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← Dores do Indaiá (MG)

norma nº 2503/2013

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2503 / 2013
Date 2013-08-21
EmentaDá nova denominação à Praça no Município de Dores do Indaiá.
native_id774

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ E * CNPJ 18.301.010/0001-22 DORES DO INDAIA RUA MESTRA ANGÉLICA, 318 - CENTRO Bima cidadão fat CEP 35610-000 - DORES DO INDAIÁ — MG 
 
2013/2016 
 
LEI Nº 2503 / 2013. 
Dá nova denominação á Praça no Município 
de Dores do Indaiá.” 
A Câmara Municipal de Dores do Indaiá/MG, através de seus 
representantes legais, aprova, e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1º - A Praça de Esportes Leopoldo Pacheco Bessone, no Bairro 
São José em Dores do Indaiá, passa a denominar-se Praça Aristides Borges 
Gontijo. 
Art. 2º - Deverá o órgão competente da Prefeitura Municipal, comunicar 
o nome a que se refere o artigo 1º, aos órgãos públicos estabelecidos neste 
município e divulgá-lo à população. 
Art. 3º - Fica revogada a Lei Municipal nº 1.417, de 27 de dezembro de 
1985. 
Art. 4º - Esta Lei em vigor na data de sua publicação. 
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá/MG, 21 de agosto de 2013. 
 Ronaldo Antônio Zica da 
Prefeito Municipal

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