| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3067 / 2022 |
| Date | 2022-12-14 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do município de Dores do Indaiá - Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2.023. |
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No Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá ; Gabinete do Prefeito LEI Nº 3.067/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.022. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA — MINAS GERAIS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2.023.º. A Câmara Municipal de Dores do Indaiá — MG, através de seu Plenário, APROVA, e eu, Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte Lei. Art. 1º. Fica aprovado o Orçamento do Município de Dores do Indaiá, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2023, discriminado pelos anexos desta Lei e que estima a receita em R$ 63.946.530,52 (sessenta e três milhões, novecentos e quarenta e seis mil, quinhentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos), e fixa a despesa em igual valor. Art. 2º, A Receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas e outras receitas na forma da legislação em vigor, observando-se o seguinte de sdobramento: DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA TOTAL R$ 1. RECEITAS CORRENTES Receita Impostos Taxas e Cont. Melhoria Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes 2. RECEITAS DE CAPITAL Operações de Crédito Alienação de Bens Amortização de Empréstimos Transferência de Capital 62.558.380,14 8.443.428,83 3.277.854,51 1.420.582,89 82.346,38 29.921,38 49.124.562,23 179.683,92 2.307.830,50 2.307.830,50 7. RECEITA CORRENTE INTRAOÇAMENTÁRIA 5.895.000,00 9, DEDUÇÃO NA RECEITA P/ FUNDEB (6.814.680,12) Dedução na Receita para a Formação do FUNDEB (6.814.680,12) TOTAL DA RECEITA ESTIMADA| 9 63.946.530,52 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 268 - ROSÁRIO FONE: (037) 3551-4243 - CEP 35610-000 E-MAIL: adméidoresdoindai.ag.ovm.abr - DORES DO INDAIÁ-MG Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Gabinete do Prefeito Art, 3º. A Despesa fixada será realizada de acordo com o estabelecido nos quadros anexos, observando-se o seguinte desdobramento de acordo com a execução por Poder: a) Despesa Por Poder: Despesa Por Poder: R$ 01. Poder Legislativo 01. Câmara Municipal de Dores do Indaiá 3.120.000,00 02. Poder Executivo 02. Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá 50.510.530,52 03- Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Dores do Indaiá. 10.316.000,00 Total Da Despesa Fixada 63.946.530,52 Art. 4º. Fica autorizado a compatibilização e atualização dos valores, constantes do Plano Plurianual 2022/2025, Lei Ordinária nº 2958, de 25 de novembro de 2021, e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento de 2023, Lei Ordinária 3032, de 15 de julho de 2022, conforme as informações presentes nesta Lei Orçamentária. Art. 5º. Para a liberação das verbas constantes das dotações orçamentárias destinadas às transferências voluntárias, constantes da presente lei, o Poder Executivo Municipal deverá regulamentar os procedimentos necessários para fins de cumprimento e adequação ao disposto nos artigos 25 e 26 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2.000. Art. 6º. Durante a execução orçamentária, fica o Executivo e Legislativo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares até o limite de 30% (trinta por cento) da despesa fixada nesta Lei, para reforçar dotações que se tornarem insuficientes, podendo para tanto: I — Anular parcial ou totalmente dotações orçamentárias, conforme disposto no inciso III, & 1º, Art. 43 da Lei Federal n. º 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.01n0/000 i1 -22 - PÇA. DO aR OSÁRIO, 268 - ROSÁRIO FONE: (037) 3551-4243 - CEP 35610-000 E-MAIL: adméBdoresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG o Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá ab Gabinete do Prefeito II — Utilizar o “excesso de arrecadação” apurado nos termos do inciso II, 8 1º, Art. 43 da Lei Federal n.º 4320/64; EI — Utilizar o “superávit” financeiro, apurado em balanço patrimonial do exercício anterior; IV — Utilizar recursos resultantes de operações de crédito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite o Poder Executivo realizá-las. Art. 7º. Em caso de extinção ou fusão de órgãos da Administração, os saldos orçamentários remanescentes de receita e despesa serão transferidos no orçamento da administração direta através de decreto do executivo e distribuídos entre as unidades orçamentárias, alterando-se a receita e a despesa fixada no artigo 2º desta Lei. Art. 8º, Os recursos que em decorrência de veto ou emenda a esta lei, ficarem sem despesas correspondentes, serão transferidos à reserva de contingência para se estabelecer o equilíbrio orçamentário e serão utilizados como fonte de recursos para créditos suplementares. Art. 9º. Fica o Poder Executivo autorizado, de acordo com o disposto no artigo 165, & 8º da Constituição Federal, artigo 157, & 3º da Constituição Estadual de Minas Gerais e, ainda, no Inciso II dó art. 150 da Lei Orgânica do Município: I — Realizar operação de crédito por antecipação da receita, mediante contrato ou emissão de títulos de renda, observado o limite estabelecido em resolução do Senado Federal; II — Realizar operação de crédito até o das despesas de capital. Art. 10. Cabe aos Poderes Legislativo e Executivo assegurarem a compatibilidade entre o orçamento para o exercício de 2023 com o Plano Plurianual 2022/2025, Lei Ordinária nº 2958, de 25 de novembro de 2021, e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento de 2023, Lei Ordinária 3032, de 15 de julho de 2022, ficando autorizados os ajustes necessários à sua plena realização. = ro pa PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.300 0/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 268 - ROSÁRIO FONE: (037) 3551-4243 - CEP 35610-000 E-MAIL: admiBdoresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Gabinete do Prefeito A Es CA DORES DO INDAA Nao1 Art. 11. As metas fiscais de receita, despesa, resultados primário e nominal, apurados segundo esta Lei, atualizam as metas fixadas na Lei 3.032 de 15 julho de 2022 — Lei de Diretrizes Orçamentárias para o orçamento de 2023. Parágrafo Único. O conteúdo do Plano Plurianual 2022/2025, Lei Ordinária nº 2958, de 25 de novembro de 2021, e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento de 2023, Lei Ordinária 3032, de 15 de julho de 2022, consideram-se modificados por esta Lei Orçamentária e pelas alterações desta efetivadas mediante créditos adicionais. Art, 12. Os órgãos da Administração Direta, os fundos e as Entidades da Administração Indireta, durante a execução orçamentária, cumprirão, no que couber, todas as prerrogativas e exigências estabelecidas na Constituição Federal de 1988, nas normativas emanadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, na Lei Federal 4.320/64, na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2.000 — Lei de Responsabilidade Fiscal, e nas normas e instruções expedidas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Art. 13. Integram a presente Lei os anexos na seguinte sequência: I — Anexo I - Demonstrativo da Receita Estimada - Resumo Geral da Receita; II — Anexo II - Quadro Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recurso - QDD; TII — Anexo III - Despesas por Ação; IV — Anexo IV - Demonstrativo da Despesa Orçada (Geral - Orçada); V— Anexo V - Geral - Orçado; VI — Anexo VI - Receitas por Fontes de Recursos; VII — Anexo VII - Despesas por Fonte de Recurso; VIII — Anexo VIII - Consolidação por Fonte de Recursos; IX — Anexo IX - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas; PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 1830101 0/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 268 - ROSÁRIO FONE: (037) 3551-4243 - CEP 35610-000 E-MAIL: adm(Bdoresdoindaiago.vm.abr - DORES DO INDAIÁ-MG Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Gabinete do Prefeito X — Anexo X - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas; XI — Anexo XI - Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas; XII — Anexo XII - Especificação da Despesa; XIII —- Anexo XIII - Classificação Funcional - Programática: Código e Estrutura; XIV — Anexo XIV - Programa de Trabalho; XV — Anexo XV - Demonstrativo de Funções, Sub-funções e Programas por Projetos e Atividades; XVI — Anexo XVI - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos; XVII — Anexo -XVII - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções; XVIII — Anexo XVIII - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções de Governo; XIX — Anexo XIX — Emenda Parlamentar impositiva; Art. 14, Esta lei entrará em vigor na data de 1º de janeiro de 2023. Dores do Indaiá, 14 de Dezembro de 2.022. A ue a cl RO GR REN ULT OREIRA “ PREFEITO MUNICIPAELM EXERCÍCIO / Ce e dou fã qu epi Lppima icipal foi publicada no Mural de Publicações na Sede da Prefeitura Municipal de Dokés do Indaiá, m o nos termos de art. 106, caput, da Lei Orgânica Municipal 5 Ce t oia de Administração, Planejamento e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ — CNPJ 18.304.010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 268 - ROSÁRIO FONE: (037) 3551-4243 - CEP 35610-000 E-MAIL: admiBdoresdoindaia.ma.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG É No Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá A G Gabinete do Prefeito ANEXO I DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA - RESUMO GERAL DA RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0061-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 268 - ROSÁRIO FONE: (037) 3551-4243 - CEP 35610-000 E-MAIL: admíDdoresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG Demonstrativo da Receita Estimada Resumo Geral da Receita MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ Consolidado Geral - 2023 ESTADO DE MINAS GERAIS República Federativa do Brasil 1 1.1,1.2.50,0.0.00 1,1,1.2.50.0.1.00 1.1,1.2.50.0,2,00 1.1.1.2.50.0.3.00 1.1.1.2.50.0.4.00 : a .2.53:0.0:00 1 ERRA 1.1.1.2.53.0.1.00 1,1,1,2.53.0.2.00 14: 1.3.06.0.0.00. . 1113030. 9.00 11.1.3.03.1.0.00 14.1.3.03.1.1.00 1.1.1.3.03.4.0.00 1.1.1.3.03.4.1.00 1.1.1.4.00.0,0.00 1:1:1:4,51,0:0.00 1414.51,1.0.00 11.1.4.,51.1.1,.00 1114.51.1.2.00 11414.51.1.3.00 11,1.4,51.1.4.00 1.1:2:0.00.0.0.00 4121000000. 11/2.1.02.0.0.00 11.2.1.02.2.0.00 11.2.1.022.1.00 1.1.2.1.02.2.2.00 11.21.02.2.3.00 1.1.2.1.02.2.4.00 14.2.4,04:0.0.00 1.4.2.1.04,0.0.00 1.1.21.0401.00 A.0.0.0.00.0.0.00.. 1.1:0,0.0000.00 111 :1.0.00: 00.00: 41.1.2.00.0.0.06 :1:2.50/0.0.00 RECEITAS CORRENTES = IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA “IMPOSTOS. -- IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO . AMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA IMPOSTO SÓBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS “IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEISE DE DIREITOS REAIS | SOBRE IMÓVEIS - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS £ DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - MULTAS E JUROS IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTODSE QUALQUER NATUREZA: “IMPOSTO SOBRE A RENDA- RETIDO NA FONTE. E IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL “IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS. IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS TAXAS . TAXAS PELO EXERCÍCIO: DO PODER DE POLÍCIA TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO- TFF- NÃO PROVENIENTE DA UTILIZAÇÃO DE POSIÇÕES ORBITAIS TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TEF - NÃO PROVENIENTE DA UTILIZAÇÃO DE POSIÇÕES ORBITAIS “PRINCIPAL TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - NÃO PROVENIENTE DA UTILIZAÇÃO DE POSIÇÕES ORBITAIS -MULTAS E JUROS TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - NÃO PROVENIENTE DA UTILIZAÇÃO DE POSIÇÕES ORBITAIS -DÍVIDA ATIVA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO- TFF - NÃO PROVENIENTE DA UTILIZAÇÃO DE POSIÇÕES ORBITAIS “DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS TARA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO: AMBIENTAL TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL “62.558.380, 14 -8 443. 428, 83 o PTBTTAS,5O 239471724 1.398.998,15. 1.398.998,15 1.051.643,66 7.709,60 241.237,68 98.407,23 95.719,09 895.715,09 995.569,07 150,02 75187043 751.870,43 699.400,37 899.400,37 52.470,06 52.470,06 4:651.157,89 | 4.851.157,89 4.651.157,89 4.593.705,03 3.539,88 38.545,90 14.367,08 645.683,27 297.500,83. 225 893,74 225.893,74 125.051,75 1.292,61 21.373,97 8.165,41 11.616,09 11.815,09 11.818,09 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:28:03 Página: 1 de 6 1.1.2.201,0,0,00. | TAXAS PELA PRESTAÇÃDOE SERVIÇOS 408.173,44 “TAXAS PELA PRESTAÇÃDOE SERVIÇOS EM GERAL Ap8ATIAA 1.12.201.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 408.173,44 1.12.20101.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 302.981,51 1122010300 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 79.611,28 1122010400 — TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL- DÍVIDA ATIVA- MULTAS E JUROS 25.580,64 1:2:0.0.00. 0.000: - CONTRIBUIÇÕES “a2ri 85451 4.210.000: 0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 2.100.000,00 1 2 . 5.000 8 oo CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DEE PROTEÇÃO : o 51 00.000,00 4318010000 "CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL “2.099.500,00 12.1.501.1.0.00 — CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 2.083.000,00 12.1.5.01.1.1.00 | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 2.083.000,00 1.21.5012000 — CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 18.000,00 12.15012.100 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 16.000,00 12.1.501.30.00 — CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 500,00 1.2.1.5.01,3.1.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL 500,00 12.1502:00,00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 500,00 1.21.502.10.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 500,00 1215021100 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 500,00 1.24.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AATT85451 4241000000. CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇDOE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATTSD 12:4.1.50.0.0,00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4 ATT 85451 1.24,150.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TT B5as1 1.241.500.100 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA- PRINCIPAL 1.177.854,51 1.3.0.0.00.0000 RECEITA PATRIMONIAL 1.420.582,89 1,3:/1.0.00.0. 4.00 "EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO. 31.459,09 1/3:1/100:00000 "EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO “81.459,98 1341010000 . ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÉMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO 31.459,99 13.11401.1000 — ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 31.459,99 1.3.1.1011.1.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 31.459,99 13:20.00.0.000 VALORES MOBILIÁRIOS 1.389.122,90 4 3:21.000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS “1.389.122,90 1324010000 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS — 312:122,90 1.3.2.1.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 312.422,90 13.210101.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 312.122,90 4.8.2,1,04.0.0.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 1 077.000,00 1321040000 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 1.077.000,00 13.21.04,0.1.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - 1.077.000,00 45:00.000.0:00 - RECEITA INDUSTRIAL 82.346,38 151.0.00.0000 RECEITA INDUSTRIAL 82.346,38 :1.5.1.1.00:0.0,00 RECEITA INDUSTRIAL -B2M638 451.1010000 RECEITA INDUSTRIAL 82.346,38 1.5.1.1.01.0.0.00 RECEITA INDUSTRIAL 82.346,38 1.5.1.1.01.0.1.00 RECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPAL 82.345,38 18.00000000 — RECEITADE SERVIÇOS' - 2992138 18.1.0.00.0,0.00 SERVIÇOS, ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 26.921,38 1.8:1,1.00:0.0,00- SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - 20.921,38 4,6.1.1401,0.0:00. SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS | 29.921,38 1.6.1.1.01.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 29.021,38 18.1.101.0.1.00 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL 29.921,38 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:28:03 Página: 2 de 6 4 17445100.00 0) 1.7.1.1,51,1,0.00 1.7.4.1.51,1,1.00 1741520000 1.7.1.1.52.0.0.00 1.7.1.1.52.0.1.06 1 2:00:0,0:00 1712520000 1.7.1.2.52.4.0.00 1.7.1.2.52.4.1.00 1.71.2.99,0.0,00 1.7.1.2.99,.0.0.00 1.7.1.2.99.0.1.00 1:7,1.3,00.0.0:00 É 47.1.350.0000 1.7.1.3.50.1.0.00 1.7.1,3.504.1.00 1.7.1.3.50.3.0.00 1.7.1.3.50.3.1.00 1.7.1.3.50.4.0.00 1.7.1.3.50.4.1.00 17.1.3.50.5.0.00 1.7.14.3.50.5.1.00 1:7:4.4.00.0.0.00 4 7.44.50.0.0:00 1.7.1.4.50.0.0.00 1.7.1.4.50,0,1,00 1.7.1:4.52.0.0.00 1.7.1.4.52.0.0.00 1.7.1.4.52,0.1,00 4:7.1.8.00.0.0:00 . 4.7:1.6.50.0.0:00 1.7.1.6.50.0.0.00 1.7.1,8.50.0.1.00 4.7.4.9.00.0.0.00 4 .F. 1. 9.57.0.0.00 1.7.1.9.57.0.0.00 1.7.1.9.57.0.1.00 1.7.2,0.00:0,9:00 À7.2.14000.0,00 Planejamento de Governo "TRANSFERÊNCIAS CORRENTES. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO. COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL - COTA-PDOA IRMPTOSETO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL- PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DAS COMBENSAÇÕES FF INANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS oo COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP- PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA "EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS: OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS- PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS REPASSES FUNDO A. - FUNDO- BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES Ê SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE ATENÇÃO PRIMÁRIA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VIGILÂNCIA EM SAUDE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VIGILÂNCIA EM SAUDE - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE GESTÃO DO SUS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE GESTÃO DO SUS - PRINCIPAL . TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO. DESENVOLVIMENTO. DA .. EDUCAÇÃO FNDE TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO- PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AQ PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AQ PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOGIAL FNAS | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS - PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIADSE RECURSOS DA UNIÃOE DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÉNCIA ESPECIAL DA UNIÃO * TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:28:03 pd e 49. 124.562,23 “27.802.595,54 - 22.830.494,16 22.715.732,50 22.715.732,50 22.715.732,50 114.761,68 114.761,66 114.761,66 405.523,06 205.735,96 205.735,96 205.735,96 -199,887,10 195.887,10 199.887,10 2.729.639,49 “o 2.729.639,49 2.359,57 7,10 2.358.577,10 249.693,52 249.693,52 111.901,51 111.901,51 8.467,36 8.467,36 595.522,77 439.463,64 439.463,64 439.463,64 156.059,43 156.059,13 156.059,13 - 241.316,06 — 241.316,06 241.316,06 241.316,08 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 12.829.194,00 41:253.830,09 Página: 3 de 6 1.7.2.1.50,.0,1.00 12,2.1.51 D.0.00:: 1.7.2.1.51.0.0.00 1.7.2.1.51.0.1.00 4:7,2452.0.0.00 1.7.2.1.52.0.0.00 1.7.2.1.52.0.1.00 1.7.2.1.53.0,0,00 1.7.2.1,53.0.0.00 1.7.2.1.53.0.1.00 1:7.2:300.0.0.00. 17/23.50.0.000 1.7.2,3.90.0.0.00 1.7.2.3.50.0.1.00 1.7.2.4,99.0.1.00 1,7.2:9.00.0.0:00 1.7:2:9.99.0,0.00: 1.7.2.9.99.0.0.00 1.7.2.9.99.0.1,00 4:7.4/0,00.0,0:00 4:7.4.4,00:0.0.00,. 17,4:1.99.0.0,00 1.74.1.99.0.0.00 1,7.4.1.99.0.1.00 1:7:5.0.00.0.0.00 17.54.000000. 7 4751500000 . 1.7.5.1,50.0.0.00 1.7.5.1.50.0,1,00 1.8/9.0.00.0.0.00. 492,0,00.0.0,00' 1.8:2.2.00.0.0:00 1.9/22030000 1.9.2.2.03.0.0.00 1.9.2.2,03.0.1.00 1.9.2.2.99.0.0:00 1.9.2.2.99.0.0.00 1.8.2.2.99.0.1.00 1:9.8:9.00.0.0.00 1.8.9.9,00:0.0.00: 4.9:9,9.03.0.0/00 1.9.9.9.03,0,0.00 1.9.9.9.03.0.1.00 Planejamento de Governo 17:2.1.50:0.0,00/ COTAPARTDEO ICMS 1.7.2.1.50.0.0.00 nz2: 4.000: oo COTA-PARTE DO ICMS COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL - COTA-PADOR TIPEVA COTA-PARTE DO IPVA COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL | COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS + COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO. COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO- PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE sus TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DESAUDE SUS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE SUS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES nd; | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIODOSS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES: 17.2.4.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL "OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL -TRANSFERÉNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS ' OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS , TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA. EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - “FUNDE , TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO. DA : EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. FUNDEB"- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB - PRINCIPAL - OUTRAS RECEITAS CORRENTES o INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E: RESSARCIMENTOS “RESTITUIÇÕES “RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PRINCIPAL OUTRAS RESTITUIÇÕES OUTRAS RESTITUIÇÕES OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL DEMAIS:/RECEITAS CORRENTES , OUTRAS RECEITAS CORRENTES - -Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS D DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL 2 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal a Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:28:08] , MM . A e B171.863,49 9.171.583,49 9.171.583,49 1.967.564,93 1.967.564,93 1.967.564,93 103.778,01 103.778,01 103.778,01 10.923,66 10.923,66 10.923,66 1.145.363,91 1.145.363,91 1.145.363,91 1.145.363,91 - 50.000,00 “- 50.000,00 50.000,00 50.000,00 380.000,00 300.906,00 300.000,00 300.000,00 294:955,67 - 294.955,67 294.955,67 294.955,67 294.955,67 8497. 817,02 - 8187. 817; 02 “84078702 8.197.817,02 8.197.917,02 178.683,92 4.000,00 4.000,00 500,00 500,00 500,00 "500,00: 500,00 500,00 178.683,92 — 178.683,92 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Página: 4 de 6 1.9.9.9.99.2.0.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E - NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS 128.683,92 128.683,92 1999992400 TRAS MECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - 128.683,92 2.0:0.0.00.0.0.00 "RECEITAS DE CAPITAL E --2:807.830,50 24/0.0,00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.307.830,50 241.0.00.0.0.00" TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - 4.057.830,50 24.11.00.0000.. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS: | 292.830,50 5 00: TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - FUNDO A FUNDO - Lagoas so - BLOCO-DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. ea 2411511000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS 292.830,50 »a145411400 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS »02.830 50 PÚBLICOS DE SAÚDE- ATENÇÃO PRIMÁRIA- PRINCIPAL 2:4.1,8:00.0.0.00 "| TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 765.000,00 asntsaoro — JRANSFENENCIS OE comvenos DAUINÃO DESTINA PARODGRAAMSAS DE aesomon 5414540000 TRANSFERÊNCIAS DE CoNtENCS Au UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 285.000,00 pAMASHOLO — JRANSFERENCIAS DE ConvEOS DA RO DESTINADAS PROGRAMAS DE sssoooo 24.4:4.98/0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES | 500.000,00 2414990000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 500.000,00 2414990100 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES- PRINCIPAL 500.000,00 2420000000 | TRANSFERÊNCIAS DOS.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES | “1.250.000,00 2421.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE .SUS DOS ESTADOS E DF. - 300.000,00 2.4.2.1,50.0.0.00 |. | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTÉMA ÚNICO DE SAÚDE SUS “300.000,00. 2421500000 — TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 300.000,00 242.1500.1.00 — TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL 300.000,00 2.4:22.00.00:00 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DFE DE SUAS ENTIDADES . 250.000,00 242250.0.0.00::. TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS: “450.000,00 2422500000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 150.000,00 5422500400 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - 450.000,00 2.42:2.99,0.0.00:: “OUTRAS TRANSFERÊNCIADSE CONVÉNIOS DOS ESTADOSE DF E DE SUAS ENTIDADES 190.000,00 242.2.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 400.000,00 2422990100 ouTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - 100.900,00 24:2.900.0.0.00. . OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS “700.000,00 2:4.2.9:900.0.00. “OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS iii “::760.006,00 2429990000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 700.000,00 2429990100 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS- PRINCIPAL 700.000,00 7.0/0:000.0.0.00".. RECEITAS CORRENTES - 5.895.000,00 -2:0,0.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES “5.895.000,00 7.2:1,0,00.0.0.00. * CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 5.895.000,00 724 s000000 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO “E Bos 00000 224,5.02.0.0.00:: CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ci “4.984.000,00: 7215021000 — CONTRIBUIÇÃO PATRONAL- SERVIDOR CIVIL ATIVO 4.934.000,00 7.2.1.5.02.1.1.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 4.934.000,00 7:2:1:5.51.0.0:00: CONTRIBUIÇÃO PATRONAL'- PARCELAMENTOS - de “861.000,00 7215511 D.DCO CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS 964.000,00 7215511300 — CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - DÍVIDA ATIVA 561.000,00 721.551.1.4.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - DÍVIDA ATIVA - 400.000,00 9.9:0.0.00.0.0.00 DEDUÇÕES DA RECEITA | tn des ii o ee 814.680,12 B.50.0.00.0.000 . FUNDEB- RR EO ) vo o BB14680,12 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS ea . 7d Página: 5 de 6 Po E SCRIMINAÇÃO DA RECEITA. “ FUNDEB- RECEITAS CORRENTES E o ii “- FUNDEB- TRANSFERÊNCIAS CORRENTES. o BSD O Do E Bana esasso a 11 |“ FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS DECORR ENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITADA UNIÃO 0 450600888 9.5.17.115000 — FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO -4.586.098,83 9547115100 — FUNDEB-COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 4.543.148,50 9517115111 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 4.543.146,50 95.1.711.5200 — FUNDEB - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 22.952,33 95.1.7115201 — COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL -22.952,33 9.5.1,7:2100.00.- FUNDEB - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL. . 2.248.581,29 9517215000 — FUNDEB-COTA-PARTE DO ICMS | 2.248.581,29 95.1.721.5000 — FUNDEB-COTA-PARTE DO ICMS 4.834.312,70 9517215001 | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 4.834.312,70 9.5.1.7.24.5.100 — FUNDEB- COTA-PARTE DO IPVA 383.512,99 8.5.1.7.21.5.1.01 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL -393.512,99 9517215200 — FUNDEB-COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS «20.755,60 9.5.17215201 — COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL -20.755,60 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:28:03 Página: & de 6 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Gabinete do Prefeito ANEXO II QUADRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO —- QDD / a . . so PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.304.010/0001-22 - PGÁ. DO ROSÁRIO, 268 - ROSÁRIO FONE: (037) 3551-4243 - CEP 35610-000 E-MAIL: adm(Ddoresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG [ Quadro de Detalhamento da Despesa Por Fonte de Recurso MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ Geral - Orçado - 2023 ESTADO DE MINAS GERAIS República Federativa do Bresil = D e s c r i ç ã o 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 900.000,00 B00 ,000 :00 : 3.1.90.13 Obrigações Patronais 2 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 189.000,00 189.000,00 Vis si co 188,000,00 0 0 189,000,00- 3.1.90.92 Despesas d e E x e r c í c i o s Anteriores ' q 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 “6.000,00: “5.000,00. 3 . 3 . 9 0 . 3 0 Material d e Consumo 4 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 120.000,00 120.000,00 Ci e e 500,00: 420.000,00" 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 5 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 10.900,00 10.000,00 E B,00 1 = 10:000,00 À ese or 10,000,00 3,3.800.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 8 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 46.390,00 4 6 . 3 90 ,00 3.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7 195.000,00 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 a 77 185.000,00. ; DO Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 34-08-2022 13:29:18 Página: 1 de 61 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 1.500 - Recursos não Vinculados de impostos 4,4,90.51 Obras e Instalações 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.500 - Recursos não Vinculados de impostos 3.1.90.11 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos otnemicneV s e Vantagens Fixas Pessoal Civil 0 ,00 4 5.000 ,00 0,00 85.000,00 85.000,00 0,00 85.000,00 “+ 85.000,00 10 0 ,00 120.090,00 1 2 0 .000 ,00 ) a : “ 42 0 .000 ,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.91.13 Obrigações Patronais “ a 1 . 500 - Recursos n ã o Vinculados d e I m p o s t o s 0,00 499.000,00 499.000,00 OO asD00O00 CS 490.000,00 0 ,00 99 . 800,00 99 . 800 ,00 0 ,00: + 0 4 “99 . 800 ,00 -99 ,800 ,00 ' 1 3 3 . 3 . 9 0. 14 D i á r i a s P ess oa l C i v i l 4 1,500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0 ,00 60 .86 0 ,00 6 9 .8 6 0 ,00 000 o r 6B8s0nO 6 9 . 86 0 ,00. 1 4 -* 3,3.90.30 Material da Consumo 1.500 - Regursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 1 5 D ,00 1 8 0 .000 ,00 1 8 0 .000 ,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:29:19 Fágina: 2 de 61 3. 3 . 9 0.33 Pass a g e n s e D es pe s as c o m L o c o m a ç ã o 15 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 25.000,00 “ 2 5 .000,00 “ 2 5 ,000,00' 3.3.90.935 Serviços de Consultoria 17 D,00 230,000,00 230.000,00 1.500 - Recursos não Vinculados de impostos “0,00 o 230.000,00 000 280.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 18 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos D,00 49.000,00 49.000,00 E [000,00 “000 4 8 .000 ,00 : 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa J ur í d i c a 19 0 ,00 1 3 5 .000 ,00 1 3 5 .000 ,00 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos : 0,00 e no a 135.009,00: 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e C o n t r i b u t i v a s 20 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 42.000,00 42.000,00 4 2 000 ,00 “AZODODO. 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 21 40.000,00 40.000,00 1.506 - Recursos não Vinculados de impostos 40.000,00". O 3.3.91.47 O b r i g a ç õ e s T r i b u t á r i a s « Contributivas 22 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 24.950,00 24.950,00 Va lores O rç a d o s Descrição "inda mundo “o 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 23 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 326.540,63 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:28:18 Página: 3 de 61 3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3 . 3 . 9 0 . 1 4 Diárias Pess oal C i v i l 1.500 - Recursos não Vinculados de impostos 2 4 88.702,85 6 8 . 70 2 , 6 5 2 5 2 5 .000 ,00 3.3.90.30 Material de Consumo 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos . 2 5 .000 ,00 26 2 . 2 5 1 , 4 8 3 . 3 . 9 0 .99 O u t r o s S e r v i ç o s de T e r c ei r o s - Pessoa J ur í di c a 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos B2148 2 7 8.000 ,00 3 . 3 . 8 0 . 03 I n d e n i z a çõ e s e R e s t i t u i ç õ e s 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4,4,90,.52 E qu ip a m e nt o s e M a t er i a l Pe rm an e nte 1.506 - Recursos não Vinculados de Impostos :8:000,00: 28 5.000,00 5.000,00- 2 9 3 . 1 . 90 ,11 V e n c i me n t os e Va n t ag e n s F ix a s P ess o a ! Ci v i l 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos D e s c r i ç ã o . 3 , 1 . 9 0 , 1 3 O b r i g a ç õ e s P a t ro n a i s 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1 9 3 . 2 4 5 , 0 1 3 1 2 8 .200 , 1 9 : 3.1,91.13 Obrigações Patronais | 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos : 2 8 . 200 , 1 8 3 2 7 . 800 ,00 7 80000 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-09-2022 13:29:19 Página: 4 de 61 3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 33 1,500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2 . 500 ,00 2 . 500 ,00 3.3,90.3D Material da Consumo 34 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.020,00 1.020,00 1.020,00 1.020,00 3.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 3.908,00 3.908,00 COD0 300800 00800 3.3.9093 Indenizações e Restituições 36 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.589,00 3,599,00 3,589,00. 3.589,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 37 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos Minculado 3.1.90.91 Sentenças Judiciais 38 1.500 « Recursos não Vinculados de Impostos D,00 12.000,00 12.000,00 Ea CBO o 200,00 Celi 012,000,00 3.3.90.91 Sentenças Judiciais 39 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 350.000,00 350.000,00 Cs 000 “850.000,00 Neo “Valores Orçados . Ordinário. “Código ei Vinculado. 3.3.91.97 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 40 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 3.562,00 3 .5 62 ,00 6 200 P l a n e j a m en t o d e G o v e r n o Em iss ã o : C L A UD I O M O R AI S D OS S AN T O S 3 1- 08 -2 022 1 3 : 29 : 1 9 P á gi n a : 5 d e 6 1 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 41 100,512,78 100.512,78 100512780 100.512,76. 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 42 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 1.459.620,00 1.459.620,00 É “20,000 1,459620,00 0 1.459,620,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 43 81.995,79 81,998,79 = 8199870 “81.908,79. 1.500 - Recursos não Vinculados de Impastos 3 . 1 . 9 1 . 1 3 Obrigações Patronais aa 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 203.170,15 203.170,15 e 1 - ” BONITOS — aee TOS N708 3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servier ou do Militar 45 1.500» Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 508,00 5 08 ,00: 50 8 ,00: 3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 46 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 5.700,00 5.700,00 3 . 3 . 9 0. 30 M a t e ri a l d e C on s um o 4 7 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 66.000,00 65.000,00 30.000,00 30.000,00 1.501 - Outros Recursos não Vinculados 3,3.90,35 Serviços de Consultoria 48 496.317,40 1 498,317,40 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 49 97.055,13 RE 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 9 7 :0 5 33.90.39 O u t r o s S e r v i ç o s de Terceiros - Pessoa J u r í d i c a 5 0 1 . 500 - Recursos n ã o Vinculados de I m p o s t o s 0 ,00 200 .000 ,00 200.000,00 Planejamento de Govemo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:2 Página: 6 de 81 1.501 - Outros Recursos não Vinculados 0,00 180.000,00 180.000,00 8 0 .000 , 3,3.00.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 51 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 33.00.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 52 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos D,00 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 53 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 E “508,00 3.3.90.93 Indenizações e Resfituições 54 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 100.000,00 100.000,00 E - 0,00... 100.000,00... 0 100.000,00 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 55 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 60,000,00 60.006,00 1.501 - Outros Recursos não Vinculados 0,00 40.000,00 40.000,00 mem rem - doa 0o O ma a “ V a l o r e s Or ç a d o s - “ Có di g o a L S ge a da “Or diná rio 0 . o V inc il ad o - 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 56 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos D,60 136.015,99 136.015,99 o BO o 93601509 136.015,99: 3,1.90.13 Obrigações Patronais 57 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 28.069,78 28.065,78 “REDBO O 3.1.91.13 Obrigações Patronais 58 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 59 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos - 3.3,80.30 Material de Consumo bo Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 19:29:19 Página: 7 de 61 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.501 - Outros Recursos não Vinculados 3.3.80.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.501 - Outros Recursos não Vinculados 3.3.80.39 O u t ro s S e r v i ç o s de Terceiros - P essoa J ur í d i c a 1.501 - Outros Recursos não Vinculados 3.3.90.93 Indenizações e Restiluições 1.50t - Outros Recursos não Vinculados 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.501 - Outros Recursos não Vinculados 3.1.80.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.90.13 O b r i g a ç õ e s P a t r o n a i s 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.91,13 Obrigações Patronais 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30 Material de Consumo 1.501 - Outros Recursos não Vinculadas 3 . 3 . 9 0 . 3 6 O u t ro s S e r v i ç o s d e Te rc e i ro s P essoa Fí si c a 1.501 - Outros Recursos não Vinculados [3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 6 1 6 2 6 3 [ u i “ O r d i n ár i o - 5 6 6 7 6 8 a g 7 0 0 ,00 0 ,00 : 0 ,00 0 ,00 “ 0:00 V a l o r e s O rç a do s . 0 ,00 0 ,00 - 0 ,00 0 ,00 1 0 .000 ,00 29 .000 ,00 4 . 8 5 0 , 1 9 5 .000 ,00 5 .000 ,00 . - 5 .000 ,00 5.000,00. “Vinculado: - 11 5 .999 , 5 8 11 5 .999 , 58 22.718,63 “22.718,63 5 0 8 ,00 508,00 1 . 0 2 0 ,00 48.270,62 10.000,00 28.000,00 4 . 8 5 0 , 1 9 4B50AO 5 .000 ,00 cú 5 .000 ,00 5.000,00 “ B : p D O . D O 11 5 .999 , 6 8 115.999,68 22 . 7 1 8 , 6 3 22 .7 18 , 6 3 5 0 8 ,00 TT “ 5 0 800 1 . 02 0 ,00 48.270,62 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:29:19 P á gi n a : 8 d e 6 1 1.501 - Outros Recursos não Vinculados 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 1.501 - Outros Recursos não Vinculados 3.471,04 3: am 4 71 0 ,00 1 . 0 2 0 ,00 1 .0 2 0 ,00 3.3.90.30 Material de Consumo 1.501 - Outros Recursos não Vinculados 3.3,80.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 . 500 - R ec u rs o s n ã o V i n c u l a d o s d e I m p o s t o s 1.501 - O u t r o s R e c u r s o s n ã o V i n c u l a d o s 3 . 3 .90 .9 2 D e s p e s as de E x e rc í c i o s A nt er i or e s 1.501 - Outros Recursos não Vinculados 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 1.501 - Outros Recursos não Vinculados 3,2.90.21 Juros sobre a Divida por Contrato 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.2.91.21 Juros sobre a Divida por Contrato 1.500 - Recursos não Vinculados de impostos à 46.90.71 Principal da Divida Contratual Resgatado ' 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos “ D e s c r i ç ã o 0,00 508,00 508,00 000 0 080800 0 608,00 73 0,00 50.000,00 50.006,00 0,00 55.131,99 55.131,99 “0,00: “105:131,99 74 5 0 8 ,00 7 5 0 ,00 5 0 8 ,00 5 0 8 ,00 300.000,00 77 0 , 6 0 1 3 7 . 2 0 5 , 5 0 1 3 7 . 2 0 5 , 5 0 Em mem “137.205,50 7 8 1 8 3 . 7 2 1 , 7 8 1 8 3 . 7 2 1 , 7 8 toa.721,78 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:29:19 Página: 9 de 61 4 5 . 9 0 .77 Principal C orr i g i d o d a D i v i d a Contratual Refinanciado 7 9 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 409.000,00 400.000,00 4.6.91.77 Principal Corrigido da Divida Contratual Refinanciada 80 1,500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 300.000,00 300 .000 ,00 1 3 1 . 9 1 5 , 6 4 1.501 - Qutros Recursos não Vinculados 0,00 131.916,64 á “431.916,6 o qt sá Descrição o PREGADO É . : : oV E . : Ordinário in -Ntriculado 3.3.91,97 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 81 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,60 102.119,20 102.119,20 70211520. 40 211 e “oo rc Válores Orçados * “ Ordinário o D e s c r iç ã o . dio Fe to a ri d o ii V o : nnn e a iatt e a D a a s i E c u c o O r d i n á r i o C oe o = V i n ç u l a d o 3.3.90.47 Ob ri g aç õ e s Tr i b ut á ri a s e C o n t r i b ut i v a s 8 a 500 .00 9 ,00 “ 500 .000 ,00 eR - 00 5.1 cursos não Vinculados de Impostos 500.000,00 Obras e Instalações 83 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 1.020,00 “4.020,00. Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:23:19 Página: 10 de 61 Contratação par Tempo Determinado 3.1.90.04 1.590 - Recursos não Vinculados de Impostos 3 , 1 . 9 0 .11 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 3 . 1 . 9 0. 1 3 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos O b r i g a ç õ e s P a t r o n a i s 3.1.91.13 Obrigações Patronais 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3 . 3 . 9 0. 0 8 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 3.3,90.14 Diárias Pessoal Civil 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30 Material de Consumo 1,500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos , 3 . 3 , 9 0, 3 9 N 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos NS 33.00.98 0 N $ 280. Indenizações e Restituições 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8 5 8 6 87 a s 8 9 so 9 1 92 8 3 8 4 21.978,85 21.378,85 o B1978,85. 1 37 . 7 48 , 45 31 . 0 4 5 , 7 0 31.045,70 045; StDas;7o 31045;70 1.020,00 1.020,00 t —1:020,00 2,00 508,00 508,00 0,00 oi -508,DO O 508,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 600000 75.000,00 8 9 . 4 3 2 , 1 8 0,00 89.432,18 pica 0.432:48 89.932,18 0 ,00 0 ,00 5 0 8 ,00 0,00 91.048,17 “0,00 “SOM OTA 91.046,17 9 1 . 0 4 6 , 1 7 508,00 R E 0,00 1.383,14 1.393,14 P l a n e j am en t o d e G o v er n o Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:29:19 Página: 11 de 61 Equipamentos e Material Permanente 1 . 500 - R e c u r s o s n ã o V i n c u l a d o s d e Impostos Contratação por Tempo Determinado 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos V e n c i me n to s e V a n t a g e n s Fi xa s P ess q al Ci v i l R e c u r s o s nã o Vinculados d e I m p o s t o s O b r i g a ç õ e s P a t r o n a i s R e c u r s o s nã o Vinculados d e I m p o s t o s O b r i g a ç õ e s Patronais R e c u r s o s n ã o V i n c u l a d o s d e I m p o s t o s Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Recursos n ã o V i n c u l a d o s d e I m p o s t o s Diárias Pess oal C i v i l Recursos n ã o Vinculados d e I m p o s t o s M a t e r i a l d e Cons umo Recursos n ã o V i n c u l a d o s de I m p o s t o s Premiações C u l t u r a i s , A r t í s t i c a s , C i e n t í f i c a s , D e s p o r ti v as e O u t r a s R e c u r s o s n ã o V i n c u l a d o s d e Impostos O u t r o s S er v iç os de Terceiros P essoa F i s i c a 1 . 500 - R e cu r s o s n ã o V i n c u la d o s d e I m p o s t o s 9 5 9 7 a B 99 100 1 0 1 1 0 2 103 1 0 4 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:29:19 Página: 12 de 61 3.3.00,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 105 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0.00 200.000,00 200.000,00 0 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 106 1.500 -« Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 — 50 8 ,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 107 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 5 . 0 8 4 , 7 1 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 108 1,500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 508,00 508,00 0,00... o E BOBO o oc 508,00 “ V a l o r es O r ça d os “ V i n c u l a d o 335041 Contribuições 109 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 12.500,00 12.500,00 1 2 : 500 ,00 : “Código Descrição 33.50.41 Contribuições MO sosruceR - 00 5,1 não Vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 Descrição. - 33 . 9 0 . 3 9 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa J ur í di c a 1 . 500 - Recursos n ã o V i n c u l a d o s d e I m p o s t o s 5 0 8 ,00 ;508,00 44.90.51 Obras e Instalações t1Z 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 508,00 508,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31.08.2022 1328/19 Página: 13 de 61 ãn sosruceR - 00 5.1 o Vinculados de Impostos 3.3.90.30 Material de Consumo 1.500 - Recursos nã o V i n c u l a d o s de I m p o s t o s 3.3.00.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 1,500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 . 500 - R e c u r s os nã o V i n c u l a d o s de i m p o s t o s 4.4.00.52 Equipamentos e Material Permanente 1 . 500 - R e c u r s os nã o Vinculados de Impostos 34 . 9 0 . 0 4 Co n t ra ta ç ã o p o r T e m p o D et er m i n ad o N | 1 . 500 - R e c u r s os n ã o V i n c u l a d o s de Impostos o d 3 1 . 9 0 .11 V e n c i me n t o s e Va n ta ge n s F ix a s P ess o al Civil 1 , 500 - R e c u r s o s nã o V i n c u l a d o s de I m p o s t o s 3.3.91.97 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1 4 .9 1 7 , 73 0 ,00 9.237,7 1 000... “Bat 11 5 508,00 11 6 11 9 0 ,00 1 8 1 . 9 6 0 , 5 9 50 8,00 . 00 5 .000,00 1 4 . 91 7 ,7 3 8 . 2 3 7 , 7 1 2 . 2 3 7 , 7 1 5 0 8 ,00 5 0 8 ,00 5.000 ,00 “5.000,00. 508,00 “508,06 1 8 1 .9 6 0 , 59 P l a n e j am e n t o d e G o v er n o Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 21-08-2022 13:29:19 Pá g i n a : 14 d e 6 1 3.1.90.13 Obrigações Patronais 120 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3,1.91,13 Obrigações Patronais 121 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 23.686, 78 23.685,78 « 2 3 . 6 8 6 ,7 8 0 c o 2 3 .6 8 6, 7 8 3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 122 508,00 508.00. 1.500 « Recursos nã o V i n c u l a d o s d e I m p o s t o s 3.3.90.30 Material de Consumo 123 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 14.696,27 14,696,27 3.390.368 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fi 124 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8,00 508,00 508,00 “508,00 = Ts TT "508,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 125 0,00 36.641,78 36.641,78 1,500 - Recursos não Vinculados de Impostos CORSO BE6MLIS 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 126 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos D,00 1.020,00 1.020,00 3.3.90.30 Material de Consuma x 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 1.020,00 1.020,00 R r : 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 128 0,06 22.870,65 22.870,65 “ 0 ,00 . = B T 22. 8 70 , 6 5 x 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos à 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 129 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos Planejamento de Governo Emissão: CLALDIO MORAIS DOS SANTOS 21-08-2022 13:28:19 Página: 15 de 61 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1,500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.50.41 Contribuições 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos . 3 . 91 . 