materia nº 30/2025

CÂMARA MUNICIPAL DORES DO INDAIÁ - MG 
CNPJ: 04.228.760/0001-01 - Tel.:(37) 3551-2371 
Rua Distrito Federal, 444 - Bairro Oswaldo Araújo - CEP 35610-000 
E-mail:camaramunicipaldores gmail.com 
CAMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ/MG. 
 
Exma. Sra. 
Karla F. Vieira Araújo 
DD. Presidenta da Câmara 
Municipal Dores do Indaiá - MG 
INDICAÇÃO Nº 320 /2025. 
A Comissão Permanente da Câmara Municipal de Viação e 
Obras Públicas, no uso de suas atribuições consubstanciadas no 
art.44 da norma regimental e com fundamento no artigo 157, do 
Regimento Interno da Câmara Municipal de Dores do Indaiá/MG, 
vem solicitar a Vossa Excelência a inclusão do presente 
requerimento na pauta para apreciação e votação pelo Plenário. 
Caso aprovado, requer-se o envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito 
Municipal e ao setor competente para que realize as seguintes 
providências: 
Durante visita “in Joco” à Unidade de Saúde do Bairro 
Triângulo, esta Comissão constatou a necessidade de ações 
urgentes para garantir melhores condições de atendimento e 
segurança no local, conforme segue: 
1- Substituição de Porta: Instalação de uma porta adequada 
| ETA ela ENA , | x E | él em substituição à atual porta de tábuas (tatume), a fim de Si iii j . . . . . E S- | | | [8] | prop roporcionar maior segurança à unidade e evitar infiltrações no 
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2- Instalação de Calha: Mediante relatos de servidores e 
usuários, e após verificação desta Comissão, foi constatada 
umidade excessiva e mofo no prédio, fatores que podem 
comprometer a saúde dos funcionários e da população atendida. A 
instalação de calhas adequadas ajudará a minimizar esses 
problemas. 
3: Capina e Limpeza Geral: O local encontra-se com mato alto, 
favorecendo o aparecimento de animais peçonhentos, o que 
representa risco aos servidores e usuários. A limpeza periódica é 
fundamental tanto para a segurança quanto para a conservação e 
estética da unidade de saúde. 
JUSTIFICATIVA: 
 
A presente indicação se faz necessária diante de algumas 
condições precárias verificadas pela Comissão Permanente de 
Viação e Obras Públicas na Unidade de Saúde do Bairro Triângulo. 
Durante visita in Joco, foram constatados problemas estruturais 
que comprometem a segurança, o bem-estar dos servidores e 
usuários, bem como a qualidade dos serviços prestados à população. 
A substituição da porta de tábuas por uma porta adequada se 
faz urgente, uma vez que a atual estrutura não oferece a devida 
segurança ao patrimônio público, além de permitir a entrada de 
água da chuva, o que agrava a situação de infiltrações no prédio. 
A instalação de calhas também é essencial, pois foi 
identificado mofo excessivo no imóvel, conforme relato de servidores 
e usuários. O acúmulo de umidade representa riscos à saúde, 
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podendo desencadear ou agravar doenças respiratórias e alérgicas, 
especialmente em um ambiente que deve prezar pela salubridade. 
Adicionalmente, a necessidade de capina e limpeza se impõe 
como medida de segurança e higiene, evitando a proliferação de 
animais peçonhentos e melhorando a conservação da unidade de 
saúde. A manutenção do espaço público deve ser uma prioridade, 
garantindo um ambiente adequado para os profissionais que 
trabalham no local e para os cidadãos que necessitam de 
atendimento médico. 
Diante do exposto, reforçamos a importância da adoção dessas 
providências de forma imediata, visando garantir melhores 
condições de trabalho aos servidores da saúde e um atendimento 
digno e seguro à população. 
Diante do exposto, solicito ao Executivo Municipal que adote 
as providências necessárias para a realização do estudo e, 
posteriormente, para a execução das adaptações pertinentes, no 
qual contamos com nossos pares para a aprovação da presente 
indicação. 
Sala de Sessões Dácio Chagas de Faria, 10 de Janeiro de 2.025. 
 
NEDY TINS DE MEDEIROS — PSDB 
RELATOR
 
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WILTON DE OLIVEIRA SILVA- LIU PDT 
PRESIDENTE 
ELISSON GERALDO VIEIRA - TUCA -PSDB 
SECRETÁRIO