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← Dores do Indaiá (MG)

norma nº 2926/2020

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2926 / 2020
Date 2020-12-11
EmentaDenomina Bosque Municipal
native_id14

Documents (1)

texto integral #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIA
Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/0001-22
Praça do Rosário, n°. 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-000
LEI N° 2.926/2020.
Denomina Bosque Municipal.
A Câmara Municipal de Dores do Indaiá, por seus representantes legais, no uso
de suas atribuições aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° O Município de Dores dolndaiá - MG, em todos os atos oficiais tanto do
Executivo e ou de suas Secretarias, Departamentos e afins passará a denominar o
Pomar Municipal localizado à Rua Emídio Teles de Carvalho - 316, no Residencial
Indaiá, com o nome Pomar Municipal Vicente de Paula Sousa.
Art. 2° Deverá o órgão competente da Prefeitura Municipal comunicar o nome a
que se refere o art. 1°
aos entes públicos estabelecidos neste município e divulgá-lo à
população.
Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Dores do Indaiá - MG, 11 de dezembro de 2020.
RONALDO ANTÓNIO ZICA COSTA
Prefeito Municipal

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