| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1543 / 1989 |
| Date | 1989-02-13 |
| Ementa | Autoriza a concessão de subvenção social a Corporação Musical Prof. Luis Melgaço. |
| native_id | 1725 |
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+ A neta Dai PREFENUHKA MUNILIPFAL VE ULUMRCO UU JNDVAIA - VINI Rua Mestra Angélica, 318 — Fone: (037 ) 551-1755 LEI 2 Rai CTPA E N£ 1543 "«UTORIZA CUNCSSSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL 4 COR= Ps “ate TO Tr =7. = m Th Aga Je SLlCad + OT e LUES MalGs, 0. Cemra Municipsl de Lores do Indaiá - NG, por seus representuntes legais, que no uso de sues etribuições , ascreta e Eu Irefeito Kunicipsl, sanciono a presenté Leis spt. 1º - Fice o “xecutivo Kunicipál autorizado a conceder a Corporação Musical Prof. Luiz MelgsçD, subven cão Socizsl enusl no valor de N0Z2$650,64 (seiscentosce. cinquei ta cruzados novos e sessenta e quatro centavos), como incenti vo ao aperfeiçosmento musical durante o ano de 1989 “rte 2£ - OQ valor estipulado será transferido! a entidade beneficiaãds em 12 (doze) parcelas menseis, Arte 3º - O valor des percelas será res justado / ménsclmente de ecordo com «s necessidsdes: decorrentes dos au mentos do valor dos auxílios pegos e do crescimento do número de membros de referida corporação, nos mesmos Índicese Arte 4º -— Os recursos por: o fiel cumprimento" desta lei serão provenientes de transferências do orçemento * do presente excrcicios. rte 5º - Entreré esta Lei em vigor ne êsta de sus rubliceção, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 1989 revogsdas ss disposições em contrérios Mendo portanto & todas as autoridades a quem o” conhecimento e execução desta Lei pertencer, que cumprem e fa cem cumprir tãc inteiramente como nela se/pontém, Negistre-se e publique-se REGISTRADO EM LIVRO Do à daíid = ã PRÓPRIO DESTA PREFEITURA ioga o PR tn AU PARA REGISTRO Ronsldo de “ ota Prefeiro Municipal o Nilo Peçanha dê fred o - Secretório lunicipal. po