| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1097 / 1973 |
| Date | 1973-11-27 |
| Ementa | Concede pensão a favor de Agnele Antônio Alves. |
| native_id | 1981 |
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Camara Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais x Ofício Nº.: Serviço : Assunto : LEI Rº 1.097 Concede Pensão s fevor de Agnsle Antônio Alves. A Câmara Municipal ds Dores do Inisiá,decretss Artelº)=Fics O SrePrefeito Municipsl autorizado s conceder uma pansão mongal de duzentos cruzeiros(CR$200,00),30 sr. Agnslo Antônio Alves, Art.2º )-A pensão referida nó srtelº? será a psrtir de 1º de / setembro do corrente ano c prevalecerá apenas psra O referido bensficiado,não se transferindo, portante, sos sus rucemsoreso Art.32)=Fica aberte,no corrente exercicio,a credito especial / necessário de oitocentos cruze iros(CR$800,00),psre / ecorrer as despesas a que se refere ao srtel?, Art.4º )=Revogan-ge ss disposições em contrsrio,entrsndo este / lei em vigor,ns dsts de sus publics ão. Cêâmers Hunicípsl de Dorss do Indsiã,27 de movembro de 1979 O meme =