norma nº 138/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO
Estado de Minas Gerais FOLHA Nº 00265
RUA GENTIL ROSA DE OLIVEIRA, 500 - CENTRO - FONE: (38) 3675-7134 / 7133
CEP - 38.654-000 - DOM BOSCO - MG - CNPJ: 01.645.913/0001-28
RESOLUÇÃO Nº. 138, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
Concede o Título de Cidadania Honorária Dom-
bosquense ao Excelentíssimo Senhor Deputado
Federal Marcelo Henrique Teixeira Dias,
(Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio), em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados
ao Município de Dom Bosco.
PUBLICADO
EMssha /aesS
CAMARA MUNICIPAL
DE DOM BOSCO-MG
Secretaria (Jara!
A CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO, Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no Capítulo II e demais disposições
da Resolução nº 56, de 07 de outubro de 2009 (Código de Homenagens da Câmara Municipal de
Dom Bosco),
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Honorária Dom-bosquense ao
Excelentíssimo Senhor MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO (Nome Civil: Marcelo Henrique
Teixeira Dias), Deputado Federal, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Dom
Bosco, em conformidade com o Art. 2º da Resolução nº 56/2009.
Parágrafo único. A concessão da honraria deve-se à ampla notoriedade dos feitos
do homenageado e sua destacada contribuição para o desenvolvimento local e a melhoria da
qualidade de vida da população, enquadrando-se no disposto no $ 4º do Art. 2º da Resolução nº
56/2009.
Art. 2º O Título será outorgado mediante a entrega do respectivo diploma em
Sessão Solene da Câmara Municipal de Dom Bosco, a ser realizada no dia 19 de dezembro de
2025.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão por conta
de dotações próprias do orçamento vigente da Câmara Municipal.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Dom Bosco, 02 de dezembro de 2025.
NELSON JOSÉ DA SILVA
Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dom Bosco — MG.
LETÍCIA” INHA SILVA BORGES
Secretária da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dom Bosco —- MG