| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2038 / 2002 |
| Date | 2002-04-24 |
| Ementa | Altera a Lei 2.029 de novembro de 2001, que dispõe sobre o plano plurianual para o período 2002 a 2005. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIA - MG GABINETE DO PREFEITO LEI N°- 2038/2002. “Altera a Lei 2029 de 20 de novembro de 2001, que dispde sobre o Plano Plurianual para o periodo 2002 a 2005” A Camara Municipal de Dores do Indaia, através de seu plenario, APROVA, e eu, Prefeito Municipal. SANCIONO, a oat Lei: “Anexo Item 11 las areas protegidas, regularizar e melhorar a orestal. J Stema de tratamento de lixo, e revitalizacae . riachos, or Implementar} po sduca¢aio i niveise ainda a conscientiza ‘ r Oo aCOssiStefhay |) 7 ays. Art. 2°- revitalizacgao setecentos m Ministério da rag: xi término do exercicio de 2003. ilhdes e ado com o lio de 2002 e Art. 3° - Permanecem inalteradas, as demais disposicdes da Lei 2029/2001. Art. 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao. Dores do Indaia, 24 de abril de 2002. Geraldo Marques da Si Prefeito Municip