| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 393 / 2019 |
| Date | 2019-11-12 |
| Ementa | Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2020. |
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P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E D O M B O S C O C N P J / M F : 0 1 . 6 0 2 . 7 8 2 / 0 0 0 1 - 0 0 I n s c . E s t . : I s e n t a Praça Eliane Queiroz da Silva, 25, B. Alto da Boa Vista CEP: 38.654-000 Tel: (38) 3675-7137 3675-7138 licitadombosco@hotmail.com LEI N° 393 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2020. A Câmara Municipal de Dom Bosco, APROVA: Título I Das Disposições Preliminares Art. 1° Esta lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Dom Bosco, para o exercício financeiro de 2020, no montante de R$15.586.200,00 (Quinze milhões quinhentos e oitenta e seis mil e duzentos reais), compreendendo, nos termos do art. 165, § 5° da Constituição Federal: I - O Orçamento Fiscal da administração direta e indireta e seus fundos, mantidos pelo Poder Público; II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ele vinculados. Capítulo I Da Estimativa da Receita Art. 2° A receita orçamentária, a preços correntes e conforme legislação tributária vigente, é estimada em R$15.586.200,00 (Quinze milhões quinhentos e oitenta e seis mil e duzentos reais), na forma detalhada nos anexos que compõem esta Lei, com observância do art. 5°, incisos I e III, §§ 1°, 4° e 5°, da lei complementar 101, de 04 de maio de 2000, compreendendo: I - Orçamento fiscal, no valor de R$15.586.200,00 (Quinze milhões quinhentos e oitenta e seis mil e duzentos reais), Art. 3° As receitas são estimadas por Categoria Econômica, segundo a origem dos recursos. Art. 4 - As receitas do orçamento fiscal serão realizadas mediante arrecadação de tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor, com a seguinte discriminação: 1. Receitas Correntes 1.1. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 492.500,00 1.2. Contribuições 49.500,00 1.3. Receita Patrimonial 78.000,00 1.6. Receita de Serviços 161.000,00 1.7. Transferências Correntes 16.007.500,00 1.9. Outras Receitas Correntes 2.500,00 Soma >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> 16.791.000,00 9. Dedução da Receita Corrente 9.5. Dedução para Formação do FUNDEB 2.475.800,00 Receitas Correntes 14.315.200,00 2. Receitas de Capital P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E D O M B O S C O C N P J / M F : 0 1 . 6 0 2 . 7 8 2 / 0 0 0 1 - 0 0 I n s c . E s t . : I s e n t a Praça Eliane Queiroz da Silva, 25, B. Alto da Boa Vista CEP: 38.654-000 Tel: (38) 3675-7137 3675-7138 licitadombosco@hotmail.com 2.1 Operação de Créditos 1.000.000,00 2.2. Alienação de Bens 50.000,00 2.4. Transferências de Capital 221.000,00 Soma 1.271.000,00 Total da Receita Estimada 15.586.200,00 Capítulo II Da Fixação da Despesa Art. 5° A despesa orçamentária, no mesmo valor da receita orçamentária, é fixada em R$15.586.200,00 (Quinze milhões quinhentos e oitenta e seis mil e duzentos reais), na forma detalhada nos anexos que compõem esta Lei, compreendendo: I - Orçamento fiscal, no valor de R$15.586.200,00 (Quinze milhões quinhentos e oitenta e seis mil e duzentos reais), § 1° Do montante fixado para o orçamento fiscal, conforme inciso I, R$70.000,00 (Setenta mil reais) são destinados para reserva de contingência. § 2° As despesas dos órgãos e entidades compreendidas no orçamento fiscal serão realizadas segundo a discriminação constante dos anexos, respectivos, desta lei. A) DESPESAS POR CATEGORIA ECONÔMICA 3. Despesas Correntes 3.1. Pessoal e Encargos Sociais 6.796.900,00 3.2. Juros e Encargos da Divida 10.500,00 3.3. Outras Despesas Correntes 6.435.050,00 Soma 13.242.450,00 4. Despesas de Capital 4.4. Investimentos 2.221.900,00 4.5 Inversões Financeira 23.850,00 4.6 Amortização da Divida 28.000,00 Soma 1.918.290,00 9. Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 70.000,00 Total da Despesa Fixada 15.586.200,00 B) DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO 01 Legislativa 933.000,00 04. Administração 2.385.350,00 06. Segurança Pública 41.000,00 08. Assistência Social 732.800,00 10. Saúde 3.473.900,00 12 Educação 3.421.800,00 13. Cultura 146.800,00 15. Urbanismo 2.063.850,00 16. Habitação 10.000,00 17. Saneamento 413.200,00 P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E D O M B O S C O C N P J / M F : 0 1 . 6 0 2 . 7 8 2 / 0 0 0 1 - 0 0 I n s c . E s t . : I s e n t a Praça Eliane Queiroz da Silva, 25, B. Alto da Boa Vista CEP: 38.654-000 Tel: (38) 3675-7137 3675-7138 licitadombosco@hotmail.com 18. Gestão Ambiental 15.500,00 20. Agricultura 310.500,00 23. Comércio E Serviços 150.000,00 25. Energia 219.000,00 26. Transporte 527.500,00 27. Desporto e Lazer 167.000,00 28. Encargos Especiais 241.000,00 29. Reserva de Contingência 70.000,00 Total da Despesa Fixada 15.586.200,00 C)DESPESAS POR ÓRGÃO 01 - Câmara Municipal 933.000,00 02 - Prefeitura Municipal 14.653.200,00 TOTAL 15.586.200,00 Capítulo III Da Autorização para Abertura de Crédito Art. 6° Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 15% (quinze por cento) do valor total fixado para as despesas no orçamento, com a finalidade de incorporar valores que excedam as previsões constantes desta Lei, com a utilização de recursos originados da anulação de dotações constantes do orçamento, nos termos do inciso III, artigo 43, da Lei 4.320/64 e conforme estabelecido no art. 32, §3º da Lei Municipal n° 386, de 19 de Junho de 2019, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020. Art. 7° Além dos limites estabelecidos no art. 6º fica também autorizada a abertura de créditos adicionais suplementares até o valor correspondente ao artigo a 20% (vinte por cento) do valor total fixado para as despesas no orçamento, nos termos do inciso I e II, artigo 43, da Lei 4.320/64 e conforme estabelecido no art. 33, incisos I e II da lei n° 3386 de 19 de Junho de 2019, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020. I - 10% (dez por cento) com a utilização do superávit financeiro do exercício anterior, efetivamente apurado no balanço patrimonial. II - 10% (dez por cento) com a utilização do excesso de arrecadação verificado no exercício. Art. 8° Na abertura dos créditos suplementares, autorizados nos artigos 6° e 7°, poderá o Executivo Municipal incluir elementos de despesas e fontes de recursos, nas ações constantes na lei orçamentária anual. P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E D O M B O S C O C N P J / M F : 0 1 . 6 0 2 . 7 8 2 / 0 0 0 1 - 0 0 I n s c . E s t . : I s e n t a Praça Eliane Queiroz da Silva, 25, B. Alto da Boa Vista CEP: 38.654-000 Tel: (38) 3675-7137 3675-7138 licitadombosco@hotmail.com Título III Das Disposições Finais Art. 9° Para cumprimento do art. 29-A, da Constituição Federal, fica estabelecido que os repasses para o Legislativo Municipal, em princípio, serão realizados em 12 (doze) parcelas mensais de igual valor. Parágrafo único Os repasses poderão sofrer diferenciação de valores quando previamente acertado entre os chefes dos dois Poderes. Art. 10 Acompanham a presente lei os seguintes anexos: I – Anexos I e II, modelo do Tribunal de Contas do Estado, que tratam da aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino; II - Anexo III, modelo do Tribunal de Contas do Estado, que trata da aplicação no fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação – FUNDEB; III – Anexos XIV e XV, modelo do Tribunal de Contas do Estado, que tratam da aplicação de recursos nas ações de saúde; e IV - Demonstrativo dos gastos com pessoal; Art. 11 Entra esta Lei em vigor em 1° de janeiro de 2020. Dom Bosco-MG, de 12 de Novembro 2019. IRAMAIA MARIA CORDEIRO DE ALMEIDA Prefeita Municipal MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 11:56 CÓDIGO FICHA F.RECURSOENT O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 16.791.000.00 1.1.0.0.00.0.0 Imp., Tax. e Contrib. de Melhoria 492.500.00 1.1.1.0.00.0.0 Impostos 462.000.00 1.1.1.3.00.0.0 Imp. s/ Renda e Prov. Qualquer Natureza 87.000.00 1.1.1.3.03.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 87.000.00 1.1.1.3.03.1.0 Imp. s/ a Renda - Retido Fonte -Trabalho 86.000.00 1.1.1.3.03.1.1 1 PRE 1 IRRF - Trabalho - Principal 86.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 51.600.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 21.500.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 12.900.00 1.1.1.3.03.4.0 IRRF - Trabalho - Outros Rendimentos 1.000.00 1.1.1.3.03.4.1 2 PRE 1 IRRF - Trabalho - Outros Rend. Principal 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 600.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 250.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 150.00 1.1.1.8.00.0.0 Imp. Espec. de Estados/DF Mun. 375.000.00 1.1.1.8.01.0.0 Imp. s/ o Patrimônio p/ Estados/DF/Mun. 260.000.00 1.1.1.8.01.1.0 IPTU 61.000.00 1.1.1.8.01.1.1 3 PRE 1 IPTU - Principal 48.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 28.800.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 12.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 7.200.00 1.1.1.8.01.1.2 4 PRE 1 IPTU - Multas e Juros 11.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 6.600.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 2.750.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.650.00 1.1.1.8.01.1.3 5 PRE 1 IPTU - Dívida Ativa 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 600.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 250.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 150.00 1.1.1.8.01.1.4 6 PRE 1 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 600.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 250.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 150.00 1.1.1.8.01.4.0 ITBI 199.000.00 1.1.1.8.01.4.1 7 PRE 1 ITBI - Principal 196.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 117.600.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 49.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 29.400.00 1.1.1.8.01.4.2 8 PRE 1 ITBI - Multas e Juros 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 600.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 250.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 150.00 1.1.1.8.01.4.3 9 PRE 1 ITBI - Dívida Ativa 1.000.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 11:56 CÓDIGO FICHA F.RECURSOENT O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 1.00.00 Recursos Ordinários 600.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 250.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 150.00 1.1.1.8.01.4.4 10 PRE 1 ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 600.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 250.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 150.00 1.1.1.8.02.0.0 Imp. s/Prod. circulação Mercad. Serviços 115.000.00 1.1.1.8.02.3.0 ISS - Principal 115.000.00 1.1.1.8.02.3.1 11 PRE 1 ISS - Principal 106.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 63.600.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 26.500.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 15.900.00 1.1.1.8.02.3.2 12 PRE 1 ISS - Multas e Juros 7.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 4.200.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 1.750.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.050.00 1.1.1.8.02.3.3 13 PRE 1 ISS - Dívida Ativa 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 600.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 250.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 150.00 1.1.1.8.02.3.4 14 PRE 1 ISS - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 600.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 250.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 150.00 1.1.2.0.00.0.0 Taxas 30.000.00 1.1.2.1.00.0.0 Tax. pelo Exercício do Poder de Polícia 16.000.00 1.1.2.1.02.0.0 Tax. de Fisc. das Telecomunicações 16.000.00 1.1.2.1.02.1.0 Taxa de Fisc. de Instalação - TFI 16.000.00 1.1.2.1.02.1.1 15 PRE 1 Taxa de Fisc. Instalação - TFI - Princ. 13.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 13.000.00 1.1.2.1.02.1.2 16 PRE 1 Taxa de Fisc. Instalação TFI - M.Juros 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 1.1.2.1.02.1.3 17 PRE 1 Taxa de Fisc. Instalação TFI Dív. Ativa 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 1.1.2.1.02.1.4 18 PRE 1 Taxa Fisc. Instalação TFI D. Ativa M.J. 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 12.000.00 1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 12.000.00 1.1.2.2.01.1.0 Taxas pela Prestação de Serviços 12.000.00 1.1.2.2.01.1.1 19 PRE 1 Tax. pela Prestação de Serv. - Princ. 9.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 9.000.00 1.1.2.2.01.1.2 20 PRE 1 Tax. pela Prestação de Serv. - M.Juros 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA FOLHA: 3 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 11:56 CÓDIGO FICHA F.RECURSOENT O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 1.1.2.2.01.1.3 21 PRE 1 Tax. pela Prestação de Serv. Dív. Ativa 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 1.1.2.2.01.1.4 22 PRE 1 Tax. pela Prestação de Serv. D. At. M.J. 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 1.1.2.8.00.0.0 Taxas - Espec. Estados, DF e Municípios 2.000.00 1.1.2.8.01.0.0 Taxa Inspeção Controle e Fiscalização 2.000.00 1.1.2.8.01.9.0 Tx Inspeção, Controle e Fisc/ Outras 2.000.00 1.1.2.8.01.9.1 23 PRE 1 Tx Inspeção, Cont. Fisc- Outras - Princ 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 1.1.2.8.01.9.2 24 PRE 1 Tx Inspeção, Cont. Fisc- Outras - Multa 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 1.1.2.8.01.9.3 25 PRE 1 Tx Inspeção, Cont. Fisc- Outras - Dívid 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 1.1.2.8.01.9.4 26 PRE 1 Tx Inspeção, Cont. Fisc- Outras - Multa 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 1.1.3.0.00.0.0 Contribuição de Melhoria 500.00 1.1.3.8.00.0.0 Contrib. de Melhoria - Específica E/M 500.00 1.1.3.8.03.0.0 Contrib.Melhoria Exp.R. Ilu. Pub. Rural 500.00 1.1.3.8.03.1.0 Contrib.Melhoria Exp.R. Ilu. Pub. Rural 500.00 1.1.3.8.03.1.1 27 PRE 1 Contrib.M. Exp.R. Ilu. Pub. Rural Princ. 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 49.500.00 1.2.4.0.00.0.0 Contrib. Custeio Serviço Ilum. Pública 49.500.00 1.2.4.0.00.1.0 Contrib. Custeio Serviço Ilum. Pública 49.500.00 1.2.4.0.00.1.1 28 PRE 1 Contrib. Custeio Serv. Ilum. Púb. Princ. 48.000.00 1.17.00 Cont. Custeio Serv.Iluminação Púb.-COSIP 48.000.00 1.2.4.0.00.1.2 29 PRE 1 Contrib. Custeio Serv. Ilum. Púb. M.J. 500.00 1.17.00 Cont. Custeio Serv.Iluminação Púb.-COSIP 500.00 1.2.4.0.00.1.3 30 PRE 1 Contrib. Custeio Serv. Ilum. Púb. D. A. 500.00 1.17.00 Cont. Custeio Serv.Iluminação Púb.-COSIP 500.00 1.2.4.0.00.1.4 31 PRE 1 Contrib. Custeio Serv.Ilum.Púb.D.A. M.J. 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 78.000.00 1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários 78.000.00 1.3.2.1.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 78.000.00 1.3.2.1.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários 78.000.00 1.3.2.1.00.1.1 32 PRE 1 Remu. de Dep. Banc. - Princ. 78.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 35.000.00 1.12.00 Serviços de Saúde 1.000.00 1.16.00 Cont. Interv. Domínio Econômico - CIDE 2.000.00 1.17.00 Cont. Custeio Serv.Iluminação Púb.-COSIP 1.000.00 1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 2.000.00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 5.000.00 1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à Educação 1.000.00 1.23.00 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 1.000.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA FOLHA: 4 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 11:56 CÓDIGO FICHA F.RECURSOENT O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ.Saúde A.Social 4.000.00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 1.000.00 1.43.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao PDDE 1.000.00 1.44.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao PNAE 1.000.00 1.45.00 Transf.Recursos FNDE Referentes ao PNATE 1.000.00 1.46.00 Outras Transferências Recursos do FNDE 1.000.00 1.47.00 Transferência do Salário - Educação 1.000.00 1.53.00 Transf. Rec. SUS Invest. Rede Serv.Saúde 7.000.00 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 3.000.00 1.56.00 Transf. Rec.Fundo Estadual A.Social-FEAS 1.000.00 1.90.00 Operações de Crédito Internas 1.000.00 1.92.00 Alienação de Bens 1.000.00 1.59.00 Transf. Rec SUS - Custeio 6.000.00 1.06.00 Transf.Rec.Prog.Transporte Escolar (PTE) 1.000.00 1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 161.000.00 1.6.1.0.00.0.0 Serv. Adm. e Comerciais Gerais 102.500.00 1.6.1.0.01.0.0 Serv. Adm. e Comerciais Gerais 102.000.00 1.6.1.0.01.1.0 Serv. Adm. e Comerciais Gerais 102.000.00 1.6.1.0.01.1.1 33 PRE 1 Serv. Adm. e Comerciais Gerais - Princ. 95.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 95.000.00 1.6.1.0.01.1.2 34 PRE 1 Serv. Adm. e Comerciais Gerais M. Juros 6.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 6.000.00 1.6.1.0.01.1.3 35 PRE 1 Serv. Adm. e Comerciais Gerais D. Ativa 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 1.6.1.0.01.1.4 36 PRE 1 Serv.Adm. Comerciais Gerais D.A. M.Juros 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 1.6.1.0.02.0.0 Inscrição Concursos Processos Seletivos 500.00 1.6.1.0.02.1.0 Inscrição Concursos Processos Seletivos 500.00 1.6.1.0.02.1.1 37 PRE 1 Inscrição em Concursos e Processos Selet 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 1.6.3.0.00.0.0 Serv. e Atividades Referentes à Saúde 49.000.00 1.6.3.8.00.0.0 Serv Ativ Ref Saúde - Esp Est/DF/Munic 49.000.00 1.6.3.8.01.0.0 Serviços de Saúde - Esp Est/DF/Munic 49.000.00 1.6.3.8.01.3.0 Serv. Radiológicos e Laboratoriais 49.000.00 1.6.3.8.01.3.1 38 PRE 1 Serv. Radiológicos/Laboratoriais - Princ 49.000.00 1.12.00 Serviços de Saúde 49.000.00 1.6.9.0.00.0.0 Outros Serviços 9.500.00 1.6.9.0.99.0.0 Outros Serviços 9.500.00 1.6.9.0.99.1.0 Outros Serviços 9.500.00 1.6.9.0.99.1.1 39 PRE 1 Outros Serviços - Principal 8.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 8.000.00 1.6.9.0.99.1.2 40 PRE 1 Outros Serviços - Multas Juros 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 1.6.9.0.99.1.3 41 PRE 1 Outros Serviços - Divida Ativa 500.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA FOLHA: 5 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 11:56 CÓDIGO FICHA F.RECURSOENT O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 1.6.9.0.99.1.4 42 PRE 1 Outros Serviços - Divida Ativa M. Juros 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 16.007.500.00 1.7.1.0.00.0.0 Transf. da União e de suas Entidades 11.381.500.00 1.7.1.8.00.0.0 Transf. da União - Específica E/M 11.381.500.00 1.7.1.8.01.0.0 Participação na Receita da União 10.046.000.00 1.7.1.8.01.2.0 Cota Parte F.Participação M. Cota Mensal 9.149.000.00 1.7.1.8.01.2.1 43 PRE 1 Cota Parte F.P.M. Cota Mensal-Principal 9.149.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 4.661.800.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 2.632.740.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.854.460.00 1.7.1.8.01.3.0 Cota Parte F.P.M. Cota 1% mês dezembro 407.000.00 1.7.1.8.01.3.1 44 PRE 1 Cota Parte F.P.M. Cota 1% mês dez.Princ. 407.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 296.185.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 110.815.00 1.7.1.8.01.4.0 Cota Parte F.P.M. Cota 1% mês julho 394.000.00 1.7.1.8.01.4.1 45 PRE 1 Cota Parte F.P.M. Cota 1% mês jul.Princ. 394.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 286.435.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 107.565.00 1.7.1.8.01.5.0 Cota-Parte ITR 96.000.00 1.7.1.8.01.5.1 46 PRE 1 Cota-Parte ITR - Principal 96.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 50.880.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 26.880.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 18.240.00 1.7.1.8.02.0.0 Transf.Comp.Fin.Expl.Recursos Naturais 162.000.00 1.7.1.8.02.6.0 FEP -Cota- parte F. Especial do Petróleo 162.000.00 1.7.1.8.02.6.1 47 PRE 1 FEP - Cota-parte F. Especial Pet. Princ. 162.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 162.000.00 1.7.1.8.03.0.0 Transf.Rec.SUS Repasses Fundo a Fundo 705.000.00 1.7.1.8.03.1.0 Transf.Rec.SUS - Atenção Básica 610.000.00 1.7.1.8.03.1.1 48 PRE 1 Transf.Rec.SUS - A. Básica - Principal 610.000.00 1.59.00 Transf. Rec SUS - Custeio 610.000.00 1.7.1.8.03.3.0 Transf. Rec SUS – Vigilância em Saúde 65.000.00 1.7.1.8.03.3.1 49 PRE 1 Transf. Rec SUS Vig. em Saúde - Princ 65.000.00 1.59.00 Transf. Rec SUS - Custeio 65.000.00 1.7.1.8.03.4.0 Transf. Rec SUS – Assist Farmacêutica 25.000.00 1.7.1.8.03.4.1 50 PRE 1 Transf. Rec SUS – Assist Farm - Princ 25.000.00 1.59.00 Transf. Rec SUS - Custeio 25.000.00 1.7.1.8.03.5.0 Transf. Rec SUS - Gestão SUS 2.000.00 1.7.1.8.03.5.1 51 PRE 1 Transf. Rec SUS - Gestão SUS - Princ 2.000.00 1.59.00 Transf. Rec SUS - Custeio 2.000.00 1.7.1.8.03.9.0 Transf. Rec SUS – O P Fin Transf F F 3.000.00 1.7.1.8.03.9.1 52 PRE 1 Transf. Rec SUS O P Fin Transf F F Pri 3.000.00 1.54.00 Outras Transferências de Recursos do SUS 3.000.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA FOLHA: 6 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 11:56 CÓDIGO FICHA F.RECURSOENT O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 1.7.1.8.05.0.0 Transferências de Recursos do FNDE 190.500.00 1.7.1.8.05.1.0 Transferências do Salário-Educação 102.000.00 1.7.1.8.05.1.1 53 PRE 1 Transf. do Salário-Educação - Princ. 102.000.00 1.47.00 Transferência do Salário - Educação 102.000.00 1.7.1.8.05.2.0 Transf. Prog. Dinheiro D. na Escola-PDDE 2.000.00 1.7.1.8.05.2.1 54 PRE 1 Transf. Prog.Dinh. D. Escola-PDDE Princ. 2.000.00 1.43.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao PDDE 2.000.00 1.7.1.8.05.3.0 Transf. Prog. Nac. Aliment. Escolar-PNAE 12.500.00 1.7.1.8.05.3.1 55 PRE 1 Transf. Prog.Nac. Al.Escolar-PNAE Princ. 12.500.00 1.44.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao PNAE 12.500.00 1.7.1.8.05.4.0 Transf. Programa Transp. Escolar -PNATE 19.000.00 1.7.1.8.05.4.1 56 PRE 1 Transf.Prog.Transp.Escolar -PNATE Princ. 19.000.00 1.45.00 Transf.Recursos FNDE Referentes ao PNATE 19.000.00 1.7.1.8.05.9.0 Outras Transferências Diretas do FNDE 55.000.00 1.7.1.8.05.9.1 57 PRE 1 Outras Transf. Diretas do FNDE Principal 55.000.00 1.46.00 Outras Transferências Recursos do FNDE 55.000.00 1.7.1.8.06.0.0 ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 14.000.00 1.7.1.8.06.1.0 ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 14.000.00 1.7.1.8.06.1.1 58 PRE 1 ICMS -Desoneração L.C.Nº 87/96 Principal 14.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 8.400.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 3.500.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 2.100.00 1.7.1.8.10.0.0 Transf. Conv. União e de Suas Entidades 55.000.00 1.7.1.8.10.1.0 Transf. Convênios da União p/ – SUS 50.000.00 1.7.1.8.10.1.1 59 PRE 1 Transf. Convênios União p/ SUS Princ. 50.000.00 1.23.00 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 50.000.00 1.7.1.8.10.9.0 Outras Transf. de Conv. da União 5.000.00 1.7.1.8.10.9.1 60 PRE 1 Outras Transf. de Conv. da União -Princ. 5.000.00 1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ.Saúde A.Social 5.000.00 1.7.1.8.12.0.0 Transf. Rec do FNAS 199.000.00 1.7.1.8.12.1.0 Transf. Rec do FNAS 199.000.00 1.7.1.8.12.1.1 61 PRE 1 Transf. Rec do FNAS - Princ 199.000.00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 199.000.00 1.7.1.8.99.0.0 Outras Transferências da União 10.000.00 1.7.1.8.99.1.0 Outras Transferências da União 10.000.00 1.7.1.8.99.1.1 62 PRE 1 Outras Transf. da União - Princ. 10.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000.00 1.7.2.0.00.0.0 Transf. Estados e DF e de suas Entidades 3.440.000.00 1.7.2.8.00.0.0 Transf. dos Estados - Específica E/M 3.440.000.00 1.7.2.8.01.0.0 Participação na Receita dos Estados 3.129.000.00 1.7.2.8.01.1.0 Cota-Parte do ICMS 2.858.000.00 1.7.2.8.01.1.1 63 PRE 1 Cota-Parte do ICMS - Principal 2.858.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.514.740.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 800.240.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 543.020.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA FOLHA: 7 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 11:56 CÓDIGO FICHA F.RECURSOENT O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 1.7.2.8.01.2.0 Cota-Parte do IPVA 227.000.00 1.7.2.8.01.2.1 64 PRE 1 Cota-Parte do IPVA - Principal 227.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 120.310.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 63.560.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 43.130.00 1.7.2.8.01.3.0 Cota-Parte do IPI - Municípios 35.000.00 1.7.2.8.01.3.1 65 PRE 1 Cota-Parte do IPI - Mun. - Princ. 35.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 18.550.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 9.800.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 6.650.00 1.7.2.8.01.4.0 Cota-Parte Contrib. Interv.Dom.Econômico 9.000.00 1.7.2.8.01.4.1 66 PRE 1 Cota-Parte Contrib. Interv.Dom.Ec.Princ. 9.000.00 1.16.00 Cont. Interv. Domínio Econômico - CIDE 9.000.00 1.7.2.8.03.0.0 Transf. R. Estado Prog.Saúde R.F.a Fundo 67.000.00 1.7.2.8.03.1.0 Transf. R. Estado Prog.Saúde R.F.a Fundo 67.000.00 1.7.2.8.03.1.1 67 PRE 1 Transf. R. E.Prog.Saúde R.F.Fundo Princ. 67.000.00 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 67.000.00 1.7.2.8.07.0.0 Transferências de Estados destinadas à A 24.000.00 1.7.2.8.07.1.0 Transferências de Estados destinadas à A 24.000.00 1.7.2.8.07.1.1 68 PRE 1 Transferências de Estados destinadas à A 24.000.00 1.56.00 Transf. Rec.Fundo Estadual A.Social-FEAS 24.000.00 1.7.2.8.10.0.0 Outras Transferências do Estado 10.000.00 1.7.2.8.10.2.0 Transf. Convênios dos Estados - Educação 10.000.00 1.7.2.8.10.2.1 69 PRE 1 Transf. Conv. Estados - Educação Princ. 10.000.00 1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à Educação 10.000.00 1.7.2.8.99.0.0 Outras Transferências dos Estados 210.000.00 1.7.2.8.99.1.0 Outras Transferências dos Estados 210.000.00 1.7.2.8.99.1.1 70 PRE 1 Outras Transf. dos Estados - Princ. 210.000.00 1.06.00 Transf.Rec.Prog.Transporte Escolar (PTE) 210.000.00 1.7.5.0.00.0.0 Transf. de Outras Instituições Públicas 1.186.000.00 1.7.5.8.00.0.0 Transf. Outras Inst. Públicas -Esp. E/M 1.186.000.00 1.7.5.8.01.0.0 Transferências de Recursos do FUNDEB 1.186.000.00 1.7.5.8.01.1.0 Transferências de Recursos do FUNDEB 1.186.000.00 1.7.5.8.01.1.1 71 PRE 1 Transferências de Recursos FUNDEB Princ. 1.186.000.00 1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 927.600.00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 258.400.00 1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 2.500.00 1.9.2.0.00.0.0 Indenizações, Restit. e Ressarcimentos 1.500.00 1.9.2.2.00.0.0 Restituições 1.500.00 1.9.2.2.99.0.0 Outras Restituições 1.500.00 1.9.2.2.99.1.0 Outras Restituições 1.500.00 1.9.2.2.99.1.1 72 PRE 1 Outras Restituições - Principal 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 1.9.2.2.99.1.2 73 PRE 1 Outras Restituições - Multas e Juros 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA FOLHA: 8 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 11:56 CÓDIGO FICHA F.RECURSOENT O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 1.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 1.000.00 1.9.9.0.99.0.0 Outras Receitas 1.000.00 1.9.9.0.99.1.0 Outras Receitas - Primárias 1.000.00 1.9.9.0.99.1.1 74 PRE 1 Outras Receitas - Primárias - Principal 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 1.271.000.00 2.1.0.0.00.0.0 Operações de Crédito 1.000.000.00 2.1.1.0.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Interno 1.000.000.00 2.1.1.8.00.0.0 Oper. Créd. M. Interno Estados/DF/Mun. 1.000.000.00 2.1.1.8.01.0.0 Oper. Créd. Internas de Estados/DF/Mun. 1.000.000.00 2.1.1.8.01.5.0 Oper. Créd. Int. Prog.M.Adm. Pública 1.000.000.00 2.1.1.8.01.5.1 75 PRE 1 Oper.Créd.Int.Prog.M.Adm. Pública Princ. 1.000.000.00 1.90.00 Operações de Crédito Internas 1.000.000.00 2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens 50.000.00 2.2.1.0.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 50.000.00 2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 50.000.00 2.2.1.3.00.1.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 50.000.00 2.2.1.3.00.1.1 76 PRE 1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - 50.000.00 1.92.00 Alienação de Bens 50.000.00 2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 221.000.00 2.4.1.0.00.0.0 Transf. da União e de suas Entidades 213.000.00 2.4.1.8.00.0.0 Transferências da União 213.000.00 2.4.1.8.04.0.0 Transf. Rec SUS-Bl Inv Rede ServPúbSaúde 50.000.00 2.4.1.8.04.1.0 Transf. Rec SUS A. Básica 50.000.00 2.4.1.8.04.1.1 77 PRE 1 Transf. Rec SUS A. Básica 50.000.00 1.53.00 Transf. Rec. SUS Invest. Rede Serv.Saúde 50.000.00 2.4.1.8.10.0.0 Transf. Conv. União e de suas Entidades 163.000.00 2.4.1.8.10.2.0 Transf. Conv. União dest. Prog. Educação 30.000.00 2.4.1.8.10.2.1 78 PRE 1 Transf. Conv. União d.P. Educação Princ. 30.000.00 1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à Educação 30.000.00 2.4.1.8.10.5.0 Transf. Conv.União dest.Prog. Saneamento 33.000.00 2.4.1.8.10.5.1 79 PRE 1 Transf. Conv.União dest.Prog. San.Princ. 33.000.00 1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ.Saúde A.Social 33.000.00 2.4.1.8.10.9.0 Outras Transf. de Conv. da União 100.000.00 2.4.1.8.10.9.1 80 PRE 1 Outras Transf. Conv. da União - Princ. 100.000.00 1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ.Saúde A.Social 100.000.00 2.4.2.0.00.0.0 Transf. Estados DF e de suas Entidades 8.000.00 2.4.2.8.00.0.0 Transf. dos Estados, DF suas Entidades 8.000.00 2.4.2.8.10.0.0 Transf. Conv. Estados DF Entidades 8.000.00 2.4.2.8.10.7.0 Transf. Convênios Estados p/ I.E.Transp. 3.000.00 2.4.2.8.10.7.1 81 PRE 1 Transf. Conv. Est. p/ I.E.Transp. Princ. 3.000.00 1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ.Saúde A.Social 3.000.00 2.4.2.8.10.9.0 Outras Transf. de Conv. dos Estados 5.000.00 2.4.2.8.10.9.1 82 PRE 1 Outras Transf. Conv. dos Estados -Princ. 5.000.00 1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ.Saúde A.Social 5.000.00 95.0.0.0.0.00.0 FUNDEB -2.475.800.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA FOLHA: 9 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 11:56 CÓDIGO FICHA F.RECURSOENT O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 95.1.0.0.0.00.0 Dedução Receitas Correntes -2.475.800.00 95.1.7.0.0.00.0 Dedução Transferências Correntes -2.475.800.00 95.1.7.1.0.00.0 Dedu. Transf. União e de suas Entidades -1.851.800.00 95.1.7.1.8.00.0 Dedu. Transf. da União - Específica E/M -1.851.800.00 95.1.7.1.8.01.0 Dedu. Participação na Receita da União -1.849.000.00 95.1.7.1.8.01.2 Dedu. Cota-Parte do F.P.M. - Cota Mensal -1.829.800.00 95.1.7.1.8.01.2 83 PRE 1 Dedu. Cota-Parte do F.P.M. Mensal Princ. -1.829.800.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% -1.829.800.00 95.1.7.1.8.01.5 Dedu. Cota-Parte Imp. S/ P. Territ.Rural -19.200.00 95.1.7.1.8.01.5 84 PRE 1 Dedu. Cota-Parte do I.P.T. Rural -Princ. -19.200.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% -19.200.00 95.1.7.1.8.06.0 Dedu. Transf. F. ICMS Des. L.C. Nº 87/96 -2.800.00 95.1.7.1.8.06.1 Dedu. Transf. F. ICMS Des. L.C. Nº 87/96 -2.800.00 95.1.7.1.8.06.1 85 PRE 1 Dedu. T.F. ICMS Des. L.C.Nº 87/96 Princ. -2.800.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% -2.800.00 95.1.7.2.0.00.0 Dedu. Transf. Estados e DF e Entidades -624.000.00 95.1.7.2.8.00.0 Dedu. Transf. Estados - Específica E/M -624.000.00 95.1.7.2.8.01.0 Dedu. Participação Receita dos Estados -624.000.00 95.1.7.2.8.01.1 Dedução Cota-Parte do ICMS -571.600.00 95.1.7.2.8.01.1 86 PRE 1 Dedução Cota-Parte do ICMS - Principal -571.600.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% -571.600.00 95.1.7.2.8.01.2 Dedução Cota-Parte do IPVA -45.400.00 95.1.7.2.8.01.2 87 PRE 1 Dedução Cota-Parte do IPVA - Principal -45.400.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% -45.400.00 95.1.7.2.8.01.3 Dedução Cota-Parte do IPI - Municípios -7.000.00 95.1.7.2.8.01.3 88 PRE 1 Dedu. Cota-Parte do IPI - Mun. - Princ. -7.000.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% -7.000.00 TOTAL GERAL DA RECEITA ...: 15.586.200.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 11:57 CÓDIGO FICHA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA LEGISLAÇÃO 1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 1.1.0.0.00.0.0 Imp., Tax. e Contrib. de Melhoria 1.1.1.0.00.0.0 Impostos 1.1.1.3.00.0.0 Imp. s/ Renda e Prov. Qualquer Natureza 1.1.1.3.03.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.1.1.3.03.1.0 Imp. s/ a Renda - Retido Fonte -Trabalho 1.1.1.3.03.1.1 1 IRRF - Trabalho - Principal Constituição Federal 1.1.1.3.03.1.1 1 IRRF - Trabalho - Principal Constituição Federal 1.1.1.3.03.1.1 1 IRRF - Trabalho - Principal Constituição Federal 1.1.1.3.03.4.0 IRRF - Trabalho - Outros Rendimentos 1.1.1.3.03.4.1 2 IRRF - Trabalho - Outros Rend. Principal Constituição Federal 1.1.1.3.03.4.1 2 IRRF - Trabalho - Outros Rend. Principal Constituição Federal 1.1.1.3.03.4.1 2 IRRF - Trabalho - Outros Rend. Principal Constituição Federal 1.1.1.8.00.0.0 Imp. Espec. de Estados/DF Mun. 1.1.1.8.01.0.0 Imp. s/ o Patrimônio p/ Estados/DF/Mun. 1.1.1.8.01.1.0 IPTU 1.1.1.8.01.1.1 3 IPTU - Principal Código Tributário Municipal 1.1.1.8.01.1.1 3 IPTU - Principal Código Tributário Municipal 1.1.1.8.01.1.1 3 IPTU - Principal Código Tributário Municipal 1.1.1.8.01.1.2 4 IPTU - Multas e Juros Código Tributário Municipal 1.1.1.8.01.1.2 4 IPTU - Multas e Juros Código Tributário Municipal 1.1.1.8.01.1.2 4 IPTU - Multas e Juros Código Tributário Municipal 1.1.1.8.01.1.3 5 IPTU - Dívida Ativa Cód.Tribut. Municipal/ Legislação 1.1.1.8.01.1.3 5 IPTU - Dívida Ativa Cód.Tribut. Municipal/ Legislação 1.1.1.8.01.1.3 5 IPTU - Dívida Ativa Cód.Tribut. Municipal/ Legislação 1.1.1.8.01.1.4 6 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros Cód.Tribut. Municipal/ Legislação 1.1.1.8.01.1.4 6 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros Cód.Tribut. Municipal/ Legislação 1.1.1.8.01.1.4 6 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros Cód.Tribut. Municipal/ Legislação 1.1.1.8.01.4.0 ITBI 1.1.1.8.01.4.1 7 ITBI - Principal Código Tributário Municipal 1.1.1.8.01.4.1 7 ITBI - Principal Código Tributário Municipal 1.1.1.8.01.4.1 7 ITBI - Principal Código Tributário Municipal 1.1.1.8.01.4.2 8 ITBI - Multas e Juros 1.1.1.8.01.4.2 8 ITBI - Multas e Juros 1.1.1.8.01.4.2 8 ITBI - Multas e Juros 1.1.1.8.01.4.3 9 ITBI - Dívida Ativa 1.1.1.8.01.4.3 9 ITBI - Dívida Ativa 1.1.1.8.01.4.3 9 ITBI - Dívida Ativa 1.1.1.8.01.4.4 10 ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 11:57 CÓDIGO FICHA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA LEGISLAÇÃO 1.1.1.8.01.4.4 10 ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.1.1.8.01.4.4 10 ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.1.1.8.02.0.0 Imp. s/Prod. circulação Mercad. Serviços 1.1.1.8.02.3.0 ISS - Principal 1.1.1.8.02.3.1 11 ISS - Principal Código Tributário Municipal 1.1.1.8.02.3.1 11 ISS - Principal Código Tributário Municipal 1.1.1.8.02.3.1 11 ISS - Principal Código Tributário Municipal 1.1.1.8.02.3.2 12 ISS - Multas e Juros Código Tributário Municipal 1.1.1.8.02.3.2 12 ISS - Multas e Juros Código Tributário Municipal 1.1.1.8.02.3.2 12 ISS - Multas e Juros Código Tributário Municipal 1.1.1.8.02.3.3 13 ISS - Dívida Ativa Cód.Tribut. Municipal/ Legislação 1.1.1.8.02.3.3 13 ISS - Dívida Ativa Cód.Tribut. Municipal/ Legislação 1.1.1.8.02.3.3 13 ISS - Dívida Ativa Cód.Tribut. Municipal/ Legislação 1.1.1.8.02.3.4 14 ISS - Dívida Ativa - Multas e Juros Cód.Tribut. Municipal/ Legislação 1.1.1.8.02.3.4 14 ISS - Dívida Ativa - Multas e Juros Cód.Tribut. Municipal/ Legislação 1.1.1.8.02.3.4 14 ISS - Dívida Ativa - Multas e Juros Cód.Tribut. Municipal/ Legislação 1.1.2.0.00.0.0 Taxas 1.1.2.1.00.0.0 Tax. pelo Exercício do Poder de Polícia 1.1.2.1.02.0.0 Tax. de Fisc. das Telecomunicações 1.1.2.1.02.1.0 Taxa de Fisc. de Instalação - TFI 1.1.2.1.02.1.1 15 Taxa de Fisc. Instalação - TFI - Princ. 1.1.2.1.02.1.2 16 Taxa de Fisc. Instalação TFI - M.Juros 1.1.2.1.02.1.3 17 Taxa de Fisc. Instalação TFI Dív. Ativa 1.1.2.1.02.1.4 18 Taxa Fisc. Instalação TFI D. Ativa M.J. 1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 1.1.2.2.01.1.0 Taxas pela Prestação de Serviços 1.1.2.2.01.1.1 19 Tax. pela Prestação de Serv. - Princ. 1.1.2.2.01.1.2 20 Tax. pela Prestação de Serv. - M.Juros 1.1.2.2.01.1.3 21 Tax. pela Prestação de Serv. Dív. Ativa 1.1.2.2.01.1.4 22 Tax. pela Prestação de Serv. D. At. M.J. 1.1.2.8.00.0.0 Taxas - Espec. Estados, DF e Municípios 1.1.2.8.01.0.0 Taxa Inspeção Controle e Fiscalização 1.1.2.8.01.9.0 Tx Inspeção, Controle e Fisc/ Outras 1.1.2.8.01.9.1 23 Tx Inspeção, Cont. Fisc- Outras - Princ 1.1.2.8.01.9.2 24 Tx Inspeção, Cont. Fisc- Outras - Multa 1.1.2.8.01.9.3 25 Tx Inspeção, Cont. Fisc- Outras - Dívid 1.1.2.8.01.9.4 26 Tx Inspeção, Cont. Fisc- Outras - Multa 1.1.3.0.00.0.0 Contribuição de Melhoria MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA FOLHA: 3 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 11:57 CÓDIGO FICHA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA LEGISLAÇÃO 1.1.3.8.00.0.0 Contrib. de Melhoria - Específica E/M 1.1.3.8.03.0.0 Contrib.Melhoria Exp.R. Ilu. Pub. Rural 1.1.3.8.03.1.0 Contrib.Melhoria Exp.R. Ilu. Pub. Rural 1.1.3.8.03.1.1 27 Contrib.M. Exp.R. Ilu. Pub. Rural Princ. 1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 1.2.4.0.00.0.0 Contrib. Custeio Serviço Ilum. Pública 1.2.4.0.00.1.0 Contrib. Custeio Serviço Ilum. Pública 1.2.4.0.00.1.1 28 Contrib. Custeio Serv. Ilum. Púb. Princ. Constituição Federal 1.2.4.0.00.1.2 29 Contrib. Custeio Serv. Ilum. Púb. M.J. 1.2.4.0.00.1.3 30 Contrib. Custeio Serv. Ilum. Púb. D. A. 1.2.4.0.00.1.4 31 Contrib. Custeio Serv.Ilum.Púb.D.A. M.J. 1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários 1.3.2.1.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 1.3.2.1.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários 1.3.2.1.00.1.1 32 Remu. de Dep. Banc. - Princ. 1.3.2.1.00.1.1 32 Remu. de Dep. Banc. - Princ. 1.3.2.1.00.1.1 32 Remu. de Dep. Banc. - Princ. 1.3.2.1.00.1.1 32 Remu. de Dep. Banc. - Princ. 1.3.2.1.00.1.1 32 Remu. de Dep. Banc. - Princ. 1.3.2.1.00.1.1 32 Remu. de Dep. Banc. - Princ. 1.3.2.1.00.1.1 32 Remu. de Dep. Banc. - Princ. 1.3.2.1.00.1.1 32 Remu. de Dep. Banc. - Princ. 1.3.2.1.00.1.1 32 Remu. de Dep. Banc. - Princ. 1.3.2.1.00.1.1 32 Remu. de Dep. Banc. - Princ. 1.3.2.1.00.1.1 32 Remu. de Dep. Banc. - Princ. 1.3.2.1.00.1.1 32 Remu. de Dep. Banc. - Princ. 1.3.2.1.00.1.1 32 Remu. de Dep. Banc. - Princ. 1.3.2.1.00.1.1 32 Remu. de Dep. Banc. - Princ. 1.3.2.1.00.1.1 32 Remu. de Dep. Banc. - Princ. 1.3.2.1.00.1.1 32 Remu. de Dep. Banc. - Princ. 1.3.2.1.00.1.1 32 Remu. de Dep. Banc. - Princ. 1.3.2.1.00.1.1 32 Remu. de Dep. Banc. - Princ. 1.3.2.1.00.1.1 32 Remu. de Dep. Banc. - Princ. 1.3.2.1.00.1.1 32 Remu. de Dep. Banc. - Princ. 1.3.2.1.00.1.1 32 Remu. de Dep. Banc. - Princ. 1.3.2.1.00.1.1 32 Remu. de Dep. Banc. - Princ. 1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 1.6.1.0.00.0.0 Serv. Adm. e Comerciais Gerais MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA FOLHA: 4 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 11:57 CÓDIGO FICHA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA LEGISLAÇÃO 1.6.1.0.01.0.0 Serv. Adm. e Comerciais Gerais 1.6.1.0.01.1.0 Serv. Adm. e Comerciais Gerais 1.6.1.0.01.1.1 33 Serv. Adm. e Comerciais Gerais - Princ. 1.6.1.0.01.1.2 34 Serv. Adm. e Comerciais Gerais M. Juros 1.6.1.0.01.1.3 35 Serv. Adm. e Comerciais Gerais D. Ativa 1.6.1.0.01.1.4 36 Serv.Adm. Comerciais Gerais D.A. M.Juros 1.6.1.0.02.0.0 Inscrição Concursos Processos Seletivos 1.6.1.0.02.1.0 Inscrição Concursos Processos Seletivos 1.6.1.0.02.1.1 37 Inscrição em Concursos e Processos Selet 1.6.3.0.00.0.0 Serv. e Atividades Referentes à Saúde 1.6.3.8.00.0.0 Serv Ativ Ref Saúde - Esp Est/DF/Munic 1.6.3.8.01.0.0 Serviços de Saúde - Esp Est/DF/Munic 1.6.3.8.01.3.0 Serv. Radiológicos e Laboratoriais 1.6.3.8.01.3.1 38 Serv. Radiológicos/Laboratoriais - Princ 1.6.9.0.00.0.0 Outros Serviços 1.6.9.0.99.0.0 Outros Serviços 1.6.9.0.99.1.0 Outros Serviços 1.6.9.0.99.1.1 39 Outros Serviços - Principal Legislação Municipal 1.6.9.0.99.1.2 40 Outros Serviços - Multas Juros 1.6.9.0.99.1.3 41 Outros Serviços - Divida Ativa 1.6.9.0.99.1.4 42 Outros Serviços - Divida Ativa M. Juros 1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 1.7.1.0.00.0.0 Transf. da União e de suas Entidades 1.7.1.8.00.0.0 Transf. da União - Específica E/M 1.7.1.8.01.0.0 Participação na Receita da União 1.7.1.8.01.2.0 Cota Parte F.Participação M. Cota Mensal 1.7.1.8.01.2.1 43 Cota Parte F.P.M. Cota Mensal-Principal Constituição Federal 1.7.1.8.01.2.1 43 Cota Parte F.P.M. Cota Mensal-Principal Constituição Federal 1.7.1.8.01.2.1 43 Cota Parte F.P.M. Cota Mensal-Principal Constituição Federal 1.7.1.8.01.3.0 Cota Parte F.P.M. Cota 1% mês dezembro 1.7.1.8.01.3.1 44 Cota Parte F.P.M. Cota 1% mês dez.Princ. Constituição Federal 1.7.1.8.01.3.1 44 Cota Parte F.P.M. Cota 1% mês dez.Princ. Constituição Federal 1.7.1.8.01.4.0 Cota Parte F.P.M. Cota 1% mês julho 1.7.1.8.01.4.1 45 Cota Parte F.P.M. Cota 1% mês jul.Princ. Constituição Federal 1.7.1.8.01.4.1 45 Cota Parte F.P.M. Cota 1% mês jul.Princ. Constituição Federal 1.7.1.8.01.5.0 Cota-Parte ITR 1.7.1.8.01.5.1 46 Cota-Parte ITR - Principal Constituição Federal 1.7.1.8.01.5.1 46 Cota-Parte ITR - Principal Constituição Federal 1.7.1.8.01.5.1 46 Cota-Parte ITR - Principal Constituição Federal MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA FOLHA: 5 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 11:57 CÓDIGO FICHA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA LEGISLAÇÃO 1.7.1.8.02.0.0 Transf.Comp.Fin.Expl.Recursos Naturais 1.7.1.8.02.6.0 FEP -Cota- parte F. Especial do Petróleo 1.7.1.8.02.6.1 47 FEP - Cota-parte F. Especial Pet. Princ. Legislação Federal 1.7.1.8.03.0.0 Transf.Rec.SUS Repasses Fundo a Fundo 1.7.1.8.03.1.0 Transf.Rec.SUS - Atenção Básica 1.7.1.8.03.1.1 48 Transf.Rec.SUS - A. Básica - Principal Legislação Federal 1.7.1.8.03.3.0 Transf. Rec SUS – Vigilância em Saúde 1.7.1.8.03.3.1 49 Transf. Rec SUS Vig. em Saúde - Princ 1.7.1.8.03.4.0 Transf. Rec SUS – Assist Farmacêutica 1.7.1.8.03.4.1 50 Transf. Rec SUS – Assist Farm - Princ 1.7.1.8.03.5.0 Transf. Rec SUS - Gestão SUS 1.7.1.8.03.5.1 51 Transf. Rec SUS - Gestão SUS - Princ 1.7.1.8.03.9.0 Transf. Rec SUS – O P Fin Transf F F 1.7.1.8.03.9.1 52 Transf. Rec SUS O P Fin Transf F F Pri 1.7.1.8.05.0.0 Transferências de Recursos do FNDE 1.7.1.8.05.1.0 Transferências do Salário-Educação 1.7.1.8.05.1.1 53 Transf. do Salário-Educação - Princ. Legislação Federal 1.7.1.8.05.2.0 Transf. Prog. Dinheiro D. na Escola-PDDE 1.7.1.8.05.2.1 54 Transf. Prog.Dinh. D. Escola-PDDE Princ. 1.7.1.8.05.3.0 Transf. Prog. Nac. Aliment. Escolar-PNAE 1.7.1.8.05.3.1 55 Transf. Prog.Nac. Al.Escolar-PNAE Princ. Legislação Federal 1.7.1.8.05.4.0 Transf. Programa Transp. Escolar -PNATE 1.7.1.8.05.4.1 56 Transf.Prog.Transp.Escolar -PNATE Princ. Legislação Federal 1.7.1.8.05.9.0 Outras Transferências Diretas do FNDE 1.7.1.8.05.9.1 57 Outras Transf. Diretas do FNDE Principal 1.7.1.8.06.0.0 ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 1.7.1.8.06.1.0 ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 1.7.1.8.06.1.1 58 ICMS -Desoneração L.C.Nº 87/96 Principal LC 87/1996 1.7.1.8.06.1.1 58 ICMS -Desoneração L.C.Nº 87/96 Principal LC 87/1996 1.7.1.8.06.1.1 58 ICMS -Desoneração L.C.Nº 87/96 Principal LC 87/1996 1.7.1.8.10.0.0 Transf. Conv. União e de Suas Entidades 1.7.1.8.10.1.0 Transf. Convênios da União p/ – SUS 1.7.1.8.10.1.1 59 Transf. Convênios União p/ SUS Princ. 1.7.1.8.10.9.0 Outras Transf. de Conv. da União 1.7.1.8.10.9.1 60 Outras Transf. de Conv. da União -Princ. 1.7.1.8.12.0.0 Transf. Rec do FNAS 1.7.1.8.12.1.0 Transf. Rec do FNAS 1.7.1.8.12.1.1 61 Transf. Rec do FNAS - Princ 1.7.1.8.99.0.0 Outras Transferências da União MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA FOLHA: 6 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 11:57 CÓDIGO FICHA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA LEGISLAÇÃO 1.7.1.8.99.1.0 Outras Transferências da União 1.7.1.8.99.1.1 62 Outras Transf. da União - Princ. Legislação Federal 1.7.2.0.00.0.0 Transf. Estados e DF e de suas Entidades 1.7.2.8.00.0.0 Transf. dos Estados - Específica E/M 1.7.2.8.01.0.0 Participação na Receita dos Estados 1.7.2.8.01.1.0 Cota-Parte do ICMS 1.7.2.8.01.1.1 63 Cota-Parte do ICMS - Principal Constituição Federal 1.7.2.8.01.1.1 63 Cota-Parte do ICMS - Principal Constituição Federal 1.7.2.8.01.1.1 63 Cota-Parte do ICMS - Principal Constituição Federal 1.7.2.8.01.2.0 Cota-Parte do IPVA 1.7.2.8.01.2.1 64 Cota-Parte do IPVA - Principal Constituição Federal 1.7.2.8.01.2.1 64 Cota-Parte do IPVA - Principal Constituição Federal 1.7.2.8.01.2.1 64 Cota-Parte do IPVA - Principal Constituição Federal 1.7.2.8.01.3.0 Cota-Parte do IPI - Municípios 1.7.2.8.01.3.1 65 Cota-Parte do IPI - Mun. - Princ. Constituição Federal 1.7.2.8.01.3.1 65 Cota-Parte do IPI - Mun. - Princ. Constituição Federal 1.7.2.8.01.3.1 65 Cota-Parte do IPI - Mun. - Princ. Constituição Federal 1.7.2.8.01.4.0 Cota-Parte Contrib. Interv.Dom.Econômico 1.7.2.8.01.4.1 66 Cota-Parte Contrib. Interv.Dom.Ec.Princ. Constituição Federal 1.7.2.8.03.0.0 Transf. R. Estado Prog.Saúde R.F.a Fundo 1.7.2.8.03.1.0 Transf. R. Estado Prog.Saúde R.F.a Fundo 1.7.2.8.03.1.1 67 Transf. R. E.Prog.Saúde R.F.Fundo Princ. Legislação Federal/ Estadual 1.7.2.8.07.0.0 Transferências de Estados destinadas à A 1.7.2.8.07.1.0 Transferências de Estados destinadas à A 1.7.2.8.07.1.1 68 Transferências de Estados destinadas à A 1.7.2.8.10.0.0 Outras Transferências do Estado 1.7.2.8.10.2.0 Transf. Convênios dos Estados - Educação 1.7.2.8.10.2.1 69 Transf. Conv. Estados - Educação Princ. Legislação Federal/ Estadual 1.7.2.8.99.0.0 Outras Transferências dos Estados 1.7.2.8.99.1.0 Outras Transferências dos Estados 1.7.2.8.99.1.1 70 Outras Transf. dos Estados - Princ. Legislação Estadual/ Federal 1.7.5.0.00.0.0 Transf. de Outras Instituições Públicas 1.7.5.8.00.0.0 Transf. Outras Inst. Públicas -Esp. E/M 1.7.5.8.01.0.0 Transferências de Recursos do FUNDEB 1.7.5.8.01.1.0 Transferências de Recursos do FUNDEB 1.7.5.8.01.1.1 71 Transferências de Recursos FUNDEB Princ. Lei 11.494/2007 1.7.5.8.01.1.1 71 Transferências de Recursos FUNDEB Princ. Lei 11.494/2007 1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 1.9.2.0.00.0.0 Indenizações, Restit. e Ressarcimentos MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA FOLHA: 7 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 11:57 CÓDIGO FICHA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA LEGISLAÇÃO 1.9.2.2.00.0.0 Restituições 1.9.2.2.99.0.0 Outras Restituições 1.9.2.2.99.1.0 Outras Restituições 1.9.2.2.99.1.1 72 Outras Restituições - Principal 1.9.2.2.99.1.2 73 Outras Restituições - Multas e Juros 1.