| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2863 / 2019 |
| Date | 2019-08-08 |
| Ementa | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/0001-22
Praça do Rosário n°. 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-000
lEI N° 2.863/2019.
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da
Lei Orçamentária de 2020 e dá outras
providências".
o Povo do Município de Dores do Indaiá/MG, por seus representantes legais na
Câmara Municipal, APROVA:
DISPOSiÇÃO PRELIMINAR
Art. 1° - São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2°, da
Constituição Federal, e na Lei Complementar 101, de 04.05.2000, as diretrizes
orçamentárias do Município para o exercício de 2020, compreendendo:
I - as prioridades e metas da Administração Pública Municipal;
11 - a estrutura e organização dos orçamentos;
111 - as diretrizes para a elaboração e execução dos orçamentos do Município e suas
alterações;
. IV - as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais;
V - as disposições sobre alterações na legislação tributária;
CAPíTULO I
DAS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL
VI - as disposições gerais.
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Art. 2° - Constituem prioridades e metas da Administração Pública Municipal a serem
priorizadas na proposta orçamentária para o exercício de 2020, em consonância com o
art. 165, § 2°, da Constituição Federal, as quais terão precedência na alocação de
recursos na lei orçamentária para o exercício de 2020, não se constituindo, todavia, em
limite à programação das despesas, as metas fiscais determinadas no quadro VIII.
CAPíTULO 11
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS ORÇAMENTOS
Art. 3° - Para efeito desta Lei, entende-se por:
I - Programa, o instrumento de organização da ação governamental visando a
concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores
estabelecidos no plano plurianual;
II - Atividade, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um
programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e
permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de
governo;
111 - Projeto, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa,
envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um
produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo; e
IV - Operação especial, as despesas que não contribuem para a manutenção das
ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contrapresta9ão
direta sob a forma de bens ou serviços.
§ 1° - Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos,
sob a forma de atividades, projetos e operações especiais, especificando os respectivos
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valores e metas, bem como as unidades orçamentárias responsáveis pela realização da
ação.
§ 2° - As atividades, projetos e operações especiais serão desdobrados em subtítulos,
especialmente para especificar sua localização física integral ou parcial, não podendo
haver alteração das respectivas finalidades e da denominação das metas
estabelecidas.
§ 3° - Cada atividade, projeto e operação especial identificará a função e a subfunção
às quais se vinculam.
§ 4° - As categorias de programação de que trata esta Lei serão identificadas no projeto
de lei orçamentária por programas, atividades, projetos ou operações especiais, e
respectivos subtítulos com indicação de suas metas físicas.
Art. 4° - O orçamento discriminará a despesa por unidade orçamentária, detalhada por
categoria de programação em seu menor nível com suas respectivas dotações,
especificando a esfera orçamentária, a modalidade de aplicação, a fonte de recursos, o
identificador de uso, e os grupos de despesa conforme a seguir discriminados:
I - pessoal e encargos sociais;
1\- juros e encargos da dívida;
1\1- outras despesas correntes;
.".
IV - investimentos; ~/
V - inversões financeiras, incluídas quaisquer despesas refe~constituiÇãO;
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VI - amortização da dívida.
Art. 5° - O orçamento compreenderá a programação dos Poderes do Município, seus
Fundos, Órgãos, Autarquias, inclusive especiais, e Fundações instituídas e mantidas
pelo Poder Público.
Art. 6° - A Lei Orçamentária discriminará em categorias de programação específicas as
dotações destinadas:
I - à concessão de subvenções econômicas;
11- ao pagamento de precatórios judicíários; e
111- as despesas com publicidade, propaganda e divulgação oficial.
Art. 7° - O projeto de lei orçamentária que o Poder Executivo encaminhará ao
Legislativo, e a respectiva Lei, será constituído de:
I - texto de Lei;
II - quadros orçamentários consolidados;
III - anexo do orçamento, discriminado a receita e a despesa na forma definida nesta
Lei;
IV - discriminação da Legislação da Receita.
,/.,.,
§ 1° - Os quadros orçamentários a que se refere o inciso II deste artigo, incluindo os
complementos referenciados no art. 22, inciso 111,da Lei n? 4.320, de 17.03.1964, são
os seguintes:
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I - evolução da receita segundo as categorias econômicas e seu desdobramento em
fontes, discriminando cada imposto e contribuição de que trata o art. 195 da
Constituição;
11 - evolução da despesa segundo as categorias econômicas e grupos de despesa;
111 - resumo das receitas do orçamento, isolada e conjuntamente, por categoria
econômica;
IV - resumo das despesas do orçamento, isolada e conjuntamente, por categoria
econômica;
V - receita e despesa, do orçamento, isolada e conjuntamente, segundo as categorias
econômicas, conforme o Anexo I da Lei n?4.320, de 17.03.1964, e suas alterações;
VI - receitas do orçamento, isolada e conjuntamente, de acordo com a classificação
constante do Anexo 111 da Lei n?4.320, de 17.03.1964, e suas alterações;
VII - despesas do orçamento, isolada e conjuntamente, segundo Poder e Órgão, por
grupo de despesa;
VIII - despesas do orçamento, isolada e conjuntamente, segundo a função, subfunção,
programa e grupo de despesa;
IX - programação referente à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, nos termos
do art. 212 da Constituição, em nível de órgão, detalhandO. tonte: \V:I?reS por
categoria de programação; ~
§ 2° - A mensagem que encaminhar o projeto de lei orçamentária conterá:
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I - resumo da política econômica e social do Governo;
11- justificativa da estimativa e da fixação, respectivamente, dos principais agregados
da receita e da despesa.
Art. 8° - O Poder Legislativo, o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
Municipais de Dores do Indaiá -IPSENDI, encaminharão ao Poder Executivo, até 31 de
julho de 2017, suas respectivas propostas orçamentárias, através de ofício, para fins de
consolidação do projeto de lei orçamentária.
Art. 9° - Cada projeto constará somente de uma esfera orçamentária e de um programa.
CAPíTULO 1\1
DAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNiCíPIO E SUAS
ALTERAÇÕES
Seção I
Das Diretrizes Gerais
Art. 10 - A elaboração do projeto, a aprovação e a execução da lei orçamentária de
2020 deverão ser realizadas de modo a evidenciar a transparência da gestão fiscal,
observando-se o princípio da publicidade e permitindo-se o amplo acesso da sociedade
a todas as informações relativas a cada uma dessas etapas.
PARÁGRAFO ÚNICO - Serão divulgados na Internet, ao menos: ~/'
I - pelo Poder Executivo, informações relativas à elaboração do projeto de lei
orçamentária:
a - as estimativas das receitas de que trata o art. 12, § 3° da Lei Complementar nO101,
de 04.05.2000;
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b - a proposta da lei orçamentária, inclusive em versão simplificada, seus anexos, a
programação constante do detalhamento das ações e as informações complementares.
Art. 11 - A elaboração do projeto, a aprovação e a execução da lei orçamentária de
2020 deverão levar em conta a obtenção de superávit primário.
Art. 12 - O projeto de lei orçamentária poderá incluir a programação constante de
propostas de alterações do Plano Plurianual 2018-2021, que será elaborado e venha a
ser objeto de projetos de lei específicos.
Art. 13 - O Poder Legislativo terá como limites das despesas correntes e de capital em
2020, para efeito de elaboração de sua respectiva proposta orçamentária, o somatório
da receita tributária e das transferências constitucionais determinadas no art. 29A da
Constituição Federal, considerando as receitas de transferências Intergovernamentais
pelos valores brutos, quando se tratar daquelas onde hajam deduções para a formação
do FUNDEB, conforme entendimento consolidado do Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais.
Art. 14 - Além de observar as demais diretrizes estabelecidas nesta Lei, a alocação dos
recursos na lei orçamentária e em seus créditos adicionais será feita de forma a
propiciar o controle dos custos das ações e a avaliação dos resultados dos programas
de governo.
Art. 15 - Na programação da despesa não poderão ser fixadas despesas sem que
estejam definidas as respectivas fontes de recursos e legalmente mstituídas as
unidades executoras. ~/
Art. 16 - Além da observância das prioridades e metas fixadas nos termos do art. 2°
desta Lei, a lei orçamentária e seus créditos adicionais, observado o disposto no art. 45
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da Lei Complementar 101, de 04.05.2000, somente incluirão projetos ou subtítulos de
projetos novos se:
I - tiverem sido adequadamente contemplados todos os projetos e respectivos
subtítulos em andamento;
\I - os recursos alocados viabilizarem a conclusão de uma etapa ou a obtenção de uma
unidade completa, considerando-se as contrapartidas de que trata o inciso 11 do caput
do art. 35 desta Lei.
Art. 17 - Não poderão ser destinados recursos para atender à despesas com:
I - celebração, renovação e prorrogação de contratos de locação e arrendamento de
quaisquer veículos para representação pessoal;
11 - sindicatos, clubes e associações de servidores ou quaisquer outras entidades
congêneres, excetuadas creches e escolas para o atendimento pré-escolar;
111 - pagamento, a qualquer título, a servidor da administração pública ou empregado de
empresa pública, ou de sociedade de economia mista, por serviços de consultoria ou
assistência técnica, inclusive custeados com recursos provenientes de convênios,
acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, firmados com órgãos ou entidades de
direito público ou privado.
Art. 18 - Somente poderão ser incluídas no projeto de lei orçamentária dotações
relativas ás operações de crédito aprovadas pelo Poder Legislativo. ~/
.~
Art. 19 - É vedada a inclusão, na lei orçamentária e em seus créditos adicionais, de
dotações a título de subvenções sociais, ressalvadas, aquelas destinadas a entidades
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privadas sem fins lucrativos, de atividades de natureza continuada, que preencham
uma das seguintes condições:
I - sejam de atendimento direto ao público, de forma gratuita, nas áreas de assistência
social, saúde, educação e cultural;
II - sejam vinculadas a organismos de natureza filantrópica, institucional ou
assistencial;
III - atendam ao disposto no art. 204 da Constituição Federal, no art. 61 do ADCT, bem
como na Lei Federal n?8.742, de 07.12.1993;
IV - sejam declaradas de utilidade pública pelo Município;
V - atendam à Lei Federal nO13.019, de 31/07/2014.
§ 1° - Para habilitar-se ao recebimento de subvenções sociais, a entidade privada sem
fins lucrativos deverá apresentar declaração de funcionamento regular nos últimos dois
anos, emitida no exercício de 2020 por três autoridades locais e comprovante de
regularidade do mandato de sua diretoria.
§ 2° - É vedada, ainda, a inclusão de dotação global a título de subvenções sociais.
Art. 20 - É vedada a inclusão de dotações, na Lei Orçamentária e em seus créditos
adicionais, a título de "auxílios e/ou contribuições" para entidades privadas,
ressalvadas, as sem fins lucrativos e desde que sejam: À /
I - de atendimento direto e gratuito ao público e voltadas para o ~p~cial, ou
representativas da comunidade escolar das escolas públicas estaduais e municipais do
ensino fundamental;
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11 - cadastradas junto ao Ministério do Meio Ambiente, para recebimento de recursos
oriundos de programas ambientais, doados por organismos internacionais ou agências
governamentais estrangeiras;
111 - voltadas para as ações de saúde e de atendimento direto e gratuito ao público,
prestadas pelas Santas Casas de Misericórdia e outras entidades sem fins lucrativos, e
que estejam registradas no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS;
IV - associações microrregionais;
V - consórcios intermunicipais, constituídos exclusivamente por entes públicos,
legalmente instituídos e signatários de contrato de gestão com a Administração Pública.
VI - qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, de acordo
com a Lei Federal nO9.790, de 23.03.1999, com as alterações introduzidas pela Lei
Federal nO13.019/14.
Parágrafo único - Sem prejuizo da observância das condições estabelecidas neste
artigo, a inclusão de dotações na lei orçamentária e sua execução, dependerão, ainda,
de:
I - publicação, pelo Poder Executivo, de normas a serem observadas na concessão de
auxílios, revendo-se cláusula de reversão no caso de desvio de finalidade;
11 - destinação dos recursos exclusivamente para a ampliação, aquistçao de
equipamentos e sua instalação e de material permanente, exceto no caso
do caput deste artigo; e
III - identificação do beneficiário e do valor transferido no respectivo
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Art. 21 - A execução das ações de que tratam os arts. 19 e 20 desta Lei fica
condicionada à autorização específica exigida pelo caput do art. 26 da Lei
Complementar nO101, de 04.05.2000.
Art. 22 - A proposta orçamentária poderá conter reserva de contingência, constituída
exclusivamente com recursos do orçamento fiscal, em montante equivalente a, no
máximo, cinco por cento da receita corrente líquida.
Art. 23 - Os projetos de lei relativos a créditos adicionais serão apresentados na forma
e com o detalhamento estabelecido na lei orçamentária anual.
CAPíTULO IV
DAS DISPOSiÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS DO MUNiCíPIO COM PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
Art. 24 - O Poder Executivo fará publicar até 31 de agosto de 2020, a tabela de cargos
efetivos e comissionados integrantes do quadro geral de pessoal civil, demonstrando os
quantitativos de cargos ocupados por servidores estáveis e não-estáveis e de cargos
vagos.
Art. 25 - Os Poderes Executivo e Legislativo terão como limites na elaboração de suas
propostas orçamentárias, para pessoal e encargos sociais, observado o art. 20 da Lei
Complementar nO101/2000, a despesa da folha de pagamento de 2019, projetada para
o exercício, considerando os eventuais acréscimos legais, alterações de planos de
carreira, admissões para preenchimento de cargos e revisão geral sem distinção de
índices.
Parágrafo único - Os valores correspondentes ao reajuste geral de ssoal referido no
caput constarão de previsão orçamentária, observado o limite do art. 20 da Lei
Complementar nO101/2000.
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Art. 26 - Para efeito de cálculo dos limites de despesa total com pessoal, por Poder e
órgão, previstos na Lei Complementar nO 101/2000, O Poder Executivo colocará à
disposição do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conforme previsto no § 2°
do art. 59 da cidadã Lei Complementar, até trinta dias após o encerramento de cada
bimestre ou semestre, a metodologia e a memória de cálculo da evolução da receita
corrente líquida.
Art. 27 - No exercício de 2020, observado o disposto no art. 169 da Constituição
Federal, somente poderão ser admitidos servidores, ainda que contratados se:
I - existirem cargos vagos a preencher;
II - houver prévia dotação orçamentária suficiente para o atendimento da despesa;
111- for observado o limite previsto na Lei Complementar Federal nO101/2000.
Parágrafo único - As exigências contidas no presente artigo excetuam-se aquelas
eleitas necessárias e urgentes em casos específicos de epidemia.
Art. 28 - Para fins de atendimento ao disposto no art. 169, § 1°, 11,da Constituição
Federal, ficam autorizadas as concessões de quaisquer vantagens, aumentos de
remuneração, criação de cargos, empregos e funções, alterações de estrutura de
carreiras, bem como admissões ou contratações de pessoal a qualquer título, nos
termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal, constantes de anexo específico
do projeto de lei orçamentária, observado o disposto no art. 20 da Lei Complementar
Federal nO101/2000. /
Art. 29 - No exercício de 2020, a realização de serviço
despesa houver extrapolado noventa e cinco por cento do limite referido no art. 22 da
Lei Complementar Federal nO101/2000, exceto nos casos previstos na Lei Orgânica do
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Município, somente poderá ocorrer quando destinada ao atendimento de relevantes
interesses públicos que ensejam situações emergenciais de risco ou de prejuízo para a
sociedade.
Parágrafo único - A autorização para a realização de serviço extraordinário, no âmbito
do Poder Executivo, nas condições estabelecidas no caput deste artigo, é de exclusiva
competência do Gabinete do Prefeito.
Art. 30 - O disposto no § 1
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do art. 18 da Lei Complementar n? 101/2000, aplica-se
exclusivamente para fins de cálculo do limite da despesa total com pessoal,
independentemente da legalidade ou validade dos contratos.
Parágrafo único - Não se considera como substituição de servidores e empregados
públicos, para efeito do caput, os contratos de terceirização relativos à execução
indireta de atividades que, simultaneamente:
I - sejam assessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem
área de competência legal do órgão ou entidade;
11- não sejam inerentes a categorias funcionais abrangidas por plano de cargos do
quadro de pessoal do órgão ou entidade, salvo expressa disposição legal em contrário,
ou quando se tratar de cargo ou categoria extinto, total ou parcialmente;
111- tenham caráter temporário único e exclusivo de serviços, de execução limitada a
período de tempo pré-fixado, e não haja previsão nem expectativa de continuidad. --
Art. 31 - No mês de janeiro, a despesa com Pessoal e Encargos Soclãls
empenhada por estimativa, desde que haja o levantamento por parte do Departamento
de Pessoal, para todo o exercício, observado o limite de 90% da dotação constante na
Lei Orçamentária.
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§ 1° - Na estimativa de que trata o "caput", é vedada a inclusão de qualquer despesa
que não seja com a folha normal.
§ 2° - Para efeito deste artigo, a folha normal compreende as despesas com
remuneração do mês de referência, décimo-terceiro salário, férias, abono de férias e
outras vantagens pecuniárias, previstas na lei Orçamentária.
§ 3° - O pagamento de despesas não previstos na folha normal somente poderá ser
efetuado em folha complementar, condicionado à existência de prévia e suficiente
dotação orçamentária.
Art 33 - Os órgãos setoriais de orçamento ou equivalentes indicarão ao Serviço de
Contabilidade as dotações que deverão ser canceladas, bem como os limites a serem
reduzidos, para abertura de créditos adicionais, destinados ao atendimento de
despesas de pessoal e encargos sociais, sempre que for identificada insuficiência de
recursos nestas dotações.
CAPíTULO V
DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR
Art 34 - Somente poderão ser inscritas em "Restos a Pagar" as despesas efetivamente
realizadas.
§ 1° Considera-se efetivamente realizada a despesa em que o bem tenha sido entregue
ou o serviço tenha sido executado. ~/
§ 2° Os saldos de dotações referentes às despesas não realizadas dZo'!er
anulados.
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§ 3° Havendo interesse da Administração, as despesas mencionadas no parágrafo
anterior poderão ser reempenhadas, até o montante dos saldos anulados, à conta do
orçamento do exercício seguinte, observada a mesma classificação orçamentária.
§ 4° Os órgãos de contabilidade analítica anularão os saldos de empenhos que não se
enquadrem no disposto neste artigo, quando as anulações não houverem sido
efetivadas pelo ordenador de despesas.
CAPíTULO VI
DAS DISPOSiÇÕES SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Art. 35. A lei que conceda ou amplie incentivo ou benefício de natureza tributária só
será aprovada ou editada se atendidas as exigências do art. 14 da Lei Complementar
nº 101, de 2000.
Parágrafo único. Aplicam-se à lei que conceda ou amplie incentivo ou benefício de
natureza financeira as mesmas exigências referidas no caput, podendo a
compensação, alternativamente, dar-se mediante o cancelamento, pelo mesmo
período, de despesas em valor equivalente.
Art. 36. Na estimativa das receitas do projeto de lei orçamentária poderão ser
considerados os efeitos de propostas de alterações na legislação tributária e das
contribuições que sejam objeto de projeto de lei que esteja em tramitação na Câmara
Municipal. ./
§ 1º Se estimada a receita, na forma deste artigo, no projeto de le'
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I - serão identificadas as proposições de alterações na legislação e especificada a
receita adicional esperada, em decorrência de cada uma das propostas e seus
dispositivos;
11 - será apresentada programação especial de despesas condicionadas à aprovação
das respectivas alterações na legislação.
CAPíTULO VII
DAS DISPOSiÇÕES GERAIS
Art. 37. O Poder Executivo deverá desenvolver sistema gerencial de apropriação de
despesas, com o objetivo de demonstrar o custo de cada ação orçamentária.
Art. 38. Caso seja necessária limitação do empenho das dotações orçamentárias e da
movimentação financeira para atingir a meta de resultado primário, nos termos do art.
gº da Lei Complementar nº 101, de 2000, e do previsto no art. 11 desta Lei, será fixado
separadamente percentual de limitação para o conjunto de "projetos", "atividades" e
"operações especiais" e calculada de forma proporcional à participação dos Poderes
Executivo e Legislativo do Município em cada um dos citados conjuntos, excluídas as
despesas que constituem obrigação constitucional ou legal de execução.
§ 1º Na hipótese da ocorrência do disposto no caput deste artigo, o Poder Executivo
comunicará ao Poder Legislativo, acompanhado da memória de cálculo, das premissas,
dos parâmetros e da justificação do ato, o montante que caberá a cada um na limitação
do empenho e da movimentação financeira. ..'~/'
§ 2º Os Poderes Executivo e Legislativo, com base na comunicaçã~rata o § 1º,
publicarão ato estabelecendo os montantes que, calculados na forma do caput, caberão
aos respectivos órgãos na limitação do empenho e movimentação financeira.
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Art. 39. Todas as receitas realizadas pelos órgãos, fundos e entidades integrantes do
orçamento, inclusive as diretamente arrecadadas, serão devidamente classificadas e
contabilizadas no mês em que ocorrer o respectivo ingresso.
Art. 40. Todos os atos e fatos relativos a pagamento ou transferência de recursos
financeiros, conterá obrigatoriamente referência ao programa de trabalho
correspondente ao respectivo crédito orçamentário no detalhamento existente na lei
orçamentária.
Art. 41. Para os efeitos do art. 16 da Lei Complementar nº 101, de 2000:
I - as especificações nele contidas integrarão o processo administrativo de que trata o
art. 38 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como os procedimentos de
desapropriação de imóveis urbanos a que se refere o § 3º do art. 182 da Constituição;
Art. 42. Para efeito do disposto no art. 42 da Lei Complementar nº 101, de 2000:
I - considera-se contraída a obrigação no momento da formalização do contrato
administrativo ou instrumento congênere;
II - no caso de despesas relativas a prestação de serviços já existentes e destinados a
manutenção da administração pública, considera-se como compromissadas apenas as
prestações cujo pagamento deva se verificar no exercício financeiro, observado o
»:
cronograma pactuado.
Art. 43. Os Poderes Executivo e Legislativo deverão elaborar e publicar'
após a publicação da Lei Orçamentária de 2020, cronograma anual de desembolso
mensal, por órgão, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 2000, com
vistas ao cumprimento da meta de resultado primário.
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Praça do Rosário n°. 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-000
§ 1º Os atos de que trata o caput conterão cronogramas de pagamentos mensais à
conta de recursos do Tesouro Municipal e de outras fontes, por órgão, contemplando
limites para a execução de despesas não financeiras.
§ 2º No caso do Poder Executivo, o ato referido no caput e os que o modificarem
conterão:
I - metas bimestrais de realização de receitas, conforme disposto no art. 13 da Lei
Complementar nº 101, de 2000, incluindo seu desdobramento por fonte de receita e por
fonte de recursos;
§ 3º Excetuadas as despesas com pessoal e encargos sociais, os cronogramas anuais
de desembolso mensal do Poder Legislativo, terá como referencial o repasse previsto
no art. 168 da Constituição, na forma de duodécimos.
Art. 44. Os projetos de lei de créditos adicionais terão como prazo para
encaminhamento ao Poder Legislativo a data, improrrogável, de 10 de dezembro.
Art. 45. São vedados quaisquer procedimentos pelos ordenadores de despesa que
viabilizem a execução de despesas sem comprovada e suficiente disponibilidade de
dotação orçamentária, no entanto se praticados, serão considerados válidos somente
com a ratificação do Poder Legislativo Municipal através de lei específica.
Parágrafo único. A contabilidade registrará os atos e fatos relativos à gestão
orçamentária e financeira efetivamente ocorridos, sem prejuízo das responsabilidades,
e providências derivadas da inobservância do caput deste artigo.
Art. 46. Se o projeto de lei orçamentária não for devolvido co autógrafos pelo
Presidente da Câmara até 31 de dezembro de 2019, para sanção do Prefeito Municipal,
a programação dele constante poderá ser executada até o limite de um doze avos de
18
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cada dotação, na forma da proposta remetida à Câmara Municipal, em créditos
especiais.
Art. 47. As unidades responsáveis pela execução dos créditos orçamentários e
adicionais aprovados processarão o empenho da despesa, observados os limites
fixados para cada categoria de programação e respectivos grupos de despesa, fontes
de recursos, modalidades de aplicação e identificadores de uso, especificando o
elemento de despesa.
Art. 48. A reabertura dos créditos especiais e extraordinários, conforme disposto no art.
167, § 2º, da Constituição, será efetivada mediante decreto do Prefeito Municipal.
Parágrafo único. Na reabertura a que se refere o caput deste artigo, a fonte de recurso
deverá ser identificada.
Art. 49. As entidades privadas beneficiadas com recursos públicos a qualquer título
submeter-se-ão à fiscalização do Poder concedente com a finalidade de verificar o
cumprimento de metas e objetivos para os quais receberam os recursos.
Art. 50. Considera-se despesa irrelevante para fins do disposto no parágrafo 3° do
artigo 16 da Lei Complementar N° 101, de 04 de maio de 2000, a despesa cujo valor
não ultrapasse, para bens e serviços, o limite estabelecido no artigo 24, incisos I e lIda
Lei N° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.
Art. 51. As transferências de recursos do Município, consignados na Lei Orçamentária
anual à União, Estados e aos Municípios a qualquer título, inclusive auxílios financeiros
e contribuições, serão realizadas mediante convênio, acordo ou instrumentos
congêneres, na forma da legislação vigente.
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Art. 52. Integram esta Lei os Anexos das Metas Fiscais e Riscos Fiscais, em
cumprimento ao disposto no art. 4° da Lei Complementar nO101/2000.
Art. 52. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Dores do Indaiá - MG, 08 de agosto de 2019.
RONJÚ': ANTÔNIO ZICA DA COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
20
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ANEXO METAS FISCAIS
a) Modernização dos Sistemas de Administração
Tributária com a finalidade de elevar a arrecadação
tributária da Prefeitura Municipal
b) Modernizar o gerenciamento da folha de pagamento
de pessoal para redução da efetiva do custeio da
Prefeitura Municipal
c) Consolidação da política de recursos humanos
voltados par a capacitação e desenvolvimento gerencial
do Servidor Público.
d) Modernização da execução orçamentária,
incorporando ferramentas de análise gerencial no
POLíTICAS processamento das receitas e despesas públicas.
e) Ampliação e reformulação do projeto democrático do
INSTITUCIONAIS orçamento com a integração das políticas públicas
setoriais no contexto de discussões e decisões.
f) Promoção de ações visando ampliar e consolidar a
descentralização administrativas.
g) Consolidar a estabilidade econômica com crescimento
sustentado.
h) Reestrutu ração do Sistema de Controle Interno,
visando plena atuação preventiva na detecção de
irregularidades e como instrumento de gestão.
i) Distribuição de cestas básicas para funcionários de
níveis salariais mais baixo.
j) Custeio de Uniformes para servidores efetivos
k) Implantação do sistema de almoxarifado e compras,
visando o cumprimento da legislação atual, além do
aprimoramento institucional.
a) Atendimento ao ensino fundamental incluindo a
educação especial, de jovens e adultos e programas de
alfabetização de jovens e adultos, buscando melhorar a
qualidade do Ensino Fundamental e estimulando a
erradicação do analfabetismo.
b) Estimular a erradicação do analfabetismo.
-~
/
c) Atendimento ao transporte escolar.
