| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3192 / 2024 |
| Date | 2024-12-13 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do município de Dores do Indaiá/MG para o exercício financeiro 2025. |
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Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Gabinete do Prefeito LEI Nº 3.192/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.024. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.025. A Câmara Municipal de Dores do Indaiá - MG, através de seu Plenário, APROVA, e eu, Prefeito Municipal, SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º, Fica aprovado o Orçamento do Município de Dores do Indaiá, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2.025, discriminado pelos anexos desta Lei e que estima a receita em R$ 77.737.996,79 (setenta e sete milhões, setecentos e trinta e sete mil, novecentos e noventa e seis reais e setenta e nove centavos), e fixa a despesa em igual valor. Art. 2º. A Receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas e outras receitas na forma da legislação em vigor, observando-se o seguinte desdobramento: DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA TOTAL R$ 1. RECEITAS CORRENTES 74.382.272,83 Receita Impostos Taxas e Cont. Melhoria 6.304.051,61 Receita de Contribuições 3.264.682,12 Receita Patrimonial 2.216.995,11 Receita Agropecuária - Receita Industrial 90.783,89 Receita de Serviços 35.864,30 Transferências Correntes 62.348.895,80 Outras Receitas Correntes 121.000,00 2. RECEITAS DE CAPITAL 4.379.020,07 Operações de Crédito - Alienação de Bens 150.000,00 Amortização de Empréstimos - Transferência de Capital 4.229.020,07 7. RECEITA CORRENTE INTRAOÇAMENTÁRIA 7.082.000,00 9. DEDUÇÃO NA RECEITA P/ FUNDEB (8.105.296,11) | Dedução na Receita para a Formação do FUNDEB (8.105.296,11) TOTAL DA RECEITA ESTIMADA 77.737.996,79 PdA Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Gabinete do Prefeito Art. 3º, A Despesa fixada será realizada de acordo com o estabelecido nos quadros anexos, observando-se o seguinte desdobramento de acordo com a execução por Poder: A) Despesa Por Poder: Despesa Por Poder: R$ 01. Poder Legislativo | 01. Câmara Municipal de Dores do Indaiá 3.780.000,00 02. Poder Executivo 02. Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá 62.435.996,79 03- Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Dores do Indaia. 11.522.000,00 | Total Da Despesa Fixada '77.737.996,7 9 Art. 4º. Fica autorizado a compatibilização e atualização dos valores, constantes do Plano Plurianual, Lei Ordinária nº 2.958, de 25 de novembro de 2.021 (PPA 2.022/2.025), e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento de 2.025, Lei Ordinária 3.183, de 06 de agosto de 2.024 (LDO/2.025), conforme as informações presentes nesta Lei. Art. 5º. Para a liberação das verbas constantes das dotações orçamentárias destinadas às transferências voluntárias, constantes da presente lei, O Poder Executivo Municipal deverá regulamentar os procedimentos necessários para fins de cumprimento e adequação ao disposto nos artigos 25 e 26 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2.000. Art. 6º. Durante a execução orçamentária, ficam autorizados o Executivo e Legislativo Municipal a fazerem movimentações no Orçamento até o limite de 15% (quinze por cento) da despesa fixada nesta Lei, para reforçar dotações que se tornarem insuficientes, podendo para tanto: I - Anular parcial ou totalmente dotações orçamentárias, conforme disposto no inciso III, & 19, Art. 43 da Lei Federal n.º 4320/04; II - Remanejar, transpor e transferir recursos entre órgãos e unidades orçamentárias, entre programas, projetos e atividades, e entre categorias econômicas diferentes, conforme autorizado nos incisos I, II e II, art.39, da LDO/2.025; a Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá “enmloREs do InpAÉI Gabinete do Prefeito mm Y manso eo Art.7º. Os créditos adicionais suplementares abertos tendo como fonte de recurso o superávit financeiro, o excesso de arrecadação, assim como a tendência de excesso de arrecadação por fonte de recurso (art.43, inciso IV, 8 3º, da Lei nº 4320/1964), não irão computar para a apuração dos 15% de limite autorizados no artigo anterior, conforme autorizado no & 4º, art.27, da LDO/2.025; Art. 8º. Em caso de extinção ou fusão de órgãos ou entidades da Administração, os saldos orçamentários das despesas serão remanejados no orçamento da administração através de decreto do executivo e distribuídos entre as demais unidades orçamentárias. Art. 9º, Os recursos que em decorrência de veto ou emenda a esta lei, ficarem sem despesas correspondentes, serão transferidos à reserva de contingência para se estabelecer o equilíbrio orçamentário e serão utilizados como fonte de recursos para créditos suplementares. Art. 10. Fica o Poder Executivo autorizado, de acordo com o disposto no artigo 165, 8 8º da Constituição Federal, artigo 157, 8 3º da Constituição Estadual de Minas Gerais e, ainda, no Inciso II do art. 150 da Lei Orgânica do Município: a) Realizar operação de crédito por antecipação da receita, mediante contrato ou emissão de títulos de renda, observado o limite estabelecido em resolução do Senado Federal; b) Realizar operação de crédito até o limite das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta; Art. 11. Cabe aos Poderes Legislativo e Executivo assegurarem a compatibilidade entre o orçamento para o exercício de 2.025 com o PPA 2.022/2.025 e com a LDO/2.025, ficando autorizados os ajustes necessários à sua plena realização. Art. 12. As metas fiscais de receita, despesa, resultados primário e nominal, apurados segundo esta Lei, atualizam as metas fixadas na LDO/2.025. Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Gabinete do Prefeito Parágrafo Único. O conteúdo do PPA 2.022/2.025 e da LDO/2.025 consideram-se modificados por esta Lei Orçamentária e pelas alterações desta efetivadas mediante créditos adicionais. Art. 13. Os órgãos da Administração Direta, os fundos e as Entidades da Administração Indireta, durante a execução orçamentária, cumprirão, no que couber, todas as prerrogativas e exigências estabelecidas na Constituição Federal de 1988, nas normativas emanadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, na Lei Federal 4.320/64, na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2.000 — Lei de Responsabilidade Fiscal, e nas normas e instruções expedidas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Art. 14. Integram a presente Lei os anexos na seguinte sequência: Anexo I - Demonstrativo da Receita Estimada - Resumo Geral da Receita, Anexo II - Quadro Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recurso - QDD; Anexo III - Demonstrativo de Despesa por Ações Segundo os Grupos de Despesas; Anexo IV - Demonstrativo da Despesa Orçada; Anexo V - Receitas por Fontes de Recursos; Anexo VI - Despesas por Fonte de Recurso; Anexo VII - Consolidação por Fonte de Recursos; Anexo VIII - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas; Anexo IX - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas, Anexo X - Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas; Anexo XI - Especificação da Despesa; Anexo XII - Classificação Funcional - Programática: Código e Estrutura; Anexo XIII - Programa de Trabalho; Anexo XIV - Demonstrativo de Funções, Sub-funções e Programas por Projetos e Atividades; Anexo XV - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos; Anexo XVI - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções, e Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Gabinete do Prefeito Anexo XVII - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções de Governo; Art. 15. Esta lei entrará em vigor na data de 1º de janeiro de 2.025. Dores do Indaiá - MG, 13 de Dezembro de 2.024. Certifico e dou fé quef o Lei Municipal foi publicada no Mural de Publicações na Sede da Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá, em [5 / / gs mos do art. 106, caput, da Lei Orgânica Municipa: Secretário Municipal de Administração, Planejamênto e Finanças MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ | | l Demonstrativo da Receita Estimada os | Resumo Geral da Receita Consolidado Geral - 2025 ESTADO DE MINAS GERAIS República Federativa do Brasil CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA VALOR 1.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 74.382.272,83 1.1.0.0.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 6.304.051,61 1.1.1.0.00.0.0.00 IMPOSTOS 5.600.930,79 1.1.1.2.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 2.261.953,64 1.1.1.2.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1.480.381,68 1.1.1.2.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1.480.381,68 1.1.1.2.50.0.1.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 1.135.446,47 1.1.1.2.50.0.2.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 15.975,86 1.1.1.2.50.0.3.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 240.178,60 1112500400 aro DO SARA PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - 88.780,75 1.1.1.2.53.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 781.571,96 1.1.1.2.53.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 781.571,96 11,12580100 pigs Sos TR INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 781.571,98 1.1.1.3.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1.262.450,61 1.1.1.3.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1.262.450,61 1.1.1.3.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 1.079.955,95 1.1.1.3.03.1.1.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 1.079.955,95 1.1.1.3.03.4.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 182.494,66 1.1.1.3.03.4.1.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 182.494,66 1.1.1.4.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 2.076.526,54 1:1.1.4.51.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 2.076.526,54 1.1.1.4.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 2.076.526,54 1.1.1.4.51.1.1.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 2.010.965,69 1.1.1.4.51.1.2.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 30.934,31 1.1.1.4.51.1.3.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA 26.501,95 Idi aros SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E 812459 1.1.2.0.00.0.0.00 TAXAS 703.120,82 1.1.2.1.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 252.613,28 1.1.2.1.02.0.0.00 TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES 245.524,45 1.1.2.1.02.2.0.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF- NÃO PROVENIENTE DA UTILIZAÇÃO DE 245.524,45 POSIÇÕES ORBITAIS À 44:2:1,02:2:1.00 sto REGA ESA DE EEN CIOM AMENO - TFF - NÃO PROVENIENTE DA UTILIZAÇÃO DE 193.967,19 1121022200 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - NÃO PROVENIENTE DA UTILIZAÇÃO DE 2478 82 POSIÇÕES ORBITAIS -MULTAS E JUROS ' 11.2 1.02.2.3.00 ORI RES ORE OMARA - TFF - NÃO PROVENIENTE DA UTILIZAÇÃO DE 35.779,00 112/1,0224.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - NÃO PROVENIENTE DA UTILIZAÇÃO DE 13.299. 44 POSIÇÕES ORBITAIS -DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.1.2.1.04.0.0.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 7.088,83 1.1.2.1.04.0.0.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 7.088,83 1.1.2.1.04.0.1.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL 7.088,83 1.1.2.2.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 450.507,54 1.1.2.2.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL PÁ 450.507,54 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 30-08-2024 01:42:46 Página: 1 de 6 CÓDIGO 1.1.2.2.01.0.0.00 1.1.2.2.01.0.1.00 1.1.2.2.01.0.3.00 1.1.2.2.01.0.4.00 1.2.0.0.00.0.0.00 1.2.1.0.00.0.0.00 1.2.1.5.00.0.0.00 1.2.1.5.01.0.0.00 1.2.1.5.01.1.0.00 1.2.1.5.01.1.1.00 1.2.1.5.01.2.0.00 1.2.1.5.01.2.1.00 1.2.1.5.01.3.0.00 1.2.1.5.01.3.1.00 1.2.1.5.02.0.0.00 1.2.1.5.02.1.0.00 1.2.1.5.02.1.1.00 1.2.1.9.00.0.0.00 1.2.1.9.50.1.1.00 1.2.4.0.00.0.0.00 1.2.4.1.00.0.0.00 1.2.4.1.50.0.0.00 1.2.4.1.50.0.0.00 1,2.4.1.50.0.1.00 1.3.0.0.00.0.0.00 1.3.1.0.00.0.0.00 1.3.1.1.00.0.0.00 1.3.1.1.01.0.0.00 1.3.1.1.01.1.0.00 1.3.1.1.01.1.1.00 1.3.2.0.00.0.0.00 1.3.2.1.00.0.0.00 1.3.2.1.01.0.0.00 1.3.2.1.01.0.0.00 1.3.2.1.01.0.1.00 1.3.2.1.04.0.0.00 1.3.2.1.04.0.0.00 1.3.2.1.04.0.1.00 1.5.0.0.00.0.0.00 1.5.1.0.00.0.0.00 1.5.1.1.00.0.0.00 1.5.1.1.01.0.0.00 1.5.1.1.01.0.0.00 1.5.1.1.01.0.1.00 1.6.0.0.00.0.0.00 1.6.1.0.00.0.0.00 1.6.1.1.00.0.0.00 1.6.1.1.01.0.0.00 1.6.1.1.01.0.0.00 1.6.1.1.01.0.1.00 DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO - PRINCIPAL CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL RECEITA PATRIMONIAL EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÉMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL VALORES MOBILIÁRIOS JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL RECEITA INDUSTRIAL RECEITA INDUSTRIAL RECEITA INDUSTRIAL RECEITA INDUSTRIAL RECEITA INDUSTRIAL RECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPAL RECEITA DE SERVIÇOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL // VALOR 450.507,54 348.847,96 TT.T69,T73 23.889,85 3.264.682,12 2.103.000,00 2.102.000,00 2.101.500,00 2.086.000,00 2.086.000,00 15.000,00 15.000,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 1.000,00 1.000,00 1.161.682,12 1.161.682,12 1.161.682,12 1.161.682,12 1.161.682,12 2.216.995,11 26.085,04 26.085,04 26.085,04 26.085,04 26.085,04 2.190.910,07 2.190.910,07 1.047.910,07 1.047.910,07 1.047.910,07 1.143.000,00 1.143.000,00 1.143.000,00 90.783,89 90.783,89 90.783,89 90.783,89 90.783,89 90.783,89 35.864,30 35.864,30 35.864,30 35.864,30 35.864,30 33.130,05 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 30-08-2024 01:42:46 Página: 2 de 6 CÓDIGO 1.6.1.1.01.0.2.00 1.6.1.1.01.0.3.00 1.6.1.1.01.0.4.00 1.7.0.0.00.0.0.00 1.7.1.0.00.0.0.00 1.7.1.1.00.0.0.00 1.7.1.1.51.0.0.00 1.7.1.1.51.1.0.00 1.71:4:51:4:1.00 1.7.1.1.51.2.0.00 1800 1:2:1,00 1.7.1.1.51.2.1.00 1.7.1.1.52.0.0.00 1.7.1.1.52.0.0.00 1:7:1.1,52.0:1.00 1.7.1.2.00.0.0.00 1.7.1.2.52.0.0.00 1.7.1.2.52.4.0.00 1.7.1.2.52.4.1.00 1.7.1.3.00.0.0.00 1.7.1.3.50.0.0.00 1.7.1.3.50.1.0.00 1.7.1.3.50.1.1.00 1.7.1.3.50.2.0.00 1.7.1.3.50.2.1.00 1.7.1,3.50.3.0.00 1.7.1.3.50.3.1.00 1.7.1.3.50.4.0.00 1.7.1.3.50.4.1.00 1.7.1.4.00.0.0.00 1.7.1.4.50.0.0.00 1.7.1.4.50.0.0.00 1.7.1.4.50.0.1.00 1.7.1.4.52.0.0.00 1.7.1.4.52.0.0.00 1.7.1.4.52.0.1.00 1.7:1.4.53.0.0.00 1.7.1.4.53.0.0.00 1.7.1.4,53.0.1.00 1.7.1.4.99.0.0.00 1.7.1.4.99.0.0.00 1.7.1.4.99.0.1.00 Planejamento de Governo DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE ATENÇÃO PRIMÁRIA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VIGILÂNCIA EM SAÚDE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR PNATE TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR PNATE TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR PNATE - PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 30-08-2024 01:42:46 VALOR 42,56 2.117,56 574,13 62.348.895,80 37.256.243,01 30.956.788,72 30.790.452,78 27.262.217,14 27.262.217,14 3.528.235,64 3.528.235,64 3.528.235,64 166.335,94 166.335,94 166.335,94 530.876,54 530.876,54 530.876,54 530.876,54 4.362.052,72 4.362.052,72 3.059.678,75 3.059.678,75 890.663,70 890.663,70 314.404,44 314.404,44 97.305,83 97.305,83 861.457,61 598.324,56 598.324,56 598.324,56 165.097,21 165.097,21 165.097,21 18.997,44 18.997,44 18.997,44 79.038,40 79.038,40 Pá 79.038,40 a Página: 3 de 6 CÓDIGO 1.7.1.6.00.0.0.00 1.7.1.6.50.0.0.00 1.7.1.6.50.0.0.00 1.7.1.6.50.0.1.00 1.7.1.9.00.0.0.00 1.7.1.9.57.0.0.00 1.7.1.9.57.0.0.00 1.7.1.9.57.0.1.00 1.7.1.9.58.0.0.00 1.7.1.9.58.0.0.00 1.7.1.9.58.0.1.00 1.7.1.9.60.0.1.00 1.7.2.0.00.0.0.00 1.7.2.1.00.0.0.00 1.7.2.1.50.0.0.00 1.7.2.1.50.0.0.00 1.7.2.1.50.0.1.00 1.7.2.1.51.0.0.00 1.7.2.1.51.0.0.00 1.7.2.1.51.0.1.00 1.7.2.1.52.0.0.00 1.7.2.1.52.0.0.00 1.7.2.1.52.0.1.00 1.7.2.3.00.0.0.00 1.7.2.3.50.0.0.00 1.7.2.3.50.0.0.00 1.7.2.3.50.0.1.00 1.7.2.9.00.0.0.00 1.7.2.9.51.0.0.00 1.7.2.9.51.0.0.00 1.7.2.9.51.0.1.00 1.7.2.9.52.0.0.00 1.7.2.9.52.0.0.00 1.7.2.9.52.0.1.00 1.7.4.0.00.0.0.00 1.7.4.1.00.0.0.00 1.7.4.1.99.0.0.00 1.7.4.1.99.0.0.00 1.7.4.1.99.0.1.00 1.7.5.0.00.0.0.00 1.7.5.1.00.0.0.00 1.7.5.1.50.0.0.00 1.7.5.1.50.0.0.00 1.7.5.1.50.0.1.00 1.9.0.0.00.0.0.00 1.9.2.0.00.0.0.00 1.9.2.1.00.0.0.00 Planejamento de Governo DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA EDUCAÇÃO FNDE - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS - PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPAL Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL COTA-PARTE DO ICMS COTA-PARTE DO ICMS COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPVA COTA-PARTE DO IPVA COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EIN BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB - RINCIPAL f OUTRAS RECEITAS CORRENTES INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS INDENIZAÇÕES . Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 30-08-2024 01:42:46 / VALOR 150.008,00 150.008,00 150.008,00 150.008,00 395.059,42 200.000,00 200.000,00 200.000,00 77.684,52 77.684,52 77.684,52 117.374,90 15.177.220,06 13.097.927,50 9.939.098,86 9.939.098,86 9.939.098,86 3.047.591,72 3.047.591,72 3.047.591,72 111.236,92 111.236,92 111.236,92 1.901.646,46 1.901.646,46 1.901.646,46 1.901.646,46 177.646,10 64.354,08 64.354,08 64.354,08 113.292,02 113.292,02 113.292,02 236.866,37 236.866,37 236.866,37 236.866,37 236.866,37 9.678.566,36 9.678.566,36 9.678.566,36 9.678.566,36 9.678.566,36 121.000,00 71.000,00 70.000,00 Página: 4 de 6 CÓDIGO 1.9.2.1.99.0.0.00 1.9.2.1.99.0.0.00 1.9.2.1.99.0.1.00 1.9.2.2.00.0.0.00 1.9.2.2.03.0.0.00 1.9.2.2.03.0.0.00 1.9.2.2.03.0.1.00 1.9.2.2.99.0.0.00 1.9.2.2.99.0.0.00 1.9.2.2.99.0.1.00 1.9.9.0.00.0.0.00 1.9.9.9.00.0.0.00 1.9.9.9.03.0.0.00 1.9.9.9.03.0.0.00 1.9.9.9.03.0.1.00 2.0.0.0.00.0.0.00 2.2.0.0.00.0.0.00 2.2.1.0.00.0.0.00 2.2.1.3.00.0.0.00 2.2.1.3.01.0.0.00 2.2.1.3.01.0.0.00 2.2.1.3.01.0.1.00 2.4.0.0.00.0.0.00 2.4.1.0.00.0.0.00 2.4.1.4.00.0.0.00 2.4,1.4.51.0.0.00 2.4.1.4.51.0.0.00 24.1.4.51.0.1.00 7.0.0.0.00.0.0.00 7.2.0.0.00.0.0.00 7.2.1.0.00.0.0.00 7.2.1.5.00.0.0.00 7.2.1.5.02.0.0.00 7.2.1.5.02.1.0.00 7.2,1.5.02.1.1.00 7.2.1.5.51.0.0.00 7.2.1.5.51.1.0.00 7.2.1.5.51.1.3.00 7.2.1.5.51.1.4.00 9.0.0.0.00.0.0.00 9.5.0.0.00.0.0.00 9.5.1.0.00.0.0.00 9.5.1.7.00.0.0.00 9.5.1.7.11.0.0.00 9.5.1.7.11.5.0.00 9.5.1.7.11.5.1.00 GATAS 9.5.1.7.11.5.2.00 9.5.1.7.11.5.2.01 Planejamento de Governo DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA OUTRAS INDENIZAÇÕES OUTRAS INDENIZAÇÕES OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL RESTITUIÇÕES RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PRINCIPAL OUTRAS RESTITUIÇÕES OUTRAS RESTITUIÇÕES OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL DEMAIS RECEITAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL RECEITAS CORRENTES CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - DÍVIDA ATIVA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS DEDUÇÕES DA RECEITA FUNDEB FUNDEB - RECEITAS CORRENTES FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO FUNDEB - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL FUNDEB - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL FUNDEB - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL FUNDEB - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 30-08-2024 01:42:46 O Za VALOR 70.000,00 70.000,00 70.000,00 1.000,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 4.379.020,07 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 4.229.020,07 4.229.020,07 4.229.020,07 4.229.020,07 4.229.020,07 4.229.020,07 7.082.000,00 7.082.000,00 7.082.000,00 7.082.000,00 6.389.000,00 6.389.000,00 6.389.000,00 693.000,00 693.000,00 344.000,00 349.000,00 -8.105.296,11 -8.105.296,11 -8.105.296,11 -8.105.296,11 -5.485.710,62 -5.485.710,62 -5.452.443,43 -5.452. 443,43 -33.267,19 -33.267,19 Página: 5 de 6 CÓDIGO 9.5.1,7.21.0.0.00 9.5.1.7.21.5.0.00 9.5.1.7.21.5.0.00 9.5.1.7.21,5.0.01 9.5.1.7.21.5.1.00 9.5.1.7.21.5.1.01 9.5.1.7.21.5.2.00 9517:21.5.2.01 TOTAL GERAL DA R DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PRINCIPAL FUNDEB - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL FUNDEB - COTA-PARTE DO ICMS FUNDEB - COTA-PARTE DO ICMS FUNDEB - COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL FUNDEB - COTA-PARTE DO IPVA FUNDEB - COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL FUNDEB - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS FUNDEB - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL ECEITA ESTIMADA: VALOR -2.619.585,49 -2.619.585,49 -1.987.819,77 -1.987.819,77 -609.518,34 -609.518,34 -22.247,38 -22.247,38 77.737.996,79 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 30-08-2024 01:42:46 Página: 6 de 6 Quadro de Detalhamento da Despesa Por Fonte de Recurso MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ Geral - Orçado - 2025 ESTADO DE MINAS GERAIS Repúbica Federativa do Brasil Subunid o. 01.01.01.01.031.0001 2 E 00 1 -Atu Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 990.000,00 0,00 990.000,00 990.000,00 j 0,00 990.000,00 3.1,90.13 Obrigações Patronais 2 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 207.900,00 0,00 207.900,00 207.900,00 0,00 207.900,00 3.1.90.92 Despesas de Exercicios Anteriores 3 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 4 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 200.000,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 5 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 6 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 75.000,00 0,00 75.000,00 75.000,00 0,00 75.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 220.000,00 0,00 220.000,00 220.000,00 0,00 220.000,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:20:33 Página: 1 de 55 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 8 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 , 1.722.900,00 Valores Orçados Código : Descrição Ficha dE RAS Total 44.80.51 — Obras Instalações 8 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 110.000,00 0,00 110.000,00 110.000,00 0,00 110.000,00 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 94.600,00 0,00 94.600,00 94.600,00 0,00 94.600,00 na 000 z0a60000 01.02.01.01.031,0584.2002 - Manutençãdoa As e RR Valores Orçados Código Descrição ota Ordinário Vinculado no 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil n 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 750.000,00 0,00 750.000,00 750.000,00 0,00 750.000,00 3.19013 Obrigações Patronais 12 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 150.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais 13 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 105.000,00 0,00 105.000,00 105.000,00 0,00 105.000,00 3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 1a 1.500.000 - Recursos não Vinculados de impostos 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 3.390.30 Material de Consumo 15 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 190.000,00 0,00 190.000,00 sa Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:20:33 ging* 2 de 55 190.000,00 ” 0,00 180.000,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 16 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 17 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 0,00 300.000,00 300.000,00 : 0,00 E 300.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 18 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00 0,00 70.000,00 “70.000,00 th 0,00 70.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00 . 000 200.000,00 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 20 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 0,00 25.000,00 2500000 0,00 : 25.000,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 2 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00. : 0,00 5.000,00 3.3.91.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 22 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 37.500,00 37.500,00 37.500,00 37.500,00 852.500,00 Rd E sa o , RR TO Ordinário a “Vinculado ; ê 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 23 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 384.588,10 0,00 384.588,10 384.588,10 ra OO Es 384.588,10 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:20:33 P) e 55 3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 24 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 25 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 15.000,00 dao 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 26 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 218.832,85 0,00 218.832,85 218.832,85 0,00 218.832,85 ; i Valores Orçados. eg i Rc qua qa Ordinário Vinculado mes 3.1.90.91 Sentenças Judiciais 27 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.500,00 0,00 20.500,00 20.500,00 0,00 ; 20.500,00 33.90.91 | Sentenças Judiciais 28 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 0,00 200.000,00 200. 000,00 pira ed ; a Vinculado 0,00 200.000,00 Valores Orçados Total Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:20:33 9 E Página: 4 de 55 / 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 29 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 205.155,47 0,00 205.155,47 205.155,47 0,00 205.155,47 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 30 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.611.366,22 0,00 1.611.366,22 1.611.365,22 0,00 1.611.366,22 3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 31 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.200,00 0,00 1.200,00 1.200,00 0,00 1.200,00 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 32 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00 0,00 500.000,00 500.000,00 0,00 500.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 33 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00 1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados 60.000,00 0,00 60.000,00 110.000,00 0,00 110.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3a 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00 1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados 500.000,00 0,00 500.000,00 600.000,00 0,00 600.000,00 3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 35 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 180.000,00 0,00 180.000,00 180.000,00 0,00 180.000,00 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 36 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 87.000,00 0,00 87.000,00 É 87.000,00 0,00 87.000,00 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 37 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.049,00 0,00 8.049,00 8.049,00 0,00 8.049,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 38 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 200.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 39 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 Planejamento de Governo Emissão. CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:20:33 Página: 5 de 55 Totais da Classificação 3.507.770,69 0,00 3.507.770,69 02.03.01.04.122.0002.2374 | - Manutenção e Abastecimento do Almoxarifado Valores Orçados Código Descrição Ficha Ea at Total 3.3.80.30 Material de Consumo 0 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 0,00 150.000,00 1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados 178.127,62 0,00 178.127,62 328.127,62 0,00 328.127,62 Totais da Classificação 328.127,62 0,00 328.127,62 02.03,01.04.122,0002.2375 - Manutenção de Despesas com Viagens dos Servidores Valores Orçados Código Descrição ER Ordinário Vinculado Te 33.80.14 Diárias Pessoal Civil 4 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 42 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 25.000,00 3.9.90.93 Indenizações e Restituições 43 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 25.000,00 Totais da Classificação 80.000,00 0,00 80.000,00 02.03.01.04.131.0002.2007 - Publicidade Oficial dos Atos da Administração Pública Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 44 1.501.000 - Outros Recursos não Vinculados 200.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 200.000,00 ; Totais da Classificação 200.000,00 0,00 200.000,00 02.03.01.09.271.0002.2373 - Manutenção da Contribuição Previdenciária dos Servidores Código Descrição Ficha Valores Orçados ia Ordinário Vinculado 3.1.90.13 Obrigações Patronais 45 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 463.366,69 0,00 463.366,69 463.366,69 0,00 463.365,69 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:20:33 Página: 6 de 55 Totais da Classificação 463.366,69 0,00 463.366,69 02.03.01.09.272.0002.2373 - Manutenção da C. ibuição Previdenciária dos Ser Código Descrição Ficha aa erp Total Ordinário Vinculado 3.1.9113 Obrigações Patronais 16 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 393.744,32 0,00 393.744,32 393.744,32 0,00 393.744,32 Totais da Classificação 393.744,32 0,00 393.744,32 02.03.01.28.843,0000.0003 - Amortização e Juros da Dívida Interna do Município ; Código Descrição Ficha e oc Total Ordinário Vinculado 3.2.90.21 Juros sobre a Divida por Contrato 47 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.119.600,00 0,00 1.119.600,00 1.119.600,00 0,00 1.119.600,00 3.2.91.21 Juros sobre a Divida por Contrato 48 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 340.000,00 0,00 340.000,00 340.000,00 0,00 340.000,00 4.6.90.71 Principal da Divida Contratual Resgatado 49 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.440.000,00 0,00 1.440.000,00 1.440.000,00 0,00 1.440.000,00 4.6.90.77 Principal Corrigido da Divida Contratual Refinanciado 50 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 600.000,00 0,00 600.000,00 600.000,00 0,00 600.000,00 4.6.91.77 Principal Corrigido da Divida Contratual Refinanciado 51 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 350.000,00 0,00 350.000,00 350.000,00 0,00 350.000,00 Totais da Classificação 3.849.600,00 0,00 3.849.600,00 02.03.01,28.846.0000.0001 - Manutenção do Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS Código Descrição Ficha me pm Ea Total 3.1.91.13 Obrigações Patronais 52 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 703.765,02 0,00 703.765,02 703.765,02 0,00 703.765,02 Totais da Classificação 703.765,02 0,00 703.765,02 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:20:33 Página: 7 de 55 02.03.01.28.846.0000.0004 | - Contribuição para Formadoç PãASoEP | Código Descrição Ficha dE Total Ordinário Vinculado 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 53 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00 500.000,00 02:04.01.27.122.0002.2009 - Adm,e Manutenção da Secretaria Mun, de Esportes, Cultura, Lazer, Eventos e É 500.000,00 Valores Orçados Código Descrição Ficha Ordinário Vinculado ig 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 54 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 19.221,57 0,00 19.221,57 19.221,57 0,00 19.221,57 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 55 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 191.380,31 0,00 191.380,31 191.380,31 0,00 191.380,31 3.3.90.08 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 56 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.258,00 0,00 1.258,00 1.258,00 0,00 1.258,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 57 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 E * 226.859,8 0,00 - 226.859,88 02040 uni das Código i Descrição Ficha Rn Total Ordinário Vinculado 3,1.90,04 Contratação por Tempo Determinado 58 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 68.384,87 0,00 68.384,87 68.384,87 0,00 68.384,87 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 59 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 77.373,69 0,00 77.373,69 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:20:33 Página: 8 de 55 77.373,69 0,00 77.373,69 3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar so 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 537,00 0,00 537,00 537,00 0,00 537,00 3.3.90.30 Material de Consumo 51 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 0,00 25.000,00 1.719.000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 0,00 67.374,90 67.374,90 25.000,00 67.374,90 92.374,90 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 82 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00 1.719.000 - Transferências da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 0,00 50.000,00 50.000,00 30.000,00 50.000,00 80.000,00 Totais da Classificação 201.295,56 117.374,90 318.670,46 02.04.01.27.812.0005.2011 | - Transferência de Contribuição para Entidades Ligadas ao Esporte Ê Código Descrição Ficha net apOrençis Total Ordinário Vinculado 3.3.50.41 Contribuições 63 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 Totais da Classificação 508,00 0,00 508,00 02.04.01.27.812.0007.1001 - Construção, Ampliação, e Reforma de Obras Ligadas ao Esporte guns ada estao er gi dão lc 44.90.30 Material de Consumo 84 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 55 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 4.4,90.51 Obras e Instalações 66 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 Totais da Classificação Subunidade: 02.04.02 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FU Totais da Subunidade | Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:20:33 Página: 9 de 55 02.04.02.13.391.0008.2015 - Manutenção e Preservação de Bens Tombados pelo Patrimônio Público Valores Orçados ad pescrieao, Tiga Ordinário Vinculado e 3.3.90.30 Material de Consumo 87 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.979,30 0,00 5.979,30 5.979,30 0,00 5.979,30 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica s8 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 69 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 4,4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 70 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 Totais da Classificação 7.503,30 0,00 7.503,30 02.04.02.13.392.0004.2013 - Adm. e Manutenção das Atividades da Cultura Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3,1.90,04 Contratação por Tempo Determinado " 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.980,77 0,00 16.980,77 16.980,77 0,00 16.980,77 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 72 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 137.278,97 0,00 137.278,97 137.278,97 0,00 137.278,97 3.3.90.08 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 73 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 3,3,90.30 Material de Consumo 74 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 3,3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 75 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 Totais da Classificação 155.783,74 0,00 155.783,74 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:20:33 Pagina: 10 de 55 02.04.02.13.392.0004.2014 - Adm. e Manutenção da Biblioteca Pública Código Descrição Ficha par ras Total Ordinário Vinculado 3.3.90.30 Material de Consumo 76 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 7 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 25.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 78 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 79 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 Totais da Classificação . 29.016,00 0,00 29.016,00 02.04.02.13.392.0004.2370 - Ações Emergenciais ao Setor Cultural e a Produções Audiovisuais É Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 33.90.31 Premiações Culturais, Artisticas, Científicas, Desportivas e Outras 80 1.715.000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 4.000,00 4.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 81 1.715.000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 0,00 1.235,39 1.235,39 0,00 1.235,39 1.235,39 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 82 1.716.000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 0,00 2.120,79 2.120,79 0,00 2.120,79 2.120,79 Totais da Classificação 0,00 7.356,18 7.356,18 02.04.02.13.392.0005.2016 - Transferência de Contribuição para Entidades Ligadas à Cultura do Município Valores Orçados Gédigo pReSice: a Ordinário Vinculado ea 3,3.50.41 Contribuições 8 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:20:33 Página: 11 de 55 o 50800 | - 000 508,00 Código RA Descrição Ficha pn Total : ) Ordinário Vinculado 335041 Contribuições ES 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 Totais da Classificação Código Descrição Ficha anta a Total Ordinário Vinculado 3.3.50.41 Contribuições Bs 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 3.3.90.30 Material de Consumo Be 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 87 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 88 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 508,00 508,00 508,00 2.032,00 Valores Orçados Código Descrição * Ficha Total Ordinário Vinculado 3.3.50.41 Contribuições 8 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 75.000,00 0,00 75.000,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:20:33 : 12 de 55 75.000,00 0,00 75.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo ' so 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 91 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 3.3.90,36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 92 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 3,3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 93 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 94 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 Totais da Classificação 77.540,00 0,00 77.540,00 02.05.01.20.606.0010.2029 - Transferência para Consórcios ; à Código Descrição Ficha Rn Pr Total Ordinário Vinculado 3.1.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 95 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 34.322,85 0,00 34.322,85 34.322,85 0,00 34.322,85 3.3.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 96 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.220,90 0,00 24.220,90 24.220,90 0,00 24.220,90 447170 Rateio pela Participação em Consórcio Público 97 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 960,30 0,00 960,30 960,30 0,00 960,30 Totais da Classificação 59.504,05 0,00 59.504,05 02.05.01.23.122.0002.2019 - Adm.e M: ção da S ria Mun. de Di Iv. E o, À os e Meio A Valores Orçados da momtriaRo e Ordinário Vinculado liam 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 98 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 56.142,54 0,00 56.142,54 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:20:33 Página: 13 de 55 56.142,54 0,00 56.142,54 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 99 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 68.533,95 0,00 68.533,96 88.533,96 0,00 68.533,96 Totais da Classificação 124.676,50 0,00 124.676,59 02.05.01.23.122.0009.2020 - Ações Voltadas ao | tivo do D H ômico e do € Local Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3,3.90.30 Material de Consumo 100 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 3,3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 101 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 102 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 Totais da Classificação 1.524,00 0,00 1.524,00 EA ERA daSubunidade 28324455 0,00 263.244,55 02.05.02.17.512.0010.2029 “Transferência para Consórcios : Código Descrição Ficha atras pa Total Ordinário Vinculado 34.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 103 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.006,00 0,00 6.006,00 6.006,00 0,00 6.006,00 3.3.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 104 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.244,63 0,00 4.244,63 4.244,63 0,00 4.244,63 4ATA.TO Rateio pela Participação em Consórcio Público 105 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 234,00 0,00 234,00 234,00 0,00 234,00 Totais da Classificação 10.484,63 0,00 10.484,63 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:20:33 Página: 14 de 55 02.05.02.17.512.0010.2335 - Adm. e Manutenção das Atividades da Usina de Reciclagem Código Descrição ai “Ficha Valores Oncanos Total Ordinário Vinculado 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 106 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 169.573,47 0,00 169.573,47 169.573,47 0,00 169.573,47 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 107 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.721,43 0,00 24.721,43 24.721,43 0,00 24.721,43 3.3.90.08 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 108 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 3.3.90.30 Material de Consumo 109 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica no 1.720.000 - Arandterêndo O participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 0,00 552.445,51 552.445,51 1.759.005 - Repasse tarifário para os Fundos Municipais de Saneamento 0,00 241.388,30 241.388,30 0,00 793.833,81 793.833,81 3.3.90.93 Indenizações e Restituições mm 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 Totais da Classificação 245.310,90 793.833,81 1.039.144,71 02.05.02.18.122.0010.2024 - Adm. e Manutenção das Atividades do Departamento Municipadle Meio Ambiente Código Descrição Ficha Dc a Total Ordinário Vinculado 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 112 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 79.360,95 0,00 79.360,95 79.360,95 0,00 79.360,95 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 113 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 167.677,99 0,00 167.677,99 167.677,99 0,00 167.677,99 3.3.90.30 Material de Consumo 114 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12.20:33 Página: 15 de 55 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 115 1.500,000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 267.032,94 0,00 Totais da Classificação 522.034,47 Valores Orçados Código Descrição Fa Ordinário Vinculado pi 3.1.90,04 Contratação por Tempo Determinado n8 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 64.080,13 0,00 64.080,13 84.080,13 0,00 64.080,13 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil n7 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 596.328,79 0,00 596.328,79 596.328,79 0,00 596.328,79 3.3.90.08 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 118 1.500.000 - Recursos não Vinculados de impostos 1.289,00 0,00 1.289,00 1.289,00 0,00 1.289,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições ng 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 ; : Dia FR ; | Totais da Classificação * 662.205,92 0,00 662.205,92 02.08.01.15.451.0007.1002 - Aquisição, € llação e Reforma de Imóveis Urbe Ra Código Descrição Ficha Vigores seannos Total Ordinário Vinculado 4.4.90.30 Material de Consumo 120 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 121 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 44.90.51 Obras e Instalações 122 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:20:33 508,00 0,00 508,00 4.4.90.61 Aquisição de Imóveis , o , “123 E 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 Totais da Classificação E 101.524,00 0,00 101.524,00 02.06.01.15.451.0011.2027 | - Adm. e Manutenção das Atividades de Infraestrut e Rural ] Código Descrição Ficha teteres Degas Total Ordinário Vinculado 31.90.04 Contratação por Tempo Determinado 124 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 272.721,64 0,00 272.721,64 272.721,64 0,00 272.721,64 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 125 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 332.588,26 0,00 332.588,26 332.588,26 0,00 332.588,26 3.3.90.08 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 126 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.289,00 0,00 1.289,00 1.289,00 0,00 1.289,00 3.3.90.30 Material de Consumo 127 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 0,00 300.000,00 300.000,00 0,00 300.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 128 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 200.000,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 129 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 44.90.51 Obras e Instalações 130 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 1.708.000 - Transferência Especial da União 0,00 200.000,00 200.000,00 1.755.000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 0,00 150.000,00 150.000,00 508,00 350.000,00 350.508,00 Totais da Classificação ; 1.107.614,90 350.000,00 1.457.614,90 02.06.01.15.451.0015.2336 - Administração e Manutenção da Parceria Público-Privada de “Cidade Inteligente” Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado Planejamento de Gaverno Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:20:33 Página: 17 de 55 4.5.67.83 Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP, exceto Subvenções 131 Econômicas, Aporte e Fundo Garantidor 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 277.700 00 0,00 277.700,00 1.751.000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 0,00 329.305,08 329.305,08 277.700,00 329.305,08 607.005,08 nd ae = Totais da Ciassificação 277.700,00 329.305,08 607.005,08 02.06.01.15.452.0011.2028 - Administração e Manutenção dos Serviços Urbanos à Valores Orçados ENE ppa em Ordinário Vinculado Ee 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 132 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 657.783,23 0,00 657.783,23 657.783,23 0,00 657.783,23 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 133 1.500.000 - Recursos não Vinculados de impostos 650.923,57 0,00 650.923,67 650.923,57 0,00 650.923,67 3.3.90.08 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 134 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.589,00 0,00 3.589,00 3.589,00 0,00 3.589,00 3.3.90.30 Material de Consumo 185 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 136 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 0,00 150.000,00 1.751.000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 0,00 851.633,14 851.633,14 150.000,00 851.633,14 1.001.633,14 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 137 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 à Totais da Classificação 1.512.803,90 851.633,14 2.364.437,04 02.06.01.15.452.0011.2029 - Transferência para Consórcios Código Descrição Ficha A RirasincAnos Total Ordinário Vinculado 31.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 138 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.173,99 0,00 11.173,99 11.173,99 0,00 11.173,99 33.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 139 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:20:33 Página: 18 de 55 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.607,81 0,00 7.607,81 7.607,81 0,00 7.607,81 44.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 140 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 14.85 0,00 14,85 14,85 14,85 — 18.796, 65 idade: 02.07.01.08.122.0002:2030 A- dm. e Manutdae Sencrçetaãrioa Mun Código Descrição Ficha oras Dircaços Total Ordinário Vinculado 3.1.90,04 Contratação por Tempo Determinado 141 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.354,84 0,00 22.354,84 22.354,84 0,00 22.354,84 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 142 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 130.208,74 0,00 130.208,74 130.208,74 0,00 130.208,74 3.1.90.13 Obrigações Patronais 143 1.500.000 - Recursos não Vinculados de impostos 14.082,63 0,00 14.082,63 14.082,63 0,00 14.082,63 3.1.91,13 Obrigações Patronais is 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.598,50 0,00 7.598,50 7.598,50 0,00 7.598,50 3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 145 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 146 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 147 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 » 0,00 15.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 148 . Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:20:33 Página: 19 de 55 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 149 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.575,00 0,00 2.575,00 2.575,00 0,00 2.575,00 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 150 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 0,00 12.000,00 12.000,00 0,00 12.000,00 a an : ES : Totais da Classificação 283.819,71 0,00 283.819,71 02.07.01.08.122.0002.2378 - Manutençdãaos Atividades do Conselho Tutelar | E Código Descrição Ficha pata Total Ordinário Vinculado 3.1.90,11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 151 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 95.267,64 0,00 95.267,64 95.267,64 0,00 95.267,64 3.1.90.13 Obrigações Patronais 152 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 13.337,47 0,00 13.337,47 13.337,47 0,00 13.337,47 3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 153 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 154 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 155 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1º 800,00 0,00 19.800,00 19.800,00 0,00 19.800,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 156 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 157 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 158 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00 Pianejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:20:33 Página: 20 de 55 10.000,00 0,00 10.000,00 Totais da Classificação 161.913,11 0,00 161.913,11 02,07,01.08.122.0002.2379 - Manutenção do Programa “QualificaDores” Código Descrição Ficha ag Total Ordinário Vinculado 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 159 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 504.504,00 0,00 504.504,00 504.504,00 0,00 504.504,00 Totais da Classificação 504.504,00 0,00 504.504,00 02.07.01.08.122.0002.2390 - Manutenção das Atividades do SINE : : Código Descrição Ficha iejotes, Srguag Total Ordinário Vinculado 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 160 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 56.864,26 0,00 56.864,26 56.864,26 0,00 56.864,25 3.1.91.13 Obrigações Patronais 161 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.313,55 0,00 8.313,55 8.313,55 0,00 8.313,55 3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 162 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 183 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 164 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 165 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais da Classificação “68.685,81 0,00 68.685,81 02.07.01.28.846.0000.0001 - Manutenção do Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS Valores Orçados Esto posicao o Ordinário Vinculado ic 3.1.91.13 Obrigações Patronais 166 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:20:33 Pagina: 21 da 55 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 96.476,12 0,00 96.476,12 96.476,12 0,00 96.476,12 1 q RR ii ? : sara Ke RD E Ordinário Vinculado pd poe 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 167 É 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 43.092,16 0,00 43.092,16 43.092,16 0,00 43.092,16 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 168 a 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 451.954,10 0,00 451.954,10 451.954,10 “0,00 451.954,10 3.1.90.13 Obrigações Patronais 169 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.265,89 0,00 15.265,89 15.265,89 0,00 15.265,89 3.1.91,13 Obrigações Patronais 170 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 33.321,20 É 0,00 33.321,20 33.321,20 0,00 33.321,20 3.3.90,08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 171 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 172 , + f 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00 45.000,00 0,00 15.000,00 3,3.90.30 Material de Consumo 3 : 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.723,00 0,00 30.723,00 30.723,00 4 0,00 30.723,00 339038 — Quiros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 174 s 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 38.668,24 0,00 38.668,24 38.668,24 0,00 38.668,24 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 175 . Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:20:33 Página: 22 de 55 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 97.261,00 0,00 97.261,00 97.261,00 0,00 97.261,00 3.3.90,40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 176 1.500.600 - Recursos não Vinculados de Impostos 76.467,48 0,00 76.467,48 76.467,48 0,00 76.467,48 3.3.90.92 Despesas de Exercicios Anteriores 177 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 178 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.320,00 0,00 11.320,00 11.320,00 0,00 11.320,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 179 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 Totais da Classificação , siassror E o 814.597,07 02.08.01.28.846.0000,0001 - Manutenção do Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS Ee Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.1.91.13 Obrigações Patronais 180 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 62.050,34 0,00 62.050,34 62.050,34 0,00 62.050,34 Totais da Classificação 82.050,34 0,00 62.050,34 “Total ds E | 0 EE — Bramaras iã 12.09 - SECRET; Subunidade: 07.09,01 - SUBSECRETMUANRICIIPAAL DE EDUCAÇÃO 02.09.01,12.122.0002.2044 - Adm. e Mi ção das ú da Sec. Municipal de Edi Valores Orçados Código Descrição Ficha PR a Total 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 181 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 182 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:20:33 Página: 23 de 55 « 3.1.90,13 Obrigações Patronais 183 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais 184 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 3.3.90.08 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 185 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 186 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 0,00 12.000,00 12.000,00 0,00 12.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 187 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 188 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 0,00 12.000,00 12.000,00 0,00 12.