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 1.9.9.0.99.0.0 Outras Receitas Legislação Federal/ Estadual/ 1.9.9.0.99.1.0 Outras Receitas - Primárias 1.9.9.0.99.1.1 74 Outras Receitas - Primárias - Principal 2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 2.1.0.0.00.0.0 Operações de Crédito 2.1.1.0.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Interno 2.1.1.8.00.0.0 Oper. Créd. M. Interno Estados/DF/Mun. 2.1.1.8.01.0.0 Oper. Créd. Internas de Estados/DF/Mun. 2.1.1.8.01.5.0 Oper. Créd. Int. Prog.M.Adm. Pública 2.1.1.8.01.5.1 75 Oper.Créd.Int.Prog.M.Adm. Pública Princ. 2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens 2.2.1.0.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 2.2.1.3.00.1.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 2.2.1.3.00.1.1 76 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - 2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 2.4.1.0.00.0.0 Transf. da União e de suas Entidades 2.4.1.8.00.0.0 Transferências da União 2.4.1.8.04.0.0 Transf. Rec SUS-Bl Inv Rede ServPúbSaúde 2.4.1.8.04.1.0 Transf. Rec SUS A. Básica 2.4.1.8.04.1.1 77 Transf. Rec SUS A. Básica 2.4.1.8.10.0.0 Transf. Conv. União e de suas Entidades 2.4.1.8.10.2.0 Transf. Conv. União dest. Prog. Educação 2.4.1.8.10.2.1 78 Transf. Conv. União d.P. Educação Princ. Legislação Federal 2.4.1.8.10.5.0 Transf. Conv.União dest.Prog. Saneamento 2.4.1.8.10.5.1 79 Transf. Conv.União dest.Prog. San.Princ. 2.4.1.8.10.9.0 Outras Transf. de Conv. da União 2.4.1.8.10.9.1 80 Outras Transf. Conv. da União - Princ. 2.4.2.0.00.0.0 Transf. Estados DF e de suas Entidades 2.4.2.8.00.0.0 Transf. dos Estados, DF suas Entidades 2.4.2.8.10.0.0 Transf. Conv. Estados DF Entidades 2.4.2.8.10.7.0 Transf. Convênios Estados p/ I.E.Transp. 2.4.2.8.10.7.1 81 Transf. Conv. Est. p/ I.E.Transp. Princ. Legislação Federal/ Estadual MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA FOLHA: 8 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 11:57 CÓDIGO FICHA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA LEGISLAÇÃO 2.4.2.8.10.9.0 Outras Transf. de Conv. dos Estados 2.4.2.8.10.9.1 82 Outras Transf. Conv. dos Estados -Princ. Legislação Federal/ Estadual 90.0.0.0.0.00.0.0 DEDUÇÕES DA RECEITA MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2020 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA 1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes QRLabel9 16.791.000.00 1.1.0.0.00.0.0 Imp., Tax. e Contrib. de Melhoria 492.500.00 1.1.1.0.00.0.0 Impostos 462.000.00 1.1.1.3.00.0.0 Imp. s/ Renda e Prov. Qualquer 87.000.00 1.1.1.3.03.1.1 IRRF - Trabalho - Principal 12.900.00 1.1.1.3.03.1.1 IRRF - Trabalho - Principal 21.500.00 1.1.1.3.03.1.1 IRRF - Trabalho - Principal 51.600.00 1.1.1.3.03.4.1 IRRF - Trabalho - Outros Rend. 150.00 1.1.1.3.03.4.1 IRRF - Trabalho - Outros Rend. 250.00 1.1.1.3.03.4.1 IRRF - Trabalho - Outros Rend. 600.00 1.1.1.8.00.0.0 Imp. Espec. de Estados/DF Mun. 375.000.00 1.1.1.8.01.1.1 IPTU - Principal 7.200.00 1.1.1.8.01.1.1 IPTU - Principal 12.000.00 1.1.1.8.01.1.1 IPTU - Principal 28.800.00 1.1.1.8.01.1.2 IPTU - Multas e Juros 1.650.00 1.1.1.8.01.1.2 IPTU - Multas e Juros 2.750.00 1.1.1.8.01.1.2 IPTU - Multas e Juros 6.600.00 1.1.1.8.01.1.3 IPTU - Dívida Ativa 150.00 1.1.1.8.01.1.3 IPTU - Dívida Ativa 250.00 1.1.1.8.01.1.3 IPTU - Dívida Ativa 600.00 1.1.1.8.01.1.4 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros 150.00 1.1.1.8.01.1.4 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros 250.00 1.1.1.8.01.1.4 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros 600.00 1.1.1.8.01.4.1 ITBI - Principal 29.400.00 1.1.1.8.01.4.1 ITBI - Principal 49.000.00 1.1.1.8.01.4.1 ITBI - Principal 117.600.00 1.1.1.8.01.4.2 ITBI - Multas e Juros 150.00 1.1.1.8.01.4.2 ITBI - Multas e Juros 250.00 1.1.1.8.01.4.2 ITBI - Multas e Juros 600.00 1.1.1.8.01.4.3 ITBI - Dívida Ativa 150.00 1.1.1.8.01.4.3 ITBI - Dívida Ativa 250.00 1.1.1.8.01.4.3 ITBI - Dívida Ativa 600.00 1.1.1.8.01.4.4 ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros 150.00 1.1.1.8.01.4.4 ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros 250.00 1.1.1.8.01.4.4 ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros 600.00 1.1.1.8.02.3.1 ISS - Principal 15.900.00 1.1.1.8.02.3.1 ISS - Principal 26.500.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2020 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA 1.1.1.8.02.3.1 ISS - Principal 63.600.00 QRLabel9 1.1.1.8.02.3.2 ISS - Multas e Juros 1.050.00 1.1.1.8.02.3.2 ISS - Multas e Juros 1.750.00 1.1.1.8.02.3.2 ISS - Multas e Juros 4.200.00 1.1.1.8.02.3.3 ISS - Dívida Ativa 150.00 1.1.1.8.02.3.3 ISS - Dívida Ativa 250.00 1.1.1.8.02.3.3 ISS - Dívida Ativa 600.00 1.1.1.8.02.3.4 ISS - Dívida Ativa - Multas e Juros 150.00 1.1.1.8.02.3.4 ISS - Dívida Ativa - Multas e Juros 250.00 1.1.1.8.02.3.4 ISS - Dívida Ativa - Multas e Juros 600.00 1.1.2.0.00.0.0 Taxas 30.000.00 1.1.2.1.00.0.0 Tax. pelo Exercício do Poder de 16.000.00 1.1.2.1.02.1.1 Taxa de Fisc. Instalação - TFI - 13.000.00 1.1.2.1.02.1.2 Taxa de Fisc. Instalação TFI - 1.000.00 1.1.2.1.02.1.3 Taxa de Fisc. Instalação TFI Dív. 1.000.00 1.1.2.1.02.1.4 Taxa Fisc. Instalação TFI D. Ativa 1.000.00 1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 12.000.00 1.1.2.2.01.1.1 Tax. pela Prestação de Serv. - Princ. 9.000.00 1.1.2.2.01.1.2 Tax. pela Prestação de Serv. - 1.000.00 1.1.2.2.01.1.3 Tax. pela Prestação de Serv. Dív. 1.000.00 1.1.2.2.01.1.4 Tax. pela Prestação de Serv. D. At. 1.000.00 1.1.2.8.00.0.0 Taxas - Espec. Estados, DF e 2.000.00 1.1.2.8.01.9.1 Tx Inspeção, Cont. Fisc- Outras - 500.00 1.1.2.8.01.9.2 Tx Inspeção, Cont. Fisc- Outras - 500.00 1.1.2.8.01.9.3 Tx Inspeção, Cont. Fisc- Outras - 500.00 1.1.2.8.01.9.4 Tx Inspeção, Cont. Fisc- Outras - 500.00 1.1.3.0.00.0.0 Contribuição de Melhoria 500.00 1.1.3.8.00.0.0 Contrib. de Melhoria - Específica E/M 500.00 1.1.3.8.03.1.1 Contrib.M. Exp.R. Ilu. Pub. Rural 500.00 1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 49.500.00 1.2.4.0.00.0.0 Contrib. Custeio Serviço Ilum. 49.500.00 1.2.4.0.00.1.1 Contrib. Custeio Serv. Ilum. Púb. 48.000.00 1.2.4.0.00.1.2 Contrib. Custeio Serv. Ilum. Púb. 500.00 1.2.4.0.00.1.3 Contrib. Custeio Serv. Ilum. Púb. D. 500.00 1.2.4.0.00.1.4 Contrib. Custeio Serv.Ilum.Púb.D.A. 500.00 1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 78.000.00 1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários 78.000.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 3 ORÇAMENTO 2020 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA 1.3.2.1.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 78.000.00 QRLabel9 1.3.2.1.00.1.1 Remu. de Dep. Banc. - Princ. 1.000.00 1.3.2.1.00.1.1 Remu. de Dep. Banc. - Princ. 2.000.00 1.3.2.1.00.1.1 Remu. de Dep. Banc. - Princ. 3.000.00 1.3.2.1.00.1.1 Remu. de Dep. Banc. - Princ. 4.000.00 1.3.2.1.00.1.1 Remu. de Dep. Banc. - Princ. 5.000.00 1.3.2.1.00.1.1 Remu. de Dep. Banc. - Princ. 6.000.00 1.3.2.1.00.1.1 Remu. de Dep. Banc. - Princ. 7.000.00 1.3.2.1.00.1.1 Remu. de Dep. Banc. - Princ. 35.000.00 1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 161.000.00 1.6.1.0.00.0.0 Serv. Adm. e Comerciais Gerais 102.500.00 1.6.1.0.01.1.1 Serv. Adm. e Comerciais Gerais - 95.000.00 1.6.1.0.01.1.2 Serv. Adm. e Comerciais Gerais M. 6.000.00 1.6.1.0.01.1.3 Serv. Adm. e Comerciais Gerais D. 500.00 1.6.1.0.01.1.4 Serv.Adm. Comerciais Gerais D.A. 500.00 1.6.1.0.02.1.1 Inscrição em Concursos e Processos 500.00 1.6.3.0.00.0.0 Serv. e Atividades Referentes à Saúde 49.000.00 1.6.3.8.00.0.0 Serv Ativ Ref Saúde - Esp 49.000.00 1.6.3.8.01.3.1 Serv. Radiológicos/Laboratoriais - 49.000.00 1.6.9.0.00.0.0 Outros Serviços 9.500.00 1.6.9.0.99.1.1 Outros Serviços - Principal 8.000.00 1.6.9.0.99.1.2 Outros Serviços - Multas Juros 500.00 1.6.9.0.99.1.3 Outros Serviços - Divida Ativa 500.00 1.6.9.0.99.1.4 Outros Serviços - Divida Ativa M. 500.00 1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 16.007.500.00 1.7.1.0.00.0.0 Transf. da União e de suas Entidades 11.381.500.00 1.7.1.8.00.0.0 Transf. da União - Específica E/M 11.381.500.00 1.7.1.8.01.2.1 Cota Parte F.P.M. Cota Mensal- 1.854.460.00 1.7.1.8.01.2.1 Cota Parte F.P.M. Cota Mensal- 2.632.740.00 1.7.1.8.01.2.1 Cota Parte F.P.M. Cota Mensal- 4.661.800.00 1.7.1.8.01.3.1 Cota Parte F.P.M. Cota 1% mês 110.815.00 1.7.1.8.01.3.1 Cota Parte F.P.M. Cota 1% mês 296.185.00 1.7.1.8.01.4.1 Cota Parte F.P.M. Cota 1% mês 107.565.00 1.7.1.8.01.4.1 Cota Parte F.P.M. Cota 1% mês 286.435.00 1.7.1.8.01.5.1 Cota-Parte ITR - Principal 18.240.00 1.7.1.8.01.5.1 Cota-Parte ITR - Principal 26.880.00 1.7.1.8.01.5.1 Cota-Parte ITR - Principal 50.880.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 4 ORÇAMENTO 2020 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA 1.7.1.8.02.6.1 FEP - Cota-parte F. Especial Pet. 162.000.00 QRLabel9 1.7.1.8.03.1.1 Transf.Rec.SUS - A. Básica - 610.000.00 1.7.1.8.03.3.1 Transf. Rec SUS Vig. em Saúde - 65.000.00 1.7.1.8.03.4.1 Transf. Rec SUS – Assist Farm - 25.000.00 1.7.1.8.03.5.1 Transf. Rec SUS - Gestão SUS - Princ 2.000.00 1.7.1.8.03.9.1 Transf. Rec SUS O P Fin Transf F F 3.000.00 1.7.1.8.05.1.1 Transf. do Salário-Educação - Princ. 102.000.00 1.7.1.8.05.2.1 Transf. Prog.Dinh. D. Escola-PDDE 2.000.00 1.7.1.8.05.3.1 Transf. Prog.Nac. Al.Escolar-PNAE 12.500.00 1.7.1.8.05.4.1 Transf.Prog.Transp.Escolar -PNATE 19.000.00 1.7.1.8.05.9.1 Outras Transf. Diretas do FNDE 55.000.00 1.7.1.8.06.1.1 ICMS -Desoneração L.C.Nº 87/96 2.100.00 1.7.1.8.06.1.1 ICMS -Desoneração L.C.Nº 87/96 3.500.00 1.7.1.8.06.1.1 ICMS -Desoneração L.C.Nº 87/96 8.400.00 1.7.1.8.10.1.1 Transf. Convênios União p/ SUS 50.000.00 1.7.1.8.10.9.1 Outras Transf. de Conv. da União - 5.000.00 1.7.1.8.12.1.1 Transf. Rec do FNAS - Princ 199.000.00 1.7.1.8.99.1.1 Outras Transf. da União - Princ. 10.000.00 1.7.2.0.00.0.0 Transf. Estados e DF e de suas 3.440.000.00 1.7.2.8.00.0.0 Transf. dos Estados - Específica E/M 3.440.000.00 1.7.2.8.01.1.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 543.020.00 1.7.2.8.01.1.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 800.240.00 1.7.2.8.01.1.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 1.514.740.00 1.7.2.8.01.2.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 43.130.00 1.7.2.8.01.2.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 63.560.00 1.7.2.8.01.2.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 120.310.00 1.7.2.8.01.3.1 Cota-Parte do IPI - Mun. - Princ. 6.650.00 1.7.2.8.01.3.1 Cota-Parte do IPI - Mun. - Princ. 9.800.00 1.7.2.8.01.3.1 Cota-Parte do IPI - Mun. - Princ. 18.550.00 1.7.2.8.01.4.1 Cota-Parte Contrib. 9.000.00 1.7.2.8.03.1.1 Transf. R. E.Prog.Saúde R.F.Fundo 67.000.00 1.7.2.8.07.1.1 Transferências de Estados destinadas 24.000.00 1.7.2.8.10.2.1 Transf. Conv. Estados - Educação 10.000.00 1.7.2.8.99.1.1 Outras Transf. dos Estados - Princ. 210.000.00 1.7.5.0.00.0.0 Transf. de Outras Instituições 1.186.000.00 1.7.5.8.00.0.0 Transf. Outras Inst. Públicas -Esp. 1.186.000.00 1.7.5.8.01.1.1 Transferências de Recursos FUNDEB 258.400.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 5 ORÇAMENTO 2020 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA 1.7.5.8.01.1.1 Transferências de Recursos FUNDEB 927.600.00 QRLabel9 1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 2.500.00 1.9.2.0.00.0.0 Indenizações, Restit. e 1.500.00 1.9.2.2.00.0.0 Restituições 1.500.00 1.9.2.2.99.1.1 Outras Restituições - Principal 1.000.00 1.9.2.2.99.1.2 Outras Restituições - Multas e Juros 500.00 1.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 1.000.00 1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - 1.000.00 2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 1.271.000.00 2.1.0.0.00.0.0 Operações de Crédito 1.000.000.00 2.1.1.0.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado 1.000.000.00 2.1.1.8.00.0.0 Oper. Créd. M. Interno 1.000.000.00 2.1.1.8.01.5.1 Oper.Créd.Int.Prog.M.Adm. Pública 1.000.000.00 2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens 50.000.00 2.2.1.0.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 50.000.00 2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 50.000.00 2.2.1.3.00.1.1 Alienação de Bens Móveis e 50.000.00 2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 221.000.00 2.4.1.0.00.0.0 Transf. da União e de suas Entidades 213.000.00 2.4.1.8.00.0.0 Transferências da União 213.000.00 2.4.1.8.04.1.1 Transf. Rec SUS A. Básica 50.000.00 2.4.1.8.10.2.1 Transf. Conv. União d.P. Educação 30.000.00 2.4.1.8.10.5.1 Transf. Conv.União dest.Prog. 33.000.00 2.4.1.8.10.9.1 Outras Transf. Conv. da União - 100.000.00 2.4.2.0.00.0.0 Transf. Estados DF e de suas 8.000.00 2.4.2.8.00.0.0 Transf. dos Estados, DF suas 8.000.00 2.4.2.8.10.7.1 Transf. Conv. Est. p/ I.E.Transp. 3.000.00 2.4.2.8.10.9.1 Outras Transf. Conv. dos Estados - 5.000.00 90.0.0.0.0.00.0.0 DEDUÇÕES DA RECEITA -2.475.800.00 95.1.7.1.8.01.2.1 Dedu. Cota-Parte do F.P.M. Mensal -1.829.800.00 95.1.7.1.8.01.5.1 Dedu. Cota-Parte do I.P.T. Rural - -19.200.00 95.1.7.1.8.06.1.1 Dedu. T.F. ICMS Des. L.C.Nº 87/96 -2.800.00 95.1.7.2.8.01.1.1 Dedução Cota-Parte do ICMS - -571.600.00 95.1.7.2.8.01.2.1 Dedução Cota-Parte do IPVA - -45.400.00 95.1.7.2.8.01.3.1 Dedu. Cota-Parte do IPI - Mun. - -7.000.00 TOTAL GERAL DA RECEITA .....: 15.586.200.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RECEITA E DESPESA, SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS ANEXO 1, Lei 4.320/64 FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 11:58 R E C E I T A V A L O R V A L O R D E S P E S A V A L O R V A L O R Receitas Correntes Despesas Correntes Imp., Tax. e Contrib. de Melhoria 492.500.00 Pessoal e Encargos Sociais 6.796.900.00 Contribuições 49.500.00 Juros e Encargos da Divída 10.500.00 Receita Patrimonial 78.000.00 Outras Despesas Correntes 6.435.050.00 13.242.450.00 Receita de Serviços 161.000.00 Transferências Correntes 16.007.500.00 Outras Receitas Correntes 2.500.00 16.791.000.00 DEDUÇÕES DA RECEITA -2.475.800.00 14.315.200.00 Superavit 1.072.750.00 SUBTOTAL 14.315.200.00 SUBTOTAL 14.315.200.00 Superavit do Orçamento Corrente 1.072.750.00 Receitas de Capital Despesas de Capital Operações de Crédito 1.000.000.00 Investimentos 2.221.900.00 Alienação de Bens 50.000.00 Inversões Financeiras 23.850.00 Transferências de Capital 221.000.00 Amortização da Dívida 28.000.00 2.273.750.00 1.271.000.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 70.000.00 SUBTOTAL 2.343.750.00 SUBTOTAL 2.343.750.00 TOTAL 15.586.200.00 TOTAL 15.586.200.00 RESUMO RECEITAS CORRENTES 16.791.000.00 DESPESAS CORRENTES 13.242.450.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.271.000.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.273.750.00 RECEITAS DE RETIFICAÇÃO -2.475.800.00 RESERVA DE CONTIGENCIA 70.000.00 TOTAL 15.586.200.00 TOTAL 15.586.200.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2020 F O N T E S D A R E C E I T A F U N Ç Õ E S D E G O V E R N O E S P E C I F I C A Ç Ã O V A L O R V A L O R E S P E C I F I C A Ç Ã O V A L O R 1 Receitas Correntes 01-Legislativa 933.000.00 1.1 Imp., Tax. e Contrib. de Melhoria 492.500.00 04-Administracao 2.385.350.00 1.2 Contribuições 49.500.00 06-Seguranca Publica 41.000.00 1.3 Receita Patrimonial 78.000.00 08-Assistencia Social 732.800.00 1.4 Receita Agropecuária 0.00 10-Saude 3.473.900.00 1.5 Receita Industrial 0.00 12-Educacao 3.421.800.00 1.6 Receita de Serviços 161.000.00 13-Cultura 146.800.00 1.7 Transferências Correntes 16.007.500.00 15-Urbanismo 2.063.850.00 1.9 Outras Receitas Correntes 2.500.00 16.791.000.00 16-Habitacao 10.000.00 2 Receitas de Capital 17-Saneamento 413.200.00 2.1 Operações de Crédito 1.000.000.00 18-Gestao Ambiental 15.500.00 2.2 Alienação de Bens 50.000.00 20-Agricultura 310.500.00 2.3 Amortização de Empréstimos 0.00 23-Comercio e Servicos 219.000.00 2.4 Transferências de Capital 221.000.00 25-Energia 414.000.00 2.9 Outras Receitas de Capital 0.00 1.271.000.00 26-Transporte 527.500.00 7 Receitas Correntes 27-Desporto e Lazer 167.000.00 7.2 Contribuições 0.00 28-Encargos Especiais 241.000.00 7.3 Receita Patrimonial 0.00 99-Reserva de Contingencia 70.000.00 7.6 Receita de Serviços 0.00 7.9 Outras Receitas Correntes 0.00 8 Receitas de Capital 9 DEDUÇÕES DA RECEITA 91. RENÚNCIA 0.00 92. RESTITUIÇÕES 0.00 93. DESCONTOS CONCEDIDOS 0.00 95. FUNDEB -2.475.800.00 96. COMPENSAÇÕES 0.00 98. RETIFICAÇÕES 0.00 99. OUTRAS DEDUÇÕES 0.00 0.00 T O T A L 15.586.200.00 T O T A L 15.586.200.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 11:59 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 01 PODER LEGISLATIVO 933.000.00 01.01 CAMARA MUNICIPAL 933.000.00 01.01.01 CORPO LEGISLATIVO 561.500.00 01 Legislativa 561.500.00 01.031 Acao Legislativa 561.500.00 01.031.0101 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 561.500.00 01.031.0101.2001 Remuneração dos Vereadores 470.000.00 3.1.90.11.00 1 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 385.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 385.000.00 3.1.90.13.00 2 Obrigações Patronais 84.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 84.000.00 3.1.90.91.00 3 Sentenças Judiciais 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 3.1.90.92.00 4 Despesas de Exercícios Anteriores 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 01.031.0101.2002 Manut. das Atividades Corpo Legislativo 84.500.00 3.3.90.14.00 5 Diárias - Pessoal Civil 35.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 35.000.00 3.3.90.30.00 6 Material de Consumo 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.33.00 7 Passagens e Despesas com Locomoção 6.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 6.000.00 3.3.90.34.00 8 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 3.3.90.35.00 9 Serviços de Consultoria 40.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 40.000.00 3.3.90.36.00 10 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.39.00 11 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 01.031.0101.2003 Homenagens, Recep., Festiv.e Conc.Titulo 7.000.00 3.3.90.30.00 12 Material de Consumo 3.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.3.90.31.00 13 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.36.00 14 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.39.00 15 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.000.00 01.01.02 SECRETARIA GERAL 371.500.00 01 Legislativa 371.500.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 11:59 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 01.031 Acao Legislativa 371.500.00 01.031.0101 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 331.500.00 01.031.0101.2004 Atividades Administrativas da Câmara 328.000.00 3.1.90.04.00 16 Contratação por Tempo Determinado 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 3.1.90.11.00 17 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 145.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 145.000.00 3.1.90.13.00 18 Obrigações Patronais 31.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 31.000.00 3.1.90.16.00 19 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.1.90.91.00 20 Sentenças Judiciais 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 3.1.90.92.00 21 Despesas de Exercícios Anteriores 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 3.3.90.14.00 22 Diárias - Pessoal Civil 8.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 8.000.00 3.3.90.30.00 23 Material de Consumo 40.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 40.000.00 3.3.90.34.00 24 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.35.00 25 Serviços de Consultoria 35.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 35.000.00 3.3.90.36.00 26 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.3.90.39.00 27 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 60.000.00 3.3.90.91.00 28 Sentenças Judiciais 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 3.3.90.92.00 29 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.500.00 3.3.90.93.00 30 Indenizações e Restituições 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 01.031.0101.2006 Tarifas Bancarias/Juros/Encargos CAMARA 1.500.00 3.3.90.39.00 31 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.500.00 01.031.0101.2007 Obrigações Patronais Autonomos Camara 2.000.00 3.3.90.47.00 32 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.000.00 01.031.0102 ESTRUTURAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 40.000.00 01.031.0102.1001 Ampliação/Reforma Prédio CâmaraMunicipal 30.000.00 4.4.90.51.00 33 Obras e Instalações 30.000.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 3 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 11:59 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.00.00 Recursos Ordinários 30.000.00 01.031.0102.1002 Aquisic. Veiculos Equiptos Mobiliarios 10.000.00 4.4.90.52.00 34 Equipamento e Material Permanente 10.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000.00 02 PODER EXECUTIVO 14.653.200.00 02.01 SECRETARIA DE GOVERNO 640.300.00 02.01.01 SECRETARIA DE GOVERNO 640.300.00 04 Administracao 640.300.00 04.122 Administracao Geral 640.300.00 04.122.0401 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 640.300.00 04.122.0401.1005 Aquisição Equiptos/Mobiliarios Gabinete 110.000.00 4.4.90.52.00 35 Equipamento e Material Permanente 110.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 110.000.00 04.122.0401.2009 Manut. Ativ. Secretaria de Governo 295.800.00 3.1.90.04.00 36 Contratação por Tempo Determinado 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 3.1.90.11.00 37 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 105.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 105.000.00 3.1.90.13.00 38 Obrigações Patronais 22.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 22.000.00 3.1.90.16.00 39 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 3.1.90.94.00 40 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.100.00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.100.00 3.3.90.14.00 41 Diárias - Pessoal Civil 60.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 60.000.00 3.3.90.30.00 42 Material de Consumo 60.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 60.000.00 3.3.90.33.00 43 Passagens e Despesas com Locomoção 400.00 1.00.00 Recursos Ordinários 400.00 3.3.90.36.00 44 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 300.00 1.00.00 Recursos Ordinários 300.00 3.3.90.39.00 45 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 45.000.00 04.122.0401.2011 Remuneração Prefeito e Vice-Prefeito 227.000.00 3.1.90.11.00 46 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 187.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 187.000.00 3.1.90.13.00 47 Obrigações Patronais 40.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 40.000.00 04.122.0401.2139 Homenagens,Recepções, Solenidades e Fest 7.500.00 3.3.90.30.00 48 Material de Consumo 1.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.500.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 4 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 11:59 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.31.00 49 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 1.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.500.00 3.3.90.32.00 50 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 1.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.500.00 3.3.90.36.00 51 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.39.00 52 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.000.00 02.02 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 57.500.00 02.02.01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 57.500.00 04 Administracao 57.500.00 04.124 Controle Interno 57.500.00 04.124.0406 GESTAO DO CONTROLE INTERNO 57.500.00 04.124.0406.2012 Manut.Ativ. Controladoria Geral do Munic 57.500.00 3.1.90.04.00 53 Contratação por Tempo Determinado 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 3.1.90.11.00 54 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 40.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 40.000.00 3.1.90.13.00 55 Obrigações Patronais 9.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 9.000.00 3.1.90.16.00 56 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 3.3.90.30.00 57 Material de Consumo 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 3.3.90.39.00 58 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 4.000.00 4.4.90.52.00 59 Equipamento e Material Permanente 3.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 3.000.00 02.03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 801.500.00 02.03.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 801.500.00 04 Administracao 801.500.00 04.122 Administracao Geral 801.500.00 04.122.0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO 801.500.00 04.122.0402.1006 Aparelhamento da Administração Municipal 10.000.00 4.4.90.52.00 60 Equipamento e Material Permanente 10.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000.00 04.122.0402.2013 Manut. das Ativ.Secretaria Administração 760.000.00 3.1.90.04.00 61 Contratação por Tempo Determinado 2.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.000.00 3.1.90.11.00 62 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 291.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 291.000.00 3.1.90.13.00 63 Obrigações Patronais 59.000.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 5 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 11:59 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.00.00 Recursos Ordinários 59.000.00 3.1.90.16.00 64 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 2.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.000.00 3.1.90.94.00 65 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.500.00 3.3.90.30.00 66 Material de Consumo 33.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 33.000.00 3.3.90.33.00 67 Passagens e Despesas com Locomoção 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 3.3.90.35.00 68 Serviços de Consultoria 267.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 267.000.00 3.3.90.36.00 69 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 4.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 4.000.00 3.3.90.39.00 70 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 100.000.00 04.122.0402.2141 Publicação e Divulgação de Atos e Fatos 31.500.00 3.3.90.36.00 71 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.500.00 3.3.90.39.00 72 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 30.000.00 02.04 SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 535.350.00 02.04.01 SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 535.350.00 04 Administracao 535.350.00 04.123 Administracao Financeira 350.350.00 04.123.0403 GESTÃO FINANCEIRA 350.350.00 04.123.0403.1007 Aparelhamento da Secretaria de Fazenda 8.000.00 4.4.90.52.00 73 Equipamento e Material Permanente 8.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 8.000.00 04.123.0403.2014 Manutenção Atividades Fazenda Municipal 342.350.00 3.1.90.04.00 74 Contratação por Tempo Determinado 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.1.90.11.00 75 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 150.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 150.000.00 3.1.90.13.00 76 Obrigações Patronais 31.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 31.000.00 3.1.90.16.00 77 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 7.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 7.000.00 3.3.90.30.00 78 Material de Consumo 10.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000.00 3.3.90.33.00 79 Passagens e Despesas com Locomoção 350.00 1.00.00 Recursos Ordinários 350.00 3.3.90.35.00 80 Serviços de Consultoria 65.000.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 6 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 11:59 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.00.00 Recursos Ordinários 65.000.00 3.3.90.36.00 81 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.3.90.39.00 82 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 75.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 75.000.00 04.129 Administracao de Receitas 185.000.00 04.129.0403 GESTÃO FINANCEIRA 185.000.00 04.129.0403.2142 Manut Ativ Cadastro Tributação Arrecadaç 184.500.00 3.1.90.04.00 83 Contratação por Tempo Determinado 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 3.1.90.11.00 84 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 70.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 70.000.00 3.1.90.13.00 85 Obrigações Patronais 15.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 15.000.00 3.1.90.16.00 86 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 5.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 5.000.00 3.3.90.30.00 87 Material de Consumo 5.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 5.000.00 3.3.90.32.00 88 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 3.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.3.90.33.00 89 Passagens e Despesas com Locomoção 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 3.3.90.35.00 90 Serviços de Consultoria 60.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 60.000.00 3.3.90.36.00 91 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 3.3.90.39.00 92 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 20.000.00 4.4.90.52.00 93 Equipamento e Material Permanente 5.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 5.000.00 04.129.0403.2143 Restituições de Tributos Municipais 500.00 3.3.90.93.00 94 Indenizações e Restituições 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 02.05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.421.800.00 02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.228.800.00 12 Educacao 2.228.800.00 12.122 Administracao Geral 226.900.00 12.122.1210 GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL 226.900.00 12.122.1210.2018 Manutenção da Secretaria de Educação 205.900.00 3.1.90.04.00 95 Contratação por Tempo Determinado 500.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 500.00 3.1.90.11.00 96 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 115.000.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 7 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 11:59 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 115.000.00 3.1.90.13.00 97 Obrigações Patronais 25.000.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 25.000.00 3.1.90.16.00 98 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 9.000.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 9.000.00 3.3.90.30.00 99 Material de Consumo 10.000.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 10.000.00 3.3.90.33.00 100 Passagens e Despesas com Locomoção 400.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 400.00 3.3.90.36.00 101 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 10.000.00 3.3.90.39.00 102 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 30.000.00 4.4.90.52.00 103 Equipamento e Material Permanente 6.000.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 6.000.00 12.122.1210.2144 Contribuição Sobre Autônomos 4.000.00 3.3.90.47.00 104 Obrigações Tributárias e Contributivas 4.000.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 4.000.00 12.122.1210.2148 Formação/Capacitação de Recur. Humanos 17.000.00 3.3.90.30.00 105 Material de Consumo 2.000.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 2.000.00 3.3.90.36.00 106 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 2.000.00 3.3.90.39.00 107 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 13.000.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 13.000.00 12.306 Alimentacao e Nutricao 156.000.00 12.306.1250 ASSISTÊNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 156.000.00 12.306.1250.2147 Manutenção do Programa Merenda Escolar 156.000.00 3.3.90.30.00 108 Material de Consumo 3.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.3.90.32.00 109 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 153.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 136.000.00 1.44.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao PNAE 13.000.00 1.46.00 Outras Transferências Recursos do FNDE 2.000.00 1.47.00 Transferência do Salário - Educação 2.000.00 12.361 Ensino Fundamental 1.307.400.00 12.361.1220 PROMOÇÃO E DESENV.DO ENSINO FUNDAMENTAL 375.000.00 12.361.1220.1078 Construção/Reforma/Ampliação de Escolas 15.000.00 4.4.90.51.00 110 Obras e Instalações 15.000.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 5.000.00 1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à Educação 5.000.00 1.46.00 Outras Transferências Recursos do FNDE 5.000.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 8 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 11:59 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 12.361.1220.1079 Aparelhamento de Escolas Municipais 50.000.00 4.4.90.52.00 111 Equipamento e Material Permanente 50.000.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 10.000.00 1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à Educação 20.000.00 1.46.00 Outras Transferências Recursos do FNDE 20.000.00 12.361.1220.2023 Manutenção de Escolas Municipais 310.000.00 3.1.90.04.00 112 Contratação por Tempo Determinado 10.000.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 10.000.00 3.1.90.11.00 113 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 177.000.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 177.000.00 3.1.90.13.00 114 Obrigações Patronais 38.000.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 38.000.00 3.1.90.16.00 115 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 3.000.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 3.000.00 3.3.90.30.00 116 Material de Consumo 48.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 31.000.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 10.000.00 1.43.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao PDDE 2.500.00 1.46.00 Outras Transferências Recursos do FNDE 3.000.00 1.47.00 Transferência do Salário - Educação 2.000.00 3.3.90.32.00 117 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 5.000.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 5.000.00 3.3.90.36.00 118 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 9.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 4.000.00 1.46.00 Outras Transferências Recursos do FNDE 3.000.00 1.47.00 Transferência do Salário - Educação 2.000.00 3.3.90.39.00 119 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 12.000.00 1.46.00 Outras Transferências Recursos do FNDE 3.000.00 1.47.00 Transferência do Salário - Educação 2.000.00 3.3.90.47.00 120 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 1.000.00 12.361.1260 TRANSPORTE ESCOLAR 932.400.00 12.361.1260.1080 Aquisição Veículo p/ Transporte Escolar 2.500.00 4.4.90.52.00 121 Equipamento e Material Permanente 2.500.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 1.500.00 1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à Educação 1.000.00 12.361.1260.2145 Manut. Programa de Transporte Escolar 929.900.00 3.3.90.30.00 122 Material de Consumo 40.000.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 40.000.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 9 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 11:59 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.36.00 123 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.400.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 1.400.00 3.3.90.39.00 124 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 888.500.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 563.000.00 1.45.00 Transf.Recursos FNDE Referentes ao PNATE 19.500.00 1.47.00 Transferência do Salário - Educação 95.000.00 1.06.00 Transf.Rec.Prog.Transporte Escolar (PTE) 211.000.00 12.362 Ensino Medio 21.500.00 12.362.1270 APOIO AO ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZA 21.500.00 12.362.1270.2035 Ações de Apoio ao Ensino Médio e Profiss 21.500.00 3.3.90.30.00 125 Material de Consumo 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 3.3.90.36.00 126 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 3.3.90.39.00 127 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 20.000.00 4.4.90.52.00 128 Equipamento e Material Permanente 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 12.364 Ensino Superior 200.500.00 12.364.1280 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 200.500.00 12.364.1280.2036 Ações de Apoio ao Ensino Superior 200.500.00 3.3.90.30.00 129 Material de Consumo 154.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 154.000.00 3.3.90.33.00 130 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.000.00 3.3.90.39.00 131 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 44.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 44.000.00 4.4.90.52.00 132 Equipamento e Material Permanente 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 12.365 Educacao Infantil 305.000.00 12.365.1230 PROMOÇÃO E DESENVOLV. DO ENSINO INFANTIL 305.000.00 12.365.1230.1068 Constr Centro Educ.Infantil/Pró-Infancia 20.000.00 4.4.90.51.00 133 Obras e Instalações 20.000.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 10.000.00 1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à Educação 10.000.00 12.365.1230.2024 Manut.das Ativ.do Ensino Inf/Pré-Escola 110.500.00 3.1.90.04.00 134 Contratação por Tempo Determinado 8.000.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 8.000.00 3.1.90.11.00 135 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 58.000.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 58.000.00 3.1.90.13.00 136 Obrigações Patronais 12.000.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 12.000.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 10 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 11:59 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.1.90.16.00 137 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 500.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 500.00 3.3.90.30.00 138 Material de Consumo 8.000.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 8.000.00 3.3.90.32.00 139 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.000.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 2.000.00 3.3.90.36.00 140 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 10.000.00 3.3.90.39.00 141 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 6.000.00 4.4.90.51.00 142 Obras e Instalações 1.000.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 1.000.00 4.4.90.52.00 143 Equipamento e Material Permanente 5.000.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 5.000.00 12.365.1230.2104 Manut.das Ativ.do Ensino Infantil/Creche 174.500.00 3.1.90.04.00 144 Contratação por Tempo Determinado 6.000.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 4.000.00 1.46.00 Outras Transferências Recursos do FNDE 2.000.00 3.1.90.11.00 145 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 99.000.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 94.000.00 1.46.00 Outras Transferências Recursos do FNDE 5.000.00 3.1.90.13.00 146 Obrigações Patronais 24.500.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 22.000.00 1.46.00 Outras Transferências Recursos do FNDE 2.500.00 3.1.90.16.00 147 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 2.500.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 2.000.00 1.46.00 Outras Transferências Recursos do FNDE 500.00 3.3.90.30.00 148 Material de Consumo 16.000.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 11.000.00 1.46.00 Outras Transferências Recursos do FNDE 5.000.00 3.3.90.32.00 149 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.000.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 2.000.00 3.3.90.36.00 150 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 11.500.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 11.000.00 1.46.00 Outras Transferências Recursos do FNDE 500.00 3.3.90.39.00 151 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 2.000.00 1.46.00 Outras Transferências Recursos do FNDE 2.000.00 4.4.90.51.00 152 Obras e Instalações 4.000.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 2.000.00 1.46.00 Outras Transferências Recursos do FNDE 2.000.00 4.4.90.52.00 153 Equipamento e Material Permanente 5.000.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 11 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 11:59 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 5.000.00 12.366 Educacao de Jovens e Adultos 8.000.00 12.366.1240 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 8.000.00 12.366.1240.2105 Manutenção Educação Jovens e Adultos 8.000.00 3.1.90.04.00 154 Contratação por Tempo Determinado 500.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 500.00 3.1.90.11.00 155 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 500.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 500.00 3.1.90.13.00 156 Obrigações Patronais 500.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 500.00 3.1.90.16.00 157 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 500.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 500.00 3.3.90.30.00 158 Material de Consumo 3.000.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 3.000.00 3.3.90.36.00 159 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 500.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 500.00 3.3.90.39.00 160 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 2.500.00 12.367 Educacao Especial 3.500.00 12.367.1290 APOIO ENSINO ESPECIAL 3.500.00 12.367.1290.2149 Manut.das Atividades do Ensino Especial 3.500.00 3.1.90.04.00 161 Contratação por Tempo Determinado 500.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 500.00 3.1.90.11.00 162 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 500.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 500.00 3.1.90.13.00 163 Obrigações Patronais 500.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 500.00 3.3.90.30.00 164 Material de Consumo 500.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 500.00 3.3.90.36.00 165 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 500.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 500.00 3.3.90.39.00 166 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 500.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 500.00 4.4.90.52.00 167 Equipamento e Material Permanente 500.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 500.00 02.05.02 FUNDEB-FUNDO MANUT.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSIC 1.193.000.00 12 Educacao 1.193.000.00 12.361 Ensino Fundamental 810.300.00 12.361.1220 PROMOÇÃO E DESENV.DO ENSINO FUNDAMENTAL 810.300.00 12.361.1220.1081 Constr/Reforma/Ampliação Escolas/Fundeb 500.00 4.4.90.51.00 168 Obras e Instalações 500.00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 500.