Is-:
d) No caso de demanda, assegurar 2% da receita no
Ensino Especial
21
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POLíTICAS
EDUCACIONAIS
e) Aprimoramento de programas assistenciais
f) Distribuição de material, uniformes e merenda escolar.
g) Expansão do atendimento à educação infantil, para
crianças de O a 5 anos.
h) Desenvolvimento e divulgação de estudos, pesquisas
e avaliações educacionais.
i) Coordenar, supervisionar e desenvolver atividades que
culminem na melhoria da qualidade do ensino
fundamental, em todas as suas modalidades, de forma a
assegurar o acesso a escola e diminuir os índices de
analfabetismo, repetência e evasão.
j) Assegurar a remuneração condigna do magistério
consoante o que dispõe a emenda constitucional n° 14/96
k) Definição e implantação da Política de Educação
Infantil em consonância com as exigências estabelecidas
na Lei de Diretrizes Básicas da Educação de 1996,
reconhecida como a primeira etapa da educação básica e
direito das crian as.
m) inserção no currículo disciplinar do Ensino
Fundamental, de disciplina voltada à área de informática
básica.
n) Inserir na Educação Municipal, cursos técnicos
visando a melhoria do preparo do jovem ao
profissionalismo que exige habilitação específica.
o) Manter sistema de apoio contínuo à APAE, por meio
de subven ões sociais.
p) prestar auxílio aos estudantes do Município quando na
continuidade de seus estudos em cursos superiores,
dentro e fora do Município, em complementação ao
auxílio oferecido pelo Governo Federal.
a) Promover a qualificação de recursos humanos, de
modo que se obtenha maior produtividade e melhoria nos
servi os prestados.
b) Aprimoramento e desenvolvimento da atenção básica,
da atenção secundária bem como da urgência e
....""-""-' emergência.
c) Adequação da política e estrutura de recursos
humanos.
d) Aprimoramento do controle de zoonoses e da
vigilância sanitária.
22
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Praça do Rosário n°. 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-000
POLíTICAS DE
SAÚDE
e) Aprimoramento da atenção à saúde mental.
f) Aumento e fortalecimento da participação cidadã na
definição das políticas de saúde.
g) Avanço na regulamentação hospitalar e ambulatorial.
h) reforma e construção das unidades de saúde.
i) Aprimoramento da atenção à saúde bucal.
j) Aprimoramento do sistema de informação.
K) Adquirir e distribuir medicamentos de uso corrente,
visando atender os grupos populacionais mais carentes.
I) Gerenciar os tratamentos e atendimentos fora do
domicílio - TFD
m) Elaboração da política de saneamento, definindo
diretrizes que subsidiem a administração pública
municipal no trato das ações relacionadas ao
saneamento básico.
n) Equipamentos dos Serviços de Saúde
o) Construção e/ou ampliação de matadouro municipal,
visando o estímulo e incentivo à higiene sanitária aos
comerciantes de produtos de origem animal.
p) Desenvolvimento de ações de assistência médica e
odontológica em regime ambulatorial e de internações,
bem como apoiar a assistência médica à família prestada
por agentes comunitários de saúde.
q) Implantar e implementar a qualificação e capacitação
das equipes da área de saúde, com ênfase ao PSF.
a) Construção e/ou reformas de casas para famílias de
baixa renda.
b) Elaboração da política de saneamento, definindo
diretrizes que subsidiem a Administração Pública
Municipal no trato das ações relacionadas ao
saneamento básico.
c) Viabilização e implantação gradativa do tratamento
resíduos sólidos, possibilitando a devolução dos ré Iéluos
como matéria prima ao setor produtivo e ao meio
ambiente de forma estabilizada e segura.
POLíTICA DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO E SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/0001-22
Praça do Rosário n°. 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-000
d) Implantação de instrumentos de gestão na área de
saúde capazes de garantir melhor qualidade no
atendimento e nos servi os prestados ao cidadão.
e) Combater a pobreza e promover a cidadania e a
inclusão social.
f) Implantação de plano de pavimentação e
recapeamento de vias.
g) Implantação, recuperação e instalação de obras e
equipamentos de esporte e lazer em parques, praça de
esportes e estádios da cidade.
h) Implantação de programa estrutural de área de risco,
contemplando obras necessárias à eliminação em caráter
definitivo, dos riscos existentes.
i) Garantir a cobertura nutricional
necessidades das crianças assitidas
entidades infanto-juvenis, públicas
conveniadas com a Prefeitura.
de 100% das
nas creches e
e comunitárias
j) Incentivo à produção e à comercialização direta de
alimentos.
k) Assistência alimentar ao escolar da rede pública
municipal.
I) Manutenção do serviço de atendimento a idosos.
m) Manutenção do leite para idosos, doentes e crianças
carentes.
n) Aprimoramento de programas assistenciais como:
bolsa família e benefício de prestação continuada, etc ..
o) Ampliação da inserção das pessoas portadoras de
deficiências nas políticas públicas.
p) Manutenção, ampliação e aprimoramento do
atendimento a crianças e adolescentes de O a 14 anos.
q) Melhoria da qualidade dos custos de qualificação
profissional para jovens.
r) Consolidar a democracia e a defesa dos direitos
humanos.
s) Prestar auxílio à pessoas carentes de baixa renda,
inclusive com a doação de cestas básicas de alimento
e/ou materiais de construção.
t) Promover apoio total ao Conselho Tutelar do Município
inclusive com implementação de construção e
manutenção de albergue de menores infratores, visando
sua recuperação para reinserção na sociedade.
24
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÂ
Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/0001-22
Praça do Rosário n". 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-000
POLíTICA
CULTURAL
a) Garantia ao acesso aos bens culturais,
descentralizando as ações de cultura e implantando
equipamentos descentralizados.
b) Preservação da memória e do patrimônio cultural.
c) Garantia da manutenção das atividades existentes nas
unidades.
d) Incentivo à produção artística emergente.
e) Estímulo da participação da sociedade civil.
f) Preservação das identidades étnicas.
POLíTICA DE
DESENVOLVI MENTO
ECONÔMICO
a) Ampliação da atuação de empresas no Município.
b) Implantação e aprimoramento do Programa de
Eletrificação Urbana "Clarear".
c) Implantação e aprimoramento do Programa de
Eletrificação Rural "Luz para todos".
d) Organização e legalização de explorações minerais.
POLíTICAS
DO SETOR DE
ESPORTES
a) Ampliação do desenvolvimento da população à prática
ao esporte e lazer através de programas comunitários.
b) Recuperação e implantação de equipamentos
esportivos.
c) Estímulo e ampliação de atividades esportivorecreativas à comunidade, através de promoção de
eventos.
d) Apoio à entidades de atividades voltadas ao Desporto
Amador.
e) Ampliar a infraestrutura desportiva do Município, com a
construção e/ou ampliação de quadras, ginásios e
estádios municipais.
POLíTICAS DO
SETOR DE
TURISMO E
a) Ampliação e manutenção das alternativas de turismo e
eventos.
b) Ampliação do volume e melhoria da qualidade das
informações turísticas e técnicas disponibilizadas para a
popula ão, turistas e investidores.
c) Promoção e divulgação turística, projetando a ci e
nos cenários estadual e nacional de turismo, lazer,
eventos e negócios.
25
EVENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/0001-22
Praça do Rosário n°. 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-000
d) Estímulo à melhoria e ampliação da infra-estrutura de
turismo, lazer, eventos e negócios.
e) Implantação e construção de centro turístico.
POLíTICA DO
SETOR
RODOVIÁRIO
a) Ampliação e manutenção da malha rodoviária
municipal com abertura de novas estradas.
b) Melhoria do sistema de esgoto de águas pluviais,
construção e reforma de pontes, aterros e mata-burros,
etc.
c) Encascalhamento de estradas, ligando a Sede à
distrito e localidades rurais e a outros municípios.
Dores do Indaiá - MG, 08 de agosto de 2019.
R~NIO ZICA ~A COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
26
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
LE~DE DIRETRIZES ORÇAMENTARlAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
Anexo I.a • Receitas
Art. 4°, §2°, inciso 11da LRF
10000000 - Receitas Correntes
..
Metas Anuais Valor Nominal-R$ Variação % Nota
2017 34.092.751,45
2018 35.154.101,31 3,11
2019 39.266.821,68 11,70
2020 41.033.828,66 4,50
2021 42.572.597,23 3,75
2022 44.169.069,63 3,75
11000000 - Impostos, Taxas E Contribuições De Melhoria
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % Nota
2017 2.383.742,85
2018 3.184.741,14 33.60
2019 3.477.803,30 9,20
2020 3.634.304,45 4,50
2021 3.770.590,87 3,75
2022 3.911.988,03 3,75
11100000 - Impostos
Metas Anuais Valor Nomínal- R$ ,0, Variação % .
.. '
. Nota
2017 2.087.264,89
2018 2.773.275,52 32,87
2019 3,022.777,80 9,00
2020 3.158.802,80 4,50
2021 3.277.257,91 3,75
2022 3.400.155,08 3,75
11120000 - Impostos Sobre O Patrimônio
Metas Anuais ValorNorninal-R$ I Variação% Nota
2017 1.423.534,64
2018 0,00 -100,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
11130000 -Impostos Sobre A Renda E Proventos De Qualquer Natureza ,
"
....
Metas Anuais Valor Nominal.-R$ . Variação % Nota
2017 663.730,25
2018 498.983,29 -24,82
2019 373.720,25 -25,10 ?( 2020 390.537,66 4,50
2021 405.182,82 3,75
2022 420.377,18 3,75
~
Exercicio: 2020 Página: 1 /12
Prefeitura Municipal de Dores do lndalá Anexo I.a - Receitas
11180000· Impostos Específicos De Estados/dfMunicípios
...
Metas Anuais ValorNomirial-'~$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 2.274.292,23 0,00
2019 2.649.057,55 16,48
2020 2.768.265,14 4,50
2021 2.872.075,08 3,75
2022 2.979.777,90 3,75
11200000· Taxas
Metas Anuais Valor Nominal-R$ Variação % Nota
2017 2B9.877,96
2018 407.653,99 40,63
I
20191 432.448,081 6,081
2020 451.908,24 4,50
2021 468.854,80 3,75
2022 486.436,86 3,75
11210000 - Taxas Pelo Exercício Do Poder De Polícia
Metas Anuais Valor Nominal.; R$ Variação % Nota
2017 117.621,25
2018 114.896,18 -2,32
2019 203.104,87 76,77
2020 212.244,59 4,50
2021 220.203,76 3,75
2022 228.461,40 3,75
11220000 - Taxas Pela Prestação[)El SerViços
Metas Anuais ValorNominar- R$ Variação % Nota
2017 172.256,71
2018 292.757,81 69,95
2019 229.343,21 -21,66
1
20201 239.663,651 4,501
2021 248.651,04 3,75
2022 257.975,45 3,751
11300000 - Contribuição De Melhoria
,
,
Metas Anuais Valor Nominal-R$ Variação % Nota
2017 6.600,00
2018 3.811,63 -42,25
2019 22.577,42 492,33
2020 23.593,40 4,50
2021 24.478,15 3,75
2022 25.396,08 3,75
11380000 - Contribuição De Melhoria- Específica E/m
Metas Anuais Valor Nominal- R$ Variação % Nota
:;t,
2017 0,00
2018 3.811,63 0,00
2019 22.577,42 492,33
2020 23.593,40 4,50
2021 24.478,15 3,75
2022 25.396,08 3,75
Exercício: 2020 Pagina: 2/ 12
Prefeitura Municipal de Dores do lndaiá Anexo I.a - Receitas
12000000 • Contribuições
Metas Anuais . V51IÓr'Norninal ~.R$•. Variação % Nota
2017 1.616.474,71
2018 1.713.418,32 6,00
2019 1.690.249,35 -1,35
2020 1.766.310,57 4,50
2021 1.832.547,22 3,75
2022 1.901.267,74 3,75
12100000· Contribuições Sociais
Metas Anuais Valor Nominal-R$ Variação % Nota
2017 898.690,06
2018 892.567,87 -0,68
2019 980.000,00 9,80
2020 1.024.100,00 4,50
2021 1.062.503,75 3,75
2022 1.102.347,64 3,75
12180000· Contribuições Sociais Específicas De Estados, Df,Municípios
Metas Anuais Valor Nominal -R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 980.000,00 0,00
2020 1.024.100,00 4,50
2021 1.062.503,75 3,75
2022 1.102.347,64 3,75
12400000· ContriQuição Para O CusteíoDot;erviço De J1uminaçãoPública
Metas Anuais Valor Nominal - R$ ... Variação % Nota
2017 0,00
2018 820.850,45 0,00
2019 710.249,35 -13,47
I 20201 742.210,571 4,501
I
2021
1
770.043,471 3,751
2022 798.920,10 3,75
13000000· Receita Patrimonial
Metas Anuais .Válor Nominal- R$ Variação % Nota
2017 1.114.566,02
2018 1.069.585,30 -4,04
2019 1.143.873,45 6,95
2020 1.195.347,76 4,50
2021 1.240.173,30 3,75
2022 1.286.679,80 3,75
13100000· Exploraçíio DoPatrimôriio ImobiliãrioDo Estado
Metas Anuais ValorNomil}al- R$. Variação % Nota
2017 19.032,18
?
2018 14.443,09 -24,11
2019 42.625,53 195,13
2020 44.543,68 4,50
2021 46.214,07 3,75
2022 47.947,10 3,75
Exercício: 2020 Página: 3 I 12
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Anexo I.a - Receitas
13200000 • Valores Mobiliários
Metas Anuais Valor Nominial.; ~ Variação % Nota
2017 1.095.533,84
2018 765.137,21 -30,16
2019 1.101.247,92 43,93
2020 1.150.804,08 4,50
2021 1.193.959,23 3,75
2022 1.238.732,70 3,75
13210000· Juros E CorreçôesMonetárias
Metas Anuais Valor Norninal. - R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 765.137,21 0,00
2019 1.087.389,66 42,12
2020 1.136.322,19 4,50
2021 1.178.934,27 3,75
2022 1.223.144,31 3,75
13290000 - Outros Valores Mobiliários
Metas Anuais ValorNominal -R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 13.858,26 0,00
2020 14.481,88 4,50
2021 15.024,95 3,75
2022 15.588,39 3,75
13600000 - Cessão De Direitos
Metas Anuais Valor Nominal- R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 290.005,00 0,00
2019 0,00 -100,00
I 20201 0,001 0,001
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
15000000 • Receita Industrial
Metas Anuais Valor Nominal- R$ Variação % Nota
2017 65.004,75
2018 42.349,32 -34,85
2019 199.096,45 370,13
2020 208.055,79 4,50
2021 215.857,88 3,75
2022 223.952,55 3,75
16000000· Receita De Serviços
Metas Anuais Valor. Nornillar" R$·. Variação % Nota
2017 7.094,46 fi 2018 5.607,11 -20,96
2019 39.703,65 608,09
2020 41.490,31 4,50
2021 43.046,20 3,75
2022 44.660,43 3,75
Exercício: 2020 Pagina: 4/12
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Anexo La - Receitas
16100000 - Serviços Administrativos E Comerciais Gerais
Metas Anuais Valor Nominal-R$ , Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 12.929,37 0,00
2020 13.511,19 4,50
2021 14.017,86 3,75
2022 14.543,53 3,75
16200000 - Serviços E Atividades Referentes À Navegação EAo Transporte
Metas Anuais Valor NOminal - R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 13.500,00 0,00
2020 14.107,50 4,50
2021 14.636,53 3,75
2022 15.185,40 3,75
16300000 - Serviços r:: Atividades Referentes A Saúde
....
Metas Anu",is V",locI'-IQminaL-R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 5.774,28 0,00
2020 6.034,12 4,50
2021 6.260,40 3,75
2022 6.495,17 3,75
16900000 - Outros Serviços
Metas Anuais \talorNóminál~.'R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 5.607,11 0,00
2019 7.500,00 33,76
I
20201 7.837,501 4,501
I
2021
1
8.131,411 3,751
2022 8.436,34 3,75
17000000 -Transferências.Correntes<
... ,
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % Nota
2017 28.452.058,80
2018 28.837.172,21 1,35
2019 32.563.140,57 12,92
2020 34.028.481,90 4,50
2021 35.304.549,97 3,75
2022 36.628.470,59 3,75
17100000 - Transferências Da UniãoEDe Suas Entidades
Metas Anuais Valor Nominal-R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 17.888.360,83 0,00
2019
2020
2021
2022
20.170.536,05
21.711.691,07
19.301.948,37
20.926.931,15
4,50
7,90
3,75
3,75
j /;;r- A
Exerclcio: 2020 Página: 5/12
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Anexo I.a - Receitas
17180000· Transferências Da União-Específica Elm
Metas Anuais Valor Nominal- R$· Variação % Nota
2017 0,00
2018 17.888.360,83 0,00
2019 19.301.948,37 7,90
2020 20.170.536,05 4.50
2021 20.926.931,15 3,75
2022 21.711.691,07 3,75
17200000· Transferências Dos Estados EDo Distrito Federal E De Suas Entidades
Metas Anuais Valor Nominal-R$ .•.. Variação % Nota
2017 28.232.018,80
2018 7.766.023,04 -72,49
2019 8.367.198,37 7,74
2020 8.743.722,30 4,50
2021 9.071.611,89 3,75
2022 9.411.797,34 3.75
17280000 - Transferências Dos Estados -Específica E/m
Metas Anuais ValorNorninal - R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 7.766.023,04 0,00
2019 8.367.198,37 7,74
2020 8.743.722,30 4,50
2021 9.071.611,89 3,75
2022 9.411.797.34 3,75
17500000· Transferências De Outras.hlstituições Públicas
Metas Anuais ValorNomirial·"R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 3.182.788,34 0,00
2019 4.893.993,83 53,76
2020 5.114.223,55 4,50
2021 5.306.006,93 3,75
2022 5.504.982,19 3,75
11580000· Transferências De Outras Instituições Públicas - Específica Elm
Metas Anuais Valor Nominal -R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 3.182.788,34 0,00
2019 4.893.993,83 53,76
2020 5.114.223,55 4,50
2021 5.306.006,93 3,75
2022 5.504.982,19 3,75
17600000 - Transferências Do Exterior
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % Nota
2017 220.040,00
2018 0,00 -100,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00 Q«
2022 0,00 0,00
r
Exercicio: 2020 Pagina: 6/12
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Anexo I.a - Receitas
19000000 - Outras Recei~asCQrrentes
Metas Anuais valôi-Nomir'li:II.R$ Variação % Nota
2017 453.809,86
2018 301.227,91 -33,62
2019 152.954,91 -49,22
2020 159.837,88 4,50
2021 165.831,80 3,75
2022 172.050,49 3,75
19100000 - Multas Administrativas, Contratuais E Judiciais
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % Nota
2017 76.191,27
2018 430,25 -99,44
I
20191 0,001 -100,001
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
19200000 - Indenizações, Restituições E Ressarcimentos
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % Nota
2017 64.694,96
2018 290.682,51 349,31
2019 15.060,00 -94,82
2020 15.737,70 4,50
2021 16.327,86 3,75
2022 16.940,15 3,75
19220000 - Restituições
Metas Anuais ValorNomihal-R$ . Variação % Nota
2017 64.694,96
2018 290.682,51 349,31
2019 15.060,00 -94,82
I 20201 15.737,701 4,501
2021 16.327,86 3,751
2022 16.940,15 3,75
19300000 - Bens, Direitos E Valores Incorporados Ao PatrimõnioPúblico
Metas Anuais Valor Nominal.R$ Variação % Nota
2017 306.303,35
2018 0,00 -100,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
19900000 - Demais Receitas Correntes
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % Nota
2017 6.620,28
2018 10.115,15 52,79
2019 137.894,91 1.263,25
2020 144.100,18 4,50
2021 149.503,94 3,75
// 2022 155.110,34 3,75 .."
~
Exercício: 2020 ,/ Página: 7 I 12
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Anexo I.a - Receitas
20000000- Receltas DeCapitéll
2018
1.445.801,24
1.446.105,99 0,02
Metas Anuais ..•. Valor Nominal"R$., . VariaÇão % Nota
2017
2019 4.493.293,65 210,72
2021 4.871.572,80 3,75
2020 4.695.491,86 4,50
2022 5.054.256,78 3,75
21000000 - Operações De Crédito
Metas Anuais Valor Nominal -R$ Variação % Nota
2017 87.499,48
2018 166.020,48 89,74
20191 326.000,001 96,361
20201
340.670,001
2021
1
353.445,131
2022 366.699,32
21100000 - Operações De Crédito - Mercado Interno
Metas Anuais Valor Nomínal- R$ Variação % Nota
2017 87.499,48
2018 166.020,48 89,74
2019 326.000,00 96,36
2020 340.670,00 4,50
2021 353.445,13 3,75
2022 366.699,32 3,75
21190000 - Outras Operações De Crédito -Mercadolnterno
Metas Anuais Valor Nominal- R$ Variação % Nota
2017 87.499,48
2018 166.020,48 89,74
2019 326.000,00 96,36
I 20201 340.670,001 4,501
2021 353.445,13 3,75
2022 366.699,32 3,75
22000000 - Alienação De Bens
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % Nota
2017 42.201,50
2018 158.200,00 274,87
2019 71.000,00 -55,12
2020 74.195,00 4,50
2021 76.977,31 3,75
2022 79.863,96 3,75
22100000 - Alienação De Bens Móveis
Metas Anuais Valor Nominal- R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 158.200,00 0,00
2019 10.000,00 -93,68
2020 10.450,00 4,50
<: 2021 10.841,88 3,75
2022 11.248,45 3,75
.~
Exercício: 2020 -../ Pagina: 8 i 12
Prefeitura Municipal de Dores do lndalá Anexo I.a - Receitas
22130000· Alienação De Bens Móveis E Semoventes
Metas Anuais .. Valor Nominal. R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 158.200,00 0,00
2019 10.000,00 -93,68
2020 10.450,00 4,50
2021 10.841,88 3,75
2022 11.248,45 3,75
22200000 • Alienação De Bens Imóveis
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % Nota
2017 42.201,50
2018 0,00 -100,00
2019 61.000,00 0,00
2020 63.745,00 4,50
2021 66.135,44 3,75
2022 68.615,52 3,75
24000000 • Transferências De Capital
Metas Anuais Valor Nominal- R$ Variação % Nota
2017 1.316.100,26
2018 1.121.885,51 -14,76
2019 4.096.293,65 265,13
2020 4.280.626,86 4,50
2021 4.441.150,37 3,75
2022 4.607.693,51 3,75
24100000 - TransferênçiasDa Uni?o E De Suas Entidades
Metas Anuais Valor Nominàl"R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 1.121.885,51 0,00
2019 1.424.295,85 26,96
1 20201 1.488.389,161 4,501
2021 1.544.203,75 3,75
2022 1.602.111,39 3,75
24180000· Transferências Da União
Metas Anuais Valor Nominal.R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 1.121.885,51 0,00
2019 1.424.295,85 26,96
2020 1.488.389,16 4,50
2021 1.544.203,75 3,75
2022 1.602.111 ,39 3,75
24200000 ~Transferências Dos Estados E Do Distrito Federal E De Suas Entidades
Metas Anuais Valor Nominal- R$ Variação % Nota
2017 374.587,00
2018 0,00 -100,00
2019 2.671.997,80 0,00
2020 2.792.237,70 4,50
2021 2.896.946,61 3,75 \ // 2022 3.005.582,11 3,75
{;!l.
Exercicio: 2020 l/ Página: 9/ 12
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Anexo I.a - Receitas
24280000 - Transferências Dos Estados, Distrito Federal, E De Suas Entidades
Metas Anuais .Valor Nominal- &$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
1
20191 2.671.997,801 0,001
2020 2.792.237,70 4,50
2021 2.896.946,61 3,75
2022 3.005.582,11 3,75
24700000 - Transferências De Pessoas Físicas
Metas Anuais Valor Nominal - &$ Variação % Nota
2017 941.513,26
2018 0,00 -100,00
I
20191 0,001 0,001
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
70000000 • Receita Intra-orçamentârta
Metas Anuais Valor Nominal- &$ Variação % Nota
2017 1.506.420,15
2018 1.721.113,45 14,25
2019 2.564.000,00 48,97
2020 2.679.380,00 4,50
2021 2.779.856,75 3,75
2022 2.884.101,38 3,75
72000000 - Receita De Contribuições.
Metas Anuais Valor Nornína' -R$ Variação % Nota
2017 963.354,86
2018 1.721.113,45 78,66
2019 2.564.000,00 48,97
1 20201 2.679.380,001 4,501
2021 2.779.856,75 3,75
2022 2.884.101,38 3,75
72100000 - Contribuições Sociais
Metas Anuais ValorNominal- R$ Variação % Nota
2017 963.354,86
2018 1.721.113,45 78,66
2019 2.564.000,00 48,97
2020 2.679.380,00 4,50
2021 2.779.856,75 3,75
2022 2.884.101,38 3,75
72180000 - Contribuições Sociais Especificas De Estados, Df, Municípios
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 381.408,29 0,00
2019 2.564.000,00 572,25
2020 2.679.380,00 4,50 y' 2021 2.779.856,75 3,75
2022 2.884.101,38 3,75
:)O
.. ,-- Exerclclo. 2020 Páqina: 10/12
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Anexo La - Receitas
90000000 • Deduções Da Receita
Metas Anuais Valor Nominal- R$ Variação % Nota
2017 -3.982.183,09
2018 -4.135.875,88 3.86
2019 -4.341.563,07 4,97
2020 -4.536.933,41 4,50
2021 -4.707.068,41 3,75
2022 -4.883.583,48 3,75
93000000 • Descontos Concedidos (ao Detalhar, Acrescentar A Rubrica Da Receita A Ser Deduzida)
Metas Anuais Valor Nominal- R$ Variação % Nota
2017 -25.730,35
2018 0,00 -100,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
93100000 - Descontos Concedidos De Receitas Correntes
Metas Anuais Valor Nominal- R$ Variação % Nota
2017 -25.730,35
2018 0,00 -100,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0.00
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
93110000 -Descontos Concedidos De Impostos, Taxas E Contribuições De Melhoria
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % Nota
2017 -937,36
2018 0,00 -100,00
2019 0,00 0,00
1 20201 0,001 0,001
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0.00
95000000 - Fundeb
Metas Anuais Valor Nominal- R$ Variação % Nota
2017 -3.891.951,39
2018 -4.135.875,88 6,27
2019 -4.341.563,07 4,97
2020 -4.536.933,41 4.50
2021 -4.707.068,41 3,75
2022 -4.883.583,48 3,75
95100000 • Dedução Da Receita - Fundeb
Metas Anuais '. Valor Nominal - R$ Variação % Nota
2017 -3.891.951,39
2018 -4.135.875,88 6,27
2019 -4.341.563,07 4,97
2020 -4.536.933,41 4,50
2021 -4.707.068,41 3,75
2022 -4.883.583,48 3,75 <>
. -~
Exercicio; 2020 L/' Pagina: 11 f 12
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Anexo I.a - Receitas
95170000 . Dedução Da Receita· Transferencias Correntes· Fundeb
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % Nota
2017 -3.891.951,39
2018 -4.135.875,88 6,27
2019 -4.341.563,07 4,97
2020 -4.536.933,41 4,50
2021 -4.707.068,41 3,75
2022 -4.883.583,48 3,75
99000000 - Outras Deduções (ao Detalhar, Acrescentar A Rubrica Da Receita A Ser Deduzida)
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % Nota
2017 -64.501,35
2018 0,00 -100,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
Exercício: 2020 Página: 12/12
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Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARlAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
Anexo lI.a - Despesas
Art. 4°, §2°, inciso \I da LRF
310000 - Pessoal E Encargos Sociais
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % Nota
2017 1.151.557,31
2018 1.135.103,99 -1,43
2019 1.256.786,12 10,72
2020 1.313.341,50 4,50
2021 1.362.591,81 3,75
2022 1.413.689,00 3,75
317100 - Transferências A Consórcios Públicos Mediante Contrato De Rateio
Metas Anuais Valor Nominal" R$ Variação % Nota
2017 154.734,99
2018 102.381,57 -33,83
2019 62.358,40 -39,09
2020 65.164,53 4,50
2021 67.608,20 3,75
2022 70.143,51 3,75
317300- Transferência.sÀ ConsórciosPÍlblicosMediante Contrato De Rateio À Conta De Recursos De Que
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2019
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0,00
Metas Anuais •., variação % ... Nota
2017
2018 0,00
0,00 0,00
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
317400 - Transferências A ConsórCios Públicos Mediante Contrato De Rateio À Conta De Recursos De Que
Metas Anuais Valor Nominal- R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
319000 - Aplicações Diretas
Metas Anuais .-. Valor Norninal·~R$ Variação % Nota
2017 1.151.557,31
2018 1.135.103,99 -1,43
2019 1.256.786,12 10,72
2020 1.313.341,50 4,50
2021 1.362.591,81 3,75 -, 2022 1.413.689,00 3,75 -:
.~
Exercício: 2020 Página: 1 / 16
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Anexo Il.a - Despesas
319100· Aplicação Direta Decorrente De Operação Entre Orgãos, Fundos E Entidades Integrantes Dos Or
Metas Anuais Val!)( Nominal-g$ Variação.% Nota
2017 1.151.557,31
2018 1.135.103,99 -1,43
2019 1.256.786,12 10,72
2020 1.313.341,50 4,50
2021 1.362.591,81 3,75
2022 1.413.689,00 3,75
319500· Aplicação Direta À Conta De Recursos De Que Tratam Os §§ 1° E 2° Do Art. 24 Da Lei Compleme
Metas Anuais Valor Nominal- R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
319600· Aplicação Direta À Conta De Recursos De Que Trata O Art. 25 Da lei Complementar W 141, De
Metas Anuais Valor Nomlnal>' R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
319900" A Definir
Metas Anuais Valor Npminal -R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
I
20201 0,001 0,001
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
320000· Juros E Encargos Da Dívida
Metas Anuais Valor Nominal .: R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
327100· Transferências A Consórcios Públicos Mediante Contrato De Rateio
Metas Anuais Valor Nominal, R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00 "", .:
2022 0,00 0,00
~,
Exercício: 2020 ~'.J Pagina: 2 I 16
Prefeitura Municipal de Dores do lndalá Anexo lI.a - Despesas
327300 - Transferências A ConsórciQs PúblicQsMediante Contrato De Raleio À Conta De Recursos De Que
Metas Anuais Valor Nominal-R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
327400 - Transferências A Consórcios Públicos Mediante Contrato De Rateio À Conta De Recursos De Que
Metas Anuais Valor Nominal- R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
329000 - Aplicações Diretas
Metas Anuais Valor Nominal- R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
329100 -Aplicação Direta Decorrente De Operação Entre Órgãos, Fundo~ E Entidades Integrantes Dos Or
...•..
