materia nº 26/2021

Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Gabinete do Prefeito
[7
PROJETO DE LEI Nº 026/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2.021.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A.DESPESA,DO. MUNI-
cíPIO DE DORES DO INDAIÁ — MINAS. GERAIS,
PARA O EXERCÍCIO | FINANCEIRO DE 2.022.”
lá - MGyatravéside
seu Plenário, APROVA, e eu, Prefeito Municipal 5 SANCIONO Va seguinte b pc Pe
Art. 1º. Fica aprovado o Orçamento do Município de
Dores do Indaiá, Estado de Minas Gerais, para o Exercício Financeiro de 2.022, discriminado
pelos anexos desta Lei e que estima a receita em R$ 49.376.656,86 (quarenta e nove
milhões, trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e cinquenta & Seis reais é oitênta é
centavos), e fixa a despesa em igual valor.
Art. 29, A Receita será realizada mediante à arrecadação
dos tributos, rendas e outras receitas na forma dá legislação-em- vigor, observando-se o
seguinte desdobramento:
| | TOTAL
DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA
| 1. RECEITAS CORRENTES
| Receita Impostos Taxas e Cont. Melhoria
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
= Receita Agropecuária
Receita Industrial pe messi 89, 321,31
| Receita de Serviços aresta one esmero cm asma asia aro . 44.660, 43
| Transferências Correntes 41.375.466,83
Outras Receitas Correntes 169.943,09
|2. RECEITAS DE CAPITAL 551.689,74
Operações de Crédito 0,00]
Alienação de Bens 79.863,96)
Transferências de Capital 471.825,78
'3- RECEITA INTRAOÇAMENTÁRIA 4.139.000,00
9. DEDUÇÃO NA RECEITA P/ FUNDEB (5.575.782,20)
Dedução na Receita para a Formação do FUNDEB (5.575.782,20)
|
'TOTAL DA RECEITA ESTIMADA 49.376.656,86
Art. 3º, A Despesa fixada será realizada de acordo com
programação estabelecida nos quadros anexos, observando-se o seguinte desdobramento:
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No Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
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a) Despesa Por Poder:
[Despesa Por Poder: o ] Ê R$ É
01. Poder Legislativo É ed |
01. Câmara Municipal de Dores do Indaiá 2.178.000,00
02. Poder Executivo
02. Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá 39.669.656,86
03- Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Dores do
Indaiá. 7.529.000,00
Total Da Despesa Fixada 49.376.656,86
Art. 4º. A Lei Orçamentária para o Exercício de 2.022,
incluindo os seus anexos, é compatível com a programação do Plano Plurianual 2022/2025,
com a Lei Municipal n.º 2.940/2021, de Julho de 2.021, que “Dispões Sobre as Diretrizes
Para Elaboração da Lei Orçamentária Para 2022, e dá Outras Providências.”, e ainda com
disposições da Lei Complementar Federal n.º 101/2000, de 04 de Maio de 2000, que
“Estabelece Normas de Finanças Públicas Voltadas Para a Responsabilidade na Gestão Fiscal
e dá Outras Providências.” — (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Parágrafo Único -- Fica autorizado a compatibilização e
atualização dos valores dos anexos desta Lei com as peças de planejamento municipal.
Art. 5º, Para a liberação dos “recursos financeiros
constantes das dotações orçamentárias destinadas às transferências voluntárias, constantes
da presente lei, o Poder Executivo Municipal deverá regulamentar os procedimentos
necessários para fins de cumprimento e adequação do disposto nos artigos 25 e 26 da Lei
Complementar Federal n.º 101/2000, de 04 de Maio de 2000, que “Estabelece Normas de
Finanças Públicas Voltadas Para a Responsabilidade na Gestão Fiscal e dá Outras
Providências.” — (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Art. 6º. Durante a execução orçamentária, fica o
Executivo e Legislativo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares até o limite de
30% (trinta por cento) da despesa fixada nesta Lei, para reforçar dotações que se tornarem
insuficientes, podendo para tanto:
-
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I — Anular parcial ou totalmente dotações orçamentárias,
conforme disposto no inciso III, 8 1º, do art. 43 da Lei Federal n.º 4.320/64;
II — Utilizar o “excesso de arrecadação” apurado nos
termos do inciso II, 8 1º, do art. 43 da Lei Federal n.º 4.320/64;
III — Utilizar o “superávit” financeiro, apurado em
balanço patrimonial do exercício anterior;
IV — Utilizar recursos resultantes de operações de crédito
autorizadas, em forma que juridicamente possibilite o Poder Executivo realizá-las.
Art. 7º. Em caso de extinção ou fusão de órgãos da
Administração, os saldos orçamentários remanescentes de receita e despesa serão
transferidos no orçamento da administração direta através de decreto do executivo e
distribuídos entre as unidades orçamentárias, alterando-se a receita e a despesa fixada no
artigo 2º desta Lei.
Art. 8º. Os recursos que em decorrência de veto ou
emenda a esta lei, ficarem sem despesas correspondentes, serão transferidos à reserva de
contingência para se estabelecer o equilíbrio orçamentário e serão utilizados como fonte de
recursos para créditos suplementares.
Art. 9º, Fica o Poder Executivo Municipal autorizado, de
acordo com o disposto no art. 165, 8 8º da Constituição Federal, no art. 157, 8 3º da
Constituição do Estado de Minas Gerais, e ainda, no art. 150, inciso II da Lei Orgânica do
Município, a:
I — Realizar operação de crédito por antecipação da
receita, mediante contrato ou emissão de títulos de renda, observado o limite estabelecido
em resolução do Senado Federal;
II — Realizar operação de crédito até o valor das
despesas de capital.
Art. 10. Cabe aos Poderes Legislativo e Executivo
assegurarem a compatibilidade entre o planejamento para o exercício de 2022 contido no
PPA - Plano Plurianual 2022/2025 e na Lei Municipal n.º 2.940/2021, de Julho de 2.021, que
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qt ad
Ren DORES DO INBRIDS e
“Dispões Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária para 2022, e dá Outras
Providências.”, ficando autorizados os ajustes necessários à sua plena realização.
Art. 11. As metas fiscais de receita, despesa, resultados
primário e nominal, apurados segundo esta Lei, constantes do Demonstrativo da
Compatibilidade da programação do orçamento com as Metas de Resultados Fiscais,
atualizam as metas fixadas na Lei Municipal n.º 2,940/2021, de Julho de 2.021, que “Dispões
Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária Para 2022, e dá Outras
Providências.”.
Parágrafo Único. O conteúdo do Plano Plurianual
2022/2025 e da Lei Municipal n.º 2.940/2021, de Julho de 2.021, que “Dispões Sobre as
Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária para 2022, e dá Outras Providências.”,
consideram-se modificados por esta Lei Orçamentária e pelas alterações desta efetivadas
mediante créditos adicionais.
Art. 12. Até 30 (trinta) dias após a publicação desta lei,
nos termos da Lei Municipal n.º 2.940/2021, de Julho de 2.021, que “Dispões Sobre as
Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária para 2022, e dá Outras Providências.” e da
Lei Complementar Federal n.º 101/2000, de 04 de Maio de 2000, que “Estabelece Normas
de Finanças Públicas Voltadas Para a Responsabilidade na Gestão Fiscal e dá Outras
Providências.” — (Lei de Responsabilidade Fiscal), o Poder Executivo estabelecerá a
programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso.
Art. 13. Os órgãos da Administração Direta, os Fundos e
o Poder Legislativo, durante a execução orçamentária, cumprirão, no que couber, todas as
prerrogativas e exigências estabelecidas na Constituição Federal de 1988, nas normativas
emanadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, na Lei Federal n.º 4.320/64, de 17 de Março
de 1964, que “Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro Para Elaboração e Controle dos
Orçamentos e Balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.”, na Lei
Complementar Federal n.º 101/2000, de 04 de Maio de 2000, que “Estabelece Normas de
Finanças Públicas Voltadas Para a Responsabilidade na Gestão Fiscal e dá Outras
Providências.” — (Lei de Responsabilidade Fiscal), e nas normas e instruções expedidas pelo
Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
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Art. 14. Integram a presente Lei os anexos na seguinte
sequência:
I — ANEXO 1 - Demonstrativo da Receita Estimada -
Resumo Geral da Receita;
II — ANEXO II - Quadro Demonstrativo da Despesa por
Fonte de Recurso - QDD;
TII — ANEXO III - Despesas por Ação;
IV — ANEXO IV - Demonstrativo da Despesa Orçada
(Geral - Orçada);
V — ANEXO V - Geral - Orçado;
VI — ANEXO VI - Receitas por Fontes de Recursos;
VII — ANEXO VII - Despesas por Fonte de Recurso;
VIII — ANEXO VIII - Consolidação por Fonte de
Recursos;
IX — ANEXO IX - Demonstração da Receita e Despesa
Segundo as Categorias Econômicas;
X — ANEXO X - Natureza da Despesa Segundo as
Categorias Econômicas;
XI — ANEXO XI - Natureza da Receita Segundo as
Categorias Econômicas;
XII — ANEXO XII - Especificação da Despesa;
XIII — ANEXO XII - Classificação Funcional -
Programática: Código e Estrutura;
XIV — ANEXO XIV - Programa de Trabalho;
XV — ANEXO XV - Demonstrativo de Funções, Sub-
funções e Programas por Projetos e Atividades;
XVI — ANEXO XVI - Demonstrativo da Despesa por
Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos;
XVII — ANEXO XVII - Demonstrativo da Despesa por
Órgãos e Funções;
XVII — ANEXO XVIII - Sumário Geral da Receita por
Fontes e da Despesa por Funções de Governo.
1
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Art. 15. Esta lei entrará em vigor na data de 1º de
janeiro de 2022.
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NM Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Gabinete do Prefeito
Ofício n.º: 235/2.021/GP/PMDI/
Assunto: Encaminha Projeto de Lei Ordinária
Data: 31/08/2.021
Ref.: Projeto de Lei Ordinária n.º 026/2.021
Senhor Presidente.
Saudações.
Tenho a honra de passar às mãos de Vossa Excelência,
para submetê-lo à aprovação, o Projeto de Lei Ordinária abaixo:
01) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2021, DE
31 DE AGOSTO DE 2.021 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ —- MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2.022.”
O Projeto de Lei Ordinária n.º 026/2.021 ora apresentado,
dispõe sobre o orçamento Município de Dores do Indaiá para o exercício de 2.022, estimando
a receita e fixando a despesa, conforme disposto no art. 165, inciso I, 8 1º, da Constituição
Federal.
Como mencionado, o presente projeto de lei objetiva a
aprovação por esta Casa do Orçamento Anual da Administração Pública Municipal de Dores do
Indaiá, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2022, e contemplará as despesas
de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração
continuada.
A estruturação do planejamento orçamentário em
Programas e Ações teve por objetivo identificar as Iniciativas Estratégicas no espaço
orçamentário, caracterizando desta maneira o perfil de projetos e atividades que se pretende
programar para alcançar um conjunto ce resultados para o desenvolvimento da Cidade, tendo
como enfoque a melhoria da qualidade de vida da população e promoção da cidadania.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 268 “ROSÁRIO .
FONE: (037) 3551-4243 - CEP 35610-000 E-MAIL: adm(doresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Gabinete do Prefeito
Diante do exposto e pelo interesse público de que se
reveste a presente iniciativa, confio na aprovação do Projeto de Lei Ordinária n.º 026/2021,
nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica Municipal.
No ensejo, renovo a V. Exa. e a seus Ilustres pares as
expressões do mais elevado apreço e especial consideração.
Exmo. Sr.
José Ailton de Souza
Presidente da Câmara Municipal de Dores do Indaiá
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 268 - ROSÁRIO
FONE: (037) 3551-4243 - CEP 35610-000 E-MAIL: adm(Ddoresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG
Eloísio de Melo Júnior
Assessor Contábil
CRCMG 74.580/0-3
PARECER CONTÁBIL Nº 007/2021
Ao
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal
Dores do Indaiá-MG
1. HISTÓRICO:
Veio a esta assessoria contábil para parecer, por determinação verbal de
vossa excelência, o Projeto de Lei 26/2021 , de iniciativa do Poder
Executivo Municipal que “Estima a Receita e fixa a despesa para exercício
de 2027. De fato, conforme prevê a Constituição da República Federativa
do Brasil, no art. 165, o Projeto de Lei de Lei Orçamentária Anual é de
competência privativa do Poder Executivo.
2. FUNDAMENTAÇÃO:
Eloísio de Melo Júnior
Assessor Contábil
CRCMG 74.580/0-3
Examinei o presente projeto de lei, bem como a Lei Municipal 2.940/2021
que trata das Diretrizes Orçamentárias do Município de Dores do Indaiá
para o Exercício de 2022, bem como o Plano Plurianual - Lei 2.958/2021.
No texto do mencionado projeto de lei, em seu art. 6º., há previsão para
abertura de créditos suplementares pelos Poderes Executivo e Legislativo
até o limite de 30%(trinta por cento) do orçamento. O limite apresentado
está dentro do que é considerável razoável pelo TCEMG, contudo, há que
se ressaltar que o mencionado tribunal de contas tem se posicionado
contra, nos termos da Consulta 932477 —- TCEMG, a abertura de créditos
adicionais utilizando-se recursos de fontes distintas, excetuando as
originadas do FUNDEB e das aplicações constitucionais em Ensino e
Saúde e, desde que verificado o teor da Portaria 3992/17.
Conforme determina a Legislação Brasileira, o referido projeto acompanha
de perto as determinações da LDO e o Plano Plurianual, sendo que os
percentuais determinados pela legislação foram rigorosamente obedecidos.
3. CONCLUSÃO
Diante do acima exposto opino pela regularidade do projeto, observados os
apontamentos concernentes à suplementação orçamentária por decreto,
sendo o mesmo, encaminhado para a tramitação normal nesta Casa
Legislativa.
Dores do Indaiá-MG, 29 de aovembro de 2021.
Eloóísio Júnior
CRCMG —74.580/0-3
dz CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ — MG
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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2021.
REQUERENTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ, ESTADO DE
MINAS GERAIS.
SOLICITANTE: PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 26/2021.
PARECERISTA: MAYCKON APARECIDO LEITE.
|- RELATÓRIO:
Consulta-se a requerente, através de sua Presidência, sobre a
constitucionalidade, legalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto
epigrafado, de autoria do Poder Executivo citado, que: “ ESTIMA A RECEITA
E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ - MINAS
GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.022.”
Em apertada síntese é o relato do necessário.
DA MANIFESTAÇÃO DA ASSESORIA JURÍDICA.
Ab initio, impende salientar que a emissão de parecer por esta
Assessoria Jurídica não substitui o parecer das Comissões especializadas,
porquanto essas são compostas pelos representantes do povo e constituem-se
em manifestações efetivamente legítima do Parlamento.
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Desta forma, a opinião jurídica exarada neste parecer não tem força
vinculante, podendo seus fundamentos serem utilizados ou não pelos membros
desta casa.
De qualquer sorte, torna-se de suma importância algumas
considerações sobre a possibilidade e compatibilidade da nova sistemática
adotada para o processo legislativo no âmbito desta Casa de Leis.
É atribuição do assessor jurídico a emissão de pareceres, por escrito,
das proposições que tramitam na Casa, quando lhes forem solicitados, bem
como, prestar assessoria e consultoria à Presidência, Mesa Diretora e as
Comissões Permanentes e Especiais.
A sistemática ressalte-se, não é exclusividade deste Poder, sendo
adotada por diversas outras Câmaras Municipais brasileiras.
Ainda assim, a opinião técnica desta Assessoria Jurídica Legislativa é
estritamente jurídica e opinativa, não podendo substituir a manifestação das
Comissões Legislativas especializadas, pois a vontade do Parlamento deve ser
cristalizada através da vontade do povo, aqui efetivada por meio de seus
representantes eleitos. E são esses mesmos representantes que melhor
podem analisar todas as circunstâncias e nuances (questões sociais e
políticas) de cada proposição.
Por essa razão, em síntese, a manifestação desta assessoria jurídica,
autorizada por norma deste Parlamento Municipal, serve apenas como norte,
em caso de concordância, para o voto dos edis, não havendo substituição e
obrigatoriedade em sua aceitação e, portanto, não atentando contra a
soberania popular representada pela manifestação dos Vereadores.
DA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE.
Prefacialmente, importante destacar que o exame da Assessoria
Jurídica cinge-se tão-somente à matéria jurídica envolvida, nos termos da sua
competência legal, tendo por base os documentos juntados, razão pela qual
não se incursiona em discussões de ordem técnica, matéria contábil, bem
como em questões que envolvam juízo de mérito sobre o tema trazido à
A
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apreciação, cuja análise é de exclusiva responsabilidade dos setores
competentes.
A iniciativa da proposição é válida, pois, somente a lei municipal, de
autoria do Poder Executivo, poderá dispor sobre a elaboração da Lei
Orçamentária Anual, conforme artigo 165, IIl, e 8 5º da Constituição Federal.
Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo
estabelecerão:
!- o plano plurianual;
Il - as diretrizes orçamentárias;
Ill - os orçamentos anuais
$5º A lei orçamentária anual compreenderá:
I- o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus
fundos, órgãos e entidades da administração direta e
indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo
Poder Público;
Il - o orçamento de investimento das empresas em que a
União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do
capital social com direito a voto;
Hl - o orçamento da seguridade social, abrangendo todas
as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração
direta ou indireta, bem como os fundos e fundações
instituídos e mantidos pelo Poder Público.
. No mesmo sentido, o artigo 10, inciso V da Lei Orgânica do Município
confere ao prefeito atribuição para elaborar os projetos das Leis Orçamentárias
básicas (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária
Anual).
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Art. 10. Ao Município compete prover a tudo quanto diga
respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua
população, cabendo-lhe, privativamente, dentre outras, as
seguintes atribuições:
(....)
V - elaborar o orçamento anual e plurianual de
investimentos;
Portanto, não se verifica nenhum vício de iniciativa..
Quanto à análise jurídica do Projeto e da Emenda, alguns pormenores
merecem relevo, vejamos: O orçamento do Município constitui planejamento
pelo qual o gestor municipal balizará sua administração, sabendo onde e
quanto poderá gastar no exercício financeiro seguinte. O presente projeto
refere-se ao orçamento do exercício financeiro do ano de 2022, calculado com
base na estimativa de arrecadação da fazenda pública municipal, sobretudo
com lastro nos impostos municipais e repasses dos demais entes federados.
Nessa esteira é o estabelecido no artigo 142 da LOM:
Art. 142. A lei orçamentária anual compreenderá:
I- o orçamento fiscal referente aos Poderes Executivo e
Legislativo, seus fundos, órgãos e entidades da
administração direta e indireta;
H - o orçamento de investimento das empresas em que o
Município, direta ou indiretamente, detenha a maioria do
capital social com direito a voto;
Hll - o orçamento da seguridade social, abrangendo todas
as entidades e órgãos a ela vinculados, a administração
direta e indireta, bem como os fundos instituídos pelo
Poder Público
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O orçamento deve ser redigido de acordo com as disposições do Plano
Plurianual, o qual estabelece as diretrizes orçamentárias e plano de governo
para quatro anos de vigência.
Por outro lado, também devem ser observadas as disposições da Lei de
Diretrizes Orçamentárias, norma que define as diretrizes para a confecção da
Lei Orçamentária Anual (LOA), contendo metas e prioridades da Administração
Pública.
Quanto ao pretenso projeto de Lei, seu principal objetivo concerne à
definição da origem, do montante e do destino dos recursos a serem gastos no
município no exercício financeiro seguinte, estimando receitas e fixando
despesas de modo a nortear a atuação do gestor municipal seguinte.
Constatou-se que, no presente projeto de lei, foram observadas todas as
disposições legais, com especial ênfase às normas constitucionais (sobretudo
artigo 165, S 5º), a Lei Complementar Federal n.º 101/2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal) e a Lei Federal n.º 4.320/64 (que define normas
gerais do orçamento e contabilidade públicos). Além disso, também foram
observados os preceitos da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, Lei
Municipal n.º 2940/2021.
Verificou-se, também, que os anexos e demonstrativos inclusos no
projeto estão em consonância com os anexos da Lei Federal 4.320/64, cujo
objeto diz respeito à fixação de normas gerais de Direito Financeiro.
Desta forma, o projeto de lei em referência atendeu às exigências legais
e constitucionais, o que também se aplica às Emendas Parlamentares
apresentadas, não havendo vício jurídico. De igual modo, estão presentes os
preceitos da juridicidade e moralidade administrativa, não havendo ofensa
reflexa ao ordenamento jurídico.
DA TÉCNICA LEGISLATIVA.
Técnica Legislativa é o conjunto de preceitos pertinentes a forma,
processo e fundo que se utiliza na elaboração das leis. Os preceitos atinentes à
forma englobam as exigências de clareza, concisão, correção linguística e
estruturação adequada do texto.
/
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A exigência de clareza decorre da necessidade de conferir ao texto
transparência, limpidez e inteligibilidade com vistas à sua correta interpretação
e aplicação. A concisão decorre da necessidade de emprestar ao texto legal
precisão e apuro. A exigência de correção está insita à inadmissibilidade de o
texto legal agredir o registro padrão do idioma (norma culta). A estruturação
adequada do texto visa na necessidade de conferir ordem lógica à matéria
normativa.
Os preceitos atinentes ao processo abarcam o domínio do assunto, a
escolha da matéria e o modo de sua inserção no ordenamento jurídico. O
domínio do assunto é essencial para a clareza da exposição e a clareza do
enunciado. A escolha da matéria é fundamental para a definição do conteúdo e
do alcance do texto legal. O modo de inserção no ordenamento jurídico se
traduz como a norma se materializa e se encaixa no conjunto das leis.
Quanto aos preceitos atinentes ao fundo, estes abrangem os exames de.
constitucionalidade e de juridicidade da proposição legislativa.
Constitucionalidade é a adequação de conteúdo e de forma relativa à lei
fundante, enquanto que a juridicidade é o respeito aos princípios gerais do
direito e às normas de hierarquia superior.
No Brasil, apesar de já termos avançado muito no plano das
elaborações doutrinárias, o trabalho das equipes técnicas que assessoram os
responsáveis pela produção de atos normativos e certa desatenção ou rebeldia
dos agentes políticos ao apuro técnico, está a merecer meditação, no tocante
ao segmento ementa.
Observe o leitor que só estamos a nos referir ao anúncio da lei, do
decreto, do decreto legislativo ou da resolução, não à parte dispositiva de cada
um deles, que isso é mérito, para dizer que, se não estamos bem quando
cuidamos do acessório, mas tem sua serventia, também não devemos estar
bem no substancial, na construção do articulado.
Como regra geral, na elaboração de minutas de proposições legislativas,
além da Lei Complementar no 95, de 1998, com as alterações promovidas pela
Lei Complementar no 107, de 2001, recomenda-se utilizar a técnica adotada no
texto da Constituição Federal: uso de maiúsculas ou minúsculas", itálico ou
negrito, pontuação, espaçamento, números, letras.
São os seguintes os elementos constitutivos das minutas de proposições
legislativas:
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Za
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a) parte preliminar, compreendendo a epígrafe, a ementa, o preâmbulo,
o enunciado e a indicação do âmbito de aplicação de suas disposições.
A epígrafe, grafada em caracteres maiúsculos, indica a espécie de
proposição, o número de ordem e o ano de apresentação.
A ementa oferece um resumo claro, fiel e conciso do conteúdo do
projeto, devendo, se alterar dispositivo de outra norma, a ela fazer referência,
mediante a transcrição literal ou resumida. Se literal, será grafada em itálico,
com inicial minúscula; se resumida, deverá manter os termos essenciais para
identificação da norma alterada. Ementa de projeto de lei que vise modificar
outra lei deverá ser explícita quanto ao objeto da alteração.
O preâmbulo indica o órgão ou a instituição competente para a prática
do ato e sua base legal. No preâmbulo, o órgão legiferante, mediante ordem de
execução, baixa o ato de que é titular, nucleando-se nas formas verbais
decreta, resolve ou promulga, nos termos da competência de que esteja
investido.
O enunciado da norma compreende o seu objeto- e a especificação do
âmbito de sua aplicação. Reserva-se o primeiro artigo do projeto para o
enunciado.
b) parte normativa, compreendendo o texto da norma. É a matéria de
que trata a proposição. Possui as seguintes características:
* divide-se em artigos;
o artigo subdivide-se em parágrafos; estes e o caput do artigo, em incisos;
estes, em alíneas; estas, em itens;
* os artigos podem agrupar-se em subseções; estas, em seções, estas, em
capítulos; estes, em títulos; estes, em livros; estes, em partes, que poderão
desdobrarse em parte geral e parte especial, ou em partes expressas em
numeral ordinal, por extenso. Poderá haver, também, agrupamento em
disposições preliminares, disposições gerais, disposições finais e disposições
transitórias;
* os assuntos gerais devem vir antes dos especiais; os essenciais, dos
acidentais; os permanentes, dos transitórios.
