materia nº 13/2025

Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Gabinete do Prefeito
Ofício Gabinete nº 153/2025
Assunto: Encaminha Projeto de Lei Ordinária
Dores do indaiá/MG, 25 de março de 2025.
A Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Dores
do Indaiá, Sra. Karla Francisca Vieira Araújo,
Ilustríssimos Vereadores,
Venho à presença de Vossa Excelência e dos Ilmos.
Vereadores que compõem essa Egrégia Câmara Municipal, com o objetivo de encaminhar
Projeto de Lei Ordinária que busca denominar os logradouros públicos especificados, os
quais estão situados no Bairro Residencial Indaiá, neste Município.
Tal providência se faz necessária para identificar os
logradouros perante este município com fins de cadastramento de IPTU, ligações de água
e taxa de recolhimento de lixo, assim como perante os Correios e para os proprietários
dos imóveis que fazem frente para essa via.
Sendo só o que me reserva o momento, renovo
protestos de estima e elevada consideração por Vossa Excelência, e coloco-me à
disposição para eventuais esclarecimentos que se fizerem nec
ab 1 03 [ 9S
em Es E — horas,
Protocolo nº AGClLS
An ÇA
Amanda M. C. Cardoso Silva - Aux. Adm.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 268 - ROSÁRIO
FONE: (037) 3551-4243 - CEP 35610-000 E-MAIL: adm(Ddoresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG
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PROJETO DE LEI Nº 13/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2.025.
“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
DO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ, no
uso da competência e atribuições que lhe conferem as Constituições da República e do
Estado de Minas Gerais, bem assim a Lei Orgânica do Município, APROVOU e eu, na
condição de PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO a seguinte Lei Ordinária Municipal:
Art.1º. Fica denominado de Rua A o logradouro descrito
no croqui anexo a esta lei, tendo seu início na interseção com a Rua Emídio Teles de
Carvalho, no Bairro Residencial Indaiá, desde Município.
Art. 2º. Fica denominado de Rua B o logradouro
descrito no croqui anexo a esta lei, tendo seu início na interseção com a Rua A, no Bairro
Residencial Indaiá, desde Município.
Art. 3º. Fica denominado de Rua C o logradouro
descrito no croqui anexo a esta lei, tendo seu início na interseção com a Rua B, no Bairro
Residencial Indaiá, desde Município.
Art. 4º, Fica denominado de Rua D o logradouro
descrito no croqui anexo a esta lei, tendo seu início na interseção com a Rua B, no Bairro
Residencial Indaiá, desde Município.
Art. 5º. Fica denominado de Rua E o logradouro
descrito no croqui anexo a esta lei, tendo seu início na interseção com a Rua Emídio Teles
de Carvalho, no Bairro Residencial Indaiá, desde Município.
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Art. 6º. Fica denominado de Rua F o logradouro
descrito no croqui anexo a esta lei, tendo seu início na interseção com a Rua E, no Bairro
Residencial Indaiá, desde Município.
Art. 7º. Fica denominado de Rua G o logradouro
descrito no croqui anexo a esta lei, tendo seu início na interseção com a Rua F, no Bairro
Residencial Indaiá, desde Município.
Art. 8º. Fica denominado de Rua H o logradouro
descrito no croqui anexo a esta lei, tendo seu início na interseção com a Rua E, no Bairro
Residencial Indaiá, desde Município.
Art. 9º, Fica o Poder Executivo de Dores do Indaiá/MG,
autorizado a proceder o devido emplacamento das citadas vias públicas.
Art. 10. As despesas decorrentes desta Lei serão
atendidas por dotações próprias do Orçamento Municipal.
Art. 11. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá, 25 de março de
2.025.
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ANEXO I
MEMORIAL DESCRITIVO
Propriedade: LOTEAMENTO RESIDENCIAL DESTINADO AO PROGRAMA MINHA CASA
MINHA VIDA
Município: DORES DO INDAIÁ - MG
Matrícula Atual: 18.053
Área Total: 15.441,96 m?2
Perímetro Total: 542,78 m.
“Quadra A”
Quadra: A
Lote: 01
Area: 188,93 m?
Descrição: sendo 8,50 metros (oito metros e cinquenta centímetros) de frente para Rua C; confrontando
pela direita 19,07 metros (dezenove metros e sete centímetros) com Lote 02, Quadra A; confrontando
pelo fundo 10,00 metros (dez metros) com área de servidão; confrontando pela esquerda 17,31 metros
(dezessete metros e trinta e um centímetros) com a Rua B; e um raio de concordância de 2,36 metros
(dois metros e trinta e seis centímetros).
Quadra: A
Lote: 02
Área: 191,93 m?
Descrição: sendo 10,00 metros (dez metros) de frente para Rua C; confrontando pela direita 19,32
metros (dezenove metros e trinta e dois centímetros) com Lote 03, Quadra A; confrontando pelo fundo
10,00 metros (dez metros) com área de servidão; e confrontando pela esquerda 19,07 metros
(dezenove metros e sete centímetros) com Lote 01, Quadra A.
Quadra: A
Lote: 03
Área: 194,44 m?2
Descrição: sendo 10,00 metros (dez metros) de frente para Rua C; confrontando pela direita 19,57
metros (dezenove metros e cinquenta e sete centímetros) com Lote 04, Quadra A; confrontando pelo
fundo 10,00 metros (dez metros) com área de servidão; e confrontando pela esquerda 19,32 metros
(dezenove metros e trinta e dois centímetros) com Lote 02, Quadra A.
Quadra: A
Lote: 04
Área: 196,95 m?
Descrição: sendo 10,00 metros (dez metros) de frente para Rua C; confrontando pela direita 19,82
metros (dezenove metros e oitenta e dois centímetros) com Lote 05, Quadra A; confrontando pelo fundo
10,00 metros (dez metros) com área de servidão; e confrontando pela esquerda 19,57 metros
(dezenove metros e cinquenta e sete centímetros) com Lote 03, Quadra A.
Quadra: A
Lote: 05
Área: 199,47 m?
Descrição: sendo 10,00 metros (dez metros) de frente para Rua C; confrontando pela direita 20,07
metros (vinte metros e sete centímetros) com Lote 06, Quadra A; confrontando pelo fundo 10,00 metros
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(dez metros) com área de servidão; e confrontando pela esquerda 19,82 metros (dezenove metros e
oitenta e dois centímetros) com Lote 04, Quadra A.
Quadra: A
Lote: 06
Area: 201,98 m2
Descrição: sendo 10,00 metros (dez metros) de frente para Rua C; confrontando pela direita 20,32
metros (vinte metros e trinta e dois centímetros) com Lote 07, Quadra A; confrontando pelo fundo
10,00 metros (dez metros) com área de servidão; e confrontando pela esquerda 20,07 metros (vinte
metros e sete centímetros) com Lote 05, Quadra A.
Quadra: A
Lote: 07
Área: 283,88 m?2
Descrição: sendo 6,92 metros (seis metros e noventa e dois centímetros) de frente para Rua C; um raio
de concordância de 1,56 metros (um metro e cinquenta e dois centímetros); confrontando pela direita
23,29 metros (vinte e três metros e vinte e nove centímetros) com a Rua D; confrontando pelo fundo
19,99 metros (dezenove metros e noventa e nove centímetros) com área de servidão; e confrontando
pela esquerda 20,32 metros (vinte metros e trinta e dois centímetros) com Lote 06, Quadra A.
“Quadra B”
Quadra: B
Lote: 01
Area: 151,02 m2
Descrição: sendo 8,60 metros (oito metros e sessenta centímetros) de frente para Rua C; um raio de
concordância de 2,35 metros (dois metros e trinta e cinco centímetros); confrontando pela direita 13,50
metros (treze metros e cinquenta centímetros) com a Rua B; confrontando pelo fundo 10,10 metros
(dez metros e dez centímetros) com Lote 02, Quadra B; e confrontando pela esquerda 15,00 metros
(quinze metros) com Lote 03, Quadra B.
Quadra: B
Lote: 02
Area: 151,02 m?
