| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2643 / 2015 |
| Date | 2015-06-23 |
| Ementa | Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação PDME e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301010/0001-22 Praça dy Rosário p”. 268, Bairro Rosário, CEP 35,6 10-D00 ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO Ts OFÍCIO N.º 111/AGIPMDIPZÕAS ASSUNTO: Encaminhamento (Faz) Dores do Indaiá, 23 de junho de 2015. Exma. Sr. Lagnardo Diôgenes Coelho DD, Presidente da Camara Municipal, Dores do Indaiá — MG Senhor Presidente, Demais Edis: Encaminhamos à Vossas Excelências a Lei 2.643/2015, devidamente sancionada Na oportunidade, renovo os volos de elevada estima e consideração. DORES po aum ia RES DO INDM ” PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIà Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.0104/0001-22 sa Praça do Rasáriv nº, 268, Bairro Rosário, CEP 35,6 10-000 ri ac: + LEI Nº 2.643/2015 Aprova q Plano Decenal Munmipal dé Educação PDME e dá cutras providências. O Prefeito do municipio de Dores de Indaiá, Ronaldo Antônio Zica da Costa, faço saber que a Câmara dos Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º É aprovado q Piano Decanal Municipal de Educação - PDME, com vigência por 10 (dez) anos, a contar da publicação desta Lei, na forma do Anexo , tom vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal e na Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014 que aprova à Plano Nacional de Educação - PNE. Parágrafo único: este PDME é integrado, além da presente parte normativa, pelos seguintes anexos: 1- Metas & estratégias (anexo TA It Indicadores para monitoramento e avaliação da evolução das metas do PME (anexo 1); IN- Dlagnástico (anexo IH). AR.2º São diretrizes do PDME: I- Erradicação do analfabetismo: H-— Universalização do atendimento escolar; ESA RS Ut- Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na emadicação de todas às formas de discriminação; PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIà he mi |, Eslado de Minas Gerais - CNPJ: 18.30 ,010/0(KhH -22 : Praça do Rosário nº. 268. Bairro Rosário, CEP 35.61-000 + e! tran ToakE uq iam PY - Melhorra da qualidade da educação, Y- Formação para 6 trabalho é para a cidadania, com ênfase nos valores morais & éticos em que se fundamenta a sociedade: Vi- Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública; VIl- Promoção humanistica, científica, cultural e tecnológica do Pals; EN VIll- Estabelecimento de aplicação de recursos públicos em educação que . assegure atendimento às necessidades de expansão. com padrão de qualidade e equidade, IX- Valorização dos (as) profissionais da aducação; X- Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental. Ar.3º As metas previstas no Anexo | desta Lei serão cumpridas no prazo de vigência deste PME, desde que não haja prazo inferior definido para metas e - estratégias especificas. Art4º As metas previstas no Anexo | desta Lei deverão ter como referência q censo demográfico e os censos da educação básica e superior mais aluálizados, disponíveis na data da publicação desta Lei. ArLSº A execução do PDME é à cumprimento de suas metas serão objeto da monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados. sem prejuizo de outras, pelas seguintes instâncias: Ra E Secretaria Municipal de Educação - SME, Ei [a = PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ em ct Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301 4H10/0001-22 GM TO ça Praça do Rosário nº. 264, Bairro Rosário. CEP 35.610-MH RS DO mapAIb es H- Conselho Municipal de Educação - CME; $1º | Compele. ainda, às instâncias referidas no caput: l. Divulgar os resultados do monitoramento e das avaliações nos respectivos sitios institucionais da internet W- Analisar e propor políticas públicas para assegurar à implementação das estratégias e O cumprimento das metas. W- Analisar € propor a revisão do percentual de investimento público em educação. $ 2º A meta progressiva do investimento público em educação será avaliada no quarto ano de vigência do PME e poderá ser ampliada por meio de lei para atender às necessidades financeiras da cumprimento das demais metas. $ 3º Fica estabelecido. para efeitos do caput deste artigo, que as avaliações deste PDME serão realizadas com periodicidade minima de 01 (um) ano contado da cem publicação desta Lei. & 4º Para viabilização do monitoramento e avaliação do cumprimento das metas deste PDME, serão utilizados os indwadoras constantes do Anexo |l, além de outros que venham a se mostrar pertinentes para tanto. Art6º O municipio promoverá a realização de pelo menos 2 (duas) conferências municipais de educação alé o final do PDME articuladas e coordenadas pela Secretaria Municipal de Educação em parceria com outros órgãos relacionados a Educação. aa nd Parágrafo único: Às conferências de educação realizar-se-ãg com intervalo de até 4 (quatro) anos entre elas, com o objetivo de avaliar a execução deste PDME & 3 mam PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIà pl aim Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301 410/0001-22 dica pci» Praça do Rusávio nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35,610-000 1 args é mo) Je subsidiar a elaboração do plano municipal de educação para q deçênio subsequente. Ar.7º O municipio em regime de colaboração com a União e o Estado de Minas Gerais atuará, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias objeto deste Plano $1º Caberá aos gestores do municipio a adoção das medidas governamentais necessárias ao alcance das metas previstas neste PDME 2º As estratégias definidas no Anexo | desta Lei não elidem a adoção de medidas adicionais em âmbito local ou de instrumentos jurldicos que formalizem a cooperação entre os entes federados, podendo ser complementadas por Mecanismos nacionais e locais de togrdenação e colaboração reciproça, 83º O Municipio criará mecanismos para o acompanhamento local da consecução das metas deste PDME, 84º Haverá regime de colaboração específico para à implementação de modalidades de educação escolar que necessitem considerar territórios étnico educacionais e A utilização de estratégias que levem em conta as identulades e especificidades sociocullurais e linguísticas de cada comunidade envolvida. assegurada à consulta právia é informada a essa comunidade. 55º O fortalecimento do regime de colaboração entre o Municipio e O Estado de Minas Gerais inclyrá a instituição de instâncias permanentes de aa 1 - Dal Art. 8º O Municipio deverá aprovar leis específicas para Q seu sistema de ensino, disciplinando a gestão democrática da educação pública no seu âmbito de negociação, cooperação & pactuação, PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.30 1.010/0001-22 rca Praça do Rosário nº. 268, Bairco Rosário, CEF 35.610-000 atuação, no prazo de 2 (dois) anos contado da publicação desta Lei, adequando, quando for o caso, a legislação local já adotada com essa finalidade. An. 8º O plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e 0s orçamentos anuais do Municipio serão formulados de maneira a assegurar a consignação de dotações orçamentárias compatíveis com as diretrizes, metas e estratégias deste PDME, a fim de viabilizar sua plena execução. Art. 10º O Sistama Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado pela União, em colaboração com o Estado de Minas Gerais, é o Município, constituirá fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das paliticas públicas dessa nivel de ensino, Art 11º Até O final do primeiro semestre do último ano de vigência deste PME. o Poder Executivo encaminhará à Câmara dos Vereadores, sam prejulzo das prerrogativas deste Poder, o projeto de lei referente ao Plano Municipal de Educação a vigorar no periodo subsequente. que incluirá diagnóstico, diretrizes, melas € estratégias para o próximo decênio. A revisão deste PDME, se necessária, será realizada com ampla participação de representantes da comunidade educacional & + da sociedade civil, An. 12º Revaga-se a Lei Complementar 008/2005, Art. 13º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá / MG, 23 de Junho de 2015. " | a E A RO ÁALDO RTÓNiO Exu tosTA Prefeito Municipal toa fi es PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ E mis | Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301 AN0/0M001-22 = Sed! O ga» Praça do Rosário nº. 468, Bairro Rosário. CEP 35.610-000 da ANEXO I METAS E ESTRATÉGIAS DO PMDEDI GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE META |: EDUCAÇÃO INFANTIL “Universalizar, até o final da vigência do PNE, a cducação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quauo) a 5 (cinta) anos de idade c ampliar a oferta de educação infantil era creches de forma a atender, no mínima, 80% cas crianças de até 3 (três) anos. até o final qa vigência do PMDE”. ESTRATÉGIAS CRONOGRAMA | RESPONSÁVEL | 1- Comsteuir 4 prédio da Pro Infância para Nos proximos 5 Município em atender no múnimo 80% às crianças de Q (cinco) anos. “Parceria com à União | izero) a 5 (cinco) anos, e Estado. 2- Adoptar & relormar os espaços físicos é mobiliário existemles no prédio do “Pré- À Escolar Municipal” nos padres minimos de infra estrutura de acordo com a Legislação pura | atender vos alunos desta futxa ctária Mzcro) a j 5 (cinco) anos. à- Construir salas de; brinquedoteca espaços cobcrtos para áica de esporte e lazer. ' d- Equipar us escolas com materiais necessários para o desenvolvimento do processo Ensino Aprendizagem, com aquisição de material de apoio didáttco-pedagógico. I à- Garantir o acesso c a permanência dos alunas qeirtadores de necessidades especiais de 4 (quatro) e 5 (cincoj anos à escola, adquirindo ônibus. vans pata o trtanspore esvolar « adequar v espaço físico, mobiliário c instalações samitárias para v atendimento a estes alunos. á- Aperfeiçoar as metodologias € prálicas pedagógicas para o atendimento aos alunos | com necessidades especiais = | no PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/0001-22 Praça do Rosário nº, 268, Bairro Rosário, CEP 35.6 10-000 |7- Olerecer atendimento de sm especializados através da efetivação etou | contratação de; psisblago, nutricionista, tonoaudiólogo. Osimterapeuta, psicopedagnpo e outros prolissionais de acordo com as | * necessidades para o desenvolvimemo plem dos alunos. | META 2: ENSINO FUNDAMENTAL “Umiversulizar o ensino fundamentu! de 4 (nove anos) para toda a população de é (seis) à 14 anos e garantir que pelo que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam cssa etapa ria idade recomendada, até junto de 20240 ESTRATÉGIAS, eronocRaMa | * RESPONSÁVEL . ceria 1 Construir quadras cobertas de acordo com a Nos próximos 5 : Municipio em par necessidade especifica de cada Escola | (cinco) anos, van a lniãoco Municipal campi reformar & auuntar Estado escolas da cede pública, para atender à população de 6 (seis; a L4 (qualorzej anos de acordo com a demanda, 2- Equipar as escolas públicas com materiais necessários (permanente c de consumo) para 0 desenvolvimento do processo ensino € aprendizagem. 7 Assegurar 0 avesso é à permanência das “alunos nesta modalidade de ensino. inclusive 1 dos alunos cem necessidades especiais. públicas, imelusive pars vs albinos com necessilades espyciuis aperfeiçoando as práticas pedagógicas. o sistema avaliutiva de ensino, « aferecendo condições educacionais favoráveis. cam: vistas à reduzir, o abandono, à | evasão, à reprimação, c oulms farores que o | Garantir u oferta de vagas nas escolas contribuem para a tracasso escolas. — . ' 5- Contratação e“ ou efetivação de professor ed p= de apoio para Rede Estadual, « professor NEE para a Reve Municipal. 3 7 sa re— - E DD " 3 DO IDA! ae dio — =p PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/0001-22 Sa Praça de Rosário nº. 268, Buirro Rosário, CEP 35.6 LO-(KIO ." 6- Reduzir o número de alunos per sala de aula | | na rede pública. : 7- Oferecer cursos de capaçiação profissional, garantindo a formação continuada especifica, - para cada arca dy atuação, para 0) aperfeiçoamento do exercício da função e da gestão escolar e em todos vs seus segmentos ! META 4: ENSINO MÉDIO “Universalizar, até 2025, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos celcvar, até MiZ4, a taxa liquida de matriculas no ensino médio para 85%.” ESTRATÉGIAS CRONOGRAMA | RESPONSAVEL L-Ampliar, celornac é adaptar escolas para Durante a vigência do | Estado em atender aos alunos desta modalidade «le | PMI, parçeria com à ensino de acordo com a demanda. União. 2-Manter a oferta diuma e anlar medidas e possibilitar ulendimento ao aluno trabalhador. J-Assegurar 0 avesso c à permanência dus ahumos nesta modalidade de ensino, inclusive dos alunos com necessidades especiais. 4. Garamir s oferta de vapas nas escolas públicas, inclusive dos alunos com necessidades cspeciuis, aperltiçoando às ! práticas pedagógicas e o sistema avaliativo | do ensino e terecendo condições educacionais favoráveis com vistas a reduzir, «abandono. a evusia, ceprovação. e omiras fatores que contribucni para o fraçasso escolar desta “madalidade de ensino, S- Contratação e * vu efetivação de professor «de upaio para Rede Estadual. « professor NET. para a Rede Municipal é&- Lquipar as escolas públicas cum materiais necessários Er] o desenvolvimento do racesso ensino” aprendizagem. . à PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ: 13.301.0]0/0001-22 Praça do Rosário nº. 268, Buirro Rosário, CEP 35.6 10-UUU META 4: INCLUSÃO “Universulizar, para à população de 4 à 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento c altas habilidades vu superdotação. o acesso à educação hásica & ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recurso multifuncionais, escolas vu úblicos cu conveniados.” — ESTRATÉGIAS CRONOGRAMA — | 1-Manter à APAE como upeio às escolas | No início da aprovação de ensino regular. para maior apoio c | de PMDE. : segurança da inclusão dos alunos com | necessidade especiais. | RESINONSÁVEL União, Estado c Municipio 2- Criar salas de recursos nas escolas da Rede Pública de Ensino, com material asteguado o trabalho do professur e desenvolvimento de aluno Durante a vigência do PMDE, Município em parceria com a União < Estado. | à. Inclusão no quadro de funcionários da educação, (Rede Municipal) q professor NEE para apoio nas escolas regulares | de ensino | META 5: ALFABETIZAÇÃO INFANTIL a) “Alfabetizar UU% (noventa por cem) das crianças, no máximo, até o linal do 3º (Lerceimy ano do ensino Fundamen Lual”. ESTRATÉGIAS | CRONOGRAMA RESPONSÁVEI. : Pa: É PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Crerais - CNPJ: 18.301,010/0001-22 Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEF 35.610-000 1-Prionizar a alfabetização como pré-requisito, No início da aprovação de | Município em para o sucesso escolar de aluna. | PMDE. parceria com a ! União é v 2- Promuver ações pedagógicas intensificadas . Estado. no sentido de alunder às ccais necessidades dos alunos em quucesso de alfabetização comscientizando os educadores sobre a importância da relação Teoria c Método e ; Desen valvimento da Alfabetização Infuniil. I : 3- Sucampanhar o trabalho do professor na iconsulidação das habilidades básicas. necessárias em cada ano de ciclo de | alfabetização. 4- Tauipar às escolas com recursos e matérias didáticos cspecíficos pura desenvolver à alfabetização. META 6: EDUCAÇÃO INTEGRAL “Olerecer Educação cm tempo integral em, na minimo. 84% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 50% das (us) alunos (as) da Educação Básica,” “o CRONOGRAMA Durante a vigência deste Plano, “ESTRATÉGIAS 1-Construir e equipar a estela para atendimento dos alunas do “Tempo Integral”, RESPONSÁVEL Município. i ! União c Estao. 2- Adaptar as estrucuras fisicas existentes nas escolas « equipá-las com material dicdóliça- pedagógica necessário para q ulendiznento dos alunos do Tempo Integral”. 3- Ampliar os properamas: “Mais Educação” é "Tempo Integral” para roda Educação Básica. META 7: QUALIDADE DA EDUCAÇÃO! 1DEB: “Fomentar a qualidade du educação básica em todas etapas e inuualidades. com melhoria do tluxo escolar € da aprendizagem de modo a NE as seguintes médias do IDEB." IDEE 2W1Ss | 2017 Amos Laiciais do ensino fundamenta! PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ q | Estado de Minas Gerais - CNPJ; 18.301.010/0001-22 ta, Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35,610-000 Anos ingis do ensimo fondamenta! Fonte: PNE (Lei nº 13.005/2014) ESTRATÉGIAS CRONDGRAMA RESPONSÁVEL | |-Garantir q acessa, manter a qualidade e | Durante à vigência deste | União assepurar 4 permanência da educando em | Plano Estado todos os niveis de ensino. Municipio [2 Melhorar a cede Fisica das escolas, as | No início da aprovação de : condições de transporte esquiar atendendo PMDE. as necessidades das alunos de zona rural. 3. Buscar e estratépias podagógicas que garantam & trabalho sistemático quanto às dificuldades de aprendizapem detectadas, famectárdo a qualificação dos protissionais de cduçação. 1 9-Manter o IDED sumpee cm crescimento, jaj Trabalhando sempre com as Intervenções pedagógicas em tempo real; by Criação de mecanismos para consolidação das dificuldades detectadas; ch Buscando parcerias com «utras entidades e demais secretarias, 8: ELEVAÇÃO DA ESCOLARIDADE/DIVERSIDADE. “Elevar « escolaridade média da população de 18 a 29 anos, de modo a alcançar no minima 12 anos de estudo no último ano, para as populações do campo c dos 25% muis pobres, € igualar a cscolandade média entre cegros e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro dç Cengrafia e Estatistica (IBGE +” ESTRATÉGIAS CRONOGRAMA RESPONSÁVEL i-Elexar q escolyridade média da Durante a vigência do PMDE. | Estado | população de I8 a 24 anos de modo a Municipio alcançar mínimo de 12 anos de estudo para LN população do campo, da penteria, cs o >A, menos favorecidos, entre negtos e não AS | negros e os dominados pelo mundo do “om tráfico das drogas « da sexualidade. > Oferecer programas da EJA para os, | | PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ; 18,301010/0001-22 Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35.6 10-D00 en no a, E a ligar e] monibr ft segmentos populacionais, gue estejam fora «la estola e com defasagent idade série. 3-Garxantir acesso gratuito A cxames de certificação da conclusão dos ensinos, fundamental « médio. META 9: ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS “Elevar a taxa do alfabetização da população de 15 (quinze) anos ou mais para 93,5% (noventa c três inteiros & cinco décimos por cento) até 2024, diminuir o analfabetismo absqluta é redazic em 50% à taxa de analtabetsmo funcional”, CRONOGRAMA RESPONSÁVEL Durante a vigência deste | Municipio, Plana Estado, União e Rede 2- Oferecer capacitação e qualificação dos ; Privada. profissionais que tabalham na EJA.| No inicia de aprovação de | | aiavês de cursos de formação continuada. | PMDE. ESTRATÉGIAS E-Oportunizar e assegurar Allabelização ] de jovens c adultos no municipio, META 14: EJA INTEGRADA À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL “Ofereçer, no ruinimo 25% [vinte e cinco por cento) das matriculas «le educação de jovens £ adultos. nos Ensino Fundamental c Médio, na forme intugruda à Educação T'rofissional” CRONOGRAMA RESPONSÁVEL 1-Implantar o ensina da EJA, inteprada à | Durante a vigência deste | Municipio, Educação Prolissional, pesquisando as Plano. Listado, União. necessilades do mercado. Entidades Rede Privada. 