Metas Anuais \lalor Nominal -~$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
I
20201 0,001 0,001
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
329500 - Aplicação Direta À Conta De Recursos De Que TratamOs §§ 1
0
E 2
0 Do Art. 24 Da Lei Compleme
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
329600 - Aplicação Direta À Conta De Recursos De Que Trata O Art. 25 Da Lei Complementar N" 141, De
Metas Anuais ValorNomil1sl ~R$ . Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00 '\/
ri
Exercício: 2020 V~ Página: 3/16
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Anexo Il.a - Despesas
329900 • A Definir
2019
0,00
0,00
2020 0,00 0,00
Metas Anuais Válor Nomihl:1k0R,$· Variação % Nota
2017
2018 0,00
0,00 0,00
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
330000 • Outras Despesas Correntes
Metas Anuais Valor Nominal - B.$ .. Variação % Nota
2017 680.746,83
2018 567.002,78 -16,71
2019 725.658,13 27,98
2020 758.312,74 4,50
2021 786.749,48 3,75
2022 816.252,59 3,75
332000 • Transferências A União
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
332200 • Execução Orçamentária. Dele9éldaA União
...
Metas Anuais Valor Nominal">,*$ V~riação% Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
I 20201 0,001 0,001
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
333000· Transferências A EstadosEAoDistritoFederal
Metas Anuais Valor NOlllinlil~R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
333100· Transferências A Estados E Ao Distrito Federal- Fundo A Fundo
Metas Anuais Valor Nominal~R$ ... Variação% Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00
I
20221 0,001 0,001 \
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~,
Exercicio: 2020 L/' Pagina: 4/16
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Anexo Il.a - Despesas
333200 - Execução Orçamentária De1egada.AEstados E Ao Distrito Federal
Metas Anuais ValorNomihal- R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00 I
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
334200 -
Metas Anuais ValorNominal- R$ Variação % Nota
2017
2018
2019
2020
2021
2022
335000 • Transferências A Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Metas Anuais ValQfNominal- R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
336000 - Transferências A Instituições Privadlils Com Fins Lucrattvos
.
Metas Anuais Valor Nomihal':'R$ ... Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
1
20201 0,001 0,001
I
2021
1
0,0°1 0,001
2022 0,00 0,00
336700 • Execução De Contrl1to De P~rceria Público-privada (ppp)
Metas Anuais ValorNominal"R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
337000 - TransferênciasAlruitituiçõe~r N1ultig()vernamentais
Metas Anuais Valor NominalcR$ Variação % Nota
2017 125.381,24
2018 29.199,40 -76,71
2019 113.296,05 288,01
2020 118.394,37 4,50
2021 122.834,16 3,75
2022 127.440,44 3,75 \
rN
Exercicio: 2020 /
--- Pagina: 5/16
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Anexo Il.a - Despesas
337100 - Transferências A Consórcioe;PúblicQs Mediante Contrato De Rateio
Metas Anuais .•. VakírNominâl~R$ ..Variação %
. .
Nota
2017 10.045,40
2018 29.199,40 190,67
2019 78.006,05 167,15
1
20201 81.516,321 4,501
2021 84.573,18 3,75
2022 87.744,67 3,75
337200 - Execução Orçamentária Delegada A Consórcios Públicos
Metas Anuais ValorNominal- R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
337300 - Transferências A Consórcios Públicos Mediante Contrato De Rateio A Conta De Recursos De Que
Metas Anuais Valor Nominal -R$ Variação % Nota
2017 115.335,84
2018 0,00 -100,00
2019 35.290,00 0,00
2020 36.878,05 4,50
2021 38.260,98 3,75
2022 39.695,77 3,75
337400 - Transferências A ConsórciÔs.públiços Mediante Contrato De Rateio À Conta De Recursos De Que
Metas Anuais ValorNominal- R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
1 20201 0,001 0,001
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
337500 - Transferências A Instituições Multigovernamentais A Conta De Recursos De Que Tratam Os §§1D
Metas Anuais ValorNominal- R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
337600 - Transferências A Instituições Multigovernamentais A Conta De Recursos De Que Trata O Art. 2
Metas Anuais Valor Nomínal-R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00 'V
~
Exercício: 2020 L/ Página: 6/16
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Anexo Il.a - Despesas
338000· Transferências Ao Exterior
Metas Anuais ValorNominal- R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
339000 • Aplicações Diretas
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % Nota
2017 555.365,59
2018 537.803,38 -3,16
2019 612.362,08 13,86
2020 639.918,37 4,50
2021 663.915,32 3,75
2022 688.812,15 3,75
339100· Aplicação Direta Decorrente De Operação Entre Órgãos, Fundos E Entidades Integrantes Dos ar
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % Nota
2017 555.365,59
2018 537.803,38 -3,16
2019 612.362,08 13,86
2020 639.918,37 4,50
2021 663.915,32 3,75
2022 688.812,15 3,75
339200 • Aplicação Direta De Recursos Recebidos D.eOutros Entes Da Federação Decorrentes De Delegaçã
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
I
20201 0,001 0,001
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
339300· Aplicação Direta Decorrente De Operação De Órgãos, Fundos E Entidades Integrantes Dos Orçam
Metas Anuais Valor Nominal- R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
339400 • Aplicação Direta Decorrente De Operação De Órgãos, Fundos E Entidades Integrantes Dos Orçam
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
'Y' 2021 0,00 0,00 '"
2022 0,00 0,00
j ~
Exercicio: 2020 L/ Pé9ina: 7! 16
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Anexo Il.a - Despesas
339500 - Aplicação Direta ÀContaD,e,Recursos De Que Tratam Os §§1° E 2° Do Art. 24 Da lei Compleme
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
339600 - Aplicação Direta À Conta De RecutsosDe Que Trata O Art. 25 Da Lei Complementar W 141, De
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
339900 - A Definir
Metas Anuais ValorNominal-R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
440000 - Investimentos
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 8.118,27 0.00
I
20201 8.483.591 4,501
2021 8.801,72 3,75
2022 9.131,78 3,75
442000 - Transferências A União
Metas Anuais Vàlor Nominal - R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
443000 - Transferências AEstados E Ao Distrito Federal
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % Nota
2017 0.00
2018 0,00 0,00
2019 0.00 0,00
I
2020
1
0,001 0,001
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00 -~ /"
Exercícío: 2020 C•./'
A
Página: 8 /16
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Anexo Il.a • Despesas
444000 • Transferências A Municípios
Metas Anuais Valor Nominal ~R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
445000 • Transferências A Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Metas Anuais Valor Nominal- R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
446000 • Transferências A Instituições Privadas Com Fins Lucrativos
Metas Anuais Valor Nominal· R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
447000 • Transferências A Instituições Multigovernamentais
Metas Anuais Valor.Nornlnal- R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 8.118,27 0,00
I
20201 8.483,591 4,501
2021 8.801,72 3,75
2022 9.131,78 3,75
447100· Transferências A ConsórciosPublicos Mediante Contrato De Rateio
,
Metas Anuais Valor Nominál - R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 8.118,27 0,00
2020 8.483,59 4,50
2021 8.801,72 3,75
2022 9.131,78 3,75
447200· Execução Orçamentária Delegada A Consórcios Públicos
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00
I
20221
0,001 0,001 \
~
Exercício: 2020 .;-: ----- Pagina: 9/16
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Anexo Il.a - Despesas
447300· Transferências A ConsórcIos Públicos Mediante Contrato De Rateio À Conta De Recursos De Que
Metas Anuais Valor Nomil1al - R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
447400· Transferências A Consórcios PÚblicos Mediante Contrato De Rateio À Conta De Recursos De Que
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
447500· Transferências A Instituições MLlltigovernamentais À Conta De Recursos De Que Tratam Os §§1c
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
447600 • Transferências A InstituiçõelilMultigovernamentais À Conta De Recursos De Que Trata O Art. 2
Metas Anuais VaIOrNomínal-R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
I 20201 0,001 0,001
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
448000 • Transferências Ao Exterior
Metas Anuais Valor Nominal " R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
449000 • Aplicações Diretas
-.
Metas Anuais ValorNominal-R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00 -,
000 \
orl
Exercicio: 2020 V Pagina: 10! 16
Prefeitura MuniCipal de Dores do Indaiá Anexo ll.a - Despesas
449100· Aplicação Direta Decorrente De Operação Entre Órgãos, Fundos E Entidades Integrantes Dos Or
Metas Anuais Valor Nominal-R$ r Varíação% Nota
2017 0,00
1
20181 0,001 0,001
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00
I
20221 0,001 0,001
449200 - Aplicação Direta De Recursos Recebidos De Outros Entes Da Federação Decorrentes De Delegaçã
Metas Anuais Valor Nominal- R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
I 20191 0,001 0,001
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
449300 - Aplicação Direta DeCOrrente De Operação De Órgãos, Fundos E Entidades Integrantes Dos Orçam
Metas Anuais Valor Nominal- R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
449400 - Aplicação Direta Decorrente De Operação De Órgãos, Fundos E Entidades Integrantes Dos Orçam
Metas Anuais Valor Nominal ~ R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
I 20201 0,001 0,001
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
449500 • Aplicação Direta A Conta De Recursos De Que Tratam Os §§ 1
0 E 2
0 Do Art. 24 Da Lei Compleme
Metas Anuais Valor Nominal -R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
449600 - Aplicação Direta A Conta De Recursos De Que Trata O Art. 25 Da Lei Complementar N" 141, De
Metas Anuais Valor Nominal- R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00 \
~
Exercicio: 2020 ,V Página: 11116
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Anexo Il.a - Despesas
449900 . A Definir
Metas Anuais ValorNorninar-R$ . Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
I
20191 0,001 0,001
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
450000 . Inversões Financeiras
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
453000· Transferências A Estados E Ao Distrito Federal
Metas Anuais Valor Nominal-R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
454000 .•Transferências A Municípios
Metas Anuais Valor Nomillál- R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
I
20201 0,001 0,001
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
455000 • Transferências A Instituições· Privadas Sem Fins Lucrativos
Metas Anuais ValorNominal-R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
456000· Transferências A Instituições<PrivjldasCom Fins Lucrativos
Metas Anuais ValorNorilinal- R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00 ')('
2022 0,00 0,00
jfC:)
Exercicio: 2020 Páqina: 12! 16
Prefeitura Municipal de Dores do lndaíà Anexo Il.a - Despesas
456700 - Execução De Contrato De Parceria Público-privada (ppp)
Metas Anuais Valor Nominal- R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
457100 - Transferências A Consórcios PCiblicos Mediante Contrato De Rateio
Metas Anuais Valor Nominal- R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
457200 - Execução Orçamentária Delegada ACons6rcios Públicos
Metas Anuais Valor Nominal- R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
457300 - Transferências AConsõrciosPúbliço$ Mediante Contrato De Rateio À Conta De Recursos De Que
Metas Anuais Valor Nominal- R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
457400 - Transferências A Cons6rcios Públicos Mediante Contrato De Rateio À Conta De Recursos De Que
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
459000 - Aplicações Diretas
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00
~/ 2022 0,00 0,00
I. ~
Exercicio; 2020 Pagma: 13/16
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Anexo Il.a - Despesas
459100 - Aplicação Direta Decorrente De Operação Entre Órgãos. Fundos E Entidades Integrantes Dos Or
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00 :1,.
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
459500 - Aplicação Direta À Conta De Recursos De Que Tratam Os §.§ 1
0 E ~~'Do Art. 24Da Lei Compleme
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % Nota
2017 0,00 t
"
2018 0,00 0,00
I
2019
1
0,001 0,001
2020 0,00 0,00
1
20211 0,001 0,001
I 20221 0,001 0,001
, I
459600 - Aplicação Direta À Conta De Recursos De Que Trata O Art 25 Dá Léi Complementar N° 141, De
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % . ; Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
459900 - A Definir
Metas Anuais Valor Nominal- R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
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Metas Anuais Valor Nominal- R$ Variação % Nota
2017 405.582,32
2018 804.403,70 98,33
2019 500.000,00 -37,84
2020 522,500,00 4,50
2021 542.093,75 3,75
2022 562.422,27 3,75
467100 - Transferências A Consórcios Públicos Mediante Contrato De Rateio
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 8.164,00 0,00
2019 8.164,00 0,00
2020 8.531,38 4,50
2021 8.851,31 3,75
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2022 9.183,23 3,75
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Exercicio: 2020 V Página: 14/16
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Anexo Il.a - Despesas
467300 - Transferências A Consórcios Públicos Mediante Contrato De Rateio À Conta De Recursos De Que
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % Nota
2017 0,00
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2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
467400 - Transferências A Consórcios Públicos Mediante Contrato De Rateio À Conta De Recursos De Que
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
469000 - Aplicações Diretas
Metas Anuais ValorNominal-R$ Variação % Nota
2017 405.582,32
2018 804.403,70 98,33
2019 500.000,00 -37,84
2020 522.500,00 4,50
2021 542.093,75 3,75
2022 562.422,27 3,75
469100- Aplicação Direta Decorrente De Operação Entre Órgãos, Fundos E Entidades Integrantes Dos Or
Metas Anuais Valor Nornil1l:il.-R$ Variação % Nota
2017 405.582,32
2018 804.403,70 98,33
2019 500.000,00 -37,84
2020 522.500,00 4,50
2021 542.093,75 3,75
2022 562.422,27 3,75
469500 - Aplicação Direta À Conta De Recursos De Que Tratam Os §§ 1° E 2° Do Art. 24 Da Lei Compleme
Metas Anuais Valor Nominal- R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0.00
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
469600 - Aplicação Direta À Conta De Recursos De Que Trata O Art. 25 Da Lei Complementar W 141, De
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00 ..~/ c-W
Exercício: 2020 J Pagina: 15/16
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Anexo ll.a - Despesas
469900 • A Definir
Metas Anuais ValorNorninal- R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0.00
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
990000 - Reserva De Contingência Ou Reserva Do Rpps
Metas Anuais Valor Nominal- R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00'
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
2021 0,00 0,00
2022 0,00 0,00
999900 • Reserva De Contingência Ou Reserva Do Rpps
Metas Anuais ValorNominal - R$ Variação % Nota
2017 0,00
2018 0,00 0,00
2019 242.445,52 0,00
2020 253.355,57 4,50
2022
2021
272.713,52
262.856,40 3.75
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Exercício: 2020 Página: 16116
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Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRiÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS PARA O EXERCíCIO
Exercício: 2020
PROGRAMA:
0000 ENCARGOS GERAIS
UNIDADE GESTORA:
10 SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO,FINANÇASE GESTÃO
OBJETIVO;
Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes de sentenças
judiciais, do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações trabalhistas, ações indenizatórias, restituições, e de
outros encargos de responsabilidade do Município.
JUSTIFICATIVA:
Garantir os recursos necessários ao pagamento de encargos econômicos, sociais, trabalhistas e previdenciários bem
como os associados ao cumprimento de sentenças ou decisões judiciais.
INOICP.DORE$, UNIPAoEDE
.MEPIDA
A DEFINIR UNIDADE
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fNDICE
RECENTE
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FUTURO
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Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO v . PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO· LDO
DESCRiÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS PARA O EXERCíCIO
Exercício: 2020
PROGRAMA:
0001 PROCESSO LEGISLATIVO
UNIDADE GESTORA:
01 CORPO LEGISLATIVO
OBJETIVO:
Difundir informações sobre os atos legislativos e melhorar as condições físicas de funcionamento da Câmara Municipal
JUSllFICAllVA;
o desenvolvimento e a divulgação dos trabalhos do Poder Legislativo necessitam de suporte para atingir a consecução de
sua finalidade junto ao Municipio de Dores do Indaiá
íNDICE
RECENTE
íNDICE
FUTURO
UNIDADE O 0y
~~1:li~lé~~r~Q ~W\: R$ ··1.050.000,00 ,0<]
A DEFINIR
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRiÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS PARA O EXERCíCIO
Exercício: 2020
PROGRAMA:
0002 SUPORTE E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE GESTORA;
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO
OBJETIVO:
Manutenção e apoio administrativo ocasionando a autonomia da gestão, voltada ao atendimento das unidades do
executivo, visando o bom atendimento às necessidades, bem como a prestação dos serviços à população Dorense.
Organizar e reorganizar serviços elou orgãos da administração pública.
JUSTlFICAl1VA:
Garantir a governabilidade da Administração Pública da melhor forma possível, fazendo-se necessário para tanto, o
aparelhamento, suporte técnico e administrativo indispensáveis aos objetivos a serem atingidos. Atualização interna
", "NE:lICAD9ResN()'~CiClO
, UNIDADE DE ,
',', MEDIDA
íNDICE
'RECENTE
íNDICE
FUTURO
A DEFINIR UNIDADE o o
Exercício: 2020
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRiÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAISI METAS I CUSTOS PARA O EXERCíCIO
PROGRAMA:
0003 GESTÃO DE ASSUNTOS JURiDlCOS
02 ASSESSORIA JURIDICA
OBJETIVO:
Manter assessoria jurídica ao executivo em todos os seus processos, em qualquer área passiva do direito, bem como
atendimento ao cidadão.
JUSllRCAnVA:
Suporte jurídico, para que sejam respeitados o principio constitucional da legalidade nos atos públicos do município.
ItNI~(CJ-W-- --tO':·RE$NO~RCiéló -
- U\'IlIDADEDE
-MEDIDA
íNDICE
RECENTE
íNDICE
FUTURO
A DEFINIR UNIDADE o o
.···'·.CUST()TOTALE$TIMAOOI?ARÂ.OPROG~MA: R$ 235.000,00
Exercício: 2020
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO V • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO· LDO
DESCRiÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS f METAS f CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
PROGRAMA:
0004 DESTINAÇÃO DE RECURSOS A OUTROS SETORES
UNIDADE GESTORA:
12 SECRETARIAMUNICIPAL ESPORTE LAZER CULTURA E TURISMO
OBJETIVO:
Repasse de recursos para atendimento às finalidades especificas. Formação de parcerias com o setor privado e público
de outras esferas, para ampliar o acesso da população a serviços de utilidade pública ou de interesse social, alocando
recursos em áreas que carecem de financiamento.
JUSTIFICATIVA:
Apoiar financeiramente entidades ou pessoas físicas cujas atividades sejam reconhecidamente importantes para a
qualidade de vida da população, valorizando a cultura e tradições de nosso municipio.
,ONIOADeDE
'MEDiOA
íNDICE
RECENTE
íNDICE
FUTURO
A DEFINIR UNIDADE
CU$TOTOTAL ESTI~DO PARA O PROGRAMA: R$
o " O
u~oo~
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRiÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS PARA o EXERCíCIO
Exercício: 2020
PROGRAMA:
0005 EDUCAÇÃO BÁSICA
UNIDADE GESTORA:
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO:
Garantir a todas as crianças, jovens e adultos, o acesso, a permanência e o desenvolvimento pedagógico, com ações que
promovam a melhoria do processo ensino. Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito escolar
do aluno no ensino fundamental
JUSTIFICATIVA:
A continuidade ao investimento na infra-estrutura física e pedagógica da rede para atender as demandas da Educação
Básica.
INDICADORES . , ..
:';i~E;TASIINDICAOQRE$ NO mRCíclo'
UNIPADEDE
MEDIDA
íNDICE
RECENTE
íNDICE
FUTURO
A DEFINIR UNIDADE
,', êO~TOTQTA:LES,.II\IIAOOPA:RA O PROGRAMA: R$
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRiÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS PARA O EXERCíCIO
Exercício: 2020
PROGRAMA:
0006 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
UNIDADE GESTORA:
11 SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO:
Garantir a alimentação e nutrição, assegurando o acesso a alimentos com qualidade, diversidade e excelente valor nutritivo
Obrigação do município no investimento em ações que garantam a alimentação e nutrição dos alunos da Rede Pública
Municipal de ensino.
.....•.•......•. :•••••...• ·••· .. M~T~llt4[)1CAOORES. NO~RCiClO· .
····.UNIDADEOE
MeDIDA.
ÍNDICE
RECENTE
ÍNDICE
FUTURO
A DEFINIR UNIDADE
...•..'iÇ~$T()TÓTACE~TlMAôOPARA()PROGRAMA: R$
o o
Exercício: 2020
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO v - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRiÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS/ CUSTOS PARA O EXERCíCIO
PROGRAMA:
0007 OBRAS PÚBLICAS
UNIDADE. GESTORA!
08 SECRETARIAMUNICIPAL DETRANSPORTES,OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOSE MEIOAMBIENTE
OBJETIVO:
Promover o desenvolvimento econômico e social através de melhorias e obras
JUSl1FICAllVA:
Garantir a adequada urbanização do espaço geográfico de Dores do lndalá,
INDICADORES l..JNIDADEDE
MEI)IDA
íNDICE
RECENTE
íNDICE
FUTURO
A DEFINIR UNIDADE o
Exercício: 2020
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRiÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS PARA O EXERCíCIO
PROGRAMA:
0008 DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE GESTORA:
08 SECRETARIAMUNICIPALDE TRANSPORTES,OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOSE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO:
Promover o desenvolvimento social, urbano e bem estar da população
JUSTIFICATIVA:
Manter o município e os equipamentos em perfeitas condições de uso pela sociedade e pelo Executivo Municipal.
A$JJNDlCADORE:SN(),~RCicIO
UNIDADEDE
MeDIDA, '
íNDICE
RECENTE
íNDICE
FUTURO
A DEFINIR
Exercício: 2020
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO v - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRiÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS PARA O EXERCíCIO
PROGRAMA:
0009 ATENÇÃO BÁSICA
UNIDAOEGESTORA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
OBJETIVO:
Desenvolvimento de politicas e programas básicos de saúde com adoção de medidas preventivas, informações e
promoção de uma melhora da saúde da população local.
. . .
JU.S11FICAllVA.:
Visa a melhoria da qualidade de vida, atendendo as metas acordadas na pactuação da união estados e municípios .
. . r. ..' ..:.. ..... <i,. ,'i:;,:::,':'; :<:/~~=TASItINP1C~POR~SNO e<ERcíCIO
UNIDADEPE .'
':.MEÔiDA
íNDICE
. RECENTE
íNDICE
FUTURO
A DEFINIR UNIDADE
.C!..J~TOorOTALESTIMADO P.ARAOPROGRAMA: R$
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO v •PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO· LDO
DESCRiÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS PARA O EXERCíCIO
Exercício: 2020
PROGRAMA:
0010 GESTÃO DOSUS
UNIDADE GESTORA:
07 SECRETARIA MUNICIPALSAÚDE
OBJETIVO:
Apoiar a implementação de ações e serviços que contribuem para a organização e eficiência do sistema
JUSllFICAl1VA:
Garantia de recursos para manutenção das ações de controle existentes, bem como ampliar o sistema de controle e
avaliação da Saúde visando sempre a qualidade dos serviços prestados.
o O
/
'.093'9p
'\UNIDADEDE .
·I\JlEÔlQA
íNDICE
RECENTE
A DEFINIR UNIDADE
... ,-.," ..•.... ,.,:.... .',
·····.ÇU$TOlOTALESTIM,ADO PARA0 PROGRAMA: R$
íNDICE
FUTURO
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRiÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS PARA O EXERCíCIO
Exercícío: 2020
PROGRAMA:
0011 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
UNIDADE GESTORA:
07 SECRETARIAMUNICIPALSAÚDE
OBJETIVO:
Garantir referência especializada em média e alta complexidade para os usuários do SUS
JUSTIFICATIVA:
Visa a melhoria da qualidade de vida, atendendo as metas acordadas na pactuação da união estados e rnunlclpios.
·.iJNDICAD.ORESNOEXeRCíCIO
.. Ut.iIPADEDE
.MaJID~.
iNDICE
RECENn.:
ÍNDICE
FUTURO
A DEFINIR UNIDADE O
\,
>····.···.·CUS1'OTOTALESTIMAI)OPARAO PROGRAMA: R$ 1.761.130,81
o ,-
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRiÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS PARA O EXERCíCIO
Exercício: 2020
PROGRAMA:
0012 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
UNIDADE GESTORA:
07 SECRETARIAMUNICIPALSAÚDE
OBJETIVO:
Desenvolver um conjunto de medidas capazes de eliminar, diminuir ou previnir riscos à saúde além de intervir nos
problemas sanitários decorrentes do meio ambinete incluindo o ambiente de trabalho
JUSTIFICA llVA:
Domínío na diminuição dos riscos e agravos a saúde individual e coletiva
"lIIIeT,o.5 f INDICADORES NO EXERCíCIO
, UNIDADE DE'
, MEDUlA
íNDICE
RECENTE
íNDICE
FUTURO
A DEFINIR
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRiÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS PARA O EXERCíCIO
Exercício: 2020
PROGRAMA:
0013 ASSISTÊNCIA FARMACêUTICA
UNIDADE GESTORA:
07 SECRETARIAMUNICIPALSAÚDE
OBJETIVO;
Suprir as populações carentes com a distribuição de medicamentos em geral
JUSllFICA TlVA:
Visa a melhoria da qualidade de vida. atendendo as metas acordadas na pactuação da união estados e municípios
INDICADORES UNIOADE.DE
MEDIDA
lNDICE
RECENTE
íNDICE
FUTURO
A DEFINIR
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRiÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS {CUSTOS PARA O EXERCíCIO
Exercício: 2020
PROGRAMA:
0014 GESTÃO AMBIENTAL
UNIDADE GESTORA:
08 SECRETARIAMUNICIPAL DETRANSPORTES,OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOSE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO:
Substituir os recursos florestais que por qualquer motivo tenha ;seextinguido ou para a construção de novos nas regiões
de baixa densidade florestal
JUSTIFICATIVA: .
Desempenhar a missão de conservar e recuperar, intensificando as ações de maneira a promover a construção de
políticas municipais ambientais, garantindo assim a sustentabilidade ambiental ao municípío de Dores do lndaiá.
INDICADORES UNIDADE DE
MEDIDA
íNDICE
RECENTE
(NDICE
FUTURO
UNIDADE
·····.~~q.TO,.A'"'.ç$TI~O·PAR.A.O.PRoGRAMA:•.R$
A DEFINIR
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRiÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS PARA O EXERCíCIO
Exercício: 2020
PROGRAMA:
0015 AÇÃO DESPORTIVA, LAZER E TURISMO
UNIDADE GESTORA: .
