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materia nº 21/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 21 / 2021
Date 2021-02-19
EmentaIndicado ao executivo que providencie junto a CEMIG para colocação de iluminação pública na Travessa JK no bairro Aeroporto, entre as ruas Abaeté e Quartel Geral.
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'ÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
RUA DISTRITO FEDERAL 444 BAIRRO OSWALDO ARAÚJO CEP 35610-000 (37) 3551-2371 Desde 15 de Setembro de 1882 Contato: poderlegislativodiG gmail.com Secretaria: camaramunicipaldoresO gmail.com www.cmdoresdoindaia.mg.gov.br <e> GABINETE DO LÍDER MUNICIPAL DO PODEMOS
15 de
Setenibro de 1.882 Vereador Flávio Mendes da Silva PODE
Nº controle: 004/2021
Indicação: SA 2021.
Ao Sr.Presidente JOSÉ AILTON DE SOUSA
Presidente da Câmara Municipal de Dores do Indaiá-MG
Atribuindo-se dos deveres com cargo agora ocupante, munido das prerrogativas daLei Orgânica Municipal, no constante sobre CAPÍTULO do Poder Legislativo SEÇÃO VI, no que tange ordem fiscalizadora, especificando Art. 63 desta seção, sobre manter sociedade informada sobre ato de execução, de interesse legítimo coletivo, bem como CAPÍTULO Il do Poder Executivo SEÇÃO II, das atribuições do Prefeito, Art. 78 item 19, resolver sobre requerimentos, reclamações ou representações que lhe forem
dirigidas, fazendo uso das atribuições constitucionais, legais regimentais,
fundamentado no Art. 157 do Regimento Interno desta Casa;
Indico, Que executivo municipal notifique providencie junto CEMIG para
colocação de iluminação pública na Travessa JK no bairro Aeroporto, entre as ruas Abaeté Quartel Geral.
Solicito ao Exmo. Sr. Presidente, que após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que tome as
seguintes providências.
Justificativa Nobres Edis, foi nos conferido demanda através dos moradores locais, sobre
indicação que se segue, da inexistência de iluminação pública na Travessa JK, que
interliga quadrante final do bairro entre as ruas Abaeté Quartel Geral.
Vereador Flávio Mendes da Silva
Líder Municipal do PODEMOS
(37) 99963-2853 wapp.
www .flaviocabocio.com.br
Aprova
e-mail:
'ÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
RUA DISTRITO FEDERAL 444 BAIRRO OSWALDO ARAÚJO CEP 35610-000 (37) 3551-2371 Desde 15 de Setembro de 1882 Contato: poderlegislativodi& gmail.com Secretaria: camaramunicipaldores gmail.com
www cmdoresdoindaia.mg.gov.br <o> GABINETE DO LÍDER MUNICIPAL DO PODEMOS
18 de Setensbro de 1.882 Vereador Flávio Mendes da Silva PODE
Nesta Travessa JK, encontra-se dois comércios em suas extremidades, no seu
seguimento onde também confrontada pela rua Luz, encontra-se os imóveis de moradores com suas divisas de lateral fundos margeando Travessa JK, onde, pela
inexistência de iluminação pública, relatam sua insegurança, tanto para transitar pelo
local durante período noturno, como também pelo risco de assalto aos seus imóveis pelos
fundos pela lateral, visto que são residências mais humildes, com muros relativamente baixos.
Também margeia Travessa JK uma mata de preservação densa, separada da rua
com uma simples cerca de arame farpado, aumentando ainda mais risco de insegurança, pois mesma área verde, pela sua densidade, aumenta ainda mais escuridão do trecho
citado. Nesta indicação, solicito que executivo municipal providencie de modo urgente
junto concessionária, colocação de iluminação pública no trecho citado, pois conforme
rege Lei Complementar nº 43/2014 Código Municipal de Postura em seu Art. 2º, itens 1º,2º 3º, as posturas de que trata este código regulam manutenção de logradouro no que rege segurança de interesse público cabe ao município obrigação de ofertar tais
condições de segurança dos usuários.
Concluo,
Agradecendo ao munícipe Nélio Cristóvão Silva, que nos proporcionou tal demanda de extrema importância para nossa cidade, juntamente com os moradores locais. Nestes termos pede-se deferimento.
Sala das Sessões Dácio Chagas de Faria, 19 de Fevereiro de 2021.
Respeitosamente,
Flávio ilva Vereador
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Líder Municipal do PODEMOS Em SAULNDDL LOM és 67 FOTOS, 99963 2853 wapp. reocodo nº DTIZOA e-mail: contato flaviocabocio.com.br www Tlaviocabocio.com.br

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