97 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0 3.3.50.41 Contribuições 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos N 3.3.90.30 Material de Consumo + 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3,3.90,36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 1,500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,500 - Recursos não Vinculados de Impostos Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 130 0,00 120.000,00 120.000,00 rem E a ma — “120.000,00 133 0 ,00 1 2 . 4 8 2 , 2 5 12 .4 82 , 2 5 134 0,09 1 5 .000 ,00 1 5 .000 ,00 0,000. 0 1 5 .000 ,00 . ce +15,000,00 1 3 5 1 3 8 1 3 7 1.202,00 1 . 2 0 2 ,00 T O N I A a oe d o O TAzoa d o Planejamento de Guverno Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:29:19 Página: 15 de 61 Boo apre 3.3.91.97 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.50.43 Subvenções Sociais 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00 “30.000,00 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 9. 9 . 1 2 5 , 8 5 3,1,90,14 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1 . 500 - R e c u r s o s n ã o V i n cu l a do s d e I m p o s t o s 3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1 . 93 6 ,6 1 3.1.91.13 Obrigações Patronais 143 i 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 144 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:29:19 Página: 17 de 61 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.90 Material de Consumo 145 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 146 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 1.020,00 1.020,00 de 0,00 4.020,00 0 os 1,020,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 147 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00 ee catraca 000,06 77 — “50.000,00 3.3.90.93 indenizações e Restituições 148 1.500 » Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 1.679,71 1.679,71 Ceia Edo OTATT 1:579/M 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 149 1.701 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 150.000,00 150.000,00 1.706 - Transferência Especial da União 0,00 400.000,00 400.000,00 - eee — “FEO000,00. e narrar ' : V a l o i é s O r ç a d o s . " Ordinário. “ C ód i g o Descrição on Í a a if ta renina nda : “5 Vinculado 34.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 152 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 2 0 .000 ,00 , . 3.3.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 153 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 40.000,00 40.000,00 odi “0,00 “= 0 540,000,00 Coco 40.000,00 oV 44TITD Rateio pela Participação em Consórcio Público 154 ' 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 “Descrição : Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:28:19 Página: 18 de 61 3.1.80.04 Contratação por Tempo Determinado 155 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 21,271,37 21.271,37 3 .1 . 9 0 .11 V e n c i m e n t o s e V a n t ag e n s F ix a s P ess o a l C i v i l 1 5 6 1.500 - Recursos não Vinculados de impostos 164.714,16 164.714,15 3.1.90.13 Obrigações Patronais 157 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 21.731,92 21.791, 3.1.91.13 Obrigações Patronais 158 9.039,46 9.039,46 DBG,46 9,/039,46. 1 , 500 - R ec u rs o s n ã o V i n cu l a do s d e Im po st o s 33.90.14 Diárias Pessoal Civil 159 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.020,00 1.020,00 1.020,0 “020 3.3.90.30 Material de Consumo 180 251715 “2617715 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90,36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 181 1 . 500 - Recursos nã o V i n c u l a d o s d e I m p o s t o s 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 162 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 1.020,00 Tee 370,00 , N 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 163 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 3.035,82 3.3.60.45 Subvenções Econômicas 164 : , 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 52.600, Iaa R R T Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:29:19 Página: 19 de 61 pt a r a b e 3,3,91.97 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 185 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 12.009,00 12,000,00 Código... nm Descrição” Rateio pela Participação em Consórcio Público 34.71.70 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 5.674,30 3.3.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 167 5.348,84 5.548,84 “534884 1.500 - Recursos não Vinculados de Impastos 44.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 168 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.500 » Recursos não Vinculados de Impastas 167.013,80 167.013,60 167.013,60: “167.013,60 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 170 1.509 - Recursos não Vinculados de Impostos 131.806,96 131.806,06. 1 31 . 8 96 , 96 31.90.13 Obrigações Patronais 171 35.072,86 TSE OAEEo 35 . 0 7 2 , 8 6 4.500 - Recursos não Vinculados de Impostos D E 0 7 2 , 0 6 3.1,91,13 Obrigações Patronais 172 Planejamento de Governo Emissãa: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:29:19 Página: 20 de 61 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.08 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar +73 1,500 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 3.3.90.30 Material de Consumo 174 50.000,00 50.000,00 11.616,09 11.616,09 ToTaSOs 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.759 - Recursos Vinculados a Fundos 3.5.90.99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 175 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 424.264,04 424.264,04 1.704 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0,00 205.735,96 205.735,96 3.3.90.93 Indenizações e Restiluições 176 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 177 58.948,44 “58.948,44. 1 . 500 - Recursos n ã o Vinculados de I m p o s t o s 31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 178 151.582,16 151.592,18 159.502,16. 00 151.592,16 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.90.13 Obrigações Patronais 179 sN , 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.379,20 12.379,20 2.379,20. 5 3 1 911 3 O b r i g a ç õ e s Patronais 180 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 22162,80 : 3,3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 181 1 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:29:19 Página: 21 de 64 3.3.00.14 Diárias Pesscal Civil 182 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.020,00 3.3.80.30 Material de Consumo 183 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 110.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 184 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3 . 3 . 9 0 . 3 9 O u t r o s Serviços d e Terceiros - P ess o a Jurídica 1 8 5 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1 0 .000 ,00 10.000,00 O D O ,00 = 2 0 : 4 0.000 ,00 3,3.90.92 Despesas de Exercicios Anteriores 186 1.500 » Recursos não Vinculados de Impostos 339093 Indenizações e Restituições 187 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos €,00 5.000,00 5.000,00 4.4,00.51 Obras e Instalações 188 1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 algo Sosragen POR Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:29:19 Página: 22 de 61 2 0 . 7 3 0 , 8 1 - 20 : 7 30 , 8 1 - 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 197 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2,90 449,286,03 449.286,03 e - ———— “AABAE DO - COI aa Ze 0a 31.90.13 Obrigações Patronais 198 41.251,82 41.251,82 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.91.13 Obrigações Patronais +99 27.044,96 2 744 6 1.506 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.08 Ouiros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 200 1.500 « Recursos não Vinculados de impostas 508,00 3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 201 8 . 144, 5 9 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1[ 44 5, 0 3.3.90.30 Material de Consumo 202 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 17.996,20 17.996,20 e — — OT 20. - - — 3.3.90.96 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 203 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos : 3.3.80.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 204 . 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.155,30 1 85 , 3 0 : ,,3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 205 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 508,00 508,00 e — er ED0 | op ar ac Er ae ãç “DEDO Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:29:19 Página: 23 de 61 3.3.90.99 Indenizações e Restituições 206 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.763,78 5 . 7 6 3 , 7 8 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 207 1,500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 508,00 508,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00 E oC BD0nO 00 O — 80.000,00 44.90.51 Obras e Instalações 209 200.000,00 200.000,00 sosruceR - 00 5.1 não Vinculados de Impostos 0,00 3.1.80.04 Contratação por Tempo Determinado 210 1.500 - Recursos não Vinculados de impostos 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 211 E, 1.500 - Recursos não Vinculados de Impastes A 3.1.90.13 Obrigações Patronais 212 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 28.087,38 28.087,38 Er E RR EDS | rem — TREÓBTas N + 31.91.13 Obrigações Patronais 213 A : 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos N S 42 . 7 90, 61 3.3,.90.08 Gutros Benefícios Assistenciais do Serviclor ou do Militar z14 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:28:19 Página: 24 de 61 33.90.14 Diárias Pessoal Civil 215 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 216 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 890.000,00 800.000,00 1.750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - GIDE 5,00 10.923,66 10.922,66 1.899 - Outros Recursos Vinculados D,00 170.000,00 170.600,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica a 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 1,000,00 ia 000 o — 1.000,00 O RR o 1.000,00 3.3.90.39 Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 218 250.305,03 250.305,03 1 . 177 . 8 5 4 , 5 1 1 . 177 . 8 5 4 , 5 1 124.955,67 1 2 4 . 955 , 6 7 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 1.899 - Outros Recursos Vinculados 3.3.90,47 Obrigações Tributárias e Contributivas 219 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 220 508,00 5 0 8 ,00 1,506 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 221 1.506 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,09 61.472,65 61.472,65 : 161472650 cos. 0. 61.472,66 449051 Obrase Instalações 222 800.000,00 800.000,00 2 6 5 .000 ,00 265 .000 ,00 600 .000 ,00 600 .000 ,00 300 .000 ,00 300 .000 ,00 rree ree ree r err s m r - T H 6 E00000 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 1.706 - Transferência Especial da União 1.710 - Transferência Especial dos Estados A 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 700.000,00 "TOLDO N 1.710 - Transferência Especial dos Estados Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:29:19 Página: 25 de 61 1 4 . 5 . 5 7 . 8 3 E co n ô m i c a s, A p o r t e e F u n d o Ga ra n t id or 1.500 - Recursos n ã o V i n c u l a d o s d e I m p o s t o s 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1 . 500 « R e c u r so s n ã o V i n c ul a do s d e Im po st o s 3 . 1 . 90 .11 V e n c i m e n t os e V an ta g en s F ix a s P ess o a l Civil 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.91.13 Obrigações Patronais 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3,80,30 Material de Consumo 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.96 Outros Serviços de Terceiros Pessga Fisica 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.80.39 Outras Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Despesas Decorrentes de Conirato de Parceria Público-Privada - PPP, exceto Subvenções 224 22 5 22 6 22 7 22 8 22 9 2 3 0 24 2 3 2 233 1.433.286,95 1.433.286,05 1433286,05 388.648,70 388.649,70 “888.049,70... : 388.649:70. 447.390,83 447 300,83 80.154,59 8015656 4 7 . 7 1 2 , 9 8 7.712,98: 3.379,32 3.379,32 aa r 9 a 2 E a T O 1 .000,00 1 .000 ,00 “1.000,00: 1 3 4 . 6 7 3 , 7 1 1 3 4 8 7 3 7 1 1.000,00 “ 1 .000,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:28:19 P á gi n a : 26 d e 6 1 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 367.000,00 367.000,00 1.501 - Outros Recursos não Vinculados D 100.000,00 r 100 .000 ,00 33.80.92 D e s p e s a s d e Exer cício s Anteriores 2 3 4 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 33.90.93 Indenizações e Restituições 235 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 8.311,18 4,4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 236 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 10.000,00 : oim 09:00: :10:000,00: 34.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1 2 . 08 9 , 0 7 7 . 3.3.71.70 Rateio pela Padicipação em Consórcio Público 238 5.784,02 - B.7B4, 0 2 . 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 4.4,71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 239 1.506 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 45,56 45,56 N 1 33.91.97 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 240 A 1.590 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 55.154,62 | ; CUTE Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:28:18 Página: 27 de 61 Contratação par Tempo Determinado 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3 ,1 ,00 .11 V enc i m e n t o s e V an t a ge n s F i xa s P ess o a l C i v i l 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.509 - Recursos não Vinculados de Impostos 3 . 1 . 9 1 . 1 3 O b r i g a ç õ e s P a t r o na i s 1.500 - Recursos n ã o Vinculados d e I m p o s t o s 3 . 3. 9 0 , 1 4 D i á r ia s P ess o a l Civil 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.80,30 Material de Consumo 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3 . 3. 9 0 . 3 5 S e r vi ç o s de C o n s ul t o r i a 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3 , 3.00 , 3 6 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos -3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos | “a'3.90.98 1 . 500 Indenizações e Restituições R e c u r s o s n ã o Vinculados de I m p o s t o s 242 2 4 3 244 2 4 5 2 4 6 2 4 7 2 4 8 2 4 9 2 5 0 “0,00 “0,00 “0,00. 0,00: RE E i 0 ,00 2,00, b,00 1 7 . 32 7 ,9 6 1 7 .3 2 7 , 96 - T S B T I O | C O T E r ar o e 0,00 300.006,00 300.000,00 — mus dada do 0,00 47.209,46 47.209,46 Cn CAP B0G MG ec cimscio 47.200,46 0,00 11.113,87 11.113,87 0 ,00 1 5 .3 5 0 , 89 1 5 . 35 0 , 8 9 “4 . 8 5 0, 8 9 S U 5/ 35 0, 8 0 . 0 ,00 5 2 .33 7 , 8 3 B ESS T B S 5 2 .337 , 8 3 “52.337,83 0,00 5 .000 ,00 5 .000,00 0 ,00 508,00 51 : 5 0 800. 37 . 477 , 65 0,00 18.671,84 18.671,84 1867184. 48:671,84 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:29:1 P á gi n a : 28 d e 6 1 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 251 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00 : 00,00 4 .000 ,00 3.3.91.97 Aparte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 252 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 253 1.506 - Recursos não Vinculados de Impostos D,.0O 61.220,83 61.220,83 BO O 64.020,89 0 o 61:220,83 3.1,90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 254 1.500 » Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 439.343,11 439.343,11 o 0001 asas 458.848,11 3.1.9013 Obrigações Patronais 255 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 55.484,79 55.484,79 3.1.81.13 Obrigações Patronais 256 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos A 1 3 . 3 . 9 0 , 0 8 O ut r o s B e n e f i c i o s Assi s t e n ci a i s d o S e r v i do r o u do M i l i ta r 2 5 7 1.500 - Recursos não Vinculadas de Impostos 3.3.00,14 Diárias Pessoal Civil 258 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 6.608,89 6.608,89 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:29:19 Página: 29 de 61 3.3.90.30 Material de Consumo 259 30.000,00 30.000,00: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 280 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 Ros cet 00 37.297,88 37.297,88 8 7 . 2 0 7 ,88 3.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 261 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 75.785,99 3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 262 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 45.280,72 SETA 3.3.00.52 Despesas de Exercícios Anteriores 263 508,00 “5 06,00 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.99 Indenizações e Restituições 284 28.771,34 IA AB TTAÇDA 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 265 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 8.000,00 8.000,00 3.3.91.97 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1.500 - Recursos não Vinculados de Impastos 0,00 33.568,95 33.568,95 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:28:16 Página: 30 de 61 N No 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3 . 1 .90 .0 4 Contratação por Tempo Determinado 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.190,11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 282 1,500 - Recursos não Vinculados de Impostos 46.260,17 46.260,17 TAg260, 17. 1.280,17. 31.90.13 Obrigações Patronais 283 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.816,76 9.816,76 £ 816,78 E 2.918,76 3.1.91.13 Obrigações Patronais 284 1.506 - Recursos não Vinculadas de Impostos 1.565,25 1.555,25 1.505,25. 3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 285 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 508,00 TEo aDo “ 5 0 8 O 3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 286 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 287 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00 " E000 ,00 . 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 286 1.500 « Recursos não Vinculados de Impostos D,00 12.053,57 12.053,57 To r 1 2 0 5 3 , 5 7 ' 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 289 N 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 56.000,00 .DOO.00 | 3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 290 50.000,00 50.000,00 50.000,00 | 50.000,00. 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 291 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 508,00 508,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:29:19 Página: 31 de 61 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 292 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.4,90.52 Equipamentos e Material Permanente 293 5 .000 ,00 5 .000 ,00 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39 Outros Serviços d e Terceiros - Pessoa J u r í d i c a 2 9 4 1 . 500 - R e c u r s o s n ã o V i n c u l a d o s de Impostos 0 ,00 1 0 .000 ,00 1 0 .000 ,00 m e — o a 44.90.51 Obras e Instalações 295 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 V i n c u l a d o 4.4.90.51 Obras e Instalações 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5 0 .000,00 EN “Descrição “31.90.04 N 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos Contratação por Tempo Determinado 33 0 .000 ,00 330 .000 ,00 390.000,00 co 3 8 0 .000 ,00 . À 1 3.1.90,11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 298 N, : 1 . 500 - Recursos n ão V i n c u l a d o s d e I m p o s t o s 1 .000 .000 ,00 N N y D o 0 000 .000 ,00 . | - : u " 5 T rr o z a n - “a 2 E un - ] 299 4 31.90.13 Obrigações Patronais Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:29:19 Página: 32 de 61 E e 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3 . 1 . 91 . 13 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos Obrigações Patronais 3 . 3 . 90 . 08 1.500 - Recursos n ã o Vinculados d e I m p o s t a s G u t r o s Benefícios Assistenciais d o S e r v i d o r o u d o M i l i t a r 3 . 3 . 90 . 14 1.500 - Recursos n ã o Vinculados d e I m p o s t o s D i á r i a s Pess oal Civil 3.3.90.30 Material de Consumo 1.500 - Recursos não Vinculados de Irnpostas 1.501 « Outros Recursos não Vinculados 1.55 0 - Transferência d o S a l á r i o - E d u c a ç ã o 3.3.90.31 1 . 500 - Recursos n ã o V i n c u l a d o s de Impostos Premiações Culiurais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3 . 3. 9 0 . 3 2 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos Material, Bem ou Se rvi ço pa ra Distribuição Gratuita 1.550 - Transferência do Salário-Educação 3 . 3 ,90 .9 8 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos Out ros S e r v i ço s de Te rc e i ro s P ess o a F i s i c a 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3 . 3 ,90 .9 2 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos D e s p e s a s d e E xe r c ic i os A n t e r i o r e s 3 . 3 ,90 ,0 3 1.590 « Recursos nã o V i n c u l a d o s d e i m p o s t o s I n d e ni z aç õe s e R es t it u iç õ e s 300 3 0 1 3 0 2 3 0 3 3 0 4 3 0 5 3 0 6 3 0 7 3 0 8 309 0 ,00 000. 0 , 06 0 ,00 0,00 “000 . 0 ,00 0 ,00 000 380.000,00 1 0 .000 ,00 2.000,00 : 2 /000 ,00 100 .000 ,00 2 5 0 .000,00 30 .000 ,00 5 0 .000,00 140.000,00 30.000,00 470.000,00... 10.000,00 150.000,00 50.000,00 85 .000 ,00 2 .000 ,00 2 .000 ,00 100.000,00 259.000,00 39.000,00 "360.000,00 50 .000 ,00 0 .000 ;00 ' 140.000,00 30.000,00 1 0 .000 ,00 “10.000,00 150.000,00 P la ne j am e nt o d e G o v e r n o Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:28:18 P á gi n a : 33 d e 6 1 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 310 30.000,00 30.000,00 15.463,64 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.550 - Transferência do Salário-Educação 33.90.39 Outros Serviços de T erceiros - Pessoa Jurídica 419.910,99 419.910,99 250.000,00 250.000,00 8.910 ::869,910,09 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.550 - Transferência do Salário-Educação C ód i g o : 3.3.90.30 Material de Consumo 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.552 - ERES dês de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 0,00 90.000,00 90.000,00 0,00 250.000,00 250.000,00 =: 840.000,00 “ C ó d i go - 3 . 3 . 5 0 . 4 3 S ub ve n çõe s S o c i a i s 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos Contratação por Tempo Determinado 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos o,.00 59.945,64 3.1.80.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 315 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:28:18 Página: 34 de 61 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 115.442,94 115.442,94 3.1.90.13 Obrigações Patronais 316 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.574,09 12.574,09 “ 1 2 . 5 7 4 , 0 9 . ( 2 .5 7 4 ,0 9 : 31.91.13 Obrigações Patronais 317 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 13.557,43 13.557,43 “ 1 3 . 6 5 7 , 4 3 “ 1 0 .55 7 , 4 3 . 3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 318 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 508,06 508,00 eee omremm 680 - TROS” TT 608,00 3.3.90.30 Material de Consumo 319 1.500 » Recursos não Vinculados de Impostos D,00 23.000,00 23.000,00 EC TOMO O Tao o 3.3.90.91 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Qutras 320 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 2 0 .000,00: 3 . 3 . 9 0 . 9 2 Material, B e m ou S e r v i ç o p a r a Distribuição G r a t u i t a 3 2 1 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.600,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica aa, 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 52.012,58 52.812,58 s281258 “Basta ss 3.3.90.09 Indenizações e Restituições 323 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 3.030,85 T - CU a RE: - 3.030,85 jr çad os end o ES a o nto Vinculado * 33.90.30 Material de Consumo 324 VS , 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 17.954,32 t7.954,32 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MOR4!S DOS SANTOS 31-08-2022 13:29:19 Página: 35 de 61 er ANA N je Material de Consumo 334 Eee 33.5043 Subvenções Sociais 325 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 40.000,00 40.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 6,00 150.000,00 150.000,00 — - 677 AsEo0o DO ERES . ndo o TO aa DUETO vo as Valores Orçados: . Ordihário “Vinculado 3,1.90.04 Contratação por Tempo Determinado a29 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8,00 50.000,00 50.000,00 “OO 57 5 0 ,000 ,00 8 0 .000,00 3.1.90,/11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 330 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 100.000,00 100,000,00 me rem rr E) 3.1,90.13 Obrigações Patronais 331 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 10.000,00 sC 0,005: 0.000,00 : = = 10:000.00 3.1,91,13 Obrigações Patronais 332 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos D,DO 14.520,00 tá. 620 DO : * 3.3.90.08 Qutros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar ass Noca l 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:29:19 Página: 38 de 61 3 . 3 . 8 0 , 3 1 P re mi a ç õe s C u l t u r a i s , A r t í s t i ca s , C i e n t íf i c a s , De s p o r t i v as e Ou t r a s 33 5 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 5 0 .000,00 3 .9 . 9 0 . 92 M a t e r i , Bem ou S e r v i ç o pa ra Distribuição G r a t u i t a 33 6 1 . 500 - R e c u r s os n ã o V i n cu l a do s d e I mp o s to s 100 .000 ,00 3.3.90.36 Quiros Serviças de Terceiros Pessoa Física 397 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 00 , 0 3.3.90.39 Quiros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 338 1,500 - Recursos não Vinculados de Impostos D,60 20.000,00 CA E QDO E “20.000,00 3.3.90.02 Despesas de Exercicios Anteripres 339 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 508,00 508,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 340 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1 0 .000,00 1 0 .000 ,00 4.4,90.52 Equipamentos e Material Permanente 341 1.500 - Recursos n ã o Vinculados d e I m p o s t o s 3 . 3 .90 .3 9 O u t r o s S e r v i ço s d e T e r ce i r o s - P ess o a J ur í d i c a 1 . 500 - Recursos n ã o V i n c u l a d o s d e I m p o s t o s 1.550 - Transferência do Salário-EdLcação 2 0 9 .000 ,00 2 0 9 .000 ,00 11 3 .000 ,00 11 3 ,000 ,00 Material d e C o n s u m o 1.500 « Recursos não Vinculados de Impostos D,00 35.000,00 35.000,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:28:19 Página: 37 de 61 1.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 66.059,13 66.059,13 3.3.50.43 Subvenções Sociais Vin n c ã u o l ado Re - curs 1 o . s 5 00 s de Impostos 00 ogidóC 3.3.50.43 Subvençõe s Sociais 1.506 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 ::30.000,00: 120.000,00 120.000,00 120.000,00 0 50 -20:0D0,D0 çatarinoC ão por Tempo Determinado 81.90.04 1 , 5 4 0 - T r a n s f e r ê n c i a s do FUNDE - Impostos e T r a n s f e r ê n c ia s de Impostos 1.00 6 .923 ,30 1.00 6.923,30 1.006.923,30 “1.008.923,30. É 3,1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 354 º 1.540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.333.340,30 5.333.340,30 “ 5 .333 . 3 4 0 , 3 0 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-48-2022 13:29:19 Página: 38 de 61 3.1.90.t3 Obrigações Patronais 1.540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.1.91.13 Obrigações Patronais 1.540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3 . 3 . 9 0 . 0 8 O u t r a s Bene fí cios Assistenciais d o Servidor o u d o M i li t a r 1.540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.98 Indenizações e Restituições 1.540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3 , 1 , 9 0 . 0 4 Contratação p o r T e m p o Determinado 1.549 - Transferâncias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3 . 1 . 9 0 .11 Vencimentos e Vantagens F ixas P ess o a l Civil 1.540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de impostos 3 . 1. 9 0 . 1 3 Ob r ig a ç õ e s Patronais 1.540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos N 3 1 . D t . 13 Ob r ig a ç õ e s Patronais 1.540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 355 201.384,58 201.384,66 3 5 8 0 ,00 77 9 . 7 34 ,3 6 779 . 7 3 4 , 3 6 3 5 9 1 .000,00 1 .000,00 360 0,00 50,000,00 4 6 5 . 6 8 6 , 4 0 “ 4 6 5 . 6 8 6 , 4 0 aeee ae r 455.686,40 100 .000 ,00 100.000:00 3 7 6 0,00 200.000,00 200.000,00 e - 00.006,00 77 ta ar era rr 377 2 0 .000,00 2 0 .000 ,00 E O DOO 3 7 8 2 9 . 2 4 0 ,00 2 9 . 2 4 0 ,00 “ 2 8 . 2 4 0 ,00 0 o 20,240,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31.0B-2022 13:29:19 P á gi n a : 3 9 d e 6 1 3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 379 1 , 5 4 0 - Tr an sf e r ê n c ia s d o F UN D EB - I m p o s t o s e T r a ns te r ênc i as d e I m pa st o s 3.3.9093 Indenizações e Restituições 380 1.540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00 19.000,00 3 . 3 .91 .9 7 1.590 - Recursos não Vinculados de Impostos A p o r t e par a C o b e r t u r a do D é f i c i t A t u a r i a l d o RPP S 3 9 2 V in c u ta d o 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 393 0,00 26.520,00 26.520,00 1 .66 0 - Transferência de R e c u r s o s d o F u n d o Nacional de Ass ist ênc ia S o c i a l - FNAS 0,00 91.942,77 9 1 . 3 4 2 ,77 Ta o TT p a sa O re a 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3 .1 . 8 0 .11 V e nc i me n t o s e V an t a ge n s F ix a s P ess oa l C i v i l 3 9 4 300.000,00 300 .000 ,00 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos FoO0OãO “300.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 395 1 .500 « R ec u r s o s n ã o V i n c u la d o s d e Im pos to s N 396 NÉ 81.13 Obrigações Patronais 5 . 3 0 4 ,00 04,00. G ,00 3 0 .000,00 3 0 .000 ,00 0 ,00 1 8 . 2 6 8 , 5 6 1 8 . 2 6 8 , 5 6 CR ABRO DO T A B Z 0 8 0 6 N 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos + 1.860 - Transferência de Recursos d o Fundo N a c i o n a l d e Ass i s t ê n c i a Social - FNAS C d P l a n e j a m e n t o de G o v e r n o Emiss ão: C L A L I D I O MORAIS D O S S A N T O S 3 1 - 0 8 - 2 022 13: 29:1 9 P á gi n a : 40 de 8 1 3.3,.90,08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 397 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 388 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 33.90.30 Material de Consumo 399 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 65.807,68 65.807,68 1.680 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 52.964,41 52.064,41 - ” TI TEI72 o” meme - 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 400 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 95.557,49 95.557,49 95.557,49| 3,3.80,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 401 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.159,37 26.159,37 5.000,00 5.000,00 f Ei :159,37. 1.860 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 33.90.93 Indenizações e Restituições 402 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,08 1 .000 ,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 403 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos D,00 5.800,00 5.800,00 Código 3.3.50.43 Subvenções Sociais 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos D,DO 400.000,00 Material de Consumo 405 * Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:28:19 Página: 4t de 61 1 0 .000 ,00 :000,00 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 406 4 5 .000 ,00 “ 8 5 : /000 , D 0 . 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 45.000,00 3.5.90,30 Material de Consumo 407 1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 15.000,00 15.000,00 15.000,00 :: 45.000,00. 3.3.00.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 408 1.680 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 409 1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5 .000 ,00 5 .000,00 3.1.90.04 1 .660 - Transferência de R e c u r s o s d o Fundo Nacional d e Assistência S o c i al - F N A S Contratação por Tempo Determinado 3.000,00 3.000,00 - - e 00,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 1 1,860 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.3.90.30 Material de Consumo 412 1.860 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS N 3.3.90.36 Outros S e r v i ç o s d e T e r c e i r o s Pess oa Fisica 4 1 3 N 1.560 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1 1 A 33.90.39 Outros Serviços d e T e r c e i r o s - Pessoa J u r í d i c a 4 1 4 Planejamento de Gaverno Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:29:18 Página: 42 de 61 1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3 .000 ,00 3 .000 ;00. 3.3.90.30 M a t e r i a l d e C o n su m o 1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.760,00 3.760,00 760,00 3.780,00 3.3.80.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 416 3.580,00 3.580,00 880,00... 3.580,00 4.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica a 1.860 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.320,00 3.3.80.30 Material de Consumo 418 1.661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 5,00 36.000,00 36.000,00 Genie : 88.000,00 0: :36,000,00 3.3.80.38 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 418 508,00 508,00 “Bo600 “EOS0O 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.38 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 420 1.651 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 20.000,00 20.000,00 :20,000,0 20.000,00 3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 421 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 10.000,06 1.661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 6,00 20.000,00 20.000,00 ment T P l a n e j a m e n t o d e G o v er n o E missã o: CL A U D I O M O R A I S D O S S A N T O S 3 1 - 0 8 - 2 022 1 3 : 2 9 : 1 8 Pá g i n a : 43 d e 6 1 c o c o s e s m a o n o m e s t er er e r rece a s r n er e e r e t o loco da gesto: parece SUAS Re ia E E 3 aliada do SUAS: 3 . 3 . 9 0 . 3 0 Material de Consumo 422 1.560 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.320,00 3 2 0 ,00. 3.3.90.36 Outros Ser viços de Terceiros Pessoa Física 423 1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.020,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica d24 1.020,00 1.020,00 1 . 0 2 0 ,00 1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS “Descrição RS rama ca : Viiçulado 3.3.91.97 Aporte para Coberiura do Déficit Atuarial do RPPS 4,320,00 4.320,00 n sosruceR - 00 5.1 ão Vinculados de impostos 0,00 “Vinculado” 3.1,90.04 Contratação por Tempo Determinado 101.988,34 101.988,34 : 101.988,34 |. “101,988,34 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessgal Civil 427 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 130.000,00 130.000,00 13.1.90.13 Obrigações Patronais 428 A 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos | P l a n e j ã i n e n t o de G o v e r n o 0 ,00 4 7 .0 21 ,6 5 4 7 . 0 2 1 ,55 Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:29:19 Página: 44 de 61 3.1.91.13 Obrigações Patronais 429 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00 3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 430 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 431 1.500 - R e c u r s os n ã o Vinculados d e I m p o s t o s 3.3.90.30 Material de Consumo 432 68.261,68 68.261,68 15.000,00 15.000,00 83.261,68. 83.261,68 1.500 - R e c u r s o s n ã o Vinculados d e I m p o s t o s 1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.3.90,32 Material, Bem qu Serviço para Distribuição Gratuita 433 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 434 1.509 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.190,09 1 5 . 1 9 0 , 0 9 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 435 12.635,70 12.635,70 8.104,32 8.104,32 20:740,02 20.740,02 1 , 500 - Recursos n ã o V i n c u l a d o s d e Impostos 1.650 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 436 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 17.838,32 17.838,32 4 7 .8 3 8, 3 2 1 7. 8 3 6 ,3 2 ' 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 437 3.000,00 E 000007 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 3.000,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:25:18 Página: 45 de 61 1.500 - Recursos não Vinculados de impostos 0,00 24.849,19 3.3.90.30 Material de Consumo 439 3.000,00 3.000,00 3.006,00 3.000,00 2.000,00 2.000,00 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 3.3.90.92 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 440 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.98 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 441 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 508,00 = 6 0 6,00 508,00 3 . 3. 90 . 3 9 O ut ro s S e r v i ç o s de Te r ce ir os - P essoa J u r í d i c a 44 2 o 3 .000,00 3 .000,00 2.000,00 2 .000,00 2 .000,00 000,00 | 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.860 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.861 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 443 sosruceR - 00 5.1 não Vinculados de Impostos 0,00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS N sd 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 508,00 508,00 Flansgjamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:20:10 Página: 46 de 61 = E EE 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500 - Recursos não Vinculados de impostos 4.4.90.51 Obras e Instalações 446 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.020,00 0 2 0 ,00 3 . 1 . 8 0 .0 4 1 . 500 - Recursos n ã o V i n c u l a d o s d e I m p o s t o s 0 ,00 161.57 2,3 0 1.800 - Transferências Fundo a Funda de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 907.480,09 907.430,03 1.804 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 0,00 81.572,90 81.572,30 Contratação por Tempo Determinado 1 6 1 .5 7 2 , 30 000 130.574,83 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Cívil 448 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 800.000,00 800.060,00 1.800 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes da Gaverno Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0.00 635.990,02 635.990,02 1.604 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias D,00 200.000,00 200.000,00 " 1.821 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 100.000,00 100,000,00 A 3.1.90.13 Obrigações Patronais 449 : 4.500 - Recursos não Vinculados de Impostos D,00 34.286,08 34.286,98 No 1.600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos de SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 186.999,97 186.999,97 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:29:19 Página: 47 de 61 1.804 - Transferências provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 0,00 13.066,15 13.068,15 3.1.91.13 Obrigações Patronais 450 1.500 - Recyrsos não Vinculados de Impostos 0,00 130.000,00 130.000,00 1.600 - Transferências Fundo a Funda de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Publicos de Saúde 0,00 78.134,54 78.134,54 1.804 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 0,00 25.870,52 25.870,52 1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 14.620,00 14.620,00 3.3.90.08 O u t r os B en e f í c io s Ass i s t e n c i a i s d o Se rv i do r o u d o M i l i t ar 4 5 1 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.800 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 452 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 0000 3.3.00.30 Material de Consumo 453 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 27.504,78 27.504,78 1.600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1,821 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 150.948,31 150.948,31 150.000,00 150.000,00 S28485,05 7 - - e E 3.3.90,36 O u t r o s Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 4 5 4 10 .000 ,00 10 .000 ,00 50.000,00 50 .000 ,00 “60.000,00 8 0 .000 ,00 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 3.3.90.39 O u t r o s Serviços de Terceiros - P esso a Jurídica 455 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 47.883,74 ar mas, 74 " 1.800 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Fedetal - Bloco de : Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.821 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 19 0, 655, 4 7 199 . 655 , 4 7 100.000,00 100.000,00 * 339092 Despesas de Exercicios Anteriores 456 A 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 31.90.93 Indenizações e Restituições 457 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:28:19 Página: 48 de 61 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 12.000,00 12.000,00 1.600 » Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 40.000,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde o 1 0 .000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente asa 1,590 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 ” me - on A O RDOD 3 . 1 . 9 0 . 0 4 C o n t r a t a ç ã o por T e m p o D et er m i n ad o 4 5 9 1 . 500 - R e c u r s o s n ão V i n c u l a d o s d e I m p o s t o s 0 ,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 460 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 372,927,39 372.927,39 aee CCO0O = “87202730. Co ST2927/39 3.1.90.13 Obrigações Patronais 461 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.178,00 ATEDO 3.1.91.13 Obrigações Patronais 462 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 41.511,43 3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 483 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.99.14 Diárias Pessoal Civil 464 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30 Material de Consumo 465 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos D,00 52.779,16 62.779,16 N , A A N 3 . 3 . 9 0 . 3 2 Material, Bem ou S e r v i ç o p a r a D i s t r i b u i ç ã o G r a t u i t a 4 5 8 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.390.936 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 487 N P la ne j am e nt o d e G ov e r n o E m iss ã o : C LAU D IO M OR AI S D O S S AN T O S 3 1 -08 - 2022 13 :29 : 1 9 P á g in a : 4 9 d e 6 1 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.272,26 3.3.90.39 Outras Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 458 1,500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 4.978,31 4.976,31 3.3.90.03 Indenizações e Restituições 469 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 2.000,00 2.000,00 4,4.90,52 Equipamentos e Material Permanente 470 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos aaa 31.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público az 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 105.994,22 105.994,22 05.004,22 405.007 1 0 5 . 9 04 ,22 : 44,714,70 Rateio pela Partitipação em Consórcio Público 473 1.500 - Recursos não Vinculadas de Impostos 0,00 6.898,03 6.899,03 3.3.50.43 Subvenções Sociais 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 2.186.962,92 Planejamento de Governo Emissão: CLALUQIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:29:19 Página: 50 de 61 3 .3 .00 . 3 9 O u t r o s S e rv iç o s de T er ce ir o s - Pess o a J u r í d i c a 47 5 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.020,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 476 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.500 - Recursos n ã o Vinculados d e I m p o s t o s 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.1,90,13 Obrigações Paironais 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 19.083,28 5 0 6 3 2 8 3.1.91,13 Obrigações Patranais 480 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3 . 3 .90 .0 8 O u t r o s B e n e f í c i o s Assi st e n c i a is d o S e rv i d o r o u d o M i l it a r 4 8 1 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 482 1.500- Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30 Material de Consumo 483 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.147,98 40.147,88 g i a r B s . Mo 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física asa , 100.000,00 100.000,00 200 .000 ,00 200 .000 ,00 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estaduel Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:29:19 Página: 51 de 61 A 3.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.501 - Outros Recursos não Vinculados 1.821 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual 48 5 27 0.000,00 200.000,00 2 7 0 .000 ,00 200 .000 ,00 3,3,90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00 400.000,00 4 8 6 3.3.90,93 Indenizações e Restituições 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 48 7 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.804 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicas de Saúde 04 Contratação por Tempo Determinacio 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 488 115.227,23 115.227,23 2 6 4 . 2 1 4 N A 1 8 . 3 . 9 0 . 1 4 3.1.90,13 Obrigações Patronais 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3,1.81.13 O b r i g aç õ e s P a tr o n a is 1.500 - Recursos não Vinçulados de Impostos 3,3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos Diárias Pessoal Civil 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4 9 1 23 .99 3, 94 4 9 2 2 3 . 9 7 9 , 1 8 23 9 7 9 1 8 493 4 9 4 0,00 270.566,10 270 .566 , 10 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:29:19 P á gi n a : 5 2 d e 6 1 3.390.340 Material de Consumo 495 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 543.202,28 3.3.90.36 Ouiros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 496 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3 . 3 , 9 0. 3 9 O u t r o s S e r v i ço s d e T e r c e i r o s - Pesso a J u r í d ic a 4 0 7 35.983,24 35.983,24 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.093,24 3 5 . 9 83 , 2 4 3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 498 1.500 « Recursos não Vinculados de Impostos 8,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.92 Despesas de Exercicios Anteriores 499 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.93 indenizações e Restituições 5DD 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 10.000,00 4,4,90,52 Equipamentos e Material Permanente 501 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 1.000,00 1.632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 0,00 150.000,00 150.000,00 3 , 1 . 9 0 , 0 4 Contratação p o r T e m p o D e t e r m i n a d o x 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos : 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 503 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 107.850,11 107.850,11 ' 1.600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 39.000,00 39.000,00 13.1.90,13 Obrigações Patronais 504 | Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31.08-2022 13:29:19 Pagina: 53 de 61 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1,470,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais sos 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 11.621,77 11.621,77 1.600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blogo de 5.862. 80 5.662,80 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde “o e EA TA BA D T : 3.3.90.08 O u t r o s B e ne f i c i o s Ass is t en ci a is d o S er vi do r o u d o M i l i t a r 5 0 6 1 . 500 Recursas não Vinculados de Impostos 3,3.90,14 Diárias Pessoal Civil 507 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.390.30 Material de Consumo s08 1.500 2.725,02 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.80.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 508 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,09 150.377,04 150.377,04 4.809 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0.09 98.340,41 98.340, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Geverna Estadual 1.621 200.000,00 200.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 510 1 . 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 511 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.92 Despesas de Exercicios Anteriores 512 . 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.80.93 Indenizações e Restituições 513 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2 .000 , 00 A | 44. 9 0 .5 2 E q u i pa m e nt o s e Material P e r m a n e n te 5 1 4 1 ! 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos Planejamento de Govemo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:29:19 Página: 54 de 61 fompacpopr e o ç 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 515 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 110.000,00 110.000,00 êrefsnarT - 128.1 ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 38.715,37 38.715,37 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 28.919,11 28.919,11 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 517 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 23.063,10 2 3 . 