12 SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE LAZER CULTURA E TURISMO
OBJETIVO:
Valorizar os eventos praticados no municipio
JUSTIFICA llVA;
O Município deseja realizar eventos festivos, espostivos e de lazer vizando insentivar o Turismo, incentivando as práticas
esportivas e lazer, formais e não formais, como direito de todos.
INDICADORES íNDICE
RECENTE
íNDICE
FUTURO
UNIDADE DE
•MEDIDA
A DEFINIR UNIDADE
., , . '-, " .
...·Ç1..l$.TOT()TAll:~TII\r1ÁDOPARAOPROGRAMA:R$
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRiÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS PARA O EXERCíCIO
Exercício: 2020
PROGRAMA:
0016 DIFUSÃO CULTURAL E ARTíSTICA
UNIDADE GESTORA:
12 SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE LAZER CULTURA E TURISMO
OBJETIVO:
Difundir a cultura em geral, a todas as camadas da população com cultivo e o desenvolvimento das artes das atividades
literárias e apoio às entidades envolvidas na área
JUSTIFICATIVA:
Facilitar o acesso da população à cultura, contemplando ações descentralizadas como forma de estabelecer maior
alcance das ações culturais e incentivo às manifestações sócio-culturais. Promover a memória e o patrimônio histórico e
cultural nas suas diversas formas de manifestação.
UNIOADEDE
MEDIDA
íNDICE
RECENTE
íNDICE
FUTURO
A DEFINIR UNIDADE
• C!.I$T()T()TA4J;:S];IMAOO PAAAO PROGRAMA: R$
o
Exercício: 2020
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRiÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS PARA O EXERCíCIO
PROGRAMA:
0017 PROTEÇÃO BÁSICA
UNIDADE GESTORA:'
09 SECRETARIAMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL
OBJETIVO:
Contribuir para a prevenção de situações de risco social, por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e
o fortalecimento de vinculos familiares
JUSTIFICATIVA:
A Proteção Social Básica atua sob o princípio de que a superação das vulnerabilidades e riscos pode ser garantida pela
convivência familiar e comunitária, traduzidos em serviços de convivência, socialização, atendimento a necessidades e
orientação para as famílias.
,",'IINDlCAoORESNOEXERCíCIO
, íNDICE
" RECENTE
íNDICE
FUTURO
A DEFINIR UNIDADE
•••".c:tJ$TPTOTPJ-J;~TII\rttI.I)()PARAO,PROGijAMA:R$
o 'o /
~19.45<>,SJ2{
Exercício: 2020
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRiÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS PARA O EXERCíCIO
PROGRAMA:
0018 PROTEÇÃOESPECIAL
UNIDADEGESTORA"
09 SECRETARIAMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL
OBJETIVO:
Destina-se a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, cujos direitos tenham sido violados ou
ameaçados
JUSnFICAnVA: .
A Proteção Social Especial atua no atendimento a situações de risco pessoal e social, violação de direitos e contingências,
demandando intervenções mais especializadas.
, ·::METASIINDtCADORE$NO~RCíCIO
UNIDADEDE íNDICE íNDICE
.MEDIDA RECENTE FUTURO
//
UNIDADE O .'y
··'·CljsTOTOTALESTIMADOPARAO pROGRAMA:R$··116.5~~
A DEFINIR
Exercício: 2020
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRiÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS! METAS! CUSTOS PARA O EXERCíCIO
PROGRAMA:
0019 TRANSPORTE ESCOLAR
UNIDADE GESTORA:
11 SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO:
Garantir transporte aos alunos da Rede Municipal de Ensino, assegurando o acesso a Educação Básica, bem como
transporte a estudantes do município matriculados em outros níveis de ensino. Proporcionar a população escolar meio de
transporte objetivando reduzir a evasão escolar
JUSTIFICATIVA:
Continuidade do Programa de Transporte Escolar para atender demanda de estudantes do Município de Dores do lndalá,
·UNlDAOEDE·
MEOIDA
íNDICE
RECENTE
íNDICE
FUTURO
A DEFINIR
Exercício: 2020
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO V· PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO· LDO
DESCRiÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS/ CUSTOS PARA O EXERCiclO
PROGRAMA:
0020 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
UNIDADE GESTORA:
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO:
Garantir aos jovens e adultos, o acesso, a permanência e o desenvolvimento pedagógico, com ações que promovam a
melhoria do processo ensino. Promover o resgate da cidadania, através da alfabetização das pessoas que não tiveram a
oportunidade de aprender a ler e escrever
.JUSTIFICATIVA:
Prestar os serviços necessários para a continuidade ao investimento na infra-estrutura fisica e pedagógica da rede para
atender as demandas da Educação de Jovens e Adultos .
. .. .•.···>··N.!ETI\~IINDlCADOREsN()t:>q:RCíCIO
.·UNIDADE·,DE
MEDIDA.
íNDICE
RECENTE
íNDICE
FUTURO
UNIDADE
······PlJST()TOTALE$TIMAr;jO.PARAOPR~RAMA: R$
o . O /
56.300.~
A DEFINIR
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO V • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO· LDO
DESCRiÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS PARA O EXERCíCIO
Exercício: 2020
PROGRAMA:
0022 GESTÃO AGROPECUÁRIA
UNIDADE GESTORA:
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
OBJETIVO:
Apoiar a distribuição de produtos agrícolas de forma a facilitar e valorizar sua comercialização
JUSTIFICATIVA:
Promoção das ações do setor agropecuário, melhorando a prestação de serviço que será necessário para a retomada do
desenvolvimento agropecuário.
íNDICE
RECENTE
íNDICE
FUTURO
UNIDADE DE
MEDIDA
A DEFINIR
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRiÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS PARA O EXERCíCIO
Exercício: 2020
PROGRAMA,
0023 ATENÇÃO. À PRo.TEÇÃo. E PRo.Mo.ÇÃo. So.CIAL
UNIDADE GESTORA:
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
o.BJETIVo.:
Proteção social e indivíduos e famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade e riscos sociais
JUSllFICAllVA:
Desempenhar as atribuições regidas pela Constituição Federal, atribuídas à esfera municipal, no âmbito da Proteção e
Promoção Social.
'.'. 'I\IIETA:s11NDlCADORES NO. EXERCíCIO.
,'UNIDADEDE'
" 'MalJOA
ÍNDICE
RECENTE
íNDICE
FUTURO
25.000.? o 00 X' A DEFINIR UNIDADE
,CUSTO. TOTALESTIMAOOPARA C PROGRAMA: R$
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRiÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS PARA O EXERCíCIO
Exercício: 2020
PROGRAMA:
0030 ADMINSTRAÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS
UNIDADE GESTORA:
10 SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO,FINANÇASE GESTÃO
OBJETIVO:
Garantir a devolução de saldos remanescentes dos convenios firmados com o governo Federal e Estadual.
JUSTIFICATIVA: .
Gerir os recursos arrecadados pelo municipio através dos convênios municipais e federais.
UNIDADE DE
. MEDIDA
íNDICE
RECENTE
A DEFINIR UNIDADE o
····:CÜSTOTOTALESTlM.4QOPARAOPRQGAAIIIIA: R$ 20.000,00
íNDICE
FUTURO
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRiÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS PARA O EXERCíCIO
Exercício: 2020
PROGRAMA:
0032 CONTROLE INTERNO
UNIDADE GESTORA:
06 CONTROLE INTERNO
OBJETIVO:
Intensificar o controle, aumentando a transparência
JUSTIFICATIVA:
Apurar fatos relevantes de interesse da administração
UNIDAQEDE
MEDIDA·.·.
íNDICE
RECENTE
íNDICE
FUTURO
A DEFINIR
Exercício: 2020
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO V· PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO· LDO
DESCRiÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS PARA O EXERCíCIO
PROGRAMA:
0033 ATUAÇÃO LEGISLATIVA NA CÂMARA DE VEREADORES
UNIDADE GESTORA:
02 SECRETARIA
OBJETIVO:
Gerar suporte de material e técnico necessário e adequado para o bom desenvolvimento dos trabalhos legislativos e sua
divulgação.
JUS1IFICAllVA:
o desenvolvimento e a divulgação dos trabalhos do Poder Legislativo necessitam de suporte para atingir a consecução de
sua finalidade junto ao Municipio de Dores do Indaiá
'METASIlNDICA09RES tII0EXERCíCIO
INDICADORES UtilIDADE DE.
MEDIDA
íNDICE
RECENTE
íNDICE
FUTURO
UNIDADE
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
A DEFINIR o
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRiÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS PARA o EXERCíCIO
Exercício: 2020
PROGRAMA:
0185 CRECHE
UNIDADE GESTORA:
11 SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO:
Crianças Nutridas
JU5l1FICAllVA:
Assegurar o atendimento a crianças carentes em creches
INDICADORES
A DEFINIR
.. ····"Me1A$lINDlCAOORES NOEXERCiclO
íNDICE
RECENTE
íNDICE
FUTURO
UNIDADE DE
MEDIDA
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRiÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS PARA O EXERCíCIO
Exercício: 2020
PROGRAMA:
O189 ENSINO MÉDIO
UNIDADE GESTORA:
11 SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO:
Preparar os alunos para o mercado de trabalho
JUSllFICA llVA:
Aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental e a preparação ao aluno para continuar
aprendendo e se adaptando às novas condições de ocupação no mercado de trabalho
··<:METAS/lNI;)ICAD()RES NO EXERCíCIO
UNIDADE DE
MEDIDA·
íNDICE
RECENTE
íNDICE
FUTURO
A DEFINIR
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRiÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS PARA O EXERCíCIO
Exercício: 2020
PROGRAMA:
0239 TRANSPORTE ESCOLAR
UNIDADE GESTORA:
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO:
Manter o transporte de alunos da zona rural e urbana, , objetivando reduzir a evasão escolar
Proporcionar à população escolar meio de transporte
'·,M~"I\SlIN[)ICAOÓRE$ NO~RCiCIO
INDIÇADORES,· .. . UNIDADE DE
MEDIDA
íNDICE
RECENTE
íNDICE
FUTURO
A DEFINIR UNIDADE o o
),~~~:Q: !~~~IIi'I.&:J~~ ·SPJ)90,OO .
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO v - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRiÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS PARA O EXERCíCIO
Exercício: 2020
PROGRAMA:
0247 DIFUSÃO CULTURAL
UNIDADE GESTORA:
12 SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE LAZER CULTURA E TURISMO
OBJETIVO:
Valorizar a cultura de foram geral.
JUSTIFICATIVA:
Difundir a cultura em geral, a todas as camadas da população, com o cultivo e o desenvolvimento das artes, das atividades
literárias e apoio ás entidades envolvidas na área
íNDICE
RECENTE
íNDICE
FUTURO
UNIDADE DE
MEDIDA·
A DEFINIR UNIDADE
.·.·Cl.I$TO TOTAL.,I;STIMADO PARA oPROGRAMA: R$
o O
85'OO~
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRiÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS PARA O EXERCíCIO
Exercício: 2020
PROGRAMA:
0316 HABITAÇÕES URBANAS
UNIDADE GESTORA:
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
OBJETIVO:
Reduzri o deficit habitacional qualitativo e quantitativo da população urbana de baixa renda
JUSTIFICA llVA:
Casas populares
UNIDADE DE
MEDIDA
íNDICE
RECENTE
A DEFINIR UNIDADE o
COSTOTOTAL ESTIMADO PARA0 PROGRAMA: R$ 200.000,00
íNDICE
FUTURO
Exercício: 2020
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO v - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRiÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS f METAS f CUSTOS PARA O EXERCíCIO
PROGRAMA:
0325 LIMPEZA PÚBLICA
UNIDADE GESTORA:
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
OBJETIVO:
Promover a coleta, varrição e lavagem de vias públicas, bem como a destinação final do lixo, reduzindo o impacto ambientai
no município
JUSllFICA llVA:
Melhorar a limpeza urbana
INDICADORE:S;
...•·METAS1INDICADORES NO EXERCíCIO
UNIDADE DE
.MEDIDA
íNDICE
RECENTE
íNDICE
FUTURO
UNIDADE
.C:l.JSTOTOTAL ESTIMADO PARA0 PROGRAMA: R$
o O
134.6"YP A DEFINIR
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS PARA O EXERCíCIO
Exercício: 2020
PROGRAMA:
0534 MANUTENÇÃO ESTRADAS VlCINAlS I CONSÓRCIO
UNIDADE GESTORA:
08 SECRETARIAMUNICIPAL DETRANSPORTES,OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOSE MEIOAMBIENTE
OBJETIVO:
Impantar, ampliar e manter estradas destinadas a ligar os centros de produção rodoviária básica
JUSTIFICATIVA:
Melhorar a capacidade de escoamento da produção pecuária e agropecuária do municipio
•.......··.· .•~E.TASIINDlCADORES NOEXERCiclO
INDICAPORES I.JI"8DADEpE
MEDIDA
íNDICE
RECENTE
íNDICE
FUTURO
A DEFINIR
Exercício: 2020
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRiÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS PARA O EXERCíCIO
PROGRAMA:
0576 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE GESTORA;
09 SECRETARIAMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL
OBJETIVO:
Funcionamento do CMAS
JUSTlFICA;llVA:
Apoio socio assistencial a entidades e faliliares carentes
INDICADO~ES .
....EaTA$1 iNDICADORES NOEXERCiclO
UNIDADEOE
MEDIDA
íNDICE
RECENTE
íNDICE
FUTURO
UNIDADE
ÇI.J5TOTOTALESTIMAPOPARA O PROGRAMA: R$
A DEFINIR
Exercício: 2020
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRiÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS! METAS I CUSTOS PARA O EXERCíCIO
PROGRAMA:
0577 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
UNIDADE GESTORA:
07 SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
OBJETIVO:
Garantir um conjunto de ações em diversos niveis de atenção dos sistemas de saúde com ações voltadas para a
promoção, prevenção, tratamento e reabilitação da saúde
JUSllFICAllVk
Garantia de recursos para manutenção das ações de controle existentes, bem como ampliar o sistema de controle e
avaliação da Saúde visando sempre a qualidade dos serviços prestados.
: :,':",,:JJtJaTASIINOICADORES NO EXERCIClO
UNIDADE DE
'"MEDIDA
íNDICE
RECENTE
íNDICE
FUTURO
UNIDADE
, "CUêTO TOTAL, ESTIMAOO PARA O PROGRAMA: R$
A DEFINIR
Exercícío: 2020
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRiÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS [METAS [CUSTOS PARA O EXERCíCIO
PROGRAMA:
0581 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃ INSTITUCIONAL E AMPLIAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA
UNIDADE·GESTORA:
08 SECRETARIAMUNICIPAL DETRANSPORTES.OBRAS. SERViÇOS PÚBLICOSE MEIOAMBIENTE
OBJETIVO:
Melhorar a infra estrutura do municipio
JUSTIFICATIVA:
Construi o centro administrativo e asfaltar várias ruas do municipio através do programa de modernização institucional e
ampliação da infra-estrutura em municípios do Estado de Minas Gerais- - NOVO SOMA
'. •...;.;' ..••.·MeT~SflNDlÇApQRES~OEXERCícIO .
UNIQADEDE··
.MEDIDA
íNDICE
RECENTE
íNDICE
FUTURO
UNIDADE
. CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA0 PROGRAMA: R$
A DEFINIR
Exercício: 2020
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO v -PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRiÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS! METAS! CUSTOS PARA O EXERCíCIO
PROGRAMA:
0582 AQUISiÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE PI TORRE DE TV
UNIDADE GESTORA:
10 SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO,FINANÇASE GESTÃO
OBJETIVO:
Melhorar a qualidade de imagem das TV da população.
JUS11FICAllVA:
Construir mais torre de recepção e adquirir equipamentos mais modernos e sofisticados, melhorar o sinal de recepção
das TV's. Substituindo o sinal analógico para o digital.
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Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRiÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS PARA O EXERCíCIO
Exercício: 2020
PROGRAMA:
0583 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
UNIDADE GESTORA:
07 SECRETARIA MUNICIPALSAÚDE
OBJETIVO:
Melhorar atendimento aos usuários do SUS
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Desenvolver uma rede de saúde qualificada. reestruturando as unidades e os serviços de saúde garantindo atendimento
integral a população
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A DEFINIR
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRiÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS PARA O EXERCíCIO
Exercício: 2020
PROGRAMA:
0584 ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA E SECRETARIA DA CÂMARA
UNIDADE GESTORA:
02 SECRETARIA
OBJETIVO:
Difundir informações sobre os atos legislativos e melhorar as condições físicas de funcionamento da Câmara Municipal
JUSTIFICATIVA:
o desenvolvimento e a divulgação dos trabalhos do Poder Legislativo necessitam de suporte para atingir a consecução de
sua finalidade junto ao Municipio de Dores do Indaiá
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INDICADORES UNIDADE DE
MEDIDA
íNDICE
RECENTE
íNDICE
FUTURO
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Exercício: 2020
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRiÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS i METAS I CUSTOS PARA O EXERCíCIO
PROGRAMA:
0585 GESTÃO E OPERCACIONAUZAÇÃO DO SUAS
UNIDADE GESTORA:
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
OBJETIVO:
Gerir e operacionalizar o Sistema Único da Assistência Social
JUSllFICAl1VA:
Sistema de acompanhamento da condições de implementação, execução e funcionamento dos serviços da Proteção
Básica
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íNDICE
RECENTE
íNDICE
FUTURO
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Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO V· PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO· LDO
DESCRiÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Exercício: 2020
PROGRAMA:
0586 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
UNIDADE GESTORA:
09 SECRETARIAMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL
OBJETIVO:
Fortalecimento de Vinculos familiares e comunitários.
JUSTIFICATIVA:
Prevenir situações de risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e o fortalecimento de vinculos
familiares e comunitários
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íNDICE
RECENTE
íNDICE
FUTURO
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Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRiÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS PARA o EXERCíCIO
Exercício: 2020
PROGRAMA:
0587 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
UNIDADE GESTORA!
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
OBJETIVO:
Destina-se a famílias e indivíduos em situação de risco social ou pessoal. cujos direitos tem sido violados ou ameaçados.
Recuperação social.
JUSTIFICA llVA:
Aluxiliar famílias e indivíduos em situação de risco social ou pessoal, cujos direitos tem sido violados ou ameaçados.
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íNDICE
RECENTE
íNDICE
FUTURO
A DEFINIR
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO v - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRiÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS PARA O EXERCíCIO
Exercício: 2020
PROGRAMA:
0588 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE GESTORA:
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
OBJETIVO:
Propiciar as condições necessárias ao regular funcionamento do Conselho Municipal de Assistencia Social
JUSTIFICATIVA:
Funcionamento do conselho municipal de assistencia social
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MEDIDA
íNDICE
RECENTE
A DEFINIR UNIDADE
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íNDICE
FUTURO
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Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO v •PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO· LDO
DESCRiÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS PARA O EXERCíCIO
Exercício: 2020
PROGRAMA:
0589 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
UNIDADE GESTORA:
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
OBJETIVO:
Gerir as atividades do Conselho Tutelar
JUSTIFICATIVA:
Gerir as atividades do Conselho Tutelar
INDICADORES
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íNDICE
RECENTE
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íNDICE
FUTURO
o
Exercício: 2020
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO v - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRiÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS PARA O EXERCíCIO
PROGRAMA:
0590 PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA
UNIDADE GESTORA:
01 INSTITUTODE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAISDE DORES DO INDAIÁ
OBJETIVO:
Atender as ações de assistência previdenciária aos seus segurados, garantindo-lhes condições mínimas de acesso aos
benefícios a eles assegurados.
JUSllFICAllVA:
Desempenhar as atribuições legais, regidas pelo estatuto de formação Jurídica da entidade de previdência própria do
Municipio de Dore dos Indaiá.
UNIDADE DE
MEDIDA
íNDICE
RECENTE
íNDICE
FUTURO
INDICADORES
A DEFINIR UNIDADE
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARAOPROGRAMA: R$
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO v - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRiÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS PARA O EXERCíCIO
Exercício: 2020
PROGRAMA:
0591 ENSINO SUPERIOR
UNIDADE GESTORA:
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO:
Asuliar os estudantes de curso superior
JUSTIFICATIVA:
Conceder auxilio financeiro a estudantes de cursos de graduação
INDICADORES
A DEFINIR
METASlINDICADORES NOEXERCiclO
íNDICE
RECENTE
íNDICE
FUTURO
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MEDIDA
UNIDADE O, O .:
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Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRiÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS PARA O EXERCíCIO
Exercício: 2020
PROGRAMA:
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE GESTORA:
10 SECRETARIAMUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO,FINANÇASE GESTÃO
OBJETIVO:
Servir de fonte de recurso para abertura de créditos adicionais e para o atendimento ao disposto no art. 5°, inciso 111, da Lei
Complementar n? 101 de 04 de maio de 2000
JUSTIFICATIVA:
Possibilidade de ocorrerem passivos contingentes e eventos fiscais imprevisíveis durante a execução dos orçamentos.
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íNDICE
RECENTE
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ENTIDADE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA
MUNICíPIO DE DORES DO INDAIA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Exercício 2019
UF: MINAS GERAIS
MUNICíPIO: DORES DO INDAIA
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4°, § 2°, Inciso IV, alínea a) R$ 1,01
EXERCíCIO RECEITAS DESPESAS RESULTADO l SALDO FINANCEIRO
PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO
(a) (b) (c)=(a-b) d)=(dEX~~ci~~'::i:~~~~
2017 1.00 1.00 0.00 8.275,254.2
2018 2.778.063.14 2.837.420.66 (59.357.52) 8.215.896.7
2019 2.760.186.97 3.126.339.32 (366.152.35) 7,849.744,3
2020 2.746.214.98 3.288.916.53 (542.701.55) 7.307.042,8
2021 2.732.308.57 3.4 78.945.14 (746.636.57) 6.560.406.2
2022 2.708.869.53 3.646.307.22 (937.437.69) 5.622.968.5
2023 2.689.088.16 3.933.817.01 (1.244.728.85) 4.378.239.7
2024 2.677.280.21 3.953.443.04 (1.276.162.83) 3.102.076.9
2025 2.668.936.37 4.112.507.85 (1.443.571.48) 1.658.505.4
2026 2.659.513.01 4.323.642.27 (1.664.129.26) (5.623.8L
2027 2.646.625.84 4.356.427.74 (1.709.801.90) (1.715.425,7'
2028 2.635.859.84 4.464.043'.95 (1.828.184.11 ) (3.543.609.8!
2029 2.632.208.75 4.852.827.00 (2.220.618.25) (5.764.228.1(
2030 2.616.670.88 4.757.795.22 (2.141.124.34) (7.905.352.4'
2031 2.617.025.06 4.893.513.43 (2.276.488.37) (10.181.840,8
2032 2.610.738.36 4.864.851.02 (2.254.112.66) (12.435.953.4
2033 2.609.358.55 4.853.690.82 (2.244.332.27) (14.680.285.7'
2034 2.600.145.54 5.049.558.72 (2.449.413.18) (17.129.698.9:
2035 2.588.579.00 4.898.349.35 (2.309.770.35) (19.439.469.2'
2036 2.581.137.22 4.806.503.59 (2.225.366.37) (21.664.835.6'
2037 2.567.553.53 4.879.501.29 (2.311.947.76) (23.976.783.4l
2038 2.546.545.53 4.863.779.99 (2.317.234.46) (26.294.017.8l
2039 2.526.434.27 4.823.263.63 (2.296.829.36) (28.590.847.2:
2040 2.514.335.64 4.651.611.63 (2.137.275.99) (30.728.123,2
2041 1.975.530.30 4.316.371.82 (2.340.841.52) (33.068.964.7:
2042 1.966.000.64 4.214.349.13 (2.248.348.49) (35.317.313.2:
2043 1.954.521.46 3.907.541.82 (1.953.020.36) (37.270.333.5.
2044 1.945.404.95 3.572.728.83 (1.627.323.88) (38.897.657.41
2045 1.937.101.09 3.429.164.48 (1.492.063.39) (40.389.720.8!
2046 1.922.979.10 3.118.707.91 (1.195.728.81) (41.585.449.61
2047 1.910.843.70 2.907.054.41 (996.210.71) (42.581.660.3"
2048 1.903.593.14 2.790.178.67 ~
(886.585.53) (43.468.245.9l
2049 1.903.155.50 2.521.237.94 (618.082.44) (44.086.328.3'
2050 1.899.086.21 2.435.201.09 (536.114.88) (44.622.443,2:
UF: MINAS GERAIS
MUNiCíPIO: DORES DO INDAIA
MUNiCíPIO DE DORES DO INDAIA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Exercício 2019
. ENTIDADE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA
AMF- Demonstrativo 6 (LRF, art. 4°, § 2°, Inciso IV, alínea a) R$ 1,0(
EXERCíCIO RECEITAS DESPESAS RESULTADO l SALDO FINANCEIRO
PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO DO EXERCíCIO
(a) (b) (c)=(a-b) d)=(d Exercicio Anterron+;c)
2051 1.902.143.46 2.317.076.95 (414.933.49) (45.037.376.7
2052 1.897.053.30 2.211.026.15 (313.972.85 ) (45.351.349.51
2053 1.893.859.75 2.105.333.94 (211.474.19) (45.562.823.7!
2054 1.880.052.91 2.165.295.19 (285.242.28) (45.848.066.0:
2055 1.868.934.17 2.082.601.08 (213.666.91 ) (46.061.732.9,
2056 1.864.072.87 2.039.645.81 (175.572.94 ) (46.237.305.8;
·2057 1.856.408.01 1.974.524.77 (118.116.76) (46.355.422.6'
2058 1.848.191.58 1.872.308.88 (24.117.30) (46.379.539.9'
2059 1.836.299.00 1.776.346.53 59.952.47 (46.319.587.4'
2060 1.827.003.68 1.733.977.37 93.026.31 (46.226.561.11
2061 1.817.752.14 1.663.039.17 154.712.97 (46.071.848.1 !
2062 1.802.158.44 1.630.497.21 171.661.23 (45.900.186.91
2063 1.788.998.32 1.632.816.30 156.182.02 (45.744.004.9,
2064 1.781.142.70 1.569.613.67 211.529.03 (45.532.475.9
2065 1.775.591.77 1.550.862.08 224.729.69 (45.307.746.2:
2066 1.769.322.53 1.554.542.36 214.780.17 (45.092.966.0:
2067 1.760.748.87 1.449.101.79 311.647.08 (44.781.318.9
2068 1.753.586.55 1.479.952.59 273.633.96 (44.507.685.0
2069 1.751.157.48 1.474.045.72 277.111.76 (44.230.573.2!
2070 1.740.820.44 1.457.590.00 283.230.44 (43.947.342.8
2071 1.741.056.05 1.463.091.59 277.964.46 (43.669.378.3!
2072 1.736.873.84 1.434.447.77 302.426.07 (43.366.952.2;
2073 1.735.955.74 1.427.101.87 308.853.87 (43.058.098.4
2074 1.729.826.51 1.409.680.11 320.146.40 (42.737.952.0
2075 1.722.131.47 1.429.708.27 292.423.20 (42.445.528.8
2076 1.717.180.66 1.364.472.53 352.708.13 (42.092.820.61
2077 1.714.802.22 1.275.487.59 439.314.63 (41.653.506.0!
2078 1.704.679.66 1.239.385.28 465.294.38 (41.188.211.6'
2079 1.704.910.43 1.193.980.94 510.929.49 (40.677.282.1 ;
2080 1.700.814.75 1.126.993.69 573.821.06 (40.103.461.1 :
2081 1.699.915.93 1.108.095.30 591.820.63 (39.511.640.4!
2082 1.693.914.00 1.058.594.82 635.319.18 (38.876.321.3
2083 1.686.378.62 898.408.05 P
787.970.57 (38.088.350.7,
2084 1.681.530.53 859.934.15 821.596.38 (37.266.754.31
ENTIDADE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA
MUNICíPIO DE DORES DO INDAIA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Exercício 2019
UF: MINAS GERAIS
MUNiCíPIO: DORES DO INDAlA
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4°, § 2°, Inciso IV, alínea a)
EXERCíCIO RECEITAS DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS
(a) (b)
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
(c)=(a-b)
R$ 1,01
l
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCíCIO
d)=(d Exercicio Antencn+rc.