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 189 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 52.158,98 0,00 52.158,98 52.158,98 0,00 52.158,98 3.3,90,40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 190 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 76.467,48 0,00 76.467,48 76.467,48 0,00 76.467,48 3.3.90.92 Despesas de Exercicios Anteriores 191 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 503,00 0,00 508,00 3.3.90.93 Indenizações e Restiluições 192 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508.00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 193 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 Totais da Classificação 171.690,46 0,00 171.690,46 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:20:33 Página: 24 de 55 02.09.01.12.361.0007.1005 - Construção, Ampliação e Reforma de Imóveis do Ensino Fundamental Coigs Descrição Ficha aaoran Era Total Ordinário Vinculado 4.4.90.30 Material de Consumo : 194 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 4.4,90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 195 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 196 1.570.000 - End do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 0,00 4.229.020,07 4.229.020,07 0,00 4,229,020,07 4.229.020,07 Totais da Classificação 1.016,00 4.229.020,07 4.230.036,07 02.09.01.12.361.0014.2045 - Adm. eM ão das Atividades do Ensino Fund: l : Código Descrição Ficha Ne open Total Ordinário Vinculado 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 197 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 373.905,09 0,00 373.906,09 1.540.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 1.375.000,00 1.375.000,00 373.906,09 1.375.000,00 1.748.906,09 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 198 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 764.200,97 0,00 764.200,97 1.540.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 5.171.910,00 5.171.910,00 764.200,97 5.171.910,00 5.936.110,97 3.1.90.13 Obrigações Patronais 199 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 61.258,98 0,00 61.258,98 1.540.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 225.000,00 225.000,00 61.258,98 225.000,00 286.258,98 3.1.91,13 Obrigações Patronais 200 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 175.440,00 0,00 175.440,00 1.540.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transfe -ências de Impostos 0,00 756.134,36 756.134,36 175.440,00 756.134,36 991.574,36 3.3.50.41 Contribuições 201 1.500.000 - Recursos não Vinculados de impostos 64.500,00 0,00 64.500,00 84.500,00 0,00 64.500,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:20:33 Página: 25 de 55 3.3.90.08 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 202 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.589,00 0,00 3.589,00 3.589,00 0,00 3.589,00 3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 203 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.289,00 0,00 1.289,00 1.289,00 0,00 1.289,00 3.3.90.30 Material de Consumo 204 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 0,00 80.000,00 1.550.000 - Transferência do Salário-Educação 0,00 100.000,00 100.000,00 80.000,00 100.000,00 180.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 205 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 0,00 80.000,00 1.550.000 - Transferência do Salário-Educação 0,00 120.000,00 120.000,00 1.569.000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 88.097,11 88.097,11 80.000,00 208.097.11 288.097,11 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 206 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0.00 508,00 508,00 0,00 508,00 3.3.90.93 Indenizações e Restiluições 207 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 51.289,87 0,00 51.289,87 51.289,87 0,00 51.289,87 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 208 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 Totais da Classificação 1.656.489,91 7.836.141,47 9.492.631,38 02.09.01.12.361.0014.2330 -Mi das Atividades do T porte Es Ensino Fund : ' Código Descrição Ficha Valores Orçados rá Ordinário Vinculado 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 209 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 0.00 80.000,00 1.550.000 - Transferência do Salário-Educação 0,00 125.000,00 125.000,00 1.576.001 - Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE). 0,00 114.295,50 114.295,50 80.000,00 239.295,50 319.295,50 Totais da Classificação 80.000,00 239.295,50 319.295,50 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:20:33 Página: 26 de 55 02.09.01.12.361.0014.2333 - Manutenção das Atividades de Ali ção e Nutrição do Edi do - Ensino Fi Código Descrição Ficha Vtoria Sirgados Total Ordinário Vinculado 3.3.90.30 Material de Consumo 210 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 0,00 200.000,00 1.552.000 - RN de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 0,00 169.020,13 169.020,13 200.000,00 169.020,13 369.020,13 Totais da Classificação 200.000,00 169.020,13 369.020,13 02,09.01.12.362.0014.2047 | - Adm. e Manutenção das Atividades do Ensino Médio a Código Descrição Ficha Nojotes Ongiiios Total Ordinário Vinculado 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 211 1.500,000 - Recursos não Vinculados de Impostos 78.000,00 0,00 78.000,00 78.000,00 0,00 78.000,00 3,1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 212 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 110.000,00 0,00 110.000,00 110,000,00 0,00 110.000,00 3.1.90,13 Obrigações Patronais 213 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.920,00 0,00 10.920,00 10.920,00 0,00 10.920,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais 214 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.082,00 0,00 16.082,00 16.082,00 0,00 16.082,00 3.3.50.41 Contribuições 215 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 17.500,00 0,00 17.500,00 17.500,00 0,00 17.500,00 3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 216 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.089,00 0,00 2.089,00 2.089,00 0,00 2.089,00 3.3.90.30 Material de Consumo 217 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 218 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:20:33 Página: 27 de 55 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 219 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.585,71 0,00 11.585,71 11.585,71 0,00 11.585,71 Totais da Classificação 311.176,71 0,00 311.176,71 02.09.01.12.364.0014.2049. - Fomento ao Ensino Superior Valores Orçados codigo pac so * pá Ordinário Vinculado e 3.3.50.41 Contribuições 220 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00 0,00 70.000,00 70.000,00 0.00 70.000,00 Totais da Classificação 70.000,00 0,00 70.000,00 02.09.01.12.365.0007.1006 | - Construção, Ampliação e Reforma de Imóveis do Ensino Infantil Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 4.4.90.30 Material de Consumo 221 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508.00 0,00 508,00 4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 222 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 223 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 Totais da Classificação 1.524,00 0,00 1.524,00 02.09.01.12.365.0014.2329 - Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Infantil Código Descrição Ficha aa Total Ordinário Vinculado 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 224 1.500.000 - Recursos não Vinculados de impostos 80.000,00 0,00 80.000,00 1.550.000 - Transferência do Salário-Educação 0.00 70.000,00 70.000,00 1.553.000 - obiniaairpending Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte 0,90 19.716,46 19.716,46 80.000,00 89.716,46 169.716,46 Totais da Classificação 80.000,00 89.716,46 169.716,46 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:20:33 Página: 28 de 55 02.09.01.12.365,0014.2332 | - Manutenção das Atividades de Alimentação e Nutrição do Educando - Ensino Infantil Código Descrição Ficha taloraa Ornantça Total Ordinário Vinculado 33.90.30 Material de Consumo 225 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 Totais da Classificação 100.000,00 0,00 100.000,00 02.09.01.12.365.0014.2376 - ADM. E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 226 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00 0,00 35.000,00 1.540.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 223.500,00 223.500,00 35.000,00 223.500,00 258.500,00 3.190,11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 227 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 261.185,00 0,00 261.185,00 1.540.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 355.500,00 355.500,00 261.185,00 355.500,00 616.685,00 3.1.90,13 Obrigações Patronais 228 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.890.00 0,00 5.890,00 1.540.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 35.000,00 35.000,00 5.890,00 35.000,00 40.890,00 31.91.13 Obrigações Patronais Ea 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 38.185,25 0,00 38.185,25 1.540.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 51.974,10 51.974,10 38.185,25 51.974,10 90.159,35 3.3.50.41 Contribuições E 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.90.08 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 231 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.258,00 0,00 1.258,00 1.258,00 0,00 1.258,00 3.3.90.30 Material de Consumo ne 1.550.000 - Transferência do Salário-Educação 0,00 35.000,00 35.000,00 0,00 35.000,00 35.000,00 Planejamento de Governo Eriisaão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:20:33 Página: 29 de 55 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 233 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 1.550.000 - Transferência do Salário-Educação 0,00 10.000,00 10.000,00 508,00 10.000,00 10.508,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 234 1.550.000 - Transferência do Salário-Educação 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 235 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 236 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 237 1.550.000 - Transferência do Salário-Educação 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 o : Totais da Classificação 402.534,25 725.974,10 1.128.508,35 02.09.01.12.365.0014.2377 - ADM. E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ 2% Valores Orçados Código Descrição Ficha ara e * Total 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 238 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 75.000,00 0,00 75.000,00 1.540.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 , 526.000,00 526.000,00 75.000,00 526.000,00 601.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 239 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 609.434,43 0,00 609.434,43 1.540.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 829.500,00 829.500,00 609.434,43 829.500,00 1.438.934,43 3.1.90.13 Obrigações Patronais 240 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00 1.540.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 6,00 73.640,00 73.640,00 15.000,00 73.640,00 88.640,00 3.1.91.13 Obnigações Patronais 241 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos “89.100,00 0,00 89.100,00 1.540.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 121.272,90 121.272,90 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:20:33 A Pagina: 30 de 55 89.100,00 121.272,90 210.372,90 3.3.90.08 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 242 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 3.3.90.50 Material de Consumo 243 1.550.000 - Transferência do Salário-Educação 0,00 65.000,00 65.000,00 0,00 65.000,00 65.000,00 3.3.90,32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratu'ta 244 1.550.000 - Transferência do Salário-Educação 0,00 9.568,52 9.568,52 0,00 9.568,52 9.568,52 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 245 1.550.000 - Transferência do Salário-Educação 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 246 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00 1.550.000 - Transferência do Salário-Educação 0,00 75.000,00 75.000,00 20.000,00 75.000,00 95.000,00 3.3.90.93 Indenizações s Restituições 247 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.589,00 0,00 4.589,00 4.589,00 0,00 4.589,00 4.4.90.52 Equipamentos e Marsrial Permanente 248 1.550.000 - Transferência do Salário-Educação 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Totais da Classificação 813.631,43 1.724.981,42 2.538.612,85 02.09.01.12.367.0005.2347 - Subvenções pare Entidades no Âmbito da Educação Especial Valores Orçados Código Descrição Ficha PRC Rea Total 3.3.50.43 Subvenções Sociais aaa 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 92.000,00 0,00 92.000,00 92.000,00 0,00 92.000,00 Totais da Classificação 92.000,00 0,00 92.000,00 02.09.01.28.846.0000.0001 | - Manutenção do Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS Valores Orçados digo pateriota Ee Ordinário Vinculado is 3.1.91.13 Obrigações Patronais 250 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:20:33 Página: 31 de 55 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.385.000,00 1.385.000,00 1.385.000,00 1.385.000,00 1.385.000,00 ai ca a Valores Orçados Total : Ordinário Vinculado 3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 251 1.660.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 252 1.660.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 2.500,00 2.500,00 0,00 2.500,00 2.500,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 253 1.660.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.500,00 2.500.00 2.500,00 2.500,00 8.000,00 8.000,00 Valores Orçados Total Ordinário Vinculado 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 254 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.888,73 0,00 21.888,73 1.660.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 10.305,26 10.305,26 21.888,73 10.305,26 32.193,99 3,1.90,11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 255 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 96.431,09 0,00 96.431,09 96.431,09 0,00 96.431,09 3.1.90.13 Obrigações Patronais 256 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.564,77 0,00 15.564,77 1.660.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 1.442,74 1.442,74 15.564,77 1.442,74 18.007,51 33.90.14 Diárias Pessoal Civil 257 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:20:33 Pagina: 32 de 55 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00 1.660.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 4.500,00 4.500,00 5.000,00 4.500,00 9.500,00 3.3.90.30 Material de Consumo 258 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 0,00 8.000,00 1.660.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 8.952,00 8.952,00 8.000,00 8.952,00 16.952,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 259 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00 1.660.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 20.000,00 1.000,00 21.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 260 1,500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00 1.660.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 6.048,00 6.048,00 10.000,00 6.048,00 16.048,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 261 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.589,00 0,00 2.589,00 2.589,00 0,00 2.589,00 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 262 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00 1.660.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 Totais da Classificação 185.473,59 37.248,00 222.721,59 02.10.01.08.122.0012.2387 - Fortalecimento do Controle Social - Conselho de Assistência Social Valores Orçados pes se pragas en Ordinário Vinculado ça 3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 263 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00 500,00 "0,00 500,00 3.3,90.30 Material de Consumo 264 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00 1.660.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 1.152,00 1.152,00 1.000,00 1.152,00 2.152,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 265 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:20:33 Página: 33 de 55 500,00 0,00 500,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 266 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 as RR o * Totais da Classificação 3.000,00 1.152,00 4.152,00 02.10.01.08.244.0012.2385 - Gestão de Benefícios Eventuais É : Código Descrição Ficha alone Bryanos Total : Ordinário Vinculado 3.3.90.30 Material de Consumo 267 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000.00 0,00 15.000,00 1.661.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 34.354,08 34.354,08 15.000,00 34.354,08 49.354,08 3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 268 1.500.000 - Recursos não Vinculados de impostos 10.000,00 0,00 10.000,00 1.661.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 33.205,38 33.205,38 10.000,00 33.205,38 43.205,38 Totais da Classificação 25.000,00 67.559,46 92.559,46 02.10.01.08.244.0012.2388 -ProcadiSUAS Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.3.90.30 Material de Consumo 269 1.660.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 7.000,00 7.000,00 0,00 7.000,00 7.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 270 1.660.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 ER Totais da Classificação 0,00 12.000,00 12.000,00 02,10.01,08.245.0012.2383 - Bloco da Proteção Social Básica Código Descrição Ficha aee ano Total Ordinário Vinculado 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 271 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 96.030,82 0,00 96.030,82 1.660.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 17.543,86 17.543,86 96.030,82 17.543,86 113.574,68 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 272 q Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:20:33 Página: 34 de 55 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 255.169,92 0,00 255.169,92 255.169,92 0,00 255.169,92 31.90.13 Obrigações Patronais ra 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos l 16.611,12 0,00 16.611,12 1.660.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 2.456,14 2.456,14 16.611,12 2.456,14 19.067,26 31.91.13 Obrigações Patronais era 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 33.998,80 0,00 33.998,80 33.998,80 0,00 33.998,80 335041 — Contribuições ee 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 3.3.50.43 Subvenções Sociais 276 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil am 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 17.000,00 0,00 17.000,00 1.650.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 7.600,00 7.600,00 17.000,00 7.600,00 24.600,00 3.3.90.30 Material de Consumo 278 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 86.000,00 0,00 86.000,00 1.660.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 24.583,00 24.583,00 86.000,00 24.583,00 110.583,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 279 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 272.000,00 0,00 272.000,00 272.000,00 0,00 272.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 280 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 14.000,00 0,00 14.000,00 1.680.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 5.000,00 5.000,00 14.000,00 5.000,00 19.000,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituções 281 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.589,64 0,00 12.589,64 12.589,64 0,00 12.589,64 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 282 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.500,00 0,00 21.500,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:20:33 Página: 35 de 55 1.660.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00 21.500,00 10.000,00 31.500,00 j RE : Totais da Classificação 855.408,30 67.183,00 922.591,30 02.10.01.08.245.0012.2384 -Bloco da Proteção Social Especial de Média eAlta Complexidade : Valores Orçados Código Descrição dd Ordinário Vinculado hs 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 283 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 236.294,38 0,00 236.294,38 236.294,38 0,00 236.294,38 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 284 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 42.412,99 0,00 42.412,99 42.412,99 0,00 42.412,99 3.1.90.13 Obrigações Patronais 285 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 39.019,04 0,00 39.019,04 39.019,04 0,00 39.019,04 33.50.41 Contribuições 286 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508.00 3.3.50.43 Subvenções Sociais 287 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 307.000,00 0,00 307.000,00 1.660.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 34.008,00 34.008,00 307.000,00 34.008,00 341.008,00 3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 288 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo 289 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 0,00 80.000,00 80.000,00 0,00 80.000,00 3.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 290 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3,90.93 Indenizações e Restituições 291 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 17.289,78 0,00 17.289,78 17.289,78 0,00 17.289,78 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 292 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:20:33 Página: 38 de 55 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 — 779.532,19 e .! 02.11.01.08.243.0012.2033 : | Valores Orçados Código Descrição Ficha Ordinário Vinculado Total 3.3.50.41 Contribuições : 293 1.669.000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 0,00 10.000,00 10.000,00 “0,00 — 10.000,00 10.000,00 3.3.50.43 Subvenções Sociais 294 1.669.000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 Even TO LODO 00 10.000,00 3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 295 1.669.000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 : 2.000,00 2.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo eso. 1.669.000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 “5.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 297 1.669.000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 i 5.000,00 5.000,00 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 298 1.669.000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:20:33 Página: à7 de 55 Valores Orçados e ' rã Ee Ordinário Vinculado me 3.3.50.41 Contribuições cas 1.689.000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.50.43 Subvenções Sociais 300 1.689.000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo soa 1.669.000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 33.90.99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 302 1.669.000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 0,00 5.000,00 5.000,00 9,00 5.000,00 5.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 303 1.669.000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 se — 35,000 E É ú j rição i j na Valores Orçados Total Ordinário Vinculado 4.4.90.30 Material de Consumo 304 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 305 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 - 508,00 0,00 508,00 4.490.51 Obras e instalações 306 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:20:33 gina: 38 de 55 ; Totais da Classificação 1.524,00 à 0,00 1.524,00 02.13.01.10.301.0013.2036 | - Adm. e Manutenção das Atividadedsa Atenção Básica em Saúde qu a Valores Orçados raca Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 307 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 683.589,00 0,00 683.589,00 1.600.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 400.000,00 400.000,00 1.604.000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 0,00 118.732,15 118.732,15 1.605.000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 0,00 143.201,40 143.201,40 683.589,00 661.933,55 1.345.522,55 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 308 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.076.999,45 0,00 1.076.999,45 1.600.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 500.000,00 500.000,00 1.604.000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 0,00 621.047,85 521.047,85 1.605.000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 0,00 99.505,18 99.505,18 1.076.999,45 1.220.553,03 2.297.552,48 3.1.90.13 Obrigações Patronais 309 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 162.789,00 0,00 162.789,00 1.600.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 FE-000.00 86 000,00 1.604.000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários 0.00 16.622,50 16.622,50 de saúde e dos agentes de combate às endemias a nr oa 1.605.000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para 0.00 20.048,20 20.048.20 profissionais da enfermagem , E EM e 162.789,00 112.670,70 275.459,70 3.1.91.:13 Obrigações Patronais 310 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 198.557,32 0,00 198.557,32 1.600.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 0,00 70.100,00 70.100,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde , 1.804.000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários 0.00 90.797,50 90.797.50 de saúde e dos agentes de combate às endemias ' FOZ, 797. 1.605.000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para 0,00 14.547,65 14.547,65 profissionais da enfermagem e DM ni 198.557,32 175.445,15 374.002,47 3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 311 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.016,00 0,00 1.018,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:20:33 Página: 39 de 55 1.016,00 0,00 1.016,00 3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 312 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.30 Material de Consumo sa 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 103.258,00 9,00 103.258,00 1.600.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 0.00 200.000,00 200.000,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.621.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 250.000,00 250.000,00 103.258,00 450.000,00 553.258,00 3.3.90,34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 34 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 315 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 58.000,00 0,00 58.000,00 1.600.000 - Pie ip sat pi e Sue proveniênios do Governo Federal - Bloca de 0,00 153.000,00 153.000,00 1.621.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 78.000,00 78.000,00 58.000,00 231.000,00 289.000,00 3.3,90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 316 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 470.000,00 0,00 470.000,00 1.600.000 = MandençÃo Gui Ages Carro PRE O ans provonlentão do Governo Federal - Bloco de 0,00 790.092,07 790.092,07 1.621.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 458.000,00 458.000,00 470.000,00 1.248.092,07 1.718.092,07 3.3.90.92 Despesas de Exercicios Anteriores 317 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 3.3,90,93 Indenizações e Restituições 318 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0.00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 319 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508.00 1.621.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 26.879,00 26.879,00 508,00 26.879,00 27.387,00 Totais da Classificação 2.795.224,77 4.126.573,50 6.921.798,27 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:20:34 Página: 40 de 55 02.13.01.10.301.0013.2037 - Administração e Manutenção das Atividades de Saúde Bucal esdioa Descrição Ficha ERRA Total Ordinário Vinculado 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 320 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 26.478,73 0,00 26.478,73 26.478,73 0,00 26.478,73 3.1.90,11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 321 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 336.334,57 0,00 336.334,57 336.334,57 0,00 336.334,57 3.1.90.13 Obrigações Patronais Sua 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.707,02 0,00 3.707,02 3.707,02 0,00 3.707,02 3.1.91.13 Obrigações Patronais 23 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 49.172,14 0,00 49.172,14 49.172,14 0,00 49.172,14 3.3.90.08 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 324 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 3,3.90,14 Diárias Pessoal Civil 325 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 3.3.90.30 Material de Consumo 326 1.500.000 - Recursos não Vinculados de impostos 2.589,00 0,00 2.589,00 2.589,00 0,00 2.589,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 327 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.890,00 0,00 7.890,00 7.890,00 0,00 7.890,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 328 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 329 1.500.000 - Recursos não Vinculados de impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 Totais da Classificação 428.203,40 0,00 428.203,46 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:20:33 igina: 41 de 55 02.13.01.10.302.0005.2029 - Transferência para Consórcios Valores Orçados Código Descrição Fra Ordinário Vinculado E 31.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 330 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.160,88 0,00 16.160,88 16.160,88 0,00 16.160,88 3.3.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 331 | 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 172.719,40 0,00 172.719,40 172.719,40 0,00 172.719,40 44.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 332 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 13.130,72 0,00 13.130,72 13.130,72 0,00 13.130,72 g e A Totais da Classificação 202.011,00 0,00 202.011,00 02.13.01.10.302.0013.2038 - Administração e Manutenção das Atividadedse Assistência Hospitalar e Ambulatorial ; Valores Orçados Código Descrição Ficha Ordinário Vinculado a 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 333 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 76.221,44 0,00 76.221,44 1.605.000 - RR aa destinada à cor tação ao pag to dos pisos para 0.00 5.700,00 5.700,00 76.221,44 5.700,00 81.921,44 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 334 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 0,00 200.000,00 1.605.000 - Proidolómnda aros destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para 0,00 18.321,00 18.321,00 1.621.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 150.000,00 150.000,00 200.000,00 168.321,00 368.321,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 335 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.671,00 0,00 15.671,00 1.805.000 - EMT TR destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para 2,00 798,00 798,00 15.671,00 798,00 16.469,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais 336 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 0,00 25.000,00 1.605.000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 0,00 2.879,00 2.679,00 1.621.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 21.930,00 21.930,00 25.000,00 24.609,00 49.609,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:20:33 Página: 42 de 55 3,3.50.41 Contribuições 337 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.50.43 Subvenções Sociais 338 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 125.000,00 0,00 125.000,00 125.000,00 0,00 125.000,00 3.3.90.08 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 339 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 3.3.90.30 Material de Consumo 340 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 0.00 25.000,00 1.600.000 - en aa ads a id do Governo Federal - Bloco de 0,00 5.267,00 5.267,00 1.621.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 144.315,04 144.315,04 25.000,00 149.582,04 174.582,04 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 341 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 93.174,53 0,00 93.174,53 93.174,53 0,00 93.174,53 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 342 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 502.456,98 0,00 502.456,98 1.600.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de 0.00 250.000,00 250.000,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.621.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 415.897,23 415.897,23 502.456,98 665.897,23 1.168.354,21 3.3.90.92 Despesas de Exercicios Anteriores 343 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0.00 508,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 344 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.687,98 0,00 5.687,98 5.687,98 0,00 5.687,98 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 345 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 É Totais da Classificação 1.099.735,93 1.014.907,27 2.114.643,20 02.13.01.10.302.0013.2040 | - Adm. e Manutenção das Atividades de Tratamento Fora do Domicílio - TFD a Valores Orçados Gódigo Dracição sia Ordinário Vinculado ne Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:20:33 Página: 43 de 54 31.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.036,55 0,00 250.036,55 250.036,55 0,00 250.038,55 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 547 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 302.159,95 0,00 302.159,95 302.159,95 0,00 302.159,95 3.1.90.13 Obrigações Patronais 348 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.005,10 0,00 35.005,10 35.005,10 0,00 35.005,10 3.1.91.13 Obrigações Patronais 349 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40,000,00 3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 350 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 33.90.14 Diárias Pessoal Civil 351 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 299.849,82 0,00 299.849,82 299.849,82 0,00 299.849,82 3.3.90.30 Material de Consumo asa 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 760.000,00 0,00 760.000,00 760.000,00 0,00 760.000,00 3.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 353 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 89.000,00 0,00 89.000,00 89.000,00 0,00 89.000,00 3.3.90.48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 354 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00 0,00 16.000,00 16.000,00 0,00 16.000,00 3.3.90.92 Despesas de Exercicios Anteriores 355 1.500.000 - Recursos não Vinculados de impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 358 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 357 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:20:33 a Página: 44 de 55 508,00 0,00 508,00 Totais da Classificação 1.803.575,42 0,00 1.803.575,42 02.13.01.10.302.0013.2391 - Gestão Plena da Santa Casa de Misericórdia Dr. Zacarias Código Descrição Ficha Valores Orçados pd Ordinário Vinculado 3.3.50.41 Contribuições 358 1.605.000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 359 1.500.000 - Recursos não Vinculados de impostos 2.619.190,32 0,00 2.619.190,32 1.600.000 - Hispasat et bn pes pegadanios do Governo Federal - Bloco de 0,00 378.222,24 s78.55504 1.621.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 343.440,00 343.440,00 2.619.190,32 721.662,24 3.340.852,56 Totais da Classificação 2.819.190,32 761.662,24 3.380.852,56 02.13.01.10.303.0013.0002 -Pag: to de Pr órios ou Cump des ças e Decisões Judicial Valores Orçados Código Descrição Ficha Total Ordinário Vinculado 31.90.91 Sentenças Judiciais 360 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 2,00 508,00 3.3.90.91 Sentenças Judiciais 361 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 230.000,00 0,00 230.000,00 230.000,00 0,00 230.000,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 362 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 Totais da Classificação 231.016,00 ER 000 231.016,00 02.13.01.10.303.0013.2041 - Adm. e Manutenção das Atividades da Farmácia ao Valores Orçados Código Peneriçto Rem Ordinário Vinculado ab 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 363 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 0,00 40.000,00 1.621.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 27.725,27 27 725,27 40.000,00 27.725,27 67.725,27 3.1.90,11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 364 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:20:33 Página: 45 de 55 " 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 0,00 80.000,00 1.621.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual! 0,00 44.562,92 44.562,92 80.000,00 44.562,92 124.562,92 3,1,90.13 Obrigações Patronais 365 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.600,00 0,00 5.800,00 1.621.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 3.881,53 3.881,53 5.600,00 3.881,53 9.481,53 3,1.91.13 Obrigações Patronais 366 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.696,00 0,00 11.696,00 1.621.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 6.515,10 6.515,10 11.696,00 8.515,10 18.211,10 3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 367 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 33.90.14 Diárias Pessoal Civil 368 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.390.390 Material de Consumo apa 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.802,38 0,00 6.802,38 1.621.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 3.205,00 3.205,00 6.802,38 3.205,00 10.007,38 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 370 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 0,00 150.000,00 1.600.000 - Na SO Se peomenienião do Governo Federal - Bloco de 0,00 97.305,83 97.305,83 1.521.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 83.533,16 83.533,16 150.000,00 180.838,99 330.838,99 3.3,90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 371 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 372 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.890,00 0,00 7.890,00 7.890,00 0,00 7.890,00 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 373 1.500.000 - Recursos não Vinculados de impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:20:33 Página: 46 de 55 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 374 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.890,00 0,00 7.890,00 7.890,00 0,00 7.890,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 375 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 376 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 Totais da Classificação 313.418,38 266.728,81 580.147,19 02.13.01.10.304.0013.2042 - Adm. e Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária Código Descrição Ficha atores en gata Total Ordinário Vinculado 3,1.90.04 Contratação por Tempo Determinado a77 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil a78 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 0,00 60.000,00 1.821.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 26.248,46 26.248,46 50.000,00 26.248,46 86.248,46 3.1.90.13 Obrigações Patronais 379 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 0,00 8.000,00 1.621.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 4.074,78 4.074,78 8.000,00 4.074,78 12.074,78 3.1.91.13 Obrigações Patronais 380 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.50.41 Contribuições ss 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 43.000,00 0,00 43.000,00 43.000,00 0,00 43.000,00 3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 382 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 3.3.90.30 Material de Consumo 383 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.589,00 0,00 2.589,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:20:33 Página: 47 de 5 2.589,00 0,00 2.589,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 384 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 385 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.589,00 0,00 2.589,00 2.589,00 0,00 2.589,00 33.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 386 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 387 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 388 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 Totais da Classificação 122.225,00 30.323,24 152.549,24 02.13.01.10.305.0013.2043 - Adme. Manutenção das Atividades da Vig idemioló Er Valores Orçados a Código Descrição cha o! E es Ordinário Vinculado 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 389 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00 1.600.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0.00 ISENO;00, +48-000,00 100.000,00 118.000,00 218.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 390 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 225.358,48 0,00 225.358,48 1.604.000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 0,00 237.810,52 297.810,52 1.521,000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 100.000,00 100.000,00 225.358,48 337.810,52 563.169,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 391 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 14.000,00 0,00 14.000,00 1.600.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 9,00 16.520,00 16.520,00 14.000,00 16.520,00 30.520,00 3.1.91,.13 Obrigações Patronais ag2 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:20:33 Página: 48 de 55 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos . 62.187,40 0,00 62.187,40 1.604.000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 0,00 33.293,48 33.293,48 1.621.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 14.000,00 14.000,00 62.187,40 47.293,48 109.480,88 3.3.90.08 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 393 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 33.90.14 Diárias Pessoal Civil aaa 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.034,58 0,00 2.034,58 2.034,58 0,00 2.034,58 3.3.90,30 Material de Consumo 395 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 31.258,00 0,00 31.258,00 1.621.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 20.000,00 20.000,00 31.258,00 20.000,00 51.258,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 396 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 13.247,58 0,00 13.247,58 13.247,58 0,00 13.247,58 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 397 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 398 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.970,00 0,00 8.970,00 8.970,00 0,00 8.970,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 399 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 Totais da Classificação 488.072,04 539.624,00 1.027.696,04 02.13.01.10.305.0013.2372 - Administração e Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde cana : Valores Orçados digo E mai Ordinário Vinculado o 3.3.90.30 Material de Consumo 400 1.600.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 0.00 2.589,00 2.589,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 2.589,00 2.589,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 401 1.600.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 0,00 508,00 508,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:20:33 Pagina: 49 de 55 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 508,00 508,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 402 1.600.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 0,00 508,00 508,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 508,00 508,00 - Totais daClassificação 3.605,00 3.605,00 Eos Vaalloo res o Orçados Toi Ordinário Vinculado 3.191,13 Obrigações Patronais 403 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.156.000,00 0,00 1.156.000,00 1.156.000,00 0,00 1.158.000,00 1.156.000,00 Código | ; 0 Descrição. Rca Read ua q Total E di E Ordinário Vinculado 4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 404 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 E sm dado CS ao 508,00 02.1401.08.122.0016.1330 r Soci GI en E ; j E Rana i Valores Orçados ni : E id É fas pia Em Ordinário Vinculado ee 3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 405 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.180,00 0,00 21.180,00 21.180,00 0,00 21.180,00 4.4.90.30 Material de Consumo 406 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 508,00 0,00 508,00 4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 407 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:20:33 Página: 50 de 55 OD FS 508,00 44.90.51 Obras e Instalações E 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos l 508,00 0,00 508,00 02.14.01.08.122.0016.2337 Código 3.3.90.30 Material de Consumo 409 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 508,00 0,00 508,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 410 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 142.000,00 0,00 142.000,00 142.000,00 00 142.000,00 02.99. C 99 ód . i 99 .999. 9990.8008 Descrição E : Ficha E Valores Orçados Total pi Ordinário Vinculado 999999 — AClassificar ea 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.259.599,53 0,00 1.259.599,53 1.259.599,53 Cédigo Descrição Ficha 9.8.99.99 A Classificar 412 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 104.180,00 0,00 104.180,00 104.180,00 20,00. nat 104.180,00 Planejamento de Governo Emussão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:20:33 Página: 51 de 58 03.01.01.04.122.0590.2239 - Manutenção das Despesas Código Descrição Rea e do Es 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 413 1.802.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 22.000,00 22.000,00 0,00 22.000,00 22.000,00 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil ara 1.802.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 185.000,00 185.000,00 0,00 185.000,00 185.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 415 1.802.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 4.000,00 4.000,00 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil 416 1.802.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.1.90,92 Despesas de Exercicios Anteriores 17 1.802.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 418 1.802.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.1.91.13 Obrigações Patronais “19 1.802.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 33.90.08 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 420 1.802.000 - Recursos Vinculados no RPPS - Taxa de Administração 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3,3.90.30 Material de Consumo 421 1.802.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 7.000,00 7.000,00 0,00 7.000,00 7.000,00 3.3.90,33 Passagens e Despesas com Locomoção 422 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:20:33 Página: 52 de 55 1.802.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 423 1.802.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 424 1.802.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 45.000,00 45.000,00 0,00 45.000,00 45.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 425 1.802.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 115.000,00 115.000,00 0,00 115.000,00 115.000,00 3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 426 1.802.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 68.000,00 68.000,00 0,00 68.000,00 68.000,00 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 427 1.802.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.92 Despesas de Exercicios Anteriores 428 1.802.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.91.97 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 429 1.802.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 430 1.802.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 12.000,00 12.000,00 0,00 12.000,00 12.000,00 Totais da Classificação 0,00 528.000,00 528.000,00 03.01.01.09.272.0590.2240 - Manutenção de Outras Despesas RPPS Valores Orçados Cóniga Desctição e Ordinário Vinculado di 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 43 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 432 1.800.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 103.000,00 103.000,00 Planejamento de Governo Emussão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:20:33 Página: 53 de 55 0,00 103.000,00 103.000,00 3.3.90.86 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA a33 1.800.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 3.3.90.91 Sentenças Judiciais as 1.800.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 435 1.800.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 436 1.800.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 3.3.91.93 Indenizações e Restituições 437 1.800.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 25.000,00 25.000,00 4.6.90.71 Principal da Divida Contratual Resgatado 438 1.800.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 4.6.90,73 Correção Monetária ou Cambial da Divida Contratual Resgatada 429 1.800.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 a e É a : “Totais da Classificação 1.000,00 281.000,00 282.000,00 03.01.01.09.272.0590.2241 - Manutenção Aposente aPernsiõaes do RPPS dd : sc Código Descrição Ficha ida Total Ordinário Vinculado 3.1.90.01 Aposentadoria do RPPS Res. Remunerada e Reforma 440 1.800.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 6.040.000,00 6.040.000,00 0,00 6.040.000,00 5.040.000,00 3.1.90.03 Pensões do RPPS e do Militar 441 1.800.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 862.000,00 862.000,00 0,00 862.000,00 862.000,00 3.1.90.91 Sentenças Judiciais 442 1.800.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:20:33 Página: 54 de 55 3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 443 1.800.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 03.01.01.09.274.0590.2243 - Manutenção Aposentadoria e Pendo Tseso.uro iMuniocip al. Código Descrição Ordinário Vinculado 3.1.90.01 Aposentadoria do RPPS Res. Remunerada e Reforma 444 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 800.000,00 0,00 800.000,00 800.000,00 0,00 800.000,00 3.1.90.03 Pensões do RPPS e do Militar 445 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 320.000,00 0,00 320.000,00 320.000,00 0,00 320.000,00 3.1.90.91 Sentenças Judiciais 446 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 3.1.90.92 Despesas de Exercicios Anteriores 447 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 03.01.01.99.997.9999.9999 - Resde Crontvingaênc ia ai do A o oesiRRE ape rota 999999 — AClassificar E 1.800.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 2.607.000,00 2.607.000,00 1.802.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 9.000,00 9.000,00 0,00 2.616.000,00 2.616.000,00 : ns 2.616.000,00 Planejamento de Governo Erussão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:20:33 Página: 55 de 55 Demonstrativo de Despesa por Ações Segundo os Grupos de Despesa , ] nsolidado ar l - MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ na oorad - Silca ESTADO DE MINAS GERAIS República Federativa do Brasil TOTAL 3.780.000,00 ORGÃO 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ TOTAL 1.722.900,00 UNIDADE 01 - CORPO LEGISLATIVO CONSOLIDAÇÃO FUNCIONAL E PROGRAMÁTICA TOTAL PROGRAMA TOTAL FUNÇÃO TOTAL SUBFUNÇÃO 1.722.900,00 0001 PROCESSO LEGISLATIVO 1.722.900,00 01 Legislativa 1.722.900,00 031 Ação Legislativa CATEGORIA VALOR GRUPO DE DESPESA MD FR VALOR PROGRAMA E AÇÃO Funcional Programação 0001 PROCESSO LEGISLATIVO 01.031 0001.2001 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 1 . 722 . 900 ,00 1. 722 .900 ,00 3.1 P ess o ale E nc a r go s So ci ai s 9 0 1 . 500 1 . 2 0 7 . 900 ,00 3 . 3 O u t r as D es pe s a s Corr e n t e s 9 0 1 . 500 51 5 .000 ,00 CONSOLIDAÇÃO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA I N V ER SÕ E S A MO R T I Z A Ç Ã O DA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOSDA OUTRAS DESPESAS ESTIMENTES FINANCEIRAS DÍVIDA DESPESAS CORRENTES 1.722.900,00 1.207.900,00 0,00 515.000,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 1.722.900,00 1.207.900,00 0,00 515.000,00 0,00 0,00 0,00 Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:29:19 Página: 1 de 29 Planejamento de Governo O R G ÃO U NI DA D E 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ 02 - SECRETARIA T O T A L T OT A L 3.780.000,00 2.057.100,00 CONSOLIDAÇÃO FUNCIONAL E PROGRAMÁTICA FUNÇÃO TOTAL 2.057.100,00 031 SUBFUNÇÃO 01 Legislativa Ação Legislativa CATEGORIA ci PROGRAMA E AÇÃO Funcional Programação 0033 ATUAÇÃO LEGISLATIVA NA CÂMARA DE VEREADORES 01.031 0033.1265 Construção e Ampliação do Prédio e Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 0584 ADMINISTRAÇÃO GERAL 01 .03 1 0 5 8 4 . 200 2 Manutenção da Assessoria e Secretaria da Câmara T O T A L 20 4 . 600 ,00 TOTAL PROGRAMA 2.057.100,00 0033 ATUAÇÃO LEGISLATIVA NA CÂMARA DE VEREADORES 0584 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.852.500,00 VALOR GRUPO DE DESPESA MD FR VALOR 2 0 4. 600,00 204.600,00 4.4 Serviços de Tecnologia da 90 41.500 Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2 0 4 . 600,00 1 . 8 5 2 . 500 ,00 1 . 8 5 2. 500 ,00 3 .1 P ess o a l e E nc a rg o s S o c i a i s 9 0 1 . 500 900.000 ,00 1 0 5 .000 ,00 8 1 0 .000 ,00 37.500,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 91 1.500 3.3 Outras Despesas Correntes 90 1.500 3.3 Outras Despesas Correntes 91 1.500 CONSOLIDAÇÃO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA TOTAL SOCIAIS DÍVIDA 1.852.500,00 1.005.000,00 0,00 204.600,00 0,00 0,00 2.057.100,00 1.005.000,00 0,00 DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOSDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 847.500,00 0,00 0,00 0,00 8 4 7 . 500 ,00 I NV E R SÕ ES FI N A NC EI RA S AMORTIZAÇÃO DA INVESTIMENTOS DÍVIDA 0,00 204.600,00 0,00 0,00 204.600,00 0,00 0,00 cce A Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:29:19 Página: 2 de 29 O R Gà O U N I D AD E F UN Ç Ã O 0 4 — A d m i n i s t r a ç ã o C ATE G ORIA Funcional 0002 04.122 0002.2003 CATEGORIA ECONOMICA D ES P E S AS C ORR E NT E S D ES P E S AS DE C A P I T A L T O T A L 0 2 - P R E FE I T UR A M U N I C 0 1 - GA B IN E TE D O P R EF EI T O Programação IPAL DE DORES DO INDAIÁ CONSOLIDAÇÃO FUNCIONAL E PROGRAMÁTICA SUBFUNÇÃO TOTAL 122 Administração Geral 414.588,10 T OT A L 4 1 4 . 588, 10 PROGRAMA E AÇÃO VALOR 4 1 4 . 588, 1 0 414.588,10 3.1 3.3 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO Adm. e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito CONSOLIDAÇÃO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 30.000,00 PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOSDA SOCIAIS DÍVIDA 3 8 4 . 588 , 10 0 ,00 3 84 . 588 , 10 TO TA L 0,00 0 ,00 0 ,00 4 1 4 . 588 , 1 0 0,00 4 1 4 . 588 , 1 0 I N V E ST IM EN T O S T O T A L T O TA L P R O G R A M A 0002 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO GRUPO DE DESPESA MD Pessoal e Encargos Sociais 90 Outras Despesas Correntes 90 I N V E R S Õ E S F IN AN CE IR A S 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 62.435.996,79 414.588,10 T O T A L 414.588,10 FR VALOR 1.500 1.500 384.588,10 30.009,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0 ,00 0,00 0 ,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:29:19 Página: 3 de 29 ORGÃO 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ TOTAL UNIDADE 02 - ADVOCACIA GERAL TOTAL C O N S O L ID A Ç Ã O F U N C I O N A L E PR O G R A M ÁT I C A FUNÇÃO TOTAL SUBFUNÇÃO TOTAL PROGRAMA 02 Judiciária 439.332,85 061 Ação Judiciária 218.832,85 0003 MANUTENÇÃO E GESTÃO DAS a ATIVIDADES JURÍDICAS 062 Defesa do Interesse Público no Processo 220.500,00 CATEGORIA od e PROGRAMA E AÇÃO VALOR GRUPO DE DESPESA MD FR Funcional Programação a : 0003 MANUTENÇÃO E GESTÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS 439.332,85 0 2 . 