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 12 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 11:59 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 12.361.1220.2026 Remuneração Pessoal Docente-Ensino Fund. 604.500.00 3.1.90.04.00 169 Contratação por Tempo Determinado 164.000.00 1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 164.000.00 3.1.90.11.00 170 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 330.000.00 1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 330.000.00 3.1.90.13.00 171 Obrigações Patronais 110.000.00 1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 110.000.00 3.1.90.16.00 172 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 500.00 1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 500.00 12.361.1220.2027 Manutenção do Ensino Fundamental-Fundeb 173.300.00 3.1.90.04.00 173 Contratação por Tempo Determinado 4.400.00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 4.400.00 3.1.90.11.00 174 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 130.000.00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 130.000.00 3.1.90.13.00 175 Obrigações Patronais 27.000.00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 27.000.00 3.1.90.16.00 176 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 2.000.00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 2.000.00 3.3.90.30.00 177 Material de Consumo 2.200.00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 2.200.00 3.3.90.36.00 178 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.500.00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 1.500.00 3.3.90.39.00 179 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.200.00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 2.200.00 4.4.90.52.00 180 Equipamento e Material Permanente 4.000.00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 4.000.00 12.361.1220.2084 Manut.Programa Transporte Escolar/Fundeb 32.000.00 3.3.90.30.00 181 Material de Consumo 500.00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 500.00 3.3.90.36.00 182 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 500.00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 500.00 3.3.90.39.00 183 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 31.000.00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 31.000.00 12.365 Educacao Infantil 354.200.00 12.365.1230 PROMOÇÃO E DESENVOLV. DO ENSINO INFANTIL 354.200.00 12.365.1230.2151 Remun. Pessoal Docente-Ens.Infan/Creche 9.000.00 3.1.90.04.00 184 Contratação por Tempo Determinado 500.00 1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 500.00 3.1.90.11.00 185 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 5.000.00 1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 5.000.00 3.1.90.13.00 186 Obrigações Patronais 1.500.00 1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 1.500.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 13 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 11:59 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.1.90.16.00 187 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 2.000.00 1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 2.000.00 12.365.1230.2152 Remun.Pessoal Docente-Ens. Infan/Pré-Esc 287.600.00 3.1.90.04.00 188 Contratação por Tempo Determinado 33.000.00 1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 33.000.00 3.1.90.11.00 189 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 213.000.00 1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 213.000.00 3.1.90.13.00 190 Obrigações Patronais 41.600.00 1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 41.600.00 12.365.1230.2153 Manut.Ensino Infantil-Fundeb/Creche 9.000.00 3.1.90.04.00 191 Contratação por Tempo Determinado 500.00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 500.00 3.1.90.11.00 192 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 5.000.00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 5.000.00 3.1.90.13.00 193 Obrigações Patronais 1.500.00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 1.500.00 3.1.90.16.00 194 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 500.00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 500.00 3.3.90.30.00 195 Material de Consumo 500.00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 500.00 3.3.90.36.00 196 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 500.00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 500.00 3.3.90.39.00 197 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 500.00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 500.00 12.365.1230.2154 Manut.Ensino Infantil-Fundeb/Pré-Escola 48.600.00 3.1.90.04.00 198 Contratação por Tempo Determinado 6.500.00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 6.500.00 3.1.90.11.00 199 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 30.000.00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 30.000.00 3.1.90.13.00 200 Obrigações Patronais 6.000.00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 6.000.00 3.1.90.16.00 201 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.200.00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 1.200.00 3.3.90.30.00 202 Material de Consumo 1.400.00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 1.400.00 3.3.90.39.00 203 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.600.00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 1.600.00 4.4.90.52.00 204 Equipamento e Material Permanente 1.900.00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 1.900.00 12.366 Educacao de Jovens e Adultos 28.500.00 12.366.1240 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 28.500.00 12.366.1240.2150 Programa de Educação de Jovens e Adultos 28.500.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 14 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 11:59 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.1.90.04.00 205 Contratação por Tempo Determinado 3.500.00 1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 3.500.00 3.1.90.11.00 206 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 20.000.00 1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 20.000.00 3.1.90.13.00 207 Obrigações Patronais 5.000.00 1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 5.000.00 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.473.900.00 02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.473.900.00 10 Saude 3.473.900.00 10.122 Administracao Geral 351.000.00 10.122.1001 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE 351.000.00 10.122.1001.1082 Aparelhamento da Secretaria de Saúde 19.500.00 4.4.90.52.00 208 Equipamento e Material Permanente 19.500.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 19.500.00 10.122.1001.2042 Manut.Atividades da Secretaria de Saúde 322.000.00 3.1.90.04.00 209 Contratação por Tempo Determinado 500.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 500.00 3.1.90.11.00 210 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 200.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 200.000.00 3.1.90.13.00 211 Obrigações Patronais 44.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 44.000.00 3.1.90.94.00 212 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.500.00 3.3.90.30.00 213 Material de Consumo 31.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 31.000.00 3.3.90.32.00 214 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 2.000.00 3.3.90.36.00 215 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 21.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 21.000.00 3.3.90.39.00 216 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 22.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 22.000.00 10.122.1001.2102 Manut. Ativ. Conselho Municipal de Saúde 4.500.00 3.3.90.30.00 217 Material de Consumo 1.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.000.00 3.3.90.36.00 218 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.000.00 3.3.90.39.00 219 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 2.000.00 4.4.90.52.00 220 Equipamento e Material Permanente 500.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 500.00 10.122.1001.2129 Manut.Parcerias Entid.Assist.Saúde 5.000.00 3.3.50.43.00 221 Subvenções Sociais 5.000.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 15 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 11:59 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 5.000.00 10.301 Atencao Basica 2.142.000.00 10.301.1001 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE 39.500.00 10.301.1001.1030 Aquis. Veículos Equipament e Mobiliários 39.500.00 4.4.90.52.00 222 Equipamento e Material Permanente 39.500.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 8.000.00 1.23.00 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 25.000.00 1.53.00 Transf. Rec. SUS Invest. Rede Serv.Saúde 4.000.00 1.54.00 Outras Transferências de Recursos do SUS 2.000.00 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 500.00 10.301.1002 SAÚDE PARA TODOS 2.102.500.00 10.301.1002.1083 Const/Ref/Ampl. Unidades de Saúde 7.000.00 4.4.90.51.00 223 Obras e Instalações 7.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 5.000.00 1.23.00 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 500.00 1.53.00 Transf. Rec. SUS Invest. Rede Serv.Saúde 500.00 1.54.00 Outras Transferências de Recursos do SUS 500.00 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 500.00 10.301.1002.2043 Manutenção do Programa Saúde da Família 234.500.00 3.1.90.04.00 224 Contratação por Tempo Determinado 20.500.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 20.000.00 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 500.00 3.1.90.11.00 225 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 90.500.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 90.000.00 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 500.00 3.1.90.13.00 226 Obrigações Patronais 20.500.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 20.000.00 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 500.00 3.1.90.16.00 227 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 4.500.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 4.000.00 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 500.00 3.3.90.30.00 228 Material de Consumo 21.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 6.000.00 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 15.000.00 3.3.90.32.00 229 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 2.000.00 3.3.90.34.00 230 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 30.500.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 30.000.00 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 500.00 3.3.90.36.00 231 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.500.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 2.000.00 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 500.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 16 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 11:59 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.39.00 232 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 29.500.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 22.000.00 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 7.500.00 4.4.90.52.00 233 Equipamento e Material Permanente 13.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 4.500.00 1.53.00 Transf. Rec. SUS Invest. Rede Serv.Saúde 500.00 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 8.000.00 10.301.1002.2044 Manutenção Programa Saúde Bucal 145.000.00 3.1.90.04.00 234 Contratação por Tempo Determinado 21.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 21.000.00 3.1.90.11.00 235 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 60.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 60.000.00 3.1.90.13.00 236 Obrigações Patronais 19.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 19.000.00 3.1.90.16.00 237 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 500.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 500.00 3.3.90.30.00 238 Material de Consumo 39.000.00 1.59.00 Transf. Rec SUS - Custeio 17.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 22.000.00 3.3.90.32.00 239 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 2.000.00 3.3.90.36.00 240 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 500.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 500.00 3.3.90.39.00 241 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.000.00 1.59.00 Transf. Rec SUS - Custeio 1.000.00 4.4.90.52.00 242 Equipamento e Material Permanente 1.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 500.00 1.53.00 Transf. Rec. SUS Invest. Rede Serv.Saúde 500.00 10.301.1002.2045 Serviços e Ações Atenção Básica de Saúde 1.499.000.00 3.1.90.04.00 243 Contratação por Tempo Determinado 116.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 80.000.00 1.12.00 Serviços de Saúde 500.00 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 500.00 1.59.00 Transf. Rec SUS - Custeio 35.000.00 3.1.90.11.00 244 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 598.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 367.000.00 1.12.00 Serviços de Saúde 500.00 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 500.00 1.59.00 Transf. Rec SUS - Custeio 230.000.00 3.1.90.13.00 245 Obrigações Patronais 147.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 100.000.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 17 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 11:59 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.12.00 Serviços de Saúde 500.00 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 500.00 1.59.00 Transf. Rec SUS - Custeio 46.000.00 3.1.90.16.00 246 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 43.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 30.000.00 1.12.00 Serviços de Saúde 500.00 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 500.00 1.59.00 Transf. Rec SUS - Custeio 12.000.00 3.1.90.94.00 247 Indenizações e Restituições Trabalhistas 23.000.00 1.59.00 Transf. Rec SUS - Custeio 23.000.00 3.3.90.14.00 248 Diárias - Pessoal Civil 500.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 500.00 3.3.90.30.00 249 Material de Consumo 90.500.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 80.000.00 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 500.00 1.59.00 Transf. Rec SUS - Custeio 10.000.00 3.3.90.32.00 250 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 2.000.00 3.3.90.34.00 251 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 454.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 230.000.00 1.12.00 Serviços de Saúde 500.00 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 500.00 1.59.00 Transf. Rec SUS - Custeio 223.000.00 3.3.90.36.00 252 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 14.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 13.000.00 1.12.00 Serviços de Saúde 500.00 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 500.00 3.3.90.39.00 253 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 10.000.00 1.12.00 Serviços de Saúde 500.00 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 500.00 10.301.1002.2053 Manut Agentes Comunitários de Saúde 205.000.00 3.1.90.04.00 254 Contratação por Tempo Determinado 143.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 70.000.00 1.59.00 Transf. Rec SUS - Custeio 73.000.00 3.1.90.11.00 255 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 500.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 500.00 3.1.90.13.00 256 Obrigações Patronais 34.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 19.000.00 1.59.00 Transf. Rec SUS - Custeio 15.000.00 3.1.90.16.00 257 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.000.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 18 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 11:59 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.1.90.94.00 258 Indenizações e Restituições Trabalhistas 23.000.00 1.59.00 Transf. Rec SUS - Custeio 23.000.00 3.3.90.30.00 259 Material de Consumo 2.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 2.000.00 3.3.90.36.00 260 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 500.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 500.00 3.3.90.39.00 261 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.000.00 10.301.1002.2121 Manut. Atividades do PMAQ 12.000.00 3.1.90.04.00 262 Contratação por Tempo Determinado 500.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 500.00 3.1.90.11.00 263 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 500.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 500.00 3.1.90.13.00 264 Obrigações Patronais 500.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 500.00 3.1.90.16.00 265 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 500.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 500.00 3.3.90.30.00 266 Material de Consumo 500.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 500.00 3.3.90.32.00 267 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 2.000.00 3.3.90.39.00 268 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 7.000.00 4.4.90.52.00 269 Equipamento e Material Permanente 500.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 500.00 10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 576.000.00 10.302.1002 SAÚDE PARA TODOS 576.000.00 10.302.1002.1034 Aquisição de Veículos/Ambulância/Equip. 85.000.00 4.4.90.52.00 270 Equipamento e Material Permanente 85.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 10.000.00 1.23.00 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 25.000.00 1.53.00 Transf. Rec. SUS Invest. Rede Serv.Saúde 50.000.00 10.302.1002.2047 Contribuição Consórcios de Saúde 53.000.00 3.1.71.70.00 271 Rateio pela Particip. Consórcio Público 14.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 14.000.00 3.3.71.70.00 272 Rateio pela Particip. Consórcio Público 9.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 9.000.00 3.3.93.39.00 273 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 25.000.00 4.4.71.70.00 274 Rateio pela Particip. Consórcio Público 5.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 5.000.00 10.302.1002.2048 Obrigações Patronais sobre Autônomos 1.000.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 19 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 11:59 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.47.00 275 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.000.00 10.302.1002.2078 Serviços Especializados em Saúde 86.000.00 3.3.90.30.00 276 Material de Consumo 30.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 10.000.00 1.12.00 Serviços de Saúde 20.000.00 3.3.90.34.00 277 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 11.750.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 5.000.00 1.12.00 Serviços de Saúde 6.750.00 3.3.90.39.00 278 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 43.750.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 24.000.00 1.12.00 Serviços de Saúde 19.750.00 4.4.90.52.00 279 Equipamento e Material Permanente 500.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 500.00 10.302.1002.2155 Programa de Transporte de Pacientes 351.000.00 3.3.90.30.00 280 Material de Consumo 200.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 200.000.00 3.3.90.36.00 281 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.000.00 3.3.90.39.00 282 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 150.000.00 10.303 Suporte Profilatico e Terapeutico 242.000.00 10.303.1002 SAÚDE PARA TODOS 242.000.00 10.303.1002.2049 Assistência Farmacêutica/Farmacia Básica 242.000.00 3.1.90.04.00 283 Contratação por Tempo Determinado 1.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 500.00 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 500.00 3.1.90.11.00 284 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 100.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 100.000.00 3.1.90.13.00 285 Obrigações Patronais 23.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 23.000.00 3.3.90.30.00 286 Material de Consumo 77.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 50.000.00 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 27.000.00 3.3.90.32.00 287 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 35.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 35.000.00 3.3.90.36.00 288 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.500.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.000.00 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 500.00 3.3.90.39.00 289 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.000.00 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 2.000.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 20 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 11:59 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 4.4.90.52.00 290 Equipamento e Material Permanente 1.500.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 500.00 1.53.00 Transf. Rec. SUS Invest. Rede Serv.Saúde 500.00 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 500.00 10.304 Vigilancia Sanitaria 54.500.00 10.304.1004 VIGILANCIA EM SAUDE 54.500.00 10.304.1004.2050 Manut.Atividades de Vigilância Sanitária 54.500.00 3.1.90.04.00 291 Contratação por Tempo Determinado 16.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 16.000.00 3.1.90.11.00 292 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 22.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 22.000.00 3.1.90.13.00 293 Obrigações Patronais 8.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 8.000.00 3.1.90.16.00 294 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 500.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 500.00 3.3.90.30.00 295 Material de Consumo 2.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 2.000.00 3.3.90.36.00 296 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.500.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.000.00 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 500.00 3.3.90.39.00 297 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 2.000.00 4.4.90.52.00 298 Equipamento e Material Permanente 2.500.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 2.500.00 10.305 Vigilancia Epidemiologica 73.400.00 10.305.1004 VIGILANCIA EM SAUDE 73.400.00 10.305.1004.2051 Atividades de Vigilância Epidemiologica 73.400.00 3.1.90.04.00 299 Contratação por Tempo Determinado 30.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 30.000.00 3.1.90.11.00 300 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 10.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 10.000.00 3.1.90.13.00 301 Obrigações Patronais 10.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 10.000.00 3.1.90.16.00 302 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 500.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 500.00 3.3.90.30.00 303 Material de Consumo 16.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 16.000.00 3.3.90.32.00 304 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 2.000.00 3.3.90.36.00 305 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 400.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 400.00 3.3.90.39.00 306 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 21 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 11:59 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 2.000.00 4.4.90.52.00 307 Equipamento e Material Permanente 2.500.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 2.000.00 1.53.00 Transf. Rec. SUS Invest. Rede Serv.Saúde 500.00 10.306 Alimentacao e Nutricao 35.000.00 10.306.1002 SAÚDE PARA TODOS 35.000.00 10.306.1002.2156 Concessão, Auxilios Beneficios Eventuais 35.000.00 3.3.90.32.00 308 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 20.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 20.000.00 3.3.90.91.00 309 Sentenças Judiciais 15.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 15.000.00 02.07 SECRET. DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 742.800.00 02.07.01 UO: ADMINISTRAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL 232.750.00 08 Assistencia Social 232.750.00 08.122 Administracao Geral 232.750.00 08.122.0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO 232.750.00 08.122.0402.2063 Atividades da Secretaria de Ação Social 230.000.00 3.1.90.04.00 310 Contratação por Tempo Determinado 3.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.1.90.11.00 311 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 142.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 142.000.00 3.1.90.13.00 312 Obrigações Patronais 29.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 29.000.00 3.3.90.30.00 313 Material de Consumo 3.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.3.90.32.00 314 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.000.00 3.3.90.36.00 315 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 35.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 35.000.00 3.3.90.39.00 316 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 11.000.00 4.4.90.52.00 317 Equipamento e Material Permanente 5.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 5.000.00 08.122.0402.2123 Manutenção Conselho Assistência Social 2.750.00 3.3.90.30.00 318 Material de Consumo 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 3.3.90.36.00 319 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.39.00 320 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 250.00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 250.00 4.4.90.52.00 321 Equipamento e Material Permanente 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 22 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 11:59 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 02.07.02 UO: FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 402.050.00 08 Assistencia Social 402.050.00 08.244 Assistencia Comunitaria 402.050.00 08.244.0801 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 402.050.00 08.244.0801.1157 Aquisição de Veículos/Equip/ Mobiliários 16.000.00 4.4.90.52.00 322 Equipamento e Material Permanente 16.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 15.000.00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 1.000.00 08.244.0801.1158 Const.Reforma e Adapt.Imóveis A.Social 2.000.00 4.4.90.51.00 323 Obras e Instalações 2.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 1.000.00 08.244.0801.2064 Ações de Atenção ao Idoso 20.000.00 3.3.90.30.00 324 Material de Consumo 3.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 2.000.00 3.3.90.32.00 325 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 6.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 4.000.00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 2.000.00 3.3.90.36.00 326 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 5.000.00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 500.00 3.3.90.39.00 327 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 5.000.00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 500.00 08.244.0801.2066 Distrib.Bens.Mat.Serv.Pessoas Carentes 30.000.00 3.3.90.32.00 328 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 30.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 13.000.00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 7.000.00 1.56.00 Transf. Rec.Fundo Estadual A.Social-FEAS 10.000.00 08.244.0801.2112 Auxilio Funeral a Pessoas Carentes 24.500.00 3.3.90.39.00 329 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 24.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000.00 1.56.00 Transf. Rec.Fundo Estadual A.Social-FEAS 14.500.00 08.244.0801.2116 Manut.Ativ.Assit. Jurídica Gratuita 60.500.00 3.1.90.04.00 330 Contratação por Tempo Determinado 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 3.1.90.11.00 331 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 47.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 47.000.00 3.1.90.13.00 332 Obrigações Patronais 10.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000.00 3.1.90.16.00 333 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 500.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 23 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 11:59 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 3.3.90.30.00 334 Material de Consumo 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.36.00 335 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 3.3.90.39.00 336 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 08.244.0801.2118 Manut. Parcerias Entid.Assist.Social 10.000.00 3.3.50.43.00 337 Subvenções Sociais 10.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000.00 08.244.0801.2156 Concessão, Auxilios Beneficios Eventuais 26.000.00 3.3.90.32.00 338 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 25.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 15.000.00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 10.000.00 3.3.90.48.00 339 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 500.00 08.244.0801.2157 Manut.Ativ.Fundo Mun.Assist.Social 213.050.00 3.1.90.04.00 340 Contratação por Tempo Determinado 3.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 3.000.00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 500.00 3.1.90.11.00 341 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 29.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 8.500.00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 21.000.00 3.1.90.13.00 342 Obrigações Patronais 7.800.00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.800.00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 5.000.00 3.1.90.16.00 343 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 500.00 3.3.90.30.00 344 Material de Consumo 14.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 12.000.00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 2.000.00 3.3.90.34.00 345 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 139.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 139.000.00 3.3.90.36.00 346 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 2.000.00 3.3.90.39.00 347 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 14.750.00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000.00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 4.750.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 24 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 11:59 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 02.07.03 UO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESC 98.000.00 08 Assistencia Social 98.000.00 08.243 Assist. a Crianca e ao Adolescente 98.000.00 08.243.1401 PROMOÇÃO DA CIDADANIA 98.000.00 08.243.1401.2070 Manut.COMCAD/Conselho Tutelar 98.000.00 3.1.90.04.00 348 Contratação por Tempo Determinado 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 3.1.90.11.00 349 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 69.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 69.000.00 3.1.90.13.00 350 Obrigações Patronais 14.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 14.000.00 3.1.90.16.00 351 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 3.3.90.30.00 352 Material de Consumo 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.36.00 353 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 8.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 8.000.00 3.3.90.39.00 354 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 3.000.00 4.4.90.52.00 355 Equipamento e Material Permanente 2.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.000.00 02.07.04 UO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 10.000.00 16 Habitacao 10.000.00 16.481 Habitacao Rural 5.000.00 16.481.1602 EXPANSÃO HABITACIONAL RURAL 5.000.00 16.481.1602.1053 Const/Reforma Unid.Habitac/Zona Rural 5.000.00 4.4.90.51.00 356 Obras e Instalações 5.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 5.000.00 16.482 Habitacao Urbana 5.000.00 16.482.1601 EXPANSÃO HABITACIONAL URBANA 5.000.00 16.482.1601.1023 Const/Reforma Unid.Habit/Zona Urbana 5.000.00 4.4.90.51.00 357 Obras e Instalações 5.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 5.000.00 02.08 SECRET. AGRIC. PEC. SER. RURAIS E M. AMB 401.000.00 02.08.01 SECRET.AGRIC.PEC.SER.RURAIS E M.AMBIENTE 401.000.00 17 Saneamento 75.000.00 17.511 Saneamento Basico Rural 75.000.00 17.511.1701 SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 75.000.00 17.511.1701.1038 Disponibilização de Água para Todos 75.000.00 4.4.90.51.00 358 Obras e Instalações 60.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 30.000.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 25 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 11:59 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ.Saúde A.Social 30.000.00 4.4.90.52.00 359 Equipamento e Material Permanente 15.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 15.000.00 18 Gestao Ambiental 15.500.00 18.541 Preservacao e Conservacao Ambiental 15.500.00 18.541.1801 PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 15.500.00 18.541.1801.1040 Proteção, Recup. e Prom.dos Ecossistemas 14.000.00 3.3.90.30.00 360 Material de Consumo 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.32.00 361 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 5.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 5.000.00 3.3.90.36.00 362 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 5.000.00 3.3.90.39.00 363 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 4.4.90.52.00 364 Equipamento e Material Permanente 2.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.000.00 18.541.1801.2133 Conselho Municipal de Meio Ambiente 1.500.00 3.3.90.30.00 365 Material de Consumo 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 3.3.90.39.00 366 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 4.4.90.52.00 367 Equipamento e Material Permanente 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 20 Agricultura 310.500.00 20.122 Administracao Geral 93.500.00 20.122.2001 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 93.500.00 20.122.2001.2158 Manut. Ativ.Adm.Sec.Agric.Pecuária 93.500.00 3.1.90.04.00 368 Contratação por Tempo Determinado 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 3.1.90.11.00 369 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 42.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 42.000.00 3.1.90.13.00 370 Obrigações Patronais 9.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 9.000.00 3.1.90.16.00 371 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 3.3.90.30.00 372 Material de Consumo 27.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 27.000.00 3.3.90.36.00 373 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 11.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 11.000.00 3.3.90.39.00 374 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 26 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 11:59 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 4.4.90.52.00 375 Equipamento e Material Permanente 2.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.500.00 20.606 Extensao Rural 189.000.00 20.606.2001 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 189.000.00 20.606.2001.2060 Manut.Parcerias Entid.Prom.Desenv.Rural 58.000.00 3.3.30.41.00 376 Contribuições 58.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 58.000.00 20.606.2001.2061 Manut.Ativ.Prom.Desenv.Agropecuário 131.000.00 3.1.90.04.00 377 Contratação por Tempo Determinado 1.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.500.00 3.1.90.11.00 378 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 57.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 57.000.00 3.1.90.13.00 379 Obrigações Patronais 11.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 11.000.00 3.1.90.16.00 380 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 3.3.90.30.00 381 Material de Consumo 20.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 20.000.00 3.3.90.32.00 382 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 5.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 5.000.00 3.3.90.36.00 383 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 18.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 18.500.00 3.3.90.39.00 384 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 15.000.00 4.4.90.52.00 385 Equipamento e Material Permanente 2.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.500.00 20.608 Promocao da Producao Agropecuaria 28.000.00 20.608.2001 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 28.000.00 20.608.2001.1159 Aquis.Veic.Patrulha, Implementos e Maqui 28.000.00 4.4.90.52.00 386 Equipamento e Material Permanente 28.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 5.000.00 1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ.Saúde A.Social 23.000.00 02.09 SECRET. OBRAS, INFRAEST. TRANSITO, SERV. 3.092.550.00 02.09.01 DEPTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 2.565.050.00 04 Administracao 162.000.00 04.122 Administracao Geral 162.000.00 04.122.0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO 162.000.00 04.122.0402.2160 Manut.Ativ.Adm.Sec.Obras e Infra-Estrut 162.000.00 3.1.90.04.00 387 Contratação por Tempo Determinado 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 3.1.90.11.00 388 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 45.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 45.000.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 27 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 11:59 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.1.90.13.00 389 Obrigações Patronais 87.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 87.000.00 3.1.90.16.00 390 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 3.3.90.30.00 391 Material de Consumo 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.36.00 392 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.000.00 3.3.90.39.00 393 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 21.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 21.000.00 4.4.90.52.00 394 Equipamento e Material Permanente 5.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 5.000.00 06 Seguranca Publica 1.000.00 06.181 Policiamento 1.000.00 06.181.1501 INFRAESTRUTURA URBANA 1.000.00 06.181.1501.1074 Const.Posto Policial Distr.Sto Antonio 1.000.00 4.4.90.51.00 395 Obras e Instalações 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 15 Urbanismo 2.063.850.00 15.122 Administracao Geral 615.000.00 15.122.1501 INFRAESTRUTURA URBANA 610.000.00 15.122.1501.1165 Ampliação e Reforma de Predios Publicos 610.000.00 4.4.90.51.00 396 Obras e Instalações 510.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000.00 1.90.00 Operações de Crédito Internas 500.000.00 4.4.90.52.00 397 Equipamento e Material Permanente 100.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 100.000.00 15.122.1502 MANUT.E CONSERVAÇÃO DOS SERV.PÚBLICOS 5.000.00 15.122.1502.2159 Manut.Reforma Prédios Públicos 5.000.00 3.3.90.30.00 398 Material de Consumo 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.36.00 399 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.000.00 3.3.90.39.00 400 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 4.4.90.51.00 401 Obras e Instalações 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 15.451 Infra-estrutura Urbana 719.850.00 15.451.1501 INFRAESTRUTURA URBANA 719.850.00 15.451.1501.1009 Desapropriações de Interesse Público 23.850.00 4.5.90.61.00 402 Aquisição de Imóveis 23.850.00 1.00.00 Recursos Ordinários 23.850.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 28 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 11:59 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 15.451.1501.1010 Aquisição Veículos/Equip/Mobiliarios 30.000.00 4.4.90.52.00 403 Equipamento e Material Permanente 30.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 30.000.00 15.451.1501.1011 Construc/Revitaliz. Praças/Ruas/Avenidas 53.000.00 3.3.90.30.00 404 Material de Consumo 20.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000.00 1.16.00 Cont. Interv. Domínio Econômico - CIDE 10.000.00 3.3.90.36.00 405 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.000.00 3.3.90.39.00 406 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 11.000.00 4.4.90.51.00 407 Obras e Instalações 20.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 20.000.00 15.451.1501.1017 Pavimentação/Recapea/Drenagem Vias Públi 592.500.00 4.4.90.51.00 408 Obras e Instalações 592.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000.00 1.16.00 Cont. Interv. Domínio Econômico - CIDE 500.00 1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ.Saúde A.Social 30.000.00 1.90.00 Operações de Crédito Internas 501.000.00 1.92.00 Alienação de Bens 51.000.00 15.451.1501.1076 Expensão da Rede de Eletrificação 5.500.00 4.4.90.51.00 409 Obras e Instalações 5.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 5.000.00 1.17.00 Cont. Custeio Serv.Iluminação Púb.-COSIP 500.00 15.451.1501.2097 Fornecimento de Iluminação Pública 15.000.00 3.3.90.39.00 410 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000.00 1.17.00 Cont. Custeio Serv.Iluminação Púb.-COSIP 15.000.00 15.452 Servicos Urbanos 729.000.00 15.452.1501 INFRAESTRUTURA URBANA 729.000.00 15.452.1501.2015 Ativ.Serv. Urbanos e Conserv. Logradour 729.000.00 3.1.90.04.00 411 Contratação por Tempo Determinado 37.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 37.000.00 3.1.90.11.00 412 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 334.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 334.000.00 3.1.90.13.00 413 Obrigações Patronais 67.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 67.000.00 3.1.90.16.00 414 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 30.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 30.000.00 3.3.90.30.00 415 Material de Consumo 135.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 135.000.00 3.3.90.36.00 416 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 20.000.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 29 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 11:59 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.39.00 417 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 106.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 106.000.00 17 Saneamento 338.200.00 17.512 Saneamento Basico Urbano 338.200.00 17.512.1701 SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 338.200.00 17.512.1701.1021 Ampliacao/Melhorias Sistema Água/Esgotos 230.000.00 4.4.90.51.00 418 Obras e Instalações 230.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 200.000.00 1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ.Saúde A.Social 30.000.00 17.512.1701.2017 Manutenção do Sistema de Água e Esgoto 108.200.00 3.1.90.04.00 419 Contratação por Tempo Determinado 1.800.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.800.00 3.1.90.11.00 420 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 58.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 58.000.00 3.1.90.13.00 421 Obrigações Patronais 12.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 12.000.00 3.3.90.30.00 422 Material de Consumo 15.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 15.000.00 3.3.90.36.00 423 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 400.00 1.00.00 Recursos Ordinários 400.00 3.3.90.39.00 424 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 14.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 14.000.00 4.4.90.52.00 425 Equipamento e Material Permanente 7.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 7.000.00 02.09.02 DEPTO DE ESTRADAS E MANUT. MAQ. E VEICUL 527.500.00 26 Transporte 527.500.00 26.782 Transporte Rodoviario 527.500.00 26.782.2601 INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA 527.500.00 26.782.2601.1019 Construção/Ref. Pontes e Mata-Burros 60.000.00 4.4.90.51.00 426 Obras e Instalações 60.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 30.000.00 1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ.Saúde A.Social 30.000.00 26.782.2601.1020 Constr./Melhoramento Estradas Vicinais 53.500.00 3.3.90.30.00 427 Material de Consumo 13.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 13.000.00 3.3.90.36.00 428 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 20.000.00 3.3.90.39.00 429 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 20.000.00 1.16.00 Cont. Interv. Domínio Econômico - CIDE 500.00 26.782.2601.2016 Atividades de Infra-Estrutura Viária 414.000.00 3.1.90.04.00 430 Contratação por Tempo Determinado 3.000.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 30 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 11:59 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.00.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.1.90.11.00 431 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 99.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 99.000.00 3.1.90.13.00 432 Obrigações Patronais 22.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 22.000.00 3.1.90.16.00 433 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 7.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 7.000.00 3.3.90.30.00 434 Material de Consumo 270.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 270.000.00 3.3.90.36.00 435 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.39.00 436 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 7.000.00 4.4.90.51.00 437 Obras e Instalações 5.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 5.000.00 02.10 SECRETARIA DE CULT. ESPORT, LAZER E TURI 600.000.00 02.10.01 ADM.SEC.CULT.ESP.LAZER E TURISMO 67.200.00 04 Administracao 67.200.00 04.122 Administracao Geral 67.200.00 04.122.0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO 67.200.00 04.122.0402.2161 Manut.Ativ.Sec.Cult.Esp./Lazer /Turismo 67.200.00 3.1.90.04.00 438 Contratação por Tempo Determinado 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 3.1.90.11.00 439 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 40.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 40.000.00 3.1.90.13.00 440 Obrigações Patronais 9.700.00 1.00.00 Recursos Ordinários 9.700.00 3.1.90.16.00 441 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 3.3.90.30.00 442 Material de Consumo 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.31.00 443 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 2.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.000.00 3.3.90.32.00 444 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.000.00 3.3.90.36.00 445 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.39.00 446 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 8.000.00 4.4.90.52.00 447 Equipamento e Material Permanente 2.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.500.00 02.10.02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 146.800.