norma nº 5/2022

00202
RESOLUÇÃO Nº 119/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
“Outorga Título de Cidadania Honorária Dom-bosquense e 
dá outras providências. ”
O Presidente da Câmara Municipal de Dom Bosco – Estado de Minas Gerais, no 
uso de suas atribuições legais, faz saber que o plenário aprovou e ele promulga a seguinte,
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - É outorgado ao Senhor José Alves Moreira, o Título de Cidadania 
Honorária Dom-bosquense.
Art. 2º - A entrega destas honrarias se dará em sessão solene da Câmara 
Municipal de Dom Bosco, far-se-á, em sessão solene da Câmara Municipal, no dia 21 de 
dezembro, comemorativo do aniversário do município, em data agendada com o prévio 
consentimento do homenageado, conforme o art. 16 da Resolução nº 56, de 07 de outubro de 
2009, que institui o Código de Homenagens da Câmara Municipal de Dom Bosco e dá outras 
providências.
Art. 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 23 de novembro de 2022.
ADEMIR RIBEIRO DA SILVA
Vereador Presidente