O artigo é a frase-unidade do contexto, à qual se subordinam
parágrafos, incisos, alíneas e itens, devendo:
rd
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* encerrar um único assunto;
* iniciar-se por letra maiúscula;
* fixar, no caput, o princípio, a norma geral, deixando para os parágrafos as
restrições ou exceções;
* numerar-se por algarismos arábicos, em ordinais, até "nono", e cardinais,
seguidos de ponto, de "10" em diante;
* abreviar-se a palavra em "art" ou "arts.", se singular ou plural,
respectivamente, quando seguida do respectivo número. Nos demais casos,
deverá ser grafada por extenso.
O parágrafo é o complemento aditivo ou restritivo do caput do artigo,
devendo:
* iniciar-se por letra maiúscula;
* numerar-se conforme as normas aplicáveis ao artigo;
* representar-se com o sinal $, para o singular, e 88, para o plural, sempre que
seguido do(s) respectivo(s) número(s);
* denominar-se parágrafo único, por extenso e grafado em itálico, seguindo se
ponto, quando houver apenas um parágrafo vinculado ao artigo;
* compreender um único período, encerrado com ponto final, podendo
desdobrar-se em incisos.
O inciso é o desdobramento do caput do artigo ou do parágrafo,
comumente destinado a enumeração, devendo-se empregar:
* algarismos romanos seguidos de travessão, em sua numeração;
* inicial minúscula;
* terminação por ponto-e-vírgula, salvo quanto ao último, que termina por ponto
final;
* dois pontos antes das alíneas em que se desdobre.
A alínea é o desdobramento do inciso, indicada por letra minúscula,
seguida de parêntese.
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O item é o desdobramento da alínea, indicado por algarismo arábico,
seguido de parêntese.
As palavras subseção e seção e seus respectivos nomes são
centralizados e grafados apenas com a inicial maiúscula. São identificadas por
algarismos romanos. O nome da seção é posto em negrito.
As palavras capítulo, título, livro e parte e as expressões disposições
preliminares, gerais, finais e transitórias deverão ser centralizadas e grafadas
com letras maiúsculas e identificadas por algarismo romano. Seus respectivos
nomes serão grafados em negrito, com apenas as iniciais maiúsculas.
c) parte final, compreendendo as disposições necessárias à
implementação da norma, as disposições de caráter transitório, a cláusula de
vigência4 e a cláusula revogatória. É vedado utilizar a expressão genérica
"Revogam-se as disposições em contrário”.
A seguir, justifica-se a proposição. Na justitlcação", apresentam-se os
argumentos destinados a demonstrar a necessidade ou a oportunidade da
nova norma.
Por fim, coloca-se o fecho, o encerramento do projeto, de que constam:
* local ("Sala das Sessões:", "Sala da Comissão"8 ou "Sala de Reunlões");
* nome do(s) autor(es).
As alterações propostas a diploma legal conformar-se-ão, quanto
possível, para evitar quebra de uniformidade, aos padrões de técnica legislativa
nele observados.
Feitas estas singelas observações e analisando detidamente o projeto,
verifica-se que o mesmo atende a boa técnica legislativa e ser constitucional e
legal, ao comando do parágrafo único do art. 59 da Carta da República de 05
de outubro de 1988 e a Lei Complementar n 95/1998, deve sofrer duas
alterações.
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DA TRAMITAÇÃO E DO QUÓRUM DE VOTAÇÃO:
Para a regular tramitação, o projeto deverá receber o parecer da
Comissão de Finanças e todas as Comissões afetas nos termos do artigo 143
do Regimento Interno.
Quanto ao quórum de votação é pela maioria simples, por não se
enquadra no rol dos 88 3º e 4º do artigo 182 da Norma Regimental.
Hll- DA CONCLUSÃO:
Diante do exposto, respeitada a natureza opinativa do parecer jurídico,
que não vincula, por si só, a manifestação das comissões permanentes e a
convicção dos membros desta Câmara, e assegurada a soberania do Plenário,
a Assessoria jurídica opina pela legalidade e pela regular tramitação do
Projeto de Lei nº 26/2021, do Executivo Municipal, por inexistirem vícios de
natureza material ou formal que impeçam a sua deliberação em Plenário.
É o parecer, salvo melhor e soberano juízo das Comissões e do Plenário
desta Casa Legislativa.
Dores do Indaiá, 22 de Novembro de 2021.
yckon Leite.
OAB/MG 151.518
Assessor Jurídico.
10
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15 de Sima de RE
PROJETO DE LEI Nº. 026/2021
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
[X] 4º Tumo [] Turno único
Os membros da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL da Câmara Municipal
de Dores do Indaiá, após a apreciação e estudo ao Projeto de Lei n.º 026/2021, enviado pelo
Presidente da Casa a esta pasta, resolvem:
Pela aprovação.
O Projeto de Lei em análise “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DORES
DO INDAIÁ — MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.”.
No caso, o citado projeto tem por finalidade estabelecer a Lei Orçamentária Anual — LOA para o exercício
financeiro de 2022. Quanto ao mérito, o presente Projeto de Lei trata do orçamento estatal com a estimativa de
receitas e fixação de despesas executadas ao longo do citado período, atendendo ao que determina a legislação
vigente. É de competência do Poder Executivo iniciar o trâmite legislativo da matéria em tela, nos termos do que
preveem os seguintes artigos da Lei Orgânica do Município e Regimento Interno do Poder Legislativo:
“Art. 52. São de iniciativa exclusiva do Prefeito, as leis que disponham sobre (...) IV — orçamento anual, diretrizes
orçamentárias e plano plurianual”;
“Art. 141. Os projetos de lei relativos ao orçamento anual, ao plano plurianual e aos créditos adicionais, serão
apreciados pela comissão permanente de Orçamento e Finanças à qual:”
“Art. 43. Compete à Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas analisar e emitir parecer sobre:
I-o Plano Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias, o Orçamento Anual, o Crédito Adicional e as Contas Públicas,
destacadamente as apresentadas anualmente pelo Prefeito Municipal,”
O Poder Executivo sustenta que o Projeto de Lei da LOA e seus Anexos, em consonância com o que dispõe a
Constituição Federal em seu $ 1º do art. 165, estabelecem diretrizes, os objetivos e as metas da Administração
Pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas do próximo
ano.
Salienta que além da proposta de Plano Plurianual tornar mais evidentes as ações de governo, esta vem com um
compromisso assumido pela gestão de mensurar os resultados dos programas através do estabelecimento de
indicadores com metas a serem alcançadas, dentre os quais se destaca a avaliação junto à população que
recebe os serviços públicos. Fica assim evidenciado o compromisso da gestão com a efetiva eficiência da
aplicação dos recursos públicos.
Assim, após estudo minucioso da proposta, inclusive dos pareceres jurídico e contábil, além de audiências
públicas que contaram com a participação popular e de integrantes técnicos do Executivo para explanação
detalhada, opinamos por sua tramitação e aprovação, haja vista que não possui vícios de iniciativa, de legalidade
e constitucionalidade a coibir, encontra-se apta à tramitação, discussão e deliberação plenária.
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Dores do Indaiá, 29 de novembro de 2021.
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15 de Ser de 282
PROJETO DE LEI Nº. 026/2021
| COMISSAO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
PARECER PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Ed 1º Turno [] Turno único
Os membros da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS da Câmara Municipal de
Dores do Indaiá, após a apreciação e estudo ao Projeto de Lei n.º 026/2021, enviado pelo Presidente da Casa à
esta pasta, resolvem: .
Pela aprovação.
O Projeto de Lei em análise “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DORES
—. | DO INDAIA — MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.”.
No caso, o citado projeto tem por finalidade estabelecer a Lei Orçamentária Anual — LOA para o exercício
financeiro de 2022. Quanto ao mérito, o presente Projeto de Lei trata do orçamento estatal com a estimativa de
receitas e fixação de despesas executadas ao longo do citado período, atendendo ao que determina a legislação
vigente. É de competência do Poder Executivo iniciar o trâmite legislativo da matéria em tela, nos termos do que
preveem os seguintes artigos da Lei Orgânica do Município e Regimento Interno do Poder Legislativo:
“Art. 52. São de iniciativa exclusiva do Prefeito, as leis que disponham sobre (...) IV — orçamento anual, diretrizes
orçamentárias e plano plurianual;
“Art. 141. Os projetos de lei relativos ao orçamento anual, ao plano plurianual e aos créditos adicionais, serão
| apreciados pela comissão permanente de Orçamento e Finanças à qual:”
| “Art. 43. Compete à Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas analisar e emitir parecer sobre:
: I—o Plano Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias, o Orçamento Anual, o Crédito Adicional e as Contas Públicas,
destacadamente as apresentadas anualmente pelo Prefeito Municipal;”
O Poder Executivo sustenta que o Projeto de Lei da LOA e seus Anexos, em consonância com o que dispõe a
Constituição Federal em seu $ 1º do art. 165, estabelecem diretrizes, os objetivos e as metas da Administração
Pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas do próximo
ano.
Salienta que além da proposta da Lei Orçamentária Anual tornar mais evidentes as ações de governo, esta vem
com um compromisso assumido pela gestão de mensurar os resultados dos programas através do
estabelecimento de indicadores com metas a serem alcançadas, dentre os quais se destaca a avaliação junto à
-| população que recebe os serviços públicos. Fica assim evidenciado o compromisso da gestão com a efetiva
eficiência da aplicação dos recursos públicos. Esta Comissão acredita que somente com a integração entre PPA
— LDO e LOA é que as Secretarias conseguem gerenciar os planos de ação e gerenciamento de programas.
Assim, após estudo minucioso da proposta, inclusive dos pareceres jurídico e contábil, além de audiências
públicas que contaram com a participação popular e de integrantes técnicos do Executivo para explanação
detalhada, opinamos por sua tramitação e aprovação, haja vista que não possui vícios a coibir, encontra-se apta
à tramitação, discussão e deliberação plenária.
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Gustavo
Adilson Mário Alves - Secretário
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ES de Sitehra de 1287
PROJETO DE LEI Nº. 026/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PARECER PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
XI 1º Turno [] Turno único
Os membros da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL da Câmara
Municipal de Dores do Indaiá, após a apreciação e estudo ao Projeto de Lei n.º 026/2021, enviado pelo
Presidente da Casa a esta pasta, resolvem:
Pela aprovação.
O Projeto de Lei em análise “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DORES
DO INDAIÁ - MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.”.
Após detida análise à proposta e aos pareceres jurídico e contábil desta Casa Legislativa, concluímos
que não há inviabilidade no que tange às matérias relacionadas a esta comissão.
Assim, opinamos por sua regular tramitação e aprovação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Dores do Indaiá —- MG
Dores do Indaiá, 29 de novembro de 2021.
C>
ES
Adilson Mário Alves - Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
CNPJ: 04.228.760/0001-01 - Fone: (37) 3551-2371 PARECER DA
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PROJETO DE LEI Nº, 026/2021
COMISSÃO DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
PARECER PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
[X] 4º Tumo L] Tumo único
Os membros da COMISSÃO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS da Câmara Municipal de Dores do
Indaiá, após a apreciação e estudo ao Projeto de Lei n.º 026/2021, enviado pelo Presidente da Casa a
esta pasta, resolvem:
Pela aprovação.
O Projeto de Lei em análise “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DORES
DO INDAIÁ, ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O QUADRIENIO 2022 A 2025 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”.
Após detida análise à proposta e aos pareceres jurídico e contábil desta Casa Legislativa, concluímos
que não há inviabilidade no que tange às matérias relacionadas a esta comissão.
Assim, opinamos por sua regular tramitação e aprovação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Dores do Indaiá — MG
Dores do Indaiá, 29 de novembro de 2021.
dgro- Seta
Leonardo Diógenes C
CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
CNPJ: 04.228.760/0001-01 - Fone: (37) 3551-2371 PARECER DA
A
Rua Distrito Federal, 444 » B. Osvaldo de Araújo « Cep: 35.610-000 + Dores do indaiá.MG CAMARA
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1$de See de o
PROJETO DE LEI Nº. 026/2021
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, COMÉRCIO E INDUSTRIA
PARECER PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DI 4º Turno [ ] Turno único
Os membros da COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA da Câmara
Municipal de Dores do Indaiá, após a apreciação e estudo ao Projeto de Lei n.º 026/2021, enviado pelo
Presidente da Casa a esta pasta, resolvem:
Pela aprovação.
O Projeto de Lei em análise “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DORES
DO INDAIA — MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.”.
Após detida análise à proposta e aos pareceres jurídico e contábil desta Casa Legislativa, concluímos
que não há inviabilidade no que tange às matérias relacionadas a esta comissão.
Assim, opinamos por sua regular tramitação e aprovação.
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reira Lino -[Relator
Adilson P
da Silva - Presidente
José Marinho Zica - Secretário
ANEXO VI
RECEITAS POR FONTES DE RECURSOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
ANEXO VI Estado de Minas Gerais
Receitas por Fontes de Recurso
Consolidado
Ficha Receita
1 1.1.1.2.01.1.1.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICÍPIOS CONVENIADOS - PRINCIPAL
1.2.50.0.3.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
7.279,96
9 1.3.03.1.1.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA- RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 285.127,38
“ 14511 4.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 495.075,78
1.4.51.1.3.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA 37.306,88
9.746.952,18
647.977,69
65 1.7,2.1.51.0.1.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.068.362,98
Total: 20.065.149,81
Receita Orçado
1 1.1.1.2.01.1.1.00- IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICÍPIOS CONVENIADOS - PRINCIPAL
9 1.1.1.3.03.1.1.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
1.1.4.51.1.1,00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 206.281,58
e
.1,1.4.51.1.3.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA
1.2.2.01.0.2.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS
2.2.01.0.4.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
Exercício: 2022 República Federativa do Brasil Página: 4
Ficha Receita Orçado
55 14.7.1.4.51.0.1.00- TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE - 7.800,00
Total: 7.800,00
Ficha Receita Orçado
35 1.3.2.1.01.0.1.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.004,68
Total. 79.324,68
Ficha Receita Orçado
35 1.3.2.1.01.0.1.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-- PRINCIPAL 1.291,73
Total: 48.945,73
cha Receita Orçado
59 1.7.1.4.99.0.1.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE 50.000,00
Total 50.000,00
Orçado
00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 861,16
NI
35 1.3.2.1.01.0.
Total: 388.989,33
Ficha Orçado
120.780,00
100.000,00
430.780,00
Receita Orçado
1.3.2.1.01.0.1.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
Total: 505.023,41
Ficha Receita Orçado
1.3.2.1.01.0.1.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 516,69
Total: 569.480,99
Ficha Receita Orçado
69 1.7.2.9.51.0.1.00 - TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL 16.000,00
Total: 16.000,00
Ficha Receita Orçado
1.3.2.1.01.0.1.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 17.223,12
1.7.1.3.50.3.1.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA
126.462,99
48 — 1.7.1.3.50.5.1.00- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE S4 226.450,78
Total: 3.739.447,56
Receil Orçado
60 1.7.1.5.50.0.1.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAT - PRINCIPAL 105.000,00
Exercício: República Federativa do Brasil Página: 4
Total: 105.000,00
Ficha Receita | Orgado
60 — 1.7.1.5.50.0.1.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAT - PRINCIPAL 45.000,00
Total: 45.000,00
Orçado
38.540,00
1.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
12.780,00
3.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
400=7 ÇÃO:
1.00- TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
38.828
89.321,31
1.00 - RECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPAL
ST
1.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA REB - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 118.943,09
Total 744.146,63
Ficha Receita Orçado
44 1:7.1.2524.1.00-COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP - PRINCIPAL 264.330,26
TN Total: 264.330,26
Ficha Receita Orçado
76 2.2.1.3.01.0.1.00 - ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 79.863,96
Total: 79.863,96
Total Geral: 49.376.656,86
x
A
Exercício: 2022 República Federativa do Brasil Página: 5
ANEXO III
DESPESAS POR AÇÃO
| eulbed SEJA Op EApeIopoa eoljandos eoz oropua
ordy Jod sesadsaq
SIeJ99) SeUIIA OP Ope3sa HI OXINY
eIepu] op saJ0g 9p |ediduniN eangiagoJa
(
Ea
11SBJ8 Op eApeJSpo. Bojiqndem zzoz ofoexa
ogáy Jod sesadsaq
SiBI9€) SBUIIA OP Ope)sa
eIepu] op Sa10g 9p jedidiuniq eAngiosoJd
€ euibed IIS2Jg Op BAneJSpo 4 Boliqndam TToZ OR pJexa
ovôy Jod sesadsaq
SIB199) SeUIIN 9p opeysa
eIepu] op Ss10d 9p jedioIuNI CIngiajold
+ :eulõea
1!SeJg Op EnjeJSpo. Bojjandou
ZTOZ ODIoJexa
ováy Jod sesedsaq
SIeI99) SEUIIA OP Opeysa
eIepu] Op Sa10Q 9p jedid!uniA eingiajoJd
Ç
s eulbed
IS2J8 op EAneJepo.s eoljanden
ogôdy J0d sesadsaq
SIBI99) SeUIIA 9Pp OpeIysa
eIepu] op saJoq ap jediotuniy esngiasosa
Tzoz oPIuexa
9 :euibes IISBJB OP BANBJSpo.s Boljqndeu
( (
Página: 7
“m
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a
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8
8
S
Exercit
Página: 9
ica Federativa do Brasil
Estado de Minas Gerais
Despesas por Ação
Repúb
Prefeitura Municipal de Dores do Inda
Exercício 2022
01 eubed IS2JG OP EANBJSpo. eo!iqnder caoz obiolexa
LL euiõga ISeJg OP BANeIOp9. eojjqndem azoz oppuexa
opáy Jod sesadsaq
SI2I99) Seul op opejsa
eIepu| op ss10o(] op jediotuniy eingisJold
( (
z, eutôea IIS2Jg OP BAneJopa q Boljqndoy Teor oppexa
er :euibea /) IISBJ OP BAnRJOpa./ Bollqndoy Zaoz olouexa
opôy J0d sesadsaq
SIeJ99) SBUIIN SP OpeIsa
eIepu] op saJoq ap jedio!uniy eangiajosd
(
VSBJg Op BAnBJ9pa;) eoljqndey Tzoz opjoexa
z2oz opiosexa
9, euibed IISBJB OP eAneIspa Boljqndoy
opáy Jod sesedsaq
SieJ99 Seul op opeysa
eIepu| Op SoJog 9p |edio!unia eingiosoJa
94 euibea ISEJZ OP BAjBJSpO 4 Bollqndo TToZ Opjoexa
Lv eutbea
a
opdy Jod sesedsaq
SIBJ9€) SeUIIN 9P Opeysa
eiepu] op salod] op jedio!uni eimnoJsl!d
Tzoz obpuexa
Página: 18
República Federativa do Brasil
Exercicio 2022
64 :eulbea IIS2J8 Op eMjeJepo Boljandop zo olojolexa
ogdy Jod sesadsaq
SIBI9S) SeUIIA 9p ope3sa
eIepu| op Ss10d 9p jediotuniA eungisjoid
oz suibed ISBJZ OP BAjeIopo,j Boljqndey Teoz opjoexa
ovôy Jod sesadsaq
SIBJ99) SBUIIN Op Opeysa
erepu] op saJoq 9p jedio!uniy Lunga soJq
Avex PU 26/2027
[04].
ANEXO 1
ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UO E UE;
-—s,
a
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
Estado de Minas Gerais
ANEXO I - Estrutura de órgãos, UO e UE
Período: 2022 à 2025
01 - GABINETE DO PREFEITO
01 - ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO
02 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FUNPAC
03 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUNTUR
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIOS E MEIO AMBIENTE
02- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
01 - SUBSECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE DORES DO INDAIÁ
02 - CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
03 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
01 - SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02- FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
01 - IPSEMDI
99 - RESERVA PARA RPPS
ANEXO IV
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
ORÇADA (GERAL - ORÇADA)
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
ANEXO IV
Estado de Minas Gerais
Demonstrativo da Despesa Orçada
GERAL - ORÇADO
01.01.01,01.031.0001.2001.3.1.90.13.00
01.01.01.01.031.0001.2001.3.1.90.92.00
01.01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.30.00
01.01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.33.00
01.01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.36.00
01.01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.39.00
01.02.01.01.031.0584.2002.
01.02.01.01.031.0584.2002.3.1.90.13.00
01.02.01.01.031.0584.2002.3.1.91.13.00
01.02.01.01.031.0584.2002.3.3.90.14.00
01.02.01.01.031.0584.2002.3.3.90.30.00
01.02.01.01.031.0584.2002.3.3.90.33.00
01.02.01.01.031.0584.2002.3.3.90.35.00
01.02.01.01.031.0584.2002.3.3.90.36.00
01.02.01.01.031.0584.2002.3.3.90.39.00
01.02.01.01.031.0584.2002.3.3.90.47.00
01.02.01.01.031.0584.2002.3.3.90.93.00
01.02.01.01.124.0033. 4.90.51.00
01.02.01.01.124.0033.1265.4.4.90.52.00
02.01.01 .04.122.0002.2003.3.1 -90.04.00
02.01.01.04.122.0002.2003.3.1.90.11.00
02.01.01.04.122.0002.2003.3.1.90.13.00
02.01.01.04.122.0002.2003.3.1.90.92.00
02.01.01.04.122.0002.2003.3.1.90.94.00
02.01.01.04.122.0002.2003.3.1.91.13.00
02.01.01.04.122.0002.2003.3.3.90.08.00
02.01.01.04.122.0002.2003.3.3.90.14.00
02.01.01.04.122.0002.2003.3.3.90.30.00
02.01.01.04.122.0002.2003.3.3.90.36.00
02.01.01.04.122.0002.2003.3.3.90.39.00
02.01.01.04.122.0002.2003.3.3.90.92.00
02.01.01.04.122.0002.2003.3.3.90.93.00
02.01.01.04.122.0002.2003.4.4.90.52.00
Exercício 2022
Nou run a
21
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 756.000,00
Obrigações Patronais 158.760,00
Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
Material de Consumo 85.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 5.500,00
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 37.000,00
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 85.000,00
Indenizações e Restituições
15.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
385.000,00
Obrigações Patronais 77.000,00
Obrigações Patronais 53.900,00
Diárias — Pessoal Civil 5.000,00
Material de Consumo 75.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 12.390,00
Serviços de Consultoria 184.000,00
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 40.000,00
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 89.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 15.200,00
Indenizações e Restituições 10.000,00
Obrigações Tributárias e Contributi 19.250,
20.000,00
45.000,00
E
Contratação por Tempo Determinado
codad dd
60.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 279.812,40
Obrigações Patronais 30.595,00
Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00
Obrigações Patronais 8.700,00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 2.000,00
Diárias — Pessoal Civil 38.000,00
Material de Consumo 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 10.500,00
Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00
Indenizações e Restituições 2.000,00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Página: 1
República Federativa do Brasil
Raso
02.02.01.02.061.0003.2004.3.1.90.04.00
02.02.01.02.061.0003.2004.3.1.90.11.00
02.02.01.02.061.0003.2004.3.1.90.13.00
02.02.01.02.061.0003.2004.3.1.90.92.00
02.02.01.02.061.0003.2004.3.1.90.94.00
02.02.01.02.061.0003.2004.3.1.91.13.00
02.02.01.02.061.0003.2004.3.3.90.08.00
02.02.01.02.061.0003.2004.3.3.90.14.00
02.02.01.02.061.0003.2004.3.3.90.30.00
02.02.01.02.061.0003.2004.3.3.90.36.00
02.02.01.02.061.0003.2004.3.3.90.39.00
02.02.01.02.061.0003.2004.3.3.90.92.00
02.02.01.02.061.0003.2004.3.3.90.93.00
02.02.01.02.061.0003.2004.