0 6 1 0003 . 200 4 M a nu t e n ç ã o d a s A t i vi d ad e s d a A d v o c a c i a G e r al e Assessori a J u r íd i c a d o M u n i c í p i o 2 1 8. 8 3 2 ,8 5 3 . 1 P ess oa l e E n c a r g o s S oc i a i s 90 1 . 500 02.062 0003.0002 Pagamento d e Precatórios ou Cumprimento d e Sentenças e De ci s õ e s J u d i c i a i s 220.500,00 3 . 1 P ess o a l e Encargos S o c i a i s 90 1.500 3 . 3 O u t r a s D e s p e s a s C orr e n te s 9 0 1 . 500 CONSOLIDAÇÃO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 62.435.996,79 439.332,85 TOTAL 439.332,85 VA LO R 218.832,85 20.500,00 200.000,00 CA TE GO R I A EC ON ÔM I CA T O T A L P ESS O A L E E NC A R GO S J U R O S E E NC A R GO SD A OU TR AS D E SP E S AS I N V E R S Õ E S A MO R T I ZA Ç ÃO D A S O CI A I S DÍVIDA CORR E NT ES I N VE S T IM E N T OS F I N A NC E I R A S DESPESAS CORRENTES 439.332,85 239.332,85 0,00 200.000,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 439.332,85 239.332,85 0,00 200.000,00 0,00 0,00 DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 E ca i h Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:29:19 P á gi n a : 4 d e 2 9 ORGÃO UN I D AD E 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS F U N Ç Ã O 04 — Administração 09 Previdência Social 28 Encargos Especiais Funcional 2 8. 84 3 28 .8 46 2 8. 846 04.122 0 4 . 122 04.122 04.131 09.271 CATEGORIA P r o g r a m a ç ã o 0000 0000.0003 0000 .000 1 0000.0004 000 2 000 2 .200 5 0002.2374 000 2 . 2 3 7 5 000 2 . 200 7 0002.2373 T OT A L 4 .11 5 . 8 98, 31 122 857.111,01 131 5.053.365,02 271 272 8 4 3 8 4 6 CONSOLIDAÇÃO FUNCIONAL E PROGRAMÁTICA SUBFUNÇÃO Administração Geral Comunicação Social Previdência Básica Previdência do Regime Estatutário Serviço da Divida Interna Outros Encargos Especiais PROGRAMA E AÇÃO PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS Amortização e Juros da Divida Interna do Município Manutenção do Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS Contribuição para Formação do PASEP GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO Adm. e Manutenção da Secretaria Mun. de Administração, Planejamento e Finanças Manutenção e Abastecimento do Almoxarifado Manutenção de Despesas com Viagens dos Servidores Publicidade Oficial dos Atos da Administração Pública Manutenção da Contribuição Previdenciária dos Servidores T OT A L 3 . 9 1 5 . 8 9 8 , 3 1 200.000,00 4 6 3. 366 , 6 9 39 3 . 744,32 3. 84 9 . 600 ,00 1 . 20 3. 7 6 5 , 02 V A L O R 5 . 0 5 3 . 3 6 5 , 0 2 3. 8 49 . 600,00 7 0 3 . 7 6 5 , 0 2 500.000,00 4 . 9 7 3 .00 9 , 3 2 3 . 5 0 7 .770, 6 9 328.127,62 8 0 .000 ,00 200.000,00 8 5 7 .111 ,0 1 PR O GR A MA TOTAL TOTAL 0000 PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS 0002 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS GR UP O D E D E S P E S A 3.2 Juros e Encargos da Divida 3.2 Juros e Encargos da Dívida 4 .6 A u x i l i o - a l i m e n t a ç ã o 4 .6 A u x i í l i o - a l i m e n t a ç ã o 3 .1 3 .3 3 . 1 3 9 3 . 3 33 3 .3 3 .3 44 3 .3 3 .3 3 .3 3 .3 3.1 Pesso a l e E n c arg os S o c i a i s Outras Despesas Correntes P ess o a l e Encargos S o c i a i s Outras D e s p e s a s C orr e n t e s Outras Despesas Corr entes Outras D e s p e s a s C orr e n t e s Outras Despesas C orr e n t e s Outras De sp esa s C orr e n t e s Serviços d e Tecnologia d a In fo rm aç ão e C om un ic aç ã o - Pess oa Jurídica Outras D e s p e s a s C orr e n t e s Outras D e s p e s a s C orr e n t e s O u t r a s De sp esa s C orr e n t e s O u t r a s De sp esa s C orre n t e s Pessoal e Encargos Sociais M D 9 0 9 1 9 0 9 1 9 1 9 0 9 0 9 0 9 0 9 0 9 0 9 0 90 9 0 9 0 90 9 0 9 0 ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO F R 1.500 1.500 1.500 1.500 1.500 1 . 500 1.500 1.500 1.501 1.500 1.501 1.500 1.500 1 . 500 1 . 50 1 1 .500 1 . 5 0 1 1 . 500 6 2 .4 3 5 .99 6, 7 9 1 0 .0 2 6. 3 7 4, 3 4 TOTAL 5.053.365,02 4.973.009,32 V AL O R 1 .11 9 . 600 ,00 34 0 .000 ,00 2 . 0 4 0.000,00 35 0 .000 ,00 703 .7 65, 0 2 500 .000 ,00 1. 81 6. 52 1 , 69 8 9 5 . 0 49 ,00 60 .000,00 2 30 .000 ,00 500 .000,00 1 . 200,00 5 .000 ,00 1 5 0 .000 ,00 1 7 8 . 1 2 7 , 6 2 8 0 .000,00 200 .000 ,00 463 .366, 6 9 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:29:19 P á gi n a : 5 d e 2 9 CATEGORIA car E PROGRAMA E AÇÃO VALOR GRUPO DE DESPESA MD FR VALOR Funcional Programação 3.1 Pessoale Encargos Sociais 91 1.500 393.744,32 CONSOLIDAÇÃO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOSDA OUTRAS DESPESAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO DA CATEGORIA ECONOMICA OTAL F SOCIAIS DÍVIDA CORRENTES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DÍVIDA DESPESAS CORRENTES 7.631.374,34 3.377.397,72 1.459.600,00 2.794.376,62 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 2.395.000,00 0,00 É 0,00 0,00 5.000,00 0,00 2.390.000,00 TOTAL 10.026.374,34 3.377.397,72 1.459.600,00 2.794.376,62 5.000,00 0,00 2.390.000,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:29:19 Página: 6 de 29 R G à O U N ID A 1 3 23 27 Fu n c i on a l D E Cultura 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO FUNÇÃO Comércio e Serviços Desporto e Lazer 2 7. 122 1 3 .3 9 1 3 .3 9 1 3 . 39 , 23 .69 2 7. 8 1 13 . 3 9 2 2 2 5 2 2 CATEGORIA P r o g ra m a ç ão 000 2 000 2 . 200 9 0004 0004.2013 0004.2014 0004.2370 0004.2018 000 4 . 2 0 10 000 5 000 5 . 2 0 16 Planejamento de Governo CONSOLIDAÇÃO FUNCIONAL E PROGRAMÁTICA SUBFUNÇÃO Administração Geral TOTAL 200.675,22 122 2.032,00 391 547.562,34 392 695 Turismo Patrimônio Histórico, Artístico e Difusão Cultural 812 Desporto Comunitário PROGRAMA E AÇÃO GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO Adm. e Manutenção da Secretaria Mun. de Esportes, Cultura, Lazer, Eventos e Turismo GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO Adm. e Manutenção das Atividades da Cultura Adm. e Manutenção da Biblioteca Pública Ações Emergenciais ao Setor Cultural e a Produções Audiovisuais Administração e Manutenção das Atividades do Turismo Adm. e Manutenção das Atividades de Esporte, Lazer e Eventos TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A ENTIDADES Transferência de Contribuição para Entidades Ligadas à Cultura do Município TOTAL 226.859,88 7.503,30 193.171,92 2.032,00 320.702,46 VALOR 22 6 . 8 5 9 ,88 22 6 . 8 5 9 ,88 5 1 2 . 8 5 8 , 3 8 155. 78 3 , 74 2 9 . 0 1 6 ,00 7 . 3 5 6 , 1 8 2 . 0 3 2 ,00 318.670,46 1 . 52 4 ,00 5 0 8 ,00 Emissão; CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:29:19 000 2 0004 0005 000 7 0008 31 3.3 3.1 3.3 33 44 3 .3 3 . 3 3 .3 3 .3 3 . 1 d ig 3. 3 33 3 .3 3 O ut r a s D e s pes a s C orre n t es 9 0 Outras Despesas Correntes 90 6 2 .4 3 5 .99 6, 7 9 7 5 0 . 2 6 9 , 5 6 T O TA L T O TA L P R O G R A M A GESTÃO E M O D E R N I Z A Ç Ã O D A S ATIVIDADES D E ADMINISTRAÇÃO GESTÃO E M O D E R N I ZA Ç Ã O D A S ATIVIDADES D E E S P O R T E , CULTURA, L A Z E R E T U RI S MO T R A N S F E R Ê N C I A DE RECURSOS A E N T ID A D E S EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE O B R A S P ÚB L ICA S M A N U T E N Ç Ã O E REST AURAÇÃO D E B E N S PÚBLICOS T O T AL 226 . 8 5 9 ,88 5 1 2 . 8 5 8 , 3 8 1.524,00 1.524,00 7 . 5 0 3 , 3 0 VA L OR G R U P O D E D E S P E S A M D F R 210.601,88 16.258,00 Pessoal e Encargos Sociais 90 1.500 O ut r a s D es pe s a s C orre n t e s 9 0 1 . 500 1.500 1.500 1.500 1.500 154.259,74 1.524,00 28.508,00 508,00 Pessoal e Encargos Sociais 90 Outras Despesas Correntes 90 Outras Despesas Correntes 90 Serviços de Tecnologia da 90 Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.716 1.715 1.500 1.500 1.500 1.500 1.719 1.560 1.719 2 .1 2 0 ,7 9 5 . 2 3 5, 3 9 5 0 8 ,00 1 .5 2 4,00 1 4 5 . 7 5 8 , 5 6 30 .000,00 6 7 . 3 7 4 , 9 0 2 5 . 5 3 7 ,00 5 0 .000 ,00 Outras Despesas C orr e n t e s 9 0 O u tr a s D e s pes a s C orr e n t e s 5 0 O u tr a s D e sp es a s C orr e n t e s 90 P ess o a l e E n c a r g o s S oc ia is 9 0 O u tr a s D es p es a s Corr en t es 9 0 O u tr a s D e s p e s a s C orre n t es s o O u tr a s De sp e sa s C orre n t es 9 0 1.500 O u tr a s De sp e sa s C orr e n t e s 5 0 5 08 ,00 P á gi n a : 7 d e 2 9 CATEGORIA Funcional Programação 13.392 0005.2355 27812 0005.2011 0007 27.812 0007.1001 0008 13.391 0008.2015 CATEGORIA ECONOMICA DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL PROGRAMA E AÇÃO VALOR Transferência de Contribuição ao Sindicato Rural de Dores do Indaiá Transferência de Contribuição para Entidades Ligadas ao Esporte EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS Construção, Ampliação, e Reforma de Obras Ligadas ao Esporte MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE BENS PÚBLICOS Manutenção e Preservação de Bens Tombados pelo Patrimônio Público 5 0 8 ,00 5 0 8 ,00 1 . 5 24 ,00 1 .5 2 4,00 7.503,30 7.503,30 GRUPO DE DESPESA 3.3 Outras Despesas Correntes 3 . 3 O u t r a s Despesas C orr e n t e s 4 . 4 S e rv i ço s d e T ec n o log i a d a I n f o r m a ç ã o e C o m u n i c a ç ã o - P ess o a Jurídica 3.3 Outras Despesas Correntes 4 . 4 Serviços de T e c n o l o g i a d a Informação e Comu ni cação - Pessoa J u r í d i c a CONSOLIDAÇÃO DAS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR GRUPO DE DESPESA TOTAL PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOSDA OUTRAS DESPESAS SOCIAIS DÍVIDA CORRENTES I NV E 747.729,56 510.620,18 0,00 237.109,38 2.540,00 0,00 0,00 0,00 750.269,56 510.620,18 0,00 237.109,38 I N V E R S Õ E S F I N A N C E I R A S S T I M E N T O S 0 ,00 2 . 5 4 0 ,00 2 . 5 4 0 ,00 M D 5 0 5 0 9 0 9 0 F R 1 . 500 1 . 500 1 . 500 1 . 500 1. 500 VALOR 5 0 8 ,00 5 0 8 ,00 1.524,00 6 .99 5 , 3 0 5 0 8 ,00 AMORTIZAÇÃO DA 0 ,00 0 ,00 0 ,00 D Í VI D A 0 ,00 0,00 0 ,00 ria Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:29:19 P á gi n a : 8 d e 2 9 O R G à O U N I D A D E 02 » PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIOS E MEIO AMBIENTE FUNÇÃO 1 7 S a n e a m e n t o 18 Gestão Ambiental 20 Agricultura 23 Comércio e Serviços Funcional 2 3 , 122 23.122 1 7. 5 1 2 17.512 18.122 20.122 2 0 . 6 0 6 CATEGORIA Programação 0002 0002.2019 0009 0009.2020 0010 00 1 0 . 2 0 2 9 0010.2335 0010.2024 0010.2022 0010.2029 CONSOLIDAÇÃO FUNCIONAL E PROGRAMÁTICA TOTAL SUBFUNÇÃO 1.049.629,34 122 Administração Geral 267.038,94 512 Saneamento Básico Urbano 137.044,05 606 Extensão Rural 126.200,50 PROGRAMA E AÇÃO GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO Adm. e Manutenção da Secretaria Mun. de Desenvolv. Econômico, Agonegócios e Meio Ambiente F OM E NT O A O D ES E NV O L V IM E N T O E C O N Ô M I C O , C O M É R C I O E T R A B AL HO Ações Voltadas ao Incentivo do Desenvolvimento Econômico e do Comércio Local FOMENTO ÀS ATIVIDADES DA AGRICULTURA, DO AGRONEGÓCIO E DA PRESERVAÇÃO DO MEIO-AMBIENTE Transferência para Consórcios Adm. e Manutenção das Atividades da Usina de Reciclagem Adm. e Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de Meio Ambiente Administração e Manutenção das Atividades Voltadas ao Incentivo à Agricultura e ao Agronegócio Transferência para Consórcios T OT A L 4 7 0 .77 9 ,44 1 . 04 9 .6 2 9 ,3 4 59.504,05 00 1 0 V A L O R 124.676,50 124.676,50 3.1 1.524,00 1.524,00 3.3 1.453.712,33 10.484,63 3.1 3 . 3 44 1.039.144,71 3.1 3 . 3 3 . 3 3 . 3 33 3 .3 267.038,94 3.1 33 77 . 5 4 0 ,00 3 .3 3 .3 44 59.504,05 3.1 0002 000 9 P R OG R A MA G E S T à O E M O D E R N IZ A Ç Ã O D A S A T I V I D A D E S D E A D M I N IS T R AÇ Ã O F OM EN T O A O D ES E NV O LV I M EN T O E C O N Ô MI C O, CO M É R CI O E T R A B A L H O F OM EN T O À S A T I V I D A D E S DA T O TA L T O TA L A G R I C U L T UR A , D O A GR ON E GÓ CI O E D A P R E SE R V A Ç Ã O DO M E I O -A M B I E N T E G R U P O D E D E S P E S A Pess oal e Encargos S o c i a i s Outras Despesas Correntes P ess o al e Encargos S o c i a i s Outras De spesas C orr e n t e s S e r v i ç o s d e T e c n o l o g i a d a I n f or m a ç ão e C om un ic a çã o - Pessoa J u r í d i c a P ess o al e E n c a r g o s S o c i a i s Outras D e s p e s a s C orr e n t e s Outras Desp esa s C orr e n t e s Outras Desp esa s C orr e n t e s Ou t r as D e s p e s a s C orre n t es Outras Desp esa s Corr entes Pess o a l e Encargos S oc ia is Outras De sp esa s C orr e n t e s Outras De sp esa s C orr e n t e s O u t r as De sp esa s C orr e n t e s Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa J u r í d i c a P ess o a l e Encargos S o c i a i s M D F R 7 7 1 7 1 1 . 500 1 . 500 1 . 500 1 . 500 1 . 500 1 . 500 1 . 500 1 . 7 2 0 1. 500 1 .7 5 9. 1 .500 1 . 500 1 .500 1 . 500 1 . 500 1. 500 1.500 6 2 .4 3 5 .99 6, 7 9 1 . 5 7 9 . 9 1 2 , 8 3 TO TA L 1 2 4 . 6 7 6 , 5 0 1.524,00 1 . 45 3. 71 2,33 V A L O R 124,676,50 1 . 52 4 ,00 6 .00 6 ,00 4 .244 ,6 3 2 34 ,00 19 4 .2 9 4, 9 0 5 08 ,00 55 2 .44 5 , 5 1 5 0 .000 ,00 2 4 1 . 388 , 3 0 5 0 8 ,00 2 4 7 . 0 38 , 9 4 20 .000,00 7 5 .000 ,00 2 . 0 3 2 ,00 5 08 ,00 3 4 . 322, 8 5 Planejamento de Governo Emissão; CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:29:19 Página: 9 de 29 C AT EG OR I A Funcional Programação CATEGORIA ECONOMICA DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL PROGRAMA E AÇÃO V A L O R G R U P O D E D E S P E S A M D F R — V A L O R 3.3 Outras Despesas Correntes 711.500 24.220,90 4.4 Serviços de Tecnologia da 71. 1.500 960,30 Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica CONSOLIDAÇÃO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA TOTAL PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOSDA SOCIAIS DÍVIDA 1.578.210,53 606.339,19 0,00 1.702,30 0,00 0,00 1.579.912,83 606.339,19 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9 7 1 . 8 7 1 , 3 4 0 ,00 9 7 1 , 8 7 1 , 3 4 I N V E S T I M E N T O S 0 ,00 1 . 7 0 2 ,3 0 1 . 70 2 , 3 0 I N V ER S Õ E S A M O R T IZ A Ç Ã O DA F I N A N C E I R A S DÍVIDA 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 0 ,00 = Zi Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:29:19 P á g in a : 1 0 d e 2 9 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES R G à O UN I DA D E CONSOLIDAÇÃO FUNCIONAL E PROGRANÁTICA SUBFUNÇÃO Administração Geral T O TA L 5 . 211 . 5 8 3 , 5 9 122 4 5 1 Infra-Estrutura Urbana FU N Ç Ã O U r b a n i s m o 452 Serviços Urbanos CATEGORIA PROGRAMA E AÇÃO Funcional Programação 0002 5. 122 000 2 . 20 26 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO Adm. e Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Transportes EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS Aquisição, Construção, Ampliação e Reforma de Imóveis Urbanos 000 7 5 . 4 5 1 0007 . 100 2 0011 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS URBANOS 5.451 0011.2027 Adm. e Manutenção das Atividades de Infraestrutura Urbana e Rural 5.452 0011.2028 Administração e Manutenção dos Serviços Urbanos 5.452 0011.2029 Transferência para Consórcios TOTAL 66 2 . 2 0 5 , 9 2 2 . 166 . 1 4 3 , 9 8 2 . 3 8 3 . 233 , 6 9 VALOR 662.205,92 662.205,92 101.524,00 101.524,00 3.840.848,59 1 . 4 5 7 . 61 4 , 9 0 2.364.437,04 1 8 . 7 9 6 , 6 5 0007 0011 001 5 3 4 3 . 3 44 3.1 33 44 44 44 3.1 3.3 3.3 3.1 3.3 62 . 4 3 5 .99 6 , 79 5 . 211 . 5 8 3 , 5 9 TOTAL TOTAL P R OG R A MA G E S T à O E M O D ER N I ZA Ç Ã O DA S A T I V I D A D E S DE A D M I N I S T R A Ç Ã O E D I F I C A Ç Ã O E R E F OR M A S DE O B R A S P ÚB L I CA S G E S T à O E MODERNIZAÇÃO DA INF RAEST RUTU RA E D OS S E R VI Ç O S URBANOS TO TA L 662 .2 05 ,9 2 101.524,00 3. 8 40 . 8 4 8, 59 PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICOPRIVADA DE “CIDADE INTELIGENTE" 60 7.005 , 0 8 G R U P O D E D E S P E S A M D F R V A L O R 1 . 500 1 . 500 660 .40 8 , 92 1 . 7 97 ,00 Pessoal e Encargos Sociais 90 Outras Despesas Correntes 90 1.500 Se r vi ç os de Tecnologia d a 9 0 1 0 1 . 5 2 4 ,00 I n f o r m a ç ã o e C om un ic a çã o - Pess oa J u r í d i c a 605.309,90 501.797,00 508,00 1 .500 1 . 500 1 . 500 Pesso a l e E n c a r g o s S o c i a i s 9 0 Ou t r as D e s p es a s C orre n t es 9 0 Serviços de Tecnologia da 90 Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Serviços de Tecnologia da 90 Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Serviços de Tecnologia da 90 Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Pessoal e Encargos Sociais 90 1 . 7 06 200.000,00 1 . 755 1 5 0 .000 ,00 1 . 3 0 8 . 7 0 6 , 9 0 2 04 .09 7 ,00 8 51. 633 ,1 4 11 .1 7 3 ,99 7 . 6 0 7 , 8 1 1.500 1.500 1.751 1.500 1.500 O u tr a s D es p es a s Corr en t es 9 0 Outras D e s p e s a s C orr e n t e s 9 0 Pess o al e E n c a r g o s S o c i a i s 7 1 O u tr a s De sp e sa s C orr e n t e s 7 1 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:29:19 Página: 11 de 29 C A T E GO R I A P R O G R AM A E AÇ ÃO V A L O R G R U P O D E D E S P E S A M D F R V A L O R Funcional Programação 4 .4 S e r v i ç o s d e T e cn o l o g i a d a 711 . 500 1 4 , 8 5 I n f o r m a ç ã o e C o m u n ic a çã o - , P esso a J u r í d i ca 001 5 P R OG R A M A D E P AR C ER I A PÚ BL I C OPR I V AD A D E " CI D AD E I N TE L I GE N T E" 6 0 7 .00 5 , 0 8 15451 0015.2336 Administração e Manutenção da Parceria Público-Privada de "Cidade Inteligente" 607.005,08 4.5 Subvenções Econômicas 67 1.751 329.305,08 4.5 Subvenções Econômicas 67 1.500 277.700,00 CONSOLIDAÇÃO DAS CATEGORIAS ECONONICAS POR GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA TOTAL PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOSDA OUTRAS DESPESAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO DA SOCIAIS DÍVIDA CORRENTES FINANCEIRAS DÍVIDA DESPESAS CORRENTES 4.152.531,66 2.585.599,71 0,00 1.566.931,95 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.059.051,93 0,00 0,00 0,00 452.046,85 607.005,08 0,00 TOTAL 5.211.583,59 2.585.599,71 0,00 1.566.931,95 452.046,85 607.005,08 0,00 I NV E ST I ME N TO S Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:29:19 Página: 12 de 29 O RG à O U NI D A D E FUNÇÃO 08 Ass i s t ê n c i a Social 28 Encargos Especiais CATEGORIA Funcional P r o g r a m a ç ã o 0000 0000 .000 1 0002 000 2 . 2 0 3 0 28.846 08.122 08 .122 000 2 . 2 3 78 000 2 . 2 3 79 000 2 . 2 3 90 0 8 . 122 0 8 . 122 C AT EG OR I A EC O NO M I C A ESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSOLIDAÇÃO FUNCIONAL E PROGRAMÁTICA SUBFUNÇÃO Administração Geral T O T A L 1 . 0 1 8 .922 , 6 3 122 96.476,12 846 Outros Encargos Especiais P R O G R A M A E A Ç Ã O PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS Manutenção do Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO Adm. e Manutenção da Secretaria Mun. de Desenvolvimento Social Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar Manutenção do Programa "QualificaDores”" M a n u t e n ç ã o da s Atividades d o SI N E T O T A L 1 . 0 18 . 922, 6 3 96 . 4 7 6 , 1 2 V A L O R 96.476,12 96.476,12 1.018.922,63 283.819,71 161.913,11 5 0 4 . 5 0 4 ,00 6 8. 6 85 , 81 PROGRAMA TOTAL TOTAL 0000 PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS 0002 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO 3 4 341 3.1 3.3 4.4 3.1 3.3 44 3 . 3 3. 1 3.1 3 . 3 44 CONSOLIDAÇÃO DAS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR GRUPO DE DESPESA TOTAL SOCIAIS DÍVIDA 444 . 5 0 3 ,7 5 0 ,00 444. 50 3 ,7 5 1 . 0 9 2 . 3 9 8 , 75 2 3 .000 ,00 1 .115 . 3 9 8 , 7 5 PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOSDA 0 ,00 0 ,00 0,00 OU TR AS D ES PE S A S C ORR E N T E S 647.895,00 0,00 647.895,00 INVESTIMENTOS G RU P O D E D E S P E S A Pessoal e Encargos Sociais Pessoal e Encargos Sociais Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes S e r v i ç o s de Tecnologia d a Informação e Comunicação -. Pess oa J u r í d i c a Outras Desp esa s Correntes Pessoal e Encargos Sociais Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 0,00 2 3 .000 ,00 2 3.000 ,00 INVERSÕES FINANCEIRAS M D 90 9 1 9 0 9 0 F R 1.500 1.500 1.500 1.500 1.500 1.500 1.500 1.500 1 . 500 1 . 500 1 . 500 1 . 500 1 . 500 6 2 .4 3 5 .99 6, 7 9 1 .115 . 39 8 , 7 5 T O T A L 9 6 . 4 7 6, 1 2 1 . 0 1 8 . 922 , 6 3 V A L O R 9 6 . 47 6 , 1 2 166 . 6 4 6 , 2 1 7. 5 9 8, 5 0 9 7 . 5 7 5 ,00 1 2 .000,00 1 0 8 . 6 0 5 ,11 4 3 . 3 0 8 ,00 10 .000,00 50 4 . 504 ,00 56.864,26 8 . 3 1 3,55 2 .5 08 ,00 1 .000,00 AMORTIZAÇÃO D A 0 ,00 0 ,00 0 ,00 D Í V I D A 0 ,00 0 ,00 0 ,00 a P l a ne j am en t o d e G o v e r n o Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:29:19 Página: 13 de 29 ORGÃO UNIDADE 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSOLIDAÇÃO FUNCIONAL E PROGRAMÁTICA SUBFUNÇÃO TOTAL 122 Administração Geral 814.597,07 846 62.050,34 T O TA L 8 1 4 . 5 9 7 , 0 7 62 . 0 5 0 , 34 FUNÇÃO 1 0 S a ú d e 28 Encargos Especiais Outros Encargos Especiais CATEGORIA Cu e PROGRAMA E AÇÃO VALOR Programação o 0000 0000.0001 0002 0002 . 2 0 3 5 Funcional P A G A ME NT O D E E N C A R G O S G E R AI S Manutenção d o Aporte p a r a Cobertura d o D é f i c i t A t u a r i a l do RPP S G E S T à O E M O D E RN I Z A Ç Ã O D A S A TI VI DA DE S D E A DM I N IS T R A Çà O Administração e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde 62.050,34 62.050,34 814.597,07 814.597,07 2 8 .8 4 6 1 0 , 122 0000 0002 P R OGR A M A GRUPO DE DESPESA | 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 3.3 Outras Despesas Correntes 44 Serviços d e T ec n o l o g i a d a Informação e C om u ni ca ç ã o - Pessoa J u r í d i c a CONSOLIDAÇÃO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOSDA OUTRAS DESPESAS SOCIAIS E DÍVIDA CORRENTES 6 0 5 . 6 8 3 , 6 9 0 ,00 6 0 5. 6 8 3 , 6 9 CATEGORIA ECONOMICA TOTAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL 8 7 6 . 13 9 ,4 1 5 0 8,00 8 7 6 . 6 4 7 , 4 1 0 ,00 0,00 0 ,00 2 7 0. 455 , 7 2 0 ,00 2 7 0 . 455 , 7 2 I N V E S T I M E N T O S 0 ,00 5 08 ,00 5 0 8,00 T O TA L T O TA L M D 91 9 0 91 9 0 90 INVERSÕES FINANCEIRAS PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO FR 1 . 500 1 . 500 1. 500 1 . 500 1 . 500 62.435.996,79 876.647,41 T OT A L 6 2 . 0 5 0 , 3 4 8 1 4 . 5 9 7 , 0 7 “V A L O R 6 2 .0 5 0 , 34 510.312,15 33.321,20 270.455,72 508,00 AMORTIZAÇÃO DA 0,00 0,00 0,00 Eaa DI V I D A 0 ,00 0 ,00 0 ,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:29:19 Página: 14 de 29 R G à O N I DA D E Educação 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F UNÇ Ã O Encargos Especiais C A T E GO R I A Funcional 28.846 2 . 122 2 . 36 7 2 .3 6 1 2 . 3 6 5 2 .3 6 1 P r o g r a m a ç ã o 0000 0000 .000 1 000 2 000 2 . 2 044 000 5 0005 . 2 34 7 0007 000 7 . 1005 0007. 1006 00 1 4 00 1 4 .2 0 45 CONSOLIDAÇÃO FUNCIONAL E PROGRAMÁTICA SUBFUNÇÃO Administração Geral T O T A L 1 8 .99 4 , 211 , 9 1 122 1. 3 8 5 .000,00 3 6 1 3 6 2 Ensino Médio Ensino Fundamental 364 Ensino Superior 365 Educação Infantil 367 Educação Especial 846 Outros Encargos Especiais P R O G R AM A E A Ç Ã O PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS Manutenção do Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO Adm. e Manutenção das Atividades da Sec. Municipal de Educação TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A ENTIDADES Subvenções para Entidades no Âmbito da Educação Especial EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS Construção, Ampliação e Reforma de Imóveis do Ensino Fundamental Construção, Ampliação e Reforma de Imóveis do Ensino Infantil GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL Adm. e Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental TO TA L 1 7 1 . 6 9 0 , 4 6 14 .4 1 0 . 9 8 3 , 0 8 311 . 1 7 6 , 71 7 0.000 ,00 3 .9 3 8 . 3 6 1 ,66 9 2 .000,00 1. 3 8 5 .000 ,00 V AL O R 1 . 3 8 5 .000 ,00 1. 3 85 .000,00 1 7 1 . 6 9 0 , 4 6 1 7 1 . 6 9 0 , 4 6 92.000,00 92.000,00 4.231.560,07 4.230.036,07 1.524,00 1 4 . 4 9 8. 9 6 1 , 3 8 9 . 4 9 2 . 63 1 , 3 8 0000 0002 0005 000 7 0014 3,1 3.1 3.1 33 44 33 44 44 44 3.1 1 P R O G R A M A TOTAL TOTAL PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS G E ST à O E M O D E R N I Z A Ç Ã O DA S A TI VI DA DE S D E AD M IN I ST R A Ç Ã O T R A N S FE R É N C IA D E R EC U R S O S A E N T I DA D E S E D I F I C A Ç Ã O E R E FO R M A S D E O BRA S P Ú B LI C A S GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL G R U P O DE D E S P E S A Pessoal e Encargos Sociais Pessoal e Encargos Sociais Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes Serviços de T e c n o l o g i a da Informação e C o m u n i c a çã o - P ess o a Jurídica Outras Despesas Correntes S e r v i ç o s d e T e c n o l o g i a d a I n f o r m a ç ã o e C om un ic a ç ã o - Pessoa J u r í d i c a Serviços d e Tecnologia d a Informação e Comu ni cação - P ess o a J u r í d i c a Serviços d e Tecnologia d a In form ação e C o m u n ic a çã o - Pessoa J u r í d i c a Pessoal e Encargos Sociais Pessoal e Encargos Sociais M D F R 91 1.500 90 1.500 91 41 . 500 90 1,500 9 0 1 .500 5 0 1 . 500 90 1.500 9 0 1. 570 9 0 1. 500 90 1.500 90 1.540 6 2 .4 3 5 .99 6, 7 9 2 0 . 3 7 9. 211 , 9 1 T O T A L 1 . 3 8 5 .000 ,00 1 71 . 6 90 , 46 92 .000 ,00 4 . 2 3 1 . 5 6 0 , 0 7 14.498.961,38 V A L O R 1.385.000,00 1.524,00 5 0 8 ,00 169.150,46 5 0 8 ,00 9 2 .000 ,00 1.016,00 4 .22 9. 02 0 , 0 7 1.524,00 61 . 2 5 8, 9 8 1 . 3 7 5 .000 ,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:29:19 P á g in a : 1 5 d e 2 9 CATEGORIA F u n c io n a l 12.361 12.361 1 2 .3 6 2 12.364 12.365 12.365 12.365 Programação 0014.2330 001 4 . 2333 00 14.2047 00 1 4 .2 0 4 9 00 1 4 . 2 3 2 9 0014.2532 0014.2376 Planejamento de Governo PROGRAMA E AÇÃO Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental Manutenção das Atividades de Alimentação e Nutrição do Educando - Ensino Fundamental Adm. e Manutenção das Atividades do Ensino Médio F o m e n t o a o Ensino S u p e r i o r Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Infantil Manutenção das Atividades de Alimentação e Nutrição do Educando - Ensino Infantil ADM. E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE V A L O R 319.295,50 369.020,13 311 . 1 7 6 , 7 1 7 0 .000,00 1 6 9 . 7 1 6 , 4 6 100 .000 ,00 1 . 1 2 8 . 5 08 , 3 5 Em iss ã o : CL A U D I O MO R A I S D O S S A N T O S 1 5- 1 0- 20 2 4 12 : 2 9 : 1 9 GRUPO DE DESPESA MD FR 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 90 1.500 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 90 1,540 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 91 1.500 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 91 1.540 Outras Despesas Correntes 50 1.500 Outras Despesas Correntes 90 1.500 Outras Despesas Correntes 90 1.569 Outras Despesas Correntes 90 1.550 Outras Despesas Correntes 90 1.500 ooo] -+ Serviços de Tecnologia da 90 1.500 Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3 Outras Despesas Correntes 90 41.550 3.3 Outras Despesas Correntes 90 1.500 3.3 Outras Despesas Correntes 90 1.576. 3.3 Outras Despesas Correntes 90 1.552 3.3 Outras Despesas Correntes 90 1.500 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 90 1.500 3.1 Pessoale Encargos Sociais 91 41.500 3.3 Outras Despesas Correntes 50 1.500 3.3 Outras Despesas Correntes 90 1.500 3.3 Outras Despesas Correntes 50 1.500 3.3 Outras Despesas Correntes 90 1.553 3.3 Outras Despesas Correntes 90 1.550 3.3 Outras Despesas Correntes 90 1.500 3.3 Outras Despesas Correntes 90 1.500 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 90 1.500 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 90 1.540 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 90 1.500 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 90 1.540 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 91 1.540 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 91 1.500 3.3 Outras Despesas Correntes 50 1.500 gea o na) VA LO R 1 . 1 3 8. 1 0 7 , 0 6 5. 39 6 . 91 0,00 1 7 5 .440 ,00 7 5 6 . 1 3 4 , 3 6 6 4 .500 ,00 1 3 1 . 2 8 9 , 87 88 . 09 7 ,11 22 0 .000 ,00 85 . 3 8 6,00 5 0 8 ,00 1 25 .000,00 8 0 .000,00 114 . 2 95 , 5 0 1 6 9 . 0 2 6 , 13 200.000,00 “198.920,00 16.082,00 17.500,00 78.674,71 70.000,00 19.716,46 70.000,00 80.000,00 100.000,00 267.075,00 579.000,00 35.000,00 35.000,00 51.974,10 38.185,25 40.000,00 Página: 16 de 29 C A T E GO R I A Funcional Programação 1 2 .3 65 0014 . 2377 C A T E G OR I A EC O N OM I C A D E S P E S AS C ORR E NT ES D ES P ES A S DE CA P I T A L T OT AL PROGRAMA E AÇÃO ADM. E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA CONSOLIDAÇÃO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA TOTAL PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOSDA SOCIAIS DÍVIDA 16.136.635,84 13.850.066,08 0,00 4.242.576,07 0,00 0,00 20.379.211,91 13.850.066,08 0,00 O U TR AS D ES PE S A S C ORR E N T E S 2 . 2 8 6 . 56 9 , 76 V A L O R 2 .5 3 8 .6 1 2 ,8 5 0,00 2.286.569,76 3 .3 3 .3 3 .3 3 .3 3 .3 3 .3 44 3 3.1 3 1 3 1 3 .1 33 3 . 3 3 . 3 3 . 3 3 : 3 44 GRUPO DE DESPESA MD Outras Despesas Correntes 90 Outras Despesas Correntes 90 Outras Despesas Correntes 90 Outras Despesas Correntes 90 Outras Despesas Correntes 90 Outras Despesas Correntes 90 Serviços de Tecnologia da 90 Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Pessoal e Encargos Sociais 90 Pessoal e Encargos Sociais 90 Pessoal e Encargos Sociais - . 90 Pessoal e Encargos Sociais 91 Pessoal e Encargos Sociais 91 Outras Despesas Correntes 90 Outras Despesas Correntes - - 90 Outras Despesas Correntes 90. Outras Despesas Correntes -- 90 Outras Despesas Correntes .. 90 Serviços de Tecnologia da : 90 Informação e Comunicação - P ess o a Jurídica I N V E S TI ME N TO S 0 ,00 4. 2 4 2. 57 6, 07 4 . 2 4 2 . 5 7 6 , 0 7 INVERSÕES FINANCEIRAS F R 1 .55 0 1 . 500 1 .55 0 1 . 500 1.55 0 1 . 500 1 .550 1.540 1.500 1.540 1.540 1.500 1.500 1.550 1.500 1.550 1.500 1.550 V A L O R 35.000,00 508,00 10.000,00 21.258,00 10.000,00 508,00 5.000,00 1.355.500,00 699.434,43 73.640,00 121.272,90 89.100,00 4.589,00 94.568,52 508,00 75.000,00 20.000,00 5.000,00 AMORTIZAÇÃO DA 0 ,00 0,00 0 ,00 DÍVIDA 0 ,00 0 ,00 0 ,00 P l a n e j a m e n t o d e G o v e r n o Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:29:19 Página: 17 de 29 ORGÃO 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONSOLIDAÇÃO FUNCIONAL E PROGRAMÁTICA FUNÇÃO TOTAL 08 Assistência Social 2.039.556,54 SUBFUNÇÃO 122 Administração Geral 244 Assistência Comunitária 245 Serviços Socioassistenciais CATEGORIA PROGRAMA EAÇÃO Funcional Programação do 0012 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122 0012.2381 08.122 0012.2382 Bloco de Gestão do SUAS - IGD/SUAS Bloco de Gestão do Bolsa Família e Cadastro Único 08.122 0012.2387 Fortalecimento do Controle Social - Conselho de Assistência Social 08.244 0012.2385 Gestão de Benefícios Eventuais 08.244 0012.2388 P r o c a d / S U A S 08.245 0012.2383 Bloco da Proteção Social Básica T O T A L 2 3 2 . 8 73 , 59 10 4.559 , 46 1. 70 2 . 1 2 3 , 4 9 “ V A L O R 2 . 0 39 .556 , 5 4 6 .000 ,00 222 . 7 2 1, 59 4 . 1 5 2 ,00 9 2 .55 9 , 4 6 1 2 .000 ,00 922.591,30 3.3 Outras Despesas Correntes 3.1 3.1 33 3.3 33 3.3 3.3 3.3 44 44 3 . 3 J a 3 . 3 Outras D e s p e s a s C orr e n t e s 33 33 33 33 44 3 . 1 P ess o a l e E n c a r g o s So ciais P R O G R A M A 001 2 G E S T à O E M O D E R N I Z A Ç Ã O D A S T O TA L T O TA L ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GRUPO DE DESPESA Pess oal e E n c a r g o s So ci ais P ess o a l e E n c a r g o s So ci ais Outras Despesas C orr e n t e s Outras Despesas C orr e nt e s Outras D e s p e s a s C orr e n t e s Outras D e s p e s a s C orre n t e s Outras D e s p e s a s C orr e n t e s Ou t r a s D e s p e s a s C orr e n t e s Serviços d e T e c n o l o g i a d a I n f o r m a ç ã o e C o m u ni c a ç ã o - Pessoa J u r í d i c a S e r vi ç os d e T e c n o l o g i a da I n f o r m a ç ã o e C o m u n i c a çã o - Pessoa Jurídica Outras Despesas C orr e n t e s Outras Despesas C orr e n t e s Outras Despesas Correntes Outras Despesas Correntes Outras Despesas Correntes Outras Despesas Correntes Serviços d e Tecnologia d a I n f o r m a ç ã o e Comunicação - Pessoa Jurídica M D FR 1 .66 0 1 .66 0 1 . 500 1 . 500 1 .660 1 .500 1 .66 0 1 . 500 1 .66 0 1. 500 1 .66 0 1 . 500 1.66 0 1 . 500 1 . 500 1 .661 1 . 500 1 .66 0 1.66 0 1 . 500 6 2 . 4 3 5 .996 , 7 9 2. 03 9.55 6 , 54 T O T A L 2 . 03 9 .556 , 5 4 VALOR 6 .000 ,00 11 . 7 4 8,00 1 3 4 .88 4 , 5 9 1 2 . 5 8 9 ,00 1.009,00 2 0 .000 ,00 8 . 95 2 ,00 1 3 .000 ,00 1 0 . 5 4 8 ,00 5.000,00 5 .000,00 1. 500 ,00 1 .1 52,00 1 . 500,00 1 0 .000 ,00 6 7 .559 , 4 6 1 5 .000 ,00 7 .000,00 5 .000,00 271.781,04 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:29:19 P á gi n a : 18 d e 2 9 OTRA PROGRAMA E AÇÃO VALOR GRUPO DE DESPESA MD FR VALOR F u n c i o n a l P r o g r a m a ç ã o ” * P ess o a l e E nc a rg o s S oc i ai s 9 0 1.66 0 2 . 4 56 , 1 4 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 90 1.500 96.030,82 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 90 1.660 17.543,86 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 91 1.500 33.998,80 3.3 Outras Despesas Correntes 50 1.500 30.508,00 3.3 Outras Despesas Correntes 90 1.500 272.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 90 1.660 24.583,00 3.3 Outras Despesas Correntes 90 1.500 17.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 90 1.660 5.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 90 1.500 12.589,64 3.3 Outras Despesas Correntes 90 1.660 7.600,00 3.3 Outras Despesas Correntes 90 41.500 100.000,00 4.4 Serviços de Tecnologia da 90 1.660 10.000,00 Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 4.4 Serviços de Tecnologia da 90 1.500 21.500,00 Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica E: 0 8 .2 4 5 0012.2384 B l o c o da Pr ote ç ão So ci al E s pe c ia l d e M é di a e A l t a C o m p l e x i d a d e 77 9 . 53 2, 19 3. 1 P esso a l e E n ca r go s S oc i a i s 9 0 1 . 500 31 7 .7 2 6, 4 1 3 .3 O u t r a s D es p es a s C orr e n t e s 5 0 1 .660 3 4 .00 8,00 3.3 Outras Despesas Correntes 50 1.500 307.508,00 3.3 Outras Despesas Correntes 90 1.500. 100.289,78 4.4 Serviços de Tecnologia da 90 1.500 20.000,00 Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica CONSOLIDAÇÃO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA P ESS O A L E E N C A R G O S J U RO S E E NC AR G OS DA O U T RA S D E S P E S A S I N V E R S ÕE S A M O R TI Z A Ç Ã O DA C A TE G O R I A E CO N O M I C A TOTAL S O C I A I S D ÍV I D A CORRE NT ES RIEEST IM EN TO S F I N A NC E I R A S DÍ V I D A D E S PE S A S C ORR E N TE S 1. 9 73. 0 5 6, 5 4 88 6 . 1 6 9 ,66 0 ,00 1 . 08 6.886,88 0 ,00 0,00 0 ,00 D E S P ES AS D E C A P I T A L 66 . 500 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 66 .500 ,00 0 ,00 0,00 T OT AL 2 . 0 3 9 .556 , 5 4 886 . 1 6 9 ,66 0,00 1 . 0 8 6 .886 ,88 66 . 500 ,00 0 ,00 0 ,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:29:19 Página: 19 de 29 ORGÃO 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ T O TA L UN ID A D E 11 - F U N DO M U N IC I P A L D O S D I RE I TO S D A C RI AN Ç A E D O A D O L E S CE N T E T O TA L CO NSO L IDA ÇÃO F U N C I ON A L E PR O G R A M Á T IC A F U N Çà O T OT AL S U B F U NÇ Ã O T O T A L P R O G R A M A 0 8 Ass i st ê nc ia S o c ia l 35 .000 ,00 2 4 3 — Ass is t ê n c i a à C r i a n ç a e a o A d ol e s ce nt e 3 5 .000,00 00 12 G E ST ÃO E M O D E R N I Z A Ç Ã O D A S A T I V I D A D E S D E ASS I S T Ê N C I A SOCIAL CATEGORIA PROGRAMA E AÇÃO ER : VALOR : GRUPO DE DESPESA MD FR Funcional Programação ; É 0012 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3 5 .000 ,00 0 8. 24 3 00 1 2 .2 033 Adm. e Manutenção das Atividades de Assistência à Criança e ao Adolescente 35.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 50 1.669 3.3 Outras Despesas Correntes 90 1.669 4 .4 Se rv i ço s d e T e c n o l o gi a da 9 0 1.66 9 Informação e Comunicação - Pessoa J u r í d i c a C O N S OL ID A Ç Ã O D A S C A T E G OR IA S EC ON OM IC AS P O R G R U P O D E D E S P E S A C A T E G O RI A E CO N O M I C A T O T A L P ESS O A L E E N C A RG O S J U R O S E E NC A RG O S DA OU TR AS D ES P ES A S I N V ER SÕ E S “ A M O SOCIAIS DÍVIDA CORRENTES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS 0,00 0,00 32.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 TOTAL 35.000,00 0,00 0,00 32.000,00 3.000,00 2,00 DESPESAS CORRENTES 32.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:29:19 6 2 ,. 4 35 .99 6, 79 35 .000 ,00 T OT A L 35 .000 ,00 V A L O R 20 .000 ,00 1 2 .000 ,00 3 .000 ,00 RTIZAÇÃO D A D Í V I D A 0 ,00 0 ,00 0.00 Página: 20 de 29 T O T A L T O T A L ORGÃO 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE 12 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CONSOLIDAÇÃO FUNCIONAL E PROGRAMÁTICA FUNÇÃO TOTAL SUBFUNÇÃO TOTAL PROGRAMA 2 41 — Ass i s tê n c i a à P ess oa I d o sa 35.000,00 001 2 G E S T à O E M O D E RN I Z A Ç Ã O D A S 08 — Assistência Social 35.000,00 z ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL C AT E G OR IA G R U P O D E DE SP ES A M D F R PROGRAMA E AÇÃO VALOR Funcional Programação 0012 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 35.000,00 35.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 50 1.669 3.3 Outras Despesas Correntes 90 1.669 4.4 Serviços de Tecnologia da 90 1.669 Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 08.241 0012.2034 Adm. e Manutenção das Atividades de Assistência ao Idoso CONSOLIDAÇÃO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 62.435.996,79 35.000,00 T O TA L 35 .000 ,00 VALOR 2 0 .000,00 1 0 .000 ,00 5 .000,00 PESSO A L E EN CA RG OS J U RO S E E N C A R G O S D A OU TR AS D E S P E S A S I N V E S T I M E N T O S I N VE R S Õ E S A MO R T IZ AÇ ÃO DA CATEGORIA ECONOMICA TOTAL SOCIAIS DÍVIDA CORRENTES FINANCEIRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 D E S PE S A S D E C A P I T A L 5.000 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 5 .000,00 0 ,00 T OT A L 35 .000 ,00 0,00 0,00 3 0 .000 ,00 5.000 ,00 : 0 ,00 DÍ V I D A 0,00 0,00 0 ,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:29:19 Página: 21 de 29 O R G ÃO UN I D A D E 10 Saúde 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO 28 Encargos Especiais CATEGORIA. Funcional 28.846 1 0 .3 02 10.301 10.301 Programação 0000 0000.0001 0005 0005.2029 0007 0007.1003 001 3 00 1 3 .2 0 3 6 Planejamento de Governo CONSOLIDAÇÃO FUNCIONAL E PROGRAMÁTICA T O T A L 1 6 . 8 4 7 . 6 2 1 , 3 8 3 0 1 1.156.000,00 302 S UB F UN Ç Ã O Atenção Básica Assi s t ên c i a H o sp i t al a r e A m b u l at o r i a l 3 0 2 Suporte P r o f i l á t i c o e Terapêutico 3 0 4 Vigilância S a n i t á r i a 3 0 5 Vigilância Epidemiológica 8 4 6 O u t r o s E n c a r g o s E s p e c i a i s PROGRAMA E AÇÃO P A GA M E N T O D E E N C A R GO S G ER A I S M a n u t e n ç ã o d o Aporte pa ra Cobertura d o Dé fici t A t u a r i a l d o RPP S TR A N SF E R Ê NC I A D E R E C U R S O S A EN TI DA DE S Transferência para Consórcios E D IF IC A Ç ÃO E R E F O RM AS D E OB R AS P Ú BL I C A S Construção, A m p l i a ç ã o e R e f o r m a d e Estabelecimentos L i ga d o s à S a ú d e d a F a m í l i a G E S T à O E M O D E R N I Z A Ç Ã O D O S I S T E M A DE SAÚ DE Adm. e Manutenção das Atividades da Atenção Básica em Saúde T O T A L 7 .3 5 1 . 5 2 5 , 7 3 7.501.082,18 811.163,19 152.549,24 1.031.301,04 1.156.000,00 V A L O R 1.156.000,00 1.156.000,00 202.011,00 202.011,00 1 .5 24 ,00 1 . 5 2 4 ,00 16.644.086,38 6.921.798,27 Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:29:19 0000 0005 0007 00 1 3 34 3 . 1 3 . 3 44 PROGRAMA PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A E N T I DA D E S T OT A L T OT A L EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS P ÚB LI CA S GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE GRUPO DE DESPESA M D F R Pessoal e Encargos Sociais 91 Pessoal e Encargos Sociais 7 Outras Despesas Correntes 71 Serviços de Tecnologia da 71 informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 44 Serviços de Tecnologia da 90 Informação e Comunicação - 3 1 3 . 1 3.1 g d 3 .1 3 41 3 4 1 3. 1 3 .1 34 1 Pessoa Jurídica Pessoal e Encargos Sociais 90 Pessoal e Encargos Sociais 90 Pessoal e Encargos Sociais 90 Pessoal e Encargos Sociais 90 Pessoal e Encargos Sociais 90 Pessoal e Encargos Sociais 90 Pessoal e Encargos Sociais 90 Pessoal e Encargos Sociais 90 Pessoal e Encargos Sociais 90 Pessoal e Encargos Sociais 90 ga 1 . 500 1.500 1.500 1.500 1 . 500 1.604 1.605 1.600 1.500 1.605 1.500 1.600 1.605 1.604 1.600 62.435.996,79 18.003.621,38 T O TA L 1. 15 6.000,00 2 0 2 . 011 ,00 1 . 5 2 4 ,00 1 6 . 644 . 08 6, 3 8 “ V A L O R 1 . 1 5 6.000 ,00 1 6 . 1 6 0 ,88 1 7 2 .7 1 9 , 40 1 3. 13 0 , 7 2 1 . 52 4 ,00 16.622,50 99.505,18 500.000,00 683.589,00 20.048,20 1.076.999,45 400.000,00 143.201,40 739.780,00 76.000,00 P á g i n a : 22 d e 2 9 C A T E G O R I A Funcional 1 0. 3 0 1 1 0 . 3 0 2 Programação 0013.2037 0013.2038 PROGRAMA E AÇÃO Administração e Manutenção das Atividades de Saúde Bucal Administração e Manutenção das Atividades de Assistência Hospitalar e Ambulatorial VALOR 42 8. 2 03 , 46 2.114.643,20 3.1 34 3.1 3.1 3.1 3.3 3.3 3.3 3.3 3.3 3.3 3.3 3.3 3.3 44 44 3 . 1 3 . 1 33 44 3 . 1 3 : 3 1 3 . 1 3 1 3.1 3.1 3, 1 3 .1 3: 1 G R U P O DE D ES PE SA Pessoal e Encargos Sociais Pessoal e Encargos Sociais Pessoal e Encargos Sociais Pessoal e Encargos Sociais Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes Outras Despesas Correntes Outras Despesas Correntes Outras Despesas Correntes Outras Despesas Correntes Outras Despesas Correntes Outras Despesas Correntes Outras Despesas Correntes Outras Despesas Correntes Serviços d e T e c n o l o g i a d a I n f o r m a ç ã o e Comunicação - Pessoa Jurídica Serviços de Te cnol ogi a d a I n f o r m a ç ã o e C om un ic a çã o - Pessoa Jurídica P ess o a l e E n c a r g o s So ciais P ess o a l e E n c a r g o s So ciais O u tr a s De sp es a s C orre n t es Se rv i ço s d e Te c n ol o g i a d a I n f o r m a ç ã o e C om un ic a ç ã o - Pessoa J u r í d i c a P ess o a l e E n c a r g o s Sociais Pess o a l e En c a rg o s S o c i a i s P ess o a l e E nc a rg o s S o c i ai s P ess oa l e E n c a r g o s Soci ai s P ess o al e E n c a r g o s S o c i a i s P ess o al e Encargos So ci ai s P esso a l e E n c a r g e s S o ci ai s P ess o a l e E n c a r g o s So ci ais P ess o a l e E n c a r g o s So c i a i s P ess o a l e E n c a r g o s S o ci ai s M D F R 90 1.500 91 1.604 91 1.600 91 1.500 91 1.605 90 1.600 90 1.500 90 1.621 90 1.500 90 1.621 90 1.600 90 1.500 90 41.621 90 1.500 90 1.621 90 1.500 “ 9 0 1 . 500 9 1 1 . 500 90 1 . 500 90 1 . 500 90 1.500 90 1.605 90 1.500 90 1.621 90 1.605 90 1.500 90 1.605 91 1.500 91 1.605 91 1.621 V A L O R 162.789,00 90.797,50 70.100,00 198.557,32 14.547,65 790.092,07 508,00 458.000,00 89.016,00 78.000,00 353.000,00 103.258,00 250.000,00 480.000,00 26.879,00 5 0 8 ,00 366.5 2 0 ,3 2 4 9 .1 7 2 , 14 1 2 .00 3 ,00 5 08 ,00 7 6 .22 1 ,44 1 8 . 3 2 1 ,00 200 .000 ,00 1 5 0 .000,00 7 9 8 ,00 15 . 6 71,00 5 . 700 ,00 2 5 .000,00 2 . 6 7 9 ,00 1 . 93 0 ,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:29:19 P á g i n a : 23 d e 2 9 CATEGORIA RNA PROGRAMA E AÇÃO : VALOR GRUPO DE DESPESA MD FR VALOR Funcional Programação E É E = E E 3.3 Outras Despesas Correntes 50 1.500 155.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 90 1.500 502.964,98 3.3 Outras Despesas Correntes 90 1.600 250.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 90 1.500 118.682,53 3.3 Outras Despesas Correntes 90 1.621 415.897,23 3.3 Outras Despesas Correntes 90 1.500 5.687,98 3.3 Outras Despesas Correntes 90 1.621 144.315,04 3.3 Outras Despesas Correntes 90 1.600 5.267,00 4.4 Serviços de Tecnologia da 90 1.500 508,00 Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 10.302 0013.2040 Adm. e Manutenção das Atividades de Tratamento Fora do Domicílio - TFD 1.803.575,42 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 90 1.500 587.201,60 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 91 1.500 40.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 90 1.500 1.175.865,82 44 Serviços de Tecnologia da 90 1.500 508,00 Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 10.302 0013.2391 Gestão Plena da Santa Casa de Misericórdia Dr. Zacarias 3.380.852,56 3.3 Outras Despesas Correntes 50 41.605 40.000,00 3.3 Outras Despesas Correntes 90 1.500 2.619.190,32 3.3 Outras Despesas Correntes 90 1.621 343.440,00 3.3 Outras Despesas Correntes 90 1.600 , 378.222,24 10.303 0013.0002 Pagamento de Precatórios ou Cumprimento de Sentenças e Decisões Judiciais 231.016,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 90 1.500 508,00 3.3 Outras Despesas Correntes 90 1.500 230.508,00 10.303 0013.2041 Adm. e Manutenção das Atividades da Farmácia 580.147,19 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 90 1.621 3.881,53 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 90 1.500 125.600,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 90 1.621 72.288,19 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 91 1.500 11.696,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 91 1.621 6.515,10 3.3 Outras Despesas Correntes 90 1.500 23.598,38 3.3 Outras Despesas Correntes 90 1.621 3.205,00 3.3 Outras Despesas Correntes 90 1.500 151.508,00 3.3 Outras Despesas Correntes 90 1.621 83.533,16 3.3 Outras Despesas Correntes 90 1.600 97.305,83 44 Serviços de Tecnologia da 90 1.500 1.016,00 Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:29:19 Página: 24 de 29 CATEGORIA Funcional Programação 10.304 0013.2042 10.305 0013.2043 10.305 0013.2372 C A T E G O R IA E CO N O M IC A DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL PROGRAMA E AÇÃO Adm. e Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária Adm. e Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica Administração e Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde V A L O R 152.549,24 3.1 GRUPO DE DESPESA MD Pessoal e Encargos Sociais 90 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 90 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 91 3 .3 Ou t r a s D es pe s as C orr e n t e s 5 0 3.3 Outras Despesas Correntes 90 4 .4 S er vi ç o s d e T e c n o l og i a d a 9 0 I n f o r m a ç ã o e C om un ic a çã o - Pessoa Jurídica 1.027.696,04 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 90 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 90 3 . 1 P ess oa l e E nc a rg o s S o c i a i s 9 0 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 90 3 . 1 P ess o a l e Encargos S o c i a i s 9 0 3 . 1 P ess o a l e E nc a rg o s S o c i a i s 9 1 3 . 1 P ess o a l e E nc a rg o s S o c i a i s 9 1 3 . 1 P ess o a l e E nc a rg o s S o ci a i s 9 1 3 .3 O u tr a s D e s p e s a s C orre n t es 90 3 .3 O u tr a s D e s pe s a s C orre n t es 90 3 .3 O u tr a s D e s p e s a s C orre n t es 9 0 4 . 4 S er vi ço s d e T e c n o l o g i a d a 9 0 I n f o r m a ç ã o e C o m u n i c a çã o - Pessoa J u r í d i c a 3.605,00 3.3 Outras Despesas Correntes 90 CONSOLIDAÇÃO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA TOTAL PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOSDA SOCIAIS DÍVIDA 17.958.023,66 8.267.402,52 0,00 45.597,72 0,00 0,00 18.003.621,38 8.267.402,52 0,00 OU TR AS D E S P E S A S C ORR E N T ES 9.690.621,14 0,00 9.690.621,14 I N VE S T I M E NT O S 0 ,00 4 5 . 5 9 7 , 7 2 4 5 .5 9 7 ,7 2 I N V E R SÕ E S F I NA N C E I RA S F R 1 . 500 1 . 6 2 1 1 . 500 1 . 500 1 . 500 1 . 500 1.500 1.621 1.500 1.600 1.604 1.621 1.604 1.500 1.500 1.621 1.500 1.500 1.600 VA L O R 6 8 .5 0 8 ,00 3 0 . 3 2 3 , 2 4 3.000,00 43 .000 ,00 7 . 2 1 0 ,00 50 8 ,00 3 2 5 . 3 5 8 , 4 8 100.000,00 14.000,00 134.520,00 2 3 7 . 8 1 0 , 5 2 1 4 .000 ,00 33 .2 9 3 , 48 6 2 . 1 8 7 , 4 0 3 1 . 2 5 8 ,00 2 0 .000 ,00 5 4 .7 6 0 , 16 5 0 8 ,00 3 . 6 0 5 ,00 AMORTIZAÇÃO DA 0,00 0 ,00 0 ,00 DÍVIDA 0 ,00 0 ,00 0 ,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:28:19 Página: 25 de 29 ORGÃO UNIDADE 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ 14 «- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL TO TA L T O T A L CONSOLIDAÇÃO FUNCIONAL E PROGRAMÁTICA TOTAL 165.720,00 122 F U N Ç Ã O 0 8 Assistência Social S U B F U N Ç Ã O A d m i n i s t r a ç ã o Geral CATEGORIA | Fe PROGRAMA EAÇÃO Programação 0016 Funcional HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 08.122 0016.1329 Social 08.122 0016.1330 Social 08.122 0016.2337 Ações Promovidas para Regularização Fundiária GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE Aquisição e Desapropriação de Imóveis para Programas Habitacionais de Interesse Construção, Reforma e Melhoria de Imóveis para Programas Habitacionais de Interesse T O T A L 1 65 . 7 2 0 ,00 PROGRAMA 0016 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL VALOR GRUPO DE DESPESA MD FR 165.720,00 508,00 4.5 Subvenções Econômicas 90 1.500 22.704,00 3.3 Outras Despesas Correntes 90 1 . 500 44 S e r v i ç o s d e T e c n o l o gi a d a 9 0 4 1 . 500 I n f o r m a ç ã o e Comunicação - P ess o a Jurídica 3 . 3 O u t ra s De sp e s as C orr e n te s 9 0 1 4 2 . 5 0 8 ,00 1 . 500 C O N S O L I D A Ç Ã O D A S CAT E G OR IA S EC O NO M IC A S P OR G R U PO D E D E S P E S A PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOSDA SOCIAIS DIVIDA 163.688,00 0,00 0,00 2.032,00 0,00 0,00 165.720,00 0,00 0,00 CATEGORIA ECONOMICA TOTAL D E S P E S A S C ORR E NT E S D E S P E S A S D E C A P I T A L T O T A L OUTRAS DESPESAS INVERSÕES CORRENTES FINANCEIRAS 163.688,00 0,00 0,00 0,00 1.524,00 508,00 163.688,00 : 1.524,00 508,00 I N VE S T IM E NT O S 6 2 , 4 3 5.99 6 , 7 9 1 6 5 . 7 2 0 ,00 T O TA L 16 5 .72 0,00 VALOR 5 0 8 ,00 2 1 . 1 8 0 ,00 1 . 5 2 4 ,00 14 2 . 5 08 ,00 A MO RT IZ AÇ ÃO D A DÍVIDA0,00 0,00 0,90 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:29:19 Página: 26 de 29 TOTAL 62.435.996,79 TOTAL 1.363.779,53 ORGÃO 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ UNIDADE 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA CONSOLIDAÇÃO FUNCIONAL E PROGRAMÁTICA TOTAL SUBFUNÇÃO TOTAL PROGRAMA TOTAL F U N Ç Ã O 1 . 3 6 3 .77 9 , 5 3 9999 RESERV A DE CONTINGÊNCIA 1.3 63.77 9,53 99 Reserva de Contingência 1.363.779,53 999 Reserva de Contingência C A T E GO RI A P R O G RA M A E A Çà O V A L O R GR UP O D E D E S P E S A M D F R V A L O R Fu n c i o n a l P r o g ra m açã o 9999 RE S E RV A D E C O N T I N G Ê N C I A 1 . 3 6 3 .77 9 , 5 3 1 . 2 5 9 . 599, 5 3 9 . 9 A C lassi f i ca r 99 4 1 . 500 1. 25 9 . 599, 53 104.180,00 9.9 A Classificar 99 1.500 104.180,00 99.999 9999.9998 Reserva Para Emendas Impositivas - 2% Da RCL 99.999 9999.9999 Reserva de Contingência CONSOLIDAÇÃO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOSDA OUTRAS DESPESAS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO DA CATEGORIA ECONOMICA TOTAL SOCIAIS DÍVIDA CORRENTES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS CORRENTES 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 TOTAL 0,00 0,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:29:19 Página: 27 de 29 OR Gà O U N I D A DE FUNÇÃO 04 Administração 09 Previdência Social 99 R e s e r v a d e C on t i n g ê n ci a CATEGORIA Funcional Programação 0590 0 4 . 122 0 5 9 0 .22 3 9 0 9 . 2 7 2 0 5 9 0 .22 4 0 09.272 09.274 0590.2241 0590.2243 9999 99 .99 7 9999 .9999 CATEGORIA ECONOMICA DE S P E S A S C ORR EN T E S DE S P E S A S D E C A P I T A L T O T A L P l a ne j am e nt o d e G o v e r n o TOTAL 8.892.000,00 14.000,00 8.906.000,00 TOTAL 528.000,00 8.378.000,00 2.616.000,00 PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA Manutenção das Despesas Administrativas RPPS Reserva de Contingência 122 2 7 2 2 7 4 99 7 Manutenção de Outras Despesas RPPS 03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ 01 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DORES DO INDAIÁ CONSOLIDAÇÃO FUNCIONAL E PROGRAMÁTICA S U B F U NÇ Ã O A d m i n i s t r a ç ã o G e r a l P re vi d ên ci a d o R e g i m e E s t a t u t á r i o Previdência E s p e c i a l Reserva Financeira RPPS PROGRAMA E AÇÃO Manutenção Aposentaria e Pensões do RPPS Manutenção Aposentadoria e Pensão do Tesouro Municipal RESERVA DE CONTINGÊNCIA T O T A L 52 8.000,00 7 . 2 36 .000 ,00 1 . 1 4 2 .000 ,00 2 . 61 6 .000 ,00 V A L O R 8.906.000,00 528.000,00 3.1 31 33 33 44 2 8 2 .000 ,00 3.3 3.3 33 3.3 4 6 6.954.000,00 3. 1 1 . 1 4 2 .000 ,00 3. 1 2 . 8 1 6 .000 ,00 2 . 6 1 6 .000 ,00 9 .9 T OT A L T OT A L P RO GR A MA 0590 PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA GRUPO DE DESPESA MD FR Pessoal e Encargos Sociais 90 Pessoal e Encargos Sociais 91 Outras Despesas Correntes 90 Outras Despesas Correntes 91 Serviços de Tecnologia da 90 1 . 8 0 2 1 . 8 0 2 1.802 1.802 1 . 8 0 2 Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Outras Despesas Correntes 90 Outras Despesas Correntes 90 Outras Despesas Correntes 90 Outras Despesas Correntes 91 Auxilio-alimentação Pessoal e Encargos Sociais 90 Pessoal e Encargos Sociais so A Classificar 9.9 A Classificar C ON S OL I D AÇ Ã O D A S C AT E G OR I A S E CO N O MI C A S P O R G R U P O D E D ES P E S A PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOSDA SOCIAIS 8.350.000,00 0,00 8.350.000,00 D Í VI D A 0 ,00 0 ,00 0 ,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5 4 2 .000 ,00 0 ,00 5 4 2 .000 ,00 Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:29:19 INVESTIMENTOS 0 ,00 1 2 .000 ,00 1 2 .000 ,00 1 . 800 1 . 500 1 . 800 1 . 800 90 1.800 1 . 800 1 . 500 99 1.800 99 1.802 INVERSÕES FINANCEIRAS 0 ,00 0 ,00 0 ,00 11.522.000,00 11.522.000,00 T OT A L 8 . 9 0 6 .000 ,00 2 . 6 1 6 .000 ,00 VALOR 21 4 .000 ,00 4 0 .000 ,00 26 1. 06 0,00 1 .00 6,00 1 2 .000 ,00 51.000,00 1.000,00 203.000,00 25.000,00 2.000,00 6.954.000,00 1.142.000,00 2 . 6 07 .000 ,00 9 .000,00 A MO R T I Z A Çà O D A DÍ VI D A 0,00 2.000,00 2.000,00 a, R E meme] Página: 28 d e 2 9 Demonstrativo da Despesa Orçada MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ Consolidado Geral - 2025 ESTADO DE MINAS GERAIS República Federativa do Brasil 000 2001 1 Atuação Legi slativa da Câmara de Vereadores Atz2800,00 01.01.01.01.031.0001.2001.3.1.90.11 1 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 990.000,00. 