norma nº 132/2025

00258
RESOLUÇÃO Nº 132, DE 24 DE ABRIL DE 2025
“Dispõe sobre a realização de Sessão Solene em homenagem
ao Dia das Mães, no âmbito da Câmara Municipal de Dom
Bosco, e dá outras providências.”
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica instituída, no âmbito da Câmara Municipal de Dom Bosco, a
realização de Sessão Solene anual em homenagem ao Dia das Mães, a ser realizada durante o
mês de maio, em data a ser definida por portaria legislativa.
Art. 2º - A Sessão Solene tem por objetivo reconhecer e valorizar o papel das
mães na sociedade dom-bosquense, como símbolo de amor, dedicação e força.
Art. 3º - Durante a Sessão Solene, poderão ser prestadas homenagens as mães do
município que se destacaram por sua história de vida, exemplo de superação, atuação
comunitária ou contribuição relevante para a sociedade.
Art. 4º - A organização da Sessão Solene será de responsabilidade da Mesa
Diretora da Câmara Municipal, Secretaria Geral, podendo contar com o apoio dos setores
administrativos e de comunicação da Câmara Municipal.
Art. 5º - As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias da Câmara Municipal, respeitando os princípios da
legalidade e economicidade.
Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Dom Bosco — MG, 24 de abril de 2025.
NELSON JOSÉ DA SILVA
Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dom Bosco — MG.
Documento assinado digitalmente
LETICIA TEREZINHA SILVA BORGES
Data: 25/04/2025 09:20:28-0300
Verifique em https: //validar.itigov.br
LETÍCIA TEREZINHA SILVA BORGES
Secretária da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dom Bosco - MG
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