02.03.01 -04.122.0002.2005.3.1.90.04.00
02.03.01.04.122.0002.2005.3.1.90.11.00
02.03.01.04.122.0002.2005.3.1.90.13.00
02.03.01.04.122.0002.2005.3.1.90.92.00
02.03.01.04.122.0002.2005.3.1.90.94.00
02.03.01.04.122.0002.2005.3.1.91.13.00
02.03.01.04.122.0002.2005.3.3.90.08.00
02.03.01.04.122.0002.2005.3.3.90.14.00
02.03.01.04.122.0002.2005.3.3.90.30.00
02.03.01.04.122.0002.2005.3.3.90.31.00
02.03.01.04.122.0002.2005.3.3.90.35.00
02.03.01.04.122.0002.2005.3.3.90.36.00
02.03.01.04.122.0002.2005.3.3.90.39.00
02.03.01.04.122.0002.2005.3.3.90.40.00
02.03.01.04.122.0002.2005.3.3.90.92.00
02.03.01.04.122.0002.2005.3.3.90.93.00
02.03.01.04.122.0002.2006.3.1.90.04.00
02.03.01.04.122.0002.2006.3.1.90.11.00
02.03.01.04.122.0002.2006.3.1.90.13.00
02.03.01.04.122.0002.2006.3.1.90.92.00
Exercício 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
Estado de Minas Gerais
Demonstrativo da Despesa Orçada
GERAL - ORÇADO
Me
38 Contratação por Tempo Determinado
39 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
40 Obrigações Patronais
44 Despesas de Exercícios Anteriores
42 Indenizações e Restituições Trabalhistas
43 Obrigações Patronais
44 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar
45 Diárias — Pessoal Civil
46 Material de Consumo
“7 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
48 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
49 Despesas de Exercícios Anteriores
50 Indenizações e Restituições
51 Equipamentos e Material Permanente
Sentenças Judiciais
Sentenças Judiciais
Contratação por Tempo Determinado
56 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
57 Obrigações Patronais
58 Despesas de Exercícios Anteriores
59 Indenizações e Restituições Trabalhistas
80 Obrigações Patronais
81 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar
62 Diárias — Pessoal Civil
63 Material de Consumo
64 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
65 Serviços de Consultoria
[5 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
87 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
[5] Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
69 Despesas de Exercícios Anteriores
70 Indenizações e Restituições
Equipamentos e Materi:
ial Permanente
"
72 Contratação por Tempo Determinado
73 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
74 Obrigações Patronais
75 Despesas de Exercícios Anteriores
República Federativa do Brasil
18.170,00
132.870,00
19.178,00
2.000,00
5.000,00
16.400,00
2.000,00
5.000,00
5.000,00
2.000,00
15.000,00
2.000,00
5.380,00
5.000,00
65.000,00
345.998,00
6.880,00
267.322,00
1.328.170,00
53.464,00
10.000,00
3.000,00
192.584,00
5.000,00
5.000,00
220.000,00
10.000,00
492.000,00
50.980,00
250.344,65
260.000,00
2.000,00
3.000,00
20.000,00
32.000,00
76.900,00
8.870,00
2.000,00
Página: 2
,
02.03.01.04.122.0002.2006.3.1.90.94.00
02.03.01.04.122.0002.2006.3.1.91.13.00
02.03.01.04.122.0002.2006.3.3.90.08.00
02.03.01.04.122.0002.2006.3.3.90.14.00
02.03.01.04.122.0002.2006.3.3.90.30.00
02.03.01.04.122.0002.2006.3.3.90.36.00
02.03.01.04.122.0002.2006.3.3.90.39.00
1002.2006.
02.03.01.04.125.0002.2008.3.1.90.04.00
02.03.01.04.125.0002.2008.3.1.90.11.00
02.03.01.04.125.0002.2008.3.1.90.13.00
02.03.01.04.125.0002.2008.3.1.90.92.00
02.03.01.04.125.0002.2008.3.1.90.94.00
02.03.01.04.125.0002.2008.3.1.91.13.00
02.03.01.04.125.0002.2008.3.3.90.30.00
02.03.01.04.125.0002.2008.3.3.90.36.00
02.03.01.04.125.0002.2008.3.3.90.39.00
a 03.01.04.125.0002.2008.4.4.90.52.00
02.03.01.04.131.0002.2007.3.3.90.30.00
02.03.01.04.131.0002.2007.3.3.90.36.00
02.03.01.04.131.0002.2007.3.3.90.39.00
02.03.01.04.131.0002.2007.3.3.90.92.00
02. 03 01.04.131.0002.2007.3.3.90.93.00
02.03.01.28.843. .0000. 0003: 3.2.90.21.00
02.03.01.28.843.0000.0003.3.2.90.22.00
02.03.01.28.843.0000.0003.3.2.91.21.00
02.03.01.28.843.0000.0003.3.2.91.22.00
02.03.01.28.843.0000.0003.4.6.90.71.00
02.03.01.28.843.0000.0003.4.6.90.77.00
02.03: 01. 28.843. 9000 0003.4.6.91.77.00
sacra
02.03.01.28.846.0000.0004.3.1.90.13.00
02.03.01.28.846.0000.0004.3.1.91.13.00
02.03.01.28.846.0000.0004.3.3.90.08.00
02.03. O. 28.846.0000.0004.3.3.90.47.00
een
2 04.01.27.122.! 0002. 2009.3.1.90. 04, 00
02.04.01.27.122.0002.2009.3.1.90.08.00
02.04.01.27.122.0002.2009.3.1.90.11.00
02.04.01.27.122.0002.2009.3.1.90.13.00
02.04.01.27.122.0002.2009.3.1.90.92.00
02.04.01.27.122.0002.2009.3.1.90.94.00
Exercício 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
Estado de Minas Gerais
78
7
78
79
80
B
82
8a
8s
86
87
88
89
90
M
92
93
95
96
97
98
107
108
109
110
am
112
118
14
115
116
Demonstrativo da Despesa Orçada
GERAL - ORÇADO
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Obrigações Patronais
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar
Diárias — Pessoal Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Contratação ps por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Obrigações Patronais
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Equipamentos e e Material Permanente
nec
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições
Juros: sobre a Dívida por Contrato
Outros Encargos sobre a Divida por Contrato
Juros sobre a Dívida por Contrato
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
Principal da Divida Contratual Resgatado
Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado
Principal Corrigido « da Divida Contratual Refinanciado
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar
Obrigações Tributárias e Contributivas
Contratação por Tempo Determinado
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições Trabalhistas
República Federativa do Brasil
480.000,00
3.000,00
16.934,00
2.000,00
5.000,00
4.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
2.000,00
82.000,00
4.800,00
2.000,00
2.000,00
16.500,00
2.000,00
2.000,00
18.000,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
50.000,00
2.000,00
2.000,00
54.000,00
12.000,00
200.000,00
10.000,00
250.000,00
272.122,00
450.000,00
160.000,00
9.122,00
15.000,00
2.000,00
ati
18.000,00
2.000,00
92.145,00
4.600,00
2.000,00
5.000,00
Página: 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
Estado de Minas Gerais
Demonstrativo da Despesa Orçada
GERAL - ORÇADO
02.04.01.27.122.0002.2009.3.1.91.13.00 117 Obrigações Patronais 22.429,00
02.04.01.27.122.0002.2009.3.3.90.14.00 118 Diárias — Pessoal Civil 5.000,00
02.04.01.27.122.0002.2009.3.3.90.30.00 119 Material de Consumo 62.000,00
02.04.01.27.122.0002.2009.3.3.90.36.00 120 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 5.000,00
02.04.01.27.122.0002.2009.3.3.90.39.00 121 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 72.000,00
02.04.01.27.122.0002.2009.3.3.90.92.00 122 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
02.04.01.27.122.0002.2009.3.3.90.93.00 123 Indenizações e Restituições 2.000,00
124 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
02.04.01.27.812.0004.2010.3.1.90.04.00 1 ratação por Tempo Determinado 57.478,00
02.04.01.27.812.0004.2010.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 280.150,00
02.04.01.27.812.0004.2010.3.1.90.1300 127 Obrigações Patronais 15.180,00
02.04.01.27.812.0004.2010.3.1.90.9200 128 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
02.04.01.27.812.0004.2010.3.1.90.9400 129 | Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00
02.04.01.27.812.0004.2010.3.1.91.1300 130 Obrigações Patronais 40.621,50
02.04.01.27812.0004.2010.3.3.90.08.00 131 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 2.000,00
02.04.0127 812.0004.2010.3.3.90.14.00 132 Diárias — Pessoal Civil 3.600,00
02.04.01.27.812.0004.2010.3.3.90.30.00 133 Material de Consumo 10.000,00
02.04.01.27.812.0004.2010.3.3.90.3100 434 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 10.000,00
02.04.01.27.812.0004.2010.3.3.90.36.00 135 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.000,00
02.04.01.27.812.0004.2010.3.3.90.38.00 136 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 36.000,00
0204.01.27 812.00042010.3.3.90.9200 137 | Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
02.04.0127.812.00042010.3.3.90.93.00 138 Indenizações e Restituições 2.000,00
02.04.01.27.812.0004.2010.4.4.90.52.00 139 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
02.04.01.27.812.0006.
27
ig RE
02.04.01.27.812.0007.1001.3.3.90.30.00 142 Material de Consumo 30.000,00
02.04.01.27.812.0007.1001.3.3.90.36.00 143 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 2.000,00
02.04.01.27.812.0007.1001.3.3.90.39.00 144 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 30.000,00
02.04.01.27.812.0007.1001.4.4.90.51.00 145 Obras e Instalações 100.000,00
02.04.01.27.812.0007.1001.4.4.90.52.00 146 Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
02.04.01.28.846.0000.0001.3.1.91.13.00 147 Obrigações Patronais 33.623,00
02.04.02.13.391.0008.2015.3.3.90.36.00 148 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 7.240,00
02.04.02.13.391.0008.2015.3.3.90.39.00 149 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 69.130,00
02.04.02.13.391.0008.2015.4.4.90.52.00 150 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
02.04.02.13.392.0004.2013.3.1.90.04.00 151 Contratação por Tempo Determinado 16.170,00
02.04.02.13.392.0004.2013.3.1.90.11.00 152 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 5.000,00
02.04.02.13.392.0004.2013.3.1.90.13.00 153 Obrigações Patronais 3.350,00
02.04.02.13.392.0004.2013.3.1.91.13.00 154 Obrigações Patronais 1.725,00
02.04.02.13.392.0004.2013.3.3.90.08.00 155 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 2.000,00
Exercício 2022
República Federativa do Brasil Página: 4
02.04.02.13.392.0004.2013.3.3.90.14.00 156
02.04.02.13.392.0004.2013.3.3.90.30.00 157
02.04.02.13.392.0004.2013.3.3.90.36.00 158
02.04.02.13.392.0004.2013.3.3.90.39.00 159
02.04.02.13.392.0004.2013.3.3.90.93.00 160
02.04.02.13.392.0004.2013.4.4.90.51.00 161
02.04.02. 13.392.0004.2014. 3.90.30.00 162
02.04.02.13.392.0004.2014.3.3.90.36.00 163
02.04.02.13.392.0004.2014.3.3.90.39.00 164
02.04.02.13.392.0004.2014.4.4.90.52.00 165
car o
166
.02.13.392.1 167
je
02.04.03.23.695.0004.2018.3.3.90.30.00 168
02.04.03.23.695.0004.2018.3.3.90.36.00 169
02.04.03.23.695.0004.2018.3.3.90.39.00 170
02.05.01.19.573.0009.2021.3.3.50.41.00 172
02.05.01.19.573.0009.2021.3.3.50.43.00 173
02.05.01.19.573.0009.2021.3.3.90.30.00 174
02.05.01.19.573.0009.2021 175
02.05.01.19.573.0009.2021 176
02.05.01.20.122.0010.2022.3.1.90.11.00 178
02.05.01.20.122.0010.2022.3.1.90.13.00 179
02.05.01.20.122.0010.2022.3.1.91.13.00 180
02.05.01.20.122.0010.2022.3.3.50.41.00 181
02.05.01.20.122.0010.2022.3.3.60.41.00 182
02.05.01.20.122.0010.2022.3.3.90.08.00 183
02.05.01.20.122.0010.2022.3.3.90.14.00 184
02.05.01.20.122.0010.2022.3.3.90.30.00 185
02.05.01.20.122.0010.2022.3.3.90.36.00 186
02.05.01.20.122.0010.2022.3.3.90.39.00 187
02.05.01.20.122.0010.2022.3.3.90.41.00 188
02.05.01.20.122.0010.2022.3.3.90.93.00 189
02.05.01.20.122.0010.2022.4.4.90.51.00 190
02.05.01.20.122.0010.2022.4.4.90.52.00 191
Exercício 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
Estado de Minas Gerais
Demonstrativo da Despesa Orçada
GERAL - ORÇADO
Diárias — Pessoal Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Indenizações e Restituições
Obras e Instalações
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Contribuições
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Contribuições
Subvenções Sociais
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais
Contribuições
Contribuições
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar
Diárias — Pessoal Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Contribuições
Indenizações e Restituições
Obras e instalações
Equipamentos e Material Permanente
República Federativa do Brasil
127.700,00
30.000,00
1.000,00
3.000,00
15.000,00
123.000,00
9.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.766,00
2.000,00
30.000,00
15.
30.000,00
130.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
37.800,00
143.560,00
7.560,00
20.816,20
15.000,00
15.000,00
2.000,00
2.000,00
13.500,00
2.000,00
2.000,00
15.000,00
2.000,00
3.000,00
15.000,00
Página 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
Estado de Minas Gerais
Demonstrativo da Despesa Orçada
GERAL - ORÇADO
02. 05.01.20.605.0010.2023. 3.3.90.30.00 192 É 12.000,00
: cdi 12
02.05.01.23.122.0002.2019.3.1.90.04.00 194 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00
02.05.01.23.122.0002.2019.3.1.90.11.00 195 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 38.223,00
02.05.01.23.122.0002.2019.3.1.90.13.00 196 Obrigações Patronais 1.000,00
02.05.01.23.122.0002.2019.3.1.91.13.00 197 Obrigações Patronais 5.545,23
02.05.01.23.122.0002.2019.3.3.90.14.00 198 Diárias — Pessoal Civil 2.000,00
02.05.01.23.122.0002.2019.3.3.90.30.00 199 Material de Consumo 2.000,00
02.05.01.23.122.0002.2019.3.3.90.36.00 200 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 2.000,00
02.05.01.23.122.0002.2019.3.3. 201 Outros Ss Iviços de Tercei ros — Pessoa Jurídica
000,00
02.05. O. 23.122.001
. . 20.000,00
02.05.01.23.122.0009. 2020: 3.3.50.42.00 203 Auxílios 20.000,00
02.05.01.23.122.0009.2020.3.3.60.41.00 204 Contribuições 20.000,00
02.05.01.23.122.0009.2020.3.3.60.45.00 205 Subvenções Econômicas 20.000,00
02.05.01.23.122.0009.2020.3.3.90.30.00 206 Material de Consumo 3.000,00
02.05.01.23.122.0009.2020.3.3.90.36.00 207 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 5.000,00
02.05.01.23.122.0009.2020.3.3.90.39.00 208 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 5.000,00
000,
18.965,14
02. 05.02. 18. 122. 0010. 2024: .04 211 Contratação por Tempo Determinado 32.598,00
02.05.02.18.122.0010.2024. RAR 212 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 48.987,00
02.05.02.18.122.0010.2024.3.1.90.13.00 213 Obrigações Patronais 6.846,00
02.05.02.18.122.0010.2024.3.1.90.92.00 214 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00
02.05.02.18.122.0010.2024.3.1.90.94.00 215 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00
02.05.02.18.122.0010.2024.3.1.91.13.00 216 Obrigações Patronais 8.230,10
02.05.02.18.122.0010.2024.3.3.90.08.00 217 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 2.000,00
02.05.02.18.122.0010.2024.3.3.90.14.00 218 Diárias — Pessoal Civil 5.000,00
02.05.02.18.122.0010.2024.3.3.90.30.00 219 Material de Consumo 13.000,00
02.05.02.18.122.0010.2024.3.3.90.36.00 220 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 5.000,00
02.05.02.18.122.0010.2024.3.3.90.39.00 221 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 25.000,00
02.05.02.18.122.0010.2024.3.3.90.92.00 222 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
02.05.02.18.122.0010.2024.3.3.90.93.00 223 Indenizações e Restituições 2.000,00
02.05.02.18.122.0010.2024.4.4.90.51.00 224 Obras e Instalações 10.000,00
o 05.02.18. 122. 0010.2024.4.4. 90. 52.00 225 Equipamentos e Material Permenente
02 05. oz 18. 541 0010. 2025. 3.3.50.41.00 226 Contribuições 5.000,00
02.05.02.18.541.0010.2025.3.3.90.30.00 227 Material de Consumo 3.000,00
02.05.02.18.541.0010.2025.3.3.90.36.00 228 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 2.000,00
02.05.02.18.541.0010.2025.3.3.90.39.00 229 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 5.000,00
02.05.02.18.541.0010.2025.4.4.90.51.00 230 Obras e Instalações 3.000,00
02.05.02.18.541.0010.2025.4.4.90.52.00 231 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
Exercício 2022
República Federativa do Brasil Página: 6
02.06.01.15.122.0002.2026.3.1.90.11.00
02.06.01.15.122.0002.2026.3.1.90.13.00
02.06.01.15.122.0002.2026.3.1.90.92.00
02.06.01.15.122.0002.2026.3.1.90.94.00
02.06.01.15.122.0002.2026.3.1.91.13.00
02.06.01.15.122.0002.2026.3.3.90.08.00
02.06.01.15.122.0002.2026.3.3.90.14.00
02.06.01.15.122.0002.2026.3.3.90.30.00
02.06.01.15.122.0002.2026.3.3.90.36.00
02.06.01.15.122.0002.2026.3.3.90.39.00
02.06.01.15.122.0002.2026.3.3.90.92.00
02.06.01.15.122.0002.2026.
02.06.01.15.122.0002.2026.
02.06.01.15.451.0011.2027.
02.06.01.15.451.0011.2027.3.1.90.11.00
02.06.01.15.451.0011.2027.3.1.90.13.00
02.06.01.15.451.0011.2027.3.1.90.92.00
02.06.01.15.451.0011.2027.3.1.90.94.00
02.06.01.15.451.0011.2027.3.1.91.13.00
02.06.01.15.451.0011.2027.3.3.90.08.00
02.06.01.15.451.0011.2027.3.3.90.14.00
02.06.01.15.451.0011.2027.3.3.90.30.00
02.06.01.15.451.0011.2027.3.3.90.36.00
02.06.01.15.451.0011.2027.3.3.90.39.00
02.06.01.15.451.0011.2027.3.3.90.92.00
02.06.01.15.451.0011.2027.3.3.90.93.00
02.06.01.15.451.0011.2027.4.4.90.51.00
02.06.01.15.451.0011.2027.4.4.90.52.00
02.06.01.15.452.0011 20283 1.90.04.00
02.06.01.15.452.0011.2028.3.1.90.11.00
02.06.01.15.452.0011.2028.3.1.90.13.00
02.06.01.15.452.0011.2028.3.1.90.92.00
02.06.01.15.452.0011.2028.3.1.90.94.00
02.06.01.15.452.0011.2028.3.1.91.13.00
02.06.01.15.452.0011.2028.3.3.90.08.00
02.06.01.15.452.0011.2028.3.3.90.14.00
02.06.01.15.452.0011.2028.3.3.90.30.00
02.06.01.15.452.0011.2028.3.3.90.36.00
02.06.01.15.452.0011.2028.3.3.90.39.00
02.06.01.15.452.0011.2028.3.3.90.92.00
02.06.01.15.452.0011.2028.3.3.90.93.00
Exercício 2022
232
233
234
235
236
237
238
239
240
241
242
243
244
245
246
257
258
259
260
261
262
267
269
270
27
272
273
274
275
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
Estado de Minas Gerais
Demonstrativo da Despesa Orçada
GERAL - ORÇADO
Obrigações Patronais
Contratação por Tempo Determinado 235.600,00
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 349.126,14
Obrigações Patronais 47.120,00
Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00
Obrigações Patronais 50.623,29
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 2.000,00
Diárias — Pessoal Civil 2.000,00
Material de Consumo 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 15.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
Indenizações e Restituições 2.000,00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
590.103,88
Ea ora
Contratação por Tempo Determinado
84.515,00
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 341.751,85
Obrigações Patronais 17.748,15
Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00
Obrigações Patronais 52.357,00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 2.000,00
Diárias — Pessoal Civil 2.000,00
Material de Consumo 610.161,00
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1.370.606,59
Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
Indenizações e Restituições 100.000,00
Obras e Instalações 2.128.910,64
Equipamentos e Material Permanente 300.000,00
Contratação por Tempo Determinado 210.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 185.269,00
Obrigações Patronais 42.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 25.000,00
Obrigações Patronais 21.614,51
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 2.000,00
Diárias — Pessoal Civil 5.000,00
Material de Consumo 335.000,00
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 25.000,00
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 62.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
Indenizações e Restituições 2.000,00
República Federativa do Brasil Página: 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
Estado de Minas Gerais
Demonstrativo da Despesa Orçada
GERAL - ORÇADO
10.000,00
Rateio pela Participação em Consórcio Público 26.235,60
278 Rateio pela Participação em Consórcio Público 12.784,15
279 Rateio pela Participação em Consórcio Público 2.125,34
02.06.01.15.452.0011.2029.4.4.71.70.00
cr ea
02.06.01.28.846.0000.0001.3.1.91.13.00 É o 123.785,00
02.07.01.08.122.0002.2030.3.1.90.04.00 281 Contratação por Tempo Determinado 42.000,00
02.07.01.08.122.0002.2030.3.1.90.11.00 282 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 250.180,00
02.07.01.08.122.0002.2030.3.1.90.13.00 283 Obrigações Patronais 92.700,00
02.07.01.08.122.0002.2030.3.1.90.92.00 284 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
02.07.01.08.122.0002.2030.3.1.90.94.00 285 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00
02.07.01.08.122.0002.2030.3.1.91.13.00 286 Obrigações Patronais 91.750,00
02.07.01.08.122.0002.2030.3.3.90.08.00 287 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 10.000,00
02.07.01.08.122.0002.2030.3.3.90.14.00 288 Diárias — Pessoal Civil 12.000,00
02.07.01.08.122.0002.2030.3.3.90.30.00 289 Material de Consumo 43.000,00
02.07.01.08.122.0002.2030.3.3.90.32.00 290 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 130.000,00
02.07.01.08.122.0002.2030.3.3.90.35.00 291 Serviços de Consultoria 10.000,00
02.07.01.08.122.0002.2030.3.3.90.36.00 292 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 15.000,00
02.07.01.08.122.0002.2030.3.3.90.39.00 293 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 32.000,00
02.07.01.08.122.0002.2030.3.3.90.92.00 294 Despesas de Exercicios Anteriores 5.000,00
02.07.01.08.122.0002.2030.3.3.90.93.00 295 Indenizações e Restituições 5.000,00
02.07.01.08.122.0002.2030.4.4.90.52.00 296 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
02.07.01.08.244.0012.2031.3.1.90.0400 287 Contratação por Tempo Determinado 246.450,00
02.07.01.08.244.0012.2031.3.1.90.11.00 288 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 72.680,00
02.07.01,08.244.0012.2031.3.1.90.13.00 289 Obrigações Patronais 36.964,00
02.07.01.08.244.0012.2031.3.1.90.9200 300 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
02.07.01.08.244.0012.2031.3.1.90.94.00 301 | Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00
02.0701.08.244.0012.2031.3.1.91.1300 302 Obrigações Patronais 20.000,00
02.07.01.08.244.0012.2031.3.3.90.0800 303 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 5.000,00
02.07.01.08.244.0012.2031.3.3.90.14.00 304 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
02.07.01.08.244.0012.2031.3.3.90.30.00 305 Material de Consumo 30.000,00
02.07.01.08.244.00122031.3.3.90.3200 306 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 110.000,00
02.07.01,08.244.0012.2031.3.3.90.35.00 307 Serviços de Consultoria 30.000,00
02.07.01.08.244.0012.2031.3.3.90.38.00 308 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
02.07.01.08.244.0012.2031.3.3.90.39.00 309 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 134.857,25
02.07.01.08.244.0012.2031.3.3.90.92.00 310 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
02.07.01.08.244.0012.2031.3.3.90.93.00 311 Indenizações e Restituições 2.000,00
02.07.01.08.244.0012.20314.4.90.5100 312 — Obrase Instalações 420.000,00
313 Equipamentos e Material Permanente
125.000,00
cio
OTA à
07.01.08.244.0012.203%
dd
400.000,00
Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 8
02.07.02.08.243.0012.2033.3.1.90.04.00
02.07.02.08.243.0012.2033.3.1.90.11.00
02.07.02.08.243.0012.2033.3.1.90.13.00
02.07.02.08.243.0012.2033.3.1.90.92.00
02.07.02.08.243.0012.2033.3.1.91.13.00
02.07.02.08.243.0012.2033.3.3.90.14.00
02.07.02.08.243.0012.2033.3.3.90.30.00
02.07.02.08.243.0012.2033.3.3.90.32.00
02.07.02.08.243.0012.2033.3.3.90.36.00
02.07.02.08.243.0012.2033.3.3.90.39.00
02.07.02.08.243.0012.2033.4.4.90.52.00
02.07.03.08.241.0012.2034.3.3.90.30.00
02.07.03.08.241.0012.2034.3.3.90.32.00
02.07.03.08.241.0012.2034.3.3.90.39.00
02.07.03.08.241.0012.2034,4.4.90.52.00
02.08.01,10.122.0002.2035.