01.01.01.01.031.0001.2001.3,1.90.13 2 Obrigações Patronais 207.900,00 01.01.01.01.031.0001.2001.3.1.90.92 3 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 01.01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.30 4 Material de Consumo 200.000,00 01.01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.33 5 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 01.01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.36 6 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 75.000,00 01.01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.39 7 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 220.000,00 01.01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.93 8 Indenizações e Restituições 15.000,00 a Construção e Ampliação do Prédio e Aquisiçãdoe Equipamentos e Material | : Rasa | Permanente | Ra ai HE RR and da E EA 00 0,00, 01.02.01.01.031.0033.1265.4.4.90.51 9 Obras e Instalações 110.000,00 01.02.01.01.031.0033.1265.4.4.90.52 10 Equip s e Materia l Permanente 94.600,00 pagto RR 3 1.85 maps Manutenção da Assessoria e Secretaria da Câmara 4.852.500,00 01.02.01.01.031.0584.2002.3.1.90.11 11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 750.000,00 01.02.01.01.031.0584.2002.3.1.90.13 12 Obrigações Patronais 150.000,00 01.02.01.01.031.0584.2002.3.1.91.13 13 Obrigações Patronais 105.000,00 01.02.01.01.031.0584.2002.3.3.90.14 14 Diárias Pessoal Civil 15.000,00 01.02.01.01.031.0584.2002.3.3.90.30 15 Material de Consumo 190.000,00 01.02.01.01.031.0584.2002.3.3.90.33 16 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 01.02.01.01.031.0584.2002.3.3.90.35 17 Serviços de Consultoria 300.000,00 01.02.01.01.031.0584.2002.3.3.90.36 18 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 70.000,00 01.02.01.01.031.0584.2002.3.3.90.39 19 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 01.02.01.01.031.0584.2002.3.3.90.47 20 Obrigações Tributárias e Contributivas 25.000,00 01.02.01.01.031.0584.2002.3.3.90.93 21 Indenizações e Restituições 5.000,00 01.02.01.01.031.0584.2002.3.3.91.47 22 Obrigações Tributárias e Contributivas 37.500,00 000 2 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:27:17 Página: 1 de 15 20030 00 Adm. e Manutençãdaos Atividades do Gabinete do Prefeito 414.588,10 02.01. o .04.122.0002.2003.3.1.90.11 23 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 384.588,10 02.01.01.04,122.0002.2003.3.3.90.14 24 Diárias Pessoal Civil 15.000,00 02.01.01.04.122.0002.2003.3.3.90.93 25 Indenizações e Restituições 15.000,00 21 8.832, = pa | Manutenção das Atividades da Advocacia Geral e Assessoria Jurídica do 218.832,85 É | Município 02.02.01.02.061.0003.2004.3.1.90,11 26 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil o 218.832,85 220.500,00 0002 Ei | Pagamento de Precatórios ou Cumprimento de danbinças e Dacinões 220.500,00 Judiciais : 02.02.01.02.062.0003.0002.3.1.90.91 27 Sentenças Judiciais 20.500,00 02.02.01.02.062.0003.0002.3.3.90.91 28 Sentenças Judiciais : 200.000,00 “Adm. e Mandisção da Secretaria Mun. de Administração, Plsnejâmento a 3.507.770,69. 2005 Rene as : fo (Finanças 02.03.01.04.122.0002.2005.3.1.90.04 29 Contratação por Tempo Determinado 205.155,47 02.03.01.04.122.0002.2005.3.1.90.11 30 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.611.366,22 02.03.01.04.122.0002.2005.3.3.90.08 31 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.200,00 02,03.01.04.122.0002.2005.3.3.90.35 32 Serviços de Consultoria 500.000,00 02.03.01.04.122.0002.2005.3.3.90.36 33 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 110.000,00 02.03.01.04.122.0002.2005.3.3.90.39 34 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00 02.03.01.04.122.0002.2005.3.3.90.40 35 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 180.000,00 02.03.01.04.122.0002.2005.3.3.90.47 36 Obrigações Tributárias e Contributivas 87.000,00 02.03.01.04.122.0002.2005.3,3.90.92 37 Despesas de Exercícios Anteriores 8.049,00 02.03.01.04.122.0002.2005.3.3.90.93 38 Indenizações e Restituições 200.000,00 02.03.01.04.122.0002.2005.4.4.90.52 39 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 2374 Manutenção e Abastecimento do Almoxarifado RE a 328.127,62 02. 03. 01.04. 122. 0002. 2374. 3.3 . 90. 30 40 Material de Consumo : 328.127,62 2375 nn Manutenção de Despesas com Viagens dos Servidores Rd 80.000,00 02.03.01.04.122.0002.2375.3.3.90.14 41 Diárias Pessoal Civil 30.000,00 02.03.01.04.122.0002.2375.3.3.90.33 42 Passagens e Despesas com Locomoção 25.000,00 02.03.01.04.122.0002.2375.3.3.90.93 43 Indenizações e Restituições 25. oo, 00 2 200.000 ,00 GESTÃOE MODERNIZAÇDÃAOS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO 2007 * Publicidade Oficial dos Atos da Administração Pública 200.000,00 02.03.01.04.131.0002.2007.3.3.90.39 44 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 02.03.01.09.271.0002.2373.3.1.90.13 45 Obrigações Patronais 463.366,69 2373 : AN IÇÃO o Conirituição Previdenciária dos Servidores ERRO () 463.366,69 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:27:17 Página: 2 de 15 0002 nu ER “GESTÃO E M ODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DEE. ADMINISTRAÇÃO E 393.744, 32 2373 Manutenção da Contribuição Previdenciária dos Servidores CC gostar 02.03.01.09.272.0002.2373.3.1.91.13 46 Obrigações Patronais er E 393.744,32 0000 PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS É dios RR gn : 3.849.600,00 0003 Amortização e Juros da Divida Interna do Município a re 02.03,01.28.843.0000.0003.3.2.90.21 47 Juros sobre a Divida por Contrato 1.119.600,00 02.03.01.28.843.0000.0003.3,2.91,21 48 Juros sobre a Divida por Contrato 340,000,00 02.03.01.28.843.0000.0003.4.6.90.71 49 Principal da Divida Contratual Resgatado 1.440.000,00 02.03.01.28.843.0000.0003.4.6.90.77 50 Principal Corrigido da Divida Contratual Refinanciado 600.000,00 02.03.01.28.843.0000.0003.4.6.91.77 51 Principal Corrigido da Divida Contratual Refinanciado 350.000,00 0000 e “PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS A zoazes02 0001 Manutenção do Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 70376502 02.03.01.28.846.0000.0001.3.1.91.13 52 Obrigações Patronais 703.765,02 0004 Contribuição para Formação do PASEP j 500.000,00 02.03.01.28.846.0000.0004.3.3.90.47 53 Obrigações Tributárias e Contributivas | 500.000,00 ra GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO | 226.859,88 2009 a a “Adm. é Manutenção da Secretaria Mun. de Esportes, Cultura, Lazer, Eventos 226.859,88. 02.04.01.27.122.0002.2009.3.1.90.04 54 Contratação por Tempo Determinado 19.221,57 02.04.01.27.122.0002.2009.3.1.90.11 55 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 191.380,31 02.04.01.27.122.0002.2009.3.3.90.08 56 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.258,00 02.04.01.27.122.0002.2009.3.3.90.39 57 “Outros Es de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 eg Ria | E | ) ! SE E E a DAS ATIVIDADES DE ESPORTE, qe | E ne as7o46 amo des | Amis Maniiisickn idas Ata desde Esporte. Lire Evenios O 318.870,46 02.04.01.27.812.0004,2010.3.1.90.04 58 Contratação por Tempo Determinado 68.384,87 02.04.01.27.812.0004.2010.3.1.90.11 59 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 77.373,69 02.04.01.27.812.0004.2010.3.3.90.08 60 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 537,00 02.04.01.27.812.0004.2010.3.3.90.30 61 Material de Consumo 92.374,90 02.04.01.27.812.0004,2010.3.3.90.39 62 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 80.000,00 0005 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOSA ENTIDADES 50800 2011 “Transferência de Contribuição para Entidades Ligadas o aop Esporté Mo Re 508,00 02.04.01.27.812.0005.2011.3.3.50.41 63 Contribuições 508,00 or EDIFE REFIORMCAS ADE OÇBRASà PÚBOLIC AS 452400 1001 a Ri Construção, Ampliação, e Reforma de Obras na ao Ronan e | a 4.524,00. 02.04.01.27.812.0007.1001.4.4.90.30 64 Material de Consumo 508,00 02.04.01.27.812.0007.1001.4.4.90.39 65 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 508,00 02.04.01.27.812.0007.1001.4.4.90.51 66 Obras e Instalações 508,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTO S 15-10-2024 12:27:17 ar Página: 3 de 15 2015 Re | Manutençãoe Preservação de Bens Tombados pelo Patrimônio Público | 7.503,30 02.04.02.13.391 .0008.2015.3.3.90.30 67 Material de Consumo 5.979,30 02.04.02.13.391.0008.2015.3.3.90.36 658 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 508,00 02.04.02.13.391.0008.2015.3.3.90.39 69 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 508,00 02.04.02.13.391.0008.2015.4,4.90.52 70 Equipamentos e Material Permanente 508,00 192.155,92 2013 Adm. é antonio das Aida Guta 155.783,74. 02.04.02.13.392.0004.2013.3.1.90.04 71 Contratação por Tempo Determinado 16.980,77 02.04.02.13.392.0004.2013.3.1.90.11 72 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 137.278,97 02.04.02.13.392.0004.2013.3.3.90.08 73 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 508,00 02.04.02.13.392.0004.2013.3.3.90.30 74 Material de Consumo 508,00 02.04.02.13.392.0004,2013.3.3.90.39 75 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 508,00 ER 'Adm. e Manutenção da Biblioteca Pública “E 2omedo. 02.04.02.13.392.0004.2014.3.3.90,30 76 Material de Consumo 508,00 02.04.02.13.392.0004.2014.3.3.90.36 77 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 25.000,00 02.04.02.13.392.0004.2014.3.3.90.39 78 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 02. 04. 02.13.392. 0004. 2014 4. 4. 90. 52 79 Equipamentos e Material Permanente 508,00 2370 e j E E [ Ç Ações Emergenciais ao Setor Cultural e aP roduções Audiovisuais 7.356,18. 02.04.02. 13. 392, 0004. 2370.3. 3, 90. 3 8o Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 4.000,00 02.04.02.13.392.0004.2370.3.3.50.36 81 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.235,39 02.04.02,.13.392.0004.2370.3.3.90.39 82 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi 2.120,79 Í dan DE EE — 106,00 eis o E e ; E | e de Contribuição para Entidades Ligadas à Cultura do a 08,00 02.04.02.13.392.0005.2016.3.3.50.41 83 Contribuições 508,00 pe Ra | o “Transferência de Contribuição ao Sindicato Rural de Dores do Indaiá = 508,00 02.04.02.13.392.0005.2355.3.3.50.41 84 Contribuições 508,00 2.032,00 Ra 5 E : ; | “Administração e Manutenção das Atividades do Turismo Rs a E 2.032, 00 02.04.03.23. 695. 0004. 2018.3.3.50,41 85 Contribuições 508,00 02.04.03.23.695.0004.2018.3.3.90.30 86 Material de Consumo 508,00 02.04.03.23.695.0004.2018.3.3.90.36 87 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 508,00 02.04.03.23.695.0004.2018.3.3.90.39 ss Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 508,00 2022 | nas & Manutenção das Atividades Voltadas ao Incentivo à 77.540,00 02.05.01.20.122.0010.2022.3.3.50.41 89 Contribuições 75.000,00 02.05.01.20.122.0010.2022.3.3.90.30 90 Material de Consumo 508,00 02.05.01.20.122.0010.2022.3.3.90.32 91 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 508,00 02.05.01.20.122.0010.2022.3.3.90.36 92 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 508,00 02.05.01.20.122.0010.2022.3.3.90.39 93 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 508,00 02.05.01.20.122.0010.2022.4.4.90.52 94 Equipamentos e Material Permanente 508,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:27:17 Ea Página: 4 de 15 0010 FOM ENTO ÀS ATIVIDADES DA AGRICULTURA, DO/ geo É CR PRESERVAÇÃO DO MEIO-AMBIENTE | E : RR a : 2029 Transferência para Consórcios | 59.504,05 02.05.01.20.606.0010.2029.3.1.71.70 95 Rateio pela Participação em Consórcio Público 34.322,85 02.05.01.20.606.0010.2029.3.3.71.70 96 Rateio pela Participação em Consórcio Público 24.220,90 02.05.01.20.606.0010.2029.4.4.71.70 97 Falso pela Participação em Consórcio Público 960,30 y mação ; premermo 0002 na RR a GESTÃO E E MODERNIZAÇÃO | DA S ATIVIDADES DE “ADMINISTRAÇÃO | 124.676,50. “Adm. e Manutenção da Secretaria Mun. de Desenvolv. Econômico, d Ra Gg] ano Agonegócios e Meio Ambiente | ÇÃO 02.05.01.23.122.0002.2019.3.1.90.04 98 Contratação por Tempo Determinado 56.142,54 02.05.01.23.122.0002.2019.3.1.90.11 99 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 68.533,96 0009 dd Ro FOMENTO AQ DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COMÉRCIO E TRABALHO : 1.524,00. 2020 pesa oltadas ao Incentivo do Desenvolvimento Econômico e do Comércio 1.524,00. 02.05.01.23.122.0009.2020.3.3.90.30 100 Material de Consumo 508,00 02.05.01.23.122.0009.2020.3.3.90.36 101 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 508,00 02.05.01.23.122.0009.2020.3.3.90.39 102 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 508,00 s i ia d H R ta FOME En N a TÀOS Raed A io T : IVIDADES DA AGRICULTU * PRESERVAÇÃO DO MEIO-AMBIENTE p ers esa imDpe 2029 sá Transferência para Consórcios a 10.484,63 02.05.02.17.512.0010.2029.3.1.71.70 103 Rateio pela Participação em Consórcio Público 6.006,00 02.05.02.17.512.0010.2029.3.3.71.70 104 Rateio pela Participação em Consórcio Público 4.244,63 02.05.02.17.512.0010.2029.4.4.71.70 105 Rateio pela Participação em Consórcio Público 234, 00 2335 Adm. e Manutenção das Atividades da Usina de Reciclagem 7 1.039.144,71 02.05.02.17.512.0010.2335.3.1,90.04 106 Contratação por Tempo Determinado 169.573,47 02.05.02.17.512.0010.2335.3.1.90.11 107 | Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 24.721,43 02.05.02.17.512.0010.2335.3.3.90.08 108 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 508,00 02.05.02.17.512.0010.2335.3.3.90.30 109 Material de Consumo 50.000,00 02.05.02.17.512.0010.2335.3.3.90.39 110 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 793.833,81 02.05.02.17.512.0010.2335.3.3.90.93 111 Indenizações e Restituições 508,00 0010. 267.038,94 2024 Adm. e 3 Manutenção das Atividades. do Departamento Municipal de Meio. encA Ambiente Pp ao 267.038,94 02.05.02.18.122.0010.2024.3.1.90.04 112 Contratação por Tempo Determinado 79.360,95 02.05.02.18.122.0010.2024.3.1.90.11 113 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 167.677,99 02.05.02.18.122.0010.2024.3.3.90.30 114 | Material de Consumo 15.000,00 02.05.02.18.122.0010.2024.3.3.90.39 115 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 122 0002 ot aU GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO 2026 Adm. e Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Transportes dera 662.205,92 02.06.01.15,122.0002.2026.3.1.90.04 116 Contratação por Tempo Determinado 64.080,13 02.06.01.15.122.0002.2026.3.1.90.11 117 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 596.328,79 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:27:17 Página: 5 de 15 02.06.01.15.122.0002.2026.3.3.90.08 118 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.289,00 02.06.01.15.122.0002.2026.3.3.90.93 149 Indoa rap e Restituições 508,00 sa j Col prod 0007 : E io “EDIFICAÇÃO E E FORMAS DE OBRAS PÚBLICAS 101.524,00 1002 Rae a Aquisição, Construção, Ampliação e Reforma de Imóveis Urbanos 101.524,00 02.06.01.15.451.0007.1002.4.4.90.30 120 | Material de Consumo 508,00 02.06.01.15.451.0007.1002.4.4.90.39 121 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 508,00 02.06.01.15.451.0007.1002.4.4.90.51 122 Obras e Instalações 508,00 02.06.01.15.451.0007.1002.4.4.90.61 123 Aquisição de Imóveis 100.000,00 e | GESTÃOEMO DERNIZAÇÃO D/D A INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS RR [UR — URBAN 1.457.614,90 Mo Adm. e Manutenção das a epi Urbana e Rural 1.457.614,90. 02.06.01.15.451.0011.2027.3.1.90.04 124 Contratação por Tempo Determinado 272.721,64 02.06.01.15.451.0011.2027.3.1.90.11 125 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 332.588,26 02.06.01.15.451.0011.2027.3.3.90.08 126 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.289,00 02.06.01.15.451.0011.2027.3.3.90.30 127 Material de Consumo 300.000,00 02.06.01.15.451.0011.2027.3.3.90.39 128 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 02.06.01.15.451.0011.2027.3.3.90.93 129 Indenizações e Restituições 508,00 02.06.01.15.451.0011.2027.4,4.90.51 130 — Obrase Instalações 350.508,00 0015 ROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA DE "CIDADE INTELIGENTE” 607.005,08 a Puga e Manutenção da Parceria Público-Privada de "Cidade a dad 02.06.01.15.451.0015.2336.4.5.67.83 131 pin end dn ce GRE Ie ritada 607.005,08 s so pa — 2383.233,69 Rr i -STRUTURA E DOS SERVIÇOS | sa 00 a 2.383.233,69 E LC no : E : E E | a [Administração e Manutenção dos Serviços Urbanos É e E E 2.364.437,04 02.06.01.15.452.0011.2028.3.1.90.04 132 Contratação por Tempo Determinado 657.783,23 02.06.01.15.452.0011.2028.3.1.90.11 133 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 650.923,67 02.06.01.15.452.0011.2028.3.3.90.08 134 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 3.589,00 02.06.01.15.452.0011.2028.3.3.90.30 135 Material de Consumo 50.000,00 02.06.01.15.452.0011.2028.3.3.90.39 136 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.001.633,14 02.06.01.15.452.0011.2028.3.3.90.93 137 Indenizações e Restituições 508,00 2029 o e Transferência para Consórcios 18.796,65. 02.06.01.15.452.0011.2029.3.1.71.70 138 Rateio pela Participação em Consórcio Público 11.173,99 02.06.01.15.452.0011.2029.3.3.71.70 139 Rateio pela Participação em Consórcio Público 7.607,81 02.06.01.15.452.0011.2029,4.4.71.70 140 Rateio pela Participação em Consórcio Público 14,85 0002 Recado E a E na a RR GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO 1.018.922,63 2030 “Adm. e Manutenção da Secretaria Mun. de Desenvolvimento Social 283.819,71 02.07.01.08.122.0002.2030.3.1.90.04 141 Contratação por Tempo Determinado 22.354,84 02.07.01.08.122.0002.2030.3.1.90.11 142 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 130.208,74 02.07.01.08.122.0002.2030.3.1.90.13 143 | Obrigações Patronais 14.082,63 02.07.01.08.122.0002.2030.3.1.91.13 144 Obrigações Patronais 7.598,50 02,07.01.08,122.0002.2030.3.3.90.14 145 | Diárias Pessoal Civil 10.000,00 02.07.01.08.122.0002.2030.3.3.90.30 146 Material de Consumo 40.000,00 02.07.01.08.122.0002.2030.3.3.90.36 147 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 15.000,00 02.07.01.08.122.0002.2030.3.3.90.39 148 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:27:17 Página: 6 de 15 - 02.07.01.08.122.0002.2030.3.3.90.93 149 Indenizações e Restituições 2.575,00 02.07.01.08.122.0002.2030.4.4.90.52 150 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00 2378 a Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar ER 161.913,11. 02.07.01.08.122.0002.2378.3.1.90,11 151 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 95.267,64 02.07.01.08.122.0002.2378.3.1.90.13 152 | Obrigações Patronais 13.337,47 02.07.01.08.122.0002.2378.3.3.90.14 153 | Diárias Pessoal Civil 3.000,00 02.07.01.08.122.0002.2378.3.3.90.30 154 | Material de Consumo 15.000,00 02.07.01.08.122.0002.2378.3.3.90.36 155 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 19.800,00 02.07.01.08.122.0002.2378.3.3.90.39 156 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 02.07.01.08.122.0002.2378.3.3.90.93 157 Indenizações e Restituições 508,00 02.07.01.08.122.0002.2378.4.4.90.52 158 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 2379 Manutenção do Programa “QualificaDores” , 504.504,00 02.07.01.08.122.0002.2379.3.3.90.39 159 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 504.504,00 2390 Manutenção das Atividades do SINE | 68.685,81 02.07.01.08.122.0002.2390.3.1.90.11 160 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 56.864,26 02.07.01.08.122.0002.2390.3.1.91.13 161 Obrigações Patronais 8.313,55 02.07.01.08.122.0002.2390.3.3.90.14 162 | Diárias Pessoal Civil 1.000,00 02.07.01.08.122.0002.2390.3.3.90.30 163 | Material de Consumo 1.000,00 02.07.01.08.122.0002.2390.3.3.90.93 164 | Indenizações e Restituições 508,00 02.07.01.08.122.0002.2390.4,4.90.52 165 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 0000 | E PAGAME NTO DE E ARGOS GER 36.476,12 0001 | Manutenção do Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS | 96.476,12 02.07.01.28.846.0000.0001.3.1.91.13 166 Obrigações Patronais 96.476,12 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRAÇÃO 814.597,07 2035 DO o si Administração e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde BiAs97O0T 02.08.01.10.122.0002.2035.3.1.90.04 167 | Contratação por Tempo Determinado 43.092,16 02.08.01.10.122.0002.2035.3.1.90.11 168 | Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 451.954,10 02.08.01.10.122.0002.2035.3.1.90.13 169 | Obrigações Patronais 15.265,89 02.08.01.10.122.0002.2035.3.1.91.13 170 Obrigações Patronais 33.321,20 02.08.01.10.122.0002.2035.3.3,90.08 171 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 508,00 02.08.01.10.122.0002.2035.3.3.90.14 172 Diárias Pessoal Civil 15.000,00 02.08.01.10.122.0002.2035.3.3.90.30 13 Material de Consumo 30.723,00 02.08.01.10.122.0002.2035.3.3.90.36 174 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 38.668,24 02.08.01.10.122.0002.2035.3.3.90.39 175 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ne 97.261,00 02.08.01.10.122.0002.2035.3.3.90.40 8 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 76.467,48 02.08.01.10.122.0002.2035.3.3.90,92 177 Despesas de Exercícios Anteriores 508,00 02.08.01.10.122.0002.2035.3.3.90.93 178 Indenizações e Restituições 11.320,00 02.08.01.10.122.0002.2035.4.4.90.52 179 Equipamentos e Material Permanente 0001 Co O Menutenciodo Abone pus Cobocura da DNA Atuanatdo RPRS 62.050,34. 02.08.01.28.846.0000.0001.3.1.91.13 180 Obrigações Patronais 62.050,34 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:27:17 si Página: 7 de 15 171.690,46 ( ção DAS ATIVIDAD E ADMINISTRAÇÃO Ra 2044. sm Ro Adm. e Manindação das Atividades da Sec. Municipal de Educação 171.690,46 02.09.01.12.122.0002.2044.3.1.90.04 181 Contratação por Tempo Determinado 508,00 02.09.01.12.122.0002.2044.3.1.90.11 182 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 508,00 02.09.01.12.122.0002.2044.3.1.90.13 183 | Obrigações Patronais 508,00 02.09.01.12.122.0002.2044,3.1,.91.13 184 Obrigações Patronais 508,00 02.09.01.12.122.0002.2044.3.3.90.08 185 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 508,00 02.09.01.12.122.0002.2044.3.3.90.14 186 Diárias Pessoal Civil 12.000,00 02.09.01.12.122.0002.2044.3.3.90.30 187 Material de Consumo 15.000,00 02.09.01.12.122.0002.2044.3.3.90.36 188 | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 12.000,00 02.09.01.12.122.0002.2044.3.3.90.39 189 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 52.158,98 02.09.01.12.122.0002.2044.3.3.90.40 190 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 76.467,48 02.09.01.12.122.0002.2044.3.3.90.92 191 Despesas de Exercícios Anteriores 508,00 02.09.01.12.122.0002.2044.3.3.90.93 192 | Indenizações e Restituições 508,00 02.09.01.12.122.0002.2044.4.4.90.52 193 Equipamentos e Material Permanente 508,00 a “ 44440,983,08 0007 O EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS 4.230.036,07 4005 E A Da NR Construção, Ampliação e» Reforma dêde Imóveis do Ensino Fundamental 4.230.036,07 02.09.01.12.361.0007.1005.4.4.90.30 194 Material de Consumo 508,00 02.09.01.12.361.0007.1005.4.4.90.39 195 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 508,00 02.09.01.12.361.0007.1005.4.4.90.51 196 Obras 8 Res 4.229.020,07 qua e GESTÃO E MODERN SISTEMA EDUCACIONAL 10.180.947,01 Pee e Mandtannção das Atividades do alo Fúrdemantal Ga 9.492,631,38 02.09.01.12.361.0014.2045.3.1.90.04 197 Contratação por Tempo Determinado 1.748.906,09 02.09.01.12.361.0014.2045.3.1.90.11 198 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 5.936.110,97 02.09.01.12.361.0014.2045.3.1.90.13 199 Obrigações Patronais 286.258,98 02.09.01.12.361 0014.2045.3.1.91 13 200 Obrigações Patronais 931.574,36 02.09.01.12.361.0014.2045.3.3.50.41 201 Contribuições 64.500,00 02.09.01.12.361.0014.2045.3.3.90.08 202 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 3.589,00 02.09.01.12.361.0014.2045.3.3.90.14 203 Diárias Pessoal Civil 1.289,00 02.09.01.12.361.0014.2045.3.3.90.30 204 Material de Consumo 180.000,00 02.09.01.12.361.0014.2045.3.3.90.39 205 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 288.097,11 02.09.01.12.361.0014.2045.3.3.90.92 206 Despesas de Exercicios Anteriores 508,00 02.09.01.12,361.0014.2045,3.3.90.93 207 Indenizações e Restituições 51.289,87 02.09.01.12.361.0014.2045,4,4.90.52 208 Equipamentos e Material Permanente 508,00 2330 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar » Ensino Fundamental 319.295,50 02.09.01.12.361.0014,2330.3.3.90.39 209 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 319.295,50 2333 en ed io de Alimentação e Nutrição do Educando - 369.020,13 02.09.01 12.361.0014.2333.3.3.90.30 210 Material de Consumo 369.020,13 362 amarem 0014 GESTÃOE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL , 311.176,71 2047 Adm. e Manutenção das Atividades do Ensino Médio 311.176,71 02.09.01.12.362.0014.2047.3.1.90.04 211 Contratação por Tempo Determinado 78.000,00 02.09.01.12.362.0014.2047.3.1.90.11 212 | Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 110.000,00 02.09.01.12.362.0014.2047.3.1.90.13 213 | Obrigações Patronais 10.920,00 02.09.01.12.362.0014.2047.3.1,91.13 214 Obrigações Patronais 16.082,00 02.09.01.12.362.0014.2047.3.3.50.41 215 Contribuições 17.500,00 02.09.01.12,.362.0014.2047.3.3.90.08 216 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 2.089,00 02.09,01.12.362.0014.2047.3.3.90.30 217 | Material de Consumo f 50.000,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:27:17 | Página: 8 de 15 02.09.01.12.362.0014.2047.3.3.90.39 218 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 02.09.01.12.362.0014.2047.3.3.90.93 219 Indenizações e Restituições 11.585,71 Ma 2 Eno é - 70.000,00 0014 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL 70.000,00 2049 Fomento ao Ensino Superior o 70.000,00 02.09.01.12.364.0014.2049.3.3.50.41 220 Contribuições 70.000,00 Mc Cc E 3.938.361,66 0007 | EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS CR eg sa 00 1006 Construção, Ampliação e Reforma de Imóveis do Ensino Infantil e ER 1.524,00 02.09.01.12.365.0007.1006.4.4.90.30 221 Material de Consumo 508,00 02.09.01.12.365.0007.1006.4.4.90.39 222 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 508,00 02.09.01.12.365.0007.1006.4.4.90.51 223 Obras e Instalações 508,00 0014 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL 3.936.837,66 2329 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Infantil 169.716,46 02.09.01.12.365.0014.2329.3.3.90.39 224 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 169.716,46 2332 pone se Atividades de Alimentação e Nutrição do Educando - 100.000,00 02.09.01.12.365.0014.2332.3.3.90.30 225 Material de Consumo 100.000,00 2376 ADM. E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE | 1.128.508,35 02.09.01.12.365.0014.2376.3.1.90.04 226 Contratação por Tempo Determinado 258.500,00 02.09.01.12.365.0014.2376.3.1.90.11 227 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 616.685,00 02.09.01.12.365.0014.2376.3.1.90.13 228 Obrigações Patronais 40.890,00 02.09.01.12.365.0014.2376.3.1.91.13 229 Obrigações Patronais 90.159,35 02.09.01.12.365.0014.2376.3.3.50.41 230 Contribuições 40.000,00 02.09.01.12.365.0014.2376.3.3.90.08 231 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.258,00 02.09.01.12.365.0014.2376.3.3.90.30 232 Material de Consumo 35.000,00 02.09.01.12.365.0014.2376.3.3.90.32 233 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.508,00 02.09.01.12.365.0014.2376.3.3.90.36 234 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 10.000,00 02.09.01.12.365.0014.2376.3.3.90.39 235 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 02.09.01.12.365.0014.2376.3.3.90.93 236 Indenizações e Restituições 508,00 02.09.01.12.365.0014.2376.4.4.90.52 237 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 2377 Poa DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ 2.538.612,85 02.09.01.12.365.0014.2377.3.1.90.04 238 Contratação por Tempo Determinado 601.000,00 02.09.01.12.365.0014.2377.3.1.90.11 239 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.438.934,43 02.09.01.12.365.0014.2377.3.1.90.13 240 Obrigações Patronais 88.640,00 02.09.01.12.365.0014.2377.3.1.91.13 241 Obrigações Patronais 210.372,90 02.09.01.12,365.0014,2377.3.3.90.08 242 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 508,00 02.09.01.12.365.0014.2377.3.3.90.30 243 Material de Consumo 65.000,00 02.09.01.12,365.0014.2377.3.3.90.32 244 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 9.568,52 02.09.01.12.365.0014.2377.3.3.90.36 245 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 20.000,00 02.09.01.12.365.0014.2377.3.3.90.39 246 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 95.000,00 02.09.01.12.365.0014.2377.3.3.90.93 247 Indenizações e Restituições 4.589,00 02.09.01.12.365.0014.2377.4.4.90.52 248 Equipamentos e Material Fermanente 5. 000, 00 367. o Educação Especial ; = na e : e e o 32.000,00 0005 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A ENTIDADES E 92.000,00 2347 Subvenções para Entidades no Âmbito da Educação Especial | 92.000,00 02.09.01.12.367.0005.2347.3.3.50.43 249 Subvenções Sociais 92.000,00 ap Eua 1.385.000,00 84 -385.000, 00 0000 PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS E a 1.385.000,00 0001 O iManinaniado do Aporie para 6 uireiora do bic Rinaldo Rs 2 e 1.385.000,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:27:17 | Página: 9 de 15 02.09.01.28.846.0000.0001.3.1.91.13 250 Obrigações Patronais 1.385.000,00 00122 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 232.873,59 2381 Blocdoe Gestão do SUAS - IGDISUAS 6.000,00 02.10.01.08.122.0012.2381.3.3.90.14 251 Diárias Pessoal Civil 1.000,00 02.10.01.08.122.0012.2381.3.3.90.30 252 Material de Consumo 2.500,00 02,10.01.08.122.0012.2381.3.3.90.39 253 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00 2382 — ; Bloco de Gestão do Bolsa Família e Cadastro Único 222.721,59 02.10.01.08.122.0012.2382.3.1.90.04 254 Contratação por Tempo Determinado 32.193,99 02.10.01.08.122.0012.2382.3.1.90.11 255 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 96.431,09 02.10.01.08.122.0012.2382.3.1.90.13 256 Obrigações Patronais 18.007,51 02.10.01.08.122.0012.2382.3.3.90.14 257 Diárias Pessoal Civil 9.500,00 02.10.01.08.122.0012.2382.3.3.90.30 258 Material de Consumo 16.952,00 02.10.01.08.122.0012.2382.3,3.90.36 259 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 21.000,00 02.10.01.08.122.0012.2382.3.3.90.39 260 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.048,00 02.10.01.08.122.0012.2382.3.3.90.93 261 Indenizações e Restituições 2.589,00 02.10.01.08.122.0012,2382.4,4.90.52 262 Equipamentos e Material Permanente º | o 10.000,00 a Cs Fortalecimento do Controle Social - Conselho de Assistência Social 4.152,00 02.10.01.08.122.0012.2387.3.3.90.14 263 Diárias Pessoal Civil 500,00 02.10.01.08.122.0012.2387.3.3.90.30 264 Material de Consumo 2.152,00 02.10.01.08.122.0012.2387.3.3.90.36 265 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 500,00 02.10.01.08.122.0012.2387.3.3.90.39 266 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica o 1 “200,00 0012 6 ASSISTÊNCIA SOCIAL 104.559,46 2385 a “Gestão de Benefícios ventuais e ado E ! Re 92.559,46 02.10.01.08.244.0012.2385.3.3.90.30 267 Material de Consumo 49.354,08 02.10.01.08.244.0012.2385.3.3.90.48 268 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 43.205,38 o O ad 12.000,00 02.10.01.08.244.0012.2388.3.3.90.30 269 Material de Consumo 7.000,00 02.10.01.08.244.0012.2388.4.4.90.52 270 Equipament Material Permanente 5.000,00 z mo a A Gs ca La , É j € pisa 0012 1.702.123,49 gas "Bloco da Proteção Social Básica 922.591,30 02.10.01.08.245.0012.2383.3.1.90.04 271 Contratação por Tempo Determinado 113.574,68 02.10.01.08.245.0012.2383.3.1.90.11 272 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 255.169,92 02.10.01.08.245.0012.2383.3.1.90.13 273 Obrigações Patronais 19.067,26 02.10.01.08.245.0012.2383.3.1.91.13 274 Obrigações Patronais 33.998,80 02.10.01.08.245.0012.2383.3.3.50.41 275 Contribuições 508,00 02.10.01.08.245.0012.2383.3,3.50.43 276 Subvenções Sociais 30.000,00 02.10.01.08.245.0012.2383.3.3.90.14 277 | Diárias Pessoal Civil 24.600,00 02.10.01.08.245.0012.2383.3.3.90.30 278 Material de Consumo 110.583,00 02.10.01.08.245.0012.2383.3.3.90.36 279 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 272.000,00 02.10.01.08.245.0012.2383.3.3.90.39 280 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19.000,00 02.10.01.08.245.0012.2383.3.3.90.93 281 Indenizações e Restituições 12.589,64 02.1 0.01.08.245.0012.2383.4.4.90.52 282 Equipamentos e Material Permanente 31.500,00 qm O Cr | Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade | 779.532,19 02.10.01.08.245.0012.2384.3.1.90.04 283 Contratação por Tempo Determinado 236.294,38 02.10.01.08.245.0012.2384.3.1.90.11 284 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 42.412,99 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:27:17 * Página: 10 de 15 02.10.01.08.245.0012.2384.3.1.90.13 285 Obrigações Patronais 39.019,04 02.10.01.08.245.0012.2384.3.3.50.41 286 Contribuições 508,00 02.10.01.08.245.0012.2384.3.3.50.43 287 Subvenções Sociais 341.008,00 02.10,01.08.245.0012.2384.3.3.90.14 288 Diárias Pessoal Civil 2.000,00 02.10.01.08.245.0012.2384.3.3.90.30 289 — Material de Consumo 80.000,00 02.10.01.08.245.0012.2384.3.3.90.39 290 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 02.10.01.08.245.0012.2384.3,3.90.93 291 Indenizações e Restituições 17.289,78 02.10.01.08.245.0012.2384,4.4,90.52 292 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 0012 pera a Ea DO. >033 aa e Manutenção dao Atividades de Atuiatância à Criança e ao | 35.000,00 02.11.01.08.243.0012.2033.3.3.50.41 293 Contribuições 10.000,00 02.11.01.08.243.0012.2033.3.3.50.43 294 ' Subvenções Sociais 10.000,00 02.11.01.08.243.0012.2033.3.3.90.14 295 Diárias Pessoal Civil 2.000,00 02.11.01.08.243.0012.2033.3.3.90.30 296 Material de Consumo 5.000,00 02.11.01.08.243.0012.2033.3.3.90.39 297 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 02.11.01.08,243.0012.2033.4.4.90.52 298 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 2034 00 Adm.e Manutenção das Ativided Aassidsteênsci a ao Idoso 3500000 02.12.01.08.241.0012.2034.3.3.5041 299 Contribuições 10.000,00 02.12.01.08.241.0012.2034.3.3.5043 300 Subvenções Sociais | 10.000,00 02.12.01.08.241.0012.2034.3.3.90.30 301 Material de Consumo 5.000,00 02.12.01.08.241.0012.2034.3.3.90.39 302 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 02.12.01.08.241.0012.2034.4.4.90.52 303 Equipamentos eé Material Permanente 5.000,00 0007 FICAÇÃO E | 'S DE OBRAS PÚBLICAS | e 1.524,00 4 o a Re Construção, Ampliação eR eforina de Estabolocimentos Ligada à Saúde é | a fi 4,00 02.13.01.10.301.0007.1003.4.4.90.30 304 Material de Consumo 508,00 02.13.01.10.301.0007.1003.4.4.90.39 305 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 508,00 02.13.01.10.301.0007.1003.4.4.90.51 306 Obras e peialações 508,00 0013 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DES 7.350.001,73 2036 ER na Adm. e iai das Atividades da indi Básica em Saúde E “6.921.798,27 02.13.01.10.301.0013.2036.3.1.90.04 307 Contratação por Tempo Determinado 1.345.522,55 02.13.01.10.301.0013.2036.3.1.90.11 308 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 2.297.552,48 02.13.01.10.301.0013.2036.3.1.90.13 309 Obrigações Patronais 275.459,70 02.13.01.10.301.0013.2036.3.1.91.13 310 Obrigações Patronais 374.002,47 02.13.01.10.301.0013.2036.3.3.90.08 311 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.016,00 02.13.01.10.301.0013.2036.3.3.90.14 312 Diárias Pessoal Civil 15.000,00 02.13.01.10.301.0013.2036.3.3.90.30 313 Material de Consumo 553.258,00 02.13.01.10.301.0013.2036.3.3.90.34 314 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 15.000,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:27:17 Ed f Página: 11 de 15 N 02.13.01.10.301.0013.2036.3.3.90.36 315 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 289.000,00 02.13.01.10.301.0013.2036.3.3.90.39 316 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.718.092,07 02.13.01.10.301.0013.2036.3.3.90.92 E Despesas de Exercícios Anteriores 508,00 02.13.01.10.301.0013.2036.3.3.90.93 318 Indenizações e Restituições 10.000,00 02.13.01.10.301.0013.2036.4,4.90.52 319 Equipamentos e Material Permanente 27.387,00 2037 a “Administração e Manutenção das Atividades de Saúde Bucal 428.203,46 02.13.01.10.301.0013.2037.3.1.90.04 320 Contratação por Tempo Determinado 26.478,73 02.13.01.10.301.0013.2037.3.1.90.11 321 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 336.334,57 02.13.01.10.301.0013.2037.3.1.90.13 322 Obrigações Patronais 3.707,02 02.13.01.10.301.0013.2037.3.1.91.13 323 Obrigações Patronais 49.172,14 02.13.01.10.301.0013.2037.3.3.90.08 324 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 508,00 02.13.01.10.301.0013.2037.3.3.90.14 325 Diárias Pessoal Civil 508,00 02.13.01.10.301.0013.2037.3.3.90.30 326 Material de Consumo 2.589,00 02.13.01.10.301.0013.2037.3.3.90.39 327 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.890,00 02.13.01.10.301.0013.2037.3.3.90.93 328 Indenizações e Restituições 508,00 02.13.01.10.301.0013.2037.4.4.90.52 329 Equilpamartos ee Mipilarial Fennbania 508,00 a RANSFERÊNCIA DE RR ECURSOS A ENTIDADES a 202.011,00 2029 E É a “ Transferência para Consórcios E mea 202.011,00 02.13.01.10.302.0005.2029.3.1.71.70 330 Rateio pela Participação em Consórcio Público 16.160,88 02.13.01.10.302.0005.2029.3.3.71.70 331 Rateio pela Participação em Consórcio Público 172.719,40 02.13.01.10.302.0005.2029.4.4.71.70 332 Rateio pela Participação em Consórcio Público 13.130,72 013 0 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 7.299.071,18 an Be É |minitráção e Manutenção das Atividades de Assistência Hospitalar e is do 02.13.01.10.302.0013.2038.3.1.90.04 333 Contratação por Tempo Determinado 81.921,44 02.13.01.10.302.0013.2038.3.1.90.11 334 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 368.321,00 02.13.01.10.302.0013.2038.3.1.90.13 335 Obrigações Patronais 16.469,00 02.13.01.10.302.0013.2038.3.1.91.13 336 Obrigações Patronais 49.609,00 02.13.01.10.302.0013.2038.3.3.50.41 337 Contribuições 30.000,00 02.13.01.10.302.0013.2038.3.3.50.43 338 Subvenções Sociais 125.000,00 02.13.01.10.302.0013.2038.3.3.90.08 339 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 508,00 02.13.01.10.302.0013.2038.3.3.90.30 340 | Material de Consumo 174.582,04 02.13.01.10.302.0013.2038.3.3.90.36 341 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 93.174,53 02.13.01.10.302.0013.2038.3.3.90.39 342 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.168.354,21 02.13.01.10.302.0013.2038.3.3.90.92 343 Despesas de Exercícios Anteriores 508,00 02.13.01.10.302.0013.2038.3.3.90.93 344 — Indenizações e Restituições 5.687,98 02.13.01.10.302.0013.2038.4.4.90.52 345 Equipamentos e Material Permanente 508,00 2040 “Adm. e Manutenção das Atividades de Tratamento Fora do Domicílio « TFD 1.803.575,42 02.13.01.10.302.0013.2040.3.1.90.04 346 Contratação por Tempo Determinado 250.036,55 02.13.01.10.302.0013.2040.3.1.90.11 347 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 302.159,95 02.13.01.10.302.0013.2040.3.1.90.13 348 | Obrigações Patronais 35.005,10 02.13.01.10.302.0013.2040.3.1.91.13 349 Obrigações Patronais 40.000,00 02.13.01.10.302.0013.2040.3.3.90.08 350 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 508,00 02.13.01.10.302.0013.2040.3.3.90.14 351 Diárias Pessoal Civil 299.849,82 02.13.01.10.302.0013.2040.3.3.90.30 352 Material de Consumo 760.000,00 02.13.01.10.302.0013.2040.3.3.90.39 353 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 89.000,00 02.13.01.10.302.0013.2040.3.3.90.48 354 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 16.000,00 02.13.01.10.302.0013.2040.3.3.90.92 355 Despesas de Exercícios Anteriores 508,00 02.13.01.10.302.0013.2040.3.3.90.93 356 Indenizações e Restituições 10.000,00 02.13.01.10.302.0013.2040.4.4.90.52 357 Equipamentos e Material Permanente 508,00 2391 Gestão Plain da Santa Casa de Misericórdia Dr. Zacarias 3.380.852,56 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:27:17 | Página: 12 de 15 02.13.01,10.302.0013.2391.3.3.50.41 358 Contribuições 40.000,00 02.13.01.10.302.0013.2391.3.3.90.39 359 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.340.852,56 303 "Suporte Profilático e Terapêut E à B11163,19 0013 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO | DO SISTEMA DE SAÚDE E a ; 811.163,19 0002 Pagumando de Precatórios ou Cumprimento de Sentenças e Decisões 231.016,00 02.13.01.10.303.0013.0002.3.1.90.91 360 ' Sentenças Judiciais ] | 508,00 02.13.01.10.303.0013.0002.3.3.90.91 361 Sentenças Judiciais É . À , 230.000,00 02.13.01.10.303.0013.0002.3.3.90.93 362 | Indenizações e Restituições 508,00 2041 Adm. e Manutenção das Atividades da Farmácia 580.147,19 02.13.01.10.303.0013.2041.3.1.90.04 363 Contratação por Tempo Determinado 67.725,27 02.13.01.10.303.0013.2041.3,1.90,11 364 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 124.562,92 02.13.01.10.303.0013.2041.3.1.90.13 365 Obrigações Patronais 9.481,53 02.13.01.10.303.0013.2041.3.1.91,13 366 Obrigações Patronais 18.211,10 02.13.01.10.303.0013.2041.3.3.90.08 367 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 508,00 02.13.01.10.303.0013.2041.3.3.90.14 368 Diárias Pessoal Civil 1.000,00 02.13.01.10.303.0013.2041.3.3.90.30 369 Material de Consumo 10.007,38 02.13.01.10,303.0013.2041.3.3.90.32 370 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 330.838,99 02.13.01.10.303.0013.2041.3.3.90.36 371 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 508,00 02.13.01.10.303.0013.2041.3.3.90.39 372 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.890,00 02.13.01.10.303.0013.2041,3.3.90.92 373 Despesas de Exercícios Anteriores 508,00 02.13.01.10.303.0013.2041.3.3.90.93 374 Indenizações e Restituições 7.890,00 02.13.01.10.303.0013.2041.4.4.90.51 375 Obras e Instalações , 508,00 02.13.01.10.303.0013.2041,4.4.90.52 376 Equipamentos e Material P rmanent 508,00 SR o e e nai 7 “asasa0 4 0013 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE : 152 .549, 24 2042 Adm. e Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária 152.549,24 02.13.01.10.304.0013.2042.3.1.90.04 377 Contratação por Tempo Determinado 508,00 02.13.01.10.304.0013.2042.3.1.90.11 378 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 86.248,46 02.13.01.10.304.0013.2042.3.1.90.13 379 Obrigações Patronais 12.074,78 02.13.01.10.304.0013.2042.3.1.91.13 380 Obrigações Patronais 3.000,00 02.13.01.10.304.0013.2042.3.3.50.41 381 Contribuições 43.000,00 02.13.01.10.304.0013.2042.3.3.90.08 382 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 508,00 02.13.01.10.304.0013.2042.3.3.90.30 383 Material de Consumo 2.589,00 02.13.01.10.304.0013.2042.3.3.90.36 384 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 508,00 02,13.01,10.304.0013,2042.3.3.90.39 385 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.589,00 02.13.01.10.304.0013.2042.3.3.90.92 386 Despesas de Exercícios Anteriores 508,00 02.13.01.10.304.0013.2042.3.3.90.93 387 Indenizações e Restituições 508,00 02.13.01.10.304.0013.2042.4.4.90.52 388 Equipamentos e Material Permanente 508,00 0013 GEST. Ão E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE. 1.031.301,04. 2043 (Adm 6e1 Manutenção das Atividades da Vigilância Enldemioiógica dades 1.027.696,04. 02.13.01.10.305.0013.2043.3.1.90.04 389 Contratação por Tempo Determinado 218.000,00 02.13.01.10.305.0013.2043.3.1.90.11 390 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 563.169,00 02.13.01.10.305.0013.2043.3.1.90.13 351 Obrigações Patronais 30.520,00 02.13.01.10.305.0013.2043.3.1.91.13 392 Obrigações Patronais 109.480,88 02.13.01.10.305.0013.2043.3.3.90.08 393 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 508,00 02.13.01.10.305.0013.2043.3.3.90.14 394 Diárias Pessoal Civil 2.034,58 02.13.01.10.305.0013.2043.3.3.90.30 395 Material de Consumo 51.258,00 02.13.01.10.305.0013.2043.3.3.90.36 396 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 13.247,58 02.13.01.10.305.0013.2043.3.3.90.39 397 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ; 30.000,00 02.13.01,10.305.0013.2043.3.3.90.93 398 Indenizações e Restituições 8.970,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:27:17 La Página: 13 de 15 02.13.01.10.305.0013.2043.4.4.90.52 399 Equipamentos e Material Permanente 508,00 2372 ; | “Administração e Manutenção das Atividades de Vigilância em 1 Saúde 3.605,00 02.13.01.10.305.0013.2372.3.3.90.30 400 Material de Consumo 2.589,00 02.13.01.10.305.0013.2372.3.3.90.36 401 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 508,00 02.13.01.10.305.0013.2372.3.3.90.39 402 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 508,00 09000 . ! “1.156.000,00. 0001 = E | anta ddi da pardo para pe do Déficit Atuarial do RPPS 1.156.000,00 02.13.01.28.846.0000.0001.3.1.91.13 403 Obrigações Rsiiremaa À 1.156.000,00 165.720,00 4329 Aquisição e DosabinbraçÃo dede Móveis para E roiramas: Habiticiopalá. de. Ro Es omos ; f Interesse Social 02.14.01 .08.122.0016.1329.4.5.90.61 404 Aquisição de Imóveis 508,00 4330 Ren Se o | Ro (Construção Esfera e Melhoria de Imóveis para Programas Habitacionais | 22.704,00 02.14. 01 .08.122.0016.1330.3 , 3.90.48 405 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 21.180,00 02.14.01.08.122.0016.1330.4.4.90.30 406 Material de Consumo 508,00 02.14.01.08.122.0016.1330.4,4.90.39 407 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 508,00 02.14.01,08.122.0016.1330,4,4,90,51 408 Obrase Instalações 508,00 2337 SR | Ações Promovidas para Regularização Fundiária 142.508,00 02.14.01.08.122.0016.2337.3.3.90.30 409 Material de Consumo 508,00 02.14.01.08.122.0016.2337.3.3.90.39 410 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 142.000,00 a É DE. gs : Es 1.363.779,53 9998 ai : sá ati | Reserva Para Emendas impositivas 2% Da RCL 1.259.599,53. 02.99.99.99.999.9999.9998.9.9.99.99 411 A Classificar 1.259.599,53 9999 | Reservade Contingência 104.180,00 02.99.99.99.999.9999.9999.9.9.99.99 412 A Classificar 7 104.180,00 528.000,00 2239 iMeridtenção das Despesas A dintnisieativas RPPS Ena peca o 528.000,00 03.01.01.04.122.0590.2239.3.1.90.04 413 Contratação por Tempo Determinado 22.000,00 03.01.01.04.122.0590.2239.3.1.90.11 414 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 185.000,00 03.01.01.04.122.0590.2239.3.1.90.13 415 Obrigações Patronais 4.000,00 03.01.01.04.122.0590.2239.3.1.90.16 416 Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil 1.000,00 03.01.01.04.122.0590.2239.3.1.90.92 417 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00 03.01.01.04.122.0590.2239.3.1.90.94 418 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 03.01.01.04.122.0590.2239.3.1.91.13 419 | Obrigações Patronais 40.000,00 03.01.01.04.122.0590.2239.3.3.90.08 420 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.000,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:27:17 Ed | Página: 14 de 15 03.01,01.04.122.0590.2239.3.3.90.30 421 Material de Consumo 7.000,00 03.01.01.04.122.0590.2239.3.3.90.33 422 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 03.01.01.04.122.0590.2239.3.3.90.35 423 | Serviços de Consultoria 20.000,00 03.01.01.04,122.0590.2239.3.3.90.36 424 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 45.000,00 03.01.01.04.122.0590.2239.3.3.90.39 425 Ouiros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 115.000,00 03.01.01.04,122.0590.2239.3.3.90.40 426 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 68.000,00 03.01.01.04.122.0590.2239.3.3.90.47 427 — Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00 03.01.01.04.122.0590.2239.3.3.90.92 428 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 03.01.01.04.122.0590.2239.3.3.91.97 429 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1.000,00 03.01.01.04,122.0590.2239,4,4.90.52 430 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00 o s | PROGRAMA DE PREV 7.236.000,00 2240 E Manutenção de Outras Despesas RPPS “282.000,00 03.01.01.09.272.0590.2240.3.3.90.39 431 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 03.01.01.09.272.0590.2240.3.3.90.47 432 Obrigações Tributárias e Contributivas 103.000,00 03.01.01.09.272.0590.2240.3.3.90.86 433 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 50.000,00 03.01.01.09.272.0590.2240.3.3.90.91 434 | Sentenças Judiciais 50.000,00 03.01.01.09.272.0590.2240.3.3.90.92 435 Despesas de Exercícios Anteriores ' 1.000,00 03.01.01.09.272.0590.2240.3.3.90.93 436 Indenizações e Restituições 50.000,00 03.01.01.09.272.0590.2240.3.3.91.93 437 Indenizações e Restituições 25.000,00 03.01.01.09.272.0590.2240.4.6.90.71 438 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.000,00 03.01.01.09.272.0590.2240.4.6.90.73 439 Correção Monetária ou Cambial da Divida Contratual Resgatada 1.000,00 2241 Manutenção Aposentariae Pensões do RPPS. E EE | E 6.954.000,00 03.01.01.09.272.0590.2241.3.1.90.01 440 Aposentadoria do RPPS Res. Remunerada e Reforma 6.040.000,00 03,01.01.09.272.0590.2241.3.1.90.03 481 Pensões do RPPS e do Militar 862.000,00 03.01.01.09.272.0590.2241.3.1.90.91 442 | Sentenças Judiciais 50.000,00 03.01.01.09.272.0590.2241.3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 Maas e Manutenção Aposentadoria e Pensão do Tesouro Municipal 1.142.000,00. 03.01.01.09.274.0590.2243.3.1.90.01 444 Aposentadoria do RPPS Res. Remunerada e Reforma 800.000,00 03.01.01.09.274.0590.2243.3.1.90.03 445 Pensões do RPPS e do Militar 320.000,00 03.01.01.09.274.0590.2243.3.1.90.91 446 Sentenças Judiciais 20.000,00 03.01.01.09.274.0590.2243.3.1.90.92 447 Despesas de Exercícios Anteriores 9999 did o RESERVADE CON 9999 Reserva de Contin 03.01.01.99.997.9999.9999.9.9.99.9 2.616.000,00 2.616.000,00 9 448 A Classificar 2.616.000,00 a gência Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MCRAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:27:17 Página: 15 de 15 Recurso: 4.500 -R ecursos não Vinculados de Impost Ficha 1 2 68 89 70 n MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ ESTADO DE MINAS GERAIS República Federativa do Brasil Receita 1.1.1.2.50.0.1.00 1.1.1.2.50.0.2.00 1.1.1.2.50.0.3.00 1.1.1.2.50.0.4.00 1.1.1.2.53.0.1.00 1.1.1.3.03.1.1.00 1.1,1.3.03.4.1.00 1.1.1.4.51.1.1.00 1.1.1.4,51.1.2.00 1.1.1.4.51.1.3.00 1.1.1.4,51.1.4.00 1.3.2.1.01.0.1.00 1.7.1.1,51.1.1.00 1.7.1.1.51.2.1.00 1.7.1.1.52.0.1.00 1.7.2.1.50.0.1.00 1.7.2.1.51.0.1.00 1.7.2.1.52.0.1.00 9:54.704.5-1214 9.5.1.7.11.5.2.01 9.5.1.7.21.5.0.01 9,5.1.7.21.5.1.01 9.5.1.7.21.5.2.01 Receitas por Fontes de Recurso Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964, Art. 2º, & 1º, Inciso| | Consolidado Geral - 2025 Descrição Orçado IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 1.135.446,47 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 15.975,86 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 240.178,60 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 68:70,f IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL TEMAS oo IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 1.079.955,95 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 182.494,66 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 2.010.965,69 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 30.934,31 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA 26.501,95 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 8.124,59 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 368.291,49 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - 27.262.217,14 Recurso: 1.501 - Outros Recursos não Vinculados Ficha 12 13 14 15 16 17 18 19 26 27 29 30 31 Receita 1.1.2.1.02.2.1.00 1.1.2.1.02.2.2.00 1,1,2.1.02.2.3.00 1.1.2.1.02.2.4.00 1.1.2.1.04.0.1.00 1.1.2.2.01.0.1.00 1.1.2.2.01.0.3.00 1.1.2.2.01.0.4.00 1.3.1.1.01.1.1.00 1.3.2.1.01.0.1.00 1.5.1.1.01.0.1.00 1.6.1.1.01.0.1.00 1.6.1.1.01.0.2.00 Planejamento de Governo E RINGIEAL 3.528.235,64 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 166.335,94 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 9.939.098,86 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 3.047.591,72 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 111.236,92 FUNDEB - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - bia PRINCIPAL É à : u FUNDEB - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL AREA FUNDEB - COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.987.819,77 FUNDEB - COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 609.518,34 FUNDEB - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL -22.247,38 Total: — 41.918.642,39 Descrição Orçado TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - NÃO PROVENIENTE DA UTILIZAÇÃO DE 193.967 19 POSIÇÕES ORBITAIS -PRINCIPAL TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - NÃO PROVENIENTE DA UTILIZAÇÃO DE ER POSIÇÕES ORBITAIS -MULTAS E JUROS ro TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - NÃO PROVENIENTE DA UTILIZAÇÃO DE qa POSIÇÕES ORBITAIS -DÍVIDA ATIVA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - NÃO PROVENIENTE DA UTILIZAÇÃO DE dana POSIÇÕES ORBITAIS -DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL 7.088,83 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 348.847,96 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 77.769,73 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 23.889,85 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 26.085,04 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 4.589,05 RECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPAL 90.783,89 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL 33.130,05 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUROS 42,56 h Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 30-08-2024 01:57:15 Página: 1 de 4 32 1.6.1.1.01.0.3.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA 2.117,56 33 1.6.1.1.01.0.4.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 574,13 48 1719580100 TR rEREMelA OBRIGATÓRIA PR RENT DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - 77.684 52 Total: 938.127,62 Recurso: 1.540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Ficha Receita Descrição Orçado 27 1.3.2.1.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 65.865,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 57 1.7.5.1.50.0.1.00 EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB - 9.678.566,36 PRINCIPAL RR Total: 9.744.431,36 Recurso: 1.550 - Transferência do Salário-Educação Ficha Receita Descrição Orçado 27 1.3.2.1.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 51.243,96 42 41.7.1.4.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 598.324,56 Total: 649.568,52 Recurso: 1.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Ficha Receita Descrição Orçado 27 1,3.2.1.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 3.922,92 43 171445201.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 165.097,21 PNAE - PRINCIPAL Total: 169.020,13 Recurso: 1.553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) Ficha Receita Descrição Orçado 2r 1.3.2.1.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 719,02 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO 44 1.71.4.53.0.1.00 ESCOLAR PNATE - PRINCIPAL 18.997,44 E Total: 19.716,46 Recurso: 1.569 - Qutras Transferências de Recursos do FNDE Ficha Receita Descrição Orçado ez 1.3.2.1.