Descrição: sendo 8,60 metros (oito metros e sessenta centímetros) de frente para Rua D; confrontando
pela direita 15,00 metros (quinze metros) com Lote 04, Quadra B; confrontando pelo fundo 10,10
metros (dez metros e dez centímetros) com Lote 01, Quadra B; confrontando pela esquerda 13,50
metros (treze metros e cinquenta centímetros) com a Rua B; e um raio de concordância de 2,36 metros
(dois metros e trinta e seis centímetros).
Quadra: B
Lote: 03
Área: 150,00 m2
Descrição: sendo 10,00 metros (dez metros) de frente para Rua C; confrontando pela direita 15,00
metros (quinze metros) com Lote 01, Quadra B; confrontando pelo fundo 10,00 metros (dez metros)
com Lote 04, Quadra B; e confrontando pela esquerda 15,00 metros (quinze metros) com Lote 05,
Quadra B.
Quadra: B
Lote: 04
Area: 150,00 m?
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Descrição: sendo 10,00 metros (dez metros) de frente para Rua D; confrontando pela direita 15,00
metros (quinze metros) com Lote 06, Quadra B; confrontando pelo fundo 10,00 metros (dez metros)
com Lote 03, Quadra B; e confrontando pela esquerda 15,00 metros (quinze metros) com Lote 02,
Quadra B.
Quadra: B
Lote: 05
Area: 150,00 m?2
Descrição: sendo 10,00 metros (dez metros) de frente para Rua C; confrontando pela direita 15,00
metros (quinze metros) com Lote 03, Quadra B; confrontando pelo fundo 10,00 metros (dez metros)
com Lote 06, Quadra B; e confrontando pela esquerda 15,00 metros (quinze metros) com Lote 07,
Quadra B.
Quadra: B
Lote: 06
Área: 150,00 m?
Descrição: sendo 10,00 metros (dez metros) de frente para Rua D; confrontando pela direita 15,00
metros (quinze metros) com Lote 08, Quadra B; confrontando pelo fundo 10,00 metros (dez metros)
com Lote 05, Quadra B; e confrontando pela esquerda 15,00 metros (quinze metros) com Lote 04,
Quadra B.
Quadra: B
Lote: 07
Área: 150,00 m2
Descrição: sendo 10,00 metros (dez metros) de frente para Rua C; confrontando pela direita 15,00
metros (quinze metros) com Lote 05, Quadra B; confrontando pelo fundo 10,00 metros (dez metros)
com Lote 08, Quadra B; e confrontando pela esquerda em dois lances, sendo o primeiro lance de 12,00
metros (doze metros) com Lote 09, Quadra B, e o segundo lance de 3,00 metros (três metros) com lote
10, Quadra B, totalizando pelo lado esquerdo 15,00 metros (quinze metros).
Quadra: B
Lote: 08
Area: 150,00 m?
Descrição: sendo 10,00 metros (dez metros) de frente para Rua D; confrontando pela direita 15,00
metros (quinze metros) com Lote 10, Quadra B; confrontando pelo fundo 10,00 metros (dez metros)
com Lote 07, Quadra B; e confrontando pela esquerda 15,00 metros (quinze metros) com Lote 06,
Quadra B.
Quadra: B
Lote: 09
Área: 218,04 m?2
Descrição: sendo 11,30 metros (onze metros e trinta centímetros) de frente para Rua D; um raio de
concordância de 3,15 metros (três metros e quinze centímetros); confrontando pela direita 19,20 metros
(dezenove metros e vinte centímetros) com a Rua C; confrontando pelo fundo 12,00 metros (doze
metros) com Lote 07, Quadra B; e confrontando pela esquerda 14,78 metros (quatorze metros e setenta
e oito centímetros) com Lote 10, Quadra B.
Quadra: B
Lote: 10
Area: 171,08 m?
Descrição: sendo 20,02 metros (vinte metros e dois centímetros) de frente para Rua D; confrontando
pela direita 14,78 metros (quatorze metros e setenta e oito centímetros) com Lote 09, Quadra B;
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confrontando pelo fundo em dois lances, sendo primeiro lance de 3,00 metros (três metros) com Lote
07, Quadra B, e o segundo lance de 15,00 metros (quinze metros) com Lote 08, Quadra B, totalizando
18,00 metros (dezoito metros) pelo fundo; confrontando pela esquerda 3,38 metros (três metros e
trinta e oito centímetros) com a Rua D; e um raio de concordância de 1,56 metros (um metro e cinquenta
e seis centímetros).
“Quadra C”
Quadra: C
Lote: 01 (Area Institucional)
Area: 5.600,00 m2
Descrição: sendo 70,00 metros (setenta metros) de frente para Rua Emídio Teles de Carvalho ;
confrontando pela direita com Betel MG Residencial Indaiá LTDA ME, CNPJ: 15.245.247/0001-45, LOTE
01 AO 08, QUADRA 11, totalizando 80,02 metros (oitenta metros e dois centímetros); confrontando
pelo fundo em dois lances, sendo o primeiro lance de 15,00 metros (quinze metros) com Lote 02,
Quadra C, e o segundo lance de 55,00 metros (cinquenta e cinco metros) com a Rua B, totalizando
70,00 metros (setenta metros) pelo fundo; confrontando pela esquerda 80,02 metros (oitenta metros
e dois centímetros) com a Rua A.
Quadra: C
Lote: 02
Area: 172,35 m2
Descrição: sendo 11,50 metros (onze metros e cinquenta centímetros) de frente para Rua D;
confrontando pela direita 15,00 metros (quinze metros) com Lote 01, Quadra C, Área Institucional;
confrontando pelo fundo em dois lances, sendo o primeiro lance 10,00 metros (dez metros) com Lote
09, Quadra 11, em nome da Betel MG Residencial Indaiá LTDA ME, e o segundo lance 1,48 metros (um
metro e quarenta e oito centímetros) com Lote 10, Quadra 11, em nome da Betel MG Residencial Indaiá
LTDA ME, totalizando pelo fundo 11,48 metros (onze metros e quarenta e oito centímetros); e
confrontando pela esquerda 15,00 metros (quinze metros) com Lote 03, Quadra C.
Quadra: C
Lote: 03
Área: 150,00 m2
Descrição: sendo 10,00 metros (dez metros) de frente para Rua D; confrontando pela direita 15,00
metros (quinze metros) com Lote 02, Quadra C; confrontando pelo fundo 10,00 metros (dez metros)
com Lote 10, Quadra 11, em nome da Betel MG Residencial Indaiá LTDA ME; e confrontando pela
esquerda 15,00 metros (quinze metros) com Lote 04, Quadra C.
Quadra: C
Lote: 04
Área: 150,00 m?
Descrição: sendo 10,00 metros (dez metros) de frente para Rua D; confrontando pela direita 15,00
metros (quinze metros) com Lote 03, Quadra C; confrontando pelo fundo em dois lances, sendo o
primeiro lance de 8,52 metros (oito metros e cinquenta e dois centímetros) com Lote 10, Quadra 11,
em nome da Betel MG Residencial Indaiá LTDA ME, e o segundo lance de 1,48 metros (um metro e
quarenta e oito centímetros) com Lote 11, Quadra 11, em nome da Betel MG Residencial Indaiá LTDA
ME, totalizando pelo fundo 10,00 metros (dez metros); e confrontando pela esquerda 15,00 metros
(quinze metros) com Lote 05, Quadra C.
Quadra: C
Lote: 05
Area: 150,00 m?
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Descrição: sendo 10,00 metros (dez metros) de frente para Rua D; confrontando pela direita 15,00
metros (quinze metros) com Lote 04, Quadra C; confrontando pelo fundo em dois lances, sendo o
primeiro lance de 8,52 metros (oito metros e cinquenta e dois centímetros) com Lote 11, Quadra 11,
em nome da Betel MG Residencial Indaiá LTDA ME, e o segundo lance de 1,48 metros (um metro e
quarenta e oito centímetros) com Lote 12, Quadra 11, em nome da Betel MG Residencial Indaiá LTDA
ME, totalizando pelo fundo 10,00 metros (dez metros); e confrontando pela esquerda 15,00 metros
(quinze metros) com Lote 06, Quadra C.