02.08.01.10.122.0002.2035.3.1.90.11.00
02.08.01.10.122.0002.2035.3.1.90.13.00
02.08.01.10.122.0002.2035.3.1.90.92.00
02.08.01.10.122.0002.2035.3.1.90.94.00
02.08.01.10.122.0002.2035.3.1.91.13.00
02.08.01.10.122.0002.2035.3.3.90.08.00
02.08.01.10.122.0002.2035.3.3.90.14.00
02.08.01.10.122.0002.2035.3.3.90.30.00
02.08.01.10.122.0002.2035.3.3.90.36.00
02.08.01.10.122.0002.2035.3.3.90.39.00
02.08.01.10.122.0002.2035.3.3.90.40.00
02.08.01.10.122.0002.2035.3.3.90.92.00
02.08.01.10.122.0002.2035.3.3.90.93.00
02.08.01.10.122.0002.2035.4.4.90.52.00
02.08.01.10.122.0013.2055.3.3.90.30.00
02.08.01.10.122.0013.2055.3.3.90.36.00
02.08.01.10.122.0013.2055.3.3.90.39.00
90.52.00
Exercício 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
Estado de Minas Gerais
316
317
318
319
320
321
322
323
324
325
326
330
33
s33
334
335
336
337
338
339
340
34
342
345
346
347
349
350
351
Demonstrativo da Despesa Orçada
GERAL - ORÇADO
Contratação por Tempo Determinado 62.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 113.000,00
Obrigações Patronais 13.500,00
Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
Obrigações Patronais 18.200,00
Diárias — Pessoal Civil 2.000,00
Material de Consumo 20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente
24.000,00
Obrigações Patronais
Material de Consumo
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 13.250,00
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
nais
Contratação por Tempo Determinado 24.650,00
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 196.930,00
Obrigações Patronais 42.664,00
Despesas de Exercícios Anteriores 987,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 9.121,00
Obrigações Patronais 26.486,00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 3.589,00
Diárias — Pessoal Civil 3.530,00
Material de Consumo 25.060,00
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 58.230,00
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 83.987,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 60.234,00
Despesas de Exercícios Anteriores 1.037,00
Indenizações e Restituições 4.865,00
Equipamentos e Material Permanente 22.000,00
D
Material de Consumo 2.300,00
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Equipamentos e Materi
República Federativa do Brasil Página: 9
=
-,
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
Estado de Minas Gerais
Demonstrativo da Despesa Orçada
GERAL - ORÇADO
02.08.01.10.301.0007.1003.3.3.90.30.00 352 Material de Consumo 5.798,00
02.08.01.10.301.0007.1003.3.3.90.36.00 353 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 6.389,00
02.08.01.10.301.0007.1003.3.3.90.39.00 354 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 5.398,00
02.08.01.10.301.0007.1003.3.3.90.92.00 355 Despesas de Exercícios Anteriores 598,00
02.08.01.10.301.0007.1003.3.3.90.93.00 356 Indenizações e Restituições 1.298,00
02.08.01.10.301.0007.1003.4.4.90.51.00 357 Obras e Instalações 187.631,41
TÃO 20638
02.08.01.10.301.0013.2036.3.1.90.04.00 358 Contratação por Tempo Determinado 800.750,00
02.08.01.10.301.0013.2036.3.1.90.11.00 359 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 275.070,00
02.08.01.10.301.0013.2036.3.1.90.13.00 360 Obrigações Patronais 168.157,50
02.08.01.10.301.0013.2036.3.1.90.92.00 361 Despesas de Exercícios Anteriores 1.050,00
02.08.01.10.301.0013.2036.3.1.90.94.00 362 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.130,00
02.08.01.10.301.0013.2036.3.1.91.13.00 363 Obrigações Patronais 42.141,67
02.08.01.10.301.0013.2036.3.3.90.08.00 364 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 15.178,00
02.08.01.10.301.0013.2036.3.3.90.14.00 365 Diárias — Pessoal Civil 6.359,00
02.08.01.10.301.0013.2036.3.3.90.30.00 366 Material de Consumo 146.853,99
02.08.01.10.301.0013.2036.3.3.90.32.00 367 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.987,00
02.08.01.10.301.0013.2036.3.3.90.36.00 368 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 230.965,00
02.08.01.10.301.0013.2036.3.3.90.39.00 369 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 324.165,00
02.08.01.10.301.0013.2036.3.3.90.92.00 370 Despesas de Exercícios Anteriores 1.235,00
02.08.01.10.301.0013.2036.3.3.90.93.00 371 Indenizações e Restituições 15.580,00
02.08.01.10.301.0013.2036.4.4.90.52.00 372 Equipamentos e Material Permanente 74.369,00
02.08.01.10.301.001 3.2037.3.1 -90.04.00 373 Contratação por Tempo Determinado É 40.276,00
02.08.01.10.301.0013.2037.3.1.90.11.00 374 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 98.579,00
02.08.01.10.301.0013.2037.3.1.90.13.00 375 Obrigações Patronais 8.055,20
02.08.01.10.301.0013.2037.3.1.90.92.00 376 Despesas de Exercícios Anteriores 538,00
02.08.01.10.301.0013.2037.3.1.90.94.00 377 Indenizações e Restituições Trabalhistas 538,00
02.08.01.10.301.0013.2037.3.1.91.13.00 378 Obrigações Patronais 16.578,00
02.08.01.10.301.0013.2037.3.3.90.08.00 379 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 598,00
02.08.01.10.301.0013.2037.3.3.90.14.00 380 Diárias — Pessoal Civil 598,00
02.08.01.10.301.0013.2037.3.3.90.30.00 381 Material de Consumo 2.358,00
02.08.01.10.301.0013.2037.3.3.90.32.00 382 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 598,00
02.08.01.10.301.0013.2037.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 10.398,00
02.08.01.10.301.0013.2037.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.114,00
02.08.01.10.301.0013.2037.3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições 598,00
Equi Material P, 6.389,00
02.08.01.10.302.0005.2029. 387 Rateio pela Participação em Consórcio Público 15.879,00
02.08.01.10.302.0005.2029.3.3.71.70.00 388 Rateio pela Participação em Consórcio Público 44.583,21
Rateio pela Participação em Consórcio Público 19.875,00
.08.01.10.302.0005.2039.3.3.50.41 Contribuições 20.000,00
02.08.01.10.302.0005.2039.3.3.50.4300 381 Subvenções Sociais 1.980.000,00
02.08.01.10.302.0007.1004.3.3.90.30.00 Material de Consumo
02.08.01.10.302.0007.1004.3.3.90.36.00 393 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 7.598,00
02.08.01.10.302.0007.1004.3.3.90.39.00 394 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 7.598,00
02.08.01.10.302.0007.1004.3.3.90.92.00 395 Despesas de Exercícios Anteriores 598,00
02.08.01.10.302.0007.1004.3.3.90.93.00 396 Indenizações e Restituições 598,00
152.000,00
02.08.01.10.302.0007.1004.4.4.90.51.00
Obras e Instalações
0208.01.10.302.0013.2038.3.1.90.0400 398 Contratação por Tempo Determinado 268.726,00
02.08.01.10.302.0013.2038.3.1.90.11.00 399 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 583.787,00
02.08.01.10.302.0013.2038.3.1.90.13.00 400 Obrigações Patronais 56.432,46
02.08.01.10.302.0013.2038.3.1.90.9200 401 Despesas de Exercícios Anteriores 1.598,00
02:08.01.10.302.0013.2038.3.1.90.94.00 402 | Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.598,00
Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 10
02.08.01.10.302.0013.2038.3.1.91.13.00
02.08.01.10.302.0013.2038.3.3.90.08.00
02.08.01.10.302.0013.2038.3.3.90.14.00
02.08.01.10.302.0013.2038.3.3.90.30.00
02.08.01.10.302.0013.2038.3.3.90.32.00
02.08.01.10.302.0013.2038.3.3.90.36.00
02.08.01.10.302.0013.2038.3.3.90.39.00
02.08.01.10.302.0013.2038.3.3.90.92.00
02.08.01.10.302.0013.2038.3.3.90.93.00
02.08.01.10.302.0013.2038.4.4.90.52.00
02.08.01.10.302.0013.2040.3.1.90.04.00
02.08.01.10.302.0013.2040.3.1.90.11.00
02.08.01.10.302.0013.2040.3.1.90.13.00
02.08.01.10.302.0013.2040.3.1.90.92.00
02.08.01.10.302.0013.2040.3.1.90.94.00
02.08.01.10.302.0013.2040.3.1.91.13.00
02.08.01.10.302.0013.2040.3.3.90.08.00
02.08.01.10.302.0013.2040.3.3.90.14.00
02.08.01.10.302.0013.2040.3.3.90.30.00
02.08.01.10.302.0013.2040.3.3.90.36.00
02.08.01.10.302.0013.2040.3.3.90.39.00
02.08.01.10.302.0013.2040.3.3.90.92.00
02.08.01.10.302.0013.2040.3.3.90.93.00
02.08.01.10.302.0013.2040.4.4.90.52.00
02.08.01.10.303.0013.2041.3.1.90.04.00
02.08.01.10.303.0013.2041.3.1.90.11.00
02.08.01.10.303.0013.2041.3.1.90.13.00
02.08.01.10.303.0013.2041.3.1.90.92.00
02.08.01.10.303.0013.2041.3.1.90.94.00
02.08.01.10.303.0013.2041.3.1.91.13.00
02.08.01.10.303.0013.2041.3.3.90.08.00
02.08.01.10.303.0013.2041.3.3.90.14.00
02.08.01.10.303.0013.2041.3.3.90.30.00
02.08.01.10.303.0013.2041.3.3.90.32.00
02.08.01.10.303.0013.2041.3.3.90.36.00
02.08.01.10.303.0013.2041.3.3.90.39.00
02.08.01.10.303.0013.2041.3.3.90.92.00
02.08.01.10.303.0013.2041.3.3.90.93.00
02.08.01.10.303.0013.2041.4.4.90.52.00
02.08.01.10.304.0013.2 90.04.
02.08.01.10.304.0013.2042.3.1.90.11.00
02.08.01.10.304.0013.2042.3.1.90.13.00
02.08.01.10.304.0013.2042.
02.08.01.10.304.0013.2042.3.1.91.13.00
02.08.01.10.304,0013.2042.3.3.90.08.00
02.08.01,10.304.0013.2042.3.3.90.30.00
02.08.01,10.304.0013.2042.3.3.90.36.00
02.08.01.10.304.0013.2042.3.3.90.39.00
02.08.01.10.304.0013.2042.3.3.90.92.00
02.08.01.10.304.0013.2042.3.3.90.93.00
02.08.01.10.304.0013.204:
Exercício 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
Estado de Minas Gerais
Demonstrativo da Despesa Orçada
GERAL - ORÇADO
403 Obrigações Patronais
404 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar
405 Diárias — Pessoal Civil
406 Material de Consumo
407 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
408 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
409 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
410 Despesas de Exercícios Anteriores
41 Indenizações e Restituições
413 Contratação por Tempo Determinado
414 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
415 Obrigações Patronais
416 Despesas de Exercícios Anteriores
417 Indenizações e Restituições Trabalhistas
418 Obrigações Patronais
419 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar
420 Diárias — Pessoal Civil
421 Material de Consumo
422 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
423 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
424 Despesas de Exercícios Anteriores
425 Indenizações e Restituições
426 |
mentos e Material Permanente
427 Contratação por Tempo Determinado
428 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
429 Obrigações Patronais
430 Despesas de Exercícios Anteriores
431 Indenizações e Restituições Trabalhistas
432 Obrigações Patronais
433 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar
434 Diárias — Pessoal Civil
435 Material de Consumo
436 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
437 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
438 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
439 Despesas de Exercícios Anteriores
440 Indenizações e Restituições
441 Equipamentos e Material Permanente
444 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
445 Obrigações Patronais
446 Indenizações e Restituições Trabalhistas
447 Obrigações Patronais
448 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar
449 Material de Consumo
450 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
451 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
452 Despesas de Exercícios Anteriores
453 Indenizações e Restituições
Equipamentos e Material Permanente
República Federativa do Brasil
89.436,00
1.598,00
598,00
117.931,00
1.098,00
284.159,00
599.588,00
1.098,00
1.098,00
111.741,04
102.358,00
92.589,00
21.495,18
1.098,00
1.098,00
14.185,00
2.098,00
121.530,00
625.000,00
5.098,00
103.800,00 |
1.098,00
598,00
160.000,
111.365,00
74.384,00
23.386,65
598,00
598,00
11.958,00
598,00
598,00
2.076,00
446.285,84
1.098,00
1.098,00
598,00
598,00
21.098,00
55.000,00
2.098,00
15.897,00
598,00
598,00
2.435,00
598,00
22.878,00
1.098,00
8.276,00
598,00
598,00
1.098,00
Página: 11
02.08.01.10.304.0013.2043.3.1.90.11.00
02.08.01.10.304.0013.2043.3.1.90.13.00
02.08.01.10.304.0013.2043.3.1.90.92.00
02.08.01.10.304.0013.2043.3.1.90.94.00
02.08.01.10.304.0013.2043.3.1.91.13.00
02.08.01.10.304.0013.2043.3.3.90.08.00
02.08.01.10.304.0013.2043.3.3.90.30.00
02.08.01.10.304.0013.2043.3.3.90.36.00
02.08.01.10.304.0013.2043.3.3.90.39.00
02.08.01.10.304.0013.2043.3.3.90.92.00
02.08.01.10.304.0013.2043.3.3.90.93.00
02.09.01.12.122.0002.2044,
02.09.01.12.122.0002.2044.3.1.90.11.00
02.09.01.12.122.0002.2044.3.1.90.13.00
02.09.01.12.122.0002.2044.3.1.90.92.00
02.09.01.12.122.0002.2044.3.1.90.94.00
02.09.01.12.122.0002.2044.3.1.91.13.00
02.09.01.12.122.0002.2044.3.3.90.08.00
02.09.01.12.122.0002.2044.3.3.90.14.00
02.09.01.12.122.0002.2044.3.3.90.30.00
02.09.01.12.122.0002.2044.3.3.90.31.00
02.09.01.12.122.0002.2044.3.3.90.36.00
02.09.01.12.122.0002.2044.3.3.90.39.00
02.09.01.12.122.0002.2044.3.3.90.40.00
02.09.01.12.122.0002.2044.3.3.90.92.00
02.09.01.12.122.0002.2044.3.3.90.93.00
02.09.01.12.122.0002.2044.4.4.90.52.00
02.09.01.12.361.0014.2045.3.1.90.11.00
02.09.01.12.361.0014.2045.3.1.90.13.00
02.09.01.12.361.0014.2045.3.1.90.92.00
02.09.01.12.361.0014.2045.3.1.90.94.00
02.09.01.12.361.0014.2045.3.1.91.13.00
02.09.01.12.361.0014.2045.3.3.90.08.00
02.09.01.12.361.0014.2045.3.3.90.14.00
02.09.01.12.361.0014.2045.3.3.90.30.00
02.09.01.12.361.0014.2045.3.3.90.31.00
02.09.01.12.361.0014.2045.3.3.90.32.00
02.09.01.12.361.0014.2045.3.3.90.36.00
02.09.01.12.361.0014.2045.3.3.90.39.00
Exercício 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
Estado de Minas Gerais
Demonstrativo da Despesa Orçada
GERAL - ORÇADO
456 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
457 Obrigações Patronais
458 Despesas de Exercícios Anteriores
459 Indenizações e Restituições Trabalhistas
460 Obrigações Patronais
461 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar
462 Material de Consumo
463 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
464 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
465 Despesas de Exercícios Anteriores
466 Indenizações e Restituições
Equipamentos e Material Permanente
470 Contratação por Tempo Determinado
am Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
472 Obrigações Patronais
473 Despesas de Exercícios Anteriores
474 Indenizações e Restituições Trabalhistas
475 Obrigações Patronais
476 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar
4m Diárias — Pessoal Civil
478 Material de Consumo
479 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
480 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
481 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
482 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
483 Despesas de Exercícios Anteriores
484 Indenizações e Restituições
Equipamentos e Material Permanente
Contratação por Tempo Determinado
488 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
489 Obrigações Patronais
490 Despesas de Exercícios Anteriores
491 Indenizações e Restituições Trabalhistas
492 Obrigações Patronais
493 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar
494 Diárias — Pessoal Civil
495 Material de Consumo
496 Premiações Cuiturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
497 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
498 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
499 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
República Federativa do Brasil
115.629,00
43.196,00
598,00
598,00
16.718,00
598,00
246.884,00
12.278,00
28.278,00
598,00
598,00
13.387,00
30.357,00
124.728,00
10.475,00
2.000,00
5.000,00
12.000,00
2.000,00
5.000,00
16.000,00
13.000,00
5.000,00
27.000,00
40.000,00
2.000,00
2.000,00
20.000,00
12848562
875.000,00
38.220,00
500,00
10.000,00
200.000,00
5.000,00
1.000,00
390.300,00
5.000,00
340.000,00
3.000,00
570.000,00
Página: 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
Estado de Minas Gerais
Demonstrativo da Despesa Orçada
GERAL - ORÇADO
02.09.01.12.361.0014.2045.3.3.90.9200 500 | Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
02.09.01.12.361.0014.2045.3.3.90.93.00 501 | Indenizações e Restituições 5.000,00
02.06.01.12.361.0014.20454.490.5200 602 Equipamentos e Material Permanente 209.945,73
02.09.01.12.362.0014.2047.3.1.90.11.00 503 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 66.890,00
02.09.01.12.362.0014.2047.3.1.90.13.00 504 Obrigações Patronais 10.595,00
02.09.01.12.362.0014.2047.3.3.90.30.00 505 Material de Consumo 10.500,00
02.09.01.12.362.0014.2047.3.3.90.39.00 506 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 10.500,00
02.09.01.12.363.0014.2050.3.3.90.18.00
oa, 09.01. 12: 364. 0014. 2049.3.3.90.18.00
60.000,00
02.09.01.12.365.0007.1006.4.4.90.51.00 509 — Obrase Instalações 25.000,00
02.09.01.12.365.0014.2046.3.1.90.04.00 510 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00
02.09.01.12.385.0014.2046.3.1.90.11.00 511 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 160.000,00
02,09.01.12.385.0014.2046.3.190.1300 512 Obrigações Patronais 1.200,00
02.09.01.12.365.0014.2046.3.1.90.9200 513 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
02.09.01.12.365.0014.2046.3.1.90.94.00 514 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500,00
02.09.01.12.365.0014.2046.3.1.91.13.00 515 Obrigações Patronais 35.000,00
02.09.01.12.365.0014.2046.3.3.90.08.00 516 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 4.000,00
02.09.01.12.385.0014.2046.3.3.90.30.00 517 Material de Consumo 146.314,01
02.09.01.12.365.0014.2046.3.3.90.3100 518 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 500,00
02.09.01.12.365.0014.2046.3.3.90.3200 519 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 15.000,00
02.09.01.12.365.0014.2046.3.3.90.36.00 520 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 1.000,00
02,09.01.12.365.0014.2046.3.3.90.39.00 521 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
02.09.01.12.305.0014.2046.3.3.90.9200 522 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00
02.09.01.12.365.0014.2046.3.3.90.93.00 523 Indenizações e Resti 1.000,00
14.2046.4.4. 00 fi
020901 -12.366.0014.2048.3.1.90.04.00 525 Contratação por Tempo Determinado 15. 800, Do
02.09.01.12.366.0014.2048.3.1.90.11.00 526 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 17.335,00
02.09.01.12.366.0014.2048.3.1.90.13.00 527 Obrigações Patronais í 4.800,00
02.09.01.12.366.0014.2048.3.1.91.13.00 528 Obrigações Patronais 4.600,00
02.09.01.12.366.0014.2048.3.3.90.30.00 529 Material de Consumo 3.000,00
02.09.01.12. -366. 0014.2048.4.4.90.52.00 530 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
30.000,00
02.09.02.12.361.0014.2051.3.1.90.04.00 532 Contratação por Tempo Determinado 575.200,00
02.09.02.12.361.0014.2051.3.1.90.11.00 533 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 2.703.055,20
02.09.02.12.361.0014.2051.3.1.90.13.00 534 Obrigações Patronais 135.040,00
Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
- Estado de Minas Gerais
Demonstrativo da Despesa Orçada
GERAL - ORÇADO
02.09.02.12.361.0014.2051.3.1.90.92.00 535 Despesas de Exercícios Anteriores 13.690,00
02.09.02.12.361.0014.2051.3.1.90.94.00 536 Indenizações e Restituições Trabalhistas 4.000,00
02.09.02.12.361.0014.2051.3.1.91.13.00 537 Obrigações Patronais 424.945,00
il Assistenciais do Servidor ou do Militar 2.000,00
02.09.02. 12.361.0014.2052.3.1.90.04.00 539 Contratação por Tempo Determinado o 390.165,00
02.09.02.12.361.0014.2052.3.1.90.11.00 540 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 772.127,80
02.09.02.12.361.0014.2052.3.1.90.13.00 541 Obrigações Patronais 47.433,00
02.09.02.12.361.0014.2052.3.1.90.92.00 542 Despesas de Exercícios Anteriores 28.000,00
02.09.02.12.361.0014.2052.3.1.90.94.00 543 Indenizações e Restituições Trabalhistas 16.000,00
02.09.02.12.361.0014.2052.3.1.91.13.00 544 Obrigações Patronais 73.096,61
02.09.02.12.361.0014.2052.3.3.90.08.00 545 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 13.000,00
02.09.02.12.361.0014.2052.3.3.90.30.00 546 Material de Consumo 79.000,00
02.09.02.12.361.0014.2052.3.3.90.32.00 547 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 14.000,00
02.09.02.12.361.0014.2052.3.3.90.36.00 548 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 27.000,00
02.09.02.12.361.0014.2052.3.3.90.39.00 549 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 101.000,00
02.09.02.12.361.0014.2052.3.3.90.93.00
02.09.02.12.361.0014.