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 9.058,71 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA 45 1.7.1.4.99.0.1.00 EDUCAÇÃO FNDE - PRINCIPAL 79.038,40 Total: 88.097,11 Recurso: 1.570 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Ficha Receita Descrição Orçado 63 2414510100 PRICE RMENÇARE DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - 4.229.020.07 Total: 4.229.020,07 Recurso: 1.576.001 - Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE). Ficha Receita Descrição Orçado 27 1.3.2.1.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.003,48 55 1.7.2.9.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 113.292,02 Total: 114.295,50 Recurso: 1.600 “T ransferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Ficha Receita Descrição Orçado 27 1.3.2.1.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 157.737,96 Bi RAF TRANEDe RPE CUERAC RPO OELNO OMEIN A TENCÃOTUAS AGNES ERETUÇs 2otaaraze s n O Anes actestndenços "(À esrenmt Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 30-08-2024 01:57:15 * Página: 2 de 4 40 1713503100 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL 43.300,44 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 41 1713504.100 Gy icos DE SAÚDE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA- PRINCIPAL 97.905,88 Total: 3.058.112,14 Recurso: 1 -604 -T ransferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes Ficha Receita Descrição Orçado TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 38 1713501100 pypLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL 847.200,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 0 1743503100 púBLICOS DE SAÚDE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL Apel is Total: 1.118.304,00 Recurso: 1.605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da Ficha Receita Descrição Orçado 27 1.3.2/1.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.425,89 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 99º 1:7.1350.2:1:00 púpLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL SAS REA Total: 344.800,43 Recurso: 1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Ficha Receita Descrição Orçado 27 1.3.2.1.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 320.561,03 53 1.7.2.3.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL 1.901.646,46 Total: 2.222.207,49 Recurso: 1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Ficha Receita Descrição Orçado 27 1.32.1.01.01.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 7.583,00 46 1716500100 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS - 150.008,00 PRINCIPAL Total: 157.591,00 Recurso: 1.661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Ficha Receita Descrição Orçado 27 1.32,1.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 3.205,38 54 1.7.2.9.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL 64.354,08 Total: 67.559,46 Recurso: 1.669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social Ficha Receita Descrição Orçado 58 1.921.99.0.1.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 70.000,00 Total: 70.000,00 Recurso: 1.706 - Transferência Especial da União Ficha Receita Descrição Orçado 47 1.71.9.57.0.1.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 200.000,00 Total: 200.000,00 Recurso: 1.715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual Ficha Receita Descrição Orçado 27 1.3.2.1.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 5.235,39 Total: 5.235,39 Recurso: 1.716 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. Bº - Demais Setores da Cultura Ficha Receita Descrição Orçado 27 1.3.2/1.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 2.120,79 Total: Ro 2.120,79 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 30-08-2024 01:57:15 id Página: 3 de 4 « Recurso: 1.719 T- ransferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 Ficha Receita Descrição Orçado 49 171.9.600.1.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal 117.374,90 sed ao a Total: 117.374,90 Recurso: 1.720 - Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 Ficha Receita Descrição Orçado 27 1.3.2.1.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 21.568,97 37 1.7.1.2.5241.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP - PRINCIPAL 530.876,54 : Ra es Total: 552.445,51 Recurso: 1.751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP Ficha Receita Descrição Orçado 25 124150.0.1.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 1.161.682,12 27 1321.010.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 19.256,10 Total: 1.180.938,22 Recurso: 1.755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta Ficha Receita Descrição Orçado 62 22.1.3.01.0.1.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 150.000,00 a Total: 150.000,00 Recurso: 1.759.005 - Repasse tarifário para os Fundos Municipais de Saneamento Ficha Receita Descrição Orçado 27. 1,3.21.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 4.521,93 56 1741.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL 236.866,37 E a Total: 241.388,30 Recurso: 1.800 - Recursos Vinculados ao RPPS 5 Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Ficha Receita Descrição Orçado 20 1.2:1.5.01.1.1.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 2.086.000,00 21 1.2.1.5.01.2.1.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 15.000,00 22 1.2.1.5.01.3.1.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL 500,00 23 1.2/1.5.02.1.1.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 500,00 24 12./1.9.50.1.1.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO - PRINCIPAL 1.000,00 28 1321040100 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - 606.000,00 PRINCIPAL 59 1.9.2.2.03.0.1.00 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PRINCIPAL 500,00 60 1.9.2.2.99.0.1.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 500,00 61 1.9.9.9.03.0.1.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA - PRINCIPAL 50.000,00 64 7.2.1.5.02.1.1.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 6.389.000,00 65 7.2.1.5.51.1.3.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - DÍVIDA ATIVA 344.000,00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - DÍVIDA ATIVA - 66 7.2.1.5.51.1.4.00 MULTAS E JUROS 349.000,00 Total: 9.842.000,00 Recurso: 1.802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Ficha Receita Descrição Orçado REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - 28 1.3.2.1.04.0.1.00 PRINCIPAL 537.000,00 : Total: 537.000,00 Total: 77.737.996,79 E Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 30-08-2024 01:57:15 Página: 4 de 4 MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ ESTADO DE MINAS GERAIS República Federativa do Brasil Despesas por Fonte de Recurso Consolidado Geral - 2025 Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos Ficha ooo. ua o o SN NAMNà INOURMNMNÕ NAO ho di nho cado dio dh ad nd 47 01.01.01.01.031.0001.2001.3.1.90.11.00 01.01.01.01.031.0001.2001.3.1.90.13.00 01.01.01.01.031.0001.2001.3.1.90.92.00 01.01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.30.00 01.01.01.01.031.0001,2001.3.3.90.33.00 01.01.01.01.031,0001.2001.3.3.90.36.00 01.01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.39.00 01.01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.93.00 01.02.01.01.031.0033.1265.4.4.90.51.00 01.02.01.01.031.0033.1265.4.4.90.52.00 01.02.01.01.031.0584.2002.3.1.90.11.00 01.02.01.01.031.0584.2002.3.1.90.13.00 01.02.01.01.031.0584.2002.3.1.91.13.00 01.02.01.01.031.0584.2002.3.3.90.14.00 01.02.01.01.031.0584.2002.3.3.90.30.00 01.02.01.01.031.0584.2002.3.3.90.33.00 01.02.01.01.031.0584.2002.3.3.90.35.00 01.02.01.01.031.0584.2002.3.3.90.36.00 01.02.01.01.031.0584.2002.3.3,90.39.00 01.02.01.01.031.0584.2002.3.3,90.47.00 01.02.01.01.031.0584.2002.3.3.90.93.00 01.02.01,01.031.0584.2002.3.3.91.47.00 02.01.01.04.122.0002.2003.3.1.90.11.00 02.01.01.04.122.0002.2003.3.3.90,14.00 02.01.01.04.122.0002.2003.3.3.90.93.00 02.02.01.02.061.0003.2004.3.1.90.11.00 02.02.01.02.062.0003.0002.3.1.90.91.00 02.02.01.02.062.0003.0002.3.3.90.91.00 02.03.01.04.122.0002.2005.3.1.90.04.00 02.03.01.04.122.0002.2005.3.1.90.11.00 02.03.01.04.122.0002.2005.3.3.90.08.00 02.03.01.04.122.0002.2005.3.3.90.35.00 02.03.01.04,122.0002.2005.3.3.90.36.00 02.03.01.04.122.0002.2005.3.3.90.39.00 02.03.01.04.122.0002.2005.3.3.90.40.00 02.03.01.04.122.0002.2005.3.3.90.47.00 02.03.01.04.122.0002,2005.3.3.90.92.00 02.03.01.04.122.0002.2005.3.3.90.93.00 02.03.01.04.122.0002.2005.4.4.90.52.00 02.03.01.04.122.0002.2374.3.3.90.30.00 02.03.01.04.122.0002.2375.3.3.90.14.00 02.03.01.04.122.0002.2375.3.3.90.33.00 02.03.01.04.122.0002.2375.3.3.90.93.00 02.03.01,09.271.0002.2373.3.1.90.13.00 02.03.01.09.272.0002.2373.3.1.91.13.00 02.03.01.28.843.0000.0003.3.2.90.21.00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:30:21 Dotação Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Despesas de Exercícios Anteriores Material de Consumo Passagens e Despesas com Locomoção Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Indenizações e Restituições Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Obrigações Patronais Diárias Pessoal Civil Material de Consumo Passagens e Despesas com Locomoção Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Obrigações Tributárias e Contributivas Indenizações e Restituições Obrigações Tributárias e Contributivas Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Diárias Pessoal Civil Indenizações e Restituições Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Sentenças Judiciais Sentenças Judiciais Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Obrigações Tributárias e Contributivas Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições Equipamentos e Material Permanente Material de Consumo Diárias Pessoal Civil Passagens e Despesas com Locomoção Indenizações e Restituições Obrigações Patronais Obrigações Patronais Juros sobre a Dívida por Contrato Ed Orçado 990.000,00 207.900,00 10.000,00 200.000,00 5.000,00 75.000,00 220.000,00 15.000,00 110.000,00 94.600,00 750.000,00 150.000,00 105.000,00 15.000,00 190.000,00 5.000,00 300.000,00 70.000,00 200.000,00 25.000,00 5.000,00 37.500,00 384.588,10 15.000,00 15.000,00 218.832,85 20.500,00 200.000,00 205.155,47 .611.366,22 1.200,00 500.000,00 50.000,00 100.000,00 180.000,00 87.000,00 8.049,00 200.000,00 5.000,00 150.000,00 30.000,00 25.000,00 25.000,00 463.366,69 393.744,32 1.119.600,00 — Página: 1 de 12 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 84 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 DÊ: 78 79 83 84 85 86 87 88 89 90 9 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 02.03.01.28.843.0000.0003.3.2.91.21.00 02.03.01.28.843.0000.0003.4.6.90.71.00 02.03.01.28.843.0000.0003.4.6.90.77.00 02.03.01.28.843.0000.0003.4.6.91.77.00 02.03.01.28.846.0000.0001.3.1.91.13.00 02.03.01.28.846,0000.0004.3.3.90.47.00 02.04.01.27.122.0002.2009.3.1.90.04.00 02.04.01.27.122.0002.2009.3.1.90.11.00 02.04.01.27.122.0002.2009.3.3.90.08.00 02.04.01.27.122.0002.2009.3.3.90.39.00 02.04.01.27.812.0004.2010.3.1.90.04.00 02.04.01.27.812.0004.2010.3.1.90.11.00 02.04.01.27.812.0004.2010.3.3.90.08.00 02.04.01.27.812.0004.2010,3.3.90.30.00 02.04.01.27.812.0004.2010.3.3.90.39.00 02.04.01.27.812.0005.2011.3.3.50.41.00 02.04.01.27.812.0007.1001.4.4.90.30.00 02.04.01.27.812.0007.1001.4.4.90,39.00 02.04.01.27.812.0007.1001.4.4.90.51.00 02.04.02.13.391.0008.2015.3.3,90.30.00 02.04.02.13.391.0008.2015.3.3.90.36.00 02.04.02.13.391.0008.2015.3.3.90.39.00 02.04.02.13.391.0008.2015.4.4.90.52.00 02.04.02.13.392.0004.2013.3.1.90.04.00 02.04,02,13.392,0004.2013.3.1.90,11.00 02.04.02.13.392.0004.2013.3.3.90.08.00 02.04.02.13.392.0004.2013.3.3.90.30.00 02.04.02.13.392.0004.2013.3.3.90.39.00 02.04.02.13.392.0004.2014.3.3.90.30.00 02.04.02.13.392.0004.2014.3.3,90.36.00 02.04.02.13.392.0004.2014.3.3.90.39.00 02.04.02.13.392.0004.2014.4.4.90.52.00 02.04.02,13,392.0005.2016.3.3,50.41.00 02.04.02.13.392.0005.2355.3.3.50.41.00 02.04.03.23.695.0004.2018.3,3.50.41.00 02.04.03.23.695.0004.2018.3.3.90.30.00 02.04.03.23.695.0004.2018.3.3.90.36.00 02.04.03.23.695.0004.2018.3.3.90.39.00 02.05.01.20.122.0010.2022.3.3.50.41.00 02.05.01.20.122.0010.2022.3.3.90.30.00 02.05.01.20.122.0010.2022.3.3.90.32.00 02.05.01.20,122.0010.2022.3.3.90.36.00 02.05.01.20.122.0010.2022.3,3,90,39.00 02.05.01.20.122.0010.2022.4.4.90.52.00 02.05.01.20.606.0010.2029.3.1.71.70.00 02.05.01.20.606.0010.2029.3.3.71.70.00 02.05.01.20.606.0010.2029.4.4.71.70.00 02.05.01.23.122.0002.2019.3.1.90.04.00 02.05.01.23.122.0002.2019.3.1.90.11.00 02.05.01.23.122.0009.2020.3.3.90.30.00 02.05.01.23.122.0009.2020.3.3.90.36.00 02.05.01.23.122.0009.2020.3.3.90.39.00 02.05.02.17.512.0010.2029.3.1.71.70.00 02.05.02.17.512.0010.2029.3.3.71.70.00 02.05.02.17.512.0010.2029.4.4.71.70.00 02.05.02.17.512.0010.2335.3.1.90.04.00 Planejamento de Governo Juros sobre a Dívida por Contrato Principal da Divida Contratual Resgatado Principal Corrigido da Divida Contratual Refinanciado Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado Obrigações Patronais Obrigações Tributárias e Contributivas Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Contribuições Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Obras e Instalações Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Contribuições Contribuições Contribuições Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Contribuições Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Rateio pela Participação em Consórcio Público Rateio pela Participação em Consórcio Público Rateio pela Participação em Consórcio Público Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Rateio pela Participação em Consórcio Público Rateio pela Participação em Consórcio Público Rateio pela Participação em Consórcio Público Contratação por Tempo Determinado Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:30:21 340.000,00 1.440.000,00 600.000,00 350.000,00 703.765,02 500.000,00 19.221,57 191.380,31 1.258,00 15.000,00 68.384,87 77.373,69 537,00 25.000,00 30.000,00 508,00 508,00 508,00 508,00 5.979,30 508,00 508,00 508,00 16.980,77 137.278,97 508,00 508,00 508,00 508,00 25.000,00 3.000,00 508,00 508,00 508,00 508,00 508,00 508,00 508,00 75.000,00 508,00 508,00 508,00 508,00 508,00 34.322,85 24,220,90 960,30 56.142,54 68.533,96 508,00 508,00 508,00 6.006,00 4.244,63 234,00 169.573,47 Página: 2 de 12 a 107 108 109 111 112 113 114 115 116 117 18 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 02.05.02.17.512.0010.2335.3.1.90.11.00 02.05.02,17.512.0010.2335.3.3.90.08.00 02.05.02.17.512.0010.2335.3.3.90.30.00 02.05.02.17.512.0010.2335.3.3.90.93.00 02.05.02.18.122.0010.2024.3.1.90.04.00 02.05.02.18.122.0010.2024.3.1.90.11.00 02.05.02.18.122.0010.2024.3.3.90.30.00 02.05.02.18.122.0010.2024.3.3.90.39.00 02.06.01.15.122.0002.2026.3.1.90.04.00 02.06.01.15.122.0002.2026.3.1.90.11.00 02.06.01.15.122.0002.2026.3.3.90.08.00 02.06.01.15.122.0002.2026.3.3.90.93.00 02.06.01.15.451.0007.1002.4.4,90.30.00 02.06.01.15.451.0007.1002.4.4.90.39.00 02.06.01.15.451.0007.1002.4.4.90.51.00 02.06.01.15.451.0007.1002.4.4.90.61.00 02.06.01.15.451.0011.2027.3.1.90.04.00 02.06.01.15.451.0011.2027.3.1.90.11.00 02.06.01.15.451.0011.2027.3.3.90.08.00 02.06.01.15.451.0011.2027.3.3.90.30.00 02.06.01.15.451.0011.2027.3.3.90.39.00 02.06.01,15.451.0011.2027.3.3.90.93.00 02.06.01.15.451.0011.2027.4.4.90.51.00 02.06.01.15.451.0015.2336.4.5.67.83.00 02.06.01.15.452.0011.2028.3.1.90.04.00 02.06.01.15.452.0011.2028.3.1.90.11.00 02.06.01.15.452.0011.2028.3.3.90.08.00 02.06.01.15.452,0011.2028.3.3.90.30.00 02.06.01.15.452.0011.2028.3.3.90.39.00 02.06.01.15.452.0011.2028.3.3.90.93.00 02.06.01.15.452.0011.2029.3.1.71.70.00 02.06.01.15.452.0011.2029.3.3.71.70.00 02.06.01.15.452.0011.2029.4.4.71.70.00 02.07.01.08.122.0002.2030.3.1.90.04.00 02.07.01.08.122.0002.2030.3.1.90.11.00 02.07.01.08.122.0002.2030.3.1.90.13.00 02.07.01.08.122.0002.2030.3.1.91.13.00 02.07.01.08.122.0002.2030.3.3.90.14.00 02.07.01.08.122.0002.2030.3.3.90.30.00 02.07.01.08.122.0002.2030.3.3.90.36.00 02.07.01.08.122.0002.2030.3.3.90.39.00 02.07.01.08.122.0002.2030.3.3.90.93.00 02.07.01.08.122.0002.2030.4.4.90.52.00 02.07.01.08.122.0002.2378.3.1.90.11.00 02.07.01.08.122.0002.2378.3.1.90.13.00 02.07.01.08.122.0002.2378.3.3.90.14.C0 02.07.01.08.122.0002.2378.3.3.90.30.00 02.07.01.08.122,0002.2378.3.3.90.36.00 02.07.01.08.122.0002.2378.3.3.90.39.00 02.07.01.08.122.0002.2378.3.3.90.93.00 02.07.01.08.122.0002.2378.4.4.90.52.00 02.07.01.08.122.0002.2379.3.3.90.39.00 02.07.01.08.122.0002.2390.3.1.90.11.00 02.07.01.08.122.0002.2390.3.1.91.13.00 02.07.01.08.122.0002.2390.3.3.90.14.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar Material de Consumo Indenizações e Restituições Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar Indenizações e Restituições Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Obras e Instalações Aquisição de Imóveis Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Indenizações e Restituições Obras e Instalações Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP, exceto Subvenções Econômicas, Aporte e Fundo Garantidor Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Indenizações e Restituições Rateio pela Participação em Consórcio Público Rateio pela Participação em Consórcio Público Rateio pela Participação em Consórcio Público Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Obrigações Patronais Diárias Pessoal Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Indenizações e Restituições Equipamentos e Material Permanente Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias Pessoal Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Indenizações e Restituições Equipamentos e Material Permanente Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias Pessoal Civil 24.721,43 508,00 50.000,00 508,00 79.360,95 167.677,99 15.000,00 5.000,00 64.080,13 596.328,79 1.289,00 508,00 508,00 508,00 508,00 100.000,00 272.721,64 332.588,26 1.289,00 300.000,00 200.000,00 508,00 508,00 277.700,00 657.783,23 650.923,67 3.589,00 50.000,00 150.000,00 508,00 11.173,99 7.607,81 14,85 22.354,84 130.208,74 14.082,63 7.598,50 10.000,00 40.000,00 15.000,00 30.000,00 2.575,00 12.000,00 95.267,64 13.337,47 3.000,00 15.000,00 19.800,00 5.000,00 508,00 10.000,00 504.504,00 56.864,26 / B313,55 1.000,00 A Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAI S DOS SANTOS 15-10-2024 12:30:21 Página: 3 de 12 163 | 02.07.01.08.122.0002.2390.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 164 | 02.07.01.08.122.0002.2390.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 508,00 165 02.07.01.08.122.0002.2390.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 166 02.07.01.28.846.0000.0001.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 96.476,12 167 | 02.08.01.10.122.0002.2035.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 43.092,16 168 | 02.08.01.10.122.0002.2035,3,1,90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 451.954,10 169 | 02.08.01.10.122.0002.2035.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 15.265,89 170 | 02.08.01.10.122.0002.2035.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 33.321,20 171 02.08.01.10.122.0002.2035.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 508,00 172 02.08.01.10.122.0002.2035.3.3,90.14.00 Diárias Pessoal Civil 15.000,00 173. 02.08.01.10.122.0002.2035.3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.723,00 174 02.08.01.10.122.0002.2035.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 38.668,24 175 | 02.08.01.10.122.0002.2035.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 97.261,00 176 | 02.08.01.10.122.0002.2035.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 76.467,48 177. 02.08.01.10.122.0002.2035.3.3.90.92.00 Despesas de Exercicios Anteriores 508,00 178 | 02.08.01.10.122.0092.2035.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 11.320,00 179 | 02.08.01.10.122.0002.2035.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 508,00 180 02.08.01.28.846.0000.0001.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 62.050,34 181 02.09.01.12.122.0002.2044.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 508,00 182 02.09.01.12.122.0002.2044.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 508,00 183 | 02.09.01.12.122.0002.2044.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 508,00 184 | 02.09.01.12.122.0002.2044.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 508,00 185 02.09.01.12.122.0002.2044.3.3,90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 508,00 186 | 02.09.01.12.122.0002.2044.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 12.000,00 187 | 02.09.01.12.122.0002.2044.3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00 188 | 02.09.01.12.122.0002.2044.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 12.000,00 189 02.09.01.12.122.0002.2044.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 52.158,98 190 02.09.01.12.122.0002.2044.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 76.467,48 191 02.09.01.12.122.0002.2044.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 508,00 192 02.09.01.12.122.0002.2044.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 508,00 193 02.09.01.12.122.0002.2044.4.4,90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 508,00 194 | 02.09.01.12.361.0007.1005.4.4.90.30.00 Material de Consumo 508,00 195 02.09.01.12.361.0007.1005.4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 508,00 197 02.09.01.12.361.0014.2045.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 373.906,09 198 02.09.01.12.361.0014.2045.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 764.200,97 199 | 02.09.01.12.361.0014.2045.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 61.258,98 200 ' 02.09.01.12.361.0014.2045.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 175.440,00 201 02.09.01.12.361.0014.2045.3.3.50.41.00 Contribuições 64.500,00 202 02.09.01.12.361.0014.2045.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 3.589,00 203 02.09.01.12.361.0014.2045.3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.289,00 204 02.09.01.12.361.0014.2045.3.3.90.30.00 Material de Consumo 80.000,00 205 02.09.01.12.361.0014.2045.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 206 02.09.01.12.361.0014.2045.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 508,00 207 | 02.09.01.12.361.0014.2045.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 51.289,87 208 02.09.01.12.361.0014.2045.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 508,00 209 02.09.01.12.361.0014.2330,3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 210 | 02.09.01.12.361.0014.2333.3.3.90.30.00 Material de Consumo 200.000,00 211 02.09.01.12.362.0014.2047.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 78.000,00 212 | 02.09.01.12.362.0014.2047.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 110.000,00 213 02.09.01.12.362.0014.2047.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.920,00 214 02.09.01.12.362.0014.2047.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 16.082,00 215 — 02.09.01.12.362.0014.2047.3.3.50.41.00 Contribuições 17.500,00 216 02.09.01.12.362.0014.2047.3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 2.089,00 217 02.09.01.12.362.0014.2047.3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00 218 02.09,01.12.362.0014.2047.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 219. 02.09.01.12.362.0014.2047.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 11.585,71 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:30:21 A Página: 4 de 12 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 233 235 236 238 239 240 241 242 246 247 249 250 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 02.09.01.12.364.0014.2049.3.3.50.41.60 02.09.01.12.365.0007.1006.4.4.90.30.00 02.09.01.12.365.0007.1006.4.4.90.39.00 02.09.01.12.365.0007.1006.4.4.90,51.00 02.09.01.12.365.0014.2329.3.3.90.39.00 02.09.01.12.365.0014.2332.3,3,90.30.00 02.09.01.12.365.0014.2376.3.1.90.04.00 02.09.01.12.365.0014.2376.3.1.90.11.00 02.09.01.12.365.0014.2376.3.1.90.13.00 02.09.01,12.365.0014.2376.3.1.91.13.00 02.09.01.12.365.0014.2376.3.3.50.41.00 02.09.01.12.365.0014.2376.3.3.90.08.00 02,09.01.12.365.0014.2376.3.3.90.32.00 02.09.01.12.365.0014.2376.3.3.90.39.00 02.09.01.12.365.0014.2376.3.3.90.93.00 02.09.01.12.365.0014.2377.3.1.90.04.00 02.09.01.12.365.0014.2377.3.1.90.11.00 02.09.01.12.365.0014.2377.3.1.90.13.00 02.09.01.12.365.0014.2377.3.1.91.13.00 02.09.01.12.365.0014.2377.3.3.90.08.00 02.09.01.12.365.0014.2377.3.3.90.39.00 02.09.01.12.365.0014.2377.3.3.90.93.00 02.09.01.12.367.0005.2347.3.3.50.43.00 02.09.01.28.846.0000.0001.3.1.91.13.00 02.10.01.08.122,0012,2382.3.1.90.04.00 02.10.01.08.122.0012.2382.3.1.90.11.00 02.10.01.08.122.0012.2382.3.1.90.13.00 02.10.01.08.122.0012.2382.3.3.90.14.00 02.10.01.08.122.0012.2382.3.3.90.30.00 02.10.01.08.122.0012.2382.3.3.90.36.00 02.10.01.08.122.0012.2382.3.3.90.39.00 02,10.01,08.122.0012.2382.3.3.90.93.00 02.10.01.08.122.0012.2382.4.4.90.52.00 02.10.01.08.122.0012.2387.3.3.90.14.00 02.10.01.08.122.0012.2387.3.3.90.30.00 02.10.01.08.122.0012.2387.3.3.90.36.00 02.10.01.08.122.0012.2387.3.3.90.39.00 02.10.01.08.244.0012.2385.3.3.90.30.00 02.10.01.08.244,0012.2385.3.3.90.48.00 02.10.01.08.245.0012.2383.3.1.90.04.00 02.10.01.08.245.0012.2383.3.1.90.11.00 02.10.01.08.245.0012.2383.3.1.90.13.00 02.10.01.08.245.0012.2383.3.1.91.13.00 02.10.01.08.245.0012.2383.3.3.50.41.00 02.10.01.08.245.0012.2383.3.3.50.43.00 02.10.01.08.245.0012.2383.3.3.90.14.00 02.10.01.08.245.0012.2383.3.3.90.30.00 02.10.01.08.245.0012.2383.3.3.90.36.00 02.10.01.08.245.0012.2383.3.3.90.39.00 02.10.01.08.245.0012.2383.3.3.90.93.00 02.10.01.08.245.0012.2383.4.4.90.52.00 02.10.01.08.245.0012.2384.3.1.90.04.00 02.10.01.08.245.0012.2384.3.1.90.11.00 02.10.01.08.245.0012.2384.3.1.90.13.00 02.10.01.08.245.0012.2384.3.3.50.41.00 02.10.01.08.245.0012.2384.3.3.50.43.00 Planejamento de Governo Contribuições Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Obras e Instalações Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Material de Consumo Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Obrigações Patronais Contribuições Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Indenizações e Restituições Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Obrigações Patronais Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Indenizações e Restituições Subvenções Sociais Obrigações Patronais Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias Pessoal Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Indenizações e Restituições Equipamentos e Material Permanente Diárias Pessoal Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Material de Consumo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Obrigações Patronais Contribuições Subvenções Sociais Diárias Pessoal Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Indenizações e Restituições Equipamentos e Material Permanente Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Contribuições Subvenções Sociais Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:30:21 70.000,00 508,00 508,00 508,00 80.000,00 100.000,00 35.000,00 261.185,00 5.890,00 38.185,25 40.000,00 1.258,00 508,00 20.000,00 508,00 75.000,00 609.434,43 15.000,00 89.100,00 508,00 20.000,00 4.589,00 92.000,00 1.385.000,00 21.888,73 96.431,09 16.564,77 5.000,00 8.000,00 20.000,00 10.000,00 2.589,00 5.000,00 500,00 1.000,00 500,00 1.000,00 15.000,00 10.000,00 96.030,82 255.169,92 16.611,12 33.998,80 508,00 30.000,00 17.000,00 86.000,00 272.000,00 14.000,00 12.589,64 21.500,00 236.294,38 42.412,99 39.019,04 508,00 307.000,00 sa” : Página: 5 de 12 288 289 290 291 292 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 02.10.01.08.245.0012.2384.3.3.90.14.00 02.10.01.08.245.0012.2384.3.3.90.30.00 02.10.01.08.245.0012.2384.3.3.90.39.00 02.10.01.08.245.0012.2384.3.3.90.93.00 02.10.01.08.245.0012.2384.4.4.90.52.00 02.13.01.10.301.0007.1003.4.4.90.30.00 02.13.01.10.301.0007.1003.4.4,90.39.00 02.13.01.10.301.0007.1003.4.4.90.51.00 02.13.01.10.301.0013.2036.3.1.90.04.00 02.13.01.10.301.0013.2036.3.1.90.11.00 02.13.01.10.301.0013.2036.3.1.90.13.00 02.13.01.10.301.0013.2036.3.1.91.13.00 02.13.01.10.301.0013.2036.3.3.90.08.00 02.13.01.10.301.0013.2036.3.3.90.14.00 02.13.01.10.301.0013.2036.3.3.90.30.00 02.13.01.10.301.0013.2036.3.3.90.34.00 02.13.01.10.301.0013.2036.3.3.90.36.00 02.13.01.10.301.0013.2036.3.3.90.39.00 02.13.01.10.301.0013.2036.3.3.90.92.00 02.13.01.10.301.0013.2036.3.3.90.93.00 02.13.01.10.301.0013.2036.4.4.90.52.00 02.13.01.10.301.0013.2037.3.1.90.04.00 02.13.01.10.301.0013.2037.3.1.90.11.00 02.13.01.10.301.0013.2037.3.1.90.13.00 02.13.01.10.301.0013.2037.3,1.91,13,00 02.13.01.10.301.0013.2037.3.3.90.08.00 02.13.01.10.301.0013.2037.3.3.90.14.00 02.13.01.10.301.0013.2037.3.3.90.30.00 02.13.01.10.301.0013.2037.3.3.90.39.00 02.13.01.10.301.0013.2037.3.3.90.93.00 02,13.01.10.301.0013.2037.4.4.90.52.00 02.13.01.10.302.0005.2029.3.1.71.70.00 02,13.01.10.302.0005.2029.3.3.71.70.00 02.13.01.10.302.0005.2029.4.4.71.70.00 02.13.01.10.302.0013.2038.3.1.90.04.00 02.13.01.10.302.0013.2038.3.1.90.11.00 02.13.01.10.302.0013.2038.3.1.90.13.00 02.13.01.10.302.0013.2038.3.1.91.13.00 02.13.01.10.302.0013.2038.3.3.50.41.00 02.13.01.10.302.0013.2038.3.3.50.43.00 02.13.01.10.302.0013.2038.3.3.90.08.00 02.13.01.10.302.0013.2038.3.3.90.30.00 02.13.01.10.302.0013.2038.3.3,90.36.00 02.13.01.10.302.0013.2038.3.3.90.39.00 02.13.01.10.302.0013.2038.3.3.90.92.00 02.13.01,10.302.0013.2038.3.3.90.93.00 02.13.01.10.302.0013.2038.4.4.90.52.00 02.13.01.10.302.0013.2040.3.1.90.04.00 02.13.01.10.302.0013.2040.3.1.90.11.00 02,13.01.10.302.0013.2040.3.1.90.13.00 02,13.01.10.302.0013.2040.3.1.91.13.00 02.13.01.10.302.0013.2040.3.3.90.08.00 02.13.01.10.302.0013.2040.3.3.90.14.00 02.13.01.10.302.0013.2040.3.3.90.30.00 02.13.01.10.302.0013.2040.3.3.90.39.00 02.13.01.10.302.0013.2040.3.3.90.48.00 Planejamento de Governo Diárias Pessoal Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica Indenizações e Restituições Equipamentos e Material Permanente Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Obras e Instalações Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Obrigações Patronais Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar Diárias Pessoal Civil Material de Consumo Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições Equipamentos e Material Permanente Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Obrigações Patronais Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar Diárias Pessoal Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Indenizações e Restituições Equipamentos e Material Permanente Rateio pela Participação em Consórcio Público Rateio pela Participação em Consórcio Público Rateio pela Participação em Consórcio Público Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Obrigações Patronais Contribuições Subvenções Sociais Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições Equipamentos e Material Permanente Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Obrigações Patronais Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar Diárias Pessoal Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:30:21 2.000,00 80.000,00 1.000,00 17.289,78 20.000,00 508,00 508,00 508,00 683.589,00 1.076.999,45 162.789,00 198.557,32 1.016,00 15.000,00 103.258,00 15.000,00 58.000,00 470.000,00 508,00 10.000,00 508,00 26.478,73 336.334,57 3.707,02 49.172,14 508,00 508,00 2.589,00 7.890,00 508,00 508,00 16.160,88 172.719,40 13.130,72 76.221,44 200.000,00 15.671,00 25.000,00 30.000,00 125.000,00 508,00 25.000,00 93.174,53 502.456,98 508,00 5.687,98 508,00 250.036,55 302.159,95 35.005,10 40.000,00 508,00 299.849,82 760.000,00 89.000,00 16.000,00 Página: 6 de 12 355 356 357 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 399 403 404 405 406 407 408 409 410 411 412 431 444 02.13.01.10.302.0013.2040.3.3.90.92.00 02.13.01.10.302.0013.2040.3.3.90.93.00 02.13.01.10.302.0013.2040.4.4.90.52.00 02.13.01.10.302.0013.2391.3.3.90.39.00 02.13.01.10.303.0013.0002.3.1.90.91.00 02.13.01.10.303.0013.0002.3.3.90.91.00 02.13.01.10.303.0013.0002.3.3.90.93.00 02.13.01.10.303.0013.2041.3.1.90.04.00 02,13.01.10.303.0013.2041.3.1.90.11.00 02.13.01.10.303.0013.2041.3.1.90.13.00 02.13.01.10.303.0013.2041.3.1.91.13.00 02.13.01.10.303.0013.2041.3.3.90.08.00 02.13.01.10.303.0013.2041.3.3.90.14.00 02.13.01.10.303.0013,2041.3.3.90.30.00 02.13.01.10.303.0013.2041.3.3.90.32.00 02.13.01.10.303.0013.2041.3.3.90.36.00 02.13.01.10.303.0013.2041.3.3.90.39.00 02.13.01.10.303.0013.2041.3.3.90.92.00 02.13.01.10.303.0013.2041.3.3.90.93.00 02.13.01.10.303.0013.2041.4.4.90.51.00 02.13.01.10.303.0013.2041.4.4,90,52.00 02.13.01.10.304.0013.2042.3.1.90.04.00 02.13.01.10.304.0013.2042.3.1.90.11.00 02.13.01.10.304,0013.2042.3.1.90,13.00 02.13.01.10.304.0013.2042.3.1.91.13.00 02.13.01.10.304.0013.2042.3.3.50.41.00 02.13.01.10.304.0013.2042.3.3.90.08.00 02.13.01.10.304.0013.2042.3.3.90.30.00 02.13.01.10.304.0013.2042.3.3.90.36.00 02.13.01.10.304.0013.2042.3.3.90.39.00 02.13.01.10.304.0013.2042.3.3.90,92.00 02.13.01.10.304.0013.2042.3.3.90.93.00 02.13.01.10.304,0013.2042.4.4.90,52.00 02.13.01.10.305.0013.2043.3.1.90.04.00 02.13.01.10.305.0013.2043.3.1,90,11.C0 02.13.01.10.305.0013.2043.3.1.90,13.00 02.13.01.10.305.0013.2043.3.1.91.13.00 02.13.01.10.305.0013.2043.3.3.90.08.00 02.13.01.10.305.0013.2043.3.3.90.14.00 02.13.01.10.305.0013.2043.3.3.90.30.00 02.13.01.10.305.0013.2043.3.3.90.36.00 02.13.01.10.305.0013.2043.3.3.90.39.00 02.13.01.10.305.0013.2043.3.3,90.93,00 02.13.01.10.305.0013.2043.4.4.90.52.00 02.13.01.28.846.0000.0001.3.1.91.13.00 02.14.01.08.122.0016.1329.4.5.90.61.00 02.14.01.08.122.0016.1330.3.3.90.48.00 02.14.01.08.122.0016.1330.4.4.90.30.00 02.14.01.08.122.0016.1330.4.4.90.39.00 02.14.01.08.122.0016.1330.4.4.90.51.00 02.14.01.08.122.0016.2337.3.3.90.30.00 02.14.01.08.122.0016.2337.3.3.90.39.00 02.99.99.99.999,9999.9998.9.9.99.99.00 02.99.99.99.999.9999.9999.9.9.99.99.00 03.01.01.09.272.0590.2240.3.3.90.39.60 03.01.01.09.274.0590.2243.3.1.90.01.00 Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições Equipamentos e Material Permanente Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sentenças Judiciais Sentenças Judiciais Indenizações e Restituições Contratação por-Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Obrigações Patronais Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar Diárias Pessoal Civil Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Obrigações Patronais Contribuições Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições Equipamentos e Material Permanente Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Obrigações Patronais Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar Diárias Pessoal Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Indenizações e Restituições Equipamentos e Material Permanente Obrigações Patronais Aquisição de Imóveis Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Obras e Instalações Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica A Classificar A Classificar Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Aposentadoria do RPPS Res. Remunerada e Reforma 508,00 10.000,00 508,00 2.619.190,32 508,00 230.000,00 508,00 40.000,00 80.000,00 5.600,00 11.696,00 508,00 1.000,00 6.802,38 150.000,00 508,00 7.890,00 508,00 7.890,00 508,00 508,00 508,00 60.000,00 8.000,00 3.000,00 43.000,00 508,00 2.589,00 508,00 2.589,00 508,00 508,00 508,00 100.000,00 225.358,48 14.000,00 62.187,40 508,00 2.034,58 31.258,00 13.247,58 30.000,00 8.970,00 508,00 1.156.000,00 508,00 21.180,00 508,00 508,00 508,00 508,00 142.000,00 1.259.599,53 104.180,00 1.000,00 800.000,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:30:21 Ed | Página: 7 de 12 445 03.01.01.09.274.0590.2243.3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 320.000,00 446 03.01.01.09.274.0590.2243.3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 20.000,00 447 03.01.01 .09.274.0590.2243.3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 E À Total: 41.918.642,39 Recurso: 501 - Outros Recursos não Vinculados Ficha Dotação Orçado 33 02.03.01.04.122.0002.2005.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 60.000,00 34 02.03.01.04.122.0002.2005.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 40 02.03.01.04.122.0002.2374.3.3.90.30.00 Material de Consumo 178.127,62 44 02.03.01.04.131.0002.2007.3.3.90.39,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 E Total: 938.127,62 Recurso: 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Ficha Dotação Orçado 197 02.09.01.12.361.0014.2045.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.375.000,00 198 | 02.09.01.12.361.0014.2045.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 5.171.910,00 199 | 02.09.01.12.361.0014.2045.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 225.000,00 200 02.09.01.12.361.0014.2045.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 756.134,36 226 02.09.01.12.365.0014.2376.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 223.500,00 227 02.09.01.12.365.0014.2376.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 355.500,00 228 02.09.01,12.365.0014.2376.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 35.000,00 229 02.09.01.12.365.0014.2376.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 51.974,10 238 02.09.01.12.365.0014.2377.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 526.000,00 239 02.09.01.12.365.0014.2377.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 829.500,00 240 — 02.09.01.12.365.0014.2377.3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 73.640,00 241 02.09.01.12.365.0014.2377.3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 121.272,90 sa E es Total: 9.744.431,36 Recurso: 550 - Transferência do Salário-Educação Ficha Dotação Orçado 204 02.09.01.12.361.0014.2045.3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00 205 02.09.01.12.361.0014.2045.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00 209 02.09.01.12.361.0014.2330.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 125.000,00 224 02.09.01.12.365.0014.2329.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00 232 02.09.01.12.365.0014,2376.3.3.90.30.00 Material de Consumo 35.000,00 233 02.09.01.12.365.0014.2376.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000,00 234 02.09.01.12.365.0014.2376.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 10.000,00 237 02.09.01,12.365.0014.2376.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 243 02.09.01.12.365.0014.2377.3.3.90.30.00 Material de Consumo 65.000,00 244 | 02.09.01.12.365.0014.2377.3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 9.568,52 245 02.09.01.12.365.0014.2377.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 20.000,00 246 02.09.01.12.365.0014.2377.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 75.000,00 248 02.09.01.12.365.0014.2377.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 ; Total: 649.568,52 Recurso: 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Ficha Dotação Orçado 210 | 02.09.01.12.361.0014.2333.3.3.90.30.00 Material de Consumo 169.020,13 Total: 169.020,13 Recurso: 553 » Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) Ficha Dotação Orçado 224 02.09.01.12.365.0014.2329.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19.716,46 : Total: 19.716,46 Recurso: 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Ficha Dotação 205 02.09.01.12.361.0014.2045.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica A Orçado 88.097,11 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:30:21 EA s Página: 8 de 12 Recurso: 570 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Ficha 196 | 02.09.01.12.361.0007.1005.4.4.90.51.00 Dotação Obras e Instalações Recurso: 576 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação Ficha 209 02.09.01.12.361.0014.2330.3.3.90.39.00 Dotação Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 88.097,11 Orçado 4.229.020,07 4.229.020,07 Orçado 114.295,50 114.295,50 Recurso: 600 7T ransferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Ficha 307 | 02.13.01.10.301.0013.2036.3.1.90.04.00 308 | 02.13.01.10.301.0013.2036.3.1.90.11.00 309 — 02.13,01.10.301.0013.2036.3.1.90.13.00 310 | 02.13.01.10,301,0013.2036.3.1.91.13.00 313 02.13.01.10.301.0013.2036.3.3.90,30.00 315 | 02.13.01.10.301.0013.2036.3.3.90.36.00 316 | 02.13.01.10.301.0013.2036.3.3.90.39.00 340 02.13.01.10.302.0013.2038.3.3,90.30.00 342 02.13.01.10,302.0013.2038.3.3.90.39.00 359 02.13,01,10.302.0013.2391.3.3.90.39.00 370 | 02.13.01.10.303.0013.2041.3.3.90.32.00 389 02.13.01.10.305.0013.2043.3.1.90.04.00 391 02.13.01,10.305.0013.2043.3.1.90.13.00 400 — 02.13.01.10.305.0013.2372.3.3.90.30.00 401 02.13.01.10.305.0013.2372.3.3.90.36.00 402 | 02.13.01.10.305.0013.2372.3.3.90.39.00 Dotação Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Obrigações Patronais Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Contratação por Tempo Determinado Obrigações Patronais Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Orçado 400.000,00 500.000,00 76.000,00 70.100,00 200.000,00 153.000,00 790.092,07 5.267,00 250.000,00 378.222,24 97.305,83 118.000,00 16.520,00 2.589,00 508,00 508,00 3.058.112,14 Recurso: 604 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes Ficha 307 | 02.13.01.10.301.0013.2036.3.1.90.04.00 308 | 02.13.01.10.301.0013.2036.3.1.90.11.00 309 02.13.01.10.301.0013.2036.3.1.90.13.00 310 02.13.01.10.301.0013.2036.3.1.91.13.00 390 | 02.13.01.10.305.0013.2043.3.1.90.11.00 392 02.13.01.10.305.0013.2043.3.1.91.13.00 Dotação Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Obrigações Patronais Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Orçado 118.732,15 621.047,85 16.622,50 90.797,50 237.810,52 33.293,48 1.118.304,00 Recurso: 605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da Ficha 307 | 02.13.01.10.301.0013.2036.3.1.90.04.00 308 | 02.13.01.10.301.0013.2036.3.1.90.11.00 309 02.13.01.10.301.0013.2036.3.1.90.13.00 310 | 02.13.01.10.301.0013.2036.3.1.91.13.00 333 02.13.01.10.302.0013.2038.3.1.90.04.00 334 02.13.01.10.302.0013.2038.3.1.90.11.00 335 02.13.01.10.302.0013.2038.3.1.90.13.00 336 02.13.01.10.302.0013.2038.3.1.91.13.00 358 02.13.01.10.302.0013.2391.3.3.50.41.00 Recurso: 621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Ficha Dotação Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Obrigações Patronais Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Obrigações Patronais Contribuições Dotação Orçado 143.201,40 99.505,18 20.048,20 14.547,65 5.700,00 18.321,00 798,00 2.679,00 40.000,00 344.800,43 Orçado Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:30:21 Página: 9 de 12 313 | 02.13.01.10.301.0013.2036.3.3.90.30.00 315 — 02.13.01.10.301.0013.2036.3.3.90,36.00 316 — 02.13.01.10.301.0013.2036.3.3.90.39.00 319 | 02.13.01.10.301.0013.2036.4.4.90.52.00 334 02.13.01.10.302.0013.2038.3.1.90.11.00 336 02.13.01.10.302.0013.2038.3.1.91.13.00 340 02.13.01.10.302.0013.2038.3.3.90.30.00 342 | 02.13.01.10.302.0013.2038.3.3.90.39.00 359 02.13.01.10.302.0013.2391.3.3.90.39.00 363 02.13.01.10.303.0013.2041,3.1.90.04.00 364 02.13.01.10.303.0013.2041.3.1.90.11.00 365 02.13.01.10.303.0013.2041.3.1.90.13.00 366 02.13,01.,10.303.0013.2041.3.1.91.13.00 369 02.13.01.10.303.0013.2041,3.3.90.30.00 370 | 02.13.01.10.303.0013.2041.3.3.90.32.00 378 | 02.13.01.10.304.0013.2042.3.1.90.11.00 379 | 02.13.01.10.304.0013.2042,3.1.90.13.00 390 02.13.01.10.305.0013.2043.3.1.90.11.00 392 02.13.01.10.305.0013.2043.3.1.91.13.00 395 02.13.01.10.305.0013.2043.3.3.90.30.00 Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Obrigações Patronais Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Material de Consumo Recurso: 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Ficha 251 02.10.01.08.122.0012.2381.3.3.90.14.00 252 02.10.01.08.122.0012.2381.3.3.90.30.00 253 02.10.01.08.122.0012.2381.3.3.90.39.00 254 02.10.01.08.122.0012.2382.3.1.90.04.00 256 02.10.01.08.122.0012.2382.3.1.90.13.00 257 | 02.10.01.08.122.0012.2382.3.3.90.14.00 258 02.10,01.08.122.0012.2382.3.3.90.30.00 259 02.10.01.08.122.0012.2382.3.3.90.36.00 260 | 02.10.01.08.122.0012.2382.3.3.90.39.00 262 | 02.10.01.08.122.0012.2382.4.4.90.52.00 264 02.10.01.08.122.0012.2387.3.3.90.30.00 269 02.10.01,08.244,0012.2388.3.3.90.30.00 270 02.10.01.08.244.0012.2388.4.4.90.52.00 271 02.10.01.08.245.0012.2383.3.1.90.04.00 273 | 02.10,01,08.245.0012.2383.3.1.90.13.00 277 02.10.01.08.245.0012.2383.3.3.90.14.00 278 02.10.01.08.245.0012.2383.3.3.90.30.00 280 | 02.10.01.08.245.0012.2383.3.3.90.39.00 282 02.10.01.08.245.0012.2383.4.4.90.52.00 287 | 02.10.01.08.245.0012.2384.3.3.50.43.00 Dotação Diárias Pessoal Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Contratação por Tempo Determinado Obrigações Patronais Diárias Pessoal Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Material de Consumo Material de Consumo Equipamentos e Material Permanente Contratação por Tempo Determinado Obrigações Patronais Diárias Pessoal Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Subvenções Sociais Recurso: 661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Ficha 267 02.10.01.08.244.0012.2385.3.3.90.30.00 268 02.10.01.08.244.0012.2385.3.3.90.48.00 Recurso: 669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social Ficha 293 02.11.01.08.243.0012.2033.3.3.50.41.00 294 | 02.11.01.08.243,0012.2033.3.3.50.43.00 295 02.11.01.08.243.0012.2033.3.3.90.14.00 Planejamento de Governo Dotação Material de Consumo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Dotação Contribuições Subvenções Sociais Diárias Pessoal Civil Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:30:21 250.000,00 78.000,00 458.000,00 26.879,00 150.000,00 21.930,00 144.315,04 415.897,23 343.440,00 27.125,27 44.562,92 3.881,53 6.515,10 3.205,00 83.533,16 26.248,46 4.074,78 100.000,00 14.000,00 20.000,00 Total: 2.222.207,49 Orçado 1.000,00 2.500,00 2.500,00 10.305,26 1.442,74 4.500,00 8.952,00 1.000,00 6.048,00 5.000,00 1.152,00 7.000,00 5.000,00 17.543,86 2.456,14 7.600,00 24.583,00 5.000,00 10.000,00 34.008,00 Total: 157.591,00 Orçado 34.354,08 33.205,38 Total: 67.559,46 Orçado 10.000,00 10.000,00 2.000,00 ed pa, Página: 10 de 12 296 02.11.01.08.243.0012.2033.3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 297 02.11.01.08.243.0012.2033.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 298 02.11.01.08.243.0012.2033.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 299 02.12.01.08.241.0012.2034.3.3.50.41.00 Contribuições 10.000,00 300 | 02.12.01.08.241,0012.2034.3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 10.000,00 301 02.12.01.08.241.0012.2034.3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 302 02.12.01.08.241.0012.2034.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros = Pessoa Jurídica 5.000,00 303 02.12.01.08.241.0012.2034.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 — Total: 70.000,00 Recurso: 706 - Transferência Especial da União Ficha Dotação Orçado 130 02.06.01.15.451.0011.2027.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 200.000,00 Total: 200.000,00 Recurso: 715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual Ficha Dotação Orçado Bo 02.04.02.13.392.0004.2370.3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 4.000,00 81 02.04.02.13.392.0004.2370.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.235,39 Total: 5.235,39 Recurso: 716 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 = Art. 8º - Demais Setores da Cultura Ficha Dotação Orçado 82 02.04.02,13.392.0004.2370.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.120,79 Total: 2.120,79 Recurso: 719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 Ficha Dotação Orçado 61 02.04.01.27.812.0004.2010.3.3.90.30.00 Material de Consumo 67.374,90 652 02.04.01.27.812.0004.2010.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 Total: 117.374,90 Recurso: 720 - Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 Ficha Dotação Orçado 110 02.05.02.17.512.0010.2335.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 552.445,51 Total: 552.445,51 Recurso: 751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP Ficha Dotação Orçado Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP, 329.305,08 ta DEGRADADAS DO exceto Subvenções Econômicas, Aporte e Fundo Garantidor 136 02.06.01.15.452.0011.2028.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 851.633,14 Total: 1.180.938,22 Recurso: 755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta Ficha Dotação Orçado 130 02.06.01.15.451.0011.2027.4.4.90.51.00 Obras e Instalações 150.000,00 Total: 150.000,00 Recurso: 759 « Recursos Vinculados a Fundos Ficha Dotação Orçado 110 02.05.02.17.512.0010.2335.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 241,388,30 Total: 241.388,30 Recurso: 800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Ficha Dotação Orçado 432 03.01.01.09.272.0590.2240.3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 103.000,00 433 | 03.01.01,09.272.0590.2240.3.3.90.86.00 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 50.000,00 434 03.01.01.09.272.0590.2240.3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 50.000,00 435 03.01.01.09.272.0590.2240.3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 436 03.01.01.09.272.0590.2240.3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições PA 50.000,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:30:21 LAN Página: 11 de 12 437 438 439 440 441 442 443 448 Ficha 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 448 03.01.01.09.272.0590.2240.3.3.91.93.00 03.01.01.09.272.0590.2240.4.6.90.71.00 03.01.01.09.272.0590.2240.4.6.90.73.00 03.01.01.09.272.0590.2241.3.1.90.01.00 03.01.01.09.272.0590.2241.3.1.90.03.00 03.01.01.09.272.0590.2241.3.1.90.91.00 03.01.01.09.272.0590,2241.3.1.90.92.00 indenizações e Restituições Principal da Divida Contratual Resgatado Correção Monetária ou Cambial da Divida Contratual Resgatada Aposentadoria do RPPS Res. Remunerada e Reforma Pensões do RPPS e do Militar Sentenças Judiciais Despesas de Exercícios Anteriores 03.01.01.99.997.9999.9999.9.9.99.99.00 A Classificar no RPPS - Taxa de Administração Dotação 03.01.01.04.122.0590.2239.3.1.90.04.00 03.01.01.04.122.0590.2239.3.1.90.11.00 03.01.01.04.122.0590.2239,3.1.90.13.00 03.01.01.04.122.0590.2239.3.1.90.16.00 03.01.01.04.122.0590.2239.3.1.90.92.00 03.01.01.04.122.0590.2239.3.1.90.94.00 03.01.01.04,122.0590.2239.3.1.91.13.00 03.01.01.04.122.0590.2239.3.3.90.08.00 03.01.01.04.122.0590.2239.3.3.90.30.00 03.01.01.04.122.0590.2239.3.3.90.33.00 03.01.01,04,122.0590.2239.3.3.90.35.00 03.01.01.04.122.0590.2239.3.3.90.36.00 03.01.01.04.122.0590.2239.3.3.90.39.00 03.01.01.04.122.0590.2239.3.3.90.40.00 03.01.01.04.122.0590.2239.3.3.90.47.00 03.01.01.04.122.0590.2239.3.3.90.92.00 03.01.01.04,122.0590.2239.3.3.91.97.00 03.01.01.04.122,0590.2239.4.4.90.52.00 03.01.01.99.997.9999.9999.9.9.99.99.00 Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições Trabalhistas Obrigações Patronais Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar Material de Consumo Passagens e Despesas com Locomoção Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica “Total: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Obrigações Tributárias e Contributivas Despesas de Exercícios Anteriores Aporte para Cobertura-do Déficit Atuarial do RPPS Equipamentos e Material Permanente A Classificar 25.000,00 1.000,00 1.000,00 6.040.000,00 862.000,00 50.000,00 2.000,00 2.607.000,00 9.842.000,00 Orçado 22.000,00 185.000,00 4.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 40.000,00 1.000,00 7.000,00 2.000,00 20.000,00 45.000,00 115.000,00 68.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 12.000,00 9.000,00 537.000,00 77.137.996,79 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:30:21 Página: 12 de 12 FO N T E NOM E 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.501 Outros Recursos não Vinculados 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.550 Transferência do Salário-Educação 1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ ESTADO DE MINAS GERAIS República Federativa do Brasil Consolidação por Fonte de Recurso Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, Artigo 8º, 8 Único Consolidado Geral - 2025 R E C E I T A 4 1. 9 1 8. 642 ,3 9 9 3 8 . 1 2 7 , 6 2 9 . 744 .4 3 1, 3 6 6 49 . 56 8 ,5 2 1 6 9 . 0 2 0 , 1 3 1.553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 19.716,46 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação nem Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE). 1 .600 1 . 6 04 88 .0 97 ,11 4 .229 . 02 0 , 0 7 11 4 . 2 9 5 , 5 0 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 3.058.112 14 Serviços Públicos de Saúde TETE Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de 1.118.304 00 combate às endemias . 304, Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da 344.800 43 1 . 6 0 5 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 1.669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 1.706 Transferência Especial da União 1.715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 1.716 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/202 1.719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 enfermagem 1.621 T r a n s f e r ê n c i a s F u n d o a F u n d o d e R e c u r s o s do S U S pro venie nt es d o Governo Estadual 2.222.207,49 157.591,00 67.559,46 70.000,00 200.000,00 - Art. 5º - Audiovisual 5.235,39 2 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 2.120,79 117 . 3 7 4 ,9 0 1.720 Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 552.445,51 1.751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 1.755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 1. 7 59 ,00 5 1.800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 1.802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Repasse tarifário para os Fundos Municipais de Saneamento 1 .1 8 0 . 9 3 8,22 1 5 0.000,00 241.388,30 9.842.000,00 537.000,00 D E S P E S A 4 1 .9 1 8 . 6 42 , 3 9 9 3 8 . 1 2 7 , 6 2 9 . 744. 4 31 , 3 6 6 49 .5 68 , 52 1 69 . 0 2 0 , 1 3 19 .7 16 , 46 88. 0 9 7 ,11 4 .229 . 0 2 0 , 07 114 . 29 5 ,5 0 3 . 0 5 8 .11 2 , 1 4 1.118. 30 4,00 344 . 