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← Dores do Indaiá (MG)

norma nº 2643/2015

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2643 / 2015
Date 2015-06-23
EmentaAprova o Plano Decenal Municipal de Educação PDME e dá outras providências.
native_id948

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.70 · pages: 140

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301010/0001-22
Praça dy Rosário p”. 268, Bairro Rosário, CEP 35,6 10-D00
ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO
Ts
OFÍCIO N.º 111/AGIPMDIPZÕAS
ASSUNTO: Encaminhamento (Faz)
Dores do Indaiá, 23 de junho de 2015.
Exma. Sr.
Lagnardo Diôgenes Coelho
DD, Presidente da Camara Municipal,
Dores do Indaiá — MG
Senhor Presidente,
Demais Edis:
Encaminhamos à Vossas Excelências a Lei
2.643/2015, devidamente sancionada
Na oportunidade, renovo os volos de elevada estima e consideração.
DORES po aum
ia RES DO INDM ”
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÃ
Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.0104/0001-22
sa Praça do Rasáriv nº, 268, Bairro Rosário, CEP 35,6 10-000
ri
ac:
+
LEI Nº 2.643/2015
Aprova q Plano Decenal Munmipal dé
Educação PDME e dá cutras
providências.
O Prefeito do municipio de Dores de Indaiá, Ronaldo Antônio Zica da Costa,
faço saber que a Câmara dos Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º É aprovado q Piano Decanal Municipal de Educação - PDME, com
vigência por 10 (dez) anos, a contar da publicação desta Lei, na forma do Anexo ,
tom vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal e na Lei
nº 13.005 de 25 de junho de 2014 que aprova à Plano Nacional de Educação - PNE.
Parágrafo único: este PDME é integrado, além da presente parte normativa,
pelos seguintes anexos:
1- Metas & estratégias (anexo TA
It Indicadores para monitoramento e avaliação da evolução das metas do
PME (anexo 1);
IN- Dlagnástico (anexo IH).
AR.2º São diretrizes do PDME:
I- Erradicação do analfabetismo:
H-— Universalização do atendimento escolar; ESA
RS
Ut- Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção
da cidadania e na emadicação de todas às formas de discriminação;
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÃ
he mi |, Eslado de Minas Gerais - CNPJ: 18.30 ,010/0(KhH -22
: Praça do Rosário nº. 268. Bairro Rosário, CEP 35.61-000
+ e!
tran ToakE uq iam
PY - Melhorra da qualidade da educação,
Y- Formação para 6 trabalho é para a cidadania, com ênfase nos valores
morais & éticos em que se fundamenta a sociedade:
Vi- Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;
VIl- Promoção humanistica, científica, cultural e tecnológica do Pals;
EN VIll- Estabelecimento de aplicação de recursos públicos em educação que
. assegure atendimento às necessidades de expansão. com padrão de qualidade e
equidade,
IX- Valorização dos (as) profissionais da aducação;
X- Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à
diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
Ar.3º As metas previstas no Anexo | desta Lei serão cumpridas no prazo de
vigência deste PME, desde que não haja prazo inferior definido para metas e
- estratégias especificas.
Art4º As metas previstas no Anexo | desta Lei deverão ter como referência q
censo demográfico e os censos da educação básica e superior mais aluálizados,
disponíveis na data da publicação desta Lei.
ArLSº A execução do PDME é à cumprimento de suas metas serão objeto da
monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados. sem prejuizo de
outras, pelas seguintes instâncias: Ra
E Secretaria Municipal de Educação - SME, Ei
[a
= PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
em ct Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301 4H10/0001-22
GM TO ça Praça do Rosário nº. 264, Bairro Rosário. CEP 35.610-MH
RS DO mapAIb es
H- Conselho Municipal de Educação - CME;
$1º | Compele. ainda, às instâncias referidas no caput:
l. Divulgar os resultados do monitoramento e das avaliações nos
respectivos sitios institucionais da internet
W- Analisar e propor políticas públicas para assegurar à implementação
das estratégias e O cumprimento das metas.
W- Analisar € propor a revisão do percentual de investimento público em
educação.
$ 2º A meta progressiva do investimento público em educação será avaliada
no quarto ano de vigência do PME e poderá ser ampliada por meio de lei para
atender às necessidades financeiras da cumprimento das demais metas.
$ 3º Fica estabelecido. para efeitos do caput deste artigo, que as avaliações
deste PDME serão realizadas com periodicidade minima de 01 (um) ano contado da
cem publicação desta Lei.
& 4º Para viabilização do monitoramento e avaliação do cumprimento das
metas deste PDME, serão utilizados os indwadoras constantes do Anexo |l, além de
outros que venham a se mostrar pertinentes para tanto.
Art6º O municipio promoverá a realização de pelo menos 2 (duas)
conferências municipais de educação alé o final do PDME articuladas e
coordenadas pela Secretaria Municipal de Educação em parceria com outros órgãos
relacionados a Educação. aa
nd
Parágrafo único: Às conferências de educação realizar-se-ãg com intervalo de
até 4 (quatro) anos entre elas, com o objetivo de avaliar a execução deste PDME &
3
mam PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÃ
pl aim Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301 410/0001-22
dica pci» Praça do Rusávio nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35,610-000
1 args é mo) Je
subsidiar a elaboração do plano municipal de educação para q deçênio
subsequente.
Ar.7º O municipio em regime de colaboração com a União e o Estado de
Minas Gerais atuará, visando ao alcance das metas e à implementação das
estratégias objeto deste Plano
$1º Caberá aos gestores do municipio a adoção das medidas
governamentais necessárias ao alcance das metas previstas neste PDME
2º As estratégias definidas no Anexo | desta Lei não elidem a adoção de
medidas adicionais em âmbito local ou de instrumentos jurldicos que formalizem a
cooperação entre os entes federados, podendo ser complementadas por
Mecanismos nacionais e locais de togrdenação e colaboração reciproça,
83º O Municipio criará mecanismos para o acompanhamento local da
consecução das metas deste PDME,
84º Haverá regime de colaboração específico para à implementação de
modalidades de educação escolar que necessitem considerar territórios étnico
educacionais e A utilização de estratégias que levem em conta as identulades e
especificidades sociocullurais e linguísticas de cada comunidade envolvida.
assegurada à consulta právia é informada a essa comunidade.
55º O fortalecimento do regime de colaboração entre o Municipio e O
Estado de Minas Gerais inclyrá a instituição de instâncias permanentes de
aa
1 -
Dal
Art. 8º O Municipio deverá aprovar leis específicas para Q seu sistema de
ensino, disciplinando a gestão democrática da educação pública no seu âmbito de
negociação, cooperação & pactuação,
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.30 1.010/0001-22
rca Praça do Rosário nº. 268, Bairco Rosário, CEF 35.610-000
atuação, no prazo de 2 (dois) anos contado da publicação desta Lei, adequando,
quando for o caso, a legislação local já adotada com essa finalidade.
An. 8º O plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e 0s orçamentos anuais
do Municipio serão formulados de maneira a assegurar a consignação de dotações
orçamentárias compatíveis com as diretrizes, metas e estratégias deste PDME, a fim
de viabilizar sua plena execução.
Art. 10º O Sistama Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado
pela União, em colaboração com o Estado de Minas Gerais, é o Município,
constituirá fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação básica e
para a orientação das paliticas públicas dessa nivel de ensino,
Art 11º Até O final do primeiro semestre do último ano de vigência deste PME.
o Poder Executivo encaminhará à Câmara dos Vereadores, sam prejulzo das
prerrogativas deste Poder, o projeto de lei referente ao Plano Municipal de Educação
a vigorar no periodo subsequente. que incluirá diagnóstico, diretrizes, melas €
estratégias para o próximo decênio. A revisão deste PDME, se necessária, será
realizada com ampla participação de representantes da comunidade educacional &
+ da sociedade civil,
An. 12º Revaga-se a Lei Complementar 008/2005,
Art. 13º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá / MG, 23 de Junho de 2015.
"
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RO ÁALDO RTÓNiO Exu tosTA
Prefeito Municipal
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E mis | Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301 AN0/0M001-22
= Sed! O ga» Praça do Rosário nº. 468, Bairro Rosário. CEP 35.610-000
da
ANEXO I
METAS E ESTRATÉGIAS DO PMDEDI
GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE
META |: EDUCAÇÃO INFANTIL
“Universalizar, até o final da vigência do PNE, a cducação infantil na pré-escola para
as crianças de 4 (quauo) a 5 (cinta) anos de idade c ampliar a oferta de educação infantil era
creches de forma a atender, no mínima, 80% cas crianças de até 3 (três) anos. até o final qa
vigência do PMDE”.
ESTRATÉGIAS CRONOGRAMA | RESPONSÁVEL |
1- Comsteuir 4 prédio da Pro Infância para Nos proximos 5 Município em
atender no múnimo 80% às crianças de Q (cinco) anos. “Parceria com à União
| izero) a 5 (cinco) anos, e Estado.
2- Adoptar & relormar os espaços físicos é
mobiliário existemles no prédio do “Pré- À
Escolar Municipal” nos padres minimos de
infra estrutura de acordo com a Legislação pura |
atender vos alunos desta futxa ctária Mzcro) a j
5 (cinco) anos.
à- Construir salas de; brinquedoteca
espaços cobcrtos para áica de esporte e lazer. '
d- Equipar us escolas com materiais
necessários para o desenvolvimento do
processo Ensino
Aprendizagem, com aquisição de material de
apoio didáttco-pedagógico. I
à- Garantir o acesso c a permanência dos
alunas qeirtadores de necessidades especiais
de 4 (quatro) e 5 (cincoj anos à escola,
adquirindo ônibus. vans pata o trtanspore
esvolar « adequar v espaço físico, mobiliário c
instalações samitárias para v atendimento a
estes alunos.
á- Aperfeiçoar as metodologias € prálicas
pedagógicas para o atendimento aos alunos
| com necessidades especiais = | no
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/0001-22
Praça do Rosário nº, 268, Bairro Rosário, CEP 35.6 10-000
|7- Olerecer atendimento de sm
especializados através da efetivação etou
| contratação de; psisblago, nutricionista,
tonoaudiólogo. Osimterapeuta, psicopedagnpo
e outros prolissionais de acordo com as |
* necessidades para o desenvolvimemo plem
dos alunos. |
META 2: ENSINO FUNDAMENTAL
“Umiversulizar o ensino fundamentu! de 4 (nove anos) para toda a população de é
(seis) à 14 anos e garantir que pelo que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos
alunos concluam cssa etapa ria idade recomendada, até junto de 20240
ESTRATÉGIAS, eronocRaMa | * RESPONSÁVEL .
ceria
1 Construir quadras cobertas de acordo com a Nos próximos 5 : Municipio em par
necessidade especifica de cada Escola | (cinco) anos, van a lniãoco
Municipal campi reformar & auuntar Estado
escolas da cede pública, para atender à
população de 6 (seis; a L4 (qualorzej anos de
acordo com a demanda,
2- Equipar as escolas públicas com materiais
necessários (permanente c de consumo) para 0
desenvolvimento do processo ensino €
aprendizagem.
7 Assegurar 0 avesso é à permanência das
“alunos nesta modalidade de ensino. inclusive 1
dos alunos cem necessidades especiais.
públicas, imelusive pars vs albinos com
necessilades espyciuis aperfeiçoando as
práticas pedagógicas. o sistema avaliutiva de
ensino, « aferecendo condições educacionais
favoráveis. cam: vistas à reduzir, o abandono, à
| evasão, à reprimação, c oulms farores que o
| Garantir u oferta de vagas nas escolas
contribuem para a tracasso escolas. —
. '
5- Contratação e“ ou efetivação de professor ed p=
de apoio para Rede Estadual, « professor NEE
para a Reve Municipal. 3
7
sa re— -
E DD
" 3 DO IDA!
ae dio — =p
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/0001-22
Sa Praça de Rosário nº. 268, Buirro Rosário, CEP 35.6 LO-(KIO
."
6- Reduzir o número de alunos per sala de aula | |
na rede pública. :
7- Oferecer cursos de capaçiação profissional,
garantindo a formação continuada especifica, -
para cada arca dy atuação, para 0)
aperfeiçoamento do exercício da função e da
gestão escolar e em todos vs seus segmentos !
META 4: ENSINO MÉDIO
“Universalizar, até 2025, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos
celcvar, até MiZ4, a taxa liquida de matriculas no ensino médio para 85%.”
ESTRATÉGIAS CRONOGRAMA | RESPONSAVEL
L-Ampliar, celornac é adaptar escolas para Durante a vigência do | Estado em
atender aos alunos desta modalidade «le | PMI, parçeria com à
ensino de acordo com a demanda. União.
2-Manter a oferta diuma e anlar medidas
e possibilitar ulendimento ao aluno
trabalhador.
J-Assegurar 0 avesso c à permanência dus
ahumos nesta modalidade de ensino,
inclusive dos alunos com necessidades
especiais.
4. Garamir s oferta de vapas nas escolas
públicas, inclusive dos alunos com
necessidades cspeciuis, aperltiçoando às !
práticas pedagógicas e o sistema avaliativo |
do ensino e terecendo condições
educacionais favoráveis com vistas a
reduzir, «abandono. a evusia,
ceprovação. e omiras fatores que
contribucni para o fraçasso escolar desta
“madalidade de ensino,
S- Contratação e * vu efetivação de
professor «de upaio para Rede Estadual. «
professor NET. para a Rede Municipal
é&- Lquipar as escolas públicas cum
materiais necessários Er] o
desenvolvimento do racesso ensino”
aprendizagem. . à
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
Estado de Minas Gerais - CNPJ: 13.301.0]0/0001-22
Praça do Rosário nº. 268, Buirro Rosário, CEP 35.6 10-UUU
META 4: INCLUSÃO
“Universulizar, para à população de 4 à 17 anos com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento c altas habilidades vu superdotação. o acesso à educação hásica & ao
atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a
garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recurso multifuncionais, escolas vu
úblicos cu conveniados.”
— ESTRATÉGIAS CRONOGRAMA —
| 1-Manter à APAE como upeio às escolas | No início da aprovação
de ensino regular. para maior apoio c | de PMDE.
: segurança da inclusão dos alunos com
| necessidade especiais.
| RESINONSÁVEL
União, Estado c
Municipio
2- Criar salas de recursos nas escolas da
Rede Pública de Ensino, com material
asteguado o trabalho do professur e
desenvolvimento de aluno Durante a vigência do
PMDE,
Município em parceria
com a União < Estado. |
à. Inclusão no quadro de funcionários da
educação, (Rede Municipal) q professor
NEE para apoio nas escolas regulares |
de ensino |
META 5: ALFABETIZAÇÃO INFANTIL
a) “Alfabetizar UU% (noventa por cem) das crianças, no máximo, até o linal do 3º
(Lerceimy ano do ensino Fundamen Lual”.
ESTRATÉGIAS | CRONOGRAMA RESPONSÁVEI. :
Pa: É
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
Estado de Minas Crerais - CNPJ: 18.301,010/0001-22
Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEF 35.610-000
1-Prionizar a alfabetização como pré-requisito, No início da aprovação de | Município em
para o sucesso escolar de aluna. | PMDE. parceria com a
! União é v
2- Promuver ações pedagógicas intensificadas . Estado.
no sentido de alunder às ccais necessidades
dos alunos em quucesso de alfabetização
comscientizando os educadores sobre a
importância da relação Teoria c Método e
; Desen valvimento da Alfabetização Infuniil.
I
: 3- Sucampanhar o trabalho do professor na
iconsulidação das habilidades básicas.
necessárias em cada ano de ciclo de |
alfabetização.
4- Tauipar às escolas com recursos e matérias
didáticos cspecíficos pura desenvolver à
alfabetização.
META 6: EDUCAÇÃO INTEGRAL
“Olerecer Educação cm tempo integral em, na minimo. 84% das escolas públicas, de forma a
atender, pelo menos, 50% das (us) alunos (as) da Educação Básica,”
“o CRONOGRAMA
Durante a vigência deste
Plano,
“ESTRATÉGIAS
1-Construir e equipar a estela para
atendimento dos alunas do “Tempo Integral”,
RESPONSÁVEL
Município. i
! União c Estao.
2- Adaptar as estrucuras fisicas existentes nas
escolas « equipá-las com material dicdóliça-
pedagógica necessário para q ulendiznento dos
alunos do Tempo Integral”.
3- Ampliar os properamas: “Mais Educação” é
"Tempo Integral” para roda Educação Básica.
META 7: QUALIDADE DA EDUCAÇÃO! 1DEB:
“Fomentar a qualidade du educação básica em todas etapas e inuualidades. com melhoria do
tluxo escolar € da aprendizagem de modo a NE as seguintes médias do IDEB."
IDEE 2W1Ss | 2017
Amos Laiciais do ensino fundamenta!
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
q | Estado de Minas Gerais - CNPJ; 18.301.010/0001-22
ta, Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35,610-000
Anos ingis do ensimo fondamenta!
Fonte: PNE (Lei nº 13.005/2014)
ESTRATÉGIAS CRONDGRAMA RESPONSÁVEL |
|-Garantir q acessa, manter a qualidade e | Durante à vigência deste | União
assepurar 4 permanência da educando em | Plano Estado
todos os niveis de ensino. Municipio
[2 Melhorar a cede Fisica das escolas, as | No início da aprovação de
: condições de transporte esquiar atendendo PMDE.
as necessidades das alunos de zona rural.
3. Buscar e estratépias podagógicas que
garantam & trabalho sistemático quanto às
dificuldades de aprendizapem detectadas,
famectárdo a qualificação dos
protissionais de cduçação.
1 9-Manter o IDED sumpee cm crescimento,
jaj Trabalhando sempre com as
Intervenções pedagógicas em tempo real;
by Criação de mecanismos para
consolidação das dificuldades detectadas;
ch Buscando parcerias com «utras
entidades e demais secretarias,
8: ELEVAÇÃO DA ESCOLARIDADE/DIVERSIDADE.
“Elevar « escolaridade média da população de 18 a 29 anos, de modo a alcançar no minima
12 anos de estudo no último ano, para as populações do campo c dos 25% muis pobres, €
igualar a cscolandade média entre cegros e não negros declarados à Fundação Instituto
Brasileiro dç Cengrafia e Estatistica (IBGE +”
ESTRATÉGIAS CRONOGRAMA RESPONSÁVEL
i-Elexar q escolyridade média da Durante a vigência do PMDE. | Estado
| população de I8 a 24 anos de modo a Municipio
alcançar mínimo de 12 anos de estudo para LN
população do campo, da penteria, cs o >A,
menos favorecidos, entre negtos e não AS
| negros e os dominados pelo mundo do “om
tráfico das drogas « da sexualidade.
> Oferecer programas da EJA para os, | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
Estado de Minas Gerais - CNPJ; 18,301010/0001-22
Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35.6 10-D00
en
no a,
E a
ligar e] monibr ft
segmentos populacionais, gue estejam fora
«la estola e com defasagent idade série.
3-Garxantir acesso gratuito A cxames de
certificação da conclusão dos ensinos,
fundamental « médio.
META 9: ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
“Elevar a taxa do alfabetização da população de 15 (quinze) anos ou mais para 93,5%
(noventa c três inteiros & cinco décimos por cento) até 2024, diminuir o analfabetismo
absqluta é redazic em 50% à taxa de analtabetsmo funcional”,
CRONOGRAMA RESPONSÁVEL
Durante a vigência deste | Municipio,
Plana Estado, União
e Rede
2- Oferecer capacitação e qualificação dos ; Privada.
profissionais que tabalham na EJA.| No inicia de aprovação de | |
aiavês de cursos de formação continuada. | PMDE.
ESTRATÉGIAS
E-Oportunizar e assegurar Allabelização ]
de jovens c adultos no municipio,
META 14: EJA INTEGRADA À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
“Ofereçer, no ruinimo 25% [vinte e cinco por cento) das matriculas «le educação de jovens £
adultos. nos Ensino Fundamental c Médio, na forme intugruda à Educação T'rofissional”
CRONOGRAMA RESPONSÁVEL
1-Implantar o ensina da EJA, inteprada à | Durante a vigência deste | Municipio,
Educação Prolissional, pesquisando as Plano. Listado, União.
necessilades do mercado.
Entidades
Rede Privada.
2- Levantar à demanda c buscar parcerias,
META 11: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
“Triplicar as matrículas du Fducação Profissional Técnica de nível médiu, asseguratilo à
qualidade da oferta « pelo menos S0% da expansão no segmento público.”
[o ESTRATÉGIAS | CRONOGRAMA . RESPONSÁVEL
I2
L.
PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/0001-22
Praça do Rosário nº, 268, Bairro Rosário, CEP 35.5 10-000
I-Resgatar o Ensino Médio Técnico em | Nos próximos Z (doissanos | Município.
sua totalidade, Estado c Rede |
ni Privada |
Durante à vigência deste União
2-Reorganizar v Ensino Médio Integrado | Plano Estado
do Colégio Municipal São Luis, com Municipio
autros cursos profissionalizantes,
estabelecendo parceras com o poder
público c privado para o ingresso ao
mercado de trabalho,
3. Criar cursos técnicas de nível médio.
comomitantes «subsequentes que
gurantam perspectiva de trabalho para os
jovens e facilitem seu acesso ao mercado |
dc trabalho. |
: 8- Oponiunizar c ampliar as formas dç
estágio denim das esferas municipais É
entulades pnvadas, oferecendo estágio,
inçlusive remunerado aos estudantes de
Curso LÓCUICO.
alunos nesta modalidade de ensino,
inclusive dos alunos com necessidades
especiais. mas escolas públicas ale
é Assepurar o acesso e à permanência dos '
Educação Básica
7 Aperfeiçosr as práticas pedagógicas « wu
sistema avaltalivo de ensino alerecendo
condições educacionais favoráveis é de
qualidade com vistas a reduzir à
abaruiono, a evasão. reprovação. e
outros fatores que contnbuem para o
fracas escolar.
&- Contratação c : ou cfetivação de
professor de apoio para Rede Estadual,
professor NEE para a rede municipal, | DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
Estado de Minas Cicraia - CNPJ: 18,301,010/00M1-22
Praça do Rosário n”, 268, Bairru Rosário, CEP 35.610-0UL
META 12: EDUCAÇÃO SUPERIOR
“Incentivar a de matricula da Educação Superior”,
RESPONSAVEL
1- levar a matrícula na eslucação superior para a | No anívio du Municipio, Estado
população entre 18 u 24 anos, apemvação de | e lmião.
2-Manter q transporte escolar gratuito aos alunis PMDE
até os Centros de Ensino de Educação Superior.
3- Oponunizar a oferta de cursos superiores na áres |
de Educação.
4 Tstabelgeçr parcerias com instituições
superiores.
META 13; PÓS-GRADUAÇÃO
“Incentivar o aumento de matriculas na pós-graduação Stricto Sensi. com à lilulação de
mestres € doutores”, º
ESTRATÉGIAS CRONOGRAMA
ar à formação à Nivel de Pós- Graduação. | Durante a | Municipio e Estado
bierécendo Lransprrle pura q Centro de Formação c | vigência deste
à Estágio.
RESPONSAVEL.
META 14: PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
“Fomentar, política municipal de formação dos profissionais da educação de que lotam vs
inçisos L NT DI do caput do am. Glda Lei nº 9,39. de 20 de dezembro de TH, assegurado
que unos es professores e às professoras da educação básica possuam formação específica de
nivel superar, obtida em curso de Fçenciatura na árca de conhecimento cn que atuam.”
CRONOGRAMA RESPONSAVEL.
l4
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18,301 .010 10/0001-22
No prazo de 2
|-Adeguar 2 formação das profissionais da educação. | (doisy anos,
inclusive dos monitores dk creche. com a habilitação
de acordo com a legislação vigente, com exigência da
formação minima de docentes, pura atuar na Educação
Infantil e nos anos iniciais da Educação Fundamental.
j será em nível supenor. em curso de licençiatura de
graduação plena Curso Normal Superior ou
Pedagogia) v à formução espesifica de nivel auperivr, ,
vbtida cm curso de licenciatura na área cm que atuam.
META 15: FORMAÇÃO CONTINUADA
Formar em nível de pós-graduação, 80% quilenta por cento) dos professores da Educação
Básica, até o último ano de vigência do PMDE, e garantir u todos (as) os (as) profissionais da
Educação Básica formação vominuada cm sua área de atuação, considerando as necessidades,
demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.”
mos ESTRATÉGIAS ”
Parceriy entre
Municípiv, Estado
União
CRONOGRAM RESPONSÁVEL
4
1- Valorizar a formação de nivel de pós-graduação
(valonzação de até 3 (três) pós-graduação. com no Durante a Municipio
minimo de 5% sobre cada pós, desde que seja; vipência deste .
especitica na área de atuação). Pano.
2- Criar Plano de Progressão Wertital, para cursos
de formação qualificada;
3- Incentivar os profissivnais da educação a fazerem | Município, Estado
cursos de pós-graduação para qualificação é Unido.
profissional nos diferentes níveis e modalidades de |
ensino em que uíuam. =
META 16: YALURIZAÇÃO DO PROFESSOR
“Fomentar à possibilulade «te valorização dos (as+ profissionais do magistério da rede pública
municipal, de firma a atender o disposto na Legislação Federal que delinç q Piso Nacional do
Magistério, até à Nnal da sexto ano de vigência do PNE”.