109.024
Indenizações e Restituições 36.555,15
Equipamentos e Material Permanente 206.000,00
02.09.02.12.365.0014.2053.3.1.90.04.00 552 Contratação por Tempo Determinado 102.796,00
02.09.02.12.365.0014.2053.3.1.90.11.00 553 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 244.680,00
02.09.02.12.365.0014.2053.3.1.90.13.00 554 Obrigações Patronais 20.559,20
02.09.02.12.365.0014.2053.3.1.90.92.00 555 Despesas de Exercícios Anteriores 10.800,28
02.09.02.12.365.0014.2053.3.1.90.94.00 556 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.149,72
02.09.02.12.365.0014.2053.3.1.91.13.00 557 Obrigações Patronais 35.522,10
02.09.02.12.365.0014.2053.3.3.90.08.00 558 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 21.800,00
É Contratação por Tempo Determinado
02.09.02.12.365.0014.2054.3.1.90.04.00 559
11.025,00
02.09.02.12.365.0014.2054.3.1.90.11.00 560 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 12.145,00
02.09.02.12.365.0014.2054.3.1.90.13.00 561 Obrigações Patronais 2.225,00
02.09.02.12.365.0014.2054.3.1.90.92.00 562 Despesas de Exercícios Anteriores 1.200,00
02.09.02.12.365.0014.2054.3.1.90.94.00 563 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.200,00
02.09.02.12.365.0014.2054.3.1.91.13.00 564 Obrigações Patronais 1.850,00
02.09.02.12.365.0014.2054.3.3.90.08.00 565 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.200,00
02.09.02.12.365.0014.2054.3.3.90.30.00 566 Material de Consumo 2.152,50
02.09.02.12.365.0014.2054.3.3.90.32.00 567 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.200,00
02.09.02.12.365.0014.2054.3.3.90.36.00 568 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.700,00
02.09.02.12.365.0014.2054.3.3.90.39.99 569 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 2.700,00
02.09.02.12.365.0014.2054.3.3.90.93.00 570 Indenizações e Restituições 2.400,00
Equipamentos e Material Permanente 2.400,00
03.01.01.04.1220590.2239.3.190.0400 573 Contratação por Tempo Determinado 16.000,00
03.01.01.04.122.0590.2239.3.1.90.11.00 574 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 130.000,00
03.01.01.04.122.0590.2239.3.1.90.13.00 575 Obrigações Patronais 3.500,00
03.01.01.04.122.0590.2239.3.1.90.16.00 576 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
03.01.01.04.1220590.2239.3.1.90.94.00 577 | Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.900,00
03.01.01.04.1220590.2239.3.191.1300 578 Obrigações Patronais 40.000,00
Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
Estado de Minas Gerais
Demonstrativo da Despesa Orçada
GERAL - ORÇADO
03.01.01.04.122.0590.2239.3.3.90.08.00 579 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00
03.01.01,04.122.0590.2239.3.3.90.30.00 580 Material de Consumo 7.000,00
03.01.01.04.122.0590.2239.3.3.90.33.00 581 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
03.01.01.04.122.0590.2239.3.3.90.35.00 582 Serviços de Consultoria 20.000,00
03.01.01.04.122.0590.2239. 583 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 35.000,00
03.01.01.04.122.0590.2239.3.3.90.39.00 584 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
03.01.01.04.122.0590.2239.3.3.90.40.00 585 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 55.000,00
03.01.01.04.122.0590.2239.3.3.90.47.00 586 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
03.01.01.04.122.0590.2239.3.3.90.92.00 587 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
03.01.01.04.122.0590.2239.3.3.91.97.00 588 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1.000,00
Equipamentos e Material Permanente 8.000,00
03.01.01.09.272.0590.2240.3.3.30.93.00 590 Indenizações e Restituições 25.000,00
03.01.01.09.272.0590.2240.3.3.40.93.00 591 Indenizações e Restituições 25.000,00
03.01.01.09.272.0590.2240.3.3.90.39.00 592 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1.000,00
03.01.01.09.272.0590.2240.3.3.90.47.00 593 Obrigações Tributárias e Contributivas 66.000,00
03.01.01.09.272.0590.2240.3.3.90.91.00 594 Sentenças Judiciais 50.000,00
03.01.01.09.272.0590.2240.3.3.90.92.00 595 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
03.01.01.09.272.0590.2240.3.3.90.93.00 596 Indenizações e Restituições 15.000,00
03.01.01.09.272.0590.2240.3.3.90.98.00 597 Compensações ao RGPS 50.000,00
03.01.01.09.272.0590.2240.3.3.91.93.00 598 Indenizações e Restituições 10.000,00
03.01.01.09.272.0590.2240.4.6.90.71.00 599 Principal da Dívida Contratual Resgatado 500,00
03.01.01.09.272.0590.2240.4.6.90.73.00 Correção Monetária ou C:
500,00
.09.272.0590.2241.3.1.90.01.00 “305.000,
03.01.01.09.272.0590.2241.3.1.90.03.00 602 Pensões do RPPS e do Militar 522.500,00
03.01.01.09.2720590.2241.3.1.90.91.00 603 Sentenças Judiciais 50.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
03.01.01.09.272.0590.2243.3.1.9
.014 posent jorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas los 710.000,00
03.01.01.09.272.0590.2243.3.1.90.03.00 606 Pensões do RPPS e do Militar 220.000,00
03.01.01.09.272.0590.2243.3.1.90.91.00 607 Sentenças Judiciais 50.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 15
ANEXO V
GERAL - ORÇADO
- AlirioHorus 31-08-2021 03:03:39
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
ANEXO V Estado de Minas Gerais
Geral - Orçado
8 010101 01.031.00012001 3.3.90.93.00 — Não 45.000,00 0,00
3.3.90.14.00
3.3.90.33.00
Exercício: 2022 República Federativa do Brasil Página: 1/1
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Plano de Despesa
02.02.01 02.061.0003.2004 3.3.90.93.00 0,00
Esmies cds
52º 020201 É 02.062.0003.0002 3.1.90.91.00 Não
cenas
Ens
o 03. 0
02.03.01 28.846.0000.0004 3.1.91.13.00
Exercício: 2022 República Federativa do Brasil Página: 2/1"
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Plano de Despesa
ARNS
02.03. o
ih 8120004. 2010
27.812.0004.2010
335041. o
3.3.90.30.00
9.000,00
5.000,00
Exercido: 2022 República Federativa do Brasil Página: 3/41
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Plano de Despesa
168 02.04.03 23. 505. 0004.2018 3.3.90.30. 00
170 02.04.03
3390: a, o
18. 573. 000 2021
an
02.05.01 20.122. 0010.2022
. ec
02.05.01
É 02.05.01
02.05.01
E E ue
02.05.01 20. 605. 0010. 2023 3 3.90.30.1 0
oa nene
B 122.0009.. 2020
02.05.01 23. 4220009. 2020
8.230,10
o RR
226 02.05.02 18.541. 0010: 2025 É 3.3.50.41.00 Não 5. 000, 00 0,00
Exercício: 2022 República Federativa do Brasil Página: 4/11
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
re
28.846.0000.0001
15.122.0002.2026
ss
15.122.0002.2026
15.122.0002.2026
EA
15.122.0002.2026
a
ão
15.122.0002
2026
15.122.0002.2026 4.4.90.52.00
3.1.90.04.00
15.451.0011.2027
.451.0011.2027
is
02.06.0'
52.0011.2028
q É ue pes
15.452.0011.2028
pico dada
data as
02.06.01 001
02.07.01 2.0002.2030
e
08.122.0002.2030 3.1.90.92.00
pç
Plano de Despesa
rd
49.126,14
84.515,00
Exercício: 2022 República Federativa do Brasil
Página: 5/11
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Plano de Despesa
91.750,00
E RE e
E 122. 002; 2030 3.3.90.32.00
a ao nã so
02.07.01 E 122. 0002. 2030 É 3a 3. 90. 38. 00
4.500,00
1.000,00
08.244.0012.2031.
Es
08.244.001 22031
a
312 02.07.01 08.244.0012.2031 4.4.90.51.00 120.000,00 95.000,00
8 020702 08.243. 0012. 2033 3.1.90.13.00
na eo
E
os. 243. 0012.2033 É 3.1.91.13.00
e
“08: 243, 0012: 2030 a 3.90.30.00
324 02.07.02 08.243.0012.2033 3.3.90.36. o
08.243.0012.2033
RR
08.241 O012, 204
31.811800
cega
a 1224 0002: 2035 33801400
58.230,00
É 344 02.08.01 pese 3: 3.90.40.00 Sim 60.234,00 55.234,00
Exercício: 2022 República Federativa do Brasil Página: 6/11
Exercício: 2022
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
02.08.01
10. 301. 0013. ae
a nen na
— 020100182 aa
10. 301. 0013. 2036 33 90.92. 00
40.301 0013; 2036
FR E
3. 1: 90.92. o
o “155900800 Ras
3.3.90.14.00
canso
3.3.90.30.00
República Federativa do Brasil
Plano de Despesa
146.853,99
ne
RA
230. 965, oo
seosonco
7.598,00
268: 726,00
56.432, 46
e
1 1.588 oo
Página: 7/11
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá o Plano de Despesa
404 02.08.01 10.302.0013.2038 08. Sim 1.598,00 1.598,00
147.931,00
416 020801 o: 3024 oo's: 2040 31905200 “Sim 1.098,00 1.098,00
10. 303. 0013.2€ 2041
po
10. 303.01 0013. 2087
Ge o ia a
02: 08.01 10.304.0013.2042
456 02.08. 01
2080
458 02.08.01 O-304 Da 204 3.1.90.92.00
462 02.08.01 10.304.0013.2043 3.3.90.30.00 Sim 246.884,00 211.884,00
Exercício: 2022 República Federativa do Brasil Página: 8/11
ss
Ss
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Plano de Despesa
femado
02.08.01 10.304.0013.2043 0.39. É 28.278,00
a
a -304.0013.2043
5. o 00
504 02.09.01 12.362.0014.2047
E
e
518 02! 09.01 12.365.0014.2046
Exercício: 2022
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Plano de Despesa
02.09.01 12.365.0014.2046 3.3.90.92.00 Não 500,00 500,00
a ane '
12365.0014.2046
534 02.09.02 12.361.0014.2051 3.1.90.13.00 435. 040, 00 135.040,00
28.000,00
73.096,61
ss a É
546 02.09.02 12.361.0014.2052 3.3.90.30.00 Não 79.000,00 79.000,00
12.361.0014.2052
12: pda 0014.: 2052
gs. 999.9999. . 9999
emas aaa
574 os, 0101 É rop
03.01.01
a
03.01.01
Exercício: 2022 República Federativa do Brasil Página: 10/11
2 0590:
FERRO
03.01.01
04.122.0590.2239
09.272.0590.2240
“D6-272. 0560.2234
EE
09.272. 0500. 2240
o
feat
09.272.0590.2240
04.122. 0590. 2239
Plano de Despesa
20.000,00 20.000,00
100.1 000, 00 100.000,00
Exercício: 2022
República Federativa do Brasil
Página: 11/11
ANEXO VII
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
ANEXO VI Estado de Minas Gerais
Despesas por Fonte de Recurso
Ficha Dotação Orçado
1 01.01.01.01.031.0001.2001.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 756.000,00
8 — 01.01.01.01.031.0001,2001.3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
dE Cones
gens e Despesas com Locomoção
ss A peeos im: a
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
85.000,00
385.000,00
NON on oa or os de rossA 200234604: E qu
11 01.02.01.01.031.0584.2002.3.1.91.13.00 53.900,00
Finas cocos at oros: fa.061: iárias Pessoal Cu
01.02.01.01 Material de Consumo 75.000,00
es f Eis
15 Serviços de Consultoria 184.000,00
me É 75) Outros Serviços de Terceitos dies estan ooo, go!
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 89.000,00
Ê É = Obigaçães Inbuitárias é ca.
19 01.0201 Indenizações e Restitui 10.000,00
ri ú é Ea
2 Obras e Instalações 20.000,00
Contratação por Tempo Determil 60.000,00
30.595,00
27 5.000,00
29 02.01.01.04.122.0002.2003.3.3.90.08.00
1002.2008.
3.000,00
Vencimentos e Vantag
E Sean:
2.000,00
16.400,00
5.000,00
mes a
Serviços de Terceiros — Pessoa Física 2.000,00
5.000,00
345.998,00
Exercício: 2022 República Federativa do Brasil
55 02.03.01.04.122.0002.2005.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 267.322,00
E E soa
Obrigações Patronais
53.464,00
indenizações e Resttuições Trabalhistas 3.000,00
E E
Outros Benefícios Assistencia do Servidor ou do Miitar
Despesas de Exercídos Anteriores
Equipamentos e Material Pemereno
Vencimentos e vanseo Fira ea mo 76.900,00
n
] 2.000,00
91.13.00 Obrigações Patronais 16.934,00
7 02 a 01 o 122. 0002. 2006.
nr
90.52.00 Equipamentos e Material Permanente “o: 000, 00
E azo0o00.
2.000,00
“200000
2.000,00
: Ee E a
3.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
CC ê
Juros sobre a Dívida por Contrato 54.000,00
200. 000, oo
Am 000, 100
Outros Benefícios pesado do Senídoro ou do Militar 15. 000, 00
“48.000,00
92.145,00
seo ,
ma E us
115 020401: 7. 122. oca 200931. 90.82.00 Despesas de Exercicios Anteriores 2.000,00
Às
22. 429, oo
62.000,00
Material de Consumo
119 0204, 01 27 122. 0002.: 2009. 3.3.90.30.00
Exercício: 2022 República Federativa do Brasil Página: 2
cotas pe
121 02. os, 01. 27. 122. 0002. 2009.º 3.3.90. 38. 00 Outros Serviços de Terceiros — Pesena Jurídica o 72.000,00
as “2.000,00
2.000,00
cena
15.180,00
CR
20.000,00
a
50.000,00
E
paes ao A ' a
100.000,00
147 02.04,01.28.846.0000.0001.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 33.623,00
Go ass
69.130,00
É RO es
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1284 000, oo
5 000,00
o
5.000,00
Equipamentos e e Material Permanente 5.000,00
30.000,00
E
2.000,00
Equipamentos e e Material Pemreno 15.000, oo
Subvenções Sociais 130. oo, o
is 02.05.01. 18. 573.0009.2021. 3. 3.90. Se. 00 Outros Serviços de Tersos— Pessoa aa Ro 000, 00
mM. o2. 05.01.20.122.0010.2022.3.1.90.04.00 mo
E a 05.01.20. 122. 0010.: zo. 3. 1 SO. 13 00 Obrigações Patronais 7.560,00
E E
181 02. 05.01.. 20. 422. 0010. 2022. 3.3.50.41.00 Sontribuições 15. 000, 00
E
183 02.05.01.20. ez 0010: 20223. as 90.08. Do Outros Bene ícios Assistenciais d do Serro ou do
República Federativa do Brasil
Exercício: 2022 Página: 3
Material de Consumo
"5 000, ua
198 920501.20.605.0010.2023:3.2.90.29.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica É 12,000, 00
38.223,00
5.545,23
199 02.05.01.23.122.0002.2019. Meter de Consumo
201 02.05. 01: 23.122. ooça 2019.3.3.90.39.00 Outros Seniços de Tercros— Pesos. ui 2.000,00
20. 000, 00
e
205 02.05.01. 231 122.0009.2020. 20.000,00
cao copns nas: A E
207 02.05.01.23.122. 0009: 2020. 3, 90: 36. 00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 5.000,00
si EE
5. 5.900, 00
211 02 05. 02.18.122.0010.2024. “Contratação por Tempo Deteminaio 32.598,00
2.000,00
13.000,00
E ss
25.000,00
Indenizações e Restituições
— Eupamentos« e Material Permanente o 5.000,00
Material de Consumo. 3.009,00
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 5.000, o
so E nn gy:
231 02 05.02.18.541.0010.: 2025, 4 90.52. 00 “Equipamentos e Metrial Perto 3.000,00
Ecs o
288 “020601. 15. 1220002 202651. 90.04.00
Gontretação | por Tengo et Determinado
E k
as 600, 00
so
E
mora osor
241 02.06.01.15.122.0002.2026.3.3.90.30.00 3.000,00
243 02. 06. 01. 15. 1220 0002. 2026.3.3.90.39.1 oo Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Juridica 15. 000, 0
na:
2.000, oo
200.000,00
341.751, es
249 02.06.01.15.451.0011.2027.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Exercício: 2022 República Federativa do Brasil
aa
ps 02. 06. 01. 15.451 0011 -2027.3.1.90.92. +00
a
261 02.06.01.15.451. o0n. -2027.4.4.90.51.00
510011,2027.4,4 00/8200 Ro Um
263 02. 06. 01. 15. 452 0011.2028.3.1.90. 0a 00 Contratação por Tempo D Determinado 210.000,00
e
42.000,00
25.000,00
i Saara rn e Ro
269 a 06.01.15. Asa. 0011.2028.3.3.90. 08. 00 Outros Benefi ícios sisencas do Se Sentido ou do Miitar 2.000,00
Es ce06or. 15.452.0011 2028.3.3,9030, O
gens cem Ri O
213 02.06. o 15. asa. so11 2028. 3. 3: so. 39. o ouros Senviços de Tess Pessoa dida
275 021 060 01. 15. 452. 0011. 2028.3.3.90.93.00 indenizações e Restlições A
“26 es 60
Rateo Pela Parti pação em n Consórcio Público 2 125; 34
E E MNE szamasdo
Contratação por Tempo Determinado 3 000,00
71.324,00
Indeniza ões e Restitu ições Trabalhistas 4.000,00
E ; Vo esco 00
Outros Benefícios Assistenciais do ? Servidor ou do! Militar 9 000, 00
is 000, 00
. 288 02.07.01.08. 1220 0002.2080 3.3. 60.38.00 Outros Serviços de Tercoiros- Penaca Jurídica 22.000,00
295 021 7 01,08.122. oun2 2030.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 4.000,00
na
a
220.000,00
ai:
32. 000, 00
Ss:
Indenizações e Resituições Tratar à 4.000,00
303 02.07.01.08.244.0012.2031.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistencia do o Senviior ou do Militar “4.009,00
o
cade conora
307 02.07.01.08.244.0012.2031.3.3.90.35. 00 Serviços de Consultoria
nn
ue
25.000,00
Página: 5
Exercício: 2022 República Federativa do Brasil
315 02.07.01.28.846.0000.0001.3.1.91.13.00
9 02. 07.02.08.243.0012.2033.3.1.90.92.00
sn 02.07.02.08.243.0012.2033.: 33. 90. 14. 00
A nero
Obrigações Patronais 5.000,00
E sa og 00
ARSARA a ]
100.000,00
em aan
Despesas de Exericios e
Diárias — Pessoal Civil
sa
“8.500,00
5.000,00
e
ensina pan
Centetoção e por - Tempo Determinado
CEC
Terceiros — “Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.098,00
439 02.08.01.10. 303. 0013. 2041 3. 3.90. a 00 Despesas de Exercícios Anteriores 598, 00
441 02.08.01.10.303. ot: 2041. 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1 oss, 00
(luas 02:05/01,40,504 : ' cs
450 2 08 01.10.304. ora da 3.3.90.36. 00. Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.098,00
4 e
598,00
“Equipamentos e Material Permanenia 1. 098,00
sos 020901. 12.362. 0014. 2047.3.1.90.111 00
Exercício: 2022
Despesas de Exeios Anteriores
E E
Equipamentos e Material Permanente a 098, oo
Contratação por Tempo Deterrinado 22.357,00
Indenizações e Rest ições Trabalhistas
ot
i E )
14.000,00
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
E CEC ã
Equipamentos e Material Permanente 18.000,00
sn
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 65.890,00
República Federativa do Brasil Página: 6
RES
s 000, 00
20.000,00
1.000,00
Pensões do RPPS e do Militar É 220.000,00
606 034 014 01.09. 22. 0590.2243.3.1.90.03.00
“i6or: 08010109 -S0,9600 0 Sentenças Judiciais SO
608 03.01.01.09.272. 0590. 2243. 3. ' 90. o2. 00 Despesas de Exercícios Anteriores
Ficha Dotação
407 02.08 01 10.302.0013.2038.3 3.90.32.00
“ Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10: 000,00
Ro 28000
500,00
* Obrigações Patronais
a.
Diárias — Pessoal Civil
“Despesas def Exercícios Anteriores
Na
CER
128. 485, a
Sa
3. nm 0
Mm “40.000,00
488 02.08.01,12.361.0014.2045. 3.3.90.08, o “Ourost Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 5.000,00
i nn as
160.000,00
“340.000,00
RR
380.000,00
501
mo
503 02.09.01.12 362. 0014. 2047 3 1 90. 11.00
02.09.01.12.361.0014.2045.3.3.90.93.00
Pc E Fe
5 160.000,00
02.09. 01. 12 365. 0014.2046.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
República Federativa do Brasil
Exercício: 2022 Página: 7
513 02.09.01.12.365.0014.2046.3.1.90.92.00
19.529,48
1: 335 oo
“0000
“530 02. 08. o. 12. 366.0014.2048.4.4.90.52.00 Equipamentos e e Meterial Permanente ,
Ficha Dotação Orçado
3 (2 08.01.10.122. 0002. 2035.3.1.90.04. So Contratação por Tempo Determinado 12.325,00
“Obrigações Pa orais — 6: 254 00
337 0208.01.10.122.0002.2035.3.1.90.94.00 Indenizações e Resttuições Trabalhistas 452500
ias oz nao E Ras
339 02.08.01.10.122.0002.2035.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciae do Senior ou do itar 3 ses, 00
3a
1453000.
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
6.389,00
Ra.
Despesas de Exercícios Anteriores 598,00
E e
267.894,00
es
56.257,74
CE ao
10.130,00
RR
Outros Benefícios Assistenciais. do Servidor e ou u do Militar 7.589, 00
cas
12.658,00
]
Material de Cons imo
a76. 02. 08. o 10. 301.0013.2037.3.1.90. 2 00
Despesas de Exercícios Anteriores
Exercício: 2022 República Federativa do Brasil Página: 8
same
16. "578, 00
E oz. 08. o. 10. 301 Dos: -2037 3.3.90.14.00 “ego
598, 00
3: 4, o
6.389,00
Rateio pela Part ipação em Consórcio Público
393 02.08.01.10.302. ooor. 1004.. 3. 3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — - Pessoa Física
395 02.08.01. 10. 302, 0007. 1004. 3. 3. 80. 92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
gs
A 5e8, 00
a 539,00
pe : Mis
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 125.897,00
s2, ses, oo
1.098,00
o 185, oo
5.098,00
o oo
ê 799,65
Indenizações e Resttições 7 Trasaisas soe, oo
“Outros Benefícios Asseercas do Senda ou 4 do Mitar
Matei, Bemo ou So para a Distribuição Gratuita
443 02. 08.01.10.3044 OO13- 2042 04.4 2.098,00
CS ,.
Exercício: 2022 República Federativa do Brasil
Página: 9
459 02.08. 01. 10. 304.0013.2043.3.: 1 SO. 94.00 indenizações e Restituições Trabalhistas 598,00
461 02.08.01.10. 304 0013, 2043 3 3.90. 08, 00
468 02.08.01.10.306.0013.2056.3.: 3: 90. on. 00 Sentenças Judiciais 20.000, 00
Ficha Dotação Orçado
590 03.01.01.09.272.0590.2240.3.3.30.93.00 Indenizações e Restituições 25.000,00
a Ca
.3.90.47 oo Obrigações Tributárias e Contributivas 66.000,00
595 os. 01 ot 09. 2 0590.2240.3.3.90.92.00
09800
597 a o 01. 09. ar 0590. 2240.3.3.90.98.! 00
Aposentadorias de do RPPS, Reserva Remunerada e e Reformas dos Mi 4. 305.000, 00
soomgoes
803 03. Oi 014 08. 22. 05802 2241.3.1.90.91. 00
609 os. o 01.99.997.9999.! gos. 9.9.99. 99. oo Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.000.000,00
Ficha Dotação Orçado
573 03.01.01.04.122.0590. 2230. 3.1.90. NA ud Contralação Por Tempo Determinado 16.000,00
E
“200900
35.000,00
E: ooo, 00
uso
ua is 014 ot da 122. 0880. ao. 3. a 90. 92. 00 “Despesas de Exercíc os Anteriores
“mo “08.01.01.04.422.0500.2289,4,4.00.62.00 Equipamentos e Material Permanente 8.000,00.
Ficha Dotação Orçado
499 02.09.01.12.361.0014.2045.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 50.000,00
Ficha Dotação Orçado
261 02.06.01.15.451.0011.2027.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 27.788,43
Ficha Dotação Orçado
258 02.06.01.15.451.0011.2027.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1.121.089,36
Ficha Dotação Orçado
532 02.09.02.12.361.0014.2051.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 559.800,00
Exercício: 2022 República Federativa do Brasil Página: 10
02: 09. 02.12.361.0014. 2051.º 1 90.94. 00
(588 02.09.02.12. S65 0014. 2053. 1.90. 92. +00
557 o2. 09.02. 12: 365. oo1á 2053.3.1.91. 8 o0
Ficha Dotação Orçado
So Ea 09.02. 12: 361.0014.2052.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 382.165,00
Ea o 0. 02. 12: id oorá 2052.
1.90.13.00 cn Patronais
gem
GER
Sc.
551 0209. 02 12. 361 0014 2052 44.90. s2, 00 200.000,00.
ag
Vencimentos e e e Vantagens Fixas — Pessoal Cia 11.145,00
Ro. eme
Despesas d de Exercícios Anteriores
1.000,00
e am
1.650,00
1 952, So
“4.500,00
BRs e E mo Ee E
2. (900, 00
Ficha Dotação Orçado
486 02.09.01.12.361.0007.1005.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 500,00
1 “000,00
St7 7 0209,01.12:3650014.2046.3:3.90.30.00 Material de Consumo 470,52
Ficha Dotação Orçado
357 02.08.01.10.301.0007.1003.4 4 90.51.00 1.000,00
Ficha Dotação Orçado
247 02.06.01.15.451.0007.1002.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 390.103,88
Exercicio: 2022 República Federativa do Brasil
asEsasim
262 02. 06. 1. 15.451. 0014. 2027.4.4.90. sa 00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
Ficha Dotação Orçado
2. a 07! 01. 08. 122. 0002.2030.3, 1.90.04.00 Contratação por Tempo D Determinado 5.000,00
2e3 “o 07. 1 08.122.0002. 2080:
1.90.13.00
282 02.07.01.08. 122. 0002. ao. 3. 80. 36. 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fi:
e
295 02.07.01.08. 122. 0002.2030.3.3.º 0. 93. 00 Indenizações e Restiuções
206 02070108 fez 002208044, ep ccançãO
297 a 07 0. 08. As 0012. 2031, 1.90.04.00 25.000,00
. dos
À.
05. 02. 07.01.08.244.0012. 2031. 3. 3. 90. 30. ua
Hi907/70207/0108/244 0019:2054,3 EA
308 0207.01.08.244.0012:2051
RE
42.000,00.
Coma a po e ne RE = 11.700,00!
Outros Sevços de Terceiros — Pessoa Física o 1.000,00
32 Ea 07.02. 08: 243. 0012. 2038, 3 90. 38 o.
326 02. 07. 02, 08. 243.0012.: 2085.
