| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 36 / 2021 |
| Date | 2021-02-25 |
| Ementa | Indicado que seja providenciado a manutenção da rua Francisco José dos Santos, nas seguintes ordens: reconstrução de muro de arrimo no trecho que margeia a rua citada entre o córrego Condutas, a rua Dr. Edgard Pinto Fiúza, a av. Dr. João Chagas de Faria - Dr. Di - e a rua Antônio Alves Monteiro e reconstrução de passeio com corrimão no trecho citado. |
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'AMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ RUA DISTRITO FEDERAL 444 BAIRRO OSWALDO ARAÚIO CEP 35610-000 (37) 3551-2371 Desde 15 de Setembro de 1882 Contato: poderlegislativodiO gmail.com Secretaria: camaramunicipaldores gmail.com www.emdoresdoindaia.mg.gov.br <s> GABINETE DO LÍDER MUNICIPAL DO PODEMOS Vereador Flávio Mendes da Silva PODE ES de Setembro de 1.887 Nº controle: 006/2021 Indicação: St /2021. Ao Sr. Presidente JOSÉ AILTON DE SOUSA Presidente da Câmara Municipal de Dores do Indaiá-MG Atribuindo-se dos deveres com cargo agora ocupante, munido das prerrogativas da Lei Orgânica Municipal, no constante sobre CAPÍTULO do Poder Legislativo SEÇÃO VI, no que tange ordem fiscalizadora, especificando Art. 63 desta seção, sobre manter sociedade informada sobre ato de execução, de interesse legítimo coletivo, bem como CAPÍTULO Il do Poder Executivo SEÇÃO II, das atribuições do Prefeito, Art. 78 item 19, resolver sobre requerimentos, reclamações ou representações que lhe forem dirigidas, fazendo uso das atribuições constitucionais, legais regimentais, fundamentado no Art. 157 do Regimento Interno desta Casa; indico, Que seja providenciada manutenção da rua Francisco José dos Santos, nas seguintes ordens: Reconstrução de muro de arrimo no trecho que margeia rua citada entre córrego Condutas, rua Dr. Edgard Pinto Fiuza, av. Dr. João Chagas de Faria Dr. Di-e rua Antônio Alves Monteiro; Reconstrução de passeio com corrimão no trecho citado. Solicito ao Exmo Sr. Presidente, que após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que tome as seguintes providências. e-mail: contato()flaviocabocio.com.br Saviocabocio.com.br Aproyado 'AMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ RUA DISTRITO FEDERAL 444 BAIRRO OSWALDO ARAÚJO CEP 35610-000 (37) 3551-2371 Desde 15 de Setembro de 1882 Contato: poderlegislativodi (O gmail.com Secretaria: camaramunicipaldores gmail.com www cmdoresdoindaia.mg.gov.br <e> GABINETE DO LÍDER MUNICIPAL DO PODEMOS Vereador Flávio Mendes da Silva PODE ES de Setembro de Justificativa Nobres Edis, foi nos conferido demanda sobre indicação que se segue, da manutenção da via no bairro Vale do Sol, rua Francisco José dos Santos, que se encontra parcialmente destruída pela erosão do córrego Condutas entre rua Dr. Edgard Pinto Fiuza av. Dr. Di, chegando ao ponto da erosão estar tomando metade da rua em trecho que tem movimentação constante de veículos pesados; também, entre av. Dr Die rua Antônio Alves Monteiro, onde rua se encontra totalmente destruída pela erosão, sem condições de uso da via. perigo eminente no sentido de causar risco segurança dos usuários da via aos moradores em seus imóveis, na parte estrutural também quanto possíveis enchentes podem adentrar suas propriedades. No trecho citado, encontram-se uma oficina mecânica de grande movimentação de implementos agrícolas, uma igreja, que construiu um arrimo margem do córrego (que possivelmente obteve autorização do órgão de Meio Ambiente na gestão anterior), uma Marmoraria, um comércio de Madeiras, que constantemente tem um fluxo grande de caminhões pesados, um lava-jato quatro moradias de residências familiares, além de um bambuzal que em tempos de seca pode causar incêndio de proporções calamitosas às estas residências, comércios entidade religiosa que serve de alerta Defesa Civil do Estado de Minas Gerais. urbanização deste pequeno trecho onde cidade cortada pelo córrego Condutas de grande importância para atender não somente os anseios dos moradores locais usuários da via, mas também como importante para acesso uso constante da equipe de Manutenção da Copasa Polícia Militar. Peço vênia por parte dos órgãos de Meio Ambiente, pois também, assim entendo, manutenção desta rua, naturalmente uma proteção salutar para leito do córrego, que está assoreando com passar do tempo, aumentando cada ano risco de transbordamento, devido erosão, que consome esta importante rua de Dores do Indaiá. Nesta indicação, solicito que executivo municipal providencie um projeto urgente em tempo hábil, com levantamento de viabilidade técnica, ambiental financeira, através de recursos provenientes da Secretaria Estadual de Infraestrutura Mobilidade, ser toma, Lider Municipal do PODEMOS Re por ERES VAGp, Taviocabocio.com.br 'AÁMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ RUA DISTRITO FEDERAL 444 BAIRRO OSWALDO ARAÚJO CEP 35610-000 (37) 3551-2371 Desde 15 de Setembro de 1882 Contato: poderlegislativodiGbgmail.com Secretaria: camaramunicipaldores(Wgmail.com www.cmdoresdoindaia.mg.gov.br <e> GABINETE DO LÍDER MUNICIPAL DO PODEMOS Vereador Flávio Mendes da Silva PODE manutenção da via pública no trecho citado, pois conforme rege Lei Complementar nº 43/2014 Código Municipal de Postura em seu Art. 2º, itens 1º, 2º 3º, as posturas de que trata este código regulam manutenção de logradouro no que rege segurança de interesse público cabe ao município obrigação de ofertar tais condições de segurança dos usuários. Assim, conto com compreensão deferimento dos Nobres Edis, pela aprovação desta indicação, sabedor que estão sempre atentos ao bem estar, coletividade melhoria constante de Dores do Indaiá. Concluo, Agradecendo munícipe Renata da Fonseca Gomes, que nos proporcionou tal demanda de extrema importância para nossa cidade. Nestes termos pede-se deferimento. Sala das Sessões Dácio Chagas de Faria, 25 de Fevereiro de 2021. Respeitosamente, Flávio'Merídes da Silva Veread íder Municipal do Podemos Anexos: EM calm PDA és Protocolo 202) Gli fºVIA Vereador Flávio Mendes da Silva im ts Eos io io amy fiaviocabocio.com.br 'AMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ RUA DISTRITO FEDERAL 444 BAIRRO OSWALDO ARAÚJO CEP 35610-000 (37) 3551-2371 Desde 15 de Setembro de 1882 Contato: podertegislativodiO gmail.com Secretaria: camaramunicipaldores gmail.com wyww.cmdoresdoindaia.mg.gov.br <e> GABINETE DO LÍDER MUNICIPAL DO PÓDEMOS Vereador Flávio Mendes da Silva PODE 15 de Setembro de 1.882 quam la tir us cemsashsais bebi Ddr Migieipai do PODEMOS DS CI 2853 wapp. e-ututt: contatoTaviocabocio.com.br Savigocabocio.com.br ati