2- Levantar à demanda c buscar parcerias, META 11: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL “Triplicar as matrículas du Fducação Profissional Técnica de nível médiu, asseguratilo à qualidade da oferta « pelo menos S0% da expansão no segmento público.” [o ESTRATÉGIAS | CRONOGRAMA . RESPONSÁVEL I2 L. PA PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/0001-22 Praça do Rosário nº, 268, Bairro Rosário, CEP 35.5 10-000 I-Resgatar o Ensino Médio Técnico em | Nos próximos Z (doissanos | Município. sua totalidade, Estado c Rede | ni Privada | Durante à vigência deste União 2-Reorganizar v Ensino Médio Integrado | Plano Estado do Colégio Municipal São Luis, com Municipio autros cursos profissionalizantes, estabelecendo parceras com o poder público c privado para o ingresso ao mercado de trabalho, 3. Criar cursos técnicas de nível médio. comomitantes «subsequentes que gurantam perspectiva de trabalho para os jovens e facilitem seu acesso ao mercado | dc trabalho. | : 8- Oponiunizar c ampliar as formas dç estágio denim das esferas municipais É entulades pnvadas, oferecendo estágio, inçlusive remunerado aos estudantes de Curso LÓCUICO. alunos nesta modalidade de ensino, inclusive dos alunos com necessidades especiais. mas escolas públicas ale é Assepurar o acesso e à permanência dos ' Educação Básica 7 Aperfeiçosr as práticas pedagógicas « wu sistema avaltalivo de ensino alerecendo condições educacionais favoráveis é de qualidade com vistas a reduzir à abaruiono, a evasão. reprovação. e outros fatores que contnbuem para o fracas escolar. &- Contratação c : ou cfetivação de professor de apoio para Rede Estadual, professor NEE para a rede municipal, | DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Cicraia - CNPJ: 18,301,010/00M1-22 Praça do Rosário n”, 268, Bairru Rosário, CEP 35.610-0UL META 12: EDUCAÇÃO SUPERIOR “Incentivar a de matricula da Educação Superior”, RESPONSAVEL 1- levar a matrícula na eslucação superior para a | No anívio du Municipio, Estado população entre 18 u 24 anos, apemvação de | e lmião. 2-Manter q transporte escolar gratuito aos alunis PMDE até os Centros de Ensino de Educação Superior. 3- Oponunizar a oferta de cursos superiores na áres | de Educação. 4 Tstabelgeçr parcerias com instituições superiores. META 13; PÓS-GRADUAÇÃO “Incentivar o aumento de matriculas na pós-graduação Stricto Sensi. com à lilulação de mestres € doutores”, º ESTRATÉGIAS CRONOGRAMA ar à formação à Nivel de Pós- Graduação. | Durante a | Municipio e Estado bierécendo Lransprrle pura q Centro de Formação c | vigência deste à Estágio. RESPONSAVEL. META 14: PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO “Fomentar, política municipal de formação dos profissionais da educação de que lotam vs inçisos L NT DI do caput do am. Glda Lei nº 9,39. de 20 de dezembro de TH, assegurado que unos es professores e às professoras da educação básica possuam formação específica de nivel superar, obtida em curso de Fçenciatura na árca de conhecimento cn que atuam.” CRONOGRAMA RESPONSAVEL. l4 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18,301 .010 10/0001-22 No prazo de 2 |-Adeguar 2 formação das profissionais da educação. | (doisy anos, inclusive dos monitores dk creche. com a habilitação de acordo com a legislação vigente, com exigência da formação minima de docentes, pura atuar na Educação Infantil e nos anos iniciais da Educação Fundamental. j será em nível supenor. em curso de licençiatura de graduação plena Curso Normal Superior ou Pedagogia) v à formução espesifica de nivel auperivr, , vbtida cm curso de licenciatura na área cm que atuam. META 15: FORMAÇÃO CONTINUADA Formar em nível de pós-graduação, 80% quilenta por cento) dos professores da Educação Básica, até o último ano de vigência do PMDE, e garantir u todos (as) os (as) profissionais da Educação Básica formação vominuada cm sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.” mos ESTRATÉGIAS ” Parceriy entre Municípiv, Estado União CRONOGRAM RESPONSÁVEL 4 1- Valorizar a formação de nivel de pós-graduação (valonzação de até 3 (três) pós-graduação. com no Durante a Municipio minimo de 5% sobre cada pós, desde que seja; vipência deste . especitica na área de atuação). Pano. 2- Criar Plano de Progressão Wertital, para cursos de formação qualificada; 3- Incentivar os profissivnais da educação a fazerem | Município, Estado cursos de pós-graduação para qualificação é Unido. profissional nos diferentes níveis e modalidades de | ensino em que uíuam. = META 16: YALURIZAÇÃO DO PROFESSOR “Fomentar à possibilulade «te valorização dos (as+ profissionais do magistério da rede pública municipal, de firma a atender o disposto na Legislação Federal que delinç q Piso Nacional do Magistério, até à Nnal da sexto ano de vigência do PNE”. ESTRATÉGIAS = TT [CRONOGRAMA RESPONSÁVEL 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Mimas Gerais - CNPJ: 18.301,010/0001-22 Praça do Rosário nº, 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-LHH) |-Acompanhar o Piso Nacional do Mugistério, | No inicio da Municipio. com atualização anual de acordo com Piso | aprovação de Nacional, PMDE 2.Manter a Progressão Horizontal, Vertical. Biênios, Quinquênio c Férias Prêmio, “ 3 Instituir Sistema de Avaliação de Desempenho e estabelecer os mecanismos necessários “o | acompanhamento dus profissionais da Fducação com Forma de valorização e estimulo protissional. META 17:PLANO DE CARREIRA “Assegurar, do prazo «e 1 (um) ano. a reformulação do plano de Carreira para os (as) profissionais da Fducação Básica « de lido v sistemas de ensino <, para « plano de Carreira dos (as) profissionais da Fuucação Básica pública, tomar come celerência o piso salarial nacional profissional definido em lei federal, nos termos do inciso VII do arm. 206 da Constituição Federal”. RESPONSÁVEL, Estado e Municipio. CRONOGRAMA No inlcio da aprovação de PMDE — ESTRATÉGIAS [-Relbemular o Plano de Carreira, atequando « atualizando de acordo com a legislação vigente. 2- Oferecer planos de sale aos protissionuis da educação, viabilizando assistência múdica e | adontológica aces profissionais ql educação. 3-Vulorizar os níveis de aperfeiçoamento: pós- praduação. messrado e doutorado (5% sobre a remuneração de pós-graduação. 10% de mesuado c 20! de douturado, nas Tespectivas áreas que atuam). " 4-Valorizar profissionais especializadas: Ls o 16 pedagogo, supervisor pedagógico, cricatuto | “4 i educacional, psicólogo e nutricionista e quirps. [= acravés de um percentual diferenciado dos | PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Esludo de Minas Geraia - CNPJ: 18.307.0]0/0001.22 Praça do Rosáno nº, 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-000 respeitando à Piso Nacional obri gatónio, o T S- Garantir sos inativos, es mesmos direitos dos funcionários que estão na ativa, com | | percentuais remuneratórios. que acompanhem | « Piso Salarial Nacional c demais dircitos comuçdidos aos ativos. | 6- Participar de cursos de capacitação oferecidos pela SME, SRE, SEE e do Govemo l Federal, c outros, como mcio de atuylização é quulilicação profissional, inclusive com projeto bônus formação. META 18: GESTÃO DEMOCRÁTICA “Assegurar condições, no prazo da vigência deste plano, para à efetivação da gestão democrálica da educação, associada à eritérios técnicos de mórito e desempenho « à consulta pública à comunidade escalar, no âmbito dus escolas públicas municipais, provendo recursos e apro técnico da União para tanto,” [—— ESTRATÉGIAS" | E-Aprovar Icgislação específica que regulamente q CRONOGRAMA | "RESPONSÁVEL | matéria na área de sua abrangência, respeitando-se à Municipio em “legislação nacional, c que considere. Durante a vigência | parceria com a União conjuntamente. para nomenção « ou indicação dos , deste plano c Estado. dirétures e diretoras de escola, entérios técnicos de mérito é desempenho, bem como u participação da | | comunidade escolar. | , | 2-Ampliar os programas de apoio e forração uos | (as) conselheiros (as) dos conselhos de; | scompanhamento E controle sovial do FUNDE, dos camselhos de alimentação escolar, dos conselhos regionais c de outros v nos (ás) representantes eduçuçionais cn demais conselhos de acompanhamenu «e políticas públicas, garantindo a esses colcpiados, espaço fisico | - adequado, equipamentos & meios de transporte para visitas à rede escolar, vom vistas ao bum desempenho de suas funções. Je Constituir Túmins permanentes de Faluvação, corr N . o ] Le 1 | Eiras 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gicrais - CNPJ: 18.301. 010/0001-22 Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35,610-000 e intuito de coordenar as conferências municipais, bem como efetuar à avompanhamento da execução deste PMDEDI. 4-Estimular à constituição c o fortalccimento de | conselhos escolures vc conselhos municipais de, educação. come instrumentos ale participação e fiscalização na gestão escolar e educacional, inclusive por meio de programas de formação de i conselheiros, asscgurando-se condições de funcionamento autônomo. 5- Estimular, em todas as redes de educação hásiça, | a constituição c o fortalecimento de prêmios ! estudantis c ussaciações de pais. asscprando-lhes, . | inclusive, espaços udequsdos e condições de funcionamento nas escolas e fomentando a sus articulação orgânica com os conselhos estolares, | , Por meio das respectivas representações. O-Fstimular a participação e à consulta de ; profissionais da cducação. alunos (as) e seus familiares ou formulação dos projectos politico pedagógicos. curriculos escolares, planos de gestão 'escolar e regimento escolar, assegurando a participação dos pais na avaliação dos docentes e gestores escolares. T-Favoreçer processos de autonomia pedagógica, , administrativa e de gestão financeira nosi estabelecimentos de ensino. | . ) 8-Descnvotlver programas de formação de diretores & gestores csculares, bem como aderir à prova nacional espucilica, a fim de subsidiar a definição | | de critérios objetivos pata o peoviriuento des crrgos, META 19: FINANCIAMENTO “Ampliar o investimento público cn educação pública de forma à atingie, mo minimo q patamar de 4% (quatro por cent) do Produto Interno Bruto — PIB no município durante a vigência desta Lei e. no mínimo, a equivalente u 4,5% fuatro inteiros « cinco décimos por cento) do PIB ao final do decênio.” A ES, EN, g E TRONOGRAMA RESPONSAVEL 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estudo de Minas Gerais - CNPJ: 18,301.010/0001-22 Praça do Rosario nº. 268, Bairro Rusário, CEF 35.6 10-000 Durante à vigência Municipio em ]-Ciarantte fonte de financiamento permanentes e | deste Plano. parceira corn à sustentiveis para todos os aiveis, etapas e! União e o Tstmbo. moualidades da educação básica, observando-se as | politicas de eolaboração entre os entes federados. em espeçial as decorrentes do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e do 3 tº do Lar. 75 da Lei nº 9.194, de 20 «dc dezembro de 199, que tratam da capacidede de atendimento e da esforço fiscal de cala ente lederado. com vistas d atender suas demandas educacionais à luz do padrão de: qualidade nacional. Z-Aperleiçõãe é ampliar os mecanismos de | aompanhamento da arrecadação da contribuição samçial do salário-cducação. 3-Destinar manutenção c desenvolvimento dh» ensino, . | em acréscimo os recursos vinculados nos termos do art. 212 da Constituição Federal, na forma da lei especifica, 4 parcela natural e ouros recursos, vom à finalidade de cumprimento da meta prevista no incisar VI do caput do am. 214 da Constituição Federal. 4-Fortalecer às mecanismos c os instrumentos que assegurem, nos tetimos «du parágrafo único do art 48 da Lei Complementar nº101, de 4 de maio de 24MKM. à Lransparência « «o controle social na utilização dos recursos públicos aplicados em educação, | especialmente 2 realização de audiência públicas, a ! criação de portais eletrônicos de transparência é à | | capacitação dos membros de conselhos de! : acompanhamento e camirols social do FUND, | | con a colaboração entee v Ministério da Educação, as Sevretarias de Estado Fducação dos Estudos 2 dos | Municipios c os Tribunais de Contas dy União. dos Estados q dos Municipios, S-Articular com à União, ma forma da lei, a complementação de recursos linunceiros ao Munigípio, caso não consiga atingir à valor do CAQU e. posterivrmente, de CÃO. Ea f-Definir critérios para distribuição dos recursos | 4 o adicionais dirigidos à educação sa longo do decêmio, | 7 À que considerem a equalização das oportunidades |. Sr=i PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/0001-22 Praça do Rosário nº, 268. Bairro Rosária, CEP 35.610-000 cducaciunais, à vulnerabilidade socibeconômica e compromisso técnico é de gestão do sistema de | ensine, à serem pactuados na instância prevista no 5. Sº do art. 7º desta Lei. 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Cerais - CNPJ: 18.301.010/0001-22 EL Praça de Rasário nº, 268, Bairro Rosário, CEP 35.6 10-000 Eve 1- INTRODUÇÃO Em várias telações humanas, q planejamento é definido como um processo de cstabelceer objetivos, metas, diretrizes e procedimentos. () resultado desse processo constitui-se num plano que sistematicamente apresenta as intenções e D perciso necessária à concretização do que se pretende. Cam a perspociva ue atender aos desafios pestes pela cducação ns contemporaneidade, é preciso nlhar de perto à escola, seus sujeitos, suas complexidades + rotinas < fazer indagações sobre suas condições concretas. sua hislória, seu reLomo é sua organização interna. O Plano Municipal Decenal de Educação cstahelece a construção de politicas educacionais continuas e campatíveis com os anseios da comunidade, visando direcionar as escolas para um trabalho de ação de ensino aprendizagem cm consenânmia com as necessidades da mundo atual, com a construção «do conhecimento para a instrumentalização do cidadis enitico, reflexivo c atuante. A construção do Plan Municipal Decenal de Educação, reflete os eixos dos marcos legais da Lei Federal 13.005:2014 que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) estabelecendo as estratégias de educação para à Brasil, pelos próximos dez anos. A partir la vigência desta Lei Federal, o municipio de Dores do Indaiá, através de seus representantes lepais decreta a Lei Municipal! —t suncionáda pelo Preícito Municipal que ue aprova a o Plano Municipal Decenal de Educação, compreendendo a importância do Planejamento a curto. médio « longo prazo para à qova década da educação dorense. À referida ].ei Municipal, encontra-se cm anexo a este documento. Consyuir é consolidar um projeto modemo e própria, comptometido com a transformação social c cducacionat du nosso Municipio, buscou-se, com a elaboração do Plano Municipal Decenal de Educação, mobilizar as Redes: Municipal. Estadual demais Instituições dc Ensino e Associações, propiciando desencadeamento de unia significativa sémne de debates sobre seus mais importantes problemas educacionais, bem comu as alternativas « estratégias para enfrenté-os. Jste debate instalado inicialmente no Fórum Municipal para apresentação de PNF. (Plane Nacional de Educação) indicou que cram muitos os obstáculos é desafios a serem entrentados na Educação do Municipio. Com investigação reflexiva e critica a construção deste trabalho foi signilicativa, assegurando oportunidades de experiências de aprendizagens que desaficm o potencial criativo, incorporem avanços ” N PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ | mm! Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/0001-22 | da Praça do Rosário nº, 268, Bairro Rosário, CEP 35.6 10-04] “Treoelâones po MNA Do imo Fi ui NS SE científicos « tecrnlógicos, estabelecendo q mediação necessária com o mundo cultural daqueles que procuram à escola pública de qualidade. A participação da sociedade e da comunidade escolar na apresentação das propostas, mo debate é da aprovação das proposições toi de fundamental importância na claboração « na construção deste Plana Municipal Decenal de Educação, que é um documento que deve configurar como, wn Tlano de Estado é não como um Plano de Governo, de uma Administração. Pullemes relacionar, concluindo este trabalho, os desafios da rede de cnsino, na expestuliva É 10 desejo de uma nova escola que assegure a inclusão social, à permanência do educando, oferecendo um ensino de qualidade, na vivência plena de uma gestão democrática é na valurização do professor. Sabemos que o Plano Decenal de Educação do Municipio de Dores do Indaia expressa os compromissos que os educadores c o govemo municipal devem proetoióver é garantir to Município. pois representa a preocupação e à necessidade de se fazer projetos modemos e desenvolvimento auto-sustentável, comprometido com a imunsformação social, além de assegurar 4 cidadania para todos é o progresso para o Município. Assira, temos um plano consiso. demecrático, coletivo, legal e cum plenas condições de orientar os próximos gestores educacionais e dar sequencia no trabalho implementado, oude o aluno é q centro da processa é sua permanência com suecsso na escola € o nosso fogo. Coma diz à frase “sonho que se sonha só, é só sonhe, sonbu que se sonha juro É reglidade”. O PMDE de Dores do Trdais, mos desafia a assumir este compromisso de sonhannos juntos é uabalharmos para que, no final da década, tados as sonhos estejam concretizados, abrindo novos espaços para novos sonhos inspirarem nossa alma de educadores £ cidadãos. Finalizando relembremos a célebre frase do renomado educador Paulo Freire: “Ensinar exige convicção de que a mudança é possivel”, traçamos este Plano Municipal Deçenal de Educação de Dores do Indaiá. na certeza de que ousar já é um passo decisivo rumo ao desafio e às propostas motivacionais. É - CARACTERIZAÇà MUNICÍPIO PA 22 p= PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ | NA Estado de Minas Gerais - CNPJ; 18,301.010/0001-22 A der Et, Praça do Rosário nº, 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-000 DS E ed Os as nº: DORES DO INDAIÉ! sedf HINO Letra: Waldemar de Almeida Barbosa Música: Luiz Melgaço Na passude longiquo distante Boa Vista à arcaial sc chamou, lada tem vista bela c galante, que fascina e sempre encantou. Salve Dores. ok Dures, vb Terra, de alegria c de fé no Senhor. Este povo na paz ou na guerra mostra sempre seu grande valor, Indaiá simboliza o sertão onde Crista plantou sua cruz. E o branco estendeu u nação, ta epopéia que glória traduz. Esta bola gitlade de Minas bem traçada, qual lindo jardim. Term seus montes c belas campinas. Também tem horizontes sem fim. Esta tenra Feliz tem apra, Lora progresso. tem luz. é tem flores. Tem a benção de Nossa Senhora. Mãc de Deus « Senhora das Dores. Oh! Senhora das Dores mãe nossa, Ajudai este povo lenaz. Na cidade, no carapo e na roça, Pois só quer « progresso e a paz. 23 mao PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ =] Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/000t-22 z Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35.6 10-000 EE. 2.1- ASPECTOS GERAIS . ISTÓRIA DE DORES DU INDAIÁ E FOR À história de Dores do Indaiá teve início no século XVII]. Fm busca das minas de ouro, desbravadores abriam picadas, alargando trilhas, construindo portos e erguendo rançhos. Mas. antes disso, indios e bandeirantes já haviam talhado os sertões do Indaiá e do Sãe Francisco, Em 1736, wês sócios adquiricam da Corva a licença para abrir uma picada de Pitangui a Paracatu, visando às minas de Goiás. Um deles era Domingos de Brito. que obteve uma sesmaria & levantou o primeiro rancho desta região, que cempreendia o território dos municipios de Dores do Indaiá c Estrela do Indaiá. Segundo o hisinriador Waldemar de Almeida Barbosa, Domingos tbi » primeira povoador de mosso território, mas, parece não ter conseguido manter-se por aqui devido, provavclmente, à hostilidade dos Indios Tapuias. à que o obrigou u abandonar suas terras. Além disse, de acordo com q escritor Rubens Fiúza até 1760, à presença dos Caiapós e Abaelés atrasaram por décadas à início da colonização Scsmeira na região, A partir de 1763, deu-se a decadência das minas de ouro c povoadores vindos de diversos centros de mincração, sobretudo de Pitangui, deram início a povoados como Dores ay Indaii, Serra da Saudade, Fstreta do Indaiá, Martinho Campos e Abaeté. Na segunda metade do século XV] caracterizou-se por um movimento de expansão nos povoados da capitánia, resultado justamente do empobrecimento das minas. Quatro icmãos, Amaro da Custa Guintarães, José da Costi Guimurdes, Toãa da Costa Guimarães e Joaquim da Costa