ESTRATÉGIAS = TT [CRONOGRAMA RESPONSÁVEL
15
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
Estado de Mimas Gerais - CNPJ: 18.301,010/0001-22
Praça do Rosário nº, 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-LHH)
|-Acompanhar o Piso Nacional do Mugistério, | No inicio da Municipio.
com atualização anual de acordo com Piso | aprovação de
Nacional, PMDE
2.Manter a Progressão Horizontal, Vertical.
Biênios, Quinquênio c Férias Prêmio,
“ 3 Instituir Sistema de Avaliação de Desempenho
e estabelecer os mecanismos necessários “o |
acompanhamento dus profissionais da Fducação
com Forma de valorização e estimulo
protissional.
META 17:PLANO DE CARREIRA
“Assegurar, do prazo «e 1 (um) ano. a reformulação do plano de Carreira para os (as)
profissionais da Fducação Básica « de lido v sistemas de ensino <, para « plano de Carreira
dos (as) profissionais da Fuucação Básica pública, tomar come celerência o piso salarial
nacional profissional definido em lei federal, nos termos do inciso VII do arm. 206 da
Constituição Federal”.
RESPONSÁVEL,
Estado e Municipio.
CRONOGRAMA
No inlcio da
aprovação de
PMDE
— ESTRATÉGIAS
[-Relbemular o Plano de Carreira, atequando
« atualizando de acordo com a legislação
vigente.
2- Oferecer planos de sale aos protissionuis
da educação, viabilizando assistência múdica e |
adontológica aces profissionais ql educação.
3-Vulorizar os níveis de aperfeiçoamento: pós-
praduação. messrado e doutorado (5% sobre a
remuneração de pós-graduação. 10% de
mesuado c 20! de douturado, nas Tespectivas
áreas que atuam).
"
4-Valorizar profissionais especializadas: Ls o 16
pedagogo, supervisor pedagógico, cricatuto | “4 i
educacional, psicólogo e nutricionista e quirps. [=
acravés de um percentual diferenciado dos |
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Esludo de Minas Geraia - CNPJ: 18.307.0]0/0001.22
Praça do Rosáno nº, 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-000
respeitando à Piso Nacional obri gatónio, o T
S- Garantir sos inativos, es mesmos direitos
dos funcionários que estão na ativa, com |
| percentuais remuneratórios. que acompanhem |
« Piso Salarial Nacional c demais dircitos
comuçdidos aos ativos. |
6- Participar de cursos de capacitação
oferecidos pela SME, SRE, SEE e do Govemo l
Federal, c outros, como mcio de atuylização é
quulilicação profissional, inclusive com
projeto bônus formação.
META 18: GESTÃO DEMOCRÁTICA
“Assegurar condições, no prazo da vigência deste plano, para à efetivação da gestão
democrálica da educação, associada à eritérios técnicos de mórito e desempenho « à consulta
pública à comunidade escalar, no âmbito dus escolas públicas municipais, provendo recursos
e apro técnico da União para tanto,”
[—— ESTRATÉGIAS"
| E-Aprovar Icgislação específica que regulamente q
CRONOGRAMA | "RESPONSÁVEL |
matéria na área de sua abrangência, respeitando-se à Municipio em
“legislação nacional, c que considere. Durante a vigência | parceria com a União
conjuntamente. para nomenção « ou indicação dos , deste plano c Estado.
dirétures e diretoras de escola, entérios técnicos de
mérito é desempenho, bem como u participação da | |
comunidade escolar. | , |
2-Ampliar os programas de apoio e forração uos |
(as) conselheiros (as) dos conselhos de;
| scompanhamento E controle sovial do FUNDE,
dos camselhos de alimentação escolar, dos
conselhos regionais c de outros v nos (ás)
representantes eduçuçionais cn demais conselhos
de acompanhamenu «e políticas públicas,
garantindo a esses colcpiados, espaço fisico |
- adequado, equipamentos & meios de transporte para
visitas à rede escolar, vom vistas ao bum
desempenho de suas funções.
Je Constituir Túmins permanentes de Faluvação, corr N . o ]
Le 1 |
Eiras 17
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Estado de Minas Gicrais - CNPJ: 18.301. 010/0001-22
Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35,610-000
e intuito de coordenar as conferências municipais,
bem como efetuar à avompanhamento da execução
deste PMDEDI.
4-Estimular à constituição c o fortalccimento de |
conselhos escolures vc conselhos municipais de,
educação. come instrumentos ale participação e
fiscalização na gestão escolar e educacional,
inclusive por meio de programas de formação de i
conselheiros, asscgurando-se condições de
funcionamento autônomo.
5- Estimular, em todas as redes de educação hásiça, |
a constituição c o fortalecimento de prêmios !
estudantis c ussaciações de pais. asscprando-lhes, . |
inclusive, espaços udequsdos e condições de
funcionamento nas escolas e fomentando a sus
articulação orgânica com os conselhos estolares, |
, Por meio das respectivas representações.
O-Fstimular a participação e à consulta de
; profissionais da cducação. alunos (as) e seus
familiares ou formulação dos projectos politico
pedagógicos. curriculos escolares, planos de gestão
'escolar e regimento escolar, assegurando a
participação dos pais na avaliação dos docentes e
gestores escolares.
T-Favoreçer processos de autonomia pedagógica,
, administrativa e de gestão financeira nosi
estabelecimentos de ensino. |
. )
8-Descnvotlver programas de formação de diretores
& gestores csculares, bem como aderir à prova
nacional espucilica, a fim de subsidiar a definição | |
de critérios objetivos pata o peoviriuento des crrgos,
META 19: FINANCIAMENTO
“Ampliar o investimento público cn educação pública de forma à atingie, mo minimo q
patamar de 4% (quatro por cent) do Produto Interno Bruto — PIB no município durante a
vigência desta Lei e. no mínimo, a equivalente u 4,5% fuatro inteiros « cinco décimos por
cento) do PIB ao final do decênio.” A ES,
EN,
g E TRONOGRAMA RESPONSAVEL
18
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Estudo de Minas Gerais - CNPJ: 18,301.010/0001-22
Praça do Rosario nº. 268, Bairro Rusário, CEF 35.6 10-000
Durante à vigência Municipio em
]-Ciarantte fonte de financiamento permanentes e | deste Plano. parceira corn à
sustentiveis para todos os aiveis, etapas e! União e o Tstmbo.
moualidades da educação básica, observando-se as |
politicas de eolaboração entre os entes federados. em
espeçial as decorrentes do art. 60 do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias e do 3 tº do
Lar. 75 da Lei nº 9.194, de 20 «dc dezembro de 199,
que tratam da capacidede de atendimento e da
esforço fiscal de cala ente lederado. com vistas d
atender suas demandas educacionais à luz do padrão
de: qualidade nacional.
Z-Aperleiçõãe é ampliar os mecanismos de
| aompanhamento da arrecadação da contribuição
samçial do salário-cducação.
3-Destinar manutenção c desenvolvimento dh» ensino, .
| em acréscimo os recursos vinculados nos termos do
art. 212 da Constituição Federal, na forma da lei
especifica, 4 parcela natural e ouros recursos, vom à
finalidade de cumprimento da meta prevista no incisar
VI do caput do am. 214 da Constituição Federal.
4-Fortalecer às mecanismos c os instrumentos que
assegurem, nos tetimos «du parágrafo único do art 48
da Lei Complementar nº101, de 4 de maio de 24MKM. à
Lransparência « «o controle social na utilização dos
recursos públicos aplicados em educação, |
especialmente 2 realização de audiência públicas, a !
criação de portais eletrônicos de transparência é à | |
capacitação dos membros de conselhos de! :
acompanhamento e camirols social do FUND, | |
con a colaboração entee v Ministério da Educação,
as Sevretarias de Estado Fducação dos Estudos 2 dos |
Municipios c os Tribunais de Contas dy União. dos
Estados q dos Municipios,
S-Articular com à União, ma forma da lei, a
complementação de recursos linunceiros ao
Munigípio, caso não consiga atingir à valor do CAQU
e. posterivrmente, de CÃO.
Ea
f-Definir critérios para distribuição dos recursos | 4 o
adicionais dirigidos à educação sa longo do decêmio, | 7 À
que considerem a equalização das oportunidades |. Sr=i
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cducaciunais, à vulnerabilidade socibeconômica e
compromisso técnico é de gestão do sistema de |
ensine, à serem pactuados na instância prevista no 5.
Sº do art. 7º desta Lei.
20
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EL Praça de Rasário nº, 268, Bairro Rosário, CEP 35.6 10-000
Eve
1- INTRODUÇÃO
Em várias telações humanas, q planejamento é definido como um processo de cstabelceer
objetivos, metas, diretrizes e procedimentos. () resultado desse processo constitui-se num
plano que sistematicamente apresenta as intenções e D perciso necessária à concretização do
que se pretende.
Cam a perspociva ue atender aos desafios pestes pela cducação ns
contemporaneidade, é preciso nlhar de perto à escola, seus sujeitos, suas complexidades +
rotinas < fazer indagações sobre suas condições concretas. sua hislória, seu reLomo é sua
organização interna.
O Plano Municipal Decenal de Educação cstahelece a construção de politicas
educacionais continuas e campatíveis com os anseios da comunidade, visando direcionar as
escolas para um trabalho de ação de ensino aprendizagem cm consenânmia com as
necessidades da mundo atual, com a construção «do conhecimento para a instrumentalização
do cidadis enitico, reflexivo c atuante.
A construção do Plan Municipal Decenal de Educação, reflete os eixos dos marcos
legais da Lei Federal 13.005:2014 que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE)
estabelecendo as estratégias de educação para à Brasil, pelos próximos dez anos.
A partir la vigência desta Lei Federal, o municipio de Dores do Indaiá, através de seus
representantes lepais decreta a Lei Municipal!
—t suncionáda pelo Preícito Municipal
que ue aprova a o Plano Municipal Decenal de Educação, compreendendo a importância do
Planejamento a curto. médio « longo prazo para à qova década da educação dorense. À
referida ].ei Municipal, encontra-se cm anexo a este documento.
Consyuir é consolidar um projeto modemo e própria, comptometido com a
transformação social c cducacionat du nosso Municipio, buscou-se, com a elaboração do
Plano Municipal Decenal de Educação, mobilizar as Redes: Municipal. Estadual demais
Instituições dc Ensino e Associações, propiciando desencadeamento de unia significativa
sémne de debates sobre seus mais importantes problemas educacionais, bem comu as
alternativas « estratégias para enfrenté-os. Jste debate instalado inicialmente no Fórum
Municipal para apresentação de PNF. (Plane Nacional de Educação) indicou que cram muitos
os obstáculos é desafios a serem entrentados na Educação do Municipio. Com investigação
reflexiva e critica a construção deste trabalho foi signilicativa, assegurando oportunidades de
experiências de aprendizagens que desaficm o potencial criativo, incorporem avanços
”
N
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| mm! Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/0001-22
| da Praça do Rosário nº, 268, Bairro Rosário, CEP 35.6 10-04]
“Treoelâones po MNA Do imo Fi ui
NS SE
científicos « tecrnlógicos, estabelecendo q mediação necessária com o mundo cultural
daqueles que procuram à escola pública de qualidade.
A participação da sociedade e da comunidade escolar na apresentação das propostas,
mo debate é da aprovação das proposições toi de fundamental importância na claboração « na
construção deste Plana Municipal Decenal de Educação, que é um documento que deve
configurar como, wn Tlano de Estado é não como um Plano de Governo, de uma
Administração.
Pullemes relacionar, concluindo este trabalho, os desafios da rede de cnsino, na
expestuliva É 10 desejo de uma nova escola que assegure a inclusão social, à permanência do
educando, oferecendo um ensino de qualidade, na vivência plena de uma gestão democrática é
na valurização do professor.
Sabemos que o Plano Decenal de Educação do Municipio de Dores do Indaia expressa
os compromissos que os educadores c o govemo municipal devem proetoióver é garantir to
Município. pois representa a preocupação e à necessidade de se fazer projetos modemos e
desenvolvimento auto-sustentável, comprometido com a imunsformação social, além de
assegurar 4 cidadania para todos é o progresso para o Município.
Assira, temos um plano consiso. demecrático, coletivo, legal e cum plenas condições
de orientar os próximos gestores educacionais e dar sequencia no trabalho implementado,
oude o aluno é q centro da processa é sua permanência com suecsso na escola € o nosso fogo.
Coma diz à frase “sonho que se sonha só, é só sonhe, sonbu que se sonha juro É
reglidade”. O PMDE de Dores do Trdais, mos desafia a assumir este compromisso de
sonhannos juntos é uabalharmos para que, no final da década, tados as sonhos estejam
concretizados, abrindo novos espaços para novos sonhos inspirarem nossa alma de
educadores £ cidadãos.
Finalizando relembremos a célebre frase do renomado educador Paulo Freire:
“Ensinar exige convicção de que a mudança é possivel”, traçamos este Plano Municipal
Deçenal de Educação de Dores do Indaiá. na certeza de que ousar já é um passo decisivo
rumo ao desafio e às propostas motivacionais.
É
- CARACTERIZAÇÃ MUNICÍPIO PA
22
p= PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
| NA Estado de Minas Gerais - CNPJ; 18,301.010/0001-22
A der Et, Praça do Rosário nº, 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-000
DS E ed
Os as
nº: DORES DO INDAIÉ! sedf
HINO
Letra: Waldemar de Almeida Barbosa
Música: Luiz Melgaço
Na passude longiquo distante Boa Vista à arcaial sc chamou,
lada tem vista bela c galante, que fascina e sempre encantou.
Salve Dores. ok Dures, vb Terra, de alegria c de fé no Senhor.
Este povo na paz ou na guerra mostra sempre seu grande valor,
Indaiá simboliza o sertão onde Crista plantou sua cruz.
E o branco estendeu u nação, ta epopéia que glória traduz.
Esta bola gitlade de Minas bem traçada, qual lindo jardim.
Term seus montes c belas campinas.
Também tem horizontes sem fim.
Esta tenra Feliz tem apra, Lora progresso. tem luz. é tem flores.
Tem a benção de Nossa Senhora. Mãc de Deus « Senhora das Dores.
Oh! Senhora das Dores mãe nossa,
Ajudai este povo lenaz.
Na cidade, no carapo e na roça,
Pois só quer « progresso e a paz.
23
mao
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
=] Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/000t-22
z Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35.6 10-000
EE.
2.1- ASPECTOS GERAIS .
ISTÓRIA DE DORES DU INDAIÁ E FOR
À história de Dores do Indaiá teve início no século XVII]. Fm busca das minas de ouro,
desbravadores abriam picadas, alargando trilhas, construindo portos e erguendo rançhos. Mas.
antes disso, indios e bandeirantes já haviam talhado os sertões do Indaiá e do Sãe Francisco,
Em 1736, wês sócios adquiricam da Corva a licença para abrir uma picada de Pitangui
a Paracatu, visando às minas de Goiás. Um deles era Domingos de Brito. que obteve uma
sesmaria & levantou o primeiro rancho desta região, que cempreendia o território dos
municipios de Dores do Indaiá c Estrela do Indaiá.
Segundo o hisinriador Waldemar de Almeida Barbosa, Domingos tbi » primeira
povoador de mosso território, mas, parece não ter conseguido manter-se por aqui devido,
provavclmente, à hostilidade dos Indios Tapuias. à que o obrigou u abandonar suas terras.
Além disse, de acordo com q escritor Rubens Fiúza até 1760, à presença dos Caiapós e
Abaelés atrasaram por décadas à início da colonização Scsmeira na região,
A partir de 1763, deu-se a decadência das minas de ouro c povoadores vindos de
diversos centros de mincração, sobretudo de Pitangui, deram início a povoados como Dores
ay Indaii, Serra da Saudade, Fstreta do Indaiá, Martinho Campos e Abaeté.
Na segunda metade do século XV] caracterizou-se por um movimento de expansão
nos povoados da capitánia, resultado justamente do empobrecimento das minas. Quatro
icmãos, Amaro da Custa Guintarães, José da Costi Guimurdes, Toãa da Costa Guimarães e
Joaquim da Costa Guimarães - cujos pais eram de Santo Amara, hoje Queluzito. obtiveram
sesmarias. em 1785. no território justamente ocupado hoje pelo munitípio de Dores do Indaia,
Em seus pedidos, todos se diziam moradores dalt "hã mais de vin atos”, No de Annaro da
Costa Guimarães, porém, este se dizia “primeiro povusdor” daquele sertão. Amaro tinha sua
sesmaria entre q Rio São Francisco, Ribeitão das Antas e Ribeirão do Jorge. Amure criou a
tazenda Santa Fé (que hoje ainda prescrva as características originais) é Ds dermujs se
apossaram ale outras letras; us Lerras de João ficavam além das de Amaro, à partir do ribeirão
das Antas. José estabeleceu-se mais adiante, além do Ribeirão dos I'orcos, incluindo parte do
tomitório do atual município de Estrela de Indaiá; Joaquim fixou-se cnire as terras de João e
as de José. em território que sc prolongava até 0 sopé da serra, atingindo parte de território ele
atua! municipio de Serra do Saudade. O abridor do caminho de Pitangui a Paracatu, em 1736,
obteve, coni data de 1738, uma sesmaria que ficgu entre o Ribeirão das Antas c dos Veados.
fundando o sítio que ele denominou Té de Serra. Provuvelmente à hostilidade do pentio (ainda
existe, perto da cidade, wn local dencminado Tapeias) impediu que essa primeira tentativa
frurificasse outros fazendeiros, nas duas últimas décadas do séçulo XVII, ai se foram
estabelecendo: Manuel da Costa Mascarenhas, Manuel Batista Comes, Amtânio Pereira de
Castro. Teodósio Cardoso de Aguiar. Manuc] Martins. Manuel Joaquim de Súuza, José
Ciomes de Mouta, etc.
Nos últimos anos do século XVII, um peupo de lizendeicos decidirum levantar uma capela:
Mariano Ferreira do Amaral, Antônio de Souza Fernandes, Albino José Pintg Coelho. Manuel
Lino Fiúza, Manuel Alves Cirino e outros discubram longamente o assunto, cada gual
pleiteando a honra de doar o patrimônio ou à comodidade de ter a capela nas proximidaçes da
fazenda. Chegou a ser iniciada a construção na fazenda de Santa Fé, onde um córrego
conserva e mera ale Córrego “da Matriz”, Mas a maioria optou por outro local mais acessivel
a todos. justamente em terras de Mane] Correia de Serei, que lui o doador de patrimônio.
AN
pai 4 24
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Fev sa Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35,510-000
Sra Dara Da E
“Er
Construida a capela dedicada u Nossa Senhora das Dores. por volta de 1798 ou 1744,
ao redor da qual foram surpirto várias cusus. Rapidamente. estava formado o arraial da Boa
Vista — o nome deve-se à razies que es alhos podem explicar,
Depois de construida a capela-mor, à capitão Amaro, com donativos dos demais
fazendeiros. construiu o corpo da igreja. no largo de São Sebastião. Embora à paráguis Iysse
dedicada à Nossa Senhora das Dores. a matriz tinha por vrago São Sebastião, que era devução
popular « protetor contra as pestes, que, naqueles tempos, invadiam os sertões e faziam suas
vitimas, Infelizmente, esta primeira igreja, que deu origem à Dores do Indaiá, foi destruída em
1937.
Largo de São Sebastiho em L$IA, aduas Praça Aleaomdre Lacerda Filha.
Em 1840, a Câmara de Pitangui, a qual Dores do Indaiá cra subordinada, pediu a
elevação «lo arraial à vila e sede municipal. Em maio de 1850, o Presidente da Assembleia
previncial sancienou Lei que cnou à vila de Nossa Senhora das Dores do Indaia, estipulando
que seus habitantes construlssen os edifícios para as sessões da Câmara e do júri é uma
cadeia com a necessária segurança Mas. come a população não demonstrou interesse em
fazê-lo, vma lei do ano segumie determinou que fosse suprimida 6 vila e que seu têmitónio
fosse incorporado ao município de Pitangui. Porém, pouco depois, a vila foi restaurada e o
municipio de Dotes do Indaiá passou à pertencer à Comarca do Rio das Velhas. com sede em
Sabará,
Em 1854, a vila & o municipio de Dores do Indaiá foram instalados. Para
funcionamento da Câmara, foi escolhida a melhor é maive casa que havia, onde hoje se
encontra a Santa Casa de Miscricórdia “Dr. Zacarias”. 4 cadeia também foi construida. A
instalação da vila é sede municipal provocou grande repercussão e trouxe gente de Pitangui,
Ouro Preto, Sabará, lapecerica, que eram, em sua maiária, funcionários de repartições e suas
lumílias.
Soria Puta de Misericórdia “Be, zaçartes
Rm
25
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Praça do Rosário nº, 268, Bairro Rosário. CEP 35.5 10-000
Criados a vila e o município de Nossa Senhora das Pres da Indaiá, a Câmara de
Pitangui providenciou à eleição para o primeiro governo do novo município. Em 1854,
cealizou-se à peneira eleição pára a Câmara de Dares. O pemeiro administrador - Presidente
da Câmara e Agente Executivo Municipal, foi o Lenente Narciso I'ereira da Costa.
Em 1860, o govemo de Minas se achava nas mãos do Partido Conservador. mas cm
Dores. venceram os liberais. apesar de os conscrvadorcs, nos primeiros anos da vila, terem
sido maioria Foi pedido aus lideres conservadores de Pitangui enviarem apelo aos depilados
provinciais conservadores. para retirarem de Dores a regalia de vila é sede municipal,
transferindo-a para a Marmelada (hoje. Abacts). onde havia influentes elementos
conservadores. Em 1873, a sede da vila (05 transferida para Dores do Marmetada. Todo o
arquivo da Câmura de Dores seguiu para Sbacté, « pára lá transferizam residência diversos
funcianários.
Como os representantes conservadores da Marmelada perderam força, passarum A ser
submetidos ao chefe: liberal, Barão do Indaia, Tenente Coranel Antônio Zacarias Alvares da
Silva. O interesse de que Dores voltasse à condição de vila c sede municipal era de muitos e
vários abaixo-assinados foram feitos. Entre os argumentos à Assembleia Provincial, foram
citadas a matriz de Nossa Senhora das Dores, a cadeia, 2 estrada que por aqui passava é
promovia circulação comercial, entre outras vantagens. Finalmente, em IS de setembro de
1882, foram novamente instalados a vila e o município de Dures do Teuuisá. Em 8 de outubro
de 1885, com a Lei Municipal 2332 Dores do Indaiá foi elevada à categoria de cidade c, cm
IRB9D. instalada a comarca,
Mais para & fm do século XIX, surgiu uma importante via de acesso à Dores à
navegação por barcaças no ro São Francisco. Mas. cssc po de transporte oferecia muitos
riscos. como assaltos c acidentes na época de chuva, Então, « comércio exteruo de Dotes
passou a operar com o terminal ferreviánio de Abula, atual Martinho Campos. U ramal
Abadia — Pitangui foi inuugurado em 1900 c. através dele, era feito todo o movimento de
importação « exponação. De ão intensas se torgaram as relações entre Dores do Indaiá e
Abadia, fai instalada à primeira linha telefônica, em 1916, Em 1919, foi construída a primeira
estruda para automóvel, ligando as duas cidades,
Nos anos 20. Dores progredin muito. Tinha uma imprensa atuante - desde o final do
século XTX dezenas de jornais contaram à história da cidade +, adquiriu rede pública de água.
luz, estrala de termo é escola normal. Em 1921, foi concluida a obra da Igreja Matriz de Nossa
Senhora das Dotes. hoje patrimônio histórico e arquitetônico do municipio.
Jerete Mario de NS. duo Ditres ANY
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
Estado de Minas Gerais - CNP: 18.30] -010/0001-22
Praça do Rosário nº. 26R, Bairro Rosário, CEP 353.610-000
Je
ral Ng DO E SA
A erise de 1929 perou impactos na economia dorense e veio então a falta de dinheiro,
o desemprega, a crisy na café. - Dores fui grande produtor de café, inclusive cafés Finos, tipo
exportação. até 193%, à desativação do ramal ferroviário e a consequente diminuição da
população.
Dores do Indaiá foi importante centro liberal (voluntários dorenses movisientaram a
Revolução Liberal, em 1842) « uma das poucas cidades de interior minciro a ter um cluhe
republicano, em 1889. Também na Guerra do Paraguai, em 186, v dorensc Tenente Zacarias
Zica foi personagem de destaque.
Dores do Indaiá foi referência vulural e educacional. Durante muitos anos, à cidade se
divertiu na Tealro Melpômena, no cinema « nos clubes. Outra distração era v futebo). com
times que sempre tiveram tradição. As festas de Congado começaram em 1432 + hoje são à
expressão múxima da cultura popular é religiosa de Dores do Indaiá.