2085
2086
2087
2088
2089
2090
2091
1.672.514.22
1.658.663.87
1.646.057.98
1.637.684.41
1.631.765.23
1.627.951.76
1.630.850.54
793.152.75
781,069.94
736.336.64
618.116.42
583.573.98
575.365.87
575.623.25
879.361.47
877.593.93
909.721.34
1.019.567.99
1.048.191.25
1.052.585.89
1.055.227.29
(36.387.392.8!
(35.509.798.9i
(34.600.077.6:
(33.580.509.6:
(32,532.318.3:
(31.479.732.4:
(30.424.505.21
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
ORGÃO: 01
UNIDADE EXECUTORA: 01
FUNÇÃO: 01
SUB-FUNÇÃO: 031
PROGRAMA: 0001
LEGISLATIVO
CORPO LEGISLATIVO
LEGISLATIVA
LEGISLATIVA
PROCESSO LEGISLATIVO
ATIVIDADE: 2001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÃMARA DE VEREADORES
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
1.050.000.00
ORGÃO: 01
UNIDADE EXECUTORA: 02
FUNÇÃO: 01
SUB-FUNÇÃO: 031
PROGRAMA: 0584
LEGISLATIVO
SECRETARIA
LEGISLATIVA
LEGISLATIVA
ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA E SECRETARIA DA CÂMARA
ATIVIDADE: 2002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA E SECRETARIA DA CÂMARA
META F/SICA PARA O EXERCrCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERClclO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Unidade
713.622.00
ORGÃO: 01
UNIDADE EXECUTORA: 02
FUNÇÃO: 01
SUB-FUNÇÃO: 124
PROGRAMA: 0033
LEGISLATIVO
SECRETARIA
LEGISLATIVA
CONTROLE INTERNO
ATUAÇÃO LEGISLATIVA NA CÂMARA DE VEREADORES
PROJETO: 1265
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CAMARA DE VEREADORES
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Unidade
68.000.00
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
01
04
122
0002
EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI N PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
PROJETO: 1022 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
300
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Equipamento
3.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 01
FUNÇÃO: 04
SUB-FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 0002
EXECUTIVO
GABINETE DO PREFBTO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
ATIVIDADE: 2003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ADM. E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
META FíSICA PARA0 EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Unidade
410.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 01
FUNÇÃO: 04
SUB-FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 0002
EXECUTIVO
GABINETE DO PREFBTO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
ATIVIDADE: 2004
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO COM RECEPÇÕES, HOMENAGENS, HOSPEDAGENS E FESTIVIDADES
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Evento
1.500.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 01
FUNÇÃO: 04
SUB-FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 0002
EXECUTIVO
GABINETE DO PREFBTO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
ATIVIDADE: 2192
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CONTRIBUIÇÃO PARA INSTITUiÇÕES DE APOIO AOS MUNICIPIOS
/
META F/SICA PARA O EXERcíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
22.000,00
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício:
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 01
FUNÇÃO: 04
SUB-FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 0002
EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
ATIVIDADE: 2092
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ASSESSORIA DE GABINETE
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Unidade
33.500.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 02
FUNÇÃO: 02
SUB-FUNÇÃO: 061
PROGRAMA: 0003
EXECUTIVO
ASSESSORIA JURIDICA
JUDICIÁRIA
AÇÃO JUDICIÁRIA
GESTÃO DE ASSUNTOS JURíDICOS
ATIVIDADE: 2006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ADM. E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURíDICA
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERClclO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
42.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 02
FUNÇÃO: 02
SUB-FUNÇÃO: 061
PROGRAMA: 0003
EXECUTIVO
ASSESSORIA JURIDICA
JUDICIÁRIA
AÇÃO JUDICIÁRIA
GESTÃO DE ASSUNTOS JURíDICOS
ATIVIDADE: 2191
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERClclO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
70.000.00
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 03
FUNÇÃO: 02
SUB-FUNÇÃO: 061
PROGRAMA: 0003
EXECUTIVO
PROCURADORIA JURíDICA
JUDICIÁRIA
AÇÃO JUDICIÁRIA
GESTÃO DE ASSUNTOS JURíDICOS
ATIVIDADE: 2247
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA
META FíSICA PARA O EXERCicIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
123.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 04
FUNÇÃO: 04
SUB-FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 0002
EXECUTIVO
ASSESSORIA DE PROJETOS
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
ATIVIDADE: 2093
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ASSESSORIA DE PROJETOS
META FíSICA PARA O EXERClcIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERClclO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
88.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 05
FUNÇÃO: 04
SUB-FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 0002
EXECUTIVO
ASSESSORIA DE IMPRENSA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
ATIVIDADE: 2204
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO EM PUBUCIDADE OFICIAL
META FíSICA PARA O EXERClcIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
24.000,00
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
05
04
122
0002
EXECUTIVO
ASSESSOR!A DE IMPRENSA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
ATIVIDADE: 2205 MANUTENÇÃO EM PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
6.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 05
FUNÇÃO: 04
SUB-FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 0002
EXECUTIVO
ASSESSORIA DE IMPRENSA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
ATIVIDADE: 2206
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERClclO CR$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
11.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 05
FUNÇÃO: 04
SUB-FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 0002
EXECUTIVO
ASSESSORIA DE IMPRENSA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
ATIVIDADE: 2220
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE IMPRENSA
META FlslCA PARA O EXERCíCIO;
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO CR$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
53.000,00
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
06
04
124
0032
EXECUTIVO
CONTROLE INTERNO
ADMINISTRAÇÃO
CONTROLE INTERNO
CONTROLE INTERNO
PROJETO: 1266
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CONTROLE INTERNO
./
META FlslCA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO CR$):
UNIDADE DE MEDIDA:
EQUIPAMENTOS
3.000,00
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício:
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 06
FUNÇÃO: 04
SUB-FUNÇÃO: 124
PROGRAMA: 0032
EXECUTIVO
CONTROLE INTERNO
ADMINISTRAÇÃO
CONTROLE INTERNO
CONTROLE INTERNO
ATIVIDADE: 2248
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
SETOR
46.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 07
FUNÇÃO: 10
SUB-FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 0010
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO DO SUS
PROJETO: 1269
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS TIPO 1
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCiclO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
OBRA
0.00
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
07
10
122
0010
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO DO SUS
PROJETO: 1270
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO DE ATENÇÃO - CAPS 1
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Equipamento
2.000,00
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 07
FUNÇÃO: 10
SUB-FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 0010
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO DO SUS
ATIVIDADE: 2051
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ADMINISTRAÇÃO E MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECo MUNIC. DE SAÚDE - BLOCO V - GESTÃO DO
META FíSICA PARA O EXERcíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Unidade
400.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 07
FUNÇÃO: 10
SUB-FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 0010
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO DOSUS
ATIVIDADE: 2128
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO COM RECEPÇÕES, HOMENAGENS, HOSPEDAGENS E FESTIVIDADES -
META FíSICA PARA O EXERClcIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO CR$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Evento
2.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 07
FUNÇÃO: 10
SUB-FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 0010
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO DO SUS
ATIVIDADE: 2143
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INFORMATIZAÇÃO E INFORMÁTICA EM SAÚDE - BLOCO V - GESTÃO DO SUS
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
12.600,00
ORGÃO;
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
07
10
122
0010
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO DO SUS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
ATIVIDADE: 2233 MAN TENÇAO DO APORTE PARA COBERT RA DO DEFIC TATUAR AL DO RPPS - BLOCO V -
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
118.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 07
FUNÇÃO: 10
SUB-FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 0010
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO DO SUS
ATIVIDADE: 2249
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIALMETA FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
0.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 07
FUNÇÃO: 10
SUB-FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 0010
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO DO SUS
ATIVIDADE: 2292
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Unidade
5.300.00
ORGÃO;
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
07
10
122
0012
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PROJETO: 1272
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA.pOPROGRAMA DE
META FíSICA PARA O EXERCíCIO: UNIDADE DE MEDIDA:
100 Equipamento
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$): 4.800.00
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício:
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 07
FUNÇÃO: 10
SUB-FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 0012
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ATIVIDADE: 2251
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO CR$}:
UNIDADE DE MEDIDA:
Unidade
15.900.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 07
FUNÇÃO: 10
SUB-FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 0013
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ASSIST~NCIA FARMACÊUTICA
ATIVIDADE: 2148
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - BLOCO VI-INVESTIMENTOS NA REDE DE
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Unidade
63.700.00
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
07
10
122
0583
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
PROJETO: 1197
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CONSTRUÇÃO I AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO VI-INVESTIMENTOS
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
11.600.00
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
07
10
122
0583
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
INVESTIMENTOS NA REDE DE SERViÇOS DE SAÚDE
PROJETO: 1198
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
10.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 07
FUNÇÃO: 10
SUB-FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 0583
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
INVESTIMENTOS NA REDE DE SERViÇOS DE SAÚDE
PROJETO: 1201
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A SAÚDE DA FAMíLIA - BLOCO VI - INVESTIMENTOS
META FíSICA PARA O EXERCfcIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
99.500.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 07
FUNÇÃO: 10
SUB-FUNÇÃO: 271
PROGRAMA: 0010
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
PREVIDÊNCIA BÁSICA
GESTÃO DO SUS
ATIVIDADE: 2195
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PAGAMENTO ENCARGOS PREVIDENCIARIOS - BLOCO V - GESTÃO DO SUS
META FíSICA PARA O EXERClcIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
520.000,00
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
07
10
301
0009
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
ATENÇÃO BÁSICA
npOSDE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI· PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO· LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
ATIVIDADE: 2049 ADM. E MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILfÁ- ESF E EQUIPES DE
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Unidade
1.381.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 07
FUNÇÃO: 10
SUB-FUNÇÃO: 301
PROGRAMA: 0009
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
ATENÇÃO BÁSICA
ATIVIDADE: 2050
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ADM. E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROG. AG. COMUN. DA SAÚDE - PAC'S - BLOCO I -
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
284.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 07
FUNÇÃO: 10
SUB-FUNÇÃO: 301
PROGRAMA: 0009
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
ATENÇÃO BÁSICA
ATIVIDADE: 2052
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ADM. E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL - BLOCO 1-
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
196.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 07
FUNÇÃO: 10
SUB-FUNÇÃO: 301
PROGRAMA: 0009
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
ATENÇÃO BÁSICA
ATIVIDADE: 2053
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ADM. E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL - BLOCO 1- ATB
/
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
10
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
251.000.00
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício:
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 07
FUNÇÃO: 10
SUB-FUNÇÃO: 301
PROGRAMA: 0009
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
ATENÇÃO BÁSICA
ATIVIDADE: 2145
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DO PAB FIXO - BLOCO 1- ATENÇÃO BASICA
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Unidade
399.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 07
FUNÇÃO: 10
SUB-FUNÇÃO: 301
PROGRAMA: 0009
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
ATENÇÃO BÁSICA
ATIVIDADE: 2146
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMíLIA - NASF - BLOCO I - ATENÇÃO BÁSICA
META FíSICA PARA O EXERClcIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Unidade
254.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 07
FUNÇÃO: 10
SUB-FUNÇÃO: 301
PROGRAMA: 0009
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
ATENÇÃO BÁSICA
ATIVIDADE: 2161
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE EM CASA - BLOCO I - ATENÇÃO BÁSICA
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCiclO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Unidade
23.000.00
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 07
FUNÇÃO: 10
SUB-FUNÇÃO: 301
PROGRAMA: 0009
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
ATENÇÃO BÁSICA
ATIVIDADE: 2295
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - POSTO
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
0,00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 07
FUNÇÃO: 10
SUB-FUNÇÃO: 301
PROGRAMA: 0010
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
GESTÃO DO SUS
PROJETO: 1267
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Equipamento
5,000.00
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
07
10
301
0010
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
GESTÃO DO SUS
PROJETO: 1268
TIPOS DE AÇÕE$ GOVERNAMENTAIS
CONSTRUÇÃO REFORMA E OU AMPLIAÇÃO DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMIUA - UNIDADE DE ESF
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
OBRA
10.000.00
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
GESTÃO DO SUS
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
07
10
301
0010
TIPOS DE AÇÓES GOVERNAMENTAIS
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LOO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
PROJETO: 1271 PMAQ- AQUISlçAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O PROGRAMA DE
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Equipamento
2.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 07
FUNÇÃO: 10
SUB-FUNÇÃO: 301
PROGRAMA: 0010
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
GESTÃO DO SUS
ATIVIDADE: 2250
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA E ACESSO DA QUALIDADE DA ATENÇÃO A SAÚDEMETA FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Unidade
15.500.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 07
FUNÇÃO: 10
SUB-FUNÇÃO: 301
PROGRAMA: 0010
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
GESTÃO DO SUS
ATIVIDADE: 2298
TIPOS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
META FlslCA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
1.500.00
ORGÃO;
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
07
10
301
0577
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
AÇÕES E SERViÇOS DE SAÚDE
ATIVIDADE: 2207
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
TRANSFERENCIA DE SUBVENÇÃO PARA SANTA CASA DE MISERICORDIA
UNIDADE DE MEDI""'. ,;X"
UNIDADE ~
META FlslCA PARA O EXERClcIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$): 1.245.000.00
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício:
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 07
FUNÇÃO: 10
SUB-FUNÇÃO: 301
PROGRAMA: 0577
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
AÇÕES E SERViÇOS DE SAÚDE
ATIVIDADE: 2309
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIA DE CONTRIBUiÇÃO PARA SANTA CASA DE MISERICORDIA
META FíSICA PARA O EXERClcIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
480.000.00
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
07
10
301
0583
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
INVESTIMENTOS NA REDE DE SERViÇOS DE SAÚDE
PROJETO; 1009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UBS E UNIDADE DE ESF - BLOCO VI -INVESTIMENTOS NA REDE
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERClclO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
224.000.00
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
07
10
301
0583
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
INVESTIMENTOS NA REDE DE SERViÇOS DE SAÚDE
PROJETO: 1023
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SAÚDE BUCAL - BLOCO VIMETA FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
20.000.00
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 07
FUNÇÃO: 10
SUB-FUNÇÃO: 301
PROGRAMA: 0583
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
PROJETO: 1049
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
META FíSICA PARA O EXERCÍCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
0.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 07
FUNÇÃO: 10
SUB-FUNÇÃO: 301
PROGRAMA: 0583
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
INVESTIMENTOS NA REDE DE SERViÇOS DE SAÚDE
PROJETO: 1050
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AQUISiÇÃO I DESAPROPRIAÇÃO DE PRÉDIOS E TERRENOS PARA SAÚDE - BLOCO VI -
META FíSICA PARA O EXERClcIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
10.000.00
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
07
10
301
0583
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
INVESTIMENTOS NA REDE DE SERViÇOS DE SAÚDE
PROJETO: 1199
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CONSTRUÇÃO I AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A SAUDE - BLOCO VI -INVESTIMENTOS NA REDE
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
30.000,00
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
INVESTIMENTOS NA REDE DE SERViÇOS DE SAÚDE
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
07
10
301
0583
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
PROJETO: 1200 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A SAUDE - BLOCO VI -
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
30.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 07
FUNÇÃO: 10
SUB-FUNÇÃO: 301
PROGRAMA: 0583
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
INVESTIMENTOS NA REDE DE SERViÇOS DE SAÚDE
PROJETO: 1202
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A ESTRATEGIA DE SAÚDE DA
META FíSICA PARA o EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
35.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 07
FUNÇÃO: 10
SUB-FUNÇÃO: 301
PROGRAMA: 0583
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
PROJETO: 1205
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
3.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 07
FUNÇÃO: 10
SUB-FUNÇÃO: 301
PROGRAMA: 0583
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
INVESTIMENTOS NA REDE DE SERViÇOS DE SAÚDE
PROJETO: 1206
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A SAÚDE BUCAL - BL C I - INVESTIMENTOS NA
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
20.000.00
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício:
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 07
FUNÇÃO: 10
SUB-FUNÇÃO: 301
PROGRAMA: 0583
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
INVESTIMENTOS NA REDE DE SERViÇOS DE SAÚDE
PROJETO: 1223
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AQUISiÇÃO DE EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O PROGRAMA SAÚDE EM CASA
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
EQUIPAMENTOS
10.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 07
FUNÇÃO: 10
SUB-FUNÇÃO: 302
PROGRAMA: 0009
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
ASSIST~NCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL
ATENÇÃO BÁSICA
PROJETO: 1317
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA POLlCLlNICA
META FíSICA PARA O EXERClcIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
OBRA
200.000.00
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
07
10
302
0011
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJETO: 1309
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA CLlNICA DE FISIOTERAPIA
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
EQUIPAMENTOS
25.000,00
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 07
FUNÇÃO: 10
SUB-FUNÇÃO: 302
PROGRAMA: 0011
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJETO: 1310
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISES
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
EQUIPAMENTOS
20.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 07
FUNÇÃO: 10
SUB-FUNÇÃO: 302
PROGRAMA: 0011
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJETO: 1311
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARASAMU - SERViÇO DE
META FíSICA PARA O EXERClcIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERclclO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
EQUIPAMENTOS
5.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 07
FUNÇÃO: 10
SUB-FUNÇÃO: 302
PROGRAMA: 0011
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJETO: 1312
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO SAMU - SERViÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
OBRA
10.000,00
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 07
FUNÇÃO: 10
SUB-FUNÇÃO: 302
PROGRAMA: 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
ATIVIDADE: 2154 MANUTENÇAO DA ATENÇAO DE MEDIA E ALTA COMPEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR -
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Unidade
328.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 07
FUNÇÃO: 10
SUB-FUNÇÃO: 302
PROGRAMA: 0011
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
ATIVIDADE: 2156
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRATAMENTO FORA DO DOMiCíLIO - TFD - BLOCO 11- MÉDIA E
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERClclO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Unidade
940.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 07
FUNÇÃO: 10
SUB-FUNÇÃO: 302
PROGRAMA: 0011
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
ATIVIDADE: 2158
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO / ATENDIMENTO A DEFICIENTES MENTAIS - BLOCO 11-MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
META FíSICA PARA O EXERClcIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Unidade
10.000,00
ORGÃO; 02
UNIDADE EXECUTORA: 07
FUNÇÃO; 10
SUB-FUNÇÃO: 302
PROGRAMA: 0011
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
ATIVIDADE: 2187
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
TRANSFERENCIA DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CANCER DO CENTRO
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
18.000,00
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício:
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 07
FUNÇÃO: 10
SUB-FUNÇÃO: 302
PROGRAMA: 0011
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
ATIVIDADE: 2208
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS PARA CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE - BLOCO 11- MAC - CISASF
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
65.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 07
FUNÇÃO: 10
SUB-FUNÇÃO: 302
PROGRAMA: 0011
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
ATIVIDADE: 2214
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA OLHAR BRASIL
META FíSICA PARA O EXERCicIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
0.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 07
FUNÇÃO: 10
SUB-FUNÇÃO: 302
PROGRAMA: 0011
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
ATIVIDADE: 2297
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS PARA CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE - BLOCO 11- MAC - CISURG
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
73.130.81
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 07
FUNÇÃO: 10
SUB-FUNÇÃO: 302
PROGRAMA: 0011
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
ATIVIDADE: 2305
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ADM. E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CLlNICA DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Unidade
125.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 07
FUNÇÃO: 10
SUB-FUNÇÃO: 302
PROGRAMA: 0011
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
ATIVIDADE: 2306
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ADM. E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS MUNICIPAL
META FÍSICA PARA O EXERClcIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Unidade
122.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 07
FUNÇÃO: 10
SUB-FUNÇÃO: 302
PROGRAMA: 0011
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
ATIVIDADE: 2310
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SAMU -SERViÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E
META FÍSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Unidade
5.000.00
-O-R-G-Ã-O-:-----0-2---E-X-EC-U-T-IV-0---------------_À_' ------
UNIDADE EXECUTORA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE .r:
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0583 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERViÇOS DE SAÚDE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO; 1217
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
EQUIPAMENTOS
13.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA; 07
FUNÇÃO: 10
SUB-FUNÇÃO: 302
PROGRAMA: 0583
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL
INVESTIMENTOS NA REDE DE SERViÇOS DE SAÚDE
PROJETO: 1220
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA TRANSPORTE DE DOENTES /
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
EQUIPAMENTOS
50.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 07
FUNÇÃO: 10
SUB-FUNÇÃO: 302
PROGRAMA: 0583
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL
INVESTIMENTOS NA REDE DE SERViÇOS DE SAÚDE
PROJETO: 1305
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE- PROG. CULTIVAR I NUTRIR E EDUCAR
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
EQUIPAMENTOS
10.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 07
FUNÇÃO: 10
SUB-FUNÇÃO; 303
PROGRAMA: 0013
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
SUPORTE PRORLÁ TlCO E TERAPÊUTICO
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ATIVIDADE: 2163
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA DE MINAS - BLOCO IV - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
251.000.00
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício:
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
07
10
303
0583
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
SUPORTE PROFILÁT1CO E TERAPÊUTICO
INVESTIMENTOS NA REDE DE SERViÇOS DE SAÚDE
PROJETO: 1226
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O PROGRAMA FARMÁCIA DE
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
EQUIPAMENTOS
5.000,00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 07
FUNÇÃO: 10
SUB-FUNÇÃO: 303
PROGRAMA: 0583
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
SUPORTE PRORLÁ T1CO E TERAPÊUTICO
INVESTIMENTOS NA REDE DE SERViÇOS DE SAÚDE
PROJETO: 1230
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CONSTRUÇÃO I AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE IMÓVEIS PARA O PROGRAMA FARMÁCIA DE MINAS
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
5.000,00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 07
FUNÇÃO: 10
SUB-FUNÇÃO: 304
PROGRAMA: 0012
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ATIVIDADE: 2150
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNICA SANITÁRIA - BLOCO 111-VIGILÂNCIA EM SAÚDE
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Unidade
32.000,00
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
, Estado de Minas Gerais
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 07
FUNÇÃO: 10
SUB-FUNÇÃO: 304
PROGRAMA: 0583
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
INVESTIMENTOS NA REDE DE SERViÇOS DE SAÚDE
PROJETO: 1213
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIAMETA FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
EQUIPAMENTOS
2.000,00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 07
FUNÇÃO: 10
SUB-FUNÇÃO: 305
PROGRAMA: 0011
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
ATIVIDADE: 2186
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIA DE SUBVENÇÃO SOCIAL A COMUNIDADE TERAPEUTICA FRANCISCO DE ASSIS
META FíSICA PARA O EXERClcIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
15.000,00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 07
FUNÇÃO: 10
SUB-FUNÇÃO: 305
PROGRAMA: 0012
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ATIVIDADE: 2149
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE - BLOCO 111- VIGILÂNCIA
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Unidade
328.000,00
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
/
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
07
10
305
0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
ATIVIDADE: 2151 MANUTENÇÃO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO - BLOCO 111-VIGILÂNCIA EM SAÚDE
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Unidade
5.000,00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 07
FUNÇÃO: 10
SUB-FUNÇÃO: 305
PROGRAMA: 0012
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ATIVIDADE: 2152
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE CONTROLE DE DOENÇAS - BLOCO 111- VIGILÂNCIA EM SAÚDE
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
4.500.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 07
FUNÇÃO: 10
SUB-FUNÇÃO: 305
PROGRAMA: 0012
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ATIVIDADE: 2172
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTMENTO MUNICIPAL DE CONTROLE DE VETORES
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Unidade
16.500.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 07
FUNÇÃO: 10
SUB-FUNÇÃO: 305
PROGRAMA: 0012
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ATIVIDADE: 2185
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
TRANSFERtoNCIA DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS ORCINO
//
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
5.000.00
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício:
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
07
10
305
0583
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
PROJETO: 1210
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CONSTRUÇÃO I AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
22.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 07
FUNÇÃO: 10
SUB-FUNÇÃO: 305
PROGRAMA: 0583
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
PROJETO: 1211
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
EQUIPAMENTOS
5.000.00
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
07
10
305
0583
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
INVESTIMENTOS NA REDE DE SERViÇOS DE SAÚDE
PROJETO: 1214
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA PROGRAMAS DE VACINAÇÃOMETA FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
EQUIPAMENTOS
2.500.00
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 07
FUNÇÃO: 10
SUB-FUNÇÃO: 305
PROGRAMA: 0583
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
PROJETO: 1215
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DE CONTROLE DE DOENÇAS - BLOCO VI
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERClclO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
EQUIPAMENTOS
2.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 08
FUNÇÃO: 04
SUe-FUNçÃO: 122
PROGRAMA: 0008
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DESENVOLVIMENTO DOS SERViÇOS URBANOS
ATIVIDADE: 2061
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ADM. E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
META FislCA PARA O EXERClcIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
3.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 08
FUNÇÃO: 15
SUB-FUNÇÃO; 122
PROGRAMA: 0002
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
ATIVIDADE: 2059
TlPOSDEAÇÕESGOVERNAMENT~S
ADMINISTRAÇÃO E MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECo MUNIC. DE TRANSPORTES OBRAS E
META FíSICA PARA O EXERClcIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
134.000.00
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
sue-FUNçÃO:
PROGRAMA:
02
08
15
451
0007
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
URBANISMO
INFRA-INSTRUTURA
OBRAS PÚBLICAS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO. LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
PROJETO; 1274 INFRAESTRUTURA DA RUA 13 DE MAIO
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
69.600.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 08
FUNÇÃO: 15
SUB-FUNÇÃO: 451
PROGRAMA: 0007
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
URBANISMO
INFRA-INSTRUTURA
OBRAS PÚBLICAS
PROJETO: 1275
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO CONDUTAS
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
44.400.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 08
FUNÇÃO: 15
SUB-FUNÇÃO: 451
PROGRAMA: 0007
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
URBANISMO
INFRA-INSTRUTURA
OBRAS PÚBLICAS
PROJETO: 1276
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
REVITALlZAÇÃO DA FONTE DO POVO
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
50.000.00
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
08
15
451
0007
PROJETO: 1277
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
URBANISMO
INFRA-INSTRUTURA
OBRAS PÚBLICAS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
REVITALlZAÇÃO DO MORRO DA CAPELINHA
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
5.000.00
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício:
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
08
15
451
0007
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
URBANISMO
INFRA-INSTRUTURA
OBRAS PÚBLICAS
PROJETO: 1278
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CALÇAMENTO DO CAMPINHO
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
20.000.00
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
08
15
451
0007
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
URBANISMO
INFRA-INSTRUTURA
OBRAS PÚBLICAS
PROJETO: 1279
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CALÇAMENTO DO BAIRRO AEROPORTO
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
ÇUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADDE
46.400.00
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
08
15
451
0007
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
URBANISMO
INFRA-INSTRUTURA
OBRAS PÚBLICAS
PROJETO: 1281
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
REVITALlZAÇÃO DA SAPOLÃNDIA
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
,/
63.800.00
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 08
FUNÇÃO: 15
SUB-FUNÇÃO: 451
PROGRAMA: 0007
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
URBANISMO
INFRA-INSTRUTURA
OBRAS PÚBLICAS
PROJETO: 1282
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
REFORMA/RESTAURAÇÃO PRÉDIO DA PREFEITURA
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
63.800.00
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
08
15
451
0007
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
URBANISMO
INFRA-INSTRUTURA
OBRAS PÚBLICAS
PROJETO: 1283
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
REVITALlZAÇÃO DA PRAÇA DO ROSÁRIO
META FíSICA PARA O EXERClcIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
46.400.00
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
08
15
451
0007
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
URBANISMO
INFRA-INSTRUTURA
OBRAS PÚBLICAS
PROJETO: 1284
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
REVITALlZAÇÃO DA PRAÇA DO SANTUÁRIO - MATRIZ
META FíSICA PARA O EXERClcIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
69.700,00
~-'
-O-R-G-Ã-O-:-----0-2---E-XE-C-U-T-IV-O---------------------t./---:
UNIDADE EXECUTORA: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 451 INFRA-INSTRUTURA
PROGRAMA: 0007 OBRAS PÚBLICAS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
PROJETO: 1285 REVITALlZAÇÃO DA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO - ALEXANDRE LACERDA FILHO
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
29.000.00
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
08
15
451
0007
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
URBANISMO
INFRA-INSTRUTURA
OBRAS PÚBLICAS
PROJETO: 1286
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
REVITALlZAÇÃO DA PRAÇA DO PARQUE DE EXPOSiÇÃO
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
46.500.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 08
FUNÇÃO: 15
SUB-FUNÇÃO: 451
PROGRAMA: 0007
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
URBANISMO
INFRA-INSTRUTURA
OBRAS PÚBLICAS
PROJETO: 1288
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
REVITALlZAÇÃO DA PRAÇA PROF. WALDEMAR DE ALMEIDA BARBOSA (PRAÇA CiVIC)
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
69.700.00
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
08
15
451
0007
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
URBANISMO
INFRA-INSTRUTURA
OBRAS PÚBLICAS
PROJETO: 1313
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
OBRA
40.700.00
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício:
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 08
FUNÇÃO: 15
SUB-FUNÇÃO: 451
PROGRAMA: 0007
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
URBANISMO
INFRA-INSTRUTURA
OBRAS PÚBLICAS
PROJETO: 1314
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CONSTRUÇÃO DA CIDADE ADMINISTRATIVA
META FíSICA PARA O EXERClcIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
OBRA
100.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 08
FUNÇÃO: 15
SUB-FUNÇÃO: 451
PROGRAMA: 0008
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
URBANISMO
INFRA-INSTRUTURA
DESENVOLVIMENTO DOS SERViÇOS URBANOS
PROJETO: 1173
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AQUISiÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCi CIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
IMOVEL
40.300.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 08
FUNÇÃO: 15
SUB-FUNÇÃO: 451
PROGRAMA: 0581
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
URBANISMO
INFRA-INSTRUTURA
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃ INSTITUCIONAL E AMPLIAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA
PROJETO: 1190
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL E AMPLIAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA
META FíSICA PARA O EXERCicIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
OBRA
1.500.000.00
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 08
FUNÇÃO: 15
SUB-FUNÇÃO: 451
PROGRAMA: 0581
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
URBANISMO
INFRA-INSTRUTURA
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃ INSTITUCIONAL E AMPLIAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA
PROJETO: 1318
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROGRAMA AVANÇAR CIDADES
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
OBRA
250.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 08
FUNÇÃO: 15
SUB-FUNÇÃO: 452
PROGRAMA: 0007
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
URBANISMO
SERViÇOS URBANOS
OBRAS PÚBLICAS
PROJETO: 1013
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CONSTRUÇÃO, REFORMAS, REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
META FíSICA PARA O EXERClcIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
OBRA
27.000.00
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
08
15
452
0007
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
URBANISMO
SERViÇOS URBANOS
OBRAS PÚBLICAS
PROJETO: 1014
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PAVIMENTAÇÃO ASFAL TICA, CALÇAMENTO EM VIAS PÚBLICAS E CONSTRUÇÃO DE REDES
META FíSICA PARA O EXERCicIO: UNIDADE DE MEDIDA:
100 OBRA
CUSTOFINANCEIROPARAOEXERCiclO(RS" _~)08.5Q4.31
ORGÃO: 02 EXECUTIVO :7
UNIDADE EXECUTORA: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 452 SERViÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0008 DESENVOLVIMENTO DOS SERViÇOS URBANOS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO· LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
PROJETO: 1029 AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA LIMPEZA PÚBLICA
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Equipamento
23.200.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 08
FUNÇÃO: 15
SUB-FUNÇÃO: 452
PROGRAMA: 0008
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
URBANISMO
SERViÇOS URBANOS
DESENVOLVIMENTO DOS SERViÇOS URBANOS
PROJETO: 1030
nros DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Equipamento
11.600.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 08
FUNÇÃO: 15
SUB-FUNÇÃO: 452
PROGRAMA: 0008
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
URBANISMO
SERViÇOS URBANOS
DESENVOLVIMENTO DOS SERViÇOS URBANOS
PROJETO: 1031
nsos DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA Al1VIDADES EM VIAS URBANAS
META FlslCA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Equipamento
44.100,00
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
08
15
452
0008
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
URBANISMO
SERViÇOS URBANOS
DESENVOLVIMENTO DOS SERViÇOS URBANOS
PROJETO: 1085
nsos DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉõRIO E CAPr:: VELÓRIO
•.....