Guimarães - cujos pais eram de Santo Amara, hoje Queluzito. obtiveram sesmarias. em 1785. no território justamente ocupado hoje pelo munitípio de Dores do Indaia, Em seus pedidos, todos se diziam moradores dalt "hã mais de vin atos”, No de Annaro da Costa Guimarães, porém, este se dizia “primeiro povusdor” daquele sertão. Amaro tinha sua sesmaria entre q Rio São Francisco, Ribeitão das Antas e Ribeirão do Jorge. Amure criou a tazenda Santa Fé (que hoje ainda prescrva as características originais) é Ds dermujs se apossaram ale outras letras; us Lerras de João ficavam além das de Amaro, à partir do ribeirão das Antas. José estabeleceu-se mais adiante, além do Ribeirão dos I'orcos, incluindo parte do tomitório do atual município de Estrela de Indaiá; Joaquim fixou-se cnire as terras de João e as de José. em território que sc prolongava até 0 sopé da serra, atingindo parte de território ele atua! municipio de Serra do Saudade. O abridor do caminho de Pitangui a Paracatu, em 1736, obteve, coni data de 1738, uma sesmaria que ficgu entre o Ribeirão das Antas c dos Veados. fundando o sítio que ele denominou Té de Serra. Provuvelmente à hostilidade do pentio (ainda existe, perto da cidade, wn local dencminado Tapeias) impediu que essa primeira tentativa frurificasse outros fazendeiros, nas duas últimas décadas do séçulo XVII, ai se foram estabelecendo: Manuel da Costa Mascarenhas, Manuel Batista Comes, Amtânio Pereira de Castro. Teodósio Cardoso de Aguiar. Manuc] Martins. Manuel Joaquim de Súuza, José Ciomes de Mouta, etc. Nos últimos anos do século XVII, um peupo de lizendeicos decidirum levantar uma capela: Mariano Ferreira do Amaral, Antônio de Souza Fernandes, Albino José Pintg Coelho. Manuel Lino Fiúza, Manuel Alves Cirino e outros discubram longamente o assunto, cada gual pleiteando a honra de doar o patrimônio ou à comodidade de ter a capela nas proximidaçes da fazenda. Chegou a ser iniciada a construção na fazenda de Santa Fé, onde um córrego conserva e mera ale Córrego “da Matriz”, Mas a maioria optou por outro local mais acessivel a todos. justamente em terras de Mane] Correia de Serei, que lui o doador de patrimônio. AN pai 4 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/0001-22 Fev sa Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35,510-000 Sra Dara Da E “Er Construida a capela dedicada u Nossa Senhora das Dores. por volta de 1798 ou 1744, ao redor da qual foram surpirto várias cusus. Rapidamente. estava formado o arraial da Boa Vista — o nome deve-se à razies que es alhos podem explicar, Depois de construida a capela-mor, à capitão Amaro, com donativos dos demais fazendeiros. construiu o corpo da igreja. no largo de São Sebastião. Embora à paráguis Iysse dedicada à Nossa Senhora das Dores. a matriz tinha por vrago São Sebastião, que era devução popular « protetor contra as pestes, que, naqueles tempos, invadiam os sertões e faziam suas vitimas, Infelizmente, esta primeira igreja, que deu origem à Dores do Indaiá, foi destruída em 1937. Largo de São Sebastiho em L$IA, aduas Praça Aleaomdre Lacerda Filha. Em 1840, a Câmara de Pitangui, a qual Dores do Indaiá cra subordinada, pediu a elevação «lo arraial à vila e sede municipal. Em maio de 1850, o Presidente da Assembleia previncial sancienou Lei que cnou à vila de Nossa Senhora das Dores do Indaia, estipulando que seus habitantes construlssen os edifícios para as sessões da Câmara e do júri é uma cadeia com a necessária segurança Mas. come a população não demonstrou interesse em fazê-lo, vma lei do ano segumie determinou que fosse suprimida 6 vila e que seu têmitónio fosse incorporado ao município de Pitangui. Porém, pouco depois, a vila foi restaurada e o municipio de Dotes do Indaiá passou à pertencer à Comarca do Rio das Velhas. com sede em Sabará, Em 1854, a vila & o municipio de Dores do Indaiá foram instalados. Para funcionamento da Câmara, foi escolhida a melhor é maive casa que havia, onde hoje se encontra a Santa Casa de Miscricórdia “Dr. Zacarias”. 4 cadeia também foi construida. A instalação da vila é sede municipal provocou grande repercussão e trouxe gente de Pitangui, Ouro Preto, Sabará, lapecerica, que eram, em sua maiária, funcionários de repartições e suas lumílias. Soria Puta de Misericórdia “Be, zaçartes Rm 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18,30 1,010/0001-22 Praça do Rosário nº, 268, Bairro Rosário. CEP 35.5 10-000 Criados a vila e o município de Nossa Senhora das Pres da Indaiá, a Câmara de Pitangui providenciou à eleição para o primeiro governo do novo município. Em 1854, cealizou-se à peneira eleição pára a Câmara de Dares. O pemeiro administrador - Presidente da Câmara e Agente Executivo Municipal, foi o Lenente Narciso I'ereira da Costa. Em 1860, o govemo de Minas se achava nas mãos do Partido Conservador. mas cm Dores. venceram os liberais. apesar de os conscrvadorcs, nos primeiros anos da vila, terem sido maioria Foi pedido aus lideres conservadores de Pitangui enviarem apelo aos depilados provinciais conservadores. para retirarem de Dores a regalia de vila é sede municipal, transferindo-a para a Marmelada (hoje. Abacts). onde havia influentes elementos conservadores. Em 1873, a sede da vila (05 transferida para Dores do Marmetada. Todo o arquivo da Câmura de Dores seguiu para Sbacté, « pára lá transferizam residência diversos funcianários. Como os representantes conservadores da Marmelada perderam força, passarum A ser submetidos ao chefe: liberal, Barão do Indaia, Tenente Coranel Antônio Zacarias Alvares da Silva. O interesse de que Dores voltasse à condição de vila c sede municipal era de muitos e vários abaixo-assinados foram feitos. Entre os argumentos à Assembleia Provincial, foram citadas a matriz de Nossa Senhora das Dores, a cadeia, 2 estrada que por aqui passava é promovia circulação comercial, entre outras vantagens. Finalmente, em IS de setembro de 1882, foram novamente instalados a vila e o município de Dures do Teuuisá. Em 8 de outubro de 1885, com a Lei Municipal 2332 Dores do Indaiá foi elevada à categoria de cidade c, cm IRB9D. instalada a comarca, Mais para & fm do século XIX, surgiu uma importante via de acesso à Dores à navegação por barcaças no ro São Francisco. Mas. cssc po de transporte oferecia muitos riscos. como assaltos c acidentes na época de chuva, Então, « comércio exteruo de Dotes passou a operar com o terminal ferreviánio de Abula, atual Martinho Campos. U ramal Abadia — Pitangui foi inuugurado em 1900 c. através dele, era feito todo o movimento de importação « exponação. De ão intensas se torgaram as relações entre Dores do Indaiá e Abadia, fai instalada à primeira linha telefônica, em 1916, Em 1919, foi construída a primeira estruda para automóvel, ligando as duas cidades, Nos anos 20. Dores progredin muito. Tinha uma imprensa atuante - desde o final do século XTX dezenas de jornais contaram à história da cidade +, adquiriu rede pública de água. luz, estrala de termo é escola normal. Em 1921, foi concluida a obra da Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dotes. hoje patrimônio histórico e arquitetônico do municipio. Jerete Mario de NS. duo Ditres ANY 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNP: 18.30] -010/0001-22 Praça do Rosário nº. 26R, Bairro Rosário, CEP 353.610-000 Je ral Ng DO E SA A erise de 1929 perou impactos na economia dorense e veio então a falta de dinheiro, o desemprega, a crisy na café. - Dores fui grande produtor de café, inclusive cafés Finos, tipo exportação. até 193%, à desativação do ramal ferroviário e a consequente diminuição da população. Dores do Indaiá foi importante centro liberal (voluntários dorenses movisientaram a Revolução Liberal, em 1842) « uma das poucas cidades de interior minciro a ter um cluhe republicano, em 1889. Também na Guerra do Paraguai, em 186, v dorensc Tenente Zacarias Zica foi personagem de destaque. Dores do Indaiá foi referência vulural e educacional. Durante muitos anos, à cidade se divertiu na Tealro Melpômena, no cinema « nos clubes. Outra distração era v futebo). com times que sempre tiveram tradição. As festas de Congado começaram em 1432 + hoje são à expressão múxima da cultura popular é religiosa de Dores do Indaiá. MANIFESTAÇÕES CULTURAIS A cultura de Dores dv Indaiá conta com manifestações foleláricas e religiusas entre às quais destacamos: à Folia de São Sebastião, festa da Cotoa de Nossa Senhora comemorações da Semana Santa, Festa do Rosário, São Benedito Santa Efigênia (tombada como um “Bem Ematériul Municipal, pelo Departamento Municipal de Cultura”), Folia dos Reis Magos Carnaval (CarnaDores), Testu do Trabalhador, Motofest Festa Junina Munitipal, Exposição agropecuária (Expodores), comemorações do Aniversário da Cidade, Semana da criança, Festa Caboclos do Sertão, Festa da Fantasia, Semana do Idoso, Semanu do Execpcional e Réveillon ao Casteto Indaiá. O artesanato da terra é muslrado em tecidos, pinturas, esculturas em suas diversas formas, e se organiza através da “Feirinha” ás quintas-feiras e domingos, em horários determinados, na praça Mário Camviro (antiga praça da Matriz), cont 0 apoio da Prelejlura Municipal. Dentre os espuços cultorais destaca-se a Biblioteca Pública Municipal “Emilio Ciuimarães Moura”, o Irulaiã Clube que promove mensalmente o “Baile da Melhyr Ilade”, e ainda na instituição - Pavilhão “Guuvítedo de Araújo”. são realizalas semangmente. atividades de lazer para as idosos, com o apoio da comunidade. Destaca-se também nestas atividades culturais da instituição, a Fests Junina realizada no mês de junho e em outubro é comemorada a Semana do Idoso, com alividades preparadas pelas escolas é comunidade Joca), O município conta também, com grupos felclóricas de dança, capocica, contadores de bistório & fantárras escaares. As estruturas arquitetônicos «e urbanísticas do município se caracicrizani por edificações civis, públicas c religiosas marcadas pelo ecletismo mineiro do sé. XVII c XIX. Com destaque, padem ser citados, os prédios: da Irefeirura Municipal (gue em tempos idos era Penitenciária de Segurança Miximu), o da antiga Estação Ferroviária (que registra airala o nome com ortografia original da época), à da Teseola Estadual “Tr, Zaçanas”, o da Escola Estadual “Francisco Campos” (criada inicialmente como escola modelo para formação de professores), o do Seminario São Rafael. « da Santa Casa de Miseriçórdia e ainda o do Muge O nm . rima d NaR rã Dq Nobih Eca PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/0(MH-22 Aga Praça do Rosário nº. 268, Hairro Rosário, CEP 35.610-00t OT NET Es) Fórum, Alguns destes prédios são tombados pelo Departamento Municipal de Cultura c outros estão em processo «de tombanenta Tambéta merece destaque 0 conjunto aquintônico situado na atual “Praçu Alexandre Luçerda Filho”, cujo nome original era “Largo de São Sebastião” (local de ongem do tmunicípio). Na área rural, destacamos a fazendu Santa Fé, que ainda conserva suas caraterísticas originais, Recentemente, algumas imagens sacras que fazem parto do acervo do Pateimônio Histórica e Cultual de Dores do Indaia, Foram restquradas. Três peças, coti cerça de 200 uns cada, são de um artista desconhecido e fazem parte da memória celigiosa, cultural e histórica da cidade. A restauração durou um ano. Às peças foram confeccionadas em cedro com lamanhos é expressões aproximadas da figura humana e antes da restauração apresentavam problemas de intestução de cupins, nas articulações e na pintura, Peças contecsauradas em cedro (ncam acsimuradas durante um imo jToto: Prefiiçra de Dures co Inda enlgiçãol COMUNICAÇÃO É TRANSPORTES Comunicação: A história do município registra desde o fital de século XIX. umy imprensa atuante, com dezenas de jornais que contavam a história da cidade, sendo ao longa des anos extintos. Atualmente + cidade recehe noticias locais através do jornal “"Ô Liberal”, c ainda, é servida por outros veículos de informação de imprensa de diversas localidades da região e da pais, « exemplo jormais como Estado de Minas, O Tempo dentre outrys. A cidade recele transmissão das emissoras de televisão: TV Integração (Globo), Alterosa, Bandeirantes, Record, c as emissoras de tádio Ivcal: Transativa FM e MultFin, Na rede de telefonia incluida o sistema DDD e DDF e também pur operadoras de celulares. VIM, Of, VIVO. O acesso a intemel fixa, é realizando pela provedora INDANET e acesso móvel, contrilado por empresa especializadas por interesses pamculures ,Possui ainda, uma agência da Empresa de Correios c Telégmfos, Transportes e Turigma: e Transporte; . ASA, ee cprso PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ ] py Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18,301,010/0001-22 E] ig = o Ai Praça do Rosário nº", 268, Baivo Rosário, CEP 35.610-000 temo oonEs DO Inga Fa 1 E Do Ini a co og O transporre cnloviário é atendido pelas empresas de ônibus: Santa Maria que faz v trajeto Dúres do Indaiá'Belo Horizonte de 2" aos domingos: São Cristóvão que faz v trajeto Dores do Indaia'Divinópolis' Abacié de 27 aos domingos. Tyrismo: Dores do Indaiá insere-se na politica pública de tutisma: é município fundador & sede de Circuito Turístico do Tralsiá, O Circuito Turistico “Caminhos do Indaiá”, foi criado em abmil de 2008, vom a propysta de levar adiante + projeto de desenvolvimento turi stica, Partindo da percepção da existência de um vasto potencis] regional. O Circuito Turístico “Cuminhos do Indaia” é formado pelos municípios d: Cedro do Abaçts, Dores do Indyiá, Estreia dy Indaiá, 1.02, Quartel Geral. Santa Rosa da Serra e Serra da Saudade. A denominação de Circuito é referente ae Ri Indaiá um dos principais ros da cegião gue permititam « povoamento e consequentemente a criução das vilus v cidades. Indaiá tem seu nome herdado de uma palmeira indigena, inicialmente chamada de Andaxa. O Circuito Vurístico “Caminhos do Indaiá” foi o 4&" Circuito de Minas Gerais é 02” Circuito da Repião Centro-Oeste de Minas a ser certificado pela Secretaria do Estado de Turismo de Minas Gerais (SETUR-MG), sendo quic essa certificação foi concedida etm novembra de 2010, após o cumprimento de umu sério de exigências da entidade. ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO CAMINHOS DO INDAIÁ i ferem aa Potdria ati retira turma E Gays dr anlano| de dar Praça Alexundre Lacerda Jilho. 289 — Centro saindo ceinga jugo ab com TP MHID- ABR SIS LOCALIZAÇÃO GEQURÁFICA DO MUNICÍPIO & municipio de Dores do Indsiá estã Jacalizado no centrrveste de Minas Gerais, na latitude 19º 27º 465 e Innpitudo 45º 36º 0770. tazendo parte da microrregião de Bom Despacho. O avesso a Dores da indaiã pode ser feito basicamente par duas maneiras; A primeira é pela pare Sul do município, através da rodovia BR-262 (partindo de Belo Ed PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Ccrais - CNPJ: 18,301. O10/0001-22 dSa Praça do Rosário nº, 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-000 Ea ESET DoREE « po e viu Horizonte ou us Triângulo Mineiro) e após a cidade de Ler, sc diriginda pela rodovia MG- 176; já a segunda mancira é pela parte Norte, pela rodovia RR-252 e em seguida se dirigindo pela rodovia MG-176, passando pelas cidades de Abasts é Quartel Geral. Tem corro municipios limitrofes as cilades de Bom Despacho, Estrela do Indaiá, 1.uz, Martinho Campos, Quartc] Geral « Serra da Saudade, Belo Horizonte: 242 km - São Pauto: 625 km - Rio de Juneiro: 668 km - Brasilia: 665 km — Divinópolis: L60] km Abaeté: 42 km - Luz! (lrevo BR-262): 34 km - Bom Despacho: 90 km -Nhcraba: 316 km - Araxá: 200 km MAPA- 1 - LOCALIZAÇÃO DO MUNICIP] CARACTERIZAÇÃO DO TERRITÓRIO QUADRO - 1 Áreu: 113,42 kmZ2 Densidady Demográfica: 172,38 hab'km2]DHM- 2010: U 719 Faixa do LDIIM: Alo — IDHM entre 0,74 e 0,799 População: (Censo de 2010) 13.778 hab, Ano de Instalação: 1886 Microrregião: Bam Despaçho Mesoregiao: Central Mineira 2.2 ASPECTOS DEMOGRÁFICOS Demoprafia A população do município reduziu, entre os Censos Demográficos de 2000 « 2010 à taxa de -(1,43% ao ano, passando, o 583 peru 13,778 habitantes. Essa taxa foi inferior 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.30 1.0 10/0001-22 E, Praça do Rosário nº. 268, Dairro Rosário, CEP 25.610-000 = e áquela registrada no Estado, que ficou em 0.93% av ano e inferior à cifra de 1%% ão any da Região Sudeste, o Taxa de crasclmento anuaf por áres E selecionada - 20008 2010 | 1,07% (0,93% 0,43% . Municipio Estado Microrregião Brasil | Forte, GE tmvoa Le rográfcos ce sue GIO | A laxa de urbunização apresentou alteração no mesmo perímto, 4 população urbana em 2000 rupresentava 42,464 € cm 2010 a passou à representar 42],55% du total, A estrutura demográfica wmbém mudanças no muniçípio, Enter 2000 c SOLO toi verificada ampliação da população idosa que cresceu 2,3% em média so ano. Em 2060, este grupo representava 14,1% da população, já em 2010 detinha 18,5% do total da população municipal. O segmento ctário de O a 14 anos registou crescimento negativo entre 240 é 2010, com média de «2,6% uo ano. Crianças c jovens detinha 25,1% do cemtingente populacional ert Z0XKY, O que correspondia u 3,615 habitantes, Em 20 HO, a participação deste grupo reduziu para 20,1% da população. totalizando 2.774 habitantes. GRÁFICO 2 - População residente no município por faixa ctária - 2000 c 2014 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/0001-22 ta Praça do Rosário nº 268, Buirro Rosário, CEP 35.610-000 eo vas 1 iss 0214 ; 15429 30339 40259 | G03nos i total anas 4 anos j anos angs ou mais . mem —— |m2000- 2615 3491 , 2192 [ 306 ; 2023 aa | (2010) 2774 2876 . 