Equipamentos e Material | Permanente
Ras e,
.39. “Outros Senviços de Terceiros — Pessoa qudea 300,00
Ficha Dotação Orçado
309 02.07.01.08.244.0012. 2081. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 64.857,25
ser oporoto Sa aa O sigo Oo Tomas e nstalações SERnRESa ns ao n0000;
313 02.07.01.08.244.001 2.2031.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 90.000,00
Ficha Dotação Orçado
495 02.09.01.12.361.0014.2045.3.3.90.30.00 Material de Consumo 7.800,00
Ficha Dotação Orçado
495 024 09.01. 12 361.0014.2045.3,3.90.30.! 00 Material de Consumo 60.000,00
Ficha Dotação Orçado
Exercício: 2022 República Federativa do Brasil Página: 12
499 02.09.01.12.361.0014.2045.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 40.000,00
5 o BAD) BO SD BO por E
E as
sadio
Ficha Dotação Orçado
495 02.09.01.12.361.0014.2045.3.3.90.30.00 Material de Consumo 32.000,00
o Matéide Cum 0707
Ficha Dotação Orçado
495 02.09.01.12.361.0014.2045.3.3.90.30.00
Material de Consumo 130.000,00
Ficha Dotação
357 02.08.01.10.301.0007.1003.4.4.90.51.00
Obras e Instalações
397 02.08.01.10.302.0007.1004.4.4.90.51.00 Obras e Instalações
426 02.08.01.10.302.0013.2040.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
os 4290.5200 Equipamentos é Material Permanente
ER a
Eagles
po
Ficha Dotação Orçado
357 02.08.01.10.301.0007.1003.4.4.90.51.00
(9911 0208.,01110.302,00052039.3.3.5 ubvençães Sociais
406 02.08.01.10.302.0013.2038.3.3.90.30.00 Material de Consumo
409 02.08.01.10.302.0013.2038.3.3.90.39.00
soa Fisica is EE
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 157.897,00
nesse
EO RAOO.
20.598,00
Ficha Dotação Orçado
366 02.08.01.10.301.0013.2036.3.3.90.30.00 Material de Consumo
“Da DB 01,10.304.0014 , EE OuHos Serviços $= Pessoa Fisio
369 02.08.01.10.301.0013.2036.3.3.90.39.0/ Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Farassoa ão o o : E
406 02.08.01.10.302.0013.2038.3.3.90.30.00 Material de Consumo
de mu RS
Outros Serviços — Pessoa Jurídica
É 32. 589,00
29.897,00
157.897,00
rmanente
Material de Consumo
-10.304.0013.2043.3.3.90.30.00 Material d
464 02.08.01.10.304.0013.2043.3.3.90.39.00
le Consumo
rceiros — Pessoa JJ
É e» do
Ficha Dotação Orçado
281 02.07.01.08.122.0002.2030.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
283 02.07.01.08.122.0002.2030.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
285 02.07.01.08.122.0002.2030.3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas
Exercício: 2022 República Federativa do Brasil Página: 13
-—. Ficha Dotação
305 02. 7. 01.08. 244. oorz 20341. 3.3.90.30. oo Materia de Consumo
Contratação por Tempo Determinado
38 92.08.01. 10.301.0013.2036.3.1.90.04.00
; B0MAL0O E Venci
so 02. os, 01. 10: on, go13: 2036. 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
aa a 08. 01. 10.301. 0013. 2036.3.3.90.08.00
165.800,00
“368 02080 10,304,0043.296,3:3.90.36,00
“58695 0208/01:40 201.0013:2056: Res Rc “Ec 5258. 087,00.
sra 02 08,01.10.301.0013.2037 3.1. 80.04.00 20.138,00
02.08.01.10.302.0005.2039.3.: 3.50. 43. o
“am
427 0208.01.10.305.0013.2041. SA: 80.04. 00
429 02.08.01.10.303.0013.2041.3.1.90.13.00
os.
Outros. Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
e ap ant a Em
Es.
| can ago
456 02. 08. 01. 10. 304, 0013.2043.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
32.589,00
8.359,00
6400800;
2. 580, 00
Ficha Dotação
Contratação por Tempo Determinado
532 02.09.02.12.361.0014.2051.3.1.90.04.00
iss PER e Vantágénis Fixas:
534 02.09.02. 12. 361.0014.2051.3.1.90.13. o “Obrigações Patrónais
Indenizações e Restiuições Trabalhistas
ps
ma
ud
E
Página: 14
República Federativa do Brasil
Exercício: 2022
538 02.09.02.12.361. 0014. 2051.3.3.: 3.90. 08. a Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 100,00
ne
E
Ficha Dotação Orçado
539 0209.02.12. 361 DO14. 2052.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo D Determinado 8.000,00
Obrigações Patronais
me
Material, Bem. ou Serviço para Distbuição Gratuita
sen 36.0 ap EE on Saias da
Ê SR
se 02.09.02.12.365.0014.2054.3.3.90.30.00
568 02: 08. 02.12.365.! OD14, 2054.3.3.90.36.00
so 0208. 02 12 365. 0014 2054.3.3. 90, 93. o
o
=
Ficha Dotação Orçado
261 02.06.01.15.451.0011.2027.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 744.146,63
Ficha Dotação Orçado
261 02.06.01.15.451.0011.2027.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 264.330,26
Ficha Dotação Orçado
262 02.06.01.15.451.0011.2027.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 79.863,96
Exercício: 2022 República Federativa do Brasil Página: 15
ANEXO VIII
CONSOLIDAÇÃO POR FONTE DE
RECURSOS
| euiôpa USeJg op engesepoa Eoljandey mer
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L8'6yL'G90'0Z L8'6pL 'G90'0Z sojsodtu| Sp SOpenouiA OBN SOsINdey - 00L
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e SOpejnautA sojsodul] Sp selouguajsues | ap 2 Sojsoduu] ap sejodoy - ZOZ
Sojsoduu] Sp SOpejnauta OEN SOSINISY - 00Z
suag Sp ogóeualy - z6L
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SP SOJEJJUOZ NO SOIUPALOD E SSjuSIS)0) OpeJSa OP Setougisjsuel| - 97)
opÍeINpI E Sepejnouia ogpolo ep sagóeiado - yzL
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SNS Op sosindoy Sp selougia|suel| Semo - pgz
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puesboia oe Sejuoseyom JON 4 OP SOSINDOM SP SeIUQIOSUBI| - Ghz
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00 (dISOD) BOIIQNA OBÍBUILUNI| Sp SOÍOS SOP Ofojsn9 esed opôinqujuos - PATA
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SOSINISH AP estsoueu! J OgÍesusduoS E Sjuaioja! OBIU() EP BIDUgIaSUEI | - p8Z
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sop asseday SP SOJeNUOD NO SOIUZALOO OP SEIUGIS]SUBIL SENNO - ZEZ
ogôeanpa E Sepejnauia oupeio ap sagóeiado - pzz
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Sejusiojo) SOId|IUNIA SP SeUZISISUEI | - 772
ep sojenuog ap no solugauog e
SOPeINUIA OEN SOSINIS% SONNO
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1º 6%
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ajduoo - ga ! :
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- OBIUN Ep opdejuauajdiuos - GIANNA OP Seuguajsues - goz
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ep siejouabsoui3 segôy us ogôpaide esed sosInIay ap elouguajsues | - PASTA
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VESPUIG OP SUNuEG op
OJeNuOS SP BINJBUISSY SP SNUQA SOP BJSSJBÁ BP OBIUN EP BRUGISISUEI - 097
9 :euibea ISEJg Op BAgeIapou eolqndow
ANEXO IX
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E
DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS
ECONÔMICAS
“54 ANEXO |
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
X Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
Lei 4.320/64 - Anexo 1 - Adendo II - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Consolidado Geral
Receitas Correntes
Receita Tributária
Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Déficit Orc. Corrente
50.261.749,32 Despesas Correntes
4.892.344,27
2.671.658,78
984.526,02
33.828,59
89.321,31
44.660,43
41.375.466,83
169.943,09
0,00
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos
Outras Despesas Correntes
Superávit Orc. Corrente
42.042.098,82
25.979.510,48
276.000,00
15.786.588,34
8.219.650,50
Superávit Orc. Corrente
Receitas de Capital
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
Déficit Orc. Capital
Receitas e Despesas Correntes
Receitas e Despesas de Capital
Reserva de Contingência
Reserva do RPPS
Deduções para o FUNDEB
Outras Deduções
Receitas Intra-Orçamentárias
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
Exercício 2022
551.689,74 Despesas de Capital
0,00 | Investimentos
79.863,96 Inversões Financeiras
0,00 Amortização de Divida
471.825,78
0,00
5.627.168,30
Superávit Orc. Capital
Reservas de Contingência
Reserva do RPPS
50.261.749,32
551.689,74
-5.575.782,20
0,00
4.139.000,00
0,00
República Federativa do Brasil
6.178.858,04
5.205.736,04
0,00
973.122,00
0,00
155.700,00
1.000.000,00
42.042.098,82
6.178.858,04
155.700,00
1.000.000,00
Página: 1
ANEXO X
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS
CATEGORIAS ECONÔMICAS
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo Ill - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Geral - Orçado
31000000 Pessoal e Encargos Sociais 25.979.510,48
31710000 Transferências para Consórcio Intermunicipais de Saúde 42.114,60
31717000 Rateio pela Participação em Consórcio Público 42.114,60
31900000 Aplicações Diretas 23.736.535,35
31900100 fipsontadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos 5.015.000,00
31900300 Pensões do RPPS e do Militar 742.500,00
31900400 Contratação por Tempo Determinado 4.252.331,62
31900800 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 2.000,00
31901100 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 11.519.650,39
31901300 Obrigações Patronais 1.759.267,34
31901600 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
31909100 Sentenças Judiciais 165.000,00
31909200 Despesas de Exercícios Anteriores 124.657,28
31909400 Indenizações e Restituições Trabalhistas 155.128,72
31910000 Aplicação Dieta Decorrente de Operação entre Orgãos e Fundos 2.200.860,53
31911300 Obrigações Patronais 2.200.860,53
32000000 Juros e Encargos da Divida 276.000,00
32900000 Aplicações Diretas 66.000,00
32902100 Juros sobre a Dívida por Contrato 54.000,00
32902200 Outros Encargos sobre a Divida por Contrato 12.000,00
32910000 aaa Decorrente de Operação entre Orgãos e Fundos 210.000,00
32912100 Juros sobre a Dívida por Contrato 200.000,00
32912200 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 10.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 15.786.588,34
33300000 Transferências a Estados e Distrito Federal 25.000,00
33309300 Indenizações e Restituições 25.000,00
33400000 Transferências a Municípios 25.000,00
33409300 Indenizações e Restituições 25.000,00
33500000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 2.877.700,00
33504100 Contribuições 347.700,00
33504200 Auxílios 20.000,00
33504300 Subvenções Sociais 2.510.000,00
33600000 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos
55.000,00
Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 1
B
9g
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Geral - Orçado
33604100 Contribuições 35.000,00
33604500 Subvenções Econômicas 20.000,00
33710000 Transferências para Consórcio Intermunicipais de Saúde 57.367,36
33717000 Rateio pela Participação em Consórcio Público 57.367,36
33900000 Aplicações Diretas 12.716.270,98
33900800 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 126.855,00
33901400 Diárias — Pessoal Civil 248.813,00
33901800 Auxílio Financeiro a Estudantes 90.000,00
33903000 Material de Consumo 3.479.430,50
33903100 Cumiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 38.500,00
33903200 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.094.418,84
33903300 Passagens e Despesas com Locomoção 19.890,00
33903500 Serviços de Consultoria 736.000,00
33903600 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 977.750,00
33903900 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 4.554.759,49
33903999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 2.700,00
33904000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 415.234,00
33904100 Contribuições 15.000,00
33904700 Obrigações Tributárias e Contributivas 84.200,00
33909100 Sentenças Judiciais 470.998,00
33909200 Despesas de Exercícios Anteriores 57.958,00
33909300 Indenizações e Restituições 253.764,15
33909800 Compensações ao RGPS 50.000,00
33910000 Aplicação Dieta Decorrente de Operação entre Orgãos e Fundos 30.250,00
33914700 Obrigações Tributárias e Contributivas 19.250,00
33919300 Indenizações e Restituições 10.000,00
33919700 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1.000,00
44000000 Investimentos 5.205.736,04
44710000 Transferências para Consórcio intermunicipais de Saúde 22.000,34
44717000 Rateio pela Participação em Consórcio Público 22.000,34
44900000 Aplicações Diretas 5.183.735,70
44905100 Obras e Instalações 3.614.645,93
www w)0]N >>>
44905200 Equipamentos e Material Permanente 1.569.089,77
2 wWw[ww][wD0]]]] DD
46000000 Amortização da Dívida 973.122,00
Exercício 2022 República Federativa do Brasil
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo Ill - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Geral - Orçado
46900000 Aplicações Diretas 523.122,00
46907100 Principal da Dívida Contratual Resgatado 250.500,00
46907300 Correção Monetária ou Cambial da Divida Contratual Resgatada 500,00
46907700 Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado 272.122,00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Orgãos e Fundos
46910000 de Previdência 450.000,00
46917700 Principal Corrigido da Divida Contratual Refinanciado 450.000,00
99000000 Reserva de Contingência 1.155.700,00
99990000 A Definir 1.155.700,00
99999900 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.155.700,00
Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 3
ANEXO XI
NATUREZA DA RECEITA SEGUNDO AS
CATEGORIAS ECONÔMICAS
ANEXO XI
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas
Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo Ill - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Geral - Orçado
11000000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
4.892.344,27
11100000 IMPOSTOS
4.320.693,60
11120000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 2.742.932,73
11120100 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 12.127,80
120114 ENADE BRINCA DO TERRITORIAL RURAL - MUNICÍPIOS 42.127,80
11125000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 2.217.545,10
11125001 PO ORE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - 1.725.210,40
41125003 era Aedo add A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - 47521219
41125004 DATA ELIAS E TEROO PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - 17.122,51
41125300. IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E 513.259,83
41130000. ros SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER 660.542,78
11130300 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 660.542,78
41130314 PSD A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - 475.212,31
11130341 MENTE RE RETIDO NA FONTE - OUTROS 185.330,47
11140000 SERVIÇOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E 917.218,09
11145100 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 917.218,09
11145114 PEIN SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - 825.126,31
41145112 E oieee ET VIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - 15.133,28
4145113 DIA TRA SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - ez178,14
41145114 SORO Eno O LQUER NATUREZA - ISSQN - 14.780,36
11200000 TAXAS 542.524,59
11210000 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 79.270,51
11210100 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 79.270,51
11210101 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 38.540,00
11210102 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 16.150,51
11210103 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 12.780,00
41210104 DADE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - 11.800,00
11220000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 463.254,08
11220100 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 463.254,08
Exercício 2022
República Federativa do Brasil
Página: 1
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas
Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Geral - Orçado
11220101 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 378.122,70
11220102 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 5.800,71
11220103 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 56.150,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DIVIDA ATIVA -
11220104 My TAS E JUROS
23.180,67
11300000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 29.126,08
11310000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 29.126,08
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA
POTÁVEL E ESGOTO SANITÁRIO
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE AGUA
POTÁVEL E ESGOTO SANITÁRIO - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS
COMPLEMENTARES
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS
COMPLEMENTARES - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS
COMPLEMENTARES - MULTAS E JUROS
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS
COMPLEMENTARES - DIVIDA ATIVA
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS
COMPLEMENTARES - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
11315000 3.000,00
11315001 3.000,00
11315300 26.126,08
11315301 18.125,80
11315302 1.100,00
11315303 5.700,28
11315304 1.200,00
12000000 CONTRIBUIÇÕES 1.120.658,78
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - PRINCIPAL
12400000 1.120.658,78
12410000 1.120.658,78
12415000 1.120.658,78
12415001 1.120.658,78
13000000 RECEITA PATRIMONIAL 179.526,02
13100000 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 36.000,00
13110000 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 36.000,00
ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÉMIOS, TARIFAS DE
13110100 Scypação
36.000,00
13110111 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 36.000,00
13200000 VALORES MOBILIÁRIOS 143.526,02
13210000 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 143.526,02
13210100 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 143.526,02
13210101 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 143.526,02
14000000 RECEITA AGROPECUÁRIA 33.828,59
14100000 RECEITA AGROPECUÁRIA 33.828,59
14110000 | RECEITA AGROPECUÁRIA 33.828,59
14110100 RECEITA AGROPECUÁRIA 33.828,59
14110101 RECEITA AGROPECUÁRIA - PRINCIPAL 33.828,59
15000000 RECEITA INDUSTRIAL 89.321,31
15100000 RECEITA INDUSTRIAL 89.321,31
89.321,31
15110000 RECEITA INDUSTRIAL
Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 2
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas
Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo Ill - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Geral - Orçado
15110100 RECEITA INDUSTRIAL 89.321,31
15110101 RECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPAL 89.321,31
16000000 RECEITA DE SERVIÇOS 44.660,43
16100000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS : 44.660,43
16110000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 44.660,43
16110100 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 44.660,43
16110101 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL 44.660,43
17000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 41.375.466,83
147100000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 24.927.878,50
17110000 TRANS ERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA 18.504.491,63
17115100 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 18.334.260,96
msm E ANDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA 16.244.920,31
47115200 Bora TE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 170.230,67
47115201 ADO POSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 170.230,67
47125200 COTASLES DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE 264.330,26
17125241 | COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP - PRINCIPAL 264.330,26
47130000 ARNSPERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE 4.653.004,44
amissim TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO 420.780,00
DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO "
47139900 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE 500.000,00
17145000 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 388.128,17
17145001 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 388.128,17
Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 3
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas
Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo Ill - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
-—,
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA
Geral - Orçado
17148100 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE 7.800,00
17145200 TRANS FERENGIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 78.320,00
17155000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO 150.000,00
TASSO! TRANSRERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO 150.000,00
47170000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 500.000,00
riram OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 500.000,00
rriroçor OUTRAS TRANSFERENGIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 500.000,00
7190000 — OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS 10.000,00
i7tes100 JRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS DESONERAÇÃO LG. Nº 10.000,00
mas TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS DESONERAÇÃO LC. Nº 10.000,00
vr200000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE 10.443.585,.13
17210000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 8.808.620,83
17215000 COTA-PARTE DO ICMS 7.888.909,60
17215001 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 7.888.909,60
17215100 COTA-PARTE DO IPVA 1.780.604,96
47215101 COTA-PARTE DO IPVA- PRINCIPAL 1.780.604,96
17215200 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 112.035,47
47215201 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 112.035,47
721800 COTAPARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO] 27.070,80
miga COTABARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO 27.070,80
17230000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE 568.964,20
17235000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE 568.964,30
17235001 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 588.964,30
17290000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 66.000,00
17295100 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 16.000,00
Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 4
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas
Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Geral - Orçado
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
17295101 - PRINCIPAL 16.000,00
17295200 EDUSAÇÃO O DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE 50.000,00
17295202 EBUCAÇÃO MULTAS E ROSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE 50.000,00
17500000 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 6.004.003,20
19000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 118.943,09
19900000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 118.943,09
19990000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 118.943,09
19999900 OUTRAS RECEITAS 118.943,09
19999921 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA 118.943,09
RFB - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL
22000000 ALIENAÇÃO DE BENS 79.863,96
22100000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 79.863,96
22130000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 79.863,96
22130100 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 79.863,96
22130101 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 79.863,96
24000000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 471.825,78
24100000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 236.968,53
24140000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 236.968,53
24149900 ouTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 236.968,53
24149901 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 236.969,53
24200000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE 234.857,25
24220000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS 23485725
24220000 QurRAs TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE 23485725
24229901 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE 234.857 25
SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL
95000000 FUNDEB -5.575.782,20
95100000 FUNDEB - RECEITAS CORRENTES -5.575.782,20
95110000 FUNDEB - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA -345.042,08
95111200 FUNDEB - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO -345.042,08
95111201 FUNDEB- IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -345.042,08
95170000 FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 5.230.740,12
FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA
95171100 pECEITA DA UNIÃO
-3.283.030,19
Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 5
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas
Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo Ill - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Geral - Orçado
FUNDEB - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
95171151 MUNICÍPIOS - COTA MENSAL -3.248.984,06
FUNDEB - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
95171152 TERRITORIAL RURAL -34.046,13
95172100 ce PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO “1.947.709,93
95172150 FUNDEB - COTA-PARTE DO ICMS -1.577.781,92
95172151 FUNDEB - COTA-PARTE DO IPVA -347.520,92
95172152 FUNDEB - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS -22.407,09
12000000 CONTRIBUIÇÕES 1.551.000,00
12100000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.551.000,00
12150000 CONTRIBUIÇÕES | PARA REGUES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E 1.551.000,00
12150100 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 1.550.500,00
12150111 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.539.000,00
12150121 | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 11.000,00
12150131 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL 500,00
12150200 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 500,00
12150211 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 500,00
13000000 RECEITA PATRIMONIAL 805.000,00
13200000 VALORES MOBILIÁRIOS 805.000,00
13210000 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 805.000,00
13210400 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE 805.000,00
19000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 51.000,00
19200000 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 1.000,00
18220000 RESTITUIÇÕES 1.000,00
19220300 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 500,00
19220301 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PRINCIPAL 500,00
19229900 OUTRAS RESTITUIÇÕES 500,00
19229901 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 500,00
19900000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 50.000,00
19990000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 50.000,00
19090301 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS 50.000,00
REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROT
72000000 CONTRIBUIÇÕES 4.139.000,00
72100000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 4.139.000,00
Exercício 2022
República Federativa do Brasil
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas
Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo Ill - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Geral - Orçado
CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E 4.139.000,00
72150000 SiSTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL
72150200 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 3.329.000,00
72150211 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 3.329.000,00
72155100 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS 810.000,00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - 574.000,00
PARCELAMENTOS - DÍVIDA ATIVA ”
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO -
72185114 pARCELAMENTOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 236.000,00
72155113
Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 7
ANEXO XII
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
Especificação da Despesa
Lei nº 4.320/64 - Anexo 4 - Adendo IV - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Geral - Orçado
46900000 Aplicações Diretas 523.122,00
46907100 Principal da Dívida Contratual Resgatado 250.500,00
46907300 Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada 500,00
46907700 Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado 272.122,00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Orgãos e Fundos
46910000 de Previdência 450.000,00
46917700 Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado 450.000,00
aa
99000000 Reserva de Contingência 1.155.700,00
99990000 A Definir 1.155.700,00
99999900 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.155.700,00
Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 3
ANEXO XIII
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL -
PROGRAMÁTICA: CÓDIGO E
ESTRUTURA
Ps
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
Classificação Funcional-Programática: Código e Estrutura
Anexo 5 - Lei 4.320/64
É 4 ANEXO XIII
0001 PROCESSO LEGISLATIVO
0584 ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA E.
0033 ATUAÇÃO LEGISLATIVA NA CÂMARA DE VEREADORES
GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE
PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA
0002 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE
0002 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE
0012 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE
0012 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE
0012 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE
0590 PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA
0005 — TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A ENTIDADES
0007 EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS
0013 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
0013 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
ESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE
EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS
à AC|
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
0014 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
0007 EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS
0014 | GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
Exercício 2022 Página: 1
República Federativa do Brasil
TN
0014 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
0004 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE,
0005 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A ENTIDADES
0006 DESTINAÇÃO DE RECURSOS A EVENTOS
0002 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE
0007 EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS
0011 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DOS
GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DOS
0010 FOMENTO ÀS ATIVIDADES DA AGRICULTURA, DO
0010 FOMENTO ÀS ATIVIDADES DA AGRICULTURA, DO
0009 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COMÉRCIO
0010 FOMENTO Às ATIVIDADES DA AGRICULTURA, DO Í
0002 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE
OMENTO AO DESEN! CONÔMIC!