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 31 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 11:59 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 13 Cultura 146.800.00 13.391 Patrim. Hist. Art. e Arqueologico 6.500.00 13.391.1302 PRESERVAÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO-CULTURAL 6.500.00 13.391.1302.2132 Fundo Prot.Patr.Cult.Mun.- FUMPAC 6.500.00 3.3.90.30.00 448 Material de Consumo 2.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.000.00 3.3.90.36.00 449 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.39.00 450 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 3.000.00 4.4.90.52.00 451 Equipamento e Material Permanente 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 13.392 Difusao Cultural 140.300.00 13.392.1301 INCENTIVO À CULTURA 140.300.00 13.392.1301.2037 Manutenção da Biblioteca Pública 67.300.00 3.1.90.04.00 452 Contratação por Tempo Determinado 3.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.1.90.11.00 453 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 32.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 32.000.00 3.1.90.13.00 454 Obrigações Patronais 7.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 7.000.00 3.1.90.16.00 455 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 300.00 1.00.00 Recursos Ordinários 300.00 3.3.90.30.00 456 Material de Consumo 7.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 7.000.00 3.3.90.32.00 457 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.000.00 3.3.90.36.00 458 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 5.000.00 3.3.90.39.00 459 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000.00 4.4.90.52.00 460 Equipamento e Material Permanente 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 13.392.1301.2100 Eventos Culturais e Festas Tradicionais 73.000.00 3.3.90.30.00 461 Material de Consumo 15.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 15.000.00 3.3.90.31.00 462 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 10.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000.00 3.3.90.32.00 463 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.000.00 3.3.90.36.00 464 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 34.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 34.000.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 32 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 11:59 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.39.00 465 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 12.000.00 02.10.03 DEPTO ESPORTE, LAZER E TURISMO 386.000.00 23 Comercio e Servicos 219.000.00 23.695 Turismo 219.000.00 23.695.2301 CONHEÇA DOM BOSCO 219.000.00 23.695.2301.1103 Desenv.Infra-Estrutura Turistica 5.000.00 4.4.90.52.00 466 Equipamento e Material Permanente 5.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 5.000.00 23.695.2301.2096 Festas/Carnaval/Exp/Semin/Prom.Turismo 207.000.00 3.3.60.41.00 467 Contribuições 20.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 20.000.00 3.3.90.30.00 468 Material de Consumo 10.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000.00 3.3.90.31.00 469 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 15.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 15.000.00 3.3.90.32.00 470 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 10.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000.00 3.3.90.36.00 471 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 30.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 30.000.00 3.3.90.39.00 472 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 122.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 122.000.00 23.695.2301.2164 Manut. Parcerias Entidades Prom. Turismo 7.000.00 3.3.50.41.00 473 Contribuições 7.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 7.000.00 27 Desporto e Lazer 167.000.00 27.812 Desporto Comunitario 167.000.00 27.812.2701 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER 167.000.00 27.812.2701.1032 Const/Reforma Gin/Quadra/Praças Esportes 25.000.00 4.4.90.51.00 474 Obras e Instalações 25.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 25.000.00 27.812.2701.2040 Manut.Ativ.Esporte e Lazer 142.000.00 3.1.90.04.00 475 Contratação por Tempo Determinado 2.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.000.00 3.1.90.11.00 476 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 86.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 86.000.00 3.1.90.13.00 477 Obrigações Patronais 17.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 17.000.00 3.1.90.16.00 478 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 3.3.90.30.00 479 Material de Consumo 10.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 33 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 11:59 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.31.00 480 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.32.00 481 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.000.00 3.3.90.36.00 482 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000.00 3.3.90.39.00 483 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 11.000.00 4.4.90.52.00 484 Equipamento e Material Permanente 2.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.500.00 02.11 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 886.500.00 02.11.01 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 886.500.00 04 Administracao 121.500.00 04.122 Administracao Geral 121.500.00 04.122.0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO 58.000.00 04.122.0402.0005 Despesas de Exercícios Anteriores 20.000.00 3.1.90.92.00 485 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000.00 3.3.90.92.00 486 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000.00 04.122.0402.0007 Obrigações Patronais s/Autonomos 8.000.00 3.3.90.47.00 487 Obrigações Tributárias e Contributivas 8.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 8.000.00 04.122.0402.2162 Concessão de Férias-Prêmio 20.000.00 3.1.90.11.00 488 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 10.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000.00 3.1.90.94.00 489 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000.00 04.122.0402.2163 Despesa C/Juros,Tarifas,Taxas e Enc.Fin 10.000.00 3.3.90.39.00 490 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000.00 04.122.0404 ASSOCIATIVISMO 63.500.00 04.122.0404.2140 Contr./Assoc/Consórcios/Agencias Municip 63.500.00 3.1.71.70.00 491 Rateio pela Particip. Consórcio Público 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 3.2.71.70.00 492 Rateio pela Particip. Consórcio Público 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 3.3.70.41.00 493 Contribuições 61.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 61.000.00 3.3.71.70.00 494 Rateio pela Particip. Consórcio Público 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 3.3.93.39.00 495 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 500.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 34 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 11:59 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 4.4.71.70.00 496 Rateio pela Particip. Consórcio Público 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 06 Seguranca Publica 40.000.00 06.181 Policiamento 40.000.00 06.181.0601 APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA 40.000.00 06.181.0601.2073 Manut. Convênios c/Policia Militar 25.000.00 3.3.90.30.00 497 Material de Consumo 21.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 21.000.00 3.3.90.32.00 498 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.36.00 499 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.39.00 500 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.000.00 06.181.0601.2074 Convênios c/Policia Ambiental 5.500.00 3.3.90.30.00 501 Material de Consumo 1.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.500.00 3.3.90.32.00 502 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 3.3.90.36.00 503 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 3.3.90.39.00 504 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 3.000.00 06.181.0601.2075 Manutenção de Convênios c/Polícia Civil 6.000.00 3.3.90.30.00 505 Material de Consumo 4.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 4.000.00 3.3.90.32.00 506 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 3.3.90.36.00 507 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 3.3.90.39.00 508 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 06.181.0601.2076 Manut. Convênio Polícia Militar Rodoviár 3.500.00 3.3.90.30.00 509 Material de Consumo 1.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.500.00 3.3.90.32.00 510 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 3.3.90.36.00 511 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 3.3.90.39.00 512 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 35 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 11:59 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 25 Energia 414.000.00 25.752 Energia Eletrica 414.000.00 25.752.2501 MANUT.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA 414.000.00 25.752.2501.2097 Fornecimento de Iluminação Pública 414.000.00 3.3.90.30.00 513 Material de Consumo 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 1.17.00 Cont. Custeio Serv.Iluminação Púb.-COSIP 500.00 3.3.90.39.00 514 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 411.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 378.000.00 1.17.00 Cont. Custeio Serv.Iluminação Púb.-COSIP 33.000.00 3.3.93.39.00 515 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 1.17.00 Cont. Custeio Serv.Iluminação Púb.-COSIP 500.00 4.4.90.51.00 516 Obras e Instalações 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 1.17.00 Cont. Custeio Serv.Iluminação Púb.-COSIP 500.00 28 Encargos Especiais 241.000.00 28.843 Servico da Divida Interna 38.000.00 28.843.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 38.000.00 28.843.0000.0001 Amortização da Dívida Contratada 38.000.00 3.2.90.21.00 517 Juros Sobre Dívida Por Contrato 10.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000.00 4.6.90.71.00 518 Principal da Dívida Contratual Resgatado 28.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 28.000.00 28.846 Outros Encargos Especiais 203.000.00 28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 203.000.00 28.846.0000.0002 Contribuição p/a Formação do PASEP 146.000.00 3.3.90.47.00 519 Obrigações Tributárias e Contributivas 146.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 146.000.00 28.846.0000.0003 Indenizações e Restituições Diversas 27.000.00 3.3.90.93.00 520 Indenizações e Restituições 27.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000.00 1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à Educação 5.000.00 1.23.00 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 500.00 1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ.Saúde A.Social 7.000.00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 500.00 1.43.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao PDDE 500.00 1.44.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao PNAE 500.00 1.45.00 Transf.Recursos FNDE Referentes ao PNATE 500.00 1.46.00 Outras Transferências Recursos do FNDE 500.00 1.53.00 Transf. Rec. SUS Invest. Rede Serv.Saúde 500.00 1.54.00 Outras Transferências de Recursos do SUS 500.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 36 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 11:59 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 500.00 1.56.00 Transf. Rec.Fundo Estadual A.Social-FEAS 500.00 28.846.0000.0004 Sentenças Judiciais 30.000.00 3.1.90.91.00 521 Sentenças Judiciais 10.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000.00 3.3.90.91.00 522 Sentenças Judiciais 20.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 20.000.00 99 Reserva de Contingencia 70.000.00 99.999 Reserva de Contingencia 70.000.00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 70.000.00 99.999.9999.9999 Reserva de Contingência 70.000.00 9.9.99.99.00 523 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 70.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 70.000.00 TOTAL ORÇAMENTÁRIO: 15.586.200.00 TOTAL GERAL: 15.586.200.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR ORGÃO Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2020 Orgão: 01 PODER LEGISLATIVO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0.00 0,00 893.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0.00 0,00 648.500.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 648.500.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500.00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 530.000.00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 115.000.00 0,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000.00 0,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000.00 0,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000.00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0.00 0,00 244.500.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 244.500.00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 43.000.00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 44.000.00 0,00 3.3.90.31.00 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 1.000.00 0,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 6.000.00 0,00 3.3.90.34.00 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 1.500.00 0,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 75.000.00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000.00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 64.500.00 0,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000.00 0,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 500.00 0,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.00 0,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500.00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 0,00 40.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 0,00 40.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 40.000.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 30.000.00 0,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 10.000.00 0,00 TOTAL..........: 933.000.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR ORGÃO Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2020 Orgão: 02 PODER EXECUTIVO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0.00 0,00 12.349.450.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0.00 0,00 6.148.400.00 3.1.71.00.00 Transf. Consórcios Públicos Med.Cont.Rat 0.00 14.500.00 3.1.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 14.500.00 0,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 6.133.900.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 648.200.00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 4.198.000.00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.077.600.00 0,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 129.000.00 0,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 10.000.00 0,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000.00 0,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 61.100.00 0,00 3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Divída 0.00 0,00 10.500.00 3.2.71.00.00 Transferências Consórcios Públicos 0.00 500.00 3.2.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 500.00 0,00 3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 10.000.00 3.2.90.21.00 Juros Sobre Dívida Por Contrato 10.000.00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0.00 0,00 6.190.550.00 3.3.30.00.00 Transf. a Estados e ao Distrito Federal 0.00 58.000.00 3.3.30.41.00 Contribuições 58.000.00 0,00 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 0.00 22.000.00 3.3.50.41.00 Contribuições 7.000.00 0,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 15.000.00 0,00 3.3.60.00.00 Transf.Instit.Privadas C/Fins Lucrativos 0.00 20.000.00 3.3.60.41.00 Contribuições 20.000.00 0,00 3.3.70.00.00 Transf. Inst. Multigovernamentais 0.00 61.000.00 3.3.70.41.00 Contribuições 61.000.00 0,00 3.3.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 0.00 9.500.00 3.3.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 9.500.00 0,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 5.993.550.00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 60.500.00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.510.100.00 0,00 3.3.90.31.00 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 29.500.00 0,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 327.000.00 0,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 4.150.00 0,00 3.3.90.34.00 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 635.750.00 0,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 392.000.00 0,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR ORGÃO Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 3 ORÇAMENTO 2020 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 321.000.00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.480.050.00 0,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 160.000.00 0,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 1.000.00 0,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 35.000.00 0,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000.00 0,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 27.500.00 0,00 3.3.93.00.00 Aplic.Direta Dec. Oper.Ó. Fundos e Ent. 0.00 26.500.00 3.3.93.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 26.500.00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 0,00 2.233.750.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 0,00 2.181.900.00 4.4.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 0.00 5.500.00 4.4.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 5.500.00 0,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 2.176.400.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.570.500.00 0,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 605.900.00 0,00 4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 0.00 0,00 23.850.00 4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 23.850.00 4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 23.850.00 0,00 4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 0.00 0,00 28.000.00 4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 28.000.00 4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 28.000.00 0,00 9.0.00.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0.00 0,00 70.000.00 9.9.00.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0.00 0,00 70.000.00 9.9.99.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0.00 70.000.00 9.9.99.99.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 70.000.00 0,00 TOTAL..........: 14.653.200.00 TOTAL GERAL 15.586.200.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 12:00 Orgão: 01 PODER LEGISLATIVO Unidade: 01.01 CAMARA MUNICIPAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 01.01.01 CORPO LEGISLATIVO 01 Legislativa 0.00 561.500.00 561.500.00 01.031 Acao Legislativa 0.00 561.500.00 561.500.00 01.031.0101 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 0.00 561.500.00 561.500.00 01.031.0101.2001 Remuneração dos Vereadores 0.00 470.000.00 470.000.00 01.031.0101.2002 Manut. das Atividades Corpo Legislativo 0.00 84.500.00 84.500.00 01.031.0101.2003 Homenagens, Recep., Festiv.e Conc.Titulo 0.00 7.000.00 7.000.00 Total da SubUnidade ....: 561.500.00 561.500.00 SubUnidade: 01.01.02 SECRETARIA GERAL 01 Legislativa 40.000.00 331.500.00 371.500.00 01.031 Acao Legislativa 40.000.00 331.500.00 371.500.00 01.031.0101 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 0.00 331.500.00 331.500.00 01.031.0101.2004 Atividades Administrativas da Câmara 0.00 328.000.00 328.000.00 01.031.0101.2006 Tarifas Bancarias/Juros/Encargos CAMARA 0.00 1.500.00 1.500.00 01.031.0101.2007 Obrigações Patronais Autonomos Camara 0.00 2.000.00 2.000.00 01.031.0102 ESTRUTURAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 40.000.00 0.00 40.000.00 01.031.0102.1001 Ampliação/Reforma Prédio CâmaraMunicipal 30.000.00 0.00 30.000.00 01.031.0102.1002 Aquisic. Veiculos Equiptos Mobiliarios 10.000.00 0.00 10.000.00 Total da SubUnidade ....: 40.000.00 331.500.00 371.500.00 Total da Unidade ....: 40.000.00 893.000.00 933.000.00 Total do Órgão ......: 40.000.00 893.000.00 933.000.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 12:00 Orgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02.01 SECRETARIA DE GOVERNO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.01.01 SECRETARIA DE GOVERNO 04 Administracao 110.000.00 530.300.00 640.300.00 04.122 Administracao Geral 110.000.00 530.300.00 640.300.00 04.122.0401 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 110.000.00 530.300.00 640.300.00 04.122.0401.1005 Aquisição Equiptos/Mobiliarios Gabinete 110.000.00 0.00 110.000.00 04.122.0401.2009 Manut. Ativ. Secretaria de Governo 0.00 295.800.00 295.800.00 04.122.0401.2011 Remuneração Prefeito e Vice-Prefeito 0.00 227.000.00 227.000.00 04.122.0401.2139 Homenagens,Recepções, Solenidades e Fest 0.00 7.500.00 7.500.00 Total da SubUnidade ....: 110.000.00 530.300.00 640.300.00 Total da Unidade ....: 110.000.00 530.300.00 640.300.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 3 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 12:00 Unidade: 02.02 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.02.01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 04 Administracao 0.00 57.500.00 57.500.00 04.124 Controle Interno 0.00 57.500.00 57.500.00 04.124.0406 GESTAO DO CONTROLE INTERNO 0.00 57.500.00 57.500.00 04.124.0406.2012 Manut.Ativ. Controladoria Geral do Munic 0.00 57.500.00 57.500.00 Total da SubUnidade ....: 57.500.00 57.500.00 Total da Unidade ....: 57.500.00 57.500.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 4 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 12:00 Unidade: 02.03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.03.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 Administracao 10.000.00 791.500.00 801.500.00 04.122 Administracao Geral 10.000.00 791.500.00 801.500.00 04.122.0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO 10.000.00 791.500.00 801.500.00 04.122.0402.1006 Aparelhamento da Administração Municipal 10.000.00 0.00 10.000.00 04.122.0402.2013 Manut. das Ativ.Secretaria Administração 0.00 760.000.00 760.000.00 04.122.0402.2141 Publicação e Divulgação de Atos e Fatos 0.00 31.500.00 31.500.00 Total da SubUnidade ....: 10.000.00 791.500.00 801.500.00 Total da Unidade ....: 10.000.00 791.500.00 801.500.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 5 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 12:00 Unidade: 02.04 SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.04.01 SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 04 Administracao 8.000.00 527.350.00 535.350.00 04.123 Administracao Financeira 8.000.00 342.350.00 350.350.00 04.123.0403 GESTÃO FINANCEIRA 8.000.00 342.350.00 350.350.00 04.123.0403.1007 Aparelhamento da Secretaria de Fazenda 8.000.00 0.00 8.000.00 04.123.0403.2014 Manutenção Atividades Fazenda Municipal 0.00 342.350.00 342.350.00 04.129 Administracao de Receitas 0.00 185.000.00 185.000.00 04.129.0403 GESTÃO FINANCEIRA 0.00 185.000.00 185.000.00 04.129.0403.2142 Manut Ativ Cadastro Tributação Arrecadaç 0.00 184.500.00 184.500.00 04.129.0403.2143 Restituições de Tributos Municipais 0.00 500.00 500.00 Total da SubUnidade ....: 8.000.00 527.350.00 535.350.00 Total da Unidade ....: 8.000.00 527.350.00 535.350.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 6 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 12:00 Unidade: 02.05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educacao 87.500.00 2.141.300.00 2.228.800.00 12.122 Administracao Geral 0.00 226.900.00 226.900.00 12.122.1210 GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL 0.00 226.900.00 226.900.00 12.122.1210.2018 Manutenção da Secretaria de Educação 0.00 205.900.00 205.900.00 12.122.1210.2144 Contribuição Sobre Autônomos 0.00 4.000.00 4.000.00 12.122.1210.2148 Formação/Capacitação de Recur. Humanos 0.00 17.000.00 17.000.00 12.306 Alimentacao e Nutricao 0.00 156.000.00 156.000.00 12.306.1250 ASSISTÊNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 0.00 156.000.00 156.000.00 12.306.1250.2147 Manutenção do Programa Merenda Escolar 0.00 156.000.00 156.000.00 12.361 Ensino Fundamental 67.500.00 1.239.900.00 1.307.400.00 12.361.1220 PROMOÇÃO E DESENV.DO ENSINO FUNDAMENTAL 65.000.00 310.000.00 375.000.00 12.361.1220.1078 Construção/Reforma/Ampliação de Escolas 15.000.00 0.00 15.000.00 12.361.1220.1079 Aparelhamento de Escolas Municipais 50.000.00 0.00 50.000.00 12.361.1220.2023 Manutenção de Escolas Municipais 0.00 310.000.00 310.000.00 12.361.1260 TRANSPORTE ESCOLAR 2.500.00 929.900.00 932.400.00 12.361.1260.1080 Aquisição Veículo p/ Transporte Escolar 2.500.00 0.00 2.500.00 12.361.1260.2145 Manut. Programa de Transporte Escolar 0.00 929.900.00 929.900.00 12.362 Ensino Medio 0.00 21.500.00 21.500.00 12.362.1270 APOIO AO ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZA 0.00 21.500.00 21.500.00 12.362.1270.2035 Ações de Apoio ao Ensino Médio e Profiss 0.00 21.500.00 21.500.00 12.364 Ensino Superior 0.00 200.500.00 200.500.00 12.364.1280 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 0.00 200.500.00 200.500.00 12.364.1280.2036 Ações de Apoio ao Ensino Superior 0.00 200.500.00 200.500.00 12.365 Educacao Infantil 20.000.00 285.000.00 305.000.00 12.365.1230 PROMOÇÃO E DESENVOLV. DO ENSINO INFANTIL 20.000.00 285.000.00 305.000.00 12.365.1230.1068 Constr Centro Educ.Infantil/Pró-Infancia 20.000.00 0.00 20.000.00 12.365.1230.2024 Manut.das Ativ.do Ensino Inf/Pré-Escola 0.00 110.500.00 110.500.00 12.365.1230.2104 Manut.das Ativ.do Ensino Infantil/Creche 0.00 174.500.00 174.500.00 12.366 Educacao de Jovens e Adultos 0.00 8.000.00 8.000.00 12.366.1240 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0.00 8.000.00 8.000.00 12.366.1240.2105 Manutenção Educação Jovens e Adultos 0.00 8.000.00 8.000.00 12.367 Educacao Especial 0.00 3.500.00 3.500.00 12.367.1290 APOIO ENSINO ESPECIAL 0.00 3.500.00 3.500.00 12.367.1290.2149 Manut.das Atividades do Ensino Especial 0.00 3.500.00 3.500.00 Total da SubUnidade ....: 87.500.00 2.141.300.00 2.228.800.00 SubUnidade: 02.05.02 FUNDEB-FUNDO MANUT.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSIC 12 Educacao 500.00 1.192.500.00 1.193.000.00 12.361 Ensino Fundamental 500.00 809.800.00 810.300.00 12.361.1220 PROMOÇÃO E DESENV.DO ENSINO FUNDAMENTAL 500.00 809.800.00 810.300.00 12.361.1220.1081 Constr/Reforma/Ampliação Escolas/Fundeb 500.00 0.00 500.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 7 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 12:00 Orgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02.05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.05.02 FUNDEB-FUNDO MANUT.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSIC 12.361.1220.2026 Remuneração Pessoal Docente-Ensino Fund. 0.00 604.500.00 604.500.00 12.361.1220.2027 Manutenção do Ensino Fundamental-Fundeb 0.00 173.300.00 173.300.00 12.361.1220.2084 Manut.Programa Transporte Escolar/Fundeb 0.00 32.000.00 32.000.00 12.365 Educacao Infantil 0.00 354.200.00 354.200.00 12.365.1230 PROMOÇÃO E DESENVOLV. DO ENSINO INFANTIL 0.00 354.200.00 354.200.00 12.365.1230.2151 Remun. Pessoal Docente-Ens.Infan/Creche 0.00 9.000.00 9.000.00 12.365.1230.2152 Remun.Pessoal Docente-Ens. Infan/Pré-Esc 0.00 287.600.00 287.600.00 12.365.1230.2153 Manut.Ensino Infantil-Fundeb/Creche 0.00 9.000.00 9.000.00 12.365.1230.2154 Manut.Ensino Infantil-Fundeb/Pré-Escola 0.00 48.600.00 48.600.00 12.366 Educacao de Jovens e Adultos 0.00 28.500.00 28.500.00 12.366.1240 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0.00 28.500.00 28.500.00 12.366.1240.2150 Programa de Educação de Jovens e Adultos 0.00 28.500.00 28.500.00 Total da SubUnidade ....: 500.00 1.192.500.00 1.193.000.00 Total da Unidade ....: 88.000.00 3.333.800.00 3.421.800.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 8 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 12:00 Unidade: 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Saude 151.000.00 3.322.900.00 3.473.900.00 10.122 Administracao Geral 19.500.00 331.500.00 351.000.00 10.122.1001 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE 19.500.00 331.500.00 351.000.00 10.122.1001.1082 Aparelhamento da Secretaria de Saúde 19.500.00 0.00 19.500.00 10.122.1001.2042 Manut.Atividades da Secretaria de Saúde 0.00 322.000.00 322.000.00 10.122.1001.2102 Manut. Ativ. Conselho Municipal de Saúde 0.00 4.500.00 4.500.00 10.122.1001.2129 Manut.Parcerias Entid.Assist.Saúde 0.00 5.000.00 5.000.00 10.301 Atencao Basica 46.500.00 2.095.500.00 2.142.000.00 10.301.1001 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE 39.500.00 0.00 39.500.00 10.301.1001.1030 Aquis. Veículos Equipament e Mobiliários 39.500.00 0.00 39.500.00 10.301.1002 SAÚDE PARA TODOS 7.000.00 2.095.500.00 2.102.500.00 10.301.1002.1083 Const/Ref/Ampl. Unidades de Saúde 7.000.00 0.00 7.000.00 10.301.1002.2043 Manutenção do Programa Saúde da Família 0.00 234.500.00 234.500.00 10.301.1002.2044 Manutenção Programa Saúde Bucal 0.00 145.000.00 145.000.00 10.301.1002.2045 Serviços e Ações Atenção Básica de Saúde 0.00 1.499.000.00 1.499.000.00 10.301.1002.2053 Manut Agentes Comunitários de Saúde 0.00 205.000.00 205.000.00 10.301.1002.2121 Manut. Atividades do PMAQ 0.00 12.000.00 12.000.00 10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 85.000.00 491.000.00 576.000.00 10.302.1002 SAÚDE PARA TODOS 85.000.00 491.000.00 576.000.00 10.302.1002.1034 Aquisição de Veículos/Ambulância/Equip. 85.000.00 0.00 85.000.00 10.302.1002.2047 Contribuição Consórcios de Saúde 0.00 53.000.00 53.000.00 10.302.1002.2048 Obrigações Patronais sobre Autônomos 0.00 1.000.00 1.000.00 10.302.1002.2078 Serviços Especializados em Saúde 0.00 86.000.00 86.000.00 10.302.1002.2155 Programa de Transporte de Pacientes 0.00 351.000.00 351.000.00 10.303 Suporte Profilatico e Terapeutico 0.00 242.000.00 242.000.00 10.303.1002 SAÚDE PARA TODOS 0.00 242.000.00 242.000.00 10.303.1002.2049 Assistência Farmacêutica/Farmacia Básica 0.00 242.000.00 242.000.00 10.304 Vigilancia Sanitaria 0.00 54.500.00 54.500.00 10.304.1004 VIGILANCIA EM SAUDE 0.00 54.500.00 54.500.00 10.304.1004.2050 Manut.Atividades de Vigilância Sanitária 0.00 54.500.00 54.500.00 10.305 Vigilancia Epidemiologica 0.00 73.400.00 73.400.00 10.305.1004 VIGILANCIA EM SAUDE 0.00 73.400.00 73.400.00 10.305.1004.2051 Atividades de Vigilância Epidemiologica 0.00 73.400.00 73.400.00 10.306 Alimentacao e Nutricao 0.00 35.000.00 35.000.00 10.306.1002 SAÚDE PARA TODOS 0.00 35.000.00 35.000.00 10.306.1002.2156 Concessão, Auxilios Beneficios Eventuais 0.00 35.000.00 35.000.00 Total da SubUnidade ....: 151.000.00 3.322.900.00 3.473.900.00 Total da Unidade ....: 151.000.00 3.322.900.00 3.473.900.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 9 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 12:00 Unidade: 02.07 SECRET. DESENV. SOCIAL E CIDADANIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.07.01 UO: ADMINISTRAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL 08 Assistencia Social 0.00 232.750.00 232.750.00 08.122 Administracao Geral 0.00 232.750.00 232.750.00 08.122.0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO 0.00 232.750.00 232.750.00 08.122.0402.2063 Atividades da Secretaria de Ação Social 0.00 230.000.00 230.000.00 08.122.0402.2123 Manutenção Conselho Assistência Social 0.00 2.750.00 2.750.00 Total da SubUnidade ....: 232.750.00 232.750.00 SubUnidade: 02.07.02 UO: FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 Assistencia Social 18.000.00 384.050.00 402.050.00 08.244 Assistencia Comunitaria 18.000.00 384.050.00 402.050.00 08.244.0801 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 18.000.00 384.050.00 402.050.00 08.244.0801.1157 Aquisição de Veículos/Equip/ Mobiliários 16.000.00 0.00 16.000.00 08.244.0801.1158 Const.Reforma e Adapt.Imóveis A.Social 2.000.00 0.00 2.000.00 08.244.0801.2064 Ações de Atenção ao Idoso 0.00 20.000.00 20.000.00 08.244.0801.2066 Distrib.Bens.Mat.Serv.Pessoas Carentes 0.00 30.000.00 30.000.00 08.244.0801.2112 Auxilio Funeral a Pessoas Carentes 0.00 24.500.00 24.500.00 08.244.0801.2116 Manut.Ativ.Assit. Jurídica Gratuita 0.00 60.500.00 60.500.00 08.244.0801.2118 Manut. Parcerias Entid.Assist.Social 0.00 10.000.00 10.000.00 08.244.0801.2156 Concessão, Auxilios Beneficios Eventuais 0.00 26.000.00 26.000.00 08.244.0801.2157 Manut.Ativ.Fundo Mun.Assist.Social 0.00 213.050.00 213.050.00 Total da SubUnidade ....: 18.000.00 384.050.00 402.050.00 SubUnidade: 02.07.03 UO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESC 08 Assistencia Social 0.00 98.000.00 98.000.00 08.243 Assist. a Crianca e ao Adolescente 0.00 98.000.00 98.000.00 08.243.1401 PROMOÇÃO DA CIDADANIA 0.00 98.000.00 98.000.00 08.243.1401.2070 Manut.COMCAD/Conselho Tutelar 0.00 98.000.00 98.000.00 Total da SubUnidade ....: 98.000.00 98.000.00 SubUnidade: 02.07.04 UO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 16 Habitacao 10.000.00 0.00 10.000.00 16.481 Habitacao Rural 5.000.00 0.00 5.000.00 16.481.1602 EXPANSÃO HABITACIONAL RURAL 5.000.00 0.00 5.000.00 16.481.1602.1053 Const/Reforma Unid.Habitac/Zona Rural 5.000.00 0.00 5.000.00 16.482 Habitacao Urbana 5.000.00 0.00 5.000.00 16.482.1601 EXPANSÃO HABITACIONAL URBANA 5.000.00 0.00 5.000.00 16.482.1601.1023 Const/Reforma Unid.Habit/Zona Urbana 5.000.00 0.00 5.000.00 Total da SubUnidade ....: 10.000.00 10.000.00 Total da Unidade ....: 28.000.00 714.800.00 742.800.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 10 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 12:00 Unidade: 02.08 SECRET. AGRIC. PEC. SER. RURAIS E M. AMB CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.08.01 SECRET.AGRIC.PEC.SER.RURAIS E M.AMBIENTE 17 Saneamento 75.000.00 0.00 75.000.00 17.511 Saneamento Basico Rural 75.000.00 0.00 75.000.00 17.511.1701 SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 75.000.00 0.00 75.000.00 17.511.1701.1038 Disponibilização de Água para Todos 75.000.00 0.00 75.000.00 18 Gestao Ambiental 14.000.00 1.500.00 15.500.00 18.541 Preservacao e Conservacao Ambiental 14.000.00 1.500.00 15.500.00 18.541.1801 PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 14.000.00 1.500.00 15.500.00 18.541.1801.1040 Proteção, Recup. e Prom.dos Ecossistemas 14.000.00 0.00 14.000.00 18.541.1801.2133 Conselho Municipal de Meio Ambiente 0.00 1.500.00 1.500.00 20 Agricultura 28.000.00 282.500.00 310.500.00 20.122 Administracao Geral 0.00 93.500.00 93.500.00 20.122.2001 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 0.00 93.500.00 93.500.00 20.122.2001.2158 Manut. Ativ.Adm.Sec.Agric.Pecuária 0.00 93.500.00 93.500.00 20.606 Extensao Rural 0.00 189.000.00 189.000.00 20.606.2001 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 0.00 189.000.00 189.000.00 20.606.2001.2060 Manut.Parcerias Entid.Prom.Desenv.Rural 0.00 58.000.00 58.000.00 20.606.2001.2061 Manut.Ativ.Prom.Desenv.Agropecuário 0.00 131.000.00 131.000.00 20.608 Promocao da Producao Agropecuaria 28.000.00 0.00 28.000.00 20.608.2001 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 28.000.00 0.00 28.000.00 20.608.2001.1159 Aquis.Veic.Patrulha, Implementos e Maqui 28.000.00 0.00 28.000.00 Total da SubUnidade ....: 117.000.00 284.000.00 401.000.00 Total da Unidade ....: 117.000.00 284.000.00 401.000.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 11 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 12:00 Unidade: 02.09 SECRET. OBRAS, INFRAEST. TRANSITO, SERV. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.09.01 DEPTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 04 Administracao 0.00 162.000.00 162.000.00 04.122 Administracao Geral 0.00 162.000.00 162.000.00 04.122.0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO 0.00 162.000.00 162.000.00 04.122.0402.2160 Manut.Ativ.Adm.Sec.Obras e Infra-Estrut 0.00 162.000.00 162.000.00 06 Seguranca Publica 1.000.00 0.00 1.000.00 06.181 Policiamento 1.000.00 0.00 1.000.00 06.181.1501 INFRAESTRUTURA URBANA 1.000.00 0.00 1.000.00 06.181.1501.1074 Const.Posto Policial Distr.Sto Antonio 1.000.00 0.00 1.000.00 15 Urbanismo 1.314.850.00 749.000.00 2.063.850.00 15.122 Administracao Geral 610.000.00 5.000.00 615.000.00 15.122.1501 INFRAESTRUTURA URBANA 610.000.00 0.00 610.000.00 15.122.1501.1165 Ampliação e Reforma de Predios Publicos 610.000.00 0.00 610.000.00 15.122.1502 MANUT.E CONSERVAÇÃO DOS SERV.PÚBLICOS 0.00 5.000.00 5.000.00 15.122.1502.2159 Manut.Reforma Prédios Públicos 0.00 5.000.00 5.000.00 15.451 Infra-estrutura Urbana 704.850.00 15.000.00 719.850.00 15.451.1501 INFRAESTRUTURA URBANA 704.850.00 15.000.00 719.850.00 15.451.1501.1009 Desapropriações de Interesse Público 23.850.00 0.00 23.850.00 15.451.1501.1010 Aquisição Veículos/Equip/Mobiliarios 30.000.00 0.00 30.000.00 15.451.1501.1011 Construc/Revitaliz. Praças/Ruas/Avenidas 53.000.00 0.00 53.000.00 15.451.1501.1017 Pavimentação/Recapea/Drenagem Vias Públi 592.500.00 0.00 592.500.00 15.451.1501.1076 Expensão da Rede de Eletrificação 5.500.00 0.00 5.500.00 15.451.1501.2097 Fornecimento de Iluminação Pública 0.00 15.000.00 15.000.00 15.452 Servicos Urbanos 0.00 729.000.00 729.000.00 15.452.1501 INFRAESTRUTURA URBANA 0.00 729.000.00 729.000.00 15.452.1501.2015 Ativ.Serv. Urbanos e Conserv. Logradour 0.00 729.000.00 729.000.00 17 Saneamento 230.000.00 108.200.00 338.200.00 17.512 Saneamento Basico Urbano 230.000.00 108.200.00 338.200.00 17.512.1701 SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 230.000.00 108.200.00 338.200.00 17.512.1701.1021 Ampliacao/Melhorias Sistema Água/Esgotos 230.000.00 0.00 230.000.00 17.512.1701.2017 Manutenção do Sistema de Água e Esgoto 0.00 108.200.00 108.200.00 Total da SubUnidade ....: 1.545.850.00 1.019.200.00 2.565.050.00 SubUnidade: 02.09.02 DEPTO DE ESTRADAS E MANUT. MAQ. E VEICUL 26 Transporte 113.500.00 414.000.00 527.500.00 26.782 Transporte Rodoviario 113.500.00 414.000.00 527.500.00 26.782.2601 INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA 113.500.00 414.000.00 527.500.00 26.782.2601.1019 Construção/Ref. Pontes e Mata-Burros 60.000.00 0.00 60.000.00 26.782.2601.1020 Constr./Melhoramento Estradas Vicinais 53.500.00 0.00 53.500.00 26.782.2601.2016 Atividades de Infra-Estrutura Viária 0.00 414.000.00 414.000.00 Total da SubUnidade ....: 113.500.00 414.000.00 527.500.00 Total da Unidade ....: 1.659.350.00 1.433.200.00 3.092.550.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 12 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 12:00 Unidade: 02.10 SECRETARIA DE CULT. ESPORT, LAZER E TURI CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.10.01 ADM.SEC.CULT.ESP.LAZER E TURISMO 04 Administracao 0.00 67.200.00 67.200.00 04.122 Administracao Geral 0.00 67.200.00 67.200.00 04.122.0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO 0.00 67.200.00 67.200.00 04.122.0402.2161 Manut.Ativ.Sec.Cult.Esp./Lazer /Turismo 0.00 67.200.00 67.200.00 Total da SubUnidade ....: 67.200.00 67.200.00 SubUnidade: 02.10.02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 13 Cultura 0.00 146.800.00 146.800.00 13.391 Patrim. Hist. Art. e Arqueologico 0.00 6.500.00 6.500.00 13.391.1302 PRESERVAÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO-CULTURAL 0.00 6.500.00 6.500.00 13.391.1302.2132 Fundo Prot.Patr.Cult.Mun.- FUMPAC 0.00 6.500.00 6.500.00 13.392 Difusao Cultural 0.00 140.300.00 140.300.00 13.392.1301 INCENTIVO À CULTURA 0.00 140.300.00 140.300.00 13.392.1301.2037 Manutenção da Biblioteca Pública 0.00 67.300.00 67.300.00 13.392.1301.2100 Eventos Culturais e Festas Tradicionais 0.00 73.000.00 73.000.00 Total da SubUnidade ....: 146.800.00 146.800.00 SubUnidade: 02.10.03 DEPTO ESPORTE, LAZER E TURISMO 23 Comercio e Servicos 5.000.00 214.000.00 219.000.00 23.695 Turismo 5.000.00 214.000.00 219.000.00 23.695.2301 CONHEÇA DOM BOSCO 5.000.00 214.000.00 219.000.00 23.695.2301.1103 Desenv.Infra-Estrutura Turistica 5.000.00 0.00 5.000.00 23.695.2301.2096 Festas/Carnaval/Exp/Semin/Prom.Turismo 0.00 207.000.00 207.000.00 23.695.2301.2164 Manut. Parcerias Entidades Prom. Turismo 0.00 7.000.00 7.000.00 27 Desporto e Lazer 25.000.00 142.000.00 167.000.00 27.812 Desporto Comunitario 25.000.00 142.000.00 167.000.00 27.812.2701 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER 25.000.00 142.000.00 167.000.00 27.812.2701.1032 Const/Reforma Gin/Quadra/Praças Esportes 25.000.00 0.00 25.000.00 27.812.2701.2040 Manut.Ativ.Esporte e Lazer 0.00 142.000.00 142.000.00 Total da SubUnidade ....: 30.000.00 356.000.00 386.000.00 Total da Unidade ....: 30.000.00 570.000.00 600.000.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 13 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 12:00 Unidade: 02.11 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.11.01 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 04 Administracao 0.00 121.500.00 121.500.00 04.122 Administracao Geral 0.00 121.500.00 121.500.00 04.122.0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO 0.00 58.000.00 58.000.00 04.122.0402.0005 Despesas de Exercícios Anteriores 0.00 20.000.00 20.000.00 04.122.0402.0007 Obrigações Patronais s/Autonomos 0.00 8.000.00 8.000.00 04.122.0402.2162 Concessão de Férias-Prêmio 0.00 20.000.00 20.000.00 04.122.0402.2163 Despesa C/Juros,Tarifas,Taxas e Enc.Fin 0.00 10.000.00 10.000.00 04.122.0404 ASSOCIATIVISMO 0.00 63.500.00 63.500.00 04.122.0404.2140 Contr./Assoc/Consórcios/Agencias Municip 0.00 63.500.00 63.500.00 06 Seguranca Publica 0.00 40.000.00 40.000.00 06.181 Policiamento 0.00 40.000.00 40.000.00 06.181.0601 APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA 0.00 40.000.00 40.000.00 06.181.0601.2073 Manut. Convênios c/Policia Militar 0.00 25.000.00 25.000.00 06.181.0601.2074 Convênios c/Policia Ambiental 0.00 5.500.00 5.500.00 06.181.0601.2075 Manutenção de Convênios c/Polícia Civil 0.00 6.000.00 6.000.00 06.181.0601.2076 Manut. Convênio Polícia Militar Rodoviár 0.00 3.500.00 3.500.00 25 Energia 0.00 414.000.00 414.000.00 25.752 Energia Eletrica 0.00 414.000.00 414.000.00 25.752.2501 MANUT.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0.00 414.000.00 414.000.00 25.752.2501.2097 Fornecimento de Iluminação Pública 0.00 414.000.00 414.000.00 28 Encargos Especiais 0.00 241.000.00 241.000.00 28.843 Servico da Divida Interna 0.00 38.000.00 38.000.00 28.843.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 0.00 38.000.00 38.000.00 28.843.0000.0001 Amortização da Dívida Contratada 0.00 38.000.00 38.000.00 28.846 Outros Encargos Especiais 0.00 203.000.00 203.000.00 28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 0.00 203.000.00 203.000.00 28.846.0000.0002 Contribuição p/a Formação do PASEP 0.00 146.000.00 146.000.00 28.846.0000.0003 Indenizações e Restituições Diversas 0.00 27.000.00 27.000.00 28.846.0000.0004 Sentenças Judiciais 0.00 30.000.00 30.000.00 99 Reserva de Contingencia 70.000.00 0.00 70.000.00 99.999 Reserva de Contingencia 70.000.00 0.00 70.000.00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 70.000.00 0.00 70.000.00 99.999.9999.9999 Reserva de Contingência 70.000.00 0.00 70.000.00 Total da SubUnidade ....: 70.000.00 816.500.00 886.500.00 Total da Unidade ....: 70.000.00 816.500.00 886.500.00 Total do Órgão ......: 2.271.350.00 12.381.850.00 14.653.200.00 Total Geral .........: 2.311.350.00 13.274.850.00 15.586.200.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 12:00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 01 Legislativa 40.000.00 893.000.00 0.00 933.000.00 01.031 Acao Legislativa 40.000.00 893.000.00 0.00 933.000.00 01.031.0101 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 0.00 893.000.00 0.00 893.000.00 01.031.0101.2001 Remuneração dos Vereadores 0.00 470.000.00 0.00 470.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 470.000.00 0.00 470.000.00 01.031.0101.2002 Manut. das Atividades Corpo 0.00 84.500.00 0.00 84.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 84.500.00 0.00 84.500.00 01.031.0101.2003 Homenagens, Recep., Festiv.e 0.00 7.000.00 0.00 7.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 7.000.00 0.00 7.000.00 01.031.0101.2004 Atividades Administrativas da 0.00 328.000.00 0.00 328.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 328.000.00 0.00 328.000.00 01.031.0101.2006 Tarifas 0.00 1.500.00 0.00 1.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 1.500.00 0.00 1.500.00 01.031.0101.2007 Obrigações Patronais Autonomos 0.00 2.000.00 0.00 2.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 2.000.00 0.00 2.000.00 01.031.0102 ESTRUTURAÇÃO DO PODER 40.000.00 0.00 0.00 40.000.00 01.031.0102.1001 Ampliação/Reforma Prédio 30.000.00 0.00 0.00 30.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 30.000.00 0.00 0.00 30.000.00 01.031.0102.1002 Aquisic. Veiculos Equiptos 10.000.00 0.00 0.00 10.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000.00 0.00 0.00 10.000.00 04 Administracao 128.000.00 2.229.350.00 28.000.00 2.385.350.00 04.122 Administracao Geral 120.000.00 1.644.500.00 28.000.00 1.792.500.00 04.122.0401 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO 110.000.00 530.300.00 0.00 640.300.00 04.122.0401.1005 Aquisição Equiptos/Mobiliarios 110.000.00 0.00 0.00 110.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 110.000.00 0.00 0.00 110.000.00 04.122.0401.2009 Manut. Ativ. Secretaria de 0.00 295.800.00 0.00 295.800.00 1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 295.800.00 0.00 295.800.00 04.122.0401.2011 Remuneração Prefeito e Vice- 0.00 227.000.00 0.00 227.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 227.000.00 0.00 227.000.00 04.122.0401.2139 Homenagens,Recepções, 0.00 7.500.00 0.00 7.