materia 65/2025 — Dores do Indaiá (MG)

Tipo	Requerimentos e Indicações Verbais
Número / Ano	65 / 2025
Date	2025-02-05
Ementa	Solicita ao setor competente que faça a instalação de corrimão na escada da Estação.
native_id	2075

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CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ — MG
CNPJ: 04.228.760/0001-01 - Tel.:(37) 3551-2371
Rua Distrito Federal, 444 - Bairro Oswaldo Araújo - CEP 35610-000
poderlegislativodi(Dgmail.com
camaramunicipaldores(Ogmail.com

15 de Setembro de 1,382
OFÍCIO Nº 065/2025/CMDI/DIRETORIA
Dores do Indaiá/MG, 05 de fevereiro de 2025.
Excelentíssimo Senhor
Alexandro Coelho Ferreira
Prefeito Municipal
Dores do Indaiá/MG.
Assunto: Solicita providências.
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
A Mesa Diretora desta Casa Legislativa com aquiescência plenária e atendendo
indicação verbal do vereador Gustavo Henrique de Oliveira Feliciano, solicita ao
setor competente para que seja instalado corrimão na escada da Estação.
Sendo somente para o momento, coloco-me a disposição para quaisquer
esclarecimentos.
Atenciosamente,

sca Vieira Araújo
Presidente da Câmara M nicipal de Dores do Indaiá — MG.

bro de 1382
OFÍCIO Nº 064/2025/CMDI/DIRETORIA
Dores do Indaiá/MG, 05 de fevereiro de 2025.
Excelentíssimo Senhor
Alexandro Coelho Ferreira
Prefeito Municipal
Dores do Indaiá/MG.
Assunto: Solicita providências.
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
A Mesa Diretora desta Casa Legislativa com aquiescência plenária e atendendo
indicação verbal da vereadora Janaina Geralda Silveira- Janaina Fisioterapeuta,
solicita ao setor de obras uma avaliação técnica e documentada sobre as condições do
telhado da Escola Municipal Benjamim Guimarães.
Sendo somente para o momento, coloco-me a disposição para quaisquer
esclarecimentos.
Atenciosamente,

ncisca Vieira Araújo
Presidente da Câmara Municipal de Dores do Indaiá — MG.

OFÍCIO Nº 063/2025/CMDI/DIRETORIA
Dores do Indaiá/MG, 05 de fevereiro de 2025.
Excelentíssimo Senhor
Alexandro Coelho Ferreira
Prefeito Municipal
Dores do Indaiá/MG.
Assunto: Solicita providências.
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
A Mesa Diretora desta Casa Legislativa com aquiescência plenária e atendendo
indicação verbal da vereadora Amanda Carla Gonçalves, solicita ao setor competente
para que seja realizada um estudo de viabilidade pra a instalação de placa de “Proibido
Estacionar/Uso exclusivo de Veículo Oficiais”, em frente a sede do Conselho Tutelar a
rua Godofredo de Araújo nº 53.
Sendo somente para o momento, coloco-me a disposição para quaisquer
esclarecimentos.
Atenciosamente,

cisca Mu Araújo
Presidente da Câmara Municipal de Dores do Indaiá — MG.

15 de Setembro de 1382
OFÍCIO Nº 062/2025/CMDI/DIRETORIA
Dores do Indaiá/MG, 05 de fevereiro de 2025.
Excelentíssimo Senhor
Alexandro Coelho Ferreira
Prefeito Municipal
Dores do Indaiá/MG.
Assunto: Solicita providências.
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
A Mesa Diretora desta Casa Legislativa com aquiescência plenária e atendendo
indicação verbal da vereadora Amanda Carla Gonçalves, solicita ao setor competente
para que seja realizada a análise, revisão e posterior encaminhamento a esta Casa
Legislativa de um novo projeto de lei referente aos Benefícios Eventuais, em
substituição à Lei nº 3.122/2023, com o objetivo de ampliar o atendimento às
necessidades humanas básicas da população, especialmente em situações de
contingências sociais, tais como nascimento, falecimento, vulnerabilidade temporária e
calamidade pública, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS).
Sendo somente para o momento, coloco-me a disposição para quaisquer
esclarecimentos.
Atenciosamente,
Ma
Presidente da Câmara Municipal de Dores do Indaiá — MG.

CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ — MG
CNPJ: 04.228.760/0001-01 - Tel.:(37) 3551-2371
Rua Distrito Federal, 444 - Bairro Oswaldo Araújo - CEP 35610-000
poderlegislativodiDamail.com
camaramunicipaldores(Qamail.com

15 de Setembro de 1.88)
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2025.
“ALTERA A REDAÇÃO DO $ 4º DO
ARTIGO 20 DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE DORES DO
INDAIÁ/MG”.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dores do
Indaiá, Minas Gerais, nos termos do inc. IV do art. 38 da Lei Orgânica do Município
de Dores do Indaiá, promulga a seguinte emenda ao texto da Lei Orgânica deste
Município:
Art.1º. Fica alterado o $ 4º do art. 20 da Lei Orgânica do Municipio de Dores do
Indaiá, passando a vigorar com a seguinte redação:
(....)
S 4º. No primeiro ano de cada Legislatura, as reuniões ordinárias
serão realizadas às terças-feiras, a partir da segunda quinzena de
janeiro.
Art.2º. Essa Emenda entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Sala de Sessões Dácio Chagas de Faria, 04 de fevereiro de 2025. raújo

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