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDÁ:
i
OBRA
10.000.00
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício:
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 08
FUNÇÃO: 15
SUB-FUNÇÃO: 452
PROGRAMA: 0008
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
URBANISMO
SERViÇOS URBANOS
DESENVOLVIMENTO DOS SERViÇOS URBANOS
PROJETO: 1244
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLlAÇAo USINA RECICLAGEM DE LIXO
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
OBRA
23.300.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 08
FUNÇÃO: 15
SUB-FUNÇÃO: 452
PROGRAMA: 0008
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
URBANISMO
SERViÇOS URBANOS
DESENVOLVIMENTO DOS SERViÇOS URBANOS
PROJETO: 1245
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA USINA DE LIXO
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCiclO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Equipamento
23.300.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 08
FUNÇÃO: 15
SUB-FUNÇÃO: 452
PROGRAMA: 0008
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
URBANISMO
SERViÇOS URBANOS
DESENVOLVIMENTO DOS SERViÇOS URBANOS
ATIVIDADE: 2064
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ADM. E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCiclO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
645.000.00
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 08
FUNÇÃO: 15
SUB-FUNÇÃO: 452
PROGRAMA: 0008
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
URBANISMO
SERViÇOS URBANOS
DESENVOLVIMENTO DOS SERViÇOS URBANOS
ATIVIDADE: 2065
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ADM. E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
475.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 08
FUNÇÃO: 15
SUB-FUNÇÃO: 452
PROGRAMA: 0008
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
URBANISMO
SERViÇOS URBANOS
DESENVOLVIMENTO DOS SERViÇOS URBANOS
ATIVIDADE: 2066
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ADM. DAS ATIVIDADES DOS SERViÇOS FUNERÁRIOS/CAPELA VELÓRIO
META FíSICA PARA O EXERClcIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
15.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 08
FUNÇÃO: 15
SUB-FUNÇÃO: 452
PROGRAMA: 0008
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
URBANISMO
SERViÇOS URBANOS
DESENVOLVIMENTO DOS SERViÇOS URBANOS
ATIVIDADE: 2067
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ADM. E MANUTENÇÃO DOS SERViÇOS DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
77.000,00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 08
FUNÇÃO: 15
SUB-FUNÇÃO: 452
PROGRAMA: 0008
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOS E la A~BrÉNTE
URBANISMO
SERViÇOS URBANOS
DESENVOLVIMENTO DOS SERViÇOS URBANOS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
ATIVIDADE: 2068 ADM. E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EM VIAS URBANAS
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
290.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 08
FUNÇÃO: 15
SUB-FUNÇÃO: 452
PROGRAMA: 0008
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
URBANISMO
SERViÇOS URBANOS
DESENVOLVIMENTO DOS SERViÇOS URBANOS
ATIVIDADE: 2300
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
DOAÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS/CALÇADAS NO MUNICIPIO
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
15.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 08
FUNÇÃO: 15
SUB-FUNÇÃO: 452
PROGRAMA: 0325
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
URBANISMO
SERViÇOS URBANOS
LIMPEZA PÚBLICA
PROJETO: 1290
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
v
AQUISiÇÃO DE CAMINHÕES/MÁQUINAS PARA COLETA DE LIXO
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
134.600.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 08
FUNÇÃO: 17
SUB-FUNÇÃO: 512
PROGRAMA: 0008
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
DESENVOLVIMENTO DOS SERViÇOS URBANOS
ATIVIDADE: 2069
/
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ADM. E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM REDES PLUVIAIS
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
15.000.00
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício:
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
08
18
541
0014
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
GESTÃO AMBIENTAL
PROJETO: 1008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DO HORTO FLORESTAL
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
OBRA
2.500.00
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
08
18
541
0014
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
GESTÃO AMBIENTAL
PROJETO: 1300
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE,
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Equipamento
6.200.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 08
FUNÇÃO: 18
SUB-FUNÇÃO: 541
PROGRAMA: 0014
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
GESTÃO AMBIENTAL
PROJETO: 1316
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO VIEIRO DE MUDAS
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$);
UNIDADE DE MEDIDA:
OBRA
10.000.00
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 08
FUNÇÃO: 18
SUB-FUNÇÃO: 541
PROGRAMA: 0014
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
GESTÃO AMBIENTAL
ATIVIDADE: 2047
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ADM. E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PRESERV. E CONTROLE AMBIENTAL
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Unidade
12.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 08
FUNÇÃO: 18
SUB-FUNÇÃO: 541
PROGRAMA: 0014
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
GESTÃO AMBIENTAL
ATIVIDADE: 2211
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HORTO FLORESTAL
META FíSICA PARA O EXERClcIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Unidade
1.850,00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 08
FUNÇÃO: 18
SUB-FUNÇÃO: 541
PROGRAMA: 0014
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
GESTÃO AMBIENTAL
ATIVIDADE: 2212
TIPOSDEAÇÕESGOVERNAMENT~S
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, PARQUES E JARDINS
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
189.000,00
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
08
18
541
0014
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
GESTÃO AMBIENTAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
ATIVIDADE: 2302 TRANSFERENCIA PARA CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ATERRO SANITARIO DO CENTRO OES IE
META FíSICA'PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
12,000,00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 08
FUNÇÃO: 18
SUB-FUNÇÃO: 541
PROGRAMA: 0014
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS. SERViÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
GESTÃO AMBIENTAL
ATIVIDADE: 2311
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO, REFLORESTAMENTO E CERCAMENTO DE NASCENTES DE MICRO BACIAS
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
BACIAS PRESERVADAS
17.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 08
FUNÇÃO: 25
SUB-FUNÇÃO: 752
PROGRAMA: 0008
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
ENERGIA
ENERGIA ELÉTRICA
DESENVOLVIMENTO DOS SERViÇOS URBANOS
PROJETO: 1237
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA URBANA
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
24.600.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 08
FUNÇÃO: 25
SUB-FUNÇÃO: 752
PROGRAMA: 0008
ATIVIDADE: 2070
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
ENERGIA
ENERGIA ELÉTRICA
DESENVOLVIMENTO DOS SERViÇOS URBANOS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
720.000,00
) ,
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOL TADASAO DESENVO'L. vlMENro DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício:" .
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
08
26
782
0007
EXECUTIVO I .'
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERViÇOS PUBLlCOS E MEIO AMBIENTE
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
OBRAS PÚBLICAS
PROJETO: 1012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS.
CONSTRUÇÃO E AMPLlAÇÃODE ESTRADAS, PONTES E MATA BURROS
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE.MEDIDA:
OBRA'
87.100.00
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
08
26
782
0007
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
OBRAS PÚBLICAS
PROJETO: 1261
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E MATA-BURRO - CIDE
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
OBRA
6.300.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 08
FUNÇÃO: 26
SUB-FUNÇÃO: 782
PROGRAMA: 0007
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
OBRAS PÚBLICAS
ATIVIDADE: 2301
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
DOAÇÃO DE PEDRA POLlEDRICAS PARA CALÇAMENTO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
58.100.00
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 08
FUNÇÃO: 26
SUe-FUNçÃO: 782
PROGRAMA: 0008
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
DESENVOLVIMENTO DOS SERViÇOS URBANOS
PROJETO: 1032
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATIVIDADES EM ESTRADAS
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Equipamento
58.500.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 08
FUNÇÃO: 26
SUB-FUNÇÃO: 782
PROGRAMA: 0008
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
DESENVOLVIMENTO DOS SERViÇOS URBANOS
PROJETO: 1052
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA GARAGEM MUNICIPAL
META FíSICA PARA O EXERClcIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Equipamento
6.200.00
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
08
26
782
0008
. EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
DESENVOLVIMENTO DOS SERViÇOS URBANOS
PROJETO: 1054
11POS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AQUISiÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA TERMINAL RODOVIÁRIO
META FíSICA PARA O EXERClcIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$): . 3.700,00
UNIDADE DE MEDIDA:
Equipamento
-------;---"72-" ORGÃO: 02 EXECUTIVO \...../
UNIDADE EXECUTORA: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE
SUB-FUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA: 0008 DESENVOLVIMENTO DOS SERViÇOS URBANOS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLViMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
PROJETO: 1087 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
META FÍSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
OBRA
10.000.00
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
08
26
782
0008
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERViÇOS PUBLlCOS E MEIO AMBIENTE
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
DESENVOLVIMENTO DOS SERViÇOS URBANOS
PROJETO: 1238
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
OBRA
34.900.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 08
FUNÇÃO: 26
SUB-FUNÇÃO: 782
PROGRAMA: 0008
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
DESENVOLVIMENTO DOS SERViÇOS URBANOS
ATIVIDADE: 2060
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ADM. E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EM ESTRADAS VICINAIS
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
850.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 08
FUNÇÃO: 26
SUB-FUNÇÃO: 782
PROGRAMA: 0008
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
DESENVOLVIMENTO DOS SERViÇOS URBANOS
ATIVIDADE: 2062
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ADM., MANUTENÇÃO E REFORMAS DA GARAGEM MUNCIPAL
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
O
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
l
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
0.00
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício:
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 08
FUNÇÃO: 26
SUB-FUNÇÃO: 782
PROGRAMA: 0008
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
DESENVOLVIMENTO DOS SERViÇOS URBANOS
ATIVIDADE: 2063
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ADM., MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
37.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 08
FUNÇÃO: 26
SUB-FUNÇÃO: 782
PROGRAMA: 0534
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
MANUTENÇÃO ESTRADAS VICINAIS I CONSÓRCIO
ATIVIDADE: 2184
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO ESTRADAS VICINAIS I CONSÓRCIO
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
23.200.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 08
FUNÇÃO: 26
SUe-FUNçÃO: 782
PROGRAMA: 0534
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
MANUTENÇÃO ESTRADAS VICINAIS I CONSÓRCIO
ATIVIDADE: 2253
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIA PARA O CONSÓRCIO - COMASFI CONTRATO DE RATEIO
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
125.100.00
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
09
08
122
0585
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO E OPERCACIONALlZAÇÃO DO SUAS
PROJETO: 1292
nsos DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CONSTRUÇÃO I AMPLIAÇÃO I OPERACIONALlZAÇÃO DO SUAS
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
1.000.00
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
09
08
122
0585
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO E OPERCACIONALlZAÇÃO DO SUAS
PROJETO: 1293
nsos DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA CONSELHO MUNICIPAL DE
META FlslCA PARA O EXERClcIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERClclO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
EQUIPAMENTOS
1.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 09
FUNÇÃO: 08
SUB-FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 0585
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO E OPERCACIONALlZAÇÃO DO SUAS
ATIVIDADE: 2255
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERACIONALlZAÇÃO DA GESTÃO DO TRABALHO / CAPACITAÇÕES
META FíSICA PARA O EXERClcIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
5.000.00
-O-R-G-Ã-O-:-----0-2---E-XE-C-U-T-IV-0------------------;J-, ..------
UNIDADE EXECUTORA: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0585 GESTÃO E OPERCACIONALlZAÇÃO DO SUAS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
ATIVIDADE: 2256 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMíLIA
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
33.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 09
FUNÇÃO: 08
SUB-FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 0585
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSIST~NCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO E OPERCACIONALlZAÇÃO DO SUAS
ATIVIDADE: 2258
TlPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
38.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 09
FUNÇÃO: 08
SUB-FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 0586
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PROJETO: 1065
TlPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
2.000.00
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 09
FUNÇÃO: 08
SUB-FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 0588
PROJETO: 1293
TlPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA CONSELHO MUNICIPAL DE
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
EQUIPAMENTOS
1.000.00
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício:
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 09
FUNÇÃO: 08
SUB-FUNÇÃO:, 122
PROGRAMA: 0588
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE: 2271
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
META FíSICA PARA O EXERCíCIO;
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
3.800.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 09
FUNÇÃO: 08
SUB-FUNÇÃO: 241
PROGRAMA: 0586
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
PROTEÇAo SOCIAL BÁSICA
ATIVIDADE: 2259
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
EXECUÇÃO DO SERViÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS/IDOSOS
META FíSICA PARA O EXERClcIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
6.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 09
FUNÇÃO: 08
SUB-FUNÇÃO: 243
PROGRAMA: 0017
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROTEÇÃO BÁSICA
PROJETO: 1046
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AQ. DE EQUIP. E MAT. PERM. P/- CASI - CENTRO DE AT. SÓCIO INFANTIL
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
32.750.00
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 09
FUNÇÃO: 08
SUB-FUNÇÃO: 243
PROGRAMA: 0017
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROTEÇÃO BÁSICA
PROJETO: 1062
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
REFORMAI AMPL. DO CASI- CENTRO DE AT. SÓCIO INFANTIL
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
50.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 09
FUNÇÃO: 08
SUB-FUNÇÃO: 243
PROGRAMA: 0017
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROTEÇÃO BÁSICA
ATIVIDADE: 2080
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CASI- CENTRO DE AT. SÓCIO INFANTIL
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
164.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 09
FUNÇÃO: 08
SUB-FUNÇÃO: 243
PROGRAMA: 0017
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROTEÇÃO BÁSICA
ATIVIDADE: 2202
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIA SUBVENÇÃO SOCIAL PARA APAE
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
120.000,00
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
ATENÇÃO Á PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 09
FUNÇÃO: 08
SUB-FUNÇÃO: 243
PROGRAMA: 0023
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
ATIVIDADE: 2316 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO USUÁRIO DE DROGAS
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
4.000.00
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
09
08
243
0587
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
PROJETO: 1071
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROT. SOCIAL ESPECIAL
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
3.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 09
FUNÇÃO: 08
SUB-FUNÇÃO: 243
PROGRAMA: 0587
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
ATIVIDADE: 2270
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
SERViÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL E ADOLECENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
14.000.00
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
09
08
244
0017
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROTEÇÃO BÁSICA
PROJETO: 1301
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE - CRAS
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Equipamento
5.000.00
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício:
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
09
08
244
0017
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROTEÇÃO BÁSICA
PROJETO: 1302
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTO - MATERIAL PERMANENTE - PROG. BOLSA FAMíLlA/INDICE DE
META FíSICA PARA O EXERClcIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA0 EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Equipamento
1.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 09
FUNÇÃO: 08
SUB-FUNÇÃO: 244
PROGRAMA: 0017
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROTEÇÃO BÁSICA
ATIVIDADE: 2023
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL A FAMíLlA/CRAS
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERClclO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
131.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 09
FUNÇÃO: 08
SUB-FUNÇÃO: 244
PROGRAMA: 0017
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROTEÇÃO BÁSICA
ATIVIDADE: 2024
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DO PROG. BOLSA FAMíUAJINDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA -IGO
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
2.000.00
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 09
FUNÇÃO: 08
SUB-FUNÇÃO: 244
PROGRAMA: 0017
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROTEÇÃO BÁSICA
ATIVIDADE: 2317
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DO SERViÇO DE MIGRANTE
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
1.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 09
FUNÇÃO: 08
SUB-FUNÇÃO: 244
PROGRAMA: 0017
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROTEÇÃO BÁSICA
ATIVIDADE: 2323
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO MUNICIPAL
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
1
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Unidade
50.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 09
FUNÇÃO: 08
SUB-FUNÇÃO: 244
PROGRAMA: 0018
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROTEÇÃO ESPECIAL
ATIVIDADE: 2201
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIA SUBVENÇÃO SOCIAL PARA DISPENSÁRIO DOS POBRES DE DORES DO INDAIÁ
META FislCA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Unidade
96.510.00
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ATENÇÃO À PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
09
08
244
0023
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
PROJETO: 1291 AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - FMAS
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
EQUIPAMENTOS
1.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 09
FUNÇÃO: 08
SUB-FUNÇÃO: 244
PROGRAMA: 0023
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSIST~NCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ATENÇÃO Á PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
ATIVIDADE: 2136
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ERRADICAÇÃO DA MISÉRIA, PROMOÇÃO DO TRABALHO E
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
8.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 09
FUNÇÃO: 08
SUB-FUNÇÃO: 244
PROGRAMA: 0586
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PROJETO: 1067
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROT. SOCIAL BÁSICA
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
3.700.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 09
FUNÇÃO: 08
SUB-FUNÇÃO: 244
PROGRAMA: 0586
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
ATIVIDADE: 2260
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CONCESSÃO DE BENEFíCIOS EVENTUAIS: CESTA BÁSICA, AUXILIO MORADIA, FINANCEIRO E
./
META FíSICA PARA O EXERClcIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
20.000.00
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício:
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 09
FUNÇÃO: 08
SUB-FUNÇÃO: 244
PROGRAMA: 0586
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÃRIA
PROTEÇÃO SOCIAL BÃSICA
ATIVIDADE: 2262
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
SERViÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÃSICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
15.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 09
FUNÇÃO: 08
SUB-FUNÇÃO: 244
PROGRAMA: 0586
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÃRIA
PROTEÇÃO SOCIAL BÃSICA
ATIVIDADE: 2264
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO E OPERACIONALlZAÇÃO DO CRAS/PAIF
META FíSICA PARA O EXERClcIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
4.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 09
FUNÇÃO: 08
SUB-FUNÇÃO: 244
PROGRAMA: 0586
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÃRIA
PROTEÇÃO SOCIAL BÃSICA
ATIVIDADE: 2315
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
EXECUÇÃO DE SERViÇOS DE CONVIVÊNCIA E FRTALECIMENTO DE VINCULOS COM CRIANÇAS E
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
6.000.00
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 09
FUNÇÃO: 08
SUB-FUNÇÃO: 244
PROGRAMA: 0587
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTt:NCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
ATIVIDADE: 2267
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DO CREAS
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
8.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 09
FUNÇÃO: 08
SUB-FUNÇÃO: 244
PROGRAMA: 0587
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTt:NCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
ATIVIDADE: 2268
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
SERViÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A INDIVIDUOS E FAMíUAS / PAEFI
META FíSICA PARA O EXERClcIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
1.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 09
FUNÇÃO: 08
SUB-FUNÇÃO: 244
PROGRAMA: 0587
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
ATIVIDADE: 2269
nros DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
SERViÇOS ESPECíFICOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
1.000,00
-O-R-G-Ã-O-:-----02---E-X-EC-U-T-IV-o-----------------/--,fS •••• , ------
UNIDADE EXECUTORA: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNÇÃO: 08 ASSISTt:NCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0588 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTt:NCIA SOCIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
ATIVIDADE: 2314 CAPACITAÇÃO DOS MEMBROS DO CMAS
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
1.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 09
FUNÇÃO: 08
SUB-FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 0002
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSIST~NCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
PROJETO: 1033
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Equipamento
20.000.00
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
09
08
122
0002
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
ATIVIDADE: 2020
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTMS
ADMINISTRAÇÃO E MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECo MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL
META FíSICA PARA O EXERClcIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
200.000.00
ORGÃO; 02
UNIDADE EXECUTORA: 09
FUNÇÃO: 08
SUB-FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 0576
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSIST~NCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO: 1063
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CONSTRUÇÃO I AMPUAÇÃO / PRÉDIOS
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
20.000.00
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício:
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 09
FUNÇÃO: 08
SUB-FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 0576
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE: 2106
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
GESTÃO DA POLíTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
2.900.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 09
FUNÇÃO: 08
SUB-FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 0576
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE: 2135
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
REALIZAÇÃO DE EVENTOS, SEMINÁRIOS, REUNIÕES, CONFERÊNCIAS, PALESTRAS, DATAS
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
4.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 09
FUNÇÃO: 08
SUB-FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 0576
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE: 2273
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
3.000.00
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
09
08
243
0589
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
OPERACIONAUZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
PROJETO: 1295
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
2.500,00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 09
FUNÇÃO: 08
SUe-FUNçÃO: 243
PROGRAMA: 0589
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA A CRIANQA E AO ADOLESCENTE
OPERACIONAUZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
ATIVIDADE: 2274
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR - CRIANÇA E ADOLECENTE
META FíSICA PARA O EXERClcIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERClclO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
76.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 09
FUNÇÃO: 08
sue-FUNçÃO: 244
PROGRAMA: 0017
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROTEÇÃO BÁSICA
ATIVIDADE: 2322
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO MEXA-SE
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
1
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Unidade
50.000,00
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ATENÇÃO Á PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 09
FUNÇÃO: 08
SUe-FUNçÃO: 244
PROGRAMA: 0023
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
ATIVIDADE: 2137 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL E POLíTICAS ESPECIAIS
META FíSICA PARA O EXERClcIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
2.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 09
FUNÇÃO: 08
SUB-FUNÇÃO: 482
PROGRAMA: 0023
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
HABITAÇÃO URBANA
ATENÇÃO À PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
ATIVIDADE: 2077
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
REFORMA DE CASAS PARA PESSOAS CARENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO I VULNERABILIDADE
META FíSICA PARA O EXERCíCIO;
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
10.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 09
FUNÇÃO: 16
SUB-FUNÇÃO: 482
PROGRAMA: 0316
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
HABITAÇÕES URBANAS
PROJETO: 1294
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
META FislCA PARA0 EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
200.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 09
FUNÇÃO: 08
SUB-FUNÇÃO: 243
PROGRAMA: 0017
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROTEÇÃO BÁSICA
ATIVIDADE: 2132
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
1.500.00
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício:
ORGÃO: 02
. UNIDADE EXECUTORA: 09
FUNÇÃO: 08
SUB-FUNÇÃO: 243
PROGRAMA: 0018
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROTEÇÃO ESPECIAL
ATIVIDADE: 2133
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUT. DOS PROG. E PROJETOS DE INTERV. DE MEDIDAS sócio - EDUCATIVAS E REINSERÇÃO
META FíSICA PARA O EXERClcIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
20.000.00
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
09
08
244
0017
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROTEÇÃO BÁSICA
PROJETO: 1048
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROT. SOCIAL ESPECIAL - PROG. BOLSA FAMiuA /INDICE DE
META FíSICA PARA O EXERClcIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
2.200.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 10
FUNÇÃO: 04
SUB-FUNÇÃO: 121
PROGRAMA: 0002
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PLANEJAMENTO. FINANÇAS E GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
SUPORTE E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
ATIVIDADE: 2102
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CONTABILIDADE
UNIDADE DE MEDIDA:
Unidade
/
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$): 129.000.00
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 10
FUNÇÃO: 04
SUB-FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 0002
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
PROJETO: 1034
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Equipamento
20.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 10
FUNÇÃO: 04
SUB-FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 0002
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO ..FINANÇAS E GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
PROJETO: 1056
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AQUISiÇÃO I DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ADMINSTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E
META FíSICA PARA O EXERClcIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
IMÓVEL
10.000.00
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
10
04
122
0002
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
PROJETO: 1057
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
DESPESA COM EXERCíCIOS ANTERIORES
METAFíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
5.000,00
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
10
04
122
0002
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
PROJETO: 1077 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS PI SECoMUNIC. DE ADM. PLANEJ. E COORD.
META FÍSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
IMÓVEL
63.800.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 10
FUNÇÃO: 04
SUB-FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 0002
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PLANEJAMENTO. FINANÇAS E GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
ATIVIDADE: 2008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ADMINISTRAÇÃO E MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECo MUNIC. DE ADM. PLANEJ. E COORDENAÇÃO
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Unidade
1.280.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 10
FUNÇÃO: 04
SUB-FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 0002
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
ATIVIDADE: 2009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM O TRE
META FÍSICA PARA O EXERClcIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
6.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 10
FUNÇÃO: 04
SUB-FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 0002
ATIVIDADE: 2016
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO /
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ADM. E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPART. DE RECURSbs HUMANOS
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
87.000.00
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício:
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 10
FUNÇÃO: 04
SUB-FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 0002
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
ATIVIDADE: 2096
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS E PRESTAÇÕES DE CONTAS
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
87.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 10
FUNÇÃO: 04
SUB-FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 0002
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
ATIVIDADE: 2097
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
35.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 10
FUNÇÃO: 04
SUB-FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 0002
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
ATIVIDADE: 2098
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
63.000.00
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 10
FUNÇÃO: 04
SUB-FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 0002
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
ATIVIDADE: 2099
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
145.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 10
FUNÇÃO: 04
SUB-FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 0002
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO. FINANÇAS E GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
ATIVIDADE: 2100
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ALMOXARIFADO
META FíSICA PARA O EXERClcIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
50.000,00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 10
FUNÇÃO: 04
SUB-FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 0002
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
ATIVIDADE: 2171
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO COM RECEPÇÕES, HOMENAGENS, HOSPEDAGENS E FESTIVIDADES -
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Unidade
7.000,00
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
10
04
122
0002
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI· PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
ATIVIDADE: 2219 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO E PATRIMÔNIO
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
103.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 10
FUNÇÃO: 04
SUB-FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 0002
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
ATIVIDADE: 2231
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DO APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT AUTUARIAL DO RPPS
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
185.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 10
FUNÇÃO: 04
SUB-FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 0002
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
ATIVIDADE: 2321
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AQUISiÇÃO DE PRÊMIOS PARA CAMPANHA DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
1
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Unidade
25.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 10
FUNÇÃO: 04
SUB-FUNÇÃO: 123
PROGRAMA: 0002
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
SUPORTE E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
ATIVIDADE: 2018
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ADM. E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPART. DE TESOURARIP;
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
93.000.00
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício:
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
10
04
123
0030
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GEST.A.o
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
ADMINSTRAÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS
PROJETO: 1179
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIO
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
CONVÊNIO
10.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 10
FUNÇÃO: 04
SUB-FUNÇÃO: 123
PROGRAMA: 0030
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
ADMINSTRAÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS
ATIVIDADE: 2126
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS
META FíSICA PARA0 EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERClclO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
CONVÊNIO
10.000.00
ORGÃO; 02
UNIDADE EXECUTORA: 10
FUNÇÃO: 04
SUB-FUNÇÃO: 129
PROGRAMA: 0002
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
SUPORTE E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
ATIVIDADE: 2101
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE RENDAS E TRIBUTOS
120.000.00
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 10
FUNÇÃO: 04
SUB-FUNÇÃO: 181
PROGRAMA: 0002
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO
POLICIAMENTO MILITAR
SUPORTE E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
ATIVIDADE: 2011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM A POLíCIA CIVIL
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
8.200.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 10
FUNÇÃO: 04
SUB-FUNÇÃO: 182
PROGRAMA: 0002
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO
DEFESA CIVIL
SUPORTE E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
ATIVIDADE: 2010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR
META FÍSICA PARA O EXERClcIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
50.400.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 10
FUNÇÃO: 09
SUB-FUNÇÃO: 272
PROGRAMA: 0000
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO
PREVIDÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
ENCARGOS GERAIS
ATIVIDADE: 2189
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PAGAMENTO DE ENCARGOS PREVlDENCIARIO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
/
1.500.000,00
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
10
24
722
0002
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO
COMUNICAÇÕES
TELECOMUNICAÇOES
SUPORTE E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
ATIVIDADE: 2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TELEFÔNIA
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
6.500.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 10
FUNÇÃO: 24
SUB-FUNÇÃO: 722
PROGRAMA: 0002
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO. FINANÇAS E GESTÃO
COMUNICAÇÕES
TELECOMUNICAÇOES
SUPORTE E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
ATIVIDADE: 2015
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE RADIODIFUSÃO
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
18.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 10
FUNÇÃO: 24
SUB-FUNÇÃO: 722
PROGRAMA: 0582
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO
COMUNICAÇÕES
TELECOMUNICAÇOES
AQUISiÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE P/ TORRE DE TV
PROJETO: 1180
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DA TORRE DE TV.
META FlslCA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
5.000.00
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
10
24
722
0582
PROJETO: 1181
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO.
COMUNICAÇÕES
TELECOMUNICAÇOES
AQUISiÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE P/TORRE DE TV
/
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA TORRE DE TV.
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
EQUIPAMENTOS
10.000.00
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício:
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
10
28
843
0000
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PLANEJAMENTO. FINANÇAS E GESTÃO
ENCARGOS ESPECIAIS
SERViÇO DA DIVIDA INTERNA
ENCARGOS GERAIS
PROJETO: 1236
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATUAL FUNDADA INTERNA
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
850.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 10
FUNÇÃO: 28
SUB-FUNÇÃO: 843
PROGRAMA: 0000
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO
ENCARGOS ESPECIAIS
SERViÇO DA DIVIDA INTERNA
ENCARGOS GERAIS
ATIVIDADE: 2188
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DOS SERViÇOS DA DIVIDA FUNDADA CONTRATUAL INTERNA
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
320.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 11
FUNÇÃO: 12
SUB-FUNÇÃO: 361
PROGRAMA: 0005
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO BÁSICA
ATIVIDADE: 2031
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
REMUN DE PROFISS DO MAGISTÉRIO - FUNDEB - 60% - ENSINO FUNDAMENTAL
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
3.822.000.00
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 11
FUNÇÃO: 12
SUB-FUNÇÃO: 361
PROGRAMA: 0005
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO BÁSICA
ATIVIDADE: 2032
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
REMUN DO PROFISS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - 40% - ENSINO FUNDAMENTAL
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
638.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 11
FUNÇÃO: 12
SUB-FUNÇÃO: 361
PROGRAMA: 0005
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO BÁSICA
ATIVIDADE: 2033
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CAPACITAÇÃO E APERFEiÇOAMENTO DE PESSOAL - FUNDES - 40%
META FlslCA PARA O EXERClcIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
CURSOS
6.500.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 11
FUNÇÃO: 12
SUB-FUNÇÃO: 361
PROGRAMA: 0005
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO BÁSICA
ATIVIDADE: 2034
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO - FUNDEB - 40% - ENSINO FUNDAMENTAL
META FíSICA PARA O EXERClcIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
13.500,00
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO BÁSICA
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 11
FUNÇÃO: 12
SUB-FUNÇÃO: 361
PROGRAMA: 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
ATIVIDADE: 2036 AQUISiÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR - FUNDEB - 40%
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
200
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
5.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 11
FUNÇÃO: 12
SUB-FUNÇÃO: 361
PROGRAMA: 0019
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
TRANSPORTE ESCOLAR
PROJETO: 1043
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PITRANSPORTE ESCOLAR - FUNDES 40% - ENSINO
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
5.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 11
FUNÇÃO: 12
SUB-FUNÇÃO: 361
PROGRAMA: 0019
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
TRANSPORTE ESCOLAR
ATIVIDADE: 2038
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB - 40% - ENSINO
META FíSICA PARA O EXERClcIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
550.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 11
FUNÇÃO: 12
SUB-FUNÇÃO: 365
PROGRAMA: 0005
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO BÁSICA
ATIVIDADE: 2036
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AQUISiÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR - FUNDEB - 40%
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
200
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
16.000.00
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício:
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 11
FUNÇÃO: 12
SUB-FUNÇÃO: 365
PROGRAMA: 0005
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO BÁSICA
ATIVIDADE: 2176
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
REMUN DE PROFISS DO MAGISTÉRIO - FUNDEB - 60% - ENSINO INFANTIL
META FíSICA PARA O EXERClcIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
520.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 11
FUNÇÃO: 12
SUB-FUNÇÃO: 365
PROGRAMA: 0005
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO BÁSICA
ATIVIDADE: 2223
npOSDEAÇÕESGOVERNAMENT~S
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40% - ENSINO INFANTIL
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
17.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 11
FUNÇÃO: 12
SUB-FUNÇÃO: 366
PROGRAMA: 0020
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
ATIVIDADE: 2224
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES DOS CURSOS DE SUPLÊNCIA- EJA- FUNDEB 40%
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
30.000.00
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
.I-! E_x_e_rc_íc_io_:_2_0_20 ---1
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 11
FUNÇÃO: 12
SUB-FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 0002
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
PROJETO: 1022
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
300
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Equipamento
5.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 11
FUNÇÃO: 12
SUB-FUNÇÃO: 122
.PROGRAMA: 0002
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
ATIVIDADE: 2026
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ADMINISTRAÇÃO E MANUT. DAS ATIV. DA SECo MUNIC. DE EDUCAÇÃO
META FíSICA PARA O EXERClcIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
188.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 11
FUNÇÃO: 12
SUB-FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 0002
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
ATIVIDADE: 2044
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ADM. E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FESTIVIDADES TRADICIONAIS, FOLCLÓRICAS E
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Unidade
15.500.00
/
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO BÁSICA
ORGÃO;
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
11
12
361
0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
PROJETO: 1061 AQUISiÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE PI MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Equipamento
40.000.00
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
11
12
361
0005
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO BÁSICA
PROJETO: 1174
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS .
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES I ENSINO FUNDAMENTAL
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
50.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 11
FUNÇÃO: 12
SUB-FUNÇÃO: 361
PROGRAMA: 0005
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO BÁSICA
ATIVIDADE: 2029
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CN'ACITAÇÃO E APERFEiÇOAMENTO DE PESSOAL! ENSINO FUNDAMENTAL
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE.DE MEDIDA:
UNIDADE
20.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 11
FUNÇÃO: 12
SUB-FUNÇÃO: 361
PROGRAMA: 0005
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO BÁSICA
ATIVIDADE: 2030
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Unidade
465.000.00
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício:
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 11
FUNÇÃO: 12
SUB-FUNÇÃO: 361
PROGRAMA: 0005
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO BÁSICA
ATIVIDADE: 2035
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AQUISiÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR I ENSINO FUNDAMENTAL
META FíSICA PARA O EXERClcIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE D~ MEDIDA:
UNIDADE
15.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 11
FUNÇÃO: 12
SUB-FUNÇÃO: 361
PROGRAMA: 0005
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO BÁSICA
ATIVIDADE: 2180
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS I ENSINO FUNDAMENTAL
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
1.200.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 11
FUNÇÃO: 12
SUB-FUNÇÃO: 361
PROGRAMA: 0005
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO BÁSICA
ATIVIDADE: 2232
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DO APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
327.000.00
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
11
12
361
0006
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
ALIMENTAÇÃO E NUTRiÇÃO
ATIVIDADE: 2046
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
,ADM. E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MERENDA ESCOLAR / ENSINO FUNDAMENTAL
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
58.200.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 11
FUNÇÃO: 12
SUB-FUNÇÃO: 361
PROGRAMA: 0006
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
ALIMENTAÇÃO E NUTRiÇÃO
ATIVIDADE: 2226
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DA CANTINA DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO / ENSINO FUNDAMENTAL
META FlslCA PARA O EXERCICIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
22.700.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 11
FUNÇÃO: 12
SUB-FUNÇÃO: 361
PROGRAMA: 0019
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
TRANSPORTE ESCOLAR
PROJETO: 1042
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA;
Equipamento
40.000,00
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
11
12
361
0019
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
TRANSPORTE ESCOLAR
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI ~PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ~LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
ATIVIDADE: 2037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
458.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 11
FUNÇÃO: 12
SUB-FUNÇÃO: 361
PROGRAMA: 0239
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
TRANSPORTE ESCOLAR
PROJETO: 1186
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AQUIS. DE VEíCULOS PI TRANSPORTE ESCOLAR CAMINHOS DA ESCOLA / ENSINO FUNDAMENTAL
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
50.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 11
FUNÇÃO: 12
SUB-FUNÇÃO: 362
PROGRAMA: 0006
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ENSINO MÉDIO
ALIMENTAÇÃO E NUTRiÇÃO
ATIVIDADE: 2124
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ADM. E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MERENDA ESCOLAR I ENS. MÉDIO
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
13.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 11
FUNÇÃO: 12
SUB-FUNÇÃO: 362
PROGRAMA: 0189
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ENSINO MÉDIO
ENSINO MÉDIO
PROJETO: 1044
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PIO ENSINO MÉDIO INTEGRADO I PROFISSIONALIZANTE
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Equipamento
10.000.00
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício:
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 11
FUNÇÃO: 12
SUB-FUNÇÃO: 362
PROGRAMA: 0189
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ENSINO MÉDIO
ENSINO MÉDIO
ATIVIDADE: 2041
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ADM. E MANUTENÇÃO DJ.\SATIVIDADES DO ENSINO MÉDIO INTEGRADO / PROFISSIONALIZANTE
META FíSICA PARA O EXERClcIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
201.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 11
FUNÇÃO: 12
SUB-FUNÇÃO: 364
PROGRAMA: 0004
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ENSINO SUPERIOR
DESTINAÇÃO DE RECURSOS A OUTROS SETORES
ATIVIDADE: 2193
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS / ENSINO SUPERIOR
META FíSICA PARA O EXERClcIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
12.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 11
FUNÇÃO: 12
SUB-FUNÇÃO: 364
PROGRAMA: 0019
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ENSINO SUPERIOR
TRANSPORTE ESCOLAR
ATIVIDADE: 2285
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DAS AllVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR / ENSINO SUPERIOR
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
10.000.00
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI· PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO· LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 11
FUNÇÃO: 12
SUB-FUNÇÃO: 364
PROGRAMA: 0591
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ENSINO SUPERIOR
ENSINO SUPERIOR
PROJETO: 1304
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE I ENSINO SUPERIOR
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Equipamento
10.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 11
FUNÇÃO: 12
SUB-FU NÇÃO: 364
PROGRAMA: 0591
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ENSINO SUPERIOR
ENSINO SUPERIOR
ATIVIDADE: 2286
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AUXILIO FINANCEIRO PARA ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DE DORES DO
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
60.000.00
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
11
12
365
0005
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO BÁSICA
PROJETO: 1005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES I EDUCAÇÃO INFANTIL
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO BÁSICA
50.000.00
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
11
12
365
0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTiüJAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
PROJETO: 1037 AQUISIÇAO E EQUIP. E MAT. PERMANENTE Pi ATIVIDADES DO ENSINO I EDUCAÇAO INFANTIL. ;
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Equipamento .
30.000,00
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
11
12
365
0005
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO BÁSICA
PROJETO: 1060
n=os DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AQUISiÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS / EDUCAÇÃO INFANTIL
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
28.499.99
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
11
12
365
0005
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO BÁSICA
PROJETO: 1298
nsos DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLA EDUCACIONAL INFANTIL / CRECHE I
META FislCA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
20.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 11
FUNÇÃO: 12
SUB-FUNÇÃO: 365
PROGRAMA: 0005
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO BÁSICA
ATIVIDADE: 2028
npos DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
REMUNERAÇÃO DO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO I EDUCAÇÃO INFANTIl!:
META FlslCA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
30:000,00
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOL1'AiJAS .~,o DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício:
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 11
FUNÇÃO: 12
SUB-FUNÇÃO: 365
PROGRAMA: 0005
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO BÁSICA
ATIVIDADE: 2307
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ADM. E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL/CRECHE i PRÓ-INFÂNCIA
META FíSICA PARA O EXERClcIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Unidade
75.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 11
FUNÇÃO; 12
SUB-FUNÇÃO: 365
PROGRAMA: 0006
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
ALIMENTAÇÃO E NUTRiÇÃO
ATIVIDADE: 2169
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO BÁSICA I PNAE - EDUCAÇÃO
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
62.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 11
FUNÇÃO: 12
SUB-FUNÇÃO: 365
PROGRAMA: 0006
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
ALIMENTAÇÃO E NUTRiÇÃO
ATIVIDADE: 2229
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DA MERENDA - CRECHE I PRÓ-INFÂNCIA
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCiclO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
44.000.00
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 11
FUNÇÃO: 12
SUB-FUNÇÃO: 365
PROGRAMA: 0185
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
CRECHE
ATIVIDADE: 2227
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DA MERENDA - CRECHE - PNAC
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
12.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 11
FUNÇÃO: 12
SUB-FUNÇÃO: 366
PROGRAMA: 0020
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
ATIVIDADE: 2040
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ADM. E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CURSOS DE SUPLÊNCIA
META FíSICA PARA O EXERClcIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
26.300.00
ORGÃO; 02
UNIDADE EXECUTORA: 12
FUNÇÃO: 13
SUB-FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 0002
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE LAZER CULTURA E TURISMO
CULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
PROJETO: 1022
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
300
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Equipamento
2.000.00
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
12
13
122
0002
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE LAZER CULTURA E TURISMO
CULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
ATIVIDADE: 2291 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES/LAZER E CULTURA
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
200.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 12
FUNÇÃO: 13
SUB-FUNÇÃO: 392
PROGRAMA: 0004
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE LAZER CULTURA E TURISMO
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
DESTINAÇÃO DE RECURSOS A OUTROS SETORES
ATIVIDADE: 2197
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AUXILIO FINANCEIRO PARA SINDICATO RURAL DE DORES DO INDAIÁ - EXPOSiÇÃO AGROPECUÁRIA
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
80.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 12
FUNÇÃO: 13
SUB-FUNÇÃO: 392
PROGRAMA: 0016
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE LAZER CULTURA E TURISMO
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
DIFUSÃO CULTURAL E ARTíSTICA
PROJETO: 1007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS LIGADAS A CULTURA
META FislCA PARA O EXERClcIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
OBRA
20.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 12
FUNÇÃO: 13
SUB-FUNÇÃO: 392
PROGRAMA: 0016
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE LAZER CULTURA E TURISMO
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
DIFUSÃO CULTURAL E ARTíSTICA
PROJETO: 1240
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA BIBLIOTECA PÚBLICA
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Equipamento
1.000.00
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício:
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 12
FUNÇÃO: 13
SUB-FUNÇÃO: 392
PROGRAMA: 0016
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE LAZER CULTURA E TURISMO
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
DIFUSÃO CULTURAL E ARTíSTICA
ATIVIDADE: 2042
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ADM. E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA
META FíSICA PARA O EXERCicIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Unidade
95.000,00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 12
FUNÇÃO: 13
SUB-FUNÇÃO: 392
PROGRAMA: 0016
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE UlZER CULTURA E TURISMO
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
DIFUSÃO CULTURAL E ARTíSTICA
ATIVIDADE: 2044
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ADM. E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FESTIVIDADES TRADICIONAIS, FOLCLÓRICAS E
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERClclO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Unidade
120.000,00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 12
FUNÇÃO: 13
SUB-FUNÇÃO: 392
PROGRAMA: 0016
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE UlZER CULTURA E TURISMO
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
DIFUSÃO CULTURAL E ARTíSTICA
ATIVIDADE: 2213
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
45.000,00
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO. LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 12
FUNÇÃO: 27
SUB-FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 0015
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE LAZER CULTURA E TURISMO
DESPORTO E LAZER
ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO DESPORTIVA, LAZER E TURISMO
ATIVIDADE: 2129
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CONFRATERNIZAÇÃO DO DIA DO TRABALHADOR, FESTAS NATALINAS E ANO NOVO
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
12.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 12
FUNÇÃO: 27
SUB-FUNÇÃO: 392
PROGRAMA: 0004
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE LAZER CULTURA E TURISMO
DESPORTO E LAZER
DIFUSÃO CULTURAL
DESTINAÇÃO DE RECURSOS A OUTROS SETORES
ATIVIDADE: 2197
TlPOSDEAÇÕESGOVERNAMENT~S
AUXILIO FINANCEIRO PARA SINDICATO RURAL DE DORES DO INDAlÁ- EXPOSiÇÃO AGROPECUÁRIA
META FlslCA PARA O EXERClcIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
0.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 12
FUNÇÃO: 13
SUB-FUNÇÃO: 392
PROGRAMA: 0004
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE LAZER CULTURA E TURISMO
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
DESTINAÇÃO DE RECURSOS A OUTROS SETORES
ATIVIDADE: 2280
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AuxíLiO FINANCEIRO PARA ASSOCIAÇÕES EVANGÉLICAS
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
0.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 12
FUNÇÃO: 13
SUB-FUNÇÃO: 392
PROGRAMA: 0004
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE LAZER CULTURA E TURISMO
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
DESTINAÇÃO DE RECURSOS A OUTROS SETORES
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
ATIVIDADE: 2281 AUXIUO FINANCEIRO PARA O CLUBE DOS MOTOCICUSTAS DE DORES DO INDAIÁ I MOTO FEST
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
O
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
0.00
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
12
23
695
0015
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE LAZER CULTURA E TURISMO
COM~RCIO E SERViÇOS
TURISMO
AÇÃO DESPORTIVA, LAZER E TURISMO
PROJETO: 1045
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERM. PI DEP. DE EVENTOS
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Equipamento
0.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 12
FUNÇÃO: 23
SUB-FUNÇÃO: 695
PROGRAMA: 0015
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE LAZER CULTURA E TURISMO
COMÉRCIO E SERViÇOS
TURISMO
AÇÃO DESPORTIVA, LAZER E TURISMO
ATIVIDADE: 2057
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ADM. E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPART. DE ESPORTES E EVENTOS
META FlslCA PARA O EXERClcIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Unidade
0.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 12
FUNÇÃO: 27
SUB-FUNÇÃO: 392
PROGRAMA: 0004
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE LAZER CULTURA E TURISMO
DESPORTO E LAZER
DIFUSÃO CULTURAL
DESTINAÇÃO DE RECURSOS A OUTROS SETORES
ATIVIDADE: 2280
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AuxíLiO FINANCEIRO PARA ASSOCIAÇÕES EVANGÉLICAS
META FíSICA PARA O EXERClcIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
13.000.00
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício:
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 12
FUNÇÃO: 27
SUB-FUNÇÃO: 695
PROGRAMA: 0015
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE LAZER CULTURA E TURISMO
DESPORTO E LAZER
TURISMO
AÇÃO DESPORTIVA. LAZER E TURISMO
PROJETO: 1045
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERM. PI DEP. DE EVENTOS
META FíSICA PARA O EXERClcIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Equipamento
5.500.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 12
FUNÇÃO: 27
SUB-FUNÇÃO: 695
PROGRAMA: 0015
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE LAZER CULTURA E TURISMO
DESPORTO E LAZER
TURISMO
AÇÃO DESPORTIVA. LAZER E TURISMO
ATIVIDADE: 2057
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ADM. E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPART. DE ESPORTES E EVENTOS
METAFíSICA PARA O EXERClcIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Unidade
57.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 12
FUNÇÃO: 27
SUB-FUNÇÃO: 812
PROGRAMA: 0002
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE LAZER CULTURA E TURISMO
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COUMINTÁRlO
SUPORTE E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
PROJETO: 1038
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PI ATIV. DE ED. FíSICA, DESPORTOS E ESC. DE FUTEBOL
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
EQUIPAMENTOS
/
5.500.00
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
ORGÃO; 02
UNIDADE EXECUTORA: 12
FUNÇÃO: 27
SUB-FUNÇÃO: 812
PROGRAMA: 0002
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE LAZER CULTURA E TURISMO
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COUMINTÁRIO
SUPORTE E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
ATIVIDADE: 2043
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ADM. E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUC. FISICA, DESPORTOS E ESCOLlNHAS DE FUTEBOL
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
30.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 12
FUNÇÃO: 27
SUB-FUNÇÃO: 812
PROGRAMA: 0002
EXECUTiVO
SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE LAZER CULTURA E TURISMO
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COUMINTÁRIO
SUPORTE E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
ATIVIDADE: 2045
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ADM. MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE GINÁSIOS E QUADRAS POLI ESPORTIVAS
META FíSICA PARA O EXERClcIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
EQUIPAMENTOS
15.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 12
FUNÇÃO: 27
SUB-FUNÇÃO: 812
PROGRAMA: 0004
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE LAZER CULTURA E TURISMO
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COUMINTÁRlO
DESTINAÇÃO DE RECURSOS A OUTROS SETORES
ATIVIDADE: 2125
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
TRANSFERENCIA DE CONTRIBUiÇÃO PARA DORENSE FUTEBOL CLUBE
META FíSICA PARA O EXERCicIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
/
15.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 12
FUNÇÃO: 27
SUB-FUNÇÃO: 812
PROGRAMA: 0004
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE LAZER CULTURA E TURISMO
DESPORTO E LAZER
DESPORTOCOUMINTÁRlO
DESTINAÇÃO DE RECURSOS A OUTROS SETORES
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
ATIVIDADE: 2198 AUXILIO FINANCEIRO PARA LIGA MUNICIPAL DE DESPORTOS DE DORES DO INDAIÁ
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
10.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 12
FUNÇÃO: 27
SUB-FUNÇÃO: 812
PROGRAMA: 0004
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE LAZER CULTURA E TURISMO
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COUMINTÁRlO
DESTINAÇÃO DE RECURSOS A OUTROS SETORES
ATIVIDADE: 2222
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
TRANSFERENCIA DE CONSTRIBUIÇÕES A ZACARIAS ESPORTE CLUBE
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
15.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 12
FUNÇÃO: 27
SUB-FUNÇÃO: 812
PROGRAMA: 0004
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE LAZER CULTURA E TURISMO
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COUMINTÁRIO
DESTINAÇÃO DE RECURSOS A OUTROS SETORES
ATIVIDADE: 2237
TlPOSDEAÇÕESGOVERNAMENT~5
TRANSFERENCIA DE CONTRIBUIÇÃO AO VILA NOVA
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
15.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 12
FUNÇÃO: 27
SUB-FUNÇÃO: 812
PROGRAMA: 0007
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE LAZER CULTURA E TURISMO
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COUMINTÁRIO
OBRAS PÚBLICAS
PROJETO: 1019
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS LIGADAS AO ESPORTE
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
OBRA
23.000.00
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício:
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
12
27
812
0007
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE LAZER CULTURA E TURISMO
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COUMINTÁRIO
OBRAS PÚBLICAS
PROJETO: 1091
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE GINÁSIOS / QUADRAS POLlESPORTIVAS E CENTRO DE
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
IMÓVEL
20.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 12
FUNÇÃO: 27
SUB-FUNÇÃO: 812
PROGRAMA: 0007
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE LAZER CULTURA E TURISMO
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COUMINTÁRIO
OBRAS PÚBLICAS
PROJETO: 1296
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AMPLIAÇÃO I REFORMA DA PRAÇA DE ESPORTES
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
125.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 12
FUNÇÃO: 27
SUB-FUNÇÃO: 812
PROGRAMA: 0015
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE LAZER CULTURA E TURISMO
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COUMINT ÁRIO
AÇÃO DESPORTIVA, LAZER E TURISMO
ATIVIDADE: 2290
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PRAÇA DE ESPORTES
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Unidade
12.000.00
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 12
FUNÇÃO: 27
SUB-FUNÇÃO: 812
PROGRAMA: 0015
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE LAZER CULTURA E TURISMO
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COUMINT ÁRIO
AÇÃO DESPORTIVA, LAZER E TURISMO
ATIVIDADE: 2318
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ACADEMIA AO AR LIVRE
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Unidade
2.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 12
FUNÇÃO: 13
SUB-FUNÇÃO: 391
PROGRAMA: 0016
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE LAZER CULTURA E TURISMO
CULTURA
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTíSTICO E ARQUEOLÓGICO
DIFUSÃO CULTURAL E ARTíSTICA
ATIVIDADE: 2081
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE BENS TOMBADOS PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
META FíSICA PARA O EXERClcIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERClclO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
34.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 12
FUNÇÃO: 13
SUB-FUNÇÃO: 391
PROGRAMA: 0247
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE LAZER CULTURA E TURISMO
CULTURA
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTíSTICO E ARQUEOLÓGICO
DIFUSÃO CULTURAL
PROJETO: 1297
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA CULTURA E/OU CONSELHO MUNICIPAL DE
META FíSICA PARA O EXERClcIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE LAZER CULTURA E TURISMO
CULTURA
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTíSTICO E ARQUEOLÓGICO
DIFUSÃO CULTURAL
5.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 12
FUNÇÃO: 13
SUB-FUNÇÃO: 391
PROGRAMA: 0247
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
ATIVIDADE: 2282 MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA E/OU CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
80.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 12
FUNÇÃO: 13
SUB-FUNÇÃO: 392
PROGRAMA: 0004
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE LAZER CULTURA E TURISMO
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
DESTINAÇÃO DE RECURSOS A OUTROS SETORES
ATIVIDADE: 2194
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AUXIUO FINANCEIRO PARA ASSOCIAÇÕES I COMISSÕES DOS CONGADEIROS DE DORES DO INDAIÁ
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
65.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 12
FUNÇÃO: 13
SUB-FUNÇÃO: 392
PROGRAMA: 0004
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE LAZER CULTURA E TURISMO
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
DESTINAÇÃO DE RECURSOS A OUTROS SETORES
ATIVIDADE: 2238
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIA DE CONTRIBUiÇÃO PARA PARÓQUIA N.S. DAS DORES - FESTA DA PADROEIRA
META FíSICA PARA O EXERClcIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
13.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 12
FUNÇÃO: 23
SUB-FUNÇÃO: 695
PROGRAMA: 0004
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE LAZER CULTURA E TURISMO
COMÉRCIO E SERViÇOS
TURISMO
DESTINAÇÃO DE RECURSOS A OUTROS SETORES
ATIVIDADE: 2320
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CONTRIBUiÇÃO PARA CIRCUITO TURISTICO VERDE DOS BANDEIRANTES
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
O
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
0.00
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício:
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 12
FUNÇÃO: 27
SUB-FUNÇÃO: 695
PROGRAMA: 0004
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE LAZER CULTURA E TURISMO
DESPORTO E LAZER
TURISMO
DESTINAÇÃO DE RECURSOS A OUTROS SETORES
ATIVIDADE: 2203
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CONTRIBUiÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO CIRCUITO TURíSTICO CAMINHOS DO INDAIÁ
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
6.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 12
FUNÇÃO: 27
SUB-FUNÇÃO: 695
PROGRAMA: 0015
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE LAZER CULTURA E TURISMO
DESPORTO E LAZER
TURISMO
AÇÃO DESPORTIVA, LAZER E TURISMO
ATIVIDADE: 2319
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
10.000.00
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
13
20
122
0002
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGRONEGOCIOS, INDUSTRIA, COM. E SERViÇOS
AGRICULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
PROJETO: 1307
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA GESTÃO DE AGRICULTURA E
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Equipamento
2.000.00
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 13
FUNÇÃO: 20
SUB-FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 0002
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGRONEGÓCIOS, INDUSTRIA, COM. E SERViÇOS
AGRICULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
ATIVIDADE: 2304
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ADM. E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES, GESTÃO DE AGRICULTURA E AGRONEGÓCIOS
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Unidade
18.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 13
FUNÇÃO: 20
SUB-FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 0002
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGRONEGÓCIOS, INDUSTRlA, COM. E SERViÇOS
AGRICULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
ATIVIDADE: 2308
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ADM. E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUN. DE AGRICULTURA E
META FíSICA PARA O EXERClcIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Unidade
160.000.00
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
13
20
601
0022
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGRONEGÓCIOS, INDUSTRIA, COM. E SERViÇOS
AGRICULTURA
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
GESTÃO AGROPECUÁRIA
PROJETO: 1027
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA MECANIZAÇÃO AGRíCOLA
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 13
FUNÇÃO: 20
SUB-FUNÇÃO: 601
PROGRAMA: 0022
UNIDADE DE MEDIDA:
EQUIPAMENTOS
15.000,00
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGRONEGÓCIOS, INDU
AGRICULTURA
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
GESTÃO AGROPECUÁRIA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
ATIVIDADE: 2073 ADM. E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MECANIZAÇÃO AGRíCOLA
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
26.000.00
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
13
20
605
0007
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGRONEGÓCIOS, INDUSTRIA, COM. E SERViÇOS
AGRICULTURA
ABASTECIMENTO
OBRAS PÚBLICAS
PROJETO: 1020
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
OBRA
10.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 13
FUNÇÃO: 20
SUB-FUNÇÃO: 605
PROGRAMA: 0022
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGRONEGÓCIOS, INDUSTRIA, COM. E SERViÇOS
AGRICULTURA
ABASTECIMENTO
GESTÃO AGROPECUÁRIA
ATIVIDADE: 2074
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FEIRAS LIVRES
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Unidade
5.000.00
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
02
13
20
605
0022
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGRONEGÓCIOS, INDUSTRIA, COM. E SERViÇOS
AGRICULTURA
ABASTECIMENTO
GESTÃO AGROPECUÁRIA
ATIVIDADE: 2312
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ADM. E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AGRICULTURA FAMIUAR . ~ y
UNIDADE DE MEDIDA: .JJ
UNIDADE
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$): 5.000.00
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício:
ORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
FUNÇÃO;
SUB-FUNÇÃO;
PROGRAMA:
02
13
20
606
0002
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGRONEGÓCIOS, INDUSTRIA. COM. E SERViÇOS
AGRICULTURA
EXTENSÃO RURAL
SUPORTE E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
PROJETO: 1308
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SECRETÁRIA MUN. DE
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Equipamento
390.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 13
FUNÇÃO: 20
SUB-FUNÇÃO: 606
PROGRAMA: 0022
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGRONEGÓCIOS, INDUSTRIA, COM. E SERViÇOS
AGRICULTURA
EXTENSÃO RURAL
GESTÃO AGROPECUÁRIA
ATIVIDADE: 2076
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM A EMATER
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
CONVÊNIO
18.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 13
FUNÇÃO: 20
SUB-FUNÇÃO: 606
PROGRAMA: 0022
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGRONEGÓCIOS, INDUSTRIA, COM. E SERViÇOS
AGRICULTURA
EXTENSÃO RURAL
GESTÃO AGROPECUÁRIA
ATIVIDADE: 2288
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIA PARA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SÃO BENTO
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCiclO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
10.000.00
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 13
FUNÇÃO: 20
SUB-FUNÇÃO: 606
PROGRAMA: 0022
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGRONEGÓCIOS, INDUSTRIA. COM. E SERViÇOS
AGRICULTURA
EXTENSÃO RURAL
GESTÃO AGROPECUÁRIA
ATIVIDADE: 2289
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIA PARA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DOS COELHOS
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
10.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 13
FUNÇÃO: 20
SUB-FUNÇÃO: 606
PROGRAMA: 0022
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGRONEGÓCIOS, INDUSTRlA, COM. E SERViÇOS
AGRICULTURA
EXTENSÃO RURAL
GESTÃO AGROPECUÁRIA
ATIVIDADE: 2313
TIPOS :OEAÇÕES GOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊCIA PARA O SINDICATO RURAL - PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS
META FíSICA PARA O EXERClcIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
5.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 13
FUNÇÃO: 23
SUB-FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 0002
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGRONEGÓCIOS, INDUSTRlA, COM. E SERViÇOS
COMÉRCIO E SERViÇOS
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
ATIVIDADE: 2303
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO OPTO. DE INDUSTRIA COMÉRCIO E SERViÇOS
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Unidade
20.000,00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 13
FUNÇÃO: 23
SUB-FUNÇÃO: 451
PROGRAMA: 0002
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGRONEGÓCIOS, INDU~T
COMÉRCIO E SERViÇOS
INFRA-INSTRUTURA
SUPORTE E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020 i
!