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
A cultura de Dores dv Indaiá conta com manifestações foleláricas e religiusas entre às
quais destacamos: à Folia de São Sebastião, festa da Cotoa de Nossa Senhora comemorações
da Semana Santa, Festa do Rosário, São Benedito Santa Efigênia (tombada como um “Bem
Ematériul Municipal, pelo Departamento Municipal de Cultura”), Folia dos Reis Magos
Carnaval (CarnaDores), Testu do Trabalhador, Motofest Festa Junina Munitipal, Exposição
agropecuária (Expodores), comemorações do Aniversário da Cidade, Semana da criança,
Festa Caboclos do Sertão, Festa da Fantasia, Semana do Idoso, Semanu do Execpcional e
Réveillon ao Casteto Indaiá.
O artesanato da terra é muslrado em tecidos, pinturas, esculturas em suas diversas
formas, e se organiza através da “Feirinha” ás quintas-feiras e domingos, em horários
determinados, na praça Mário Camviro (antiga praça da Matriz), cont 0 apoio da Prelejlura
Municipal.
Dentre os espuços cultorais destaca-se a Biblioteca Pública Municipal “Emilio
Ciuimarães Moura”, o Irulaiã Clube que promove mensalmente o “Baile da Melhyr Ilade”, e
ainda na instituição - Pavilhão “Guuvítedo de Araújo”. são realizalas semangmente.
atividades de lazer para as idosos, com o apoio da comunidade. Destaca-se também nestas
atividades culturais da instituição, a Fests Junina realizada no mês de junho e em outubro é
comemorada a Semana do Idoso, com alividades preparadas pelas escolas é comunidade
Joca), O município conta também, com grupos felclóricas de dança, capocica, contadores de
bistório & fantárras escaares.
As estruturas arquitetônicos «e urbanísticas do município se caracicrizani por
edificações civis, públicas c religiosas marcadas pelo ecletismo mineiro do sé. XVII c XIX.
Com destaque, padem ser citados, os prédios: da Irefeirura Municipal (gue em tempos idos
era Penitenciária de Segurança Miximu), o da antiga Estação Ferroviária (que registra airala
o nome com ortografia original da época), à da Teseola Estadual “Tr, Zaçanas”, o da Escola
Estadual “Francisco Campos” (criada inicialmente como escola modelo para formação de
professores), o do Seminario São Rafael. « da Santa Casa de Miseriçórdia e ainda o do
Muge O nm .
rima d NaR rã Dq Nobih Eca
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Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/0(MH-22
Aga Praça do Rosário nº. 268, Hairro Rosário, CEP 35.610-00t
OT NET
Es)
Fórum, Alguns destes prédios são tombados pelo Departamento Municipal de Cultura c
outros estão em processo «de tombanenta
Tambéta merece destaque 0 conjunto aquintônico situado na atual “Praçu Alexandre
Luçerda Filho”, cujo nome original era “Largo de São Sebastião” (local de ongem do
tmunicípio).
Na área rural, destacamos a fazendu Santa Fé, que ainda conserva suas caraterísticas
originais,
Recentemente, algumas imagens sacras que fazem parto do acervo do Pateimônio
Histórica e Cultual de Dores do Indaia, Foram restquradas. Três peças, coti cerça de 200 uns
cada, são de um artista desconhecido e fazem parte da memória celigiosa, cultural e histórica
da cidade. A restauração durou um ano.
Às peças foram confeccionadas em cedro com lamanhos é expressões aproximadas da
figura humana e antes da restauração apresentavam problemas de intestução de cupins, nas
articulações e na pintura,
Peças contecsauradas em cedro (ncam acsimuradas durante um imo jToto: Prefiiçra de Dures co Inda enlgiçãol
COMUNICAÇÃO É TRANSPORTES
Comunicação:
A história do município registra desde o fital de século XIX. umy imprensa atuante,
com dezenas de jornais que contavam a história da cidade, sendo ao longa des anos extintos.
Atualmente + cidade recehe noticias locais através do jornal “"Ô Liberal”, c ainda, é
servida por outros veículos de informação de imprensa de diversas localidades da região e da
pais, « exemplo jormais como Estado de Minas, O Tempo dentre outrys.
A cidade recele transmissão das emissoras de televisão: TV Integração (Globo),
Alterosa, Bandeirantes, Record, c as emissoras de tádio Ivcal: Transativa FM e MultFin,
Na rede de telefonia incluida o sistema DDD e DDF e também pur operadoras de
celulares. VIM, Of, VIVO. O acesso a intemel fixa, é realizando pela provedora INDANET e
acesso móvel, contrilado por empresa especializadas por interesses pamculures ,Possui
ainda, uma agência da Empresa de Correios c Telégmfos,
Transportes e Turigma: e
Transporte; . ASA,
ee cprso PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
] py Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18,301,010/0001-22
E]
ig = o Ai Praça do Rosário nº", 268, Baivo Rosário, CEP 35.610-000
temo oonEs DO Inga Fa 1
E
Do Ini a
co og
O transporre cnloviário é atendido pelas empresas de ônibus: Santa Maria que faz v
trajeto Dúres do Indaiá'Belo Horizonte de 2" aos domingos: São Cristóvão que faz v trajeto
Dores do Indaia'Divinópolis' Abacié de 27 aos domingos.
Tyrismo:
Dores do Indaiá insere-se na politica pública de tutisma: é município fundador & sede
de Circuito Turístico do Tralsiá, O Circuito Turistico “Caminhos do Indaiá”, foi criado em
abmil de 2008, vom a propysta de levar adiante + projeto de desenvolvimento turi stica,
Partindo da percepção da existência de um vasto potencis] regional.
O Circuito Turístico “Cuminhos do Indaia” é formado pelos municípios d: Cedro do
Abaçts, Dores do Indyiá, Estreia dy Indaiá, 1.02, Quartel Geral. Santa Rosa da Serra e Serra da
Saudade.
A denominação de Circuito é referente ae Ri Indaiá um dos principais ros da cegião
gue permititam « povoamento e consequentemente a criução das vilus v cidades. Indaiá tem
seu nome herdado de uma palmeira indigena, inicialmente chamada de Andaxa.
O Circuito Vurístico “Caminhos do Indaiá” foi o 4&" Circuito de Minas Gerais é 02”
Circuito da Repião Centro-Oeste de Minas a ser certificado pela Secretaria do Estado de
Turismo de Minas Gerais (SETUR-MG), sendo quic essa certificação foi concedida etm
novembra de 2010, após o cumprimento de umu sério de exigências da entidade.
ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO CAMINHOS DO INDAIÁ
i
ferem aa Potdria ati retira turma E Gays dr anlano| de dar
Praça Alexundre Lacerda Jilho. 289 — Centro
saindo ceinga jugo ab com TP MHID- ABR SIS
LOCALIZAÇÃO GEQURÁFICA DO MUNICÍPIO
& municipio de Dores do Indsiá estã Jacalizado no centrrveste de Minas Gerais, na
latitude 19º 27º 465 e Innpitudo 45º 36º 0770. tazendo parte da microrregião de Bom
Despacho. O avesso a Dores da indaiã pode ser feito basicamente par duas maneiras; A
primeira é pela pare Sul do município, através da rodovia BR-262 (partindo de Belo
Ed
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
Estado de Minas Ccrais - CNPJ: 18,301. O10/0001-22
dSa Praça do Rosário nº, 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-000
Ea
ESET DoREE « po e viu
Horizonte ou us Triângulo Mineiro) e após a cidade de Ler, sc diriginda pela rodovia MG-
176; já a segunda mancira é pela parte Norte, pela rodovia RR-252 e em seguida se dirigindo
pela rodovia MG-176, passando pelas cidades de Abasts é Quartel Geral.
Tem corro municipios limitrofes as cilades de Bom Despacho, Estrela do Indaiá, 1.uz,
Martinho Campos, Quartc] Geral « Serra da Saudade,
Belo Horizonte: 242 km - São Pauto: 625 km - Rio de Juneiro: 668 km - Brasilia: 665 km —
Divinópolis: L60] km
Abaeté: 42 km - Luz! (lrevo BR-262): 34 km - Bom Despacho: 90 km -Nhcraba: 316 km -
Araxá: 200 km
MAPA- 1 - LOCALIZAÇÃO DO MUNICIP]
CARACTERIZAÇÃO DO TERRITÓRIO
QUADRO - 1
Áreu: 113,42 kmZ2
Densidady Demográfica: 172,38 hab'km2]DHM- 2010: U 719
Faixa do LDIIM: Alo — IDHM entre 0,74 e 0,799
População: (Censo de 2010) 13.778 hab,
Ano de Instalação: 1886
Microrregião: Bam Despaçho
Mesoregiao: Central Mineira
2.2 ASPECTOS DEMOGRÁFICOS
Demoprafia
A população do município reduziu, entre os Censos Demográficos de 2000 « 2010 à
taxa de -(1,43% ao ano, passando, o 583 peru 13,778 habitantes. Essa taxa foi inferior
30
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.30 1.0 10/0001-22
E, Praça do Rosário nº. 268, Dairro Rosário, CEP 25.610-000
=
e
áquela registrada no Estado, que ficou em 0.93% av ano e inferior à cifra de 1%% ão any da
Região Sudeste,
o Taxa de crasclmento anuaf por áres E
selecionada - 20008 2010 |
1,07%
(0,93%
0,43% .
Municipio Estado Microrregião Brasil |
Forte, GE tmvoa Le rográfcos ce sue GIO |
A laxa de urbunização apresentou alteração no mesmo perímto, 4 população urbana
em 2000 rupresentava 42,464 € cm 2010 a passou à representar 42],55% du total,
A estrutura demográfica wmbém mudanças no muniçípio, Enter 2000 c SOLO toi
verificada ampliação da população idosa que cresceu 2,3% em média so ano. Em 2060, este
grupo representava 14,1% da população, já em 2010 detinha 18,5% do total da população
municipal.
O segmento ctário de O a 14 anos registou crescimento negativo entre 240 é 2010,
com média de «2,6% uo ano. Crianças c jovens detinha 25,1% do cemtingente populacional
ert Z0XKY, O que correspondia u 3,615 habitantes, Em 20 HO, a participação deste grupo reduziu
para 20,1% da população. totalizando 2.774 habitantes.
GRÁFICO 2 - População residente no município por faixa ctária - 2000 c 2014
31
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/0001-22
ta Praça do Rosário nº 268, Buirro Rosário, CEP 35.610-000
eo vas 1
iss
0214 ; 15429 30339 40259 | G03nos
i total
anas 4 anos j anos angs ou mais
. mem ——
|m2000- 2615 3491 , 2192 [ 306 ; 2023 aa |
(2010) 2774 2876 . 1910 2,673 2.545 13.778 |
| tente Gor-Cersos Deva anime FOME 200 ]
A população residente no municipiy na faixa etária de 15 à 89 anos exibiu
decrescimento populacional (em média «0,34% av anok passando de 8.749 habitantes em
20M4M] para 8.459 em 2010, Em 2010, este grupo representava 61,4% da população do
municipio,
13 ASPECTOS SOCIAIS
231- Pobreza e transferência de renda
Contorme dados dr último Censo Demográfico. m municipio. cm azoste de 2010, a
população total cra de 11.778 residentes, dos quais 220 se encontravam em situação de
extrema pobreza, ou seja, com renda domiciliar per copita abaixa de R$ 70,00. Isso si gnifica
que 1,6% da população municipal vivia nessa situução. Do total de exiremamente pobres, 29
(13.2%) viviam no meio rural e 191 (86,8%) no meio urhana,
No acompanhamento do Plano Prasil Sem Miséria, « Ministério do Desenvolvimento
Social c Combate à Fome (MDS) utilizam as informações do Cudastro Tínico para Programas
Sociais do Govemo Federal. Fle provê dados individualizados, atualizados no máxima à cada
dois anos, sobre os brasilcitos com renda familiar de até meio sulário mínimo per cepita.
permitindo saber quem são, onde motam. o perdi) de cada um das membros das familias e as
caracteristicas dos seus domicios.
De aeordo com os registros de março de 2013 do Cadastro Único u com a folha de
pagamentos de abril de 2013 do Programa Bolsa Família, o município conta com 2.303
famílias registradas na Cadastro Único e 1.014 familias bensficiárias do Progeama Balsa
Fumilia (44,03% do total de carlastrados). O grifico mostra a evolução desses cadastros pura o
seu município;
GRÁFICO 3— Evolução dos Cadastros dos Programas Sociais
Er = FEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
ma di Estado dc Minas Gerais - CNPJ: 18.301,010/0091-22
qro PEL Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35.61]0-000
RES
Evolução da quantidade de registros no Cadastro Único e de
hensficlários do Programa Bolsa Familia - 2D0Ga 2013
— [Et]. — A ATY
(o Fonte Minutrra de Desse oh emert SovinleCarsbals d Fnrar (tec
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nov /LO
fevfao 4
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O município apresenta uma cobertura cadastral que supera as estimativas uliciais, de
maneira que a gestão municipal do Cadasyo mico deve concentrar esferços na qualificação
das informações registradas c na atualização dos (lados famitigres. Com issg, O ninicípio
pantera abrir espaço para incluir no Bolsa Família, as familias em extrema robreza já
cadastradas « que aitdo não recebem as benefícius,
De junho de 2011 u janciro de 2013, » município inscreveu no Cadastro Única c
inclutu no Programa Bolsa Familia 07 famílias em situação de extrema pobreza
232-Í
0,515
ae03
0,219
Componentes
O iúdiçe de Desenvolvimento [ lumano (IDEM) — Dores de Indaiá é 0,719, em 2010, 0
gue situa esse município na faixa de Desenvolvimento Humano Ally (IDHM entro U,700 é
0,799. & dimensão que mais contribui para o IDHM do municipio é Lonpevidade, com
indice de 11,840, seguida de Renda. com indice de DM), c de Educação, com indice de 0,621.
Ra =
Ê
33
epi! PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
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EH E, Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301 .010/0001-22
aii: 1 Praça de Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35,6 10-00
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TABELA À - Íulice de Desenvolvimento Tiumano Municipal « scus componentes
ie de Decio Hursenç Migas: 4 3905 sorrigrtos kim o bri
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Sa 198 aca drinenshe raso Cp ga O
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Ear de vita a) ve fer! ” ro GERE
Me 5 Em
CO sap es sa
Evolução
O IDHM passou de 0,603 em 20W)0 para 0,719 em 2010 - uma taxa de crescimenty de
19,24%. O hiato de desenvolvimento humano. ou seja, à distíncia entre o IDHM do
municipio e o limite máxima do índice, que é 1, foi reduzido em 70,78% entre 20X) é 2010,
Nesse periodo, 4 dimensão cujo indice mais cresceu em termos absolutos fai Educação
toom crescimento de 0.176), seguida por Tongevidade e por Renda.
Eutre 1997 eZWM
O IDHM passou de 0,513 em 1991 para 0,603 em 2000 - vma taxu «lc crescimento de
16,41%. O histo de desenvolvimento humana foi redurido em $2,37Mentre 199] e 2014,
Nesse periods, a diniensão cujo indie nus cresceu em lemos absolutos fi Educação
(com crescimento de 0,147), seguida Tx Longevidade e par Renda.
Entre1991 c 2010
De 1991 a 2010, 0 TSHM alo município passou de 0.518, cm 1991, para 0,719, em
2010, enquanto o IDHM da Unidade Federativa (LF) passou de 0,493 para 01,727. Isso
implica em uma taxa de crescimento de 38,80% para o municipio e 47% para à UF; c em uma
taxa de redução do hiato de desenvolvimento humano de 38,30% para 0 município e 53,85%
para a UF. No municipio, » dimensão cujo indico mais cresceu em termos absolutos Jvi
Fducação (com crescimento de 0,318), seguids por Longevidade é por Renda. Ne UF, por sua
vez, à dimensão cujo índice mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com
crescimento de (,35E), seguida por Longevidade e por Renda.
2.4- ASPECTOS ECONÔMICOS O
24,1 - Produçãa Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/0001-22
Praça do Rosário nº. 268, Hairro Rosário, CEP 35.610-000
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rasca ma]
'
malas
«ed a e o mi
Seta DES ao INDAiÉ pc
2 o
Entre 2005 e 200, segunda y IBGE, u Produto Intemo Bruto (PIB) do município
cresceu 28,0%, passando de R$ 9214 milhões para R$ 117,6 milhões. O crescimento
percentual [vi inferior au verificado no Estado. que Ibi de 49,0%. A puticipação do PIB dy
municipio na composição do PIB estadual diminuiu de 0,05% para 0.04% na periodo de 2005
a 2010,
GRÁFICO 4 Pq rticipação dos setores econômicos na Proiluto Interna do Município —
2010-
. Participação dos satares econômicos na
Produto interno Bruto da Município - 2010
Administração, e Impostos
Pública ' ul 5,1% |
1,9% a |
-— Agropecuária
19,72%
Serviços.
21,5%
fonte InGE
A estrutura econômica municipal demonstrava participação expressiva do setor de
Serviços, « qual respondia por 62,8% do PIS municipal. Cabe destacar « setor secundário ou
industrial, cuja participação no PIB cra de 11,7% cm 2010, contra 12,244 em 2005, Variação
contrária à veriliçada no Estado, em que à participação industria] cresceu de 12,2% cm 2005
pura 26,4% em 2010.
GRÁFICO 5 Taxa de crescimenta do PIB nominal por setor econômico do Mucicípio e
no Extado — 2003 « 2010
as
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PE PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
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Taxa de crescimento do PIB nominal por setor econômico no
Municipio e no Estado - 2005a 2010
37,0%
| 1,5%
Agricultura Indústria Serviços Impostos |
MMuniciplo mMEstado
Produção Agropecuária
Quando analisamos os aspectos econômicos du município, É importante levar em
consideração, dentre outros fatores, 2 suu capacidade de geração de renda utravés de
atividades nas áreas du pecuária e upricultura. No caso da pesuária. dados coletados da
Pesquisa Agricola Municipal do IBGE, referentes a 2011, apontam que as 5 (cinto) principais
culturas de rebanho local são as indicadas no práfico abaixo:
GRÁFICO 6: Distribuição das 5 (cinco) principais culíuras de rebanho do municipiv —
2OLL
Distribgição dos 5 (cinço) principals
culturas de rebanho de municipio- 2001
| Glus, fraupos. Iranpoce p atra [O] 23.295
. Calrmas [O 17 650 |
sumo |) 2.164
- As
Ena ] 1595 EN
| Mer GE: Prmpuda torta pe Pc IA LLC SMA] LE Pr
Além do campo da pecuária, a supracituda pesquisa Lambém fornece dados acerca da área de
agricultura local, Neste caso, foram coletados dados acerca das S (cinco) principais culturas
Já
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
SET
dmieas |
Pes = Estado de Minus Gerais - CNPJ; 18.301] -010/0001-22
" Ê Praça do Rosário nº. 268, Baireo Rosário, CEP 35.610-00(
“ Tonel DaRZB Da meulh qt
mM
de agricultura dy municipio, divididas entre aquelas permanentes c aquelas tempocárias,
conforme demonstrado no gráfico que segue;
GRÁFICO 7 - Distribuição das $ (cinco) principais culturas de agricultura da
município, segundo condição permanenteemporária (toneladas) - 2011
b
Ruibulção cas 5 (cinco; principiis culturas de agricultura do municiplo, |
| segundo condição permanante fiampocéria fracatodur) - 2011 I
| Permanante i
Fesjiotemgrêol |
Arcos (em casca) 4
Do Mandioca” RSA 1.311
Cana de agicar RPA 55010
Milho fem grão] + A 170
tévtir OE Para am Pre ção 2 tudo M4t rec al jhada |
| Tenporara
Agricultura Familiar
O municipio possuía 305 agricultores familiares em 2006, que comespondia a S3% dos
seus prolutares. Esses agricultores familiares acessavam a 15% da úrea, ocupavam 39% da
mão-de-obra de setor e participavam cam 12% do valor da produção agropecuária municipal.
Atualmente, temos 153 ugricultores inmiliares cadastrados com DAP (Declaração de
Aptidão ao Pronal) neste município. 4 tabela abaixo apresenta esses dados relativos também
ur seu Estado e ao Brasil:
Quantidade de agricultores cadastrados com DAP
(Declaração de Aptidão ao Pronaf)
Município 153
Estado 355.100
Brasi) 4 395 495
2.4.2 - Mervado de trabalha
Conforme dados de último Censo Demogeahço. o municipio, em aposte ale 2010,
possuís 7,010 pessoas cum LO anos yu mais de idade economicamente alivas, sendo que 6,650
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
Estado de Minas Gerais « CNPJ; 18.301,0 10 /(W101-22
estavam ocupadas e 360 desocupudas, A taxa de participação ficou em 57,8% c a taxa de
desucupação municipal [bj de 3.1%.
No tocante à taxa de desemprego, v gráfico ahaixo fornece indicativos de maneira
comparativa:
GRÁFICO - 8 Taxa de desemprego por área selecionada — 200
Taxa de desemprego por área
sulocionada - 2010
SM FA»
PRI: | 6,5% |
60% pm 5,1%
50m | á
41% |
3,0%
vo |
0,0% o
Municipro Estado Merorregão Brasil
Pomar BGE Tomtum Cm compldava de 200 JD
4 distribuição das pessoas ocupadas por posição na ocupação mostra gue 32,14 tinham
carteira assinada, 36,1% não tinham esrteira assinada. 19.47 eluam por conta próprig e 2.60%
de empregadores. Servidores públicos representavam 7,6% do total ocupado é trabalhadores
semi rerulimentos & na produção para o próprie consumo representavam 2,6% dos amupados.
GRÁFICO 9 — Pessoas acupadas por posição de ocupação — 2010
Arimétidos é desligados no Municipio - 2005 a 2027 i
24y
| 1.500
tivo
500
NA Nas
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[o De —.—p -— — um— — DD uy
| MS 20061 az | 2008 ! 2009 2Mb | 2011 j 2012
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38
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
Estado de Mines Gerais - CNP! 18.20 1.010/0001-22
Praça do Rasáno nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-000
E
Das pessoas ocupadas, 2,8"4 não tinham Tendimentos e 51,1% ganhavam até um
salário nimim por mês.
O vatvr do rendimento médio mensal das pessoas ocupadas era de R$ 960,16. Entre os
humens, O rendimento era de R$ 1.189,79 e entre as nuwlieres de R$ 722,75. apontando uma
diferença de 4,62% maior para os homens,
Segundo dados do Ministério do Trabalha e Emprego, u mercado de trabalho formal
do município apresentou, por cinco anos, saldo positivo na geração de novas exupações entre
2005 e 2012. O número de vagas criadas neste periudo foi de &81. No último ano, us
admissões registaram 891 contratações. contra 800 demissões.
GRÁFICO 10 - Admitidos e desligados ne municipio — 2005 a 2010
Pessoas ocupadas por pasição na Ocupação - 2020
8,000 +
É 2.403
2500 * 2,134
20 -
1.500 - 1.261
1.000 -
503
SHO - 175 96 78
Q+ , =, | +. O, um
Fimpregados Empregados Conta prégris Empregados Linprsgudoa - pão Uabalhadores
com camera dee sem cartejra de endriaresc romureçados na produção
trabaho trabalho Tfurimricaos para o própio
asyreda assinada públicos LUnsumo
astatutárico |
Foónie 4BGE- Cego Devo fas zu;ç
O mercado de trabalho formal em 2010 totalizava 2,120 postos. 27,9% 4 mais tm
releção 4 2009. 0) desempenho do municipio fiçon abaixo da média verificada para q Estado.
que cresceu 19,4% no mesmo período,
25 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA =
rd 7 o
Organvgrama
2.5.1- Estrutura:
39
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.30 (010/0001-22
je O
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x Do 4 Praça do Rusário nº". 268, Bairro Rosário, CEP 35,6 10-000
RES Dq E pd
2.5.2 - Capacidade técnica: Recursos Humanos
A Administração Municipal conta com 345 servidores. entre as quais 7 E.5% sic
estatutários. Entre 20419 e 2010 » municipio não malizou concwso público.
GRÁFICO Lt- Total de servidores da administração municipal segundo tipo de vínculo -
Total de servidores tia administração municipal |
segundo Hpo de vínculo - 2011 '
E 418 :
400 .
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Fstatutásios cit Comissionaçã Eslagiário Sem vinculo
Permanente
Porta: IBGE = Perspuro de vigor ções Eca un arado 1º DI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/0001-22
Praça do Rosário nº. 268, Bairo Rosário, CEP 35.6 10-000
25,3 — Finanças
A receita orçamentária do município passou de R$ 1,8 milhões em 2005 para R$ 16,7
milhões em 2011, 0 que retrata unia alta de 54,3% no periodo ou 14% ao ano.
À proporção das receitas próprias, ou seja, peradas a purir das atividades
econômicas do municipio, em relação à receita orçamentária total. passeu de 20, 10 em 2005
pura 12,22% em 2011, e quando se analisa Lodos os municipios junios dv estado a proporção
aumentuu de 24,48% pura 23,71%.
A dependência em relação do Fundo de Participação dos Municipios (FEM)
aumentou no município, passando dy 43,92%da receita orçamentária em 2005 para
44,08% em 2011, Essa dependência jovi supenior àquela registrada paru todos os municípios
do Estado, que ficou em 23,76% cm 201.