MÉR:
0004 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE,
GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE
0004 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE,
0005 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A ENTIDADES
0006 DESTINAÇÃO DE RECURSOS A EVENTOS
0007 EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS
0000 PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS
0000 PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS
ERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 2
ANEXO XIV
PROGRAMA DE TRABALHO
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
ANEXO XIV Estado de Minas Gerais
Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 - Anexo 06 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Geral - Orçado
Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores - Construção e Ampliação do Prédio e Aquisição de Equipa
01 0584 2002 Manutenção da Assessoria e Secretaria da Câmara
ç e A JURID
02 0003 0002 Pagamento de Precatórios ou Cumprimento de Sentenças e Decisões Judiciais 0,00 0,00 410.998,00 410.998,00
02 0003 2004 Manutenção das Atividades da Advocacia Geral e Assessoria Jurídica do Município 9,00 234.998,00 9,00 234.988,00
04 0002 2003 Adm. e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 0,00 469.607,40 0,00 469. 807,40
04 0002 2005 Adm. e Manutenção da Secretaria Mun. de Administração, Planejamento e Finanças 0,00 3.172.864,65 0,00 317286465
04 0002 2006 Adm. e Manutenção das Atividades de Convênios 0,00 175.704,00 0,00 175.704,00
04 0002 2007 Publicidade Oficial dos Atos da Administração Pública 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
4
0002 2008 Adm. e Manutenção da Assessoria de Projetos 0,00 133.300,00 0,00 133.300,00
422.500,00
Adm. e Manutenção das Atividades de Assistência Social Comunitária
o8
08 0012 2033 Adm. e Manutenção das Atividades de Assistência à Criança e ao Adolescente 0.00 0.00
08 0012 2034 Adm. e Manutenção das Atividades de Assistência ao Idoso 0,00 0,00
08 0012 2039 Subvenção e Contribuição para Entidades 0,00 0,00
09 0590 2240 Manutenção de Outras Despesas RPPS É 0,00 245.000,00 0,00 245.000,00
09 0590 2241 Manutenção Aposentaria e Pensões do RPPS 0,00 4.879.500,00 0,00 4.879.500,00
09 0590 2243 Manutenção Aposentadoria e Pensão do Tesouro Municipal 0,00 982.000,00 0,00 982.000,00
80.337,21
337,2
10 2.000.000,00 2.000.000,00
10 0007 1003
10 0007 1004
20741241
207.412,41
175.990,00 0,00 0,00 175.890,00
10 0013 2036 Adm. e Manutenção das Atividades da Atenção Básica em Saúde 000 2.114.991,16 0,00 2.114.991,16
10 0013 2037 Administração e Manutenção das Atividades de Saúde Bucal 0,00 189.215,20 0,00 189.215,20
10 0013 2038 Administração e Manutenção das Atividades de Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 2.120.486,50 0,00 2.120.486,50
10 0013 2040 Adm. e Manutenção das Atividades de Tratamento Fora do Domicílio - TFD 000 1.252.045,18 0,00 1.252.045,18
10 0013 2041 Adm. e Manutenção das Atividades da Farmácia 0,00 696.337,49 0,00 696.337,49
410 0013 2042 Adm. e Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária 0,00 56.770,00 0,00 56.770,00
10 0013 2043 Adm. e Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica 0,00 682.537,00 0,00 682.537,00
10 0013 2055 Adm. e Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
Exercicio 2022 República Federativa do Brasil Página: 1
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 - Anexo 06 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Geral - Orçado
10 0013 2056 Suporte Alimentar 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
10 0013 2057 Medicamentos Entregues por Decisão Judicial 0,00 55.000,00 0,00
55.000,00
c. Municipal de Educação 0,00 316.560,00 0,00 316.560,00
12 0002 2044 Adm. e Manutenção das Atividades da Sec
12 0007 1005 Construção, Ampliação e Reforma de Imóveis para o Ensino Fundamental 270.000,00 0,00 0,00 270.000,00
12 0007 1006 Construção, Ampliação e Reforma de Imóveis para o Ensino Infantil 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
Mi
12 0014 2045 Adm. e Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental É o É 000 2.783.451,35 0,00 2.783.451, as
12 0014 2046 Adm. e Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 0,00 375.014,01 0.00 375.014,01
—, 12 0014 2047 Adm. e Manutenção das Atividades do Ensino Médio 0,00 98.485,00 0,00 98.485,00
12 0014 2048 Ações Voltadas para a Educação de Jovens e Adultos - EJA 0,00 48.535,00 0,00 48.535,00
12 0014 2049 Fomento ao Ensino Superior 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
12 0014 2050 Fomento ao Ensino Profissionalizante 9,00 30.000,00 0,00 30.000,00
12 0014 2051 Adm. e Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% 0,00 3.857.930,20 0,00 3.857.930,20
12 0014 2052 Adm. e Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 0,00 1.803.377,56 0,00 1.803.377,56
12 0014 2053 Adm. e Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 70% 0,00 451.307,30 0,00 451.307,30
12 0014 2054 Adm. e Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 30% 0,00 43.397,50 0,00 43.397,50
13 0004 2013 Adm. e Manutenção das Atividades da Cultura 0,00 184.245,00 0,00 184.245,00
13 0004 2014 Adm. e Manutenção da Biblioteca Pública 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
127.700,
Transferência de Contribuição para Entidades Ligadas à Cultura do Município 0,00 ! 127.700,00
E E
13 0006 2017 Transferência de Contribuição para Eventos Culturais do Município 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
MAN E BENS PÚBLICOS
2015 Manutenção e Preservação de Bens Tombados pelo Patrimônio Público 0,00 81.370,00 0,00 81.370,00
15 0002 2026 Adm. e Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Transportes 0,00 722.469,43 0,00 722.469,43
15 0007 1002 Construção, Ampliação e Reforma de Imóveis Urbanos 590.103,88 0,00 0,00 590.103,88.
15 0011 2027 Adm. e Manutenção das Atividades de Infraestrutura Urbana 0,00 5.029.050,23 0,00 5.029.050,23
15 0011 2028 Administração e Manutenção dos Serviços Urbanos 0,00 931.883,51 0,00 991.883,51
15 0011 2029 Transferência para Consórcios 0,00 41.145,09 0,00 41.145,09
A u c E DAI E
E :
18 0010 2024 Adm. e Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de Meio Ambiente 173.661,10 0,00
18 0010 2025 Ações Voltadas à Preservação do Meio-Ambiente 0,00 21.000,00 0,00
19 0009 2021
20 0010 2022 Administração e Manutenção das Atividades Voltadas à Agricultura e ao Agronegócio
20 0010 2023
0,00 296.236,20
Administração e Manutenção das Atividades de Mercados e Feiras Livres 0,00 24.000,00 0,00
Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 2
ANEXO XV
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-
FUNÇÕES E PROGRAMAS POR
PROJETOS E ATIVIDADES
031 0001
01 031 0584
124 0033
04
04 122 0590
10 122 0013
10 301 0007
10 301 0013
10 302 0005
10 302 0007
12 361 0014
12 362 0014
Exercício 2022
ANEXO XV Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
Demonstrativo de Funções, Sub-Funções e Programas Por Projetos e Atividades
Anexo 7 - Lei 4.320/64
Geral - Orçado
PROCESSO LEGISLATIVO 1.147.260,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA E SECRETARIA DA CÂMARA 0,00 965.740,00 0,00
MANUTENÇÃO E GESTÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS (OO 410.998,00
GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 3.818.176,05 . 0,00
PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA 0,00 422.500,00 0,00
GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO
6.106.500,00
GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO 563.370,00
GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 0,00 4.000,00 0,00
EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS 207.112,41 0,00 0,00
GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 0,00 2.304.206,36 0,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A ENTIDADES 0,00 2.080.337,21 0,00
EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS 175.990,00 0,00 0,00
GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 0,00 3.372.531,68
270.000,00 00
GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL 0,00 8.444.759,11 0,00
República Federativa do Brasil
1.147.260,00
965.740,00
818.176,05.
422.500,00
1.384.951,25
6.106.500,00
563.370,00.
4.000,00
207.112,41
2.304.206,36
2.080.337,21
175.990,00
3.372.531,68
751.337,49
739.307,00
12 365 0007 EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS 25.000,00 0,00 0,00
12 365 0014 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL 0,00 869.718,81 0,00
0014
81.370,00
0004. E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E
0005 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A ENTIDADES 127.700,00 0,00
43 392 0006 DESTINAÇÃO DE RECURSOS A EVENTOS 0.00 30.000,00 0,00
7 EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE PÚBLICAS
15 451 0011 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS URBANOS
0010
0010
ESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO | 54.768,23
122 0009 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COMÉRCIO E TRABALHO 0,00 98.000,00 0,00
os si
314.174,00
27 812 0004 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E É 0,00 489.029,50 0,00
27 812 0005 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A ENTIDADES 0,00 50.000,00 0,00
27 812 0006 DESTINAÇÃO DE RECURSOS A EVENTOS 0,00 50.000,00 0,00
27 812 0007 EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS 182.000,00 0,00 0,00
1.248.122,00
28 846 0000 PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS a É o 0,00 0,00 991.979,32
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA É 0,00 0,00
Exercício 2022. República Federativa do Brasil
12 384 0014 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL 0,00 860.000,00 0,00
60.000,00
25.000,00
Be9.71881
48.535,00
81.370,00
04.245,00
127.700,00
30.000,00
732.469,43
590.103,88
5.029.050,23
973.028,60
190.000,00.
296.236,20
“24.000,00
54.768,23
98.000,00
52.768,00
314.174,00
489.029,50
50.000,00
50.000,00
182.000,00
ee
1.248.122,00
991.979,32
1.000.000,00
155.700,00
Página: 2
—
ANEXO XVI Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas
Conforme o Vínculo com os Recursos
Lei 4.320/64 - Anexo 8 - Adendo VII - Portaria SOF Nº 8 de 04/02/85
Geral - Orçado
PROCESSO LEGISLATIVO. É É É o o É 1.147.260,00 1.147.280,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA E SECRETARIA DA CÂMARA 965.740,00 965.740,00
ATUAÇÃO LEGISLATIVA NA CÂMARA DE VEREADORES 85.000,00 K 85.000,00
234.998,00 — 234.998,00
410.998,00 K 410.998,00
GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO 3.818.176,05 0,00 3.818.176,05
04 122 0590 PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA 0,00 422.500,00 422.500,00
04 125 0002 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO - 133.300,00 133.300,00
E
04 131 0002 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO 60.000,00 0,00 60.000,00
630.824,00 É 768.630,00
32.851,79 33.250,00
34.500,00
08 243 0012 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL É 250.200,00 284.700,00
1.031.500,00 1.384.951,25
PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA 983.000,00 5.123.500,00 8.106.500,00
GESTÃO MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMI o 264.812,00 298.558,00 563.370,00
10 122 0013 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 0,00 4.000,00 4.000,00
10 301 0007 EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS É 0,00 2071124 207.112,41
10 301 0013 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 0,00 2.304.206,36 2.304.206,36
10 302 0005 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A ENTIDADES 20.000,00 2.060.337,21 2.080.337,21
10 302 0007 EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS 0,00 175.990,00 175.990,00
10 302 0013 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 0,00 3.372.531,68 3.372.531,68
751.337,49
673.229,00 739.307,00
20.000,00
316.560,00
“0007 EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS É 259.500,00 10.500,00 270.000,00
42 361 0014 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL 0,00 8.444.759 8.444.759,
42 363 0014 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL . ru 30.000,00 0,00
Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 1
a
EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OB]
12 365 0014 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
13 392 0004 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
13 392 0005 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A ENTIDADES
DESTINAÇÃO DE RECURSOS A EVENTOS
15 451 0007 EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS
GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS URBANOS
DA AGRICULTURA, DO AGRONEGÓCIO E DA PRESERVAÇÃO DO
23 122 0009 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COMÉRCIO E TRABALHO
27 812 0005 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A ENTIDADES
27 812 0006 DESTINAÇÃO DE RECURSOS A EVENTOS
27 812 0007 EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
20.000,00
15.000,00
44.000,00
127.700,00
30.000,00
732.469,43
200.000,00
2.441.831,59
973.028,60
“173.861,10
190.000,00
296.236,20
54.768,23
98.000,00
314.174,00
489.029,50
50.000,00
50.000,00
182.000,00
1.248.122,00
991.979,32
155.700,00
204.245,00
0,00
0,00
390.103,88
0,00
0,00
0,00
590.103,88
60.000,00
ami
25.000,00
seo. 718,81
127.700,00
30.000,00
732.469,43
5.029.050,23
973.028,60
173.661,10
21.000,00
190.000,00
24.000,00
54.768,23
98.000,00
314.174,00
489.029,50
50.000,00
50.000,00
182.000,00
1.248.122,00
991.979,32
1.000.000,00
155.700,00
Exercício 2022
República Federativa do Brasil
Página: 2
ANEXO XVI
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR
FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E
PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO
COM OS RECURSOS
10 122
10 122
10 301
10 301
10 302
10 302
Exercício 2022
Estado de Minas Gerais
Conforme o Vínculo com os Recursos
ANEXO XVI Prefeitura Municipal de Dores do Indai
a
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas
Lei 4.320/64 - Anexo 8 - Adendo VII - Portaria SOF Nº 8 de 04/02/85
Geral - Orçado
0001 PROCESSO LEGISLATIVO 1.147.260,00
0584 ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA E SECRETARIA DA CÂMARA. 965.740,00
0033 ATUAÇÃO LEGISLATIVA NA CÂMARA DE VEREADORES
0003 MANUTENÇÃO E GESTÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS
“234.998,00
0003 MANUTENÇÃO E GESTÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS 410.998,00
0002 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO
3.818.176,05
0590 PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA 0,00
133.300,00
60.000,00
0012 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.031.500,00
0590 PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA
0002 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO
0007 EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS
0013 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
264.812,00
0013 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 0,00
0005 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A ENTIDADES 20.000,00
0007 EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS 0,00
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
0013 GESTÃO E
e
0014 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL 30.000,
República Federativa do Brasil
0,00
95.985,00
0007 EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS É 259.500,00
0014 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL 0,00
00
0,00
422.500,00
353.451,25
298.558,00
4.000,00
2.060.337,21
175.990,00
3.372.531,68
10.500,00
8.444.759,11
1.147.260,00
865.740,00
65.000,00
410.998,00
3.818.176,05
422.500,00
133.300,00
2.304.206,36
2.080.337,21
175.990,00
3.372.531,68
751.337,49
739.307,00
“20.000,00
270.000,00
8.444.759,41
Página: 1
12 364 0014 GEST, O E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL É - É . 60. 000 00 0,00 . 60.000,00
0007 EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS
0014 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
25.000,00
869.718,81
0014 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL 4.535,00
48.535,00
13 391 0008 MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE BENS PÚBLICOS É . É + Í 0,00 81.370,00
13 392 0004 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO 204.245,00 0,00 204.245,00
13 392 0005 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A ENTIDADES 127.700,00 0,00 127.700,00
0006 DESTINAÇÃO DE RECURSOS A EVENTOS 30.000,00 K 30.000,00
0002 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO
0007 EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS 200.000,00 390.103,88 590.103,88
0011 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS URBANOS 2.441.831,59 2.587.218,64 5.029.050,23
- a ct
0011 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 973.028,60 É 00 973.028,60
173.661,10
21.000,00
190.000,00 190.000,00
296.236,20 296.236,20
“24.000,00 , “24.000,00
422 0002 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO 54.768,23 o 54.768,23
23 122 0009 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COMÉRCIO E TRABALHO 98.000,00 0,00 98.000,00
0002 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO 314.174,00 314.174,00
27 812 0004 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO 489.029,50 489.029,50
27 812 0005 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A ENTIDADES 50.000,00 0,00 50.000,00
27 812 0006 DESTINAÇÃO DE RECURSOS A EVENTOS 50.000,00 0,00 50.000,00
27 812 0007 EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS 182.000,00 0,00 182.000,00
0000 PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS O o o 1.248.122,00
0000 PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS 991.979,32
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 155.700,00 155.700,00
Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 2
ANEXO XVII
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR
ÓRGÃOS E FUNÇÕES
t :eutbed USBIg Op eAgeiapo eojandoy
COUU vivia
3
SV'z6l'eLToL 00'009'90L"9 FAR DA 44 so'gz6'cep'y 00'966"949 00'000'82L'Z :sopejsm siejoL
00'005'90L'9 00'00S'Zcy 00 30 TVAIDINNA HOCIAHAS OQ VIONTGIAZEA SA OLNLILSNI
SV'T6L'BLZOL SZ'LES LLP'T S0'92P' LLO'p (00'966" 549 YIVGNI OG SINA 20 TVAIDINNA VENLIZIZAA
[00'000'8ZL'Z
VIVONI OQ SIHOA 3 TVdIDINNHA VAVIAVO
=
opr5io - jesss
S8/Z0/0 9P 8 oN JOS euBHOG - IA OPU9PY - 6 OX9UY - p9/0ZE'P 197
Seg5una 9 sogBig Jod esodsad ep ocajeisuouisag
SieJ90) SeUIIN 9p opejsa
eiepu] op ssjod op jediounia eingsJsld HAX OXINY
SZ:87:C0 VZ0Z-80-L€ INOIPNeIO
[4 :euibea |IS21g op BAjelspoa eoljqndoy Tcoz OlDIXI
L
oz'gez'oze 00'000'06L OL'L99'P6L vi'Ta9 peer 00'gsLe'chy 26'L90'€9V'OL *sopejsHm siejoj
0d Ja TVdIDINNIA HOGIANAS OA VIDNICIAIUA JA OLNLILSNI
0Z'9€Z'0cE 00'000'06L OL'L99'P6L PL'TS9pee Z 00'sLE'chy Z6' 250 €9L OL YIVONI OQ SIHOA 30 TVEIDINNA VENLIIAIAA
I | VIVGNI OQ SIHOA JA TVEIDINNIA VAVIANVO
po
| OpeôJo - |eJss)
S8/20/0 9P 8 oN JOS BHBHOM - HA OPU9Py - 6 0XOUY - p9/0ZE"P 197
seg5una 8 sogBiQ JOd esedsag ep oAgeJsuouissg
| SIBI9S SeUIIA Op ope)sa
ST:82:£0 LZOZ-80-L€ INOIPNEIO
£ :eulbed
Se1g Op eAgesopo3 eonqndoy
zzoz Olonsexa
98'999'92€"6h 00'004'9SL'L Te'LOL OPZ'z os'coz'sgo'L ex'pes'soz :sopeysr7 SIBJOL
00'000'625'Z [oo'000'000"1 | 0a 30 IVEIDINNA HOCIAHAS OQ VIONIAIAZNA 3A OLNLILSNI
98'959'699'6€ [oo'002'sg1 fze'vor ore OS'€0Z'G80'L ez'ves soz VIVONI OQ SI SA TVdiDINNIN VEN LISAS
00'000'82V'Z I I VIVONI OQ SI30A JA TVeiDINNIA VEVIAVO
|
|
|
oprõio - jesss
S8/z0/40 9P 8 oN JOS BUBHOd - IIIA OPU9PY - 6 OX9UY - p9/0ZE'P 197
seg5unq 8 sogBiJQ J0d essdsaq ep oAgeJsuouisad
SIBJ99) SeUIIN Op opejsa
eIepu] Op So10G 9p [ediduni eIngiososg
S2:82:€0 LZOZ-80-LE INOIPNeIo
ANEXO XVIII
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR
FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES
DE GOVERNO
x ANEXO XVII
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções de Governo
Receita Tributária
Receita de Contribuição
Receita Patrimonial
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
Receita Tributária
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita Industrial
Receita de Serviços
Outras Receitas Intra-Orçamentárias
pPrefeitura Municipal de Dores do Inda
Estado de Minas Gerais
Lei 4.320/64 - Artigo 2º - Inciso |
Consolidado Geral
4.892.344,27
2.671.658,78
984.526,02
33.828,59
89.321,31
44.660,43
41.375.466,83
169.943,09
0,00
79.863,96
0,00
471.825,78
0,00
0,00
4.139.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Legislativa
Judiciária
Administração
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Educação
Cultura
Urbanismo
Gestão Ambiental
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Comércio e Serviços
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
2.178.000,00
645.996,00
4.433.976,05
2.471.531,25
6.106.500,00
10.218.192,15
10.163.057,92
443.315,00
7.324.652,14
194.661,10
190.000,00
320.236,20
205.534,23
1.085.203,50
2.240.101,32
1.155.700,00
Exercício 2022
República Federativa do Brasil
Página: 1
ANEXO II
QUADRO DEMONSTRATIVO DA
DESPESA POR FONTE DE RECURSO -
QDD
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
4 ANEXO Il Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 756.000,00 0,00 756.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 2
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 158.760,00 0,00 158.760,00
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 3
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 4
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 5
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física [
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 37.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 7
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 85.000,00 0,00 85.000,00
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
15.000,00 0,00 15.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 9
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 385.000,00 0,00 385.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 10
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 77.000,00 0,00
000,00
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais “
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00 - Diárias — Pessoal Civil 12
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 13
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 14
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 12.390,00 0,00 12.390,00
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 15
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 184.000,00 0,00
Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 1
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 31/08/2021
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 16
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 40.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 17
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 18
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 19
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.91.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 20
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 2
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 22
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 45.000,00 45.000,00
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 23
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 24
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 279.812,40
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 25
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 30.595,00
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 26
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
5.000,00 0,00 5.000,00
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 27
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 28
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 8.700,00 0,00 8.700,00
3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar . 29
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00
Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 2
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 31/08/2021
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
3.3.90.14.00 - Diárias — Pessoal Civil
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 32
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 33
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 3
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 35
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 36
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 37
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 38
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 39
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
19.178,00
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 41
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 42
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 43
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 16.400,00 0,00 16.400,00
3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar
Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 3
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 31/08/2021
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00 - Diárias — Pessoal Civil 45
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 46
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 47
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 48
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 15.000,00 15.000,00
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 49
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 51
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 865.000,00 0,00 65.000,00
3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais
400 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 54
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 55
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 267.322,00 0,00 267.322,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 56
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 57
Exercicio 2022 República Federativa do Brasil Página: 4
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 31/08/2021
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 58
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 59
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 60
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 192.584,00 0,00 192.584,00
3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 8
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias — Pessoal Civil 62
4100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 64
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 492.000,00 0,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 66
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 50.980,00 0,00 50.980,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 7
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 250.344,65 0,00 250.344,65
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 68
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 260.000,00 0,00 260.000,00
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 69
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 70
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Fá!
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 72
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 32.000,00 0,00 32.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 73
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 76.900,00 0,00 76.900,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 8.870,00 0,00 8.870,00
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Exercício 2022 Página: 5
República Federativa do Brasil
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 31/08/2021
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 76
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 77
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 16.934,00 0,00 16.934,00
3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 78
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90,14.00 - Diárias — Pessoal Civil 79
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo so
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física B
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 82
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 83
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
E
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 84
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 85
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 86
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 87
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas ss
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 89
1400 - Recursos Não Vinculados de Impostos 16.500,00 0,00 16.500,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo so
400 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física s
400 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 92
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 6
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 31/08/2021
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
100 - Recursos Não Vinculados de impostos
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 95
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 96
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 97
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 98
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00
3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato 99
100 - Recursos Não Vinculados de impostos
3.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 100
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 12.000,00 0,00 12.000,00
3.2.91.21.00 - Juros sobre a Divida por Contrato 101
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 200.000,00 0,00 200.000,00
3.2.91.22.00 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 102
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 103
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 250.000,00
4.6.90.77.00 - Principal Corrigido da Divida Contratual Refinanciado 104
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.6.91.77.00 - Principal Corrigido da Divida Contratual Refinanciado 105
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 160.000,00 0,00 160.000,00
Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 7
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 31/08/2021
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 107
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 480.000,00 0,00 480.000,00
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 108
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 9.122,00 0,00 9.122,00
3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 109
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas no
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 111
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 18.000,00 0,00 18.000,00
3.1.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 4.600,00 0,00 4.600,00
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 115
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 116
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 22.429,00 0,00 22.429,00
3.3.90.14.00 - Diárias — Pessoal Civil
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 119
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 120
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
83.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 121
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 8
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 31/08/2021
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 122
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 123
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 124
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 125
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 57.478,00 0,00
8,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 126
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 127
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 129
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 130
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 40.621,50 0,00 40.621,50
3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 131
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00 - Diárias — Pessoal Civil 132
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 133
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 134
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 135
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 136
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 36.000,00 0,00 36.000,00
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 137
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 138
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 139
100 - Recursos Não Vinculados de impostos
Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 9
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 31/08/2021
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
3.3.50.41.00 - Contribuições 140
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00
TN 33.50.4100 - Contribuições
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 142
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 143
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 144
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 145
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 146
a 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 147
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 33.623,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 148
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 7.240,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 149
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 10
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 150
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 151
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 16.170,00 0,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 153
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 154
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 155
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00
3.3.90.14.00 - Diárias — Pessoal Civil 156
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 157
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 3.000,00 0,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 158
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 159
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 160
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 161
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 162
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 163
1400 - Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 164
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 165
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Exercício 2022 República Federativa do Brasil
31/08/2021
16.170,00
5.000,00
2.000,00
1.000,00
3.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Página: 11
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 31/08/2021
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
3.3.50.41.00 - Contribuições 166
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 127.700,00
0,00 127.700,00
3.3.50.41.00 - Contribuições 187
TN 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 168
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 5.766,00 0,00 5.766,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 169
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 170
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 171
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.50.41.00 - Contribuições 172
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 173
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 130.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 174
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 175
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 176
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 12
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 31/08/2021
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 177
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 37.800,00 0,00 37.800,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 178
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 143.
