| norma |
179/2026 |
2026-05-14 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 79, de 22 de março de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
3252/2026 |
2026-05-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alienar mediante licitação, imóveis de propriedade do município, no forma especifica, bem como confere outras providências. |
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141/2026 |
2026-05-06 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente para que providencie a manutenção e a revitalação das praças em frente ao Edifício Pinheiros e ao Lions Clube (Alameda Gustavo D Tostes) e a que fica localizada na parte detrás do Edíficio (Praça Miguel Morais). Solicito também a poda das árvores das referidas praças. O vereador solicita também a retirada do revestimento da praça que fica na parte de trás do Edifício (rua São José). |
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150/2026 |
2026-05-06 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao Poder Executivo, por meio de seu setor competente e engenheiro responsável, que realize um levantamento técnico das condições das praças localizadas no bairro Triângulo. Requer, ainda, que seja elaborado projeto de restauração dos referidos espaços, acompanhado de planilha com os valores estimados necessários para a execução das obras. |
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151/2026 |
2026-05-06 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita ao setor competente a instalação de aparelhos de ginástica (academia ao ar livre) na Praça Dagmar Giordani no Residencial Santa Cruz. |
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153/2026 |
2026-05-06 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita ao Poder Executivo que realize um estudo para ver a possibilidade de instalação de parquinho na Praça do 100 (semelhante aos já existentes na escola), tendo em vista a presença frequente de crianças que utilizam o espaço para lazer. |
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3/2026 |
2026-05-06 |
Resolução |
Aprova as contas do município de Dores do Indaiá/MG, referentes ao exercício de 2022. |
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| norma |
4/2026 |
2026-05-06 |
Resolução |
Dispõe seobre a estrutura organizacional administrativa da Câmara Municipal de Dores do Indaiá, institui o organograma funcional e dá outras providências. |
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17/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requerido que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito para que, por meio da Secretaria Municipal competente, encaminhe a esta Câmara Municipal as informações referentes aos recursos públicos destinados à manutenção da frota de veículos do Município. |
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152/2026 |
2026-05-05 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao Poder Executivo a manutenção dos asfalto e do calçamento que dão acesso à usina de reciclagem. |
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4/2026 |
2026-05-04 |
Moção |
Moção de Congratulação e Louvor a senhor José Marinho Zica, ( ZE ROIA) ex- vereador nessa casa legislativa e presidente durante 5 mandados, pelos releventas serviços prestados ao povo dorense. |
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26/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indicado que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que providencie o reaproveitamento do parquinho infantial atualmente localizado na antiga Creche Menino Jesus, o qual se encontra sem utilização, procedendo-se à su remoção, revitalização (se necessária) e reinstalação em outro local que melhor atenda ao interesse público, sugerindo-se, para tanto, á área próxima ao Parque de Exposições Sigrefedo Costa. |
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27/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Requerido que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei visando a renovação ou, alternativamente, a revisão da Lei Complementar nº 164/2025, que limita a margem consignável dos servidores públicos municipais a 30% de sua remuneração. |
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28/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Requerido que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que realize, com a devida urgência, a manutenção e os reparos estruturais da Ponte das Antas, localizada nas proximidades da fazenda da Sra. Márcia (conhecida como "Márcia do Pintuca"), tendo em vista o avançado estado de deterioração da estrutura, especialmente dos componentes de sustentação (champrões), que se encontram severamente danificados, compromentendo a segurança dos usuários. |
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3249/2026 |
2026-05-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município Dores do Indaiá a arrecadar tributos municipais e demais receitas públicas por meio de pagamento com cartões de débito e crédito, e dá outras providências. |
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3250/2026 |
2026-05-04 |
Lei Ordinária |
Institui ações de prevenção, conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Dores do Indaiá/MG. |
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3251/2026 |
2026-05-04 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 2.722, de 03 de fevereiro de 2017, e dispõe sobre a modernização da cobrança administrativa e extrajudicial dos créditos inscritos em dívida ativa do município de Dores do Indaiá/MG, e dá outras providências. |
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16/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
Requerido o envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que preste informações referentes às despesas com diárias e gastos com viagens no âmbito do Poder Executivo Municipal. |
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135/2026 |
2026-04-29 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente que seja providenciada a manutenção da pintura no PSF Triangulo. Além disso, solicitado também a colocação de uma placa do lado do PSF (mais visível) com o nome do José Antônio Fuger da Silva (José Antônio da APAE). |
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136/2026 |
2026-04-29 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido verbalmente informações referentes a obra da Nova Escola Municipal Benjamim Guimarães localizadas no Residencial Indaiá. |
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137/2026 |
2026-04-29 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido verbalmente ao Poder Executivo e a Polícia Militar e aos órgãos competentes, para que possam fornecer para a população uma palestra ou curso sobre a conscientização e utilização de bicicleta elétrica e ciclomotes. |
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138/2026 |
2026-04-29 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado verbalmente ao setor competente a instalação de redutor de velocidade na Rua São Paulo próximo a Art Móveis 3M. |
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140/2026 |
2026-04-29 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido verbalmente ao setor competente possa fazer um estudo de viabilidade e analise de todos os locais que necessitam de instalação de corrimão, principalmente nos setores de saúde. |
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36/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei |
EM TRAMITAÇÃO - Institui o Programa IPTU Premiado no Município de Dores do Indaiá e dá outros providências. |
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13/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requerido que seja enviado expediente ao Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal competente, para que prestem informações acerca da atual situação do Loteamento Hélio Carneiro, especialmente no que se refere à infraestrutura urbana, providências administrativas adotadas e eventual previdão de regularização das pedências existente no local. |