GRÁFICO 12 — Distribuição percentual das 5 (cinco) principais despesas do município -
e BO
Distribuição percentual das 5 (cinco)
principais despesas do municipio - 2011
Urbanismo — ——
EL
n ———— Saúde
Previdência 18%
social — Administração
Ponte franictdr ira aguda a IMF Testar on mornal 15%
Às despesas com educação, suúde, administração. previdênia social é assistência
social forum responsáveis por 75,11% das despesas municipais. Em assistência sociul. as
despesas alvançaram 5.81% da orçamento turtal, valor esse superior à média de todos qs
municipros do estado, de 3,20%.
2.3.4 — Planejamento
O Planciamunto de govemo para o municipio de Dores a» Indaiá MG, utiliza as
ferramentas PPA - Plano Plurianual, LIXO — Lei de Diretrizes Urçamentárias. LOA — Lei
Orçamentária Anual E PAR - Plano de Ações Anticuladas, para estabelecer diretrizes, metas
« objetivos de média prazo da administração. Attavés da LIXO. enuncia as políticas públicas e
respectivas prioridades para o exercicio seguinte. A T.DA tem como objutivo estimar à receita
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| mia, Estado de Minas Gerais » CNPJ: 18,301,010/00W1-22
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TonulDaREs DO INDRIA Fte:
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e fixar « programação «has despesas do exercicio financeiro, viabilizar a execução do plana de
trabalho do excreicia à que sc refere.
O Plano de Ações Articulados é um instrumento eficas de avaliação é implementação
de politicas de melhoria du qualidade dy educação, apresentando um diagnóstica da situação
educacional Inçal e elaborar o planejamento,
O município elaburou para a gestão atual, um programa de govemo que estabelece
matas, dando prioridades: à educação, sue, finanças públicas, funcionalismo público. infra-
estrutura, emprego c renda, cultura. lazer, esporte, turismo. agronegócios, meio umbicnte,
ação « inclusão social, segurança q habitação,
O Plano Dimlor. cstá em processo de elaboração de suas metas & estratégias de avardo
com as prioridades de cada Secretaria Manicipal.
o 3- PLANOS DE EDUCAÇÃO
À Constituição Feueral de 198R estabelece, em seu art214, qm deverá ser elaborado
um Plano Nacional de Educação de duração decenal definidor de “uireirizes, objetivos, metas
“ estratégias de implementação para assegura à manutenção e desenvolvimento do ensino em
seus diversos níveis, etapas é munlalidades”. Como fruto de lunga e complexa construção
social, foi aprovado o movo Plano Nacional de Esluçação (2014-2024) por meiu da Lei nº
13.005/2014, cujas diretrizes, indicadas na art. 3" são:
|- erradicação dy analfabetismo;
TE- universalização do ensino;
1= superação das desigualdades educacianais. com óniuse na promoção de cidadania
c na erradicação de todas as lormas de discriminação:
IV, melhoria da quulidade da educação;
=. V- formação para o trabulho c para a cidadania, com ênfase nos valores morais € éticas
em que se fundamenta à saciedade;
VI - promoção do princípio da gestão democrática da educação pública:
VII. promoção humanistica, cientifica, cultural é tecnológica de pais;
VIT. estabelecimento de aplicação de rocursos públicos em educação que assegure
atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade é equidade;
IX. valorização dos (as) profissionais da eucação;
E à diversidade « à
1
X. promoção dos princípios do respeito aas direitos Ir
sustentabilidade sucicambiental.
Como uma das previsôes do atual PNF, cstabeleccn-&: que 05 Estados é Municipics
deverão elaborur vu adequar seus respectivos planos so FNE no prazo de uni ano u contar da
publicação do referida PNE (art.8”, da T.ei nº 13.(435:2014).
Na que concerne à esfera estadusl, a Constituição Mincira afirma que o Plano Estadual
de Educação deve visar à articulação, à integração do poder público à adaptação ao Plano
Nacional. No âmbito da legislação estadual, q Lei nº 19.4812001 aprovou « Plano de
Educação do Estudo (PEE) para o qecênio 2011-2020, definindo diretrizes para a elabpração
42
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Ez Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-000
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dos Planos de Educação dos Municipios. O PEF está atualmente passando por revisão para
sua adequação vo PNE.
Jã em relação ao âmbito do Municipio de Dores de Indaiá, a lei Complementar nº
06:2005 aprovou o Plano Decenal Municipal de Falucação (PMDE- DJ) para q decênio 2005-
25,
Algumas metas do Plano Municipal Decensl de Educação anterior, abaixo descritas
ivram alcançadas;
+
+
no âmbito da Educação Infantil
A ampliação dy oferta da Felucação Infantil,
& tormação em curso superior especifico, Pelagogia ou Normal Superior dos
profissionais que trabalhum com a parte pedagógica nu Educação Infantil.
Formulação da Propasta Pedagógica de todas as instituições de Educação Infantil,
inclusivo as particulares,
Currículo básico para cada etapa da Educação Infanlil.
Progressão a partir do ano de 2008, o aterulimento em temps inicgral. à» crianças de O
(zero) a S fcincoj anos.
Regularização das instituições de Educação Infantil qus municipi, através de ato
específico de autorização. a partir de normas vigentes.
Do âmbito do LEnsiny Fundamental
= Universalização deste nivel de ensino no Sistema Público, garantindo às
crianças v ucesso c a permenência em uma escola de qualidade.
* Alendimento prioritário aos alunos de seis a quatorze auas ny periodo divmo.
* Formulação da Proposta Pedagógica de todas as instituições de Ensino
Fundamental, inclusive as particulares,
* Parâmetros dc qualidade dos serviços de Ensino Fundamental, como referência
para orientação. acompanhamento e avaliação.
” Ampliação progressiva, à jomada escolar cm tempo integral, com curriculo
significativo que abranja um periodo de 6 (seis) horas diárias. com previsão de
professores é servidores em númeto sulicicnic é condições fisicas em
cancrmidade com q Sistema de Micro planejamento.
= Mapeamento educacional do Município, localizam todas as crianças fora da
escola, por haimo ou distrito, visando localizar a demanda por nível de
escolaridnte, garantindo à universalização du ensino obrigatório,
* Caruntia de orientação e assessoramento escolar com vistas no
acompanhamento e avaliação dus ações educalivas de responsabilidade cky
Sistema Pública de Ensino.
* Livros didático-pedagógicos de apoio ao professor e atendimento sy apoio de
acervo de livros das bihliolecas ne ”
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> no âmbito do Ensino Médio
* Universalização do atendimento da demanda deste aível de ensino.
* Implementação de cursos de qualificação profissional.
* Elaboração dos padrões minimos de infra-estrumra para o ensino médio,
compalíveis com a realidade Joçal, espaço Pica esporte é revrvação, instalação
de lahoratórios de informática e equipamento multimidia para o ensino.
Atualização e ampliação do acervo das bibliotecas. incluindo imaterial
bibliogrático de apoia ao professor q aos alunos.
» no ambito da Educação de Jovens « Adultos
* Recensear c fazer «+ chamamento anual, em parceria com o Sistema Estadual de
Educação. da demanda a ser aterulida na EJA.
= Garantia junto aos órgãos competentes, o Compromisso de se estender a merenda
escolar aos alunos da Educação de Jovens « Adultos.
* no âmbito da Educação Especial
* Garantia nos alunos com deticiência mental ou múltipla. que apresentarem
resultados de escolarização, o encaminhamento devido para instituições
espectalizadas.
* Ássegarar, em regime de colaboração, responsabilidade com Estado c União, à
implementação de transporte escolyr com as adaptações necessárias aos alunos
gue apresentem dificuldade de locomoção,
4 - EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
4.1 - Histórico la Educação no Municípia
O municipio de Tures da Indaiá tem um passado cultural é privilegiado que ainda
hoje, se reflete cm sua hislória, Berço de pessoas ilustres, dotados de inteligência &
determinação que se destacaram no cenário municipal. estadual c até nacional, por suas
ideias c iniciativas no campo cultural, elevando o name do municipio.
Registra-se abaixo, um pouco do história da eduvação dorense. o
» 2741820 -Crinda a Escola Primária pelo Canselho do Gn 15
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* 26/3/1830 — Nomeado q primeiro professor: Flávio Máximo Léfeica Duarte.
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1893 — Criado wm Lixtemato pelo professor Alexandre Arlur Pereira da Fonseca.
1897 Criação da “Escola do Piesre". pelo professor Pedro Vicente Valentim. por
onde passaram alunos que sc destacaram como: Francisco Campos. José Oswaldo de
Araújo. Márip Matos e Gilberto de Alencar,
1901 - Criado o "Extemato Dorense” por Dr. Itajubá, Dr. Cleto Toscana Barreto.
Professor Pierre e Major Miguel José Barbosa.
1904 — Criado v “Curso de Pduração Secundária”, com dirçção de Dr. Cleto Toscano
Barreto,
Funcionamento do Colégio “Imuculada Conceição sob a direção da professora Maria
Argentina de Moura Casta,
1206 — Criada a Escola Normal Munici pal, dirigida por Dr. José Maria de Lacerda.
1911 — Crigdo "Instituto Guimarães”, com diteção do Profossor Comélio Caetany da
Silva Guimarães.
[912 — Criado 4 Externato — com direção de autor do livra “Serra da Saudade”, De.
Caras da Cunha Correia,
79/1922 — Criação da Escola Estadual “Dr, Zacarias”.
1926 — Criação da Exterato “São Luis, com direção de Dr. José Soares de Carvalho.
1927 — Criação do Colégio Dorensc. pelo médico alemão Dr, Henrique Sehinitz,
radicado em Des do Indaiá.
22/3/1928 — Criação da Escola Normal Oficial, hoje Escola Estudual “Francisco
Campos”. Referência na Fuuçação no raunicípio e região. Foi pioneira nu formação de
professores. Fundada pelo intelectual dyrense, Dr. Franvisco Luis da Silva Campos
que, sendo na época Secretário de Estado da Educação. vonscguiu para Dores de
Indaiá, uma Fsvola Modelo, nus moldes europcus, Todo seu material didático foi
importado da Alemanha c os professores vieram de prandes pólos educacionais; Kjo
de Janeiro, Ouro Preto, Maniana e Belo Horizonte. Lã
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S:8'1V34 — Criação do “Ginásio Dorense”, pór uma comissão de pessuas ligadas uy
Ensino, lideradas pelo Historiador: Professor Waldemar de Almeida Barbosa.
1944 - O mesmo “Ginásio Docensc”. com nova denominação de “Ginásio Pio XII”. é
passado sua diteção para os Padres Sacramentinos.
31:871945 — Criada n Escola Municipal “Professor Altivo”, na Jocalidade rua! “Anta
dos Caclhos”, pelo Decreto gi nº 82 é Lei de nº GUS de 275/1959, que se fez valer
pela Portaria de nº 344 de 2171 1:1998.
1947 — Fundado o Colégio Comercial “São 1 vis" pela SEASF (Sociedade do Alto São
Francisço),
1949 - O Ginásio “Po XT" voltou a scu nome original, sob a direção de seu
fundador, sendo anexado à Estola Técnica de Comércio “São Luis”, com o nome de
Ginásio “São Luls”.
23/8/1963 - Criação da Escola Municipal “Tuscelino Pinta da Cunha”.
Sem dula de criação — Registra-se na história do município a fundação da Escola “São
Joãu Bosco”, no Bairro Juiz de Fora, pars alunos carentes. Sei Jundador fo Waldemar
de Almeida Barhosa. À escola funcionou por longos unos, até que For absorvida por
novos estabeleçimentos de ensino,
102/1994 — Criação do Instituto Eutuçacional “Meanaim”.
1725101994 - Criação du Pré-Escolar Municipal.
121999 — Criação da Colégio Agricola “Hélio Cameito” frureeria — colégio
SOMA) — HOJE COM A DENOMINAÇÃO DL COLÉGIO E YSIUM - (tam a
parceria do colégio Pitáporas).
2000 - Reaberia a APAE de Dores do Indyiá, instituição esta fundada em [O de março
de 199.
29/22 — Implantação do Curso Normal Superio; extensão da FUNEDIIEMG.
(extinto na atualidade).
A
radio
19/8/2003 Criução da FAPEDI, Faculdade de Pedagogia de Dores do Induiá, (extinta
ne atualidade).
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RESET Ed
* 6/5:2005 - Implantação dy Universidade Virtual de Minas Gerais: Dores do Induis,
fextinta na atmyltdade).
& HZ Criação do Centra de Educação Infantil “InterAlivo.”
Atualmente. a proposta da Secretaria Municipal de Educação de Dores de Indaiá MC
(SME- DI), está pautada no compromisso de uma Administração fundamentada em valores
que possibilitem ensino e aprendisupem permanentes. buscando garantir uma cfctiva
cidadania na riqueza de uma cultura aberta às diversidades,
O trabalho pautado no atemtimento igualitário. possibiitu criação de projetos
diversificados que recebem apoio da Secrelaria Municipal de Educação, no sentido de atender
às demandas peculiares de cala esgola 2 comunidade,
Esta visão de uma educação imelusiva. participativa c ativa, tendo como foca v uluno e sua
aprendizagem é pautado mos valores da ética. do comprometimento, da competência,
inclusão (reconhecimento e valorização das difetenças).
Outro ponto hastante valorizado nesta frente das relações humanas e sociais fotam us
projetos de trabalho culturais 4 luz de uma perspectiva de humanização e cidadania, Alguns
exemplos;
= Criação da “Congadinha Mirim" - ( Projeto de: Educação Patrimonial tas escolas -
Tesgate da “Festa do Rosáriu” — Patrimônio Imaterial do município).
* A valorização da Biblioteca Pública Municipal "Eseritor Emilia Guimarães
Moura” «amo um importante espaço de cultura, (tendo um novo espaço flsita).
» Projeto de Invlusão Digital - porte diversilicada do Cumiculo Escolar.
* Projeto musicul — “Encanta Dores” — aulas de violão, teclado, Wécnica vocal para
o alunos da rede pública e aulas de técnica vocal, 2. 42e 5º vaz, para integrantes dos
Temos da Assuciação de Congadeiros docense, ações estas com objetivo de
sulvaguardar a “Festa de Nossa Senhora do Rosiriv” — Bem Imaterial tombado
pelo Conselho de Pauimônio local.
Em relação aus professores, políticas voltadas para a formação, atualização €
valorização em todos os segmentos.
Quanto à infra-estrutura investimento gradativo em prédios, transportes (para
educação básica é apoia was alunos do ensino superior que estudam em outras localidades,
próximas».
Este é o compromisso da Secretaria Municipal de Educação de Dores do Indaiá.
trabalhar em prot de uma Educação séria, significativa É comprometida com as demânilas da
sociedade atual, em um sistema de ensino com esgulus vivas € invvadoras, abertas às
diferenças que garantam o acesso “ a permanência de aluno em todo scu processe
educavional,
E nosso dever, enquanto cidadãos « cdutadores durenses. dar continuidade ao legado
culiural deixado por nossos antepassados. * “1
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4:1.2- HISTÓRICOS: ENTIDADE FILANTRÓPICA , CRECDES F ESCOLAS DA
REDE DE ENSINO DE DORES DX INDATÁ - MG
Entidade Filantrápica
Associação de Tais e Amigos dus Excepcivnais
APAÉ-
A Associação de Pais c Amigos dos Excepxionais (APAF) ale Dores do Indaiá, é uma
sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, com sede e foro em Dores do Indaiá
MG com estaluto registrado sob nº 173, folha 177v, livro 04 A, cem Inscrição no Ministério
da Fazenda CNP3 sob nº 12,885.336/0001-04, UP « Municipal Lei nº 1091 de 28: 173, UP
Estadual Ti nº [5674 de 2W8:73, UP Federal — Portaria nº &I do 14/]]:200 |, SEVTASCAD
nº 0016,324, CNAS nº NI14202, Certificado de Etns Filantrópicos nº 44006.001 270/2002.
46.
Fundada no dia 3 de maço de 1970. em reumião solene no Indaiá Clube, peto
presidente du APAE de Bely Horizonte, Dr. Paulo Campos Guimarães, contando com a
presença de autoriulades e outros segmentos da comunidade dorense,
No início, contava com duas professoras especialmente neinadus para exercer u função
mitisinaivam aulas nas dependências do prédio da Igreja Batista, que cedeu suas instalações,
Neste Local, a APÃE permaneceu até O am de 1976, quando por iniciativa do Lions Clube, a
entidade passou a funcionar em prédio próprio, ne endereço situado à Praça António Melato,
nº 50. O fimeonamento da APAE neste local data-se até o dia 22 de leverciro de 1976.
Nu fia 29 de setembro do ano de 1298, em assembleia realizada no Indaiá Clube,
presidida pela Srº. Luiza J'into Cuxilho, Presidente da Federação dus APAES do Tesudo de
Minas Gerais e 4 Sr. Sandra Marinho Costa Diretora Juridica da Feduração, determinaram à
eleição « posse dos novus diretores em 4 de novembro de 1908,
Com nova diretoria vleita, liderada pelo Sr. José Antônio da Silva, foram realizadas
várias campanhas para teahertura da entidade, até que a Secrelyria de Estado de Educação de
MG. através de 12º Superintendência de Ensino c o Colegindo da Escola Tistadual “Dr.
Zacarias"de Dores do Indaiá, cedeu o funciogamento da APAF em caráter provisório em
algumas de suus dependências. ati
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Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-000
Ne dia 4 de Eevercito do gno de 20(H), à entidude foi reativada,
Em 28 de março de 2000. foi aprovado pela Conselho Estadual de Iducação o
processo de criação do Ensino Fundamental, com à parecer de uº 28.497 - para início das
atividades de funcionamento em 20019,
Em 22, a APAE, foi transferida para o atual prédio de funcionamento, situado à
Praça dos Mineiros 1º3kI, prédio este cedido Pelo govemo Municipe], que à parlir de 19 de
Junho de 2007, foi doada pelo executivo mhricipal de acordo com à Lei nº 2262/2007 se
turrando sede própria para a APAÉ.
Creche Menino Jesus
& Creche Menino Jesus de Dores do Idaiá, foi criada em 17/1983, com o objetivo de
atender crianças de zero (0) à seis (6) ans de idade. Começou a funcionar com
aproximadamente quinze (15) crianças, no endereço - Rua Guaicures, nº 7 E, bairro São Insé,
Atualmente 4+ número de crianças atendidas é de aproximadamente oitenta (80), em um
novo endereco, à Avenida Dr, João Chagas de Faria nº 38% — bairro Juiz de Fota. Esta
entidade já prestou seus serviços em 5 unidades locais desgritas abaixa:
* Unidade! Buirro São José
+ Urniilade IE - Bai Juiz de Tura
e Unidade TI — Baireu São Sebastião
» Unidade 1Y — Bairro Osvuldo Soares Custa
* Unidade V Bairro Acroporto,
Em julho de 2013, com o ubjetivo de atender melhor a comunidade dorense à Prefeitura
Municipal de Dores do Indaiá (entidade mantencdora), centralizon seus serviços em apenas
uma unidade (hairro Juiz de Fora), loçal este que oferece uma hoa localização, um espaço
tisiço com segurança, além de quiros recursos para melhor atendimento às crianças.
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Escolas da Rede Manicipal:
Escola Municipal “Benjamim Guimarães”
A Escola Municipal “Benjamim Guimarães”, foi criada cm 30 de maio do 194% como
nome de Escola Reunida “Benjamim Ciuimarães”, funcionando em uma residência particular.
Em fevereiro de 1954 foi transterida para um novo prédio, onde fimciona atuglmento.
Em março de 1950, a Escola Reunida transforma-se em Grupo Escolar “Benjamim
Guimarães” pela Lei nº 408 de setembro de 1949.
Em fevereiro de 1966 foi instalada a “Escola Combinada Infantil Anexa ny Grupo”,
Em 12 de março de 1974 houve extensão de 7 e 8º séries, passando o Grupo a cemtar
com o 1º grau completo É neste mesmo mês é ano, « Grupo Escolar passou a chamar Escola
Estadual “Benjamim Guimarães”, tendo como fundadora a Jemã Maria José Linhares « como
patrono o Coronel Benjamim Cruímarões, ambos trabalharam intensamente pera sua
instlação,
Em 12 de fevereiro de 194, pela Resulução nº 7294/94, conlvrme tegistro de jummal
Minas Gerais de 12:2/1994. página 14, coluna 02, u Escola foi municipalizada pelo então
prefeito da época Sr. Geraldo Marques da Silva.
Atualmente a escola ministra as seguintes modalidades de ensino; Educação Infantil c
Ensino Fundamental, anos inicigis c anos finais, em 20H 4 foi implantado q “Fenpo Integral”,
através de parceria com o l'tojeto “Mais Educação, atendendo alunos da Ensino Fundamental.
Dentre os vários diretores que icabalharam para » propresso deste educandário ,
destaca-se o trabalho «ls Irmã Maria Vilomena de Oliveira, que durante 38 anos desenvolveu
uma excelente gestão em prol do desenvolvimento da escola.
Atualmente à dirélura da escola é a Sr" Gelza Maria Soares, que já assumiu a direção
em srandulos anteriores, e segue atuando em sua gestão com wma equipe pedagógica é
docente unida e centrais na aprendizagem dos alunos.
A Escola Municipal “Benjamim Cuimarãos", tradicionalmente é uma referência no
setor educacional dorense. Tg
Colégio Muuicipal sa ET
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TODAS + pião
O) Colégio Municipal “São Luis” de Ensino Médio, antigo Colégio Comenisi “São
Luis” de Dores da Indaiá, foi fundado pela Sociedade Aitu São Francisço Ltda (SESF) EM 2E
de fevereiro de 1947, conforme cemirato social arquivado na Junta Comercial! do Estado sob
nº 75.049,
à escolha de seu nome deve-se ao [ato de scr “São Luis” apontado pela igreja como
sendo o “Patrono da Juventude”.
O estabelecimento funçionou inicialmente, em um prédia particular, situado à Avenida
Francisco Campos nº 867, transferindo-se cm 1963, para o novo endereçar - Praça do
Rosário nº 268, Bairro do Rosário.
Os curses mantidos pelo estabelecimento forara autorizados a funcionar conforme
Portaria nº 368 de 11/8/1947 é Reselução nº 834:74.
O antigo Colégio Comercial “São 1. vis” de Ensino Médio foi acanipado pela Prefeitura
um 42/1992.
No dia 26:1/1993, o Colégio Comercial “São Luís” da Municipio de Dores do Indaiá,
-- transferiu-se da Comissão de Professores do Ensino Comercial qe Dores do Indaiá para à
Prefeitura Municipal desta cidade, passando a denominar-se Colégio Municipal “São
Luís” de Ensino Médio,
Em 25/2/19%, fica autorizada a unificação da Tiscalu Municipal “Cormélio Cartam”
de Ensino Fundamental (5º » 8 séric) c Escola Comercial “São Luis” de Ensino Médio e à
partir de 17/7/1997 v estabelecimento passa a denominar-se Colégio Municipal “São
Luis” de Ensino Fundamental « Médio, publicado no jornal Minas Gerais de 176/1997,
Ressalta-se a trabalho valiosa de todos ns direlores que passaram por esta instituição
de ensina, elevando a cultura de nosso município.
Atualmente à Colégio Municipal "São Luls” é dirigido pela Sº Maria Amália Bueno
que juntamente com sua equipe pedagógica e docente continuam com um trabalho
dinâmico em ptol da educação dorense, 4
Escola Municipal “T+mã T.uiza de Maias O)
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Praça do Rosário nº. 24%, Bairro Rosário, CEP 35.6 L0-000
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Aos 12 dias do mês de abril de 16. na Capela Esçula Vila Nova, hoje Rairo
São José, à Rua Aimeres, nº 506, teve iníciu as atividades escolares das Escolas Conibinadas
ala Vilt Nova,
Foi instalada de acordo com » despacho do Sr. Secretário de Educação de Minas
Uerais, publicado no jornal Minas Gurais de 5 de abril de 1966, pag. 9, col] de acordo com o
art. 22 da Lei nº 2610 de 8 de janeiro de 192, combinado com o Decreto 6554, de 2 de muiq
de 1962, « Decreto 6689, de 20 de setembro de 1952.
Foi transformada em Escolas Reunidas, em vista do disposto nos artigos 23, 31, 132,
da Lei nº 2610, de R de janciro de 1962, publicada no jommal Minus Geteis de 20 de marça ale
1968, pag. 7, col. à. Passando a escola a contar com um número maior de classes,
funcionando em três prédios, sendo: duas capelas cedidas e uma casa alupada.
Aus 14 dias do mês de novembro de 1980, passou 4 funcionar em prédio próprio.
situado à Rua Aimorés nº 306, no Reirry São Jose, nesta cidade.
Em 9/9/1985, [ui concedida a extensão de série. funcionando com uma turma de 5º
séric, dando continuidate, posteriormente, às séries seguintes,
Fui denominada Escala Estadual “limã Luiza de Marilac” 1.4.0-4, pelo Ato
publicado no jemal Minas Gerais de 23/7/1987 na pag. 7, col. 2.
& escola a partir de 1º:1/1998, foi municipalizada, conforme a Resolução 407/97,
publicada no jornal Minas Gerais, de 23/10:1997, passando assim, a ter como entidade
mantenedora a Prefeitura Municipal de Dores da Indaiá e tendo alterado q seu nome para
Liscola Municipal “Irmã Lulza de Marilac”. conforme T.ci Municipal nº 185/97 de 21/5/1997.
