| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2924 / 2020 |
| Date | 2020-11-26 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação de Praça Pública. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de 'Minas Gerais - CNPJ: 18,301,010/0001-22 Praça do Rosário, 268, Bairro Rosário, CEP 35,610-000 GABINETE DO PREFEITO LEI N°. 2.924/2020. Dispõe sobre denominação de Praça Pública. A Câmara Municipal de Dores do Indaiá, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições aprova, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1° O Espaço Público localizado no Bairro São Sebastião, entre a Rua Tiburtino José da Silva e Rua Padre Luís, ao lado da Praça Aristides Borges Gontijo, popularmente conhecida como "Praça de Esportes" recebe a Denominação de PRAÇA MUNICIPAL ELOíSIO DE MELO. Art. 2° A Administração Municipal providenciará placa de identificação a ser afixada no local. Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Dores do Indaiá - MG, 26 de novembro de 2020.