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 7.500.00 0.00 7.500.00 04.122.0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO 10.000.00 1.050.700.00 28.000.00 1.088.700.00 04.122.0402.0005 Despesas de Exercícios 0.00 0.00 0.00 20.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 0.00 0.00 20.000.00 04.122.0402.0007 Obrigações Patronais s/Autonomos 0.00 0.00 0.00 8.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 0.00 0.00 8.000.00 04.122.0402.1006 Aparelhamento da Administração 10.000.00 0.00 0.00 10.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000.00 0.00 0.00 10.000.00 04.122.0402.2013 Manut. das Ativ.Secretaria 0.00 760.000.00 0.00 760.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 760.000.00 0.00 760.000.00 04.122.0402.2141 Publicação e Divulgação de Atos 0.00 31.500.00 0.00 31.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 31.500.00 0.00 31.500.00 04.122.0402.2160 Manut.Ativ.Adm.Sec.Obras e 0.00 162.000.00 0.00 162.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 162.000.00 0.00 162.000.00 04.122.0402.2161 Manut.Ativ.Sec.Cult.Esp./Lazer 0.00 67.200.00 0.00 67.200.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 12:00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 67.200.00 0.00 67.200.00 04.122.0402.2162 Concessão de Férias-Prêmio 0.00 20.000.00 0.00 20.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 20.000.00 0.00 20.000.00 04.122.0402.2163 Despesa C/Juros,Tarifas,Taxas e 0.00 10.000.00 0.00 10.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 10.000.00 0.00 10.000.00 04.122.0404 ASSOCIATIVISMO 0.00 63.500.00 0.00 63.500.00 04.122.0404.2140 Contr./Assoc/Consórcios/Agencia 0.00 63.500.00 0.00 63.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 63.500.00 0.00 63.500.00 04.123 Administracao Financeira 8.000.00 342.350.00 0.00 350.350.00 04.123.0403 GESTÃO FINANCEIRA 8.000.00 342.350.00 0.00 350.350.00 04.123.0403.1007 Aparelhamento da Secretaria de 8.000.00 0.00 0.00 8.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 8.000.00 0.00 0.00 8.000.00 04.123.0403.2014 Manutenção Atividades Fazenda 0.00 342.350.00 0.00 342.350.00 1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 342.350.00 0.00 342.350.00 04.124 Controle Interno 0.00 57.500.00 0.00 57.500.00 04.124.0406 GESTAO DO CONTROLE INTERNO 0.00 57.500.00 0.00 57.500.00 04.124.0406.2012 Manut.Ativ. Controladoria Geral 0.00 57.500.00 0.00 57.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 57.500.00 0.00 57.500.00 04.129 Administracao de Receitas 0.00 185.000.00 0.00 185.000.00 04.129.0403 GESTÃO FINANCEIRA 0.00 185.000.00 0.00 185.000.00 04.129.0403.2142 Manut Ativ Cadastro Tributação 0.00 184.500.00 0.00 184.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 184.500.00 0.00 184.500.00 04.129.0403.2143 Restituições de Tributos 0.00 500.00 0.00 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 500.00 0.00 500.00 06 Seguranca Publica 1.000.00 40.000.00 0.00 41.000.00 06.181 Policiamento 1.000.00 40.000.00 0.00 41.000.00 06.181.0601 APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA 0.00 40.000.00 0.00 40.000.00 06.181.0601.2073 Manut. Convênios c/Policia 0.00 25.000.00 0.00 25.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 25.000.00 0.00 25.000.00 06.181.0601.2074 Convênios c/Policia Ambiental 0.00 5.500.00 0.00 5.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 5.500.00 0.00 5.500.00 06.181.0601.2075 Manutenção de Convênios 0.00 6.000.00 0.00 6.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 6.000.00 0.00 6.000.00 06.181.0601.2076 Manut. Convênio Polícia Militar 0.00 3.500.00 0.00 3.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 3.500.00 0.00 3.500.00 06.181.1501 INFRAESTRUTURA URBANA 1.000.00 0.00 0.00 1.000.00 06.181.1501.1074 Const.Posto Policial Distr.Sto 1.000.00 0.00 0.00 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 0.00 0.00 1.000.00 08 Assistencia Social 18.000.00 714.800.00 0.00 732.800.00 08.122 Administracao Geral 0.00 232.750.00 0.00 232.750.00 08.122.0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO 0.00 232.750.00 0.00 232.750.00 08.122.0402.2063 Atividades da Secretaria de 0.00 230.000.00 0.00 230.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 230.000.00 0.00 230.000.00 08.122.0402.2123 Manutenção Conselho Assistência 0.00 2.750.00 0.00 2.750.00 1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 2.500.00 0.00 2.500.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 3 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 12:00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social - 0.00 250.00 0.00 250.00 08.243 Assist. a Crianca e ao 0.00 98.000.00 0.00 98.000.00 08.243.1401 PROMOÇÃO DA CIDADANIA 0.00 98.000.00 0.00 98.000.00 08.243.1401.2070 Manut.COMCAD/Conselho Tutelar 0.00 98.000.00 0.00 98.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 98.000.00 0.00 98.000.00 08.244 Assistencia Comunitaria 18.000.00 384.050.00 0.00 402.050.00 08.244.0801 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 18.000.00 384.050.00 0.00 402.050.00 08.244.0801.1157 Aquisição de Veículos/Equip/ 16.000.00 0.00 0.00 16.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 15.000.00 0.00 0.00 15.000.00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social - 1.000.00 0.00 0.00 1.000.00 08.244.0801.1158 Const.Reforma e Adapt.Imóveis 2.000.00 0.00 0.00 2.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 0.00 0.00 1.000.00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social - 1.000.00 0.00 0.00 1.000.00 08.244.0801.2064 Ações de Atenção ao Idoso 0.00 20.000.00 0.00 20.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 15.000.00 0.00 15.000.00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social - 0.00 5.000.00 0.00 5.000.00 08.244.0801.2066 Distrib.Bens.Mat.Serv.Pessoas 0.00 30.000.00 0.00 30.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 13.000.00 0.00 13.000.00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social - 0.00 7.000.00 0.00 7.000.00 1.56.00 Transf. Rec.Fundo Estadual A.Social- 0.00 10.000.00 0.00 10.000.00 08.244.0801.2112 Auxilio Funeral a Pessoas 0.00 24.500.00 0.00 24.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 10.000.00 0.00 10.000.00 1.56.00 Transf. Rec.Fundo Estadual A.Social- 0.00 14.500.00 0.00 14.500.00 08.244.0801.2116 Manut.Ativ.Assit. Jurídica 0.00 60.500.00 0.00 60.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 60.500.00 0.00 60.500.00 08.244.0801.2118 Manut. Parcerias 0.00 10.000.00 0.00 10.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 10.000.00 0.00 10.000.00 08.244.0801.2156 Concessão, Auxilios Beneficios 0.00 26.000.00 0.00 26.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 15.500.00 0.00 15.500.00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social - 0.00 10.500.00 0.00 10.500.00 08.244.0801.2157 Manut.Ativ.Fundo 0.00 213.050.00 0.00 213.050.00 1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 38.300.00 0.00 38.300.00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social - 0.00 174.750.00 0.00 174.750.00 10 Saude 151.000.00 3.322.900.00 0.00 3.473.900.00 10.122 Administracao Geral 19.500.00 331.500.00 0.00 351.000.00 10.122.1001 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE 19.500.00 331.500.00 0.00 351.000.00 10.122.1001.1082 Aparelhamento da Secretaria de 19.500.00 0.00 0.00 19.500.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 19.500.00 0.00 0.00 19.500.00 10.122.1001.2042 Manut.Atividades da Secretaria 0.00 322.000.00 0.00 322.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 0.00 322.000.00 0.00 322.000.00 10.122.1001.2102 Manut. Ativ. Conselho Municipal 0.00 4.500.00 0.00 4.500.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 0.00 4.500.00 0.00 4.500.00 10.122.1001.2129 Manut.Parcerias 0.00 5.000.00 0.00 5.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 0.00 5.000.00 0.00 5.000.00 10.301 Atencao Basica 46.500.00 2.095.500.00 0.00 2.142.000.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 4 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 12:00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 10.301.1001 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE 39.500.00 0.00 0.00 39.500.00 10.301.1001.1030 Aquis. Veículos Equipament e 39.500.00 0.00 0.00 39.500.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 8.000.00 0.00 0.00 8.000.00 1.23.00 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 25.000.00 0.00 0.00 25.000.00 1.53.00 Transf. Rec. SUS Invest. Rede 4.000.00 0.00 0.00 4.000.00 1.54.00 Outras Transferências de Recursos do 2.000.00 0.00 0.00 2.000.00 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de 500.00 0.00 0.00 500.00 10.301.1002 SAÚDE PARA TODOS 7.000.00 2.095.500.00 0.00 2.102.500.00 10.301.1002.1083 Const/Ref/Ampl. Unidades de 7.000.00 0.00 0.00 7.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 5.000.00 0.00 0.00 5.000.00 1.23.00 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 500.00 0.00 0.00 500.00 1.53.00 Transf. Rec. SUS Invest. Rede 500.00 0.00 0.00 500.00 1.54.00 Outras Transferências de Recursos do 500.00 0.00 0.00 500.00 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de 500.00 0.00 0.00 500.00 10.301.1002.2043 Manutenção do Programa Saúde da 0.00 234.500.00 0.00 234.500.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 0.00 200.500.00 0.00 200.500.00 1.53.00 Transf. Rec. SUS Invest. Rede 0.00 500.00 0.00 500.00 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de 0.00 33.500.00 0.00 33.500.00 10.301.1002.2044 Manutenção Programa Saúde Bucal 0.00 145.000.00 0.00 145.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 0.00 126.500.00 0.00 126.500.00 1.53.00 Transf. Rec. SUS Invest. Rede 0.00 500.00 0.00 500.00 1.59.00 Transf. Rec SUS - Custeio 0.00 18.000.00 0.00 18.000.00 10.301.1002.2045 Serviços e Ações Atenção Básica 0.00 1.499.000.00 0.00 1.499.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 0.00 912.500.00 0.00 912.500.00 1.12.00 Serviços de Saúde 0.00 3.500.00 0.00 3.500.00 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de 0.00 4.000.00 0.00 4.000.00 1.59.00 Transf. Rec SUS - Custeio 0.00 579.000.00 0.00 579.000.00 10.301.1002.2053 Manut Agentes Comunitários de 0.00 205.000.00 0.00 205.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 0.00 94.000.00 0.00 94.000.00 1.59.00 Transf. Rec SUS - Custeio 0.00 111.000.00 0.00 111.000.00 10.301.1002.2121 Manut. Atividades do PMAQ 0.00 12.000.00 0.00 12.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 0.00 12.000.00 0.00 12.000.00 10.302 Assist. Hospitalar e 85.000.00 491.000.00 0.00 576.000.00 10.302.1002 SAÚDE PARA TODOS 85.000.00 491.000.00 0.00 576.000.00 10.302.1002.1034 Aquisição de 85.000.00 0.00 0.00 85.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 10.000.00 0.00 0.00 10.000.00 1.23.00 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 25.000.00 0.00 0.00 25.000.00 1.53.00 Transf. Rec. SUS Invest. Rede 50.000.00 0.00 0.00 50.000.00 10.302.1002.2047 Contribuição Consórcios de Saúde 0.00 53.000.00 0.00 53.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 0.00 53.000.00 0.00 53.000.00 10.302.1002.2048 Obrigações Patronais sobre 0.00 1.000.00 0.00 1.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 0.00 1.000.00 0.00 1.000.00 10.302.1002.2078 Serviços Especializados em Saúde 0.00 86.000.00 0.00 86.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 0.00 39.500.00 0.00 39.500.00 1.12.00 Serviços de Saúde 0.00 46.500.00 0.00 46.500.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 5 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 12:00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 10.302.1002.2155 Programa de Transporte de 0.00 351.000.00 0.00 351.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 0.00 351.000.00 0.00 351.000.00 10.303 Suporte Profilatico e 0.00 242.000.00 0.00 242.000.00 10.303.1002 SAÚDE PARA TODOS 0.00 242.000.00 0.00 242.000.00 10.303.1002.2049 Assistência 0.00 242.000.00 0.00 242.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 0.00 211.000.00 0.00 211.000.00 1.53.00 Transf. Rec. SUS Invest. Rede 0.00 500.00 0.00 500.00 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de 0.00 30.500.00 0.00 30.500.00 10.304 Vigilancia Sanitaria 0.00 54.500.00 0.00 54.500.00 10.304.1004 VIGILANCIA EM SAUDE 0.00 54.500.00 0.00 54.500.00 10.304.1004.2050 Manut.Atividades de Vigilância 0.00 54.500.00 0.00 54.500.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 0.00 54.000.00 0.00 54.000.00 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de 0.00 500.00 0.00 500.00 10.305 Vigilancia Epidemiologica 0.00 73.400.00 0.00 73.400.00 10.305.1004 VIGILANCIA EM SAUDE 0.00 73.400.00 0.00 73.400.00 10.305.1004.2051 Atividades de Vigilância 0.00 73.400.00 0.00 73.400.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 0.00 72.900.00 0.00 72.900.00 1.53.00 Transf. Rec. SUS Invest. Rede 0.00 500.00 0.00 500.00 10.306 Alimentacao e Nutricao 0.00 35.000.00 0.00 35.000.00 10.306.1002 SAÚDE PARA TODOS 0.00 35.000.00 0.00 35.000.00 10.306.1002.2156 Concessão, Auxilios Beneficios 0.00 35.000.00 0.00 35.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 0.00 35.000.00 0.00 35.000.00 12 Educacao 88.000.00 3.333.800.00 0.00 3.421.800.00 12.122 Administracao Geral 0.00 226.900.00 0.00 226.900.00 12.122.1210 GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL 0.00 226.900.00 0.00 226.900.00 12.122.1210.2018 Manutenção da Secretaria de 0.00 205.900.00 0.00 205.900.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 0.00 205.900.00 0.00 205.900.00 12.122.1210.2144 Contribuição Sobre Autônomos 0.00 4.000.00 0.00 4.000.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 0.00 4.000.00 0.00 4.000.00 12.122.1210.2148 Formação/Capacitação de Recur. 0.00 17.000.00 0.00 17.000.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 0.00 17.000.00 0.00 17.000.00 12.306 Alimentacao e Nutricao 0.00 156.000.00 0.00 156.000.00 12.306.1250 ASSISTÊNCIA ALIMENTAR E 0.00 156.000.00 0.00 156.000.00 12.306.1250.2147 Manutenção do Programa Merenda 0.00 156.000.00 0.00 156.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 139.000.00 0.00 139.000.00 1.44.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao 0.00 13.000.00 0.00 13.000.00 1.46.00 Outras Transferências Recursos do 0.00 2.000.00 0.00 2.000.00 1.47.00 Transferência do Salário - Educação 0.00 2.000.00 0.00 2.000.00 12.361 Ensino Fundamental 68.000.00 2.049.700.00 0.00 2.117.700.00 12.361.1220 PROMOÇÃO E DESENV.DO ENSINO 65.500.00 1.119.800.00 0.00 1.185.300.00 12.361.1220.1078 Construção/Reforma/Ampliação de 15.000.00 0.00 0.00 15.000.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 5.000.00 0.00 0.00 5.000.00 1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à 5.000.00 0.00 0.00 5.000.00 1.46.00 Outras Transferências Recursos do 5.000.00 0.00 0.00 5.000.00 12.361.1220.1079 Aparelhamento de Escolas 50.000.00 0.00 0.00 50.000.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 6 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 12:00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 10.000.00 0.00 0.00 10.000.00 1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à 20.000.00 0.00 0.00 20.000.00 1.46.00 Outras Transferências Recursos do 20.000.00 0.00 0.00 20.000.00 12.361.1220.1081 Constr/Reforma/Ampliação 500.00 0.00 0.00 500.00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras 500.00 0.00 0.00 500.00 12.361.1220.2023 Manutenção de Escolas Municipais 0.00 310.000.00 0.00 310.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 32.500.00 0.00 32.500.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 0.00 260.000.00 0.00 260.000.00 1.43.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao 0.00 2.500.00 0.00 2.500.00 1.46.00 Outras Transferências Recursos do 0.00 9.000.00 0.00 9.000.00 1.47.00 Transferência do Salário - Educação 0.00 6.000.00 0.00 6.000.00 12.361.1220.2026 Remuneração Pessoal Docente- 0.00 604.500.00 0.00 604.500.00 1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 0.00 604.500.00 0.00 604.500.00 12.361.1220.2027 Manutenção do Ensino 0.00 173.300.00 0.00 173.300.00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras 0.00 173.300.00 0.00 173.300.00 12.361.1220.2084 Manut.Programa Transporte 0.00 32.000.00 0.00 32.000.00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras 0.00 32.000.00 0.00 32.000.00 12.361.1260 TRANSPORTE ESCOLAR 2.500.00 929.900.00 0.00 932.400.00 12.361.1260.1080 Aquisição Veículo p/ Transporte 2.500.00 0.00 0.00 2.500.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 1.500.00 0.00 0.00 1.500.00 1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à 1.000.00 0.00 0.00 1.000.00 12.361.1260.2145 Manut. Programa de Transporte 0.00 929.900.00 0.00 929.900.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 0.00 604.400.00 0.00 604.400.00 1.06.00 Transf.Rec.Prog.Transporte Escolar 0.00 211.000.00 0.00 211.000.00 1.45.00 Transf.Recursos FNDE Referentes ao 0.00 19.500.00 0.00 19.500.00 1.47.00 Transferência do Salário - Educação 0.00 95.000.00 0.00 95.000.00 12.362 Ensino Medio 0.00 21.500.00 0.00 21.500.00 12.362.1270 APOIO AO ENSINO MÉDIO E 0.00 21.500.00 0.00 21.500.00 12.362.1270.2035 Ações de Apoio ao Ensino Médio 0.00 21.500.00 0.00 21.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 21.500.00 0.00 21.500.00 12.364 Ensino Superior 0.00 200.500.00 0.00 200.500.00 12.364.1280 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 0.00 200.500.00 0.00 200.500.00 12.364.1280.2036 Ações de Apoio ao Ensino 0.00 200.500.00 0.00 200.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 200.500.00 0.00 200.500.00 12.365 Educacao Infantil 20.000.00 639.200.00 0.00 659.200.00 12.365.1230 PROMOÇÃO E DESENVOLV. DO ENSINO 20.000.00 639.200.00 0.00 659.200.00 12.365.1230.1068 Constr Centro Educ.Infantil/Pró- 20.000.00 0.00 0.00 20.000.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 10.000.00 0.00 0.00 10.000.00 1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à 10.000.00 0.00 0.00 10.000.00 12.365.1230.2024 Manut.das Ativ.do Ensino 0.00 110.500.00 0.00 110.500.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 0.00 110.500.00 0.00 110.500.00 12.365.1230.2104 Manut.das Ativ.do Ensino 0.00 174.500.00 0.00 174.500.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 0.00 155.000.00 0.00 155.000.00 1.46.00 Outras Transferências Recursos do 0.00 19.500.00 0.00 19.500.00 12.365.1230.2151 Remun. Pessoal Docente- 0.00 9.000.00 0.00 9.000.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 7 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 12:00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 0.00 9.000.00 0.00 9.000.00 12.365.1230.2152 Remun.Pessoal Docente-Ens. 0.00 287.600.00 0.00 287.600.00 1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 0.00 287.600.00 0.00 287.600.00 12.365.1230.2153 Manut.Ensino Infantil- 0.00 9.000.00 0.00 9.000.00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras 0.00 9.000.00 0.00 9.000.00 12.365.1230.2154 Manut.Ensino Infantil- 0.00 48.600.00 0.00 48.600.00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras 0.00 48.600.00 0.00 48.600.00 12.366 Educacao de Jovens e Adultos 0.00 36.500.00 0.00 36.500.00 12.366.1240 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0.00 36.500.00 0.00 36.500.00 12.366.1240.2105 Manutenção Educação Jovens e 0.00 8.000.00 0.00 8.000.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 0.00 8.000.00 0.00 8.000.00 12.366.1240.2150 Programa de Educação de Jovens 0.00 28.500.00 0.00 28.500.00 1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 0.00 28.500.00 0.00 28.500.00 12.367 Educacao Especial 0.00 3.500.00 0.00 3.500.00 12.367.1290 APOIO ENSINO ESPECIAL 0.00 3.500.00 0.00 3.500.00 12.367.1290.2149 Manut.das Atividades do Ensino 0.00 3.500.00 0.00 3.500.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 0.00 3.500.00 0.00 3.500.00 13 Cultura 0.00 146.800.00 0.00 146.800.00 13.391 Patrim. Hist. Art. e 0.00 6.500.00 0.00 6.500.00 13.391.1302 PRESERVAÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO- 0.00 6.500.00 0.00 6.500.00 13.391.1302.2132 Fundo Prot.Patr.Cult.Mun.- 0.00 6.500.00 0.00 6.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 6.500.00 0.00 6.500.00 13.392 Difusao Cultural 0.00 140.300.00 0.00 140.300.00 13.392.1301 INCENTIVO À CULTURA 0.00 140.300.00 0.00 140.300.00 13.392.1301.2037 Manutenção da Biblioteca Pública 0.00 67.300.00 0.00 67.300.00 1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 67.300.00 0.00 67.300.00 13.392.1301.2100 Eventos Culturais e Festas 0.00 73.000.00 0.00 73.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 73.000.00 0.00 73.000.00 15 Urbanismo 1.314.850.00 749.000.00 0.00 2.063.850.00 15.122 Administracao Geral 610.000.00 5.000.00 0.00 615.000.00 15.122.1501 INFRAESTRUTURA URBANA 610.000.00 0.00 0.00 610.000.00 15.122.1501.1165 Ampliação e Reforma de Predios 610.000.00 0.00 0.00 610.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 110.000.00 0.00 0.00 110.000.00 1.90.00 Operações de Crédito Internas 500.000.00 0.00 0.00 500.000.00 15.122.1502 MANUT.E CONSERVAÇÃO DOS 0.00 5.000.00 0.00 5.000.00 15.122.1502.2159 Manut.Reforma Prédios Públicos 0.00 5.000.00 0.00 5.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 5.000.00 0.00 5.000.00 15.451 Infra-estrutura Urbana 704.850.00 15.000.00 0.00 719.850.00 15.451.1501 INFRAESTRUTURA URBANA 704.850.00 15.000.00 0.00 719.850.00 15.451.1501.1009 Desapropriações de Interesse 23.850.00 0.00 0.00 23.850.00 1.00.00 Recursos Ordinários 23.850.00 0.00 0.00 23.850.00 15.451.1501.1010 Aquisição 30.000.00 0.00 0.00 30.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 30.000.00 0.00 0.00 30.000.00 15.451.1501.1011 Construc/Revitaliz. 53.000.00 0.00 0.00 53.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 43.000.00 0.00 0.00 43.000.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 8 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 12:00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.16.00 Cont. Interv. Domínio Econômico - 10.000.00 0.00 0.00 10.000.00 15.451.1501.1017 Pavimentação/Recapea/Drenagem 592.500.00 0.00 0.00 592.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000.00 0.00 0.00 10.000.00 1.16.00 Cont. Interv. Domínio Econômico - 500.00 0.00 0.00 500.00 1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ.Saúde 30.000.00 0.00 0.00 30.000.00 1.90.00 Operações de Crédito Internas 501.000.00 0.00 0.00 501.000.00 1.92.00 Alienação de Bens 51.000.00 0.00 0.00 51.000.00 15.451.1501.1076 Expensão da Rede de 5.500.00 0.00 0.00 5.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 5.000.00 0.00 0.00 5.000.00 1.17.00 Cont. Custeio Serv.Iluminação Púb.- 500.00 0.00 0.00 500.00 15.451.1501.2097 Fornecimento de Iluminação 0.00 15.000.00 0.00 15.000.00 1.17.00 Cont. Custeio Serv.Iluminação Púb.- 0.00 15.000.00 0.00 15.000.00 15.452 Servicos Urbanos 0.00 729.000.00 0.00 729.000.00 15.452.1501 INFRAESTRUTURA URBANA 0.00 729.000.00 0.00 729.000.00 15.452.1501.2015 Ativ.Serv. Urbanos e Conserv. 0.00 729.000.00 0.00 729.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 729.000.00 0.00 729.000.00 16 Habitacao 10.000.00 0.00 0.00 10.000.00 16.481 Habitacao Rural 5.000.00 0.00 0.00 5.000.00 16.481.1602 EXPANSÃO HABITACIONAL RURAL 5.000.00 0.00 0.00 5.000.00 16.481.1602.1053 Const/Reforma Unid.Habitac/Zona 5.000.00 0.00 0.00 5.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 5.000.00 0.00 0.00 5.000.00 16.482 Habitacao Urbana 5.000.00 0.00 0.00 5.000.00 16.482.1601 EXPANSÃO HABITACIONAL URBANA 5.000.00 0.00 0.00 5.000.00 16.482.1601.1023 Const/Reforma Unid.Habit/Zona 5.000.00 0.00 0.00 5.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 5.000.00 0.00 0.00 5.000.00 17 Saneamento 305.000.00 108.200.00 0.00 413.200.00 17.511 Saneamento Basico Rural 75.000.00 0.00 0.00 75.000.00 17.511.1701 SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 75.000.00 0.00 0.00 75.000.00 17.511.1701.1038 Disponibilização de Água para 75.000.00 0.00 0.00 75.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 45.000.00 0.00 0.00 45.000.00 1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ.Saúde 30.000.00 0.00 0.00 30.000.00 17.512 Saneamento Basico Urbano 230.000.00 108.200.00 0.00 338.200.00 17.512.1701 SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 230.000.00 108.200.00 0.00 338.200.00 17.512.1701.1021 Ampliacao/Melhorias Sistema 230.000.00 0.00 0.00 230.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 200.000.00 0.00 0.00 200.000.00 1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ.Saúde 30.000.00 0.00 0.00 30.000.00 17.512.1701.2017 Manutenção do Sistema de Água e 0.00 108.200.00 0.00 108.200.00 1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 108.200.00 0.00 108.200.00 18 Gestao Ambiental 14.000.00 1.500.00 0.00 15.500.00 18.541 Preservacao e Conservacao 14.000.00 1.500.00 0.00 15.500.00 18.541.1801 PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 14.000.00 1.500.00 0.00 15.500.00 18.541.1801.1040 Proteção, Recup. e Prom.dos 14.000.00 0.00 0.00 14.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 14.000.00 0.00 0.00 14.000.00 18.541.1801.2133 Conselho Municipal de Meio 0.00 1.500.00 0.00 1.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 1.500.00 0.00 1.500.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 9 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 12:00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 20 Agricultura 28.000.00 282.500.00 0.00 310.500.00 20.122 Administracao Geral 0.00 93.500.00 0.00 93.500.00 20.122.2001 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 0.00 93.500.00 0.00 93.500.00 20.122.2001.2158 Manut. 0.00 93.500.00 0.00 93.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 93.500.00 0.00 93.500.00 20.606 Extensao Rural 0.00 189.000.00 0.00 189.000.00 20.606.2001 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 0.00 189.000.00 0.00 189.000.00 20.606.2001.2060 Manut.Parcerias 0.00 58.000.00 0.00 58.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 58.000.00 0.00 58.000.00 20.606.2001.2061 Manut.Ativ.Prom.Desenv.Agropecu 0.00 131.000.00 0.00 131.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 131.000.00 0.00 131.000.00 20.608 Promocao da Producao 28.000.00 0.00 0.00 28.000.00 20.608.2001 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 28.000.00 0.00 0.00 28.000.00 20.608.2001.1159 Aquis.Veic.Patrulha, 28.000.00 0.00 0.00 28.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 5.000.00 0.00 0.00 5.000.00 1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ.Saúde 23.000.00 0.00 0.00 23.000.00 23 Comercio e Servicos 5.000.00 214.000.00 0.00 219.000.00 23.695 Turismo 5.000.00 214.000.00 0.00 219.000.00 23.695.2301 CONHEÇA DOM BOSCO 5.000.00 214.000.00 0.00 219.000.00 23.695.2301.1103 Desenv.Infra-Estrutura Turistica 5.000.00 0.00 0.00 5.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 5.000.00 0.00 0.00 5.000.00 23.695.2301.2096 Festas/Carnaval/Exp/Semin/Prom. 0.00 207.000.00 0.00 207.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 207.000.00 0.00 207.000.00 23.695.2301.2164 Manut. Parcerias Entidades 0.00 7.000.00 0.00 7.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 7.000.00 0.00 7.000.00 25 Energia 0.00 414.000.00 0.00 414.000.00 25.752 Energia Eletrica 0.00 414.000.00 0.00 414.000.00 25.752.2501 MANUT.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0.00 414.000.00 0.00 414.000.00 25.752.2501.2097 Fornecimento de Iluminação 0.00 414.000.00 0.00 414.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 379.500.00 0.00 379.500.00 1.17.00 Cont. Custeio Serv.Iluminação Púb.- 0.00 34.500.00 0.00 34.500.00 26 Transporte 113.500.00 414.000.00 0.00 527.500.00 26.782 Transporte Rodoviario 113.500.00 414.000.00 0.00 527.500.00 26.782.2601 INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA 113.500.00 414.000.00 0.00 527.500.00 26.782.2601.1019 Construção/Ref. Pontes e Mata- 60.000.00 0.00 0.00 60.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 30.000.00 0.00 0.00 30.000.00 1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ.Saúde 30.000.00 0.00 0.00 30.000.00 26.782.2601.1020 Constr./Melhoramento Estradas 53.500.00 0.00 0.00 53.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 53.000.00 0.00 0.00 53.000.00 1.16.00 Cont. Interv. Domínio Econômico - 500.00 0.00 0.00 500.00 26.782.2601.2016 Atividades de Infra-Estrutura 0.00 414.000.00 0.00 414.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 414.000.00 0.00 414.000.00 27 Desporto e Lazer 25.000.00 142.000.00 0.00 167.000.00 27.812 Desporto Comunitario 25.000.00 142.000.00 0.00 167.000.00 27.812.2701 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER 25.000.00 142.000.00 0.00 167.000.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 10 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 12:00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 27.812.2701.1032 Const/Reforma Gin/Quadra/Praças 25.000.00 0.00 0.00 25.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 25.000.00 0.00 0.00 25.000.00 27.812.2701.2040 Manut.Ativ.Esporte e Lazer 0.00 142.000.00 0.00 142.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 142.000.00 0.00 142.000.00 28 Encargos Especiais 0.00 0.00 241.000.00 241.000.00 28.843 Servico da Divida Interna 0.00 0.00 38.000.00 38.000.00 28.843.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 0.00 0.00 38.000.00 38.000.00 28.843.0000.0001 Amortização da Dívida Contratada 0.00 0.00 0.00 38.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 0.00 0.00 38.000.00 28.846 Outros Encargos Especiais 0.00 0.00 203.000.00 203.000.00 28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 0.00 0.00 203.000.00 203.000.00 28.846.0000.0002 Contribuição p/a Formação do 0.00 0.00 0.00 146.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 0.00 0.00 146.000.00 28.846.0000.0003 Indenizações e Restituições 0.00 0.00 0.00 27.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 0.00 0.00 10.000.00 1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à 0.00 0.00 0.00 5.000.00 1.23.00 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 0.00 0.00 0.00 500.00 1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ.Saúde 0.00 0.00 0.00 7.000.00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social - 0.00 0.00 0.00 500.00 1.43.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao 0.00 0.00 0.00 500.00 1.44.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao 0.00 0.00 0.00 500.00 1.45.00 Transf.Recursos FNDE Referentes ao 0.00 0.00 0.00 500.00 1.46.00 Outras Transferências Recursos do 0.00 0.00 0.00 500.00 1.53.00 Transf. Rec. SUS Invest. Rede 0.00 0.00 0.00 500.00 1.54.00 Outras Transferências de Recursos do 0.00 0.00 0.00 500.00 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de 0.00 0.00 0.00 500.00 1.56.00 Transf. Rec.Fundo Estadual A.Social- 0.00 0.00 0.00 500.00 28.846.0000.0004 Sentenças Judiciais 0.00 0.00 0.00 30.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 0.00 0.00 30.000.00 99 Reserva de Contingencia 0.00 0.00 0.00 70.000.00 99.999 Reserva de Contingencia 0.00 0.00 0.00 70.000.00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0.00 0.00 0.00 70.000.00 99.999.9999.9999 Reserva de Contingência 0.00 0.00 0.00 70.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 0.00 0.00 0.00 70.000.00 TOTAL...............: 2.241.350.00 13.005.850.00 269.000.00 15.586.200.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS Anexo 8, Lei 4.320/64 FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 12:00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 01 Legislativa 933.000.00 0.00 933.000.00 01.031 Acao Legislativa 933.000.00 0.00 933.000.00 01.031.0101 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 893.000.00 0.00 893.000.00 01.031.0102 ESTRUTURAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 40.000.00 0.00 40.000.00 04 Administracao 2.385.350.00 0.00 2.385.350.00 04.122 Administracao Geral 1.792.500.00 0.00 1.792.500.00 04.122.0401 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 640.300.00 0.00 640.300.00 04.122.0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO 1.088.700.00 0.00 1.088.700.00 04.122.0404 ASSOCIATIVISMO 63.500.00 0.00 63.500.00 04.123 Administracao Financeira 350.350.00 0.00 350.350.00 04.123.0403 GESTÃO FINANCEIRA 350.350.00 0.00 350.350.00 04.124 Controle Interno 57.500.00 0.00 57.500.00 04.124.0406 GESTAO DO CONTROLE INTERNO 57.500.00 0.00 57.500.00 04.129 Administracao de Receitas 185.000.00 0.00 185.000.00 04.129.0403 GESTÃO FINANCEIRA 185.000.00 0.00 185.000.00 06 Seguranca Publica 41.000.00 0.00 41.000.00 06.181 Policiamento 41.000.00 0.00 41.000.00 06.181.0601 APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA 40.000.00 0.00 40.000.00 06.181.1501 INFRAESTRUTURA URBANA 1.000.00 0.00 1.000.00 08 Assistencia Social 508.800.00 224.000.00 732.800.00 08.122 Administracao Geral 232.500.00 250.00 232.750.00 08.122.0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO 232.500.00 250.00 232.750.00 08.243 Assist. a Crianca e ao Adolescente 98.000.00 0.00 98.000.00 08.243.1401 PROMOÇÃO DA CIDADANIA 98.000.00 0.00 98.000.00 08.244 Assistencia Comunitaria 178.300.00 223.750.00 402.050.00 08.244.0801 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 178.300.00 223.750.00 402.050.00 10 Saude 0.00 3.473.900.00 3.473.900.00 10.122 Administracao Geral 0.00 351.000.00 351.000.00 10.122.1001 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE 0.00 351.000.00 351.000.00 10.301 Atencao Basica 0.00 2.142.000.00 2.142.000.00 10.301.1001 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE 0.00 39.500.00 39.500.00 10.301.1002 SAÚDE PARA TODOS 0.00 2.102.500.00 2.102.500.00 10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 0.00 576.000.00 576.000.00 10.302.1002 SAÚDE PARA TODOS 0.00 576.000.00 576.000.00 10.303 Suporte Profilatico e Terapeutico 0.00 242.000.00 242.000.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS Anexo 8, Lei 4.320/64 FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 12:00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 10.303.1002 SAÚDE PARA TODOS 0.00 242.000.00 242.000.00 10.304 Vigilancia Sanitaria 0.00 54.500.00 54.500.00 10.304.1004 VIGILANCIA EM SAUDE 0.00 54.500.00 54.500.00 10.305 Vigilancia Epidemiologica 0.00 73.400.00 73.400.00 10.305.1004 VIGILANCIA EM SAUDE 0.00 73.400.00 73.400.00 10.306 Alimentacao e Nutricao 0.00 35.000.00 35.000.00 10.306.1002 SAÚDE PARA TODOS 0.00 35.000.00 35.000.00 12 Educacao 393.500.00 3.028.300.00 3.421.800.00 12.122 Administracao Geral 0.00 226.900.00 226.900.00 12.122.1210 GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL 0.00 226.900.00 226.900.00 12.306 Alimentacao e Nutricao 139.000.00 17.000.00 156.000.00 12.306.1250 ASSISTÊNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 139.000.00 17.000.00 156.000.00 12.361 Ensino Fundamental 32.500.00 2.085.200.00 2.117.700.00 12.361.1220 PROMOÇÃO E DESENV.DO ENSINO FUNDAMENTAL 32.500.00 1.152.800.00 1.185.300.00 12.361.1260 TRANSPORTE ESCOLAR 0.00 932.400.00 932.400.00 12.362 Ensino Medio 21.500.00 0.00 21.500.00 12.362.1270 APOIO AO ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZA 21.500.00 0.00 21.500.00 12.364 Ensino Superior 200.500.00 0.00 200.500.00 12.364.1280 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 200.500.00 0.00 200.500.00 12.365 Educacao Infantil 0.00 659.200.00 659.200.00 12.365.1230 PROMOÇÃO E DESENVOLV. DO ENSINO INFANTIL 0.00 659.200.00 659.200.00 12.366 Educacao de Jovens e Adultos 0.00 36.500.00 36.500.00 12.366.1240 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0.00 36.500.00 36.500.00 12.367 Educacao Especial 0.00 3.500.00 3.500.00 12.367.1290 APOIO ENSINO ESPECIAL 0.00 3.500.00 3.500.00 13 Cultura 146.800.00 0.00 146.800.00 13.391 Patrim. Hist. Art. e Arqueologico 6.500.00 0.00 6.500.00 13.391.1302 PRESERVAÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO-CULTURAL 6.500.00 0.00 6.500.00 13.392 Difusao Cultural 140.300.00 0.00 140.300.00 13.392.1301 INCENTIVO À CULTURA 140.300.00 0.00 140.300.00 15 Urbanismo 955.850.00 1.108.000.00 2.063.850.00 15.122 Administracao Geral 115.000.00 500.000.00 615.000.00 15.122.1501 INFRAESTRUTURA URBANA 110.000.00 500.000.00 610.000.00 15.122.1502 MANUT.E CONSERVAÇÃO DOS SERV.PÚBLICOS 5.000.00 0.00 5.000.00 15.451 Infra-estrutura Urbana 111.850.00 608.000.00 719.850.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS Anexo 8, Lei 4.320/64 FOLHA: 3 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 12:00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 15.451.1501 INFRAESTRUTURA URBANA 111.850.00 608.000.00 719.850.00 15.452 Servicos Urbanos 729.000.00 0.00 729.000.00 15.452.1501 INFRAESTRUTURA URBANA 729.000.00 0.00 729.000.00 16 Habitacao 10.000.00 0.00 10.000.00 16.481 Habitacao Rural 5.000.00 0.00 5.000.00 16.481.1602 EXPANSÃO HABITACIONAL RURAL 5.000.00 0.00 5.000.00 16.482 Habitacao Urbana 5.000.00 0.00 5.000.00 16.482.1601 EXPANSÃO HABITACIONAL URBANA 5.000.00 0.00 5.000.00 17 Saneamento 353.200.00 60.000.00 413.200.00 17.511 Saneamento Basico Rural 45.000.00 30.000.00 75.000.00 17.511.1701 SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 45.000.00 30.000.00 75.000.00 17.512 Saneamento Basico Urbano 308.200.00 30.000.00 338.200.00 17.512.1701 SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 308.200.00 30.000.00 338.200.00 18 Gestao Ambiental 15.500.00 0.00 15.500.00 18.541 Preservacao e Conservacao Ambiental 15.500.00 0.00 15.500.00 18.541.1801 PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 15.500.00 0.00 15.500.00 20 Agricultura 287.500.00 23.000.00 310.500.00 20.122 Administracao Geral 93.500.00 0.00 93.500.00 20.122.2001 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 93.500.00 0.00 93.500.00 20.606 Extensao Rural 189.000.00 0.00 189.000.00 20.606.2001 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 189.000.00 0.00 189.000.00 20.608 Promocao da Producao Agropecuaria 5.000.00 23.000.00 28.000.00 20.608.2001 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 5.000.00 23.000.00 28.000.00 23 Comercio e Servicos 219.000.00 0.00 219.000.00 23.695 Turismo 219.000.00 0.00 219.000.00 23.695.2301 CONHEÇA DOM BOSCO 219.000.00 0.00 219.000.00 25 Energia 379.500.00 34.500.00 414.000.00 25.752 Energia Eletrica 379.500.00 34.500.00 414.000.00 25.752.2501 MANUT.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA 379.500.00 34.500.00 414.000.00 26 Transporte 497.000.00 30.500.00 527.500.00 26.782 Transporte Rodoviario 497.000.00 30.500.00 527.500.00 26.782.2601 INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA 497.000.00 30.500.00 527.500.00 27 Desporto e Lazer 167.000.00 0.00 167.000.00 27.812 Desporto Comunitario 167.000.00 0.00 167.000.00 27.812.2701 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER 167.000.00 0.00 167.000.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS Anexo 8, Lei 4.320/64 FOLHA: 4 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 12:00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 28 Encargos Especiais 224.000.00 17.000.00 241.000.00 28.843 Servico da Divida Interna 38.000.00 0.00 38.000.00 28.843.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 38.000.00 0.00 38.000.00 28.846 Outros Encargos Especiais 186.000.00 17.000.00 203.000.00 28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 186.000.00 17.000.00 203.000.00 99 Reserva de Contingencia 70.000.00 0.00 70.000.00 99.999 Reserva de Contingencia 70.000.00 0.00 70.000.00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 70.000.00 0.00 70.000.00 TOTAL..........: 7.587.000.00 7.999.200.00 15.586.200.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 12:01 CÓDIGO DESCRIÇÃO Legislativa Judiciaria Essencial a Justica 01.01.01 CORPO LEGISLATIVO 561.500.00 01.01.02 SECRETARIA GERAL 371.500.00 02.01.01 SECRETARIA DE GOVERNO 02.02.01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 02.03.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02.04.01 SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.05.02 FUNDEB-FUNDO MANUT.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSIC 02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.07.01 UO: ADMINISTRAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL 02.07.02 UO: FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.07.03 UO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESC 02.07.04 UO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 02.08.01 SECRET.AGRIC.PEC.SER.RURAIS E M.AMBIENTE 02.09.01 DEPTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 02.09.02 DEPTO DE ESTRADAS E MANUT. MAQ. E VEICUL 02.10.01 ADM.SEC.CULT.ESP.LAZER E TURISMO 02.10.02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 02.10.03 DEPTO ESPORTE, LAZER E TURISMO 02.11.01 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO TOTAL GERAL: 933.000.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 12:01 CÓDIGO DESCRIÇÃO Administracao Defesa Nacional Seguranca Publica 01.01.01 CORPO LEGISLATIVO 01.01.02 SECRETARIA GERAL 02.01.01 SECRETARIA DE GOVERNO 640.300.00 02.02.01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 57.500.00 02.03.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 801.500.00 02.04.01 SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 535.350.00 02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.05.02 FUNDEB-FUNDO MANUT.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSIC 02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.07.01 UO: ADMINISTRAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL 02.07.02 UO: FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.07.03 UO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESC 02.07.04 UO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 02.08.01 SECRET.AGRIC.PEC.SER.RURAIS E M.AMBIENTE 02.09.01 DEPTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 162.000.00 1.000.00 02.09.02 DEPTO DE ESTRADAS E MANUT. MAQ. E VEICUL 02.10.01 ADM.SEC.CULT.ESP.LAZER E TURISMO 67.200.00 02.10.02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 02.10.03 DEPTO ESPORTE, LAZER E TURISMO 02.11.01 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 121.500.00 40.000.00 TOTAL GERAL: 2.385.350.00 41.000.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 FOLHA: 3 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 12:01 CÓDIGO DESCRIÇÃO Relacoes Exteriores Assistencia Social Previdencia Social 01.01.01 CORPO LEGISLATIVO 01.01.02 SECRETARIA GERAL 02.01.01 SECRETARIA DE GOVERNO 02.02.01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 02.03.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02.04.01 SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.05.02 FUNDEB-FUNDO MANUT.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSIC 02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.07.01 UO: ADMINISTRAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL 232.750.00 02.07.02 UO: FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 402.050.00 02.07.03 UO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESC 98.000.00 02.07.04 UO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 02.08.01 SECRET.AGRIC.PEC.SER.RURAIS E M.AMBIENTE 02.09.01 DEPTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 02.09.02 DEPTO DE ESTRADAS E MANUT. MAQ. E VEICUL 02.10.01 ADM.SEC.CULT.ESP.LAZER E TURISMO 02.10.02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 02.10.03 DEPTO ESPORTE, LAZER E TURISMO 02.11.01 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO TOTAL GERAL: 732.800.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 FOLHA: 4 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 12:01 CÓDIGO DESCRIÇÃO Saude Trabalho Educacao 01.01.01 CORPO LEGISLATIVO 01.01.02 SECRETARIA GERAL 02.01.01 SECRETARIA DE GOVERNO 02.02.01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 02.03.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02.04.01 SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.228.800.00 02.05.02 FUNDEB-FUNDO MANUT.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSIC 1.193.000.00 02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.473.900.00 02.07.01 UO: ADMINISTRAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL 02.07.02 UO: FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.07.03 UO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESC 02.07.04 UO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 02.08.01 SECRET.AGRIC.PEC.SER.RURAIS E M.AMBIENTE 02.09.01 DEPTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 02.09.02 DEPTO DE ESTRADAS E MANUT. MAQ. E VEICUL 02.10.01 ADM.SEC.CULT.ESP.LAZER E TURISMO 02.10.02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 02.10.03 DEPTO ESPORTE, LAZER E TURISMO 02.11.01 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO TOTAL GERAL: 3.473.900.00 3.421.800.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 FOLHA: 5 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 12:01 CÓDIGO DESCRIÇÃO Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo 01.01.01 CORPO LEGISLATIVO 01.01.02 SECRETARIA GERAL 02.01.01 SECRETARIA DE GOVERNO 02.02.01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 02.03.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02.04.01 SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.05.02 FUNDEB-FUNDO MANUT.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSIC 02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.07.01 UO: ADMINISTRAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL 02.07.02 UO: FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.07.03 UO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESC 02.07.04 UO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 02.08.01 SECRET.AGRIC.PEC.SER.RURAIS E M.AMBIENTE 02.09.01 DEPTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 2.063.850.00 02.09.02 DEPTO DE ESTRADAS E MANUT. MAQ. E VEICUL 02.10.01 ADM.SEC.CULT.ESP.LAZER E TURISMO 02.10.02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 146.800.00 02.10.03 DEPTO ESPORTE, LAZER E TURISMO 02.11.01 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO TOTAL GERAL: 146.800.00 2.063.850.