Quadra: C
Lote: 06
Área: 150,00 m2
Descrição: sendo 10,00 metros (dez metros) de frente para Rua D; confrontando pela direita 15,00
metros (quinze metros) com Lote 05, Quadra C; confrontando pelo fundo em dois lances, sendo o
primeiro lance de 8,52 metros (oito metros e cinquenta e dois centímetros) com Lote 12, Quadra 11,
em nome da Betel MG Residencial Indaiá LTDA ME, e o segundo lance de 1,48 metros (um metro e
quarenta e oito centímetros) com Lote 13, Quadra 11, em nome da Betel MG Residencial Indaiá LTDA
ME, totalizando pelo fundo 10,00 metros (dez metros); e confrontando pela esquerda 15,00 metros
(quinze metros) com Lote 07, Quadra C.
Quadra: C
Lote: 07
Area: 227,34 m2
Descrição: sendo 9,22 metros (nove metros e vinte e dois centímetros) de frente para Rua D;
confrontando pela direita 15,00 metros (quinze metros) com Lote 06, Quadra C, confrontando pelo
fundo em três lances, sendo o primeiro lance de 8,52 metros (oito metros e cinquenta e dois
centímetros) com Lote 13, Quadra 11, em nome da Betel MG Residencial Indaiá LTDA ME, o segundo
lance de 10,24 metros (dez metros e vinte e quatro centímetros) com Lote 14, Quadra 11, em nome da
Betel MG Residencial Indaiá LTDA ME, e o terceiro lance de 1,21 metros (um metro e vinte e um
centímetros) com Lote 16, Quadra 11, em nome da Betel MG Residencial Indaiá LTDA ME, totalizando
pelo fundo 19,97 metros (dezenove metros e noventa e sete centímetros); confrontando pela esquerda
16,29 metros (dezesseis metros e vinte e nove centíemtros) com Lote 08, Quadra C, e um raio de
concordância de 0,78 metros (setenta e oito centímetros).
Quadra: C
Lote: 08
Area: 193,91 m2
Descrição: sendo 9,00 metros (nove metros) de frente para Rua D; um raio de concordância de 0,78
metros (setenta e oito centímetros); confrontando pela direita 16,29 metros (dezesseis metros e vinte
e nove centiemtros) com Lote 07, Quadra C; confrontando pelo fundo em três lances, sendo o primeiro
lance de 1,93 metros (um metro e noventa e três centímetros) com Lote 16, Quadra 11, em nome da
Betel MG Residencial Indaiá LTDA ME, o segundo lance de 10,00 metros (dez metros) com Lote 17,
Quadra 11, em nome da Betel MG Residencial Indaiá LTDA ME, e o terceiro e último lance de 4,44
metros (quatro metros e quarenta e quatro centímetros) com Lote 18, Quadra 11, em nome da Betel
MG Residencial Indaiá LTDA ME, totalizando 16,37 metros (dezesseis metros e trinta e sete centímetros)
pelo fundo; e confrontando pela esquerda 14,71 metros (quatorze metros e setenta e um centímetros)
com Lote 09, Quadra C.
Quadra: C
Lote: 09
Area: 153,29 m?2
Descrição: sendo 10,50 metros (dez metros e cinquenta centímetros) de frente para Rua D;
confrontando pela direita 14,71 metros (quatorze metros e setenta e um centímetros) com Lote 09,
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Quadra C; confrontando pelo fundo em dois lances, sendo o primeiro lance 5,56 metros (cinco metros
e cinquenta e seis centímetros) com Lote 18, Quadra 11, em nome da Betel MG Residencial Indaiá LTDA
ME, e o segundo lance de 4,94 metros (quatro metros e noventa e quatro centímetros) com Lote 19,
Quadra 11, em nome da Betel MG Residencial Indaiá LTDA ME, totalizando pelo fundo 10,50 metros
(dez metros e cinquenta centímetros); e confrontando pela esquerda 14,50 metros (quatorze metros e
cinquenta centímetros) com Lote 10, Quadra C.
Quadra: C
Lote: 10
Area: 151,22 m2
Descrição: sendo 10,50 metros (dez metros e cinquenta centímetros) de frente para Rua D;
confrontando pela direita 14,50 metros (quatorze metros e cinquenta centímetros) com Lote 09, Quadra
C; confrontando pelo fundo em dois lances, sendo o primeiro lance de 5,08 metros (cinco metros e oito
centímetros) com Lote 19, Quadra 11, em nome da Betel MG Residencial Indaiá LTDA ME, o segundo
lance de 5,42 metros (cinco metros e quarenta e dois centímetros) com Lote 20, Quadra 11, em nome
da Betel MG Residencial Indaiá LTDA ME, totalizando pelo fundo 10,50 metros (dez metros e cinquenta
centímetros); e confrontando pela esquerda 14,31 metros (quatorze metros e trinta e um centímetros)
com Lote 11, Quadra C.
Quadra: C
Lote: 11
Área: 150,51 m2
Descrição: sendo 10,50 metros (dez metros e cinquenta centímetros) de frente para Rua D;
confrontando pela direita 14,31 metros (quatorze metros e trinta e um centímetros) com Lote 10,
Quadra C; confrontando pelo fundo em dois lances, sendo o primeiro lance de 4,57 metros (quatro
metros e cinquenta e sete centímetros) com Lote 20, Quadra 11, em nome da Betel MG Residencial
Indaiá LTDA ME, o segundo lance de 5,93 metros (cinco metros e noventa e três centímetros) com Lote
21, Quadra 11, em nome da Betel MG Residencial Indaiá LTDA ME, totalizando pelo fundo 10,50 metros
(dez metros e cinquenta centímetros); e confrontando pela esquerda 14,44 metros (quatorze metros e
quarenta e quatro centímetro) com Lote 12, Quadra C.
Quadra: C
Lote: 12
Área: 152,94 m2
Descrição: sendo 10,50 metros (dez metros e cinquenta centímetros) de frente para Rua D;
confrontando pela direita 14,44 metros (quatorze metros e quarenta e quatro centímetro) com Lote 11,
Quadra C; confrontando pelo fundo em dois lances, sendo o primeiro lance de 4,10 metros (quatro
metros e dez centímetros) com Lote 21, Quadra 11, em nome da Betel MG Residencial Indaiá LTDA ME,
o segundo lance de 6,41 metros (seis metros e quarenta e um centímetros) com Lote 22, Quadra 11,
em nome da Betel MG Residencial Indaiá LTDA ME, totalizando pelo fundo 10,50 metros (dez metros e
cinquenta centímetros); e confrontando pela esquerda 14,70 metros (quatorze metros e setenta
centímetros) com Lote 13, Quadra C.
Quadra: C
Lote: 13
Área: 155,83 m2
Descrição: sendo 10,50 metros (dez metros e cinquenta centímetros) de frente para Rua D;
confrontando pela direita 14,70 metros (quatorze metros e setenta centímetros) com Lote 12, Quadra
C; confrontando pelo fundo em dois lances, sendo o primeiro lance de 3,51 metros (três metros e
cinquenta e um centímetros) com Lote 22, Quadra 11, em nome da Betel MG Residencial Indaiá LTDA
ME, o segundo lance de 6,99 metros (seis metros e noventa e nove centímetros) com Lote 23, Quadra
11, em nome da Betel MG Residencial Indaiá LTDA ME, totalizando pelo fundo 10,50 metros (dez metros
e cinquenta centímetros); e confrontando pela esquerda 14,98 metros (quatorze metros e noventa e
oito centímetros) com Lote 14, Quadra C. x.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 268 - ROSÁRI N
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Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Gabinete do Prefeito
Quadra: C
Lote: 14
Área: 150,04 m2
Descrição: sendo 10,00 metros (dez metros) de frente para Rua D; confrontando pela direita 14,98
metros (quatorze metros e noventa e oito centímetros) com Lote 13, Quadra C; confrontando pelo
fundo em dois lances, sendo o primeiro lance de 3,10 metros (três metros e dez centímetros) com Lote
23, Quadra 11, em nome da Betel MG Residencial Indaiá LTDA ME, o segundo lance de 6,90 metros
(seis metros e noventa centimetros) com Lote 24, Quadra 11, em nome da Betel MG Residencial Indaiá
LTDA ME, totalizando pelo fundo 10,00 metros (dez metros); e confrontando pela esquerda 15,00
metros (quinze metros) com Lote 15, Quadra C.
Quadra: C
Lote: 15
Area: 221,81 m?
