| Tipo | Requerimentos e Indicações Verbais |
|---|---|
| Número / Ano | 56 / 2026 |
| Date | 2026-02-25 |
| Ementa | Requerido verbalmente que seja encaminhado à Câmara informações sobre o serviço de equoterapia, que foi descontinuado, uma vez que o convênio estadual foi interrompido, bem como todas as notas de prestação do serviço de equoterapia, a fim de se possa realizar um levantamento dos valores envolvidos. |
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IS de Setembro de 1.882 OFÍCIO Nº 056/2026/CMDI/DIRETORIA Dores do Indaiá/MG, 25 de fevereiro de 2026. Excelentíssimo Senhor Alexandro Coelho Ferreira Prefeito Municipal Dores do Indaiá/MG. E À Sra. Núbia Fernanda da Silva Secretária Municipal de Saúde Assunto: Solicita documentos. Excelentíssimo Senhor Prefeito, e Sra. Secretária A Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, com a devida aquiescência do Plenário, e em atendimento ao requerimento verbal apresentado pela Vereadora Amanda Carla Gonçalves, requer que seja encaminhado informações sobre a Equoteraperia pelo SUS. Este serviço tem se mostrado eficaz no tratamento de crianças com necessidades especiais, proporcionando benefícios terapêuticos significativos. E sabendo que a continuidade foi interrompida pois o convênio estadual com a Prefeitura foi descontinuado. Para viabilizar a retomada deste importante serviço, proponho que se faça busque alternativas de financiamento, como por exemplo emendas parlamentares. Diante do exposto, solicita que a Secretaria de Saúde encaminhe a esta Câmara todas as notas de prestação do serviço de equoterapia, a fim de que possamos realizar um levantamento detalhado dos valores envolvidos. Com essa informação, buscaremos recursos junto aos nossos representantes em nível estadual e federal para custear a continuidade deste serviço essencial. Ressaltamos que tal requerimento tem como objetivo garantir a transparência, segurança jurídica e respeito aos pacientes do município. (37) 3551-6444 www doresdoindaia.mgleg.br MM camaramunicipaldoresegmailcom E Rua Distrito Federal, 444, bairro Oswaldo Ata: Dores do Indaiá | MG [CEP 35.610-000 CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ LEGISLAÇÃO 2025-2028 18 de Setembro de 1.882 Sendo somente para o momento, coloco-me a disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, Presidente da Câmara Municipal de Dores do Indaiá — MG. MM camaramunicipaldoresegrmaiLcom Ka Rua Distrito Federal, 444, bairro Oswaldo Araúo www doresdoindaia. mg leg.br Dores do Inciaié | MG |CEP 35.610-000 (37) 3551-6444