Consta sinda nos registros da escola, 4 data de 23/6/1999, Certificado de Registm é
Autorização do Pré-Escolar, conforme Resulução da SEE de nº 6900/91, publicada no jornal
Minas Gerais de 24/1491, Certitica que no livro de nº 1 na folha 24, sob o nº 06 41240.99,
consta o Registro du Pré-Escolar desta escula.
Atualmente à Escala Mynicipal “Imã Tuiza de Marilac” funciona em dois tumos.
ministra as seguintes modalidades de ensino: Educaçãe Infantil c Ensino Fundumental (do 1º
au 9º ant).
Tom 284 foi implantado 0 “Tempy Integral”, através de parceria com o Projeto “Mais
Educação, atendende alunos do Ensina Fundamental. A
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18,30] -010/0001-22
gr Praça do Rosáriu nº. 268, Beirro Rosário, CEP 35.610-000
o e Ss
PCrea aq invalk, ut
E
A direção da cscola está sob os cuidados da SP Flávia Ináçio Rodrigues, juntamente
com à equipe pedagógica e doçentes continuam o trabalho de engrandecimento cultural desta
tradicional instituição de ensine.
Escola Men ia
1 Mestre Tonien”
<
. geriitm- Igual
A Escola Municipal “Mestre Tonico” foi criada pelo Decreto de nº 7,505. de 24 de
abril de 194, assinado pelo então Governador de Minas Gerais, Dr, José de Magalhães Pinto
& pelo Cheli de Departamento de Ensina Primário, Dr. Antônio José Ribeiro.
A Escola recebeu 0 nem de "Mestr: Tonico”, em homenagem ao grande mestre de
nossa história, Antônio Nelson de Moura.
O Prefeito da época, Sr. Tiburtino José da Silva, sençionou é promulgou à Lo
Municipal de nº 714. deundo seis mil metros quadrados (6.000 3). para à construção de uma
Escola, que atendesse à população dus bairros Rosário c Juiz de Tora.
Em 10 de jalho de 1X, a Escola mudou-se para a sede própria, com capacidade para
200 nJunos, situada à Praça dos Mineiros, nº AR |.
Em 31 de dezembro de 1998, a escola passou para Rede Municipal de Ensino, através
da Resolução nº 9,535/98, Lei Municipa] nº 1.858:97, passando 4 denominar-se Escola
Municipal “Mestre Tonico” de Ensino Fundamental. Com a mudança de Governo Municipal,
à direção da Fsvola mudou, como também todo à corpo docente, com a saída dos
funcionários de adjunção do Estado, passando todo o pessoal administrativo c docente a Ser.
então, funcionários municipais, A escola passou lunçcionar em três é 2) turnos, oferecendo as
seguintes muualidades de ensino: Educação Infantil, Ensino Fundamental é Eduçação de
Jovens e Adultos (EJA) na etapa do Ensino Fundamenta],
Em nove (9) dc feveceiru de 2W2, à Escola mudou-se para um nevo prédio situsulo à
Av. Jonas Pires, nº 1H no Bairy Osvaldo Suures Costa.
Aos trinta (30) altas do mês de março de 2007, inaugurou-se na sala de nº | da escola,
9 “Telecentro Comunitário Mestre Tonico”, em parceria com e Programa de Inclusão Digital
do Barco do Brasil em MG. sendo instalados de inívio 14 computadores. a sala fai batizada
de “Professora Maria Antônio Moreira Zica” em homenagem à ex-profiessora da escola,
Em 2014 foi implantado o "Lempa Integral”, utravés de parceria com o Projety “Mais
Educação. atendendo alunos do Ensino Furamental.
A gestão de escola atualmente, está sob os cuidados da Sr. Femanda Antunes de
Queiroz Morais. Tkesde que assumiu a direção em Dl de 2000, vem exercendo sus;
a ObREa pr THD
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
fhepy mam Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.0 10/0001-22
Praça do Rosáriu nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35610-000
funções com uma gestão democrática, voltada para um trabalho conjunto com sua cquipe
pedagógica «e docente, proporcicmando aos alunos uma aprendizagem significativa e em
crescimento.
Prê- Escolar Municipal
O Pré-Escolar Municipal de Durex do Indaiá, [yj criado em 25 de agostr do ano de
196%, com o rmme «lg Pré-Escolar “Monsenhor Mário Silveira", nome do Vigário da Paríxquia
de Dores do Indaiá
No ano de 1983, com a criação da Creche “Menino Jesus”, passou à (unçionas na
referida creche « em segundo endereço. Seu repistro toi utravés da Resvlução da SEF/MG, nº
6.900'9t de 23 de eutubro de 1991, publicada no jomal Minus Gorais de 24 de outubro de
199], Certifica que ne livro de nº 1 da folha 6 sob à nº 06.0089.94, consta o registro do Pre-
Escolar de Dores do Indaié na data de 19/10/1994.
No ano de ZUM, as turmas foram transferidas para um único endereço, situado à
Praça do Santuário. tº” 4, centro, em prédio alugado ela Prefeitura
Em 2082, por medida de economia para o erário público, as turmas foram transleridas
pata urm prédio próprio da Prefeitura, situado à Praça do Rosária, nº 268, centra, nesta cidade.
No ana de 2145, foi novament: desmembrada q funcionamento da Trê-Tscola e as
turmas passaram % funcionar us Escola Estadusl “Dy. Zacurias" e Escola Estadual “F Funçisco
Campos", com parceria entre Estado/Município. parceria esta, n4 qual v Estado celeu o
espaço com as dependências necessárias ao funcionamento e a Prefeitura Municipal apoieu
cedendo juncionârios, merenda e material escolar, até julho de 2009.
Em agosto de 2009, com q término da parceria entre Estado:Municipio. us crianças
leram transferidas para o prédio sijua do à Avenida Dr. Judo Chagas de Faria, nº 388, buirro
Juiz de Fora,
Em janciro de 2013, às turmas do Pré-escolar passaram a funcionar na Escola
Estadual “Dr, Zacarias, novamente com parceria entre Estado'Município,
Atualmente o Pré-Escolar tem como dicetora, 4 SP Gilza Cássia Campos de Oltveita,
que vem atuando, de maneira dinâmica e criativa com tada à equipe pedagógica e dyçcente,
propolcivnunda às crianças matriculadas nestç educandário um atetulimento do qualidade,
primando por prálicas educativas que respeitem us diteitos fundamentais das E .
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÀ
Eatado de Minas Gerais - CNPJ: 18.30 1.010/0001-22
Praça do Rosário nº. 26%, Bairro Rosário, CEP 35.610-000
Esvolas da Rede Estadual de Ensino
A Escola Normal Oficial de tº Grau, inaugurada oficialmente no dia 22 de março do
uno de 1928, pelo Decreto de nº 8.245. A principio funcionava em prédio adaptado, situado à
Praça do Rosário, nº 200.
Em 19346, a escola passou à tunvienar cm prédio próprio, construido pelo govemo do
Estudo de Minas Gerais.
Foi elevada à categoria de Escola Nonnal Oficial de 2º Grau, em 19 de março de
19630 e pelo Decrcto de nº 4120, de 5 de dezembro de 1953, passou a denominar-se Escola
Nonnal Oficial “Françisço Campos”.
Pela Portaria nº 455/68. de 28 de dezembro de 1968, passou u denominar-se Colégio
Estadual “Francisco Campos” « polo Decreto de nº 16244, de 8 de maio de 1974, passou a ler
a denominação atual; Escola Estadual “Francisco Campus" + |º e 2º Graus.
Juntamente com a escola feram criadas turmas anexas de 1º ap 4º ano, com uy
finalidade de aulas práticas para as ulunas mestras, pois era uma escola modelo de referência
educacional no Estado de Minas Gerais, pela qualidade do ensino ministrado neste
educandário.
Este prédio construído em anexa, Fwj cedido às Irmãs que instalaram um Intemato para
abrigar jovens que faziam o Curso de Fomação de Professora Primária na escola Em
24/9154, houve um incêndio que desaruin tado o prédio anexo É seu mobiliário.
Quinze anos depois, o prédio anexa Foi reconstruído, preservando suas característica
originais é voltando à sua função específica inicialmente,
De 1994 u 1296. escola passom « Aimcionar no prédio ancxo para que se reslizassem a
reforma do prédio principal, retomando às sua funções após reforma no início de 1997 c é
implantado a “Central de Informática” para capacitação tecuvlágica da comunidade escolar c
dorense.
O tradicional Curs de Mapistéria, implantado no início de sua fundação que funto
elevou a nome da escola é da cidade, fot extinto ne ano de 1996.
No amo de 1998. foram implantando dois grandes projetos: “Acertando à Passo” que
destinava ao atendimento de amos com defasagem idade!série do 1º grau 2 0 “Caminhos da
Cidadania”, que destinava aq atendimento de alunos com defasagem idudeisério do 2º grau.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
Estado de Minas (ierais - CNPJ: 18.301.010/0001-22
Praça da Rosário nv”. 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-000
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Alualmente à escola Funciona cm ités fumos, com as seguintes modalidades de ensina:
Ensino Fundamental (1º ao 9º any) e Ensino Médiu. Conta também. com o ensino de “Tempo
Integral”.
A diretora, Sº Elma hnaculady Mendonça, juntamente com a equipe peclagógica e
docente da escola continuam trabalhando cm prol da preservação c desenvolvimento cultural
deste tradicional educandário dorense.
Escala Estadual “Dr. Zacarias”
“Ai:
A Escola Estarluul “Dr. Zacarias”, R.0.4.8.2, surgiu do agrupamento de várias classes
singulares, que já existtam no distrito, reunindo 266 alunos. excluindo apenas 14 alunos gue
Já eram da 4º série. Não teve um só fundador, pois sua criação partiu de várias iniciativas.
Criada pelo Decreto nº 3,975413, de 12:8:191 2, teve sua autorização de Juncionamento
pele telegrama nº 150, de 29/1922, emitido pela diretor da Secretaria d Interigr. Foi
inaugurada em sessão solene no din 7/1922, na Comemoração do 1º Centenário da
Independência. Passeu & funcionar no prédio da Praça São Sebastião unde é hoje. a Santa
Casa de Misericórdia “Dr. Zuvartas", O prédio arual faá inangurado em 15/8/1931.
Recebeu o nome de Cirupo Escolar “Dr. Zacarias” cm homenagem ao ilustre médico e
benfeitor Dr. Antônio Zacarias Alvares e Silva.
De início, atendia alunos de 7 à 12 amos é ny ano de 147, passeu a ministrar a
Fuluvação Integrada para alunos Tora da idade regular. (+ curse de Educação Integrada em 984
passou à denuminar-se Curso de “Suplência”, com o objetivo de lymecer ensino para a 4
(quatro) primeiras séries, com professores treiruntos « matéria especílico. Com a Lei 4692/71,
continuou 4 ministrar apercis às séries do Ensino Fundamental.
A Classe Especial, funçiona na escola desde 1968. c a parit de 1979, como parte
integrante do Ensino Hundamental. c cm 1996 4 ensino Pré-Escolar foi municipalizado e em
1997 0 Curso de Suplência foi muniçipalizado.
Em 2008, de acordo com = Resolução SEE:M(G de nº 1,086. de 16:4/2008 foi
instituído » Ensine Fundamental com duração de 09 (nove) anos, que se estrutura em cinco
Anos Iniciais e 04 Aros Finais, organizados em unas de escolaridade.
Aualmente a escola tem como diretor, o Sr. Flávio de Melo Carvalho, juntamente com
a equipe pedagógica e docente da esçola, dão continuidade uq a cultural deixado pelos
, -
EEUS AMLECUNSATES,
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: Sá
o PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
Pe | Estado de Minas Gerais - CNPJ 18.302.010/0001-22
= Praça do Rusário n". 264, Bairro Rosário, CEP 35.610.000
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Escolas da Rede Farticalar de Ensino
entro de Educação “ToterAtivo”
O Centro de Educação Infantil “InterA tivo”, foi inaugurado em janeico de 2010, sob a
Portaria nº 3 de 211) sendo publicado nos termos do gn, 1º da Resolução da SEF:MG nº
1406, di: 24:4:2007 e artigo 1% da Resolução CEE nº 443, de 29:5:2001, € Credenciamento e
Funcionamento do Centro de Educação Infantil “Inter Ativo”, com Fducação Iulanti] (croche e
pré-escola), para atendimento de crianças de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.
Reconhecendo à necessidade de ampliação dos niveis de ensino para a escola a
direção, solicila à SRE e SEF/MG que autorize à criação qa modalidade de ensino na faixa de
Ensino Fundamenta) (anos iniciais),
Após todo 0 processo e aprovação dos drgãos superiores, a escola passu a oferecer u
referida modulidude de ensino, a partir do ano letivo de ZULL. é nassa o educandário a
denominar-se Centro de Educação “Inter Ativo”.
No ano de 2012. à escola muda para uni novo prédio, mais amplo, com melhores condições
fisicas para atender ao alunos, fixando scu novo esulereço à Run Tiradentes, nº 293 Centro.
A diretora da escola é a Sr, Elcusa Alves da Cunha
Toda a equipe pedagógica é doceme da cscola tem com meta, desenvolver um
aprendizado no sentido de gerar ça c desalias, nuxiliande o aluno a
construir seu próprio conhecimento, PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
[54] 1] Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.0H0/000 |-22
da Praça do Rosário nº, 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-000
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Se
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JORES po INOMB,
Colégio Elysium — Rede Pitágoras
O Colégio Flysium, antes denominado Colégio “Helio Carneiro”, foi criado no ano de
11498, em franquia com o Projeto Quulidade Soma,
Em 2M6. o Cotégiv Eysium passa a manter parceria cam a Rede Promove de ensino, €
em 2013, com q finalidade de buscar mais qualidade « cficiência no ensino, passa a parceria
para a Rede Pitágoras de Ensino.
O Colégio Elysium (cm sua implantação autorizada pelo Conselho Estadual] de
Educação du Minas Crerais, sendo regularizado através das seguintes portarias:
* Pariaria nº 428:98 publicada no jomal Minas Geruis de 28/03/98 — autoriza
pelo prazo de 2 (dois) anos q funciotamento do Colégio.
* Portaria nº 1288/98, publicada no jornal Minas Gerais de 12/11:98 - autoriza
pelo prazo de 2 (dois) anos o funcionamento do Ensino Médio.
* Portaria nº 1008:2000 - reconhece o Ensino Média.
* Portaria nº 15282002 - publicada no jormal Minas Gergis, de 28/50 -
autoriza mudança dy endereço do colégio, ds Praça do Rosário, nº 268, para à
Praça do Santuário nº4 — centeo - Dores do Indaiá,
= Portaria nº 1152007, publicada no jornal Minas Gerais de 10:2:20MYT, auturiza
mudança de endereço do colégio para a Avenida ly Saudade, nº 60], centro,
* Poriaria nº 859/2008, publicada no jomal Minas Gerais de 11/10/2008, D
recredenciamento pelo prazo de 3 (cinco) anos, a entidade Centro Educacional
Dores da Indaiá S/C Fada, mantenedora do Colégio,
* Portaria 1º 1382/2013. publicada nv jornal Minas Gerais de 28H 22013, n
recredenciamento pelo prazo de 5 (vinçoj anos, à entidade Centro Educacional
Dores de Indaiá SC 1 tda, mantenedora do Colégin,
* Portaria nº 752/2014, publicada no jornal Minas Gerais de 28/5/2014,
aulvrizando à mudança de denominação do Colígio “Hélio Caeiro”, para
Colégio “Elysivm, E ST
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DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
Es Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.30] ANO /0001-22
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A diretora da escola € a 81” kwsínia Lemos Pereira Alves. À equipe pedagógica c
docente do Colégio, trabalham em prol de uma educação de qualidade, proporcionando aos
alunos deste educandário um Ensino Médio que os prepare jura os desalios da atualidade.
[nstitut cional “Manim”
O instituto Educacional “Maanaim”, foi idealizada e fundada pelo Pustor Antônio de
Pádua Rezende « pela Sr.” Ang Mania Barbosu Rezende.
Iniciou suas atividades com 2 (duas) turmas de Educação Infantil em 21 de teverciro
de 1994.
os & (oito) dias do mês de junho de 1995, fvi autorizado o Juncionamento dy
Educação Infancit através do Repistro nº Ni] 995.
No any de 1999, através da Portaria 362/99 dç 14 de abril de 1999, deu-se q início do
Ensino Fundamental com « funcionamento de | (uma) turma de |? sério.
Na ano de 207, através da Portaria 735/07, de 7 de julho de 2007, foi autorizado o
funcionamento dos Anos Finais do Ensino Eummlamental,
Atualmente v Instituto Eduçaçional “Maanaim", tem conw diretora a Si” Vicentina
Marta Pinheiro o Silva. que vem atuando juntamente com sua equipe pedagógica e docente.
de maneira comperente c criativa, proporcionando aos alunos deste educandário plenas
condições de desenvolvimento vultural. social e afetivo, A
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59
o PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÃ
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de Cr Praça do Rosário nº. 268. Bsirra Rosário, CEP 33,6 10-000
tm ldones VE ipa pra
Escola Particular Dorense
À Escola Particular Duronse foi Fandade pelas professoras e sáçias, Gilza Cássia
Campos de Oliveira e Tqurdinha Montanden , Inicialmente, receber 0 nome de Escola
“Cantinho Feliz”.
Em 12/1994 (dezembro de mil novecentos é neventa é quatro) a Sevretaria de Estado
da Educação através da Divisão de Organização e Controle Escolar : DOC, dy 12º SRF,
conteriu o certificado de registro de nº 6,0089294, à Escola Cantinho Feliz, para ministrar «
Ensino de Feucação Infantil (> a S anos).
A Esvols iniciou suas atividades em 01/02/1995 (primeiro de fevereiro de mi]
novecentos c noventa c cinco) e em 199% no MG de 03:42:1996 (três de fevereiro de mil
novecentos c noventa c seis) 101 aprovado o Ensino Fundamental Qº a 4º vérie) conforme
Portaria nº 149:M,
A partir do ano de 2002 à Escola passe a ministrar o Ensino Fundamental compleiy
conforme Portaria nº 904200] c passou à denominar-se, Tsçola Particular Dorense, e à
professora Lourdinha Moniundon, deixa à sociedade da escola passundo a mesma para Jacy
Faria de Oliveira.
Em [5 de agosto de 2012 à Escola Particular Dorense foi vendida para Luçiméia
Mendonça Ribeiro de (Miveita, Lúcia Helena Cruz de Morais e Cláudia Lima Matos,.
A Esçula iniciou seus trabalhos em uma pequena casa, sendo posteriormente
transferida para um nova endereço, cujas dependências eram mais apropriadas para à
demanda prescente de alunos. 4º ço
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
a | Estado de Minas Gerais - CNPJ; 18.301.010/0001-22
: Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-(MJ0
Atualmenk: a escola se encontra no endereço, Rua Rio de Janciro nº 184, um espaço
mais amplo que contempla às necessidades des alunos é é dirigida pelas sócias, Luciméia
Mendonça Ribeiro de Oliveira, Lucia Helena Cruz de Morais e Cláudia Lima Matos.
Com uma equipe pedagógica e docente qualificada, com um trabalho inovador e
criativo, a esculu proporciona aus seus alunos, um ensino de qualidade, atendendo vs desafios
a cuntemporaneidade.
4.1.3 Histórico do Plano Municipal Decenal de Educação de Dores do Indaiá
O Plano Mumcipal Decenal de Educução de Dores do Indaiá, foi formulado a partir
das orientações recebidas pelos órgãos dv Sistema Educacional do Fstado de Minas Gerais,
SEEMG e SRE:Pará «ke Minas.
Após estas orientações, à equipe pedagógica é técnica da Secretaria Municipal de
Educação de Dores do Inuuiá, passaram à elaborar o material de orientação à população
estabelecendo um cronograma inicial, para implantação dos trabalhos no mumic ípio.
Abaixo as etapas do histórico do PMDE/DI;
1 Participação da Secretária Municipal de Eduçação - Luciana Maria Silva, no Iº
encontro de Capacitação dus Gestores Municipais do Estado de Minas Gcrais, para
elaboração E adequação dos Planos Municipais, reslizado cm Bela Horizonte, no
“Magistra” - Escala de Fonnação e Desenvolvimento Profissional de Educadores de
Minas Gerais, no dis 15 de abril de 204, mediado pela subseçretária de Tecnologia e
Infarmaçães Educacionais, Sônia Andére Cruz c pela Diretora Executiva da Undime
EUnião Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) de MG, Suely Duque
Rodurte.
2. Participação da Secretária Municipal de Tducação e da equipe perlagógica e técnica
da Secretaria Municipal de Educação de Dores do Indaiá, no 2º encontra de
Capavilução realizado pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, no dia
2 de junho de 2014, no “Magistra”, Tema central: “Orientações gerais ale claboração
do PMDE”, mediado pela subsecretária de Tecnologia & Informações Educacionais.
Sônia Andére Cruz + pela Diretora Executiva da Undime, Susly Duque Rodarte.
3. Participação de representantes da Secretaria Municipal do Educação ua cidade de Pará
de Minas. realizado pela SRF:Pará de Minas, encontro este, na sede da Biblioteca
Pública Municipal de Pará de Minas, coordenado pela subsecreiária de tecnologia
Sônia Andére Cruz - tema central: “Geração de EEN -
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o PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
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TS Praça da Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35.6 10-000
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4. Após esta primcita fasc de urientações dos sistemas eduçacionais da SERMG e
SRE/Pará de Minas, « Secreuria Municipal de Educação, atraves de sua equipe
técnica e pedupóeica, fizeram um trabalho de ilivulgação, com os profissionuis da
Rede de Ensino de Dores do Imbuiá. com questionário e quadros explicativos. para
Jevantamento de dados relativos à educação dorense. E, às entilades representativas
da sociedade, foi enviado um questivnário.
5. Com ahjetivo de divulgação da importância da participação democrática da sucledade,
cm nlação à educação e u elaboração deste Plano Municipal Decenal de Educação, a
Secretaria Municipal de Educação. através de sua equipe técnica e pedugógica,
organizou o Fórum Municipal para discussão do tema, Neste Fórum, foram
apresentatas as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) e escolhidos
membros pura formação da comissão representativa para participação «e
acompanhumento durante os trabalhos de elaboração do EMDF: de Dores do hidais.
6. Escolhidos os membros da comissão, a equipo técnica c pedagógica iniciou as
reuniões de estudo, para discussão dos temas a serem abordados no âmbito
educaciorral do município.
Cronograma das reqniões realizadas:
Dia: 25/2/2015
Local: Escola Municipal “Benjamim Guimarães"
Horário: 18h
Ações realizadas;
» Apresentação dos Quadros — | H, ING IV - levantamento de dados
* Formação de grupos para unálise dos quadros.
Dia: 10/3/2015
Local: Escola Municipal “Benjamim Ciuimarães”
Horário: 18 h
Ações realizadas;
* Cemiinuação das análises dos quadras pelos grupos.
* Anúlise da educação municipal atualmente - trelerencial . 20 metas estabelecidas
do PNEj,
* Questivnamentos realizados: Onde estamos? Para onde vamos? Quais as possiveis
estratégias necessárias?
Dia: 7/5/2015 Dai E
Local: Sala de Reunites da Sevretaria Municipal de Educação 4 T
Horário: FRh É
Açães realizadas:
em PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
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UE h Estado de Minas Gerais - CNPJ; 18.301.010/0001-22
E Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rasárin, CEP 35.610-000
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> Análise dos gráficos Fscolarização por Rede de Ensino
= Escularização por Rede de Ensino
» Elabilitação dos profissionais da educação por Rede de Ensiny,
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Dia: 11/5/2015
Local: Sala de Reuniões da Secreturia Municipal de Educação
Horário; 18h
Ações realizadas:
+ Finalização das unáliscs dos gráficos.
* Inicio da formulação de metas c estratégias.
Dia 14/5/2015
Leu: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Fduçação
Horário: 18 h
Ações realizadas:
* Finalização das lorruulações das metas e estratégias pelos grupes.
Dia: 2705/15
Loval: Salg de Reuniões da Sceretaria Municipal de Educação
Horáne: 18h
Ações realizadas:
* Apreciação das metas q estrutégias pela comissão do !'MDE:TH.
Pata q presente diagnóstico. a pesquisa e construção das tabelas aqui apresentadas,
foram resultados de scinanas de trabalho contínuo. levantando, relacionando e projetando
dinhos a partir des informações do município e demais Fontes governamentais disponíveis para
a pauta.
4.2.1 = Garantis de Direito à Educação Básica com Qualidudy
Os dados para consnlidaçãe abaixo. foram enviados pelas escolas, pelo Censo c
Fonte : QEDU de 2010 à 20H3.