1910 2,673 2.545 13.778 | | tente Gor-Cersos Deva anime FOME 200 ] A população residente no municipiy na faixa etária de 15 à 89 anos exibiu decrescimento populacional (em média «0,34% av anok passando de 8.749 habitantes em 20M4M] para 8.459 em 2010, Em 2010, este grupo representava 61,4% da população do municipio, 13 ASPECTOS SOCIAIS 231- Pobreza e transferência de renda Contorme dados dr último Censo Demográfico. m municipio. cm azoste de 2010, a população total cra de 11.778 residentes, dos quais 220 se encontravam em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda domiciliar per copita abaixa de R$ 70,00. Isso si gnifica que 1,6% da população municipal vivia nessa situução. Do total de exiremamente pobres, 29 (13.2%) viviam no meio rural e 191 (86,8%) no meio urhana, No acompanhamento do Plano Prasil Sem Miséria, « Ministério do Desenvolvimento Social c Combate à Fome (MDS) utilizam as informações do Cudastro Tínico para Programas Sociais do Govemo Federal. Fle provê dados individualizados, atualizados no máxima à cada dois anos, sobre os brasilcitos com renda familiar de até meio sulário mínimo per cepita. permitindo saber quem são, onde motam. o perdi) de cada um das membros das familias e as caracteristicas dos seus domicios. De aeordo com os registros de março de 2013 do Cadastro Único u com a folha de pagamentos de abril de 2013 do Programa Bolsa Família, o município conta com 2.303 famílias registradas na Cadastro Único e 1.014 familias bensficiárias do Progeama Balsa Fumilia (44,03% do total de carlastrados). O grifico mostra a evolução desses cadastros pura o seu município; GRÁFICO 3— Evolução dos Cadastros dos Programas Sociais Er = FEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ ma di Estado dc Minas Gerais - CNPJ: 18.301,010/0091-22 qro PEL Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35.61]0-000 RES Evolução da quantidade de registros no Cadastro Único e de hensficlários do Programa Bolsa Familia - 2D0Ga 2013 — [Et]. — A ATY (o Fonte Minutrra de Desse oh emert SovinleCarsbals d Fnrar (tec E, junço? | snsf07 dezfc? mai os | un/ça nte Janfos un/03 Í seios 1º desfus À mario ! VI | nov /LO fevfao 4 jurd 1 oufll 2 O município apresenta uma cobertura cadastral que supera as estimativas uliciais, de maneira que a gestão municipal do Cadasyo mico deve concentrar esferços na qualificação das informações registradas c na atualização dos (lados famitigres. Com issg, O ninicípio pantera abrir espaço para incluir no Bolsa Família, as familias em extrema robreza já cadastradas « que aitdo não recebem as benefícius, De junho de 2011 u janciro de 2013, » município inscreveu no Cadastro Única c inclutu no Programa Bolsa Familia 07 famílias em situação de extrema pobreza 232-Í 0,515 ae03 0,219 Componentes O iúdiçe de Desenvolvimento [ lumano (IDEM) — Dores de Indaiá é 0,719, em 2010, 0 gue situa esse município na faixa de Desenvolvimento Humano Ally (IDHM entro U,700 é 0,799. & dimensão que mais contribui para o IDHM do municipio é Lonpevidade, com indice de 11,840, seguida de Renda. com indice de DM), c de Educação, com indice de 0,621. Ra = Ê 33 epi! PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ mu EH E, Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301 .010/0001-22 aii: 1 Praça de Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35,6 10-00 po mon vê TABELA À - Íulice de Desenvolvimento Tiumano Municipal « scus componentes ie de Decio Hursenç Migas: 4 3905 sorrigrtos kim o bri EMEB cypanras 1 O mi >DDD0D 20 ———— FORA Edhação Ve 1a tes Na 1 axa NV 2a Under serie eo su “titia a met co da a Apito Ilinestagaiza x ao to eo area , se sm Vi IS cre terre E Sa 198 aca drinenshe raso Cp ga O — TEL aê am PM Lergendada mi am Ear de vita a) ve fer! ” ro GERE Me 5 Em CO sap es sa Evolução O IDHM passou de 0,603 em 20W)0 para 0,719 em 2010 - uma taxa de crescimenty de 19,24%. O hiato de desenvolvimento humano. ou seja, à distíncia entre o IDHM do municipio e o limite máxima do índice, que é 1, foi reduzido em 70,78% entre 20X) é 2010, Nesse periodo, 4 dimensão cujo indice mais cresceu em termos absolutos fai Educação toom crescimento de 0.176), seguida por Tongevidade e por Renda. Eutre 1997 eZWM O IDHM passou de 0,513 em 1991 para 0,603 em 2000 - vma taxu «lc crescimento de 16,41%. O histo de desenvolvimento humana foi redurido em $2,37Mentre 199] e 2014, Nesse periods, a diniensão cujo indie nus cresceu em lemos absolutos fi Educação (com crescimento de 0,147), seguida Tx Longevidade e par Renda. Entre1991 c 2010 De 1991 a 2010, 0 TSHM alo município passou de 0.518, cm 1991, para 0,719, em 2010, enquanto o IDHM da Unidade Federativa (LF) passou de 0,493 para 01,727. Isso implica em uma taxa de crescimento de 38,80% para o municipio e 47% para à UF; c em uma taxa de redução do hiato de desenvolvimento humano de 38,30% para 0 município e 53,85% para a UF. No municipio, » dimensão cujo indico mais cresceu em termos absolutos Jvi Fducação (com crescimento de 0,318), seguids por Longevidade é por Renda. Ne UF, por sua vez, à dimensão cujo índice mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de (,35E), seguida por Longevidade e por Renda. 2.4- ASPECTOS ECONÔMICOS O 24,1 - Produçãa Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/0001-22 Praça do Rosário nº. 268, Hairro Rosário, CEP 35.610-000 = Es rasca ma] ' malas «ed a e o mi Seta DES ao INDAiÉ pc 2 o Entre 2005 e 200, segunda y IBGE, u Produto Intemo Bruto (PIB) do município cresceu 28,0%, passando de R$ 9214 milhões para R$ 117,6 milhões. O crescimento percentual [vi inferior au verificado no Estado. que Ibi de 49,0%. A puticipação do PIB dy municipio na composição do PIB estadual diminuiu de 0,05% para 0.04% na periodo de 2005 a 2010, GRÁFICO 4 Pq rticipação dos setores econômicos na Proiluto Interna do Município — 2010- . Participação dos satares econômicos na Produto interno Bruto da Município - 2010 Administração, e Impostos Pública ' ul 5,1% | 1,9% a | -— Agropecuária 19,72% Serviços. 21,5% fonte InGE A estrutura econômica municipal demonstrava participação expressiva do setor de Serviços, « qual respondia por 62,8% do PIS municipal. Cabe destacar « setor secundário ou industrial, cuja participação no PIB cra de 11,7% cm 2010, contra 12,244 em 2005, Variação contrária à veriliçada no Estado, em que à participação industria] cresceu de 12,2% cm 2005 pura 26,4% em 2010. GRÁFICO 5 Taxa de crescimenta do PIB nominal por setor econômico do Mucicípio e no Extado — 2003 « 2010 as tn PE PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ EA a | Estado de Minas Gerais - CNPJ: 14.30] -010/0001-22 Tp E Ea Praça do Rosário nº, 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-000 esmo oa ua apani t? Ng pia — + Taxa de crescimento do PIB nominal por setor econômico no Municipio e no Estado - 2005a 2010 37,0% | 1,5% Agricultura Indústria Serviços Impostos | MMuniciplo mMEstado Produção Agropecuária Quando analisamos os aspectos econômicos du município, É importante levar em consideração, dentre outros fatores, 2 suu capacidade de geração de renda utravés de atividades nas áreas du pecuária e upricultura. No caso da pesuária. dados coletados da Pesquisa Agricola Municipal do IBGE, referentes a 2011, apontam que as 5 (cinto) principais culturas de rebanho local são as indicadas no práfico abaixo: GRÁFICO 6: Distribuição das 5 (cinco) principais culíuras de rebanho do municipiv — 2OLL Distribgição dos 5 (cinço) principals culturas de rebanho de municipio- 2001 | Glus, fraupos. Iranpoce p atra [O] 23.295 . Calrmas [O 17 650 | sumo |) 2.164 - As Ena ] 1595 EN | Mer GE: Prmpuda torta pe Pc IA LLC SMA] LE Pr Além do campo da pecuária, a supracituda pesquisa Lambém fornece dados acerca da área de agricultura local, Neste caso, foram coletados dados acerca das S (cinco) principais culturas Já PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ SET dmieas | Pes = Estado de Minus Gerais - CNPJ; 18.301] -010/0001-22 " Ê Praça do Rosário nº. 268, Baireo Rosário, CEP 35.610-00( “ Tonel DaRZB Da meulh qt mM de agricultura dy municipio, divididas entre aquelas permanentes c aquelas tempocárias, conforme demonstrado no gráfico que segue; GRÁFICO 7 - Distribuição das $ (cinco) principais culturas de agricultura da município, segundo condição permanenteemporária (toneladas) - 2011 b Ruibulção cas 5 (cinco; principiis culturas de agricultura do municiplo, | | segundo condição permanante fiampocéria fracatodur) - 2011 I | Permanante i Fesjiotemgrêol | Arcos (em casca) 4 Do Mandioca” RSA 1.311 Cana de agicar RPA 55010 Milho fem grão] + A 170 tévtir OE Para am Pre ção 2 tudo M4t rec al jhada | | Tenporara Agricultura Familiar O municipio possuía 305 agricultores familiares em 2006, que comespondia a S3% dos seus prolutares. Esses agricultores familiares acessavam a 15% da úrea, ocupavam 39% da mão-de-obra de setor e participavam cam 12% do valor da produção agropecuária municipal. Atualmente, temos 153 ugricultores inmiliares cadastrados com DAP (Declaração de Aptidão ao Pronal) neste município. 4 tabela abaixo apresenta esses dados relativos também ur seu Estado e ao Brasil: Quantidade de agricultores cadastrados com DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) Município 153 Estado 355.100 Brasi) 4 395 495 2.4.2 - Mervado de trabalha Conforme dados de último Censo Demogeahço. o municipio, em aposte ale 2010, possuís 7,010 pessoas cum LO anos yu mais de idade economicamente alivas, sendo que 6,650 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais « CNPJ; 18.301,0 10 /(W101-22 estavam ocupadas e 360 desocupudas, A taxa de participação ficou em 57,8% c a taxa de desucupação municipal [bj de 3.1%. No tocante à taxa de desemprego, v gráfico ahaixo fornece indicativos de maneira comparativa: GRÁFICO - 8 Taxa de desemprego por área selecionada — 200 Taxa de desemprego por área sulocionada - 2010 SM FA» PRI: | 6,5% | 60% pm 5,1% 50m | á 41% | 3,0% vo | 0,0% o Municipro Estado Merorregão Brasil Pomar BGE Tomtum Cm compldava de 200 JD 4 distribuição das pessoas ocupadas por posição na ocupação mostra gue 32,14 tinham carteira assinada, 36,1% não tinham esrteira assinada. 19.47 eluam por conta próprig e 2.60% de empregadores. Servidores públicos representavam 7,6% do total ocupado é trabalhadores semi rerulimentos & na produção para o próprie consumo representavam 2,6% dos amupados. GRÁFICO 9 — Pessoas acupadas por posição de ocupação — 2010 Arimétidos é desligados no Municipio - 2005 a 2027 i 24y | 1.500 tivo 500 NA Nas a [o De —.—p -— — um— — DD uy | MS 20061 az | 2008 ! 2009 2Mb | 2011 j 2012 1 aa 4 lmadmirido [1.522 e "aii rol gor su ag so | 673 [2100 664 00 422 | am [cpestigado| 768 "653 E Fole Miro Pratodaco: Evga po INTE: Cal atre Gera co Pnci=padirar Umvempmgncio 38 =. Do FEL. oelgra o nica PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Mines Gerais - CNP! 18.20 1.010/0001-22 Praça do Rasáno nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-000 E Das pessoas ocupadas, 2,8"4 não tinham Tendimentos e 51,1% ganhavam até um salário nimim por mês. O vatvr do rendimento médio mensal das pessoas ocupadas era de R$ 960,16. Entre os humens, O rendimento era de R$ 1.189,79 e entre as nuwlieres de R$ 722,75. apontando uma diferença de 4,62% maior para os homens, Segundo dados do Ministério do Trabalha e Emprego, u mercado de trabalho formal do município apresentou, por cinco anos, saldo positivo na geração de novas exupações entre 2005 e 2012. O número de vagas criadas neste periudo foi de &81. No último ano, us admissões registaram 891 contratações. contra 800 demissões. GRÁFICO 10 - Admitidos e desligados ne municipio — 2005 a 2010 Pessoas ocupadas por pasição na Ocupação - 2020 8,000 + É 2.403 2500 * 2,134 20 - 1.500 - 1.261 1.000 - 503 SHO - 175 96 78 Q+ , =, | +. O, um Fimpregados Empregados Conta prégris Empregados Linprsgudoa - pão Uabalhadores com camera dee sem cartejra de endriaresc romureçados na produção trabaho trabalho Tfurimricaos para o própio asyreda assinada públicos LUnsumo astatutárico | Foónie 4BGE- Cego Devo fas zu;ç O mercado de trabalho formal em 2010 totalizava 2,120 postos. 27,9% 4 mais tm releção 4 2009. 0) desempenho do municipio fiçon abaixo da média verificada para q Estado. que cresceu 19,4% no mesmo período, 25 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA = rd 7 o Organvgrama 2.5.1- Estrutura: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.30 (010/0001-22 je O p=, = E x Do 4 Praça do Rusário nº". 268, Bairro Rosário, CEP 35,6 10-000 RES Dq E pd 2.5.2 - Capacidade técnica: Recursos Humanos A Administração Municipal conta com 345 servidores. entre as quais 7 E.5% sic estatutários. Entre 20419 e 2010 » municipio não malizou concwso público. GRÁFICO Lt- Total de servidores da administração municipal segundo tipo de vínculo - Total de servidores tia administração municipal | segundo Hpo de vínculo - 2011 ' E 418 : 400 . 350 amo | 2 ; e” ! 20 | Eai 149 | o : o. “> Po 0 17 1 (1) memo e O a) e emma . Fstatutásios cit Comissionaçã Eslagiário Sem vinculo Permanente Porta: IBGE = Perspuro de vigor ções Eca un arado 1º DI am PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/0001-22 Praça do Rosário nº. 268, Bairo Rosário, CEP 35.6 10-000 25,3 — Finanças A receita orçamentária do município passou de R$ 1,8 milhões em 2005 para R$ 16,7 milhões em 2011, 0 que retrata unia alta de 54,3% no periodo ou 14% ao ano. À proporção das receitas próprias, ou seja, peradas a purir das atividades econômicas do municipio, em relação à receita orçamentária total. passeu de 20, 10 em 2005 pura 12,22% em 2011, e quando se analisa Lodos os municipios junios dv estado a proporção aumentuu de 24,48% pura 23,71%. A dependência em relação do Fundo de Participação dos Municipios (FEM) aumentou no município, passando dy 43,92%da receita orçamentária em 2005 para 44,08% em 2011, Essa dependência jovi supenior àquela registrada paru todos os municípios do Estado, que ficou em 23,76% cm 201. GRÁFICO 12 — Distribuição percentual das 5 (cinco) principais despesas do município - e BO Distribuição percentual das 5 (cinco) principais despesas do municipio - 2011 Urbanismo — —— EL n ———— Saúde Previdência 18% social — Administração Ponte franictdr ira aguda a IMF Testar on mornal 15% Às despesas com educação, suúde, administração. previdênia social é assistência social forum responsáveis por 75,11% das despesas municipais. Em assistência sociul. as despesas alvançaram 5.81% da orçamento turtal, valor esse superior à média de todos qs municipros do estado, de 3,20%. 2.3.4 — Planejamento O Planciamunto de govemo para o municipio de Dores a» Indaiá MG, utiliza as ferramentas PPA - Plano Plurianual, LIXO — Lei de Diretrizes Urçamentárias. LOA — Lei Orçamentária Anual E PAR - Plano de Ações Anticuladas, para estabelecer diretrizes, metas « objetivos de média prazo da administração. Attavés da LIXO. enuncia as políticas públicas e respectivas prioridades para o exercicio seguinte. A T.DA tem como objutivo estimar à receita dJ ie ms ema, PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ upar | mia, Estado de Minas Gerais » CNPJ: 18,301,010/00W1-22 = Fraça do Rosário nº, 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-000 “a e e mm TonulDaREs DO INDRIA Fte: ong es DO Il e fixar « programação «has despesas do exercicio financeiro, viabilizar a execução do plana de trabalho do excreicia à que sc refere. O Plano de Ações Articulados é um instrumento eficas de avaliação é implementação de politicas de melhoria du qualidade dy educação, apresentando um diagnóstica da situação educacional Inçal e elaborar o planejamento, O município elaburou para a gestão atual, um programa de govemo que estabelece matas, dando prioridades: à educação, sue, finanças públicas, funcionalismo público. infra- estrutura, emprego c renda, cultura. lazer, esporte, turismo. agronegócios, meio umbicnte, ação « inclusão social, segurança q habitação, O Plano Dimlor. cstá em processo de elaboração de suas metas & estratégias de avardo com as prioridades de cada Secretaria Manicipal. o 3- PLANOS DE EDUCAÇÃO À Constituição Feueral de 198R estabelece, em seu art214, qm deverá ser elaborado um Plano Nacional de Educação de duração decenal definidor de “uireirizes, objetivos, metas “ estratégias de implementação para assegura à manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas é munlalidades”. Como fruto de lunga e complexa construção social, foi aprovado o movo Plano Nacional de Esluçação (2014-2024) por meiu da Lei nº 13.005/2014, cujas diretrizes, indicadas na art. 3" são: |- erradicação dy analfabetismo; TE- universalização do ensino; 1= superação das desigualdades educacianais. com óniuse na promoção de cidadania c na erradicação de todas as lormas de discriminação: IV, melhoria da quulidade da educação; =. V- formação para o trabulho c para a cidadania, com ênfase nos valores morais € éticas em que se fundamenta à saciedade; VI - promoção do princípio da gestão democrática da educação pública: VII. promoção humanistica, cientifica, cultural é tecnológica de pais; VIT. estabelecimento de aplicação de rocursos públicos em educação que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade é equidade; IX. valorização dos (as) profissionais da eucação; E à diversidade « à 1 X. promoção dos princípios do respeito aas direitos Ir sustentabilidade sucicambiental. Como uma das previsôes do atual PNF, cstabeleccn-&: que 05 Estados é Municipics deverão elaborur vu adequar seus respectivos planos so FNE no prazo de uni ano u contar da publicação do referida PNE (art.8”, da T.ei nº 13.(435:2014). Na que concerne à esfera estadusl, a Constituição Mincira afirma que o Plano Estadual de Educação deve visar à articulação, à integração do poder público à adaptação ao Plano Nacional. No âmbito da legislação estadual, q Lei nº 19.4812001 aprovou « Plano de Educação do Estudo (PEE) para o qecênio 2011-2020, definindo diretrizes para a elabpração 42 sal DOREE 63 MDA PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301,010 /0001-22 Ez Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-000 E a dos Planos de Educação dos Municipios. O PEF está atualmente passando por revisão para sua adequação vo PNE. Jã em relação ao âmbito do Municipio de Dores de Indaiá, a lei Complementar nº 06:2005 aprovou o Plano Decenal Municipal de Falucação (PMDE- DJ) para q decênio 2005- 25, Algumas metas do Plano Municipal Decensl de Educação anterior, abaixo descritas ivram alcançadas; + + no âmbito da Educação Infantil A ampliação dy oferta da Felucação Infantil, & tormação em curso superior especifico, Pelagogia ou Normal Superior dos profissionais que trabalhum com a parte pedagógica nu Educação Infantil. Formulação da Propasta Pedagógica de todas as instituições de Educação Infantil, inclusivo as particulares, Currículo básico para cada etapa da Educação Infanlil. Progressão a partir do ano de 2008, o aterulimento em temps inicgral. à» crianças de O (zero) a S fcincoj anos. Regularização das instituições de Educação Infantil qus municipi, através de ato específico de autorização. a partir de normas vigentes. Do âmbito do LEnsiny Fundamental = Universalização deste nivel de ensino no Sistema Público, garantindo às crianças v ucesso c a permenência em uma escola de qualidade. * Alendimento prioritário aos alunos de seis a quatorze auas ny periodo divmo. * Formulação da Proposta Pedagógica de todas as instituições de Ensino Fundamental, inclusive as particulares, * Parâmetros dc qualidade dos serviços de Ensino Fundamental, como referência para orientação. acompanhamento e avaliação. ” Ampliação progressiva, à jomada escolar cm tempo integral, com curriculo significativo que abranja um periodo de 6 (seis) horas diárias. com previsão de professores é servidores em númeto sulicicnic é condições fisicas em cancrmidade com q Sistema de Micro planejamento. = Mapeamento educacional do Município, localizam todas as crianças fora da escola, por haimo ou distrito, visando localizar a demanda por nível de escolaridnte, garantindo à universalização du ensino obrigatório, * Caruntia de orientação e assessoramento escolar com vistas no acompanhamento e avaliação dus ações educalivas de responsabilidade cky Sistema Pública de Ensino. * Livros didático-pedagógicos de apoio ao professor e atendimento sy apoio de acervo de livros das bihliolecas ne ” FA 43 em = : f Pam DORES Dq mobo PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301 4O/0001-22 Praça do Rosário nº, 268, Bairro Rosário, CEP 45,610-000 > no âmbito do Ensino Médio * Universalização do atendimento da demanda deste aível de ensino. * Implementação de cursos de qualificação profissional. * Elaboração dos padrões minimos de infra-estrumra para o ensino médio, compalíveis com a realidade Joçal, espaço Pica esporte é revrvação, instalação de lahoratórios de informática e equipamento multimidia para o ensino. Atualização e ampliação do acervo das bibliotecas. incluindo imaterial bibliogrático de apoia ao professor q aos alunos. » no ambito da Educação de Jovens « Adultos * Recensear c fazer «+ chamamento anual, em parceria com o Sistema Estadual de Educação. da demanda a ser aterulida na EJA. = Garantia junto aos órgãos competentes, o Compromisso de se estender a merenda escolar aos alunos da Educação de Jovens « Adultos. * no âmbito da Educação Especial * Garantia nos alunos com deticiência mental ou múltipla. que apresentarem resultados de escolarização, o encaminhamento devido para instituições espectalizadas. * Ássegarar, em regime de colaboração, responsabilidade com Estado c União, à implementação de transporte escolyr com as adaptações necessárias aos alunos gue apresentem dificuldade de locomoção, 4 - EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 4.1 - Histórico la Educação no Municípia O municipio de Tures da Indaiá tem um passado cultural é privilegiado que ainda hoje, se reflete cm sua hislória, Berço de pessoas ilustres, dotados de inteligência & determinação que se destacaram no cenário municipal. estadual c até nacional, por suas ideias c iniciativas no campo cultural, elevando o name do municipio. Registra-se abaixo, um pouco do história da eduvação dorense. o » 2741820 -Crinda a Escola Primária pelo Canselho do Gn 15 E 1 ER o * 26/3/1830 — Nomeado q primeiro professor: Flávio Máximo Léfeica Duarte. 44 vw "w PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.307,010/0007-22 Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosário. CEP 35,610-000 1893 — Criado wm Lixtemato pelo professor Alexandre Arlur Pereira da Fonseca. 