0 6 3 , 1 0 0 65 7 T eee 3 . 1 , 9 0 . 1 3 O b r i g a ç õ e s P a t r o n a i s 5 1 8 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.778,54 3.1.91,13 Obrigações Patronais 519 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 520 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.14 Diárias P ess o a l C i v i l 5 2 1 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos N 3.3.90.30 Material d e Consumo 522 " 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 ,3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 523 E 1.500 - Recursos não Vinculados de impostos 2,00 1.020,00 1.020,00 | P l a n e j a m e n t o d e G o ve r n o E m issã o : C L A U D I O MO R A IS D O S S A N T O S 3 1- 08 -2 022 1 3 : 2 8 : 19 P á gi n a : 55 d e 6 1 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 524 1.500 « Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.92 Despesas d e E x e r c i c i o s Anteriores s 2 5 1.500 - Recursos não Vinculados de impostos 33.90.93 Indenizações e Restituições 526 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.1.80.04 Contratação por Tempo Determinado 528 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 150.000,00 100.000,00 1.500 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal! - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0.00 105.861,54 105.861,54 1.604 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 14.500,00 14.500,00 3.1.80.11 Vencimentos & Vantagens Fixas Pessoal Civil 52 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00 3.1.800.13 Obrigações Patronais 530 1.500 - Recursos não Vinculados de impostos G,09 21.000,00 21.000,00 1.800 - Transfetências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 9.00 24.805,07 24.305,07 1.604 « Transferências provenientes do Goverro Federa! destinadas ao vencimento dos agentes comunitários 282330 2.823.30 de saúde e dos agentes de combate às endemias Méd, Des, N 3.1.91.13 Obrigações P a t r o n a i s 531 No 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 532 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos “ 3 ,3 . 90 , 1 4 D i á r i a s P ess o a l C i v i l E R ] Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-DA-2022 13:29:19 Página: 56 de 61 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.040,00 STEES 3.3.80.30 Material de Consumo 534 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 19.394,54 19.994,54 200.000,00 200.000,00 19.304, 10.504,54. 1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos da SUS provenientes do Governo Estadual 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 535 8.000,00 8.000,00 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 536 5.000,00 5.000,00 80.000,00 60.000,00 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursas do SUS provenientes do Governo Estadual 3 . 3 . 9 0 . 9 3 i n d e n i z a ç õ e s e R es ti t u i ç õ e s a s 7 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 44. 9 0 . 5 2 E q u i p a m e n t o s e M a t e r i a l P e r m a n e n t e 5 3 8 1 . 500 - R e c u r s o s n ã o V i n c u l a d o s d e Impostos 0 ,00 1.000,00 9.0.09,96 A Classificar 540 N 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 100.000,00 100.000,00 Planejamento de Goverho Emissão: CLAUDIG MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:28:19 Página: 57 de 61 3 . 1 . 9 0. 0 4 Contratação por Tempo Determinado 1.802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 3.1.90,11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 3 . 1 . 9 0. 1 3 Obrigações Patronais 1,802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil 1.802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 3 . 1 . 9 0. 9 2 Despesas de Exercícios Anteriores 1.802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 31 . 9 0 . 9 4 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 3.1.91.13 Obrigações Patronais 1.802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 3 . 3 , 9 0 .0 8 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.802 - Recursos Vinculados ao RPPS « Taxa de Administração 3 . 3 . 9 0 .3 0 Material de Consumo 1.802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 3.3.90.33 1.802 Passagens e Despesas com Locomoção Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 542 5 4 3 544 5 4 5 5 4 6 5 4 7 5 4 8 5 4 B 55 0 q Q Q 18 .000 ,00 8,000 4.000,00 “a00000. 1 8 0 .000 ,00 “ 1 8 0 .000 ,00 4 .000 ,00 2 .000,00 “4.000,00 1 .000,00 1 .000,00 1 .600,00 000,00 1 .000,00 Pianejamento de Governo Emissão: CLAUDI O MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:28:18 Pá g i na : 5 8 d e 6 1 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 551 0,00 20.000,00 20.000,00 1.802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 3.3.80.36 Qutros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 552 1.802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 553 1.802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 554 1.802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 80.000,00 80.000,00 3.3.9047 Obrigações Tributárias e Contributivas 555 1.802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 2.000,00 'Z00000 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 556 1.802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.000,00 1.000,00 “1.000,00 0 1000,00 3.391.97 aporte para Cobertuta do Déficit Atuarial do RPPS 557 1.802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.000,00 1.000,00 . 000,00 55 8 4,4,90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 12.000,00 12.000,00 a Jurídica 3.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pesso 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5 6 2 + 3.300,47 Obrigações Tributárias e Contributivas N ' 1.800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 348.90.86 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 583 Planejamento de Governo Emianão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 39-08-2022 13:29:19 Página: 59 de 61 4.800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 33 . 9 0 . 91 S e nt e n ça s J u d ic i a i s 1.806 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 3,3,90,92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 1.800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 3.3.91.93 Indenizações e Restituições 1.809 - Recursos Vihigulados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 4,.5.00.73 Correção Monetária ou Cambial da Divida Contratual Resgatada T 314 1.800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 3,1,90.01 Aposentadoria do RPPS Res. Remunerada e Reforma 41.800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 3.1.90.03 Pensões do RPPS e do Militar 1.800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 3 . 1. 9 0 . 9 1 S en t e n ç a s J u di c i a i s ' 4 . 800 - Recursos Vinculados a o RPP S - Fundo e m Capitalização ( P l a n o Previdenciário) “3,1,90.92 D e s p e s a s d e E x e r c i c i o s Anteriores ! 1 . 800 - R e c u r s o s V in c u l a d o s a o RPPS - Fu nd o e m C a p i ta l i z aç ão ( P l a n o P r e vi de n ci ár i o ) 50.000,00 Tao 564 5 6 5 1.000,00 TODO OD 5 6 5 0,00 2 5 .000 ,00 2 5 .000 ,00 T O 2 sooo d o 7 aa o n aã o 567 20.000,00 20.000,00 55 8 5 6 9 571 750.000,00 5 0.00 B; 0 5 7 2 0 ,00 5 0 .000 ,00 5 0 .000 ,00 5 7 3 D,00 2.000,00 2.000,00 Planejamento de Governã Ernissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:29:19 Página: 60 de 61 3.1.90.01 Aposentadoria do RPPS Res. Remunerada e Reforma 1,500 - Recursos não Vinculados de Impostos 850.000,00 850.000 3.190,03 Pensões do RPPS e do Militar 575 1,500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 320.000,00 320.000,00 rereee me e re SE00G0O” str “3 00,007 3.1.90.91 | Sentenças Judiciais 576 20.000,00 20.000,00 “20.000,00 :: 20.000,00. 1 . 5 9 0 - Recursos n ã o Vinculados d e I m p o s t o s 3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 577 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 9.9.99.99 A Classificar 1.800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 2.122.000,00 2.122.000,00 1.802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 54.000,0: 54.000,00 Pl a n ej am e n t o d e G o v e r n o E m iss ã o : C L A U D I O MO RA IS D O S S A N T O S 3 1- 08 -2 022 1 3 : 2 9 : 1 9 P á g in a : 6 1 d e 6 1 “No Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá xy Gabinete do Prefeito ANEXO III DESPESAS POR AÇÃO a PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 268 - ROSÁRIO FONE: (037) 3551-4243 - CEP 35610-000 E-MAIL: adméddoresdoindaia.ma.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG Demonstrativo de Despesa por Ações Segundo os Grupos de Despesa MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ Consolidado Geral - 2023 E S T A D O D E M I N A S G E R AI S República Federativa d o Brasil esa E i S UB F U NÇ Ã O : E TO TA L P R O G R A M A Legisiativa 4.510.390,00 031 Ação Legislativa 10 PROCESSO LEGISLATIVO “0001.2001 “Aluação Legislativa da Camara de V ereadores o o o 1.510.390,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 90 1.500 1.094.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 50 1.500 415.390,00 ii GORIAS ECONO QUIDAÇÃO | DAS AC ET E s DESPESAS CORRENTES. AS DE CAPITAL D ,00 5 1 0. 39 0 ,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:31:38 Página: 1 de 24 is 0033 ATUAÇÃO LEGISLATIVA NA CÂMARA DE 205.000,00 VEREADORES 0584 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.404.510,00 205.000,00 “205.000,00 4.4 Serviços de Tecnologia da 90 1.500 205.000,00 Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3. 1 P ess o al e E n c a r g o s S oc ia is 9 0 1 . 500 5 9 8 . 800 ,00 31 P esso al e E n c a r g o s S oc i ai s 9 1 4 1 . 500 6 9 .88 0 ,00 3 O u t ra s D e s p e s a s Corr en t es 9 0 1 . 500 711 .000 ,00 3 O u t r as D e s p e s a s C orre n t es 81 1 . 500 2 4 .9 5 0 ,00 “0584.2002 1.404.810,00 D E S P E S A S C ORR E N TE S D E S P E S A S D E C AP I T A L 4 0 4 . 6 1 0 ,00 205 .000 ,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31.08-2022 13:31:33 Página: 2 de 24 Err a r nã ae RR E O 0002 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS 436.002,78 ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO 43 6 .002 , 7 6 436.002,76 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 90 1.500 395.243,28 3.3 Outras Despesas Correntes 90 1.500 40.251,48 4.4 Serviços de Tecnologia da 90 1.500 508,00 Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica “000 2 . 200 3 m o t i m anão S POR GRUPO D “40.251,48 0,00 0,00 “305.243,28 D E S P E S A S CORR ENTES D E S P E S A S DE C A P I T A L Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:31:33 Página: 3 de 24 02 Judiciária na — “803.570,20 061 Ação Judiciária 241.570,20 0000 PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS 3.562,00 es Encargos Especiais 3.562,00 082 Defesa do Intresse Público no Processo 362.000,00 0003 MANUTENÇÃO E GESTÃO DAS 603.570,20 Na ATIVIDADES JURÍDICAS 845 Outros Encargos Especiais 3.562,00 Outras Despesas Correntes 1.500 3.562,00 02.061 0003.2004 Manutenção d das Atividades da Advocacia Geral e Assessoria Jurídica do Município 241.570,20 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 80 1.500 222.445,20 3.1 Pessoal é Encargos Sociais 81 1.500 7.600,00 3.3 Quiras Despesas Correntes 90 1.500 11.017,00 44 Serviços de Tecnelogia da 90 41.500 508,00 Informação e Comunicação - Pessoa Juridica 02.062 0003.0002 Pagamento de Precatórios ou Cumprimento de Sentenças e Decisões Judiciais 362.000,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 90 1.500 12.000,00 3.3 Qutras Despesas Correntes 80 1.500 350.000,00 « C A T E G O R I A E C O N O M I C A DESPESAS CORRENTES 806.624,20 DESPESAS | DE CAPITAL s08. Do 2,20 2 4 2 . 0 4 5 , 2 0 0 ,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:31:33 Página: 4 de 24 me na o s a u E n o E Administração G | eral 3.498.980,06 O000 PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS 2.054.963,12 2.054.863,12 125 Normatização e Fiscalização 193.007,97 0002 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS 3.798.644,02 ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO 3.798.644,02 2 8 Encargos Especiais 1 3 1 . C o m u n i c a çã o S o c i a l 10 6 . 655,59 843 Serviço da Divida Interna 1.452.843,92 846 Outros Encargos Especiais 602.119,20 28843 00000003 Amortização e Juros da Divida Interna do Municipio 445284392 3.2 Juros e Encargos da Divida 90 1.500 300.000,00 2 Juros e Encargos da Divida 81 41.500 137.205,50 .8 Auxllio-alimentação 90 1.500 583.721,78 4.6 Auxilio-alimentação 91 1.500 431.916,64 28.846 0000.0001 Manutenção da Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 102.119,20 3.3 Outras Despesas Correntes 91 1.500 102.118,20 28.846 0000.0004 Contribuição para Formação do PASEP 500.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 90 1.500 500.000,00 3.259.866,63 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 90 41.500 1.642.131,57 Pessoal e Encargos Sociais 91 1.500 203.170,15 3 Ouíras Despesas Correntes 90 1.500 1.314.564,91 44 Servi ços d e Tecnologia da 9 0 1 . 5 0 1 100.000,00 I nf o r ma ç ão e C om u n i ca ç ã o - P ess o a J u r í d i ca P ess o a l e E n c a r g o s S o c i a i s 9 0 1 . 500 1 64 . 0 85 ,77 P ess o a l e E n c a r g o s S o c i a i s 91 1 , 500 50 8 ,00 3 O u t r a s D es pe s as C orre n t es 90 1 . 5 0 1 6 9 .5 1 9 ,66 4 S er vi ço s d e T e c n o l o g i a d a 80 1 . 50 1 5 .000,00 I n f o r m a ç ã o e C o m u n i c a ç ã o - Pessoa J u r í d i c a P ess oa l e E n c a r g o s S o c i a i s DO 1 . 500 1 3 8 . 7 1 8 , 3 1 3 3. 1 P ess o al e Encargos S o c i a i s 91 1 . 500 5 0 8 ,00 3 .3 O u t r a s D e s p e s a s C orre n t e s 00 1 , 5 0 1 5 3 . 7 8 1 ,66 3 .3 O u t r a s D e s p e s a s C orre n t es 90 1 . 5 0 9 1 0 5 . 655 ,99 04.122 0002.2005 Adm. e Manutenção da Secretaria Mun. de A dministração, Planejamento e Finanças 04.122 0002.2006 Adm. e Manutenção das Atividades do Dep. de Convênios 239.113,43 +. o mm os 0 4. 125 0002 . 2008 A d m . e M a nu t e n çã o d a Assessoria d e P r o j e t o s 1 9 3 .00 7 , 9 7 0002.2007 Publicidade Oficial dos Atos da Administração Pública 106.655,99 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31.08.2022 13:31:33 Página: 5 de 24 0 ,00 1 .0 1 5. 6 3 8 , 4 2 437.205,50 2.146.641,42 0,00 0,00 105.000,00 0580 RAM ama -105.000,0 4.732.968,72 DESPESAS DE CAPITAL 1.120.638,42 5.853.607,14 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:31:33 Página: 6 de 24 " N ONAL ERR RDORAMANCA 3 8 0 . 6 0 8 , 4 9 1 5 . 2 53 , 7 1 4 0 5 . 9 6 4, 07 1 7. 2 1 8 ,00 6 5 7 . 6 04 , 53 2 7 . 9 0 7 , 9 8 13 Cultura Administração Geral Patrimônio Histórica, Artístico e Difusão Cultural 4 2 1 . 2 1 7 , 7 8 122 1 7 . 2 1 8,00 3 9 1 1 .0 3 8. 2 1 3 , 0 2 ag2 2 7. 9 07 , 9 8 6 9 5 8 1 2 D e sp or t o C o u m i n t á r i o 23 Comércio e S e r v i ç o s 27 D e s p o r t o e L a z e r 2 8 Encargos E s p e c i a i s Turismo 846 Outros Encargos Especiais 2790788 000 4 O o 0 o D 0 O D O 5 6 7 000 8 PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A ENTIDADES DESTINAÇÃO DE RECURSOS A EVENTOS EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE BENS PÚBLICOS 27.907,98 3 8 0 . 6 0 8 , 4 9 9 4 2 . 2 7 0 , 8 0 13 2 . 500 ,00 5 .000 ,00 1 . 0 1 6 ,00 15.253,71 à do Déficit Atuarial do RPPS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO 0000. 001 0002 E 0002.2009 27.907,98 . 28.846 Manutenção. do o Aparte p p ara Cobertura 3 . D A S 27.122 Adm. e Manutenção da Secretaria Mun. de Esportes, Cultura, Lazer, Eventos e Turismo 380.608,49 TÚ R I S 13.392 9004.1320 Revitalização da Casa da Cultura 1 . 02 0,00 13.382 9004.2013 Adm, e Manutenção das Atividades da Cultura 260.037,42 13,392 0004.2014 Adm. e Manutenção da Biblioteca Pública 24.906,55 Ns Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:31:33 a 8 0 60 64 0 3 Ou t ras De sp e s as C orr e n t e s 9 1 3 Outras Despesas Correntes sa 4 Serviços d e T e c n o l o g i a da 9 0 4 Serviços de Tecnologia da So 3 O ut r a s D e s p e s a s Corr en tes 9 0 3 O u t r a s D e s p e s a s Corr en tes s o 4 S e r v i ç o s d e T e c n o l o gi a d a 9 0 1 . 500 1. 500 1 . 500 1 . 500 1 . 500 Pessoal e Encargos Sociais so P ess o al e E n c a r g o s S o c i a i s 9 1 I n f o r m a ç ã o e C o mu ni c a çã o - Pess g a Ju r í di ca 1 . 500 I n f o r m a ç ã o e C om un i c a ç ã o - Pess o a J u r í d i ca P ess o a l e E n c a rg os So ci a i s 9 0 1 . 500 1 .500 1 . 500 1 . 500 1 .500 P ess o a l e E n c a rg os So ci a i s 9 1 I n f o r m a ç ã o e C o m u ni ca ç ão - Pessoa Jurídica 27 . 9 07 ,9 8 1 9 0 . 1 7 3 ,00 1 . 0 2 0 ,00 188 . 3 9 5 , 4 0 1 . 0 2 0 ,00 1 . 0 2 0 ,00 1 8 2 .9 7 6, 5 9 2 3 . 68 6 , 7 8 5 3 .3 7 4 , 05 2 4 . 3 9 8 , 6 5 5 0 8 ,00 Página: 7 de 24 17.218,00 23.695 DOGMA. 2018 Administração e Manutenção das Atividades do Turismo Transferência de Contribuição para Entidades Ligadas à C ultura do Municip o Transferência de C ontribuição para Entidades Ligadas a ao Esporte 0005 . 2 0 1 6 000 5 . 2 011 1 5 . 2 5 3 , A 000 8 . 2 0 1 5 3291 D E S P E S A S CORRENTES | 1 . 500 . 4 8 4 , 7 8 D E S PE S A S D E C AP I TA L 4 . 0 7 2 ,00 3 Outras Despesas Correntes 3 3 27.812 0004.2010 Adm. e M a n u t e n ç ã o d a s A t i v i d a d e s d e Esporte, Lazer e Ev e n t o s 6 3 9 . 088 , 5 3 3 . 1 3 3 4 120.000,00 33 12.500,00 33 3 . 3 3 . 3 44 3 Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Pessoal e Encargos Sociais 3 Outras Despesas Correntes 4 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Outras Despesas Correntes Outras Despesas Correntes Outras Despesas Correntes Outras Despesas Correntes S er vi ço s d e Tecnologia d a I n f o r m a ç ã o e C o m u n i c a ç ã o - P ess o a J u r í d i c a 3 Outras Despesas Correntes 4 S er vi ço s d e Tecnologia d a Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5 0 5 0 5 0 S o So B o 8 0 1 . 500 1 , 500 1 , 500 1 . 500 1 . 500 45. 000, DO 2.218,00 270.728,41 8.008,89 359.845,23 508,00 120.009,00 1 2 .500 ,00 5 .000 ,00 5 0 8 ,00 5 0 8 ,00 14,745,71 508,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 21-DA-2022 13:31:38 P á gi n a : 8 d e 2 4 1t7 Saneamento 1.051.610,90 122 tração Geral 1.295.570,85 TB Gestão Ambiental 872.628,80 512 Saneamento Básico Urbano 1.061.610,90 0002 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS 224.857,88 ua . a . ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO 19 Ciência e Tecnologia 30.000,00 541 Preservação e Conservação Ambiental 500.000,00 0009 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO 82.800,00 20 Agricultura 715.286,17 S73 Difusão do Conhecimento Científico e 30.000,00 ECONÔMICO, COMÉRCIO E TRABALHO 0010 FOMENTO ÀS ATIVIDADES DA 2.648.529,67 23 Comércio e Serviços 277.657,88 606 Extensão Rural 70.000,00 AGRICULTURA, DO AGRONEGÓCIO E DA PRESERVAÇÃO DO MEIO-AMBIENTE 28 Encargos Especiais 25.720,00 846 Qutros Encargos Especiais 25.720,00 Manutenção do Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 3.3 Outras Despesas Correntes 91 1,500 25.720,00 so E = a Li Ea o q a 2 fe: Ee: Ca Es = o ES A Q = ti o 5 pi au) 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 80 1.500 207.717,45 — adm. e Manutenção da Secretaria Mun. de Desenvolv. Econômico, Agonegócios e Meio Ambiente 3.1 Pessoal & Encargos Sociais 91 1.500 9.039,45 3.3 Outras Despesas Correntes 90 1.500 8.100,87 3.3 Outras Despesas Correntes 50 1.500 30.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 60 1.500 52.800,00 3 0 .000 ,00 5 2 . 800 ,00 000 8 . 2 0 2 1 000 9 . 20 2 0 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 711.500 5.674,30 3.3 Outras Despesas Correntes 711.509 5.348,84 4.4 Serviços de Tecnologia da 711.500 196,90 Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Pessoal e Encargos Sociais 90 1.500 333.983,42 Pessoal e Encargos Sociais 91 1.500 19.283,35 3 Outras Despesas Correntes 90 41.704 697.124,09 17.512 0010.2029 Transferência para Consórcios 11.220,04 17.512 0010.2335 Adm. e Manutenção das Atividades da Usina de Reciclagem 1.050.390,86 Pessoal e Encargos Saciais 91 1.500 22.162,80 3. 3. 3. 00 10 . 20 2 4 Ad m. e M a n u t e n ç ã o d as At i v i d a d e s d o D e p a r t a m e n t o M u ni c i p al d e M e i o A m b i e n t e 3 7 2 . 6 2 8, 80 3 . 1 P ess o a l e E n c ar g o s S o c i a i s 8 0 4 . 500 222. 9 1 9 , 80 3. 3 . 3 Q u i r a s D e s p es a s C orr e n t es 9 0 1 . 500 1 2 7 .544 ,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:31:33 Página: 8 de 24 2 0 .6 0 6 DESPESAS CORRENTES 0010.1327 00 1 0 . 2 022 0010.2028 D E S PE S A S D E C A P I T A L A d m i n i s t r a ç ã o e M a n u t e n ç ã o d a s A t i v i d a d e s V o l t a d a s a o I n c e n t i v o à Agricultura e a o A g r o n e gó c i o Transferência para Consórcios 1 . 922 . 7 04 , 65 1 . 0 5 0 . 1 9 6 , 90 “2.982,90 34 33 44 70.000,00 3.1 3.3 44 1.069.845,61 0 ,00 645.286,17 3.1 I nf o rm aç ã o e C o m un i c a ç ão - P esso a J u r í d i ca P ess o al e E n c a r g o s S o c i a i s P ess o al e Encargos S o c i a i s O u t r a s D e s p e s a s Correntes S e rv i ç o s d e Te c n o lo g i a d a I nf o rm aç ã o e C o m u n i c a ç ã o - Pessoa J u r i d i c a P ess q al e En ca r g o s S oc ia is Outras D e s p e s a s C orr en t e s S e r v i ç o s d e T ec n o l o g i a d a Informação e C o m u n i c a ç ã o - P ess o a J u r í d i c a 1 . 0 6 0 . 1 9 6 , 9 0 1 . 500 1 . 500 4. 7 0 1 1.500 1.500 1.500 500 .000 ,00 11 .5 7 0 ,46 5 0 8,00 8 3 . 2 0 7, 7 1 55 0 .000 ,00 20 .000 ,00 40 .000 ,00 1 0 .000 ,00 P la ne j a m en t o d e G o v e mo E miss ã o : C L A U D I O M OR A I S D O S SA N T O S 31 - 08 -2022 1 3 : 31 :33 Pá g i n a : 10 d e 24 597.405,49 7.611.839,39 1.807.698,76 55.154,62 9.816.043,64 Admi istração Geral 55.154,62 Infra-Instrutura Encargos Especiais Serviços Urbanos Outros Encargos Especiais 0011 1 000 o0oc o 33 0002: 0002.2026 GESTÃO: E MODERN O DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO Adm. e Manutenção da S ecretar ria Municipal de O bras e Transportes 3.1 3.1 3.3 44 5 9 7. 4 05 , 4 9 33 44 2 3 0 .000,00 0007.1002 Ampliação e Reforma de Imóveis Urbanos 31 31 33 44 4 8 .55 2 ,44 15.451 Adm. e Manutenção das Atividades de Infraestrutura Urbana e Rural 5.9 0011.2027 89.780,11 3/1 0011.2028 Administração e Manutenção dos Serviços Urbanos 1.5 “ Planejantento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:31:38 000 2 000 7 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS URBANOS 5 9 7 . 40 5 , 4 9 2 3 0.000 ,00 7 .55 6 . 2 5 1 , 2 0 PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICOPRIVADA DE “CIDADE INTELIGENTE" 1.433.285,95 Outras Despesas Correntes 1.500 55.154,52 ao 91 so 1 . 500 1 . 500 1 . 500 1 . 500 511 . 2 68 , 5 6 2 7 1 044 , 9 6 5 8 .5 83 , 87 5 0 8 ,00 Pessoal e Encargos Sociais Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes Servi ços d e T ec n o l o g i a d a 9 0 Informação e C om u n i c a ç ão - P esso a J u r í d i ca 1 . 500 1 , 500 3 0 .000,00 200.000 ,00 Outras Despesas Correntes 90 Serviços de Tecnologia da 80 Informação e Comunicação « Pessoa Jurídica s o 9 1 s o s o 1 , 500 1 . 500 1 . 500 1 . 7 0 6 6 4 1 .7 2 6 , 31 4 2 .7 9 0, 61 2 . 599, 03 5 , 5 2 2 .665 .000,00 P ess o al e Encargos S oc ia is P ess o al e Encargos S oc ia is Outras D e s p e s a s C orr e n t e s Se rv i ço s d e Te c n ol o g i a sa In f o r ma ç ã o e C om un ic aç ã o - P esso a J u r í di c a P ess oa l e E n c a r g o s S o c i a i s 9 0 1,500 916.194,02 Página: 11 de 24 3.3 Outras Despesas Correntes 90 1,500 615.872,21 44 Serviços de Tecnologia da 90 1.500 10.000,00 Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 15.452 0911.2029 Transferência para Consórcios 17.918,65 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 71 41,500 12.089,07 3.3 Outras Despesas Correntes 71 41.500 5.784,02 4.4 Serviços de Tecnologia da 71 1,500 45,56 Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 4.5 Subvenções Econômicas 67 1.500 1.433.286,95 DESPESAS CORRENTES 5.583.257,75 3.354.430,24 DESPESAS DE CAPITAL 4.308.840,51 2.875.553,56 o BBTESBS DO Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORA!S DOS SANTOS 31-08-2022 13:31:33 Página: 12 de 24 amE Res Go pa E 3 Rd = e É Administração Geral 508.997,50 0000 PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS 600,00 848 Outros Encargos Especiais 600,00 0002 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS 508.097,50 ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO “ Ass i s t ê n c i a Social o s 2 8 Encargos E s p e c i a i s 800,00 Poco cc uq zi o GESTÃO E MODERNIZAÇ) ) AL “08.122 0002.2030 Adm. e Manutenção « da Secretaria Mun. de Desenvolvimento Social 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 80 1.500 364.537 42 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 91 1.500 11.113,87 3.3 Outras Despesas Correntes 90 1.500 129.346,21 44 Serviços de Tecnologia da 90 1.500 4.000,00 Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 508.997,50 DESPESAS CORRENTES 505.597,50 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:39:33 Página: 13 de 24 Saúde 824.156,08 122 Administração Geral 824.158,98 00 SOGI G 33.588,95 28 Encargos Especiais 32.568,95 846 Outros Encargos Especiais 33.568,95 0002 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS 824.156,98 ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO 0000: 0000.0001 3.3 Outras Despesas Correntes 81º 1,500 33.568,95 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 80 1.500 556.048,73 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 91 1.500 31.347,43 3.3 Outras Despesas Correntes 90 1.500 228.760,82 4.4 Serviços de Tecnologia da 90 1,500 8.000,00 informação e Comunicação - Pessoa Jurídica aee ne re FE Sl a 8 2 4 . 1 5 6 , 9 8 DESPESAS CORRENTES 849; “587.398,16 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 : Of Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:31:33 Página: 14 de 24 RR RE pe E 12 Educação 13.546.118,21 Administração Geral 203.998,75 000 PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS 370.000,00 28 Encargos Especiais 370.000,00 361 Ensino Fundamental 11.498.459,65 OD? GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS 203.998,75 ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO 3 6 2 E n s i n o M é d io 3 7 8 . 8 2 5 , 8 5 0 D 0 5 TR AN SF ER ÊN CI A D E R E C U R SO S A 3 0 .000,00 3 6 5 Ed uc açã o In fa nt il 1 .4 3 4 . 833 ,9 6 E N TI D A D E S 000 7 E DI F IC A Ç Ã O E R E F O R M A S D E O B R A S 2 1 0 .000,00 3 6 7 E d u c a ç ã o Especial 30.000,00 P Ú B L I C A S 00 1 4 G E S T à O E M O D E R N I Z A Ç Ã O D O 13.102.119,48 846 Outros Encargos Especiais 370.000,00 SISTEMA EDUCACIONAL arial d d o RPPS o 370.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 370.000,00 Manutenção do aporte para a Cobertura do Déficit Atu 203.998,75 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 90 1.500 63.363,93 31 Pessoal e Encargos Sociais Di 4.500 1.565,25 3.3 Outras Despesas Correntes 90 1.500 134.069,57 4.4 Serviços de Tecnologia da 50 41.500 5.000,00 Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 12.122 0002.2044 o Adm. e M anutenção das Atividades da Sec. Municipal de Educação 3 Outras Despesas Correntes 5D 1.500 30.000,00 Subvenções para Entidades no Ambi o d a a Educação Especial 3 . 3 Outras Despesas Correntes 80 1.500 10.000,00 4.4 Serviços de Tecnologia da 90 1.500 50.000,00 Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 12.355 0007.1006 Construção, Ampliação e Reforma de Imóveis do Ensino Infantil 150.000,00 44 Serviços de Tecnologia da 90 41.500 150.000,00 Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Construção, Ampliação e R eforma de Imóveis do Ensino Fundamental 0007.1005 4.4 Serviços de Tecnologia da 90 1.500 50.000,00 Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 0014.2045 Adm. e Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 2.415.479,64 3.1 Pessoal e Encargos Sociais SU 1.500 1.396.000,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 91 1.500 200.060,00 ra a Rede do Ensino Fundamental É 50.000,00 0014.1319 Construção de Quadras pa x Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:31:33 Página: 15 de 24 1 2. 36 1 1 2 . 36 1 1 2 . 3 61 1 2 . 3 6 1 12.361 12.362 1 2. 3 6 2 1 2 . 3 6 2 1 2 . 355 12.365 12.365 12.365 12.365 DESPESAS CORRENTES “ DESPESAS DE CAPITAL 0014.2051 00 1 4 . 233 0 00 1 4 . 233 1 0014.2333 0014.2344 0014.2047 00 14 , 233 4 00 1 4 , 2 3 4 6 00 14 . 20 4 6 0014.2053 00 14 , 23 2 9 001 4 , 233 2 001 4 .2 3 4 5 Plahelemento de Governo Adm. e Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental - FUNDEB 30% Manutenção das Atividades de Alimentação e Nutrição do Educando - Ensino Fundamental Subvenções Socias para Caixas Escolares do Ensino Fundamental Adm. e Manutenção das Atividades do Ensino Médio Manutenção das Atividades de Alimentação e Nutrição do Educando - Ensino Médio Subvenções Socias para Caixas Escolares do Ensino Médio Adm. e Manutenção das Atividades do Ensino Infantil Adm. e Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 70% Manutenção das Atividades do Transporte Escalar - Ensino Infantil Manutenção das Atividades de Alimentação e Nutrição do Educando - Ensino Infantil Subvenções Socias para Caixas Escolares do Ensino Infantil 13.612.654,57 303.463,64 8.118; 7 . 3 72 . 3 8 2 ,6 2 669.910,88 465.686,40 34 0.000 ,00 1 2 5 .000 ,00 3 2 0. 87 1, 53 1 7 .8 5 4 , 32 4 0.000 ,00 422. 02 6, 83 3 5 9 . 7 4 8 ,00 322 .000,00 1 0 1 . 0 59 , 1 3 8 0 .000 ,00 3.904.962,57 0,00 Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:31:33 s D e s p e s a s C orr en t e s 44 Serviços de Tecnologia da so Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.1 Pessoal e Encargos Sociais so 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 91 3.3 Outras Despesas Correntes so 3.3 Outras Despesas Correntes 90 3.3 Outras Despesas Correntes sa 3.3 Outras Despesas Correntes so 3.3 Outras Despesas Correntes 50 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 90 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 91 3.3 Outras Despesas Correntes 80 3.3 Outras Despesas Correntes so 3.3 Outras Despesas Correntes 50 3.1 Pessoale Encargos Sociais 90 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 91 3.3 Outras Despesas Correntes 80 4.4 Serviços de Tecnologia da a Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 80 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 91 à.3 Outras Despesas Correntes 90 3.3 Qutras Despesas Correntes sQ 3.3 Outras Despesas Correntes 80 3.3 Outras Despesas Correntes 50 3 0 3 . 4 6 3 , 6 4 1 . 5 4 0 1 . 5 4 0 1 . 5 4 0 1 .55 0 1 . 5 4 0 1 .55 2 1 , 500 1 . 500 1 . 500 1 . 500 1 . 500 1 , 500 1 . 500 1 . 500 1 . 500 1 . 500 4 6 . 4 6 3 , 6 4 6.541.648,26 779.734,98 51.000,00 559.910,99 465.686,40 340.000,00 12 5 .000 ,00 1 8 7 . 0 6 2 , 6 7 13 .55 7 ,43 119.3 51 ,4 3 1 7 .8 5 4 , 32 4 0 .000,00 1 80 .000 ,00 14 . 6 20,00 2 4 5 . 4 0 6 , 8 3 2 .000 ,00 320.006,00 29.240,00 10.508,00 322.000,00 101.058,13 80.000,00 Pá g i n a : 16 d e 24 ATOT | | 131187628 244 Assistência Comunitária 131187628 — ODDO PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS 4.320,00 4.320,00 845 Outros Encargos Especiais 4.320,00 0012 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS 1.311.876,28 ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL uarial do RPPS hd E ASSISTÊNCI Adm. e Manutenção das Atividades de Assistência Social Comunitária 724.732,28 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 90 1.500 423.186,77 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 91 1.660 48.268,56 3.3 Outras Despesas Correntes 80 1.500 247.496,95 44 Serviços de Tecnologia da 90 1.500 5.800,00 Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 400.000,00 3.3 Qutras Despesas Correntes 50 4.500 400.000,00 0000.0001 4.320,00 3.3 Quitras Despesas Correntes 91 1.500 4.320,00 noiz + 1T8 0012.2031 08.244 0012.2039 Subvenção e Contribuição para Entidades 0B.244 0012.2337 Ações Promovidas para Regularização Fundiária 55.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 90 1.500 55.000,00 08.244 0012.2338 Adm. & Manutenção do Programa de Índice de Gestão Descentralizada - Programa 20.508,00 3.3 Outras Despesas Correntes 80 1.660 20.508,00 Auxílio Brasil 08.244 0012.2339 Adm. e Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - Piso Básico Fixo 12.108,00 3,1 Pessoal é Encargos Sociais 90 1.660 3.600,00 3.3 Outras Despesas Correntes 90 1.660 8.508,00 08,244 0012.2340 Adm. e Manutenção do Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade 9.660,00 3.3 Outras Despesas Correntes 90 1.660 9.660,00 Da.244 0012.2341 Concessão de Benefícios Eventuais 86.508,00 3.3 Outras Despesas Correntes 90 1.500 86.508,00 08.244 0012.2342 Adm. e Manutenção do Bloco da Gestão do SUAS - Índice de Gestão Descentralizada 3.380,00 33 Outras Despesas Correntes 90 1.660 3.360,00 do SUAS 835.360,95 0,00 5.800,00 - 95.360,96 1.310.396,28 5.800,00 n o = D E S P E S A S DE CAPITAL Planejámento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 3-08-2022 13:31:33 Página: 17 de 24 D8 Assistência Social 424.556,10 243 Assistência a Criança e ao Adolescente 424.556,10 0000 PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS 24.849,19 28 Encargos Especiais 24.849,19 845 Outros Encargos Especiais 24.849,19 0D12 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS 424.556,10 ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 24.849,19 3.3 Outras Despesas Correntes 91 1.500 24.849,19 Pessoal e Encargos Sociais 80 1.500 279.009,99 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 91 41.500 4.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 80 1.500 138.545,11 4.4 Serviços de Tecnologia da 80 1.500 3.000,00 Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica “0012.2033 3.000,00 0,00 0,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 3108-2022 13:31:33 Página: 18 de 24 laicoS aicnêtsi ss a“ 1852400 241 Assistênciaaoldoso 52400 — DD0D PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS 508,00 846 Outras Encargos Especiais 508,00 0Di2 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS 16.524,00 ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 28 Encargos Especiais 508,00 3.3 Outras Despesas Correntes 91 1,500 508,00 Manutenção do porte para ( Cobertura do Déhc it Atuarial do RPPS dODD.000t 3.3 Outras Despesas Correntes Bo 1.660 16.016,00 4.4 Serviços de Tecnologia da 90 1.500 508,00 informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 0824100 0012.2034 o Adm. e Manutenção das Atividades de Assistência ao leioso 16.524,00 1 6. 52 4 ,00 0 ,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:31:38 Página: 19 de 24 10 . 3 02 1 0. 3 0 2 “ 40 . 3 01 P la ne j ér a gn h o 0005.2029 0007.1003 ' n t ' u e l G o ve n o Transferência para Consórcios 0005.2039 Subvenção B Contribuição para Entidades Construção, Ampliação e R eforma de Estabelecimentos Ligados à Saude da Família 0007 . 100 4 “003 0013.2037 4.639.717,40 5.552.054,31 785.794,52 71.076,54 1.038.913,85 12.088.156,62 Atenção Básica 302 Assistência Hospitalar Ambulatorial 303 Suporte Profilático e Terapêutico 304 Vigilância Sanitária 305 Vigilância Epidemiológica 1 2 5 . 4 3 6, 9 5 2 . 1 8 6 . 0 6 2 , 8 2 2 . 0 4 0 ,00 Construção, Ampliação é Reforma de Estabelecimentos de Saúde no Âmbito da 2.040,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Adm. « Manutenção das Atividades da Atenção Básica em Saúde Administração e Manutenção das Atividades de Saúde Bucal 510.618,29 Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:31:33 4.127.059,11 TRANSFERÉNCIA DE RECURSOS A E N T I D A D E S 0007 EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS P Ú B L I C A S 0013 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAUDE 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 3,3 Outras Despesas Correntes AA Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3 Outras Despesas Correntes 3.3 Outras Despesas Correntes 44 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3 Outras Despesas Correntes 4.4 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 3.3 Outras Despesas Correntes 4.4 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.1 Pessaale Encargos Sociais 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 3.3 Qutras Despesas Correntes 5 0 9 0 9 0 a o 9 0 ao 91 90 s o 9 0 9 1 90 1 . 500 1 . 500 1 . 500 1 . 500 1 . 500 1 . 500 1 . 6 0 4 1 , 8 21 1 .6 21 1 . 500 1 . 500 1 . 500 1 , 500 2.312.299,87 4.080,00 9.771.676,75 1 2 . 5 4 3 , 7 0 1 0 5 .99 4 ,22 6 .899 ,0 3 2.185.962,92 1 . 02 0 ,00 1 . 0 2 0,00 1 . 0 2 0 ,00 1.020,00 3.100.917,75 248.625,06 767.518,30 10.000,00 3 7 9 .995 , 3 9 41 .511 , 4 3 84 .111 ,4 7 Página: 20 de 24 10.302 10.302 1 0 .3 0 3 1 0 . 3 0 3 1 0 .3 0 4 10,305 DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL re pn Ea sas GE RD AI E R 00 1 3 . 20 3 8 00 1 3 . 2 0 4 0 0013.2041 00 1 3 . 2 0 5 7 00 1 3 .2 0 4 2 0013.2043 Perapeieo Governo os 4 Administração é Manutenção das Atividades de Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.736.344,84 Adm. e Manutenção das Atividades de Tratamento Fora do Domicilio - TFD 1.501.869,60 Adm. e Manutenção das Atividades da Farmácia 837.079,15 Medicamentos Entregues por Decisão Juciicial 148.715,37 Adm. e Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária 71.076,54 Adm. e Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica 1.038.913,85 “6.220.407,20 0,00 5.397.979,89 11.618.387,09 459.789,53 Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:31:33 44 3 3 3 4 co mem + 31 3 1 3 . 3 44 3.3 3.1 3.1 33 31 3.1 3.3 E a r Pee r Serviços de Tecnologia da Infarmação e Comunicação «- Pessoa Jurídica Pessoal e Ençargos Sociais P ess oa l e E n c a r g o s S o c i a i s 3 Outras Despesas Correntes 4 S er vi ço s d e T e c n o l o g i a d a I nf o r ma ç ão e C om un i c a ç ã o - P ess o a J u r í d i c a P esso a l e E n c a r g o s S o c i a i s P ess o al e E n c a r g o s S o c i a i s 3 Outras Despesas Correntes 4 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Pessoal e Encargos Sociais Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes S e rv i ç o s d e T e c n o l o g i a d a I n f o r m a ç ã o e Comu ni caç ão - Pessoa Jurídica Outras Despesas C orr en t e s Pessoal e Encargos Saciais Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Pessoal e Encargos Saciais Outras Despesas C orr en t e s S e r v i ç o s d e Tecnologia d a I n f or m a ç ão e C om u n i ca ç ã o « P esso a Ju r í di ca 4 69.769,53 [ E 80 80 9 0 9 1 s o s o s o at a o s o a o a Q 91 S o 9 0 91 90 90 1 .500 1 . 500 1 . 500 1 . 6 3 2 1.600 1.800 1.500 1.500 2 0 5 .222 , 4 6 14 . 6 20,00 1 .22 3 . 6 7 1,88 2 92 .83 0, 5 0 4 0 3 . 4 35 , 5 3 2 3 . 9 7 9 , 1 8 9 2 3 . 4 5 4 , 8 0 1 51 .000 ,00 155 . 9 2 0 ,11 1 7 .2 8 4 , 57 A B I A T 4 , A T 1 .000 ,00 1 48 . 7 15 , 37 59 . 7 6 0, 7 5 1 . 7 9 2 , 6 5 9 . 5 2 3 , 1 4 66 8 . 4 8 9 , 5 1 6 4 .4 8 1 , 40 3 04 .94 2 , 54 1 .000,00 P á g in a : 2 1 d e 2 4 ROGRAMA | E CONTINGÊNCIA 99 1.500 DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:31:33 Pagina: 22 de 24 R o ' 'ROGRAMA: 04 Administração 50800000 122 Administração Geral 506.000,00 | 0590 PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA 8.140.000,00 09 Previdência Social 763400000 272 Previdência do Regime Estatutário 7834.0000 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.176.000,00 99 Reserva de Contingência 2.176.000,00 9p7 Reserva Financeira RPPS 2.176.000,00 00 , 000 506.000,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 90 1.802 205.000,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 91 41.802 35.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 90 1.802 253.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 91 1.802 1.000,00 44 Serviços de Tecnologia da 90 1.802 12.000,06 Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 09.272 0590.2240 Manutenção de Outras Despesas RPPS 240.090,00 3.3 Qutras Despesas Correntes 90 1.500 219.000,00 a.3 Outras Despesas Correntes 91 4.800 20.000,00 4.6 Auxílio-alimentação 90 1,800 1.000,00 0590.2241 Manutenção Aposentaria e Pensões do RPPS 6.202.000,00 3.1 Pessoal é Encargos Sociais 909 1.800 8.202.000,00 0590.2243 4.192.000,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 90 41,500 1.192.000,00 “9999.9999 Manutenção das Despesas Administrativas RPPS Reserva de Contingência | 217600000 9.9 A C lassificar 99 1802 2.176.000,00 d r = DAÇÃO D 493.000,00 0,00 0,00 1 .000,00 “ 1.000,00. 8.127.000,00 13.000,00 140,000,0 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:31:33 Página: 23 de 24 Plansjamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:31:33 Página: 24 de 24 NY Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá = Gabinete do Prefeito ANEXO IV DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇADA (GERAL - ORÇADA) PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ — CNPJ 18.301.010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 268 - ROSÁRIO FONE: (037) 3551-4243 - CEP 35610-000 E-MAIL: admúbdoresdoindaia.ma.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG Demonstrativo da Despesa Orçada MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ Consolidado Geral - 2023 ESTADO DE MINAS GERAIS República Federativa do Brasil ttação Legis à Vereadores pq 04.01.01.01.031.0001.2007.3.1.80,11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 900.000,00 01.0€.01.01.031.0001.2001.3.1.90.13 2 Obrigações Patronais 189.000,00 01,01.01.01.031,0001.2001.3.1.80.82 3 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 01.017.09.01.031,0001.2001.3.3.90.30 4 Material de Consumo 120.000,00 01,.01,01.01.031.0001.2001.3.3.90.33 5 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 01.01.01.01,031.0001.2001.3.3.90.36 6 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 46.390,00 0+.01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.39 7 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 195.000,00 014.01.01.01.031.000%.2001.3.3.90,93 8 Indenizações e Restituições 45.000,00 01.02.01.01.031.0033.1265.4.4.90.51 9 Obras e Instalações 85.000,00 01.02.01.01.031.0033.1265.4.4.90.52 10 Equipamentos e Material Permanente 120.000,00 01,02.01.01.031.0584.2002.3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 499.000,00 01.02.01.01.031.0584.2002.3.1.90.13 12 Obrigações Patronais 99.800,00 01.02.01.01.031.0584.2002.3.1.91.13 13 Obrigações Patronais 89.860,00 01.02.01.01.031.0584.2002.3.3.90.14 14 Diárias Pessoal Civil 10.000,00 01.02.01.01.031.0584.2002.3.3.90.30 15 Material de Consumo 180.000,00 01.02.01.01.031.0584,2002,3,3,90,33 18 Passagens e Despesas com Locomoção 25.000,00 01.02.01.01.031.0584.2002.3.3.90.35 17 Serviços de Consultoria 230.000,00 01,02.01.01.031.0584.2002.3.3.00.36 18 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 49.000,00 01.02.01.01,031.0584.2002.3.3.90.39 19 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 135.000,00 04.02.01.01,031.0584.2002.3.3.90.47 20 Obrigações Tributárias e Contributivas 42.000,00 01.02.01.01.031.0584.2002.3.3.00.93 21 Indenizações e Restituições 40.000,00 01.02.01.01.031.0584.2002.3.3.91.47 ez Obrigações Tributárias e Contributivas 24.950,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:32:14 02.01.01.04.1 22.0002.2003.3.1 90.11 02.01.01.04.122.0002.2003.3,1.90,13 02.01.01,04.122.0002.2003.3.3.90.14 02.01.01,04.122,0002.2003.3.3.90.30 02.01.01.04.122.0002.2003.3.3.90,39 02.01.01.04.122.0002.2003.3.3.90.93 02,01.01.04,122.0002.2003.4.4.90.52 E 02.02.01.02.061.0003.2004.3.1 801 1 02.02.01.02.061.0003.2004.3.1.90.13 02.02.01.02.061.0003.2004.3.1.91.13 02.02.01.02.061.0003.2004,3,3.90.14 02.02.01.02.061.0003.2004.3.3.90,30 02.02.01.02.061.0003.2004.3.3.90.39 02.02.01.02.061.0003.2004.3.3.90.93 92.02.01.02.061.0003. 2004.4 A 90. 52 02.02.01.02.062.0003.0002.3.1.60.91 02.02.01.02.062.0003.0002.3.3.90.91 23 24 25 26 27 28 28 3 39 Vencimentos « e Vantagens Fixas Pessoal Chyil 326.540,53 Obrigações Patronais 68.702,85 Diárias Pessoal Civil 25.060,00 Material de Consumo 2.251,48 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 Indenizações e Restituições 5.000,00 Equipamentos e Material Permanente 508,00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 193. 245, OM Obrigações Patronais 29.200,19 Obrigações Patronais 7.600,00 Diárias Pessoal Civil 2.500,00 Material de Consumo 1.020,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 3.908,00 Indenizações e Restituições 3.589,00 Equipamentos e Material Permanente 508,00 ora É Sentenças Judiciais 12.000,00 Sentenças Judiciais 350.000,00 02.02.01.28.846.0000.0001.3.3.91,97 40 Aporte p para Cobertura do Déf cit Atuarial do RPPS 3.562,00 02.03.01.04.122.0002.2005.3.1.80.04 Contratação | por Tempo Determinado at 100.512,78 02.03.01.04.122.0002.2005.3.1.90.11 42 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.459.620,00 02.03.01.04.122.0002.2005.3.1.90.13 43 Obrigações Patronais 81.998,79 02.03.01.04.122.0002.2005.3.1,91,13 44 Obrigações Patronais 203.170,15 02.03.01,04.122.0002.2005.3.3,90.08 as Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 508,00 02.03.01,04.122.0002.2005.3.3.90.14 48 Diárias Pessoal Civil 5.700,00 02.03.01.04.122.0002.2005.3.3.90.30 47 Material de Consumo 98.000,00 02.03.01.04,122.0002.2005.93.3.90,35 48 Serviços de Consultoria 496.317,40 02.03.01.04.122.0002.2005.3.3.90.36 49 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 97.055,13 02.03.01.04.122.0002.2005.3.3.90.39 50 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica — 388.000,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:32:14 Pá ina: 2 de 18 e OA 02.03.01.04.122.0002.2005.3.3.90.40 51 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica 137.968,38 02.03.01.04.122.0002.2005.3.3.90.47 52 Obrigações Tributárias e Contributivas 508,00 02.03.01.04.122.0002.2005.3.3.90.92 53 Despesas de Exercicios Anteriores 508,00 02.03.01.04.122.0002.2005.3.3.60.93 54 Indenizações e Restituições 100.000,00 100.000,00 02.03.01.04,122.0002.2005.4.4,80.52 02.03.01.04.122.0002.2006.3.1.90.11 56 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 136.015,99 02.03,01.04.122.0002.2006.3.1.90.13 57 Obrigações Patronais 28.069,78 02.03.01.04.122.0002.2006.3.1.91.13 58 Obrigações Patronais 508,00 02.03.01.04.122.0002.2008.3.3.90.14 59 Diárias Pessoal Civil 508,00 02.03.01,04,122.0002.2006.3,3.90,30 80 Material de Consumo 39.000,00 02.03.01.04.122.0002.2008.3.3.90.36 61 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 20.161,47 02.03.01.04.122.0002.2006.3.3.90.39 &2 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.850,19 02.03.01.04.122.0002.2006.3.3.50.93 63 Indenizações e Restituições 5.000,00 02.03.01.04,122.0002.2006.4,4.90.52 64 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 ue Fisdinio : ed ot Li, 0203.01.04.125.0002.2008.3.1.90.11 65 — Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 115.999,68 02.03.01.04.125.0002.2008.3.1.90.13 56 Obrigações Patronais 22.718.63 02.03.01,04.125.0002.2008.3.1,91.13 87 Obrigações Patronais 508,00 02.03.01.04,125.0002.2008.3.3.90.30 88 Material de Consumo 1.020,00 02.03.01,04,125.0002.2008.3.3.90.36 69 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 48.270,62 02.03.01.04.125.0002.2008.3.3.90.39 70 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.471,04 02.03.01.04.125.0002.2008.3.3.90.03 71 Indenizações e Restituições 1.020,00 o RR con ir x PublOificiali ddosa Atdose d a E 6. 02.03.01.04.131.0002.2007.3.3.90,90 72 Material de Consumo 508,00 02.03.01.04.131.0002.2007.3.3.90.39 73 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 105.131,99 02.03.01,04.131.0002.2007.3.3.90.92 74 Despesas de Exercicios Anteriores 508,00 02.03.01.04.131.0002.2007.3.3.90.93 75 Indenizações e Restituições 508,00 02.03.01.28.843.0000.0003.3.2,.90,21 300.000,00 02.03.01.28.843.0000.0003.3.2.91.21 77 Juros sobre a Divida por Contrato 137.205,50 02.03.01.28.843.0000.0003.4.6.90.71 78 Principal da Divida Contratual Resgatado 183.721,78 02.03.01.28.843.0000.0003.4,6.90.77 79 Principal Corrigido da Divida Contratual Refinanciado 400.000,00 02.03.01.28.843.0000.0003.4.5.91.77 80 Principal Corrigido da Dí cessa mam en reromemancreenas aa , 431.916,64 remos 02.03.01.28.846.0000.0001.3.3.01.97 81 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 102.119,20 02.03.01.28.846.0000.0004.3.3.90.47 82 Obrigações Tributárias e Contributivas 500.000,00 Planejamento de Governo Emissão. CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:32:14 0204.01.27. 