Consolidado por Rede de Ensino
Rede Municipal
4.2.1,1 - Educação Infantil
Em relação a esse tema, o PNL previu, em sua metal; “Universalizar, até 2015, q
eduçação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade é
ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma à atender, na mínimo 304 das
crianças de aré 3 (três) anos, alé q final da vigência deste PENELA,
Tuxa de Natalidade 4
x
63
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.30 1.010 /[0901-22
Preça do Rosário nº, 268, Bairro Rosário, CEP 35.6 10-000
Nº de Alunos
“Fonte: Arquivos du Santa Casa de Misericórdia de Dores du Tirdaia — MG
— Deva3anos |
+ 250 —
E 2006
| nem
l amws
n2000 |
mo
mou
ami
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o Nº ge Alunos n201a
Tr “Fonte. Censo Estelar o
2006 - 1º Período 2007 - 1º Período |
BRede | = Rede !
Estadual | Estadual
mRede | U Rede
Municipal Monicpal ,
V Rede Rede
Particular FA De Particular
. . f,
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
Estado de Minas Gerais - CNPJ: 19,301,010/004] -22
Praça do Rosário nº. 268, Hairro Rosário, CEP 35.610-000
2008 - 1º Período -— 2009-12 Período
|
|
FRede ' FRede
Estadaal Estadual
E Reite E Rede
Mensicpol . Municipal
“Rede
Particeiar
. =Redr
Perticalar
. — Lo -
2010 - 12Período 2011 - 1º Período
a Rede ; aRede
Estadual Estadou
Muatoyyl Mneicipal
RRede | = Rede
Particular ! Particular :
2012 -1º Período | 2013 - 1º Período
uRede | E Rede
Estaioal Estadual
€» KRede ! a Rede
Municipal | Mantelpai
a Rede = Rede
Particalm Particalar
63
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
Estado de Minas Gerais « CNPJ; 18.301.010/0001-22
Praça do Rnsário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 25.610 000
2014 - 1º Período :
E Rode Estadua]
E Rede Manttipal
a Rede Particular
2006 - 2º Periodo 2007 - 2º Períoda
E Rede ERede .
Estadual Estadual
E Rede “Rede
Munidpal Minnicigal
“Rede E Rede
Particota Particular |
I
—— —— .
2008 - 2º Periodo í 2009 - 2º Período
E Redr m Rede
Estado od Esladnal
a Rede mRede
Monlcipal Muaicpal
=Rede = Rede ,
Particular Particalar
[9107
a PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
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Hg 4 Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/000-22
aee £, Praça do Rosário nº. 268, Hairro Rosário, CEP 35.610-000
"Rar Quer DE ek) Sd
2011 - 2º Periodo
2010 - 28 Período
E Rede mRede i
Estadual Estadual
mRede 4 Rede
Muctoipal Municipal
m Rede a Rede
Particnisr Particutor
2013 - 2£ Período 2012 - 2º Período
aRege ERede
Estadual Estadnal
Rode Ekege
Municipal Masnicipal |
u Rede m Rede
Pariícular Particular
* 2014-28 Período ,
ERede Estadual
E] E Rede
Muasicipal
mRetr
Farticnlar i
Conforme os dados e informações disponiveis, o diagnóstico levantado É q seguinte:
Observamos, uma oscilação na taxa de natalidade no município entre OS unos de 2006
22011 c a partir. do uno de 2012, houve uma redução desta taxa de natalidade que se manteve
us unas subsequentes, ovasiunando desta forms uma diminuição nu número de matrículas na
creche (0 à 3 amos) na modalidade de Educação Infantil.
O Municipiu husca com essa meta, ampliar a qteria de Educação Infantil em creches,
de: forma & atender, no mínimo 80% das crianças até 2025. AS
Ed Dee
67
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Estado de Muas Gerais « CNPJ: 18.307,.010/0001-22
fa Praça do Rosário nº, 268, Baitro Rosário, CEP 35,6 L0-(MM)
Casa —— 5)?
E LEE, Da INQAID Sae:
Já as turmas de liducação Infantil de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos funcionam
provisoriamente nas escolas do Ensino Fundamental. enquanto se espera a construção de
prédio da Prá Infância.
GRÁFICO 13 - Percentual da população de U a 3 anos que frequenta a escola
Us.
NT apdicandor 18 - Percentual da população de 94 3 nave que inquenta s escola.
sms Bisus Xuncio
Meia Eras 506 Meta Brasil: GQ
Meta Brasil: 50%
23,2% .. 21,2% +. PAX.
Brasil Minas Covais UG - Dores dg indala
Fonte: Exipde, Rógeão e Braad - BGEPenquas Necioralpor Amogia de Dasaciiyo (PNAD) 2043
fonte" Mucscçiio e Mamacrogção - GEL ora Populicnca! - 26 1)
Os dados utilizados para à construção do Indicador 1B têm como base 0 Censo
Poputactonal e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio (PNAD) ambas as pesquisas
domicilisres realizadas pelo IBGE (lastituty Brasileiro de Geografia q Estatistiça),
A PNAD foi ulilizada para construir os indicadores referentes aos estudos, regimes e
país. Como essa pesquisa tem perimlicidade anus! foi possivel o uso dus dados rmais recentes
(2013). Entretanto, como a PNAD é uma pesquisa amostral cujos estratos de planejamento
não contemplam nem municípios nem mesorregiões, para esses níveis de agregação foram
utilizados os dados da Censo Populacional, sendo à mais recente realizado em 2010.
& opção pelas pesquisas domiciliares cealizadas pelo IBGE foi baseada em dois
=. motivos: (1) são representativas da população residente no local de interesse; « (2) infarmam
gua! parcek da população não esti sendo atendida pelas redes de ensino,
Os dados do Censo Escolar do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira), embora precisos e atualizados quanto ao número de pessoas
frequentando à Lreche, são incompatíveis se associados aos dados de pesquisas domivilistes,
realizadas com metolulogias. temporalidades c niveis de agregação diferentes. EN
GRÁFICO 14 Percentual da população de 4 e 5 anos que frequenta à escopRÊ +
&8
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Estado de Minas Gerais - CNPJ; 18.301.010/1001-22
Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosána, CEP 35.610-000
. “=
NT indicaçior 1A - Percentual de população de e 6 áiroa que fraquenta a ascoia.
Mem Riso Hacmio
Pg Tm
: Poder Eca, Fases é Do ol — PG US MU mr Sr ri GONE! JOS
o Poet ie a Macedo GOTO Prada - GI
Os dades ntilizados para q construção do Indicador 1 A- têm como base y Censo
Populacional é a Pesquisa Naciorul por Amostra de Domicílio (PNAD), umbas as pesquisas
domiciliares realizadas pelo IBOE (Instituiy Brasileiro de Geografia e Estatistica).
& PNAD fot utilizada para construir os indicadores referentes aos estados, regiões e
pais. Como essa pesquisa tem periodicidade amu, foi possivel à us dus dados mais recentes
(2013). Entretanto, como a PNAD é uma pesquisa amostral cujos estratos de planejamento
não contemplam mer municipios nem mesorregiões, para esses niveis de ugregação foram
uilizaios os dados do Censa Populacional, sendo o mais rocentu realizado em 2010.
A vpção pelas pesquisas domiciliares reglizadas pelo IBGE fui baseada em dais
motivos: (1) sã» representativas du população residente no local de interesse; « (2) informam
qual parcela da populaçãe não está sendo atendida pelas cedes de ensino.
Os dados do Cen Escolar do INFP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeiras, embora precisos € atualizados quanto sv número de pessoas
frequentando & pré-escola, sã» incompativeis se associados aas uJados de pesquisas
domiciliares, realizadas com metodelogias, tempuralidades e niveis de agrevação diferentes.
4.2.1.2 = Ensino Fundamental
Em relação a cssc tema, q PNE previu em sua meta 2: “Universulizar 0 ensino
fundamental de 9 (tove anos) para toda a população de é (seis) a 14 anos e garantir que pelo
que pelo menos 45% (noventa e cinco por centos dos alunys concluam essa etapa na idade
recomendada, até o último ano de vigência deste PNE * es
Anos Iniciais Rede: Municipal, Estadual, Particular: Any 2006 /
E Ed
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÃ
Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301. OTN/090L- 22
- Rede Municipal
E Rede Estadual
E Rode particular
| Nútmerode Aprovação Reprovação Abanduno Idade; Sério
Alunos i
| Am -n. —
Fonte. Cerso Tso
&nos Iniciais Rede Municipal Rede Particular e Rede Estalual; Ano 2007
E Redc Estadual
“ Rede Particular
E Rede Municipal |
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Némero de Aprovação Reprovação Abandono Idade; Série
Alumos
amas Toíciais Rede Municipal, Rede Particular « Rede Estalual: Ano 2008
70
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Estado de Minas Gerars - CNPJ: 18.30L,010/0001-22
Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-000
= fode Municipal
m Rede Estadual
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Nimerade Aprovação Reprovação Abandono Idade: Série
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Fesito: Censu Escolar
Anos Iniciais Rede Municipal, Rede Particular « Rede Estadual: Ano 2009
mn Rede Municipal
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Rode Particular
Número de Aprovação Reprovação Abandoou Idade: Súsie EA Fa i
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, Fonte! Cinso E sciolur et
Anos luicíais Rede Municipal, Rede Particular e Rede Estadual: Ano 2010
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Estado de Minas Gerais - CNPJ; 18.301.010/0001-22
TE RS Praça do Rosário nº. 268, Eairro Rosário, CEP 35.610-000
Sir ÚDREs ug o apxbi, sº? ad
HRede Manicipal
dim o a — WRete Estadoal
m Rede Particular
Núriero de “Aprovação Reprosação Abandono “Idades Série
Alumos
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Fonte: Crua Escolar
Anos Iniciais Rede Mun ul, Rede Particular e Rede Estadual: Ano 2011
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mReeMonsicpal
WRede Estadoal
= Rede Parifenlar
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ú * Aprovação Reprovação Abandono Idade/Série A - 3]
Amos Eniciaiy Rede Municipal, Rede Particular e Rede Estadual: Ano 2012
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Estado de Minas Geris - CNPJ: 18.301,010/0001-22
Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35.610 000
WElede Municipal
W Rede Estadual
= Rede Particular
— ia, — Ha
Número de Aprovação Reprovação Abandono (dade; Série
Alunos
Fonte! Gonsa Escolar
Anos Iniciais Rede Municipal, Rede Particular e Rede Estadual; Auo 2013
mRedeMunidpal |
m Rede Estadual
m Reite Particular
Número de aprovação Reprovação Abandono ars série. A
Alusos |
Ponuc. Censo Escolar |
Anos Tinais Rede Municipal, Rede Particular e Rede Estadual: Ano 2006
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Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18,H4H.D10/0001-22
Praça do Roaário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35.6 10-000
wKede Municipal
m Rede Estadual
mRodt Particular
Número de Aprovação Reprovação Abandono Idade! Série
Alnnos
Fome: Cent Esvlar
Anas Finais Rede Municipal, Rede Particular c Rede Estadual: Ano 20047
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=Redc Parlicalar
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Número do Aprovação Reprovação Abandono Idade! Série “re
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“o Tome: Censo Escolar
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Anos Finais Rede Municipal, Rede Particular e Rede Estadual: Ago 208
74
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Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/0001-22
Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35,610-009
“ Rede Mualripul
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úrrems .— — eum .-. “Rede Estadual
A 200
Número de Aprovados Reprovados Abandeno Idade; Série
L Alunos
Fonte: Cons Fscolar
Anas Finais Rede Municipal, Rede Eurtiçular « Rede Estadual Ano 2009
= mam mto mto es = Rode Municipal |
mRede Estadual
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“Núlbero de Aprovação Reprovação Abandooo dade Série ;
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Anos Finais Rede Municipal, Rede Particular e Rede Estadual; Ano 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.30 1.010/0001-22
Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-000
“ Rede Mucicipal
mRede Estaduyl |
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“Nútmcrode Aprovados Reprovadus Abzmdoso Idade! Série |
Alunos !
Fone: Censa sentar
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B Rede Estadual
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Númerode Aprovação Reprovação Absndodo Idade; Série . Px
Forte: Censo Esonlar
Auos Finais Rede Municipal, Rede Particular e Rede Estadual]: Ano ZU12
76
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Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.0 10/0001-22
SA E ES E Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-000
Mol QRRES TO MEN) st
“ Rede Menicipal
M Rode Estadual
%Rede Par ficalar |
Numero de Aprovados Reprovação Abandono Idade; Série
á4lonos
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“Fonte Censo Escolar
Anos Finais Rede Municipal, Rede Particular e Rede Estadual: Ano 2013
Doo en neto ANEEdar 6 Sind Estadual Ano QUIS
E Rede Municipal
mRede Estadual |
M Rede Particalar |
Númerode Aprovados Reprovação Abandono Idage! Série Ea i
Alunos DS
Conforme us dados e informações disponíveis, o diagnóstico levantado é à seguinte:
4 rede púbica de ensino nos quesitos: abundono. reprovação e distorção idage série
em Comparação com rede privada. dilerenciam-se, uma vez que a primeira apresenta estes
quesitos em número superior à segunda.
77
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Estado de Minus Gerais - CNP: 18.301.01)/0001-22
Praça do Rosário nº. 26%, Bairro Rosário, CEP 35.610-000
Na Rede Municipal de Ensina, a reprovação + distorção idude:série. comparada à Red
Estadual ale Ensino são preocupantes, uma vez que, a Rede Municipal apresenta indices
superiures à Rede tstaduyl, Felizmente, a partir do ano de 2008 uhservamos que estes indices
foram diminuindo. Lista realidade é vista principalmente nos Anos Iniciats, onde a maior
precupação é que o nível de aprendizado de alguns alunos apresenta defasagem nas
capacidates e habilidades hásicas necessárias para seu avanço nos demais anos de
escolaridade, twrmando-se eçessário mma reflexão Urgente ma busça de um avanço
elucactonal, que supere esta dificuldade.
GRÁFICO 15 — Percentuul da população de 6 à 14 anos que freqilienta a escola
TT igor 24 Perca da população dy é » 4 anna que quanta a saci
Minas Minas Mucaço
qa grasá 150% Mira Baid 1O0 Mota Braud | eis
98,4% 98,6%
Eqail Mana Geres
Fado Es. alia Pç = Cm a Mi pr cora dg Da PI DK
Fra. arc a diogo . IBGE ia Paquacimmal. Xi)
Os dados utilizados pura a construção do Indicador 2 A, têm como base o Censo
Populacional « a Pesquisa Nacianal por Amostra de Domicílio (PNAD), ambas as pesquisas
domiciliares realizadas pelo [BGF (Instituto Brasileiro de Geopratia « Estatística).
A PNAD foi utilizada para construir 03 indicadores referentes ams estadus, regiões é
pais. Comy essa pesquisa tem periodicidade anual, foi possível o uso dos dadas mais recentes
(2015). Entretanto, como a PNAD é uma pesquisa amostral unos estratos de planejamento
não contemplam nem municípios nçm mesorregiões. para esses níveis de agrepação foram
utilizados os dados do Censo Populucional, sendo muis recente realizado em 20H) À upção
pelas pesquisas domivilisres realizadas pelo IBGE foi hascada em deis motivos: (1) «ãn
representativas da população residente no local de interesse, é 42) informam qual parcela da
população não está sendo atendida pelas redes de ensino.
Os dados do Censo Escolar do INEP (Inslituo Nacional de Tsludos Pesquisas
Eduvuçionais Anísio Teixeira), embora previsos e atualizados quanto ao número de pessoas
frequentando o ensino fundamental, são incompatíveis «e associados 308 dados de pesquisas
domisiliares, realizadas com metodologias, tempotalidades e níveis de aptegução diferentes.
78
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Estado de Mmas Gerais - CNP: 18,30] 010 /000-22
Praça do Rosário nº. 26%, Bairro Rosário, CEF 35,6 10-00
o nniçgeES DO INpAi
Er tt”
GRÁFICO 16 - Percentual de Pessoas de L6 unas com pelo menos w ensino fundamental
concluído.
"7 indiendor 28 - Porcontual de passoga de £6 anos com pelo manga 9 artino Suncianmantal conciuido.
Mars MEsoa Biunpo
Maia Brasi: SK Meca Brasil. 95% Mera Brasil: 95%
, 66,7% é 72,3% E 72,5% 1.
1 Brasil hanas Camais ME - Dores dg Indaia
Farda: Murici + dipsomegao - BEGE Caras Populnciiiat - 2840
Os dados utilizados para a construção do Indicador 2B têm cumo hase o Censo
Populacional e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD). ambas as pesquisas
damciliares realizadas pelo BC: (Instituto Hrasileiro de Geugrafia e Estatistica).
A PNAD foi milizada para construir os indicadores referentes aus estudos, regiões &
país. Como essa pesquisa tem penodicidade anual, doi passível «à uso dos dados maix recentes
(2013). Entretanto. como a PNAD é uma pesquisa amostral cujos estratos de planejamento
não contemplam nem municípios nem mesonvgiões, para esses niveis de agregação foram
utilizados 03 dados do Censo Populacional, sermkv o mais recente realizado em 2010.
A vpção pelas pesquisas domiciliures realizadas pelo IBGE fai basgada cm dois
motivos: (1) são representativas da população residente no local de interesse; e (2) informam
qual parcela da população não está sendo atendida pelas redes de ensino,
Os dados do Censo Escolar do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira). embora precisos « atualizados quanto ao númery de pessoas
feequentando o ensino fundamental. são incompatíveis se associados aos dados (k pesquisas
domiciliares, realizadas vom metodologias. temporalidades e niveis de agregação diferentes,
Essc é um indicador de universalização, concretizada vom ucesso à pré-escola aos quatro anqs
e conclusão do ensino fimmlunentul aos 15 anos. O indicador, pertanto, capta à
universalização do ensino fundamental com um ano além da faixa etária obrigatória para à
matricula no nono ane. Na
-
TABELA 2 - Toxa de distarção igade-série - Anas Iniciais do Ensino Fundamental
E Distorção Tilule- Série
. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
n va Estado de Minas Gereis - UNPJ; 18.301.010/0001-22
Rg Co (E
o ê Pruça do Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35,610-000
reldones na angra”
mo Ta
2011 , o 6,3
2012 FER o
AZ
Todas as redes E
10,7 O
3 2
11,7 Lc TT]
10,6 ——
A
63 Lo
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Distorção Idade-SérieRede .—
Pública Privada o
O 4
23 ——
O ACO
io O Rá
20141 ta LS
2012 58
214 EX
2014 23 1,9
. Ano
2006
| MNT
2008
200
e
= zm
2012
2013
Fonte: MEChejuDEEDYCSE
30
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Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/0001-22
ee De go "
ea
Sema DORES pr ANGELA
Pública
am 2040 1,4 = 23,8 o
2012 1,9 18,6
4.2.1.3 — Eosino Média
Em relação a esse tema, o "NF: previu, em sua meta 3: “Lniversalizas, até 2016,
atendimento escolar para toca a população de 15 a 17 anos e elevar, até o final do perlodo de
vigênçia deste PNE, u taxu liquida de matriculas no ensino médio para 85%,”
Ensino Médio Rede Municipal, Rede Particular e Reile Estadual: Ano 21044
81
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
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E ra [| Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/000]-22
- Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosánn, CEP 35.5 10-000
dgres po ear
ao Tom e
NES
a
W Rede Municipal
m Rede Estadual
€ Rede Particular
0-
Numerode Aprovação Reprinação abundogn Tdade Sério
100 D.- M0mos
Fome: Censo Esenlar
Ensino Médio Rede Municipal, Rede Particular c Rede Estadual: Aro 2007
E Rede Munidpal
E Rede Estados
m Rede Particalar
Número de Aprovação Reprovação Abandono Idade! Série , =
alunos
Fonte: Censo Escular E
Ensino Média Rede Municipal, Rede Particular € Rede Estadual: Ang 2008
82
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Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.30].010/0001-22
Praça do Rasáno nº, 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-(W0)
mi Redç Municipal
BRede Estaduas
a Rede Particolar
Número de Aprevação Reprovação Abandooo Idade: Série
alnmos
— Fon: Cênso Escolar —
Ensino Médio Rede Municipal, Rede Particular e Rede Estadual: Ano 2009
E Rede Municipal .
e mrmas cmraee + mWRede Estadnal
ui Rede Particular
. LN um
Númerode Aprovação Reprovação Abaúdovo Idage/ Série AS
Alatts iZ>
Come: Cena Escolar
Ensino Média Rede Municipal, Rede Particular e Rede Estadual: Ano 2010
a
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Estudo de Minas Gerais - CNPJ: 18.30 1.010/0001-22
Praça do Rosário n”, 264, Bairro Rosário, CEP 35.6 10-000
EA a gre Do Ea pisos
aso
4
300
z0
= Rede Mosicpal |
eum RRede Estadaal
= Rede Particular
E E
Número de Aprovação “Reprovação abandono Idade:Sérir
Alas os
Fonte: Censo Escolar
- Ensino Média Rede Municipal, | Rede Particular e Rede Estadual: Ano 2011
a Rode Municipal
a Rode Estadual
E Rede Parlicolar
Námerode Aprovação “Reprovação Atrandvia
álnaos
Fonte Cenas Cscalar
Ensino Méuia Rede Municipal, Rede Particular c Rede Estadual: Amo 2012
84
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u Rede Municipal ;
E Rode Estadual
= Rede Particular
Nônicra de aprovação Reprovação Abandono Idade / Série
Alunos
Fame. Celso Escolar
Ensino Médio Kede Municipal, Rede Particular e Reile Estaduzl: Ano
2013
m Rede Monicpal
E Rede Estadoal
m Rede Particolar
Número de Aprovação Reproração Abandono ldade/ Série (SE
álenos
Fonte 4en3n Escolar
Comforme os dados e infonnações disponíveis, o disgnúsiico levantada é o seguinte:
O Ensino Médio, apresenta deficiência no proçesso ensinbaprendizapem com
necessidade urgente de reorganização em sus ivtalidade, cbmservarndo-se una defasagem
significativa em relação av sen apreadizedo (o aluno não apresenta as capacidades
habilidades básicas necessárias para esta modalidade de ensino).
85
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Praça do Rosário nº, 268, Bairro Rosário, CEP 35.6 1U-0UO
Os quesitos abandono e reprovação resultam na distorção idadeisérie; em Função da
falta de unidade dos unos finais do Ensino Fundamental com o Ensina Médio c da
necessidade dos alunas que ingressam no meresdo de trabalho.
Outro fator colevanto é a redução de alertas de matrículas para à ensino notumo €
ainda a limitação das resmas para o Ensino Médiv Integrado,
GRÁFICO 17 - Percentual da população de 15 a 17 anos que Trequenta a
escola
NT sndicader dA - Percentual da população dy 154 17 pros que raquanta a escola
em ss iFnuncio
hbrçs Begád: 10ÚK Meta Riasd ICOA Meta Raid LOCA
4 84,3% | 4 85,7% | ES 69,0%
Brasil Munas Cerais AG — Dores do midala
Foca Encado, Regis Drvgl- EErCAQUnA has ciume) pra ferrar cio Clarccâgea (EMABI - 2013
Os dados utilizados para s construção do Indicador Wº têm come base o Censo
Populacional « à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio (PNAD). ambas as pesquisas
domiciliares realizadas pelo IBGE: (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A PNAD fai utilizada para construir os indicadores referentes aos estados, regiões e
país, Coma essa pesquisa tem periudicidade anual, foi prssível o usa dos dados mais Tecentes
2013). Entretanto. como à PNAD é uma pesquisa amostral cujos estratos de plancjamenty
não contemplam nem municípios nem mesomegiões, para esses níveis de agregação foram
utilizados os dados dy Censo Populacional, sendo o mais recente realizado em 2010. 5 epção
pelas pesquisas Jomiciliares vealizalos peto IBGE foi busuda em dois motivos: (1) são
representativas da população residente no Local «le interesse: é (2) informarn qual parcela da
população não está sendo atendida pelas redes de ensino.
Os dados do Censo Escolar de INEP (Instituto Nucivnal de Estudos & Pesquisas
lducacionais Anísio Feixciral, embura precisos c atualizados quamo so múmero de pessoas
frequentando o ensino médiu,
são incompatíveis se associados aos dades de pesquisas dumiciliares, realizadas com
metodologias, temporalidades e níveis de agregação diferentes. 4
46
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Estado de Minas Gerais - CNPJ; 18.301.010/0001-22
Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rasário, CEP 35.610-000
GRÁFICO 18 -Taxa de escolarizaçãe liquida no ensino médio da população de 13 17
anos.
ma.
NT indicados 38 - Ta de excolarização Aquiga no ensino imégio da população ds 15 a 17 noa.
Í Basa Mesmo Minie
Meta Era: RSX Meta Brasil. &5N Mein Brasi: ES%
95,3% 51,0% RS 48,6%
Qrasil Minas Gerais MG - Dores ds midúla
Fort Erstncio, Ratio E Eres - R$CSE Most Higor pros Sicmrmtra cá Dorniçõem GANAD) - 19
Food. Mesracipo 4 Wagariagão - BOEICANAE Papua - ZH
Os dados utilizados para a construção do Indicador 3B tém coma base o Cons
Populacional e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), ambas as pesquisas
domiciliares realizalas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estmistica).
A PNAD foi utilizada para construir os indicadores relerentes nos estados, regiões +
país. Como essa pesquisa fem periodicidade unual, foi passível o uso dos dados mais recentes
(2013). Entretanto. como à PNAD é uma pesquisa «musteal cujos estratos de planejamento
não contémplam nem municipios nem mesorregiões, para esses niveis de agregação foram
utilizados os dados do Censo Populacional,
sendo o muis recente cealizado em 2011.