1897 Criação da “Escola do Piesre". pelo professor Pedro Vicente Valentim. por onde passaram alunos que sc destacaram como: Francisco Campos. José Oswaldo de Araújo. Márip Matos e Gilberto de Alencar, 1901 - Criado o "Extemato Dorense” por Dr. Itajubá, Dr. Cleto Toscana Barreto. Professor Pierre e Major Miguel José Barbosa. 1904 — Criado v “Curso de Pduração Secundária”, com dirçção de Dr. Cleto Toscano Barreto, Funcionamento do Colégio “Imuculada Conceição sob a direção da professora Maria Argentina de Moura Casta, 1206 — Criada a Escola Normal Munici pal, dirigida por Dr. José Maria de Lacerda. 1911 — Crigdo "Instituto Guimarães”, com diteção do Profossor Comélio Caetany da Silva Guimarães. [912 — Criado 4 Externato — com direção de autor do livra “Serra da Saudade”, De. Caras da Cunha Correia, 79/1922 — Criação da Escola Estadual “Dr, Zacarias”. 1926 — Criação da Exterato “São Luis, com direção de Dr. José Soares de Carvalho. 1927 — Criação do Colégio Dorensc. pelo médico alemão Dr, Henrique Sehinitz, radicado em Des do Indaiá. 22/3/1928 — Criação da Escola Normal Oficial, hoje Escola Estudual “Francisco Campos”. Referência na Fuuçação no raunicípio e região. Foi pioneira nu formação de professores. Fundada pelo intelectual dyrense, Dr. Franvisco Luis da Silva Campos que, sendo na época Secretário de Estado da Educação. vonscguiu para Dores de Indaiá, uma Fsvola Modelo, nus moldes europcus, Todo seu material didático foi importado da Alemanha c os professores vieram de prandes pólos educacionais; Kjo de Janeiro, Ouro Preto, Maniana e Belo Horizonte. Lã Los é 2 mea 45 = w "w PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/0001-22 e] LE Es. sa Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosário. CEP 35,610-000 Ed Ager menhr; S:8'1V34 — Criação do “Ginásio Dorense”, pór uma comissão de pessuas ligadas uy Ensino, lideradas pelo Historiador: Professor Waldemar de Almeida Barbosa. 1944 - O mesmo “Ginásio Docensc”. com nova denominação de “Ginásio Pio XII”. é passado sua diteção para os Padres Sacramentinos. 31:871945 — Criada n Escola Municipal “Professor Altivo”, na Jocalidade rua! “Anta dos Caclhos”, pelo Decreto gi nº 82 é Lei de nº GUS de 275/1959, que se fez valer pela Portaria de nº 344 de 2171 1:1998. 1947 — Fundado o Colégio Comercial “São 1 vis" pela SEASF (Sociedade do Alto São Francisço), 1949 - O Ginásio “Po XT" voltou a scu nome original, sob a direção de seu fundador, sendo anexado à Estola Técnica de Comércio “São Luis”, com o nome de Ginásio “São Luls”. 23/8/1963 - Criação da Escola Municipal “Tuscelino Pinta da Cunha”. Sem dula de criação — Registra-se na história do município a fundação da Escola “São Joãu Bosco”, no Bairro Juiz de Fora, pars alunos carentes. Sei Jundador fo Waldemar de Almeida Barhosa. À escola funcionou por longos unos, até que For absorvida por novos estabeleçimentos de ensino, 102/1994 — Criação do Instituto Eutuçacional “Meanaim”. 1725101994 - Criação du Pré-Escolar Municipal. 121999 — Criação da Colégio Agricola “Hélio Cameito” frureeria — colégio SOMA) — HOJE COM A DENOMINAÇÃO DL COLÉGIO E YSIUM - (tam a parceria do colégio Pitáporas). 2000 - Reaberia a APAE de Dores do Indyiá, instituição esta fundada em [O de março de 199. 29/22 — Implantação do Curso Normal Superio; extensão da FUNEDIIEMG. (extinto na atualidade). A radio 19/8/2003 Criução da FAPEDI, Faculdade de Pedagogia de Dores do Induiá, (extinta ne atualidade). 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/0001-22 Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 33.610 060 RESET Ed * 6/5:2005 - Implantação dy Universidade Virtual de Minas Gerais: Dores do Induis, fextinta na atmyltdade). & HZ Criação do Centra de Educação Infantil “InterAlivo.” Atualmente. a proposta da Secretaria Municipal de Educação de Dores de Indaiá MC (SME- DI), está pautada no compromisso de uma Administração fundamentada em valores que possibilitem ensino e aprendisupem permanentes. buscando garantir uma cfctiva cidadania na riqueza de uma cultura aberta às diversidades, O trabalho pautado no atemtimento igualitário. possibiitu criação de projetos diversificados que recebem apoio da Secrelaria Municipal de Educação, no sentido de atender às demandas peculiares de cala esgola 2 comunidade, Esta visão de uma educação imelusiva. participativa c ativa, tendo como foca v uluno e sua aprendizagem é pautado mos valores da ética. do comprometimento, da competência, inclusão (reconhecimento e valorização das difetenças). Outro ponto hastante valorizado nesta frente das relações humanas e sociais fotam us projetos de trabalho culturais 4 luz de uma perspectiva de humanização e cidadania, Alguns exemplos; = Criação da “Congadinha Mirim" - ( Projeto de: Educação Patrimonial tas escolas - Tesgate da “Festa do Rosáriu” — Patrimônio Imaterial do município). * A valorização da Biblioteca Pública Municipal "Eseritor Emilia Guimarães Moura” «amo um importante espaço de cultura, (tendo um novo espaço flsita). » Projeto de Invlusão Digital - porte diversilicada do Cumiculo Escolar. * Projeto musicul — “Encanta Dores” — aulas de violão, teclado, Wécnica vocal para o alunos da rede pública e aulas de técnica vocal, 2. 42e 5º vaz, para integrantes dos Temos da Assuciação de Congadeiros docense, ações estas com objetivo de sulvaguardar a “Festa de Nossa Senhora do Rosiriv” — Bem Imaterial tombado pelo Conselho de Pauimônio local. Em relação aus professores, políticas voltadas para a formação, atualização € valorização em todos os segmentos. Quanto à infra-estrutura investimento gradativo em prédios, transportes (para educação básica é apoia was alunos do ensino superior que estudam em outras localidades, próximas». Este é o compromisso da Secretaria Municipal de Educação de Dores do Indaiá. trabalhar em prot de uma Educação séria, significativa É comprometida com as demânilas da sociedade atual, em um sistema de ensino com esgulus vivas € invvadoras, abertas às diferenças que garantam o acesso “ a permanência de aluno em todo scu processe educavional, E nosso dever, enquanto cidadãos « cdutadores durenses. dar continuidade ao legado culiural deixado por nossos antepassados. * “1 E 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301,010/0001-22 Praça do Rosário nº. 268, Buirro Rosário, CEP 35610-000 = E a “f 4:1.2- HISTÓRICOS: ENTIDADE FILANTRÓPICA , CRECDES F ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DE DORES DX INDATÁ - MG Entidade Filantrápica Associação de Tais e Amigos dus Excepcivnais APAÉ- A Associação de Pais c Amigos dos Excepxionais (APAF) ale Dores do Indaiá, é uma sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, com sede e foro em Dores do Indaiá MG com estaluto registrado sob nº 173, folha 177v, livro 04 A, cem Inscrição no Ministério da Fazenda CNP3 sob nº 12,885.336/0001-04, UP « Municipal Lei nº 1091 de 28: 173, UP Estadual Ti nº [5674 de 2W8:73, UP Federal — Portaria nº &I do 14/]]:200 |, SEVTASCAD nº 0016,324, CNAS nº NI14202, Certificado de Etns Filantrópicos nº 44006.001 270/2002. 46. Fundada no dia 3 de maço de 1970. em reumião solene no Indaiá Clube, peto presidente du APAE de Bely Horizonte, Dr. Paulo Campos Guimarães, contando com a presença de autoriulades e outros segmentos da comunidade dorense, No início, contava com duas professoras especialmente neinadus para exercer u função mitisinaivam aulas nas dependências do prédio da Igreja Batista, que cedeu suas instalações, Neste Local, a APÃE permaneceu até O am de 1976, quando por iniciativa do Lions Clube, a entidade passou a funcionar em prédio próprio, ne endereço situado à Praça António Melato, nº 50. O fimeonamento da APAE neste local data-se até o dia 22 de leverciro de 1976. Nu fia 29 de setembro do ano de 1298, em assembleia realizada no Indaiá Clube, presidida pela Srº. Luiza J'into Cuxilho, Presidente da Federação dus APAES do Tesudo de Minas Gerais e 4 Sr. Sandra Marinho Costa Diretora Juridica da Feduração, determinaram à eleição « posse dos novus diretores em 4 de novembro de 1908, Com nova diretoria vleita, liderada pelo Sr. José Antônio da Silva, foram realizadas várias campanhas para teahertura da entidade, até que a Secrelyria de Estado de Educação de MG. através de 12º Superintendência de Ensino c o Colegindo da Escola Tistadual “Dr. Zacarias"de Dores do Indaiá, cedeu o funciogamento da APAF em caráter provisório em algumas de suus dependências. ati 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/0001-22 Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-000 Ne dia 4 de Eevercito do gno de 20(H), à entidude foi reativada, Em 28 de março de 2000. foi aprovado pela Conselho Estadual de Iducação o processo de criação do Ensino Fundamental, com à parecer de uº 28.497 - para início das atividades de funcionamento em 20019, Em 22, a APAE, foi transferida para o atual prédio de funcionamento, situado à Praça dos Mineiros 1º3kI, prédio este cedido Pelo govemo Municipe], que à parlir de 19 de Junho de 2007, foi doada pelo executivo mhricipal de acordo com à Lei nº 2262/2007 se turrando sede própria para a APAÉ. Creche Menino Jesus & Creche Menino Jesus de Dores do Idaiá, foi criada em 17/1983, com o objetivo de atender crianças de zero (0) à seis (6) ans de idade. Começou a funcionar com aproximadamente quinze (15) crianças, no endereço - Rua Guaicures, nº 7 E, bairro São Insé, Atualmente 4+ número de crianças atendidas é de aproximadamente oitenta (80), em um novo endereco, à Avenida Dr, João Chagas de Faria nº 38% — bairro Juiz de Fota. Esta entidade já prestou seus serviços em 5 unidades locais desgritas abaixa: * Unidade! Buirro São José + Urniilade IE - Bai Juiz de Tura e Unidade TI — Baireu São Sebastião » Unidade 1Y — Bairro Osvuldo Soares Custa * Unidade V Bairro Acroporto, Em julho de 2013, com o ubjetivo de atender melhor a comunidade dorense à Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá (entidade mantencdora), centralizon seus serviços em apenas uma unidade (hairro Juiz de Fora), loçal este que oferece uma hoa localização, um espaço tisiço com segurança, além de quiros recursos para melhor atendimento às crianças. A aa 49 “e li — da telas Da midia Ta na PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIà A Is ho ams | Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.0]0/0001-22 be Praça do Rosário nº, 268, Bairro Rosário, CEP 35,610-000 Escolas da Rede Manicipal: Escola Municipal “Benjamim Guimarães” A Escola Municipal “Benjamim Guimarães”, foi criada cm 30 de maio do 194% como nome de Escola Reunida “Benjamim Ciuimarães”, funcionando em uma residência particular. Em fevereiro de 1954 foi transterida para um novo prédio, onde fimciona atuglmento. Em março de 1950, a Escola Reunida transforma-se em Grupo Escolar “Benjamim Guimarães” pela Lei nº 408 de setembro de 1949. Em fevereiro de 1966 foi instalada a “Escola Combinada Infantil Anexa ny Grupo”, Em 12 de março de 1974 houve extensão de 7 e 8º séries, passando o Grupo a cemtar com o 1º grau completo É neste mesmo mês é ano, « Grupo Escolar passou a chamar Escola Estadual “Benjamim Guimarães”, tendo como fundadora a Jemã Maria José Linhares « como patrono o Coronel Benjamim Cruímarões, ambos trabalharam intensamente pera sua instlação, Em 12 de fevereiro de 194, pela Resulução nº 7294/94, conlvrme tegistro de jummal Minas Gerais de 12:2/1994. página 14, coluna 02, u Escola foi municipalizada pelo então prefeito da época Sr. Geraldo Marques da Silva. Atualmente a escola ministra as seguintes modalidades de ensino; Educação Infantil c Ensino Fundamental, anos inicigis c anos finais, em 20H 4 foi implantado q “Fenpo Integral”, através de parceria com o l'tojeto “Mais Educação, atendendo alunos da Ensino Fundamental. Dentre os vários diretores que icabalharam para » propresso deste educandário , destaca-se o trabalho «ls Irmã Maria Vilomena de Oliveira, que durante 38 anos desenvolveu uma excelente gestão em prol do desenvolvimento da escola. Atualmente à dirélura da escola é a Sr" Gelza Maria Soares, que já assumiu a direção em srandulos anteriores, e segue atuando em sua gestão com wma equipe pedagógica é docente unida e centrais na aprendizagem dos alunos. A Escola Municipal “Benjamim Cuimarãos", tradicionalmente é uma referência no setor educacional dorense. Tg Colégio Muuicipal sa ET 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minus Gerais - CNPJ: 18.301.010/0001-22 Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35610-000 TODAS + pião O) Colégio Municipal “São Luis” de Ensino Médio, antigo Colégio Comenisi “São Luis” de Dores da Indaiá, foi fundado pela Sociedade Aitu São Francisço Ltda (SESF) EM 2E de fevereiro de 1947, conforme cemirato social arquivado na Junta Comercial! do Estado sob nº 75.049, à escolha de seu nome deve-se ao [ato de scr “São Luis” apontado pela igreja como sendo o “Patrono da Juventude”. O estabelecimento funçionou inicialmente, em um prédia particular, situado à Avenida Francisco Campos nº 867, transferindo-se cm 1963, para o novo endereçar - Praça do Rosário nº 268, Bairro do Rosário. Os curses mantidos pelo estabelecimento forara autorizados a funcionar conforme Portaria nº 368 de 11/8/1947 é Reselução nº 834:74. O antigo Colégio Comercial “São 1. vis” de Ensino Médio foi acanipado pela Prefeitura um 42/1992. No dia 26:1/1993, o Colégio Comercial “São Luís” da Municipio de Dores do Indaiá, -- transferiu-se da Comissão de Professores do Ensino Comercial qe Dores do Indaiá para à Prefeitura Municipal desta cidade, passando a denominar-se Colégio Municipal “São Luís” de Ensino Médio, Em 25/2/19%, fica autorizada a unificação da Tiscalu Municipal “Cormélio Cartam” de Ensino Fundamental (5º » 8 séric) c Escola Comercial “São Luis” de Ensino Médio e à partir de 17/7/1997 v estabelecimento passa a denominar-se Colégio Municipal “São Luis” de Ensino Fundamental « Médio, publicado no jornal Minas Gerais de 176/1997, Ressalta-se a trabalho valiosa de todos ns direlores que passaram por esta instituição de ensina, elevando a cultura de nosso município. Atualmente à Colégio Municipal "São Luls” é dirigido pela Sº Maria Amália Bueno que juntamente com sua equipe pedagógica e docente continuam com um trabalho dinâmico em ptol da educação dorense, 4 Escola Municipal “T+mã T.uiza de Maias O) 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18,301].010/0001-22 Praça do Rosário nº. 24%, Bairro Rosário, CEP 35.6 L0-000 — a Sar DE) ps " 5 DO IN! bia Aos 12 dias do mês de abril de 16. na Capela Esçula Vila Nova, hoje Rairo São José, à Rua Aimeres, nº 506, teve iníciu as atividades escolares das Escolas Conibinadas ala Vilt Nova, Foi instalada de acordo com » despacho do Sr. Secretário de Educação de Minas Uerais, publicado no jornal Minas Gurais de 5 de abril de 1966, pag. 9, col] de acordo com o art. 22 da Lei nº 2610 de 8 de janeiro de 192, combinado com o Decreto 6554, de 2 de muiq de 1962, « Decreto 6689, de 20 de setembro de 1952. Foi transformada em Escolas Reunidas, em vista do disposto nos artigos 23, 31, 132, da Lei nº 2610, de R de janciro de 1962, publicada no jommal Minus Geteis de 20 de marça ale 1968, pag. 7, col. à. Passando a escola a contar com um número maior de classes, funcionando em três prédios, sendo: duas capelas cedidas e uma casa alupada. Aus 14 dias do mês de novembro de 1980, passou 4 funcionar em prédio próprio. situado à Rua Aimorés nº 306, no Reirry São Jose, nesta cidade. Em 9/9/1985, [ui concedida a extensão de série. funcionando com uma turma de 5º séric, dando continuidate, posteriormente, às séries seguintes, Fui denominada Escala Estadual “limã Luiza de Marilac” 1.4.0-4, pelo Ato publicado no jemal Minas Gerais de 23/7/1987 na pag. 7, col. 2. & escola a partir de 1º:1/1998, foi municipalizada, conforme a Resolução 407/97, publicada no jornal Minas Gerais, de 23/10:1997, passando assim, a ter como entidade mantenedora a Prefeitura Municipal de Dores da Indaiá e tendo alterado q seu nome para Liscola Municipal “Irmã Lulza de Marilac”. conforme T.ci Municipal nº 185/97 de 21/5/1997. Consta sinda nos registros da escola, 4 data de 23/6/1999, Certificado de Registm é Autorização do Pré-Escolar, conforme Resulução da SEE de nº 6900/91, publicada no jornal Minas Gerais de 24/1491, Certitica que no livro de nº 1 na folha 24, sob o nº 06 41240.99, consta o Registro du Pré-Escolar desta escula. Atualmente à Escala Mynicipal “Imã Tuiza de Marilac” funciona em dois tumos. ministra as seguintes modalidades de ensino: Educaçãe Infantil c Ensino Fundumental (do 1º au 9º ant). Tom 284 foi implantado 0 “Tempy Integral”, através de parceria com o Projeto “Mais Educação, atendende alunos do Ensina Fundamental. A PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18,30] -010/0001-22 gr Praça do Rosáriu nº. 268, Beirro Rosário, CEP 35.610-000 o e Ss PCrea aq invalk, ut E A direção da cscola está sob os cuidados da SP Flávia Ináçio Rodrigues, juntamente com à equipe pedagógica e doçentes continuam o trabalho de engrandecimento cultural desta tradicional instituição de ensine. Escola Men ia 1 Mestre Tonien” < . geriitm- Igual A Escola Municipal “Mestre Tonico” foi criada pelo Decreto de nº 7,505. de 24 de abril de 194, assinado pelo então Governador de Minas Gerais, Dr, José de Magalhães Pinto & pelo Cheli de Departamento de Ensina Primário, Dr. Antônio José Ribeiro. A Escola recebeu 0 nem de "Mestr: Tonico”, em homenagem ao grande mestre de nossa história, Antônio Nelson de Moura. O Prefeito da época, Sr. Tiburtino José da Silva, sençionou é promulgou à Lo Municipal de nº 714. deundo seis mil metros quadrados (6.000 3). para à construção de uma Escola, que atendesse à população dus bairros Rosário c Juiz de Tora. Em 10 de jalho de 1X, a Escola mudou-se para a sede própria, com capacidade para 200 nJunos, situada à Praça dos Mineiros, nº AR |. Em 31 de dezembro de 1998, a escola passou para Rede Municipal de Ensino, através da Resolução nº 9,535/98, Lei Municipa] nº 1.858:97, passando 4 denominar-se Escola Municipal “Mestre Tonico” de Ensino Fundamental. Com a mudança de Governo Municipal, à direção da Fsvola mudou, como também todo à corpo docente, com a saída dos funcionários de adjunção do Estado, passando todo o pessoal administrativo c docente a Ser. então, funcionários municipais, A escola passou lunçcionar em três é 2) turnos, oferecendo as seguintes muualidades de ensino: Educação Infantil, Ensino Fundamental é Eduçação de Jovens e Adultos (EJA) na etapa do Ensino Fundamenta], Em nove (9) dc feveceiru de 2W2, à Escola mudou-se para um nevo prédio situsulo à Av. Jonas Pires, nº 1H no Bairy Osvaldo Suures Costa. Aos trinta (30) altas do mês de março de 2007, inaugurou-se na sala de nº | da escola, 9 “Telecentro Comunitário Mestre Tonico”, em parceria com e Programa de Inclusão Digital do Barco do Brasil em MG. sendo instalados de inívio 14 computadores. a sala fai batizada de “Professora Maria Antônio Moreira Zica” em homenagem à ex-profiessora da escola, Em 2014 foi implantado o "Lempa Integral”, utravés de parceria com o Projety “Mais Educação. atendendo alunos do Ensino Furamental. A gestão de escola atualmente, está sob os cuidados da Sr. Femanda Antunes de Queiroz Morais. Tkesde que assumiu a direção em Dl de 2000, vem exercendo sus; a ObREa pr THD A PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ fhepy mam Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.0 10/0001-22 Praça do Rosáriu nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35610-000 funções com uma gestão democrática, voltada para um trabalho conjunto com sua cquipe pedagógica «e docente, proporcicmando aos alunos uma aprendizagem significativa e em crescimento. Prê- Escolar Municipal O Pré-Escolar Municipal de Durex do Indaiá, [yj criado em 25 de agostr do ano de 196%, com o rmme «lg Pré-Escolar “Monsenhor Mário Silveira", nome do Vigário da Paríxquia de Dores do Indaiá No ano de 1983, com a criação da Creche “Menino Jesus”, passou à (unçionas na referida creche « em segundo endereço. Seu