| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2503 / 2013 |
| Date | 2013-08-21 |
| Ementa | Dá nova denominação à Praça no Município de Dores do Indaiá. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ E * CNPJ 18.301.010/0001-22 DORES DO INDAIA RUA MESTRA ANGÉLICA, 318 - CENTRO Bima cidadão fat CEP 35610-000 - DORES DO INDAIÁ — MG 2013/2016 LEI Nº 2503 / 2013. Dá nova denominação á Praça no Município de Dores do Indaiá.” A Câmara Municipal de Dores do Indaiá/MG, através de seus representantes legais, aprova, e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A Praça de Esportes Leopoldo Pacheco Bessone, no Bairro São José em Dores do Indaiá, passa a denominar-se Praça Aristides Borges Gontijo. Art. 2º - Deverá o órgão competente da Prefeitura Municipal, comunicar o nome a que se refere o artigo 1º, aos órgãos públicos estabelecidos neste município e divulgá-lo à população. Art. 3º - Fica revogada a Lei Municipal nº 1.417, de 27 de dezembro de 1985. Art. 4º - Esta Lei em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá/MG, 21 de agosto de 2013. Ronaldo Antônio Zica da Prefeito Municipal