A vição pelas pesquisas domisiliares realizadas pelo IRGE toi baseada em dois
motivos: (1) são representativas da população residente no local de interesse; e (2) informam
qual parcela da população não está sendo atendida pelas rodes de ensino.
— Os dados do Censo Escolar do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira), embora precisos e atualizados quanto ao número de pessoas
frequentando o ensim+ médio, são incompatíveis se associados aos dados de pesquisas
domiciliares, realizaas com mctnlulogias, temparalidades « níveis de agregação diferentes.
A meta já especifica seu indicador de manitoramente. No entanto, existem alunos que,
sas 17 anos, já concluiram v ensino médio. Parte desses alunos, inclusive, pode estar
matriculada em cursos de educação profissional ou superivr.
Tabela é — Taxa de Distorção Idaile-série = Ensinn Médio
Taua de distorção idade-séric — Ensino Média
E Disturção [dade- Série
O AW6 34,6 Í
2007. Oo RS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÃ
Estado de Minas Geruis - CNPJ: 18.301,010/0001-22
Praça do Rosário nº. 268, Rairro Rosário, CEP 35.6 1U-000
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[ Fonte: MEC/Tucp/DEFDICSI . .
. ADO O Toasasredes
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frite: MEC nep'DEEDICSI Do , |
Distorção Idade-Série/Rede . . . o
AU Pública Privada j
2006 416 b,;3
2007 o 378. 21
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Mo 32 go ou
MIO WE HE
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MI 22,4 o
213 7
2014 211 68 |
* Fonte; MEC /Inep/DEEIMC SL . , TT o ]
42.14 - Alfabetização:
Em relação à esse tema, o I'NE previu duas metas: 3) meta 5: “Alfahetizar todas às crianças,
na máximo, até o Final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental”.
Consolidado da Alfabetização por Redes — 2/46 a 4
É.
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88
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Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/0001-22
Praça do Rosário nº, 262, Bairro Rosário, CEP 35,610-000
” WRedeMuniópal -
” wHede Estaduul
“a Rede Particular
Maíriculs Aprovação Reprovução Abandogo
“ Fonte: Censo Escolar
Consolinlado da | Aliabetização por r Reiles - 2 mm =
" | Rede Municipal .
= Rede Purficular |
maíricala Aprovação reprovação Abandogo
Fonte: Ceren Escolar
Consolidado da Alfabetização por Reihes - 2008 —
39
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Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/0001-22
Praça du Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35.6 10-(MH)
m Kede Municipal
"0001 ——— HM Rede Estuda!
=... -—— Co WRede Parlicalur |
Matricula Aprovação Reprovação Abandoro i
Fonie: Censo Escolar
Consulidado da Alabetização por Redes — 2009 —
w Rede Municipal |
, u Rede Estadual
wRedeParticelar |
| Matricula Aprovação T Rreprasação Abandoso quote )
— Enale: Conto Escolar —
Consulidada da Alfabetização por Redes — 2090
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301,010/0001-22
Praça do Rosário nº, 268, Bairro Rosário, CEP 35.6]0-000
ERcJe Municipal
m Rede Estadual
m Rede Particular
Matricula aprovação Regrovação Abasdono Ê
“Fonte: Ceres Escular
Cunsolidady da Alfaheticação por Redes — 7011
|
= Rede Municipal |
ERede Estadual |
mn Rede Particular
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Matricula Aprovação Reprovação Abas dubO
Tem. Venso soar —
Consolidado da Alfabetização por Redes 2012
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Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301,00 /0001-22
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uRede Estadual |
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mn Rede Particular |
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Mairicala Aprovação Reprovação Abaadoso |
Consolidado la Alfabetirução por Redes — 2013 . n ]
280 - — --
| | . . =" = Rede Municipal
. uRede Estadual
| 180 - ” “o = Rede Partkolar |
o- n o MM TT |
Lo Matricala Aprovação Reprovação Abasdnio AS o
o Fonte: Censo Escolar
Conforme os dados 2 informações disponíveis. o diagnóstico fevantalo é O seguinte:
Observa-se que os números de alunos matriculados uas três redes foram diminuinlo
ano após ano.
A partir de 2012 a Fscola Estadual Francisco Campos não abriu matriculas para O 1º
ano do Ciclo da Alfabetização c em 2013, além do 1º Ano, « 2" Ano também não abriu
matriculas,
92
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R + Estado de Minas Gerais - CNPJ: 13.301.010/0001-22
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And REI DO eERk| Esso
O número de reprovação apurece somente na Rede Municipal, que mostra um declínio
neste quesito. Já o quesito abandono apresenta unl númera bem expressivo na Rede Estadual.
Precisamos buscar novos patamares. preocupando sempre com O aprendizado de qualidade e
não deixando despercebido a vomplexibililnde da progressão continuada.
by meta 9: “Elevar a taxa de altabetização da população de 15 (quinzel anos ou mais para
93,5% (noventa e teês imeiros e cinco decimos por vento) até u fim da vigência deste PNE,
erradicar o anallabetismo absoluio e reduzir em 50% a taxa de analfabensrão funcional.”
EJA: REDE PÚBLICA- Ano: 2006 Rede Municipal - Ensino Fundamental e Rede
Estudusl - Ensino Médio
12, e
m Rede Municipal
wu Rede Estadual
Número de Aprovação Reprovação Abandono [dadel i
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EJA - REDE PÚBLICA- Ana: 2007 -Rede Municipal - Ensino Fundamental e Rede
| NWstadual- Ensino Médio
m Rede Municipal
-— wRede Estadual |
Número de Aprovação Reprovação Abaudono Inade/ Série
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“Fonte. Censo Esunias
92
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
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Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosário. CEP :35.6 L0-(HM)
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EJA - REDE PÚBLICA- Ato: 2008 - Rede Municipal - Ensino Fundamental é Rede
Estadual - Eosino Médio
| nRrde Munldpal
100 | E u Rede Estadoal
o so | —... .
Núnicro de Aprovados Reprovados Abanduao Tdade / Série
“ Fonte. Conse Escalar ,
L Alunos
EJA - REDE PÚBLICA- 400: 2009 - Rede Municipal - Ensino Fundamental e Rede
Estadual - Ensino Médio
n Rede Municipal
uu. o. 1 m Rede Fstadual
“Nimecode “Aprovados Reprovados Abandooo Idade! Série * AP
Alatos
o “Fomie: Censo Escola”
EJA - REDE PÚBLICA- Ano: 2010 - Rede Municipal - Ensino Fundamental e Rede
Estalual — Ensião Médio
94
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Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.(01//0001-22
Praça do Rusária nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35,610-000
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wRede Estado al
Número de = Aprovados ftegrovados Abandono Idade! Série
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EJA - REDE PÚBLICA- Ano: 2011 - Rede Municipal - Ensino Funilamenta c Reile
Estadual — Ensino Média . ln
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Fonte: Censo Escolar / , ,
EJA — REDF PÚBLICA- Ano: 2012 - Rede Municipal - Ensino Fundamental € Rede
Estadual — Ensino Média
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Estade de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/0001-22
Praça do Rosário n”. 208, Bairro Rosário, CEP 35,610-000
n Rede Mosicipal
8 Rede Estadual
o ” “Fome: Cons Escolar
EJA REDE PÚBLICA - Ano: 2013 - Rede Municipal - Ensino Fundamental « Rede
Estadual — Ensine Médio
A Rede Musidpal
—u Rode Enadoal
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2 2 > = if -—
Fonte Cos kscalao —
Canfermu os dados e intarmações disponiveis, O diaguóstico levantado É o seguinte:
Atualmente o atendimento dos alunos que frequentam à FIA na Rede Pública é
pfertado nas seguintes medalidades: na rede saunicipul (Ensino Fundamental) e na tedo
Estadual (Ensino Médiv). A realidade da Eslucação de Jovens é Adultos É preocupante, OS
indices de abandono e à distorção idadefsérie são miendentes. havendo necessidade de uma
celormulação nos paradigmas via EJA.
GRÁFICO 19 - Taxa de alfahelização de crianças que cuneluíram o 3º ano do ensino
fundamental
96
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Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18,301 010/0001-22
Praça do Rosário nº. 268, Esirru Rosário, CEP 35.6 10-000
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NT indicador 5 - Tara de mispatTaÇãO De CIftNçãO que conclulrm 6 3º ano do ensino undamanta!
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roca Quações ce TA = NEC Pia - >
Os dados utilizados para a cunstrução da Indicador 5 têm como base D Cano
Papulacional + a Pesquisa Nacional por Amwsica de Domicílio (PNAD), ambas us pesquisas
domigiliurés rcalizudas pelo JRGE úmstituto Brasileiro de Geografia e Estatislica).
A PNAD fui utilizada pará construir os indicadores referentes aos estados, Tepiles e pais.
Caro cssa pesquisa tem perinticidade anuul, foi possivel o uso dos dados mais reventes
(2013), Entretanto, como a PNAD é uma pesquisa amastral cujos estratos de plancjamento
não contemplam nem municípios nem mesorregiões, para esses níveis de agregação foram
utilizados os dados do Censa Populacional, sendo o mais recente realizado em PAISRUA
A opção pelas pesquisas domiciliares realizadas pelo IBGE foi baseada em deis
motivos: (1) são representativas da população Tesidente nó local de interesse; e (2) informam
qual parec)u da população não está sendo atendida pelas redes de ensino,
(os dados do Censo Escolar do INEP (Instituto Nacional de Estudos c Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeiral. embora precisos e atualizados. são incompatíveis se associados aos dades de
pesquisas domiciliares, realizadas com metodologias, temporalidades c niveis de agregação
diferentes.
A Meta 5 uuta da garantia de alfabetização das crianças. enquanto que o analfabetismo
adulto & tratado na Meta 9. A única informação disponivel é à declaração coletada nas
pesquisas demiciliares, após a pergunta sobre a frequência à escola ou au último ano de
escolaridade. Para este Indicador, o conceito de “criança” foi fixo para pessoas até 15 anos.
O indicador mais apropriado para essa meta será construido quando os resultados da
ANA (Avaliação Nacional da Alfabetização) estiverem disponi veis.
GRÁFICO 20 — Taxa de alfabetização da população de IS anos on mais de idade.
NÉ idos 4a - Taxa de stabeiAção da popideção def ars Dq mim ho hieda.
Es Bica Tumga
Mem braas 430% Micta Mad 3 VIA Mox fund 4% OK
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ud s% 92,4% 3 8,9%
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Hiays Cemn N5 = LMPeS DM andado
ra, Cc, gs E q mp a pd LADO
A Pt ci 1 ra 2 DC E Peri DO
Os dados utilizados para a construção do Indicador 9º 1êm como buse o Censo
Populscional c a Pesquisa Nacional pos Amostra de Domicilio (PNAD), ambas as pesquisas
domiciliares realizadas pelo IBGE (Instituto Rrusileiro de Geografia « Estatistica).
7
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Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18,301.010/0001-22
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= Pisa Praça do Rosário nº, 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-40
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A PNAD foi utilizada para construir os indicadores referentes 20s estados, regiões
país. Como essa pesquisa ten periwlicidade anual, foi possível o usa dos dados mais recentes
42013), Entretanto, como a PNAD é uma pesquisa amostral cujas estratos de plancjamento
não contemplam nem municípios nem mesorregiões, para esses níveis de agregação foram
utilizados os dados do Censo Populacional, sendo o mais recente realizado em 2010.
A opção pelas pesquisas domiciliares realizadas pelo TRGE foi haseada em dais
mutivos: (1) são representativas da população residente na local de interesse; € 42) informam
que! parecla da população não cstá sendo atendida pelas redes de ensino.
De acordo com o IBGE. ansttabeta é a pessoa que não sabe ler c escróver um bilhete
.- simples no idioma que conhece.
GRÁFICO 21 - Taxa de analabetismo funcionst da população de 15 anos ou mais de
idude.
“NT indicador 98 - Tea de analfabetismo funcional da população de 15 anos ou mais do lado.
pm Des Fuucos
Maca Baasil: 15 30% Nasa Brasg 15.3 Mera Brasil 75 Há
É... nn É. Vo EE a .
Brasil Minas Cáarars MG - Dearps da inubasa
foot. Enlado, Região & Tiras - Dot fPrtpucia Mariani por Acusira ds Dorreçdora PHAD) - mora
Fere: Asia é Mes orrogida — RISE gg 30 Popucicrad! - Dirt
Mt O cejpithro ceu inalação & raio ur ac A, ta o mi e Ermo fra,
Os dados utilizados para a construção do Indicadur 9B têm como hase o Censo
Populacional e a Pesquisa Nacionsl por Amostra de Domicilio(PNAD), ambas as pesquisas
domiciliares realizadas pelo IBGF: (lustituto Brasileiro de Gcogrufia e Estatística).
A PNAD foi utilizada para construir os indicanlores referentes aus estados, regiões
país. Come essa pesquisa tem periodicidade anual, toi possivel à uso des dados muis recentes
(2013). Entretanlo, como a PNAD é uma pesquisa amostral cujos estratos de planejamento
não contemplam nem municípios nem mesorregiões, pari €SSCs níveis de agregação foram
utilizados 05 dados de Censo Populacional, sendo o mais recente realizado cm 2010.
A opção pelas pesquisas domiciliares realizadas pelo IBGE fai baseada em dois
motivos: (1) são representativas da população residente no lucal de
interesse; o (2) informam qual parceta da população não está sendo atendida pelas redes de
ensino.
€ conceito de analtabetismo funcional, de acordo com o IBGE, considera Po
I
as pessoas com mais de 15 anos de idade, cum menos de quatro anos de estudo.
+
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4.2.1.5 — Fducação de Tempo Integra!
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Praça do Rasário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35.6 LO-000
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RE de ODçEs pá
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Tem relação à essc tema, O PNE previu, em sua tela 6: “Oferecer Educação em tempo
integral em, no minimo, 5086 das escolas públivas, de forma à atender, pelo menas, 25% dos
(as) alunos (as) da Educação Básica,”
Mais Educação (Tempo Integral) Rede Municipal
E gg -—-
no: m Pré Escolar Mosicipal
so mEscola Municipal
1 sa - Besjamriw Galmaria |
a - = Escola Municipal Irmã |
3 Luiza de Marilne
d Escola Menicipal Mestre
20 ! Tonico
10 --
o |
2014 2015
Conforme os dados e informações disponíveis, q diagnóstico levantado é o seguinte:
A rede municipal começou scu atendimento da Educação de Tempo Integral a partir
de 2014,
É importante a ampliação de múmero de alus a serem atendidos, inclusive à
possibilidades de se incluir us alunos Uvs ÁDOS Finais do Ensino Fundamental « Ensino Médio.
visto que a Educação de Tempo Integral, atende aos alunos cm situações complexas « auxilia
em seu desenvolvimento,
Tabela 5 — Média de horas-aula diária das alunos por etapa de ensino
Médadehora-mtateria
Hga
Ee 4! + “a . .7
No? e - o] a 4;
x sr - “ ax si
”
GRÁFICO — 23 - Percentual de alunos que permanecem pelo menos 7 h em atividades
estolares
99
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Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18,301 010/0001-22
Praça do Rosário 1”. 268, Bairro Rosário, CEP 35.6 10-000
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Stan Darra DO INDEIS Caad
a.
NT irullcado: 88 - Percermtual da alunos que pesmmaracem polo uaçuD 7h em niuidades oncolaras
es Meio Dusrsço
Neta Exasid: 258 Nem Brasu: 25% Meca Brasil 23%
[4 132% [4 7% . b. 12,4%
Brasu Minas Ceras MG - Does da Indaia
Fanda: HER Cnço Exachar de Eousação Elsica » JUIá
Para a comstrução do Indicador 6B luram consideradas as matriculas do ensino regular
nas clapas de educação infantil, ensino fundamental é ensino médio.
Considoratam-se matrículas em tempo integral aqueles de csenlarização acrescido a duração
da Atividade Complememar do aluno independente da rode de ensino que forem iguais OU
supenres a 7 horas,
4.2.1.6 — Aprendizada Adequado na Idade Certa
Em relação à csse tema, à PNE previu cm sua meta 7: "Fomentar a qualidade da
educação básica cm todas «tápas c modalidades. com umclhoria do Huxo escolar e da
aprendizagem de mudo a atingit as seguintes médias nacionais do IDEB,"
IDEB — RESULTADOS E METAS “Py—
ESCOLAS DAS REDES: MUNICIPAL E ESTADUAL
4" Séric/5* Ano PP
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Excola Mubicipa! Escula Municipal Escola Mudidpal Escole Estadual Escola Estadual
Benjamim Irma Luade Mestre Tonico Dr Zacwitas Francisco Campos
Crulmarâes Marilac
Fonts: Mec'Inup
IDEB — RESULTADOS E METAS
ESCOLAS DAS REDES: MUNICIPAL E ESTADCAL
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praça do Rosário n". 268, Bairro Rosário, CEP 35.6 10-004)
Esgola Municipal Escola Munisipal Escola Municipal Escola Estadual Dr tscok Estadual :
Penprim Irmã Í.uiza de Mestra Ton Lacanas Frasco Campos !
Guimarães Marilus '
Low Mans O = "—
Fonte: Mec'ucp
Conforme os dauos e informações disponíveis, o diagnóstico levantado é o seguinte:
Há necessidade de se manter os níveis do IDIB em elevação, tendo como faco à
consolidação das capacidades é habilidades pura o prosseguimento «le suas etapas escolares
com à competência necessária para seu desenvolvimento integral na sociedade.
Tabela 6 — Médias nacionais para o IDEB constantes da meta 7 do PNE.
IDEB 2015 2017 2019 2121
—— -.— — Am
5.8 57
Anos lulciais do ensino fundamental 5
2 64 |
Anos finais do enstho fundamenta! 43 1] | 52 sã
| ER | EM] sã
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| tensino Média 443
“ Fone: PNE (Lei nº 13.0052014)
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Tabela 7 — IDEB observada e Mata projetada dv S“ ano de Ensino Fundamental
da rede pública
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Estado de Minus Gerais - CNPJ; 18.301.010/0001-22
Praça do Rusário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-0D0
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É Corcizio oracao med Cet Cera Leça
Tabela $ — LER observado é Meta projetada para 09º ano do Ensino Fundamental da
rede pública.
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tqmdação ME RE pio e Pr SU e Lao ra
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— SD aa d omearaçõ da RAP mal ALAS SRA 1 VOTE 1
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%º Ano da Ciclo de Alfabetização - Lingua Portuguesa -Z2011
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Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-000
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Escola Estadaal Dt Escola Estadual
Zacurlos Francisco Cathpos
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3º Ano - Ciclo de Alfabetização Língua Portuguesa — Mai
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Zxcuia Frabeiscco Calinpos
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3º Ano - Cielo de Alfabetização - Lingua Purtuguesa — 2013
104
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Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/0001-22
Praça do Rosário nº. 268. Bairro Rosário, CEP 35.610-000
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Zacarias Frandisco Campus
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3º Ano- Ciclo de Alfabutiração - Lingua Portuguesa - 2011)
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3º Ano - Ciclo de Alfabetizaçãa - Língua Portuguesa — 2012
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106
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Praça do Rosário nº, 268, Bairro Rosário. CHP 35.610-000
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5º Amo Lingua Portuguesu — 2012
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Zacarias Francisco Campos
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5º Any Matemática -2012
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Estado de Minas Gerais - CNPJ: L8,301.010/(HMW11-22
Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-000
E Profidência
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Emcarias Francisco Campes
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Zacarias Francisco Campos o ]
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9º Ann Língua Portuguesa - 2011
109
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/0001-22
Praça do Rosário n”, 264, Bairro Rosário. CEP 35610-000]
A Probiiêndia i
m Nivel Balao |
= Nivel Intermediário
A Nivel Recomendado
Escola Estadual Dr Facola Estadoal |
Zacarias Frandisça Campos
Forge. ps Crue, vu! FLLF: ERA en ira pes caedafi Mesié uva prosbruma: free
9º Ano Lingua Portuguesa - 2012
A Proliciência
“Nivel Baixa :
* Nivel Intermediária
n Niva Recomeadado
Zacartás Francisco Caiipos
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9º Ano Lingua Portuguesa - 2013
Escula Estadeal Dr Emos Estado al PAN :
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Estado de Minas Gerais - CNPJ' 18.301.010/0001-22
Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-000
BProlgênca |
m Nível Baixo
a Nivel [unter medlária |
E Nivel Reromes dado
Escola Estadual IN Escola Estadoal
Zacurias Francisco Campos |
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9º Ano —Mulemática - 2011
mE,E. Dr. Zacarias
nE.E Francisco Campos
praliciêncis Nivel Baixo Nivel Qua
Intermediário Escamandaio + |
” E orar ne ig Ser Qducacap mero te! Rei leprae vn SNIS, ac) mb perosimeciçe ssrvhame fisctz
9º Anu Matemática - 2012
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18,301.010/0001-22
Praça do Rosário n”. 268, Bairro Rosário, CEP 35,5 10-000
BEE. Dr. Zacarias
2 EE. Francisco Campis
|
Nivel Baixa Nivel Nível |
Intermediário Recomendável
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Proficiêucia
9º Amu Matemática — 2013
nE,É. MW Zacarias
nE.E. Francho Compes .
Proficiência Nivd Baixo Nivel Nível
Intermediário Recemendavel
Rede Municipal - 5º Ano - Língua Portugucsa - 2011
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Praça do Rosário nº”. 268, Bairro Rosário, CEP 35.510-000
180 !.
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| a Nivel Baixo
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| = Nivel Intermediário
m Nível Recomendado
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Benjamiy Irmãlusizade Mestre Tonico
Guimarães Marilac
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5º Amy - Lingua Portuguesa — 2612
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u Nivel Recomendado
Besjamim irma Lutade Mestre Tonico
Guimards Miardlac y
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8º Ano «Lingua Portuguesa — 7013
Escola Menteipa! Escola Muúlcipal Excola Mondipal !
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a Nivel Recomendado
m Proficiência
m Nivel Baixo
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Escola Escola Escola . |
Manidpal Meaicipalirma Municpaí Lay |
Benjamin Laiza dt Mestre Toalco .
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Praça do Rusário nº, 268, Bairro Rosário, CEP 35.6 LO-MO
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Escola Municipal Escola Munleipal Escoka Municipal !
Benjamin irmã Luiza de — Miusstra tonico
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5º Auo Matemática — 2H
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Benjamim Truã Luiza de Mestre Tonico
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Rede Municipal - 9º aná Língua Pariuguesa — ZUL1
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Escola Musidpal Escola Municipal Escola Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18,301,010/0(HH-22
Praça do Rosánie nº. 268. Bairro Rosário, CEP 35.610-000
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Escola Municipal Escola Municipal Escola Nun lcipal
Benjamim Ita Lalkze de Mestre Tonko
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E Nivel Baixo
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9º any Lingua Portuguesa — 2013
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Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18,301.010/0001-22
( Praça do Resário nº”. 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-000
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Escola Afunicdpal Escola Municipal Escala Man! cipal
Benjamim Irmã Luita de Mestre Tonico
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9º ano Miafemática — 2012
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Estado de Mimas Gerais - CNPJ: 18.301.010/0001-22
Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35.6 10-000
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m Nivel Baizo
» Nível Lntermediário |
E Nível Recomendado
Escola Municipal Esoia Monícipal Escola Municipal
Benjamim Irmà Leiza de Mestre Tonico
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= Prolicidacia
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m Nivel Recomeadado
Benjamim Trmã Laiza dt Mestre Tonico
Guimarães Marilac !
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Rede Estadual - Escola Estadual “Francisco Campos”. 3º Avé do Ensino Mélia
Língua Portuguesa
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Escola Municipal Escola Mwcicipal Escola Alusicipal 2 O
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Praça do Rosário nº, 268, Bairro Rosário, CEP 35.6 10-00
2011
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Proficêacia Nivel Baixo Nivel Nivel |
Intermediária Recomendável |
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3º Any do Ensina Médio - Matemática - .
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Prolciência Nível Baixo Nivel Nível )
E Intermediário Recomendavei al
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Rede Municipal — “Colégio Municipal São Luis”
3º Ang du Ensino Médiv - Língua Porluguesa
19
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Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/000]-22
Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-000
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| Pralidênda Nível Baixo Nível Nivel
| intermediária Recomendave
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Profidência Nivel Bairo nfvel Nivel a o |
Dn Jntermediário Recomenavel :h :
Li. ea educacao muto he?- Frip;-Pyro sinos snes je. neles pede hua:
4.2.1.7 - EJA Integrada à Educação Profissional
Em relação à esse tema, o PNE previu, em meta LO: “(Oferccer, ne minimo 25% (vinte
e cinco pur conto) das matriculas de cducação de jovens € adultas, nas ensino fundiamental e
médio, ná forma integrada à educação profissional.”
O município não atende u esta modalidade de ensino,
120
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
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pd) Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/000]-22
= ; [3 Rosário nº, 268, Bai ário, CEP 35.6 10-006
gera mp raça do Rosário nº, 268, Bairro Rosário 5.610-00%
GRÁFICO 24 - Percentual de matrícula de educação de jovens e adultos na forma
integrada à educação profissional.