repistro toi utravés da Resvlução da SEF/MG, nº 6.900'9t de 23 de eutubro de 1991, publicada no jomal Minus Gorais de 24 de outubro de 199], Certifica que ne livro de nº 1 da folha 6 sob à nº 06.0089.94, consta o registro do Pre- Escolar de Dores do Indaié na data de 19/10/1994. No ano de ZUM, as turmas foram transferidas para um único endereço, situado à Praça do Santuário. tº” 4, centro, em prédio alugado ela Prefeitura Em 2082, por medida de economia para o erário público, as turmas foram transleridas pata urm prédio próprio da Prefeitura, situado à Praça do Rosária, nº 268, centra, nesta cidade. No ana de 2145, foi novament: desmembrada q funcionamento da Trê-Tscola e as turmas passaram % funcionar us Escola Estadusl “Dy. Zacurias" e Escola Estadual “F Funçisco Campos", com parceria entre Estado/Município. parceria esta, n4 qual v Estado celeu o espaço com as dependências necessárias ao funcionamento e a Prefeitura Municipal apoieu cedendo juncionârios, merenda e material escolar, até julho de 2009. Em agosto de 2009, com q término da parceria entre Estado:Municipio. us crianças leram transferidas para o prédio sijua do à Avenida Dr. Judo Chagas de Faria, nº 388, buirro Juiz de Fora, Em janciro de 2013, às turmas do Pré-escolar passaram a funcionar na Escola Estadual “Dr, Zacarias, novamente com parceria entre Estado'Município, Atualmente o Pré-Escolar tem como dicetora, 4 SP Gilza Cássia Campos de Oltveita, que vem atuando, de maneira dinâmica e criativa com tada à equipe pedagógica e dyçcente, propolcivnunda às crianças matriculadas nestç educandário um atetulimento do qualidade, primando por prálicas educativas que respeitem us diteitos fundamentais das E . PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÀ Eatado de Minas Gerais - CNPJ: 18.30 1.010/0001-22 Praça do Rosário nº. 26%, Bairro Rosário, CEP 35.610-000 Esvolas da Rede Estadual de Ensino A Escola Normal Oficial de tº Grau, inaugurada oficialmente no dia 22 de março do uno de 1928, pelo Decreto de nº 8.245. A principio funcionava em prédio adaptado, situado à Praça do Rosário, nº 200. Em 19346, a escola passou à tunvienar cm prédio próprio, construido pelo govemo do Estudo de Minas Gerais. Foi elevada à categoria de Escola Nonnal Oficial de 2º Grau, em 19 de março de 19630 e pelo Decrcto de nº 4120, de 5 de dezembro de 1953, passou a denominar-se Escola Nonnal Oficial “Françisço Campos”. Pela Portaria nº 455/68. de 28 de dezembro de 1968, passou u denominar-se Colégio Estadual “Francisco Campos” « polo Decreto de nº 16244, de 8 de maio de 1974, passou a ler a denominação atual; Escola Estadual “Francisco Campus" + |º e 2º Graus. Juntamente com a escola feram criadas turmas anexas de 1º ap 4º ano, com uy finalidade de aulas práticas para as ulunas mestras, pois era uma escola modelo de referência educacional no Estado de Minas Gerais, pela qualidade do ensino ministrado neste educandário. Este prédio construído em anexa, Fwj cedido às Irmãs que instalaram um Intemato para abrigar jovens que faziam o Curso de Fomação de Professora Primária na escola Em 24/9154, houve um incêndio que desaruin tado o prédio anexo É seu mobiliário. Quinze anos depois, o prédio anexa Foi reconstruído, preservando suas característica originais é voltando à sua função específica inicialmente, De 1994 u 1296. escola passom « Aimcionar no prédio ancxo para que se reslizassem a reforma do prédio principal, retomando às sua funções após reforma no início de 1997 c é implantado a “Central de Informática” para capacitação tecuvlágica da comunidade escolar c dorense. O tradicional Curs de Mapistéria, implantado no início de sua fundação que funto elevou a nome da escola é da cidade, fot extinto ne ano de 1996. No amo de 1998. foram implantando dois grandes projetos: “Acertando à Passo” que destinava ao atendimento de amos com defasagem idade!série do 1º grau 2 0 “Caminhos da Cidadania”, que destinava aq atendimento de alunos com defasagem idudeisério do 2º grau. L é d PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas (ierais - CNPJ: 18.301.010/0001-22 Praça da Rosário nv”. 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-000 fc “ Alualmente à escola Funciona cm ités fumos, com as seguintes modalidades de ensina: Ensino Fundamental (1º ao 9º any) e Ensino Médiu. Conta também. com o ensino de “Tempo Integral”. A diretora, Sº Elma hnaculady Mendonça, juntamente com a equipe peclagógica e docente da escola continuam trabalhando cm prol da preservação c desenvolvimento cultural deste tradicional educandário dorense. Escala Estadual “Dr. Zacarias” “Ai: A Escola Estarluul “Dr. Zacarias”, R.0.4.8.2, surgiu do agrupamento de várias classes singulares, que já existtam no distrito, reunindo 266 alunos. excluindo apenas 14 alunos gue Já eram da 4º série. Não teve um só fundador, pois sua criação partiu de várias iniciativas. Criada pelo Decreto nº 3,975413, de 12:8:191 2, teve sua autorização de Juncionamento pele telegrama nº 150, de 29/1922, emitido pela diretor da Secretaria d Interigr. Foi inaugurada em sessão solene no din 7/1922, na Comemoração do 1º Centenário da Independência. Passeu & funcionar no prédio da Praça São Sebastião unde é hoje. a Santa Casa de Misericórdia “Dr. Zuvartas", O prédio arual faá inangurado em 15/8/1931. Recebeu o nome de Cirupo Escolar “Dr. Zacarias” cm homenagem ao ilustre médico e benfeitor Dr. Antônio Zacarias Alvares e Silva. De início, atendia alunos de 7 à 12 amos é ny ano de 147, passeu a ministrar a Fuluvação Integrada para alunos Tora da idade regular. (+ curse de Educação Integrada em 984 passou à denuminar-se Curso de “Suplência”, com o objetivo de lymecer ensino para a 4 (quatro) primeiras séries, com professores treiruntos « matéria especílico. Com a Lei 4692/71, continuou 4 ministrar apercis às séries do Ensino Fundamental. A Classe Especial, funçiona na escola desde 1968. c a parit de 1979, como parte integrante do Ensino Hundamental. c cm 1996 4 ensino Pré-Escolar foi municipalizado e em 1997 0 Curso de Suplência foi muniçipalizado. Em 2008, de acordo com = Resolução SEE:M(G de nº 1,086. de 16:4/2008 foi instituído » Ensine Fundamental com duração de 09 (nove) anos, que se estrutura em cinco Anos Iniciais e 04 Aros Finais, organizados em unas de escolaridade. Aualmente a escola tem como diretor, o Sr. Flávio de Melo Carvalho, juntamente com a equipe pedagógica e docente da esçola, dão continuidade uq a cultural deixado pelos , - EEUS AMLECUNSATES, VE. : Sá o PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Pe | Estado de Minas Gerais - CNPJ 18.302.010/0001-22 = Praça do Rusário n". 264, Bairro Rosário, CEP 35.610.000 Sra rs [7 odio Escolas da Rede Farticalar de Ensino entro de Educação “ToterAtivo” O Centro de Educação Infantil “InterA tivo”, foi inaugurado em janeico de 2010, sob a Portaria nº 3 de 211) sendo publicado nos termos do gn, 1º da Resolução da SEF:MG nº 1406, di: 24:4:2007 e artigo 1% da Resolução CEE nº 443, de 29:5:2001, € Credenciamento e Funcionamento do Centro de Educação Infantil “Inter Ativo”, com Fducação Iulanti] (croche e pré-escola), para atendimento de crianças de 2 (dois) a 5 (cinco) anos. Reconhecendo à necessidade de ampliação dos niveis de ensino para a escola a direção, solicila à SRE e SEF/MG que autorize à criação qa modalidade de ensino na faixa de Ensino Fundamenta) (anos iniciais), Após todo 0 processo e aprovação dos drgãos superiores, a escola passu a oferecer u referida modulidude de ensino, a partir do ano letivo de ZULL. é nassa o educandário a denominar-se Centro de Educação “Inter Ativo”. No ano de 2012. à escola muda para uni novo prédio, mais amplo, com melhores condições fisicas para atender ao alunos, fixando scu novo esulereço à Run Tiradentes, nº 293 Centro. A diretora da escola é a Sr, Elcusa Alves da Cunha Toda a equipe pedagógica é doceme da cscola tem com meta, desenvolver um aprendizado no sentido de gerar ça c desalias, nuxiliande o aluno a construir seu próprio conhecimento, PE PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ [54] 1] Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.0H0/000 |-22 da Praça do Rosário nº, 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-000 Ea Mm, Se — mo] JORES po INOMB, Colégio Elysium — Rede Pitágoras O Colégio Flysium, antes denominado Colégio “Helio Carneiro”, foi criado no ano de 11498, em franquia com o Projeto Quulidade Soma, Em 2M6. o Cotégiv Eysium passa a manter parceria cam a Rede Promove de ensino, € em 2013, com q finalidade de buscar mais qualidade « cficiência no ensino, passa a parceria para a Rede Pitágoras de Ensino. O Colégio Elysium (cm sua implantação autorizada pelo Conselho Estadual] de Educação du Minas Crerais, sendo regularizado através das seguintes portarias: * Pariaria nº 428:98 publicada no jomal Minas Geruis de 28/03/98 — autoriza pelo prazo de 2 (dois) anos q funciotamento do Colégio. * Portaria nº 1288/98, publicada no jornal Minas Gerais de 12/11:98 - autoriza pelo prazo de 2 (dois) anos o funcionamento do Ensino Médio. * Portaria nº 1008:2000 - reconhece o Ensino Média. * Portaria nº 15282002 - publicada no jormal Minas Gergis, de 28/50 - autoriza mudança dy endereço do colégio, ds Praça do Rosário, nº 268, para à Praça do Santuário nº4 — centeo - Dores do Indaiá, = Portaria nº 1152007, publicada no jornal Minas Gerais de 10:2:20MYT, auturiza mudança de endereço do colégio para a Avenida ly Saudade, nº 60], centro, * Poriaria nº 859/2008, publicada no jomal Minas Gerais de 11/10/2008, D recredenciamento pelo prazo de 3 (cinco) anos, a entidade Centro Educacional Dores da Indaiá S/C Fada, mantenedora do Colégio, * Portaria 1º 1382/2013. publicada nv jornal Minas Gerais de 28H 22013, n recredenciamento pelo prazo de 5 (vinçoj anos, à entidade Centro Educacional Dores de Indaiá SC 1 tda, mantenedora do Colégin, * Portaria nº 752/2014, publicada no jornal Minas Gerais de 28/5/2014, aulvrizando à mudança de denominação do Colígio “Hélio Caeiro”, para Colégio “Elysivm, E ST APS DO PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Es Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.30] ANO /0001-22 == t Praça do Rosário nº. 268, Bairro Kosário, CEP 45.610-000 7 am | AECEN ET ETTO Ena miQD RES DO INDAD TZ A diretora da escola € a 81” kwsínia Lemos Pereira Alves. À equipe pedagógica c docente do Colégio, trabalham em prol de uma educação de qualidade, proporcionando aos alunos deste educandário um Ensino Médio que os prepare jura os desalios da atualidade. [nstitut cional “Manim” O instituto Educacional “Maanaim”, foi idealizada e fundada pelo Pustor Antônio de Pádua Rezende « pela Sr.” Ang Mania Barbosu Rezende. Iniciou suas atividades com 2 (duas) turmas de Educação Infantil em 21 de teverciro de 1994. os & (oito) dias do mês de junho de 1995, fvi autorizado o Juncionamento dy Educação Infancit através do Repistro nº Ni] 995. No any de 1999, através da Portaria 362/99 dç 14 de abril de 1999, deu-se q início do Ensino Fundamental com « funcionamento de | (uma) turma de |? sério. Na ano de 207, através da Portaria 735/07, de 7 de julho de 2007, foi autorizado o funcionamento dos Anos Finais do Ensino Eummlamental, Atualmente v Instituto Eduçaçional “Maanaim", tem conw diretora a Si” Vicentina Marta Pinheiro o Silva. que vem atuando juntamente com sua equipe pedagógica e docente. de maneira comperente c criativa, proporcionando aos alunos deste educandário plenas condições de desenvolvimento vultural. social e afetivo, A “ee em 59 o PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIà ima] [8 rem ly Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18,301.010/0001-22 e de Cr Praça do Rosário nº. 268. Bsirra Rosário, CEP 33,6 10-000 tm ldones VE ipa pra Escola Particular Dorense À Escola Particular Duronse foi Fandade pelas professoras e sáçias, Gilza Cássia Campos de Oliveira e Tqurdinha Montanden , Inicialmente, receber 0 nome de Escola “Cantinho Feliz”. Em 12/1994 (dezembro de mil novecentos é neventa é quatro) a Sevretaria de Estado da Educação através da Divisão de Organização e Controle Escolar : DOC, dy 12º SRF, conteriu o certificado de registro de nº 6,0089294, à Escola Cantinho Feliz, para ministrar « Ensino de Feucação Infantil (> a S anos). A Esvols iniciou suas atividades em 01/02/1995 (primeiro de fevereiro de mi] novecentos c noventa c cinco) e em 199% no MG de 03:42:1996 (três de fevereiro de mil novecentos c noventa c seis) 101 aprovado o Ensino Fundamental Qº a 4º vérie) conforme Portaria nº 149:M, A partir do ano de 2002 à Escola passe a ministrar o Ensino Fundamental compleiy conforme Portaria nº 904200] c passou à denominar-se, Tsçola Particular Dorense, e à professora Lourdinha Moniundon, deixa à sociedade da escola passundo a mesma para Jacy Faria de Oliveira. Em [5 de agosto de 2012 à Escola Particular Dorense foi vendida para Luçiméia Mendonça Ribeiro de (Miveita, Lúcia Helena Cruz de Morais e Cláudia Lima Matos,. A Esçula iniciou seus trabalhos em uma pequena casa, sendo posteriormente transferida para um nova endereço, cujas dependências eram mais apropriadas para à demanda prescente de alunos. 4º ço do 6q *o a De RS PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ a | Estado de Minas Gerais - CNPJ; 18.301.010/0001-22 : Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-(MJ0 Atualmenk: a escola se encontra no endereço, Rua Rio de Janciro nº 184, um espaço mais amplo que contempla às necessidades des alunos é é dirigida pelas sócias, Luciméia Mendonça Ribeiro de Oliveira, Lucia Helena Cruz de Morais e Cláudia Lima Matos. Com uma equipe pedagógica e docente qualificada, com um trabalho inovador e criativo, a esculu proporciona aus seus alunos, um ensino de qualidade, atendendo vs desafios a cuntemporaneidade. 4.1.3 Histórico do Plano Municipal Decenal de Educação de Dores do Indaiá O Plano Mumcipal Decenal de Educução de Dores do Indaiá, foi formulado a partir das orientações recebidas pelos órgãos dv Sistema Educacional do Fstado de Minas Gerais, SEEMG e SRE:Pará «ke Minas. Após estas orientações, à equipe pedagógica é técnica da Secretaria Municipal de Educação de Dores do Inuuiá, passaram à elaborar o material de orientação à população estabelecendo um cronograma inicial, para implantação dos trabalhos no mumic ípio. Abaixo as etapas do histórico do PMDE/DI; 1 Participação da Secretária Municipal de Eduçação - Luciana Maria Silva, no Iº encontro de Capacitação dus Gestores Municipais do Estado de Minas Gcrais, para elaboração E adequação dos Planos Municipais, reslizado cm Bela Horizonte, no “Magistra” - Escala de Fonnação e Desenvolvimento Profissional de Educadores de Minas Gerais, no dis 15 de abril de 204, mediado pela subseçretária de Tecnologia e Infarmaçães Educacionais, Sônia Andére Cruz c pela Diretora Executiva da Undime EUnião Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) de MG, Suely Duque Rodurte. 2. Participação da Secretária Municipal de Tducação e da equipe perlagógica e técnica da Secretaria Municipal de Educação de Dores do Indaiá, no 2º encontra de Capavilução realizado pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, no dia 2 de junho de 2014, no “Magistra”, Tema central: “Orientações gerais ale claboração do PMDE”, mediado pela subsecretária de Tecnologia & Informações Educacionais. Sônia Andére Cruz + pela Diretora Executiva da Undime, Susly Duque Rodarte. 3. Participação de representantes da Secretaria Municipal do Educação ua cidade de Pará de Minas. realizado pela SRF:Pará de Minas, encontro este, na sede da Biblioteca Pública Municipal de Pará de Minas, coordenado pela subsecreiária de tecnologia Sônia Andére Cruz - tema central: “Geração de EEN - “ 6L = a o PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Dicas À Err Estado de Minas Gerais - CNP; 18.301.0 10/0001-22 TS Praça da Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35.6 10-000 E Cód 4. Após esta primcita fasc de urientações dos sistemas eduçacionais da SERMG e SRE/Pará de Minas, « Secreuria Municipal de Educação, atraves de sua equipe técnica e pedupóeica, fizeram um trabalho de ilivulgação, com os profissionuis da Rede de Ensino de Dores do Imbuiá. com questionário e quadros explicativos. para Jevantamento de dados relativos à educação dorense. E, às entilades representativas da sociedade, foi enviado um questivnário. 5. Com ahjetivo de divulgação da importância da participação democrática da sucledade, cm nlação à educação e u elaboração deste Plano Municipal Decenal de Educação, a Secretaria Municipal de Educação. através de sua equipe técnica e pedugógica, organizou o Fórum Municipal para discussão do tema, Neste Fórum, foram apresentatas as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) e escolhidos membros pura formação da comissão representativa para participação «e acompanhumento durante os trabalhos de elaboração do EMDF: de Dores do hidais. 6. Escolhidos os membros da comissão, a equipo técnica c pedagógica iniciou as reuniões de estudo, para discussão dos temas a serem abordados no âmbito educaciorral do município. Cronograma das reqniões realizadas: Dia: 25/2/2015 Local: Escola Municipal “Benjamim Guimarães" Horário: 18h Ações realizadas; » Apresentação dos Quadros — | H, ING IV - levantamento de dados * Formação de grupos para unálise dos quadros. Dia: 10/3/2015 Local: Escola Municipal “Benjamim Ciuimarães” Horário: 18 h Ações realizadas; * Cemiinuação das análises dos quadras pelos grupos. * Anúlise da educação municipal atualmente - trelerencial . 20 metas estabelecidas do PNEj, * Questivnamentos realizados: Onde estamos? Para onde vamos? Quais as possiveis estratégias necessárias? Dia: 7/5/2015 Dai E Local: Sala de Reunites da Sevretaria Municipal de Educação 4 T Horário: FRh É Açães realizadas: em PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ + Mas UE h Estado de Minas Gerais - CNPJ; 18.301.010/0001-22 E Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rasárin, CEP 35.610-000 RES “one Orr DE Di DE moRb ut > Análise dos gráficos Fscolarização por Rede de Ensino = Escularização por Rede de Ensino » Elabilitação dos profissionais da educação por Rede de Ensiny, Had Dia: 11/5/2015 Local: Sala de Reuniões da Secreturia Municipal de Educação Horário; 18h Ações realizadas: + Finalização das unáliscs dos gráficos. * Inicio da formulação de metas c estratégias. Dia 14/5/2015 Leu: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Fduçação Horário: 18 h Ações realizadas: * Finalização das lorruulações das metas e estratégias pelos grupes. Dia: 2705/15 Loval: Salg de Reuniões da Sceretaria Municipal de Educação Horáne: 18h Ações realizadas: * Apreciação das metas q estrutégias pela comissão do !'MDE:TH. Pata q presente diagnóstico. a pesquisa e construção das tabelas aqui apresentadas, foram resultados de scinanas de trabalho contínuo. levantando, relacionando e projetando dinhos a partir des informações do município e demais Fontes governamentais disponíveis para a pauta. 4.2.1 = Garantis de Direito à Educação Básica com Qualidudy Os dados para consnlidaçãe abaixo. foram enviados pelas escolas, pelo Censo c Fonte : QEDU de 2010 à 20H3. Consolidado por Rede de Ensino Rede Municipal 4.2.1,1 - Educação Infantil Em relação a esse tema, o PNL previu, em sua metal; “Universalizar, até 2015, q eduçação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade é ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma à atender, na mínimo 304 das crianças de aré 3 (três) anos, alé q final da vigência deste PENELA, Tuxa de Natalidade 4 x 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.30 1.010 /[0901-22 Preça do Rosário nº, 268, Bairro Rosário, CEP 35.6 10-000 Nº de Alunos “Fonte: Arquivos du Santa Casa de Misericórdia de Dores du Tirdaia — MG — Deva3anos | + 250 — E 2006 | nem l amws n2000 | mo mou ami , o a2013 o Nº ge Alunos n201a Tr “Fonte. Censo Estelar o 2006 - 1º Período 2007 - 1º Período | BRede | = Rede ! Estadual | Estadual mRede | U Rede Municipal Monicpal , V Rede Rede Particular FA De Particular . . f, PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ: 19,301,010/004] -22 Praça do Rosário nº. 268, Hairro Rosário, CEP 35.610-000 2008 - 1º Período -— 2009-12 Período | | FRede ' FRede Estadaal Estadual E Reite E Rede Mensicpol . Municipal “Rede Particeiar . =Redr Perticalar . — Lo - 2010 - 12Período 2011 - 1º Período a Rede ; aRede Estadual Estadou Muatoyyl Mneicipal RRede | = Rede Particular ! Particular : 2012 -1º Período | 2013 - 1º Período uRede | E Rede Estaioal Estadual €» KRede ! a Rede Municipal | Mantelpai a Rede = Rede Particalm Particalar 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais « CNPJ; 18.301.010/0001-22 Praça do Rnsário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 25.610 000 2014 - 1º Período : E Rode Estadua] E Rede Manttipal a Rede Particular 2006 - 2º Periodo 2007 - 2º Períoda E Rede ERede . Estadual Estadual E Rede “Rede Munidpal Minnicigal “Rede E Rede Particota Particular | I —— —— . 