122.00022009.3.1.9004 84 Contratação por Tempo Determina do o o — 21.378,85 02.04.01.27.122.0002.2009.3.1.90.11 85 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 137.748,45 020401 27.122.0002.2009.3.1.90.13 86 Obrigações Patronais 31.045,70 02,04,01.27.122.0002.2009.3.1.91.13 87 Obrigações Patronais 1.020,00 02.04,01.27.122.0002.2005.3.3,90.08 88 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 508,00 02.04.01.27.122.0002.2009.3.3.90.14 89 Diárias Pessoal Civil 5.000,00 02.04.01.27.122.0002.2009.3.3.90.30 so Material de Consumo 89.432,18 02.04.01.27.122.0002.2009.3.3.90.36 9 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 508,00 02.04.01.27.122.0002.2009.3.3.90.39 52 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 91.046,17 02.04.01.27.122.0002.2009.3.3.00.92 83 Despesas de Exercícios Anteriores 508,00 02.04.01.27.122.0002.2009.3.3.90.93 94 Indenizações e Restituições 1.393,14 02.04.01.27.122.0002.2009.4.4.90.52 95 Equipamentos e Material Permanente 1.020,00 “o . 38.0 02.04.01.27.812.0004.2010.3.19004 111.779,15 02.04.01.27.812.0004.2010.3.1.90.11 rá Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 127.408,13 02.04.01.27.812.0004.2010.3.1.90,13 98 Obrigações Patronais 31.539,13 02.04.01.27.812.0004.2010.3.1.91.13 89 Obrigações Patronais 8.008,89 02.04.01.27.812.0004.2010.3.3.90.08 100 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 508,00 02.04.01.27.812.0004.2010.3.3.90.14 1014 Diárias Pessoal Civil 508,00 02.04,01.27.8%2.0004.2010.3.3.90.30 102 Material de Consumo 152.220,52 02.04.01.27.812.0004.2010.3.3.90.31 103 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 508,00 02.04.01.27.812.0004.2010.3.3.90.36 104 | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 08,00 02.04.01.27.812.0004.2010.3.3.90.39 105 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.006,00 02.04.01.27.812.0004.2010.3.3.90.02 106 Despesas de Exercícios Anteriores 508,00 02.04.01.27.812.0004.2010.3.3.90.93 107 | Indenizações e Restituições 5.084,71 02,04.01.27.812.0004.2010.4.4.90.52 108 | Equipamentos e Material Permanente 508,00 02.04,01.27.812.0005.2011.3.9.50.41 108 Contribuições 12.500,00 02.04.01.27.812.0007.1001.3.3.90.39 «C O o u n t s ro t s r uç S ã er o v , i ço A E s m pl de i a T ç e ã r o c eiros - Pessoa Jurídica 508,00 02.04.01.27.812.0007.1001.4.4.90.51 112 Obras e Instalações 508,00 Planejamento de Governo 02.04.01.28.846.0000.0001.3.3.91.97 113 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 02.04.02.13.391.0008.2015.3.3.90.30 02.04.02.13.391.0008.2015.3.3.90.36 02.04.02.13.391.0008.2015.3.3.90.39 02.04.02.13.391.0008.2015.4.4.90.52 ” mm 02,04,02.13.392,0004,2013,3.1.90.04 02.04.02.13.392.0004.2013.3.1.90.11 02.04.02.13.392.0004.2013.3.1.90.13 02.04.02.13.392.0004.2013,3.1.91.13 02.04.02.13.392.0004.2013.3.5.90.08 02.04,02,13.392.0004,2013.3,3,90,.50 02.04.02.13.392.0004.2013.3.3.80.36 02.04.02.13.392.0004.2013.3.3.90.39 02.04.02.13.392.0004.2013,3.3.90.99 02.04,02.13,392.0004,2014,3.3.90.30 . 02.04.02.13.392.0004.2014.3.3.90.36 02.04.02.13.392.0004.2014.3.3,90.39 U2,13,392.0004,2014,4,4,90.52 128 127 114 115 116 117 118 19 120 121 122 123 124 125 128 129 Material de Consumo 9.237,71 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 508,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 Equipamentos e Material Permanente 508,00 Contratação por Tempo Determinado 508,00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessaat Civil 181.960,59 Obrigações Patronais 508,00 Obrigações Patronais 23.686,78 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 508,00 Material de Consumo 14.696,27 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 508,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 36.641,78 Indenizações e Restituições 1.020,00 + A dm. e. Manutenção da Biblioteca: 5: íblica : É ú Material de Consumo 1.020,00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 22.870,65 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02. 04. 02 28. 846. 0000.0001.3.3.91.97 120.000,00 12.482,25 02.04,03.23.695.0004.2018.3.3.50.41 02.04.03.23.695.0004.2018.3.3.90.30 02.04.03.23.595.0004.2018.3.3.90.36 02,04.03.23.695.0004.2018.3.3.90.39 134 135 136 137 Contribuições 15.000,00 Material de Consumo 508,00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 508,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.202,00 02.04.03.28.846.0000,0001.3.3,91,97 138 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:32:14 ágina; 5 de 18 mm o A 22.05.01.20.122.0010.2022.3.1.90.04 140 Contratação por Tempo Determinado 9.125,85 02.05.01.20.122.0010.2022.3.1.90.11 141 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 508,00 02.05.01.20.122.0010.2022.3.1.90.13 142 | Obrigações Patronais 1.936,61 02.05.01.20.122.0010.2022.3.1.91.143 143 | Obrigações Patronais 508,00 02.05,01.20.122.0010.2022.3.3.90.08 144 | Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 508,00 02.05.01.20.122.0010.2022.3.3.90.30 145 | Material de Consumo É 30.000,00 02.05.01.20.122.00t0.2022.3.3.90.36 146 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 1.020,00 02.05.01.20.122.0010.2022.3.3.90.39 147 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 02.05.01.20.122.0010.2022.3.3.90.93 148 Indenizações e Resitituições 1.879,71 02.05.01.20.122.0010.2022.4.4.90.52 149 Equipamentos e Material Permanente 550.000,00 bzo . . 02.05.01.20.606.0010.2029.3,1,71.70 152 Rateio pela Participação em Consórcio Público 20.000,00 02.05.01.20.606.0010.2029.3.3.71.70 153 Rateio pela Participação em Consórcio Público 40.000,00 02.05.01.20.606.0010.2029.4.4.71.70 154 Rateio pela Participação em Consórcio Público 10.000,00 02,05.01.23.122.0002.2019.3.1.90.04 21.271,37 02.05.01.23.122.0002.2019.3.1.90.11 156 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 164.714,16 02.05.01.23.122.0002.2019.3.1.90.13 157 | Obrigações Patronais 21,731,92 02.05.01.23.122.0002.2019.3.1.91.13 158 — Obrigações Patronais 9.039,46 02.05.01.23.122.0002.2019.3.3.90.14 159 Diárias Pessoal Civil 1.020,00 02.05.01.23.122.0002.2019.3.3.90.30 160 Material de Consumo 2.517,15 02.05.01.23.122.0002.2019.3.3.90.36 161 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 508,00 02.05.01.23.122.0002.2019.3.3.90.39 162 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.026,00 02.05.01.23.122.0002.2019.3.3.90.99 163 Indenizações e Restituições 3.035,82 164 Subvenções Econômicas õ aos A ão. ort HE Atuaria 02.05.01.28.846.0000.0001.3.3.91.97 165 — Aponte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS o REDO DO Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 43:32:14 Página: 6 de 18 02.05.02. 17.512.0010.2029.3.1.71.70 02.05.02.17.512.0010.2029.3.3.71.70 02.05.02.17.512.0010.2029.4.4.71.70 283 É 02.05.02.17.512.0010.2335.3.1.90.04 02.05.02.17.512.0010.2335.3.1.90.11 02.05.02.17.512.0010.2335.3.1.90.13 02.05.02.17.512.0010.2335.3.1.91.13 02.05.02.17.512.0010.2335.3.3.90.08 02.05.02.17.512.0010.2335.3.3.90.30 02.05.02.17.512.0010.2335.3.3.90.39 02.05.02.17.512.0010.2335.3.3.90.93 02.05.02.18.122.001 0202431 90.04 02.05.02.18.122.0010.2024.3.1,90.11 02.05.02.18.122.0010.2024.3.1.90.13 02.05.02.18.122.0010.2024.3.1.91.13 02.05.02.18.122.0010.2024.3.3.90.08 02.05.02.18.122.0010.2024.3.3.90.14 02.05.02.18.122.0010.2024.3.3.90.30 02.05.02.18.122.0010.2024.3.3.90.36 02.05.02.18.122.0010.2024.3.3.90.39 02.05.02.18.122.0010.2024.3,3,90.92 02.05.01.15.122.0002.2026.3.1.90.11 Planejamento de Governo 186 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 “am 178 178 180 181 182 183 184 185 188 196 197 Rateio pela Participação em Consórcio Público Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Obrigações Patronais Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Indenizações e Restituições Coniratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Obrigações Patronais Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar Diárias Pessoa! Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Despesas de Exercicios Anteriores Indenizações e Restituições ERNIZA! dm. e Manutonçãdoa Secretaria Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 43:32:14 Rateio pela Participação em Consórcio Público 187.013,80. 131.896,96 35.072,86 19.283,35 508,00 61.616,09 630.000,00 5.000,00 58.048,44 151.592,16 12.379,20 22.162,80 508,00 1.020,00 110.000,00 508,00 10.000,00 508,00 20.730,81 Da 449.286,03 O Página: 7 de 18 02.06.01.15.122.0002.2026.3.1.01.13 02.06.01.15.122.0002.2026.3.3.00.08 02.06.01.15.122.0002.2026.3.3.90.14 02.06.01.15.122.0002.2026.3.3.90.30 02,06.01.15.122.0002.2026.3.3.90.36 02.06.01.15.122.0002.2026.3.3.90.39 02.06.01.15.122.0002.2026.3.3.90.92 02.08.01.15.122.0002.2026.3.3.90.93 02.06.01.15,122,0002.2026.4.4.90.52 02.06.01.15,451.0007,1002.4,4,90,51 a 02.06.01.15.451.0011 202731 90.04 02.06.01.15.451.0011.2027.3.1.90.11 02.06.01.15.451.0011.2027.3.1.90,13 02.06.01,15.451,0011.2027.3.1,91.13 02.06.01.15.451,0011,2027.3.3.590.08 02.06.01,15.451,0011,2027.3.3.90,14 02,06,01.15,451.0011,2027.3.3,90.30 02.06.01.15,.451.0011,2027.3.3.90.36 02.06.01,15.451,0011,2027.3.3.90.39 02.06.01.15.451.0011.2027.3.3.90.47 02.06.01.15.451.0011.2027.3.3.90.02 02.06.01.15.451.0011.2027.3.3.90.93 02.06,01.15.451.0011,2027.4.4.90.51 02.06.01,15.451.0011.2027,4.4.90.52 “02.06.01.15.452.0011.2028.3.1.90.04 02.06.01.15.452.0011.2028.3.1.90.11 02.08.01.15.452.0011.2028.3.1.90.13 02.06.01.15.452.0011.2028.3.1.91.13 02.06.01.15.452.0011.2028.3.3.90.08 02.06.01.15.452.0011.2028.3.3.90.14 02.06.01.15.452.0011.2028.3.3.90.30 02.06.01.15.452.0011.2028.3.3.90.36 02.06.01.15.452.0011.2028.3.3.90.39 02.06.01.15.452.0011.2028.3.3.90.92 02.06.01.15.452.0011.2028.3.3.90.93 Planejamento de Governo 02.06.01.15.122.0002.2026.3.1.90.13 02.06.01.15.451.0007.1002.3.3.90.38 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 azz 223 Obrigações Patronais Obrigações Patronais Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar Diárias Pessoal Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica Ouíros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Resiituições Equipamentos e Material Permanente Obras e Instalações pe Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Obrigações Patronais Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar Diárias Pessoal Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Obrigações Tributárias e Contributivas Despesas de Exercicios Anteriores Indenizações e Restituições Obras e Instalações 41.251,82 27.044,96 508,00 8.144,59 17.996,20 508.00 24.155,30 508,00 8.763,78 508,00 e 30.000,00 200.000,00 132.355,95 481.282,98 28.087,38 42.790,61 508,00 1.000,00 980.923,66 1.000,00 1.553.115,21 508,00 508,00 61.472,65 1.985.000,00 700.000,00 225 226 22 228 228 230 231 232 233 234 235 Equipame ntos e Material Perma nente casaram: ndo Garanti or Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Obrigações Patronais Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar Diárias Pessoal Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Despesas de Exercícios Anteriores indenizações e Restituições Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 43:32:14 1.433.286,05 ne a 388.649,70 447.390,83 80.154,59 47.712,98 3.379,32 1.000,00 134,673,71 1.000,00 467.000,00 508,00 TD 8.311,18 LA Página: 8 de 18 Ed o 02,06,01,15,452,0011.2028,4.4,90.52 02.06.01.15.452.0011.2029.3.1.71.70 02.06.01.15.452.0011.2029.3.3.71.70 02.08.01.15.452.0011.2029.4.4.71.70 Equipamentos e Material Permanente Rateio “Pela Participação e em “Consórcio Público 12.089,07 Rateio pela Participação em Consórcio Público 5.784,02 Rateio pela Participação em Consórcio Público 45,56 02.06.01.28.846.0000.0001.3.3.91.97 240 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 55.154,62 “02.07.01.08.122.0002.2030.3.1.90.04 02.07.01.08.122.0002.2030.3.1.90.11 02.07.01.08.122.0002.2030.3.1.90.13 02.07.01.08.122.0002.2030.3.1.91.13 02.07.01.08.122.0002.2030.3.3.90.14 02.07.01.08.122.0002.2030.3.3.90.30 02.07.01.08.122.0002.2030.3.3.90.35 02.07.01.08.122.0002.2030.3.3.90.36 02.07.01.08.122.0002.2030.3.3.90.30 02.07.01.08.122.0002.2030.3.3.90.93 02.07.01.08.122.0002.2030.4.4.90.52 241 242 243 244 245 246 aa 248 245 250 251 “Contratação p poror Tempo LD eterminado 17.327,06 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 300.000,00 Obrigações Patronais 47.209,46 Obrigações Patronais 11.113,87 Diárias Pessoal Civil 15.350,89 Material de Consumo 52.337,83 Serviços de Consultoria 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 508,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 37.477,85 Indenizações e Restituições 18.671,84 Equipamentos e Material Permanente 4.000,00 para Cobertura do Dóficit Atharial. do RPPS 02.07.01.28.846.0000.0001.3.3.91.97 252 . Manutenção do:Aporte: Aporte para Coberiura do Deficit Atuarial do RPPS 800,00 02.08.01.10.122.0002.2035.3.1.90.04 02.08.01.10.122.0002.2035.3.1.90,11 02.08.01.10.122.0002.2035.3.1.90.13 02.08.01.10.122.0002.2035.3.1.91.13 02.08.01.10.122.0002.2035.3.3.90.08 02,08.01,10,122.0002,2035.3.3.90.14 02.08.01.10,122.0002,2035.3.3.90.30 02.08.01.10.122.0002.2035,3.3.90.36 02.08.01.10.122.0002.2035.3.3.90.39 02.08.01.10,122.0002.2035.3,3.90.40 02.08.01.10.122.0002.2035.3.3.90.92 02.08.01.10.122.0002.2035.3,3.90.93 02.08.01.10.122.0002,2035.4.4,90.52 253 254 2355 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 Contratação por Tempo Determinado 81.220,83 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civit 439.343,11 Obrigações Patronais 55.484,79 Obrigações Patronais 31.347,43 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 508,00 Diárias Pessoal Civil 5.608,89 Material de Consumo 302.000,00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 37.297,88 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 75.785,99 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 49.280,72 Despesas de Exercicios Anteriores 508,00 Indenizações e Restituições 28.771,34 Equipamentos e Material Permanente 8.000,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:32:14 Va “ Página: 9 de 18 . a 02.08.01. 28. 348. 0000. 0001. 3 3. 2. 97 280 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 33.568,95 02.09.01.12.122.0002.2044.3.1.90.04 02,09,01,12.122.0002.2044.,3.1.90.11 02.09.01.12.122.0002.2044.3.1.90.13 62.09.01.12.122.0002.2044.3.1.91.13 02.09.01.12.122.0002.2044.3.3.00.08 02.08.01,12,122.0002,2044,3,3.90.14 02.09.01.12.122.0002.2044.3.3.90.30 02.09.01.12.122.0002.2044.3.3.90.36 02.09.01.12.122.0002.2044.3.3.90.39 02.09.01.12.122.0002,2044.3,3,90,40 02.09.01.12.122.0002.2044.3.3.90.92 02.09.01.12.122.0002.2044.3.3,80.93 02.09.01.12.122.0002.2044.4.4. SO 52 Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Obrigações Patronais Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar Diárias Pessoal Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Despesas de Exercicios Anteriores Indenizações e Restituições Equipamentos e Material Permanente 7.287,00 46.260,17 9.816,76 1.565,25 508,00 5.000,00 3,000,00 12.053,57 56.000,00 50.000,00 508,00 5.000,00 5.000,00 02 09. 01. 12. 361. 0007. 1005. 3, 3 90. 39 2.09.01.12.381.0007.1005.4.4.90.51 294 02.09.01.12.361.0014.2045.3.1.90.04 02.09.01.12.351.0014.2045,3,1,90,11 02.09.01.12.361.0014.2045.3.1.90.13 02.09.01.12.361.0014.2045.3.1.91.13 02.09.01.12.381.0014.2045.3.3.90.08 02.09.01.12.361,0014,2045.3.3.90.14 02.09.01,12.361,0014,2045,3,3.90.30 02.09.01 12.361.0014.2045.3.3.90.91 02.09.01.12.361.0014.2045.3.3.90.32 02.09,01,12.361,.0014,2045.3,3.90,36 02.09.01.12.361.0014.2045.3.3.90.39 02.09.01,12.361.0014.2045.3.3.90.02 02.09.01.12.361.0014,2045.3.3.00.93 02.09,01.12.361.0014.2045.4.4.90.52 02.09.01.12.361.0014.2330. 3,3. 90. 39 02.09.01.12.351.0014.2333.3.3.50.30 Planejamento de Governo 297 298 2899 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 3t2 Contratação pso ror Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Obrigações Patronais Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar Diárias Pessoal Civil Material de Consumo Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Despesas de Exercícios Anteriores indenizações e Resiituições Equipamentos e Material FP ermanente | “Material de Consumo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-D8-2022 13,32:14 10.000,00 330.000,00 1.000.000,00 66.000,00 200.000,00 508,00 2.000,00 380.000,00 50.000,00 170.000,00 19.000,00 150.000,00 508,00 10.000,00 669.910,99 340.000,00 Página: 10 de 18 02.09.01.12.361.0014.2344.3.3.50.43 313 Subvenções Sociais 125.000,00 iidmtdE ira 02.09.01,12.362.0014,2047.3,1.90.04 314 Contratação por Tempo Determinado 59.945,64 02.09.01.12.362.0014.2047.3.1.90.1% 315 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 115,442,94 02.09.01.12.362.0014.2047.3.1.90.13 316 Obrigações Patronais 12.574,09 02.09.01.12.362.0014.2047.3,1.91.13 7 Obrigações Patronais 13.557,43 02.09.01,12.362.0014.2047.3.3.00,08 318 Qutros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 508,00 02.09.01 12.362.0014.2047.3.3.90.30 319 Material de Consumo 23.000,00 02.09.01.12.362.0014 .2047.3.3.90.31 320 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 20.000,00 02.09.01.12.362.0014.2047.3.3.90.32 321 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 20.000,00 02.09.01.12.382.0014.2047.3.3.90.39 322 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 52.812,58 . 02.09.01.12.362.0014.2047.3.3.90.93 323 Indenizações « e Restituições 3.030,85 : SAND Ensino Médio 02.09.01.12.362.0014.2334.3.3.90.30 324 Material de Consumo 02.09.01.12.362.0014. 26. 3.3.50.43 325 e a ps Ria sa E Adm. e Manutenção das Atividades do. Ensino Infan 1 a : 02.09.01.12.365.0014.2046.3.1.90.04 329 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 02.09.01,12,365.0014,2046,3,1,90,11 330 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 100.000,00 02.09.01.12.365.0014.2046.3.1,90.13 331 Obrigações Patronais 10.000,00 02.09.01.12.365.0014.2046.3.1.91.13 332 Obrigações Patronais 14.620,00 02.09.01.12.365.0014.2046.3.3.90.08 333 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 508,00 02.09.01.12.365.0014.2046.3.3.90.36 334 Material de Consumo 54.390,83 02.09.01.12.365.0014.2046.3.3.90.31 335 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 50.000,00 02.09.01.12.365.0014.2046.3.3.90.32 336 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 100.000,00 02.09.01.12.385.0014,2046.3.3.90.36 337 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 10.000,00 02.09.01.12.365.0014.2046.3.3.90.39 338 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 02.09.01.12.365.0014.2046.3.3.90.92 339 Despesas de Exercícios Anteriores 508,00 02.09.01.12.365.0014.2046.3.3.90.93 340 — Indenizações e Restituições 10.000,00 2.000,00 02.09.01.12.365.0014,2046,4.4.90.52 341 Equipamentos e Matertat Permanente 02.09.01.12.365.0014.2329.3.3.90.39 adz 322.000,00 02.09.01.12.365.0014.2332.3.3.90.30 343 101.059,13 02. 08. 01.12.365.0014. 2345, 3. 3. 30. 43 add 80.000,00 mamae 02.09.01.12.387.0005.2347.3.3.50.43 30.000,00 pd Pd E Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:32:14 Fa A Página: 11 de 18 ariana 02.09.01.28.846.0000.0001.3,3.91,97 35a 120.000,00 02.09.02.12.361.0014.2051.3. 1.90.04 353 Contratação por Tempo Determ inad 1.006.823,30 02,08.02.12,361.0014.2051.3.1.90.11 354 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 5.333.340,30 02.09.02.12.361.0014.2051.3.1.90.13 355 Obrigações Patronais 201.384,66 02.09.02.12.361.0014.2051.3.1.91.13 358 Obrigações Patronais 779.734,36 02.09.02.12.361.0014.2051.3.3.90.08 359 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00 02.09.02.12,361,0014.2051.3,3.90.93 360 Indenizações e Restituições 50.000,00 ica a 02.09.02.12.365.0014.2053.3.1.90.04 a75 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00 02.09.02.12.365.0014.2053.3.1.90.11 376 Vencimentos e Vaniagens Fixas Pessoal Civil 200.000,00 02.09.02.12.365.0014.2053.3.1.90.13 377 Obrigações Patronais 20.000,00 02.09.02.12.365.0014.2053.3.1.91.13 378 Obrigações Patronais 29,240,00 02.09.02.12.365.0014.2053.3.3.90.08 379 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 508,00 02.09.02.12.365.0014.2053.3.3.90.93 380 | Indenizações e Restituições 10.000,00 250.000,00 02.10.01.08.244.0012.2031.3.1.90.04 393 Contratação por Tempo Determinado 117.862,77 02.10.01.08.244.0012.2031.3.1.90.11 394 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 390.000,00 02.10.01.08.244.0012.2031.3.1.90.13 395 Obrigações Patronais 5.304,00 02.10.01.08.244.0012.2031.3.1.91.13 396 Obrigações Patronais 48.268,56 02.10.01.08.244.0012.2031.3.3.90.08 397 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 508,00 02.10.01.08.244.0012.2031.3.3.90.14 398 Diárias Pessoal Civil 500,00 02.10.01.08.244.0012.2031.3.3.90.30 399 Material de Consumo 118.772,09 02.10.01.08.244.0012.2031.3.3.90.36 400 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 95.557,49 02.10.01.08.244,0012.2031.3.3.50.39 401 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 31.159,37 02.10.01.08.244,0012.2031.3.3.90.99 402 indenizações e Restituições 1.000,00 02.10.01.08.244.0012.2031.4.4.50.52 403 Equipamentos e Material Permanente - Subvençãoé Contripabrau Eintçidãadoes: : 900,6 400.000,00 Subvenções Sociais Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 1 3:32:14 nd Pd É Página: 12 de 18 e E 02.10.01.08.244.0012.2337.3.3.90.30 02.10.01.08.244.0012.2337.3.3.90.39 405 406 Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 45.000,00 02.10.01.08,244,0012,2338.3.3.90,30 02,10.01.08.244.0012.2338.3.3.90.36 02.10.01.08.244.0012,2338.3.3.90.39 407 408 409 Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 508,00 5.000,00 02.10. 01. Os. 244. 0012. 2339. 3.1. go. DA 62.10.01.08.244.0012.2339.3.1.90.13 02.10.01.08.244.0012.2339.3.3.90.30 02.10.01 .08.244.0012.2339,3.3.90.36 02,10,01,08.244,0012.2339.3.3,90,39 410 411 412 413 414 Contratação por Tempo Determinado Obrigações Patronais Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00. 600,00 5.000,00 508,00 3.000,00 02.10.01.08.244,0012.2340.3.3.90.30 02.10.01.08.244 0012.2340.3.3.90.36 02.10.01.08.244.0012.2340.3.3.90.39 415 418 417 Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica Outros Serviços de Ti i os Pessoa Jurídica 3.760,00 3.580,00 2.320,00 02,10.01.08.244,0012.2341.3.3.90.30 02.10.01.08.244.0012.2341.3.3.90.36 02.10.01.08.244.0012.2341.3.3.90.39 02.10,01.08,244.0012.2341.3.3,00,48 418 419 420 421 Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Outros Auxílios Financeiros 3 a à Pessoas Físicas 36.000,00 308,00 20.000,00 30.000,00 02:10.01.08.244.0012.2342 33.90.30 02.10.01.08.244.0012.2342.3.3.90.36 02.10.01.08.244.0012.2342,3,3.90.38 02.11.01 08.243.0012.2033.3.1 .90.04 02.11.01.08.243.0012.2033,3,1,90,11 02.41.01,08.243,0012.2033.3.1.90.13 02.11.01.08.243.0012.2033.3.1,91.13 02.114.01.08.243.0012.2033.3.3.90.08 02.11.01.08.243.0012.2033.3.3.90.14 02.11.01.08.243,0012.2033.3.3.90.30 02.11.01.08.243.0012.2033.3.3.90.32 02.11.01.08.243.0012.2033.3.3.90.36 02.11.01.08.243.0012,2033.3,3.90.39 02.11.01.08.243.0012.2033.3.3.90.93 02.11.01.08.243.0012.2033.4.4,90.52 “ap 423 az4 425 426 427 428 429 430 431 432 433 aa 435 436 437 Material de Consumo. Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Obrigações Patronais Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar Diárias Pessoal Civil Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Indenizações e Restituições Equipamentos e Material Permanente 1.320,00 1.020,00 101.988,34 130.000,00 47.021,65 4.000,00 500,00 508,00 83.261,68 508,00 15.190,08 20.740,02 17.838,32 3.000,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:32:14 MC Lo r - Pagina: 13 de 18 02.11.01.28.846.0000.0001.3.3.91.97 438 “aporte pE ara Cobertura do Déf cit Atuarial do RPPS 24.849,19 02.12.01.08.241.0012.2034.3.3.90.30 02.12.01.08.241.0012.2034.3.3.90.32 02.12.01.08.241.0012.2034.3.3.90.36 02.12.01.08.241.0012.2034.3.3.90.39 02.12.01.08.241.0012.2034.4.4.90.52 439 440 441 442 443 Material de Consumo 8 000, 00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 508,00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 508,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00 Equipamentos e Material Permanente 508,00 02.12.01.28.846.0000.0001.3.3.9t.97 444 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 508,00 02.13.01.10.301.0007.1003.3.3.90.39 02.13.01.10.301.0007.1003.4,4.90,51 445 446 Ouiros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Obras e instalações “02.13.01.10.301.0013.2036.3.1.90.04 02.13.01.10.301.0013.2036.3.1.90.41 0213.01.10.301.0013.2038.3.1.90.13 02.43.01.10.301.0013.2036.3.1.91.13 02.13.01.10.301.0013.2036.3.3.90.08 02.13.01.10.301.0013.2036.3.3.90.14 02.13.01.10.301.0013.2036.3.3.90.30 02.13.01.10.301.0013.2036.3.3.90.36 02.13.01.10.301.0013.2036.3.3.90.39 02.13.01.10.301.0013.2036.3.3.90.92 02.13.01.10.301.0013.2038.3.3.90.93 02.13.01.10.301.0013.2036.4.4.90.52 02.13.01.10.301.0013. 2037. 3.1. 90. 04 02.13.01.10.301.0013.2097,3,1,90.11 02.13.01.10.30%,0013.2037.3.1.90.13 02.13.01.10.301.0013.2037.3.1,91.13 02.13.01.10.301.0013.2037.3.3.90.08 02.13.01.10.301.0013.2037.3.3.90.14 02.13.01,10.301,0013.2037,3.3.00.90 02.13.01,10,301,0013,2037.3,3.90,32 459 447 448 449 450 as as2 453 454 455 456 457 458 460 461 462 463 464 465 466 Contratação por+ Tempo Determinado Contratação por Tempo Determinado 1.130.574,63 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.735.990,02 Obrigações Patronais 234.353,10 Obrigações Patronais 248.625,06 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.216,00 Diárias Pessoal Civil 8.000,00 Material de Consumo 328.453.09 Qutros Serviços de Terceiros Pessoa Física 60.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 347.339,21 Despesas de Exercícios Anteriores 508,00 Indenizações e Restituições 22.000,00 Equipamentos e Material Permanente Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 372.927,39 Obrigações Patronais 1.178,00 Obrigações Patronais 41.511,43 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 508,00 Diárias Pessoal Civil 5b5,74 Material de Consumo 62.779,18 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.020,00 Pianejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:32:44 a LL2” Página: 14 de 18 02,13.01.10.301.0013.2037.3.3.90.36 02.13.01.10.301.0013.2037.3.3.90.39 02.13.01.10,301.0013.2037.3.3.90.93 02.13.01. 10. 301.0013.2037.4,4.90.52 02.13.01.10.302.0005.2029.3.1.71.70 02.13.01.10.302.0005.2028.3.9,71.70 02.13.01.10.302.0005.2029.4.4.71.70 oz 13. 01. 19.302.0005. 2039. 3, 3.50.4 3 02 13. 01. 40. a02. 0007. 1004. 3. 3, 90. as 02.13.01.10.302.0007.1004.4.4.90.51 02.13.01.10.302.0013.2038.3.1.90.04 02.13.01.10.302.0013.2038.3.1.90.11 02.13.01.10.302.0013.2038.3.1.90.13 02.13.01,10.302.0013.2038,3.1,81.13 02.13.01.10.302,0013.2038.3.3.90.08 02.13.01.10.302.0013.2038.3.3.90.14 02.13.01.10.302.0013.2038.3.3.90.30 02.13.01.10.302.0013.2638.3.3.90.36 02.13.01.10.302.0013.2038.3.3.90.38 02.13.01.10.302.0013.2038.3.3.90.92 02.13.01.10.302,0013.2038.3.3.90.93 02.13.01.10.302.0013.2040.3.1.90.04 02.13.01.10.302.0013.2040.3.1.90.11 02.13.01.10.302.0013.2040.3.1.90.13 02.13.01.18.302.0013.2040.3.1.91.13 02.43.01.10.302.0013.2040.3.3.90.08 02.13.01.10.302.0013.2040.3.3.90.14 02.13.01.10.302.0013.2040.3.3.90.30 02.13.01.10.302.0013.2040,3.3.90.36 02.13.01.10.302.0013,2040.3.3.90.39 02.13.01.10.302,0013.2040.3.3.90.48 02,13.01.10,302.0013.2040.3.3.90.92 02.13.01.10.302.0013.2040.3.3.90.93 02.13.01.10.302.0013.2040.4.4.90.52 02,13.01,10.303,0013.2041.3.1.90.04 02.13.01.10.303.0013.2041,3.1.90.11 02.13.01.10.303.0013.2041.3,1.90.43 Planejamento de Govemo 02.13.01.10.302.0013.2038.4.4.50.52 471 472 473 ara 476 477 478 479 480 481 482 483 484 485 486 487 488 502 503 504 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 12.272,26 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.976,91 Indenizações e Restituições 2.000,00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 edad Rateio pela Participação em Consórcio Público Rateio pela Participação em Consórcio Público 105.094,22 Rateio pela Participação em Consórcio Público 6.859,03 SE 2.186.962,92 1.020,00 1.020,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Obras e Instalações ontratação por Tempo Determinado 86.139,18 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 100.000,00 Obrigações Patronais 19.083,28 Obrigações Patronais 14.620,00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 508,00 Diárias Pessoal Civil 508,00 Material de Consumo 40.147,88 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 300.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 870.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 508,00 Indenizações e Restituições 12.000,00 Equipamentos e Material Permanente Contratação por Tempo Determinado 115.227,23 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 264.214,06 Obrigações Patronais 23.993,34 Obrigações Patronais 23.979,18 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 508,00 Diárias Pessoal Civil 270.566,10 Material de Consumo 543.202,28 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 52.687,27 Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.983,24 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 10.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 508,00 indenizações e Restituições 10.000,00 Equipamentos e Material Permanente ORE Contratação por Tempo Determinado 7.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 148.850,11 Obrigações Patronais 1.470,00 Emissão: CLAUDIO MORAI a Página: 15 de 18 S DOS SANTOS 31-08-2022 13:32:14 a A 292.830,50 12.543,70 a -DDO, 00 02.13.01.10.303.0013.2041.3.1.91.13 02.13.01.10.303.0013,2041.3.3.90.08 02,13,01,10.303.0013.2041,3,3,90,14 02.13,01.10.303.0013,2041,3.93.90.30 02.13.01.10,303,0013,2041,3,3.90.32 02.13.01.10,303,0013.2041,3,3.90,36 02,.13.01,10,303,0013.2041,3,3,90,39 02.13.01.19.303.0013.2041.3.3.90.92 02.13.01.10.303.0013.2041.3.3.90.03 02,.13.01.10.304.0013.2042.3.1.90.11 02.13.01.10.304.0013.2042.3.1.90.13 02.13.01.10.304.0013.2042.3.1.91.13 02.13.01,10,304.0013.2042,3,3.90,08 02,13,01.10,304,0013,2042.3.3,60,14 02.13.01,10,304,0013,2042,3,3.90.30 02.13.01.10.304,0013.2042.3.3.90.36 02.13.01.10.304.0013.2042.3.3.90.39 02.13.01.10.304,0013,2042.3.3.90,92 02.13.01.10.304,.0013.2042.3.3.90.93 a 02,13.01.10.305.0013,2043.3.1.90,04 02.13.01.10.305.0013.2043.3.1,90.11 02.13.01.10.305.0013,2043.3,1.90.13 02.13.01.10.305.0013.2043.3.1.91.13 02.13.01.10.305.0013.2043.3.3.90.08 02.13.01.10.305.0013.2043.3.3.90.14 02,13.01.10.305.0013.2043.3.3.90.30 02.13.01.10.305.0013.2043.3.3.90.36 02.13.01,10,305.0013.2043,3,3,90,39 02.13.01.10.305.0013.2043.3.3.90.93 02.13.01.10.305.0013.2043.4.4.60.52 02.13.01.10.303.0013.2041.4.4,90.52 17 518 519 520 521 ser 523 524 525 526 528 529 330 531 532 533 534 535 236 537 538 Equipamentos e Material Permanente Obrigações Patronais Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar Diárias Pessoal Civil Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Despesas de Exercícios Anteriores indenizações e Restituições Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Obrigações Patronais Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar Diárias Pessoal Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições no Contratação por Tempo Determinado o Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Obrigações Patronais Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar Diárias Pessoal Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Indenizações e Restituições Equipamentos e Material Permanente 02.99.99.99.999.0955.6999.9.9.99.99 540 A Classificar 17.284,57 508,00 508,00 2.725,02 448. 717,45 508,00 8.000,00 508,00 2.000,00 1.000,00 148.715,37 | 28.919,1 1 23.083,10 7.778,54 1.792,65 508,00 508,00 3.000,00 1.020,00 1.020,00 508,00 2.959,14 “220.361,54 400.000,90 48.128,37 84.481,40 508,00 2.040,00 219.394,54 8.000,00 65.000,00 10.000,00 1.000,00 100.000,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:32:14 Página: 18 de 18 03.01.01.04.122.0590.2239.3.1.90.04 541 Contratpoar çTãemopo Determinado 18.000,00 03.01.01.04.122.0590.2235.3.1.90.11 b42 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 180.000,00 03.01.01.04.122.0590.2239.3.1.90.13 543 Obrigações Patronais 4.000,00 03.01.01.04.122.0590.2239.3.1.90.16 544 Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil 1.000,00 03.01.01.04.122.0590.2239.3.1.90.92 545 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 03.01.01.04.122.0590.2239.3.1.90.94 546 | Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 03.01.01.04.122.0590.2239.3.1.91.13 547 Obrigações Patronais 35.000,00 03.01.01.04.122.0590.2239.3.3.90.08 548 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00 03.01.01.04.122.0599.2239.3.3.90.30 549 Material de Consumo 7.000,00 03.01,01.04.122.0590.2239.3.3.90.33 550 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 03.01.01.04.122.0590.2239.3.3.90.35 551 Serviços de Consultoria 20.000,00 03.01.41.04.122.0590.2239.3.3.90.36 552 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 30.000,00 03.01.01.04.122.0590.2239.3.3.90.39 553 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00 03.01.01.04.122.0590.2235.3.3.90.40 554 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 80.000,00 03.01.01.04.122.0590.2239.3.3.90.47 555 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00 03.01.01.04.122.0590.2239.3,3.80.92 558 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 03.01.01.04.122.0590.2239.3.3.91.97 557 — Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1.000,00 03.01.01.04.122.0590.2239.4.4.90.52 55B Equipamentos e Material Permanente 12.000,00 Gg 03.0101.09.272.0590.2240.3.3.90.39 561 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 1.000,00. 03.01.01.09.272.0590.2240.3.3.90.47 562 | Obrigações Tributárias e Contributivas 22.000,00 03.01.01.09.272.0590.2240.3.3.90.86 563 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 50.000,00 03.01.01.09.272.0590.2240.3.3.90.91 564 Sentenças Judiciais 50.000,00 03.01.014.09,272.0590.2240.3.3.90.02 565 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 03,01.01.09.272.0590.2240.3.3.90.93 566 Indenizações e Restiluições 25.000,00 03.01.01.09.272.0590.2240.3.3.91.93 567 — Indenizações e Restituições 20.000,00 03.01.01.09,272.0590.2240.4.6.90.71 568 Principal da Divida Contratual Resgatado 500,00 03.01.01.09.272.0590.2240.4.6.90.73 569 Correção Monetária ou Carnbial da Divida Contrat 500,00 : . E : : a ú e RALIS Po AR SNRaTROA PR IP ce er jo 03.01.01.09.272.0590.2241.3.1.90.01 570 Aposentadoria do RPPS Res. Remunerada e Reforma 5.400.000,00 03.01.01 -09.272.0590.2241.3.1.90.03 571 Pensões do RPPS e do Militar 750.000,00 03.01.01.09,272.0590.2241.3.1.90.91 572 Sentenças Judiciais 50.000,00 õ 01.09.272.0590.2241.3.1.00.92 573 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 anutenição Aposentadoria é Pensão do 7 anieipal o 03.01.01.09.272.0590.2243.3.1.90.01 574 Aposentadoria do RPPS Res. Remunerada e Reforma 850.000,00 03.01,01,09.272.0590.2243.3.1.90.03 575 Pensões do RPPS e do Militar 320.000,00 03.01.01.09.272.0590.2243.3.1.90.91 576 Sentenças Judiciais 20.000,00 03,01,01,09.272.0590.2243,3.1,00,92 577 Despesas de Exercícios Anteriores 03.01.01.99.997.9999.9999.9.9.99.99 578 A Classificar 000,00. 2.176.000,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:32:14 e Página: 17 de 18 - LA f No Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Gabinete do Prefeito ANEXO V GERAL — ORÇADO PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 268 - ROSÁRIO FONE: (037) 3551-4243 - CEP 35610-000 E-MAIL: adm(Ddoresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG Despesa Orçada MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ Consolidado Geral - 2023 ESTADO DE MINAS GERAIS República Federativa do Brasil id E Administração Indireta . Unidade Orçamentária Orçado 01,04:01: CORPO LEGISLATIVO. | “4.510.380,00 01.02.01 SECRETARIA 1.609.610,00 emetã Unidade Orçamentária Orçado 02.01.01 GABINETE DO PREFEITO o o Cc 42800276 02.02.01 ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO 607.132,20 02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTOE FINANÇAS 5.853.607,14 02.04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO 1.054.150,75 02.04.02: : FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FUNPAC | : — 432.680,03 02.04.03 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUNTUR 17.726,00 20501. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIOS E 1.054.944,05 02.05.02 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.947.957,50 020601 SUBSECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS — 9.872.098,26 02.07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 509.597,50 02.08.01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE o 857.725,93 020901 SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5.468.301,19 corno [oppope ur, Epesem, no BASONE e nonzção pos sumo 02.10.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1.316.196,28 02.11.01 : FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 449.405,29 02.12.01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 17.032,00 02.13.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.088.158,52 02.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 Unidade Orçamentária o o Orçado 03,04.01 IPSEMDI os o “es : 10.316.000,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:33:16 Página: 1 de 2 a smp a ft cp E nda fes Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Ae dE Gabinete do Prefeito ANEXO VI RECEITAS POR FONTES DE RECURSOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 — PÇA. DO ROSÁRIO, 268 - ROSÁRIO FONE: (037) 3551-4243 - CEP 35610-000 E-MAIL: admfddoresdoindaia. ma.gov.br - DORES DO INDAIA-MG MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ Consolidado Geral - 2023 ESTADO DE MINAS GERAIS Rapúbiica Federativa do Brasil Receitas por Fontes de Recurso Lei n.º 4.320, de t7 de março de 1984, Ar. 2º, & 1º, Inciso 1 20 21 22 3. 28 E 31 42 53 57 66 115: 1.1.1.2.50.0.1.00 1.1.1.2.50.0.2.00 1.1.1:2.50.0.3.00 1,1.1.2.50.0.4.00 141.1.2,58.01 DO 1.1.1.2.53.0.2.00 11.1.3.03,1.1.00. 1.1.1.3.03,4.1,00 1114511100 11.1,4,51.1,2.00 1.1.14.51.1.3.00 1.1.1.4.51.1.4.00 4.3.2,1.01,0.1.00 1.7.1.1.51.1.1.00 14.7.1.1,52.04.00 1.7.2.1.50.0.1.00 4.7.2.4,51,0.1,00 1,7.2.1,52.6.1.00 “SST 9,5.1,7.11,5.2.01 “9817215001 9,5.1.7.21.5.1.01 85.1.7.21.5.2.01 1.1.2.1.02.2.1.00 “4. 14,2.1:02.2.2.00 1,1,2,1.02.2.3.0D 1.1:2.1.02.2.4.00 1.1.22.01.0.1.00 1.1.2.2,01,0,3.00 1.1.2.2,01.0.4.00 134.1011.1.00 1.5.1.1.01.0.1.00 18.1.1.01.0.1.00 1.7.1.2.59.0.1.00 1.9.9.9.99:2.1.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA. IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS- PRINCIPAL IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - MULTAS E JUROS IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAI, - PRINCIPAL COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF- NÃO PROVENIENTE DA UTILIZAÇÃO DE POSIÇÕES ORBITAIS -PRINCIPAL TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - NÃO PROVENIENTE DA UTILIZAÇÃO DE POSIÇÕES ORBITAIS -MULTAS E JUROS TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO- TFF - NÃO PROVENIENTE DA UTILIZAÇÃO DE POSIÇÕES ORBITAIS -DIVIDA ATIVA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO- TFF- NÃO PROVENIENTE DA UTILIZAÇÃO 1 DE POSIÇÕES ORBITAIS -DIVIDA ATIVA- MULTAS E JUROS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL- PRINCIPAL TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL- DÍVIDA ATIVA- MULTAS E JUROS ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS- PRINCIPAL RECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPAL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS- PRINCIPAL OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB- PRIMÁRIAS - 1.051.643,66 7.709,80 281.237,66. 98.407,23 “995.569,07 150,02 “699.400,37 52.470,06 4.593.705,03 3.539,88 39.545,90 14.367,08 212.922,50 22.715.732,50 114.761,68 9.471.563,49 1.987.58943 103.778,01 4.543.146,50 -22.952,38 1.834.312,70 -399.512,90 20.755, so 195.061,75 1.292,61 21.373,97 8.185,41 302.981,51 79.611,29 25.580,84 31.459,99 82.346,38 29.921,38 199.887,10 128.683,92 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:33:45 aii ide4 nc TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENGÃO EE DESENVOLVIMENTO DA -. 89 t -7.5.1.50.0.1.00 EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEE - , 8.197.817,02 Ui . — PRINCIPAL É PRINCIPAL “78 ATAASZOA0O TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Il AS? PNAE - PRINCIPAL ' 50 1.3.21,01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 31.228,94 ca TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 67 4713501100 oyericos DE SAÚDE ATENÇÃO PRIMÁRIA- PRINCIPAL o 2044 .104.89 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 68 174350.8.100 pyBLICOS DE SAÚDE VIGILÂNCIA EM SAÚDE- PRINCIPAL 249.608,54 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS. PÚBLICOS DE SAÚDE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE GESTÃO DO SUS - PRINCIPAL 69 1.7.1.3.50.4,1.00 111.801,51 70 1.7.1.3.50.5.1.00 8.467,36 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS 119.//244151,1.1,00 pyBLICOS DE SAÚDE- ATENÇÃO PRIMÁRIA- PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 67 1743501100 púeLicos DE SAÚDE ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCI 317.832,27 50 1 3 2. 1 .01.0.1:00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL -— BLOTIAs 92 1723500100 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL 1.145.363,91 i26 24. 2. 1 SO. 9.100 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS- PRINCIPAL - 300.000,00 197 24225001.00 “TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE sus - - 150.000,00 Descrição. : age TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS - 82 -4,7.1.6.50,0,1.00 PRINCIPAL - 0 0 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:33:45 Ed A Éágina: 2 de 4 ad TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 285.000,00 INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE- PRINCIPAL e OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE: SUAS ENTIDADES- PRINCIPAL 500.000,00 eta E e gera é ou 93 1.7.24.890.1.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 50.000,00 429. 242.299.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL - 100.000,00 205.735,96 1.000.000,00 97 1729.99.0.100 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 300.000,00 130 2,4:29990100 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL “700.000,00 41 1424:1.50.0.1.00 CONTRIBUIÇÃO PARA AO CUSTEIO DO SERVIÇO DEE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 1.477.854,51 e apar Ê “37 . 4 2.:1.5.01.1:1.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO- PRINCIPAL , 2083 000; 00 38 1.2.14.5.01.2.1.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 16.000,00 39 1215013100 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL Vo 500,00 40 1.2.1,5.02.1.1.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 500,00 Ts Pianejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:33:45 ad Pp 4 ad o e st 4321040100 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - St PRINCIPAL o 700000 108 1.92203.0.1.00 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PRINCIPAL “500,00 110 1.9.2.2.990.1.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 500,00 Vas COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE Ná, 1999080100 prEvIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL - PRINCIPAL 59.000,00 131 7.2.1,5.02.1.1,00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 4.934.000,00 434 72.1551.1300 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARGELAMENTOS - DIVIDA ATIVA 581.000,00' CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - DIVIDA ATIVA - 135 7215511400 ROTAS E TIROS 400.000,00 O Descrição . REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIP A L : : 98 eia mr Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:33:45 Página: é de 4 NM Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá : Gabinete do Prefeito ANEXO VII DESPESAS POR FONTE DE RECURSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 268 - ROSÁRIO FONE: (037) 3551-4243 - CEP 35610-000 E-MAIL: admibdoresdoindaia ma.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ ESTADO DE MINAS GERAIS República Federaliva do Brasil ais 01.01.01:01.031.0001.2001.3.1.90.11.00 Despesas por Fonte de Recurso Consolidado Geral - 2023 a Dotação. to Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil “900.000,00 2 01.01.01,01.031.0001.2001.3,1.90.13.00 Obrigações Patronais 189.000,00 3. 01.01.01.01.0931.0001,2001%.3,1.90,52.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.009,00 4 01.01.014.01.031.0001.2001.3.3.90.30.D0 Material de Consumo 120.000,00 5 001.01 .01.01.03+.0001 :2001,3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com-Locomação 10.000,00 6 01.01.01,01.031.0001.2001.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 46.390,00 7. 01.01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 195.000,00 8 01.01.01,01,031.0009.2001.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 45.000,00 9 “01.02,01,01 .031.0033.14205.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 85.000,00 10 01,02.01,01.031.0033.1265.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 120.000,00 41, 01,02,01.01.031.0584.2002.3.1.90.41.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 499.000,00 12 01.02.01.01.031.0584.2002.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 99.800,00 13: 01.02.01.01.031.0584.2002.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 69.860,00 14 01.02.01,01,031.0584.2002.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 10.000,00 15 :01.02.01.01.031.0584.2002.3.3.90.30.00 Material de Consumo 180.000,00 16 01,02.04.01.031.0584.2002.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 25.000,00 17 01.02.01:01.031.0584.2002.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 230.000,00 18 01.02.01.01.031.0584,2002.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 49.000,00 19 01.02,01,01,031.0584.2002.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 135.000,00 20 01.02.01.01.031.0584.2002.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 42.000,00 2 — 01,02.01,01.031.0584.2002.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 40.090,00 22 o -02.01.01.031.0584.2002,3,3.91.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 24.950,00 23 02:01,01,04.122.0002.2063.3.1:90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 326.540,63 24 02.01.01.04.122.0002.2003.3,1.90.13.00 Obrigações Patronais 58.702,65 25... 02.01.01.04.122.0002:2003.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 25.000,00 26 02.01.01.04.122,0002.2003.3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.251,48 27; : 0201.01.04.122.0002:2003.3.3,90.39,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica : 8.000,00 28 02.01.01.04.122.0002.2003.3.3.90.93.00 indenizações e Restituições 5.000,00 29. 02:01.01,04.122.0002.2003.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 508,00 30 02.02.01.02.061.0003.2004.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 193.245,01 31. 02:02.01.02.061.0003.2004.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 29.200,18 32 02.02.01.02.081.0003.2004.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 7.600,00 33 02.02.01:02.081.0003.2004.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 2.500,00 34 02.02.01.02.061.0003.2004.3.3.90.30,00 Material de Consumo 1.020,00 35 02.02.01.02.061 .0003.2004.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.908,00- 38 02.02.01.02.061.0003.2004.3.3.90.93.00 indenizações e Restiluições 3.589,00 37 02.02.01.02.081.0003.2004.4.4 90.52.00 Equipamentos e Material Permanente - 508,00 38 — 02:02:01.02.082.0003.0002.3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 12.000,00 39... 02.02.01.02,062.0003.0002.3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 350.000,00 40 02.02.01.28.845.0000.0001,3.3.91,97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 3.562,00 41 02.03.01.04.122.0002.2005.3.1.90.04.00 Contratação par Tempo Determinado 100.512,78 42 02.03.01.04.122.0002.2005.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.459.620,00 43. 02.03.07.04.122.0002.2005.3.1.80.13.00. Obrigações Patronais 81.998,70 44 02.03.01.04.122.0002.2005.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 203.170,15 45 02.03.01 :-04.:122.0062.2005.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 8,00 48 02.03.01.04.122.0002.2005.