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materia nº 36/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 36 / 2021
Date 2021-02-25
EmentaIndicado que seja providenciado a manutenção da rua Francisco José dos Santos, nas seguintes ordens: reconstrução de muro de arrimo no trecho que margeia a rua citada entre o córrego Condutas, a rua Dr. Edgard Pinto Fiúza, a av. Dr. João Chagas de Faria - Dr. Di - e a rua Antônio Alves Monteiro e reconstrução de passeio com corrimão no trecho citado.
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'AMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
RUA DISTRITO FEDERAL 444 BAIRRO OSWALDO ARAÚIO CEP 35610-000 (37) 3551-2371 Desde 15 de Setembro de 1882 Contato: poderlegislativodiO gmail.com Secretaria: camaramunicipaldores gmail.com
www.emdoresdoindaia.mg.gov.br <s> GABINETE DO LÍDER MUNICIPAL DO PODEMOS Vereador Flávio Mendes da Silva PODE
ES de Setembro de 1.887
Nº controle: 006/2021
Indicação: St /2021.
Ao Sr. Presidente JOSÉ AILTON DE SOUSA
Presidente da Câmara Municipal de Dores do Indaiá-MG
Atribuindo-se dos deveres com cargo agora ocupante, munido das prerrogativas da Lei Orgânica Municipal, no constante sobre CAPÍTULO do Poder Legislativo SEÇÃO VI, no que tange ordem fiscalizadora, especificando Art. 63 desta seção, sobre manter sociedade informada sobre ato de execução, de interesse legítimo coletivo, bem como CAPÍTULO Il do Poder Executivo SEÇÃO II, das atribuições do Prefeito, Art. 78 item 19, resolver sobre requerimentos, reclamações ou representações que lhe forem
dirigidas, fazendo uso das atribuições constitucionais, legais regimentais,
fundamentado no Art. 157 do Regimento Interno desta Casa;
indico, Que seja providenciada manutenção da rua Francisco José dos Santos, nas seguintes ordens:
Reconstrução de muro de arrimo no trecho que margeia rua citada entre
córrego Condutas, rua Dr. Edgard Pinto Fiuza, av. Dr. João Chagas de Faria Dr. Di-e rua Antônio Alves Monteiro;
Reconstrução de passeio com corrimão no trecho citado.
Solicito ao Exmo Sr. Presidente, que após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que tome as
seguintes providências.
e-mail: contato()flaviocabocio.com.br Saviocabocio.com.br
Aproyado
'AMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
RUA DISTRITO FEDERAL 444 BAIRRO OSWALDO ARAÚJO CEP 35610-000 (37) 3551-2371 Desde 15 de Setembro de 1882 Contato: poderlegislativodi (O gmail.com Secretaria: camaramunicipaldores gmail.com
www cmdoresdoindaia.mg.gov.br <e> GABINETE DO LÍDER MUNICIPAL DO PODEMOS
Vereador Flávio Mendes da Silva PODE
ES de Setembro de
Justificativa
Nobres Edis, foi nos conferido demanda sobre indicação que se segue, da manutenção da via no bairro Vale do Sol, rua Francisco José dos Santos, que se encontra parcialmente destruída pela erosão do córrego Condutas entre rua Dr. Edgard Pinto
Fiuza av. Dr. Di, chegando ao ponto da erosão estar tomando metade da rua em trecho
que tem movimentação constante de veículos pesados; também, entre av. Dr Die
rua Antônio Alves Monteiro, onde rua se encontra totalmente destruída pela erosão, sem
condições de uso da via.
perigo eminente no sentido de causar risco segurança dos usuários da via aos moradores em seus imóveis, na parte estrutural também quanto possíveis enchentes podem adentrar suas propriedades. No trecho citado, encontram-se uma oficina mecânica de grande movimentação de
implementos agrícolas, uma igreja, que construiu um arrimo margem do córrego (que possivelmente obteve autorização do órgão de Meio Ambiente na gestão anterior), uma Marmoraria, um comércio de Madeiras, que constantemente tem um fluxo grande de
caminhões pesados, um lava-jato quatro moradias de residências familiares, além de um
bambuzal que
em tempos de seca pode causar incêndio de proporções calamitosas às estas residências, comércios entidade religiosa que serve de alerta Defesa Civil do
Estado de Minas Gerais.
urbanização deste pequeno trecho onde cidade cortada pelo córrego Condutas de grande importância para atender não somente os anseios dos moradores
locais usuários da via, mas também como importante para acesso uso constante da equipe de Manutenção da Copasa Polícia Militar.
Peço vênia por parte dos órgãos de Meio Ambiente, pois também, assim entendo, manutenção desta rua, naturalmente uma proteção salutar para leito do córrego, que está assoreando com passar do tempo, aumentando cada ano risco de
transbordamento, devido erosão, que consome esta importante rua de Dores do Indaiá. Nesta indicação, solicito que executivo municipal providencie um projeto urgente
em tempo hábil, com levantamento de viabilidade técnica, ambiental financeira, através de recursos provenientes da Secretaria Estadual de Infraestrutura Mobilidade,
ser toma, Lider Municipal do PODEMOS
Re por ERES VAGp,
Taviocabocio.com.br
'AÁMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
RUA DISTRITO FEDERAL 444 BAIRRO OSWALDO ARAÚJO CEP 35610-000 (37) 3551-2371 Desde 15 de Setembro de 1882 Contato: poderlegislativodiGbgmail.com Secretaria: camaramunicipaldores(Wgmail.com www.cmdoresdoindaia.mg.gov.br <e> GABINETE DO LÍDER MUNICIPAL DO PODEMOS
Vereador Flávio Mendes da Silva PODE manutenção da via pública no trecho citado, pois conforme rege Lei Complementar nº 43/2014 Código Municipal de Postura em seu Art. 2º, itens 1º, 2º 3º, as posturas de que trata este código regulam manutenção de logradouro no que rege segurança de
interesse público cabe ao município obrigação de ofertar tais condições de segurança dos usuários.
Assim, conto com compreensão deferimento dos Nobres Edis, pela aprovação
desta indicação, sabedor que estão sempre atentos ao bem estar, coletividade melhoria constante de Dores do Indaiá.
Concluo,
Agradecendo munícipe Renata da Fonseca Gomes, que nos proporcionou tal demanda de extrema importância para nossa cidade.
Nestes termos pede-se deferimento.
Sala das Sessões Dácio Chagas de Faria, 25 de Fevereiro de 2021.
Respeitosamente,
Flávio'Merídes da Silva
Veread íder Municipal do Podemos
Anexos:
EM calm PDA és Protocolo 202)
Gli fºVIA
Vereador Flávio Mendes da Silva im
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amy fiaviocabocio.com.br
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RUA DISTRITO FEDERAL 444 BAIRRO OSWALDO ARAÚJO CEP 35610-000 (37) 3551-2371 Desde 15 de Setembro de 1882 Contato: podertegislativodiO gmail.com Secretaria: camaramunicipaldores gmail.com
wyww.cmdoresdoindaia.mg.gov.br <e> GABINETE DO LÍDER MUNICIPAL DO PÓDEMOS Vereador Flávio Mendes da Silva PODE
15 de Setembro de 1.882
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