2008 - 2º Periodo í 2009 - 2º Período E Redr m Rede Estado od Esladnal a Rede mRede Monlcipal Muaicpal =Rede = Rede , Particular Particalar [9107 a PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ pia mo | Hg 4 Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/000-22 aee £, Praça do Rosário nº. 268, Hairro Rosário, CEP 35.610-000 "Rar Quer DE ek) Sd 2011 - 2º Periodo 2010 - 28 Período E Rede mRede i Estadual Estadual mRede 4 Rede Muctoipal Municipal m Rede a Rede Particnisr Particutor 2013 - 2£ Período 2012 - 2º Período aRege ERede Estadual Estadnal Rode Ekege Municipal Masnicipal | u Rede m Rede Pariícular Particular * 2014-28 Período , ERede Estadual E] E Rede Muasicipal mRetr Farticnlar i Conforme os dados e informações disponiveis, o diagnóstico levantado É q seguinte: Observamos, uma oscilação na taxa de natalidade no município entre OS unos de 2006 22011 c a partir. do uno de 2012, houve uma redução desta taxa de natalidade que se manteve us unas subsequentes, ovasiunando desta forms uma diminuição nu número de matrículas na creche (0 à 3 amos) na modalidade de Educação Infantil. O Municipiu husca com essa meta, ampliar a qteria de Educação Infantil em creches, de: forma & atender, no mínimo 80% das crianças até 2025. AS Ed Dee 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Muas Gerais « CNPJ: 18.307,.010/0001-22 fa Praça do Rosário nº, 268, Baitro Rosário, CEP 35,6 L0-(MM) Casa —— 5)? E LEE, Da INQAID Sae: Já as turmas de liducação Infantil de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos funcionam provisoriamente nas escolas do Ensino Fundamental. enquanto se espera a construção de prédio da Prá Infância. GRÁFICO 13 - Percentual da população de U a 3 anos que frequenta a escola Us. NT apdicandor 18 - Percentual da população de 94 3 nave que inquenta s escola. sms Bisus Xuncio Meia Eras 506 Meta Brasil: GQ Meta Brasil: 50% 23,2% .. 21,2% +. PAX. Brasil Minas Covais UG - Dores dg indala Fonte: Exipde, Rógeão e Braad - BGEPenquas Necioralpor Amogia de Dasaciiyo (PNAD) 2043 fonte" Mucscçiio e Mamacrogção - GEL ora Populicnca! - 26 1) Os dados utilizados para à construção do Indicador 1B têm como base 0 Censo Poputactonal e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio (PNAD) ambas as pesquisas domicilisres realizadas pelo IBGE (lastituty Brasileiro de Geografia q Estatistiça), A PNAD foi ulilizada para construir os indicadores referentes aos estudos, regimes e país. Como essa pesquisa tem perimlicidade anus! foi possivel o uso dus dados rmais recentes (2013). Entretanto, como a PNAD é uma pesquisa amostral cujos estratos de planejamento não contemplam nem municípios nem mesorregiões, para esses níveis de agregação foram utilizados os dados da Censo Populacional, sendo à mais recente realizado em 2010. & opção pelas pesquisas domiciliares cealizadas pelo IBGE foi baseada em dois =. motivos: (1) são representativas da população residente no local de interesse; « (2) infarmam gua! parcek da população não esti sendo atendida pelas redes de ensino, Os dados do Censo Escolar do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), embora precisos e atualizados quanto ao número de pessoas frequentando à Lreche, são incompatíveis se associados aos dados de pesquisas domivilistes, realizadas com metolulogias. temporalidades c niveis de agregação diferentes. EN GRÁFICO 14 Percentual da população de 4 e 5 anos que frequenta à escopRÊ + &8 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ; 18.301.010/1001-22 Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosána, CEP 35.610-000 . “= NT indicaçior 1A - Percentual de população de e 6 áiroa que fraquenta a ascoia. Mem Riso Hacmio Pg Tm : Poder Eca, Fases é Do ol — PG US MU mr Sr ri GONE! JOS o Poet ie a Macedo GOTO Prada - GI Os dades ntilizados para q construção do Indicador 1 A- têm como base y Censo Populacional é a Pesquisa Naciorul por Amostra de Domicílio (PNAD), umbas as pesquisas domiciliares realizadas pelo IBOE (Instituiy Brasileiro de Geografia e Estatistica). & PNAD fot utilizada para construir os indicadores referentes aos estados, regiões e pais. Como essa pesquisa tem periodicidade amu, foi possivel à us dus dados mais recentes (2013). Entretanto, como a PNAD é uma pesquisa amostral cujos estratos de planejamento não contemplam mer municipios nem mesorregiões, para esses niveis de ugregação foram uilizaios os dados do Censa Populacional, sendo o mais rocentu realizado em 2010. A vpção pelas pesquisas domiciliares reglizadas pelo IBGE fui baseada em dais motivos: (1) sã» representativas du população residente no local de interesse; « (2) informam qual parcela da populaçãe não está sendo atendida pelas cedes de ensino. Os dados do Cen Escolar do INFP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeiras, embora precisos € atualizados quanto sv número de pessoas frequentando & pré-escola, sã» incompativeis se associados aas uJados de pesquisas domiciliares, realizadas com metodelogias, tempuralidades e niveis de agrevação diferentes. 4.2.1.2 = Ensino Fundamental Em relação a cssc tema, q PNE previu em sua meta 2: “Universulizar 0 ensino fundamental de 9 (tove anos) para toda a população de é (seis) a 14 anos e garantir que pelo que pelo menos 45% (noventa e cinco por centos dos alunys concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE * es Anos Iniciais Rede: Municipal, Estadual, Particular: Any 2006 / E Ed E) fo PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIà Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301. OTN/090L- 22 - Rede Municipal E Rede Estadual E Rode particular | Nútmerode Aprovação Reprovação Abanduno Idade; Sério Alunos i | Am -n. — Fonte. Cerso Tso &nos Iniciais Rede Municipal Rede Particular e Rede Estalual; Ano 2007 E Redc Estadual “ Rede Particular E Rede Municipal | EM O Na Némero de Aprovação Reprovação Abandono Idade; Série Alumos amas Toíciais Rede Municipal, Rede Particular « Rede Estalual: Ano 2008 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerars - CNPJ: 18.30L,010/0001-22 Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-000 = fode Municipal m Rede Estadual e - =" - “= Rede Particular 20 == | 100 —= mam sem es mms cmcom | o o Rn Nimerade Aprovação Reprovação Abandono Idade: Série álumnos Fesito: Censu Escolar Anos Iniciais Rede Municipal, Rede Particular « Rede Estadual: Ano 2009 mn Rede Municipal mRecEstadaad Rode Particular Número de Aprovação Reprovação Abandoou Idade: Súsie EA Fa i Adui om pá j : , Fonte! Cinso E sciolur et Anos luicíais Rede Municipal, Rede Particular e Rede Estadual: Ano 2010 a PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ; 18.301.010/0001-22 TE RS Praça do Rosário nº. 268, Eairro Rosário, CEP 35.610-000 Sir ÚDREs ug o apxbi, sº? ad HRede Manicipal dim o a — WRete Estadoal m Rede Particular Núriero de “Aprovação Reprosação Abandono “Idades Série Alumos , Fonte: Crua Escolar Anos Iniciais Rede Mun ul, Rede Particular e Rede Estadual: Ano 2011 er o o ue mReeMonsicpal WRede Estadoal = Rede Parifenlar . E ú * Aprovação Reprovação Abandono Idade/Série A - 3] Amos Eniciaiy Rede Municipal, Rede Particular e Rede Estadual: Ano 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Geris - CNPJ: 18.301,010/0001-22 Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35.610 000 WElede Municipal W Rede Estadual = Rede Particular — ia, — Ha Número de Aprovação Reprovação Abandono (dade; Série Alunos Fonte! Gonsa Escolar Anos Iniciais Rede Municipal, Rede Particular e Rede Estadual; Auo 2013 mRedeMunidpal | m Rede Estadual m Reite Particular Número de aprovação Reprovação Abandono ars série. A Alusos | Ponuc. Censo Escolar | Anos Tinais Rede Municipal, Rede Particular e Rede Estadual: Ano 2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18,H4H.D10/0001-22 Praça do Roaário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35.6 10-000 wKede Municipal m Rede Estadual mRodt Particular Número de Aprovação Reprovação Abandono Idade! Série Alnnos Fome: Cent Esvlar Anas Finais Rede Municipal, Rede Particular c Rede Estadual: Ano 20047 ! n Rede Manicipal | miede Estadoal | =Redc Parlicalar 1 ' Número do Aprovação Reprovação Abandono Idade! Série “re Alah os Pá > “o Tome: Censo Escolar É Anos Finais Rede Municipal, Rede Particular e Rede Estadual: Ago 208 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/0001-22 Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35,610-009 “ Rede Mualripul E RedeParticalar úrrems .— — eum .-. “Rede Estadual A 200 Número de Aprovados Reprovados Abandeno Idade; Série L Alunos Fonte: Cons Fscolar Anas Finais Rede Municipal, Rede Eurtiçular « Rede Estadual Ano 2009 = mam mto mto es = Rode Municipal | mRede Estadual DOT em e vReePetcada "o | “Núlbero de Aprovação Reprovação Abandooo dade Série ; i Alqpos RN gg DE 2 a Anos Finais Rede Municipal, Rede Particular e Rede Estadual; Ano 2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.30 1.010/0001-22 Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-000 “ Rede Mucicipal mRede Estaduyl | a Rede Particalar “Nútmcrode Aprovados Reprovadus Abzmdoso Idade! Série | Alunos ! Fone: Censa sentar r ctttta o ar É it] “mo ——— so — =. mu - | 409 : meo o | 308 ; «==. eu —— —— WU Rete Municipal B Rede Estadual 20 em um - MRede Partícalar Númerode Aprovação Reprovação Absndodo Idade; Série . Px Forte: Censo Esonlar Auos Finais Rede Municipal, Rede Particular e Rede Estadual]: Ano ZU12 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIA Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.0 10/0001-22 SA E ES E Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-000 Mol QRRES TO MEN) st “ Rede Menicipal M Rode Estadual %Rede Par ficalar | Numero de Aprovados Reprovação Abandono Idade; Série á4lonos âo “Fonte Censo Escolar Anos Finais Rede Municipal, Rede Particular e Rede Estadual: Ano 2013 Doo en neto ANEEdar 6 Sind Estadual Ano QUIS E Rede Municipal mRede Estadual | M Rede Particalar | Númerode Aprovados Reprovação Abandono Idage! Série Ea i Alunos DS Conforme us dados e informações disponíveis, o diagnóstico levantado é à seguinte: 4 rede púbica de ensino nos quesitos: abundono. reprovação e distorção idage série em Comparação com rede privada. dilerenciam-se, uma vez que a primeira apresenta estes quesitos em número superior à segunda. 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minus Gerais - CNP: 18.301.01)/0001-22 Praça do Rosário nº. 26%, Bairro Rosário, CEP 35.610-000 Na Rede Municipal de Ensina, a reprovação + distorção idude:série. comparada à Red Estadual ale Ensino são preocupantes, uma vez que, a Rede Municipal apresenta indices superiures à Rede tstaduyl, Felizmente, a partir do ano de 2008 uhservamos que estes indices foram diminuindo. Lista realidade é vista principalmente nos Anos Iniciats, onde a maior precupação é que o nível de aprendizado de alguns alunos apresenta defasagem nas capacidates e habilidades hásicas necessárias para seu avanço nos demais anos de escolaridade, twrmando-se eçessário mma reflexão Urgente ma busça de um avanço elucactonal, que supere esta dificuldade. GRÁFICO 15 — Percentuul da população de 6 à 14 anos que freqilienta a escola TT igor 24 Perca da população dy é » 4 anna que quanta a saci Minas Minas Mucaço qa grasá 150% Mira Baid 1O0 Mota Braud | eis 98,4% 98,6% Eqail Mana Geres Fado Es. alia Pç = Cm a Mi pr cora dg Da PI DK Fra. arc a diogo . IBGE ia Paquacimmal. Xi) Os dados utilizados pura a construção do Indicador 2 A, têm como base o Censo Populacional « a Pesquisa Nacianal por Amostra de Domicílio (PNAD), ambas as pesquisas domiciliares realizadas pelo [BGF (Instituto Brasileiro de Geopratia « Estatística). A PNAD foi utilizada para construir 03 indicadores referentes ams estadus, regiões é pais. Comy essa pesquisa tem periodicidade anual, foi possível o uso dos dadas mais recentes (2015). Entretanto, como a PNAD é uma pesquisa amostral unos estratos de planejamento não contemplam nem municípios nçm mesorregiões. para esses níveis de agrepação foram utilizados os dados do Censo Populucional, sendo muis recente realizado em 20H) À upção pelas pesquisas domivilisres realizadas pelo IBGE foi hascada em deis motivos: (1) «ãn representativas da população residente no local de interesse, é 42) informam qual parcela da população não está sendo atendida pelas redes de ensino. Os dados do Censo Escolar do INEP (Inslituo Nacional de Tsludos Pesquisas Eduvuçionais Anísio Teixeira), embora previsos e atualizados quanto ao número de pessoas frequentando o ensino fundamental, são incompatíveis «e associados 308 dados de pesquisas domisiliares, realizadas com metodologias, tempotalidades e níveis de aptegução diferentes. 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Mmas Gerais - CNP: 18,30] 010 /000-22 Praça do Rosário nº. 26%, Bairro Rosário, CEF 35,6 10-00 o nniçgeES DO INpAi Er tt” GRÁFICO 16 - Percentual de Pessoas de L6 unas com pelo menos w ensino fundamental concluído. "7 indiendor 28 - Porcontual de passoga de £6 anos com pelo manga 9 artino Suncianmantal conciuido. Mars MEsoa Biunpo Maia Brasi: SK Meca Brasil. 95% Mera Brasil: 95% , 66,7% é 72,3% E 72,5% 1. 1 Brasil hanas Camais ME - Dores dg Indaia Farda: Murici + dipsomegao - BEGE Caras Populnciiiat - 2840 Os dados utilizados para a construção do Indicador 2B têm cumo hase o Censo Populacional e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD). ambas as pesquisas damciliares realizadas pelo BC: (Instituto Hrasileiro de Geugrafia e Estatistica). A PNAD foi milizada para construir os indicadores referentes aus estudos, regiões & país. Como essa pesquisa tem penodicidade anual, doi passível «à uso dos dados maix recentes (2013). Entretanto. como a PNAD é uma pesquisa amostral cujos estratos de planejamento não contemplam nem municípios nem mesonvgiões, para esses niveis de agregação foram utilizados 03 dados do Censo Populacional, sermkv o mais recente realizado em 2010. A vpção pelas pesquisas domiciliures realizadas pelo IBGE fai basgada cm dois motivos: (1) são representativas da população residente no local de interesse; e (2) informam qual parcela da população não está sendo atendida pelas redes de ensino, Os dados do Censo Escolar do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). embora precisos « atualizados quanto ao númery de pessoas feequentando o ensino fundamental. são incompatíveis se associados aos dados (k pesquisas domiciliares, realizadas vom metodologias. temporalidades e niveis de agregação diferentes, Essc é um indicador de universalização, concretizada vom ucesso à pré-escola aos quatro anqs e conclusão do ensino fimmlunentul aos 15 anos. O indicador, pertanto, capta à universalização do ensino fundamental com um ano além da faixa etária obrigatória para à matricula no nono ane. Na - TABELA 2 - Toxa de distarção igade-série - Anas Iniciais do Ensino Fundamental E Distorção Tilule- Série . PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ n va Estado de Minas Gereis - UNPJ; 18.301.010/0001-22 Rg Co (E o ê Pruça do Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35,610-000 reldones na angra” mo Ta 2011 , o 6,3 2012 FER o AZ Todas as redes E 10,7 O 3 2 11,7 Lc TT] 10,6 —— A 63 Lo + Distorção Idade-SérieRede .— Pública Privada o O 4 23 —— O ACO io O Rá 20141 ta LS 2012 58 214 EX 2014 23 1,9 . Ano 2006 | MNT 2008 200 e = zm 2012 2013 Fonte: MEChejuDEEDYCSE 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/0001-22 ee De go " ea Sema DORES pr ANGELA Pública am 2040 1,4 = 23,8 o 2012 1,9 18,6 4.2.1.3 — Eosino Média Em relação a esse tema, o "NF: previu, em sua meta 3: “Lniversalizas, até 2016, atendimento escolar para toca a população de 15 a 17 anos e elevar, até o final do perlodo de vigênçia deste PNE, u taxu liquida de matriculas no ensino médio para 85%,” Ensino Médio Rede Municipal, Rede Particular e Reile Estadual: Ano 21044 81 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ mir E ra [| Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/000]-22 - Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosánn, CEP 35.5 10-000 dgres po ear ao Tom e NES a W Rede Municipal m Rede Estadual € Rede Particular 0- Numerode Aprovação Reprinação abundogn Tdade Sério 100 D.- M0mos Fome: Censo Esenlar Ensino Médio Rede Municipal, Rede Particular c Rede Estadual: Aro 2007 E Rede Munidpal E Rede Estados m Rede Particalar Número de Aprovação Reprovação Abandono Idade! Série , = alunos Fonte: Censo Escular E Ensino Média Rede Municipal, Rede Particular € Rede Estadual: Ang 2008 82 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.30].010/0001-22 Praça do Rasáno nº, 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-(W0) mi Redç Municipal BRede Estaduas a Rede Particolar Número de Aprevação Reprovação Abandooo Idade: Série alnmos — Fon: Cênso Escolar — Ensino Médio Rede Municipal, Rede Particular e Rede Estadual: Ano 2009 E Rede Municipal . e mrmas cmraee + mWRede Estadnal ui Rede Particular . LN um Númerode Aprovação Reprovação Abaúdovo Idage/ Série AS Alatts iZ> Come: Cena Escolar Ensino Média Rede Municipal, Rede Particular e Rede Estadual: Ano 2010 a PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estudo de Minas Gerais - CNPJ: 18.30 1.010/0001-22 Praça do Rosário n”, 264, Bairro Rosário, CEP 35.6 10-000 EA a gre Do Ea pisos aso 4 300 z0 = Rede Mosicpal | eum RRede Estadaal = Rede Particular E E Número de Aprovação “Reprovação abandono Idade:Sérir Alas os Fonte: Censo Escolar - Ensino Média Rede Municipal, | Rede Particular e Rede Estadual: Ano 2011 a Rode Municipal a Rode Estadual E Rede Parlicolar Námerode Aprovação “Reprovação Atrandvia álnaos Fonte Cenas Cscalar Ensino Méuia Rede Municipal, Rede Particular c Rede Estadual: Amo 2012 84 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNP: 18.301.010/0001-22 Praça do Rosário nº, 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-000 u Rede Municipal ; E Rode Estadual = Rede Particular Nônicra de aprovação Reprovação Abandono Idade / Série Alunos Fame. Celso Escolar Ensino Médio Kede Municipal, Rede Particular e Reile Estaduzl: Ano 2013 m Rede Monicpal E Rede Estadoal m Rede Particolar Número de Aprovação Reproração Abandono ldade/ Série (SE álenos Fonte 4en3n Escolar Comforme os dados e infonnações disponíveis, o disgnúsiico levantada é o seguinte: O Ensino Médio, apresenta deficiência no proçesso ensinbaprendizapem com necessidade urgente de reorganização em sus ivtalidade, cbmservarndo-se una defasagem significativa em relação av sen apreadizedo (o aluno não apresenta as capacidades habilidades básicas necessárias para esta modalidade de ensino). 