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil hm Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:34:18 Ba pósia: 1 de 13 O Ar 48 49 50 st 52 53 54 55. 56 57 58 59: 80 65... 86 67 73 76 77 78 79 80 81 2 83 84 85 88" 87 88 89 90 9 92 o3 Da. 95 96 97 99 100: 101 102 +03 104 105 106: 107 108. 109 1140 - 111 q ti3 '02.03.01.04.122.0002:2005.3.3.90.30.00 02.03.01,04.122.0002.2005.3.3.90,35.00 02.03.01 04.122.0002.2005.3.3.90.35.00 02.03.01.04.122.0002.2005.3.3.90.39.00 “ 02.03.01.04.122.0002.2005.3.3.90.40.00 02.03.01.04.122.0002.2005.3.3.90.47.00 -02.03.01.04.122.0002.2005.3.3.90.92.00 02.03.01.04.122.0002.2005.3.9.90.93.00 “ 02.03.01.04.122,0002.2005.4.4.90.52.00 02.03.01.04.122.0002.2006.3.1.90.11,00 -02.03.01.04.122.0002.2006.3.1.90.13.00 02.03.01.04.122.0002.2006.3.1.91.13.00 02:03.01.04.122.0002:2006.3.3.90.14.00 02.03.01.04.122.0002.2006.3.3.90.30.00 02,03.01.04,125.0002.2008.3.1.80.11.00 02.03.01.04.125.0002.2008.3.1.90.13.00 02.03.01.04.125.0002.2008.3.1 91.13.00 02.03.01.04.131.0002.2007.3.3.90.39.00 02.03.01.28.843.0000.0003.3.2.90,21.00 02.03.01.28.943.0000.0003.3.2.91,21.00 -02:03.01,28.843.0000.0003.4.6.90.71.00 62.03.01.28.843.0000.0003.4.6.90.77.00 - 02.03.01 .28,843.0000.0099.4.6.91.77.00 02.03.01.28.846.0000.0001.3.3.91.97.00 U 02.03.01.28.846.0000.0004.3.3.90.47.00 02.04.01.13.392.0004,1320.4,4.90.51.00 02.04.01:27.122.0002.2009.3:1.90.04.00 02.04.01.27.122.0002.2008.3.1.90.11.00 02.04.01.27.122.0002.2009.3.1.90.13,00 02.04.01.27.122.0002.2008,3,1,91.13.00 02.04.01.27.122.0002.2009.3:3.96.08.00 02.04.01 .27.122.0002.2009.3.3.90.14.00 * 02,04.01.27.122.0002.2009.3.3.90.30.00 02.04.01.27.122.0002.2008.3.3.80.35.00 - 02:04.01.27.122.0002.2009.3.3.90,39,00 02.04.01.27.122.0002.2009,3.3.90.92.00 02.04.01.27.122.0002.2008.3.3.90.93.00 02.04.01.27.122.0002.2009.4.4.90.52.00 02.04.01.27.812.0004.2010.3.1.80.04.00 02.04.01 27.812.0004.201 0.3.1.90.11.00 02:04:01.27.812.0004.2010.3.1.90.13.00 02.04.01.27.812,0004.2010.3.1.91.13.00 02.04.01.27.812.0004.2010,3.3.90.08.00 . 02.04.01.27.812.0004.2010.3.3.90.14.00 02:04.01.27.812.0004.2010.3.3.90.30.00 02.04.01.27.812.0004.2010.3.3.90.31.00 02.04.01.27.812.0004.2010.3.3.90.36.00 02.04.01.27.842.0004.2010.3.3.90.39.00 02.04.01.27.812.0004.2010.3.3.90.92,00 : 02.04,01.27.812.0004.2010.3.3.90.93.00 02.04.01.27.812.0004.2010,4.4.90.52.00 | 02.04.01.27.812.0005.2011.3.3.50.41.00 02.04.01.27.812.0006.2012.3.3.50.41.00 02.04.01.27.812.0007.1001.3.3.90.39.00 02.04.01:27.812.0007.1001.4.4.90,51.00 02.04.01.28.846.0000.0001.3.3.91.97.00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:34:18 ” Material de Consumo Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Obrigações Tributárias e Contributivas Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições Equipamentos e Material Permanente Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Obrigações Patronais Diárias Pessoal Civil Material de Consumo Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Obrigações Patronais Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Juros sobre a Divida por Contrato Juros sobre a Divida por Contrato Principal da Divida Contratual Resgatado Principal Corrigido da Divida Contratual Refinanciado Principal Corrigido da Divida Contratual Refinanciado Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS Obrigações Tributárias e Contributivas Obras e Instalações Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Obrigações Patronais Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar Diárias Pessoal Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . Despesas de Exercicios Anteriores Indenizações e Restituições . Equipamentos e Material Permanente Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Obrigações Patronais Outros Benefícios Assistenciais do Servidar ou do Militar Diárias Pessoal Civil Material de Consumo Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Gutros Serviços de Terceiros Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restiluições Equipamentos e Material Permanente Contribuições Contribuições Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Obras e Instalações Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS A 88.009,00 496.317,40 “ 97.055,13 200.000,00 137.988,38' 508,00 508,00 100.000,00 - 60.000,00 136.015,99 28.069,78 508,00 - 508,00 10.000,00 - 115.999,68 22.718,63 508,00 50.000,00 300.000,00 137.205,50 183.721,78 400.000,00 300.000,00 102.119,20 500.000,00 1.020,00 21.378,85 137.748,45 31.045,70 1.020,00 508,00 5.000,00 89.432,18 508,00 91.045,17 508,00 1.393,14 1.020,00 111.779,15 127.408,13 31.539,13 8.008,89 508,00 508,00 152.220,52 508,00 508,00 200.000,00 508.00 5.084,71 508,00 12.500,00 5.000,00 508,00 . 508,00 A 4.917,73 sina 2de 13 114 115 116 .: 117 148 119 120 121 122 123 124 425 126 427 428 129 130 131 tas 134 135 136 437 138 139. 140 “a 142 sa. 144 145. 146 tar 148 152: 153 154. 155 156 157 458.0 159 180". 161 162 163 184. 165 166: 187 188 169 10. 171 72: 173 02.04.02.13.391 -0008.2015.3.3.80.30.00 02.04.02.13.391.0008.2015.3.3.90.36.00 02.04.02.13.391.0008.2015.3.3.90.39.00 02.04,02.13.391.0008.2015.4.4.90.52.00 02.04.02 13.392.0004,2013.3.1.90.04.00 02.04.02.13.392.0004.2013.3.1.90.11.00 o 02.04.02. 13.392.0004.2013,3.1.90,13.00 02.04.02,13,392.0004,2013,3.1,91.13.00 U 02:04.02.13.392.0004.2013.3.3.90.08.00 02.04.02.13.392.0004,2013.3.3.90.30.00 : 02.04.02,13.392.0004.2013.3.3.90.36.00 02.04.02.13.392.0004.2013.3.3.00.39.00 o 04. tz. 13.392 0004.2013.3.3.90.93,00 02.04.02.13.392.0004.2014.3.3.90.30.00 02.04.02.13.392.0004.2014,3.3.90.36.00 . 02.04.02.13.392.0004,2014,3,3,90.39.00 -D2.04.D2.13,392.0004.2014.4.4.90.52.00 02.04.02.13.392.0005.2016.3.3.50.41.00 : 02.04,02.28.846.0000.0001.3.3.91.97.00 02.04.03.23.695.0004.2018.3.3.50.41.00 : 02,04.03.23.695.0004.2018.3.3.90.30.00 02.04.03.23.695.0004.2018.3.3.90.36.00 02:04:03.23.695.0004.201 8,.3.3.90.39,00 02.04.03.28.845.0000.0001.3.3.01.97.00 . 02.05.01.19.573.0009.2021.3.3.50.43.00 02.05.01.20.122.0010.2022.,3.1.90.04.00 02.05.01.20.122.0010.2022.3.1.90.11.00 02.05.01.20.122.0010,2022.3.1.90.13.00 02.05.01.20.122.0010.2022.3.1.91.13.00 02.05.01.20,122.0010.2022.3.3.90.08.00 1 02.05.01.20.1422.001 0.2022.3.3.90.30.00 02.05.01.20.122.0010.2022.3.3.90.36.00 02.05.01.20.122.0010.2022.3.3.90.39.00 02.05.0+.20.122.0010.2022.3.3.90.93.00 02.05.01.20.608.0010.2029,3.1.71.70.00 02.05.01.20.606.0010.2026.3.3.71.70.00 “02.05.01.20.606.0010.2029.4.4.71.70.00 02.05.01.23,122.0002.2019.3.1.90.04.00 02:05.01.23.122.0002.2019.3.1.90.41.00 02.05.01.23.122.0002.2019.3.1.90.13.00 02.05.01.23.122.0002.2019.3.1.91.13.00 02.05.01.23.122.0002.2018.3.3.90.14.00 - 02.05.01.23.122.0002.2019.3.3.90,30.00 02.05.01.23.122.0002.2019.3.3.90.36.00 02.05.01.23.122.0002.201 9.3.3.90.39.00 02.05.01.23.122.0002.2018.3.3.90.93.00 -- 02:05.01 23.122.0009.2020.3.3.60.45.00 02.05.01.28.845.0000.0001,3.3.91.97.00 “02.05.02.17.512.0010.2028.3.1.71.70.00 02.05.02.17.512.0010.2029.3.3.71.70.00 02:05.02.17.512.001 0.2029.4.4.71.70.00 02.05.02.17.512.0010.2335.3.1.90.04.00 02.05.02.17.512.0010.2335.3.1.90.11.00 02.05.02.17,512.0010,.2335.3.1.90.13.00 02:05.02.17.512.0010.2335.3.1.91.13.00 02.05.02.17.512.0010.2335.3.3,90,08.00 Planejamento de Govemo Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica Equipamentos e Material Permanente Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Obrigações Patronais Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Indenizações e Restituições Material de Consumo " Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Contribuições Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS Contribuições Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS Subvenções Sociais Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Obrigações Patronais Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Indenizações e Restituições Rateio pela Pariicipação em Consórcio Público Rateio pela Participação em Consórcio Público Rateio pela Participaçãemo Consórcio Público Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Obrigações Patronais Diárias Pessoal Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Indenizações e Restituições Subvenções Econômicas Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS Rateio pela Participação em Consórcio Público Rateio pela Participação em Consórcio Público Rateio pela Participação em Consórcio Público Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Obrigações Patronais Qutros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:34:18 9.237,71 508.00 5.000,00 508,00 508,00 181.960,59 - 50800 23.686,78 508,00 14.698,27 508,00 36.641,78 1.020,00 1.020,00 22.870,65 508,00 508,00 120.000,00 12.482,25 18.000,00 508,00 508,00 1.202,00 508,00 30.000,00 9.125,85 508,00 1.936,01 508.00 508,00 20.000,00. 1.020,00 50.000,00 1.879,71 20.000,00 40.000,00 10.000,00 21.271,37 164.714,16 21.731,92 9.039,46 1.020,00 2.517,18 508,00 1.020,00 3.035,82 52.800,00 12.000,00 5.674,30 5.348,84 198,90 187.013,60 431.896,96 35.072,86 9.283,35 508,00 a A âgina: 3 de 13 174 175 176 177 178. 178 180. 181 182 - 183 184 185 186. 187 195... 198 197 198 499 200 201 202 203 : 204 205. 206 207 208 209: 210 em. 212 213... 214 215 216 217 218 29. 220 221 222 224 : 225 225 227 228 : 229 230: 231 232" 233 234- 238 238; 02.05.02.17.512.001 0.2335.3.3.90.30.00 02.05.02.17.512.0010.2335.3.3.90.39.00 02,05.02.17.512.0010.2335.3.3.90.99.00 02.05.02.18.122.0010.2024.3.1.90.04.00 “02.05.02.18,122.0010.2024.3.1.90.11.00 02.05.02.18.122.0010.2024.3.1.90.13.00 * 2.05.02.18.122.0010.2024:3.4.91.13.00 02.05.02.18.122.0010.2024.3.3.90.08.00 -02.05.02.18.122.0010.2024.3.3.90.14.00 02.05.02.18,122.0010.2024.3.3.90.30.00 “02,0502.18:122.0010.2024.3.3.90.36.00 02.05.02. 18.122.0010.2024.3.3.90.39.00 02.05.02.18.122.001 0.2024.3.3.90.92.00 02.05.02.18.122.0010,2024.3.3.90.93.00 02.05.02.28.848.0000.0061.3.3.91.97.00 02.06.01.15.122.0002.2026.3.1.90.04.00 '02.06.01.15.122.0002.2026.3.1.90.11.00 62.06.01.15.122.0002.2026.3.1.90.13.00 . 02,06.04.15.122.0002.2026.3.1.91.13.00 02.06.01,15.122.0002.2026.3.3.90.08.00 02.06:01 54 22.0002.2026.3.3.90.14.00 02.06.01.15.122.0002.2026.3.3.80.30.60 02.06.01.15.122.0002,2026.3.3.90.98.00 02,06.01.15.122.0002.2026.3.3.90.39.00 02.06.01.15.122.0002.2026.3.3.90.92.00 02.06.01.15.122.0002.20268.3.3.80.93.00 02.08.01.15.122.0002.2026.4.4.90.52.00 02.06.01.15.451.0007.1002.3.3.90.39.00 02.08.01 -45.451,0007.1002.4.4.90.5t.00 02.06.01.15.451.0011.2027.3.1.90.04.00 02.08.01.15.451.0011.2027.3,1.90.11.00 02.06.01.15.451.0011 2027.31 .90.13.00 02.06.01.15.451.0011.2027.3.1.91.13.00 02.06.01.15.451.0011.2027.3.3.90,08.00 : 02.06.01.15.451.0011.2027.3.3.90.14.00 02.06.01.15.451.0011,2027.3,3.90.30.00 02.08.01.15.451 -0011.2027.3.3.90.36.00 02.06.01.15.451.0011.2027.3,3.90.39.00 02.06.01.15.451.00t1.2027.3.3.90.47.00 02.06.01.15.451.0011.2027.3.3.80.92.00 “ 02.08.01.15.451.0011.2027.3.3.90.93.00 02.06.01.15.451.0011.2027.4.4.90.51.00 02.06.01.15.451,001 5.2335.4.5.67.83.00 02.08.01.15.452.0011.2028.3.1.90.04.00 02:06.01.15.452.0011.2028.3.1:90.11.00 02.06.01.15.452.0011,2028.3.1.90.13.00 02.08.01:15.452.0011.2028.3.1:91.13.00 02,06.01.15.452.0011.2028.3.3.90.08.00 02.06.01.15.452.0011.2028.3.3.90.14.00 02.06.01.15.452.0011.2028.3.3.90.30.00 02.06.01.15.452.0011.2028.3.3:90.36.00 02,06.01.15.452.0011.2028.3.3.90.39.00 02.08.01.15.452.0011.2028.3.3.90.92.00 02.08.01.15.452.0011.2028.3.3.90.93.00 02,06.01.15.452.0011.2028.4.4.90.52.00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:34:18 Material de Consumo 50.000,90 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 424.264,04 indenizações e Restituições 5.000,00 Contratação por Tempo Determinado 58.048,44 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 151.592,16 Obrigações Patronais 12.379,20 Obrigações Patronais 22.162,80 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 508,00 . Diárias Pessoal Civil 1.020,00 Material de Consumo 110.000,00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 508,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 508,00 Indenizações e Restituições 5.000,00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 13.720,00 Contratação por Tempo Determinado 20.730,81 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 449.286,03 Obrigações Paironais 41.251,82 Obrigações Patronais 27.044,96 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 508,00 Diárias Pessoal Civil 8.144,50 Material de Consumo 17.996,20 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 508,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24.155,90 Despesas de Exercícios Anteriores 508,00 Indenizações e Restiluições 6.763,78 Equipamentos e Material Permanente 508,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 Obras e Instalações 200.000,00 Contratação por Tempo Determinado 132.355,95 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Clvil 481.282,98 Obrigações Patronais 28.087,38 Obrigações Patronais 42.790,81 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 508,00 Diárias Pessoal Civil 1.000,06 Material de Consumo 800.000,00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.305,03 Obrigações Tributárias e Contributivas 508,00 Despesas de Exercicios Anteriores 508,00 Indenizações e Restituições 81.472,65 Obras e Instalações 800.000,00 Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP, 1.433.286,05 exceto Subvenções Econômicas, Aporte e Fundo Garantidor o : Contratação por Tempo Determinado 388.649,70 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 447.390,83 Obrigações Patronais 80.154,59 Obrigações Patronais 47.712,98 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 3.379,32 Diárias Pessoal Civil 1.000,00 Materiai de Consumo 134.673,71 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 367.00,00 Despesas de Exercícios Anteriores 508,00 Indenizações e Restituições 8.311,18 Equipamentos e Material Permanente TP 0.000,00 A Págira: 4 de 13 = LI 27 238 239 240 241. 242 243: 244 245. 246 Rar. 248 249 250 est asa 25, 254 255. 256 257. 2098 259 260 261 262 263 264 265 280 281 282 283 284 285 286 287... 288 289. 290 291 292 293 284 2895 286 297: 288 288. 300 301 302 303 304 305 306 02.06.01.15.452.001 1.2029.3.1,71,70.00 02.06.01.15.452.0011.2029.3.3.71.70.00 02.06.01 15,452.0011.2029.4.4.71.70.00 02.06.01.28.346.0000.0001,3,3,91,97.00 02.07.01.08.122.0002.2030.3.1.90.04.00 02.07.01.08,122.0002,2030.3.1.90.11.00 02.07.01.08.122.0002.2030.3.1.90.13.00 02.07.01.08.122.0002.2030.3,1,91,13.00 02.07.01 -08.122.0002.2030.3.3.90.14.00 02.07.01.08.122.0002.2030.3.3.90.30.00 02.07.01.08.122.0002.2030.3.3.90.35.00 02.07.01.08.122.0002.2030.3.3.90.36.00 02.07.01.08.122.0002.2030.3.3.90.39.00 02.07.01.08.122.0002.2030.3.3.90.93.00 02.07.01:08.122.0002.2030.4.4.90.52.00 02.07.01.28.846.0000.0001.3.3.91.97.00 02.08.01.10.122.0002.2035,3.1.90.04.00 02.08.01.10.122.0002.2035.3.1.90.11.00 02.08.01.10.122,0002.2035,3.1 90.13.00 02.08.01,10,122,0002.2035.3.1.91.13.00 02,08.01.10.122.0002.2035.3.3.96.08.00 92.08.01.10.122.0002.2035.3.3.90.14.00 -02:08.01.40.122.0002.2035.3.3.90.30.00 02.08.01.10.122.0002.2035.3.3.90.36.00 . 02.08.01 -10,122.0002,2035.3.3.90.39.00 02.08.01.10.122.0002.2035.3.3.90.40.00 “02.08.01.10.122.0002.2035.3.3.90.92.00 02.08.01.10.122.0002.2035.3.3.80.93.00 “02:08.01.10.122.0002.2035.4.4.90.52.00 02.08.01.28.846.0000.0001.3,3.91.97.00 02.08.01 -12.122.0002,2044.3.1.90.04.00 02.09.01.12.122.0002.2044.3.1.90.11.00 . 02.08.01:12/122.0002.2044.3.1.90.13.00 02.09.01.12,122.0002.2044.3.1.91.13.00 , 02.09.01.12:122.0002.2044.3.3.90.08.00 02,09.01.12.122.0002.2044.3.3.90.14.00 02.09.01.12.122.0002.2044.3.3.90.30.00 02.09.01,12.122.0002.2044.3.3.90.36.00 02.09.01.12.122.0002.2044.3.3.90.39,.00 02.09.01.12.122.0002.2044.3.3.90.40.00 02.09.01.12.122.0002.2044.3.3.90.92.00 02.09.01.12.122.0002.2044.3.3.90.93.00 02:09.01.12.122.0002.2044.4.4.90.52.00 02.09.01.12.351.0007.1005.3.3.90.39.00 82.09.01.12.381.0007.1005.4.4.90.51.00 02.09.01.12.381.0014.1319.4.4.90.51.00 02.09.01.12.381.0014.2045.3.1.90.04.00 02.09.01.12.361.001 4.2045.34 80.11.00 02.09.01.12.391.0014.2045.3.1.90.13.00 02,09.01.12.381,0014.2045.3.1.91.13.00 02.09.01.12.361.0014.2045.3.3.90.08.00 02.09.01.12.361.0014.2045.3.3.90.44.00 02.09.01.12,381.0014.2045.3.3.90,30.00 02.09.01.12.361.0014.2045.3.3.90.31.00 02:09.01.12.381.0014.2045.3.3.90.32.00 02.09.01.12.361.0014.2045.3.3.90.36.00 Planejamento de Governo Rateio pela Participaçãeom Consórcio Público Rateio pela Participação em Consórcio Público Rateio pela Participação em Consórcio Público Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Obrigações Patronais Diárias Pessoal Civil Material de Consumo Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica Indenizações e Restituições Equipamentos e Material Permanente Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Obrigações Patronais Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar Diárias Pessoal Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Despesas de Exercícios Anteriores É Indenizações e Restituições Equipamentos e Material Permanente Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Obrigações Patronais Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar Diárias Pessoal Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Despesas de Exercicios Anteriores Indenizações e Restituições Equipamentos e Material Permanente Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Obras e Instalações Obras e Instalações Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoa! Civil Obrigações Patronais. Obrigações Patronais Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do-Militar Diárias Pessoal Civil Material de Consumo Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 12.089,07 5.784,02 45,58 55.154,62 17.327,96 300.000,00 47.209,46 411.413,87 “15.350,89 52.337,83 5.000,00 508,00 37. ATTOS 18.671,84 4.400,00 600,00 . 61.220,83 439.343,11 55.484,79 31.347,43 508,00 6.608,89 30.000,00 37.297,88 75.785,99 49.280,72 508,00 28.771,34 8.000,00 33.568,95 7.287,00 46.260,17 9.816,76 1.565,25 508,00 5.000,00 5.000,00 12.053,57 56.000,00 50.000,00 508,00 5.009,00 5.000,00 10.000,00 50.000,00 50.000,00 330.000,00 1.000.000,00 66.000,00 200.000,00 508,00 2.000,00 109.000,00 50.000,00 t45.000,00 e 10.000,00 Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:34:18 Mm , o ágina: S de 13 07. 308 308. 310 ati 312 313. 34 315 316 aro 318 318 320 321. 322 323 - 324 325. 328 329. 330 331 3a 333 334 335 a3G 387. 338 339 340) 341 342 343. 344 351. 352 392 383 am 395 396- 397 398 399 “400 401 402 403 ana 405 406 419 424 425 02.09.01.12.361.0014.2045.3.3.90.39.00 62.09.01.12.361.0014.2045.3.3.90.92.00 02:09.01.12.361.0014.2045.3.3.90.93.00 02.09.01.12.381,0014,2045.4.4.90.52.00 02:09.01.12.361 .0014.2330.3.3.90.39.00 02.09.01.12.361.0014.2333.3.3.90.30.00 02.09.01.12.361.0014.2344.3.3.50.43.00 02.09.01.12.362.0014.2047.3.1.90.04.00 02.09.01.12.362.0014.2047.3.1.90.11.00 02.09.01.12.362.0014.2047.3.1.90.13.00 02.09.01.12.362.0014.2047.3.1.91.13.00 02.09.01.12.362.0014.2047.3.3.90.08.00 02.09.01.12.382.0014.2047.3.3.90.30.00 02.09.01.12.362.0014.2047.3.3.90.31.00 02:09.01.12.362.0014.2047.3.3.90.32:00 02.09.01.12.362.0014.2047.3.3.90.39.00 02:09.01:12.362.0014.2047.3.3.90.93.00 02.09.01.12.382.0014.2334.3.3.90.30.00 02.09.01.12.362.0014,2346.3.3.50.43.00 02.09.01.12.385.0007.1008.4.4.90.51.00 02:09.01.12.365.0014.2046.3.1.90.04.00 02.09.01.12.365.0014.2048.3.1.90.11.00 02.09.01.12.385.0014.2048.3.1.90.13.00 02.09.01.12.365.0014.2046.3.4.91.13.00 02:09.01.12.365.0014.2046.3.3.90.08.00 02.09.01.12.365.0014.2048.3.3.90.30.00 02.09.01.12.385.0014.2046.3.3.90.31.00 02.09.01.12.385.0014.2046.3.3.90.32.00 $2.09.01.12.365.0014.2046.3.3.90.38.00 02.09.01.12.365.0014.2046.3.3.90.39.00 02:09.01.12.365.0014.2046.3.3.90.92.00 02.09.01.12.385.0014.2046.3.3.90.93.00 02.09.01.12.365,0014.2046.4.4.90.52.00 02.09.01.12.385.0014.2329.3.3.90.39.00 02.09.01.12.365.0014.2332.3.3.90.30.00 02.09.01.12.365.0014.2345.3.3.50.43.00 02:09.01.12.387.0005.2347.3.3.50.43.00 02.09.01.28.84.0000.0001.3.3.91.97.00 02.09.02.28.846.0000.0001.3.3.91.97.00 02,10.01.08.244.0012.2031.3.1.90.04.00 02.40.01.08.244.0012.2031.3.1.90.11.00 02.10.01.08.244.0012.2031.3.1.90.13.00 :02:10.01.08.244.0012.2031.3.1.91.13.00 02.10.01.08.244,0012,2031.3.3.90.08.00 “02,10.01.08.244.0012.2031.3.3.90.14.00 02.10.01.08.244.0012.2031,3.3.90,30.00 02.10.01.08.244.0012.2031.3.3.90.36.00 02.10.01.08.244.0012.2031.3.3.90.39.00 02:40.01.08.244.0012.2031.3.3.00.93.00 02.10.01.08.244.0012.2031.4.4.00.52.00 02:10.01.08.244.0012.2039.3.3.50.43.00 02.10,01.08.244.0012.2337.3.3.90.30.00 02:10.01.08.244.0012.2337.3.3.90,39.00 02.10.01.08.244.0012.2341.3.3.90.36.00 - 02:140.01.08.244,0012.2341,3.3.80.48.00 02.10.01.28.845.0000.000t.3.3.91.97.00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:34:48 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 508,00 indenizações e Restituições 10.000,00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 419.910,99 Material de Consumo 250.000,00 Subvenções Sociais 125.000,00 Contratação por Tempo Determinado 59.945,64 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 115.442,94 Obrigações Patronais 12.574,09 Obrigações Patronais 13.557,43 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 508,00 “ Material de Consumo 23.000,00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 20.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 20.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 52.812,58 Indenizações e Restituições 3.030,85 Material de Consumo 17.954,32 Subvenções Sociais 40.000,00 Obras e Instalações 150.000,00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 100.000,00 Obrigações Patronais 10.000,00 Obrigações Patronais 14.620,00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 508,00 Material de Consumo 54.390,83 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Quiras “80.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 100.090,00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 16.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20,000,00 Despesas de Exercícios Anterigres 508,00 indenizações e Restituições 10.000,00 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 209.000,00 Material de Consumo 35.000,00 Subvenções Sociais 80.000,00 Subvenções Sociais 30.000,00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 120.000,00 Aporte para Coberturdao Déficit Atuarial do RPPS 250.000,00 Contratação por Tempo Determinado 26.520,00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil “300.000,00 Obrigações Patronais 5.304,00 Obrigações Patronais 30.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 508,00 Diárias Pessoal Civil 500,00 Material de Consumo 65.807,68 Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Física 95.557,48 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 26.159,37 Indenizações e Restituições 1.000,00 Equipamentos e Material Permanente 5.800,00 Subvenções Sociais 400.000,00 Material de Consumo 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 508,00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Aporte para Coberiura do Déficit Atuarial do RPPS 800,00 320,00 A Tr Dada Gde 13 426 427 428 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 442 443 444 445 446 447 448 449 450 451 452 453 da 455 456 457 Ass : 4589 480 4B1 “482 483 484 485 488 467 488 a89 470 an 472 473 ara 475 476 ATT 478 479 480. 481 02:11.01.08.243.0012.2033.3.1.90.04.00 02.11.01,08.243.0012.2033.3.1.80.11.00 - 02/11.01.08.243.0012.2033.3.1.90.13.00 02.13.01.08,243,0012.2033.3.1.91.13.00 02.11.01 -08.243.0012.2033.3.3.90.08.00 02.11.01.08.243.0012.2033.3,3.90.14.00 02.11.01.08.243.0012.2033.3.3.80.30.00 02.11.01.08.243.0012.2033.3.3,90.32.00 02.1 1.01.08.243.0012.20933.3.3.90,36.00 02.11.01.08.243.0012,2033.3.3.90.39.00 02.11.07.08.243.0012.2033.3.3.90.93.00 02.11.01.08.243.0012.2033.,4.4.90.52.00 02.11.01.28.846.0000.0001.3.3.91.97.00 02.12.01.08,241,0012,2034.3.3.90.30.00 02.12.01,08.241 -0012.2034,3.5.90,32.00 02.12.01.08.241,0012,2034.3.3,90.36.00 02.12.01.08.241.0012,2034.3.3.90.39.00 021201 .08.241.0012.2034.4.4.90.52.00 02.12.01.28.846.0000.0001.3.3.91.97.00 02.13.01.10.301.0007.1003.3.3.90.39.00 02.13.01.10.301.0007.1003.4.4.90.51.00 02.13.01.10.301.0013.2036.3.1.90,04,00 02.13.01:10.301.0013.2036.3.1.90.11.00 02.13.01.10.301.0013.2036.3.1.90.13.00 02.13.01 40.301 :-0013,2036.3,1.91.13.00 02.13.01.10.301.0013,2036.3.3.90.08.00 02.13.01.10.301.0013.2036.3.3.90.14.00 02.13.01.140.301.0013.2036.3.3.90.30.00 02.13.01.10.301.0013.2036.3.3.90.36.00 02.13.01.10.301.0093,2036.3.3.90.39.00 02,13,01.10.301.0013.2036.3.3.90.92.00 02.13.01.10.301.0013.2036.3.3.90.93.00 22.13.01.10.301.0013.2036.4.4.90.52.0D 02.13.01.10.301.0013.2037.3.1.80.04.00 02,13,01.10.301.0013.20937.3.1.90.11,00 92.13.04.10.301.0013.2037,3.1.90.13.00 02.13.01.10.304.0012.2037.3.1.91.13.00 02.13.01.10.301.0013.2037.3.3.90.08.00 02.13.01.10,301.0013.2037.3.3.90.14.00 02.13.01.10.301.0013.2037.3.3.90.30.00 “02,1 3.01.10.301.0013.2037.3.3.80.32.00 02.13.01.10.30t.0013.2037.3.3.90.36.00 D2.13,01,10.301.0013.2097,3.3.90,39,00 02.13.01.10.301.0013.2037.3.3.80.93.00 - 02.13.01.10.301,0013,2037.4.4.90.52.00 02,13.01.10.302.0005.2029.3.1.71.70.00 02.13.01.10.302.0005.2029.3.3.71.70.00 02.13.01.10.302.0005.2029.4.4.71,70.00 02.13.01 -10.302.0005.2039,3.3.50.43.00 02.13.01.10.302.0007.1004.3.3.50.39.00 0213.01.10.302,0007,1004.4.4.90.51 Rojá) 02.13.01.10.362.0013.2038.3.1.90.04.00 -02.13.01.10.302.0013,2038.3.1 -90.11t.00 02.13.01.10.302.0013.2038.3.1.90.13.00 -02,13,01.10.302.0013.2038.3.1.91,13.00 02.13.01.10.302.0013,2038.3.3.90.08.00 Planejamento de Governo Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Paironais Obrigações Patronais Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar Diárias Pessoal Civil Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Indenizações e Restituições Equipamentos e Material Permanente Aporte para Cobertura do Déficit Atuartal do RPPS Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Obras e Instalações Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoai CivilObrigações Patronais Obrigações Patronais Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar Diárias Pessoal Civit Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . Despesas de Exercicios Anteriores Indenizações e Restituições Equipamentos e Material Permanente Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Obrigações Patronais Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar Diárias Pessoal Civil Material de Consumo Material, Bem-ou Serviço para Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica indenizações e Restituições Equipamentos e Material Permanente Rateio pela Participação em Consórcio Público Rateio pela Participação em Consórcio Público Rateio pela Participação em Consércio Público Subvenções Sociais : Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Obras e instalações Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Obrigações Patronais Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:34:18 ão o + o gina: 7 de 13 As / “101.888,34 130.000,00 47.021,85 4.000,00 500,00 508,00 68.261,68 508,00 15.190,09 12.635,70 17.838,32 3.000,00 24.840,19 3.000,00 508,00 508,00 3.000,00 508,00 508,00 1.020,00 1.020,00 161.572,30 800.600,00 34.286,08 130.000,00 508,00 8.000,00 27.504,78 10.000,00 47.683,74 508,00 12.000,00 10.000,00 5.890,00 372.927,39 1.178,00 41.511,43 508,00 555,74 82.779,16 1.020,00 12.272,26 4.976,31 2.000,00 5.000,00 12.543,70 105.994,22 6.899,03 2.186.962,92 1.020,00 1.020,00 86.139,18 100.000,00 19.083,28 508,00 482. 483 asa. 485 ase 487 489 490 491º 492 as. 494 495. 496 497 498 ago 500 501+ 502 503 504 505 506 507 o 508 508. 510 511 512 513. 514 515. 5t6 517 518 518 a20 521 522 523. 524 525 526 528. 529 330. 531 532 533 534 535 536 Bar 538 - 540 02.13.01.10.302.0013.2038.3.3.90.14.00 02.13.01.10.302.0013.2038.3.3.90.30.00 02,13.01.10.302.0013.2038.3.3.90.358.00 02.13.01.10.302.0013,2038.3.3.90.39.00 02.13.01.10.302.001 3.2038.3.3.90.62.00 02.13.01.10.302.0013.2038.3.3.90.93,00 02:13.01.10.302.0013.2040.3.1.90.04.00 02.13.01.10.302,0013,2040.3.1.90.11.00 02.13,01,10.302.0013.2040.3.1.90.13.00 02.13.01.10.302.0013.2040.3.1.91.13.00 - 02.13.01.10.302.0013.2040.3.3.90.08.00 02.13.01.10.302.0013.2040.3.3.90.14,00 0243.01 -10.302.0013,2040.3.3.90,30.00 02,13,01.10.302.0013.2040.3.3.90.36.00 e 02.13.01.10.302.001 3,2040.3.3.00.39.00 02.13.01.10.302.0013.2040.3.3.90.48.00 02.13.01.10.302.0013.2040.3.3.90.92.00 02.13.01.10.302,0013.2040,3.3,80.83.00 92.13.01.10.302.0013.2040.4.4.90.52.00 02,13.01.10.303.0013.2041.3.1.90.04.00 02.13.01.10.303.0013.2041.3.1.90,11.00 02.13.01,10.303.0013.2041.3.1.90.13.00 02:13.01.10.303.0013.2041.3.1:91.13.00 | 02.13.01.10.303,0013,2041.3.3.90.08.00 02.13.01.10.303.0013:2041.3.3.90.14.00 02.13.01.10.303.0013.2041.3.3.90,30.00 02.13.01 -10.303.0013.2041.3.3.90.32.00 02.13.01,10.303.0013.2041.3.3.90.36.00 02.13.01.10.303.0013.2041.3.3.80.39.00 02.13.01.10.303.0013.2041.3.3.90.92.00 02.13.01.10.303.0013,.2041,3.3.90.93.00 02.13.01 10.303.001 3.2041.4.4.90.52,00 02.13.01.10.303.001 3.2057.3.3.90.32.00 02.13.01.140.304.0013.2042.3.1.90.04.00 02.13.01. 0.304.0013.2042.3.1.90.11.00- 02.13.01.10.304.0013.2042.3.1.90.13,00 02.13.01.10.304.0013.2042.3.1.91.13.00 02.13.01,10.304.0013.2042.3.3.90.08.00 02.13.01.10.304.0013.2042.3.3.80.14.60 02.13.01.10.304.0013.2042.3.3.90.30.00 0213,01 10.304.0013.2042.3.3.90 38.00 02.13.01.10.304.0013.2042.3,3.90.39.00 : 02.13.01 .10.304,0013,2042.3.3.90.92.00 02.13.01.10.304.0013.2042.3.3.90.93.00 02.13.01 10.305.0013.2043.3.1.90.04.00 02.13.01.10.305.0013.2043.3.1.90.11.00 .. 02.13.01.10.305.0013.2043.3.1.90,13,00 . 02.13.01.10.305.0013.2043.3.1.91,13,00 02.13.01.10.305.0013.2043.3.3.90.08.00 02.13.01.10.305.0013.2043.3.3.90.14.00 “7 02.13.01:10.305.0013.2043.3.3.90.30,00 02.13.01.10.305.0013.2043.3.3.90.36.00 -02.13.01.10.305.0013.2043.3.3.90.39.00 02.13.01.10.305.0013.2043.3.3.90.93.00 “02.13.01.10.305.0013,2043.4.4.90.52.00 02.99.99999. 99.999..9999 .9.99.99..00 Plangjamento de Governo Diárias Pessoal Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica “Despesas de Exercicios Anteriores Indenizações e Restituições Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Obrigações Patronais Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar Diárias Pessoal Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Despesas de Exercícios Anteriores indenizações e Restituições Equipamantos e Material Permanente Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Obrigações Patronais Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar Diárias Pessoal Civil Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica . Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições Equipamentos e Material Permanente Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Contratação por Tempo Determinado vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Obrigações Patronais Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar Diárias Pessoal Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Despesas de Exercicios Anteriores Indenizações e Restituições Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais . Obrigações Patronais Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar Diárias Pessoal Civil Material de Consumo o Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Indenizações e Restituições Equipamentos e Material Permanente . A Classificar Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:34:18 AM A 508,00 40.147,88 100.000,00. 270.000,00 508,00 12.000,06 415.227,23 204.214,06 23.993,34 23.979,18 508,00 270.566,10 543.202,28 52.687,27 35.983,24, 10.000,00 508,00 10.000,00 1.000,00 7.000,00 407.850,11 1.470,00 11.621,77 508,00 508,00 2.725,02 150.377,04 508,00 8.000,00 508,00 2.000,00 1.000,00 410.000,00 28.919,11 23.063,10 Tiras 1.792,85 508,00 508,00 3.000,00 4.020,00 1.020,00 508,00 2.559,14 100.000,00 400.000,00 21.000,00 64.481,40 “508,00 2.040,00 19.394,54 8.000,00 5.000,00 10.000,00 1.000,00 TS 10.000,00 Vas 8 de 13 561 03.01 -01.09,272.0590.2240.3.3.00.39.00 574 03.01.01.09.272.0590.2243.3.1.90.01.00 575. 03:01.01.09.272.0590.2243.3.1.90.03.00 576 03.01.01.09.272,0590.2243.3.1.90.91.00 577. 03.01.01.09 .2 72,0590.2243.3.1.90.92.00 47 02.03.01.04.122.0002.2005.3.3.90.30.00 50". 02.03:01.04,122.0002.2005.3.3.90.39.00 55 0203.01.04.122.0002.20054.4.90.52.00 80 02:03.01.04.122.0002.2006.3.3.90.30.00 61 02.03.01.04.122.0002.2006.3.3.90.35.00 682. 02.03.01,04.122.0002.2006.3.3.90.39.00 63 02/03.01.04.122.0002.2006.3.3.90.93.00 64. 02.03.01.04.122.0002.2006.4.4.90,52.00 ' 88 02.03.01.04,125.0002.2008.3.3.90.30.00 69... 02.03.01.04.125.0002.2008.3.3.90.36.00 70 — 02.03.01.04.125.0002.2008.3.3.90.39.00 71; 02:03.01.04.125.0002.2008.3.3.90.93.00 72 02.03.01.04.131.0002.2007.3.3.90.30.00 73 02.03.01 :04.131.0002.2007.3.8.80.30.00 - rá 02.03.01,04.131.0002.2007.3.3.90.92,.00 75: 02.03,01.04.131 -0002.2007.3.3.90.93.00 8o 02.03.01.28.843.0000.0003.4.6,91,77.00 233 02.06.01 15.452.0011.2028.3.3:90.39.00 303 02.09.01.12.361.0014.2045.3.3.90.30.00 485 -02.13.01.10.302.0013,2038,3.3.90.39.00 02.09.02.12.361.0014.2051.3.1.90.04.00 . 3 02.09.02.12.361.0014.2051.3.1.80.11.00 . 355 02.09.02.12.381.0014.2051.3.1.80.13.00 358 "02.09,02.12.381.0014.2051.3.1:91.13.00 359 02.09,02.12.381.0014,2051.3.3.90.08.00 380 02.09.02.12.381.0014.2051.3.3.00.93.00 374 — 02,09.02.12.361.0014.2331.3.3,90.39.00 375. 02.09.02.12.385.0014.2053.3.1.00.04.00 376 02.09.02.12.365.0014,2053.3.1 .90.11.00 377 - 02:09.02.12.385.0014.2053.3,1:90.13.00 378 02.09.02.12.365.0014.2053.3.1.91.13.00 379. 02:09.02.12.365.0014:2053.3.3.90.08.00 Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Aposentadoria do RPPS Res. Remunerada e Reforma Pensões do RPPS e do Militar Sentenças Judiciais Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 850.000,00 320.006,00 20.000,00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Material de Consumo . Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica Outros Serviços de Terceiros - Pessca Juridica Indenizações e Restituições Equipamentos e Material Permanente Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Indenizações e Restituições Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica jotação.. Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Obrigações Patronais Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar indenizações e Restiluições Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Obrigações Patronais Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar Indenizações e Restituições “6209.0112 .361.0014.2045.3.3.90.30.00- 305 0209.01.12.361.0014.2045.3.3.90.32.00 310. 02.09,01.12.361.0014.2045.4.4.90.52.00 341 02.09,01.12.361.0014.2330.3.3.90.39.00 342 02:09.01.12,365.0014.2329.3.3.90.39.00 Planejamento de Governo - Dotação Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Equipamentos e Material Permanente Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Outros Serviços de Terceiros « Pessoa Jurídica Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13.34.18 o 30.000,00 180.000,00 40.000,00 29.000,00. 20.161,47 4.850,19 5.000,00 5.000,00 1.020,00 48.270,62 3.471,04 1.020,00 508,00 55.131,99 508,00 508,00 131.916,64 109.000,00 250.000,00 200.000,00 É 1.008.923,30 5.333.340,30 201.384,66 779.734,36 1.000,00 50.000,00 465.686,40 100.000,00 200.000,00 20.000,00 29.240,00 508,00 10.000,00 “30.000,00 30.000,00 16.463,64 “250.000,00 113.000,00 99,463 TA Ve 9de 13 447... 448 449. 450 528 530 450 ass | 454 ass. 484 485 509 515 “02.09.01.12.361,0014.2333.3.3.90.30.00 02,09,01.12.365.0014,2332.3.3.90.30.00 Material de Consumo: Material de Consumo enpimian — 02,13.01.10.301,0013.2036.3.1.80.04.00 02.13.01.10.301.0013.2036.3.1.90.11.00 02.13.01.10.301.0013.2036.3.1.90.13.00 02.13.01.10.301.0013.2036.3.1.91.13.00 - 02.13.01.10.30t.0013.2038.3.3.90.08.00 02,13,01.10,307.0013.2036.9.3.90.30,00 : -02:43,04 -10.301.0013.2096.3.3.90.39.00 02 13.01.10.301.0013.2036.3.3.90.93.00 : - 02.13.01.10.303.0013.2041,3.1.90.11.00 02.53.01,10,303.0013.2041,3.1.91.13.00 - 02.13,09.10,303.0013.2041.3.3.90.32.00 02.13.01.10.305.0013.2043.3.1.90.04.00 : 02:13.01 -10.305.0013.2043.3.1.90.13.00 Ra Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas Pesscal Civil Obrigações Patronais Obrigações Patronais Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Indenizações e Restituições Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Otrigações Patronais Material; Bem ou Serviço-para Distribuição Gratuita Contratação por Tempo Determinado Obrigações Patronais 90.000,00 907 430,03 635.990,02 188.999,97 78.134,54 708,00 150.948,31 199.655,47 10.000,00 39.000,00 5.662,80 98.340,41 105.861,54 24.305,07. Pas 02.13.01.10.301.0013.2036.3.1.90.04.00 02.13.01.10.301.0013.2036.3.1,90,11.00 02.13.01.10.301.0013.2036.3.1.90.13.00 02.13.01.10.301.0013.2036.3.1.91.13.00 02.13.01.10,305.0013.2043.3.1.90.04.00 02.13.01.10.305.0013.2043.3.1.90.13.00 Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Obrigações Patronais Contratação por Tempo Determinado Obrigações Patronais “ 02,13.01.10.301.0013.2036.3.1.90.11.00 02.13.01.10.301.0013.2036.3.1.91.13.00 -02.43.01.10.301.0013.2036.3.3.90.30.00 02,13,01,10.301.0013,2036.3.9,90.36.00 02.13.01.10.301.0013.2036.3.3.90.39.00 02,13,01,10.302,0013.2038.3,3.90.36.00 02:13.01.10.302.0013.2038.3.3.90.39.00 02.13.01,10.303,0013,2041,3,3,90.32.00 02,13,01.10,303.0013,2057.3.3,90,32.00 02,13.01,10,305.0013,2043,3,3,90.30.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Material de Consumo... Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Material de Consumo Pessoa Jurídica 292.830,50 nana 2.830,50 61.572,30 200.000,00 13.068,15: 25.870,52 14.500,00 2.823,30 14.620,00 150.000,00 50.000,00 100.000,00. 200.000,00 400.000,00 200.000,00 38.715,37 200.000,00 “0213.01.10.302.0013.2040.4.4.90.52.00 Planejamento de Governo mo mo DOBAÇÃO, fiesta io Equipamenios e Material Permanente Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:34:18 tm 10 de 13 393 02.40.01 08.244.001 2.2031.3.1,90.04.00 396 02.10.01.08.244 .0012.2031.3.1.91.13.00 389. 02.10.01.08,244.0012.2031.3.3.90,30.00 ao 02.10.01.08.244.0012.2031.3.3.90.38.00 407 02.10.01.08.244.0012.2338.3.3.90.30.00 408 02,10.01.08.244.0012.2338.3.3.90.36.00 409... 02.10.01.08.244.0012.2338.3.3.90.39.00 410 02.10.01.08.244,0012.2339,3.1.90.04.00 411. D0210.01.08,244,0012.2339.3.1.90,13,00 412 02:10.01.08.244.0012.2339.3.3.90.30.00 413. 02.10.01.08,244.0012.2339.3.3.90.36.00 4t4 | 02.10.01.08.244.0012.2339.3.3.90.39.00 415 02,10.01:08.244.0012.2340.3.3.90.30.00 416 | 02.10.01.08.244.0012.2340.3.3.90.36.00 437. 02:10.01.08.244.0012.2340,3,3.90.39.00 422 02/10.01.08,244.0012,2342.3.3,90.30.00 “423 02:10.01.08.244.0012.2342.3.3.90.36.00 424 | 02.10,01.08.244 0012.2342.3.3.80,39.00 432. 02.11.01.08.243.0012.2033.3.3.90.30.00 | 435 02.11.01,08.243.0012.2033.3.3.50.39.00 439 02,12.01.08.241,0012,2034.3.3.90.30.00 442 02.12.01.08.241.0012.2034.3.3.90.39.00 Contratação por Tempo Determinado Obrigações Patronais Material de Consumo. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa durídica Contratação por Tempo Determinado Obrigações Patronais | Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Material de Consumo... Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Material de Consumo Outros Serviçodse Terceiros Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 418. 02.10.01 .08.244.0012.2341.3.3.90.30.00 420 02.10.01.08.244,0012,2341,3.3.90,39,00 421. 02.10.01.08.244.0012 2341.3.3.90 48.00 439 02.12.01.08.241.0012.2034,3.3.90,30.00 442 02.12.01.08.241.0012.2034,3,3.90.39.00 188 02.05.02.18.541.0010.1321.4.4.90.51.00 222... 02:06.01.15.451.0011.2027.4.4.90.51.00 E Dotação: Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Obras e Instalações Obras e Instalações Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurtdica uensiata 91.342,77. 18.268,56 52.964,41 5.000,00 15.009,00 508,00 5.000,00 3.000,00 600,00 5.000,00 508,00 3.000,00 3.760,00 3.580,00 2.320,00 1.320,00 1.020,00 4.020,00 15.000,00 8.104,32 3.000,00 2.000,00 36.000,00 20.000,00 20.000,00 2.000,00 2.000,00 ado: 500.000,00 265.000,00 ai ha 149 | 02.05.01.20.122.0010.2022.4.4.90.52.00 222. 02.06.01,15.451.0011.2027.4.4.90.51.00 Equipamentos e Material Permanente Obras e Instalações Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:34:18 223 541 542 543 544 545" 546 547 548 549 550 551... 552 553 554 555 556 557 558 Ficha o 02.06.01.15.451.0011.2027.4.4.90.51.00 02.08.01.15.451.0011.2027.4.4.90.52.00 E “Dotação Obras e Instalações 300.000,00 Equi pamentos e Material Permanente 700.000,00 Orgado p 10.923,66 : 02:05.02.17.512.0010.2335.3.3.90.30.00 ATT 85451 - Dotação: Material de Consumo 11.81 8,09 “03.,01.01.09.272.0590.2240.3.3.90.47.00 03.01.01.09.272.0590.2240.3.3.90.86.00 03.01.01.09.272.0590.2240.3.3.90,91.00 03.01.01.09.272.0590.2240.3.3.90.92.00 03.01.01.09.272.0590.2240.3.3.90.93.00 03.01.01.09.272.0590.2240.3.3.91.93.00 03.01.01.09.272.0590.2240.4.8.90.71.00 “— -08.01.01.09.272.0590.2240.4.6.90.73.00 G3,01,01.09.272.0590.2241.3.1.90.01t.00 03.01,01.09.272.0590,2241.3.1.90.03.00 | 03.01.01,09,272,0590,2241.3.1.90.91.00 03.01.01.09.272.0590.2241.3.1.50.82.00 03.01.01.09,097.0999 03.01.01.04.122.0590.2239.3.1.90.11.00 03.01.01.04.1422.0590.2239.3.1.90.13.00, 03.01.01.04.122.0590.2239.3.1.90.16.00 03,01.09.04.122.0590.2239.3.1.90.92.00 03.01.01.04.122.0590.2238.3.1.90.94.00 03:01.01.04.122.0590,2239,3.1.91,13.00 | 03.01.01.04.122.0590.2239.3.3.90.68.00 03.01.01.04.122.0590.2239.3.3.90.30.00 03.01.01.04.122.0590.2239.3.3.90.33.60 03.01.01.04.122.0590.2239.3.3.90.35.00 03.01.01.04.122,0590,2239,3.3,90.36.00 03.01.01.04,122.0590.2238.3.3.90.39.00 03.01.01.04.122.0580.2239.3.3.90.40.00 03.01.01.04.122.0590.22398.3.34.79.000. . 03.01.01.04.122.0590.2239.3.3.90.92.00 03.01.01.04.122.0590.2239.3.3.91.97.00 03.01.01.04,122.0590.2239.4.4,90.52.00 Planejamento de Governo - 03,01.01.04.122.0590.2239.3.1.90.04.00 Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:34:18 oi Dotação cio Orça do. Obrigações Tributárias e Contributivas . 92.000,00 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 50.000,00 Sentenças Judiciais 50.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 Indenizações e Restituições 25.000,00 indenizações e Restituições 20.000,00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 500,00 Correção Monetária qu Cambial da Divida Contratual Resgatada 500,00 Aposentadoria do RPPS Res. Remunerada e Reforma 5.400.000,00 Pensões do RPPS e do Militar 750.000,00 Sentenças Judiciais 50.000,00 Despesas de Exercicios Anteriores 2.000,00 À Classificar 2.122.000,00 igado 18.000,00 Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 180.000,00 Obrigações Patronais 4.000,00" Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil 1.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 Obrigações Patronais 35.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00 Material de Consumo 7.000,00 Passagens e Despesas com Locamação 2.000,00 Serviços de Consultoria 20.000,00 Qutros Serviços de Terceiros Pessoa Física 30.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 60.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,90 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS f.000,00. Equipamentos e Material Permanente - Ta 142.000,00 aa A Página: 42 de 13 578 03:01.01.09.997.9099.9999.9.9.99.96.00 AClassifcar 54.000,00 a di E 80.000,00: 02.06.01.15.451.0011.2027.3.3.90.30.00 Material de Consumo o o CC 17000000 218... 02.06.01.15.451.0011.2027.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terce-i rPeosssoa Jurídica 124.955,67 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:34:18 Página: 13 de 13 -No Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá y Gabinete do Prefeito ANEXO VIII CONSOLIDAÇÃO POR FONTE DE RECURSOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001.22 - PÇA. DO rosí£o 268 - ROSÁRIO FONE: (037) 3551-4243 - CEP 35610-000 E-MAIL; admfDdoresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG Consolidação por Fonte de Recurso Consolidado Geral - 2023 MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ ESTADO DE MINAS GERAIS República Fedoraliva do Brasil 35 . 2 6 9 . 388 , 53 1 . 1 0 6 . 3 6 5 , 9 5 8.197.817,02 439.463,64 1 5 6. 0 59 , 1 3 Recursos não Vinculados de Impostos Outros Recursos não Vinculados Transferências do FUNDEB - Impastos e Transferências de Impostos Transferência do Satário-Educação 1.552 | Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Transferências Fundo & Fúfdo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias Transferências Funda a Fundo de Recursos -do SUS provenientes do Governo Estadual Ttansterências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 2.443.036,18 292.830,50 317 .8 32 , 27 1 . 5 1 3.33 5 ,3 7 1 5 0 .000 ,00 241.318,06 8 0 .00 6 ,00 765.000,00 1 5 0 .000 ,00 205.735,96 1 .000 .000 ,00 4 .000 .000 ,00 10.92 3,66 1 . 177 . 8 5 4 , 5 1 11.616,09 8 .5 63 .000,00 5 6 0 .000 ,00 294.955 ,87 o oasMGssOã Transferância de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural Transferência Especial da União Transferência Especial dos Estados Recursos da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico - CIDE Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP Recursos Vinculados a Fundos Recutsos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Outros Recursos Vinculados "o TOTALORÇADO: | A N A Plânejampehio de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:34:46 Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, Artigo 8º, & Único 35.269.388,53 1.106.365,95 8.197.817,02 439.463,64 156.059,13 2 .443 . 03 6 , 1 6 2 9 2 . 8 3 0 , 5 0 317.832,27 1.513.335,37 150.000,00 241.316,06 80.000,00 765.000,00 150.000,00 205.735,96 1.000.000,00 1.000.000,00 10.923,66 1.177.854,51 11.618,09 8.583.000,00 580.000,00 294.955,67 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 0 ,00 0 ,00 0,00 “ 0 ,00 0 ,00 0 ,00 Pagina: 1 de 1 ac Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá o Gabinete do Prefeito ANEXO IX DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS A Z Edi PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIÓ, 268 - ROSÁRIO FONE: (037) 3551-4243 - CEP 35610-000 E-MAIL: adméddoresdoindaia.ma.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG Natureza da Receita e Despesa Segundo as Categorias A Econômicas ERRA a Lei 4.320/64 - Anexo 1 + Adendo II - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ Consolidado Geral - 2023 ESTADO DE MINAS GERAIS República Federativa do Brasil Receitas Correntes Despesas Correntes Receita de Serviços 29.921,38 Pessoal e Encargos Sociais 92.738.113,06 Receita Patrimonial 1.420.582,89 Juros e Encargos da Divida 437.205,50 Receita de Contribuição 3.277.854,51 Outras Despesas Correntes 20.987 .908,96 Transferências Correntes 49. 124.562,23 Regeita Agropecuária 2,00 Receita Industrial B2.346,38 Receita Tributária 8.443.426,83 Qutras Receitas Correntes 179.683,92 Receitas Intra-Orçamentárias 5.895.000,00 Superávit Orc. Corrente 14.290.154,62 Receitas de Capital o Despesas de Capital o Operações de Crédito 000 Investimentos 5.057.379,63 Transferências de Capital 2.307.830,50 Inversões Financeiras 1.433.286,95 Amortização de Empréstimos 0,00 Amortização da Divida 1.016.638,42 Alienação de Bens 2,00 Déficit Orc. Capital 5.199.474,50 Superávit Orc. Capital 0,00 O a Ciclo BAOTBI0S O CC Cais TO 0 7507:305,00 Deduções o Reserva de Contingência Outras Deduções 0,00 Reserva do RPPS 2.176.000,00 Deduções para o FUNDEB -6.814.680,12 Reserva de Contingência 100.000,00 ein A 227600000 | : | E RECEITA DESPESA Receitas e Despesas Correntes o | o no o 62.558.380,14 54.163.225,52 Receitas e Despesas de Capital 2.307.830,50 7.507.305,00 Reserva de Contingência 0,00 100.000,00 Reserva de Contingência 0,00 2 176.000,00 Deduções para o FUNDEB -8.814.680,12 2,00 Outras Deduções 0,00 0,00 Receitas Intra-Orçamentárias 5.895.000,00 0,60 Fis di EU | TOTAL O oaMMGSIOSD o 0 oa sasSd0,52 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:35:30 Página: 1 de 1 Rr No Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá ed Gabinete do Prefeito ANEXO X NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS , ue o — Ê a o PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 268 - ROSÁRIO FONE: (037) 3551-4243 - CEP 35610-000 E-MAIL: admiddoresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas | Lei 4.320/64 - Anexo 2 « Adendo Ill - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 R a ESSA p o MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ Consolidado Geral « 2023 ESTADO DE MINAS GERAIS Rapúblico Federativa do Stesil “ Grupo “Categoria. CÓDIGO ai eR “DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA : Elemento Modali no 3.000.000 . Despesas Correntes , - 54,163.225,52 31.00.00 Pessoal & Encargos Sociais 32.738.113,06 3.1.71.00 - Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio : . — 50.307,07 31.71.70 — Rateio pela Participação em Consórcio Público 50.307,07 31.90.00 Aplicações Diretas 30.624.160,82 3.1.90.01 Aposentadoria do RPPS Res, Remunerada e Reforma 6.250.000,00 3.190.03 Pensões do RPPS e do Militar = 1.070.000,00 3.1.00.04 Contratação por Tempo Determinado 4,499,942,03 3.1:90:11 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil : . : . : 17.091.641,50 3.1.90,13 | Obrigações Patronais 1.618.577,28 3.1.80.16 | Quiras Despesas Variáveis Pessoal Civil . 