Descrição: sendo 10,12 metros (dez metros e doze centímetros) de frente para Rua D; confrontando
pela direita 15,00 metros (quinze metros) com Lote 14, Quadra C; confrontando pelo fundo 19,45
metros (dezenove metros e quarenta e cinco centímetros) com Lote 24, Quadra 11, em nome da Betel
MG Residencial Indaiá LTDA ME; e confrontando pela esquerda 17,66 metros (dezessete metros e
sessenta e seis centímetros) com área de servidão.
Memorial Descritivo da Rua A
1. Localização e Dimensões:
- A Rua A está localizada na cidade de Dores do Indaiá/MG, tendo seu início na interseção com a Rua
Emídio Teles de Carvalho, Bairro Residencial Indaiá.
- Possui uma área total de 951,50 m? (novecentos e cinquenta e um metros quadrados e cinquenta
centímetros quadrados).
- A largura da rua é de 11,00 metros (onze metros), sendo 1,50 metros (um metro e cinquenta
centímetros) de passeio de cada lado da via e 8,00 metros (oito metros) de via pública.
2. Extensão e Divisões:
- A extensão total da Rua A é de 86,50 metros (oitenta e seis metros e cinquenta centímetros).
- A Rua A também se encontra com a Rua B, onde termina sua trajetória.
3. Conexões:
- A Rua A se conecta com a Rua Emídio Teles de Carvalho em seu ponto inicial.
- Ao longo de sua extensão, a rua também se encontra com a Rua B, em seu ponto final, se tornando
a principal rua de acesso ao lotemento.
Memorial Descritivo da Rua B
1. Localização e Dimensões:
- A Rua B está localizada na cidade de Dores do Indaiá/MG, tendo seu início na interseção com a Rua
A.
- Possui uma área total de 603,30 m2 (seiscentos e três metros quadrados e trinta centímetros
quadrados).
- A largura da rua é de 10,00 metros (dez metros), sendo 1,50 metros (um metro e cinquenta
centímetros) de passeio de cada lado da via e 7,00 metros (sete metros) de via pública.
2. Extensão e Divisões:
- A extensão total da Rua B é de 60,33 metros (sessenta metros e trinta e três centímetros).
- Durante sua extensão, a rua atravessa entre as quadras A e B, servindo como divisão entre elas.
- A Rua B também se encontra com a Rua D, onde termina sua trajetória.
3. Conexões:
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Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Gabinete do Prefeito
- A Rua B se conecta com a Rua A em seu ponto inicial.
- Ao longo de sua extensão, a rua também se encontra com a Rua C, que divide as quadras A e B.
Memorial Descritivo da Rua C
1. Localização e Dimensões:
- A Rua C está localizada na cidade de Dores do Indaiá/MG, tendo seu início na interseção com a Rua
B.
- Possui uma área total de 700,70 m? (setecentos metros quadrados e setenta centímetros
quadrados).
- A largura da rua é de 10,00 metros (dez metros), sendo 1,50 metros (um metro e cinquenta
centímetros) de passeio de cada lado da via e 7,00 metros (sete metros) de via pública.
2. Extensão e Divisões:
- A extensão total da Rua C é de 70,07 metros (setenta metros e sete centímetros).
- Durante sua extensão, a rua atravessa entre as quadras A e B, servindo como divisão entre elas.
- A Rua C também se encontra com a Rua D, onde termina sua trajetória.
3. Conexões:
- A Rua C se conecta com a Rua B em seu ponto inicial.
- Ao longo de sua extensão, a rua também se encontra com a Rua D, que divide as quadras A, Be C,
em seu ponto final.
Memorial Descritivo da Rua D
1. Localização e Dimensões:
- A Rua D está localizada na cidade de Dores do Indaiá/MG, tendo seu início na interseção com a Rua
B.
- Possui uma área total de 1.414,00 m? (um mil quatrocentos e quatorze metros quadrados).
- A largura da rua é de 10,00 metros (dez metros), sendo 1,50 metros (um metro e cinquenta
centímetros) de passeio de cada lado da via e 7,00 metros (sete metros) de via pública.
2. Extensão e Divisões:
- A extensão total da Rua D é de 141,40 metros (cento e quarenta e um metros e quarenta
centímetros).
- Durante sua extensão, a rua atravessa entre as quadras A, Be C, servindo como divisão entre elas.
- A Rua D também se encontra com a Rua C.
3. Conexões:
- A Rua D se conecta com a Rua B em seu ponto inicial.
- Ao longo de sua extensão, a rua também se encontra com a Rua C, que divide as quadras A e B.
Dores do Indaiá - MG, 07 de fevereiro de 2025.
MARCUS SACCHETTO DUARTE
Engenheiro Civil
CREA: 241871/D
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Gabinete do Prefeito
ANEXO II
MEMORIAL DESCRITIVO
Propriedade: LOTEAMENTO RESIDENCIAL DESTINADO AO PROGRAMA MINHA CASA
MINHA VIDA
Município: DORES DO INDAIÁ - MG
Matrícula Atual: 18.054
Área Total: 11.873,78 m?
Perímetro Total: 455,61 m.
“Quadra A”
Quadra: A
Lote: 01
Area: 171,02 m?
Descrição: sendo 8,70 metros (oito metros e setenta centímetros) de frente para Rua E; um raio de
concordância de 2,36 metros (dois metros e trinta e seis centímetos); confrontando pela direita 15,45
metros (quinze metros e quarenta e cinco centímetros) com a Rua Emídio Teles de Carvalho;
confrontando pelo fundo 10,17 metros (dez metros e dezessete centímetros) com área de servidão; e
confrontando pela esquerda 16,71 metros (dezesseis metros e setenta e um centímetros) com Lote 02,
Quadra A.
Quadra: A
Lote: 02
Area: 165,93 m?
Descrição: sendo 10,00 metros (dez metros) de frente para Rua E; confrontando pela direita 16,71
metros (dezesseis metros e setenta e um centímetros) com Lote 01, Quadra A; confrontando pelo fundo
10,00 metros (dez metros) com área de servidão; e confrontando pela esquerda 16,47 metros
(dezesseis metros e quarenta e sete centímetros) com Lote 03, Quadra A.
Quadra: A
Lote: 03
Area: 163,55 m2
Descrição: sendo 10,00 metros (dez metros) de frente para Rua E; confrontando pela direita 16,47
metros (dezesseis metros e quarenta e sete centímetros) com Lote 02, Quadra A; confrontando pelo
fundo 10,00 metros (dez metros) com área de servidão; e confrontando pela esquerda 16,24 metros
(dezesseis metros e vinte e quatro centímetros) com Lote 04, Quadra A.
Quadra: A
Lote: 04
Área: 161,16 m?
Descrição: sendo 10,00 metros (dez metros) de frente para Rua E; confrontando pela direita 16,24
metros (dezesseis metros e vinte e quatro centímetros) com Lote 03, Quadra A; confrontando pelo
fundo 10,00 metros (dez metros) com área de servidão; e confrontando pela esquerda 16,00 metros
(dezesseis metros) com Lote 05, Quadra A.
Quadra: A
Lote: 05
Area: 158,78 m?
Descrição: sendo 10,00 metros (dez metros) de frente para Rua E; confrontando pela direita 16,00
metros (dezesseis metros) com Lote 04, Quadra A; confrontando pelo fundo 10,00 metros (dez metros)
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Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Gabinete do Prefeito
com área de servidão; e confrontando pela esquerda 15,76 metros (quinze metros e setemta e seis
centímetros) com Lote 06, Quadra A.
Quadra: A
Lote: 06
Área: 156,40 m?
Descrição: sendo 10,00 metros (dez metros) de frente para Rua E; confrontando pela direita 15,76
metros (quinze metros e setemta e seis centímetros) com Lote 05, Quadra A; confrontando pelo fundo
10,00 metros (dez metros) com área de servidão; e confrontando pela esquerda 15,52 metros (quinze
metros e cinquenta e dois centímetros) com Lote 07, Quadra A.
Quadra: A
Lote: 07
Área: 154,01 m?
Descrição: sendo 10,00 metros (dez metros) de frente para Rua E, confrontando pela direita 15,52
metros (quinze metros e cinquenta e dois centímetros) com Lote 06, Quadra A; confrontando pelo fundo
10,00 metros (dez metros) com área de servidão; e confrontando pela esquerda 15,28 metros (quinze
metros e vinte e oito centímetros) com Lote 08, Quadra A.