Meta +9 — EJA integram
O] márinmo. 28%. [vende E cinto por Cato) das mutriculss de qducação de frrenas + adultva, nos
tmsinon huridamesnto! é iribiro, ra fores integrada à educação profisazormal
4,21.
4 — Educação Profissional
Em retação u esse tema, o PNE, previu, ent sua meta 11: “Triplicar as nixriculas da
Educação Profissional Lécnica de nivel médio, ussegurando a qualidade da oferta « pelo
menos 50% da expansão no segmento público.
Matricula de Educação Profissional Técnico - Colégio Mumicipal “São Luis”
= Matricals
mu Aprovação
= Reprovação
E Abanboso |
2006 DM 2008 209 MO 21 202 23 É ]
Fonte: Cemsu Escolur
Conlamme os dados « informações disponíveis, o diagnústico levantado é à seguime:
É necessário e fundamenta! à Ensino Média Iutegrado notumo, para atentler 208 alunos desta
modalidale de ensino que trabalham e buscam a qualidade pratissional.
n1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/0001-22
Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35.6 10-060
Desde 2012 não houve abertura de novas Lurmas. quadro este que precisa scr revisto,
em função de atender à este alunos, assegurando a uferta de matriculas, cm pelo menos 50".
Tabela 9 — Matrículas de Educução Profissivnal Técnica tots] « par forma de articulação
como Ensino Médio.
Forma de articulação com o Ensino Mésito
Aea Integrada Comcomitante Subsoquente
“al Too ac - . “o:
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Tabela 11 — Matrículas de Educação Profissional Técnica por localidade.
122
cm PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
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A Dersa Praça do Rosário nº, 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-000
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Localidade
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aus 124 [1]
Fui UU genap CELA ano Cscidal Preparação ads Sola kdmiação Sa
4.2.2 — Superação das Desigualdades e a Valorização das Diferenças
4.2.2.1 — Educação Especial / Inclusiva
Em relação 4 esse tema. o PNE, previu, en sua meta q: “Universalizar, para a
prpulação de 44 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento é altas
habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e aq atendimento educacional
especializado, preterencialmente na rede regular de ensino, vom a gammlia de sistema
educacional inclusivo, te salas de recurso multifuncionais, escolas ou serviços especializados,
públicos ou conveniados.”
Contorme os dado « informações disponlveis, o diagnóstica levantado É o seguinte:
O município já faz atendimento educacional especializado na rede pública de ensino
regular e tem u APAE como parceira. Potém, necessita de sulaprações nas escolas du rede
pública pura garantir a acessibilidude dos alunos e ainda, formnção continuada para os
profissionais que atuam na área. Além das udaptações E formação do professor, é necessárie à
existência de salas dc recursos com equipamentos de multimídia adequados a este
alendinienta especial, buscando vm melhor desenvolvimento cognitivo dos alunos.
GRÁFICO 25 - Percentual da pupulação de 4 a 17 anos com deficiência que frequenta à
escola
NT quaicocdar d - Porcoritual cs popiitoção qe 4 3 17 anda vom dinfeiliação que Seplan maça.
Ria Brasa: TC Mia Brasd: MON
lda Brasa: 16
85,B% ... 85,8% 83,6% :
Grasil Minas Cerus mu - ares de irelula
Pires Cags Peaciemal BHO
4 Meta 4 juz referência a pessãas com deficiência, transtornos globais dv
desenvolvimento e ultas habilidades ou supurdotação. bem como do tipo de atendimento que à
clas teve ser garantido. O Censo Escolar der INEP (Instituto Nacional de Estudos « Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira), embera utilize à mesma conceituação da meta (pessbas com
deficiência. transtomos globais do desenvolvimento « sitos habilidades ou superdotação
123
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
Estado de Minas Gerais - CNH]: 18.301,010/0001-22
Praça do Rosário 1º, 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-000
Dores 09 INDH! pe
frequentando à escola), não considera as pessoas que ainda não estão sendo atendidas, além
de trazor dados que sc tornam incompativeis se associados sos de pesquisas domiciliares,
realizadas com metodologias, temporalidades e níveis de agregação diferentes.
Os tipos de deliciência coletados pelo IBGE são diferentes daqueles releridos no PNE
é trazem um certo grau de subjetividade nas definições: pessoas reportadas como ponadoras
de alguma das quatro dificuldades pesquisadas (enxergar, ouvir, caminhar, ca subir degraus
ou com deliciência mental qu intelectual), classificadas pelo respondente como granele ou
total (no casa das deficiências físicas) e cm qualquer gtau (para as deficiências mentais &
intelectuais). Além disto, não há informação sobre
superdotação,
Apesar disso, 08 dados ulilizados para à construção do Indicador 4 têm como basç o
Censo Populacional. por dois motivos: (1) são representativas da população residente no local
- do interesse; e (2) informam qual parcela da população não está seo atendida.
A PNAD (Pesquisa Nazional por Amostra de Domitilio), também da TRGF, não foi
utilizada como fonte purque não coleta informações sobre as dificuldades físicas e mentais !
intelectuais dos amostados,
Tabelu 12 - Porcentagem de matriculas de alunos com deficiência, transtornos globais
do desenvolvimento c altas habilidades ou superdotação jr tipo de classe.
Porcentagem de hutriculaç do hunos com defichincas, tearstomas globais do desermahnmantos altas habilidades qu
superdotação matriculados és clasGes comumes
do Liana Escociah Beto É bário Ulm Condes
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Dome aeesianegdie Era mas car Meceato ai dRa ctação Bea
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é E» =——
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4.2.2.2 — Elevação da escolanidade/diversidas =
Em relação à esse tema. o PNE previu. am sua meta &: “Elcuar u escolaridade média
du população de 18 a 2% anos, de modo a alcançar no mínimo )2 anos de estudo ou último
ano, pars às populações du campo. da região de menor escolundade no Pais e dos 25% mais
pobres, « igualar a cscelaridade média entre negros « não negros declarudos à Fundação
Insiituta Brasileiro de Geografia c Estatística (LBGE)”
Conforme us dados e informações disponíveis. o diagnóstico levantado & o seguinte:
O municipio busca elevação da qualidade de anes de estudo para à população, negra e
não negros c da zona rural, de forma igualitária. oferecendo acompanhamento peusgósico
intensificado, atendimento psiculógico , apoio à prática de esportes, é o trabalho de assistência
social, é feito através do CASi e CRAS, Canta ainda, com « upoio do Conselho Tutelar para
as questúes mais complexos.
124
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301 0160/0001-22
Praça do Rosário nº, 268, Bairra Rosáne, CEP 35.610-(MH
GRÁFICO 26 - Escolaridade média da população de 18 a 29 .
NT qogicastor SA - Ervolersgada média de pobuiação da 15 n 29 amas.
, , Msou Memo Bunkir
higca Ergail: 12 ano Meia Grab. 12 quas Meca Brasi: 2 anvo
9,8 99 1. E 90 +.
Brasil Minas Gorals MG - Docas do Indaia
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anos .
Os dados utilizados para 4 construção do Indicador 4º A têm como base o Censo
Populacional e a Pesquisa Nacional por Amestra de Domicílio (PNAD), ambas us pesquisas
domiciliares realizadas pelo IBGE «nstituto Brasileiro Je Geografia c Lstatística).
A PNAD foi utilizada para consumir os indicadores referentes aos estados, regiões é
pais. Comy essa pesquisa Kem periodicidade anual, toi possível v uso dos dados mais recentes
(2013). Entretamo, como a PNAD é uma pesquisa amostral cujos estratos de plancjurentr
não contemplam nétm municípios nem mesorregiões, para esses niveis de agregação Inram
utilizados os duos do Censo Populacional. senda à mais recente realizado em 2010.
A opção pelas pesquisas domiciliures realizadas pelo IBGE foi buseada em dois
motivos: (1) são representativas da população residente no Local de
interesse; « (2) informam qual parcela da populução não está sendo atendida pelas redes de
ensino.
GRÁFICO 27 — Escolaridade média da população de 18 a 29 anos residente em área
TuUTA
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“NE tocador E - Bocal prgado mo a pulo Ho 4 39 amis rode ga ro
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tácia Remi: 17 qupr Meta Beast 17 puma
78 83 E 71.
prasd Minas Leraas MAG - Dores de bella
Os dados utilizados para a construção do Indicador 8B, têm coma base o Censo
Populacional e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio (!NAD). ambas as pesquisas
domiciliares realizadas pelo IBGE (Institulo Brasileiro de Guografia e Estatística).
125
eme PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
para |
Ho emita | Estado dc Minas Gerais - CNBJ: 18.301,010/0001-22
E Le so o Praça do Rosário nº. 268, Buirro Rosário, CEP 35.610-00U
EE
A PNAD toi utilizada para construir os indicadores referentes uús estados, regiões &
pais. Como essa pesquisa lem periodicidade anual, foi possível o uso dos dados mais recentes
(2013). Entretanto, como à PNAD é uma pesquisa amostral cujos estratos de planejamento
não contemplam nem municipios nem mesormegiões, para esses níveis de agregação foram
utilizados os dados do Censu Populacional. sende « mais recente realizado cm 2010.
A opção pelas pesquisas domiciliares realizadas pela IBGE foi bastada em dois
motivos: (1) são tepresentativas da população residente no local de interesse: « (2) informam
qual parcela da população não está sendo atendida pelas redes de ensino.
GRÁFICO 38 — Escolaridade média da população de 18 a 29 amos residente entro us
25% mais
pobres |
NT. epescaçõor 06 - Encolarktado sotcho da pentiação de 198 20 anos paley cá 24% mais poloças.
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Mesa Beast: 12 rms Mara Bomat: 12 anca Meça Grand 12 amas
x
7,8 8,3 7,5
Mrasil Mn Gaiçdos MG — Dyrei JO bridama.
Pete tuigão Rag a Papel - CER pr MA A ff nd, O —
a ug Pr =
Os dados utilizados para à construção do Indicador 8Ctêm como base o Censo
Populacional e a Pesquisa Nacional por Amustra de Domicilio (PNAD).
ambas as pesquisas domiciliares realizadas pelo IBGE (ustituto Brasileira de Cieoprafia e
Estatística).
A PNAD foi utilizada para construir os indicadores referentes aos estados, regiões <
país. Come essa pesquisa tém periodicidade anual, toi possível D us
o dos dados mais recentes (2015). Entretante, como
a PNAD é uma pesquisa amostral cujos estratos de planejamento não contemplam nem
municipios nem mesorregiõus, para esses níveis de agtegação [arara utilizados es dados do
Censo Populacional, sendo q mais recente realizado em 2010.
A vpção pelas pesquisas domiciliures realizadas pelo IBGE foi baseada em dois
motivos; (|) são representativas da população residente no local de interesso; é (2) informam
gual parcela da população não está sendo atenilida pelas redes de ensino.
A identificação dos 25% muis pobres entre a população du 18 a 29 anos é calculada
neta renda familiar per capta inlormada, Somande, à renda bruta dos componentes do grupo
tamiliar « dividindo pelo múmero de pessous que formam este grupo familiar, tem-se à remulu
familiar per capta, base para a separação do quartil de menor renda centre à população de 18 a
29 anos. AN
Ea N 1
£
CRÁFICO 29 — Razão entre a escolaridade méilia ds população e da negra £ day
população não negra de 18 4 29 anos, º
126
Mr —
Cam mlDDaEs TO ImbMÉrS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
Estado dc Minas Gerais - CNPJ: 14.30 1.010/0001-22
7 Praça do Resário nº, 258, Bairro Rosário, CEP 35.610-00M]
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ME pagador 46 - Ratio era 3 cotoiaricado média du pegação negro a a papulação: nha nagrn do 89
Mia Meca Eus
teca rqas: OO láciy asd TDR Ma iirmad 100%
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Os dados utilizados para a constmção do Indicador 8D, têm como huse à Consa
Populacional e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio (PNAD),
ambas as pesquisas umiciliares realizadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatistica).
A PNAD fbi utilizada para construir os indicadores referentes aos cstutes, regiões «
pais. Como essa pesquisa tem periodicidade anual, foi pessível p usa dos dades mais recentes
(2013). Entretanto. como à PNAD é wma pesquisa amostrul cujos cstratus de planejamento
não contemplam nem municipivs nem mesorregiões. para esses niveis de agregação [oram
utilizados os dados do Censo Populacional, sendo o mais recente cealizado em 2010,
A opção pelas pesquisas domiciliares Tenlizadas pelo IBGE fui bascada em dois
mativos: (1) são representativas da população residente no lecal de interesse; € (2) imforuam
gual parcela da populução não está sendo atendida pelas redes de ensina.
4.23 - Yalwrização dos Profissionais da Educação
4.2.3.1 Formação dos Prufessores
Em relação a esse lema. o PNE previu. em sua meta 15: “Carantir, cm regime de
colahoração ente à Umiãa, vs Estados, 0 Distrito Federal c 0x Municípios, no prazo de Tum)
ano de vigência deste PNF. política nacional de lbmmação dos profissinuais da cuucação de
que tratam os incisos 1, TI É JL do caput do art. 61da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de
1996, assegurado que todos os professores é as professoras da educação hásica possuam
formação cspecítica de nível supener. obtida em curso de licenciatura na área de
conhecimento em que atuam,” | -
EA VU
127
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÃ
Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301 010/0001-22
Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35.510-000
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VA Bana ÚDRES DO IRDAIE e
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Níveis de Esculuridade dos Profissionais de Educação: Graduação- PBL
Rede Municipal, Rede Estadual, Rede Ta eticular c APAE
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o] —— —.. um e us ua Magistério
a Pedagoga
»Normal Saporidr
a Letras
uMmtemárics
rms - e = crime e = Esimdos Soclads
e Clências
= Administração Geral
« História
nGeografia
dum me mem mc « Edocação Fisica
da Fisicã
a Quimica
« Biologla |
- Ensião Médio
=... .—u— a Costabilidade
a Economia
Rede Municipal Rede Estadual Rede Particular APAE º
Foute: Dados da SME
Niveis de Escolarilade dos Profissionais de Educação; Graduação -PBIL
Rede Municipal, Rede Estadual, Rede Partwulur e APAL
128
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cia Praça do Rosário nº. 268, Barro Rosário, GEP 35.610-000
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= Lisgua Portuguesa (Letras)
BLisgua Pertagaesa (Jo glês)
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mn Matemát. (Clências Natural)
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= . O uma meu n Geografia! Hbstória
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- = Ensino Reigiosa
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
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Níveis de Escolarilade das Profissionais de Eduçação: Graduação Monitora
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Rede Rede Estadual Rede APAE
Mwaicipal Particalar ,
0 Fonte: Dadua da SMEDI
Confirme os dados c inlbrmações disponiveis, » diagnóstico levantado é 0 seguinte;
De acordo com as dados, o município possui cm seu quadro de magistério HHF% dos
prolessores com o nível minimo de habilitação no Magistério. exigida pela Lei 9,394:06 em
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Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-000
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seu urtigo 62. Os profissienais da educação, que não possuem Pedagogia ou Nonmal Superior
passuera graduação, em curso de licenciatura de graduação plena.
Taba 13 - Porcentagem de professores da Educação Básica com curso superior
Porcentagannde s ca i
ucação Básica com curso superior
ao Comagetr Sem llcanciaçura Com Fcendatam
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Tabela 14 — Porcentagem «le professores que tem liceocialura Da área em que atuam
Porcentagem de professoras des anos finals do Ensino Funclanmental que tera licenciatura nadreaem que atuam
Com licendialuro ta dreaem
Bino Total Consiga Com lkangialuiá qa rá
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4.2.3.2 — Formação Continqsila e Pós-Graduação
Em telação a esse tema, o PNF, previt, em sua meta Ló: "Fonnar, em nível de pós-
graduação, 5% des protessores da Educação Básica, até O último ano de vigência deste PNE,
e garantir a tdos (as) o (as) prolissionais da Educação Hásica formação continuada em sua
área de atuação, considerando as necessidades. dernandas e contextualizações dos sislemas de
ensino.”
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Níveis de Escularidade de Pós- Graduação dos Profissionais te Educação —
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= Nº de fondlonário com
- Piegraduação
Rode Estadual
Fonte: Dados da SMEDI
Confarme às dados é informações disponiveis, O diagnóstico levantado é o seguinte:
De avordo com Ds dados abaixo. o número de profissionais da educação com curso de
Pós-Graduação está em tomo de M% (trinta pur cenio). Tomanio-se uma das metas do
município, buscar em parceria com à União u D Estado à formação dos demais profissionais
que trabalham na rede pública de ensino até « Iinal da vigência deste Plano.
GRÁFICO 39 — Fercentual de professores da educação básica com pós-graduação lato
semsu nu stricto sensu
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Mesa Bras áqri Séria Brasi HOM Usa Grga SER
30,2% — 31,3% -
Brasal Minas Corqis
Não há um irslicador para mensurar a participação de profissionais da educação hásica
em cursos de formação continuada em sua área de atuação, pela ausência de informação nesse
nível de detalhamento na Censo Escolar (INEP)
Tabela 15 - Percentagem de professores du educação básica com pós-graduação por tipo
de graduação
Taba da pós-graduação
Am Es punisll poção Mestrado Bouimado
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4,2,3,3 — Remuneração do Magistério ?
Em relação & esse tema, à PNE. previu em sua meta 17 “Valorizar os (as) profissionais
do magistério das redes públicas da Educação Básica, de [orma a equiparar scu rendimento
médio ao dos (as) demais profissionais com escolandade equivalente, até o final do sexto ane
de vigência deste PNE .”
Conlanne os dados e informações disponiveis, o diagnóstica levantado é o seguinte:
Em relação a esta meta, o município tém se preocupada em adequar os salários dos
professores à Lei nº 11,738 de IB de julho de 28 do Piso Salarial. Precisando. entretanto,
valorizar os demais profissionais do magistério público «ds educação básica. Ou seja, aqueles
gue desempenham junto aus professores as atividades de suporte pedazópico à decência,
como: direção, mlrinistração, inspeção, supervisav, arientação c coordenação, exercidas no
âmbito das unidades escolares de educação húsica, em suas diversas rias e modalidades,
com a formação minima determinada pela legislação federal de diretrizes e bases da educação
nacional, corau também os demais prolissiunais especializados que atuam nesta árca.
GRÁFICO 31 — Remuncração média dos professores de 2040 a 2014
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Remuneração Média dos Professores de 2010 à 2DL4
“2010
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=2012
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=2014
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“CT Fonte: Dados da SME“IH —
GRÁFICO 32 - Despesas com Pessoal — Poder Executivo e Legislativo
Despesa com Pescoal
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O Praças com Pessoa! - Poder Emmratrvo mL egdiano
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4,2.3.4 — Plano de Carreira
Em relação à esse tema. o PNE previu, em sus meta 18: “Assegurar, nO juázo de 2
(dois) anos, à existência de planas de Carreira para os (as) protissionais da Educação Básica e
Superior pública de tados cs sistemas de ensina e. para o plano de Carreira dns (as)
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NE ed Estado de Minas Gerais - CNH: 18.301.010/0001-22
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profissionais da Educação Másica pública, tomar como referência q pisa salariat nacional
profissional definido em lei tederal. nos termos do inciso VII do wt. 206 da Constituição
Federal.”
Coniurme os dados e informações disponíveis, à disgnústico levantado é o seguinte:
O Plano de Carreira do município já cstá senda refermulado, e busca assegurar no
peszo de [ (um) ano, sua adequação de acordo com legislações vigentes c às reais
necessidades do municipio.
4.2.4 — Ensina Superior
Em relação a esse Lema, à PNE previu três metas: a) meta 12: “Tilevar à taxa
bruta de matrícula nu Educação Superior para 50% c a taxa líquida para 33% da população de
13 a 24 anos, assegurada a qualidade da oferra c expansão para, pelo menos. 40% das novas
matriculas, no segmento público”; b) mem 13: “Fleviar a qualidade da Educação Supenur pela
ampliação da proporção de mestres e doutores do corpu docente em efetivo exercício no
conjunto do sistema de Educação Superior para 75%, sendo, do total, no minim, 35%
doutores”; c) meta 14: “Elevar gradualmente « número de matriculas na pos-graluação stricto
sensu, de modo à atingir a titulação anual de 60.000 (sessenta mil) mestres é 25.000 (vinte e
cinea mil) dontores.”
Conforme vs dados e informações disponíveis, o diugnástico levantando é o seguinte.
Esa realidade não se aplica ao municipio,
42.5 - Gestão Demacrática e Participação Social
Em telação a esse tema, o PNE previu, em sua meta 19: “Assegurar condições, ne
prazo de 2 (dois) unos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada à
critérios técnicos de mérito c desempenho « à consulta pública à comunidade escolar. no
âmbito das escolas públicas municipais, prevendo recursos c apoio tévnico da União para
tanto”
Conforme os dados e informações disponíveis, o disgrústico levantando é o seguinte:
O municipio buscará duram a vigência do PMDE, adequar a esta meta, procurando
fortalecer à gestão democriílica da educação, associada a critérnius de énito e desempenho.
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Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-000
Quadro 2- Lastrumentos de Gestãa Democrática existentes no município
Existência de instrumentos dia Gestão Democrática nos municipios
Corro fd rea “Corea Bo a Tiga
Ro Camera do FUMA Corgitho Farta Cogilat
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morto 1a IS up SE bots pen ro ilpra ato Tops Feito
Enlttêneia de Corseiho Merieipal de Educação
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tro Poixá Com bcp ck Eração? rasidore ires 2 rés?
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FrTê Exet ad bos Vir var cao NDA
fede Pac Ebeinção
Quadro 3 — Caráter do Conselha Municipal Je Falucação
42.6- Financiamento
Lm relação a esse tema. o PNE, previu em sua meta 70: “Ampliar o investimento
público em educação pública de lurma a atingir, nv mínimo o patamar de Ti (sete) do
Produto Interno Bruto — PIB do pais no 5º. ano de vigência desta É.ei c, no mínima, O
equivalente a Hi (dez por cento) do PIB ao final do decénio.”
Conforme 03 dados é informações dispuníveis, o diagnóstico levantado é v seguinte:
O município de Dotes do Indaiá, mantém a aphesção dos percentuyis estipulados para
a Educação. O programa da Merenda Escolar é garantido c complementado com recursos
próprios «is administração,
Em relação av Transporte Escolar, foram firmadas parecrias entr: os govemos.
Federal é Estadual pará aquisição de 2 (wis) ônibus — “Caminho da Escola”. E adquiridos
com recursos próprios, dois veículos modelo - Kombi, para transportar as ertanças da
perímetro urbano c rural.
1936
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Praça do Rosário n”, 268, Bairru Rosário, CEP 35.6 10-000
A Secretaria Municipal de Educação, tem se empenhado para assegurar o pagamento
do professor de acordo com o Piso Nacional estipulado pela Lei Federal e investido na
formação continuada do professar, através de Cursos de Formação e Fóruns,
O municipio se encontra em fase de claboração de seu Plano Diretor. que definirá as
diretrizes e o plançjamento para 03 próximos anos, inclusive ampliando a investimento no
setor agra-industrial, incentivando o desenvolvimento da implantação da cadeia exurativista
do côce macaúba, para expuriução, instalação de indústria regional c sustentável, O que
perará para o município desenvolvimento econômica e populacional, propiciando maiores
investimentos na área educacional » demais setores do município.
GRÁFICO 33 - Receita Arrecada « Receita Própria (RS)
Comparacivo ensra Agçeisa Arrecadada x Pereita Própiia |
Pestadepamada: finado E SINE Ng cacaaldmatii MGILIRAII PS TIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18 301.010/0001-22
Praça do Rosário nº, 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-000
GRÁFICO 34 - Percentual de Aplicação na Manutenção é Desenvolvimento do Ensino
a Pressmtual na Mas cDestevotumento do Enano
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.Q10/0001-22
Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35,610-000
Considerações finais:
O Plano Municipal Decenal de Educação de Dores do Indaiá, não deve scr visto coma
um ducumento único, capaz de fomecer respostas às inúmeras questões que se levantam em
um mundo complexo como v nosso.
No entanto, se configura coma uma bússola a nos orientar em direção ao fultro, que sc
constrói com atitudes, valores, crenças, fazeres cotidianos e sentimentos de cada um de nós,
das escolas, das organizações e instituições c toda comunidade dorense. Desta forma, é
suseciíve] q mudanças, a novos evatomos e planejamentos, tendo em mente, contudo, que sé
trara do mulhor que sc pôde lazer no tempo presente (2015) e que sintetiza os anscios da
sociedade dotense, chamada à participação c que tio prontamente à fez em todos as
momentos da elaboração deste Plano.
Ao planejarmos as metas c estratégias para a educação dbrense para à próxima decada,
nos responsabilizamos pelo processu de desenvolvimento da educação local é toma-se
portanto, muito importante a acompanhamento de aplicação dest Plano continuamente para
que, alcancemos à que aqui se propôs pura a educação € para ss protissionais que nula atuam,
Agradecemos a todos que Louperaram neste trabalho de formulação do PMDE. que
sen dúvida menhuna” documento educacional histórico de grande relevância para à
sociedade dorense.
13%

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