1.000,00 3.1.90.91 | Sentenças Judiciais 82.000,00 3,4.90,92 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,06 3.1.90.94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundas a Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da . N 2.069.645,17 Seguridade Social 31.91.13 Obrigações Patronais 2.063.645,17 3.2.00.00 Juros e-Encargos da Divida , , o , 437.205,50 32.80.00 Aplicações Diretas 308.000,00 “32.90.21 . Juros sobre a Divida por Contrato . . 300.000,00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da : , 137.205,50 Seguridade Social 3:2.01.2t Juros sobre a Divida pot Contrato no 137.205,50 . 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 20.987.908,96 3.3.5000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.044.462,92 " 33.50.41 Contribuições 152.500,00 335043 Subvenções Sociais 2.891.962,82 33.60.00 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 52.800,00 N 3,3.60.45 - Subvenções Econômicas : : É : 52.800,00 os “am 00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 157.127,08 | e Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:36:04 Página: 1 de 3 3 , 1 .9 1 .00 3.2.91.00 N 4 " 3.3.90.00 3.3.90.08 3. 3.9 0.1 4 3.3.90,30 3 . 3 . 9 0 . 3 1 3:3.50,32 3 . 3 . 9 0 .33 3.3.90.35 3. 3.9 0,3 6 3.3.90.39 3.3.90.40 3,3.90.47 3.390,48 3 .3 .90 ,86 3,8.90.91 3.3.90.92 3.3.90.93 3 . 3 , 9 1 ,00 3.3.01.47 3.3,81.99 3,3.91.07 40.00.00 44.00.00 4,4.71.00 447.7 4.4.90,00 44.90.51 4.4.00.52 4.5.00.00 4.5.67.00 45.67.83 48.00.00 N 4..90.00 Vo 4 8 9 0 7 1 4 . 6 . 9 0 . 7 3 4 . 8 . 9 0 .77 usar O À Dad) Planejamento de Govemo 33 .714,70 Rateio pela Participação em Consórcio Público Aplicações Diretas Outros Beneficios Assistenciais do Servidor óu do Militar Diárias Pessoal Civil Material de Corisumo Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras . Material, Bem ou Serviço pata Distribuição Gratuita Passagens e Despesas com Locomoção Serviços de Consultoria Cutros Serviços de Terceiros Pessoa Física Gutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Obrigações Tributárias e Contributivas Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA Sentenças Judiciais Despesas de Exarcícios Antariores Indenizações e Restituições Seguridade Social . . . . : Obrigações Tributárias e Contributivas Indenizações e Restiluições Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS Despesas de Capital Investimentos Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio Rateio pela Participação em Consórcio Público Aplicações Diretas Obras e Instalações Equipamentos e Materia! Permanente Inversões Financeiras Execução de Contrato de Parceria Público-Privada (PPP) Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP, exceto Subvenções Econômicas, Aporte e Fundo Garantidor Amortização da Divida Aplicações Diretas Principal da Divida Contratual Resgatado Correção Monetária ou Cambial da Divida Contratual Resgatada Principal Corrigido da Divida Contratual Refinanciado Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:36:04 157.127,08 “8.271,32. 3 7 4 . 0 5 4 , 2 1 4.536.198,92 1 2 0 . 5 0 8 ,00 88 9 . 4 6 8 , 8 2 3 7 .000,00 7 5 1 . 3 1 7, 4 0 9 4 2 .55 8 , 4 3 7.395.829,44 2 9 7 . 2 4 9, 1 0 6 3 7 . 0 1 8 ,00 40 .000,00 5 0 .000,00 400 .000 ,00 4 0 . 6 3 8 , 0 6 5 3 9 . 1 4 9 , 48 24.950,00 20.000,00 649.309,94 1 7 . 1 4 1 , 4 9 3.003.568,00 2.036.670,14 1.433.286,95 184.221,78 500,00 400.000,00 1 7 . 0 3 9 . 2 5 7 ,0 2 694,259,94 17.141,40 5.040.258,14 1.433.286,95 584.721,78 431.016,64 7 . 5 0 7 . 3 0 5 ,00 5.057.979,63 1.433.286,95 1.016.638,42 P ág i n a : 2 d e 3 Principal Cori do da Divida Contratual R | efi nanciado 9.000.00. Reserva de Contingência 9.9:00.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 9.9,9900 A Definir 2.276.000,00 92,9.99.99 A Classificar 2.278.000,00 = 2.278.000,00 - 2.276.000,00 o - 63.946,530,52. Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:36:04 Página: 3 de 3 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Gabinete do Prefeito ANEXO XI NATUREZA DA RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ- CNPJ 18.301.010/0001-22- PÇA. po ROSÁRIO, 268- ROSÁRIO FONE: (037) 3551-4243- CEP 35610-000 E-MAIL: admGNdoresdoindaia mg.gov.br- DORES DO INDAIÁ-MG 63P | :tuideg TELEE] CTOT-S0-1E SOLNVS SOC SIVUOI OLTNVIO -DESSIUIA QUIPAOY 9P OJUamiE lave] ao'04y'8 J E ' 0 O r 'G6 9 Er 'o Zp LS A Eb E L E BD'BLZ'S66 60 '6 L/ ' 966 SL'g66 '06c'L s t ' B o g aee L P ELL P O r E 9 567 1 844 e s ' p e r erre pi'ogg asso “eopuquéda euoBsido uso “ anedsa o queuetjopss(] Ojualupigopsar Ouaneigópsaç LE 0 D H '66 9 2 0 ' 0 5 L 1 0 ' 699 ' s66 ec 10y 86 99 4CE'LPe 0 9 6 0/ '4 e g ' e p r L O i LT oqusinemgepog SONLNO - 31NOA VN OQUEN - VONTA V 3USOS OLSOcINI UNA, SOLNIMIONSH rreenete SONLNO - 3LNOA VN OQUE - VONaH v 24808 OLSO dy 090W EO FAS “Av d l o N t i d - OHV S Y A L + ILNOS Y N O QLLI S - Y O N I H V IUBOS O L S O d I A I OHNvaYAL + 3.NO4 VN OGLLIH - VONIH Y JHHOS OLSCAAI 000 VEDETH J1NO4 VN OCL - VONTE V IHHOS OLSOdIAS 00'0'0"CO'E | LL VedANIVN FanoTynD SG SOLNIAOHA 3 VONIH V JHSOS SOLSOdAI] sounr 3 SYLNW - SIZAQWI JHBOS SIVAS SÓOLIJEIO 30 à OT OESTL'L SIZADINI SNIS 30 SOAIA BILNI] OYSSINSNYHL JHBOS SOLSOdINI VWydlONIA - SIZAQIN! 3HH0S Siva SOLIINIG 30 3 aro eSZ VI SI3AQUI SNIS JT SOAIA H3LNI OYSSINSNVAL JHHOS SOLSOGHI SIZAQUI JHHOS Siva SOMA Ja 3 SIZAQHH SNAH 30 SOMA HIENI OYSSINSNVAL JHEOS SOLSOdHI SIIAQHI JHHOS SIVIS SOUIIO dO A SIZAQIAL SNI 30 SOMA HILNI OYSSINSNVEL JHHOS SOLSOdIAI SON 3 SVLINA = VALLY VOIALO - VNVadN TVISOLIHHIL 3 Tiga 3avaalddO ud Y JHHOS OLSO dA VALLY YOLAÇO NDA PASOLHESAL 3 TVÍOIHA JOVASHdO NA V JHGOS OLSOdIAI son” a SvINA -YNVEdN TASOUHHIL 3 TyIgIHA JOVOIIHdONA V INTOS OLSOdAI TediONIda - YNvEdA WISOHANAIL 3 TVIQadA aovaaltdoda v 34808 CLSOdIMI Y N v a u n “ T A N O L I N H I L 3 TVIgaHA JOVAIlAdONA V JHH O S OLSOdAI vNvgan NOLINHAIL 3 TVIGIES IJQVAIlHAdOHA V FUSOS OLSOCNI CINQUINLVA O 3HB0S SOLSOWI — SOlSOdWI VIMOHTIR SO S3QÍINALNLNOS 3 SVXVL 'SOLSOAHI “SI LNTNHOD SVLIIDIA OL LEG E LL N oo0'con E FL DOQ'0EGSTLLL ago Des Trr+ D0'po'ose rr D0'EQosE FL oo nas VI ob LOOSE| pt OW D'Qos E HE oC o'G OS LH 0000002", "L'L oGon 060 dt 0Wo 00000 | og'o'o'oco ol valadad va oysvnosia “odradai EZOE - Vesoo opepyosuos SB6LTUPO 9P 9 o JOS BUBHOA - ||] OPUSPY - Z OXBUY = p9/0ZE'P 19 se21uQuosg seoBs]29 se opunbas e]1999H ep ezainjenN ustg op cnpolopos Holjquday sivaas SvNIK 3 OOvISaI YIZONI DO SINO IA OLdFANNIA 1 . 1 . 1 . 3 . 0 3 .4 , 1 .00 1 . 1 . 1 . 4 .00. 0 . 0 .00 1,1.1.4,51.0,0.00 1.1.1.4.51:1.0,00 1 .1 .1. 4,5 1,1 .1.00 1 . 1 . 1 . 4 , 5 1 . 1 . 200 1 . 1 . 1 . 4 . 5 1 .1 . 3 .00 1 . 1 4 . 1, 4, 5 1.1 , 4 .00 1.1.2.0,00 .0,0.00 1.t.2.1,00 ,0.0.00 1,1,2.1,02.0,0,00 1 . 4 . 2 . 1 , 0 2 . 2 , 0 .00 1.1.2.1.02.2.1.00 1,1.2.1,02.2:2.00 1.1.2.1.02.2.3.00 1.1.2.1.02.2. 4 .00 1 , 1 . 2 , 1 , 0 4 , 0 . 0 ,00 1 , 1 , 2 . 1 . 0 4 . 0 . 0 .00 1,1,2,1,04,0.1,00 $.1,2.2.00.0.0,00 1.1.2.2.01.0.0.00 1 . 1 . 2 , 2 0 1 , 8 . 0 ,00 1,1,2.2.91,0.1,00 1,1.2.2.01.0.3.60 1.1.2,2.01.0.4,00 1.2,0,0.00,0,0,00 1.2,1.0.00.0.0.00 * 4. 2 . 1 . 5 .00. 0 ,0 ,00 A 1.2.1.5.01.0.0.00 Pl a n e j am e n to d e G o v e r n o RENDIMENTOS - PRINCIPAL IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA » ISSQN - MULTAS E JUROS , IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS TAXAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFFNÃO PROVENIENTE DA UTILIZAÇÃO DE POSIÇÕES ORBITAIS TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO « TFF - NÃO PROVENIENTE DA UTILIZAÇÃO DE POSIÇÕES ORBITAIS -PRINCIPAL TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO -.TFF - NÃO PROVENIENTE DA UTILIZAÇÃO DE POSIÇÕES ORBITAIS -MULTAS E JUROS É : É TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - NÃO PROVENIENTE DA UTILIZAÇÃO DE POSIÇÕES ORBITAIS -DÍVIDA ATIVA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - NÃO PROVENIENTE DA UTILIZAÇÃO DE POSIÇÕES ORBITAIS -DÍVIDA ATIVA = MULTAS E JUROS TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL. TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 4.592.705,03 3.539,88 39.545,90 14,3687,08 195.061,75 1.292,61 21.373,97 8.165,41 11.516,09 302.981,51 79.611,29 25.580,64 5 2 . 4 7 0 , 0 6 4 . 6 5 1 . 1 5 7 , 8 9 4 . 6 5 1 . 1 5 7 , 8 9 4 . 6 5 1 . 1 5 7, 8 9 645,683,27 237.509,83 225.893,74 22 5.88 9,74 11.618,09 11.616,09 4 0 8 . 1 7 3 ,44 408.173,44 4 0 8. 1 7 3 ,44 3.277.854,51 2.100.000,00 2.100.000,00 2. 099. 500, 6 0 Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:37:32 Página: 2 de 9 N 1.2.1,5.01,1,0.00 1.2.1.5.01.1.1.00 1.2.1.5.01.2,0,00 1.2,1,5.01.2.1.00 1.2.1,5.01:3.0.00 1.2.15.01.3.1.00 1.2.1.5.02.0.0.00 1.2.1.5.02.1.0.00 4.2.1.5,02,1.1.00 1.2.4.0.00.0.0,00 1,2.4.1.00.0.0.00 1.2.4,1,50.0.0,00 1.2.4,1.50.0.0,00 1.2.4.1.50.0.1.00 1 . 3 . 0 . 0 .00 , 0 . 0 ,00 1 . 3 . 1 . 0 .00 . 0 . 0 .00 1 . 3 . 1 . 1 .00 . 0 . 0 .00 1.3.1,1,01.0.0.00 1.3.11,01.1.0.00 1.3,/1,1.01,1.1.00 1:3.2.0.00.0.0.00 1.3.2.1.00.0.0.00 1.3.2,1.01.0.0.00 4.3,2.1.01.0.0.00 1,3.2.1.010.1.00 1,3.2.1,04.0,0.00 1.3.2.1,04,0,0,00 1.3.2.1,04.0.1.00 4.5.0.0.00.0.0,09 1.5.1.0.00.0.0.00 15.1.100.0.0.00 “,4.8.1.1.01.0.0.00 215.1.1.01.0.0.00 A 4 , 8 , 1 . 1 . 0 1 . 0 . 1 .00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO s : 2.083.000,00 C O N T R I B U I Ç Ã O D O SERVIDOR CIVIL A T I V O = PRINCIPAL 2 . 0 8 3 .000 ,00 C O N T R I B U I Ç Ã O D O S E R V I D O R CI VI L INATIVO 1 8 .000 ,00 CONTRIBUIÇÃO D O S E R V I D O R GIVIL I N A T I V O - P R I N C I P A L 1 6 .000 ,00 CONTRIBUIÇÃO DO S E R V I D O R C I V I L - PENSIONISTAS 500 ,00 C O N T R I B U I Ç Ã O D O SERVIDOR C I V I LPENSIONISTAS - P R I N C I P A L 500,00 C O N T R I B U I Ç Ã O PATRONA L - SERVIDOR C I V I L 500,00 C O N T R I B U I Ç Ã O PATRONAL - SERVIDOR C I V I L A T I V O 500,00 C O N T R I B U I Ç Ã O P A T R O N A L - SERVIDOR CIVIL A T I V O - P R I N C I P A L 500 ,00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.177.854,51 PÚBLICA o o CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 1.177.854,51 PÚBLICA oO CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 1.177.854,51 PÚBLICA o CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 1.177.854,51 PÚBLICA - PRINCIPAL rt RECEITA PATRIMONIAL 1.420.582,89 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 31.459,99 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 31.459,99 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE 31.459,99 OCUPAÇÃO o ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 31.459,99 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS » PRINCIPAL 31.459,99 VALORES MOBILIÁRIOS 1.389,122,90 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1.389.122,90 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 312.122,90 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 312.122,90 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL “o 312.122,90 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DF. 107700000 PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 077.000, REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE 4.077.000,00 PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS tt REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE 1.077.000,00 PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL re RECEITA INDUSTRIAL 82.346,38 RECEITA INDUSTRIAL 82.346,38 RECEITA INDUSTRIAL 82.348,38 RECEITA INDUSTRIAL 82.346,38 RECEITA INDUSTRIAL 82.346,38 RECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPAL 82.348,38 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:37:32 Página: 3 de 9 " 1.8.0.0.00.0,0.00 1.6.1.0.09.0.0.00 1,8,1:1.00.0.0.00 1.8.1.1.01.0.0.00 4.8.1.4.01.0.0.00 1.8,1.1.01.0.1.00 1.7.0.0.00.0.0.00 1.7.1.0.00.0.0.00 4:7.1.1.00.0.0.00 1.7.1.1.51.0.0.00 4.7.1.1.51.1.0.00 1.7.1.1.511.1.00 ATA 520000 1,7.1,1,52,0,0.00 4.71.4.52.0.1.00 1.7.1.2.00.0.0.00 1.7.1,2.62,0.0.00 1.7.1.2.52.4.0,00 1.7.1.2.52,4.1.00 1.7.1.2.99 ,0,0,00 1 . 7 . 1 . 2 .99 . 0 . 0 ,00 1,7,1.2.99.0.1.00 1.7.1.3.00,0,0.00 1.7.1.3.50.0,0,00 RECEITA DE SERVIÇOS Co SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL TRANSEERÉNCIAS CORRENTES | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM COTAPARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL EOTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL TRANSFERÉNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FER COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP - PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE sus TRANSFERÉNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE SUS REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO PRIMÁRIA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO .o Desdobramento : Desdobramento .A “29.921,38 2 9. 02 1, 38 2 8 . 92 1 , 3 8 2 9 . 9 2 1 , 3 8 : 22.830.494,16 22.715.732,50 22.715.732,50 22.715.732,50 114.761,66 114.761,66 114.761,86 405.623,06 2 0 5 . 7 3 5 , 9 6 2 0 5 . 7 3 5 , 9 6 2 0 5 . 7 3 5 , 9 6 199.887,10 199.887,10 199.887,10 2.729.639,49 2 . 7 2 9 . 6 3 9 , 4 9 2 . 3 5 9 . 577 , 1 0 20.921,38 49.124.562,23 2 7 . 8 02 . 5 9 5 , 5 4 Do 92138 0 Planejamento de Govemo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:37:32 P ág i n a : 4 d e 9 PRIMÁRIA - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOÇO DE MANUTENÇÃO 1.7.1.3.80.8.0.00 DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VIGILÂNCIA EM SAÚDE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO 1.7.1.3.50.3.1.00 DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO 1.7.1.3.50.4.0,00 DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA : TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO 1.7.1.3.50.4.1,00 DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE: GESTÃO DO SUS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO 4,7.1.3.50.5.1.00 DAS AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE GESTÃO DO SUS - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO -NAGIONAL; DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE 1,7.1,4,50,0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1,7,1,4,50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.7 4.4,50,0.1,00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 4714520000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ASA Do ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE 17 14.52.0.0,00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AQ PROGRAMA NACIONAL DE Poitde ii ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNÃE 1714520100 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 714520100 À IMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - PRINCIPAL. 171800.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE PO DM AO ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 4716500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE EO biiLtO ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 1.7.1.6.50.0.0.00 ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 1746500100 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 71,6.50.0.1.00 AssisTÊNCIA SOCIAL FNAS - PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA LINIÃO E DE SUAS 1.7.1.9,00,0.0.00 ENTIDADES 4.7.1.9,57.0.0.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 1.7.1.9.57.0.0.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 1.7.1.9.57.0.1.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE 1.7.2.0.00.0.0,00 SUAS ENTIDADES 7,2,100.0.0,00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1 7 . 1 . 3 . 5 0 . 1 . 1 .00 1:7.1.3.50,5.0.00 1,7.1.4.00,0,6,00 23557. 249.693,52 249.699,52 115.001,51 111 . 9 0 1 , 5 1 8 . 4 8 7 , 3 8 8.467,36 499.453,64 439.463,64 439.463,64 158.059,13 158.059,13 156.059,13 2 4 1 . 3 1 6 , 0 6 241.316,06 2 4 1 . 3 1 8 , 0 6 1.000,000,00 4.000.000,00 1.000.000,00 9.171.563,49 595.522,77 2 4 1 . 3 1 6 , 0 6 1.000.000,00 11 . 2 5 3 . 8 3 0 , 0 9 12.829.194,00 ” Planejamento de G o v e r h o 1 4 E Y n z 2 4 800000 COTA-PARTE D O I C M S S N na Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:37:32 Pág ina: 5 de 9 1.7.2.1,50.0.0.00 1 . 7 . 2 .1 .5 0 .0 . 1 ,00 1 . 7 . 2. 4, 5 1. 0, 0 .00 1.7.2.1.51.0.0.00 4.7.2,1.51.0.1.00 1.7.2,1,52.0.0.00 1.7.2.1.52.0.0.00 4.7.2.1.52.0.1.00 1,7.2.1.53.0.0,00 1.7.2.1.53.0.0,00 1,7.2.1,53.0.1.00 1,7.2.3.00.0.0.00 14.7.2.3.50.0.0.00 1.7.2.3.50,.0.0,00 1.7.2.3.50,0.1.00 1,7.2,4.00.0.0.00 1.7.2. 4.99.0.0,00 1.7.2.4.89.0,0.00 1,7.2.4,89.0.1.00 1.7.2.9.00,0.0.00 1.7.2,9.89,0.0.00 1.7,2.9.99.0.0.00 1.7.2.9.99.0,1,00 1.7.4.0,00,0,0.00 1,7.4.1.00.0.0.00 + 1.7.4.1.99,0,0,00 N 1.7.4,+.89,0,0,00 x 1.7,4.1.09.0.1.00 1.7.5.0.00,0,0.00 N : . . Nº 7.5.1.00.0.0.00 SN , Planejamento de Governo COTA-PARTE DO ICMS COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPVA COTA-PARTE DO IPVA COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICOPRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE sus TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE sus TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE sus TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS :DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. SUS - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS EDFE DE SUAS ENTIDADES OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES QUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS QUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDER Detalhamento. 8.171.563,48 9.171.563,49 1.967.564,93 1.967.564,93 1.967.564,93 103.778,01 103.778,01 103.778,01 10.023,66 10.923,66 1 0 . 9 2 3 ,66 1.145.383,91 1.145.363,91 1.145.363,94 50.000,00 50.000,00 50.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 204.055,67 294.955,67 294.955,67 Emissão: CLÁUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:37:32 1.145.363,91 5 0 .000 ,00 380.000,00 284.055,87 294.955, 67 a.197.817/,02 8.187.817,02 P ág i n a : 6 d e 9 4 1.7.5.1.50,0.0.00 1.7.5.1.50.0,0.00 1.7,5.1.50.9.1,00 1.9.0.0.00.0.0.00 1.9.2.0.00.0.0.00 1.9.2.2.00.0.9.00 1.9.2.2.03.0.0.00 1.9.2.2.03.0.0.00 1.9,2,2.03,0.1.00 1.9.2.2.99.0.0.00 1.9.2.2.99.0.0.00 1.9.2.2.99.0.1.00 1.9.9.0.00.0.0.00 1.8.9.9.00.0.0.00 1.9.9.9.03.0.0.00 1.9.9.9,03.0.0,00 1.2.9.9,03.0.1,.00 1.9.9.9.99.0,0.00 1.8.9.9,99.2.0.00 1.9.9,9,99,2,1.00 2 , 0 . 0 . 0 .00 . 0 . 0 .00 2 . 4 . 0 . 0 .00 , 0 . 0 .00 2 . 4 . 1 , 0 .00: 0 . 0 .00 2 . 4 . 1 . 1 .00 . 0 . 0 .00 2,4.1.1:51.0.0.00 2.4.1.1.51.1.0.00 24,1,1.51.1.1,00 “TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ELUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVÓLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO . DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDES - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO É DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO É DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. BÁSICA E. DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB - PRINCIPAL OUTRAS RECEITAS CORRENTES INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS RESTITUIÇÕES RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PRINCIPAL OUTRAS RESTITUIÇÕES OUTRAS RESTITUIÇÕES OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL DEMAIS RECEITAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES Compensações Financeiras entre 08 Regimes de Previdência COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal OUTRAS RECEITAS OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIASPRINCIPAL RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - sus TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEATENÇÃO PRIMÁRIA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 8.497,81 7,02 500,60 500,00 50.600,00 128.683,92 292.830,50 8.197.817,02 500,00 500,00 5 0 ,000,00 128.683,92 292.830,50 8197 817,02 500,00 800 ,00 50.000,00 128.683,92 2 9 2 . 8 3 0 , 5 0 17 9 .6 83 ,9 2 1 .000 ,00 1 .000, 0 6 1 78 .6 83 ,9 2 1 7 8 . 6 8 3 , 9 2 2.307.830,50 2.307.830,50 1.057,830,50 28 2, 8 30 ,5 0 Planejamento de Govemo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:37:32 P á g i n a : 7 de 9 2.4.1.4.00.0.0.00: ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A BAIA. 5 0,0.00 PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A 24.14.540.0.00 ppoGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE 24445404 DO 2.4.1.4.98.0.0.00 2.4.1.4.99:0.0.00 2.4.1,4.99,0.1,00 2:4.2.0:00:0.0.00 2.4,2.1.00.0.0.06 2:4.2.1.50.0/0.00 2.4.2.1.50.0,0.00 2.4.2.1.50.0.1.00 2.4.2.2.00.0,0.00 2422500000 2,4,2.2.50.0.0.00 2,4.2.2.50.0.1.00 2.4.2.2.89,0,0,00 2:4.2.2.99.0.0,00 2.4,2,2.99,0,1.00 2.4.2.9:00.0.0:00 24.2.9.99,0.,0,00 2 .8 : 2 . 8 .99 . 0. 0 :00 N 24.2.9.99.01,00 N N 7.0.0.0.00.0.0.00 i z y RA Planejamento de Governo 2.1,0.0000 à 7,2,0,0,00,0.0.00 oo TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO. DESTINADAS. A É PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO. E DE SUAS - ENTIDADES OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES : TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS DOS ESTADOS E DF TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE sus: TRANSFERÊNCIAS D DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE sus TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE sus - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA SISTEMA .ÚNICO DE SAUDE sus TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAUDE SUS - PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES ÓÚUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS Dos ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL RECEITAS CORRENTES CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS: - os CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E 285.000,00: 5 0" 265.000,00 265.000,00 500.000,00 - 500.000,00 500.000,00 - 800 .000 ,00 . 300.000,00 - 800.000,00 1 5 0 .00 9 ,00 1 5 0 .000 ,00 180.000,00 * 100 .000 ,00 100 .000 ,0 6 100.000,00 700.000,00: a 700.000,00 700.000,00 Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:37:32 300.000,00 2 50 .000 ,00 7 6 5 .000 ,00 : - 700 .000 ,00 : | 5.895.000,00 “1.250.000,00 O 5.895.000,00 5.895.000,00 Página: 8 de 9 .7.2.1.5.00.0.0.00 7.2.1.5.02.0.0,00 7.2.1.5.02.1.0.00 7.2.1.5.02,1.1.00 7.2.1.5.51.0,0,00 7.2.1.5.51.1.0.00 7,2.1.5.51.1.3.00 7 . 2 1 .551 . 1 400 9.0.0,0.00,0.0.00 8.5,0.0.00.0.0.00 9,5.1.0.00.0.0,00 8,5.1.7.00.0.0.00 9,5.1.7,11.0.0.00 9.5.1.7.11.5.0.60 9.5.4.7,11.5.1,00 9,5.1,7.11,5.1.11 9.5.1.7.11.5.2.00 9.5.1.7.11.5.2.01 9.5.1.7.21.0,0.00 9.5.1,7.21,5..00 9.5.1.7.21.5.0.00 9,5.1.7215.0.01 9,5.1.7.21,5.1.00 9,51.7.21.5.1,01 9.5.1.7.21.5.2.00 . N 9,5.1,7215201 Total: Geral, da R eceit à O rgadia: SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS GONTRIBUIÇÃO PATRONAL « SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - DÍVIDA ATIVA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL, - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARGELAMENTOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS DEDUÇÕES DA RECEITA FUNDEB FUNDEB - RECEITAS CORRENTES FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO FUNDEB - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL FUNDEB - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE, TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITÓRIAL RURAL - PRINCIPAL FUNDEB - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL FUNDER - COTA-PARTE DO ICMS FUNDEB - COTA-PARTE DO ICMS COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL FUNDEB - COTA-PARTE DO IPVA COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL. FUNDEB - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS GOTA-PARTE DO IPIMUNICÍPIOS - PRINCIPAL 5.895.000,00 4.934.000,00 o 4.934.000,00 4.934.000,00 961.000,00 9 6 1 . 600 ,00 5 61 .000 ,00 400.000,00 - 8 . 8 1 4 . 6 8 0 , 1 2 - 4 . 566 . 0 9 8 , 83 4.566.098,83 - 4 , 6 4 9 . 1 4 6 , 5 0 - 4 , 5 4 3 . 1 4 6 , 5 0 -22 . 9 5 2 ,33 -22.952,33 « 2 .2 48 . 58 1 , 2 9 2 . 2 4 8 . 5 8 1 , 2 9 -1.834.312,70 1.834.312,70 - 3 9 3 . 5 1 2 ,99 «39 3.512, 89 “ 2 0 . 755 , 6 0 « 2 0 . 755 , 6 0 “6.814.680,12 -8.814.680,12 es s46.850,52. Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:37:32 P á g i n a : 9 d e 9 No Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá / Gabinete do Prefeito ANEXO XII ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA Pa Z f PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ — CNPJ 18.301.010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 288 - ROSÁRIO FONE: (037) 3551-4243 - CEP 35610-000 E-MAIL: admGidoresdoindaia.mg.gov.br - DOR ES DO INDAIA-MG MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ ESTADO DE MINAS GERAIS República Federaiiva co Birazil Especificação da Despesa Lei nº 4,320/54 -« Anexo 4 - Adendo IV - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Consolidado Geral - 2023 3 . 0 .00 . 0 6 3,1.00 .00 3 . 1 . 7 1 .00 3 1 . 7 1 . 7 0 3 . 1 . 9 0 ,00 3.1.90.01 3 , 1 . 9 0 . 0 3 3.1.90.04 3 . 1 . 9 0 .11 3.1.90.13 3 , 1 . 5 0 . 1 6 3.1.90.94 3.1.90,92 3.1,90.94 3.1:21.00 34,91.19 “3,2.00.60 3 . 2 . 9 0 .00 3.2.90,21 3.2.91.00 32.M.2% 3.3.00.00 3.3,50.00 3.3.50,.41 3.3.50.43 3.3.60.00 3,3.60,45 3.3,71.00 Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Ratelo Rateic pela Participação em Consórcio Público Aplicações Diretas Aposentadoria do RPPS Res. Remunerada e Reforma Pensões da RPPS e do Militar Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil Sentenças Judiciais Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações é Restituições Trabalhistas Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Grgamentos Fiscal e da Seguridade Social. os : É Obrigações Patronais Juros & Encargos da Divida Aplicações Diretas Juros sobre a Divida por Contrato Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Juros sobre a Divida por Contrato Outras Despesas Correntes Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Contribuições Subvenções Sociais Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos Subvenções Econômicas Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio ISCRIMINAÇÃO DA DESPESA. - Elemento - - “o Categoria. 54,163,225,52 32.738.113,08 50.307,07 5 0 . 3 0 7 , 0 7 3 0 . 62 4 , 1 8 0 , 8 2 6 . 2 5 0 .000 ,00 1.070.000,00 4.499.042,03 1 7 . 0 9 1 . 6 4 1 , 5 0 1 . 6 1 8 . 577 , 2 9 1 .000 ,00 8 2 .000 ,00 10.000,00 1 .000 ,00 2 . 0 6 3 . 6 4 5 , 1 7 2.063.645,17 437.208,50 300.000,00 300.000,00 137.205,50 137.205,50 20,987.906,96 3.044.462,92 152.500,00 2.891.962,92 52.800,00 52.800,00 157.127,08 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:38:09 P á g i na : | de 3 3.3.90.00 3.3.90.08 3.390,14 “ 2,3.90.30 33.90.31 3:3.90.32 3.3.90.33 33.90.35 3,3.90.38 3.3.90.39 3.3.90.40 3.3,90.47 3.3.90.48 3.3.90.86 3.3.90.91 3.3.90.92 3.3.90.93 3 . 3 . 9 1 .00 3.3,91,47 3.3.91.93 3.3.91.97 4.0.00.00 4.4,00,00 4.4.71.00 44.74.70 4.4.90.00 4.4.90.51 4,4.90.52 4,5.00,00 4.5.67.00 4 , 5 . 6 7 . 8 3 4.8,00.00 4,6.90,00 4,6,90,71 4.5.90.73 4.B90.77 4.6.91,00 “DISCRIMINAÇÃO D A DESPESA: Rateio pela Partiéipação em Consóréio Público o Aplicações Diretas Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar Diárias Pessoal Civil Material de Cónsuma Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Material, Bert ou Serviço para Distribuição Gratuita Passagens e Despesas com Locomoção Serviças de Consultoria Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Obrigações Tributárias e Contributivas Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA Sentenças Judiciais Despesas de Exerotcios Anteriores Indenizações e Restiluíções Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes das Orçamentos Fiscal & da Seguridade Social Obrigações Tributárias e Contributivas Indenizações e Restituições Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS Despesas de Capital Investimentos Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio Rateia pela Participação em Consórcio Público Anlicações Diretas Obras é Instalações Equipamentos e:Material Permanente Inversões Financeiras Execução de Contrate de Parceria Público-Privada (PPP) Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP, exceto Subvenções Econômicas, Aporte e Funda Garantidor Amortização da Divida Aplicações Diretas Principal da Divida Contratual Resgatado Correção Monetária ou Cambial da Divida Contratual Resgatada Principal Corrigido da Divida Contratual Refinanciado Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social “ Elemento - ATZ, 08 1 8 . 2 7 1 , 3 2 3 7 4 . 0 5 4 , 2 1 4.536.198,82 12 0 .5 0 8 ,00 889.468,62 3 7 .000 ,00 751.317,40 942.558,43 7. 3 05 .8 2 9,44 207.249,10 637.018,00 40 .000 ,00 5 0 .000 ,00 400 .000 ,00 1 0. 6 3 6,00 539.149,48 24.850,00 20.000,00 649.309,94 1 7 . 1 4 1 , 4 9 3.003.568,00 2036.6870,14 1,433.286,05 1 8 4 .22 1 , 7 8 500,00 “ 400,000:00 17.039.257,02 69 4 . 25 9 ,5 4 17.141,49 5.040.238,14 1 . 433 . 2 8 5 , 9 5 584.721,78 4 3 1 . 9 1 6 , 6 4 7.507.305,00 5.057.378,63 1,433,286,95 1.016,538,42 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:38:09 P á gi n a : 2 d e 3 E l e m e n t 431.916,64 CÓDIGO | ac | 4 : .6.9177 Principal oC si gi di o da Divida Contratual Refipanciado “0.,0.00,00 - Reserva de Contingência: moi -8,9,0000 Reserva de Contingência ou Reserva do 9,9.9900 A Definir 9.999.099 A Classificar 2.276.000,00 “Total Geral da Despesa Orçada:: di ot SE Cio ne E DEE or sen pos na pulo ld - - 2.278.000,00 RPPS o E ns DONO 227600000 2.276.000,00 "63.946.530,52 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:38:09 Página: 3 de 3 “No Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá e Gabinete do Prefeito ANEXO XIII CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL - PROGRAMÁTICA: CÓDIGO E ESTRUTURA ad =» o f A A É / PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 268 - ROSÁRIO FONE: (037) 3551-4243 - CEP 35610-000 E-MAIL: adm(Ddoresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG Classificação Funcional Prog: Código e Estrutura Lei 4,320/64 - Anexo 5 MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ Consolidado Geral - 2023 ESTADO DE MINAS GERAIS República Federativa do Brasil 0001 PROCESSO LEGISLATIVO 0033 ATUAÇÃO LEGISLATIVA NA CÂMARA DE VEREADORES 0584 ADMINISTRAÇÃO GERAL. MANUTENÇÃO E GESTÃO DAS 0003 A TIVIDADES JURÍDICAS MANUTENÇÃO E GESTÃO DAS 6003 ATIVIDADES JURÍDICAS A na GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO 0590 PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS 0002 ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS 0012 ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS 0012 TIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0002 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS Pianejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:39:13 ( Pásia: ide4 ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAUDE “302 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOSA ENTIDADES EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAUDE 005 0007 0013 “1.308 “GESTÃO E MODERNIZAÇÃDO SIST DE SAUDE 7804 voos Vigilê tita o GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE sos GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA 0013 Sal “GESTÃOE MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS 0007 púBLICAS 0044 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL, 362 Ensino ftédio. Da DO a ET ai 0014 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL 0007 EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS 0014 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL 367 Educação Especial! Est a a RR RR no05 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A ENTIDADES MANUTENÇÃOE RESTAURAÇÃO DE 0008 Bens PÚBLICOS GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS 0004 ATIVIDADES DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A E 005 s oo02 | GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO e AB e Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:39:13 A” - Pagina: 2 de 4 : G 0007 púBLICAS GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA 0011 INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS URBANOS 0015 PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICOPRIVADA DE "CIDADE INTELIGENTE" Serviços Urbanos || GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS 001% URBANOS FOMENTO ÀS ATIVIDADES DA 0010 AGRICULTURA, DO AGRONEGÓCIO E DA PRESERVAÇÃO DO MEIO-AMBIENTE FOMENTO ÀS ATIVIDADES DA 0010 AGRICULTURA, DO AGRONEGÓCIO E DA PRESERVAÇÃO DO MEIO-AMBIENTE FOMENTO ÀS ATIVIDADES DA 0010 AGRICULTURA, DO AGRONEGÓCIO E DA PRESERVAÇÃO DO MEIO-AMBIENTE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO 0009 ECONÔMICO, COMÉRCIO E TRABALHO FOMENTO ÀS ATIVIDADES DA 0040 AGRICULTURA, DO AGRONEGÓCIO E DA PRESERVAÇÃO DO MEIO-AMBIENTE FOMENTO ÀS ATIVIDADES DA 0019 AGRICULTURA, DO AGRONEGÓCIO E DA PR ESERVAÇÃO DO MEIO-AMBIENTE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COMÉRCIO E TRABALHO 0002 0009 - 695 0004 ATIVIDADES DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO 0002 0004 ATIVIDADES DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO 4 L Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:38:13 Es Página: 3 de 4 ENTIDADES DESTINAÇÃO DE RECURSOS A EVENTOS EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PUBLICAS PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS Planejamento de Governo Emissão; CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:39:13 Página: 4 de 4 “No Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Gabinete do Prefeito ANEXO XIV PROGRAMA DE TRABALHO AS PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ = CNPJ 18.301.010/0001-22 — PÇA. DO ROASÁRIO, 268 - ROSÁRIO FONE: (037) 3551-4243 - CEP 35610-000 E-MAIL: adméddoresdoindaia.mg.gov.br”* DORES DO INDAIÁ-MG Programa de Trabalho Lei 4.320/64 - Anexo & - Adencde V = Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Consolidado Geral - 2023 MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ ESTADO DE MINAS GERAIS República Fedaraliva do Brasil o pasa PROCESSO LEGISLATIVO : 01. 0001. 2001 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 1.510.390,00 01.003: “ATUAÇÃO LEGISLATIVA NA CÂMARA DE VEREADORES 205.000,00 o 000 01, 0633. 4265 Construção e Ampliação do Prédio e > Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 205. ODO, 00 0,00 01,0584. “ADMINISTRAÇÃO-GERAL a Ce BD OE 14026 10,00 0 01.0584.2002 Manutenção da Assessoria & Secretaria da Câmara at 1 .5 1 0 . 39 0 ,00 1 .5 1 0 . 3 9 0 ,00 - 2 0 5 .000 ,00 : 2 0 5 .000 ,00 :4,404.610,00 1 .4 0 4 . 6 1 0 ,00 E a 36 2 .000 ,00 241 .5 70, 2 0 02.0003.0002 s e Decisões Judiciais 02.0003,2004 Pagamento de Precatórios ou Cumprimento de Sentença Manutenção das Atividades da Advocacia Geral e Assessoria Jurídica do Municipio oi 2 00 P à TIM | GA É : : 2d : e 4.234.646,78 04.0002.2003 “Adm. é Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeita 0,00 436.002,76 04.0002.2005 Adm. e Manutenção da Secretaria Mun. de Administração, Planejamento e Finanças 0,00 3.259.866,63 3.259.866,53 04.0002,2006 Adm. e Manutenção das Atividades do Dep. de Convênios 0,00 239.113,43 239.113,43 04.0002.2007 Publicidade Oficial dos Atos da Administração Pública 106.655,00 106.655,99 04.0002.2008 Adm. s Manutenção da Assessoria de Projetos 193.007,97 193.007,97 Dai “PROGRAMA DE PREVIDÉNCI ep RES E STE sas 8 eita na . Na aa Manutenção das Despesas Administrativas RPPS 4.234.646,78 436.002,76 04.0590.2239 5 0 8 .99 7 , 5 0 1.75 2. 95 6, 38 508.997,50 1.752.956,38 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:38:51 Página: 1 de 5 Adm. e Manutenção das Atividades de Assistência Social Comunitária “728. 732,28 0,00 724.732,28 08.0012.2033 Adm. e Manutenção das Atividades de Assistência à Criança e ao Adolescente 424.556,10 0,00 424.556,10 08.0012.2034 Adm. e Manutenção das Atividades de Assistência ao Idoso 16.524,00 0,00 16.524,00 08.0012.2030 Subvenção e Contribuição para Entidades 400.000,00 0,00 400.000,00 08.0012.2337 Ações Promovidas para Regularização Fundiária 55.000,90 ago 55.000,00 pan Manutenção do Programa de indice de Gestão Descentralizada - Programa Auxélio 0,00 20.508,00 0,00 20.508,00 08.0012.2339 Adm. e Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - Piso Básico Fixo 0,00 12.108,00 0,00 12.108,00 08,0012.2340 Adm. e Manutenção do Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade 0,00 9.660,00 0,00 9.660,00 86.508,00 08.0012.2338 08.0012.2341 Concessão de Benefícios Eventuais 0,00 86.508,00 0,00 Adm? Manutenção do Bloco da Gestão do SUAS - Índice de Gestão Descentralizada do 0,00 3.380,00 3 . 3 6 0 ,00 08.0012.2342 PROGRAMA E PREVIDÊNCIA : : Rhode o nieio : cio io t Manutenção de Outras Despesas RPPS o o 0,00 240.000,00 09.0590,2241 Manutenção Aposentaria e Pensões do RPPS 0,00 8.202.000,00 0,00 6.202.000,00 DO. 0590. 2243 Manutenção Aposentadoria e Pensão do Tesouro Municipal 0,00 1.182.000,00 0,00 1.192.000,00 2 4 0 .000 ,00 824.156,98 824.156,98 12.386 2.312.399,87. 125.436,95 125.436,95 2.186.962,92 | 0,00 2.186.962,92 0,00 os o “1 4.080,00 0002: GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES D E ADMINISTRAÇÃO 10. 0902.2035 Administração e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde “. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A E 10,0005,2029 Transferência para Consórcios 10.0005.2030 Subvenção e Contribuição para Entidades 100007 EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS . 4.080,06 : E Ro 10.0007.1003 Consirução, Ampliação e Reforma de Estabelecimentos Ligados à Saúde da Familia 2.040,00 0,00 0,90 2.040,00 Construção, Ampliação e Reforma de Estabelecimentos de Saúde no Âmbito da Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 2.040,00 2.040,00 10.0007.1004 77187675] 4.127.059,11 510.618,29 1.736,344,84 1.501.869,60 637.079,15 71.076,54 4.127.059,11 510.518,29 1.738.344,84 1.501.869,60 637.079,15 71.076,54 10.0013.2036 . Adm. e M anutenção das Atividades da A tenção Básica em Saúde 10.0013,2037 Administração e Manutenção das Atividades de Saúde Bucal 10,0013.2038 Administração e Manutenção das Atividades de Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10.0013.2040 Adm. e Manutenção das Atividades de Tratamento Fora do Domicílio - TFD 100013.2041 Adm. e Manutenção das Atividades da Farmácia 10.0013.2042 Adm. e Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:39:51 Página: 2 de 5 1.038.913,85 1.038.913,85 148.715,37 148. 71537 1 0.00 1 3 . 2 04 3 10.0013.2057 Medi ca m en t os Entregues p o r Decisão J u d i c i a l Adm. e Manutenção das Atividades da Esçaaão 12000 2 . 1 2 . 000 2, 2 044 A d m . e M or ut e nç ão d a s A ti vi da de s g a: S e c . M u n i c i p a l d e E d u ca ç ã o 12.0005,2347 0,00 420007 “EDIFICAÇÃO: Ena pEonRAs EúeicAs “o E E “210.000,00. . 12.0007,1005 Construção, Ampliação e Reforma de Imóveis do Ensino Fundamental 60.000,00 6 0 .000 , 60 1 5 0 .000 ,00 1 0 2 .11 9 , 4 6 5 0.000,00 2 4 1 5 . 4 7 9 , 6 4 422 . 0 2 6 , 8 3 3 2 0 . 8 7 1 , 5 3 12.0007.1006 Construção, Ampliação e R eforma de Imóveis do Ensino Infantil 150.000,00 42.0014.1 319 Construção ds Quadras pe para a Rede do Ensino Fundamental. 50.000,00 12.0014.2045 Adm. e Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 0,00 2.415.479,64 12.0014.2046 Adm, e Manutenção das Atividades do Ensino Infarttil 0,00 422.026,83 12.0014.2047 Adm. e Manutenção das Atividades do Ensino Médio 0,00 320.871,53 12.0014.2051 Adm. e Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% 0,00 7.372.382,62 7.372.382,62 12.0014.2053 Adm. e Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 70% 0,00 359.748,00 359.748,00 12.0014.2329 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Infantil 0,00 322.000,00 322.000,00 12.0014.2330 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental 0,00 669.910,99 669.910,99 12.0014.2331 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 0,00 465.686,40 465.686,40 12.0014,2332 Manutenção das Atividades de Alimentação e Nutrição do Educando - Ensino Infantil 0,00 101.059,13 101.059,13 12.0014.2333 Manutenção das Atividades de Alimentação e Nutrição do Educando - Ensino Fundamental 0,00 340.006,00 340.000,00 12.0014,2334 Manutenção das Atividades de Alimentação e Nutrição do Educando - Ensino Média 0,00 17.954,32 17.854,32 125.000,00 12.0014,2345 Subvenções Socias para Caixas Escolares do Ensino Infantil 2,00 80.000,00 80.009,00 12.0014.2346 40.000,00 40.000,00 12,0014.2344 Subvenções Socias para Caixas Escolares do Ensino Fundamental 0,00 125.000,00 Subvenções Socias para Caixas Escolares da Ensino Médio 43.00 “TURISMO ns e Do qd rbd. 13.0004.1320 Revitalização da Casa da Cultura o 1.020,00 0,00 13.0004,2013 Adm. e Manutenção das Atividades da Cultura 0,00 260.037,42 '8,0004.2014 Adm, e Manutenção da Biblioteca Pública 0,00 24.906,65 nos é TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADES. 000 420.000,00 1 .0 20 ,00 2 8 0 . 0 3 7 , 4 2 2 4 .9 0 6 ,55 " 48/0005 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:39:51 Página: 3 de 5 oipícinuM od arutI uCà Adm. e e Many tenção da Secret a ria à Municipal d de Obras eTra n spartes ; = EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS | 15.0097.1002 Construção, Ampliação e Reforma de Imóveis Urbanos GESTÃO E MODEE RNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS URBANOS 15, 0002 2026 m o m 23 0 .000 ,00 230.000,00 COMP 7.585.251,20 0,00. 5.948.552,44 0,00 1.589.780,11 1 800 4 | 15.001 1 2027 Adm. é e M a n u t e n ç ã o d a s Atividades d e Infraestrutura U r b a n a e R u r a 1 5.0011, 20 28 A d mi n i s t r a ç ã o e Ma nu t e n ç ã o d o s S er v iç o s U r b a n o s 15.0011 .2028 Transferência p a r a C o n s Órcia 5 1 4 500 5 P R O G R A M A DE PARCERIA | 1500 15, 233 6 M a n u t e n ç ã o d a P a r c e r i a Púb 5.048,552,44 1.589.780,11 17.918,05 ELioENTE” PÚBLICO-PRIVADA DE "CIDADE INT da de “Cidade Inteligente co-Priva: 3 AT IV ID ADE S D A A G RI C U : P R E S E R VA Ç Ã O D O M E I OA M BI E N T E o ca e : E e : RAR p o 11.220 , 0 4 0 ,00 11 .22 0 , 0 4 17.0010.2029 Transferência para Consórcios 17.0010.2335 Atividade: i 0,00 1.050.396,86 0,90 1.050.390,86 AD ES D A AGRICU RR ÃO DO MEIO-AMBIENTE 18.0010,1321 Reforma da Usina de Reciclagem 18.0010.2024 Adm, e Manuienção das Atividades do Departamento Mun MENTO ÀS ATIVi ESERVAÇÃO DO OMENTO À LTURA, DO AGRONEGÓCIO E DA 500.000,00 372.626,60 icipal de Meio Ambiente RESERVAÇà ÃO DO MEIOdr E RR NE UE REA . iP s RE » 20.0010.2022 Administração e Manutenção das Atividades Voltadas ao Incentivo à Agricultura e ao 0,00 645.286,17 0,09 645.286,17 a Agronegócio : 20.0010.2029 Transferência para Consórcios 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 P á gi n a : é d e 5 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:39:51 Adm. e , Manutenção da secretaria Mun. de Desenvolv, Econômico, Agonegócios e Meio 23.0002.2019 Ambiente 2 3 . ooo 23. oo0a. 2018 Administração e Manutenção das Atividades do T urismo 23 ( 008 seis FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COMÉRCIO E TRABALHO. = a 23.0009.2020 volvimento Econâmico e do Comércio Local 0,00 52 . 800 , 0 6 Ações Voltadas ao Incentivo do Dese 80.608,49 | BO. Sua, 48 380.608,49: 380.608,49 2 7 .000 2. 2009 270004 “550088, sa 27.0004.20140 63908853 4 2 . 500,00 5 noo , O U . 28.0000,0001 Manutenção do Aparte p p ara Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 0,00 , “Bas, 309, a 648.309,94 28.0000.0003 Amortização e Juros da Dívida Interna do Município 0,00 0,00 1.452.843,92 1.452.843,92 28,0000.0004 Contribuição p ara Formação do PASEP 0,00 0,00 500.009,00 — 500.000,00 2.276.000,00 2.276.000,00 2.276.000,00 | 2.276.000,00 Planejamento de Govetho Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 21-08-2022 13:39:51 Página: 5 de 5 “No Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Ap Gabinete do Prefeito ANEXO XV DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Aos . PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ —- CNPJ 18.301.010/0001-22 — PÇA. DO ROSÁRIO, 268 - ROSÁRIO FONE: (037) 3551-4243 - CEP 35610-000 E-MAIL: adm(Ddoresdoindaia,mg.gov.br - DORES DO INDAIA-MG Demonstrativo de Funções, Sub-Funções e Programas Por Projetos e Atividades Lei 4.320/64 - Anexo 7 MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ Consolidado Geral - 2023 ESTADO DE MINAS GERAIS República Foderativa do Brasil Ação Legislativ a Ro | 205.000,00, APS OGO 00. di teria 12.000,60. 010310001 PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 1.510.390,00 0,00 1.510.390,00 ATUAÇÃO LEGISLATIVA NA CÂMARA DE 010310033 EREADORES 205.000,00 0,00 0,00 205.000,00 01.031.0584 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.404.610,00 000 1.404.610,00 MANUTENÇÃO E GESTÃO DAS ATIVIDADES 02.061.0003 JURÍDICAS 0,00 241.570,20 0,00 : Defesa do. Intresse Público no; Processo, Judiciário: o MANUTENÇÃO E GESTÃO DAS ATIVIDADES 020620003 JURÍDICAS 0,00 0,00 362.000,00 000 000 o 86200000. 362.000,00 4449 98282 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO [ DAS ATIVIDADES DE . ana cão e o 04.1200002 A OMINISTRAÇÃO 0,00 393.982,82 000 393498282 04.122.0590 PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA — 506.000,00 0,00 506.000,00 |: Normatização Fiscalização ais . 183. 007 sr o O = E S 193.007,97 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE 04.125.0002 ADMINISTRAÇÃO 0,00 . 19800497 o 00 193.007,97 04. 134 agr 04,131,0002 pi 106.655,99. GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO 196.655,99 É GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE 08.122.0002 ADMINISTRAÇÃO 0.00 508.997,50 | 0,00 o 908.997,90 a ca mo Crema 18.528,00 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE 08.241.0012 ASSISTÊNCIA SOCIAL . 0.00 o 18.524,00 15.524,00 tência a Crianiça é = 000» (424.556,10 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 424.558,10 . = 2,00 424.556,10 Elia 000 om areas 1 atnarops: GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE A STE NCIA SOCIAL 0,00 1.311.876,28 | 0,00 1.911.876,28 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO 1 DAS ATIVIDADES DE 10.122.0002 ADMINISTRAÇÃO — o 2 040, 0 , 00 00 Pianejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:40:47 A Pagina: 1 de3 10.301.0007 EDIFICAÇÃO E E REFORMAS DE OBRAS PUBLICAS 2.040,00 , 9,00 2.040,00 10.301.0013 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DD O SISTEMA DE SAUDE 0,00 3,00 8.637.677,40 ssisté pit é io 2 B40,00 “g5 .550.614, st ú sas 10.3020005 — TRANSFERÉNCIA DE RECURSOS A ENTIDADES 0,00 2.312.399,87 0,00 2.312.399,87 103020007 EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS 2.040,00 0,00 0,00 2.040,00 103020013 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 0,00 3238214,44 0,00 3.238.214,44 é Ter Co g000 Tosteasd Cod rasgado “000 TRIBO 785.794,52 0,00 71.076,54 0,00 71.076,54 Eu 0,00 sa : Sina DR NR ONA DR, CE ih EM 088.913,85. 0 1.038.913,85 10, 305, 0013 a Ea GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE 12.122.0002 ADMINISTRAÇÃO 0,00 203.998,75 1388 45965. 12.361.0007 EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS 60.000,00 9,00 0,00 60.000,00 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA 12.361.0014 EDUCACIONAL 50.000,00 11.388.459,65 0,00 11.438.459,65 Ensino: Médio pi O GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA Com anaçããO er a 12.362.0014 EDUCACIONAL 0,00 378.825,85 378.825,85 6 ú 0 150.000,00: 1.284.833,96 “1484 :853,96 123650007 EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS 150.000,00 0,00 450.000,00 123650014 — GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA 0,00 1.284.833,96 0,00 1.284.833,96 EDUCACIONAL 15.253, H CADADM07 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE o , PORTE CULTURA 4 AZER É TURISMO 1.020,00 284.944,07 0,00 285.984,07 13. 