Quadra: A
Lote: 08
Area: 151,63 m?
Descrição: sendo 10,00 metros (dez metros) de frente para Rua E; confrontando pela direita 15,28
metros (quinze metros e vinte e oito centímetros) com Lote 07, Quadra A; confrontando pelo fundo
10,00 metros (dez metros) com área de servidão; e confrontando pela esquerda 15,04 metros (quinze
metros e quatro centímetros) com Lote 09, Quadra A.
Quadra: A
Lote: 09
Área: 156,64 m?
Descrição: sendo 10,50 metros (dez metros e cinquenta centímetros) de frente para Rua E;
confrontando pela direita 15,04 metros (quinze metros e quatro centímetros) com Lote 08, Quadra A;
confrontando pelo fundo 10,50 metros (dez metros e cinquenta centímetros) com área de servidão; e
confrontando pela esquerda 14,79 metros (quatorze metros e setenta e nove centímetros) com Lote
10, Quadra A.
Quadra: A
Lote: 10
Área: 154,02 m?
Descrição: sendo 10,50 metros (dez metros e cinquenta centímetros) de frente para Rua E;
confrontando pela direita 14,79 metros (quatorze metros e setenta e nove centímetros) com Lote 09,
Quadra A; confrontando pelo fundo 10,50 metros (dez metros e cinquenta centímetros) com área de
servidão; e confrontando pela esquerda 14,54 metros (quatorze metros e cinquenta e quatro
centímetros) com Lote 11, Quadra A.
Quadra: A
Lote: 11
Área: 151,39 m?
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Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Gabinete do Prefeito
Descrição: sendo 10,50 metros (dez metros e cinquenta centímetros) de frente para Rua E;
confrontando pela direita 14,54 metros (quatorze metros e cinquenta e quatro centímetros) com Lote
10, Quadra A; confrontando pelo fundo 10,50 metros (dez metros e cinquenta centímetros) com área
de servidão; e confrontando pela esquerda 14,29 metros (quatorze metros e vinte e nove centímetros)
com Lote 12, Quadra A.
Quadra: A
Lote: 12
Area: 153,02 m?
Descrição: sendo 10,80 metros (dez metros e oitenta centímetros) de frente para Rua E; confrontando
pela direita 14,29 metros (quatorze metros e vinte e nove centimetros) com Lote 11, Quadra A;
confrontando pelo fundo 10,81 metros (dez metros e oitenta e um centímetros) com área de servidão;
e confrontando pela esquerda 14,04 metros (quatorze metros e quatro centímetros) com Lote 13,
Quadra A.
Quadra: A
Lote: 13
Área: 150,50 m?
Descrição: sendo 11,00 metros (onze metro) de frente para Rua E; confrontando pela direita 14,04
metros (quatorze metros e quatro centímetros) com Lote 12, Quadra A; confrontando pelo fundo 10,64
metros (dez metros e sessenta e quatro centímetros) com área de servidão; e confrontando pela
esquerda 13,79 metros (treze metros e setenta e nove centimetros) com Lote 14, Quadra A.
Quadra: A
Lote: 14
Área: 129,63 m?
Descrição: sendo 9,47 metros (nove metros e quarenta e sete centímetros) de frente para Rua E;
confrontando pela direita 13,79 metros (treze metros e setenta e nove centímetros) com Lote 13,
Quadra A; confrontando pelo fundo 9,51 metros (nove metros e cinquenta e um centímetros) com área
de servidão; e confrontando pela esquerda em dois lances, sendo o primeiro lance de 8,72 metros (oito
metros e setenta e dois centímetros) com Raniere Pereira de Araújo, CPF: 129.222.446-01, Lote Oi,
Quadra 01, e o segundo lance de 4,82 metros (quatro metros e oitenta e dois centímetros) com Betel
MG Residencial Indaiá LTDA ME, CNPJ: 15.245.247/0001-45, Lote 02, Quadra 01, totalizando pela
esquerda 13,56 metros (treze metros e cinquenta e seis centímetros).
“Quadra B”
Quadra: B
Lote: 01
Área: 150,29 m?
Descrição: sendo 8,51 metros (oito metros e cinquenta e um centímetros) de frente para Rua E;
confrontando pela direita 15,01 metros (quinze metros e um centímetro) com Lote 03, Quadra B;
confrontando pelo fundo 10,05 metros (dez metros e cinco centímetros) com Lote 02, Quadra B;
confrontando pela esquerda 13,47 metros (treze metros e quarenta e sete centímetros) com a Rua F;
e um raio de concordância de 2,40 metros (dois metros e quarenta centímetros).
Quadra: B
Lote: 02
Área: 150,35 m?
Descrição: sendo 8,59 metros (oito metros e cinquenta e nove centímetros) de frente para Rua G; um
raio de concordância de 2,32 metros (dois metros e trinta e dois centímetros); confrontando pela direita
13,54 metros (treze metros e cinquenta e quatro centímetros) com a Rua F; confrontando pelo fundo
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Gabinete do Prefeito
10,05 metros (dez metros e cinco centímetros) com Lote 01, Quadra B; e confrontando pela esquerda
15,01 metros (quinze metros e um centímetro) com Lote 04, Quadra B.
Quadra: B
Lote: 03
Área: 150,05 m?
Descrição: sendo 10,00 metros (dez metros) de frente para Rua E; confrontando pela direita 15,01
metros (quinze metros e um centímetro) com Lote 05, Quadra B; confrontando pelo fundo 10,00 metros
(dez metros) com Lote 04, Quadra B; e confrontando pela esquerda 15,01 metros (quinze metros e um
centímetro) com Lote 01, Quadra B.
Quadra: B
Lote: 04
Área: 150,05 m?
Descrição: sendo 10,00 metros (dez metros) de frente para Rua G; confrontando pela direita 15,01
metros (quinze metros e um centímetro) com Lote 02, Quadra B; confrontando pelo fundo 10,00 metros
(dez metros) com Lote 03, Quadra B, e confrontando pela esquerda 15,01 metros (quinze metros e um
centímetro) com Lote 06, Quadra B.
Quadra: B
Lote: 05
Área: 150,05 m2
Descrição: sendo 10,00 metros (dez metros) de frente para Rua E; confrontando pela direita 15,01
metros (quinze metros e um centímetro) com Lote 07, Quadra B; confrontando pelo fundo 10,00 metros
(dez metros) com Lote 06, Quadra B; e confrontando pela esquerda 15,01 metros (quinze metros e um
centímetro) com Lote 03, Quadra B.
Quadra: B
Lote: 06
Área: 150,05 m?
Descrição: sendo 10,00 metros (dez metros) de frente para Rua G; confrontando pela direita 15,01
metros (quinze metros e um centímetro) com Lote 04, Quadra B; confrontando pelo fundo 10,00 metros
(dez metros) com Lote 05, Quadra B; e confrontando pela esquerda 15,01 metros (quinze metros e um
centímetro) com Lote 08, Quadra B.
Quadra: B
Lote: 07
Área: 150,05 m?
Descrição: sendo 10,00 metros (dez metros) de frente para Rua E; confrontando pela direita 15,01
metros (quinze metros e um centímetro) com Lote 09, Quadra B; confrontando pelo fundo 10,00 metros
(dez metros) com Lote 08, Quadra B, e confrontando pela esquerda 15,01 metros (quinze metros e um
centímetro) com Lote 05, Quadra B.
Quadra: B
Lote: os
Área: 150,05 m2
Descrição: sendo 10,00 metros (dez metros) de frente para Rua G; confrontando pela direita 15,01
metros (quinze metros e um centímetro) com Lote 06, Quadra B; confrontando pelo fundo 10,00 metros
(dez metros) com Lote 07, Quadra B; e confrontando pela esquerda 15,01 metros (quinze metros e um
centímetro) com Lote 10, Quadra B.
Quadra: B
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 268- ÁRIO
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Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Gabinete do Prefeito
Lote: 09
Área: 150,05 m2
Descrição: sendo 10,00 metros (dez metros) de frente para Rua E; confrontando pela direita 15,01
metros (quinze metros e um centímetro) com Lote 11, Quadra B; confrontando pelo fundo 10,00 metros
(dez metros) com Lote 10, Quadra B; e confrontando pela esquerda 15,01 metros (quinze metros e um
centímetro) com Lote 07, Quadra B.