800 , 4 3 2.222.207,49 157.591,00 67.559,46 70.000,00 200.000,00 5.235,39 2.120,79 117.374,90 552.445,51 1.180.938,22 150.000,00 241.388,30 9.842.000,00 537.000,00 D I V E R G Ê N C I A 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 0 ,00 0 ,00 0,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 0,00 0 ,00 0 ,00 0,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 0,00 0,00 0 ,00 0,00 0 ,00 0 ,00 P l a n e j a m e n t o d e G o v e r n o Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:31:15 Nel P á gi n a: 1 d e 2 TOTAL ORÇADO: 77.737.996,79 77.737.996,79 0,00 E | des = | 4 | wi a f pe = Natureza da Receita e Despesa Segundo as Categorias 04 Neduaiaõa di) 158 Econômicas DR Lei 4.320/64 - Anexo 1 - Adendo II - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 ] o Consolidado Geral - 2025 MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ ESTADO DE MINAS GERAIS República Federativa do Brasil RECEITA : É ; DESPESA ESPECIFICAÇÃO VALOR ESPECIFICAÇÃO VALOR Receitas Correntes Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Receita de Contribuição Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Receitas Intra-Orçamentárias Déficit Orc. Corrente TOTAL: Receitas de Capital Operações de Crédito Alienação de Bens Amortização de Empréstimos Transferências de Capital Déficit Orc. Capital TOTAL: Deduções Outras Deduções Deduções para o FUNDEB Outras Deduções TOTAL: TOTAL DAS RECEITAS: ESPECIFICAÇÃO Receitas e Despesas Correntes Receitas e Despesas de Capital Reserva de Contingência Deduções para o FUNDEB Outras Deduções Receitas Intra-Orçamentárias 6.304.051,61 Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais 3.264.682,12 Juros e Encargos da Divida 2.216.995,11 0,00 90.783,89 35.864,30 62.348.895,80 121.000,00 7.082.000,00 0,00 Superávit Orc. Corrente 81.464.272,83 0,00 Investimentos 150.000,00 Inversões Financeiras 0,00 Amortização da Divida 4.229.020,07 3.686.087,95 Superávit Orc. Capital 4.379.020,07 0,00 Reserva de Contingência Outras Despesas Correntes TOTAL: Despesas de Capital TOTAL: Reserva de Contingência -B.105.296,11 0,00 8.105.296,11 TOTAL: “77.137.998,79 “TOTAL DAS DESPESAS: RESUMO RECEITA 74.382.272,83 4.379.020,07 0,00 -8.105.296,11 0,00 7.082.000,00 TOTAL 77:137.996,79 42.320.603,45 1.459.600,00 21.912.905,79 15.771.163,59 81.464.272,83 5.065.594,94 607.513,08 2.392.000,00 0,00 8.065.108,02 3.979.779,53 3.979.779,53 77.737.996,79 DESPESA 65.693.109,24 8.065.108,02 3.979.779,53 0,00 0,00 0,00 77.737.996,79 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:32:19 Página: 1 de 1 MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ ESTADO DE MINAS GERAIS República Federativa do Brasil Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Consolidado Geral - 2025 C Ó D I GO 3. 0.00 .00 3.1.00.00 3.1.71.00 3.1.71.70 3 . 1 . 9 0 .00 3.1.90.01 3. 1.9 0.0 3 3.1.90.04 3.1.90.11 3. 1.9 0.1 3 3.1.90.16 3 . 1 . 9 0 . 9 1 3 . 1 . 9 0 . 9 2 3.1.90.94 3 . 1 . 9 1 .00 3 . 1 . 9 1 , 1 3 3 . 2 .00 .00 3 . 2 . 9 0 .00 3.2.90.21 3 . 2 . 9 1 .00 3.2.91.21 3 . 3 .00 .00 3 . 3 . 5 0 .00 3 . 3 . 5 0 . 4 1 3 . 3 . 5 0 . 4 3 3 . 3 . 7 1 .00 3 . 3 . 7 1 . 7 0 3 . 3 . 9 0 .00 DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio Rateio pela Participação em Consórcio Público Aplicações Diretas Aposentadoria do RPPS Res. Remunerada e Reforma Pensões do RPPS e do Militar Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil Sentenças Judiciais Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições Trabalhistas Elemento Modalidade Grupo Categoria 65.693.109,24 42.320.603,45 67.663,72 67.663,72 36.335.499,68 6.840.000,00 1.182.000,00 6.756.021,32 19.695.489,76 1.753.980,60 1.000,00 91.008,00 15.000,00 1.000,00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 5.917.440,05 Seguridade Social Obrigações Patronais Juros e Encargos da Dívida Aplicações Diretas Juros sobre a Divida por Contrato 5.917.440,05 1.459.600,00 1.119.600,00 1.119.600,00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 340.000,00 Seguridade Social Juros sobre a Divida por Contrato Outras Despesas Correntes Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Contribuições Subvenções Sociais Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio Rateio pela Paricipação em Consórcio Público Aplicações Diretas 3 4 0 .000 ,00 2 1 . 9 1 2 . 9 0 5 , 7 9 1.011.056,00 4 0 3 . 0 4 8 ,00 6 0 8 .00 8 ,00 2 0 8 . 7 9 2 , 7 4 2 0 8 . 7 9 2 , 7 4 20.629.557,05 P la ne j a m e n t o d e G o v e r n o Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:33:16 Página: | de 3 CÓDIGO 3 . 3 . 9 0 . 0 8 3.3.90.14 3 . 3 . 9 0 . 3 0 3.3.90.91 3.3.90.32 3.3.90.33 3.3.90.34 3 . 3 . 9 0 . 3 5 3.3.90.36 3 . 3 . 9 0 . 3 9 3 . 3 . 9 0 . 4 0 3 . 3 . 9 0 . 4 7 3 . 3 . 9 0 . 4 8 3.3.90.86 3.3.90.91 3.3.90.92 3.3.90.93 3 . 3 . 9 1 .00 3.3.91.47 3.3.91.93 3 . 3 . 9 1 . 9 7 4 . 0 .00 .00 4 . 4 .00 .00 4 . 4 . 7 1 .00 44 .71.70 4.4.90.00 4 . 4 . 9 0 . 3 0 4 . 4 . 9 0 . 3 9 4.4.90.51 4.4.90.52 44.90.61 4 . 5 .00 .00 4 . 5 . 6 7 .00 4 . 5 . 6 7 . 8 3 4.5.90.00 4.5.90.61 4.6.00.00 4.6.90.00 4.6.90.71 Planejamento de Governo DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar Diárias Pessoal Civil Material de Consumo Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Passagens e Despesas com Locomoção Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação « Pessoa Jurídica Obrigações Tributárias e Contributivas Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA Sentenças Judiciais Despesas de Exercicios Anteriores Indenizações e Restituições Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social O b r i g a ç õ e s T r i b u t á r i a s e C o n t r i b u t i v a s Indenizações e R e s t i t u i ç õ e s Aporte para C o b e r t u r a d o Dé fic it Atuarial d o RPP S Despesas d e C a p i t a l Investimentos T r a n s f e r ê n c i a s a C o n s ó r c i o s P ú b l i c o s Mediante C o n t r a t o de Rateio R a t e i o p e l a Participação em C o n s ó r c i o P ú b l i c o Aplicações D i r e t a s Material d e C o n s u m o O u t r o s Serviços d e Terceiros - P ess o a Jurídica O b r a s e I n s t a l a ç õ e s Equipamentos e M a t e r i a l P e r m a n e n t e A q u i s i ç ã o de Imóveis I n v e r s õ e s F i n a n c e i r a s E x e c u ç ã o de Contrato de Parceria Público-Privada (PPP ) Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP, exceto Subvenções Econômicas, Aporte e Fundo Garantidor A p l i c a ç õ e s D i r e ta s A q u i s i ç ã o d e Imóveis Amortização d a Dívida A p l i c a ç õ e s D i r e t a s P r i n c i p a l da Divida C o n t r a t u a l R e s g a t a d o Elemento 2 3 . 7 0 2 ,00 460.2 81 ,4 0 3.977.686,45 4 .000,00 351.423,51 3 7 .000 ,00 1 5 .000 ,00 820.000,00 1 . 1 34 . 1 8 1 , 74 11. 5 9 1 .884 ,6 3 400.934,96 7 1 7 .000 ,00 8 0 . 3 8 5 , 38 5 0 .000 ,00 4 8 0 .000,00 1 4.113 ,00 471.963,98 3 7 . 500,00 2 5 .000 ,00 1 .000 ,00 14.339,87 3.048,00 3 . 0 4 8 ,00 4 . 6 9 2 . 5 7 6 , 0 7 252.583,00 100 .000 ,00 6 0 7 .00 5 , 0 8 508,00 1.441.000,00 ssão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:33:16 Modalidade. 63.500,00 1 4 .339 , 8 7 5.051.255,07 607.005,08 508,00 2.042.000,00 Grupo Categoria 8.065.108,02 5 . 0 6 5 . 5 9 4 , 9 4 6 0 7 . 5 1 3 , 0 8 2.392.000,00 a e e u i d P ág i na : 2 d e 3 CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA Elemento Modalidade Grupo Categoria 46.90.73 Correção Monetária ou Cambial da Divida Contratual Resgatada 1.000,00 4.6.90.77 | Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado 600.000,00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 4.6.91,77 | Principal Corrigido da Divida Contratual Refinanciado 350.000,00 9.0.00.00 Reserva de Contingência 3.979.779,53 9.9.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 3.979.779,53 9.9.99.00 A Definir 3.979.779,53 9.9.99.99 A Classificar 3.979.779,53 Total Geral da Despesa Orçada: 77.737.996,79 4.6.91.00 350.000,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:33:16 Página: 3 de 3 MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Republica Federativa do Brasil Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 3 - Adendo Ill - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Consolidado Geral - 2025 cóDico DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA 1.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 1.1.0.0.00.0.0.00 IMPOSTOS. TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.1.1.0.00.0.0.00 IMPOSTOS 1.1.1.2.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 1.1,1.2,50,0.0.00 URBANA IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 1.2.50.0.0.00 URBANA 1250.0100 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL ESC URBANA - PRINCIPAL 12500200 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL A URBANA - MULTAS E JUROS 11142500,300 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL o ESEC URBANA - DÍVIDA ATIVA 12500400 !MPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL : “* URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1253.0000 ( pr yREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER 1.3.00.0.0.00 NATUREZA á 1.1.3.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE = .1.3.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO sa 1.3.03.1.1.00 PRINCIPAL IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS 1,1,1.3.03.4.0.00 RENDIMENTOS 11.13.03.4.1.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA- RETIDO NA FONTE - OUTROS CO TCE RENDIME= NPRTINOCISPA L IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE Planejamento de Governo Detalhamento Tipo IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS 1253.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS 4.253.0.1.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - Espécie Origem 6.304.051,51 5.600.930,79 2.261.953,84 1.480.381,68 1.480.381,68 1.135.446,47 15.975,86 240.178,60 88.780,75 781.571,96 781.571,96 781.571,96 1.262.450,61 1.262.450,61 1.079.955,95 1.079.955,95 182.494,66 182.494,66 Emissão; CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 30-08-2024 02:01:52 Categoria 74.382.272,83 Página | de9 cóDico DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA 1.1.1.4,00.0.0.00 MERCADORIAS E SERVIÇOS 1.1.14.51,0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 1.1.1.4.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.1.2.0.00.0.0.00 TAXAS 1.1.21.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 1.1.2,1.02.0.0.00 TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO = TFF- NÃO PROVENIENTE DA UTILIZAÇÃO DE POSIÇÕES ORBITAIS TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - NÃO PROVENIENTE DA UTILIZAÇÃO DE POSIÇÕES ORBITAIS -PRINCIPAL TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - NÃO 1.1.2.102.2.2.00 PROVENIENTE DA UTILIZAÇÃO DE POSIÇÕES ORBITAIS -MULTAS E JUROS TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TEF - NÃO 1.1.2.1.02.2.3.00 PROVENIENTE DA UTILIZAÇÃO DE POSIÇÕES ORBITAIS -DÍVIDA ATIVA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - NÃO 1.1.21.022.4.00 PROVENIENTE DA UTILIZAÇÃO DE POSIÇÕES ORBITAIS -DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.1.2.1.04.0.0,00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 1.1.2.1,04.0.0.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 1.1.2.1.04.0.1.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL 1 1 11,1.4,51,1.1,00 11,1,4.51.1.2.00 1,1,1,4,51.1.3.00 1.1.1,4.51.1.4.00 1.1.2.1.02.2.0.00 1.1.2.1.02.2.1.00 14.2.2.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.2.2.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 1.1.2.2.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 1.1.2.2.01.0.1.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 11.22.010.3.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.2.0.0.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 1.2.1.0.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL 1.2.1.5.01.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 1.2.1.5.01.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 1.2.1.5,01.1,1,00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.1.2.2.01.0.4.00 1.2,1,5.00.0.0.00 Detalhamento Tipo 2.010.965,69 30.934,31 26.501,95 8.124,59 193.967,19 2.478,82 35.779,00 13.299,44 7.088,83 348.847,96 77.769,73 23.889,85 2.086.000,00 b D Categoria 2 1 RE origem Econômica 2.076.526,54 2.076.526,54 703.120,82 252.613,28 245.524,45 7.088,83 450.507,54 450.507,54 3.264.682,12 2.103.000,00 2.102.000,00 2.101.500,00 Planejamento de Govemo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 30-08-2024 02:01:52 Página: 2 de 9 7Y cóDIGO 1.2.1.5.01.2.0.00 1.2.1.5.01.2.1.00 1.2.1.5.01.3.0.00 1.2.1.5.01.3.1.00 1.2.1.5.02.0.0.00 1.2.1.5.02.1.0.00 1.2.1.5.02.1.1.00 1.2.1.9.00.0.0.00 1.2.1.9.50.1.1.00 1.2.4.0.00.0.0.00 1.2.4.1.00.0.0.00 1.2.4.1.50.0.0.00 1.2.4.1.50.0.0.00 1.2.4.1,50.0.1.00 1.3.0.0.00.0.0.00 1.3.1.0.00.0.0.00 1.3.1.1,00.0.0.00 1,3.1.1.01.0.0.00 1.3.1.1.01.1.0.00 1.3.1.1.01.1.1.00 1.3.2.0.00.0.0.00 13.2.1.00.0.0.00 1,3.2.1,01,0.0.00 1.3.2.1.01.0.0.00 1.3.2.1.01.0.1.00 1.3.2.1.04.0.0.00 1.3.2.1.04.0.0.00 1.3.2.1.04.0.1,00 1.5.0.0.00.0.000 1.5.1.0.00.0.0.00 1.5.1,1.00.0,0,00 1.5.1.1.01.0.0.00 1.5.1.1.01.0,0.00 DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO - PRINCIPAL CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL RECEITA PATRIMONIAL EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL VALORES MOBILIÁRIOS JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL RECEITA INDUSTRIAL RECEITA INDUSTRIAL RECEITA INDUSTRIAL RECEITA INDUSTRIAL RECEITA INDUSTRIAL Detalhamento 1.000,00 Tipo 15.000,00 500,00 500,00 1.161.682,12 26.085,04 1.047.910,07 1.143.000,00 3 15.000,00 500,00 1.161.682,12 26.085,04 1.047.910,07 1.143.000,00 90.783,89 500,00 1.161.682,12 26.085,04 1.047.910,07 1.143.000,00 90.783,89 1.000,00 1.161.682,12 26.085,04 2.190.910,07 90.783,89 “Espécie 1.161.682,12 26.085,04 2.190.910,07 90.783,89 Origem 2.216.995,11 90.783,89 Categoria Econômica Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 30-08-2024 02:01:52 Página: 3 de 9 cóniso DISCRIMINAÇÃDOA RECEITA 1.5.1.1.01.0.1.00 RECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPAL 1.6.0.0.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 1.6.1.0.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.6.1.1.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.6.1.1.01,0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.6.1.1.01.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.8.1.1.01.0.1.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA DO ATIVA 1.6.1.1.01.0.2.00 1.6.1.1.01,0.3. o SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.7.0.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.7.1.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 4.7.1.1.00.0.0.00 Pedi DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA 1.6.1.1.01.0.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 1,52.0,0.00 RURAL 1.7.1.1.51,0,0.00 1.7.1.1.51.1.0.00 1.71.1,51.1.1,00 1.7.1.1.51.2.0.00 1.7.1,1.51.2.1.00 1,7.1.1,51.2.1.00 171 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 1.7.1.1.52.0.0.00 RURAL 1711520100 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOA BPRORPRIEEDA DE TERRITORIAL co CE RUR- PRAINCLIPA L TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO 1.7.1.2.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP - PRINCIPAL 1:71.3.00.0.0.00 PRANSEERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 1.7.1.2.00.0.0.00 1.7.1.2.52.0.0.00 1.7.1,2.52.4.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Detalhamento 90.783,89 33.130,05 42.56 2.117,56 574,13 27.262.217,14 3.528.235,64 3.528.235,64 166.335,94 530.876,54 Categaria su 2 Origem Econômica 35.864,30 35.864,30 35.864,30 35.864,30 35.864,30 62.348 895,80 37.256.243,01 30.956.788,72 30.790.452,78 27.262.217,14 3.528.235,64. 166.335,94 166.335,94 530.876,54 530.876,54 530.876,54 4.362.052,72 Plancjumento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 30-08-2024 02:01:52 Página: 4 de 9 cóDiso DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA Detalhamento Tipo 1,7,1,3.50.0,0.00 SUS REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO 1.7.1.3.50.1.0,00 DAS acuos E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO 3.059.678,75 PRIMÁRIA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO 17.1.3.50.1.1,00 DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO 3.059.678,75 PRIMÁRIA - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO 1.7.1.3.50.2.0.00 DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO 890.663,70 ESPECIALIZADA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO 17.1,3.50.2.1.00 DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO 890.653,70 ESPECIALIZADA - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO 17.1.3.50.3.0.00 DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VIGILÂNCIA EM 314.404,44 SAUDE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO 1:7.1.3.50.3.1.00 DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VIGILÂNCIA EM 314.404,44 SAUDE - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO 1.7.1.3.50.4.0.00 DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ASSISTÊNCIA 97.305,83 FARMACÊUTICA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO 1.713.504.1.00 DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ASSISTÊNCIA 97.305,83 FARMACÊUTICA - PRINCIPAL 17.1.4.00.0.0,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO o ECC” DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE 1.7.1.4,50.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.7.1.4.500.000 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 598.324,56 1.7.1.4.50.0.1,00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 598.324,56 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 165.097,21 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE Ra TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR PNATE TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 1751,4.53.0,:0:00 APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR PNATE TERA, TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 18.997 44 APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR PNATE - PRINCIPAL das OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO 79.02840 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE orais OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO 1.7.1.4.52.0.0.00 1,7.1.4.52.0,0.00 1.7.1,4.52.0.1.00 165.097,21 1.7.1.4.53.0.0.00 1,7.1.4.53.0.1.00 1.7.1.4.99,0.0.00 1.7.1.4.99.0.0.00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 30-08-2024 02:01:52 2 4.362.052,72 598.324,56 165.097,21 18.997,44 79.038,40 861.457,61 Espécie Origem Categoria Econômica Página: 5 de9 cónico DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA Detalhamento Tipo 1.7.1.4.99.0.1.00 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE - PRINCIPAL 79.038,40 1716000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 7.1.8.00.0.0.00 AssisTÊNCIA SOCIAL FNAS 171.8.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ESEC ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 1.7.1.6.50.0.0.00 TRANSFERÉNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE tb CO ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 17:1.8,80.0.1,00 AssiSTÊNCIA SOCIAL FN- PARINSCIP AL Rea OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.71.9.57.0.0.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 1.7.1.9.57.0.0.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 1.7.1.9.57.0.1.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 200.000,00 1719580000 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI . o COMPLEMENTAR Nº 176/2020 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 77.684 52 COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPAL Ra Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - 1.7.1.9.60.0.1.00 Lei nº 14.399/2022 - Principal 117.374,90 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE 1720000000 cyas ENTIDADES 1.7.2.1.00.0.0,00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 17.21.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS 1.7.2.1.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS 1.7.21,50.0.1.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 9.939.098,86 1.7.2.1,51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 1.7.21,51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 1.7.2.1,51.0.1.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 3.047.591,72 1.7.2,1,52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 1.7.21.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 1.7.2.1,52.01,00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 111.226,92 17.2.3.00.0.0.00 gRANSrERaiUio DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE 1.7.1.9.00.0.0,00 1.7.1.9.58,0.0.00 1.7.1.9.58.0.1.00 4.7.2.3.50.0.0.00 TERAPIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE 17:2350.0.0,00 ArANSRERNCiãS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE SUS - PRINCIPAL 1.7.2.9.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA 1.7.2.3.50,0.1,00 1.901.646,46 Espécie 150.008,00 150.008,00 150.008,00 395.059,42 200.000,00 200.000,00 77.684,52 77.684,52 15.177.220,06 13.097.927,50 9.939.098,86 9.939.098,86 3.047.591,72 3.047.591,72 111.236,92 111.236,92 1.901.646,46 1.901.846,46 1.901.646,46 177.646,10 Categoria Origem Econômica Planejamento de Govemo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 30-08-2024 02:01:52 5 Página: 6 de 9 cóDiso 1.7.2.9.51.0.0.00 1.7.2.9.51.0.0.00 1.7.2.9.51.0,1.00 1.7.2.9.52.0.0.00 1.7.2.9.52.0.0.00 1.7.2.9.52.0.1.00 1.7.4,0.00.0.0.00 1.7.4.1,00.0.0.00 1.7.41.99,0.0.00 1.7.4.1.99.0.0.00 1.7.4.1.99.0.1.00 1.7.5.0.00.0.0.00 1.7.5.1,00.0.0,00 1.7.5.1.50.0.0,00 1.7.5.1.50.0.0.00 1,7.5.1.50.0.1,00 1.9.0.0.00.0.0.00 1.9.2.0.00.0.0.00 1.9.2.1,00.0.0.00 1.9.2.1.99.0.0.00 1.9.2.1.99.0.0.00 1.9.2.1.99.0.1.00 DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA SOCIAL TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB - PRINCIPAL OUTRAS RECEITAS CORRENTES INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS INDENIZAÇÕES OUTRAS INDENIZAÇÕES OUTRAS INDENIZAÇÕES OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 19.22000.0.00 RESTITUIÇÕES 1.9.2.2.03.0.0.00 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 1922030000 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 1.9.2.2.03.0.1.00 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PRINCIPAL 1.9.2.2.99.0.0.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1.9.2.2.99.0.0.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1.9.2.2.89.0.1.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1.9.9.0.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES Detalhamento Tipo 64.354,08 113.292,02 236.866,37 9.678.566,36 70.000,00 500,00 500,00 113.292,02 236.866,37 9.678.566,36 70.000,00 500,00 500,00 2 1 64.354,08 113.292,02 236.866,37 236.866,37 236.866,37 9.678.566,36 9.678.566,36 9.678.566,36 71.000,00 70.000,00 70.000,00 1.000,00 500,00 500,00 50.000,00 Categoria Econômica Origem 121.000,00 Plancjamento de Govemo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 30-08-2024 02:01:52 Página: 7 de 9 s cóniso 0 DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA 1.9.9.9.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.9.9.9.03.0.0.00 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS 1.9.9.9.03.0.0.00 REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS 19.9.9.03.0.0.00 REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL 1.9.9.9.03.0.1.00 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE 1899030100 prEvIDÊNCIA - PRINCIPAL 2.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.2.0.0.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS 2.2.1.0.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 2.2.1.3.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 2.2.1.3.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 2.2.1.3.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 2.2.1.3.01,0.1.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 2.4,0.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.4.1.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2414510000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADASA ; “2º PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2414510000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A ds 0? PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2414510100 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADASA prio E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 7.0.0.0.00,0.0.00 RECEITAS CORRENTES 7.2.0.0.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 7.21.0.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL 7.2.1.5.02.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 7.2.1.5.02.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 7.2.1,5.02.1.1,00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 7.2.1.5.51.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - DÍVIDA ATIVA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 9.0,0.0.00.0,0.00 DEDUÇÕES DA RECEITA 2.4.1.4.00.0.0.00 7.2.1.5.00.0.0.00 7.2.1.5.51.1.0.00 7.21.5.51.1.3.00 7.2.1.5.51.1.4.00 Detalhamento Tipo 50.000,00 50.000,00 150.000,00 4.229.020,07 6.389.000,00 344.000,00 349.000,00 3 2 50.000,00 50.000,00 50.000,00 150.000,00 150.000,00 4.229.020,07 4.229.020,07 6.389.000,00 6.389.000,00 693.000,00 693.000,00 Origem Categoria 4 Espécie Econômica 50.000,00 4.379.020,07 150.000,00 150.000,00 150.000,00 4.229.020,07 4.229.020,07 4.229.020,07 7.082.000,00 7.082.000,00 7.082.000,00 7.082.000,00 8.105.296,11 Plancjamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 30-08-2024 02:01:52 Página: 8 de9 cóDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA 9.5.0.0.00.0.0.00 FUNDEB 9.5.1.0.00.0.0.00 FUNDEB - RECEITAS CORRENTES 9.5.1.7.00.0.0,00 FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO FUNDEB - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL FUNDEB - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL FUNDEB - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL FUNDEB - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL FUNDEB - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 9.5.1.7.21.5.0.00 FUNDEB - COTA-PARTE DO ICMS 9.5.1.7.21.5.0.00 FUNDEB - COTA-PARTE DO ICMS 9.5.17.21.5.0.01 FUNDEB - COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 9.51.7215.1.00 FUNDEB - COTA-PARTE DO IPVA 9.5.1.7.215.1.01 FUNDEB - COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 9.5.17.21.5.2.00 FUNDEB - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 9.5,1.7.21.5.2,01 FUNDEB - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL Total Geral da Receita Orçada: 9.5.1.7.11,0.0.00 9.5.1.7.11.5.0.00 95.1,711.5.1.00 9.5.1.711,5.1.11 9.5.1.7.11.5.2.00 9.5.1.7.11.5.2.01 9.5.1.7.21.0.0.00 Tipo -5 452.443,43 -5.452.443,43 -33.267,19 -33.267,19 -1.987.819,77 -1.987.819,77 -609.518,34 -609.518,34 -22.247,38 -22.247,38 -5.485.710,62 -2.619.585,49 Espécie Origem -8.105.296,11 -8.105.296,11 -B.105.296,11 Categoria Econômica -5.485.710,62 -2.619.585,49 77,737.996,79 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 30-08-2024 02:01:52 Página: 9 de 9 MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ ESTADO DE MINAS GERAIS República Federativa do Brasil Especificação da Despesa Lei nº 4.320/64 - Anexo 4 - Adendo IV - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 C onsolidado Geral - 2 0 2 5 CÓDIGO 3.0.00.00 3.1.00,00 3.1.71.00 3.1.71.70 3.1.90.00 3.1.90.01 3.1.90.03 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.1,90.16 3.1.90.91 3.1.90.92 3.1.90.94 3.1.91.00 3.1.91.13 3.2.00.00 3.2.90.00 3.2.90.21 3.2.91.00 3.2.91.21 3.3.00 .00 3.3.50.00 3 . 3 . 5 0 , 4 1 3.3.50.43 3.3.71.00 3.3.71.70 3 . 3 . 9 0 ,00 Plancjamento de Governo DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio Rateio pela Participação em Consórcio Público Aplicações Diretas Aposentadoria do RPPS Res. Remunerada e Reforma Pensões do RPPS e do Militar Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil Sentenças Judiciais Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições Trabalhistas Elemento Modalidade Grupo Categoria 65.693.109,24 42.320.603,45 67.663,72 67.663,72 36.335.499,68 6.840.000,00 1.182.000,00 6.756.021,32 19.695.489,76 1.753.980,60 1.000,00 91.008,00 15.000,00 1.000,00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 5.917.440 05 Seguridade Social Obrigações Patronais Juros e Encargos da Divida Aplicações Diretas Juros sobre a Dívida por Contrato 5.917.44 0,05 1 . 4 5 9 .600 ,00 1.119.600,00 1 .119 . 600 ,00 A p l i c a ç ã o D i r et a D e corr e n t e d e O p e r a çã o e n t r e Ó r g ã o s , F u n d o s e E nt i d ad e s In t e g r a n t e s d os Or ç a m e nt os F is c al e d a 34 0 .000 ,00 Seguridade Social Juros sobre a Divida por Contrato Outras Despesas Correntes Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Contribuições Subvenções Sociais Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio Rateio pela Participação em Consórcio Público Aplicações Diretas 340.000,00 21.912.905,79 1.011.056,00 403.048,00 608.008,00 208.792,74 208.792,74 20.629.557,05 E m iss ã o : CLAUDIO MORAIS D O S S A N T O S 1 5 - 1 0 - 2 0 2 4 1 2 :44 :0 5 P ág i n a : | de 3 CÓDIGO 3.3.90.08 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.31 3.3.90.32 3.3.90.33 3.3.90.34 3.3.90.35 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.40 3.3.90.47 3.3.90.48 3.3.90.86 3.3.90.91 3.3.90.92 3.3.90.93 3 . 3 . 9 1 .00 3 . 3 . 9 1 . 4 7 3 . 3 . 9 1 . 9 3 3 . 3 . 9 1 . 9 7 4 . 0 .00.00 4 . 4 .00 .00 4 . 4 . 7 1 .00 44 . 7 1 . 7 0 4 . 4 . 9 0 .00 4 . 4 . 9 0 . 3 0 4 . 4 . 9 0 . 3 9 44.90.51 4 . 4 . 9 0 . 5 2 44 . 9 0 . 6 1 4 . 5 .00 .00 4 . 5 . 6 7 .00 4 . 5 . 6 7 . 8 3 4 . 5 . 9 0 .00 4 5 . 9 0 . 6 1 4 . 6 .00 .00 4 . 6 . 9 0 .00 4 . 6 . 9 0 . 7 1 Planejamento de Governo D I S C R I M I N A Ç Ã O DA D ES P E S A O u t r o s B e n e f i c i o s Assistenciais do S ervi do r ou do Militar D i á r i a s Pess oal Civil M a t e r i a l d e Consumo P r e m i a ç õ e s C u l t u r a i s , Artísticas, Científicas, D e s p o r t i v a s e O u t r a s M a t e r i a l , B e m ou S e r v i ç o para D i s t r i b u i ç ã o Gratuita Pass agens e Despesas com L o c o m o ç ã o O u t r a s D e s p e s a s d e P ess o a l D e c orr e n t e s de C o n t r a t o s de T e r c e i r i z a ç ã o Serviços de Consultoria O u t r o s Serviços d e Terceiros P ess o a F í s i c a O u t r o s Serviços d e Terceiros - P ess o a Jurídic a Serviços de T e c n o l o g i a da Informação e Comunicação - P ess o a Jurídica O b r i g a ç õ e s T r i b u t á r i a s e Contributivas O u t r o s Auxílios F i n a n c e i r o s a Pess oas Físicas COMPENSAÇÕES A REGIMES DE P R E V I D Ê N C I A Sentenças J u d i c i a i s Despesas de E x e r c í c i o s A n t e r i o r e s Indenizações e R e s t i t u i ç õ e s Aplicação Direta D e c orr e n t e d e Operação entre Ó r g ã o s , Fundos e E n t i d a d e s I n t e g ra n t e s d o s O r ça m en t o s F i s c a l e da S e g u r i d a d e S o c i a l O b r i g a ç õ e s T ribut ária s e Contributivas Indenizações e R e s t i t u i ç õ e s A p o r t e para C o b e r t u r a d o D é f i c i t A t u a r i a l do RPP S Despesas d e C a p i t a l Investimentos T r a n s f e r ê n c i a s a C o n s ó r c i o s Públicos Mediante C o n t r a t o d e R a t e i o Rateio pela Participação e m Consórcio P ú b l i c o A p l i c a ç õ e s Diretas Material de C o n s u m o O u t r o s Serviços de T e r c e i r o s - P ess o a Jurídica O b r a s e Instalações E q u i p a m e n t o s e Material Permanente Aquisição de Imóveis I n v e r s õ e s F i n a n c e i r a s E x e c u ç ã o de C o n t r a t o de Pa rc er ia Público-Priva da (PPP ) Despesas Decorrentes de Contrato d e Parceria Público-Privada - PPP , e x c e to Subvenções E c o n ô m i c a s , A p o r t e e Fundo G a r a n t i d o r Aplicações Diretas Aquisição de Imóveis Amortização da Divida Aplicações Diretas Principal da Divida Contratual Resgatado Elemento 23.702,00 460.281,40 3.977.686,45 4.000,00 351.423,51 37.000,00 15.000,00 820.000,00 1.134.181,74 11.591.884,63 400.934,96 717.000,00 80.385,38 50.000,00 480.000,00 14.113,00 471.963,98 3 7 . 500 ,00 2 5 .000 ,00 1.000,00 14.339,87 3 . 0 4 8 ,00 3 . 0 4 8 ,00 4 . 6 9 2 . 5 7 6 , 0 7 252.583,00 100 .000 ,00 607.005,08 5 0 8 ,00 1 .44 1 .000 ,00 Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:44:05 M o d a l i d a d e 63.500,00 14.339,87 5.051.255,07 6 0 7 .00 5 , 0 8 508,00 2 . 0 4 2 .000 ,00 Grupo 5.065.594,94 60 7. 5 13 ,0 8 2.392.000,00 E s C a t e g o r i a 8 . 0 6 5. 1 0 8 , 0 2 Ma Pá g i n a : 2 d e 3 CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA Elemento Modalidade Grupo Categoria 4.6.90.73 Correção Monetéria ou Cambial da Divida Contratual Resgatada 1.000,00 4.6.90.77 | Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado 600.000,00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da : : 350.000,00 Seguridade Social 46.91.77 | Principal Corrigido da Divida Contratual Refinanciado 350.000,00 9.0.00.00 Reserva de Contingência 3.979.779,53 9.9.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 3.979.779,53 9.9.99.00 A Definir 3.979.779,53 9,9.99.99 A Classificar 3.979.779,53 Total Geral da Despesa Orçada: 77.737.996,79 4.6.91.00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:44:05 Página: 3 de 3 MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ ESTADO DE MINAS GERAIS República Federativa do Brasil Classificação Funcional Prog: Código e Estrutura Lei 4.320/64 - Anexo 5 Consolidado Geral - 2025 Código De 01 Legislativa 031 02 Judiciária 061 062 04 Administração 122 131 08 Assistência Social 122 241 243 244 245 09 Previdência Social 271 Ação Legislativa Ação Judiciária Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário Administração Geral Comunicação Social Administração Geral Assistência à Pessoa Idosa Assistência à Criança e ao Adolescente Assistência Comunitária Serviços Socioassistenciais Previdência Básica 0001 0033 0584 0003 0003 0002 0590 0002 0002 0012 0016 0012 0012 0012 0012 PROCESSO LEGISLATIVO ATUAÇÃO LEGISLATIVA NA CÂMARA DE VEREADORES ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUTENÇÃO E GESTÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS MANUTENÇÃO E GESTÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:45:06 Página: 1 de 4 saci Em 12 Educação | 43 Cultura | Planejamento de Governo 272 274 122 301 302 303 304 305 361 362 364 365 367 391 Previdência do Regime Estatutário Previdência Especial Administração Geral Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica Administração Geral Ensino Fundamental Ensino Médio Ensino Superior Educação Infantil Educação Especial Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0002 0002 0590 0590 0002 0007 0013 0005 0013 0013 0013 0013 0002 0007 0014 0014 0014 0007 0014 0005 Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:45:06 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAUDE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A ENTIDADES GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAUDE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PUBLICAS GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A ENTIDADES / f / Ed Página: 2 de 4 15 17 18 20 23 27 392 Urbanismo 122 451 452 Saneamento 512 Gestão Ambiental 122 Agricultura 122 606 Comércio e Serviços 122 695 Desporto e Lazer 122 Difusão Cultural Administração Geral Infra-Estrutura Urbana Serviços Urbanos Saneamento Básico Urbano Administração Geral Administração Geral Extensão Rural Administração Geral Turismo Administração Geral 0008 0004 0005 0002 0007 0011 0015 0011 0010 0010 0010 0010 0002 0009 0004 0002 lo ão MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE BENS PÚBLICOS GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A ENTIDADES GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PUBLICAS GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS URBANOS PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICOPRIVADA DE "CIDADE INTELIGENTE" GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS URBANOS FOMENTO ÀS ATIVIDADES DA AGRICULTURA, DO AGRONEGÓCIO E DA PRESERVAÇÃO DO MEIO-AMBIENTE FOMENTO ÀS ATIVIDADES DA AGRICULTURA, DO AGRONEGÓCIO E DA PRESERVAÇÃO DO MEIO-AMBIENTE FOMENTO ÀS ATIVIDADES DA . AGRICULTURA, DO AGRONEGÓCIO E DA PRESERVAÇÃO DO MEIO-AMBIENTE FOMENTO ÀS ATIVIDADES DA AGRICULTURA, DO AGRONEGÓCIO E DA PRESERVAÇÃO DO MEIO-AMBIENTE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COMÉRCIO E TRABALHO GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO a Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:45:06 Página: 3 de 4 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS 0004 ATIVIDADES DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO 0005 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A ENTIDADES 0007 EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS asas 0000 PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS * OuiosEncargos Especiais 0000 PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:45:06 Página: 4 de 4 cónico 0 1 0 1 .000 1 0 1 .000 1 . 200 1 0 1 .0033 0 1 .0033 . 1 2 6 5 0 1 . 0 5 8 4 0 1 . 0 5 8 4 . 200 2 02 02 .000 3 0 2 .000 3 .000 2 0 2 .000 3 . 200 4 0 4 04 .000 2 0 4 .000 2 . 200 3 0 4 .000 2 . 200 5 0 4 .000 2 . 200 7 0 4 .000 2 . 2 3 7 4 0 4 .000 2 . 2 3 7 5 04 .0 59 0 0 4. 05 9 0.22 3 9 0 8 ls 08 .000 2 0 8.0002. 2 03 0 08 .0002. 2 3 7 8 P l a n e j a m e n t o d e G o ve r n o MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ ESTADO DE MINAS GERAIS República Federativa do Brasil DESCRIÇÃO Legislativa PROCESSO LEGISLATIVO Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores ATUAÇÃO LEGISLATIVA NA CÂMARA DE VEREADORES Construção e Ampliação do Prédio e Aquisição de Equipamentos e Material Permanente ADMINISTRAÇÃO GERAL Manutenção da Assessoria e Secretaria da Câmara Judiciária MANUTENÇÃO E GESTÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS Pagamento de Precatórios ou Cumprimento de Sentenças e Decisões Judiciais Manutenção das Atividades da Advocacia Geral e Assessoria Jurídica do Município Administração GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO Adm. e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito Adm. e Manutenção da Secretaria Mun. de Administração, Planejamento e Finanças Publicidade Oficial dos Atos da Administração Pública Manutenção e Abastecimento do Almoxarifado Manutenção de Despesas com Viagens dos Servidores PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA Manutenção das Despesas Administrativas RPPS Assistência Social a a GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO Adm. e Manutenção da Secretaria Mun. de Desenvolvimento Social Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar Programa de Trabalho Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 C o n s o l i d a d o G e r a l - 2 02 5 PROJETOS 204.600,00 0,00 0,00 204.600,00 204.600,00 0,00 0,00 0,00 0 ,00 0,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 0 ,00 0,00 0,00 0 ,00 0,00 2 3 . 2 1 2,00 0,00 0 ,00 0 ,00 Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:46:00 T i p o d a Ação O r ç a m e n t á r i a A T I V ID A D E S 3.575.400,00 1.722.900,00 1.722.900,00 0 ,00 0 ,00 1 . 8 5 2 . 500 ,00 1 . 8 5 2 . 500 ,00 218.832,85 2 1 8 . 8 3 2 , 8 5 0 ,00 2 1 8 . 8 32 ,8 5 5 . 0 58 . 4 86, 41 4. 5 3 0 .4 8 6 , 4 1 4 14 .588 , 1 0 3 . 5 07 .77 0, 6 9 200 .000 ,00 3 2 8 . 1 2 7 , 8 2 80.000,00 5 2 8 .000 ,00 5 2 8 .000 ,00 3 . 2 70 . 98 7, 1 7 1 . 0 1 8. 922 ,6 3 2 8 3 .8 1 9 , 7 1 1 6 1 . 9 1 3,11 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 0,00 0 ,00 0 ,00 220 . 500 ,00 220 . 500 ,00 220.500,00 0 ,00 0,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 . 0,00 0,00 0,00 TOTAIS. 3 . 7 8 0 .000 ,00 1.722 .900 ,00 1 . 722 . 900 ,00 204.600,00 2 0 4 . 600 ,00 1 . 8 5 2 . 500 ,00 1 . 8 5 2 . 500,00 4 3 9 .33 2 , 8 5 439.332,85 220.500,00 218.832,85 5.058.486,41 4.530.486,41 414.588,10 3.507.770,69 200.000,00 328.127,62 80.000,00 528.000,00 528.000,00 3.294.199,17 1.018.922,63 283.819,71 161.913,11 s A P á gi n a : 1 d e 5 cónico | 08.0002.2379 08.0002.2390 08.0012 08.0012.2033 08.0012.2034 08.0012.2381 08.0012.2382 08.0012.2383 08.0012.2384 08.0012.2385 08.0012.2387 08.0012.2388 08.0016 08.0016.1329 08.0016.1330 0 8 .00 1 6 . 233 7 09 09 .000 2 0 9.000 2. 2 3 7 3 09 . 0 590 0 9. 0 59 0 .22 4 0 0 9 . 0 5 9 0 .22 4 1 09. 05 90 .224 3 10 1 0.000 2 1 0 .000 2 .2 0 3 5 1 0.000 5 1 0 .000 5 .2 02 9 1 0.000 7 1 0 .000 7 . 1003 1 0 .001 3 DESCRIÇÃO 0,00 Ma n u t e n ç ão d a s A ti vi da d es do S I N E 0 ,00 G E S Tà O E M O D E R N I Z A Ç Ã O D AS A T IV I DAD E S D E ASS I S T Ê N C I A SO C I A L 0 ,00 A d m . e M a n u t e n ç ã o das Atividades d e Assistência à C r i a n ç a e a o Adolescente 0 ,00 Manutenção do Programa "QualificaDores" Adm. e Manutenção das Atividades de Assistência ao Idoso 0,00 Bloco de Gestão do SUAS - IGD/SUAS 0,00 Blocu de Gestão do Bolsa Família e Cadastro Único 0,00 Bloco da Proteção Social Básica 0,00 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 0,00 Gestão de Benefícios Eventuais 0,00 Fortalecimento do Controle Social - Conselho de Assistência Social 0,00 Procad/SUAS 0,00 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE 23.212,00 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL nn Aquisição e Desapropriação de Imóveis para Programas Habitacionais de Interesse Social 508,00 Construção, Reforma e Melhoria de Imóveis para Programas Habitacionais de Interesse ; Social 22.704,00 Ações Promovidas para Regularização Fundiária 0,00 Previdência Social : Ne 0,00 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 Manutenção da Contribuição Previdenciária dos Servidores 0,00 PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA 0,00 Manutenção de Outras Despesas RPPS 0,00 Manutenção Aposentaria e Pensões do RPPS 0,00 Manutenção Aposentadoria e Pensão do Tesouro Municipal 0,00 Saúde 1.524,00 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 Administração e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde 0,00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A ENTIDADES 0,00 Transferência para Consórcios 0,00 EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS 1.524,00 Construção, Ampliação e Reforma de Estabelecimentos Ligados à Saúde da Familia 1.524,00 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 0,00 5 0 4 . 5 0 4 ,00 68.685,81 2.109.556,54 35.000,00 35.000,00 6.000,00 222.721,59 922.591,30 779.532,19 92.559,46 4.152,00 12.000,00 1 4 2 . 5 0 8 ,00 0 ,00 0 ,00 14 2 . 5 08 ,00 9 , 2 35 .111, 01 8 5 7 .111 ,0 1 8 5 7 .111 , 0 1 8 .3 78 .000,00 2 8 2 .000 ,00 6 . 95 4 .000 ,00 1 . 1 4 2 .000 ,00 1 7 . 4 2 9 . 6 7 8 , 4 5 8 1 4 . 5 9 7 , 0 7 8 1 4 . 5 9 7 , 0 7 2 0 2 .011 ,00 2 0 2 . 011 ,00 0 ,00 0,00 1 6 . 4 1 3 . 0 7 0 , 3 8 * OPERAÇÕESESPECIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 231.016,00 0 ,00 0 ,00 0,00 0,00 0 ,00 0 ,00 231.016,00 5 0 4 . 5 0 4 ,00 6 8. 6 8 5 , 8 1 2 . 1 0 9 .55 6 , 5 4 3 5 .000 ,00 3 5 .000 ,00 8 .000 ,00 222. 7 2 1 , 5 9 922. 5 9 1 , 3 0 779 . 5 3 2 , 1 9 9 2 .55 9, 46 4 .1 52 ,00 1 2 .000 ,00 165.720,00 508,00 22.704,00 1 4 2 . 5 0 8 ,00 9 . 2 3 5 .111 , 0 1 8 5 7 .111 , 0 1 8 5 7 .111 , 0 1 8 . 3 7 8 .000 ,00 282.000,00 6 . 9 5 4 .000 ,00 1 . 1 4 2 .000 ,00 17 .66 2 . 2 1 8 , 45 8 1 4 . 5 9 7 , 0 7 814.597,07 202.011,00 2 0 2 . 011 ,00 1 . 5 2 4 ,00 1.524,00 16.644.086,38 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:46:00 Pá g in a : 2 d e 5 - CÓDIGO 10.0013.0002 10.0013.2036 10.0013.2037 10.0013.2038 10.0013.2040 10.0013.2041 10.0013.2042 10.0013.2043 10.0013.2372 10.0013.2391 12 12.0002 12.0002.2044 12.0005 12.0005.2347 12.0007 12.0007.1005 12.0007.1006 12.0014 12.0014,2045 12.0014.2047 12.0014.2049 12.0014.2329 12.0014.2330 12.0014.2332 12.0014.2333 12.0014.2376 12.0014.2377 13.0004 13.0004.2013 13.0004.2014 D E SC R IÇ ÃO | Pagamento de Precatórios ou Cumprimento de Sentenças e Decisões Judiciais Adm. e Manutenção das Atividades da Atenção Básica em Saúde Administração e Manutenção das Atividades de Saúde Bucal Administração e Manutenção das Atividades de Assistência Hospitalar e Ambulatorial Adm. e Manutenção das Atividades de Tratamento Fora do Domicílio - TFD Adm. e Manutenção das Atividades da Farmácia Adm. e Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária Adm. e Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica Administração e Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde Gestão Plena da Santa Casa de Misericórdia Dr. Zacarias Educação E GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO Adm. e Manutenção das Atividades da Sec. Municipal de Educação TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A ENTIDADES Subvenções para Entidades no Âmbito da Educação Especial EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS Construção, Ampliação e Reforma de Imóveis do Ensino Fundamental Construção, Ampliação e Reforma de Imóveis do Ensino Infantil GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL Adm. e Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental Adm. e Manutenção das Atividades do Ensino Médio Fomento ao Ensino Superior Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Infantil Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental Manutenção das Atividades de Alimentação e Nutrição do Educando - Ensino Infantil Manutenção das Atividades de Alimentação e Nutrição do Educando - Ensino Fundamental ADM. E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE ADM. E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA Cultura Ê GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO Adm. e Manutenção das Atividades da Cultura Adm. e Manutenção da Biblioteca Pública P R O J E T O S 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 4 . 2 3 1 . 5 6 0 , 0 7 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 4 .2 3 1. 5 60 , 0 7 4 . 2 3 0 . 03 6, 0 7 1 . 5 24 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 00 . 0 ,00 0 ,00 0 ,00 Tipo da Ação Orçamentária ATIVIDADES 0 ,00 6 . 9 2 1 . 7 9 8 , 2 7 4 2 8 . 2 0 3 , 4 6 2.114.643,20 1 . 8 0 3 . 5 7 5 , 4 2 5 8 0 . 1 4 7 , 1 9 1 5 2 . 5 4 9 , 2 4 1 . 0 2 7 . 6 9 6 , 0 4 3.605,00 3. 3 8 0 .8 5 2 , 5 6 14.762.651,84 171.690,46 1 7 1 . 6 9 0 , 4 6 9 2 .000 ,00 9 2 .000 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 14.498.961,38 9 . 4 9 2 . 6 3 1 , 3 8 311. 1 7 6 , 7 1 7 0 .000 ,00 1 6 9 . 7 1 6 , 4 6 3 1 9 . 2 9 5 , 5 0 100.000,00 369.020,13 1 . 1 2 8 . 5 0 8 , 3 5 2 . 5 3 8 . 6 1 2 , 8 5 200.675,22 1 92 . 155, 9 2 155.783,74 29.016,00 OPERAÇÕES E S PE C I A I S 231.016,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 0 ,00 0,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 0,00 0 ,00 0 ,00 T O T A I S 231.016,00 6. 9 21 .7 98, 2 7 42 8. 20 3 ,4 6 2 .11 4 . 6 4 3 , 2 0 1.803.575,42 58 0. 1 47 , 1 9 1 5 2 . 5 4 9 , 2 4 1 . 0 2 7 . 6 9 6 , 0 4 3 . 6 0 5 ,00 3.380.852,56 18.994.211,91 1 7 1 . 6 9 0 , 4 6 1 7 1 . 6 9 0 , 4 6 9 2 .000 ,00 9 2 .000 ,00 4 . 2 3 1 . 5 6 0 , 0 7 4 . 2 3 0 . 0 3 6 , 0 7 1.524,00 14.498.961,38 9.492.631,38 311 . 1 7 6 , 7 1 7 0 .000 ,00 1 69. 7 16 , 46 319.295,50 100 .000 ,00 369.020,13 1 . 1 2 8 . 5 0 8 , 3 5 2. 5 38 . 61 2,8 5 200 . 6 7 5 ,22 1 9 2 . 155, 9 2 155.783,74 29.016,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:46:00 Página: 3 de 5 c á b i c o 13.0004.2370 13.0005 13.0005.2016 13.0005.2355 13.0008 13.0008,.2015 15 15.0002 15.0002.2026 15.0007 15.0007.1002 1 5.0011 15.0011.2027 15.0011.2028 15.0011.2029 15.0015 15.0015.2336 17 17.0010 17.0010.2029 17.0010.2335 18 18.00 1 0 18.0010.2024 20 20.0010 20.0010.2022 20.0010.2029 23 DESCRIÇÃO Ações Emergenciais ao Setor Cultural e a Produções Audiovisuais TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A ENTIDADES Transferência de Contribuição para Entidades Ligadas à Cultura do Município Transferência de Contribuição ao Sindicato Rural de Dores do Indaiá MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE BENS PÚBLICOS Manutenção e Preservação de Bens Tombados pelo Patrimônio Público Urbanismo Ss a GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO Adm. e Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Transportes EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS Aquisição, Construção, Ampliação e Reforma de Imóveis Urbanos GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS URBANOS Adm. e Manutenção das Atividades de Infraestrutura Urbana e Rural Administração e Manutenção dos Serviços Urbanos Transferência para Consórcios PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA DE “CIDADE INTELIGENTE” Administração e Manutenção da Parceria Público-Privada de "Cidade Inteligente" Saneamento FOMENTO ÀS ATIVIDADES DA AGRICULTURA, DO AGRONEGÓCIO E DA PRESERVAÇÃO DO MEIO-AMBIENTE Transferência para Consórcios Adm. e Manutenção das Atividades da Usina de Reciclagem Gestão Ambiental FOMENTO ÀS ATIVIDADES DA AGRICULTURA, DO AGRONEGÓCIO E DA PRESERVAÇÃO DO MEIO-AMBIENTE Adm. e Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de Meio Ambiente Agricultura FOMENTO ÀS ATIVIDADES DA AGRICULTURA, DO AGRONEGÓCIO E DA PRESERVAÇÃO DO MEIO-AMBIENTE Administração e Manutenção das Atividades Voltadas ao Incentivo à Agricultura e ao Agronegócio Transferência para Consórcios Comércio e Serviços PROJETOS 0,00 0 ,00 0 ,00 0,00 0 ,00 0 ,00 101.524,00 0 ,00 0 ,00 1 0 1 . 5 2 4 ,00 101.524,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 0 ,00 0,00 0,00 0,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 Tipo da Ação Orçamentária ATIVIDADES 7.356,18 1.016,00 508,00 508,00 7.503,30 7.503,30 5.110.059,59 662.205,92 662.205,92 0,00 0,00 3.840.848,59 1 . 45 7. 61 4 ,9 0 2 . 3 6 4 . 4 3 7 , 0 4 1 8 . 7 9 6 , 6 5 6 0 7 .005 , 08 6 0 7 .005 , 08 1 . 0 4 9. 62 9 , 3 4 1 . 0 49 . 6 2 9 ,3 4 1 0 . 4 8 4, 6 3 1 . 0 3 9 . 144 , 7 1 2 6 7 . 0 3 8 , 9 4 2 6 7 . 03 8 , 9 4 267.038,94 137.044,05 137.044,05 77 .5 4 0 ,00 59.504,05 128.232,50 OPERAÇÕES ESPECIAIS. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 TOM 7. 3 5 6, 1 8 1 . 0 1 6 ,00 5 08 ,00 5 0 8 ,00 7 . 5 0 3 , 3 0 7 . 5 0 3 , 3 0 5 . 211 . 5 8 3 , 5 9 662 . 2 0 5 , 9 2 66 2 . 2 0 5 , 9 2 10 1. 52 4 ,00 1 0 1. 52 4 ,00 3 . 8 4 0 . 8 4 8 , 5 9 1 . 4 5 7 . 6 1 4 , 9 0 2. 364 . 43 7, 0 4 1 8 . 7 9 6 , 6 5 6 0 7 .00 5 , 0 8 6 0 7 .005 , 0 8 1 . 0 4 9 . 6 2 9 , 3 4 1 . 0 4 9 . 6 2 9 , 3 4 10.484,63 1.039.144,71 267.038,94 2 6 7 .0 38 , 9 4 2 5 7 . 0 3 8 , 9 4 4 3 7 . 044, 0 5 13 7. 044 , 0 5 77.540,00 59.504,05 128.232,50 Planejamento de Governo E m iss ã o : C L A U D I O M O RA IS D O S S A N T O S 1 5- 1 0- 20 2 4 1 2 : 46 :00 Página: 4 de 5 cóDico 23.0002 23.0002.2019 2 3 .000 4 23.0004.2018 23.0009 2 3 .000 9 . 2 0 2 0 2 7 2 7 .000 2 27.0002.200 9 27.0004 27.0004.2010 27.0005 27.0005.2011 27.0007 27.0007.1001 28 28.0000 28.0000.0001 28.0000.0008 28.0000.0004 99 99.9999 99.9999.9998 99.9999.9999 DESCRIÇÃO GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO Adm. e Manutenção da Secretaria Mun. de Desenvolv. Econômico, Agonegócios e Meio Ambiente GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO Administração e Manutenção das Atividades do Turismo FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COMÉRCIO E TRABALHO Ações Voltadas ao Incentivo do Desenvolvimento Econômico e do Comércio Local Desporto e Lazer GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO Adm. e Manutenção da Secretaria Mun. de Esportes, Cultura, Lazer, Eventos e Turismo GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO Adm. e Manutenção das Atividades de Esporte, Lazer e Eventos TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A ENTIDADES Transferência de Contribuição para Entidades Ligadas ao Esporte EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS Construção, Ampliação, e Reforma de Obras Ligadas ao Esporte Encargos Especiais PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS Manutenção do Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS Amortização e Juros da Divida Interna do Município Contribuição para Formação do PASEP Reserva de Contingência RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva Para Emendas Impositivas - 2% Da RCL Reserva de Contingência Total Geral da Despesa Orçada PROJETOS 0,00 0 ,00 0 ,00 0.00 0,00 0,00 1.524,00 0,00 0,00 0,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 1 .5 2 4 ,00 1 . 5 2 4,00 0 ,00 0,00 0 ,00 0 ,00 0,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 4 . 56 3 . 944 , 0 7 Tipo da Ação Orçamentária A TI V I DA D E S 1 2 4 . 6 7 6 , 5 0 124.676,50 2 . 03 2 ,00 2.032,00 1.524,00 1.524,00 546.038,34 226.859,88 226.859,88 3 18 .67 0 ,4 6 3 1 8 . 6 7 0 , 4 6 5 0 8 ,00 5 0 8,00 0,00 0,00 0 ,00 0,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 0,00 60 . 98 9. 86 5, 71 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 7 .7 52 .8 9 1, 48 7 . 7 5 2 . 8 9 1 , 4 8 3 . 4 0 3 . 2 9 1 , 4 8 3 . 8 4 9 . 600 ,00 500 .000 ,00 3 .9 79 .77 9, 53 3 . 9 7 9 .77 9 , 5 3 1 . 2 5 9 . 599 , 5 3 2 . 7 2 0. 1 8 0 ,00 1 2. 1 84 . 18 7 ,0 1 T O TA I S 124.676,50 124.676,50 2 .0 32 ,00 2 . 0 3 2 ,00 1 . 5 2 4 ,00 1.524,00 547.562,34 226.859,88 226.859,88 318.670,46 318.670,46 508,00 508,00 1.524,00 1.524,00 7.752.891,48 7.752.891,48 3.403.291,48 3.849.600,00 500.000,00 3.979.779,53 3.979.779,53 1.259.599,53 2.720.180,00 77.737.996,79 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:46:00 Página: 5 de 5 Demonstrativo de Funções, Sub-Funções e Programas Por Projetos e Atividades Lei 4.320/64 - Anexo 7 Consolid E MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ ado Geral - 2025 ESTADO DE MINAS GERAIS R epública Federativa do Brasil “cópico TOTAL 01 Legislativa é 204.600,00 3.575.400,00 0,00 3.780.000,00 01.031 Ação Legislativa 204.600,00 3.575.400,00 0,00 3.780.000,00 01.031.0001 PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 1.722.900,00 0,00 1.722.900,00 ATUAÇÃO LEGISLATIVA NA CÂMARA DE 01.031.0033 VEREADORES 204.600,00 0,00 0,00 204.600,00 01.031.0584 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.852.500,00 0,00 1.852.500,00 02 Judiciária 0,00 - 218.832,85 220.500,00 439.332,85 02.061 Ação Judiciária 0,00 218.832,85 0,00 218.832,85 MANUTENÇÃO E GESTÃO DAS ATIVIDADES 02.061.0003 JURÍDICAS 0,00 218.832,85 0,00 218.832,85 02.062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 220.500,00 220.500,00 MANUTENÇÃO E GESTÃO DAS ATIVIDADES 02.062.0003 JURÍDICAS 0,00 0,00 220.500,00 220.500,00 04 Administração 0,00 505848641 000 5.058.486,41 04.122 Administração Geral 0,00 4.858.486,41 0,00 4.858.486,41 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE 04.122.0002 ADMINISTRAÇÃO 0,00 4.330.486,41 0,00 4.330.486,41 04.122.0590 PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA 0,00 528.000,00 0,00 528.000,00 04.131 Comunicação Social 0,00 200.000,00 - 0,00 200.000,00 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE 04.131.0002 ADMINISTRAÇÃO 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 08 Assistência Social 23.240 OD adro oBiAZa 0,00 3.294.199,17 08.122 Administração Geral 23.212,00 1.394.304,22 0,00 1.417.516,22 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE 08,122.0002 ADMINISTRAÇÃO 0,00 1.018.922,63 0,00 1.018.922,63 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE 08.122.0012 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 232.873,59 0,00 232.873,59 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO 08.122.0016 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE 23.212,00 142.508,00 0,00 165.720,00 SOCIAL 08.241 Assistência à Pessoa Idosa 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE 08.241.0012 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE 08.243.0012 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00 08.244 Assistência Comunitária 0,00 104.559,46 0,00 104.559,46 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE 08.244.0012 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 104.559,46 0,00 104.559,46 08.245 Serviços Socioassistenciais 0,00 1.702.123,49 0,00 1.702.123,49 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE 08.245.0012 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.702.123,49 0,00 1.702.123,49 09 Previdência Social 0,00 8.235.111,01. 