3920005 — TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A ENTIDADES 13.391.0008 13.382.0004 120.000,00 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE 0,00 597.405,49 15.122.0002 ADMINISTRAÇÃO 597.405,49 15.451.0007 EDIFICAÇÃO E E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS 230.000,00 0,00 230.000,00 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E 15.451.0011 DOS SERVIÇOS URBANOS 0,00 5.948.552,44 0,00 5.948.552,44 PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA DE 0.00 1.433.286,95 0,00 1.433.286,95 1 54510015 »ciDaDE INTELIGENTE" 107.608,76 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO D DA INFRAESTRUTURA E 15,452.0011 DOS SERVIÇOS URBANOS 0,00 1.607.698,76 0,00 1.607.608,76 1.064.810,90 A o Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:40:47 A rá o Página: 2 de 3 FOMENTO ÀS ATIVIDADES DA AGRICULTURA, DO 17.512.0010 | AGRONEGÓCIO E DA PRESERVAÇÃO DO MEIO- 0,00 1.061.610,90 0,00 1.061.610,90 AMBIENTE istre ção Geral FOMENTO As ATIVIDADES DA AGRICULTURA, DO AGRONEGÓCIO E DA PRESERVAÇÃO DO MEIO- 0,00 372.626,60 AMBIENTE ve E —500000,00. 0 0000 0 FOMENTO ÀS ATIVIDADES DA AGRICULTURA, DO 18.541.0010 | AGRONEGÓCIO E DA PRESERVAÇÃO DO MEIO- 500.000,00 0,00 AMBIEN soa. FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO. Cd Co Do 195730009 ED 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 FOMENTO ÀS ATIVIDADES DA AGRICULTURA, DO 20.122.0010 AGRONEGÓCIO E DA PRESERVAÇÃO DO MEIO- 0,00 645.286,17 0,00 645.286,17 AMBIENTE no . : E saida «. TO000,00 o TB008,00, FOMENTO AS ATIVIDADES DA AGRICULTURA, DO 20.606.0010 AGRONEGÓCIO E DA PRESERVAÇÃO DO MEIO- 2,00 70.000,00 0,00 70.000,00 AMBIENTE H GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE o aos ae a ma »4 022 an 231220002 A MINISTRAÇÃO 0,00 224.857,88 0,00 224.857,88 FOMENTO AD DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 23.122.0009 COMÉRCIO E TRABALHO 0,00 52.800,00 0,00 52.800,00 e AT218DO. 0000 1721800. GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE, CULTURA LAZER E TURISMO 23.695.0004 0,00 17.218,00 0,00 17.218,00 nte “380.608,49 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE 27.122.0002 ADMINISTRAÇÃO 6,00 380,608,49 0,00 380.608,49 27.812.0004 G ES E es P S p O T o R à r T t O E o , G E ou C M m U O i L n D T t E á U r R R i N A o I , .. Z A L Ç A à ZE O R D E A S T U A R T I I S V M I O D ADE F S DE R 0,00 639.0 . 88,53 0, 00 639.088,53 27.812.0005 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A ENTIDADES 0,00 12.500,00 0,00 12.500,00 27.812.0008 DESTINAÇÃO DE RECURSOS A EVENTOS 9,00 5.000,00 0,00 5.000,00 27.8t2.0007 EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS 1.915,00 0,00 0,00 1.046,00 0,00 o 4.452.843,92 1.452.843,92 o 0D0N o 4a48 309,94" 4.148.309,94 0,00 1.148.309,94 4.148.309, sa «Res EO 2.176.000,00: RESERVA DE CONTINGÊNCIA CC 247800000 aa no 400.000,00 100.000, 00 A) Rai = . A a Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:40:47 ad /Psia: 3de3 O e f- No Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá NE Gabinete do Prefeito ANEXO XVI DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS Ts pr = ad Rd Ea eo “ r : as PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIA — CNPJ 18.301.010/0001-22 - PÇA, DO ROSÁRIO, 268 - ROSÁRIO FONE: (037) 3551-4243 - CEP 35610-000 E-MAIL: adm(ddoresdoindaia.mg.goy.br - DORES DO INDAIÁ-MG Demonstrativo da Despesa por Funcional Prog. Conforme Vínculo com os Recursos Lei 4.320/64 - Anexo 8 - Adendo VH - Portaria SOF Nº 3 de 04/02/85 Consolidado Geral - 2023 MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ ESTADO DE MINAS GERAIS República Faderativa do Brasil ate penas 01,031 01.031.0001 PROCESSO LEGISLATIVO 01.031.0033 ATUAÇÃO LEGISLATIVA NA CÂMARA DE VEREADORES ADMINISTRAÇÃO GERAL “Ação: Legislativa 0,00 1.510.390,60 1.510.390,00 0,00 205.000,00 205.000,00 0,00 1.404.610,00 1.404.610,00 Q1,031.0584 02.061.0003 2062] 02.062.0003 3.934.982,82 3.934.982,82 506.000,00 506. 000,00 Br da. 00797 193.007,97 193.007,97 04.122.0002 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDAD ES DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA 0 4 . 122. 0 5 9 0 mas 04.125.0002 Da n d a 04,131.0002 os 08.122.0002 da; 24: E: ência ao idoso : ci CB, 2 a, 0042 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL vi NON, T ES) Planejamento de Governo 5 0 8 . 99 7 , 5 0 0,00 508.997,50 Boo Crema O as ag 0,00 16.524,00 16.524,00 Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:41:21 Página: 1 de 4 AQ302 Daio tb Po 10.302.0005 TRANSFERÉNCIA DE RECURSOS A ENTIDADES 0,00 10.301: : Atenção Básica e o E OS EI que = Die ias ao 00O.. 42.365 : EN PROGRAMA DE E PREVIDÊNCIA 10.122.0002 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO E D AS5 ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 824.156,98 2. 0 4 0 ,00 4 . 6 3 7 . 877 , 4 0 10,301.0007 EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS 0,00 10.301.0013 | GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAUDE 0,00 As istência Hosp glar Ambulatorial 2, 312. 399,87 10.302.0007 | EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS 0,00 2.040,00 10.302.0013 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 0,00 3.238.214,44 19,303. 'Suparte Profiálico é Terapéutico: usb = "o Puto = co ii CE Ra o 94,5) 10.303. 0013 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO do ssreimo DE sato o 0, 00 — 785.794,52 10304 Vig dopaano Ro o io o 000 0 O TITO 10,304. 0013 o GESTÃO E MODERNIZAÇÃO E DO SISTEMA DE SAUDE o 0,00 71.076,54 10305 . : io us E Fcis ERRADA : 0.00 E nao “rosa 913,85 10.305.0013 0,00 1.038.913,85 ência Sanitária - ilência Epidemiológica aceTão E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAUDE 203.998,75 8 0 .000 ,00 11 . 43 8. 4 5 9 , 65 3 7 8 . 8 2 5 ,0 5 : 3 78 .82 5, 8 5 12.361.0007 ferro rr E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS 12.361.0014 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO D DO SISTEMA EDUCACIONAL 12.362. A E Ensino Médio : EE dedo “o “ 1 3652.0014 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO D' DO SISTEMA EDUCACIONAL : Educação Infant Plandjamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:41:21 aBsarirão 5526531 78579452 Trága a s a s 824.156,98 824.156,98 483970: 2.040,00 4.637.677,40 5.552.654,31 2.312.399,87 2.040,00 3.238.214,44 786,794,52 785.794,52 71.076,54 1.076,54 1.058.913,85 1.038.913,85 2 0 3 .99 8 , 75 11.498,459,65 6 0 .000,00 11 . 4 3 8. 4 5 9 , 6 5 P á gi n a: 2 d e 4 canta En a ESA aerea ma TEORDINÁRIO Go 12.365.0007 EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS 0,00 150.000,00 150.000,00 12.365.0014 GESTÃO | E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL | 1.284.833,96 1.284.833,05 30.000,00 30.000,00 12.367.0005 15,253,71 o“ 16.263,71 1 -258, 71 15.253,71 oD 80596407 285. 984, OT o 285.984,07 120.000,00 120.000,00 Histórica; Artístico e Arqueológico. Difusão Gu ré GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A ENTIDADES 13.392.0004 13.382.0005 ãçartsinimdA - 22 1.51 o Geral : . 15.122.0002 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO 0. DAS ATIVIDADES DE ADUSTRAÇÃO 597.405,49 597.405,40 asi ir ; e Cremes toraaaão 15.451.0007 EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS 230.000,00 230.000,00 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS URBANOS 0.00 5.948.552,44 6 9 48.552.44 15.451.0011 15.451.0015 15452. PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO. PRIVADA DE "CIDADE INTELIGENTE 1,433.285,95 1.433.286,95 160760876 | : 1.607.698,76 1.607.698,76 15.452.0011 1. 0 8 1. 61 0 , 90 FOMENTO OAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA, DO > AGRONEGÓCIO E DA PRESERVAÇÃO DO M EIOAMBIENTE 1.081.610,90 istração: Geral FOMENTO AS ATIVIDADES DA AGRICU LTURA, DO AGRON EGÓCIO E DA PRESERVAÇÃO DO MEIOAMBIENTE Preservação e « G nservação. Ambiental FOMENTO ÀS ATINIDADES DA AGRICULTURA, DO AGRONEGÓCIO E DA PRESERVAÇÃO DO MEIOAMBIENTE 18.122 18.122.0010 18.541 18.541.0010 19.573.0009 FOMENTO ÃO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ,) COMÉRCIO E TRABALHO 0,90 30.000,00 30.000,00 N N Plsinejamêntá de Governo Emissão: Ci AUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:41:21 Página: 3 de 4 Pena Es FOMENTO As A TIVIDADES DA AGRICULTURA, DO AGRON EGÓCIO E DA PRESERVAÇÃO DO MEIOAMBIENTE 20.122.0010 645.285,17 645.286,17 D o FOMENTO As ATIVIDADES DA AGRICULTURA, DO AGRONEGÓCIO E DA PRESERVAÇÃO DO MEIOAMBIENTE 70.000,00 70.000,00 20.606.0010 ai “ 231220002 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO | 0,00 224.857,88 224.857,88 23.1220009 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, COMÉRCIO E TRABALHO 0,00 52.800,00 52.800,00 23,695. | en. E oi eee ds AGDO O APRABDOD O 721800 23.695.0004 GESTÃOE MODERNIZAÇÃO 1 D AS ATIVIDADES DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO o “000 Ar2B00 17.218,00 2 E Pa NRO ligo on o mo os aa m l iu cootoRMa 27.12.0002 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 380.609,49 380.608,49 2 Bi2 o Desporto. Coumintário e é E suo SEEC lq a pelas EMBO Em 657.604,53 EE ; eis 657.604,53. 27.812.0004 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS S ATIVIDADES DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO 0,00 639.088,53 639.088,53 27.812.0005 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A ENTIDADES 0,00 12.500,00 12.500,00 27.812.0006 DESTINAÇÃO DE RECURSOS A EVENTOS 0,00 5.000,00 5.000,00 27.812.0007 EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE CBRAS PÚBLICAS 0,00 1.016,00 1.016,00 288430000 PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS 0.00 1.452.843,92 28846 Quttos Encargos Especiais : eia nao ae o Das ia od GDO Oo ST AABIOG DA ri 1148,000,06 288460000 PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS 0.00 114830994 4.148,309,84 99.997 o 99.997 .9999 É so000 , Reserva 09.999.9999 RESERVADE CONTINGÊNCIA 0,00 2.176.000,00 2.176.000,00 109.006,00: 190.000,00. 100.000,00 100,000,00 Planejamento de Gaverno Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:41:21 Página: 4 de 4 *N Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Ei Gabinete do Prefeito ANEXO XVII DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES a A PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ = CNPJ 18.301.010/0001-22 - PÇA. DO RO ÁRIO, 268 - ROSÁRIO FONE: (037) 3551-4243 - CEP 35610-000 E-MAIL: adm(Ddoresdoindaia.mg.gov.br - DÔRES DO INDAIÁ-MG Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções de Governo Lei nº 4,320/64 - Anexo 9 - Adendo VIII - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ Consolidado Geral - 2023 ESTADO DE MINAS GERAIS Ropública Fedaratlva do Brasil Orgãos Legislativa Judiciária Administração Assistência Social Previdância Social Saúde CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ 3.420.000,00 PREFEITURA MUNCIPAL DE DORES DO INDAIÁ 603.570,20 4.234.646,78 2.261.953,88 IPSEMDI 506.000,00 7.834.000,00 Total , 3.120.000,00 603.570,20 4.740.646,78 - 2.261.953,68 7.634.000,00 12.912.313,60 1 2 .9 1 2 . 3 1 3 , 60 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:42:02 Página: | de 3 : : . Orgaos CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ PREFEITURA MUNCIPAL DE DORES DO INDAIÁ IPSEMDI Total ee e, Educação Cultura Urbanismo 13.546.118,21 421.217,78 9.816.943,04 13.546.118,21 421.217,78 9.816.943,64) Saneamento 1.061.610,90 1.081.640,90 Gestão Ambiental 872.628,80 8 72 .6 26 ,6 0 “Ciência é Tecnologia 30.000,00 39.000,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:42:02 P ág i n a : 2 d e 3 Agricultura - Comércio e Serviços D . esporto é Lazer “Encargos Especiais Reserva de Contingência “Total 3.120.000,00 Orgãos CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ PREFEITURA MUNCIPAL DE DORES DO INDAIÁ 715.286,17 294.675,88 1.038.213,02 2.601.153,86 100.000,00 | 50.5t0.530,52 IPSEMDi 2.176.000,00 10.316.000,00 Total 715.286,17 294.875,88 1.038.213,02 2.601.153,86 2,276.000,00 .63.946.530,52 Planejamento de Govemo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:42:02 Página: 3 de 3 N Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Gabinete do Prefeito ANEXO XVIEI SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO O r r / r PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIA — CNPJ 18.301,010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 268 - ROSÁRIO FONE: (037) 3551-4243 - CEP 35610-000 E-MAIL: adm(Ddoresdoindaia.mg.gov.br - DORÉS DO INDAIÁ-MG Demonstrativo da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo Art,2º 82º Inc.| - Lei 4.320/04 MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ Consolidado Geral - 2023 ESTADO DE MINAS GERAIS Repúbiica Federativa do Brasil Outras Receitas Correntes 179.683,92 Judiciária 603.570,20 Receita Agropecuária 200 Administração 4.740.648,78 Receita de Contribuição 3.277.854,51 Assistência Social 2.281.953,88 Receita de Serviços 29.021,38 Previdência Social 7.634.000,00. Receita Industrial 82.346,38 Saúde 12.912.313,60 Receita Patrimonial 142058289 Educação 13.548.118,21 Receita Tributária 8.443.428,83 Cultura 421.217,78 “Transferências Correntes 49.124.562,23 Urbanismo 9.816.943,64 : SAPITAL a 2:307:830, 5 Saneamento 1.061.610,90 Alienação de Bens 000 Gestão Ambiental 872.626,60 “Amortização de Empréstimos 0,00 Ciência e Tecnologia 30.000,00 Operações de Crédito 0,00 Agricultura . 715.285,17 Outras Receitas de Capital 0,00 Comércio e Serviços 294.875,88 Transferências de Capital 2.307.830,50 Desporto e Lazer 1.038.213,02 : ASI E Us sos. Sono Encargos Especiais 2.601.153,86 f CORRENTES am Es ho Reserva de Contingência 2.278.000,00 Quiras Receitas. Intra-» Orçamentárias 0,80 Receita de Contribuições 5.895.000,00 Receita-de Serviços 0,00 Receita Industrial 0,00 Receita Patrimonial 0,00 Receita Tributária 'REGURSOS ARRECADADOS EM. 10s TERIORES mM Legislativa 3.120.000,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 31-08-2022 13:42:44 Página: 1 de 1 No Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá e Gabinete do Prefeito ANEXO XIX EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 268 - ROSÁRIO FONE: (037) 3551-4243 - CEP 35610-000 E-MAIL: adm(Ddoresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ EMENDA A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 3.070/2022 EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 84 de 31 de AGOSTO DE 2022, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 141 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ/MG E DOS ARTIGOS 166 E SEGUINTES DA CONSTITUIÇÃO Art. 1º. Fica criada a emenda parlamentar impositiva do Vereador Jose Ailton de Souza ao Projeto de Lei Orçamentária Anual — LOA (Projeto de Lei nº 84/2022), financiada exclusivamente com recursos consignados na Reserva Parlamentar instituída nos termos do artigo 141 e seguintes da Lei Orgânica Municipal e dos artigos 166 e seguintes da Constituição da República, Art. 2º. A presente emenda destina à área da Saúde o valor de R$ 42.631,02 (quarenta e dois mil, seiscentos e trinta e um reais e dois centavos), respeitando o limite previsto no artigo 166, & 9º, da Constituição e no artigo 142, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: I-— PSF CENTRAL - Ampliação e reforma da sede, dotação 02.13.01.10.301.0007.1004, código 4.4.90.51, com valor estimado em R$ 4.263,10 (quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e dez centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 4/4; II — PSF SÃO JOSÉ - Amplicação e reforma da sede, 02.13.01.10.301.0007.1005, código 4.4.90.51, com valor estimado em R$ 4.263,10 (quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e dez centavos); dedução: WI — PSF JUIZ DE FORA - Ampliação e reforma da sede, dotação 02.13.01.10.301.0007.1006, código 4.4.90.51, com valor estimado em R$ 4.263,10 (quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e dez centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 474; IV — PSF SÃO SEBASTIÃO - Amplicação e reforma da sede, dotação 02.13.01.10,301,0007.1007, código 4.4.90.51, com valor estimado em R$ 4.263,10 (quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e dez centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002] — M . A T CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ: 04,228.780/0001-01 - RUA DISTRITO FEDERAL, 444 - OSVALDO DE A FONE (37) 3551-2371 - CEP 35610-000 — E-MAIL: camaramunicipaldore: mail.com - Site: www .cmdorésdoindaia.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ ecursos não Vinculados de Impostos, Ficha 474; V- Dispensário dos Pobres de Dores do Indaiá - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.13.01.10.302.0005.2040, código 3.3.50,43, com valor estimado em R$ 7.247,27 (sete mil, duzentos e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 4/4; VI — Santa Casa de Mis. Dr. Zacarias - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.13.01.10.302.0005.2041, código 3.3.50.43, com valor estimado em R$ 10.231,44 (dez mil, duzentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 474; VII — Apae - Associacao Dos Pais E Amigos Exc. D. Indaia - Subvenção e Contribuição p/ entidade, dotação 02.13.01.10.302.0005.2042, código 3.3.50.43, com valor estimado em R$ 3.836,79 (três mil, oitocentos e trinta e seis reais e setenta e nove centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 474; VIII — ONG Orcino Guiimarães - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.13.01.10.302.0005.2043, código 3.3.50.43, com valor estimado em R$ 2.557,87 (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 474; IX - Comunidade Terapêutica Francisco de Assis - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.13.01.10.302.0005.2044, código 3.3.50.43, com valor estimado em R$ 1.705,25 (mil, setecentos e cinco reais e vinte e cinco centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 474. Art. 3º. A presente emenda destina à área da Assistência Social o valor de R$ 12.789,31 (doze mil, setecentos e oitenta e nove reais e trinta e um centavos), respeitando o limite previsto no artigo 166, & 9º, da Constituição e no artigo 142, $ 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: I — Fundação Assist. Ed. de Dores do Indaiá - FAEDI - Subvenção e contribuição p/ entidade, dotação 02.10.01.08,244.0012.2343, codgAs . M CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ: 04.228.760/0001-01 = RUA DISTRITO FEDERAL,u s Louco DE ARAÚJO FONE (37) 3551-2371 - CEP 35610-000 - E-MAIL: camaramunicipaldoresBamail.com - Site: wwnw.t: gresdoindaia.mg.gov.br A CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ com valor estimado em R$ 2.557,86 (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados cle Impostos, Ficha 474; E — ASSOC. ESTACAO CULT. SOCIAL E INCLUSAO DIGITAL - Subvenção e contribuição p/ entidade, dotação 02.10.01.08.244.0012.2344, código 3.3.60.45, com valor estimado em R$ 852,62 (oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos); dedução: 02,13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 4/4; Ii — Dispensário dos Pobres de Dores do Indaiá - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.10.01.08.244.0012.2345, código 3.3.60.45, com valor estimado em R$ 2.984,18 (dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 474; IV — Apae - Associação Dos Pais E Amigos Exc. D. Indaia - Subvenção e Contribuição p/ entidade, dotação 02.10.01.08,244.0012.2346, código 3.3.60.45, com valor estimado em R$ 1.278,93 (mil, duzentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos): dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 4/4; V — Sociedade São Vicente de Paulo - Subvenção e Contribuição p/entidade, dotação 02.10.01.08.244.0012.2347, código 3.3.60.45, com valor estimado em R$ 5.115,72 (cinco mil, cento e quinze reais e setenta e dois centavos), dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 4/4. Art. 4º. A presente emenda destina à área da Educação o valor de R$ 3.410,48 (três mil, quatrocentos e dez reais e quarenta e oito centavos), respeitando o limite previsto no artigo 166, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: I — Assoc. Estudantes Univer. E Estud. Técnicos de D. Indaiá - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.09.01.12.367.0005.2348, código 3.3.60.45, com valor estimado em R$ 3.410,48 (três mil, quatrocentos e dez reais e quarenta e oito centavos); dedução: 02.13,01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 474; CAMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ « CNPJ: 04.228.760/0001-01 - RUA DISTRITO FEDERAL 444 — OSVALDO DE ARAÚJO FONE (27) 3551-2371 - CEP 35810-000 — E-MAIL: camaramunicipaldores(igmail.com - Site:www cmdoresdoindaia.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Art. 5º. A presente emenda destina à àrea da Cultura o valor de R$ 17.905,03 (dezessete mil, novecentos e cinco reais e três centavos), respeitando o limite previsto no artigo 166, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, & 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios eguitativos, a serem preenchidos na aplicação em: I — Associação dos Congadeiros do Bairro São José - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2017, código 3.3.50.41, com valor estimado em R$ 2.557,86 (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos); dedução: 02.13.01.10,302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de impostos, Ficha 474; T — Comissão dos Congadeiros do Bairro São Sebastião - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2018, código 3.3.50.41, com valor estimado em R$ 2.557,86 (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 4/4; II - Associação dos Congadeiros da Comunidade São Geraldo - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, com valor estimado em R$ 2.557,86 (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 4/4, IV — Associação da Congada de N. S. do Rosário de D. do Indaiá - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2020, código 3.3.50.41, com valor estimado em R$ 2.557,86 (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 4/4, V — Comissão dos Congadeiros da Comunidade Antônio Martins - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04,02.13.392.0005.2021, código 3.3.50.41, com valor estimado em R$ 2.557,86 (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 474; VI — ASSOC. CULT. CONGADEIROS E FOLIOES CATUPE MISSIONEIRO - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.02,13.392.0005.2022, código 3.3.50.41, com valor estimado em R$ 2.557,86 (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.n5a0 ,43- Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Fichã 474; o A CÂMARA MUNICIPAL. DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ: 04,228.760/0001-01 - RUA DISTRITO FEDERAL, us /SSVALDO DE ARA jo FONE (37) 3551-2371 - CEP 35610-000 - E-MAIL: camaramunicipaldoresBam ail.com - Sitew vrwcrrfdoresdoindaia.mg gov. br CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ VI — SINDICATO RURAL DE DORES DO INDAIÁ - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2023, código 3.3.50.41, com valor estimado em R$ 2.557,86 (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos). dedução: 02.13.04.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 4/4. Art. 6º. A presente emenda destina à area de Obras/Urbanismo o valor de R$ 8.526,20 (oito mil, quinhentos e vinte e seis reais e vinte centavos), respeitando o limite previsto no artigo 166, 8 99, da Constituição e no artigo 142, & 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: I —- Manutenção e reparos rede pluvial - Rua Sion, dotação 02.06.01.15.451,011.2030, código 4.4.90.51, com valor estimado em R$ 4.263,10 (quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e dez centavos); deduções: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 474; E — Manutenção e reparos rede pluvial - encontro das vias Mário de Oliveira e Jaime de Paula Aguiar, dotação 02.06.01.15.451.011.2030, código 4.4.90.51, com valor estimado em R$ 4.263,10 (quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e dez centavos); deduções: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 4/4, Art. 8º. Fica criada a emenda parlamentar impositiva do Vereador Adilson Pereira Lino ao Projeto de Lei Orçamentária Anual — LOA (Projeto de Lei nº 84/2022), financiada exclusivamente com recursos consignados na Reserva Parlamentar instituída nos termos do artigo 141 e seguintes da Lei Orgânica Municipal e dos artigos 166 e seguintes da Constituição da República. Art. 9º, A presente emenda destina à área da Saúde o valor de R$ 42.631,02 (quarenta e dois mil, seiscentos e trinta e um reais e dois centavos), respeitando o limite previsto no artigo 166, 8 99, da Constituição e no artigo 142, & 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: 1 — PSF CENTRAL - Ampliação e reforma da sede, dotação 02.13.01.10.301.0007.1004, código 4.4.90.51, com valor estimado em R$ 4.263,10-(quatro * ad pd . A e ad é CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ: 04.228.760/0001-01 — RUA DISTRITO FEDERAL, 444- ASVALDO DE ARAÚJO FONE (37) 3551-2371 - CEP 35610-000 — E-MAIL: camaramunicipaidoresiD gmail.com - Site: www.cm d tesdoindaia.mg.gov.br E CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ tizentos e sessenta e três reais e dez centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 474; II — PSF SÃO JOSÉ - Amplicação e reforma da sede, 02.13.01.10.301.0007.1005, código 4.4.90.51, com valor estimado em R$ 4.263,10 (quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e dez centavos); dedução: 02.13.01.10,302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 474; II — PSF JUIZ DE FORA - Ampliação e reforma da sede, dotação 02.13.01.10.301.0007.1006, código 4.4.90.51, com valor estimado em R$ 4.263,10 (quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e dez centavos), deducação: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 474; IV — PSF SÃO SEBASTIÃO - Amplicação e reforma da sede, dotação 02.13.01.10.301.0007.1007, código 4.4.90.51, com valor estimado em Rg 4,263,10 (quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e dez centavos); deducação 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 4/4; V-— Dispensário dos Pobres de Dores do Indaiá - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.13.01.10.302.0005.2040, código 3.3.50.43, com valor estimado em R$ 7.247,27 (sete mil, duzentos e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 4/4; VI — Santa Casa de Mis. Dr. Zacarias - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.13.01.10.302.0005.2041, código 3.3.50.43, com valor estimado em R$ 10.231,44 (dez mil, duzentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos); dedução: 02,13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 4/4; VII — Apae - Associacao Dos Pais E Amigos Exc. D. Indaia - Subvenção e Contribuição p/ entidade, dotação 02.13.01.10.302.0005.2042, código 3.3.50.43, com valor estimado em R$ 3.836,79 (três mil, oitocentos e trinta e seis reais e setenta e nove centavos); dedução: 02.13.01,10.302.0005.2039, código 3.3.50,43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 4/4, VII — ONG Orcino Guiimarães- Subvenção e contribuição, para entidade, dotação 02.13.01.10.302.0005.2043, código 3.3.50.43, com valor e. V CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ: 04.228.760/0001-01 = RUA DISTRITO FEDERAL, 444 - OSVALDO DE ARAÚJO FONE (37) 3551-2371 - CEP 35610-000 — E-MAIL: camaramunicipaldores) gmail.com - Site:www . omdoresdoindaia mg gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ ,87 (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 474; IX - Comunidade Terapêutica Francisco de Assis - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.13.01.10.302.0005.2044, código 3.3.50.43, com valor estimado em R$ 1.705,25 (mil, setecentos e cinco reais e vinte e cinco centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 474. Art. 10º. A presente emenda destina à área da Assistência Social o valor de R$ 12.789,31 (doze mil, setecentos e oitenta e nove reais e trinta e um centavos), respeitando o limite previsto no artigo 166, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, & 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: I — Fundação Assist. Ed. de Dores do Indaiá - FAEDI - Subvenção e contribuição p/ entidade, dotação 02.10.01.08.244,0012.2343, código 3.3.60.45, com valor estimado em R$ 2.557,86 (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos); dedução; 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 474; II — ASSOC. ESTACAO CULT. SOCIAL E INCLUSÃO DIGITAL - Subvenção e contribuição p/ entidade, dotação 02.10.01.08.244,0012.2344, código 3.3.60.45, com valor estimado em R$ 852,62 (oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 4/4; II - Dispensário dos Pobres de Dores do Indaiá - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.10.01.08.244.0012.2345, código 3.3.60.45, com valor estimado em R$ 2.984,18 (dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 4/4; IV — Apae - Associacao Dos Pais E Amigos Exc. D. Indaia - Subvenção e Contribuição p/ entidade, dotação 02.10.01.08.244.0012.2346, código 3.3.60.45, com valor estimado em R$ 1.278,93 (mil, duzentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte / 1500(1002) - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 474; rd / CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ « CNPJ: 04,228.760/0001-01 — RUA DISTRITO FEDERAL, 444— GSVALDO DE ARAÚJO FONE (37) 3551-2371 - CEP 35610-000 — E-MAIL: camaramunicipaldores(hgmail.com » Site:www cmdoresdoindaia.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ VY — Sociedade São Vicente de Paulo - Subvenção e Contribuição p/entidade, dotação 02.10.01.08.244.0012.2347, código 3.3.60.45, com valor estimado em R$ 5.115,72 (cinco mil, cento e quinze reais e setenta e dois centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 474, Art, 11. - A presente emenda destina à área da Educação o valor de R$ 3.410,48 (três mil, quatrocentos e dez reais e quarenta e oito centavos), respeitando o limite previsto no artigo 166, 5 9º, da Constituição e no artigo 142, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: I — Assoc. Estudantes Univer. E Estud. Técnicos de D. Indaiá - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.09.01.12.367.0005.2348, código 3.3.60.45, com valor estimado em R$ 3.410,48 (três mil, quatrocentos e dez reais e quarenta e oito centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 474. Art. 12. A presente emenda destina à área da Cultura o valor de R$ 17.905,03 (dezessete mil, novecentos e cinco reais e três centavos), respeitando o limite previsto no artigo 166, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, & 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: 1 — Associação dos Congadeiros do Bairro São José - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2017, código 3.3.50.41, com valor estimado em R$ 2.557,86 (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos); Dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 474; HH — Comissão dos Congadeiros do Bairro São Sebastião - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2018, código 3.3.50.41, com valor estimado em R$ 2.557,86 (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos); dedução: 02,13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 474; WI — Associação dos Congadeiros da Comunidade São Geraldo - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código T> 3.3.50.41, com valor estimado em R$ 2.557,86 (dois mil, quinhentos e cinquenta e 23 ” CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ: 04.228.760/9001-01 - RUA DISTRITO FEDERAL, 444 - ese oe nto FONE (37) 3551-2371 - CEP 35610-000 — E-MAIL: camaramynicipaidoresMamail.com - Site: voy end resdo)pfala ma ou be CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ e oitenta e seis centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 4/4, IV — Associação da Congada de N. S. do Rosário de D. do Indaiá - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2020, código 3.3.50.41, com valor estimado em R$ 2.557,86 (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 474; V — Comissão dos Congadeiros da Comunidade Antônio Martins - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2021, código 3.3.50.41, com valor estimado em R$ 2.557,86 (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3,3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 4/4; VI — ASSOC. CULT. CONGADEIROS E FOLIÕES CATUPE MISSIONEIRO - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2022, código 3.3.50.41, com valor estimado em R$ 2.557,86 (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 4/4; VII - SINDICATO RURAL DE DORES DO INDAIÁ - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2023, código 3.3.50.41, com valor estimado em R$ 2.557,86 (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos). dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 4/4. Art. 13º. A presente emenda destina à área de Obras/Urbanismo o valor de R$ 8.526,20 (oito mil, quinhentos e vinte e seis reais e vinte centavos), respeitando o limite previsto no artigo 166, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, & 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: I — Manutenção e reparos rede pluvial - Rua Sion, dotação 02.06.01.15.454.011.2030, código 4.4.90.51, com valor estimado em R$ 4.263,10 (quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e dez centavos); deduções: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 4/4; II - Manutenção e reparos rede pluvial - encontro das vias”/ CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ: 04,228.760/0001-01 — RUA DISTRITO FEDERAL, 444 = OSVALDODE ARAÚJO FONE (37) 3551-2371 - CEP 35610-000= E-MAIL: camaramunicipaldoresfB gmail.com -S ite: wryomdoresdolnga ama.gov.br Ê Ped He CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ ário de Oliveira e Jaime de Paula Aguiar, dotação 02.06.01.15.451.011.2030, código 4.4.90.51, com valor estimado em R$ 4.263,10 (quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e dez centavos); deduções: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 474. Art. 14. Fica criada a emenda parlamentar impositiva do Vereador Adão Amaral da Silva ao Projeto de Lei Orçamentária Anual — LOA (Projeto de Lei nº 84/2022), financiada exclusivamente com recursos consignados na Reserva Parlamentar instituída nos termos do artigo 141 e seguintes da Lei Orgânica Municipal e dos artigos 166 e seguintes da Constituição da República. Art. 15. A presente emenda destina à área da Saúde o valor de R$ 42.631,02 (quarenta e dois mil, seiscentos e trinta e um reais e dois centavos), respeitando o limite previsto no artigo 166, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, & 19, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: I — PSF CENTRAL - Ampliação e reforma da sede, dotação 02.13.01.10.301.0007.1004, código 4.4.90.51, com valor estimado em R$ 4.263,10 (quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e dez centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 474; H — PSF SÃO JOSÉ - Amplicação e reforma da sede, 02.13.01.10.301.0007.1005, código 4.4.90.51, com valor estimado em R$ 4.263,10 (quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e dez centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 474; HI — PSF JUIZ DE FORA - Ampliação e reforma da sede, dotação 02.13.01.10.301.0007.1006, código 4.4.90.51, com valor estimado em R$ 4.263,10 (quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e dez centavos); deducação: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 474, IV — PSF SÃO SEBASTIÃO - Amplicação e reforma da sede, dotação 02.13.01.10,301.0007.1007, código 4.4.90,51, com valor estimado em R$ 4.263,10 (quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e dez centavos); deducação 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002 <<) . A. a . PA ; CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAJÁ - CNPJ: 04.228.760/0001-01 = RUA DISTRITO FEDERAL, 444 — OSVALDO DE ARAUJO FONE (37) 3551-2371 - CEP 35610-000 - E-MAIL: camaramunicipaidores(dqmail.com - Site: www cndoresdoindáia.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 474; V— Dispensário dos Pobres de Dores do Indaiá - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.13.01.10.302.0005.2040, código 3.3.50.43, com valor estimado em R$ 7.247,27 (sete mil, duzentos e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos); dedução: 02,13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 474; Vi — Santa Casa de Mis. Dr. Zacarias - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.13.01.10.302.0005.2041, código 3.3.50.43, com valor estimado em R$ 10.231,44 (dez mil, duzentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 474; VII — Apae - Associacao Dos Pais E Amigos Exc. D. Indaia - Subvenção e Contribuição p/ entidade, dotação 02.13.01.10.302.0005.2042, código 3.3.50.43, com valor estimado em R$ 3.836,79 (três mil, oitocentos e trinta e seis reais e setenta e nove centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 474; VIII — ONG Orcino Guiimarães - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.13.01.10.302.0005.2043, código 3.3.50.43, com valor estimado em R$ 2.557,87 (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 4/4; IX — Comunidade Terapêutica Francisco de Assis - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.13.01.10.302.0005.2044, código 3.3.50.43, com valor estimado em R$ 1.705,25 (mil, setecentos e cinco reais e vinte e cinco centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 474, Art. 16. A presente emenda destina à área da Assistência Social o valor de R$ 12.789,31 (doze mil, setecentos e oitenta e nove reais e trinta e um centavos), respeitando o limite previsto no artigo 166, 5 9º, da Constituição e no artigo 142, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, à serem preenchidos na aplicação em: 1 — Fundação Assist. Ed. de Dores do Indaiá - FAEDI - Subvenção e contribuição p/ entidade, dotação 02.10.01.08.244.0012.2343, código 3.3.60,45/” . CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ » CNPJ: 04,228.760/0001-01 = RUA DISTRITO FEDERAL, 444 - OSVALDO DE ARAÚJO FONE (37) 3551-2371 - CEP 35610-000 - E-MAIL: camaramunicipaldoresQWamail.com - Site: wwrw emdoresdoindáia.mg gov br CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ com valor estimado em R$ 2.557,86 (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos); dedução; 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 474; II — ASSOC. ESTACAO CULT. SOCIAL E INCLUSÃO DIGITAL - Subvenção e contribuição p/ entidade, dotação 02.10.01.08.244.0012.2344, código 3.3.60.45, com valor estimado em R$ 852,62 (oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos); dedução: 02.13.01,10,302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 474; II — Dispensário dos Pobres de Dores do Indaiá - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.10.01.08.244.0012.2345, código 3.3.60.45, com valor estimado em R$ 2.984,18 (dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 4/4; IV — Apae - Associacao Dos Pais E Amigos Exc. D. Indaia - Subvenção e Contribuição p/ entidade, dotação 02.10.01.08.244.0012.2346, código 3.3.60.45, com valor estimado em R$ 1.278,93 (mil, duzentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 474; V — Sociedade São Vicente de Paulo - Subvenção e Contribuição p/entidade, dotação 02.10.01.08.244.0012.2347, código 3.3.60.45, com valor estimado em R$ 5.115,72 (cinco mil, cento e quinze reais e setenta e dois centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 4/4, Art. 17. A presente emenda destina à área da Educação o valor de R$ 3.410,48 (três mil, quatrocentos e dez reais e quarenta e oito centavos), respeitando o limite previsto no artigo 166, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, & 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: I — Assoc. Estudantes Univer. E Estud. Técnicos de D. Indaiá - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.09.01.12.367.0005.2348, código 3.3.60.45, com valor estimado em R$ 3.410,48 (três mil, quatrocentos e dez reais e quarenta e oito centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 474. CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ: 04,228.760/0001-01 = RUA DISTRITO FEDERAL, 444 — OSVALDO DE ARAÚJO FONE (37) 3551-2371 - CEP 35616-000— E-MAIL: camaramunicipaldores(Damail.com - Site: www.cndoresdgindaiamg.gov.br Fl CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Art. 18. A presente emenda destina à área da Cultura o valor de R$ 17.905,03 (dezessete mil, novecentos e cinco reais e três centavos), respeitando o limite previsto no artigo 166, 5 9º, da Constituição e no artigo 142, & 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: 1 — Associação dos Congadeiros do Bairro São José - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2017, código 3.3.50,.41, com valor estimado em R$ 2.557,86 (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 4/4; II — Comissão dos Congadeiros do Bairro São Sebastião - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2018, código 3.3.50.41, com valor estimado em R$ 2.557,86 (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 4/4; II — Associação dos Congadeiros da Comunidade São Geraldo - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, com valor estimado em R$ 2.557,86 (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 4/4; IV — Associação da Congada de N. S. do Rosário de D. do Indaiá - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2020, código 3.3.50.41, com valor estimado em R$ 2.557,86 (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 474; VY — Comissão dos Congadeiros da Comunidade Antônio Martins - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04,02.13.392.0005.2021, código 3.3.50.41, com valor estimado em R$ 2.557,86 (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos); dedução: 02.13.01.10,302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 4/4, VI — ASSOC. CULT. CONGADEIROS E FOLIÕES CATUPE MISSIONEIRO - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2022, código 3.3.50.41, com valor estimado em R$ 2.557,86 (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 47 ras A CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ: 04.228.780/0001-01 — RUA DISTRITO FEDERAL, 444 — OSVALDO DE ARAÚJO FONE (37) 3551-2371 - CEP 35610-000 = E-MAIL: camaramunicipaldoresfBgmall.com - Site:www cmdorescioindaiamg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ VII — SINDICATO RURAL DE DORES DO INDAIÁ - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2023, código 3.3.50.41, com valor estimado em R$ 2.557,86 (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos). dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 474, Art. 19. A presente emenda destina à área de Obras/Urbanismo o valor de R$ 8.526,20 (oito mil, quinhentos e vinte e seis reais e vinte centavos), respeitando o limite previsto no artigo 166, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, $ 19, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: I - Manutenção e reparos rede pluvial - Rua Sion, dotação 02.06.01.15.451.011.2030, código 4.4.90.51, com valor estimado em R$ 4.263,10 (quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e dez centavos); deduções: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 474, II — Manutenção e reparos rede pluvial - encontro das vias Mário de Oliveira e Jaime de Paula Aguiar, dotação 02.06.01.15.451.011.2030, código 4,4.90.51, com valor estimado em R$ 4.263,10 (quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e dez centavos); deduções: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50,43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 4/4. Art. 20. Fica criada a emenda parlamentar impositiva do Vereador Gustavo Henrique de Oliveira Feliciano ao Projeto de Lei Orçamentária Anual — LOA (Projeto de Lei nº 84/2022), financiada exclusivamente com recursos consignados na Reserva Parlamentar instituída nos termos do artigo 141 e seguintes da Lei Orgânica Municipal e dos artigos 166 e seguintes da Constituição da República. Art. 21. À presente emenda destina à área da Saúde 0 valor de R$ 42.631,02 (quarenta e dois mil, seiscentos e trinta e um reais e dois centavos), respeitando o limite previsto no artigo 166, & 9º, da Constituição e no artigo 142, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios eguitativos, a serem preenchidos na aplicação em: 1 — PSF CENTRAL - Ampliação e reforma da sede, dotação / Rd a . A - , A , CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ « CNPJ: 04,228,760/0001-01 — RUA DISTRITO FEDERAL, dd4 — OSVALDO DE ARAUJO FONE (27) 3551-2374 - CEP 35610-000 — E-MAIL: camaramunicipaldoresf)amail.com - Site: vu emdoresdo p aia.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ . 1.10.301.0007.1004, código 4.4.90,51, com valor estimado em R$ 4.263,10 (quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e dez centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 4/4; IH — PSF SÃO JOSÉ - Amplicação e reforma da sede, 02.13.01.10.301.0007.1005, código 4.4.90.51, com valor estimado em R$ 4.263,10 (quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e dez centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 474; HI — PSF JUIZ DE FORA - Ampliação e reforma da sede, dotação 02.13.01.10.301.0007.1006, código 4.4.90.51, com valor estimado em R$ 4.263,10 (quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e dez centavos); deducação: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 474; IV — PSF SÃO SEBASTIÃO - Amplicação e reforma da sede, dotação 02.13.01.10.301.0007.1007, código 4.4.90.51, com valor estimado em R$ 4.263,10 (quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e dez centavos); deducação 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 4/4; V- Dispensário dos Pobres de Dores do Indaiá - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.13.01.10.302.0005.2040, código 3.3.50.43, com valor estimado em R$ 7.247,27 (sete mil, duzentos e quarenta e sete reais e vinte e seie centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 474, VI - Santa Casa de Mis. Dr. Zacarias - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.13.01.10.302.0005.2041, código 3.3.50.43, com valor estimado em R$ 10.231,44 (dez mil, duzentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 474, VII — Apae - Associacao Dos Pais E Amigos Exc. D. Indaia - Subvenção e Contribuição p/ entidade, dotação 02.13.01.10.302.0005.2042, código 3.3.50.43, com valor estimado em R$ 3.836,79 (três mil, oitocentos e trinta e seis reais e setenta e nove centavos); dedução: 02,13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 4/4, VIII — ONG Orcino Guiimarães - Subvenção e contribui CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ: 04.228.760/0001-01 — RUA DISTRITO FEDERAL, 444 - OSVA DE ARAÚJO FONE (37) 3551-2371 - CEP 35610-000 - E-MAIL: camaramunicipaldorestigmail.com - Site: www cndoresdoipdaia.mg.gov.br CAMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ para efitidade, dotação 02.13.01.10.302.0005.2043, código 3.3.50.43, com valor estimado em R$ 2.557,87 (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 474; IX - Comunidade Terapêutica Francisco de Assis - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.13.01.10.302.0005.2044, código 3.3.50.43, com valor estimado em R$ 1.705,25 (mil, setecentos e cinco reais e vinte e cinco centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 474. Art. 22. A presente emenda destina à área da Assistência Social o valor de R$ 12.789,31 (doze mil, setecentos e oitenta e nove reais e trinta e um centavos), respeitando o limite previsto no artigo 166, & 9º, da Constituição e no artigo 142, & 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: E — Fundação Assist. Ed. de Dores do Indaiá - FAEDI - Subvenção e contribuição p/ entidade, dotação 02. 