Quadra: B
Lote: 10
Área: 150,05 m2
Descrição: sendo 10,00 metros (dez metros) de frente para Rua G; confrontando pela direita 15,01
metros (quinze metros e um centímetro) com Lote 08, Quadra B; confrontando pelo fundo 10,00 metros
(dez metros) com Lote 09, Quadra B; e confrontando pela esquerda 15,01 metros (quinze metros e um
centímetro) com Lote 12, Quadra B.
Quadra: B
Lote: 11
Área: 150,05 m?
Descrição: sendo 10,00 metros (dez metros) de frente para Rua E; confrontando pela direita 15,01
metros (quinze metros e um centímetro) com Lote 13, Quadra B; confrontando pelo fundo 10,00 metros
(dez metros) com Lote 12, Quadra B; e confrontando pela esquerda 15,01 metros (quinze metros e um
centímetro) com Lote 09, Quadra B.
Quadra: B
Lote: 12
Área: 150,05 m?
Descrição: sendo 10,00 metros (dez metros) de frente para Rua G; confrontando pela direita 15,01
metros (quinze metros e um centímetro) com Lote 10, Quadra B; confrontando pelo fundo 10,00 metros
(dez metros) com Lote 11, Quadra B; e confrontando pela esquerda 15,01 metros (quinze metros e um
centímetro) com Lote 14, Quadra B.
Quadra: B
Lote: 13
Área: 150,05 m?
Descrição: sendo 10,00 metros (dez metros) de frente para Rua E; confrontando pela direita 15,01
metros (quinze metros e um centímetro) com Lote 15, Quadra B; confrontando pelo fundo 10,00 metros
(dez metros) com Lote 14, Quadra B; e confrontando pela esquerda 15,01 metros (quinze metros e um
centímetro) com Lote 11, Quadra B.
Quadra: B
Lote: 14
Área: 150,05 m?
Descrição: sendo 10,00 metros (dez metros) de frente para Rua G; confrontando pela direita 15,01
metros (quinze metros e um centímetro) com Lote 12, Quadra B; confrontando pelo fundo 10,00 metros
(dez metros) com Lote 13, Quadra B; e confrontando pela esquerda 15,01 metros (quinze metros e um
centímetro) com Lote 16, Quadra B.
Quadra: B
Lote: 15
Área: 150,05 m?
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ — CNPJ 18.301.010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 268 - ROSÁRIO
FONE: (037) 3551-4243 - CEP 35610-000 E-MAIL: adm doresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Gabinete do Prefeito
Descrição: sendo 10,00 metros (dez metros) de frente para Rua E, confrontando pela direita 15,01
metros (quinze metros e um centímetro) com Lote 17, Quadra B; confrontando pelo fundo 10,00 metros
(dez metros) com Lote 16, Quadra B; e confrontando pela esquerda 15,01 metros (quinze metros e um
centímetro) com Lote 13, Quadra B.
Quadra: B
Lote: 16
Área: 150,05 m?
Descrição: sendo 10,00 metros (dez metros) de frente para Rua G; confrontando pela direita 15,01
metros (quinze metros e um centímetro) com Lote 14, Quadra B; confrontando pelo fundo 10,00 metros
(dez metros) com Lote 15, Quadra B; e confrontando pela esquerda 15,01 metros (quinze metros e um
centímetro) com Lote 18, Quadra B.
Quadra: B
Lote: 17
Área: 150,35 m?
Descrição: sendo 8,59 metros (oito metros e cinquenta e nove centímetros) de frente para Rua E; um
raio de concordância de 2,32 metros (dois metros e trinta e dois centímetros); confrontando pela direita
13,54 metros (treze metros e cinquenta e quatro centímetros) com a Rua H; confrontando pelo fundo
10,05 metros (dez metros e cinco centímetros) com Lote 18, Quadra B; e confrontando pela esquerda
15,01 metros (quinze metros e um centímetro) com Lote 15, Quadra B.
Quadra: B
Lote: 18
Área: 150,29 m?
Descrição: sendo 8,51 metros (oito metros e cinquenta e um centímetros) de frente para Rua G;
confrontando pela direita 15,01 metros (quinze metros e um centímetro) com Lote 16, Quadra B;
confrontando pelo fundo 10,05 metros (dez metros e cinco centímetros) com Lote 17, Quadra B;
confrontando pela esquerda 13,47 metros (treze metros e quarenta e sete centímetros) com a Rua H;
e um raio de concordância de 2,40 metros (dois metros e quarenta centímetros).
“Quadra C”
Quadra: C
Lote: 01
Área: 181,79 m?
Descrição: sendo 15,85 metros (quinze metros e oitenta e cinco centímetros) de frente para Rua E;
confrontando pela direita 10,50 metros (dez metros e cinquenta centímetros) com Lote 02, Quadra C;
confrontando pelo fundo 17,37 metros (dezessete metros e trinta e sete centímetros) com Lote 03,
Quadra C, Área Institucional; confrontando pela esquerda 9,00 metros (nove metros) com a Rua Emídio
Teles de Carvalho; e um raio de concordância de 2,35 metros (dois metros e trinta e cinco centímetos).
Quadra: C
Lote: 02
Área: 182,78 m?
Descrição: sendo 15,85 metros (quinze metros e oitenta e cinco centímetros) de frente para Rua E; um
raio de concordância de 2,32 metros (dois metros e trinta e dois centímetros); confrontando pela direita
9,04 metros (nove metros e quatro centímetros) com a Rua F; confrontando pelo fundo 17,59 metros
(dezessete metros e cinquenta e nove centímetros) com Lote 03, Quadra Cc, Área Institucional; e
confrontando pela esquerda 10,50 metros (dez metros e cinquenta centímetros) com Lote 01, Quadra,
Cc. )
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 — PÇA. DO ROSÁRIO, 268
FONE: (037) 3551-4243 - CEP 35610-000 E-MAIL: adm doresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG
Prefeitura Municipal de Dores do 1 ndaiá
Gabinete do Prefeito
Quadra: C
Lote: 03 (Área Institucional)
Área: 1.550,48 m?
Descrição: sendo 43,52 metros (quarenta e três metros e cinquenta e dois centímetros) de frente para
Rua Emídio Teles de Carvalho; confrontando pela direita em dois lances, sendo o primeiro lance de
17,37 metros (dezessete metros e trinta e sete centímetros) com Lote 01, Quadra C, e o segundo lance
de 17,59 metros (dezessete metros e cinquenta e nove centímetros) com Lote 02, Quadra C, totalizando
pela direita 34,96 metros (trinta quatro metros e noventa e seis centímetros); confrontando pelo fundo
em dois lances, sendo o primeiro lance de 29,51 metros (vinte e nove metros e cinquenta e um
centimetros) com a Rua F, e o segundo lance de 14,15 metros (quatorze metros e quinze centímetros)
com Lote 04, Quadra C, totalizando 43,66 metros (quarenta e três metros e sessenta e seis centímetros);
confrontando pela esquerda em três lances sendo o primeiro lance de 9,65 metros (nove metros e
sessenta e cinco centímetros) com Lote 23, Quadra 01, em nome da Betel MG Residencial Indaiá LTDA
ME, o segundo lance de 10,00 metros (dez metros) com lote 24, Quadra 01, em nome da Betel MG
Residencial Indaiá LTDA ME, e o terceiro e último lance de 16,55 metros (dezesseis metros e cinquenta
e cinco centímetros) com lote 26, Quadra 01, em nome da Betel MG Residencial Indaiá LTDA ME,
totalizando pela esquerda 36,20 metros (trinta e seis metros e vinte centímetros).