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 179
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos,
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 180
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.50.41.00 - Contribuições 181
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 15.000,00 15.000,00
3.3.60.41.00 - Contribuições 182
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 183
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias — Pessoal Civil 184
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00 - Material de Consumo . 185
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 186
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 187
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.41.00 - Contribuições 188
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 189
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 190
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 191
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 192
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Exercício 2022 República Federativa do Brasil
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 31/08/2021
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 193
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos. 12.000,00 12.000,00
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 194
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 195
100 - Recursos Não Vinculados de impostos 38.223,00 0,00 38.223,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 196
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 197
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00 - Diárias — Pessoal Civil
100 - Recursos Não Vinculados de impostos
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 201
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000, 2.000,00
3.3.50.41.00 - Contribuições 202
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00
3.3.50.42.00 - Auxílios 203
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.60.41.00 - Contribuições 204
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.60.45.00 - Subvenções Econômicas 205
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 207
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 208
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Exercício 2022 República Federativa do Brasil
a
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 31/08/2021
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 210
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 18.965,14 18.965,14
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 21
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 212
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 6.846,00 0,00 6.846,00
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 214
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 215
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 216
100 - Recursos Não Vinculados de impostos
3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 217
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.14.00 - Diárias — Pessoal Civil 218
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 219
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 13.000,00 0,00 13.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 220
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 221
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 25.000,00 0,00 25.000,00
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 222
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 223
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Exercício 2022 República Federativa do Brasil
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 31/08/2021
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 225
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.50.41.00 - Contribuições 226
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 227
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 228
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 229
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 230
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 231
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 3.000,00
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 232
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 8.336,18 0,00 8.336,18
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 233
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 235.600,00 0,00 235.600,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 234
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 349.126,14
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 236
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 237
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 16
1
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
31/08/2021
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 238
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 50.623,29 0,00
3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 239
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00
3.3.90.14.00 - Diárias — Pessoal Civil 240
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 241
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 242
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 245
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 246
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 247
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 200.000,00 0,00
124 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 390.103,88
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 248
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 84.515,00 0,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 249
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 341.751,85 0,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 250
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 251
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 252
100 - Recursos Não Vinculados de impostos
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 52.357,00 0,00
Exercício 2022 República Federativa do Brasil
50.623,29
2.000,00
2.000,00
10.000,00
200.000,00
390.103,88
84.515,00
341.751,85
52.357,00
Página: 17
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 31/08/2021
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 254
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias — Pessoal Civil 255
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 256
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 610.161,00 0,00 610.161,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 257
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 258
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 249.517,23 0,00 249.517,23
117 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 0,00 1.121.089,36 1.121.089,36
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 259
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 260
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 261
170 - Outros Recursos Não Vinculados 0,00 744.146,63 744.146,63
124 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 250.000,00 250.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 842.645,32 0,00 842.645,32
116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 0,00 27.788,43 27.788,43
186 - Transferência da União referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0,00 264.330,26 264.330,26
4.4.90.52.00 - Equipamentos é Material Permanente 262
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 120.136,04 0,00 120.136,04
124 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 100.000,00 100.000,00
192 - Alienação de Bens
0,00 79.863,96 79.863,96
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 263
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 210.000,00 0,00 210.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 264
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 185.269,00 0,00 185.269,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 265
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 42.000,00 0,00 42.000,00
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 266
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 267
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 268
100 - Recursos Não Vinculados de impostos
3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 269
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Exercício 2022
República Federativa do Brasil
ss
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 31/08/2021
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
3.3.90.14.00 - Diárias — Pessoal Civil 270
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 211
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 335.000,00 0,00 335.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 272
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 25.000,00 0,00 25.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 273
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 274
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 275
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 276
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
3.1.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 277
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 26.235,60 0,00 26.235,60
3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 278
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.4.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 279
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 123.785,00 123.785,00
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 281
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 0,00 5.000,00
156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social 1.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Página: 19
Exercício 2022 República Federativa do Brasil
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 31/08/2021
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 200.000,00 0,00 200.000,00
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 0,00 49.500,00 49.500,00
156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social 680,00 680,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 283
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 0,00 20.000,00 20.000,00
156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social 0,00 1.376,00 1.378,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 71.324,00 0,00 71.324,00
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 284
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 4.000,00 4.000,00
156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social 0,00 500,00
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
500,00
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 285
156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social 0,00 500,00 500,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 4.000,00 0,00 4.000,00
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
0,00 500,00 500,00
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 286
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 0,00 25.000,00 25.000,00
156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social 0,00 750,00 750,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 66.000,00 0,00 66.000,00
3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 287
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 0,00 1.000,00 1.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
9.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias — Pessoal Civil 288
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social 300,00
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 1.700,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 289
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 0,00 9.500,00 9.500,00
156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social 0,00 500,00 500,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 130.000,00 0,00 130.000,00
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 291
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 9.000,00
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 0,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 292
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 12.000,00 0,00 12.000,00
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 0,00 2.000,00 2.000,00
156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 293
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 0,00 9.500,00 8.500,00
156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social 0,00 500,00 500,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 22.000,00 0,00 22.000,00
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 294
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 295
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 0,00 700,00 700,00
156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social 0,00 300,00 300,00
Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 20
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 31/08/2021
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 296
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 0,00 4.000,00 4.000,00
156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social 0,00 500,00 500,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 15.500,00
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 297
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 220.000,00 0,00 220.000,00
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 0,00 25.000,00 25.000,00 >
156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social 0,00 1.450,00 1.450,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 298
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 0,00 7.000,00 7.000,00
156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social 0,00 680,00 680,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 65.000,00 0,00 865.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 299
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 32.000,00 0,00 32.000,00
156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social 0,00 464,00 464,00
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 0,00 4.500,00 4.500,00
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 300
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 4.000,00 0,00 4.000,00
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 0,00 1.000,00 1.000,00
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 301
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 4.000,00 0,00 4.000,00
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 0,00
1.000,00
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 302
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00 =,
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 303
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 1.000,00 1.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 4.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias — Pessoal Civil 304
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 0,00 2.500,00 2.500,00
400 - Recursos Não Vinculados de Impostos 7.000,00 0,00 7.000,00
156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social 0,00 500,00 500,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 305
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 0,00 9.700,00 9.700,00
156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social 0,00 300,00 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 306
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 110.000,00 0,00 110.000,00
3.3.90.35,00 - Serviços de Consultoria 307
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 26.000,00 0,00 26.000,00
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 0,00
4.000,00
Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 21
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 31/08/2021
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 308
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 26.000,00 0,00 26.000,00
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 0,00 3.600,00 3.600,00
156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social 0,00 400,00 400,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 309
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 0,00 24.000,00 24.000,00
142 - Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 0,00 64.857,25 64.857,25
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 45.000,00 0,00 45.000,00
156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores , 310
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.500,00 0,00 1.500,00 TN
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 0,00 500,00 500,00
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 312
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 25.000,00 0,00 25.000,00
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 0,00 14.500,00 14.500,00
142 - Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 0,00 80.000,00 80.000,00
156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social 0,00 500,00 500,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 313
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 25.000,00 0,00 25.000,00
142 - Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 0,00 90.000,00 90.000,00
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 314
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
“N
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Tempo Determinado
3.1.90.04.00 - Contratação por
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 0,00 12.000,00 12.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 317
156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social 0,00 1.000,00 1.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 100.000,00 0! 100.000,00
Exercício 2022 República Federativa do Brasil : Página: 22
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 31/08/2021
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 319
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 320
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 18.200,00 0,00 18.200,00
3.3.90.14.00 - Diárias — Pessoal Civil 321
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 0,00 1.700,00 1.700,00
156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social 0,00 300,00 300,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 18.000,00 0,00 18.000,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 323
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 324
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 0,00 1.000,00 1.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 4.000,00 0,00 4.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 325
156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social 0,00 500,00 500,00
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 0,00 1.000,00 1.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 3.500,00 0,00 3.500,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 326
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 19.000,00 0,00 19.000,00
156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social 0,00 1.000,00 1.000,00
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 0,00 A 4.000,00
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 327
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 328
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 9.901,79 0,00 9.901,79
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 98,21
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 329
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 13.250,00 0,00 13.250,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 23
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 4.700,00 0,00
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 0,00 300,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 332
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 333
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 12.325,00 0,00
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 12.325,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 334
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 35.878,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 335
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 337
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 4.598,00 0,00
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 4.523,00
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 338
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 339
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 3.589,00
3.3.90.14.00 - Diárias — Pessoal Civil 340
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 3.530,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 341
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 342
102 - Receitas de impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 53.230,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00
Exercício 2022 República Federativa do Brasil
31/08/2021
4.700,00
300,00
12.325,00
12.325,00
35.878,00
161.052,00
4.598,00
4.523,00
19.897,00
6.589,00
3.530,00
10.530,00
14.530,00
53.230,00
5.000,00
Página: 24
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 31/08/2021
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 343
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 78.987,00 78.987,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 5.000,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 344
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 55.234,00 55.234,00
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 345
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 1.037,00 1.037,00
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 346
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 347
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 17.000,00 17.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 351
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 352
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 5.798,00 5.798,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 353
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 354
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 355
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 356
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 357
154 - Outras Transferências de Recursos do SUS 0,00 86.631,41 86.631,41
123 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros 0,00 1.000,00 1.000,00
Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 25
—
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
31/08/2021
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
153 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Bloco de
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 358
159 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco de 0,00 532.856,00
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 267.894,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 359
159 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco de 0,00 176.460,00
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 360
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
159 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco de
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 363
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 15.108,00
159 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco de 2Z 7
3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 364
159 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco de 0,00 7.589,00
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 7.589,00
3.3.90.14.00 - Diárias — Pessoal Civil 365
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 6.359,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 366
159 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco de 0,00 89.589,00
155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 44.606,99
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 367
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de impostos Vinculados à
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 368
159 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco de 165.800,00
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 32.587,00
155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 32.578,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 369
155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 32.589,00
159 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco de 258.987,00
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 32.589,00
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 370
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 1.235,00
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 371
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 15.580,00
Exercício 2022 República Federativa do Brasil
532.856,00
267.894,00
176.460,00
15.108,00
27.033,67
7.589,00
7.589,00
6.359,00
89.589,00
44.606,99
165.800,00
32.587,00
32.578,00
32.589,00
258.987,00
32.589,00
1.235,00,
15.580,00
Página: 26
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 372
155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 32.589,00
123 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros 0,00 1.000,00
153 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Bloco de 0,00 20.780,00
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 20.000,00
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 373
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 20.138,00
159 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco de 0,00 20.138,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 374
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 375
159 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco de 0,00 4.027,60
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 4.027,60
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 376
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 538,00
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
3.3.90.14.00 - Diárias — Pessoal Civil 380
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 598,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 381
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 2.358,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 382
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 598,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 383
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 384
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Exercício 2022 República Federativa do Brasil
31/08/2021
32.589,00
1.000,00
20.780,00
20.000,00
20.138,00
20.138,00
4.027,60
4.027,60
538,00
598,00
2.358,00
598,00
10.398,00
6.389,00
Página: 27
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 31/08/2021
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
3.1.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 15.879,00 15.879,00
3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 388
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 44.583,21 44.583,21
4.4.71.70.00 - Rateio pelã Participação em Consórcio Público 389
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 19.875,00
3.3.50.41.00 - Contribuições 390
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 391
159 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco de 0,00 480.000,00 480.000,00
154 - Outras Transferências de Recursos do SUS 0,00 174.000,00 174.000,00
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 1.326.000,00 1.326.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 7.598,00 7.598,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 393
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 7.598,00 7.598,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 394
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 7.598,00
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de impostos Vinculados à
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 397
123 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros 0,00 2.000,00 2.000,00
153 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Bloco de 0,00 150.000,00 150.000,00
83.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de impostos Vinculados à 0,00 47.137,00 47.137,00
159 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco de 221.589,00 1.589,00
Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 28
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 31/08/2021
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 399
159 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco de 0,00 325.897,00 325.897,00
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 257.890,00 257.890,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 400
159 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco de 0,00
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 401
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 402
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 403
159 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco de 0,00 49.928,00 49.928,00
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 508,00
3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 404
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00
3.3.90.14,00 - Diárias — Pessoal Civil 405
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de impostos Vinculados à
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 406
154 - Outras Transferências de Recursos do SUS 0,00 20.598,00 20.598,00
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 21.539,00 21.539,00
159 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco de 0,00 45.897,00 45.897,00
155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 29.897,00 29.897,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 407
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 408
155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 35.897,00 35.897,00
154 - Outras Transferências de Recursos do SUS 0,00 35.897,00 35.897,00
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 53.378,00 53.378,00
159 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco de 0,00 158.987,00 158.987,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 409
155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 157.897,00 157.897,00
154 - Outras Transferências de Recursos do SUS 0,00 157.897,00 157.897,00
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 125.897,00 125.897,00
159 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco de 157.897,00 157.897,00
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 410
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de impostos Vinculados à 0,00 1.098,00 1.098,00
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 4
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 1.098,00 1.098,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 412
155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 20.000,00 20.000,00
154 - Outras Transferências de Recursos do SUS 0,00 30.000,00 30.000,00
123 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros 0,00 1.741,04 1.741,04
153 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Bloco de 60.000,00
Exercício 2022
República Federativa do Brasil Página: 29
SN
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 31/08/2021
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 413
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 102.358,00 102.358,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 414
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 92.589,00 92.589,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 415
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 21.495,18 21.495,18
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 416
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 417
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 418
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 419
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
3.3.90.14.00 - Diárias — Pessoal Civil 420
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 121.530,00 121.530,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 421
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 625.000,00 625.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 422
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 423
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 424
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 425
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 426
153 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Bloco de 0,00 80.000,00 80.000,00
155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 00,00
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 21.578,00 21.578,00
159 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco de 0,00 89.787,00 89.787,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 428
159 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco de 0,00 25.397,00 25.397,00
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 48.987,00 48.987,00
Exercício 2022
República Federativa do Brasil Página: 30
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 31/08/2021
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 429
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 6.799,65 6.799,65
159 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco de 16.587,00 16.587,00
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 430
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 598,00 598,00
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 431
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 598,00 598,00
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 432
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
159 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco de
3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 433
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de impostos Vinculados à 0,00 598,00 598,00
3.3.90.14.00 - Diárias — Pessoal Civil 43
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 598,00 598,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 435
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.076,00 0,00 2.076,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 436
159 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco de 0,00 365.498,84 365.498,84
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 39.897,00 39.897,00
155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 40.890,00 40.890,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 437
100 - Recursos Não Vinculados de impostos
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 438
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 439
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 440
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 598,00 0,00 598,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 441
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.098,00 0,00 1.098,00
153 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Bloco de 20.000,00
3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Exercicio 2022 República Federativa do Brasil Página: 31
Ss,
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 31/08/2021
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 444
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 15.897,00 15.897,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 445
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 598,00 598,00
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 446
102 - Receitas de impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 598,00 598,00
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 447
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 2.435,00 2.435,00
3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 448
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 598,00 598,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 449
155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 10.890,00 10.890,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.098,00
159 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco de 10.890,00 10.890,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 450
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 451
155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 3.589,00 3.589,00
159 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco de 0,00 3.589,00 3.589,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.098,00
83.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 452
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 598,00 0,00 598,00
dá
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 598,00 0,00 598,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 454
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.098,00 0,00 1.098,00
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 455
159 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco de 0,00 102.897,00 102.897,00
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 100.280,00 100.280,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 456
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
159 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco de
83.040,00
32.589,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 457
159 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco de 0,00 21.598,00 21.598,00
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 21.598,00 21.598,00
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 458
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 598,00 598,00
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 459
Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 32
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 31/08/2021
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 598,00
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 460
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 8.359,00 8.359,00
159 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco de 0,00 8.359,00 8.359,00
3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 461
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 598,00 598,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 462
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 15.897,00 15.897,00
159 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco de 0,00 164.398,00 164.398,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 35.000,00 0,00 35.000,00
155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 31.589,00 31.589,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 483
159 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco de 0,00 2.590,00 2.590,00
155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 2.590,00 2.590,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 7.098,00 0,00 7.098,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 484
155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 10.590,00 10.590,00
159 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco de 0,00 10.590,00 10.590,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 7.098,00 0,00 7.098,00
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 465
400 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 466
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 467
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 10.098,00 0,00 10.098,00
155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 3.289,00 3.289,00
3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais 468
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 469
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 33
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 31/08/2021
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 8.000,00 8.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 22.357,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil ETA
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 10.000,00 10.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de impostos 114.728,00 0,00 114.728,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 472
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 5.780,00 5.780,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 4.695,00
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 473
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 500,00
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 474
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 4.500,00 0,00 4.500,00
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 500,00 500,00
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 475
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 476
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 500,00 500,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.500,00 0,00 1.500,00
3.3.90.14.00 - Diárias — Pessoal Civil sm
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 500,00 500,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 4.500,00 0,00 4.500,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 478
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 2.000,00 2.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 479
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 12.000,00 0,00 12.000,00
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de impostos Vinculados à 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 480
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 500,00 500,00
00 - Recursos Não Vinculados de Impostos 4.500,00 0,00 4.500,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 481
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 5.000,00 5.000,00
400 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 482
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
8.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 483
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 500,00 500,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 484
Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 34
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 31/08/2021
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 500,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.500,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 485
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de impostos Vinculados à 0,00 2.000,00 2.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos. 18.000,00 0,00 18.000,00
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 486
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 10.000,00 10.000,00
A 122 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros 0,00 500,00 500,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 259.500,00 0,00 259.500,00
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 487
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 128.485,62
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
101 - Receitas de impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 489
101 - Receitas de impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 490
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 500,00 500,00
83.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 49
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 10.000,00 10.000,00
-—
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 492
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de impostos Vinculados à 0,00 200.000,00 200.000,00
3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 493
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 X 5.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias — Pessoal Civil 494
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 495
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 160.000,00 160.000,00
146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 32.000,00 32.000,00
147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 130.000,00 130.000,00
143 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro 0,00 7.800,00 7.800,00
144 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional 0,00 60.000,00 60.000,00
122 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros 0,00 500,00 500,00
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 496
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 5.000,00 5.000,00
83.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 497
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 340.000,00 340.000,00
Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 35
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 31/08/2021
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
3,3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 498
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 3.000,00 3.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 499
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 380.000,00 380.000,00
145 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 0,00 40.000,00 40.000,00
147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 100.000,00 100.000,00
106 - Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte 50.000,00 50.000,00
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 500
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 501
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 5.000,00 5.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 502
145 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 8.945,73 8.945,73
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 130.000,00 130.000,00
122 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros 1.000,00 1.000,00
147 - Transferência do Salário-Educação 70.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 503
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 1.000,00 1.000,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 504
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 10.095,00 0,00 10.095,00
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de impostos Vinculados à 0,00 500,00 500,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 505
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 500,00 500,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 506
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 500,00 500,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes 507
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 60.000,00 0,00 60.000,00
Exercício 2022 República Federativa do Brasil
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 31/08/2021
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 509
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 4.600,00 4.600,00
122 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros 0,00 400,00 400,00
1400 - Recursos Não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 510
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de impostos Vinculados à
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 511
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 160.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 512
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 1.200,00 1.200,00
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 513
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 514
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 1.500,00 1.500,00
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 515
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de impostos Vinculados à
3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 516
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 1.000,00
” 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 517
147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 88.989,33 88.989,33
146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 18.000,00 18.000,00
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 19.529,48 19.529,48
144 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional 0,00 19.324,68 19.324,68
122 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros 470,52
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 518
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 519
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 520
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 521
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 522
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 500,00 500,00
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 523
Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 37
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 31/08/2021
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 524
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 5.000,00 5.000,00
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 525
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 526
400 - Recursos Não Vinculados de Impostos 16.000,00 0,00 16.000,00
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 1.335,00 1.335,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 527
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 800,00 800,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 4.000,00 0,00 4.000,00
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 528
100 - Recursos Não Vinculados de impostos 4.000,00 0,00 4.000,00
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 600,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 529
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 500,00 500,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.500,00 0,00 2.500,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 530
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 0,00 500,00 500,00
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 531
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 532
118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos 0,00 559.800,00 559.800,00
166 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 0,00 15.400,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 533
166 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 0,00 66.510,00 66.510,00
118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos 0,00 2.636.545,20 2.636.545,20
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 534
166 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT -
Exercício 2022 República Federativa do Brasil
Página: 38
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 31/08/2021
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos 0,00 131.940,00
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 535
118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos 0,00 4.000,00 4.000,00
166 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 0,00 9.690,00 9.690,00
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 536
118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos 0,00 3.900,00 3.900,00
166 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 0,00 100,00 100,00
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 537
166 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 0,00 100,00 100,00
118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos
3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 538
118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos 0,00 1.900,00 1.900,00
166 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 100,00 100,00
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 539
167 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Outras 0,00 8.000,00 8.000,00
119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da 0,00 382.165,00 382.165,00
3,1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 540
119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da 761.127,80 761.127,80
167 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Outras 11.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 541
167 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Outras
119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da
1.000,00
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 542
167 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Outras 0,00 2.000,00 2.000,00
119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da 0,00 26.000,00 26.000,00
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 543
167 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Outras 0,00 1.000,00 1.000,00
119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da
15.000,00
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 544
119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da 0,00 72.096,61 72.096,61
187 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Outras 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 545
119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da 0,00 12.000,00 12.000,00
167 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Outras 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 546
167 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Outras 0,00 1.000,00 1.000,00
119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 547
119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da 0,00 12.000,00 12.000,00
167 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Outras 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Exercício 2022
República Federativa do Brasil Página: 39
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 31/08/2021
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da 0,00 26.000,00 26.000,00
167 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Outras 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 549
119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da 100.000,00 100.000,00
167 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Outras 1.000,00 1.000,00
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 550
167 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Outras 0,00 4.000,00 4.000,00
119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da 0,00 32.555,15 32.555,15
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 551
167 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Outras 0,00 6.000,00 6.000,00
119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da 0,00 200.000,00 200.000,00
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 552
166 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 0,00 1.000,00 1.000,00
118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos 101.796,00 101.796,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 553
118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos 0,00 242.980,00 242.980,00
166 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 0,00 1.700,00 1.700,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 554
118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos 0,00 19.059,20 19.059,20
166 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 1.500,00 1.500,00
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 555
118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos 0,00 8.800,28 8.800,28
166 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT -
000,00 20
Ea 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 556
118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos 0,00 14.049,72 14.049,72
166 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 0,00 1.100,00 1.100,00
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos 0,00 34.322,10 34.322,10
166 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT -
3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 558
166 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 0,00 1.500,00 1.500,00
118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos 0,00 20.300,00 20.300,00
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 559
167 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Outras
119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 560
167 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Outras 0,00 1.000,00 1.000,00
119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da 11.145,0) 11.145,00
Exercício 2022 República Federativa do Brasil
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 31/08/2021
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 561
187 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Outras 0,00 200,00 200,00
119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da 0,00 2.025,00 2.025,00
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 562
119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da 0,00 1.000,00 1.000,00
167 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Outras 200,00
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 563
167 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Outras 0,00 200,00 200,00
119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da 0,00 1.000,00 1.000,00
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 564
167 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Outras 0,00 200,00
TN 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da 1.650,00
e
3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 565
167 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Outras 0,00 200,00 200,00
119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da 0,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 566
119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da 0,00 1.952,50 1.952,50
167 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Outras 0,00 200,00 200,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 567
167 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Outras 0,00 200,00 200,00
119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 568
119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da 0,00 1.500,00 1.500,00
167 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Outras 200,00
3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 569
167 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Outras 0,00 700,00 700,00
119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da 0,00 2.000,00 2.000,00
—, 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 570
167 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Outras
419 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 571
167 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Outras 0,00 400,00 400,00
119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da
9.9.99.99.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 572
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Exercício 2022 República Federativa do Brasil
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 31/08/2021
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 573
105 - Taxa de Administração do RPPS.
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 574
105 - Taxa de Administração do RPPS.
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 575
105 - Taxa de Administração do RPPS. 3.500,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 576
105 - Taxa de Administração do RPPS. 0,00 1.000,00 1.000,00
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 577
105 - Taxa de Administração do RPPS.
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
105 - Taxa de Administração do RPPS.
3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 579
105 - Taxa de Administração do RPPS. 0,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 580
105 - Taxa de Administração do RPPS.
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 581
105 - Taxa de Administração do RPPS.
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 582
105 - Taxa de Administração do RPPS. 0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 583
105 - Taxa de Administração do RPPS. 0,00 35.000,00 35.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 584
105 - Taxa de Administração do RPPS. 0,00 100.000,00 100.000,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 585
105 - Taxa de Administração do RPPS.
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 586
105 - Taxa de Administração do RPPS.
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 587
105 - Taxa de Administração do RPPS. 0,00
3.3.91.97.00 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS ses
105 - Taxa de Administração do RPPS.
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 589
105 - Taxa de Administração do RPPS. 0,00 8.000,00 8.000,00
Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 42
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
3.3.30.93.00 - Indenizações e Restituições 590
103 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
3.3.40.93.00 - Indenizações e Restituições 591
103 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 592
100 - Recursos Não Vinculados de impostos
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 593
103 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais 594
103 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 0,00
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 595
103 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 0,00 2.000,00
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 596
103 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 0,00 15.000,00
3.3.90.98.00 - Compensações ao RGPS 597
103 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 0,00 50.000,00
3.3.91.93.00 - Indenizações e Restituições 598
103 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
4.6.90.71.00 - Principal da Divida Contratual Resgatado 599
103 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
4.6.90.73.00 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada 800
103 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
500,00
3.1.90.01.00 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares
103 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
3.1.90.03.00 - Pensões do RPPS e do Militar
103 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais 603
103 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 0,00 50.000,00
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 604
103 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 0,00 2.000,00
Exercício 2022 República Federativa do Brasil
31/08/2021
50.000,00
2.000,00
Página: 43
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 31/08/2021
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
83.1.90.01.00 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 605
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 710.000,00 0,00 710.000,00
3.1.90.03.00 - Pensões do RPPS e do Militar
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 220.000,00
3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais 607
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 608
100 - Recursos Não Vinculados de Impostos
9.9.99.99.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 609
103 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 1.000.000,00 1.000.000,00
Exercicio 2022 República Federativa do Brasil Página: 44