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 FOLHA: 6 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 12:01 CÓDIGO DESCRIÇÃO Habitacao Saneamento Gestao Ambiental 01.01.01 CORPO LEGISLATIVO 01.01.02 SECRETARIA GERAL 02.01.01 SECRETARIA DE GOVERNO 02.02.01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 02.03.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02.04.01 SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.05.02 FUNDEB-FUNDO MANUT.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSIC 02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.07.01 UO: ADMINISTRAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL 02.07.02 UO: FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.07.03 UO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESC 02.07.04 UO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 10.000.00 02.08.01 SECRET.AGRIC.PEC.SER.RURAIS E M.AMBIENTE 75.000.00 15.500.00 02.09.01 DEPTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 338.200.00 02.09.02 DEPTO DE ESTRADAS E MANUT. MAQ. E VEICUL 02.10.01 ADM.SEC.CULT.ESP.LAZER E TURISMO 02.10.02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 02.10.03 DEPTO ESPORTE, LAZER E TURISMO 02.11.01 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO TOTAL GERAL: 10.000.00 413.200.00 15.500.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 FOLHA: 7 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 12:01 CÓDIGO DESCRIÇÃO Ciencia e Tecnologia Agricultura Organizacao Agraria 01.01.01 CORPO LEGISLATIVO 01.01.02 SECRETARIA GERAL 02.01.01 SECRETARIA DE GOVERNO 02.02.01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 02.03.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02.04.01 SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.05.02 FUNDEB-FUNDO MANUT.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSIC 02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.07.01 UO: ADMINISTRAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL 02.07.02 UO: FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.07.03 UO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESC 02.07.04 UO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 02.08.01 SECRET.AGRIC.PEC.SER.RURAIS E M.AMBIENTE 310.500.00 02.09.01 DEPTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 02.09.02 DEPTO DE ESTRADAS E MANUT. MAQ. E VEICUL 02.10.01 ADM.SEC.CULT.ESP.LAZER E TURISMO 02.10.02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 02.10.03 DEPTO ESPORTE, LAZER E TURISMO 02.11.01 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO TOTAL GERAL: 310.500.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 FOLHA: 8 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 12:01 CÓDIGO DESCRIÇÃO Industria Comercio e Servicos Comunicacoes 01.01.01 CORPO LEGISLATIVO 01.01.02 SECRETARIA GERAL 02.01.01 SECRETARIA DE GOVERNO 02.02.01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 02.03.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02.04.01 SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.05.02 FUNDEB-FUNDO MANUT.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSIC 02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.07.01 UO: ADMINISTRAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL 02.07.02 UO: FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.07.03 UO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESC 02.07.04 UO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 02.08.01 SECRET.AGRIC.PEC.SER.RURAIS E M.AMBIENTE 02.09.01 DEPTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 02.09.02 DEPTO DE ESTRADAS E MANUT. MAQ. E VEICUL 02.10.01 ADM.SEC.CULT.ESP.LAZER E TURISMO 02.10.02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 02.10.03 DEPTO ESPORTE, LAZER E TURISMO 219.000.00 02.11.01 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO TOTAL GERAL: 219.000.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 FOLHA: 9 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 12:01 CÓDIGO DESCRIÇÃO Energia Transporte Desporto e Lazer 01.01.01 CORPO LEGISLATIVO 01.01.02 SECRETARIA GERAL 02.01.01 SECRETARIA DE GOVERNO 02.02.01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 02.03.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02.04.01 SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.05.02 FUNDEB-FUNDO MANUT.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSIC 02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.07.01 UO: ADMINISTRAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL 02.07.02 UO: FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.07.03 UO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESC 02.07.04 UO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 02.08.01 SECRET.AGRIC.PEC.SER.RURAIS E M.AMBIENTE 02.09.01 DEPTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 02.09.02 DEPTO DE ESTRADAS E MANUT. MAQ. E VEICUL 527.500.00 02.10.01 ADM.SEC.CULT.ESP.LAZER E TURISMO 02.10.02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 02.10.03 DEPTO ESPORTE, LAZER E TURISMO 167.000.00 02.11.01 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 414.000.00 TOTAL GERAL: 414.000.00 527.500.00 167.000.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 FOLHA: 10 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 12:01 CÓDIGO DESCRIÇÃO Encargos Especiais Reserva de Contingencia TOTAL 01.01.01 CORPO LEGISLATIVO 561.500.00 01.01.02 SECRETARIA GERAL 371.500.00 02.01.01 SECRETARIA DE GOVERNO 640.300.00 02.02.01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 57.500.00 02.03.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 801.500.00 02.04.01 SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 535.350.00 02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.228.800.00 02.05.02 FUNDEB-FUNDO MANUT.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSIC 1.193.000.00 02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.473.900.00 02.07.01 UO: ADMINISTRAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL 232.750.00 02.07.02 UO: FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 402.050.00 02.07.03 UO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESC 98.000.00 02.07.04 UO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 10.000.00 02.08.01 SECRET.AGRIC.PEC.SER.RURAIS E M.AMBIENTE 401.000.00 02.09.01 DEPTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 2.565.050.00 02.09.02 DEPTO DE ESTRADAS E MANUT. MAQ. E VEICUL 527.500.00 02.10.01 ADM.SEC.CULT.ESP.LAZER E TURISMO 67.200.00 02.10.02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 146.800.00 02.10.03 DEPTO ESPORTE, LAZER E TURISMO 386.000.00 02.11.01 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 241.000.00 70.000.00 886.500.00 TOTAL GERAL: 241.000.00 70.000.00 15.586.200.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2020 Orgão: 01 PODER LEGISLATIVO Unidade: 01.01 CAMARA MUNICIPAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 01.01.01 CORPO LEGISLATIVO 01 Legislativa 561.500.00 0.00 561.500.00 01.031 Acao Legislativa 561.500.00 0.00 561.500.00 01.031.0101 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 561.500.00 0.00 561.500.00 01.031.0101.2001 Remuneração dos Vereadores 470.000.00 0.00 470.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 470.000.00 0.00 470.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 470.000.00 0.00 470.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 470.000.00 0.00 470.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 385.000.00 0.00 385.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 84.000.00 0.00 84.000.00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 500.00 0.00 500.00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500.00 0.00 500.00 01.031.0101.2002 Manut. das Atividades Corpo Legislativo 84.500.00 0.00 84.500.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 84.500.00 0.00 84.500.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 84.500.00 0.00 84.500.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 84.500.00 0.00 84.500.00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 35.000.00 0.00 35.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000.00 0.00 1.000.00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 6.000.00 0.00 6.000.00 3.3.90.34.00 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 500.00 0.00 500.00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 40.000.00 0.00 40.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000.00 0.00 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 0.00 1.000.00 01.031.0101.2003 Homenagens, Recep., Festiv.e Conc.Titulo 7.000.00 0.00 7.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 7.000.00 0.00 7.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 7.000.00 0.00 7.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 7.000.00 0.00 7.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000.00 0.00 3.000.00 3.3.90.31.00 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 1.000.00 0.00 1.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000.00 0.00 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 0.00 2.000.00 Total da SubUnidade: 561.500.00 0.00 561.500.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2020 SubUnidade: 01.01.02 SECRETARIA GERAL 01 Legislativa 331.500.00 40.000.00 371.500.00 01.031 Acao Legislativa 331.500.00 40.000.00 371.500.00 01.031.0101 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 331.500.00 0.00 331.500.00 01.031.0101.2004 Atividades Administrativas da Câmara 328.000.00 0.00 328.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 328.000.00 0.00 328.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 178.500.00 0.00 178.500.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 178.500.00 0.00 178.500.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500.00 0.00 500.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 145.000.00 0.00 145.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 31.000.00 0.00 31.000.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000.00 0.00 1.000.00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 500.00 0.00 500.00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500.00 0.00 500.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 149.500.00 0.00 149.500.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 149.500.00 0.00 149.500.00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 8.000.00 0.00 8.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 40.000.00 0.00 40.000.00 3.3.90.34.00 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 1.000.00 0.00 1.000.00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 35.000.00 0.00 35.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.000.00 0.00 3.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000.00 0.00 60.000.00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 500.00 0.00 500.00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.00 0.00 1.500.00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500.00 0.00 500.00 01.031.0101.2006 Tarifas Bancarias/Juros/Encargos CAMARA 1.500.00 0.00 1.500.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.500.00 0.00 1.500.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.500.00 0.00 1.500.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.500.00 0.00 1.500.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.00 0.00 1.500.00 01.031.0101.2007 Obrigações Patronais Autonomos Camara 2.000.00 0.00 2.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000.00 0.00 2.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.000.00 0.00 2.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000.00 0.00 2.000.00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000.00 0.00 2.000.00 01.031.0102 ESTRUTURAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 0.00 40.000.00 40.000.00 01.031.0102.1001 Ampliação/Reforma Prédio CâmaraMunicipal 0.00 30.000.00 30.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 30.000.00 30.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 30.000.00 30.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 30.000.00 30.000.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0.00 30.000.00 30.000.00 01.031.0102.1002 Aquisic. Veiculos Equiptos Mobiliarios 0.00 10.000.00 10.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 10.000.00 10.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 10.000.00 10.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 10.000.00 10.000.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 10.000.00 10.000.00 Total da SubUnidade: 331.500.00 40.000.00 371.500.00 Total da Unidade: 893.000.00 40.000.00 933.000.00 Total do Orgão: 893.000.00 40.000.00 933.000.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 3 ORÇAMENTO 2020 Orgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02.01 SECRETARIA DE GOVERNO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.01.01 SECRETARIA DE GOVERNO 04 Administracao 530.300.00 110.000.00 640.300.00 04.122 Administracao Geral 530.300.00 110.000.00 640.300.00 04.122.0401 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 530.300.00 110.000.00 640.300.00 04.122.0401.1005 Aquisição Equiptos/Mobiliarios Gabinete 0.00 110.000.00 110.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 110.000.00 110.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 110.000.00 110.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 110.000.00 110.000.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 110.000.00 110.000.00 04.122.0401.2009 Manut. Ativ. Secretaria de Governo 295.800.00 0.00 295.800.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 295.800.00 0.00 295.800.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 130.100.00 0.00 130.100.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 130.100.00 0.00 130.100.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500.00 0.00 500.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 105.000.00 0.00 105.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 22.000.00 0.00 22.000.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 500.00 0.00 500.00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.100.00 0.00 2.100.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 165.700.00 0.00 165.700.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 165.700.00 0.00 165.700.00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 60.000.00 0.00 60.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 60.000.00 0.00 60.000.00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 400.00 0.00 400.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 300.00 0.00 300.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000.00 0.00 45.000.00 04.122.0401.2011 Remuneração Prefeito e Vice-Prefeito 227.000.00 0.00 227.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 227.000.00 0.00 227.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 227.000.00 0.00 227.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 227.000.00 0.00 227.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 187.000.00 0.00 187.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 40.000.00 0.00 40.000.00 04.122.0401.2139 Homenagens,Recepções, Solenidades e Fest 7.500.00 0.00 7.500.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 7.500.00 0.00 7.500.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 7.500.00 0.00 7.500.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 7.500.00 0.00 7.500.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.00 0.00 1.500.00 3.3.90.31.00 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 1.500.00 0.00 1.500.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 1.500.00 0.00 1.500.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000.00 0.00 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 0.00 2.000.00 Total da SubUnidade: 530.300.00 110.000.00 640.300.00 Total da Unidade: 530.300.00 110.000.00 640.300.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 4 ORÇAMENTO 2020 Unidade: 02.02 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.02.01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 04 Administracao 54.500.00 3.000.00 57.500.00 04.124 Controle Interno 54.500.00 3.000.00 57.500.00 04.124.0406 GESTAO DO CONTROLE INTERNO 54.500.00 3.000.00 57.500.00 04.124.0406.2012 Manut.Ativ. Controladoria Geral do Munic 54.500.00 3.000.00 57.500.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 54.500.00 0.00 54.500.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 50.000.00 0.00 50.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000.00 0.00 50.000.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500.00 0.00 500.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 40.000.00 0.00 40.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 9.000.00 0.00 9.000.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 500.00 0.00 500.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 4.500.00 0.00 4.500.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 4.500.00 0.00 4.500.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 500.00 0.00 500.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000.00 0.00 4.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 3.000.00 3.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 3.000.00 3.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 3.000.00 3.000.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 3.000.00 3.000.00 Total da SubUnidade: 54.500.00 3.000.00 57.500.00 Total da Unidade: 54.500.00 3.000.00 57.500.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 5 ORÇAMENTO 2020 Unidade: 02.03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.03.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 Administracao 791.500.00 10.000.00 801.500.00 04.122 Administracao Geral 791.500.00 10.000.00 801.500.00 04.122.0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO 791.500.00 10.000.00 801.500.00 04.122.0402.1006 Aparelhamento da Administração Municipal 0.00 10.000.00 10.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 10.000.00 10.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 10.000.00 10.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 10.000.00 10.000.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 10.000.00 10.000.00 04.122.0402.2013 Manut. das Ativ.Secretaria Administração 760.000.00 0.00 760.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 760.000.00 0.00 760.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 355.500.00 0.00 355.500.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 355.500.00 0.00 355.500.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.000.00 0.00 2.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 291.000.00 0.00 291.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 59.000.00 0.00 59.000.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 2.000.00 0.00 2.000.00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.00 0.00 1.500.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 404.500.00 0.00 404.500.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 404.500.00 0.00 404.500.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 33.000.00 0.00 33.000.00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500.00 0.00 500.00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 267.000.00 0.00 267.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 4.000.00 0.00 4.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000.00 0.00 100.000.00 04.122.0402.2141 Publicação e Divulgação de Atos e Fatos 31.500.00 0.00 31.500.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 31.500.00 0.00 31.500.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 31.500.00 0.00 31.500.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 31.500.00 0.00 31.500.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.500.00 0.00 1.500.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000.00 0.00 30.000.00 Total da SubUnidade: 791.500.00 10.000.00 801.500.00 Total da Unidade: 791.500.00 10.000.00 801.500.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 6 ORÇAMENTO 2020 Unidade: 02.04 SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.04.01 SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 04 Administracao 522.350.00 13.000.00 535.350.00 04.123 Administracao Financeira 342.350.00 8.000.00 350.350.00 04.123.0403 GESTÃO FINANCEIRA 342.350.00 8.000.00 350.350.00 04.123.0403.1007 Aparelhamento da Secretaria de Fazenda 0.00 8.000.00 8.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 8.000.00 8.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 8.000.00 8.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 8.000.00 8.000.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 8.000.00 8.000.00 04.123.0403.2014 Manutenção Atividades Fazenda Municipal 342.350.00 0.00 342.350.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 342.350.00 0.00 342.350.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 189.000.00 0.00 189.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 189.000.00 0.00 189.000.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000.00 0.00 1.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 150.000.00 0.00 150.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 31.000.00 0.00 31.000.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 7.000.00 0.00 7.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 153.350.00 0.00 153.350.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 153.350.00 0.00 153.350.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000.00 0.00 10.000.00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 350.00 0.00 350.00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 65.000.00 0.00 65.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.000.00 0.00 3.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 75.000.00 0.00 75.000.00 04.129 Administracao de Receitas 180.000.00 5.000.00 185.000.00 04.129.0403 GESTÃO FINANCEIRA 180.000.00 5.000.00 185.000.00 04.129.0403.2142 Manut Ativ Cadastro Tributação Arrecadaç 179.500.00 5.000.00 184.500.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 179.500.00 0.00 179.500.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 90.500.00 0.00 90.500.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 90.500.00 0.00 90.500.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500.00 0.00 500.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 70.000.00 0.00 70.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 15.000.00 0.00 15.000.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 5.000.00 0.00 5.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 89.000.00 0.00 89.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 89.000.00 0.00 89.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000.00 0.00 5.000.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 3.000.00 0.00 3.000.00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500.00 0.00 500.00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 60.000.00 0.00 60.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 500.00 0.00 500.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000.00 0.00 20.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 5.000.00 5.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 5.000.00 5.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 5.000.00 5.000.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 5.000.00 5.000.00 04.129.0403.2143 Restituições de Tributos Municipais 500.00 0.00 500.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 7 ORÇAMENTO 2020 Orgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02.04 SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.04.01 Despesas Correntes 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 500.00 0.00 500.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 500.00 0.00 500.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 500.00 0.00 500.00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500.00 0.00 500.00 Total da SubUnidade: 522.350.00 13.000.00 535.350.00 Total da Unidade: 522.350.00 13.000.00 535.350.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 8 ORÇAMENTO 2020 Unidade: 02.05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educacao 2.118.800.00 110.000.00 2.228.800.00 12.122 Administracao Geral 220.900.00 6.000.00 226.900.00 12.122.1210 GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL 220.900.00 6.000.00 226.900.00 12.122.1210.2018 Manutenção da Secretaria de Educação 199.900.00 6.000.00 205.900.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 199.900.00 0.00 199.900.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 149.500.00 0.00 149.500.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 149.500.00 0.00 149.500.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500.00 0.00 500.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 115.000.00 0.00 115.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 25.000.00 0.00 25.000.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 9.000.00 0.00 9.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 50.400.00 0.00 50.400.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 50.400.00 0.00 50.400.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000.00 0.00 10.000.00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 400.00 0.00 400.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000.00 0.00 10.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000.00 0.00 30.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 6.000.00 6.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 6.000.00 6.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 6.000.00 6.000.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 6.000.00 6.000.00 12.122.1210.2144 Contribuição Sobre Autônomos 4.000.00 0.00 4.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 4.000.00 0.00 4.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 4.000.00 0.00 4.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 4.000.00 0.00 4.000.00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 4.000.00 0.00 4.000.00 12.122.1210.2148 Formação/Capacitação de Recur. Humanos 17.000.00 0.00 17.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 17.000.00 0.00 17.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 17.000.00 0.00 17.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 17.000.00 0.00 17.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000.00 0.00 2.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000.00 0.00 2.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 13.000.00 0.00 13.000.00 12.306 Alimentacao e Nutricao 156.000.00 0.00 156.000.00 12.306.1250 ASSISTÊNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 156.000.00 0.00 156.000.00 12.306.1250.2147 Manutenção do Programa Merenda Escolar 156.000.00 0.00 156.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 156.000.00 0.00 156.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 156.000.00 0.00 156.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 156.000.00 0.00 156.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000.00 0.00 3.000.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 153.000.00 0.00 153.000.00 12.361 Ensino Fundamental 1.239.900.00 67.500.00 1.307.400.00 12.361.1220 PROMOÇÃO E DESENV.DO ENSINO FUNDAMENTAL 310.000.00 65.000.00 375.000.00 12.361.1220.1078 Construção/Reforma/Ampliação de Escolas 0.00 15.000.00 15.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 15.000.00 15.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 15.000.00 15.000.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 9 ORÇAMENTO 2020 Orgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02.05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.05.01 Aplicações Diretas 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 15.000.00 15.000.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0.00 15.000.00 15.000.00 12.361.1220.1079 Aparelhamento de Escolas Municipais 0.00 50.000.00 50.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 50.000.00 50.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 50.000.00 50.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 50.000.00 50.000.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 50.000.00 50.000.00 12.361.1220.2023 Manutenção de Escolas Municipais 310.000.00 0.00 310.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 310.000.00 0.00 310.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 228.000.00 0.00 228.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 228.000.00 0.00 228.000.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000.00 0.00 10.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 177.000.00 0.00 177.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 38.000.00 0.00 38.000.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 3.000.00 0.00 3.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 82.000.00 0.00 82.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 82.000.00 0.00 82.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 48.500.00 0.00 48.500.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 5.000.00 0.00 5.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 9.500.00 0.00 9.500.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000.00 0.00 18.000.00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000.00 0.00 1.000.00 12.361.1260 TRANSPORTE ESCOLAR 929.900.00 2.500.00 932.400.00 12.361.1260.1080 Aquisição Veículo p/ Transporte Escolar 0.00 2.500.00 2.500.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 2.500.00 2.500.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 2.500.00 2.500.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 2.500.00 2.500.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 2.500.00 2.500.00 12.361.1260.2145 Manut. Programa de Transporte Escolar 929.900.00 0.00 929.900.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 929.900.00 0.00 929.900.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 929.900.00 0.00 929.900.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 929.900.00 0.00 929.900.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 40.000.00 0.00 40.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.400.00 0.00 1.400.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 888.500.00 0.00 888.500.00 12.362 Ensino Medio 21.000.00 500.00 21.500.00 12.362.1270 APOIO AO ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZA 21.000.00 500.00 21.500.00 12.362.1270.2035 Ações de Apoio ao Ensino Médio e Profiss 21.000.00 500.00 21.500.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 21.000.00 0.00 21.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 21.000.00 0.00 21.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 21.000.00 0.00 21.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 500.00 0.00 500.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 500.00 0.00 500.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000.00 0.00 20.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 500.00 500.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 10 ORÇAMENTO 2020 Orgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02.05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.05.01 Investimentos 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 500.00 500.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 500.00 500.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 500.00 500.00 12.364 Ensino Superior 200.000.00 500.00 200.500.00 12.364.1280 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 200.000.00 500.00 200.500.00 12.364.1280.2036 Ações de Apoio ao Ensino Superior 200.000.00 500.00 200.500.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 200.000.00 0.00 200.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 200.000.00 0.00 200.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 200.000.00 0.00 200.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 154.000.00 0.00 154.000.00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000.00 0.00 2.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 44.000.00 0.00 44.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 500.00 500.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 500.00 500.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 500.00 500.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 500.00 500.00 12.365 Educacao Infantil 270.000.00 35.000.00 305.000.00 12.365.1230 PROMOÇÃO E DESENVOLV. DO ENSINO INFANTIL 270.000.00 35.000.00 305.000.00 12.365.1230.1068 Constr Centro Educ.Infantil/Pró-Infancia 0.00 20.000.00 20.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 20.000.00 20.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 20.000.00 20.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 20.000.00 20.000.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0.00 20.000.00 20.000.00 12.365.1230.2024 Manut.das Ativ.do Ensino Inf/Pré-Escola 104.500.00 6.000.00 110.500.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 104.500.00 0.00 104.500.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 78.500.00 0.00 78.500.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 78.500.00 0.00 78.500.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 8.000.00 0.00 8.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 58.000.00 0.00 58.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 12.000.00 0.00 12.000.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 500.00 0.00 500.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 26.000.00 0.00 26.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 26.000.00 0.00 26.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 8.000.00 0.00 8.000.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.000.00 0.00 2.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000.00 0.00 10.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000.00 0.00 6.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 6.000.00 6.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 6.000.00 6.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 6.000.00 6.000.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0.00 1.000.00 1.000.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 5.000.00 5.000.00 12.365.1230.2104 Manut.das Ativ.do Ensino Infantil/Creche 165.500.00 9.000.00 174.500.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 165.500.00 0.00 165.500.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 132.000.00 0.00 132.000.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 11 ORÇAMENTO 2020 Orgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02.05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.05.01 Aplicações Diretas 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 132.000.00 0.00 132.000.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 6.000.00 0.00 6.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 99.000.00 0.00 99.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 24.500.00 0.00 24.500.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 2.500.00 0.00 2.500.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 33.500.00 0.00 33.500.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 33.500.00 0.00 33.500.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 16.000.00 0.00 16.000.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.000.00 0.00 2.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 11.500.00 0.00 11.500.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000.00 0.00 4.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 9.000.00 9.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 9.000.00 9.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 9.000.00 9.000.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0.00 4.000.00 4.000.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 5.000.00 5.000.00 12.366 Educacao de Jovens e Adultos 8.000.00 0.00 8.000.00 12.366.1240 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 8.000.00 0.00 8.000.00 12.366.1240.2105 Manutenção Educação Jovens e Adultos 8.000.00 0.00 8.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 8.000.00 0.00 8.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 2.000.00 0.00 2.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000.00 0.00 2.000.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500.00 0.00 500.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 500.00 0.00 500.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 500.00 0.00 500.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 500.00 0.00 500.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 6.000.00 0.00 6.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 6.000.00 0.00 6.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000.00 0.00 3.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 500.00 0.00 500.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500.00 0.00 2.500.00 12.367 Educacao Especial 3.000.00 500.00 3.500.00 12.367.1290 APOIO ENSINO ESPECIAL 3.000.00 500.00 3.500.00 12.367.1290.2149 Manut.das Atividades do Ensino Especial 3.000.00 500.00 3.500.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000.00 0.00 3.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.500.00 0.00 1.500.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.500.00 0.00 1.500.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500.00 0.00 500.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 500.00 0.00 500.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 500.00 0.00 500.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.500.00 0.00 1.500.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.500.00 0.00 1.500.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 500.00 0.00 500.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 500.00 0.00 500.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 500.00 0.00 500.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 12 ORÇAMENTO 2020 Orgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02.05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.05.01 Despesas de Capital 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 500.00 500.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 500.00 500.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 500.00 500.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 500.00 500.00 Total da SubUnidade: 2.118.800.00 110.000.00 2.228.800.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 13 ORÇAMENTO 2020 SubUnidade: 02.05.02 FUNDEB-FUNDO MANUT.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSIC 12 Educacao 1.186.600.00 6.400.00 1.193.000.00 12.361 Ensino Fundamental 805.800.00 4.500.00 810.300.00 12.361.1220 PROMOÇÃO E DESENV.DO ENSINO FUNDAMENTAL 805.800.00 4.500.00 810.300.00 12.361.1220.1081 Constr/Reforma/Ampliação Escolas/Fundeb 0.00 500.00 500.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 500.00 500.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 500.00 500.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 500.00 500.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0.00 500.00 500.00 12.361.1220.2026 Remuneração Pessoal Docente-Ensino Fund. 604.500.00 0.00 604.500.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 604.500.00 0.00 604.500.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 604.500.00 0.00 604.500.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 604.500.00 0.00 604.500.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 164.000.00 0.00 164.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 330.000.00 0.00 330.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 110.000.00 0.00 110.000.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 500.00 0.00 500.00 12.361.1220.2027 Manutenção do Ensino Fundamental-Fundeb 169.300.00 4.000.00 173.300.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 169.300.00 0.00 169.300.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 163.400.00 0.00 163.400.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 163.400.00 0.00 163.400.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 4.400.00 0.00 4.400.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 130.000.00 0.00 130.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 27.000.00 0.00 27.000.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 2.000.00 0.00 2.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.900.00 0.00 5.900.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.900.00 0.00 5.900.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.200.00 0.00 2.200.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.500.00 0.00 1.500.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.200.00 0.00 2.200.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 4.000.00 4.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 4.000.00 4.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 4.000.00 4.000.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 4.000.00 4.000.00 12.361.1220.2084 Manut.Programa Transporte Escolar/Fundeb 32.000.00 0.00 32.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 32.000.00 0.00 32.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 32.000.00 0.00 32.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 32.000.00 0.00 32.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 500.00 0.00 500.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 500.00 0.00 500.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 31.000.00 0.00 31.000.00 12.365 Educacao Infantil 352.300.00 1.900.00 354.200.00 12.365.1230 PROMOÇÃO E DESENVOLV. DO ENSINO INFANTIL 352.300.00 1.900.00 354.200.00 12.365.1230.2151 Remun. Pessoal Docente-Ens.Infan/Creche 9.000.00 0.00 9.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 9.000.00 0.00 9.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 9.000.00 0.00 9.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 9.000.00 0.00 9.000.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500.00 0.00 500.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 5.000.00 0.00 5.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.00 0.00 1.500.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 14 ORÇAMENTO 2020 Orgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02.05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.05.02 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 2.000.00 0.00 2.000.00 12.365.1230.2152 Remun.Pessoal Docente-Ens. Infan/Pré-Esc 287.600.00 0.00 287.600.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 287.600.00 0.00 287.600.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 287.600.00 0.00 287.600.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 287.600.00 0.00 287.600.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 33.000.00 0.00 33.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 213.000.00 0.00 213.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 41.600.00 0.00 41.600.00 12.365.1230.2153 Manut.Ensino Infantil-Fundeb/Creche 9.000.00 0.00 9.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 9.000.00 0.00 9.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 7.500.00 0.00 7.500.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 7.500.00 0.00 7.500.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500.00 0.00 500.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 5.000.00 0.00 5.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.00 0.00 1.500.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 500.00 0.00 500.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.500.00 0.00 1.500.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.500.00 0.00 1.500.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 500.00 0.00 500.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 500.00 0.00 500.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 500.00 0.00 500.00 12.365.1230.2154 Manut.Ensino Infantil-Fundeb/Pré-Escola 46.700.00 1.900.00 48.600.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 46.700.00 0.00 46.700.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 43.700.00 0.00 43.700.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 43.700.00 0.00 43.700.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 6.500.00 0.00 6.500.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 30.000.00 0.00 30.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 6.000.00 0.00 6.000.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.200.00 0.00 1.200.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000.00 0.00 3.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000.00 0.00 3.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.400.00 0.00 1.400.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.600.00 0.00 1.600.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 1.900.00 1.900.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 1.900.00 1.900.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 1.900.00 1.900.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 1.900.00 1.900.00 12.366 Educacao de Jovens e Adultos 28.500.00 0.00 28.500.00 12.366.1240 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 28.500.00 0.00 28.500.00 12.366.1240.2150 Programa de Educação de Jovens e Adultos 28.500.00 0.00 28.500.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 28.500.00 0.00 28.500.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 28.500.00 0.00 28.500.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 28.500.00 0.00 28.500.