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14/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requerido que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, para que preste informações detalhadas acerca da disponibilização armazenamento, logística e procedimentos relacionados ao soro antiofídico no âmbito do Município. |
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15/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requerido que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, bem com à secretaria municipal competente, para que prestem informações acerca da manutenção, recuperação e condições de trafegabilidade das estradas rurais das regiões de Coelhos, Quati e Campo Alegre ressalvando que esta Casa Legislativa já apresentou diversas indicações solicitando providências quanto á manutenção das mencionadas estradas rurais, demonstrando que a matéria não é recente e que reiterada preocupação do Poder Legislativo com a população atingida. |
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25/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indicado que oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que providencie, com máxim urgência, a instalação de corrimão na rampa de acesso do PSF São José, visando garantir melhores condições de segurança, acessibilidade e mobilidade aos usuários da unidade de saúde. |
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35/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei |
EM TRAMITAÇÃO - Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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3/2026 |
2026-04-23 |
Moção |
Moção de Congratulações e Louvor à Senhora Heliane da Costa Ravaiani Brum, em reconhecimento à sua notável trajetória de vida, dedicação profissional e relevantes serviços prestados ao Estado de Minas Gerais e à sociedade.” |
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121/2026 |
2026-04-15 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reiteração verbal da indicação para que seja providenciada a instalação das bandeiras no portal de entrada da cidade, conforme previsto no projeto original de sua construção. |
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122/2026 |
2026-04-15 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente para que seja providenciada a manutenção da iluminação do letreiro no portal de entrda da cidade, pois algumas letras estaõ com iluminação queimada. |
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123/2026 |
2026-04-15 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado verbalmente ao Poder Executivo que realize trabalho de conscientização na cidade e com os ruralistas para promover a castração de animais, e sobre o crime de abandono de animais. Além disso, foi solicitado a construção de um canil municipal. |
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124/2026 |
2026-04-15 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente para que seja feito reparo dos banheiros, especialmente o banheiro feminíno do Poliesportivo da Sapolândia (Praça Vale do Sol), uma vez que os banheiros estão sem portas ou com vasos danificados e inoperantes. |
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125/2026 |
2026-04-15 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido verbalmente que seja encaminhado à Câmara Municipal informações sobre se há projeto para troca ou reparo do telhado da Escola Municipal Benjamim Guimarães. |
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126/2026 |
2026-04-15 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente que realize a manutenção dos banheiros da Escola Municipal Guimarães, incluindo descargas e vasos e que seja disponibilizado saão para higienizção. |
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12/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requerido envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que para que sejam prestadas as seguintes informações e encaminhados documentos sobre a aplicação de recursos públicos vinculados à política de patrimônio cultural do município. |
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21/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Requerido oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que tome as providências necessárias para a contratação de mais zeladores, mediante realização de concurso público ou, excepcionalmente, por meio de contratações temporários, nos termos da legislação vigente. |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Requerido que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que providencie, com urgência, a instalação de placas de alerta sobre a presença de animais peçonhentos em pontos estratégicos do município, especialmente nas proximidades do cemitério municipal e demais áreas de risco. |
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23/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Reiterando indicações anteriores, requer que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que providencie a realização de obras de calçamento no trecho final da Avenida Jonas Pires, nas proximidades da empresa Terdial, via que dá acesso à BR-176. |
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3246/2026 |
2026-04-10 |
Lei Ordinária |
Reconhece e regula, no âmbito do município de Dores do Indaiá/MG, a figura do cão comunitário e estabelece diretrizes para sua proteção e bem-estar e dá outras providências. |
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3247/2026 |
2026-04-10 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.040/2022, que "cria a medalha Flor do Congado", para ampliar o número de homenagens, redefinir critérios de indicação da medalha e estabelecer novos procedimentos." |
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| norma |
3248/2026 |
2026-04-10 |
Lei Ordinária |
Reconhece entidade do município de Dores do Indaiá como de utilidade pública. |
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10/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Requerido o envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal bem como ao setor competente, a fim de que sejam prestadas informações acerca da obra referente ao córrego das condutas, localizada no Bairro Vale do Sol. |
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107/2026 |
2026-04-08 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita ao setor competente o recapeamento asfáltico ou operação tapa buracos nas seguintes ruas: Godofredo José Feliciano próximo a Padaria JCS na entrada do Residencial Indaiá. |
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| materia |
108/2026 |
2026-04-08 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido verbalmente que seja informado se já existe algum projeto para água pluvial no município, já que algumas ruas ainda não foram pavimentadas e segundo informações se já existe algum projeto para água pluvial. |
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| norma |
178/2026 |
2026-04-06 |
Lei Complementar |
Autoriza a doação onerosa de imóvel público municipal à empresa MRX Administração e Negócios LTDA, nos termos do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico - PRODEDI, e dá outras providências. |
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| materia |
96/2026 |
2026-04-01 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita a secretaria competente para que realize um estudo para possível adequação em relação às exigências que recaem sobre as doações de lotes realizadas pelo município, especialmente, no que se refere à área do Campo de Aviação. |
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| materia |
97/2026 |
2026-04-01 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente o recapeamento asfáltico na rua Osória Augusta Soares próximo ao nº 277. |
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98/2026 |
2026-04-01 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente que realize a manutenção da iluminação da praça Antônio Melato (praça do Lions). |
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