000 9.235.111,01 09.271 Previdência Básica 0,00 463.366,69 0,00 463.366,69 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE 09.271.0002 ADMINISTRAÇÃO 0,00 463.366,69 0,00 463.366,69 A Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SAN TOS 15-10-2024 12:46:50 ad - Página: 1 de 4 09.272 09,272.0002 09.272.0590 09.274 09.274.0590 at 10.122 10.122.0002 10,301 10.301.0007 10.301.0013 10.302 10.302.0005 10.302.0013 10.303 10.303.0013 10,304 10.304.0013 10.305 10.305.0013 12 12.122 12.122.0002 12.361 12.361.0007 12.361,0014 12.362 | 12.362.0014 12.364 12.364.0014 12.365 12.365.0007 12.365.0014 12.367 12.367.0005 13 13.391 13.391.0008 13.392 13.392.0004 13.392.0005 15 15.122 15.122.0002 Planejamento de Governo GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA Previdência Especial PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA Administração Geral GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO Atenção Básica EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE Assistência Hospitalar e Ambulatorial TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A ENTIDADES GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE Suporte Profilático e Terapêutico GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE Vigilância Sanitária GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE Vigilância Epidemiológica GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE Educação Administração Geral GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO Ensino Fundamental EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL Ensino Médio GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL Ensino Superior GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL Educação Infantil EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL Educação Especial TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A ENTIDADES Cultura Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE BENS PÚBLICOS Difusão Cultural GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A ENTIDADES Urbanismo Administração Geral GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.524,00 0,00 0,00 1.524,00 1.524,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.231.560,07 0,00 0,00 4.230.036,07 4.230.036,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.524,00 1.524,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 101.524,00 0,00 0,00 DES 7.629.744,32 393.744,32 7.236.000,00 1.142.000,00 1.142.000,00 17.429.678,45 814.597,07 814.597,07 7.350.001,73 0,00 7.350.001,73 7.501.082,18 202.011,00 7.299.071,18 580.147,19 580.147,19 152.549,24 152.549,24 1.031.301,04 1.031.301,04 14.762.651,84 171.690,46 171.690,46 10.180.947,01 0,00 10.180.947,01 311.176,71 311.176,71 70.000,00 70.000,00 3.936.837,66 0,00 3.936.837,66 92.000,00 92.000,00 200.675,22 7.503,30 7.503,30 193.171,92 192.155,92 1.016,00 5.110.059,59 662.205,92 662.205,92 Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:46:50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 231.016,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 231.016,00 231.016,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ed AM TOTAL 7.629.744,32 393.744,32 7.236.000,00 1.142.000,00 1.142.000,00 17.662.218,45 814.597,07 814.597,07 7.351.525,73 1.524,00 7.350.001,73 7.501.082,18 202.011,00 7.299.071,18 811.163,19 811.163,19 152.549,24 152.549,24 1.031.301,04 1.031.301,04 18.994.211,91 171.690,46 171.690,46 14.410.983,08 4.230.036,07 10.180.947,01 311.176,71 311.176,71 70.000,00 70.000,00 3.938.361,66 1.524,00 3.936.837,66 92.000,00 92.000,00 200.675,22 7.503,30 7.503,30 193.171,92 192.155,92 1.016,00 5.211.583,59 662.205,92 7 662.205,92 A, Página: 2 de 4 códico | TOTAL 15.451 Infra-Estrutura Urbana 101.524,00 2.064.619,98 0,00 2.166.143,98 15.451.0007 | EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS 101.524,00 0,00 0,00 101.524,00 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E 15.451.0011 | DOS SERVIÇOS URBANOS 0,00 1.457.614,90 0,00 1.457.614,90 15.451.0015 ae Ea PUBLICO RAIVA 0,00 607.005,08 0,00 607.005,08 15.452 Serviços Urbanos 0,00 2.383.233,69 000 2.383.233,69 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E 154520011 | DOS SERVIÇOS URBANOS 0,00 2.383.233,69 0,00 2.383.233,69 47 Saneamento 0,00 1.049.629,34 0,00 1.049.629,34 17.512 Saneamento Básico Urbano 0,00 1.049.629,34 0,00 1.049.629,34 FOMENTO ÀS ATIVIDADES DA AGRICULTURA, DO 17.512.0010 | AGRONEGÓCIO E DA PRESERVAÇÃO DO MEIO- 0,00 1.049.629,34 0,00 1.049.629,34 AMBIENTE 18 Gestão Ambiental 0,00 267.038,94 0,00 267.038,94 18.122 Administração Geral 0,00 267.038,94 0,00 267.038,94 FOMENTO ÀS ATIVIDADES DA AGRICULTURA, DO 18.122.0010 | AGRONEGÓCIO E DA PRESERVAÇÃO DO MEIO- 0,00 267.038,94 0,00 267.038,94 AMBIENTE 20 Agricultura d00 Camo Bo vo do 137.044,05 20.122 Administração Geral 0,00 77.540,00 een 0,00 77.540,00 FOMENTO ÀS ATIVIDADES DA AGRICULTURA, DO 20.122.0010 | AGRONEGÓCIO E DA PRESERVAÇÃO DO MEIO- 0,00 77.540,00 0,00 77.540,00 AMBIENTE 20.606 Extensão Rural 0,00 59.504,05 0,00 59.504,05 FOMENTO ÀS ATIVIDADES DA AGRICULTURA, DO 20.606.0010 | AGRONEGÓCIO E DA PRESERVAÇÃO DO MEIO- 0,00 59.504,05 0,00 59.504,05 AMBIENTE 23 Comércio e Serviços 0,00 128.232,50 0,00 128.232,50 23.122 Administração Geral 0,00 126.200,50 0,00 126.200,50 23.122.0002 Mino AO RARA 0,00 124.676,50 0,00 124.676,50 23.122,0009 ni O ECONÔMICO, 0,00 1.524,00 0,00 1.524,00 23.695 Turismo 0,00 2.032,00 0,00 2.032,00 23.695.0004 PORTE ga gde sa BE 0,00 2.032,00 0,00 2.032,00 27 Desporto e Lazer e 1.524,00 SAB OSB GA 0,00 547.562,34 27.122 Administração Geral 0,00 226.859,88 0,00 226.859,88 27.122.0002 ONES ne Bira SLIM ERADIES DES 0,00 226.859,88 0,00 226.859,88 27.812 Desporto Comunitário 1.524,00 319.178,46 0,00 320.702,46 27.812.0004 rr DR EO EE 0,00 318.670,46 0,00 318.670,46 27.812.0005 — TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A ENTIDADES 0,00 508,00 0,00 508,00 27.812.0007 EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS 1.524,00 0,00 0,00 1.524,00 28 Encargos Especiais : ando 0,00 : 0,00 7.752.891,48 7.752.891 48 28.843 Serviço da Divida Intema 0,00 0,00 3.849.600,00 3.849.600,00 28.843.0000 PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS 0,00 0,00 3.849.600,00 3.849.600,00 28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 3.903.291,48 3.903.291,48 28.846.0000 PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS 0,00 0,00 3.903.291,48 3.903.291,48 99 Reserva de Contingência 000 000 397977953 397977958 99.997 Reserva Financeira RPPS 0,00 0,00 2.616.000,00 2.616.000,00 99.997.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 2.616.000,00 2.616.000,00 99.999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 1.363.779,53 O 1.363.779,53 “ Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:46:50 sé qua : Página: 3 de 4 a 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 1.363.779,53 1 1968:779,99 eae dg 737.99 6,79 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:46:50 Página: 4 de 4 Demonstrativo da Despesa por Funcional Prog. Conforme Vínculo com os Recursos L ei 4 , 3 2 0 / 6 4 - A n e x o 8 - Ad e nd o VII - P o r t a r i a S OF N º 8 d e 04 / 0 2/8 5 Co n so li da do Ge r a l - 2 02 5 M U N I C Í P I O D E D O R ES D O I N D A I Á E S T ADO DE M IN A S G E RA I S R e p ú b l i c a F e de ra ti v a d o B r a s i l p e n ç ã o C d MINGULADO TOM 3 . 7 8 0 .000 ,00 0,00 3.780.000,00 3.780.000,00 0 ,00 3.780.000,00 1 . 722 . 900 ,00 0 ,00 1 . 722 . 900 ,00 L e g is l a t iv a 0 1 . 0 3 1 A ç ã o L e g i s l a t i v a 01.031.0001 PROCESSO L E G I S L A T I V O 0 1 . 0 3 1 .0033 ATUAÇÃO LEGISLATIVA NA CÂMARA DE V E R E A D O R E S 204.600,00 0 ,00 204.600,00 01.031.0584 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.852.500,00 0,00 1.852.500,00 2. Judiciária 439.332,85 0,00 439.332,85 02.061 Ação Judiciária 218.832,85 0,00 218.832,85 02.061.0003 MANUTENÇÃO E GESTÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS 218.832,85 0,00 218.832,85 02.062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 220.500,00 0,00 220.500,00 02.062.0003 MANUTENÇÃO E GESTÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS 220.500,00 0,00 220.500,00 4.530.486,41 528.000,00 5.058.486,41 4.330.486,41 528.000,00 4.858.486,41 a Administração 04.122 Administração Geral 04.122.0002 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO 4.330.486,41 0,00 4.330.486,41 0,00 528.000,00 528.000,00 200 .000 ,00 0 ,00 200 .000,00 04.122.0590 PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA 04 . 1 31 C o m u n i c a ç ã o Social 04.131.0002 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO 200.000,00 0,00 200.000,00 08 Assistência Social E 2.999.048,71 — 295.150,46 3.294.199,17 08.122 Administração Geral 1.373.116,22 44.400,00 1.417.516,22 08.122.0002 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO 1.018.922,63 0,00 1.018.922,63 08.122.0012 : GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 188.473,59 44.400,00 232.873,59 Fed E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE 165.720,00 0,00 165.720,00 08.241 Assistência à Pessoa Idosa 08.241.0012 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 35.000,00 n t e P d Página: 1 de 4 0 8. 122 .00 1 6 0 ,00 3 5 .000,00 3 5 .000 ,00 3 5 .000 ,00 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:47:47 C Ó D I G O 0 8 . 24 3 0 8 . 2 4 3 .001 2 0 8 . 244 0 8 . 244.001 2 0 8. 2 45 0 8 . 2 45 .00 1 2 0 9 0 9. 27 1 0 9 . 2 7 1.000 2 0 9 .2 7 2 0 9 . 2 7 2 .0002 0 9 . 2 7 2 . 0 5 90 0 9 .2 7 4 0 9 . 2 7 4 .0 59 0 1 0 1 0 . 122 1 0 . 122 .000 2 1 0 . 3 0 1 1 0. 301 .000 7 1 0.3 0 1 .00 1 3 1 0 . 3 02 1 0. 3 0 2.000 5 1 0 . 3 0 2 .001 3 10 .3 0 3 1 0 .30 3 .00 13 10 . 3 04 1 0 . 3 0 4 .001 3 1 0 . 30 5 1 0 . 30 5 .0013 1 2 1 2 . 122 1 2 . 122.0002 DESCRIÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência Comunitária GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Serviços Socioassistenciais GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL P re v i dê nc i a S oc i al Previdência Básica G ES T à O E M O D ER NI Z A Çà O D A S A T IV I D AD E S D E A D M I N I S T R A Ç Ã O P r ev i dê n c i a d o R e gi m e E s t a t u t á r i o G E S T à O E M O D E R N I Z A Ç Ã O D A S A T I V I D A D E S DE A D M I N I S T R A Ç Ã O P R O GR A M A D E P RE VI D ÊN C IA Previdência Especial PROGRAMA D E P R E V I D Ê N C I A Saúde Administração G e r a l G E S T à O E M OD E R NI ZA Çà O D A S A T IV I D A D E S DE A DM IN IS TR AÇ ÃO A t e n ç ã o Básica E D I F I C A Ç Ã O E R E F O RM AS D E O B R A S P ÚB L I C A S G E S T à O E M OD E RN IZ A Çà O D O S I S T E M A D E S A Ú D E Ass istência H o s p i t a l a r e A m b u l a t o r i a l T R AN S FE R Ê NC I A D E R E C UR SO S A E N T I D AD E S G E ST à O E M OD ER NI Z A Çà O DO SI STE MA D E S A Ú DE S u p o r t e P r o f il á t i c o e Te r ap êu t ic o G E S T à O E M OD ER NI Z A Çà O D O SI S TE M A D E S AÚ DE V i g i l â n c i a S a n i t á r i a G E S T à O E M O D ER N I Z A Çà O D O SI S TE M A D E S A Ú DE V ig i l â n c i a E p i d e m i o l ó gi c a G E S T à O E M O D E R N I Z A Ç Ã O D O SISTEMA DE SAÚDE E d u c a ç ã o Administração Geral G ES T à O E M O D ER NI Z A Ç Ã O D A S A T I V I D A D E S D E A DM I N IS T R AÇ Ã O 0 ,00 0 ,00 25.000,00 25.000,00 1 . 600 . 93 2, 4 9 1. 600 . 9 32 , 49 “2.000.111,04 463.366,69 463.366,69 394.744,32 393.744,32 1.000,00 1.142.000,00 1.142.000,00 10.918.794,39 814.597,07 814.597,07 3.224.952,23 1.524,00 3.223.428,23 5.724.512,67 202.011,00 5.522.501,67 544.434,38 544.434,38 122.226,00 122.226,00 488.072,04 488.072,04 3.980.062,76 171.690,46 171.690,46 3 5 .000,00 3 5 .000 ,00 7 9 .55 9, 46 7 9 .559 , 4 6 1 0 1 . 19 1 ,00 1 0 1 . 19 1 ,00 7.235.000,00 0,00 0 ,00 7.235.000,00 0 ,00 7 . 2 3 5 .000 ,00 0 ,00 0 ,00 “ 6 . 7 4 3 . 4 2 4 , 0 6 0 ,00 0 ,00 4 . 1 2 6 . 5 7 3 , 5 0 0 ,00 4.126.573,50 1 .77 6 . 5 6 9 , 5 1 0 ,00 1 .77 6 . 5 6 9 , 5 1 266 . 7 2 8 , 8 1 266 . 7 2 8 , 8 1 3 0 . 3 2 3 , 2 4 3 0 . 3 2 3 , 2 4 543.229,00 5 4 3 .22 9 ,00 15.014.149,15 0 ,00 0 ,00 35.000,00 35.000,00 104.559,46 104.559,46 1.702.123,49 1.702.123,49 “9.235.111,01 4 6 3 . 366 , 6 9 463.366,69 7.629.744,32 3 9 3.744 , 32 7.236.000,00 1 . 1 4 2 .000 ,00 1.142.000,00 17.662.218,45 8 1 4 . 5 9 7 , 0 7 8 1 4 . 5 9 7 , 0 7 7 . 3 5 1 . 5 2 5 , 7 3 1.524,00 7.35 0.001 ,73 7. 50 1. 082,1 8 202.011 ,00 7.299 .071 ,18 811.163,19 811.163,19 152.549,24 1 5 2 . 5 4 9 , 2 4 1 . 0 3 1 . 3 0 1 , 0 4 1.031.301,04 1 8 .994 . 211 , 9 1 1 7 1 . 6 9 0 , 4 6 1 7 1 . 6 9 0 , 4 6 P l a n e j a me nt o d e G o ve r n o E miss ã o : C LA U D I O M O R A I S D O S S A N T O S 1 5 - 1 0 - 2 0 2 4 1 2 : 4 7:4 7 Pá g in a : 2 d e 4 “ C ó D i c o 1 2 . 3 6 1 1 2 . 3 6 1 .000 7 12.361.00 14 12.382 1 2 .3 6 2 .00 1 4 12.364 1 2 . 3 6 4 .001 4 12.365 1 2 . 3 6 5 .000 7 1 2 . 3 6 5 .00 1 4 1 2 . 3 8 7 1 2 . 3 6 7 .000 5 1 3 1 3 . 3 9 1 13.391.0008 1 3 . 3 9 2 1 3 . 3 9 2 .000 4 13.392.0005 1 5 15.122 15 . 122 .0002 1 5 . 4 5 1 1 5 . 4 5 1 .000 7 15 .4 51 .0011 1 5 .45 1 .00 15 1 5 .4 5 2 1 5. 452 .0011 17 1 7 .5 1 2 17.512.0010 1 8 Planejamento de Governo E DESCRIÇÃO Ensino Fundamental EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL Ensino Médio GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL Ensino Superior GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL Educação Infantil EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL Educação Especial TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A ENTIDADES Cultura Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE BENS PÚBLICOS Difusão Cultural GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A ENTIDADES Urbanismo Administração Geral GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO Infra-Estrutura Urbana EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS URBANOS PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA DE "CIDADE INTELIGENTE” Serviços Urbanos GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS URBANOS Saneamento Saneamento Básico Urbano FOMENTO ÀS ATIVIDADES DA AGRICULTURA, DO AGRONEGÓCIO E DA PRESERVAÇÃO DO MEIOAMBIENTE Gestão Ambiental Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:47:47 “ORDINÁRIO 1 . 9 3 7. 5 0 5 , 9 1 1 . 0 1 6 ,00 1. 93 6 . 4 89 , 9 1 311 . 1 7 6 , 7 1 311 . 1 7 6 , 7 1 7 0 .000 ,00 7 0.000,00 1 .3 9 7 . 6 8 9 ,6 8 1 . 5 24 ,00 1 . 39 6 . 16 5 , 6 8 9 2 .000 ,00 9 2 .000 ,00 1 9 3 .3 1 9 , 04 7. 5 03 , 30 7 . 5 0 3, 3 0 1 8 5 .8 1 5 , 74 1 8 4 .799 , 74 1 . 0 1 6 ,00 3 . 6 8 0 . 6 4 5 , 3 7 66 2 . 2 0 5 , 9 2 662 . 2 05 , 9 2 1 . 4 8 6 . 8 3 8 , 9 0 101.524,00 1 . 1 0 7 . 6 1 4 , 9 0 277 . 700 ,00 1 . 5 3 1 . 600 ,55 1.531.600,55 255 . 7 95 ,5 3 255. 79 5 , 53 255.795,53 2 6 7. 0 3 8, 9 4 V I N C U L A D O 1 2 .4 7 3 . 477 , 1 7 4.229.020,07 8 . 244 . 4 5 7 , 1 0 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 2. 540 . 67 1, 9 8 0 ,00 2 . 5 4 0 . 67 1 , 98 0,00 0 ,00 7 .3 58 ,1 8 0 ,00 0 ,00 7.3 56 ,1 8 7 .3 5 6, 1 8 0,00 1 . 5 3 0 . 9 3 8 ,22 0 ,00 0 ,00 6 7 9 . 3 05 ,0 8 0,00 350.000,00 3 2 9 . 3 0 5 , 0 8 8 5 1 . 633, 1 4 85 1. 633 , 1 4 7 9 3. 833,8 1 79 3 . 833, 8 1 793.833,81 0,00 E d TOTAL 1 4 . 4 1 0 . 9 8 3 , 0 8 4. 2 30 . 0 3 6, 07 1 0. 1 8 0. 9 4 7, 0 1 311 . 1 7 6 , 7 1 311.1 76 ,7 1 7 0 .000 ,00 7 0.000,00 3 . 93 8. 3 61 ,66 1 . 5 2 4 ,00 3 . 93 6. 8 37 ,66 9 2 .000,00 9 2 .000,00 200. 6 7 5 ,22 7. 50 3, 3 0 7 .5 03 , 30 1 9 3 .1 7 1 , 92 1 9 2 .155 , 92 1 . 0 1 6 ,00 5 . 211 . 5 8 3 , 5 9 66 2 . 205 ,9 2 662 .2 05, 9 2 2 . 166 . 1 4 3 , 9 8 1 01 . 5 2 4 ,00 1.457.614,90 607.005,08 2.383.233,69 2.383.233,69 1.049.629,34 1.649.629,34 1 .0 4 9 . 6 2 9 , 3 4 2 6 7 . 0 3 8 , 9 4 P á g in a : 3 d e 4 c ó D i c o 18.122 18.122.0010 20 20.122 2 0 . 122 .00 1 0 2 0 . 6 0 6 2 0 . 6 0 6 .00 1 0 2 3 2 3 . 122 2 3 . 122 .000 2 2 3 . 122 .000 9 2 3 . 6 9 5 23 . 6 9 5 .000 4 27 2 7 . 122 27 . 122 .000 2 2 7 . 81 2 27 .8 1 2.0004 2 7 .8 12 .000 5 2 7 .8 1 2 .000 7 2 8 2 8. 8 43 28 .8 4 3.0000 28 . 8 4 6 28 .8 4 6.0000 te 99 ,99 7 99.99 7 .9999 99.999 99.999 .9999 Planejamento de Governo DESCRIÇÃO Administração Geral FOMENTO ÀS ATIVIDADES DA AGRICULTURA, DO AGRONEGÓCIO E DA PRESERVAÇÃO DO MEIOAMBIENTE Agricultura E Administração Geral FOMENTO ÀS ATIVIDADES DA AGRICULTURA, DO AGRONEGÓCIO E DA PRESERVAÇÃO DO MEIOAMBIENTE : . Extensão Rural : dé deja e AS FOMENTO ÀS ATIVIDADES DA AGRICULTURA, DO AGRONEGÓCIO E DA PRESERVAÇÃO DO MEIOAMBIENTE Comércio e Serviços Ce Ena Administração Geral GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COMÉRCIO E TRABALHO Turismo GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO D es po rt o e L a z e r Administração Geral GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO Desporto Comunitário GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A ENTIDADES EDIFICAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS Encargos Especiais Serviço da Dívida Interna PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS Outros Encargos Especiais PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS Reserva de Contingência Reserva Financeira RPPS RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência RESERVA DE CONTINGÊNCIA T O TA L GE R A L D A D E S P E S A O R ÇA D A E m iss ã o : C L A U D I O M OR AI S D O S S A N T O S 1 5 - 1 0- 2 0 2 4 1 2 : 4 7 : 47 O R D I N Á R I O 2 6 7 . 0 3 8 , 9 4 2 6 7 . 03 8 , 9 4 137.044,05 77.540,00 77.540,00 59.504,05 59.504,05 1 2 8 . 23 2 , 5 0 1 2 6 . 200 , 5 0 1 2 4 . 6 7 6 , 5 0 1.524,00 2 . 0 3 2 ,00 2.032,00 430.187,44 226.859,88 22 6 . 8 5 9 ,88 2 0 3 . 3 2 7 , 5 6 201.295,56 508,00 1 . 5 2 4 ,00 7.752.891 ,48 3.849.600,00 3.849.600,00 3.903.291,48 3.9 03.2 91,48 1 . 3 6 3 .77 9 , 5 3 0 ,00 0 ,00 1.363.779,53 1.363.779,53 4 2 . 8 5 6 .77 0 , 0 1 VINCULADO 0 ,00 0,00 0 ,00 0 ,00 0,00 0 ,00 0,00 0,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 11 7 . 3 7 4 , 9 0 0,00 0 ,00 11 7 . 3 7 4 , 9 0 11 7 . 37 4 , 9 0 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 2. 6 1 6.000 ,00 2.6 16 .000 ,00 2 . 61 6 .000,00 0 ,00 0 ,00 3 4 .88 1 .22 6 , 7 8 RENOME 267.038,94 267.038,94 1 3 7 . 044 , 0 5 77 . 5 4 0 ,00 77.540,00 5 9 . 5 0 4 , 0 5 59.504,05 1 28 . 2 32 , 5 0 1 2 6 . 200 , 5 0 1 2 4 . 6 7 6 , 5 0 1.524,00 2 . 0 3 2 ,00 2 . 0 3 2 ,00 54 7.5 62,34 226.859,88 22 6 . 8 5 9 ,88 320.702,46 3 1 8 . 6 7 0 , 4 6 508,00 1.524,00 7 . 7 5 2 . 8 9 1 , 4 8 3. 84 9.600,00 3.849 .600,00 3 .9 03 .29 1, 48 3. 90 3.291,4 8 3 . 9 7 9 .77 9 , 5 3 2.616 .000,00 2. 616 .000,00 1 . 3 6 3 .779 , 5 3 1.363.77 9,53 77.737.996,79 Página: 4 de 4 MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ ESTADO DE MINAS GERAIS República Federativa do Brasil Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções de Governo Lei nº 4.320/64 - Anexo 9 - Adendo VIII - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Consolidado Geral - 2025 Orgãos CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIà PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIA IPSEMDI Total Legislativa Judiciária Administração Assistência Social Previdência Social 3.780.000,00 439.332,85 4.530.486,41 3.294.199,17 857.111,01 528.000,00 8.378.000,00 3.780.000,00 439.332,85 5.058.486,41 3.294.199,17 9.235.111,01 S a ú de 17 .662 . 2 1 8 , 4 5 17.662.218,45 Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:48:52 P á g in a : | d e 3 Orgãos Educação Cultura Urbanismo Saneamento Gestão Ambiental Agricultura CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIA 18.994.211,91 200.675,22 5.211.583,59 1.049.629,34 267.038,94 137.044,05 IPSEMDI Total 18.994.211,91 200.675,22 5.211.583,59 1.049.629,34 267.038,94 137.044,05 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:48:52 Página: 2 de 3 Orgãos Comércio e Serviços Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingência Total CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ 3.780.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIA 128.232,50 547.562,34 7.752.891,48 1.363.779,53 62.435.996,79 IPSEMDI 2.616.000,00 11.522.000,00 Total 128.232,50 547.562,34 7.752.891,48 3.979.779,53 77.737.996,79 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:48:52 Página: 3 de 3 Demonstrativo da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo Art,2º 82º Inc.| - Lei 4.320/64 Consolidado Geral - 2025 MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ ESTADO DE MINAS GERAIS República Federativa do Brasil ESPECIFICAÇÃO VALOR VALOR RECEITAS CORRENTES (1) 74.382.272,83 Legislativa 3.780.000,00 Outras Receitas Correntes 121.000,00 Judiciária 439.332,85 Receita Agropecuária 0,00 Administração 5.058.486,41 Receita de Contribuição 3.264.682,12 Assistência Social 3.294.199,17 Receita de Serviços 35.864,30 Previdência Social 9.235.111,01 Receita Industrial 90.783,89 Saúde 17.662.218,45 Receita Patrimonial 2.216.995,11 Educação 18.994.211,91 Receita Tributária 6.304.051,61 Cultura 200.675,22 Transferências Correntes 62.348.895,80 Urbanismo 5.211.583,59 RECEITAS DE CAPITAL (Il) 4.379.020,07 Saneamento 1.049.629,34 Alienação de Bens 150.000,00 Gestão Ambiental 267.038,94 Amortização de Empréstimos 0,00 Agricultura 137.044,05 Operações de Crédito 0,00 Comércio e Serviços 128.232,50 Outras Receitas de Capital 0,00 Desporto e Lazer 547.562,34 Transferências de Capital 4.229.020,07 Encargos Especiais 7.752.891,48 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - 7.082.000,00 Reserva de Contingência 3.979.779,53 CORRENTES (Ill) Outras Receitas Intra-Orçamentárias 0,00 Receita de Contribuições 7.082.000,00 Receita de Serviços 0,00 Receita Industrial 0,00 Receita Patrimonial 0,00 Receita Tributária 0,00 RECURSOS ARRECADADOS EM 0,00 EXERCÍCIOS ANTERIORES (IV) DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE (V) -8.105.296,11 Planejamento de Governo Emissão: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS 15-10-2024 12:49:40 Página: 1 de 1 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Gabinete do Prefeito RRLada d O ma | ) RPE j | o el DORES DO INOALR ae So Nr E EMENDAS IMPOSITIVAS EMENDA IMPOSITIVA I O vereador Leonardo Diógenes Coelho, em cumprimento às atribuições que lhe são conferidas pelo art. 166, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, 8 1º da Lei Orgânica do Município de Dores do Indaiá/MG, apresenta a seguinte; > Emenda Impositiva à de Lei nº 3.192/2024 que estima a receita e fixa despesas do Município de Dores do Indaiá-MG, para o exercício financeiro de 2025. Art. 1º. Fica acrescido as seguintes emendas impositivas ao quadro orçamentário; Art. 2º. A presente emenda destina à área da Saúde o valor de R$ 72.222,22 (Setenta e dois mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), respeitando o limite previsto no artigo 166, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DR. ZACARIAS - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43, com valor estimado em R$ 30.000,00 (Trinta mil reais); Ficha orçamentária (445), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 218; - DISPENSÁRIO DOS POBRES DE DORES DO INDAIÁ — Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.15.01.10.301.0005.2010, código 3.3.50.11, com valor estimado de R$ 17.000,00 ( Dezessete mil reais ), Ficha orçamentária ( 410 ), e 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 231; PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 268 “ROSÁRIO FONE: (037) 3551-6250 - CEP 35610-000 E-MAIL: adm(Ddoresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Gabinete do Prefeito - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS EXC. DORES DO INDAIÁ - APAE - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.15.01.10.301.0005.2010, código 3.3.50.11, com valor estimado de R$ 17.000,00 ( Dezessete mil reais );, ficha orçamentária e dedução: 01.08.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.32 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 222; - ONG Esperança Animal - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.15.01.10.301.0005.2010, código 3.3.50.11, com valor estimado de R$ 4.222,22 ( Quatro mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos ); Ficha orçamentária ( 440 ), e dedução: 03.01.01.15.451,0011.2027, código 3.3.90.32 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 211; - COMUNIDADE TERAPÊUTICA FRANCISCO DE ASSIS - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.15.01.10.301.0005.2010, código 3.3.50.11, com valor estimado de R$ 4.000,00 ( Quatro mil reais ); Ficha orçamentária (440 ), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.32 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 203; Art. 3º. A presente emenda destina à área da Assistência Social o valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais), respeitando o limite previsto no artigo 166, 8 9', da Constituição e no artigo 142, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: E FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL DE DORES DO INDAIÁ - FAEDI - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.10.01.08.244.0019.2036, código 3.3.60.45, com valor estimado em R$ 3.000,00 (Três mil reais); ficha (569) e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 241; Art. 4º, A presente emenda destina à área da Cultura o valor de R$ 42.033,34 (Quarenta mil trinta e tres reais e trinta e quatro centavos), respeitando o limite previsto no artigo 110, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, & 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 268 - ROSÁRIO FONE: (037) 3551-6250 - CEP 35610-000 E-MAIL: adm(Ddoresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG aa reforma Municipal de Dores do Indaiá ess Gabinete do Prefeito - SINDICATO RURAL DE DORES DO INDAIÁ - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado em R$ 16.700,00 (Dezesseis mil e setecentos reais), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 235; - ASSOCIAÇÃO COMITIVA CABOCLOS DO SERTÃO - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado em R$ 8.333,34 ( Oito mil trezentos e trinta e tres reais e trinta e quatro centovos ), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 235; - ASSOCIAÇÃO DOS CONGADEIROS DO BAIRRO SÃO JOSÉ - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado R$ 2.500,00 ( Dois mil e quinhentos reais ), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 235; - ASSOCIAÇÃO DOS CONGADEIROS DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado R$ 2.500,00 ( Dois mil e quinhentos reais ), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 235; - ASSOCIAÇÃO DOS CONGADEIROS DA COMUNIDADE SÃO GERALDO - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado em R$ 2.500,00 ( Dois mil e quinhentos reais ), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 235; - | ASSOCIAÇÃO DOS CONGADEIROS DA COMUNIDADE ANTÔNIO MARTINS - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado em R$ 2.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 268 - ROSÁRIO FONE: (037) 3551-6250 - CEP 35610-000 E-MAIL: adm(Ddoresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Gabinete do Prefeito ( Dois mil e quinhentos reais ), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 235; - ASSOCIAÇÃO DA CONGADA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado em R$ 2.500,00 ( Dois mil e quinhentos reais ), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 235; - ASSOCIAÇÃO CULTURAL CONGADEIROS E FOLIOES CATUPÉ MISSIONEIRO - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado em R$ 2.500,00 ( Dois mi! e quinhentos reais ), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 235; ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOL CRESCENTE - Subvenção e contribuição para entidade, dotação XXXXXX, código XXXXX, ficha (XXX) com valor estimado em R$ 2.000,00 ( Dois mil reais ), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 235; (Dotação a ser criada). Art. 5º. A presente emenda destina à área da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer, Eventos e Turismo o valor de R$ 13.888,88 ( Treze mil oitocentos e oitenta e oito mil e oitenta e oito centavos ), respeitando o limite previsto no artigo 166, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: I — Remanejar recurso, no valor descrito no caput do art. 5º, para o Clube Atletico Vilanovese no valor estimado de R$ 3.000,00 ( Três mil reais) na dotação 02.04.01.27.812.0004.2010, código 3.3.90.30, ficha (101) com dedução na dotação 02.04.01.27.812.0004.2010, código 3.3.90.39, ficha (104), Fonte 1500(000)-Recursos não vinculados de impostos. II — Remanejar recurso, no valor descrito no caput do art. 5º, para o Zacarias Futebol Clube no valor estimado de R$ 3.000,00 ( Três mil reais) na dotação PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 268 “ROSÁRIO FONE: (037) 3551-6250 - CEP 35610-000 E-MAIL: adm(Ddoresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG (p= | Ee y 200LOGRES DO MENTA ey e Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Es Gabinete do Prefeito 02.04.01.27.812.0004.2010, código 3.3.90.30, ficha (101) com dedução na dotação 02.04.01.27.812.0004.2010, código 3.3.90.39, ficha (104), Fonte 1500(000)-Recursos não vinculados de impostos. III — Remanejar recurso, no valor descrito no caput do art. 5º, para o Dorense Futebol Clube no valor estimado de R$ 6.000,00 ( Seis mil reais) na dotação 02.04.01.27.812.0004.2010, código 3.3.90.30, ficha (101) com dedução na dotação 02.04.01.27.812.0004.2010, código 3.3.90.39, ficha (104), Fonte 1500(000)-Recursos não vinculados de impostos. IV — Remanejar recurso, no valor descrito no caput do art. 5º para a Secretaria de Esporte e Lazer, no valor estimado de R$ 1.888,88 (Um mil oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos), para as modalidades esportivas de Volei, Capoeira, Jiu Jitsu, Futsal entre outras, que não consta designação específica dentro da LOA 2025. Art. 6º. A presente emenda destina à área da Educação o valor de R$ 8.300,00 ( Oito mil e trezentos reais ), respeitando o limite previsto no artigo 110, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: - ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, TÉCNICOS DE DORES DO INDAIÁ - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2017, código 3.3.50.01, ficha (109) com valor estimado em R$ 6.000,00 (Seis mil reais), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 239; - ASSOCIAÇÃO ESTAÇÃO CULTURAL SOCIAL E INCLUSÃO DIGITAL - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.10.01.08.244.0019.2030, código 3.3.60.45, com valor estimado em R$ 2.000,00 ( Três mil reais); ficha (510) e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 282; I — Remanejar recurso para a Escola Municipal Mestre Tonico, no valor estimado de R$ 300,00 (Trezentos reais), para serem utilizados na PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 26 é S ÁRIO - FONE: (037) 3551-6250 - CEP 35610-000 E-MAIL: adm(Ddoresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIA-MG Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Gabinete do Prefeito aquisição de equipamentos e outros para fanfarra, que não consta designação específica dentro da LOA 2025. Art. 7º - A presente emenda destina à área da Agricultura o valor de R$ 5.000,00 ( Cinco mil reais ), respeitando o limite previsto no artigo 110, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANTAS DOS COELHOS - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2017, código 3.3.50.01, ficha (109) com valor estimado em R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 256; EMENDA IMPOSITIVA II A vereadora Karla Francisca Vieira Araújo, em cumprimento às atribuições que lhe são conferidas pelo art. 166, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, & 1º da Lei Orgânica do Município de Dores do Indaiá/MG, apresenta a seguinte; » Emenda Impositiva à Lei nº 3.192/2024 que estima a receita e fixa despesas do Município de Dores do Indaiá-MG, para o exercício financeiro de 2025. Art. 1º. Fica acrescido as seguintes emendas impositivas ao quadro orçamentário; Art. 2º. A presente emenda destina à área da Saúde o valor de R$ 72.222,22 (Setenta e dois mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), respeitando o limite previsto no artigo 166, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: Ed mo PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 — PÇA. DO ROSÁRIO, 268 - ROSÁRIO FONE: (037) 3551-6250 - CEP 35610-000 E-MAIL: adm(Ddoresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG N Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá rsss ne Gabinete do Prefeito - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DR. ZACARIAS - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43, com valor estimado em R$ 30.000,00 (Trinta mil reais); Ficha orçamentária (445), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 218; - DISPENSÁRIO DOS POBRES DE DORES DO INDAIÁ - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.15.01.10.301.0005.2010, código 3.3.50.11, com valor estimado de R$ 17.000,00 ( Dezessete mil reais ), Ficha orçamentária ( 410 ), e 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 231; - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS EXC. DORES DO INDAIÁ - APAE - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.15.01.10.301.0005.2010, código 3.3.50.11, com valor estimado de R$ 17.000,00 ( Dezessete mil reais );, ficha orçamentária e dedução: 01.08.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.32 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 222; - ONG Esperança Animal - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.15.01.10.301.0005.2010, código 3.3.50.11, com valor estimado de R$ 4.222,22 ( Quatro mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos ); Ficha orçamentária ( 440 ), e dedução: 03.01.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.32 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 211; - COMUNIDADE TERAPÊUTICA FRANCISCO DE ASSIS e Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.15.01.10.301.0005.2010, código 3.3.50.11, com valor estimado de R$ 4.000,00 ( Quatro mil reais ); Ficha orçamentária ( 440 ), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.32 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 203; Art. 3º. A presente emenda destina à área da Assistência Social o valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais), respeitando o limite previsto no artigo 166, 8 9', da Constituição e no artigo 142, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 268 - ROSÁRIO FONE: (037) 3551-6250 - CEP 35610-000 E-MAIL: adm(Ddoresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Gabinete do Prefeito - FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL DE DORES DO INDAIÁ - FAEDI - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.10.01.08.244.0019.2036, código 3.3.60.45, com valor estimado em R$ 3.000,00 (Três mil reais); ficha (569) e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 241; Art. 4º, A presente emenda destina à área da Cultura o valor de R$ 42.033,34 (Quarenta mil trinta e tres reais e trinta e quatro centavos), respeitando o limite previsto no artigo 110, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: - SINDICATO RURAL DE DORES DO INDAIÁ - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado em R$ 16.700,00 (Dezesseis mil e setecentos reais), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 235; - ASSOCIAÇÃO COMITIVA CABOCLOS DO SERTÃO - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado em R$ 8.333,34 ( Oito mil trezentos e trinta e tres reais e trinta e quatro centovos ), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 235; - ASSOCIAÇÃO DOS CONGADEIROS DO BAIRRO SÃO JOSÉ - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado R$ 2.500,00 ( Dois mil e quinhentos reais ), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 235; - ASSOCIAÇÃO DOS CONGADEIROS DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado R$ PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301,010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 268 - ROSÁRIO FONE: (037) 3551-6250 - CEP 35610-000 E-MAIL: admíddoresdoindaia. mg.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG 1 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá e, Gabinete do Prefeito 2.500,00 ( Dois mil e quinhentos reais ), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 235; - ASSOCIAÇÃO DOS CONGADEIROS DA COMUNIDADE SÃO GERALDO - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado em R$ 2.500,00 ( Dois mil e quinhentos reais ), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 235: - ASSOCIAÇÃO DOS CONGADEIROS DA COMUNIDADE ANTÔNIO MARTINS - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado em R$ 2.500,00 ( Dois mil e quinhentos reais ), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 235; - ASSOCIAÇÃO DA CONGADA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado em R$ 2.500,00 ( Dois mil e quinhentos reais ), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 235; - ASSOCIAÇÃO CULTURAL CONGADEIROS E FOLIOES CATUPÉ MISSIONEIRO - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado em R$ 2.500,00 ( Dois mil e quinhentos reais ), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 235; - ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOL CRESCENTE - Subvenção e contribuição para entidade, dotação XXXXXX, código XXXXX, ficha (XXX) com valor estimado em R$ 2.000,00 ( Dois mil reais ), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 235; (Dotação a ser criada). PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 268 - ROSÁRIO FONE: (037) 3551-6250 - CEP 35610-000 E-MAIL: adm(BDdoresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Gabinete do Prefeito as F 4 aE Bra oDiOR eeeDA I Far mem mw DO IDASd r rd Art. 5º. A presente emenda destina à área da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer, Eventos e Turismo o valor de R$ 13.888,88 ( Treze mil oitocentos e oitenta e oito mil e oitenta e oito centavos ), respeitando o limite previsto no artigo 166, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: I — Remanejar recurso, no valor descrito no caput do art. 5º, para o Clube Atletico Vilanovese no valor estimado de R$ 3.000,00 ( Três mil reais) na dotação 02.04.01.27.812.0004.2010, código 3.3.90.30, ficha (101) com dedução na dotação 02.04.01.27.812.0004.2010, código 3.3.90.39, ficha (104), Fonte 1500(000)-Recursos não vinculados de impostos. II — Remanejar recurso, no valor descrito no caput do art. 5º, para o Zacarias Futebol Clube no valor estimado de R$ 3.000,00 ( Três mil reais) na dotação 02.04.01.27.812.0004.2010, código 3.3.90.30, ficha (101) com dedução na dotação 02.04.01.27.812.0004.2010, código 3.3.90.39, ficha (104), Fonte 1500(000)-Recursos não vinculados de impostos. III — Remanejar recurso, no valor descrito no caput do art. 5º, para o Dorense Futebol Clube no valor estimado de R$ 6.000,00 ( Seis mil reais) na dotação 02.04.01.27.812.0004.2010, código 3.3.90.30, ficha (101) com dedução na dotação 02.04.01.27.812.0004.2010, código 3.3.90.39, ficha (104), Fonte 1500(000)-Recursos não vinculados de impostos. IV — Remanejar recurso, no valor descrito no caput do art. 5º para a Secretaria de Esporte e Lazer, no valor estimado de R$ 1.888,88 (Um mil oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos), para as modalidades esportivas de Volei, Capoeira, Jiu Jitsu, Futsal entre outras, que não consta designação específica dentro da LOA 2025. Art. 6º. A presente emenda destina à área da Educação o valor de R$ 8.300,00 ( Oito mil e trezentos reais ), respeitando o limite previsto no artigo 110, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 — PÇA. DO ROSÁRIO, 268 - ROSÁRIO FONE: (037) 3551-6250 - CEP 35610-000 E-MAIL: admúNdoresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Gabinete do Prefeito - ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, TÉCNICOS DE DORES DO INDAIÁ - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2017, código 3.3.50.01, ficha (109) com valor estimado em | R$ - 6.000,00 (Seis mil reais) e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 239; - ASSOCIAÇÃO ESTAÇÃO CULTURAL SOCIAL E INCLUSÃO DIGITAL - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.10.01.08.244.0019.2030, código 3.3.60.45, com valor estimado em R$ 2.000,00 ( Três mil reais); ficha (510) e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 282; I — Remanejar recurso para a Escola Municipal Mestre Tonico, no valor estimado de R$ 300,00 (Trezentos reais), para serem utilizados na aquisição de equipamentos e outros para fanfarra, que não consta designação específica dentro da LOA 2025. Art. 7º - A presente emenda destina à área da Agricultura o valor de R$ 5.000,00 ( Cinco mil reais ), respeitando o limite previsto no artigo 110, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANTAS DOS COELHOS - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2017, código 3.3.50.01, ficha (109) com valor estimado em R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 256; EMENDA IMPOSITIVA III O vereador José Ailton de Sousa, em cumprimento às atribuições que lhe são conferidas pelo art. 166, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, & 1º da Lei Orgânica do Município de Dores do Indaia/MG, apresenta a segu inte; PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 2 é FONE: (037) 3551-6250 - CEP 35610-000 E-MAIL: adm(Ddoresdoindaia.ma.gov.br - DORES DO INDAIA-MG No Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá = Gabinete do Prefeito » Emenda Impositiva á Lei nº 3.192/2024 que estima a receita e fixa despesas do Município de Dores do Indaiá-MG, para o exercício financeiro de 2025. Art. 1º, Ficam acrescidos as seguintes emendas impositivas ao quadro orçamentário; Art. 2º. A presente emenda destina à área da Saúde o valor de R$ 72.222,22 (Setenta e dois mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), respeitando o limite previsto no artigo 166, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DR. ZACARIAS - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43, com valor estimado em R$ 30.000,00 (Tri nta mil reais); Ficha orçamentária (445), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 218; - DISPENSÁRIO DOS POBRES DE DORES DO INDAIÁ — Subvenção E contribuição para entidade, dotação 02.15.01.10.301.0005.2010, código 3.3.50.11, com valor estimado de R$ 17.000,00 ( Dezessete mil reais ), Ficha orçamentária ( 410 ), e 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 231; - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS EXC. DORES DO INDAIÁ - APAE - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.15.01.10.301.0005.2010, código 3.3.50.11, com valor estimado de R$ 17.000,00 ( Dezessete mil reais );, ficha orçamentária e dedução: 01.08.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.32 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 222; - ONG Esperança Animal - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.15.01.10.301.0005.2010, código 3.3.50.11, com valor estimado de R$ 4.222,22 ( Quatro mil duzentos e vinte e dois reais PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301,010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 268 - ROSÁRIO FONE: (037) 3551-6250 - CEP 35610-000 E-MAIL: adm(Ddoresdoindaia.ma.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá “ano DORES DO INDAR seó s Gabinete do Prefeito ge e vinte e dois centavos ); Ficha orçamentária ( 440 ), e dedução: 03.01.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.32 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 211; - COMUNIDADE TERAPÊUTICA FRANCISCO DE ASSIS - Subvenção Er contribuição - para entidade, dotação 02.15.01.10.301.0005.2010, código 3.3.50.11, com valor estimado de R$ 4.000,00 ( Quatro mil reais ); Ficha orçamentária ( 440 ), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.32 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 203; Art. 3º, A presente emenda destina à área da Assistência Social o valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais), respeitando o limite previsto no artigo 166, 8 9', da Constituição e no artigo 142, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: - FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL DE DORES DO INDAIÁ - FAEDI - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.10.01.08.244.0019.2036, código 3.3.60.45, com valor estimado em R$ 3.000,00 (Três mil reais); ficha (569) e dedução 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 241; Art. 4º. A presente emenda destina à área da Cultura o valor de R$ 42.033,34 (Quarenta mil trinta e tres reais e trinta e quatro centavos), respeitando o limite previsto no artigo 110, & 9º, da Constituição e no artigo 142, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: - SINDICATO RURAL DE DORES DO INDAIÁ - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado em R$ 16.700,00 (Dezesseis mil e setecentos reais), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 235; PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 268 - ROSÁRIO FONE: (037) 3551-6250 - CEP 35610-000 E-MAIL: adm(Ddoresdoindaia.m g.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Gabinete do Prefeito - ASSOCIAÇÃO COMITIVA CABOCLOS DO SERTÃO - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado em R$ 8.333,34 ( Oito mil trezentos e trinta e tres reais e trinta e quatro centovos ), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 235; - ASSOCIAÇÃO DOS CONGADEIROS DO BAIRRO SÃO JOSÉ - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado R$ 2.500,00 ( Dois mil e quinhentos reais ), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 235; - ASSOCIAÇÃO DOS CONGADEIROS DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado R$ 2.500,00 ( Dois mil e quinhentos reais ), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 235; - ASSOCIAÇÃO DOS CCONGADEIROS DA COMUNIDADE SÃO GERALDO - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado em R$ 2.500,00 ( Dois mil e quinhentos reais ), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 235; - ASSOCIAÇÃO DOS CONGADEIROS DA COMUNIDADE ANTÔNIO MARTINS - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado em R$ 2.500,00 ( Dois mil e quinhentos reais ), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 235; - ASSOCIAÇÃO DA CONGADA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado em R$ PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 — PÇA. DO ROSÁRIO, 268 - RIO FONE: (037) 3551-6250 - CEP 35610-000 E-MAIL: adm(Ddoresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá s Gabinete do Prefeito 2.500,00 ( Dois mil e quinhentos reais ), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 23; - ASSOCIAÇÃO CULTURAL CONGADEIROS E FOLIOES CATUPÉ MISSIONEIRO - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado em R$ 2.500,00 ( Dois mil e quinhentos reais ), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 235; - ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOL CRESCENTE - Subvenção e contribuição para entidade, dotação XXXXXX, código XXXXX, ficha (XXX) com valor estimado em R$ 2.000,00 ( Dois mil reais ), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 235; (Dotação a ser criada). Art. 5º. A presente emenda destina à área da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer, Eventos e Turismo o valor de R$ 13.888,88 ( Treze mil oitocentos e oitenta e oito mil e oitenta e oito centavos ), respeitando o limite previsto no artigo 166, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: I — Remanejar recurso, no valor descrito no caput do art. 5º, para o Clube Atletico Vilanovese no valor estimado de R$ 3.000,00 ( Três mil reais) na dotação 02.04.01.27.812.0004.2010, código 3.3.90.30, ficha (101) com dedução na dotação 02.04.01.27.812.0004.2010, código 3.3.90.39, ficha (104), Fonte 1500(000)-Recursos não vinculados de impostos. II — Remanejar recurso, no valor descrito no caput do art. 5º, para o Zacarias Futebol Clube no valor estimado de R$ 3.000,00 ( Três mil reais) na dotação 02.04.01.27.812.0004.2010, código 3.3.90.30, ficha (101) com dedução na dotação 02.04.01.27.812.0004.2010, código 3.3.90.39, ficha (104), Fonte 1500(000)-Recursos não vinculados de impostos. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 — PÇA. DO ROSÁRIO, 268 - ROSÁRIO FONE: (037) 3551-6250 - CEP 35610-000 E-MAIL: adm(Ddoresdoin daia.mg.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG No Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá a Gabinete do Prefeito III — Remanejar recurso, no valor descrito no caput do art. 5º, para o Dorense Futebol Clube no valor estimado de R$ 6.000,00 ( Seis mil reais) na dotação 02.04.01.27.812.0004.2010, código 3.3.90.30, ficha (101) com dedução na dotação 02.04.01.27.812.0004.2010, código 3.3.90.39, ficha (104), Fonte 1500(000)-Recursos não vinculados de impostos. IV — Remanejar recurso, no valor descrito no caput do art. 5º para a Secretaria de Esporte e Lazer, no valor estimado de R$ 1.888,88 (Um mil oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos), para as modalidades esportivas de Volei, Capoeira, Jiu Jitsu, Futsal entre outras, que não consta designação específica dentro da LOA 2025. Art. 6º. A presente emenda destina à área da Educação o valor de R$ 8.300,00 ( Oito mil e trezentos reais ), respeitando o limite previsto no artigo 110, & 9º, da Constituição e no artigo 142, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: - ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, TÉCNICOS DE DORES DO INDAIÁ - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2017, código 3.3.50.01, ficha (109) com valor estimado em R$ 6.000,00 (Seis mil reais), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 239; - ASSOCIAÇÃO ESTAÇÃO CULTURAL SOCIAL E INCLUSÃO DIGITAL - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.10.01.08.244.0019.2030, código 3.3.60.45, com valor estimado em R$ 2.000,00 ( Três mil reais); ficha (510) e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 282; I — Remanejar recurso para a Escola Municipal Mestre Tonico, no valor estimado de R$ 300,00 (Trezentos reais), para serem utilizados na aquisição de equipamentos e outros para fanfarra, que não consta designação específica dentro da LOA 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 268 - ROSÁRIO FONE: (037) 3551-6250 - CEP 35610-000 E-MAIL: adm(Ddcresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG Prefeitura Minipa de Dores do Indaiá ; - Gabinete do Prefeito Art. 7º - A presente emenda destina à área da Agricultura o valor de R$ 5.000,00 ( Cinco mil reais ), respeitando o limite previsto no artigo 110, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: E ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANTAS DOS COELHOS - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2017, código 3.3.50.01, ficha (109) com valor estimado em R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 256; EMENDA IMPOSITIVA IV O vereador Gustavo Henrique de Oliveira Feliciano, em cumprimento às atribuições que lhe são conferidas pelo art. 166, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, 8 1º da Lei Orgânica do Município de Dores do Indaiá/MG, apresenta a seguinte; » Emenda Impositiva à Lei nº 3.198/2024 que estima a receita e fixa despesas do Município de Dores do Indaiá-MG, para o exercício financeiro de 2025. Art. 1º. Fica acrescido as seguintes emendas impositivas ao quadro orçamentário; Art. 2º. A presente emenda destina à área da Saúde o valor de R$ 72.222,22 (Setenta e dois mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), respeitando o limite previsto no artigo 166, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, & 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DR. ZACARIAS - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43, com valor estimado em R$ 30.000,00 (Trinta mil reais); Ficha PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 268 - ROSÁRIO FONE: (037) 3551-6250 - CEP 35610-000 E-MAIL: adm(Ddoresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIÀ-MG Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá < a No Gabinete do Prefeito orçamentária (445), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 218; - DISPENSÁRIO DOS POBRES DE DORES DO INDAIÁ - Subvenção e Eontribúlicão para entidade, dotação 02.15.01.10.301.0005.2010, código 3.3.50.11, com valor estimado de R$ 17.000,00 ( Dezessete mil reais ), Ficha orçamentária ( 410 ), e 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 231; - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS EXC. DORES DO INDAIÁ - APAE - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.15.01.10.301.0005.2010, código 3.3.50.11, com valor estimado de R$ 17.000,00 ( Dezessete mil reais );, ficha orçamentária e dedução: 01.08.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.32 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 222; - ONG Esperança Animal - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.15.01.10.301.0005.2010, código 3.3.50.11, com valor estimado de R$ 4.222,22 ( Quatro mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos ); Ficha orçamentária ( 440 ), e dedução: 03.01.