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.500.00 0.00 3.500.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 20.000.00 0.00 20.000.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 15 ORÇAMENTO 2020 Orgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02.05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.05.02 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000.00 0.00 5.000.00 Total da SubUnidade: 1.186.600.00 6.400.00 1.193.000.00 Total da Unidade: 3.305.400.00 116.400.00 3.421.800.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 16 ORÇAMENTO 2020 Unidade: 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Saude 3.295.900.00 178.000.00 3.473.900.00 10.122 Administracao Geral 331.000.00 20.000.00 351.000.00 10.122.1001 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE 331.000.00 20.000.00 351.000.00 10.122.1001.1082 Aparelhamento da Secretaria de Saúde 0.00 19.500.00 19.500.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 19.500.00 19.500.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 19.500.00 19.500.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 19.500.00 19.500.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 19.500.00 19.500.00 10.122.1001.2042 Manut.Atividades da Secretaria de Saúde 322.000.00 0.00 322.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 322.000.00 0.00 322.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 246.000.00 0.00 246.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 246.000.00 0.00 246.000.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500.00 0.00 500.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 200.000.00 0.00 200.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 44.000.00 0.00 44.000.00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.00 0.00 1.500.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 76.000.00 0.00 76.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 76.000.00 0.00 76.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 31.000.00 0.00 31.000.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.000.00 0.00 2.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 21.000.00 0.00 21.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 22.000.00 0.00 22.000.00 10.122.1001.2102 Manut. Ativ. Conselho Municipal de Saúde 4.000.00 500.00 4.500.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 4.000.00 0.00 4.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 4.000.00 0.00 4.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 4.000.00 0.00 4.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000.00 0.00 1.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000.00 0.00 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 0.00 2.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 500.00 500.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 500.00 500.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 500.00 500.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 500.00 500.00 10.122.1001.2129 Manut.Parcerias Entid.Assist.Saúde 5.000.00 0.00 5.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000.00 0.00 5.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000.00 0.00 5.000.00 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 5.000.00 0.00 5.000.00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 5.000.00 0.00 5.000.00 10.301 Atencao Basica 2.081.000.00 61.000.00 2.142.000.00 10.301.1001 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE 0.00 39.500.00 39.500.00 10.301.1001.1030 Aquis. Veículos Equipament e Mobiliários 0.00 39.500.00 39.500.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 39.500.00 39.500.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 39.500.00 39.500.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 39.500.00 39.500.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 39.500.00 39.500.00 10.301.1002 SAÚDE PARA TODOS 2.081.000.00 21.500.00 2.102.500.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 17 ORÇAMENTO 2020 Orgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.06.01 Const/Ref/Ampl. Unidades de Saúde 10.301.1002.1083 Const/Ref/Ampl. Unidades de Saúde 0.00 7.000.00 7.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 7.000.00 7.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 7.000.00 7.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 7.000.00 7.000.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0.00 7.000.00 7.000.00 10.301.1002.2043 Manutenção do Programa Saúde da Família 221.500.00 13.000.00 234.500.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 221.500.00 0.00 221.500.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 136.000.00 0.00 136.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 136.000.00 0.00 136.000.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.500.00 0.00 20.500.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 90.500.00 0.00 90.500.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.500.00 0.00 20.500.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 4.500.00 0.00 4.500.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 85.500.00 0.00 85.500.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 85.500.00 0.00 85.500.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 21.000.00 0.00 21.000.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.000.00 0.00 2.000.00 3.3.90.34.00 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 30.500.00 0.00 30.500.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.500.00 0.00 2.500.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 29.500.00 0.00 29.500.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 13.000.00 13.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 13.000.00 13.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 13.000.00 13.000.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 13.000.00 13.000.00 10.301.1002.2044 Manutenção Programa Saúde Bucal 144.000.00 1.000.00 145.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 144.000.00 0.00 144.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 100.500.00 0.00 100.500.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 100.500.00 0.00 100.500.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 21.000.00 0.00 21.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 60.000.00 0.00 60.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 19.000.00 0.00 19.000.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 500.00 0.00 500.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 43.500.00 0.00 43.500.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 43.500.00 0.00 43.500.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 39.000.00 0.00 39.000.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.000.00 0.00 2.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 500.00 0.00 500.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 0.00 2.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 1.000.00 1.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 1.000.00 1.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 1.000.00 1.000.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 1.000.00 1.000.00 10.301.1002.2045 Serviços e Ações Atenção Básica de Saúde 1.499.000.00 0.00 1.499.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.499.000.00 0.00 1.499.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 927.000.00 0.00 927.000.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 18 ORÇAMENTO 2020 Orgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.06.01 Aplicações Diretas 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 927.000.00 0.00 927.000.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 116.000.00 0.00 116.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 598.000.00 0.00 598.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 147.000.00 0.00 147.000.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 43.000.00 0.00 43.000.00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 23.000.00 0.00 23.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 572.000.00 0.00 572.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 572.000.00 0.00 572.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500.00 0.00 500.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 90.500.00 0.00 90.500.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.000.00 0.00 2.000.00 3.3.90.34.00 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 454.000.00 0.00 454.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 14.000.00 0.00 14.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000.00 0.00 11.000.00 10.301.1002.2053 Manut Agentes Comunitários de Saúde 205.000.00 0.00 205.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 205.000.00 0.00 205.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 201.500.00 0.00 201.500.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 201.500.00 0.00 201.500.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 143.000.00 0.00 143.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 500.00 0.00 500.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 34.000.00 0.00 34.000.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000.00 0.00 1.000.00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 23.000.00 0.00 23.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.500.00 0.00 3.500.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.500.00 0.00 3.500.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000.00 0.00 2.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 500.00 0.00 500.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 0.00 1.000.00 10.301.1002.2121 Manut. Atividades do PMAQ 11.500.00 500.00 12.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 11.500.00 0.00 11.500.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 2.000.00 0.00 2.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000.00 0.00 2.000.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500.00 0.00 500.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 500.00 0.00 500.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 500.00 0.00 500.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 500.00 0.00 500.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 9.500.00 0.00 9.500.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 9.500.00 0.00 9.500.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 500.00 0.00 500.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.000.00 0.00 2.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000.00 0.00 7.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 500.00 500.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 500.00 500.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 500.00 500.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 500.00 500.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 19 ORÇAMENTO 2020 Orgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.06.01 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 485.500.00 90.500.00 576.000.00 10.302.1002 SAÚDE PARA TODOS 485.500.00 90.500.00 576.000.00 10.302.1002.1034 Aquisição de Veículos/Ambulância/Equip. 0.00 85.000.00 85.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 85.000.00 85.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 85.000.00 85.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 85.000.00 85.000.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 85.000.00 85.000.00 10.302.1002.2047 Contribuição Consórcios de Saúde 48.000.00 5.000.00 53.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 48.000.00 0.00 48.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 14.000.00 0.00 14.000.00 3.1.71.00.00 Transf. Consórcios Públicos Med.Cont.Rat 14.000.00 0.00 14.000.00 3.1.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 14.000.00 0.00 14.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 34.000.00 0.00 34.000.00 3.3.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 9.000.00 0.00 9.000.00 3.3.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 9.000.00 0.00 9.000.00 3.3.93.00.00 Aplic.Direta Dec. Oper.Ó. Fundos e Ent. 25.000.00 0.00 25.000.00 3.3.93.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000.00 0.00 25.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 5.000.00 5.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 5.000.00 5.000.00 4.4.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 0.00 5.000.00 5.000.00 4.4.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 0.00 5.000.00 5.000.00 10.302.1002.2048 Obrigações Patronais sobre Autônomos 1.000.00 0.00 1.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.000.00 0.00 1.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000.00 0.00 1.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000.00 0.00 1.000.00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000.00 0.00 1.000.00 10.302.1002.2078 Serviços Especializados em Saúde 85.500.00 500.00 86.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 85.500.00 0.00 85.500.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 85.500.00 0.00 85.500.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 85.500.00 0.00 85.500.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000.00 0.00 30.000.00 3.3.90.34.00 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 11.750.00 0.00 11.750.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 43.750.00 0.00 43.750.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 500.00 500.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 500.00 500.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 500.00 500.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 500.00 500.00 10.302.1002.2155 Programa de Transporte de Pacientes 351.000.00 0.00 351.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 351.000.00 0.00 351.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 351.000.00 0.00 351.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 351.000.00 0.00 351.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 200.000.00 0.00 200.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000.00 0.00 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000.00 0.00 150.000.00 10.303 Suporte Profilatico e Terapeutico 240.500.00 1.500.00 242.000.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 20 ORÇAMENTO 2020 Orgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.06.01 SAÚDE PARA TODOS 10.303.1002 SAÚDE PARA TODOS 240.500.00 1.500.00 242.000.00 10.303.1002.2049 Assistência Farmacêutica/Farmacia Básica 240.500.00 1.500.00 242.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 240.500.00 0.00 240.500.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 124.000.00 0.00 124.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 124.000.00 0.00 124.000.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000.00 0.00 1.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 100.000.00 0.00 100.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 23.000.00 0.00 23.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 116.500.00 0.00 116.500.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 116.500.00 0.00 116.500.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 77.000.00 0.00 77.000.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 35.000.00 0.00 35.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.500.00 0.00 1.500.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.00 0.00 3.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 1.500.00 1.500.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 1.500.00 1.500.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 1.500.00 1.500.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 1.500.00 1.500.00 10.304 Vigilancia Sanitaria 52.000.00 2.500.00 54.500.00 10.304.1004 VIGILANCIA EM SAUDE 52.000.00 2.500.00 54.500.00 10.304.1004.2050 Manut.Atividades de Vigilância Sanitária 52.000.00 2.500.00 54.500.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 52.000.00 0.00 52.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 46.500.00 0.00 46.500.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 46.500.00 0.00 46.500.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 16.000.00 0.00 16.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 22.000.00 0.00 22.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 8.000.00 0.00 8.000.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 500.00 0.00 500.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.500.00 0.00 5.500.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.500.00 0.00 5.500.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000.00 0.00 2.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.500.00 0.00 1.500.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 0.00 2.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 2.500.00 2.500.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 2.500.00 2.500.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 2.500.00 2.500.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 2.500.00 2.500.00 10.305 Vigilancia Epidemiologica 70.900.00 2.500.00 73.400.00 10.305.1004 VIGILANCIA EM SAUDE 70.900.00 2.500.00 73.400.00 10.305.1004.2051 Atividades de Vigilância Epidemiologica 70.900.00 2.500.00 73.400.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 70.900.00 0.00 70.900.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 50.500.00 0.00 50.500.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 50.500.00 0.00 50.500.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 30.000.00 0.00 30.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 10.000.00 0.00 10.000.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 21 ORÇAMENTO 2020 Orgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.06.01 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000.00 0.00 10.000.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 500.00 0.00 500.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 20.400.00 0.00 20.400.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 20.400.00 0.00 20.400.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 16.000.00 0.00 16.000.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.000.00 0.00 2.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 400.00 0.00 400.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 0.00 2.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 2.500.00 2.500.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 2.500.00 2.500.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 2.500.00 2.500.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 2.500.00 2.500.00 10.306 Alimentacao e Nutricao 35.000.00 0.00 35.000.00 10.306.1002 SAÚDE PARA TODOS 35.000.00 0.00 35.000.00 10.306.1002.2156 Concessão, Auxilios Beneficios Eventuais 35.000.00 0.00 35.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 35.000.00 0.00 35.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 35.000.00 0.00 35.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 35.000.00 0.00 35.000.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 20.000.00 0.00 20.000.00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 15.000.00 0.00 15.000.00 Total da SubUnidade: 3.295.900.00 178.000.00 3.473.900.00 Total da Unidade: 3.295.900.00 178.000.00 3.473.900.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 22 ORÇAMENTO 2020 Unidade: 02.07 SECRET. DESENV. SOCIAL E CIDADANIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.07.01 UO: ADMINISTRAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL 08 Assistencia Social 226.750.00 6.000.00 232.750.00 08.122 Administracao Geral 226.750.00 6.000.00 232.750.00 08.122.0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO 226.750.00 6.000.00 232.750.00 08.122.0402.2063 Atividades da Secretaria de Ação Social 225.000.00 5.000.00 230.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 225.000.00 0.00 225.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 174.000.00 0.00 174.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 174.000.00 0.00 174.000.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000.00 0.00 3.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 142.000.00 0.00 142.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 29.000.00 0.00 29.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 51.000.00 0.00 51.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 51.000.00 0.00 51.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000.00 0.00 3.000.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.000.00 0.00 2.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 35.000.00 0.00 35.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000.00 0.00 11.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 5.000.00 5.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 5.000.00 5.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 5.000.00 5.000.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 5.000.00 5.000.00 08.122.0402.2123 Manutenção Conselho Assistência Social 1.750.00 1.000.00 2.750.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.750.00 0.00 1.750.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.750.00 0.00 1.750.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.750.00 0.00 1.750.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 500.00 0.00 500.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000.00 0.00 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 250.00 0.00 250.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 1.000.00 1.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 1.000.00 1.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 1.000.00 1.000.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 1.000.00 1.000.00 Total da SubUnidade: 226.750.00 6.000.00 232.750.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 23 ORÇAMENTO 2020 SubUnidade: 02.07.02 UO: FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 Assistencia Social 384.050.00 18.000.00 402.050.00 08.244 Assistencia Comunitaria 384.050.00 18.000.00 402.050.00 08.244.0801 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 384.050.00 18.000.00 402.050.00 08.244.0801.1157 Aquisição de Veículos/Equip/ Mobiliários 0.00 16.000.00 16.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 16.000.00 16.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 16.000.00 16.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 16.000.00 16.000.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 16.000.00 16.000.00 08.244.0801.1158 Const.Reforma e Adapt.Imóveis A.Social 0.00 2.000.00 2.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 2.000.00 2.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 2.000.00 2.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 2.000.00 2.000.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0.00 2.000.00 2.000.00 08.244.0801.2064 Ações de Atenção ao Idoso 20.000.00 0.00 20.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 20.000.00 0.00 20.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 20.000.00 0.00 20.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000.00 0.00 20.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000.00 0.00 3.000.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 6.000.00 0.00 6.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.500.00 0.00 5.500.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.500.00 0.00 5.500.00 08.244.0801.2066 Distrib.Bens.Mat.Serv.Pessoas Carentes 30.000.00 0.00 30.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 30.000.00 0.00 30.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 30.000.00 0.00 30.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 30.000.00 0.00 30.000.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 30.000.00 0.00 30.000.00 08.244.0801.2112 Auxilio Funeral a Pessoas Carentes 24.500.00 0.00 24.500.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 24.500.00 0.00 24.500.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 24.500.00 0.00 24.500.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 24.500.00 0.00 24.500.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 24.500.00 0.00 24.500.00 08.244.0801.2116 Manut.Ativ.Assit. Jurídica Gratuita 60.500.00 0.00 60.500.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 60.500.00 0.00 60.500.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 58.000.00 0.00 58.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 58.000.00 0.00 58.000.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500.00 0.00 500.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 47.000.00 0.00 47.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000.00 0.00 10.000.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 500.00 0.00 500.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.500.00 0.00 2.500.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.500.00 0.00 2.500.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000.00 0.00 1.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 500.00 0.00 500.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 0.00 1.000.00 08.244.0801.2118 Manut. Parcerias Entid.Assist.Social 10.000.00 0.00 10.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000.00 0.00 10.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 10.000.00 0.00 10.000.00 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 10.000.00 0.00 10.000.00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 10.000.00 0.00 10.000.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 24 ORÇAMENTO 2020 Orgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02.07 SECRET. DESENV. SOCIAL E CIDADANIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.07.02 Concessão, Auxilios Beneficios Eventuais 08.244.0801.2156 Concessão, Auxilios Beneficios Eventuais 26.000.00 0.00 26.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 26.000.00 0.00 26.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 26.000.00 0.00 26.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 26.000.00 0.00 26.000.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 25.000.00 0.00 25.000.00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 1.000.00 0.00 1.000.00 08.244.0801.2157 Manut.Ativ.Fundo Mun.Assist.Social 213.050.00 0.00 213.050.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 213.050.00 0.00 213.050.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 41.800.00 0.00 41.800.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 41.800.00 0.00 41.800.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.500.00 0.00 3.500.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 29.500.00 0.00 29.500.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 7.800.00 0.00 7.800.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000.00 0.00 1.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 171.250.00 0.00 171.250.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 171.250.00 0.00 171.250.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 14.000.00 0.00 14.000.00 3.3.90.34.00 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 139.500.00 0.00 139.500.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.000.00 0.00 3.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 14.750.00 0.00 14.750.00 Total da SubUnidade: 384.050.00 18.000.00 402.050.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 25 ORÇAMENTO 2020 SubUnidade: 02.07.03 UO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESC 08 Assistencia Social 96.000.00 2.000.00 98.000.00 08.243 Assist. a Crianca e ao Adolescente 96.000.00 2.000.00 98.000.00 08.243.1401 PROMOÇÃO DA CIDADANIA 96.000.00 2.000.00 98.000.00 08.243.1401.2070 Manut.COMCAD/Conselho Tutelar 96.000.00 2.000.00 98.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 96.000.00 0.00 96.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 84.000.00 0.00 84.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 84.000.00 0.00 84.000.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500.00 0.00 500.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 69.000.00 0.00 69.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 14.000.00 0.00 14.000.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 500.00 0.00 500.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 12.000.00 0.00 12.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 12.000.00 0.00 12.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000.00 0.00 1.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 8.000.00 0.00 8.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.00 0.00 3.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 2.000.00 2.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 2.000.00 2.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 2.000.00 2.000.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 2.000.00 2.000.00 Total da SubUnidade: 96.000.00 2.000.00 98.000.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 26 ORÇAMENTO 2020 SubUnidade: 02.07.04 UO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 16 Habitacao 0.00 10.000.00 10.000.00 16.481 Habitacao Rural 0.00 5.000.00 5.000.00 16.481.1602 EXPANSÃO HABITACIONAL RURAL 0.00 5.000.00 5.000.00 16.481.1602.1053 Const/Reforma Unid.Habitac/Zona Rural 0.00 5.000.00 5.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 5.000.00 5.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 5.000.00 5.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 5.000.00 5.000.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0.00 5.000.00 5.000.00 16.482 Habitacao Urbana 0.00 5.000.00 5.000.00 16.482.1601 EXPANSÃO HABITACIONAL URBANA 0.00 5.000.00 5.000.00 16.482.1601.1023 Const/Reforma Unid.Habit/Zona Urbana 0.00 5.000.00 5.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 5.000.00 5.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 5.000.00 5.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 5.000.00 5.000.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0.00 5.000.00 5.000.00 Total da SubUnidade: 0.00 10.000.00 10.000.00 Total da Unidade: 706.800.00 36.000.00 742.800.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 27 ORÇAMENTO 2020 Unidade: 02.08 SECRET. AGRIC. PEC. SER. RURAIS E M. AMB CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.08.01 SECRET.AGRIC.PEC.SER.RURAIS E M.AMBIENTE 17 Saneamento 0.00 75.000.00 75.000.00 17.511 Saneamento Basico Rural 0.00 75.000.00 75.000.00 17.511.1701 SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 0.00 75.000.00 75.000.00 17.511.1701.1038 Disponibilização de Água para Todos 0.00 75.000.00 75.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 75.000.00 75.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 75.000.00 75.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 75.000.00 75.000.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0.00 60.000.00 60.000.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 15.000.00 15.000.00 18 Gestao Ambiental 13.000.00 2.500.00 15.500.00 18.541 Preservacao e Conservacao Ambiental 13.000.00 2.500.00 15.500.00 18.541.1801 PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 13.000.00 2.500.00 15.500.00 18.541.1801.1040 Proteção, Recup. e Prom.dos Ecossistemas 12.000.00 2.000.00 14.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 12.000.00 0.00 12.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 12.000.00 0.00 12.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 12.000.00 0.00 12.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000.00 0.00 1.000.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 5.000.00 0.00 5.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000.00 0.00 5.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 0.00 1.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 2.000.00 2.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 2.000.00 2.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 2.000.00 2.000.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 2.000.00 2.000.00 18.541.1801.2133 Conselho Municipal de Meio Ambiente 1.000.00 500.00 1.500.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.000.00 0.00 1.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000.00 0.00 1.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000.00 0.00 1.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 500.00 0.00 500.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 500.00 0.00 500.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 500.00 500.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 500.00 500.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 500.00 500.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 500.00 500.00 20 Agricultura 277.500.00 33.000.00 310.500.00 20.122 Administracao Geral 91.000.00 2.500.00 93.500.00 20.122.2001 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 91.000.00 2.500.00 93.500.00 20.122.2001.2158 Manut. Ativ.Adm.Sec.Agric.Pecuária 91.000.00 2.500.00 93.500.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 91.000.00 0.00 91.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 52.000.00 0.00 52.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 52.000.00 0.00 52.000.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500.00 0.00 500.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 42.000.00 0.00 42.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 9.000.00 0.00 9.000.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 500.00 0.00 500.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 39.000.00 0.00 39.000.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 28 ORÇAMENTO 2020 Orgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02.08 SECRET. AGRIC. PEC. SER. RURAIS E M. AMB CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.08.01 Aplicações Diretas 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 39.000.00 0.00 39.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 27.000.00 0.00 27.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 11.000.00 0.00 11.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 0.00 1.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 2.500.00 2.500.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 2.500.00 2.500.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 2.500.00 2.500.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 2.500.00 2.500.00 20.606 Extensao Rural 186.500.00 2.500.00 189.000.00 20.606.2001 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 186.500.00 2.500.00 189.000.00 20.606.2001.2060 Manut.Parcerias Entid.Prom.Desenv.Rural 58.000.00 0.00 58.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 58.000.00 0.00 58.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 58.000.00 0.00 58.000.00 3.3.30.00.00 Transf. a Estados e ao Distrito Federal 58.000.00 0.00 58.000.00 3.3.30.41.00 Contribuições 58.000.00 0.00 58.000.00 20.606.2001.2061 Manut.Ativ.Prom.Desenv.Agropecuário 128.500.00 2.500.00 131.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 128.500.00 0.00 128.500.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 70.000.00 0.00 70.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 70.000.00 0.00 70.000.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.00 0.00 1.500.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 57.000.00 0.00 57.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 11.000.00 0.00 11.000.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 500.00 0.00 500.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 58.500.00 0.00 58.500.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 58.500.00 0.00 58.500.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000.00 0.00 20.000.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 5.000.00 0.00 5.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 18.500.00 0.00 18.500.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000.00 0.00 15.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 2.500.00 2.500.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 2.500.00 2.500.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 2.500.00 2.500.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 2.500.00 2.500.00 20.608 Promocao da Producao Agropecuaria 0.00 28.000.00 28.000.00 20.608.2001 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 0.00 28.000.00 28.000.00 20.608.2001.1159 Aquis.Veic.Patrulha, Implementos e Maqui 0.00 28.000.00 28.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 28.000.00 28.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 28.000.00 28.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 28.000.00 28.000.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 28.000.00 28.000.00 Total da SubUnidade: 290.500.00 110.500.00 401.000.00 Total da Unidade: 290.500.00 110.500.00 401.000.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 29 ORÇAMENTO 2020 Unidade: 02.09 SECRET. OBRAS, INFRAEST. TRANSITO, SERV. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.09.01 DEPTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 04 Administracao 157.000.00 5.000.00 162.000.00 04.122 Administracao Geral 157.000.00 5.000.00 162.000.00 04.122.0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO 157.000.00 5.000.00 162.000.00 04.122.0402.2160 Manut.Ativ.Adm.Sec.Obras e Infra-Estrut 157.000.00 5.000.00 162.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 157.000.00 0.00 157.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 133.000.00 0.00 133.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 133.000.00 0.00 133.000.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500.00 0.00 500.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 45.000.00 0.00 45.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 87.000.00 0.00 87.000.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 500.00 0.00 500.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 24.000.00 0.00 24.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 24.000.00 0.00 24.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000.00 0.00 1.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000.00 0.00 2.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 21.000.00 0.00 21.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 5.000.00 5.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 5.000.00 5.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 5.000.00 5.000.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 5.000.00 5.000.00 06 Seguranca Publica 0.00 1.000.00 1.000.00 06.181 Policiamento 0.00 1.000.00 1.000.00 06.181.1501 INFRAESTRUTURA URBANA 0.00 1.000.00 1.000.00 06.181.1501.1074 Const.Posto Policial Distr.Sto Antonio 0.00 1.000.00 1.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 1.000.00 1.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 1.000.00 1.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 1.000.00 1.000.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0.00 1.000.00 1.000.00 15 Urbanismo 781.000.00 1.282.850.00 2.063.850.00 15.122 Administracao Geral 4.000.00 611.000.00 615.000.00 15.122.1501 INFRAESTRUTURA URBANA 0.00 610.000.00 610.000.00 15.122.1501.1165 Ampliação e Reforma de Predios Publicos 0.00 610.000.00 610.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 610.000.00 610.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 610.000.00 610.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 610.000.00 610.000.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0.00 510.000.00 510.000.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 100.000.00 100.000.00 15.122.1502 MANUT.E CONSERVAÇÃO DOS SERV.PÚBLICOS 4.000.00 1.000.00 5.000.00 15.122.1502.2159 Manut.Reforma Prédios Públicos 4.000.00 1.000.00 5.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 4.000.00 0.00 4.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 4.000.00 0.00 4.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 4.000.00 0.00 4.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000.00 0.00 1.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000.00 0.00 2.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 0.00 1.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 1.000.00 1.000.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 30 ORÇAMENTO 2020 Orgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02.09 SECRET. OBRAS, INFRAEST. TRANSITO, SERV. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.09.01 Investimentos 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 1.000.00 1.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 1.000.00 1.000.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0.00 1.000.00 1.000.00 15.451 Infra-estrutura Urbana 48.000.00 671.850.00 719.850.00 15.451.1501 INFRAESTRUTURA URBANA 48.000.00 671.850.00 719.850.00 15.451.1501.1009 Desapropriações de Interesse Público 0.00 23.850.00 23.850.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 23.850.00 23.850.00 4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 0.00 23.850.00 23.850.00 4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 23.850.00 23.850.00 4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 0.00 23.850.00 23.850.00 15.451.1501.1010 Aquisição Veículos/Equip/Mobiliarios 0.00 30.000.00 30.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 30.000.00 30.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 30.000.00 30.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 30.000.00 30.000.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 30.000.00 30.000.00 15.451.1501.1011 Construc/Revitaliz. Praças/Ruas/Avenidas 33.000.00 20.000.00 53.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 33.000.00 0.00 33.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 33.000.00 0.00 33.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 33.000.00 0.00 33.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000.00 0.00 20.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000.00 0.00 2.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000.00 0.00 11.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 20.000.00 20.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 20.000.00 20.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 20.000.00 20.000.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0.00 20.000.00 20.000.00 15.451.1501.1017 Pavimentação/Recapea/Drenagem Vias Públi 0.00 592.500.00 592.500.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 592.500.00 592.500.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 592.500.00 592.500.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 592.500.00 592.500.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0.00 592.500.00 592.500.00 15.451.1501.1076 Expensão da Rede de Eletrificação 0.00 5.500.00 5.500.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 5.500.00 5.500.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 5.500.00 5.500.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 5.500.00 5.500.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0.00 5.500.00 5.500.00 15.451.1501.2097 Fornecimento de Iluminação Pública 15.000.00 0.00 15.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 15.000.00 0.00 15.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 15.000.00 0.00 15.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000.00 0.00 15.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000.00 0.00 15.000.00 15.452 Servicos Urbanos 729.000.00 0.00 729.000.00 15.452.1501 INFRAESTRUTURA URBANA 729.000.00 0.00 729.000.00 15.452.1501.2015 Ativ.Serv. Urbanos e Conserv. Logradour 729.000.00 0.00 729.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 729.000.00 0.00 729.000.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 31 ORÇAMENTO 2020 Orgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02.09 SECRET. OBRAS, INFRAEST. TRANSITO, SERV. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.09.01 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 468.000.00 0.00 468.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 468.000.00 0.00 468.000.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 37.000.00 0.00 37.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 334.000.00 0.00 334.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 67.000.00 0.00 67.000.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 30.000.00 0.00 30.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 261.000.00 0.00 261.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 261.000.00 0.00 261.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 135.000.00 0.00 135.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000.00 0.00 20.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 106.000.00 0.00 106.000.00 17 Saneamento 101.200.00 237.000.00 338.200.00 17.512 Saneamento Basico Urbano 101.200.00 237.000.00 338.200.00 17.512.1701 SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 101.200.00 237.000.00 338.200.00 17.512.1701.1021 Ampliacao/Melhorias Sistema Água/Esgotos 0.00 230.000.00 230.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 230.000.00 230.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 230.000.00 230.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 230.000.00 230.000.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0.00 230.000.00 230.000.00 17.512.1701.2017 Manutenção do Sistema de Água e Esgoto 101.200.00 7.000.00 108.200.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 101.200.00 0.00 101.200.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 71.800.00 0.00 71.800.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 71.800.00 0.00 71.800.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.800.00 0.00 1.800.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 58.000.00 0.00 58.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 12.000.00 0.00 12.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 29.400.00 0.00 29.400.