Quadra: C
Lote: 04
Área: 164,39 m2
Descrição: sendo 11,60 metros (onze metros e sessenta centímetros) de frente para Rua G;
confrontando pela direita 14,19 metros (quatorze metros e dezenove centímetros) com Lote 05, Quadra
C; confrontando pelo fundo em três lances sendo o primeiro lance de 1,24 metros (um metro e vinte e
quatro centimetros) com Lote 20, Quadra 01, em nome de Hariely Aparecida Silva Gomes; O segundo
lance de 10,00 metros (dez metros) com Lote 22, Quadra 01, em nome de Guilherme Henrique Silva
Souza, o terceiro lance de 0,37 metros (trinta e sete centímetros) com Lote 23, Quadra 01, em nome
da Betel MG Residencial Indaiá LTDA ME, totalizando pelo fundo 11,61 metros (onze metros e sessenta
e um centímetros); e confrontando pela esquerda 14,15 metros (quatorze metros e quinze centímetros)
com Lote 03, Quadra C, Area Institucional.
Quadra: C
Lote: 05
Área: 156,34 m?
Descrição: sendo 11,00 metros (onze metros) de frente para Rua G; confrontando pela direita 14,23
metros (quatorze metros e vinte e três centímetros) com Lote 06, Quadra C; confrontando pelo fundo
em dois lances sendo o primeiro lance de 2,25 metros (dois metros e vinte e cinco centímetros) com
Lote 20, Quadra 01, em nome de Hariely Aparecida Silva Gomes, O segundo lance de 8,75 metros (oito
metros e setenta e cinco centímetros) com Lote 21, Quadra 01, em nome de Hariely Aparecida Silva
Gomes, totalizando pelo fundo 11,00 metros (onze metros); e confrontando pela esquerda 14,19 metros
(quatorze metros e dezenove centímetros) com Lote 04, Quadra C.
Quadra: C
Lote: 06
Área: 156,78 m?
Descrição: sendo 11,00 metros (onze metros) de frente para Rua G; confrontando pela direita 14,27
metros (quatorze metros vinte e sete centímetros) com Lote 07, Quadra C; confrontando pelo fundo
em dois lances sendo o primeiro lance de 3,25 metros (três metros e vinte e cinco centímetros) com
Lote 19, Quadra 01, em nome de KPL Instalações Eletricas e Serviços LTDA, e o segundo lance de 7475
metros (sete metros e setenta e cinco centímetros) com Lote 20, Quadra 01, em nome de Hariely
Aparecida Silva Gomes totalizando pelo fundo 11,00 metros (onze metros); e confrontando pel
esquerda 14,23 metros (quatorze metros e vinte e três centímetros) com Lote 05, Quadra C.
Quadra: C
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Gabinete do Prefeito
Lote: 07
Área: 157,21 m2
Descrição: sendo 11,00 metros (onze metros) de frente para Rua G; confrontando pela direita 14,31
metros (quatorze metros e trinta e um centímetros) com Lote 08, Quadra C; confrontando pelo fundo
em dois lances sendo o primeiro lance de 4,25 metros (quatro metros e vinte e cinco centímetros) com
Lote 18, Quadra 01, em nome de Betel MG Residencial Indaiá LTDA ME, e o segundo lance de 6,75
metros (seis metros e setenta e cinco centímetros) com Lote 19, Quadra 01, em nome de KPL
Instalações Eletricas e Serviços LTDA, totalizando pelo fundo 11,00 metros (onze metros); e
confrontando pela esquerda 14,27 metros (quatorze metros e vinte e sete centímetros) com Lote 06,
Quadra C.
Quadra: C
Lote: 08
Área: 157,65 m?
Descrição: sendo 11,00 metros (onze metros) de frente para Rua G; confrontando pela direita 14,35
metros (quatorze metros e trinta e cinco centímetros) com Lote 09, Quadra C, confrontando pelo fundo
em dois lances sendo o primeiro lance de 5,26 metros (cinco metros e vinte e seis centímetros) com
Lote 17, Quadra 01, em nome da Betel MG Residencial Indaiá LTDA ME, e o segundo lance de 5,74
metros (cinco metros e setenta e quatro centímetros) com Lote 18, Quadra 01, em nome da Betel MG
Residencial Indaiá LTDA ME, totalizando pelo fundo 11,00 metros (onze metros); e confrontando pela
esquerda 14,31 metros (quatorze metros e trinta e um centímetros) com Lote 07, Quadra C.
Quadra: C
Lote: 09
Área: 158,09 m?
Descrição: sendo 11,00 metros (onze metros) de frente para Rua G; confrontando pela direita 14,39
metros (quatorze metros e trinta e nove centímetros) com Lote 10, Quadra C; confrontando pelo fundo
em dois lances sendo o primeiro lance de 6,27 metros (seis metros e vinte e sete centímetros) com Lote
16, Quadra 01, em nome da Betel MG Residencial Indaiá LTDA ME, e o segundo lance de 4,73 metros
(quatro metros e setenta e três centímetros) com Lote 17, Quadra 01, em nome da Betel MG Residencial
Indaiá LTDA ME, totalizando pelo fundo 11,00 metros (onze metros); e confrontando pela esquerda
14,35 metros (quatorze metros e trinta e cinco centímetros) com Lote 08, Quadra C.
Quadra: C
Lote: 10
Área: 158,53 m?
Descrição: sendo 11,00 metros (onze metros) de frente para Rua G; confrontando pela direita 14,43
metros (quatorze metros e quarenta e três centímetros) com Lote 11, Quadra Cc; confrontando pelo
fundo em dois lances sendo o primeiro lance de 7,27 metros (sete metros e vinte e sete centímetros)
com Lote 15, Quadra 01, em nome da Betel MG Residencial Indaiá LTDA ME, e o segundo lance de 3,73
metros (três metros e setenta e três centímetros) com Lote 16, Quadra 01, em nome da Betel MG
Residencial Indaiá LTDA ME, totalizando pelo fundo 11,00 metros (onze metros); e confrontando pela
esquerda 14,39 metros (quatorze metros e trinta e nove centímetros) com Lote 09, Quadra C.
Quadra: C
Lote: 11
Área: 158,97 m?
Descrição: sendo 11,00 metros (onze metros) de frente para Rua G; confrontando pela direita 14,47
metros (quinze metros) com Lote 12, Quadra C; confrontando pelo fundo em dois lances sendo o
primeiro lance de 8,28 metros (oito metros e vinte e oito centímtros) com Lote 14, Quadra 01, em nome
da Betel MG Residencial Indaiá LTDA ME, e o segundo lance de 2,72 metros (dois metros e setenta e
dois centímetros) com Lote 15, Quadra 01, em nome da Betel MG Residencial Indaiá LTDA ME, rá
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totalizando pelo fundo 11,00 metros (onze metros); e confrontando pela esquerda 14,43 metros
(quatorze metros e quarenta e três centímetros) com Lote 10, Quadra €.
Quadra: C
Lote: 12
Área: 159,04 m?
Descrição: sendo 11,00 metros (onze metros) de frente para Rua G; confrontando pela direita 14,51
metros (quatorze metros e cinquenta e um centímetros) com Lote 13, Quadra C; confrontando pelo
fundo em dois lances sendo o primeiro lance de 9,30 metros (nove metros e trinta centímetros) com
Lote 13, Quadra 01, em nome da Betel MG Residencial Indaiá LTDA ME, e o segundo lance de 1,70
metros (um metro e setenta centímetros) com Lote 14, Quadra 01, em nome da Betel MG Residencial
Indaiá LTDA ME, totalizando pelo fundo 11,00 metros (onze metros); e confrontando pela esquerda
14,47 metros (quinze metros) com Lote 11, Quadra C.
Quadra: C
Lote: 13
Área: 147,81 m?
Descrição: sendo 10,22 metros (dez metros e vinte e dois centímetros) de frente para Rua G;
confrontando pela direita em dois lances, sendo o primeiro lance de 5,20 metros (cinco metros e vinte
centímetros) com Lote 07, Quadra 01, em nome da Betel MG Residencial Indaiá LTDA ME, e o segundo
lance de 9,35 metros (nove metros e trinta e cinco centímetros) com Lote 08, Quadra 01, em nome da
Betel MG Residencial Indaiá LTDA ME, totalizando pela esquerda 14,55 metros (quatorze metros e
cinquenta e cinco centímetros); confrontando pelo fundo em dois lances sendo o primeiro lance de 9,42
metros (nove metros e quarenta e dois centimetros) com Lote 12, Quadra 01, em nome da Betel MG
Residencial Indaiá LTDA ME, e o segundo lance de 0,72 metros (setenta e dois centímetros) com Lote
13, Quadra 01, em nome da Betel MG Residencial Indaiá LTDA ME, totalizando pelo funco 10,14 metros
(dez metros e quatorze centímetros); e confrontando pela esquerda 15,00 metros (quinze metros) com
Lote 12, Quadra C.