10.01.08.244.0012.2343, código 3.3.60.45, com valor estimado em R$ 2.557,86 (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos); dedução; 02.13.01.10,302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 474; II — ASSOC. ESTACAO CULT. SOCIAL E INCLUSAO DIGITAL - Subvenção e contribuição p/ entidade, dotação 02.10.01.08.244.0012.2344, código 3.3.60.45, com valor estimado em R$ 852,62 (oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 4/4; HW —- Dispensário dos Pobres de Dores do Indaiá - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.10.01.08.244.0012.2345, código 3.3.60.45, com valor estimado em R$ 2.984,18 (dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 4/4; IV — Apae - Associacao Dos Pais E Amigos Exc. D, Indaia - Subvenção e Contribuição p/ entidade, dotação 02.10.01.08.244.0012,2346, código 3.3.60.45, com valor estimado em R$ 1.278,93 (mil, duzentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fo te”) CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ: 04.228.760/0001-01 = RUA DISTRITO FEDERAL, 444 = OSVALDO'DE ARAÚJO FONE (37) 3551-2371 - CEP 35810-000 - E-MAIL: camaramunicipaldoresDgmali.com - Site: tva omdaresdoimd la.mg.gov.br gp b CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ 02) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 474; V — Sociedade São Vicente de Paulo - Subvenção e Contribuição p/entidade, dotação 02.10.01.08.244.0012.2347, código 3.3.60.45, com valor estimado em R$ 5.115,72 (cinco mil, cento e quinze reais e setenta e dois centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 474. Art. 23. A presente emenda destina à área da Educação o valor de R$ 3.410,48 (três mil, quatrocentos e dez reais e quarenta e oito centavos), respeitando o limite previsto no artigo 166, & 9º, da Constituição e no artigo 142, 8 19, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: I — Assoc. Estudantes Univer. E Estud. Técnicos de D. Indaiá - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.09.01.12.367.0005.2348, código 3.3.60.45, com valor estimado em R$ 3.410,48 (três mil, quatrocentos e dez reais e quarenta e oito centavos); dedução: 02.13.01,10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 474. Art, 24 - A presente emenda destina à área da Cultura O valor de R$ 17.905,03 (dezessete mil, novecentos e cinco reais e três centavos), respeitando o limite previsto no artigo 166, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, & 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: 1 — Associação dos Congadeiros do Bairro São José - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.02,13.392.0005.2017, código 3.3.50.41, com valor estimado em R$ 2.557,86 (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos); 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 474; II — Comissão dos Congadeiros do Bairro São Sebastião - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2018, código 3.3.50.41, com valor estimado em R$ 2.557,86 (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 4/4; HI — Associação dos Congadeiros da Comunidade São Geraldo - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIà - CNPJ: 04,228.760/0001-01 - RUA DISTRITO FEDERAL, 444 — OSVAL O DE ARAÚJO FONE (37) 3551-2371 » CEP 35610-000 E-MAIL: camaramunicipaltores(bgmaiLcom - Site: www codoresgojnídata mg gov br CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ 41, com valor estimado em R$ 2.557,86 (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 474; IV — Associação da Congada de N. 5. do Rosário de D. do Indaiá - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.02,13,392.0005.2020, código 3.3.50.41, com valor estimado em R$ 2.557,86 (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 474; V — Comissão dos Congadeiros da Comunidade Antônio Martins - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2021, código 3.3.50.41, com valor estimado em R$ 2.557,86 (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 4/4; VI — ASSOC, CULT. CONGADEIROS E FOLIÕES CATUPE MISSIONEIRO - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2022, código 3.3.50.41, com valor estimado em R$ 2.557,86 (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 474; VII — SINDICATO RURAL DE DORES DO INDAIÁ - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2023, código 3.3.50.41, com valor estimado em R$ 2.557,86 (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos). dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 474. Art. 25. A presente emenda destina à área de Obras/Urbanismo o valor de R$ 8.526,20 (oito mil, quinhentos e vinte e seis reais e vinte centavos), respeitando o limite previsto no artigo 166, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, & 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: I — Manutenção e reparos rede pluvial - Rua Sion, dotação 02.06.01.15.451,011,2030, código 4.4.90.51, com valor estimado em R$ 4.263,10 (quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e dez centavos); deduções: 02.13,01.10,302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 474; CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ: 04.228.760/0001-01 = RUA DISTRITO FEDERAL, 444 = osva(DO DE ARAÚJO FONE (37) 3551-2371 - CEP 35610-000 - E-MAIL: camaramunicipaldoresOqmail.com - Site: www.cmdoresdpindaia.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ II — Manutenção e reparos rede pluvial - encontro das vias Mário de Oliveira e Jaime de Paula Aguiar, dotação 02.06.01.15.451.011.2030, código 4.4.90.51, com valor estimado em R$ 4.263,10 (quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e dez centavos); deduções: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 4/4. Art. 26. Fica criada a emenda parlamentar impositiva da Vereadora Karla Francisca Vieira Araújo ao Projeto de Lei Orçamentária Anual — LOA (Projeto de Lei nº 84/2022), financiada exclusivamente com recursos consignados na Reserva Parlamentar instituída nos termos do artigo 141 e seguintes da Lei Orgânica Municipal e dos artigos 166 e seguintes da Constituição da República. Art. 27. A presente emenda destina à área da Saúde o valor de R$ 42.631,02 (quarenta e dois mil, seiscentos e trinta e um reais e dois centavos), respeitando o limite previsto no artigo 166, 5 9º, da Constituição e no artigo 142, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: I — PSF CENTRAL - Ampliação e reforma da sede, dotação 02.13.01.10.301.0007.1004, código 4,4.90.51, com valor estimado em R$ 4.263,10 (quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e dez centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 4/4; II - PSF SÃO JOSÉ - Amplicação e reforma da sede, 02.13.01.10.301.0007.1005, código 4.4.90.51, com valor estimado em R$ 4.263,10 (quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e dez centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 474, LI — PSF JUIZ DE FORA - Ampliação e reforma da sede, dotação 02.13.01.10.301.0007.1006, código 4.4.90.51, com valor estimado em R$ 4.263,10 (quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e dez centavos); deducação: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 474; IV — PSF SÃO SEBASTIÃO - Amplicação e reforma da sede, dotação 02.13.01.10.301.0007.1007, código 4.4.90.51, com valor estimado em R$ 4.263,10 ; A . Fa (quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e dez centavos); deduçação CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ: 04.228.760/0001-01 = RUA DISTRITO FEDERAL, 444 — OSVALDO DE ARAÚJO FONE (37) 3551-2371 - CEP 35610-000= E-MAIL: camaramunicipaldores(Qqmail.com - Site: www enedoresdoin ja.mg.gov.br & CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ -01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 474; V- Dispensário dos Pobres de Dores do Indaiá - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.13.01.10.302.0005.2040, código 3.3.50.43, com valor estimado em R$ 7.247,27 (sete mil, duzentos e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 4/4; VI — Santa Casa de Mis. Dr. Zacarias - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.13.01.10.302.0005.2041, código 3.3.50.43, com valor estimado em R$ 10.231,44 (dez mil, duzentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 4/4, VII — Apae - Associacao Dos Pais E Amigos Exc. D. Indaia - Subvenção e Contribuição p/ entidade, dotação 02.13.01.10.302.0005.2042, código 3.3.50.43, com valor estimado em R$ 3.836,79 (três mil, oitocentos e trinta e seis reais e setenta e nove centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 4/4; VIII — ONG Orcino Guiimarães - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.13.01.10.302.0005.2043, código 3.3.50.43, com valor estimado em R$ 2.557,87 (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 4/4; IX - Comunidade Terapêutica Francisco de Assis - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.13.01.10.302.0005.2044, código 3.3.50.43, com valor estimado em R$ 1.705,25 (mil, setecentos e cinco reais e vinte e cinco centavos); dedução: 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500(1002) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 4/4. Art. 28. A presente emenda destina à área da Assistência Social o valor de R$ 12.789,31 (doze mil, setecentos e oitenta e nove reais e trinta e um centavos), respeitando o limite previsto no artigo 166, 5 9º, da Constituição e no artigo 142, & 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: a: / I — Fundação Assist. Ed. de Dores do Indaiá - FAED / . fa CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ: 04,228.760/0001-01 — RUA DISTRITO FEDERAL, 444 — OSVALDO DE ARAUJO FONE (37) 3551-2374 - CEP 35610-000 - E-MAIL: camaramunicipaldoras(Damaiclo.m - Site: www emdoresdoindaj “mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Subvenção e contribuição p/ entidade, dotação 02.10.01.08.244.0012.2343, código 3.3.60.45, com valor estimado em R$ 2.557,86 (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos); dedução: 02.10.01.08.24.0012.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 404; II — ASSOC. ESTACAO CULT. SOCIAL E INCLUSAO DIGITAL - Subvenção e contribuição p/ entidade, dotação 02.10.01.08.244.0012.2344, código 3.3.60.45, com valor estimado em R$ 852,62 (oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos); dedução: 02.10.01.08.24.0012.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 404; HI - Dispensário dos Pobres de Dores do Indaiá - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.10.01.08.244,0012.2345, código 3.3.60.45, com valor estimado em R$ 2.984,18 (dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos); dedução: 02.10.01.08.24.0012.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 404; IV — Apae - Associacao Dos Pais E Amigos Exc, D. Indaia - Subvenção e Contribuição p/ entidade, dotação 02.10.01,08.244,0012.2346, código 3.3.60.45, com valor estimado em R$ 1.278,93 (mil, duzentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos); dedução: 02.10.01.08.24.0012.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 404, VY — Sociedade São Vicente de Paulo - Subvenção e Contribuição p/entidade, dotação 02.10.01.08.244.0012.2347, código 3.3.60.45, com valor estimado em R$ 5.115,72 (cinco mil, cento e quinze reais e setenta e dois centavos); dedução: 02.10.01.08.24.0012.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 404. Art. 29. A presente emenda destina à área da Educação O valor de R$ 3.410,48 (três mil, quatrocentos e dez reais e quarenta e oito centavos), respeitando o limite previsto no artigo 166, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: I — Assoc. Estudantes Univer. E Estud. Técnicos de D. Indaiá - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.09.01.12.367.0005.2348, código 3.3.60.45, com valor estimado em R$ 3.410,48 (três mil, quatrocentos e dez reais e quarenta e oito centavos); dedução: 02.10.01.08.24.0012.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 404. CAMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ « CNPJ: 04.228.760/0001-01 = RUA DISTRITO FEDERAL, 444 — ita DE ARAÚJO daia.mg.gov.br FONE (37) 3551-2371 - CEP 35810-000 - E-MAIL: camaramunicipaldores(Oqmail.com - Site: www cmdoresdoi CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Art. 30. A presente emenda destina à área da Cultura o valor de R$ 17.905,03 (dezessete mil, novecentos e cinco reais e três centavos), respeitando o limite previsto no artigo 166, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, & 1º, da Lei Orgânica Municipaí, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: I — Associação dos Congadeiros do Bairro São José - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2017, código 3.3.50.41, com valor estimado em R$ 2.557,86 (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos); 02.10.01.08.24.0012.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 404; II — Comissão dos Congadeiros do Bairro São Sebastião - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.02.13,392.0005.2018, código 3.3.50.41, com valor estimado em R$ 2.557,86 (dois mil, quinhentos & cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos); dedução: 02.10.01.08.24.0012.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 404; II —- Associação dos Congadeiros da Comunidade São Geraldo - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, com valor estimado em R$ 2.557,86 (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos); dedução: 02.10.01.08.24.0012.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 404; IV — Associação da Congada de N. S. do Rosário de D. do Indaiá - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04,02.13.392.0005.2020, código 3.3.50.41, com valor estimado em R$ 2.557,86 (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos); dedução: 02.10.01.08.24.0012.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 404; V — Comissão dos Congadeiros da Comunidade Antônio Martins - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2021, código 3.3.50.41, com valor estimado em R$ 2.557,86 (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos); dedução: 02.10.01.08.24.0012.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 404; VI — ASSOC. CULT. CONGADEIROS E FOLIÕES CATUPE MISSIONEIRO - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2022, código 3.3.50.41, com valor estimado em R$ 2.557,86 (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos); dedução: 02.10.01.08.24.0012.2039, código 3.3. CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ: 04.228.760/0001.01 -- RUA DISTRITO FEDERAL, 444 — OSVAL FONE (37) 3551-2371 - CEP 35610-009 — E-MAIL: camaramunicipaldores(Qgmail.com » Site: tr omloreado iam 04. CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ ubvenções Sociais, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 404; VII — SINDICATO RURAL DE DORES DO INDAIÁ - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2023, código 3.3.50.41, com valor estimado em R$ 2.557,86 (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos). dedução: 02.10.01.08.24.0012,2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 404; Art. 31. A presente emenda destina à area de Obras/Urbanismo o valor de R$ 8.526,20 (oito mil, quinhentos e vinte e seis reais e vinte centavos), respeitando o limite previsto no artigo 166, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, & 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: 02.10.01.08.24.0012.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 404. I — Manutenção e reparos rede pluvial - Rua Sion, dotação 02.06.01.15.451.011.2030, código 4.4.90.51, com valor estimado em R$ 4.263,10 (quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e dez centavos); deduções: 02.10.01.08.24.0012,2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 404; II - Manutenção e reparos rede pluvial - encontro das vias Mário de Oliveira e Jaime de Paula Aguiar, dotação 02.06.01.15.451.011.2030, código 4.4.90.51, com valor estimado em R$ 4.263,10 (quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e dez centavos); deduções: 02.10.01.08.24.0012.2039, código 3.3.50,43 Subvenções Sociais, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 404. Art. 32. Fica criada a emenda pariamentar impositiva do Vereador José Marinho Zica ao Projeto de Lei Orçamentária Anual — LOA (Projeto de Lei nº 84/2022), financiada exclusivamente com recursos consignados na Reserva Parlamentar instituída nos termos do artigo 141 e seguintes da Lei Orgânica Municipal e dos artigos 166 e seguintes da Constituição da República. Art. 33. À presente emenda destina à área da Saúde o valor de R$ 42.631,02 (quarenta e dois mil, seiscentos e trinta e um reais e dois centavos), respeitando o limite previsto no artigo 166, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, & 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ: 04.228.760/0001-01 = RUA DISTRITO FEDERAL, 444 — OSVALDO DE ARAÚJO FONE (37) 3551-2371 - CEP 35610-000 = E-MAIL: camaramunicipaldores(bqmall.com - Site: wrry.omd oresdoináaia.mg gov. br CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ I — PSF CENTRAL - Ampliação e reforma da sede, dotação 02.13.01.10.301.0007.1004, código 4.4.90.51, com valor estimado em R$ 4.263,10 (quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e dez centavos); dedução: 02.10.01.08.24.0012.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 404; II — PSF SÃO JOSE - Amplicação e reforma da sede, 02.13.01.10.301.0007.1005, código 4.4.90.51, com valor estimado em R$ 4.263,10 (quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e dez centavos); dedução: 02.10.01.08.24.0012.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 404; HI — PSF JUIZ DE FORA - Ampliação e reforma da sede, dotação 02.13.01.10.301,0007.1006, código 4.4.90.51, com valor estimado em R$ 4.263,10 (quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e dez centavos), dedução: 02.10.01.08.24.0012.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 404; IV - PSF SÃO SEBASTIÃO - Amplicação e reforma da sede, dotação 02.13.01.10.301.0007.1007, código 4,4.90.51, com valor estimado em R$ 4.263,10 (quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e dez centavos), dedução 02.10.01.08.24.0012.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 404; V- Dispensário dos Pobres de Dores do Indaiá - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.13.01.10.302.0005.2040, código 3.3.50.43, com valor estimado em R$ 7.247,27 (sete mil, duzentos e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos); dedução: 02.10.01.08.24.0012.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 404; VI — Santa Casa de Mis. Dr. Zacarias - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.13.01.10.302.0005.2041, código 3.3.50.43, com valor estimado em R$ 10.231,44 (dez mil, duzentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos); dedução: 02.10.01.08.24.0012.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 404; VII — Apae - Associacao Dos Pais E Amigos Exc. D. Indaia - Subvenção e Contribuição p/ entidade, dotação 02.13.01.10.302.0005.2042, código 3.3.50.43, com valor estimado em R$ 3.836,79 (três mil, oitocentos e trinta e seis reais e setenta e nove centavos); dedução: 02.10.01.08.24.0012.2039, código 3.3.50.43 Subvençõ Sociais, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 404; - : O. CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ: 04.228.760/0001-01 - RUA DISTRITO FEDERAL, d44 — OSVALDO DE ARAUJO FONE (37) 3551-2371 - CEP 39610-000— E-MAIL: camaramunicipaldoreshgmail.com - Site: www. cmdoresdoindaia.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ VIII — ONG Orcino Guiimarães - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.13.01,10.302.0005.2043, código 3.3.50.43, com valor estimado em R$ 2,557,87 (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos); dedução: 02.10.01.08.24.0012.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 404; IX — Comunidade Terapêutica Francisco de Assis - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.13.01.10.302.0005.2044, código 3.3.50.43, com valor estimado em R$ 1.705,25 (mil, setecentos e cinco reais e vinte e cinco centavos); dedução: 02.10.01.08.24.0012.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 404. Art. 34. A presente emenda destina à área da Assistência Social o valor de R$ 12.789,31 (doze mil, setecentos e oitenta e nove reais e trinta e um centavos), respeitando o limite previsto no artigo 166, 5 9º, da Constituição e no artigo 142, & 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: I — Fundação Assist. Ed, de Dores do Indaiá - FAEDI - Subvenção e contribuição p/ entidade, dotação 02.10.01.08.244.0012.2343, código 3.3.60.45, com valor estimado em R$ 2.557,86 (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos); dedução: 02.10.01.08.24.0012.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 404; II — ASSOC. ESTACAO CULT. SOCIAL E INCLUSAO DIGITAL - Subvenção e contribuição p/ entidade, dotação 02.10.01.08.244,0012.2344, código 3.3.60.45, com valor estimado em R$ 852,62 (oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos); dedução: 02.10.01.08.24.0012.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 404; HI — Dispensário dos Pobres de Dores do Indaiá - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.10.01.08.244.0012.2345, código 3.3.60.45, com valor estimado em R$ 2.984,18 (dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos); dedução: 02.10.01.08.24.0012.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 404; IV — Apae - Associacao Dos Pais E Amigos Exc. D. Indaia - Subvenção e Contribuição p/ entidade, dotação 02.10.01.08.244.0012.2346, código 3.3.60.45, com valor estimado em R$ 1.278,93 (mil, duzentos e setenta e oito reais e noventa e A CAMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ: 04.228.760/0001-01 — RUA DISTRITO FEDERAL, 444 — OSVALDO FONE (37) 3551-2371 - CEP 35610-000 — E-MAIL: camasamunicipaldoresDamail.com - Site: re ormcloresdoInda “ma.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ centavos); dedução: 02.10.01.08.24.0012.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 404; V -— Sociedade São Vicente de Paulo - Subvenção e Contribuição p/entidade, dotação 02.10.01.08.244.0012.2347, código 3.3.60.45, com valor estimado em R$ 5.115,72 (cinco mil, cento e quinze reais e setenta e dois centavos); dedução: 02.10.01.08.24.0012.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 404. Art. 35. À presente emenda destina à área da Educação o valor de R$ 3.410,48 (três mil, quatrocentos e dez reais e quarenta e oito centavos), respeitando o limite previsto no artigo 166, & 9º, da Constituição e no artigo 142, & 19, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: I - Assoc. Estudantes Univer. E Estud. Técnicos de D. Indaiá - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.09.01.12.367.0005.2348, código 3.3.60.45, com valor estimado em R$ 3.410,48 (três mil, quatrocentos e dez reais e quarenta e oito centavos); dedução: 02.10.01.08.24.0012.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 404. Art. 36. A presente emenda destina à área da Cultura o valor de R$ 17.905,02 (dezessete mil, novecentos e cinco reais e dois centavos), respeitando o limite previsto no artigo 166, & 9º, da Constituição e no artigo 142, & 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: I — Associação dos Congadeiros do Bairro São José - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2017, código 3.3.50.41, com valor estimado em R$ 2.557,86 (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos); Dedução: 02.10.01.08.24.0012.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 404; 1 — Comissão dos Congadeiros do Bairro São Sebastião - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2018, código 3.3.50.41, com valor estimado em R$ 2.557,86 (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos); dedução: 02.10.01.08.24.0012.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 404; II — Associação dos Congadeiros da Comunida a)dj 7 Dá A CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ: 04.228.760/0001-01 - RUA DISTRITO FEDERAL, 444 — OSVALDO DE ARAÚJO FONE (37) 3551-2371 - CEP 35610-000 — E-MAIL: camaramunicipaidoresfBamail.com « Site: www.cmdoresdoi laia.mg.gov.br 5 CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ era Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02,04.02.13.392,0005.2019, código 3.3.50.41, com valor estimado em R$ 2.557,86 (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos); dedução: 02.10.01.08.24.0012.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 404; IV — Associação da Congada de N. S. do Rosário de D. do Indaiá - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2020, código 3.3.50.41, com valor estimado em R$ 2.557,86 (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos); dedução: 02.10.01.08.24.0012.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 404; Y — Comissão dos Congadeiros da Comunidade Antônio Martins - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2021, código 3.3.50.41, com valor estimado em R$ 2.557,86 (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos); dedução: 02.10.01.08.24.0012.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 404; VI — ASSOC. CULT. CONGADEIROS E FOLIÕES CATUPE MISSIONEIRO - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2022, código 3.3.50.41, com valor estimado em R$ 2.557,86 (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos); dedução: 02.10.01.08.24.0012.2039, código 3.3.50.43 Subvenções Sociais, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 404 no valor de R$852,66 e 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 211 no valor de R$1.705,20; VII - SINDICATO RURAL DE DORES DO INDAIÁ - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2023, código 3.3.50.41, com valor estimado em R$ 2.557,85 (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Dedução: 02.06.01.15.451,0011.2027, código 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 211. Art. 37. A presente emenda destina a área de Obras/Urbanismo o valor de R$ 8.526,20 (oito mil, quinhentos e vinte e seis reais e vinte centavos), respeitando o limite previsto no artigo 166, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: I— Manutenção e reparos rede pluvial - Rua Sion, dotaça CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ: 04.228.769/0001-01 - RUA DISTRITO FEDERAL, 444= OSVALDOÍDE ARAÚJO FONE (37) 3551-2371 - CEP 35610-000 - E-MAIL: camaramunicipaldoresfbamail.com - Site:M eu eondoresdo Indaiá ma gow br CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ . 1.15.451.011.2030, código 4.4.90.51, com valor estimado em R$ 4.263,10 (quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e dez centavos); deduções: 02.06.01.15.451.0011,2027, código 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 211; II — Manutenção e reparos rede pluvial - encontro das vias Mário de Oliveira e Jaime de Paula Aguiar, dotação 02.06.01.15.451.011.2030, código 4.4.90.51, com valor estimado em R$ 4.263,10 (quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e dez centavos); deduções: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 211. Art. 38. Fica criada a emenda parlamentar impositiva do Vereador Adilson Mário Alves ao Projeto de Lei Orçamentária Anual — LOA (Projeto de Lei nº 84/2022), financiada exclusivamente com recursos consignados na Reserva Parlamentar instituida nos termos do artigo 141 e seguintes da Lei Orgânica Municipal e dos artigos 166 e seguintes da Constituição da República. Art. 39. A presente emenda destina à área da Saúde o valor de R$ 42.631,02 (quarenta e dois mil, seiscentos e trinta e um reais e dois centavos), respeitando o limite previsto no artigo 166, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, & 1º, da Lei Orgênica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: I — Santa Casa de Mis. Dr. Zacarias - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.13.01.10.302.0005.2041, código 3.3.50.43, com valor estimado em R$ 9.000,00 ( Nove Mil Reais ); dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 211; IE — Apae - Associacao Dos Pais E Amigos Exc. D. Indaia - Subvenção e Contribuição p/ entidade, dotação 02.13.01.10.302.0005.2042, código 3.3.50.43, com valor estimado em R$ 10.000,00 ( Dez Mil Reais ); dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 211; IE — ONG Orcino Guimarães - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.13.01.10.302.0005.2043, código 3.3.50.43, com valor estimado em R$ 3.000,00 ( Três Mil Reais ); dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.1.90.11 CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ: 04.228.760/0001-01 — RUA DISTRITO FEDERAL, 444 - OSVALDO'DE ARAUJO 4 FONE (37) 3551-2371 - CEP 35610-000— E-MAIL: camaramunicipaldores gmail.com - Site: www. cdoresdoindaid mg.gov.br CAMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ mpos os, Ficha 211; IV — Comunidade Terapêutica Francisco de Assis - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.13.01.10.302.0005.2044, código 3.3.50.43, com valor estimado em R$ 3.000,00 ( Três Mil Reais ); dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 211; V- Dispensário dos Pobres de Dores do Indaiá - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.13.01.10.302.0005.2040, código 3.3.50.43, com valor estimado em R$ 14.631,02 ( Quatorze Mil e Seiscentos e trinta e um reais e dois centavos ); dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 211; VI - Fundo Municipal de Saúde — Atendimento terapêutico - Equoterapia, dotação 02.13.01.10.301.0013.2045, código 3.3.90.39, como valor estimado em R$ 3.000,00 ( Três Mil Reais ); dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 211. Art. 40 - A presente emenda destina à área da Assistência Social o valor de R$ 10.131,02 ( dez mil cento e trinta um reais e dois centavos), respeitando o limite previsto no artigo 166, 5 9º, da Constituição e no artigo 142, & 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios eguitativos, a serem preenchidos na aplicação em: I — Fundação Assist. Ed. de Dores do Indaiá - FAEDI - Subvenção e contribuição p/ entidade, dotação 02.10.01.08.244.0012.2343, código 3.3.60.45, com valor estimado em R$ 2.600,00 ( Dois mil e seiscentos reais ) ; dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 211, II — ASSOC. ESTACAO CULT. SOCIAL E INCLUSAO DIGITAL - Subvenção e contribuição p/ entidade, dotação 02.10.01.08.244.0012.2344, código 3.3.60.45, com valor estimado em R$ 2.531,02( dois mil quinhentos e trinta e dois reais e dois centavos), dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 211; II — Sociedade São Vicente de Paulo - Subvenção e Contribuição p/entidade, dotação 02.10.01.08.244.0012.2347, código 3.3.60.45, com valor estimado em R$ 5.000,00 ( Cinco Mil reais), dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNP: 04.228.769/0001-01 = RUA DISTRITO FEDERAL, 444 = OSVALDO DE ARAÚ FONE (37) 3551-2371 - CEP 35610-000 = E-MAIL: camaramunicipaldoresBrgmail.com - Site: www cmdoresdoindaiaíg.gov.br É CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ 11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 211. Art.41 - A presente emenda destina à área da Educação o valor de R$ 3.500,00 ( Três Mil e Quinhentos Reais ), respeitando o limite previsto no artigo 166, 5 9º, da Constituição e no artigo 142, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: I - Assoc. Estudantes Univer. E Estud. Técnicos de D. Indaiá - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.09.01.12.367.0005.2348, código 3.3.60.45, com valor estimado em R$ 3.500,00 ( Três Mil e Quinhentos Reais ) dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil, Fonte 1500 — Recursos não Vincutados de Impostos, Ficha 211; Art. 42 - A presente emenda destina à área da Agricultura o valor de R$ 1.000,00 ( Hum Mil Reais ), respeitando o limite previsto no artigo 166, & 9º, da Constituição e no artigo 142, & 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: I - Associação dos Produtores Rurais de Antas dos Coelhos - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.05.01.20.122.0010.2023, código 3.3.50.43, com valor estimado em R$ 1.000,00 ( Dois Mil Reais ). dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 211. Art. 43. A presente emenda destina à área de Obras/Urbanismo o valor de R$ 12.000,00 (dozem mil, reais respeitando o limite previsto no artigo 166, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: I — Reforma e Manutenção de Ponte de estrada vicinal conhecida como Ponte do Stokler Ribeiro - dotação 02.06.01.15.451.0011.2028, código 4.4.90.51, com valor estimado em R$ 12.000,00 ( Doze Mil e Quinhentos Reais e Dois Centavos); dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagen Fixas Pessoal Civil, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 211 no valor de ) EM CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ: 04.228.760/0001-01 — RUA DISTRITO FEDERAL, 444— OSVALDO DE ARAÚJO FONE (27) 3551-2371 - CEP 35610-000— E-MAIL: camaramunicipaldoresQQgrmail.com - Site: www cndoresdoindaia/fng gov. br Pad CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ ,51 e 02.06.01.15.451.0007.1002, código 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 209 no valor de R$ 5.315,49. Art, 44, A presente emenda destina à área do Esporte o valor de R$ 16.000,00 ( Dezesseis Mil Reais ), respeitando o limite previsto no artigo 166, & 99, da Constituição e no artigo 142, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: I - Dorense Futebol Clube, - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.01.27.812.0005.2013, código 3.3.50.41, com valor estimado em R$ 3.000,00 ( Três Mil Reais ); dedução 02.06.01.15.451.0007.1002, código 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 209; II — Cerradão Futebol Clube, - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.01.27.812.0005.2013, código 3.3.50.41, com valor estimado em R$ 3.000,00 ( Três Mil Reais ); dedução: 02.06.01.15.451.0007.1002, código 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 209 no valor de R$210,74 e 02.09.01.12.365.0007.1006, código 4.4.90.51 Subvenções Sociais, Fonte 1500 (1001)- Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 328 no valor de R$2.789,26; WI - Clube Atlético Vilanovense, - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.01.27.812.0005.2013, código 3.3.50.41, com valor estimado em R$ 3.000,00 ( Três Mil Reais ); dedução: 02.09.01.12.365.0007.1006, código 4.4.90.51 Subvenções Sociais, Fonte 1500 (1001)- Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 328; IV — Zacarias Futebol Clube, - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.01,27.812.0005.2013, código 3.3.50,41, com valor estimado em R$ 7.000,00 ( Sete Mil Reais ); dedução: 02,09.01.12.365.0007.1006, código 4.4.90.51 Subvenções Sociais, Fonte 1500 (1001)- Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 328. Art. 45. Fica criada a emenda parlamentar impositiva do Vereador Leonardo Diógenes Coelho, ao Projeto de Lei Orçamentária Anual — LOA (Projeto de Lei nº 84/2022), financiada exclusivamente com recursos consignados na Reserva Parlamentar A instituída nos termos do artigo 141 e seguintes da Lei Orgânica Municipal e dos artigos 16 CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ « CNPJ: 04:228.760/0001-01 - RUA DISTRITO FEDERAL, 444 — OSVALDO DE ARAÚJO FONE (37) 3551-2371 « CEP 35810-000 - E-MAIL: camaramunicipaldoresBqmaiLcom - Site: www condoresdoindaia.meigov.br CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ | seguintes da Constituição da República, Art, 46. A presente emenda destina à área da Saúde o valor de R$ 42.631,02 (quarenta e dois mil, seiscentos e trinta e um reais e dois centavos), respeitando o limite previsto no artigo 166, 5 9º, da Constituição e no artigo 142, & 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: I — Santa Casa de Mis. Dr. Zacarias - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.13.01.10.302.0005.204t, código 3.3.50.43, com valor estimado em R$ 7.000,00 ( Sete Mil Reais ); dedução: 02.09.01.12.365.0007.1006, código 4.4.90.51 Subvenções Sociais, Fonte 1500 (1001)- Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 328; II — Apae - Associacao Dos Pais E Amigos Exc. D. Indaia - Subvenção e Contribuição p/ entidade, dotação 02.13.01.10.302.0005.2042, código 3.3.50.43, com valor estimado em R$ 10.000,00 ( Dez Mil Reais ); dedução: 02.09.01.12.365.0007.1006, código 4,4.90.51 Subvenções Sociais, Fonte 1500 (1001) Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 328; II — ONG Orcino Guiimarães - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.13.01.10.302.0005.2043, código 3.3.50.43, com valor estimado em R$ 3.000,00 (Três Mil Reais); dedução: 02.09.01.12.365.0007.1006, código 4,4.90,51 Subvenções Sociais, Fonte 1500 (1001) — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 328, no valor de R$905,06 e 02.04.02.13.392.0005.2016, código 3.3.50.41 Contribuições, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 131, no valor de R$2.094,94; IV — Comunidade Terapêutica Francisco de Assis - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.13.01.10.302.0005.2044, código 3.3.50.43, com valor estimado em R$ 3.000,00 ( Três Mil Reais ); dedução: 02.04.02.13.392.0005.2016, código 3.3.50.41 Contribuições, Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 131; V- Dispensário dos Pobres de Dores do Indaiá - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.13.01.10.302.0005.2040, código 3.3.50.43, com valor estimado em R$ 14.631,02 ( Quatorze Mil e Seiscentos e trinta e um reais e dois centavos ); dedução: 02.04.02.13.392.0005.2016, código 3.3.50,41 Contribuições, Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 131; VI — Fundo Municipal de Saúde— Atendimento terapêutico - Equoterapia, dotação 02.13.01.10.301.0013.2045, código 3.3.90.39, como valor eso ado , OA CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ- CNPJ: 04.228.760/0001-01= RUA DISTRITO FEDERAL, 444 — OSVALDO D ana FONE (37) 3551-2371- CEP 35610-000— E-MAIL: camaramunicipaldoresQQgmail.com - Site: www, cmdoresdoindaia.ma.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ em R$ 5.000,00 ( Cinco Mil Reais ); dedução: 02.04.02.13.392.0005.2016, código 3.3.50.41 Contribuições, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 131. Art. 47, A presente emenda destina à área da Assistência Social o valor de R$ 17.131,02 ( dezesseis mil cento e trinta e um mil reais e dois centavos ), respeitando o limite previsto no artigo 166, & 9º, da Constituição e no artigo 142, & 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: I — Fundação Assist. Ed. de Dores do Indaiá - FAEDI - Subvenção e contribuição p/ entidade, dotação 02.10.01.08.244.0012.2343, código 3.3.60.45, com valor estimado em R$ 5.000,00 ( cinco Mil Reais) ; dedução: 02.04.02.13.392.0005.2016, código 3.3.50.41 Contribuições, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha i3l; IH — ASSOC. ESTACAO CULT. SOCIAL E INCLUSAO DIGITAL - Subvenção e contribuição p/ entidade, dotação 02.10.01.08,244.0012.2344, código 3.3.60,45, com valor estimado em R$ 7.131,02 ( sete mil cento e trinta e um mil e dois centavos ) ; dedução: 02.04.02.13.392.0005.2016, código 3.3.50.41 Contribuições, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 131; HI - Sociedade São Vicente de Paulo - Subvenção e Contribuição p/entidade, dotação 02.10.01.08.244.0012.2347, código 3.3.60.45, com valor estimado em R$ 5.000,00( Cinco Mil reais) ; dedução: 02.04.02.13.392.0005.2016, código 3.3.50.41 Contribuições, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 131. Art. 48. A presente emenda destina à área da Educação o valor de R$ 3.500,00 ( tres mil e quinhentos reais ), respeitando o limite previsto no artigo 166, & 9º, da Constituição e no artigo 142, & 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: I- Assoc. Estudantes Univer. Estud. Técnicos D. Indaiá - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.09.01.12.367.0005.2348, código 3.3.60.45, com valor estimado em R$ 3.500,00 ( tres mil e quinhentos reais ), dedução: 02.04.02.13.392.0005.2016, código 3.3.50.41 Contribuições, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 131. Art. 49. A presente emenda destina à área da Agricultura / Ai CAMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ: 04.228,760/0004-01 - RUA DISTRITO FEDERAL, 444 — OSVALDO DE ARAUJO FONE (37) 3551-2371 - CEP 35610-000 — E-MAIL: camaramunicipaldoresB gmail.com - Site: wrvny omdoresdoindaisimg gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ o valor de R$ 5.000,00 ( Cinco Mil Reais ), respeitando o limite previsto no artigo 166, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios eguitativos, a serem preenchidos na aplicação em: 1 — Associação dos Produtores Rurais de Antas dos Coelhos - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.05.01.20.122.0010.2023, código 3.3.50.43, com valor estimado em R$ 5.000,00 ( Cinco Mil Reais ) dedução 02.04.02.13.392.0005.2016, código 3.3.50.41 Contribuições, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 131 no valor de R$4.643,02 e 02.04.01,28.346.0000.0001, código 3.3.91.97 Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 119 no valor de R$356,98. Art. 50. A presente emenda destina à área da Cultura o valor de R$ 5.000,00 ( Cinco Mil Reais ), respeitando o limite previsto no artigo 166, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, & 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: I = Associação Comitiva Caboclos do Sertão - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2024, código 3.3.50.41, com valor estimado em R$ 5.000,00 ( Cinco Mil Reais ); dedução: 02.04.01.28.846.0000.0001, código 3,3.91,97 Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 119. Art. 51 - À presente emenda destina à área do Esporte o valor de R$ 12.000,00 ( Doze Mil Reais ), respeitando o limite previsto no artigo 166, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, £ 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: 1 — Dorense Futebol Clube, - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04,01.27.812.0005.2013, código 3.3.50.41, com valor estimado em R$ 3.000,00 ( Três Mil Reais ); dedução: 02.04.01.28.846.0000.0001, código 3.3.91.97 Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 119; II — Cerradão Futebol Clube, - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.01.27.812.0005.2013, código 3.3.50.41, com valor estimado e CAMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ- CNPJ: 04.228.760/0001-01 = RUA DISTRITO FEDERAL, 444— OSVALDO DE ARAÚJO a FONE (37) 3551-2371- CEP 35610-000= E-MAIL: gamaramunicinaldoresfBgmail.com - Site: www.cmtioresdoindaia. sá «gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ ( Três Mil Reais ); dedução: 02.04.01.28.846.0000.0001, código 3.3.91.97 Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 119; II — Clube Atlético Vilanovense, - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.01.27.812.0005.2013, código 3.3.50.41, com valor estimado em R$ 3.000,00 ( Três Mil Reais ): dedução: 02.04.01.28.846.0000.0001, código 3.3.91.97 Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 119; IV — Zacarias Futebol Clube, - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.01.27.812.0005.2013, código 3.3.50.41, com valor estimado em R$ 3.000,00 ( Três Mil Reais ); dedução: 02.04.01.28.846.0000.0001, código 3.3.91,97 Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 119. Art. 52. Fica criada a emenda parlamentar impositiva do Vereador Silvio Silva, ao Projeto de Lei Orçamentária Anual — LOA (Projeto de Lei nº 84/2022), financiada exclusivamente com recursos consignados na Reserva Parlamentar instituída nos termos do artigo 141 e seguintes da Lei Orgânica Municipal e dos artigos 166 e seguintes da Constituição da República. Art. 53. A presente emenda destina à área da Saúde o valor de R$42.631,02 (quarenta e dois mil, seiscentos e trinta e um reais e dois centavos), respeitando o limite previsto no artigo 166, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, 8 19, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: I — Santa Casa de Mis. Dr. Zacarias - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.13.01.10.302.0005.2041, código 3.3.50.43, com valor estimado em R$ 10.631,02 ( Dez Mil Seiscentos e Trinta e Um reais e Dois Centavos); dedução: 02.04.01.28.846.0000.0001, código 3.3.91.97 Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 119; II — Apae - Associaçao Dos Pais E Amigos Exc. D. Indaia - Subvenção e Contribuição p/ entidade, dotação 02.13.01.10.302.0005.2042, código 3.3.50.43, com valor estimado em R$ 8.500,00 ( Oito Mil e Quinhentos Reais ); dedução: 02.04.01.28.846.0000.0001, código 3.3.91.97 Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 119 no valor de R$3.157,27 e 02.06.01.15.451.0007.1002, código 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros — /Pess / 4 CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ: 04.228.760/0001-01 - RUA DISTRITO FEDERAL, 444 — OSVALDO, DE ARAÚJO FONE (37) 3551-2374 « CEP 35610-000 — E-MAIL: camaramunicipaldores(Bamail.com - Site: run omdoresdoindas imog.gov.br f CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Jurídica, 5.342,73; Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 209 no valor de R$ HI — ONG Orcino Guiimarães - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.13.01.10.302.0005.2043, código 3.3.50.43, com valor estimado em R$ 5.000,00 ( Cinco Mil Reais ); dedução: 02.06.01.15.451.0007.1002, código 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 209; Iv — Comunidade Terapêutica Francisco de Assis - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.13.01.10.302.0005.2044, código 3.3.50.43, com valor estimado em R$ 5.000,00 ( Cinco Mil Reais ); dedução: 02.06.01.15.451.0007.1002, código 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 209; V-— Dispensário dos Pobres de Dores do Indaiá - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.13.01.10.302.0005.2040, código 3.3.50.43, com valor estimado em R$ 10.500,00 ( Dez Mil e Quinhentos reais ); dedução: 02.06.01.15.451.0007.1002, código 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 209; VI = Fundo Municipal de Saúde — Atendimento terapêutico - Equoterapia, dotação 02.13.01.10.301.0013.2045, código 3.3.90.39, como valor estimado em R$ 3.000,00 ( Três Mil Reais ); dedução: 02.06.01.15.451.0007.1002, código 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 209. Art. 54. A presente emenda destina à área da Assistência Social o valor de R$ 3.000,00 ( Tres Mil Reais ), respeitando o limite previsto no artigo 166, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: I — Fundação Assist. Ed. de Dores do Indaiá - FAEDI - Subvenção e contribuição p/ entidade, dotação 02.10.01.08.244,0012.2343, código 3.3.60.45, com valor estimado em R$ 3.000,00 ( Tres Mil Reais ); dedução: 02.06.01.15.451.0007.1002, código 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 209. / Art. 55. À presente emenda destina à área do Espoíte / / /4 CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ: 04,228.760/0001-01 — RUA DISTRITO FEDERAL, 444 — OSVALDO DEÁ ÚJO FONE (37) 3551-2371 - CEP 35610-000 - E-MAIL: camaramunicipaldoresMomail.com - Site: www crdoresdoindaia.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ valor de R$ 37.631,02 ( Trinta e Sete Mil e Seiscentos Reais, e dois centavos ), respeitando o limite previsto no artigo 166, & 9º, da Constituição e no artigo 142, & 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: I- Dorense Futebol Clube, - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.01.27.812.0005.2013, código 3.3.50.41, com valor estimado em R$ 24.631,02 ( Vinte e Oito Mil e Seiscentos e trinta e um reais e dois centavos); dedução: 02.06.01.15.451.0007.1002, código 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 209; II — Cerradão Futebol Clube, - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.01.27.812.0005.2013, código 3.3.50.41, com valor estimado em R$ 2.000,00 ( Dois Mil Reais ); dedução: 02.06.01.15.451.0007.1002, código 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 209; HI — Clube Atlético Vilanovense - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.01.27.812.0005.2013, código 3.3,50.41, com valor estimado em R$ 3.000,00 ( Três Mil Reais ); dedução: 02.06.01.15.451.0007.1002, código 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 209; IV — Zacarias Futebol Clube, - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02,04.01.27.812.0005.2013, código 3.3.50.41, com valor estimado em R$ 10.000,00 ( Dez Mil Reais ); dedução: 02.06.01.15.451.0007.1002, código 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 209. Art. 56 - Esta emenda pariamentar fará parte integrante da LOA, do exercício de 2023. Sala das Sessões da Câmara Municipal, 13 de dezembro de 2022. José Ailton de Sousa Karta Francisca Vieira Araújo Presidente 12 Secretária - à Es CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ « CNPJ: 04.228.760/0001-01 — RUA DISTRITO FEDERAL, 444 — OSVALDO DE ARAUJO FONE (37) 3551-2371 - CEP 35510-000 — E-MAH: camaramunicipaldoresMamail.com - Site: wunw.cmdoresdoindaia.mg.gov/br , /