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 29.400.00 0.00 29.400.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000.00 0.00 15.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 400.00 0.00 400.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 14.000.00 0.00 14.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 7.000.00 7.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 7.000.00 7.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 7.000.00 7.000.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 7.000.00 7.000.00 Total da SubUnidade: 1.039.200.00 1.525.850.00 2.565.050.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 32 ORÇAMENTO 2020 SubUnidade: 02.09.02 DEPTO DE ESTRADAS E MANUT. MAQ. E VEICUL 26 Transporte 462.500.00 65.000.00 527.500.00 26.782 Transporte Rodoviario 462.500.00 65.000.00 527.500.00 26.782.2601 INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA 462.500.00 65.000.00 527.500.00 26.782.2601.1019 Construção/Ref. Pontes e Mata-Burros 0.00 60.000.00 60.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 60.000.00 60.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 60.000.00 60.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 60.000.00 60.000.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0.00 60.000.00 60.000.00 26.782.2601.1020 Constr./Melhoramento Estradas Vicinais 53.500.00 0.00 53.500.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 53.500.00 0.00 53.500.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 53.500.00 0.00 53.500.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 53.500.00 0.00 53.500.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 13.000.00 0.00 13.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000.00 0.00 20.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.500.00 0.00 20.500.00 26.782.2601.2016 Atividades de Infra-Estrutura Viária 409.000.00 5.000.00 414.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 409.000.00 0.00 409.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 131.000.00 0.00 131.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 131.000.00 0.00 131.000.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000.00 0.00 3.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 99.000.00 0.00 99.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 22.000.00 0.00 22.000.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 7.000.00 0.00 7.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 278.000.00 0.00 278.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 278.000.00 0.00 278.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 270.000.00 0.00 270.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000.00 0.00 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000.00 0.00 7.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 5.000.00 5.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 5.000.00 5.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 5.000.00 5.000.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0.00 5.000.00 5.000.00 Total da SubUnidade: 462.500.00 65.000.00 527.500.00 Total da Unidade: 1.501.700.00 1.590.850.00 3.092.550.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 33 ORÇAMENTO 2020 Unidade: 02.10 SECRETARIA DE CULT. ESPORT, LAZER E TURI CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.10.01 ADM.SEC.CULT.ESP.LAZER E TURISMO 04 Administracao 64.700.00 2.500.00 67.200.00 04.122 Administracao Geral 64.700.00 2.500.00 67.200.00 04.122.0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO 64.700.00 2.500.00 67.200.00 04.122.0402.2161 Manut.Ativ.Sec.Cult.Esp./Lazer /Turismo 64.700.00 2.500.00 67.200.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 64.700.00 0.00 64.700.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 50.700.00 0.00 50.700.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 50.700.00 0.00 50.700.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500.00 0.00 500.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 40.000.00 0.00 40.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 9.700.00 0.00 9.700.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 500.00 0.00 500.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 14.000.00 0.00 14.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 14.000.00 0.00 14.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000.00 0.00 1.000.00 3.3.90.31.00 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 2.000.00 0.00 2.000.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.000.00 0.00 2.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000.00 0.00 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000.00 0.00 8.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 2.500.00 2.500.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 2.500.00 2.500.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 2.500.00 2.500.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 2.500.00 2.500.00 Total da SubUnidade: 64.700.00 2.500.00 67.200.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 34 ORÇAMENTO 2020 SubUnidade: 02.10.02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 13 Cultura 145.300.00 1.500.00 146.800.00 13.391 Patrim. Hist. Art. e Arqueologico 6.000.00 500.00 6.500.00 13.391.1302 PRESERVAÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO-CULTURAL 6.000.00 500.00 6.500.00 13.391.1302.2132 Fundo Prot.Patr.Cult.Mun.- FUMPAC 6.000.00 500.00 6.500.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 6.000.00 0.00 6.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 6.000.00 0.00 6.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 6.000.00 0.00 6.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000.00 0.00 2.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000.00 0.00 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.00 0.00 3.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 500.00 500.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 500.00 500.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 500.00 500.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 500.00 500.00 13.392 Difusao Cultural 139.300.00 1.000.00 140.300.00 13.392.1301 INCENTIVO À CULTURA 139.300.00 1.000.00 140.300.00 13.392.1301.2037 Manutenção da Biblioteca Pública 66.300.00 1.000.00 67.300.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 66.300.00 0.00 66.300.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 42.300.00 0.00 42.300.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 42.300.00 0.00 42.300.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000.00 0.00 3.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 32.000.00 0.00 32.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 7.000.00 0.00 7.000.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 300.00 0.00 300.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 24.000.00 0.00 24.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 24.000.00 0.00 24.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 7.000.00 0.00 7.000.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.000.00 0.00 2.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000.00 0.00 5.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000.00 0.00 10.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 1.000.00 1.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 1.000.00 1.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 1.000.00 1.000.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 1.000.00 1.000.00 13.392.1301.2100 Eventos Culturais e Festas Tradicionais 73.000.00 0.00 73.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 73.000.00 0.00 73.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 73.000.00 0.00 73.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 73.000.00 0.00 73.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000.00 0.00 15.000.00 3.3.90.31.00 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 10.000.00 0.00 10.000.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.000.00 0.00 2.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 34.000.00 0.00 34.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000.00 0.00 12.000.00 Total da SubUnidade: 145.300.00 1.500.00 146.800.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 35 ORÇAMENTO 2020 SubUnidade: 02.10.03 DEPTO ESPORTE, LAZER E TURISMO 23 Comercio e Servicos 214.000.00 5.000.00 219.000.00 23.695 Turismo 214.000.00 5.000.00 219.000.00 23.695.2301 CONHEÇA DOM BOSCO 214.000.00 5.000.00 219.000.00 23.695.2301.1103 Desenv.Infra-Estrutura Turistica 0.00 5.000.00 5.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 5.000.00 5.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 5.000.00 5.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 5.000.00 5.000.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 5.000.00 5.000.00 23.695.2301.2096 Festas/Carnaval/Exp/Semin/Prom.Turismo 207.000.00 0.00 207.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 207.000.00 0.00 207.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 207.000.00 0.00 207.000.00 3.3.60.00.00 Transf.Instit.Privadas C/Fins Lucrativos 20.000.00 0.00 20.000.00 3.3.60.41.00 Contribuições 20.000.00 0.00 20.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 187.000.00 0.00 187.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000.00 0.00 10.000.00 3.3.90.31.00 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 15.000.00 0.00 15.000.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 10.000.00 0.00 10.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 30.000.00 0.00 30.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 122.000.00 0.00 122.000.00 23.695.2301.2164 Manut. Parcerias Entidades Prom. Turismo 7.000.00 0.00 7.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 7.000.00 0.00 7.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 7.000.00 0.00 7.000.00 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 7.000.00 0.00 7.000.00 3.3.50.41.00 Contribuições 7.000.00 0.00 7.000.00 27 Desporto e Lazer 139.500.00 27.500.00 167.000.00 27.812 Desporto Comunitario 139.500.00 27.500.00 167.000.00 27.812.2701 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER 139.500.00 27.500.00 167.000.00 27.812.2701.1032 Const/Reforma Gin/Quadra/Praças Esportes 0.00 25.000.00 25.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 25.000.00 25.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 25.000.00 25.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 25.000.00 25.000.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0.00 25.000.00 25.000.00 27.812.2701.2040 Manut.Ativ.Esporte e Lazer 139.500.00 2.500.00 142.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 139.500.00 0.00 139.500.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 105.500.00 0.00 105.500.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 105.500.00 0.00 105.500.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.000.00 0.00 2.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 86.000.00 0.00 86.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 17.000.00 0.00 17.000.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 500.00 0.00 500.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 34.000.00 0.00 34.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 34.000.00 0.00 34.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000.00 0.00 10.000.00 3.3.90.31.00 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 1.000.00 0.00 1.000.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.000.00 0.00 2.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000.00 0.00 10.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000.00 0.00 11.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 2.500.00 2.500.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 2.500.00 2.500.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 36 ORÇAMENTO 2020 Orgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02.10 SECRETARIA DE CULT. ESPORT, LAZER E TURI CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.10.03 Aplicações Diretas 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 2.500.00 2.500.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 2.500.00 2.500.00 Total da SubUnidade: 353.500.00 32.500.00 386.000.00 Total da Unidade: 563.500.00 36.500.00 600.000.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 37 ORÇAMENTO 2020 Unidade: 02.11 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.11.01 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 04 Administracao 121.000.00 500.00 121.500.00 04.122 Administracao Geral 121.000.00 500.00 121.500.00 04.122.0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO 58.000.00 0.00 58.000.00 04.122.0402.0005 Despesas de Exercícios Anteriores 20.000.00 0.00 20.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 20.000.00 0.00 20.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 10.000.00 0.00 10.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000.00 0.00 10.000.00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000.00 0.00 10.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 10.000.00 0.00 10.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000.00 0.00 10.000.00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000.00 0.00 10.000.00 04.122.0402.0007 Obrigações Patronais s/Autonomos 8.000.00 0.00 8.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 8.000.00 0.00 8.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 8.000.00 0.00 8.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 8.000.00 0.00 8.000.00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 8.000.00 0.00 8.000.00 04.122.0402.2162 Concessão de Férias-Prêmio 20.000.00 0.00 20.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 20.000.00 0.00 20.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 20.000.00 0.00 20.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000.00 0.00 20.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 10.000.00 0.00 10.000.00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000.00 0.00 10.000.00 04.122.0402.2163 Despesa C/Juros,Tarifas,Taxas e Enc.Fin 10.000.00 0.00 10.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000.00 0.00 10.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 10.000.00 0.00 10.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000.00 0.00 10.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000.00 0.00 10.000.00 04.122.0404 ASSOCIATIVISMO 63.000.00 500.00 63.500.00 04.122.0404.2140 Contr./Assoc/Consórcios/Agencias Municip 63.000.00 500.00 63.500.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 63.000.00 0.00 63.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 500.00 0.00 500.00 3.1.71.00.00 Transf. Consórcios Públicos Med.Cont.Rat 500.00 0.00 500.00 3.1.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 500.00 0.00 500.00 3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Divída 500.00 0.00 500.00 3.2.71.00.00 Transferências Consórcios Públicos 500.00 0.00 500.00 3.2.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 500.00 0.00 500.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 62.000.00 0.00 62.000.00 3.3.70.00.00 Transf. Inst. Multigovernamentais 61.000.00 0.00 61.000.00 3.3.70.41.00 Contribuições 61.000.00 0.00 61.000.00 3.3.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 500.00 0.00 500.00 3.3.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 500.00 0.00 500.00 3.3.93.00.00 Aplic.Direta Dec. Oper.Ó. Fundos e Ent. 500.00 0.00 500.00 3.3.93.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 500.00 0.00 500.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 500.00 500.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 500.00 500.00 4.4.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 0.00 500.00 500.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 38 ORÇAMENTO 2020 Orgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02.11 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.11.01 Rateio pela Particip. Consórcio Público 4.4.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 0.00 500.00 500.00 06 Seguranca Publica 40.000.00 0.00 40.000.00 06.181 Policiamento 40.000.00 0.00 40.000.00 06.181.0601 APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA 40.000.00 0.00 40.000.00 06.181.0601.2073 Manut. Convênios c/Policia Militar 25.000.00 0.00 25.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 25.000.00 0.00 25.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 25.000.00 0.00 25.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 25.000.00 0.00 25.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 21.000.00 0.00 21.000.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 1.000.00 0.00 1.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000.00 0.00 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 0.00 2.000.00 06.181.0601.2074 Convênios c/Policia Ambiental 5.500.00 0.00 5.500.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.500.00 0.00 5.500.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.500.00 0.00 5.500.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.500.00 0.00 5.500.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.00 0.00 1.500.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 500.00 0.00 500.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 500.00 0.00 500.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.00 0.00 3.000.00 06.181.0601.2075 Manutenção de Convênios c/Polícia Civil 6.000.00 0.00 6.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 6.000.00 0.00 6.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 6.000.00 0.00 6.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 6.000.00 0.00 6.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 4.000.00 0.00 4.000.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 500.00 0.00 500.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 500.00 0.00 500.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 0.00 1.000.00 06.181.0601.2076 Manut. Convênio Polícia Militar Rodoviár 3.500.00 0.00 3.500.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.500.00 0.00 3.500.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.500.00 0.00 3.500.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.500.00 0.00 3.500.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.00 0.00 1.500.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 500.00 0.00 500.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 500.00 0.00 500.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 0.00 1.000.00 25 Energia 413.000.00 1.000.00 414.000.00 25.752 Energia Eletrica 413.000.00 1.000.00 414.000.00 25.752.2501 MANUT.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA 413.000.00 1.000.00 414.000.00 25.752.2501.2097 Fornecimento de Iluminação Pública 413.000.00 1.000.00 414.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 413.000.00 0.00 413.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 413.000.00 0.00 413.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 412.000.00 0.00 412.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000.00 0.00 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 411.000.00 0.00 411.000.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 39 ORÇAMENTO 2020 Orgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02.11 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.11.01 Aplic.Direta Dec. Oper.Ó. Fundos e Ent. 3.3.93.00.00 Aplic.Direta Dec. Oper.Ó. Fundos e Ent. 1.000.00 0.00 1.000.00 3.3.93.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 0.00 1.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 1.000.00 1.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 1.000.00 1.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 1.000.00 1.000.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0.00 1.000.00 1.000.00 28 Encargos Especiais 213.000.00 28.000.00 241.000.00 28.843 Servico da Divida Interna 10.000.00 28.000.00 38.000.00 28.843.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 10.000.00 28.000.00 38.000.00 28.843.0000.0001 Amortização da Dívida Contratada 10.000.00 28.000.00 38.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000.00 0.00 10.000.00 3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Divída 10.000.00 0.00 10.000.00 3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000.00 0.00 10.000.00 3.2.90.21.00 Juros Sobre Dívida Por Contrato 10.000.00 0.00 10.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 28.000.00 28.000.00 4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 0.00 28.000.00 28.000.00 4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 28.000.00 28.000.00 4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 0.00 28.000.00 28.000.00 28.846 Outros Encargos Especiais 203.000.00 0.00 203.000.00 28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 203.000.00 0.00 203.000.00 28.846.0000.0002 Contribuição p/a Formação do PASEP 146.000.00 0.00 146.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 146.000.00 0.00 146.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 146.000.00 0.00 146.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 146.000.00 0.00 146.000.00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 146.000.00 0.00 146.000.00 28.846.0000.0003 Indenizações e Restituições Diversas 27.000.00 0.00 27.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 27.000.00 0.00 27.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 27.000.00 0.00 27.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 27.000.00 0.00 27.000.00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 27.000.00 0.00 27.000.00 28.846.0000.0004 Sentenças Judiciais 30.000.00 0.00 30.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 30.000.00 0.00 30.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 10.000.00 0.00 10.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000.00 0.00 10.000.00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 10.000.00 0.00 10.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 20.000.00 0.00 20.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000.00 0.00 20.000.00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 20.000.00 0.00 20.000.00 99 Reserva de Contingencia 0.00 0.00 70.000.00 99.999 Reserva de Contingencia 0.00 0.00 70.000.00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0.00 0.00 70.000.00 99.999.9999.9999 Reserva de Contingência 0.00 0.00 70.000.00 9.0.00.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0.00 0.00 70.000.00 9.9.00.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0.00 0.00 70.000.00 9.9.99.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0.00 0.00 70.000.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 40 ORÇAMENTO 2020 Orgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02.11 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.11.01 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 9.9.99.99.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0.00 0.00 70.000.00 Total da SubUnidade: 787.000.00 29.500.00 886.500.00 Total da Unidade: 787.000.00 29.500.00 886.500.00 Total do Orgão: 12.349.450.00 2.233.750.00 14.653.200.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 41 ORÇAMENTO 2020 Total Geral: 13.242.450.00 2.273.750.00 15.586.200.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS COMPARATIVO EM PERCENTUAL DA DESPESA ESTIMADA POR ORGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2020 BCM_QRL_TituloRelatorio CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESPESA AUTORIZADA PERCENTUAL 01 PODER LEGISLATIVO 933.000.00 5.99% 01.01 CAMARA MUNICIPAL 933.000.00 5.99% 01.01.01 CORPO LEGISLATIVO 561.500.00 3.60% 01.01.02 SECRETARIA GERAL 371.500.00 2.38% 02 PODER EXECUTIVO 14.653.200.00 94.01% 02.01 SECRETARIA DE GOVERNO 640.300.00 4.11% 02.01.01 SECRETARIA DE GOVERNO 640.300.00 4.11% 02.02 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 57.500.00 0.37% 02.02.01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 57.500.00 0.37% 02.03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 801.500.00 5.14% 02.03.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 801.500.00 5.14% 02.04 SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 535.350.00 3.43% 02.04.01 SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 535.350.00 3.43% 02.05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.421.800.00 21.95% 02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.228.800.00 14.30% 02.05.02 FUNDEB-FUNDO MANUT.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSIC 1.193.000.00 7.65% 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.473.900.00 22.29% 02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.473.900.00 22.29% 02.07 SECRET. DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 742.800.00 4.77% 02.07.01 UO: ADMINISTRAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL 232.750.00 1.49% 02.07.02 UO: FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 402.050.00 2.58% 02.07.03 UO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESC 98.000.00 0.63% 02.07.04 UO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 10.000.00 0.06% 02.08 SECRET. AGRIC. PEC. SER. RURAIS E M. AMB 401.000.00 2.57% 02.08.01 SECRET.AGRIC.PEC.SER.RURAIS E M.AMBIENTE 401.000.00 2.57% 02.09 SECRET. OBRAS, INFRAEST. TRANSITO, SERV. 3.092.550.00 19.84% 02.09.01 DEPTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 2.565.050.00 16.46% 02.09.02 DEPTO DE ESTRADAS E MANUT. MAQ. E VEICUL 527.500.00 3.38% 02.10 SECRETARIA DE CULT. ESPORT, LAZER E TURI 600.000.00 3.85% 02.10.01 ADM.SEC.CULT.ESP.LAZER E TURISMO 67.200.00 0.43% 02.10.02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 146.800.00 0.94% 02.10.03 DEPTO ESPORTE, LAZER E TURISMO 386.000.00 2.48% 02.11 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 886.500.00 5.69% 02.11.01 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 886.500.00 5.69% TOTAL GERAL DA DESPESA......................................: 15.586.200.00 100.00% MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DE GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LEI 4.320/64 (art. 2, § 2, inciso III) FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2020 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 01 Legislativa 30.000.00 0.00 0.00 30.000.00 01.031 Acao Legislativa 30.000.00 0.00 0.00 30.000.00 01.031.0102 ESTRUTURAÇÃO DO PODER 30.000.00 0.00 0.00 30.000.00 01.031.0102.1001 Ampliação/Reforma Prédio 30.000.00 0.00 0.00 30.000.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 30.000.00 0.00 0.00 60.000.00 06 Seguranca Publica 1.000.00 0.00 0.00 1.000.00 06.181 Policiamento 1.000.00 0.00 0.00 1.000.00 06.181.1501 INFRAESTRUTURA URBANA 1.000.00 0.00 0.00 1.000.00 06.181.1501.1074 Const.Posto Policial Distr.Sto 1.000.00 0.00 0.00 1.000.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000.00 0.00 0.00 2.000.00 08 Assistencia Social 2.000.00 0.00 0.00 2.000.00 08.244 Assistencia Comunitaria 2.000.00 0.00 0.00 2.000.00 08.244.0801 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.000.00 0.00 0.00 2.000.00 08.244.0801.1158 Const.Reforma e Adapt.Imóveis 2.000.00 0.00 0.00 2.000.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 2.000.00 0.00 0.00 4.000.00 10 Saude 7.000.00 0.00 0.00 7.000.00 10.301 Atencao Basica 7.000.00 0.00 0.00 7.000.00 10.301.1002 SAÚDE PARA TODOS 7.000.00 0.00 0.00 7.000.00 10.301.1002.1083 Const/Ref/Ampl. Unidades de 7.000.00 0.00 0.00 7.000.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 7.000.00 0.00 0.00 14.000.00 12 Educacao 35.500.00 5.000.00 0.00 40.500.00 12.361 Ensino Fundamental 15.500.00 0.00 0.00 15.500.00 12.361.1220 PROMOÇÃO E DESENV.DO ENSINO 15.500.00 0.00 0.00 15.500.00 12.361.1220.1078 Construção/Reforma/Ampliação de 15.000.00 0.00 0.00 15.000.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 15.000.00 0.00 0.00 30.000.00 12.361.1220.1081 Constr/Reforma/Ampliação 500.00 0.00 0.00 500.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 500.00 0.00 0.00 1.000.00 12.365 Educacao Infantil 20.000.00 5.000.00 0.00 25.000.00 12.365.1230 PROMOÇÃO E DESENVOLV. DO ENSINO 20.000.00 5.000.00 0.00 25.000.00 12.365.1230.1068 Constr Centro Educ.Infantil/Pró- 20.000.00 0.00 0.00 20.000.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 20.000.00 0.00 0.00 40.000.00 12.365.1230.2024 Manut.das Ativ.do Ensino 0.00 1.000.00 0.00 1.000.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0.00 1.000.00 0.00 2.000.00 12.365.1230.2104 Manut.das Ativ.do Ensino 0.00 4.000.00 0.00 4.000.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0.00 4.000.00 0.00 8.000.00 15 Urbanismo 1.128.000.00 1.000.00 0.00 1.129.000.00 15.122 Administracao Geral 510.000.00 1.000.00 0.00 511.000.00 15.122.1501 INFRAESTRUTURA URBANA 510.000.00 0.00 0.00 510.000.00 15.122.1501.1165 Ampliação e Reforma de Predios 510.000.00 0.00 0.00 510.000.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 510.000.00 0.00 0.00 1.020.000.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DE GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LEI 4.320/64 (art. 2, § 2, inciso III) FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2020 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 15.122.1502 MANUT.E CONSERVAÇÃO DOS 0.00 1.000.00 0.00 1.000.00 15.122.1502.2159 Manut.Reforma Prédios Públicos 0.00 1.000.00 0.00 1.000.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0.00 1.000.00 0.00 2.000.00 15.451 Infra-estrutura Urbana 618.000.00 0.00 0.00 618.000.00 15.451.1501 INFRAESTRUTURA URBANA 618.000.00 0.00 0.00 618.000.00 15.451.1501.1011 Construc/Revitaliz. 20.000.00 0.00 0.00 20.000.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 20.000.00 0.00 0.00 40.000.00 15.451.1501.1017 Pavimentação/Recapea/Drenagem 592.500.00 0.00 0.00 592.500.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 592.500.00 0.00 0.00 1.185.000.00 15.451.1501.1076 Expensão da Rede de 5.500.00 0.00 0.00 5.500.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 5.500.00 0.00 0.00 11.000.00 16 Habitacao 10.000.00 0.00 0.00 10.000.00 16.481 Habitacao Rural 5.000.00 0.00 0.00 5.000.00 16.481.1602 EXPANSÃO HABITACIONAL RURAL 5.000.00 0.00 0.00 5.000.00 16.481.1602.1053 Const/Reforma Unid.Habitac/Zona 5.000.00 0.00 0.00 5.000.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 5.000.00 0.00 0.00 10.000.00 16.482 Habitacao Urbana 5.000.00 0.00 0.00 5.000.00 16.482.1601 EXPANSÃO HABITACIONAL URBANA 5.000.00 0.00 0.00 5.000.00 16.482.1601.1023 Const/Reforma Unid.Habit/Zona 5.000.00 0.00 0.00 5.000.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 5.000.00 0.00 0.00 10.000.00 17 Saneamento 290.000.00 0.00 0.00 290.000.00 17.511 Saneamento Basico Rural 60.000.00 0.00 0.00 60.000.00 17.511.1701 SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 60.000.00 0.00 0.00 60.000.00 17.511.1701.1038 Disponibilização de Água para 60.000.00 0.00 0.00 60.000.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 60.000.00 0.00 0.00 120.000.00 17.512 Saneamento Basico Urbano 230.000.00 0.00 0.00 230.000.00 17.512.1701 SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 230.000.00 0.00 0.00 230.000.00 17.512.1701.1021 Ampliacao/Melhorias Sistema 230.000.00 0.00 0.00 230.000.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 230.000.00 0.00 0.00 460.000.00 25 Energia 0.00 1.000.00 0.00 1.000.00 25.752 Energia Eletrica 0.00 1.000.00 0.00 1.000.00 25.752.2501 MANUT.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0.00 1.000.00 0.00 1.000.00 25.752.2501.2097 Fornecimento de Iluminação 0.00 1.000.00 0.00 1.000.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0.00 1.000.00 0.00 2.000.00 26 Transporte 60.000.00 5.000.00 0.00 65.000.00 26.782 Transporte Rodoviario 60.000.00 5.000.00 0.00 65.000.00 26.782.2601 INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA 60.000.00 5.000.00 0.00 65.000.00 26.782.2601.1019 Construção/Ref. Pontes e Mata- 60.000.00 0.00 0.00 60.000.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 60.000.00 0.00 0.00 120.000.00 26.782.2601.2016 Atividades de Infra-Estrutura 0.00 5.000.00 0.00 5.000.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DE GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LEI 4.320/64 (art. 2, § 2, inciso III) FOLHA: 3 ORÇAMENTO 2020 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0.00 5.000.00 0.00 10.000.00 27 Desporto e Lazer 25.000.00 0.00 0.00 25.000.00 27.812 Desporto Comunitario 25.000.00 0.00 0.00 25.000.00 27.812.2701 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER 25.000.00 0.00 0.00 25.000.00 27.812.2701.1032 Const/Reforma Gin/Quadra/Praças 25.000.00 0.00 0.00 25.000.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 25.000.00 0.00 0.00 50.000.00 TOTAL...............: 1.588.500.00 12.000.00 0.00 1.600.500.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS ANEXO I FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 12:02 QUADRO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO. ART.212 DA C.F., LEIS FEDERAIS No.9.394/96 E 11.494/07, EC.53/06. ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇADO 01 - RECEITAS IRRF - Trabalho - Principal 86.000,00 IRRF - Trabalho - Outros Rend. Principal 1.000,00 IPTU - Principal 48.000,00 IPTU - Multas e Juros 11.000,00 IPTU - Dívida Ativa 1.000,00 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 ITBI - Principal 196.000,00 ITBI - Multas e Juros 1.000,00 ITBI - Dívida Ativa 1.000,00 ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 ISS - Principal 106.000,00 ISS - Multas e Juros 7.000,00 ISS - Dívida Ativa 1.000,00 ISS - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 Cota Parte F.P.M. Cota Mensal-Principal 9.149.000,00 Cota Parte F.P.M. Cota 1% mês dez.Princ. 407.000,00 Cota Parte F.P.M. Cota 1% mês jul.Princ. 394.000,00 Cota-Parte ITR - Principal 96.000,00 ICMS -Desoneração L.C.Nº 87/96 Principal 14.000,00 Cota-Parte do ICMS - Principal 2.858.000,00 Cota-Parte do IPVA - Principal 227.000,00 Cota-Parte do IPI - Mun. - Princ. 35.000,00 SUB-TOTAL........................................: 13.642.000,00 D - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL E - DEDUÇÕES DAS RECEITAS (exceto FUNDEB) SUB-TOTAL........................................: 0,00 02 - TOTAL DAS RECEITAS TOTAL (A + B + C + D - E) 13.642.000,00 03 - VALOR LEGAL MÍNIMO(art. 212 da CF)........................: 25,00 % = 3.410.500,00 04 - APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO/DESENVOLVIMENTO DO ENSINO: (ANEXO II) 28,37 % = 3.870.600,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS ANEXO II FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 12:02 QUADRO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO. ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇADO Função, SubFunçoes, Programas Especificação Despesa (1) 12 Educacao 122 Administracao Geral 1210 GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL 226.900,00 361 Ensino Fundamental 1220 PROMOÇÃO E DESENV.DO ENSINO FUNDAMENTAL 275.000,00 1260 TRANSPORTE ESCOLAR 605.900,00 365 Educacao Infantil 1230 PROMOÇÃO E DESENVOLV. DO ENSINO INFANTIL 275.500,00 366 Educacao de Jovens e Adultos 1240 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 8.000,00 367 Educacao Especial 1290 APOIO ENSINO ESPECIAL 3.500,00 SUB-TOTAL........................................: 1.394.800,00 Contribuição ao FUNDEB (art. 1º Lei Federal nº 11.494/07 (2) 2.475.800,00 Restos Pagar Não Processado de Exercício Anterior Processados no Exercício Atual (3) 0,00 TOTAL............................................: 3.870.600,00 (1) Art. 70 da Lei Federal nº 9394/96. (2) O valor a ser demonstrado corresponderá à contribuição ao FUNDEB, contabilizado como conta retificadora da receita. (3) Parágrafo único do Art. 6º da Instrução Normativa nº 13/2008. MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS ANEXO III FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 12:03 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS RECEBIDOS E SUA APLICAÇÃO. ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA VALOR 01 - RECURSOS: A - Transferências Multigovernamentais: Transferências de Recursos FUNDEB Princ. 1.186.000,00 SUB-TOTAL........................................: 1.186.000,00 B - Rentabilidade de Aplic. Financeiras: Remu. de Dep. Banc. - Princ. 7.000,00 SUB-TOTAL........................................: 7.000,00 C - Recursos não Aplicados Exercício Anterior (SS 2º do Art. 21 da Lei 11494/2007): TOTAL DO ITEM 01: 1.193.000,00 --------------------------------------------------------------------------------------- 02 - APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA: --------------------------------------------------------------------------------------- ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA PARCIAL TOTAL --------------------------------------------------------------------------------------- 12 Educacao 361 Ensino Fundamental 810.300,00 1220 PROMOÇÃO E DESENV.DO ENSINO FUNDAMENTAL 810.300,00 365 Educacao Infantil 354.200,00 1230 PROMOÇÃO E DESENVOLV. DO ENSINO INFANTIL 354.200,00 366 Educacao de Jovens e Adultos 28.500,00 1240 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 28.500,00 SUBTOTAL (Somatório das alíneas a e b, artigo 15, da 1.193.000,00 Instrução Normativa n. 13/2008) Restos Pagar Não Processado de Exercício Anterior 0,00 Processados no Exercício Atual TOTAL 1.193.000,00 GASTOS COM PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: Receita Total do Fundo (ANEXO III), Item 01 .......: 1.193.000,00 Valor Legal Mínimo ................................: 60,00 % = 715.800,00 Valor Aplicado.....................................: 77,92 % = 929.600,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS ANEXO III FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 12:03 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS RECEBIDOS E SUA APLICAÇÃO. ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA VALOR MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS ANEXO XIV FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 12:03 QUADRO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (FACE AO DISPOSTO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29, DE 13/09/2000) ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇADO 01 - RECEITAS IRRF - Trabalho - Principal 86.000,00 IRRF - Trabalho - Outros Rend. Principal 1.000,00 IPTU - Principal 48.000,00 IPTU - Multas e Juros 11.000,00 IPTU - Dívida Ativa 1.000,00 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 ITBI - Principal 196.000,00 ITBI - Multas e Juros 1.000,00 ITBI - Dívida Ativa 1.000,00 ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 ISS - Principal 106.000,00 ISS - Multas e Juros 7.000,00 ISS - Dívida Ativa 1.000,00 ISS - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 Cota Parte F.P.M. Cota Mensal-Principal 9.149.000,00 Cota-Parte ITR - Principal 96.000,00 ICMS -Desoneração L.C.Nº 87/96 Principal 14.000,00 Cota-Parte do ICMS - Principal 2.858.000,00 Cota-Parte do IPVA - Principal 227.000,00 Cota-Parte do IPI - Mun. - Princ. 35.000,00 SUB-TOTAL........................................: 12.841.000,00 D - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL E - DEDUÇÕES DAS RECEITAS (exceto FUNDEB) SUB-TOTAL........................................: 0,00 02 - TOTAL DAS RECEITAS TOTAL (A + B + C + D - E) 12.841.000,00 03 - VALOR LEGAL MÍNIMO PARA APLICAÇÃO ...............: 15,00 % = 1.926.150,00 04 - APLICAÇÃO NO EXERCÍCIO (TOTAL DO ANEXO XV) ......: 19,76 % = 2.536.900,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS ANEXO XIV FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 12:03 QUADRO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (FACE AO DISPOSTO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29, DE 13/09/2000) ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇADO Função, SubFunçoes, Programas Especificação Despesa (1) 10 Saude 122 Administracao Geral 1001 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE 351.000,00 301 Atencao Basica 1001 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE 8.000,00 1002 SAÚDE PARA TODOS 1.350.500,00 302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 1002 SAÚDE PARA TODOS 454.500,00 303 Suporte Profilatico e Terapeutico 1002 SAÚDE PARA TODOS 211.000,00 304 Vigilancia Sanitaria 1004 VIGILANCIA EM SAUDE 54.000,00 305 Vigilancia Epidemiologica 1004 VIGILANCIA EM SAUDE 72.900,00 306 Alimentacao e Nutricao 1002 SAÚDE PARA TODOS 35.000,00 TOTAL ...........................................: 2.536.900,00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS QUADRO DEMONSTRATIVO DOS GASTOS COM PESSOAL FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 12:04 Incluída a Remuneração de Agentes Políticos (Face ao disposto na Lei Complementar Nº 101, de 04/05/2000) I) DESPESA I-1) DESPESA - PREFEITURA 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais 3.1.71.70.00 - Rateio pela Particip. Consórcio Público 14.500.00 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 648.200.00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 4.198.000.00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 1.077.600.00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 129.000.00 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais 10.000.00 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 10.000.00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 61.100.00 3.3.90.34.00 - Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 635.750.00 SUB-TOTAL 6.784.150.00 I-2) DESPESA - CÂMARA 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 500.00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 530.000.00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 115.000.00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000.00 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais 1.000.00 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000.00 3.3.90.34.00 - Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 1.500.00 SUB-TOTAL 650.000.00 I-3) DESPESA - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais SUB-TOTAL TOTAL DAS DESPESAS COM PESSOAL NO MUNICÍPIO 7.434.150.00 (-) Indenização por Demissao 61.100.00 (-) Inativos com Fonte de Custeio Própria (-) Sentenças Judiciais Anteriores 11.000.00 (-) Aposentadorias e Reformas (-) Pensões (-) Despesas de Exercícios Anteriores 11.000.00 (-) Repasse Financeiro para Pagamento de Responsabilidade da TOTAL DAS DESPESAS COM PESSOAL = BASE DE CÁLCULO 7.351.050.00 II) RECEITA Receitas Correntes do Município: 16.791.000.00 (-) Receita Corrente Intra-Orçamentária: MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS QUADRO DEMONSTRATIVO DOS GASTOS COM PESSOAL FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2020 03 out 2019 12:04 Incluída a Remuneração de Agentes Políticos (Face ao disposto na Lei Complementar Nº 101, de 04/05/2000) (-) Contribuição dos Servidores para o sistema Próprio e Pre (-) Receita de Compensação entre Regimes de Previdência (-) Deduções das Receitas (exceto FUNDEB) (-) Dedução da Receita para Formação do FUNDEB 2.475.800.00 Receita Corrente Líquida = Base de Cálculo: 14.315.200.00 (-) Transf. Advindas Emendas Parlamentares (Art. 166 §13 CF) Receita Corrente Líquida Ajustada: 14.315.200.00 III) PERCENTUAIS MONETÁRIOS DA APLICAÇÃO Previsão de Aplicação no Exercício - (51,35%): 7.351.050.00 Permitido p/ Lei Complementar Nº 101) - 60%: 8.589.120.00 Excedentes (0,00%): IV) LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Previsão de Aplicação no Executivo - (46,81%): 6.703.050.00 Permitido p/ Lei Complementar Nº 101) - 54%: 7.730.208.00 Previsão de Aplicação no Legislativo - (4,54%): 648.000.00 Permitido p/ Lei Complementar Nº 101) - 6%: 858.912.00 MUNICÍPIO: DOM BOSCO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DE RECURSOS FOLHA: 1 03 out 2019 12:05 F. RECURSO DESCRIÇÃO RECEITA ORIGEM DESPESA DESTINAÇÃO DIFERENÇA 1.00.00 Recursos Ordinários 7.587.000.00 7.587.000.00 0.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 1.394.800.00 1.394.800.00 0.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 2.536.900.00 2.536.900.00 0.00 1.06.00 Transf.Rec.Prog.Transporte Escolar (PTE) 211.000.00 211.000.00 0.00 1.12.00 Serviços de Saúde 50.000.00 50.000.00 0.00 1.16.00 Cont. Interv. Domínio Econômico - CIDE 11.000.00 11.000.00 0.00 1.17.00 Cont. Custeio Serv.Iluminação Púb.-COSIP 50.000.00 50.000.00 0.00 1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 929.600.00 929.600.00 0.00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 263.400.00 263.400.00 0.00 1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à Educação 41.000.00 41.000.00 0.00 1.23.00 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 51.000.00 51.000.00 0.00 1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ.Saúde A.Social 150.000.00 150.000.00 0.00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 200.000.00 200.000.00 0.00 1.43.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao PDDE 3.000.00 3.000.00 0.00 1.44.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao PNAE 13.500.00 13.500.00 0.00 1.45.00 Transf.Recursos FNDE Referentes ao PNATE 20.000.00 20.000.00 0.00 1.46.00 Outras Transferências Recursos do FNDE 56.000.00 56.000.00 0.00 1.47.00 Transferência do Salário - Educação 103.000.00 103.000.00 0.00 1.53.00 Transf. Rec. SUS Invest. Rede Serv.Saúde 57.000.00 57.000.00 0.00 1.54.00 Outras Transferências de Recursos do SUS 3.000.00 3.000.00 0.00 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 70.000.00 70.000.00 0.00 1.56.00 Transf. Rec.Fundo Estadual A.Social-FEAS 25.000.00 25.000.00 0.00 1.59.00 Transf. Rec SUS - Custeio 708.000.00 708.000.00 0.00 1.90.00 Operações de Crédito Internas 1.001.000.00 1.001.000.00 0.00 1.92.00 Alienação de Bens 51.000.00 51.000.00 0.00 TOTAL GERAL: 15.586.200.00 15.586.200.00 0.00