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.32 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 211; - COMUNIDADE TERAPÊUTICA FRANCISCO DE ASSIS - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.15.01.10.301.0005.2010, código 3.3.50.11, com valor estimado de R$ 4.000,00 ( Quatro mil reais ); Ficha orçamentária ( 440 ), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.32 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 203; Art. 3º. A presente emenda destina à área da Assistência Social o valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais), respeitando o limite previsto no artigo 166, 8 9', da Constituição e no artigo 142, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal, A PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 — PÇA. DO ROSÁRIO, 268 - ROSÁRIO FONE: (037) 3551-6250 - CEP 35610-000 E-MAIL: adm(Ddoresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: “AN Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá A na Gabinete do Prefeito A A - FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL DE DORES DO INDAIÁ - FAEDI - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.10.01.08.244.0019.2036, código 3.3.60.45, com valor estimado em R$ 3.000,00 (Três mil reais); ficha (569) e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 241; Art. 4º, A presente emenda destina à área da Cultura o valor de R$ 42.033,34 (Quarenta mil trinta e tres reais e trinta e quatro centavos), respeitando o limite previsto no artigo 110, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: - SINDICATO RURAL DE DORES DO INDAIÁ - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado em R$ 16.700,00 (Dezesseis mil e setecentos reais), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 235; - ASSOCIAÇÃO COMITIVA CABOCLOS DO SERTÃO - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado em R$ 8.333,34 ( Oito mil trezentos e trinta e tres reais e trinta e quatro centovos ), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 235; - ASSOCIAÇÃO DOS CONGADEIROS DO BAIRRO SÃO JOSÉ - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado R$ 2.500,00 ( Dois mil e quinhentos reais ), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 235; - ASSOCIAÇÃO DOS CONGADEIROS DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado R$ PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 265 - ROSÁRIO FONE: (037) 3551-6250 - CEP 35610-000 E-MAIL: adm(Ddoresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá * Gabinete do Prefeito 2.500,00 ( Dois mil e quinhentos reais ). e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, + código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 235; - ASSOCIAÇÃO DOS CONGADEIROS DA COMUNIDADE SÃO GERALDO - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado em R$ 2.500,00 ( Dois mil e quinhentos reais ), e-dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 235; - ASSOCIAÇÃO DOS CONGADEIROS DA COMUNIDADE ANTÔNIO MARTINS - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado em R$ 2.500,00 ( Dois mil e quinhentos reais ), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 235; - ASSOCIAÇÃO DA CONGADA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado em R$ 2.500,00 ( Dois mil e quinhentos reais ), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 235; - ASSOCIAÇÃO CULTURAL CONGADEIROS E FOLIOES CATUPÉ MISSIONEIRO - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado em R$ 2.500,00 ( Dois mil e quinhentos reais ), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 235; - ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOL CRESCENTE - Subvenção e contribuição para entidade, dotação XXXXXX, código XXXXX, ficha (XXX) com valor estimado em R$ 2.000,00 ( Dois mil reais ), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 235; (Dotação a ser criada). PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 268 - ROSÁRIO FONE: (037) 3551-6250 - CEP 35610-000 E-MAIL: adm(Ddoresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG = “Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá arma DORES DO INDAM bs Gabinete do Prefeito Art. 5º. A presente emenda destina à área da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer, Eventos e Turismo o valor de R$ 13.888,88 ( Treze mil oitocentos e oitenta e oito mil e oitenta e oito centavos ), respeitando o limite previsto no artigo 166, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: | I — Remanejar recurso, no valor descrito no caput do art. 5º, para o Clube Atletico Vilanovese no valor estimado de R$ 3.000,00 ( Três mil reais) na dotação 02.04.01.27.812.0004.2010, código 3.3.90.30, ficha (101) com dedução na dotação 02.04.01.27.812.0004.2010, código 3.3.90.39, ficha (104), Fonte 1500(000)-Recursos não vinculados de impostos. II — Remanejar recurso, no valor descrito no caput do art. 5º, para o Zacarias Futebol Clube no valor estimado de R$ 3.000,00 ( Três mil reais) na dotação 02.04.01.27.812.0004.2010, código 3.3.90.30, ficha (101) com dedução na dotação 02.04.01.27.812.0004.2010, código 3.3.90.39, ficha (104), Fonte 1500(000)-Recursos não vinculados de impostos. III — Remanejar recurso, no valor descrito no caput do art. 5º, para o Dorense Futebol Clube no valor estimado de R$ 6.000,00 ( Seis mil reais) na dotação 02.04.01.27.812.0004.2010, código 3.3.90.30, ficha (101) com dedução na dotação 02.04.01.27.812.0004.2010, código 3.3.90.39, ficha (104), Fonte 1500(000)-Recursos não vinculados de impostos. IV — Remanejar recurso, no valor descrito no caput do art. 5º para a Secretaria de Esporte e Lazer, no valor estimado de R$ 1.888,88 (Um mil oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos), para as modalidades esportivas de Volei, Capoeira, Jiu Jitsu, Futsal entre outras, que não consta designação especifica dentro da LOA 2025. Art. 6º. A presente emenda destina à área da Educação o valor de R$ 8.300,00 ( Oito mil e trezentos reais ), respeitando o limite previsto no artigo 110, & 9º, da Constituição e no artigo 142, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 768 - ROSÁRIO FONE: (037) 3551-6250 - CEP 35610-000 E-MAIL: adm(Ddoresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá vias Gabinete do Prefeito k JArASa p Eae = ] DORES D O INDABN ari - ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, TÉCNICOS DE DORES DO INDAIÁ - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2017, código 3.3.50.01, ficha (109) com valor estimado em R$ 6.000,00 (Seis mil reais), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 239; - ASSOCIAÇÃO ESTAÇÃO CULTURAL SOCIAL E INCLUSÃO DIGITAL - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.10.01.08.244.0019.2030, código 3.3.60.45, com valor estimado em R$ 2.000,00 ( Três mil reais); ficha (510) e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 282; I —- Remanejar recurso para a Escola Municipal Mestre Tonico, no valor estimado de R$ 300,00 (Trezentos reais), para serem utilizados na aquisição de equipamentos e outros para fanfarra, que não consta designação específica dentro da LOA 2025. Art. 7º - A presente emenda destina à área da Agricultura o valor de R$ 5.000,00 ( Cinco mil reais ), respeitando o limite previsto no artigo 110, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, & 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANTAS DOS COELHOS -— Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2017, código 3.3.50,01, ficha (109) com valor estimado em R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 256; EMENDA IMPOSITIVA V O vereador José Marinho Zica, em cumprimento às atribuições que lhe são conferidas pelo art. 166, 8 99, da Constituição e no artigo 142, & 1º da Lei Orgânica do Município de Dores do Indaiá/MG, apresenta a seguinte Emenda Impositiva PREF FO E N I E T : U RA (0 37) M U 3 N 55 IC 1 I - P 6 A 2 L 50 D - E CE D P O R 3 E 5 S 6 10 D - O 000 I ND E A - I M Á AI L - : CN a P d J m (D 1 d 8 o . r 3 e 01 s . d 0 o 1 i 0 n / d 000 ai 1 a - . 22 mg . - g o P v Ç . A b . r DO - D R O O R S E Á S R IO D , O 2 I 6 N 8 DA - I Á-MG fo Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá pd n AE»: Gabinete do Prefeito á Lei 3.192/2024, que Estima a receita e fixa despesa do Município de Dores do Indaiá — MG, para o exercício de 2025. Art. 1º. Fica criada a emenda parlamentar impositiva do Vereador José Marinho Zica ao Projeto de Lei Orçamentária Anual — LOA, financiada . E PER a er Eos : , . , exclusivamente com recursos consignados na Reserva Parlamentar instituída nos termos do artigo 141 e seguintes da Lei Orgânica Municipal e dos artigos 166 e seguintes da Constituição da República. Art. 2º. A presente emenda destina à área da Saúde o valor estimado de R$ 82.222,22 (Oitenta e dois mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos) correspondente a 56,92% (cinquenta e seis inteiros e noventa e dois centésimos por cento), respeitando o limite previsto no artigo 166, & 9º, da Constituição e no artigo 142, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: I - Santa Casa de Mis. Dr. Zacarias - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43, com valor estimado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), correspondente a 20,77% (Vinte inteiros e setenta e sete centésimos por cento); na Ficha orçamentária (445), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 218; II - Dispensário dos Pobres de Dores do Indaiá, subvenção no valor estimado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), correspondente a 13,85% (Treze inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento), na Ficha orçamentária (445), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 218, III - ONG - Orcino Guimarães - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43, com valor estimado em R$ 22.222,22 (vinte e dois mil, duzentos e vinte dois reais e vinte e dois centavos); correspondente a 15,38% (Quinze inteiros e trinta e oito centésimos por cento), na Ficha orçamentária (445), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 218; PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 268“ ROSÁRIO FONE: (037) 3551-6250 - CEP 35610-000 E-MAIL: adm(Ddoresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG “Qt ay Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá da dores D eee O I ND t AI eeÁ Ss E E. Gabinete do Prefeito Ce IV - Apae - Associação dos Pais e Amigos Excepcionais de Dores do Indaiá - Subvenção e Contribuição p/ entidade, dotação 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43, com valor estimado em R$ 10.000,00 (dez mil e cinquenta reais); correspondente a 6,92% (Seis inteiros e noventa e dois centésimos por cento); Ficha orçamentária (445), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 218; Art..3º. A presente emenda destina à área da Assistência Social o valor de R$ 2.222,22 (Dois mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), respeitando o limite previsto no artigo 166, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: I - Fundação Assist. Ed. de Dores do Indaiá, - FAEDI - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.10.01.08.244.0012.2039, código 3.3.60.45, com valor estimado em R$ 2.222,22 (Dois mil duzentos e vinte e dois, reais e vinte e dois centavos), correspondente a 1,54% (Um inteiro e cinquenta e quatro centésimos por cento); ficha ( ) e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 218; II - Art. 4º, A presente emenda destina à área da Cultura o valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), respeitando o limite previsto no artigo 166, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: I - Sindicato Rural - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.04.02.13,392.0005.2019, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado em R$ 10.000,00 (Dez mil reais), correspondente a 6,92% (Seis inteiros e noventa e dois centésimos por cento), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 218; II — Associação dos Congadeiros do Bairro São José, Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2349, código 3.3.50.41, PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 268 - ROSÁ FONE: (037) 3551-6250 - CEP 35610-000 E-MAIL: adm(Ddoresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG * Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá , ancldoREs no INDALR dFar s1 Gabinete do Prefeito ficha (134) com valor estimado em R$ 1.666,66 (Um mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), correspondente a 1,15% (Um inteiro e quinze centésimos por cento); e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 218; III — Comissão dos Congadeiros do Bairro São Sebastião - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2018, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado R$ 1.666,66 (Um mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), correspondente a 1,15% (Um inteiro e quinze centésimos por cento); e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 218; IV — Associação dos Congadeiros da Comunidade São Geraldo - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado em R$ 1.666,66 (Um mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), correspondente a 1,15% (Um inteiro e quinze centésimos por cento); e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 218; V — Associação da Congada de N. S. do Rosário de D. do Indaiá - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado em R$ 1.666,66 (Um mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), correspondente a 1,15% (Um inteiro e quinze centésimos por cento); e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 218; VI — Comissão dos Congadeiros da Comunidade Antônio Martins - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado em R$ 1.666,66 (Um mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), correspondente a 1,15% (Um inteiro e quinze centésimos por cento); e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 218; VII — Assoc. Cult. Congadeiros E Foliões Catupe Missioneiro - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 268 - RIO FONE: (037) 3551-6250 - CEP 35610-000 E-MAIL: adm(Ddoresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Gabinete do Prefeito código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado em R$ 1.666,66 (Um mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), correspondente a 1,15% (Um inteiro e quinze centésimos por cento); e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 218, VIII - Folias De Reis e São Sebastiao de Dores do Indaiá, Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2349, código 3.3.50.41, ficha (134) com valor estimado em R$ 10.000,00 (Dez mil reais), correspondente a 6,92% (Seis inteiros e noventa e dois centésimos por cento); e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 218. Art. 5º. A presente emenda destina à área da Educação o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), respeitando o limite previsto no artigo 166, 8 99, da Constituição e no artigo 142, & 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: I — Associação dos Estudantes Universitários e Estudantes Técnicos de Dores do Indaiá - ASUEDI, Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.09.01.12.367.0005.2347, código 3.3.60.45, com valor estimado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), correspondente a 6,92% (Seis inteiros e noventa e dois centésimos), ficha ( ) dedução: 02.09.01.12.365.0014.2371, código 3.3.50.43, Fonte 1500, Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 337; Art. 6º. À presente emenda destina à área do Esporte o valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), respeitando o limite previsto no artigo 166, $ 9, da Constituição e no artigo 142, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: I — Zacarias Futebol Clube - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.04.01.27.812,0005.2013, código 3.3.50.41, com valor estimado em R$ 10.000,00 (Dez mil reais), correspondente a 6,92% (Seis inteiros e noventa e dois centésimos), ficha ( ); dedução: 02.06.01.15.451.0007.1002, código 3.3.90.29 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 209; PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ — CNPJ 18.301.010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 268 - ROSÁRIO FONE: (037) 3551-6250 - CEP 35610-000 E-MAIL: adm(Wdoresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Gabinete do Prefeito Art. 7º. Art. 42 - A presente emenda destina à área da Agricultura com o valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), respeitando o limite previsto no artigo 166, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, g19, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a Serem preenchidos na aplicação em: - Associação dos Produtores Rurais de Antas dos Coelhos - Subvenção e Contribuição para entidade, dotação 02.05.01.20.122.0010.2023, código 3.3.50.43, com valor estimado em R$ 10.000,00 (Dez mil reais), correspondente a 6,92% (Seis inteiros e noventa e dois centésimos), ficha ( ), dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.1.90.11, Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 211. | EMENDA IMPOSITIVA VI O vereador Adilson Mário Alves, em cumprimento às atribuições que lhe são conferidas pelo art. 166, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, 8 1º da Lei Orgânica do Município de Dores do Indaiá/MG, apresenta a seguinte Emenda Impositiva à Lei nº 3.192/2024, deque Estima a receita e fixa despesa do Município de Dores do Indaiá — MG, para o exercício de 2025. Art. 1º. Fica criada a emenda parlamentar impositiva do Vereador Adilson Mário Alves ao Projeto de Lei Orçamentária Anual — LOA, financiada exclusivamente com recursos consignados na Reserva Parlamentar instituída nos termos do artigo 141 e seguintes da Lei Orgânica Municipal e dos artigos 166 e seguintes da Constituição da República. Art. 2º, A presente emenda destina à área da Saúde o valor estimado de R$ 82.222,22 (Oitenta e dois mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos) correspondente a 56,92% (cinquenta e seis inteiros e noventa e dois centésimos por cento), respeitando o limite previsto no artigo 166, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, & 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: I - Santa Casa de Mis. Dr. Zacarias - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43, com valor PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 268 - FONE: (037) 3551-6250 - CEP 35610-000 E-MAIL: adm(Ddoresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Gabinete do Prefeito estimado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), correspondente a 20,77% (Vinte inteiros e setenta e sete centésimos por cento); na Ficha orçamentária (445), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 218; II - Dispensário dos Pobres de Dores do Indaiá, subvenção no valor estimado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), correspondente a 13,85% (Treze inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento), na Ficha orçamentária (445), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3,90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 218; EEN III - ONG - Orcino Guimarães - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43, com valor estimado em R$ 22.222,22 (vinte e dois mil, duzentos e vinte dois reais e vinte e dois centavos); correspondente a 15,38% (Quinze inteiros e trinta e oito centésimos por cento), na Ficha orçamentária (445), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 218; IV - Apae - Associação dos Pais e Amigos Excepcionais de Dores do Indaiá - Subvenção e Contribuição p/ entidade, dotação 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43, com valor estimado em R$ 10.000,00 (dez mil e cinquenta reais); correspondente a 6,92% (Seis inteiros e noventa e dois centésimos por cento); Ficha orçamentária (445), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 218; Art. 3º. A presente emenda destina à área da Assistência Social o valor de R$ 2.222,22 (Dois mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), respeitando o limite previsto no artigo 166, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, & 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: I - Fundação Assist. Ed. de Dores do Indaiá - FAEDI - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.10.01.08.244,0012.2039, código 3.3.60.45, com valor estimado em R$ 2.222,22 (Dois mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), correspondente a 1,54% (Um inteiro e cinquenta e quatro centésimos por PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 268 - ROSÁRIO” FONE: (037) 3551-6250 - CEP 35610-000 E-MAIL: admíddoresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG -—N Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá ads Gabinete do Prefeito cento); ficha ( ) e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 218; II — Art. 4º,“A presente emenda destina à área da Cultura o valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), respeitando o limite previsto no artigo 166, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: I - Sindicato Rural - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado em R$ 10.000,00 (Dez mil reais), correspondente a 6,92% (Seis inteiros e noventa e dois centésimos por cento), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 218; II — Associação dos Congadeiros do Bairro São José, Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2349, código 3.3.50.41, ficha (134) com valor estimado em R$ 1.666,66 (Um mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), correspondente a 1,15% (Um inteiro e quinze centésimos por cento); e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 218; III — Comissão dos Congadeiros do Bairro São Sebastião - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2018, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado R$ 1.666,66 (Um mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), correspondente a 1,15% (Um inteiro e quinze centésimos por cento); e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 218; IV — Associação dos Congadeiros da Comunidade São Geraldo - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado em R$ 1.666,66 (Um mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), correspondente a 1,15% (Um inteiro e quinze centésimos por cento); e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 218; PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 268 - ROSÁRIO FONE: (037) 3551-6250 - CEP 35610-000 E-MAIL: adm(Ddoresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG Prefeitura Municipadle Dores do Indaiá a à Baran O DORES D O INDAIR, — Gabinete do Prefeito V — Associação da Congada de N. 5. do Rosário de D. do Indaiá - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado em R$ 1.666,66 (Um mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), correspondente a 1,15% (Um inteiro e quinze centésimos por cento); e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 218; VI —-Comissão dos Congadeiros da Comunidade Antônio Martins - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado em R$ 1.666,66 (Um mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), correspondente a 1,15% (Um inteiro e quinze centésimos por cento); e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 218; VII — Assoc. Cult. Congadeiros E Foliões Catupe Missioneiro - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado em R$ 1.666,66 (Um mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), correspondente a 1,15% (Um inteiro e quinze centésimos por cento); e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 218; VIII - Folias De Reis e São Sebastiao de Dores do Indaiá, Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2349, código 3.3.50.41, ficha (134) com valor estimado em R$ 10.000,00 (Dez mil reais), correspondente a 6,92% (Seis inteiros e noventa e dois centésimos por cento); e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 218; Art, 5º, A presente emenda destina à área da Educação o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), respeitando o limite previsto no artigo 166, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: I — Associação dos Estudantes Universitários e Estudantes Técnicos de Dores do Indaiá — ASUEDI, Subvenção e contribuição p/entidade, dotação ma PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 268 ÁRIO FONE: (037) 3551-6250 - CEP 35610-000 E-MAIL: adm(Ddoresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG “No Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Eid e Gabinete do Prefeito 02.09.01.12.367.0005.2347, código .3.3.60.45, com valor estimado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), correspondente a 6,92% (Seis inteiros e noventa e dois centésimos), ficha ( ) dedução: 02.09.01.12.365.0014.2371, código 3.3.50.43, Fonte 1500, Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 337; A Art. 6º. À presente emenda destina à área do Esporte o valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), respeitando o limite previsto no artigo 166, & 9, da Constituição e no artigo 142, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: | I — Zacarias Futebol Clube - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.04.01.27.812,0005.2013, código 3.3.50.41, com valor estimado em R$ 10.000,00 (Dez mil reais), correspondente a 6,92% (Seis inteiros e noventa e dois centésimos), ficha ( ); dedução: 02.06.01.15.451.0007.1002, código 3.3.90.29 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 209; Art. 7º. Art. 42 - A presente emenda destina à área da Agricultura com o valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), respeitando o limite previsto no artigo 166, & 9º, da Constituição e no artigo 142, 81º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a Serem preenchidos na aplicação em: I - Associação dos Produtores Rurais de Antas dos Coelhos - Subvenção e Contribuição para entidade, dotação 02.05.01.20.122.0010.2023, código 3.3.50.43, com valor estimado em R$ 10.000,00 (Dez mil reais), correspondente a 6,92% (Seis inteiros e noventa e dois centésimos), ficha ( ), dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.1.90.11, Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 211. EMENDA IMPOSITIVA VII O vereador Adão Amaral da Silva, em cumprimento às atribuições que lhe são conferidas pelo art. 166, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, 8 1º da Lei Orgânica do Município de Dores do Indaiá/MG, apresenta a seguinte; PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 268 - ROSÁRIO FONE: (037) 3551-6250 - CEP 35610-000 E-MAIL: adm(Ddoresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá 1 , ja Gabinete do Prefeito E T E . ma Seel DORES DO INDAÉ E tem (or ; ve » Emenda Impositiva à de Lei nº 3.192/2024 que estima a receita e fixa despesas do Município de Dores do Indaiá-MG, para o exercício financeiro de 2025. Art. 1º. Fica acrescido as seguintes emendas impositivas ao quadro orçamentário, . Art. 2º. A presente emenda destina à área da Saúde o valor de R$ 72.222,22 (Setenta e dois mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), respeitando o limite previsto no artigo 166, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, g 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DR. ZACARIAS - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43, com valor estimado em R$ 30.000,00 (Trinta mil reais); Ficha orçamentária (445), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 218; - DISPENSÁRIO DOS POBRES DE DORES DO INDAIÁ — Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.15.01.10.301.0005.2010, código 3.3.50.11, com valor estimado de R$ 17.000,00 ( Dezessete mil reais ), Ficha orçamentária ( 410 ), e 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 231; - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS EXC. DORES DO INDAIÁ - APAE - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.15.01.10.301.0005.2010, código 3.3.50.11, com valor estimado de R$ 17.000,00 ( Dezessete mil reais );, ficha orçamentária e dedução: 01.08.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.32 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 222; - ONG Esperança Animal -— Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.15.01.10.301.0005.2010, código 3.3.50.11, com valor estimado de R$ 4.222,22 ( Quatro mil duzentos e vinte e dois reais PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 — PÇA. DO ROSÁRIO, 2868=ROSÁRIO: FONE: (037) 3551-6250 - CEP 35610-000 E-MAIL: adm(Ddoresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG “Mp Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá sESES Gabinete do Prefeito e vinte e dois centavos ); Ficha orçamentária ( 440 ), e dedução: 03.01.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.32 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 211; o 7 COMUNIDADE TERAPÊUTICA FRANCISCO DE ASSIS — Subvenção: e contribuição para entidade, dotação 02.15.01.10.301.0005.2010, código 3.3.50.11, com valor estimado de R$ 4.000,00 ( Quatro mil reais ); Ficha orçamentária ( 440 ), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.32 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 203; Art. 3º. A presente emenda destina à área da Assistência Social o valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais), respeitando o limite previsto no artigo 166, 8 9', da Constituição e no artigo 142, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: - FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL DE DORES DO INDAIÁ - FAEDI - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.10.01.08.244.0019.2036, código 3.3.60.45, com valor estimado em R$ 3.000,00 (Três mil reais); ficha (569) e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 241; Art. 4º, A presente emenda destina à área da Cultura o valor de R$ 42.033,34 (Quarenta mil trinta e tres reais e trinta e quatro centavos), respeitando o limite previsto no artigo 110, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: - SINDICATO RURAL DE DORES DO INDAIÁ - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado em R$ 16.700,00 (Dezesseis mil e setecentos reais), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 235; PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 268 - ROSÁRIO FONE: (037) 3551-6250 - CEP 35610-000 E-MAIL: adm(Ddoresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá a S E»> Gabinete do Prefeito o | e, |! a | Qu pm Tt DORES DO INDAIR E = Li - - ASSOCIAÇÃO COMITIVA CABOCLOS DO SERTÃO - Subvenção E contribuição para entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado em R$ 8.333,34 ( Oito mil trezentos e trinta e tres reais e trinta e quatro centovos ), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 235; - ASSOCIAÇÃO DOS CONGADEIROS DO BAIRRO SÃO JOSÉ - Subvenção e. contribuição - para entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado R$ 2.500,00 ( Dois mil e quinhentos reais ), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 235; - ASSOCIAÇÃO DOS CONGADEIROS DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado R$ 2.500,00 ( Dois mil e quinhentos reais ), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 235; - ASSOCIAÇÃO DOS CONGADEIROS DA COMUNIDADE SÃO GERALDO - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado em R$ 2.500,00 ( Dois mil e quinhentos reais »e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 235; - ASSOCIAÇÃO DOS CONGADEIROS DA COMUNIDADE ANTÔNIO MARTINS - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado em R$ 2.500,00 ( Dois mil e quinhentos reais ), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 235; - ASSOCIAÇÃO DA CONGADA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado em R$ PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 — PÇA. DO ROSÁRIO, 268 - ROSÁRIO FONE: (037) 3551-6250 - CEP 35610-000 E-MAIL: adm(Ddoresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG ia Municipal de Dores do Indaiá Gabinete do Prefeito 2.500,00 ( Dois mil e quinhentos reais ), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 235; Ei ASSOCIAÇÃO CULTURAL CONGADEIROS E FOLIOES CATUPÉ MISSIONEIRO -* Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005. 2019, código 3.3.50. 41, ficha (133) com valor estimado em R$ 2.500,00 ( Dois mil e quinhentos reais ), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 235; - ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOL CRESCENTE - Subvenção e contribuição para entidade, dotação XXXXXX, código XXXXX, ficha (XXX) com valor estimado em R$ 2.000,00 ( Dois mil reais ), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 235; (Dotação a ser criada). Art. 5º. A presente emenda destina à área da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer, Eventos e Turismo o valor de R$ 13.888,88 ( Treze mil oitocentos e oitenta e oito mil e oitenta e oito centavos ), respeitando o limite previsto no artigo 166,8 9º, da Constituição e no artigo 142, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: I — Remanejar recurso, no valor descrito no caput do art. 5º, para o Clube Atletico Vilanovese no valor estimado de R$ 3.000,00 ( Três mil reais) na dotação 02.04.01.27.812.0004.2010, código 3.3.90.30, ficha (101) com dedução na dotação 02.04.01.27.812.0004.2010, código 3.3.90.39, ficha (104), Fonte 1500(000)-Recursos não vinculados de impostos. II — Remanejar recurso, no valor descrito no caput do art. 5º, para o Zacarias Futebol Clube no valor estimado de R$ 3.000,00 ( Três mil reais) na dotação 02.04.01.27.812.0004.2010, código 3.3.90.30, ficha (101) com dedução na dotação 02.04.01.27.812.0004.2010, código 3.3.90.39, ficha (104), Fonte 1500(000)-Recursos não vinculados de impostos. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 268 - ROSÁRIO FONE: (037) 3551-6250 - CEP 35610-000 E-MAIL: adm(Ddoresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG Prefeitura Municipalde Dores do Indaiá Gabinete do Prefeito III — Reinanejar recurso, no valor descrito no caput do art. 5º, para o Dorense Futebol Clube no valor estimado de R$ 6.000,00 ( Seis mil reais) na dotação 02.04.01.27.812.0004.2010, código 3.3.90.30, ficha (101) com dedução na dotação 02.04.01.27.812.0004.2010, código 3.3.90.39, ficha (104), Fonte 1500(000)-Recursos não vinculados de impostos. IV — Remanejar recurso, no valor descrito no caput do art. 5º para a Secretaria de Esporte e Lazer, no valor estimado de R$ 1.888,88 (Um mil oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos), para as modalidades esportivas de Volei, Capoeira, Jiu Jitsu, Futsal entre outras, que não consta designação específica dentro da LOA 2025. Art. 6º. A presente emenda destina à área da Educação o valor de R$ 8.300,00 ( Oito mil e trezentos reais ), respeitando o limite previsto no artigo 110, $ 9º, da Constituição e no artigo 142, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: - ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, TÉCNICOS DE DORES DO INDAIÁ - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2017, código 3.3.50.01, ficha (109) com valor estimado em R$ 6.000,00 (Seis mil reais), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 239; - ASSOCIAÇÃO ESTAÇÃO CULTURAL SOCIAL E INCLUSÃO DIGITAL - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.10.01.08.244.0019.2030, código 3.3.60.45, com valor estimado em R$ 2.000,00 ( Três mil reais); ficha (510) e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 282; I — Remanejar recurso para a Escola Municipal Mestre Tonico, no valor estimado de R$ 300,00 (Trezentos reais), para serem utilizados na aquisição de equipamentos e outros para fanfarra, que não consta designação especifica dentro da LOA 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 — PÇA. DO ROSÁRIO, 268 - ROSÁRIO FONE: (037) 3551-6250 - CEP 35610-000 E-MAIL: adm(Ddoresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG “No Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá sa Gabinete do Prefeito Art. 7º - A presente emenda destina à área da Agricultura o valor de R$ 5.000,00 ( Cinco mil reais ), respeitando o limite previsto no artigo 110, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANTAS DOS COELHOS -— Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2017, código 3.3.50.01, ficha (109) com valor estimado em R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 256; EMENDA IMPOSITIVA VIII O vereador Silvio Silva, em cumprimento às atribuições que lhe são conferidas pelo art. 166, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, 8 1º da Lei Orgânica do Município de Dores do Indaiá/MG, apresenta a seguinte Emenda Impositiva à Lei nº 3.192 que Estima a receita e fixa despesa do Município de Dores do Indaiá — MG, para o exercício de 2025. Art, 1º. Fica criada a emenda parlamentar impositiva do Silvio Silva ao Projeto de Lei Orçamentária Anual — LOA, financiada exclusivamente com recursos consignados na Reserva Parlamentar instituída nos termos do artigo 141 e seguintes da Lei Orgânica Municipal e dos artigos 166 e seguintes da Constituição da República. Art. 2º. A presente emenda destina à área da Saúde o valor estimado de R$ 72.222,22 (Setenta e dois mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos) correspondente a 50,00% (cinquenta por cento), respeitando o limite previsto no artigo 166, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: I - Santa Casa de Mis. Dr. Zacarias - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43, com valor estimado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), correspondente a 13,85% (Treze inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento); na Ficha orçamentária (445), e dedução: PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, “ROSÁRIO FONE: (037) 3551-6250 - CEP 35610-000 E-MAIL: admíBdoresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Gabinete do Prefeito S TB e r PORES DO IN tm 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 218; II - Dispensário dos Pobres de Dores do Indaiá, subvenção no valor estimado em R$ 17.222,22 (Dezessete mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), correspondente a 11,92% (Onze inteiros e noventa e dois centésimos por cento), na Ficha orçamentária (445), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 218; III - ONG - Orcino Guimarães - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43, com valor estimado em R$ 5.000,00 (Cinco mil reais); correspondente a 3,46% (Três inteiros e quarenta e seis centésimos por cento), na Ficha orçamentária (445), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 218; IV - Apae - Associação dos Pais e Amigos Excepcionais de Dores do Indaiá - Subvenção e Contribuição p/ entidade, dotação 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43, com valor estimado em R$ 30.000,00 (Trinta mil reais); correspondente a 20,77% (Vinte inteiros e setenta e sete centésimos por cento); Ficha orçamentária (445), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 218; | Art. 3º. A presente emenda destina à área da Assistência Social o valor de R$ 2.222,22 (Dois mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), respeitando o limite previsto no artigo 166, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: I - Fundação Assist. Ed. de Dores do Indaiá - FAEDI - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.10.01.08.244.0012.2039, código 3.3.60.45, com valor estimado em R$ 2.222,22 (Dois mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), correspondente a 1,54% (Um inteiro e cinquenta e quatro centésimos por cento); ficha ( ) e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 218; IIPREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 268 - ROSÁRIO FONE: (037) 3551-6250 - CEP 35610-000 E-MAIL: adm(Ddoresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Gabinete do Prefeito Art. 4º. A presente emenda destina à área da Cultura o valor de R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais), respeitando o limite previsto no artigo 166, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, -& 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: I - Sindicato Rural - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado em R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), correspondente a 13,85% (Treze inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 218; II — Associação dos Congadeiros do Bairro São José, Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2349, código 3.3.50.41, ficha (134) com valor estimado em R$ 2.000,00 (Dois mil reais), correspondente a 1,38% (Um inteiro e quinze centésimos por cento); e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 218; III — Comissão dos Congadeiros do Bairro São Sebastião - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2018, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado R$ 2.000,00 (Dois mil reais), correspondente a 1,38% (Um inteiro e quinze centésimos por cento); e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 218, IV — Associação dos Congadeiros da Comunidade São Geraldo - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado em R$ 2.000,00 (Dois mil reais), correspondente a 1,38% (Um inteiro e quinze centésimos por cento); e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 218, V — Associação da Congada de N. S. do Rosário de D. do Indaiá - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado em R$ 2.000,00 (Dois mil reais), correspondente a 1,38% (Um inteiro e quinze centésimos por cento); e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027 código 3.3.90.30 Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 218, PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 268 - ROSÁRIO FONE: (037) 3551-6250 - CEP 35610-000 E-MAIL: adm(Ddoresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG ad Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá », Gabinete do Prefeito da “tencoLOORES DO NDA —W VI — Comissão dos Congadeiros da Comunidade Antônio Martins - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado R$ 2.000,00 (Dois mil reais), correspondente a 1,38% (Um inteiro e quinze centésimos por cento); e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 218; VII — Assoc. Cult. Congadeiros E Foliões Catupe Missioneiro - Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado em R$ 2.000,00 (Dois mil reais), correspondente a 1,38% (Um inteiro e quinze centésimos por cento); e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 218; VIII — Associação Comitiva Caboclos Do Sertão Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado em R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), correspondente a 13,85% (Treze inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento); e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 218. Art. 5º. A presente emenda destina à área da Educação o valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), respeitando o limite previsto no artigo 166, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, 8 1º, da Lei Órgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: I — Associação dos Estudantes Universitários e Estudantes Técnicos de Dores do Indaiá — ASUEDI, Subvenção e contribuição p/entidade, dotação 02.09.01.12.367.0005.2347, código 3.3.60.45, com valor estimado em R$ 8.000,00 (oito mil reais), correspondente a 5,54% (Cinco inteiros e cinquenta e quatro centésimos por cento), ficha ( ) dedução: 02.09.01.12.365.0014.2371, código 3.3.50.43, Fonte 1500, Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 337; Art. 6º. À presente emenda destina à área do Esporte o valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), respeitando o limite previsto no artigo 166, 8 9, da PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 268- ROSÁRIO FONE: (037) 3551-6250 - CEP 35610-000 E-MAIL: adm(Ddoresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá : Gabinete do Prefeito Constituição e no artigo 142, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: E —. Zacarias Futebol Clube - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.04.01.27.812,0005.2013, código 3.3.50.41, com valor estimado em R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), correspondente a 3,46% (Três inteiros e quarenta e seis centésimos por cento), ficha ( ); dedução: 02.06.01.15.451.0007.1002, código 3.3.90.29 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 209; Art. 7º. Art. 42 - A presente emenda destina à área da Agricultura com o valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), respeitando o limite previsto no artigo 166, 8 99, da Constituição e no artigo 142, 81º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a Serem preenchidos na aplicação em: I - Associação dos Produtores Rurais de Antas dos Coelhos - Subvenção e Contribuição para entidade, dotação 02.05.01.20.122.0010.2023, código 3.3.50.43, com valor estimado em R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), correspondente a 3,46% (Três inteiros e quarenta e seis centésimos por cento), ficha ( ), dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.1.90.11, Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil, Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 211. EMENDA IMPOSITIVA IX O vereador Adilson Pereira Lino, em cumprimento às atribuições que lhe são conferidas pelo art. 166, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, 8 1º da Lei Orgânica do Município de Dores do Indaiá/MG, apresenta a seguinte; >» Emenda Impositiva à Lei nº 3.192/2024 que estima a receita e fixa despesas do Município de Dores do Indaiá-MG, para o exercício financeiro de 2025. Art. 1º. Ficam acrescidas as seguintes emendas impositivas ao quadro orçamentário; PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 268 - ROSÁRIO FONE: (037) 3551-6250 - CEP 35610-000 E-MAIL: adm(Ddoresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Gabinete do Prefeito Reace7l DORES DO, moap ras a Art. 2º. A presente emenda destina à área da Saúde o valor de R$ 72.222,22 (Setenta e dois mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), respeitando o limite previsto no artigo 166, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DR. ZACARIAS - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.13.01.10.302.0005.2039, código 3.3.50.43, com valor estimado em R$ 30.000,00 (Trinta mil reais); Ficha orçamentária (445), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não vinculados de Impostos, Ficha 218; - DISPENSÁRIO DOS POBRES DE DORES DO INDAIÁ = Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.15.01.10.301.0005.2010, código 3.3.50.11, com valor estimado de R$ 17.000,00 ( Dezessete mil reais ), Ficha orçamentária ( 410 ), e 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 231; - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS EXC. DORES DO INDAIÁ - APAE - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.15.01.10.301.0005.2010, código 3.3.50.11, com valor estimado de R$ 17.000,00 ( Dezessete mil reais );, ficha orçamentária e dedução: 01.08.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.32 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 222; - ONG Esperança Animal - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.15.01.10.301.0005.2010, código 3.3.50.11, com valor estimado de R$ 4.222,22 ( Quatro mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos ); Ficha orçamentária ( 440 ), e dedução: 03,.01.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.32 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 211; - COMUNIDADE TERAPÊUTICA FRANCISCO DE ASSIS = Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.15.01.10.301.0005.2010, código 3.3.50.11, com valor estimado de R$ 4.000,00 ( Quatro mil reais ); Ficha orçamentária ( 440 ) e dedução: PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ — CNPJ 18.301.010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 268 - ROSÁRIO FONE: (037) 3551-6250 - CEP 35610-000 E-MAIL: adm(Ddoresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG My Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá A Gabinete do Prefeito 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.32 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 203; “Art. 3º. A presente emenda destina à área da Assistência Social o valor. de R$ 3:000;00.(Três fnil reais), respeitando o limite previsto no artigo 166, 8 9', da Constituição e no artigo 142, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: a FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL DE DORES DO INDAIÁ - FAEDI - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.10.01.08.244.0019.2036, código 3.3.60.45, com valor estimado em R$ 3.000,00 (Três mil reais); ficha (569) e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 241; Art. 4º, A presente emenda destina à área da Cultura o valor de R$ 42.033,34 (Quarenta mil trinta e tres reais e trinta e quatro centavos), respeitando o limite previsto no artigo 110, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, & 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: - SINDICATO RURAL DE DORES DO INDAIÁ - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado em R$ 16.700,00 (Dezesseis mil e setecentos reais), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 235; - ASSOCIAÇÃO COMITIVA CABOCLOS DO SERTÃO - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado em R$ 8.333,34 ( Oito mil trezentos e trinta e tres reais e trinta e quatro centovos ), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 235; - ASSOCIAÇÃO DOS CONGADEIROS DO BAIRRO SÃO JOSÉ - Subvenção e contribuição para entidade, dotação PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, - ROSÁRIO FONE: (037) 3551-6250 - CEP 35610-000 E-MAIL: adm(Ddoresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIA-MG Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Gabinete do Prefeito Senlotes DO moRb iv 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado R$ 2.500,00 ( Dois mil e quinhentos reais ), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 235; - ASSOCIAÇÃO DOS CONGADEIROS DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado R$ 2.500,00 ( Dois mil e quinhentos reais ), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 235; - ASSOCIAÇÃO DOS CONGADEIROS DA COMUNIDADE SÃO GERALDO - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado em R$ 2.500,00 ( Dois mil e quinhentos reais ), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 235; - ASSOCIAÇÃO DOS CCONGADEIROS DA COMUNIDADE ANTÔNIO MARTINS - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado em R$ 2.500,00 ( Dois mil e quinhentos reais ), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 235; - ASSOCIAÇÃO DA CONGADA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado em R$ 2.500,00 ( Dois mil e quinhentos reais ), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 23" - ASSOCIAÇÃO CULTURAL CONGADEIROS E FOLIOES CATUPÉ MISSIONEIRO - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2019, código 3.3.50.41, ficha (133) com valor estimado em R$ 2.500,00 ( Dois mil e quinhentos reais ), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 235; 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 — PÇA. DO ROSÁRIO, 268 - ROSÁRIO FONE: (037) 3551-6250 - CEP 35610-000 E-MAIL: adm(Ddoresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG Srta Municipal de Dores do Indaiá Gabinete do Prefeito - ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOL CRESCENTE - Subvenção e contribuição para entidade, dotação XXXXXX, código XXXXX, ficha (XXX) com valor estimado em R$ 2.000,00 ( Dois mil reais ), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 235; (Dotação a ser criada). . Art. 5º. A presente emenda destina à área da Secretaria Municipai de Esportes, Cultura, Lazer, Eventos e Turismo o valor de R$ 13.888,88 ( Treze mil oitocentos e oitenta e oito mil e oitenta e oito centavos ), respeitando o limite previsto no artigo 166, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: I — Remanejar recurso, no valor descrito no caput do art. 5º, para o Clube Atletico Vilanovese no valor estimado de R$ 3.000,00 ( Três mil reais) na dotação 02.04.01.27.812.0004.2010, código 3.3.90.30, ficha (101) com dedução na dotação 02.04.01.27.812.0004.2010, código 3.3.90.39, ficha (104), Fonte 1500(000)-Recursos não vinculados de impostos. II — Remanejar recurso, no valor descrito no caput do art. 5º, para o Zacarias Futebol Clube no valor estimado de R$ 3.000,00 ( Três mil reais) na dotação 02.04.01.27.812.0004.2010, código 3.3.90.30, ficha (101) com dedução na dotação 02.04.01.27.812.0004.2010, código 3.3.90.39, ficha (104), Fonte 1500(000)-Recursos não vinculados de impostos. III — Remanejar recurso, no valor descrito no caput do art. 5º, para o Dorense Futebol Clube no valor estimado de R$ 6.000,00 ( Seis mil reais) na dotação 02.04.01.27.812.0004.2010, código 3.3.90.30, ficha (101) com dedução na dotação 02.04.01.27.812.0004.2010, código 3.3.90.39, ficha (104), Fonte 1500(000)-Recursos não vinculados de impostos. IV — Remanejar recurso, no valor descrito no caput do art. 5º para a Secretaria de Esporte e Lazer, no valor estimado de R$ 1.888,88 (Um mil oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos), para as PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - CNPJ 18.301.010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 268 - ROSÁRIO FONE: (037) 3551-6250 - CEP 35610-000 E-MAIL: a dm(Ddoresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG 4 Prfeitura Municipal de Dores do Indaiá Gabinete do Prefeito modalidades esportivas de Volei, Capoeira, Jiu Jitsu, Futsal entre outras, que não consta designação especifica dentro da LOA 2025. Art. 6º. A presente emenda destina à área da Educação o valor de R$ 8.300,00 ( Oito mil e trezentos reais ), respeitando o limite previsto no artigo 110, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: - - ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, TÉCNICOS DE DORES DO INDAIÁ - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2017, código 3.3.50.01, ficha (109) com valor estimado em R$ 6.000,00 (Seis mil reais), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 239; - ASSOCIAÇÃO ESTAÇÃO CULTURAL SOCIAL E INCLUSÃO DIGITAL - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.10.01.08.244.0019.2030, código 3.3.60.45, com valor estimado em R$ 2.000,00 ( Três mil reais); ficha (510) e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 282; I — Remanejar recurso para a Escola Municipal Mestre Tonico, no valor estimado de R$ 300,00 (Trezentos reais), para serem utilizados na aquisição de equipamentos e outros para fanfarra, que não consta designação específica dentro da LOA 2025. Art. 7º - A presente emenda destina à área da Agricultura o valor de R$ 5.000,00 ( Cinco mil reais ), respeitando o limite previsto no artigo 110, 8 9º, da Constituição e no artigo 142, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal, seguindo os critérios equitativos, a serem preenchidos na aplicação em: - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANTAS DOS COELHOS - Subvenção e contribuição para entidade, dotação 02.04.02.13.392.0005.2017, código 3.3.50.01, ficha (109) com valor estimado em R$ PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ — CNPJ 18.301.010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 268 - ROSÁRIO FONE: (037) 3551-6250 - CEP 35610-000 E-MAIL: adm(Ddoresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG X Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá E Gabinete do Prefeito 5.000,00 (Cinco mil reais), e dedução: 02.06.01.15.451.0011.2027, código 3.3.90.30 Fonte 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Ficha 256; PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ — CNPJ 18.301.010/0001-22 - PÇA. DO ROSÁRIO, 268 - ROSÁRIO FONE: (037) 3551-6250 - CEP 35610-009 E-MaIL.: adm(Ddoresdoindaia.mg.gov.br - DORES DO INDAIÁ-MG