PROJETO: 1306 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DPTO DE INDUSTRIA, COMERCIO
META FíSICA PARA O EXERCfcIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
Equipamento
2.000.00
ORGÃO: 02
UNIDADE EXECUTORA: 99
FUNÇÃO: 99
SUB-FUNÇÃO: 999
PROGRAMA: 9999
EXECUTIVO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROJETO: 9999
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
200
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
95.000.00
ORGÃO: 03
UNIDADE EXECUTORA: 01
FUNÇÃO: 04
SUB-FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 0590
INSTITUTO DE PREVID. DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DORES DO INDAlÁ
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DORES DO INDAIÁ
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA
ATIVIDADE: 2239
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS RPPS
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
443.000.00
ORGÃO: 03
UNIDADE EXECUTORA: 01
FUNÇÃO: 09
SUB-FUNÇÃO: 272
PROGRAMA: 0590
ATIVIDADE: 2240
INSTITUTO DE PREVID. DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DORES DO INDAlÁ
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DORES DO INDAIÁ
PREVIDÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS RPPS
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
193.000.00
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício:
ORGÃO: 03
UNIDADE EXECUTORA: 01
FUNÇÃO: 09
SUB-FUNÇÃO: 272
PROGRAMA: 0590
INSTITUTO DE PREVID. DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DORES DO INDAlÁ
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DORES DO INDAIÁ
PREVIDÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA
ATIVIDADE: 2241
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO APOSENTARIA E PENSÕES DO RPPS
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES ,
3.050.000.00
ORGÃO: 03
UNIDADE EXECUTORA: 01
FUNÇÃO: 09
SUB-FUNÇÃO: 272
PROGRAMA: 0590
INSTITUTO DE PREVID. DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DORES DO INDAlÁ
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DORES DO INDAIÁ
PREVIDÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA
ATIVIDADE: 2242
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO OUTROS BENEFicIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
715.000.00
ORGÃO: 03
UNIDADE EXECUTORA: 01
FUNÇÃO: 09
SUB-FUNÇÃO: 272
PROGRAMA: 0590
INSTITUTO DE PREVlD. DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DORES DO INDAlÁ
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DORES DO INDAIÁ
PREVIDÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA
ATIVIDADE: 2243
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO APOSENTADORIA E PENSÃO DO TESOURO MUNICIPAL
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADES
911.000.00
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS:t\O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício: 2020
ORGÃO: 03
UNIDADE EXECUTORA: 01
FUNÇÃO: 99
SUB-FUNÇÃO: 999
PROGRAMA: 9999
INSTITUTO DE PREVID. DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DEDORES DO INDAIÁ
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DORES DO INDAIÁ
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ATIVIDADE: 9999
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
META FíSICA PARA O EXERCíCIO:
200
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO (R$):
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE
990.000.00
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Exercício: 2020
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
Valores Por Função e Subfunção
LDO 2020
CÓDIGO
01 000
01 W1
01 124
'JL 000
J2 06',
'J.f 000
0.\ 121
04 122
04 12:,
04 124
IH 12Y
04 181
O. 1P.2
oe 000
08 241
08 243
08 244
08 482
09 000
09 272
10 000
10 122
10 271
10 301
10 302
10 303
10 304
10 305
12 000
12 122
12 361
12 362
12 364
12 365
12 366
13 000
13 122
13 391
13 392
15 000
15 122
15 4-~1
15 452
16 000
16 482
17 000
17 512
18 000
·18 541
20 000
20 122
20 601
20 605
20 606
23 000
23 122
23 451
23 695
24 000
24 722
Legislativa
Legislativa
Controle Interno
Judielana
Ac:aú Judiciária
Administração
P1aneJamenloe Orçamento
Aonumstrsção Geral
Administraç.ão Financeira
Controle lutemo
Administração de Receilas
Policlarnonto Militar
Defesa Civil
Assistência Social
Aclmln!slração Garal
Assistência ao Idoso
Assistência a Criança e ao Adolescente
Assistêm ..18 Comunitaria
Habitação Urbana
Providência Social
Previdência do Regime Estatutârio
Saúde
Administração Geral
Previdência Básica
Atenção Basica
Asslsíência Hospitalar Ambulatorial
Suporte Profilático e Tcrapêutico
Vigilânda Sanitária
Vigilância Epidemiológica
Educação
Administração Geral
Ensino Fundamental
Ensuro Médio
Ensino Superior
Educação Infantil
Educação de Jovens e Ad ultos
Cultura
Administraçâo Geral
Patrim6nio Histórico. Artístico e Arqueológica
Difusão Cultural
Urbanismo
Administração Geral
Infra-Instrutura
Serviços Urbanos
Habitação
Habitação Urbana
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Gestão Ambientai
Preservação c Conservação Ambiental
Agricultura
Adrnírustração Geral
Promoção da Produção Vegetal
Abasterímemo
Extensão Rural
Comércio e Serviços
Administração Geral
Infra-Instrutura
Turismo
Comunicações
TELECOMUNICAÇOES
FUNÇAOI$UBFUNÇÃO PROJETOS
68.000,00
000
68.000.00
0,00
000
1,..80000
0.00
101.80000
10.000.00
3.0<)0.<)0
0.1)0
000
0.00
146.150DO
ATIlJIDADES
1.763.622.00
1.763.622,00
0.00
235.000.00
235.000.00
3.624.600.00
129.000.00
'3.168.000.00
1m.OOO.no
46.000.00
120.000.00
8.20000
500400.00
1.101.710.00
2H0.7tJO,iiij
6.000.00
399.500.00
396.510.00
10.000.00
6.369.000.00
6.369.000.00
8.010.630.81
617.500.00
520.000.00
4.530.000.00
1.686.130.81
251.000.00
32.000.00
374.000.00
8.932. 700.00
203.500.00
7.600.900.00
214.000.00
82.000.00
776.000.00
56.300,00
732.000.00
200.000.00
114.000.00
418.000.00
1.651.000,lJO
134.000.00
0.00
1.517.000.00
0.00
0.00
15.000,00
15.000.00
231.850,00
231.850.00
257.000.00
178.000.00
26.000.00
10.000.00
43.000.00
20.000.00
20.000.00
0.00
0.00
24.500.00
24.500.00
OP. ESP.
ü.OO
TOTAL
0.00
.J.S.lli){),i)t)
0,00
8825000
12.900,00
0.00
0,00
0,00
903.400.00
127.90000
0.00
399.000.00
333.000.00
10.000,00
2.000.00
31.500.00
338.499,99
5.000,00
185.000.00
10.000.00
10.000.00
128.499.99
0,00
28.000,00
2.000.00
5.000.00
21.000.00
3.960.904,31
0,00
2.555.300,00
1.405.604.31
200.000.00
200.000.00
0.00
0.00
18.700.00
18.700.00
417.000.00
2.000,00
15.000,00
10.000.0r.
390.000.00
2.000,00
0,00
2.000,00
0.00
15.000,00
15.000,00
onc ;2:);),'JfY.'l\;;
(;,GO
11:tW}{I(\;
4~·.nU:}Oi)
12D.iJüi).C:'j
(',U{I
0.00
0.00
0.00
0,00
0.00
0.00
0,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
«oo
0.00
0,00
0.00
O,OCI
0.00
0.00
0.00
0,00
0.00
0.00
0.00
0.00,)0'.1
487. 75Jl Ol)
41.19.410 OI)
10.000.00
6.369.000.00
6.369.000.00
8.914.030.81
520.000.OD
4.929.000.00
2.019.130.81
261.000.00
:\<1.000 OI)
405.500.00
8.271.199.99
,,08.500.00
7.785Y)O.o"
224.000.(1)
9L.000m
904.49998
5fj.300.00
7fjO.000.OO
202.000.00
11fl.OOOOO
439.00(1,00
5.1i11.91l4.:Q
134.0QOOO
0,00
0,00
0.00
0.00
0.00
O.OU
0,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
r!.oo
0.00
0.00
0.00
('.00
0.00
().OO
0.00
2.555.300.(1t)
2.922.604.31
2iJO.üOU.ül)
200.00000
15.0mm
15.000.00
L50.55lU)i)
~50.55CJOO
674.000.00
180.000.00
41.000.00
20.000.011
433.000.QI)
22.000.00
20.000.00
2.000.00
0.00
39.5t)i),OI)
3P.50,lO'.J
ExerciclO2020 República Federativa do Brasil
CÓDICiO'
25 000
25 752
26 000
26 782
27 000
27 122
?7 192
27 695
27 812
28 000
28 843
99 000
99 999
Energia
Energia Bótrica
Transporte
Trensporte Rodoviárío
Desporlo e Lazer
Administração Geral
Difusào Culíural
Turismo
Desporto Coumintárío
Encargos Especiais
Serviço da Divida Intema
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
PROJETOS ATIVIDADES OP. ESP. TOTAL
24.600.00 720.000.00 0.00 744.600.00
24.600,00 720.000.00 0.00 744.60000
206.700.00 1.093.400.00 0.00 1.300.10000
206.700.00 1.093.400.00 0.00 1.300.100,0<)
179.1)00.00 212.000.00 ('1,00 :~91.11)(';(1.:\
0.00 12.000.00 (i.O(! ;)C:,.)('j
0.00 13.000.00 (·.De :~iI lPr J r:';
5.500.00 73.000.00 0.00 Te.50:],r}..)
173.500.00 114.000.00 0.0U 2H7. 50'. (\,I
850.000,00 320.000,00 0,00 1.17(i.üOt][r(i
850.00000 320.000.00 n,oo 1.170.0(11) [lI)
1.085.000.00 0,00 0.00 1.085.00ÜL1O
1.085.000.00 0,00 0.00 1.üo5.DOO L')
35.314.012,81 0,00 43.871.767,11
Exercício 2020 República Federativa do Brasil
I
,
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
Valores Por Programa
LD02020
CÓDIGO PRO~ PROJETOS Al1V1DADES OP. ESP. TOTAL
0000 ENCARGOS GERAIS 850.000.00 1.820.000.00 C.O(I 2.67(l.;}fl:il~i
0001 PROCESSO LEGISLATIVO 0.00 1.050.000.00 0.00 1.1)50.ao:}.o~)
0002 SUPORTE E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 528.300,r)0 4.127.ô'JO/JO ('<,11(1 J.Ij~!'.nu:.l(li,
0003 GESTÃO DE ASSUNTOS JURfDICOS 0,00 235.000.00 0,00 2J:3.00UOD
0004 DESTINAÇÃO DE RECURSOS A OUTROS SETORES 0,00 244.000,00 0,00 244JJIJf)l':;
0005 EDUCAÇÃO BÁSICA 218.499,99 7.170.000.00 0,00 7 .388.4~19.9S\
r,006 ALIMENTAÇÃO E NUTRiÇÃO 0.00 199.900.00 0,00 199.90()()t.)
OC1Ü7 OBRAS PÚBLICAS 2.171.9i14 31 08.100.00 fI,no ::'1.:!~1P.n{i4? ;
0008 DESENVOLVIMENTO DOS SERViÇOS URBANOS 313.700.00 3.142.000.00 0,00 ;3.4G~i1(11) (lo)
0009 ATENÇÃO BÁSICA 200.000,00 2.788.000,00 0,00 2.988.00i) D'i
0010 GESTÃO DO SUS 19.000,00 1.074.900.00 0.00 1.Ü85.()Ur.)()U
0011 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 60.000,00 1.701.130,81 r!.on ti'(ll .:\:{(1l~1
0012 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 4.800,00 40B.mO.DO CO,OO .j: ,.;-00:. (I)
U013 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 314.71JO,OO (1,00 ~';'1.:i.;·iY":lj:··
0014 GESTÃO AMBIENTAL 18.700.00 231.850.00 0.00 2505~O()G
0015 AÇÃO DESPORTIVA, LAZER E TURISMO 5.500.00 93.000,00 0.00 98.500.00
0016 DIFUSÃO CULTURAL E ARTlsTICA 21.000,00 294.000.00 0.00 315.000.f))
0017 PROTEÇÃO BÃSICA 00.950,00 519.500.00 O.OU 611J.45IJ.1JiJ
0018 PROTEÇÃO ESPECIAL 0.00 116.510.00 0.00 116.510.00
0019 TRANSPORTE ESCOLAR 45.000,00 1.01&000,00 0,00 1.063.000.00
0020 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 0,00 56.300,00 0.00 56.300.00
0022 GESTÃO AGROPECUÁRIA 15.000,00 79,000,00 0,00 94.000.00
0023 ATENÇÃO Á PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 1.000,00 24.000.00 0,00 25.00iJ Oi)
0030 ADMINSTRAÇÃO DE RECURSOS DE CONVENIOS 10.000,00 10.000,00 0.00 20.000.00
0032 CONTROLE INTERNO 3.000,00 46.000.00 0,00 49.000.00
0033 ATUAÇÃO LEGISLATIVA NA CÂMARA DE VEREADORES 68.000,00 0,00 0,00 68.000.00
01m; CRECHE 0.00 12.000,00 0,00 12.000.00
0189 ENSINO MEDIO 10.000,00 201.000.00 0.00 211.000.00
0239 TRANSPORTE ESCOLAR 50.000,00 0,00 0,00 50.000.00
0247 DIFUsAo CULTURAL 5.000,00 80.000,00 0,00 85.000.00
0316 HABITAÇÕES URBANAS 200.000.00 0,00 0,00 200.000.00
0325 LIMPEZA PÚBLICA 134.600,00 0.00 0,00 134.600.00
0534 MANUTENÇÃO ESTRADAS VICINAIS! CONSÓRCIO 0,00 148.300.00 0,00 148.300.00
0576 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAl DE ASSISTJ:NCIA SOCIAL 20.000,00 9.900.00 0,00 29.90000
0577 AÇÕES E SERViÇOS DE SAÚDE 0,00 1.725.000.00 0,00 1.725.000.00
oss: PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃ INSTITUCIONAL E AMPlIAÇAO DA INFRA-ESTRUTURA 1.750.000,00 0,00 0,00 1.750.000.00
0582 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE P! TORRE DE TV 15.000,00 0.00 0.00 15.0000')
0583 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERViÇOS DE SAÚDE 619.600.00 0.00 0,00 61fi.600.00
0584 ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA E SECRETARIA DA CÃMARA 0,00 713.622.00 0.0(1 713.G22.(1)
0585 GESTÃO E OPERCACIONALIZAÇÃO DO SUAS 2.000,00 76.000,00 0.00 78.000.00
0586 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 5.700,00 51.000,00 0,00 "6.700.00
0587 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 3.000,00 24.000.00 0,00 27.000.00
0588 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000,00 4.800.00 0,00 5.800.00
0589 OPERACIONALlZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2.500,00 76.000.00 0.00 78.500,00
0590 PROGRAMA DE PREVIDENCIA 0,00 5.312.000.00 0,00 5.312.00000
0591 ENSINO SUPERIOR 10,000,00 60,000,00 0,00 70.000.00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.085.000,00 0.00 0,00 1.085.000.00
8.557.754,30 35.314.012,81 0,00 43.871.767,11
Exerr::lclO 2020 República FederaUva do Brasil
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
Valores Por Unidade Gestora
LD02020
6RGÃOIU~IOADç!S1JBUNJOADE AlIVlOAOES OP.ESP. TOTAL
.; ;1'81íl.622,OO
1.fJ50.000.o:)
p ri; '::,';";J:;iÂ~KJ{~;fti!:~:g,~:i;;
0,00' 1.050.000.00 0,00
0,00 1.050,000,00
68~000~00 713,622,00
6B~OOO,OO 713~622.00
CÓDIGO
,~~t •• "::,',":, ", ,"~ ,
01 01 00 CORPO LEGISLATIVO
01 01 01 CORPO LEGISLATIVO
01 02 00 SECRETARIA
01 02 01 SECRETARIA
R~f)li~._~~~~~·~'I":·',·~~~.::~";I~ ••••••••• 'I~".'•• ,I': ~ __ t~~IiiD1![~I~flt~ti~~~::r:(':'·
02 02 00 ASSESSORIA JURIDICA 0,00 235.000.00
,lê 02 OI ASSESSORIAJURIDICA
02 06 00 CONTROLE INTERNO
02 06 01 CONTROLE INTERNO
02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE
02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO
02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCI;\,L
O~ U9 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 09 (U SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO
02 10 01 ASSESSORIA MUNICIPAL DE CONTADORIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO
O~ 11 oo SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 11 01 FUNDES
02 11 02 SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO
02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE LAZER CULTURA E TURISMO
02 12 01 DEPARTA~IENTO MUNICIPAL DE LAZER, CULTURA, E TURISMO
02 12 02 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E EVENTOS
02 12 03 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FUMPAC
PROJETOS
0.00 235.000.00
3,000,00 46,000,00
3.000,00 -16,000,00
903.400.00 8.010.630.81
4.403,904,31 3,659,21iO,OO
326,150,00 901.710,00
103,650,00 ti\)9,300,OO
222.50000 85.900,00
2.488,300,00 5.957.600,00
1.945,000,00 1,830,000,00
333.499,99 8.717,200,00
263.499.99 8.244,300.00
70,000,00 472.900,00
31.500,00 711,000,00
21.000,00 294,000.00
5,500,00 93.000,00
5.000,00 80,000,00
0,00 5,312.000, o
0,00 5,312.000,00
6,5?1:154,30
03 01 00 INSTITUT
m 01 01 IPSEMDI
TOTAL
0,00 1.IJ5l!.!l(lJj,f1,)
0,00 781..622 o'::
(',00 -!81.ij~:~li"
0,00' 3ô,728~145,I~
0,00 235.0QiJOiJ
·;',.DrJ :'::Y:.Dt"Jf:(:.;
0,00 49.001}OI)
0,00 4~;.í)OiJOi)
0,00 8.8·l..J.O~~O8 j
0,00 8.0õ:<. '154 ;~~
G,OO 1.227.81»(11)
0,00 :.\iJ:2.~J5i}t")
0,00 ,o8Aoom
0.00 8.445.900 00
0,00 3.775.00»,00
0,00 Y.050.6H9}!9
0,00 8.507.799,99
0,00 542.900.00
0,00 742.500.00
0,00 315,000.00
0,00 98,50000
0,00 85,000,00
0,00 5,312~000,00
0,00 5.312.00000
0,00 43.871,767.11
Exerr;icio 2020 República Federativa do Brasil Pagma: 1
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
Valores Por Unidade Gestora
LD02020
CÓDIGO ÓRGÃO IUNIDADE ISUBUNIOAOE TOTAL
~1%0~.iii __ .,,'I"I"I' '1'"I·MI"IIIII ••• IIH·'I"'I'i!'~'.;f!I;I· ;iiIlllllfJlillllil~._'AI]~W~I~;h~!;j?~RNj!, ;~'~,1$~·.{))
01 01 00 CORPO LEGISLATIVO 0.00 1.050.000.00 0.00 1.050.0000')
1)1 01 01 CORPO LEGISLATIVO 0,00 1,050.000,00 (i,00
01 02 00 SECRETARIA 68.000,00 713.622.00 0,00
01 02 01 SECRETARIA 68.000,00 713.622,00 0.00
PROJETOS AllV10ADES OP. ESP.
781.62200
0,00 235.000.00
0.00 235.000.00
3.000,00 46.000,00
3.000.00 46.000.00
903.400.00 8.010.630.81
4.403.904,31 3.659.250.00
326.150.00 901.710.00
10'3.650.00 699.:100.01J
222.500.00 85.900.00
, 2.488.300.00 5.957.600.00
1.945.000.00 1.830.000.00
333.499,99 8.717.20U.OO
263.499.99 8.244.300.00
70.000.00 472.900.00
31.500,00 711.000.00
21.000,00 294.000.00
5.500,00 93.000.00
5.000,00 80.000.00
ORlA JURIDI A
02 IY2 OI ASSESSORIA JURIDICA
02 06 00 CONTROLE INTERNO
02 06 01 CONTROLE INTERNO
02 O, 00 SECRETARIA 1,1UNICIPAL SAÚDE
02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS. SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO
02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
U~ U9 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 09 02 SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PLANEJAMENTO. FINANÇAS E GESTÃO
Q2 10 01 ASSESSORIA MUNICIPAL DE CONTADORIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO
112 11 OI) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 11 01 FUNDEB
02 11 02 SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO
02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE LAZER CULTURA E TURISMO
02 12 01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LAZER, CULTURA. E TURISMO
02 12 02 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E EVENTOS
02 12 03 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FUMPAC
03
03 01 01
,TOTAL
Ü.nn :n~'.Dt1(;I:'·-'l
0,00 4~'.OlliJÜ)
D,O[: 4kOüJO~")
0,00 S.!::rl ...L03G R 1
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0.0(1 1.227.8C-;'}(!:)
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O.De :;1)8.400 oo
0.00 8.44B.~W(lO
o.oo 3.775.0QO.0')
o.oo tl.iJ5t).{jH~.~·"B
0.00 8.507.79999
0.00 542.900.00
0,00 742.500.00
0.00 :~15.00000
(l.OO 83.5Ql)Dl)
0.00 85.000.00
5.312.000,00
5.312.000.00
43.871.767,11
Exercicio 2020 República Federaüva do Brasil