Memorial Descritivo da Rua E
1. Localização e Dimensões:
- A Rua E está localizada na cidade de Dores do Indaiá/MG, tendo seu início na interseção com a Rua
Emídio Teles de Carvalho, Bairro Residencial Indaiá.
- Possui uma área total de 1.462,50 m? (um mil e quatrocentos e sessenta e dois metros quadrados
e cinquenta centímetros quadrados).
- A largura da rua é de 10,00 metros (dez metros), sendo 1,50 metros (um metro e cinquenta
centímetros) de passeio de cada lado da via e 7,00 metros (sete metros) de via pública.
2. Extensão e Divisões:
- A extensão total da Rua E é de 146,35 metros (cento e quarenta e seis metros € trinta e cinco
centímetros). º
- Durante sua extensão, a rua atravessa entre as quadras A, Be C, servindo como divisão entre elas.
- A Rua E também se encontra com à Rua H, onde termina sua trajetória.
3. Conexões:
- A Rua E se conecta com a Rua Emídio Teles de Carvalho em seu ponto inicial
- Ao longo de sua extensão, a rua também se encontra com a Rua F, que divide as quadas Be C.
Memorial Descritivo da Rua F
1. Localização e Dimensões:
- A Rua F está localizada na cidade de Dores do Indaiá/MG, tendo seu início na interseão com a Rua
E
- Possui uma área total de 330,00 m? (trezentos e trinta metros quadrados). /
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRI, 268 - ROSÁRIO
FONE: (037) 3551-4243 - CEP 35610-000 E-MAIL: adm(doresdoindaia.mg.gov.br - DOREDO INDATÁ-MG
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Gabinete do Prefeito
- A largura da rua é de 10,00 metros (dez metros), sendo 1,50 metros (um metro e cinquenta
centímetros) de passeio de cada lado da via e 7,00 metros (sete metros) de via pública.
2. Extensão e Divisões:
- A extensão total da Rua F é de 33,00 metros (trinta e três metros).
- Durante sua extensão, a rua atravessa entre as quadras Be C, servindo como divisão entre elas.
- A Rua F também se encontra com a Rua G, onde termina sua trajetória.
3. Conexões:
- A Rua F se conecta com a Rua E em seu ponto inicial e se conecta com a Rua G em seu ponto final.
Memorial Descritivo da Rua G
1. Localização e Dimensões:
- A Rua G está localizada na cidade de Dores do Indaiá/MG, tendo seu início na interseção com a Rua
F.
- Possui uma área total de 1.098,50 m? (um mil e noventa e oito metros quadrados e cinquenta
centímetros quadrados).
- A largura da rua é de 10,00 metros (dez metros), sendo 1,50 metros (um metro e cinquenta
centímetros) de passeio de cada lado da via e 7,00 metros (sete metros) de via pública.
2. Extensão e Divisões:
- A extensão total da Rua Projetada 04 é de 109,85 metros (cento e nove metros e oitenta e cinco
centímetros).
- Durante sua extensão, a rua atravessa entre as quadras Be C, servindo como divisão entre elas.
3. Conexões:
- A Rua G se conecta com a Rua F em seu ponto inicial.
- Ao longo de sua extensão, a rua também se encontra com a Rua H em seu ponto final.
Memorial Descritivo da Rua H
1. Localização e Dimensões:
- A Rua H está localizada na cidade de Dores do Indaiá/MG, tendo seu início na interseção com a Rua
E;
- Possui uma área total de 330,00 m2? (trezentos e trinta metros quadrados).
- A largura da rua é de 10,00 metros (dez metros), sendo 1,50 metros (um metro e cinquenta
centímetros) de passeio de cada lado da via e 7,00 metros (sete metros) de via pública.
2. Extensão e Divisões:
- A extensão total da Rua Projetada 03 é de 33,00 metros (trinta e três metros).
- Durante sua extensão, a rua atravessa à quadra B, fazendo a ligação entre as Ruas Ee.
- A Rua H também se encontra com a Rua G, onde termina sua trajetória.
3. Conexões:
- A Rua H se conecta com a Rua E em seu ponto inicial e se conecta com à Rua G em seu ponto final.
Dores do Indaiá - MG, 07 de fevereiro de 2025.
MARCUS SACCHETTO DUARTE
Engenheiro Civil
CREA: 241871/D
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 — PÇA. DO ROSÁRIO, 268 - ROSÁRIO
FONE: (037) 3551-4243 - CEP 35610-000 E-MAIL: adm doresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Gabinete do Prefeito
ANEXO III
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 268 - ROSÁRIO
FONE: (037) 3551-4243 - CEP 35610-000 E-MAIL: adm doresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG
Prefeitura Municipal de Dores do 1 ndaiá
AP, Gabinete do Prefeito
ES DO NON 1
ANEXO IV
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
SERVIÇO REGISTRAL IMOBILIÁRIO
Heghest Teixeira Cândido
Oficial de Registro Interino
Raia Benedito Valadares, 364 - Centro - CEP: 35610-000 - Dores do Indaiá
Fone: (37) 9 9945-0404 - E-mailcartorioimoveis dores) gmail.com
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR MATRÍCULA
andido, O
de Dores de
da
Registro de
s, na forma
18054 - 24/05/2022
M. 18.054 - Prot. 45.325 - 24/05/2022. Um terreno urbano denominado
áàren varda do BAIRRO RESIDENCIAL
ccm 11.873,78m* onze mil,
e cinquenta e
01, 80, Wim (oiten
MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ, MG.
, cem sede na Praça do Rosár.
Registro antario; /
A Oficial substituta,
Av - 1/M. 18.054 - Prot. 45.325 - 24/05/2022. área
cmquerimento de registra de Lo o datado de 29/03/2012,
averbo,
Im, da
19, à
abert para q se trata de
património munícipai afetado, E
denominado BA: E TDENCIAL
Alteração de
o 61/2019,
desta
dancminação do imóvel 9 à, que 6 PRAÇA ANA DE CAMPOS
ana 1 de 2
Pag
CORDEIRO, bom como a RUA EMÍDIO
substituta,
atos; Emol
ao usuário
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 268 - ROSÁRIO
FONE: (037) 3551-4243 - CEP 3561 0-000 E-MAIL: adm doresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Gabinete do Prefeito
ANEXO V
Rom REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
7
SERVIÇO REGISTRAL IMOBILIÁRIO
Rua Benedito Valadares, 354 - Centro - CEP: 35610-000 - Dores do Indaiá
Fone: (37) 9 9945-0404 - E-mail cartoriomoveis dores) gmail com
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR MATRÍCULA
mrt Teixeira Cã
imóveis da Comarcã
18053 - 24/05/2022
m. 18.053 - Prot. 45.325 - 24/05/2022. Um terreno urbano dencmin do
área institucional do BAIRRO RESIDENCIAL INDAIÁ, com 15.4461,96m'
(quinze mil, quatrocentos e quarenta e um metros € noventa e seis
centimenros quadrado: ituado na RDA E cidade, com
e confrontaç a mua E
fiasesirvad oem ore org be docs MAS ESP TAUM BA SIT
e trinta q nove
24, quadra il, S4,50m
timerros!. Proprietário:
1ro no CNPJ/MF nf
26%, Bairro
pelo
quatro
DORES DO INDAIÁ, MG,
O!
requerimento de regi datada
planta e Memorial polo mheiro agrimen
níel que rocessado nesta
ventia e > termos do Arrigo 182, IT,
Provimento & » 22, da Lei 6766/18, à
a ca de marrícula para o imóvel Tr o, que se trata de
património menicipal afatado, ex razão da 7 cituição do lo
DEMCIAL INDAIÁ. Dores do Indaiá, 246/05
Valide este documento elicando no fink a seguir tros
05/2022. Alteração de
Ei 19, acompanhado de
o E pars RUA EMÍDIO
Dores do Indaiá,
jo R$81,7
1941. GGLE.BIZE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 268 - ROSÁRIO
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