85 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ: 14.301.010/0001-22 Praça do Rosário nº, 268, Bairro Rosário, CEP 35.6 1U-0UO Os quesitos abandono e reprovação resultam na distorção idadeisérie; em Função da falta de unidade dos unos finais do Ensino Fundamental com o Ensina Médio c da necessidade dos alunas que ingressam no meresdo de trabalho. Outro fator colevanto é a redução de alertas de matrículas para à ensino notumo € ainda a limitação das resmas para o Ensino Médiv Integrado, GRÁFICO 17 - Percentual da população de 15 a 17 anos que Trequenta a escola NT sndicader dA - Percentual da população dy 154 17 pros que raquanta a escola em ss iFnuncio hbrçs Begád: 10ÚK Meta Riasd ICOA Meta Raid LOCA 4 84,3% | 4 85,7% | ES 69,0% Brasil Munas Cerais AG — Dores do midala Foca Encado, Regis Drvgl- EErCAQUnA has ciume) pra ferrar cio Clarccâgea (EMABI - 2013 Os dados utilizados para s construção do Indicador Wº têm come base o Censo Populacional « à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio (PNAD). ambas as pesquisas domiciliares realizadas pelo IBGE: (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A PNAD fai utilizada para construir os indicadores referentes aos estados, regiões e país, Coma essa pesquisa tem periudicidade anual, foi prssível o usa dos dados mais Tecentes 2013). Entretanto. como à PNAD é uma pesquisa amostral cujos estratos de plancjamenty não contemplam nem municípios nem mesomegiões, para esses níveis de agregação foram utilizados os dados dy Censo Populacional, sendo o mais recente realizado em 2010. 5 epção pelas pesquisas Jomiciliares vealizalos peto IBGE foi busuda em dois motivos: (1) são representativas da população residente no Local «le interesse: é (2) informarn qual parcela da população não está sendo atendida pelas redes de ensino. Os dados do Censo Escolar de INEP (Instituto Nucivnal de Estudos & Pesquisas lducacionais Anísio Feixciral, embura precisos c atualizados quamo so múmero de pessoas frequentando o ensino médiu, são incompatíveis se associados aos dades de pesquisas dumiciliares, realizadas com metodologias, temporalidades e níveis de agregação diferentes. 4 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ; 18.301.010/0001-22 Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rasário, CEP 35.610-000 GRÁFICO 18 -Taxa de escolarizaçãe liquida no ensino médio da população de 13 17 anos. ma. NT indicados 38 - Ta de excolarização Aquiga no ensino imégio da população ds 15 a 17 noa. Í Basa Mesmo Minie Meta Era: RSX Meta Brasil. &5N Mein Brasi: ES% 95,3% 51,0% RS 48,6% Qrasil Minas Gerais MG - Dores ds midúla Fort Erstncio, Ratio E Eres - R$CSE Most Higor pros Sicmrmtra cá Dorniçõem GANAD) - 19 Food. Mesracipo 4 Wagariagão - BOEICANAE Papua - ZH Os dados utilizados para a construção do Indicador 3B tém coma base o Cons Populacional e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), ambas as pesquisas domiciliares realizalas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estmistica). A PNAD foi utilizada para construir os indicadores relerentes nos estados, regiões + país. Como essa pesquisa fem periodicidade unual, foi passível o uso dos dados mais recentes (2013). Entretanto. como à PNAD é uma pesquisa «musteal cujos estratos de planejamento não contémplam nem municipios nem mesorregiões, para esses niveis de agregação foram utilizados os dados do Censo Populacional, sendo o muis recente cealizado em 2011. A vição pelas pesquisas domisiliares realizadas pelo IRGE toi baseada em dois motivos: (1) são representativas da população residente no local de interesse; e (2) informam qual parcela da população não está sendo atendida pelas rodes de ensino. — Os dados do Censo Escolar do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), embora precisos e atualizados quanto ao número de pessoas frequentando o ensim+ médio, são incompatíveis se associados aos dados de pesquisas domiciliares, realizaas com mctnlulogias, temparalidades « níveis de agregação diferentes. A meta já especifica seu indicador de manitoramente. No entanto, existem alunos que, sas 17 anos, já concluiram v ensino médio. Parte desses alunos, inclusive, pode estar matriculada em cursos de educação profissional ou superivr. Tabela é — Taxa de Distorção Idaile-série = Ensinn Médio Taua de distorção idade-séric — Ensino Média E Disturção [dade- Série O AW6 34,6 Í 2007. Oo RS |—— ua lDDos o A é A . 27,7 Do mw CO — 8 ——— | 2UL! . . “Ns = &7 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIà Estado de Minas Geruis - CNPJ: 18.301,010/0001-22 Praça do Rosário nº. 268, Rairro Rosário, CEP 35.6 1U-000 ET 7 > [oa 1 NÊ — [ Fonte: MEC/Tucp/DEFDICSI . . . ADO O Toasasredes mé O nà — RT A 7 Ms nn BE O 201 BAD CM nn AB T O MS O MM frite: MEC nep'DEEDICSI Do , | Distorção Idade-Série/Rede . . . o AU Pública Privada j 2006 416 b,;3 2007 o 378. 21 Ha E E Mo 32 go ou MIO WE HE BOM AM SM MI 22,4 o 213 7 2014 211 68 | * Fonte; MEC /Inep/DEEIMC SL . , TT o ] 42.14 - Alfabetização: Em relação à esse tema, o I'NE previu duas metas: 3) meta 5: “Alfahetizar todas às crianças, na máximo, até o Final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental”. Consolidado da Alfabetização por Redes — 2/46 a 4 É. “ 88 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIà Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/0001-22 Praça do Rosário nº, 262, Bairro Rosário, CEP 35,610-000 ” WRedeMuniópal - ” wHede Estaduul “a Rede Particular Maíriculs Aprovação Reprovução Abandogo “ Fonte: Censo Escolar Consolinlado da | Aliabetização por r Reiles - 2 mm = " | Rede Municipal . = Rede Purficular | maíricala Aprovação reprovação Abandogo Fonte: Ceren Escolar Consolidado da Alfabetização por Reihes - 2008 — 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/0001-22 Praça du Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35.6 10-(MH) m Kede Municipal "0001 ——— HM Rede Estuda! =... -—— Co WRede Parlicalur | Matricula Aprovação Reprovação Abandoro i Fonie: Censo Escolar Consulidado da Alabetização por Redes — 2009 — w Rede Municipal | , u Rede Estadual wRedeParticelar | | Matricula Aprovação T Rreprasação Abandoso quote ) — Enale: Conto Escolar — Consulidada da Alfabetização por Redes — 2090 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301,010/0001-22 Praça do Rosário nº, 268, Bairro Rosário, CEP 35.6]0-000 ERcJe Municipal m Rede Estadual m Rede Particular Matricula aprovação Regrovação Abasdono Ê “Fonte: Ceres Escular Cunsolidady da Alfaheticação por Redes — 7011 | = Rede Municipal | ERede Estadual | mn Rede Particular ——. cume pe Matricula Aprovação Reprovação Abas dubO Tem. Venso soar — Consolidado da Alfabetização por Redes 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301,00 /0001-22 be: SPSS Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-000 “Eee pares vo ANDEI vi é Bi =. = fiede Menicipal | uRede Estadual | 150 - I mn Rede Particular | 109 —— o: e— Mo. Mairicala Aprovação Reprovação Abaadoso | Consolidado la Alfabetirução por Redes — 2013 . n ] 280 - — -- | | . . =" = Rede Municipal . uRede Estadual | 180 - ” “o = Rede Partkolar | o- n o MM TT | Lo Matricala Aprovação Reprovação Abasdnio AS o o Fonte: Censo Escolar Conforme os dados 2 informações disponíveis. o diagnóstico fevantalo é O seguinte: Observa-se que os números de alunos matriculados uas três redes foram diminuinlo ano após ano. A partir de 2012 a Fscola Estadual Francisco Campos não abriu matriculas para O 1º ano do Ciclo da Alfabetização c em 2013, além do 1º Ano, « 2" Ano também não abriu matriculas, 92 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ idas | , R + Estado de Minas Gerais - CNPJ: 13.301.010/0001-22 Pe [a | Praça do Rosário nº, 268, Bairro Rosário, CEP 35.6 10-00 And REI DO eERk| Esso O número de reprovação apurece somente na Rede Municipal, que mostra um declínio neste quesito. Já o quesito abandono apresenta unl númera bem expressivo na Rede Estadual. Precisamos buscar novos patamares. preocupando sempre com O aprendizado de qualidade e não deixando despercebido a vomplexibililnde da progressão continuada. by meta 9: “Elevar a taxa de altabetização da população de 15 (quinzel anos ou mais para 93,5% (noventa e teês imeiros e cinco decimos por vento) até u fim da vigência deste PNE, erradicar o anallabetismo absoluio e reduzir em 50% a taxa de analfabensrão funcional.” EJA: REDE PÚBLICA- Ano: 2006 Rede Municipal - Ensino Fundamental e Rede Estudusl - Ensino Médio 12, e m Rede Municipal wu Rede Estadual Número de Aprovação Reprovação Abandono [dadel i Alano Stric EJA - REDE PÚBLICA- Ana: 2007 -Rede Municipal - Ensino Fundamental e Rede | NWstadual- Ensino Médio m Rede Municipal -— wRede Estadual | Número de Aprovação Reprovação Abaudono Inade/ Série Ajquos “Fonte. Censo Esunias 92 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Rae IE doi mtas pé Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/0001-22 Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosário. CEP :35.6 L0-(HM) NESESTE dores Do ok a ya Ea EJA - REDE PÚBLICA- Ato: 2008 - Rede Municipal - Ensino Fundamental é Rede Estadual - Eosino Médio | nRrde Munldpal 100 | E u Rede Estadoal o so | —... . Núnicro de Aprovados Reprovados Abanduao Tdade / Série “ Fonte. Conse Escalar , L Alunos EJA - REDE PÚBLICA- 400: 2009 - Rede Municipal - Ensino Fundamental e Rede Estadual - Ensino Médio n Rede Municipal uu. o. 1 m Rede Fstadual “Nimecode “Aprovados Reprovados Abandooo Idade! Série * AP Alatos o “Fomie: Censo Escola” EJA - REDE PÚBLICA- Ano: 2010 - Rede Municipal - Ensino Fundamental e Rede Estalual — Ensião Médio 94 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.(01//0001-22 Praça do Rusária nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35,610-000 m Rede Municipal - wRede Estado al Número de = Aprovados ftegrovados Abandono Idade! Série Alonos EJA - REDE PÚBLICA- Ano: 2011 - Rede Municipal - Ensino Funilamenta c Reile Estadual — Ensino Média . ln nua - E m Rede Hunicip il n Rede Estadem Fonte: Censo Escolar / , , EJA — REDF PÚBLICA- Ano: 2012 - Rede Municipal - Ensino Fundamental € Rede Estadual — Ensino Média PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estade de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/0001-22 Praça do Rosário n”. 208, Bairro Rosário, CEP 35,610-000 n Rede Mosicipal 8 Rede Estadual o ” “Fome: Cons Escolar EJA REDE PÚBLICA - Ano: 2013 - Rede Municipal - Ensino Fundamental « Rede Estadual — Ensine Médio A Rede Musidpal —u Rode Enadoal AU « f f ; n 2 2 > = if -— Fonte Cos kscalao — Canfermu os dados e intarmações disponiveis, O diaguóstico levantado É o seguinte: Atualmente o atendimento dos alunos que frequentam à FIA na Rede Pública é pfertado nas seguintes medalidades: na rede saunicipul (Ensino Fundamental) e na tedo Estadual (Ensino Médiv). A realidade da Eslucação de Jovens é Adultos É preocupante, OS indices de abandono e à distorção idadefsérie são miendentes. havendo necessidade de uma celormulação nos paradigmas via EJA. GRÁFICO 19 - Taxa de alfahelização de crianças que cuneluíram o 3º ano do ensino fundamental 96 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIà Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18,301 010/0001-22 Praça do Rosário nº. 268, Esirru Rosário, CEP 35.6 10-000 E ns NT indicador 5 - Tara de mispatTaÇãO De CIftNçãO que conclulrm 6 3º ano do ensino undamanta! Basa Bros Cusciu Moça DrncA OD Matt Eri. MM Mega raia |U -. A 99,3% BE S6J% — | mens musas dels MC - Dores do miuia O Fez Edo Fração a - ENG Ud pl OT e Parecia (RAD: EI roca Quações ce TA = NEC Pia - > Os dados utilizados para a cunstrução da Indicador 5 têm como base D Cano Papulacional + a Pesquisa Nacional por Amwsica de Domicílio (PNAD), ambas us pesquisas domigiliurés rcalizudas pelo JRGE úmstituto Brasileiro de Geografia e Estatislica). A PNAD fui utilizada pará construir os indicadores referentes aos estados, Tepiles e pais. Caro cssa pesquisa tem perinticidade anuul, foi possivel o uso dos dados mais reventes (2013), Entretanto, como a PNAD é uma pesquisa amastral cujos estratos de plancjamento não contemplam nem municípios nem mesorregiões, para esses níveis de agregação foram utilizados os dados do Censa Populacional, sendo o mais recente realizado em PAISRUA A opção pelas pesquisas domiciliares realizadas pelo IBGE foi baseada em deis motivos: (1) são representativas da população Tesidente nó local de interesse; e (2) informam qual parec)u da população não está sendo atendida pelas redes de ensino, (os dados do Censo Escolar do INEP (Instituto Nacional de Estudos c Pesquisas Educacionais Anísio Teixeiral. embora precisos e atualizados. são incompatíveis se associados aos dades de pesquisas domiciliares, realizadas com metodologias, temporalidades c niveis de agregação diferentes. A Meta 5 uuta da garantia de alfabetização das crianças. enquanto que o analfabetismo adulto & tratado na Meta 9. A única informação disponivel é à declaração coletada nas pesquisas demiciliares, após a pergunta sobre a frequência à escola ou au último ano de escolaridade. Para este Indicador, o conceito de “criança” foi fixo para pessoas até 15 anos. O indicador mais apropriado para essa meta será construido quando os resultados da ANA (Avaliação Nacional da Alfabetização) estiverem disponi veis. GRÁFICO 20 — Taxa de alfabetização da população de IS anos on mais de idade. NÉ idos 4a - Taxa de stabeiAção da popideção def ars Dq mim ho hieda. Es Bica Tumga Mem braas 430% Micta Mad 3 VIA Mox fund 4% OK A ud s% 92,4% 3 8,9% í Ermul Hiays Cemn N5 = LMPeS DM andado ra, Cc, gs E q mp a pd LADO A Pt ci 1 ra 2 DC E Peri DO Os dados utilizados para a construção do Indicador 9º 1êm como buse o Censo Populscional c a Pesquisa Nacional pos Amostra de Domicilio (PNAD), ambas as pesquisas domiciliares realizadas pelo IBGE (Instituto Rrusileiro de Geografia « Estatistica). 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18,301.010/0001-22 met TA Nes EE pen = Pisa Praça do Rosário nº, 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-40 “a “o elosRrs po moaih! nt E5 OD 149 À A PNAD foi utilizada para construir os indicadores referentes 20s estados, regiões país. Como essa pesquisa ten periwlicidade anual, foi possível o usa dos dados mais recentes 42013), Entretanto, como a PNAD é uma pesquisa amostral cujas estratos de plancjamento não contemplam nem municípios nem mesorregiões, para esses níveis de agregação foram utilizados os dados do Censo Populacional, sendo o mais recente realizado em 2010. A opção pelas pesquisas domiciliares realizadas pelo TRGE foi haseada em dais mutivos: (1) são representativas da população residente na local de interesse; € 42) informam que! parecla da população não cstá sendo atendida pelas redes de ensino. De acordo com o IBGE. ansttabeta é a pessoa que não sabe ler c escróver um bilhete .- simples no idioma que conhece. GRÁFICO 21 - Taxa de analabetismo funcionst da população de 15 anos ou mais de idude. “NT indicador 98 - Tea de analfabetismo funcional da população de 15 anos ou mais do lado. pm Des Fuucos Maca Baasil: 15 30% Nasa Brasg 15.3 Mera Brasil 75 Há É... nn É. Vo EE a . Brasil Minas Cáarars MG - Dearps da inubasa foot. Enlado, Região & Tiras - Dot fPrtpucia Mariani por Acusira ds Dorreçdora PHAD) - mora Fere: Asia é Mes orrogida — RISE gg 30 Popucicrad! - Dirt Mt O cejpithro ceu inalação & raio ur ac A, ta o mi e Ermo fra, Os dados utilizados para a construção do Indicadur 9B têm como hase o Censo Populacional e a Pesquisa Nacionsl por Amostra de Domicilio(PNAD), ambas as pesquisas domiciliares realizadas pelo IBGF: (lustituto Brasileiro de Gcogrufia e Estatística). A PNAD foi utilizada para construir os indicanlores referentes aus estados, regiões país. Come essa pesquisa tem periodicidade anual, toi possivel à uso des dados muis recentes (2013). Entretanlo, como a PNAD é uma pesquisa amostral cujos estratos de planejamento não contemplam nem municípios nem mesorregiões, pari €SSCs níveis de agregação foram utilizados 05 dados de Censo Populacional, sendo o mais recente realizado cm 2010. A opção pelas pesquisas domiciliares realizadas pelo IBGE fai baseada em dois motivos: (1) são representativas da população residente no lucal de interesse; o (2) informam qual parceta da população não está sendo atendida pelas redes de ensino. € conceito de analtabetismo funcional, de acordo com o IBGE, considera Po I as pessoas com mais de 15 anos de idade, cum menos de quatro anos de estudo. + “ 4.2.1.5 — Fducação de Tempo Integra! 9R PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.3014.010/0001-22 Praça do Rasário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35.6 LO-000 Er, —— RE de ODçEs pá TUA pad = (id Tem relação à essc tema, O PNE previu, em sua tela 6: “Oferecer Educação em tempo integral em, no minimo, 5086 das escolas públivas, de forma à atender, pelo menas, 25% dos (as) alunos (as) da Educação Básica,” Mais Educação (Tempo Integral) Rede Municipal E gg -—- no: m Pré Escolar Mosicipal so mEscola Municipal 1 sa - Besjamriw Galmaria | a - = Escola Municipal Irmã | 3 Luiza de Marilne d Escola Menicipal Mestre 20 ! Tonico 10 -- o | 2014 2015 Conforme os dados e informações disponíveis, q diagnóstico levantado é o seguinte: A rede municipal começou scu atendimento da Educação de Tempo Integral a partir de 2014, É importante a ampliação de múmero de alus a serem atendidos, inclusive à possibilidades de se incluir us alunos Uvs ÁDOS Finais do Ensino Fundamental « Ensino Médio. visto que a Educação de Tempo Integral, atende aos alunos cm situações complexas « auxilia em seu desenvolvimento, Tabela 5 — Média de horas-aula diária das alunos por etapa de ensino Médadehora-mtateria Hga Ee 4! + “a . .7 No? e - o] a 4; x sr - “ ax si ” GRÁFICO — 23 - Percentual de alunos que permanecem pelo menos 7 h em atividades estolares 99 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18,301 010/0001-22 Praça do Rosário 1”. 268, Bairro Rosário, CEP 35.6 10-000 2 Stan Darra DO INDEIS Caad a. NT irullcado: 88 - Percermtual da alunos que pesmmaracem polo uaçuD 7h em niuidades oncolaras es Meio Dusrsço Neta Exasid: 258 Nem Brasu: 25% Meca Brasil 23% [4 132% [4 7% . b. 12,4% Brasu Minas Ceras MG - Does da Indaia Fanda: HER Cnço Exachar de Eousação Elsica » JUIá Para a comstrução do Indicador 6B luram consideradas as matriculas do ensino regular nas clapas de educação infantil, ensino fundamental é ensino médio. Considoratam-se matrículas em tempo integral aqueles de csenlarização acrescido a duração da Atividade Complememar do aluno independente da rode de ensino que forem iguais OU supenres a 7 horas, 4.2.1.6 — Aprendizada Adequado na Idade Certa Em relação à csse tema, à PNE previu cm sua meta 7: "Fomentar a qualidade da educação básica cm todas «tápas c modalidades. com umclhoria do Huxo escolar e da aprendizagem de mudo a atingit as seguintes médias nacionais do IDEB," IDEB — RESULTADOS E METAS “Py— ESCOLAS DAS REDES: MUNICIPAL E ESTADUAL 4" Séric/5* Ano PP ” eres PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ e a Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/0001-22 nar 1 at o Sh qua em DO IEDAÇ) dele . ee . -— Excola Mubicipa! Escula Municipal Escola Mudidpal Escole Estadual Escola Estadual Benjamim Irma Luade Mestre Tonico Dr Zacwitas Francisco Campos Crulmarâes Marilac Fonts: Mec'Inup IDEB — RESULTADOS E METAS ESCOLAS DAS REDES: MUNICIPAL E ESTADCAL E Série P Amo eos ng = aa sIDEl = 2013 Io PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ: 13.301.010/0001-22 praça do Rosário n". 268, Bairro Rosário, CEP 35.6 10-004) Esgola Municipal Escola Munisipal Escola Municipal Escola Estadual Dr tscok Estadual : Penprim Irmã Í.uiza de Mestra Ton Lacanas Frasco Campos ! Guimarães Marilus ' Low Mans O = "— Fonte: Mec'ucp Conforme os dauos e informações disponíveis, o diagnóstico levantado é o seguinte: Há necessidade de se manter os níveis do IDIB em elevação, tendo como faco à consolidação das capacidades é habilidades pura o prosseguimento «le suas etapas escolares com à competência necessária para seu desenvolvimento integral na sociedade. Tabela 6 — Médias nacionais para o IDEB constantes da meta 7 do PNE. IDEB 2015 2017 2019 2121 —— -.— — Am 5.8 57 Anos lulciais do ensino fundamental 5 2 64 | Anos finais do enstho fundamenta! 43 1] | 52 sã | ER | EM] sã . J | tensino Média 443 “ Fone: PNE (Lei nº 13.0052014) AA Tabela 7 — IDEB observada e Mata projetada dv S“ ano de Ensino Fundamental da rede pública PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minus Gerais - CNPJ; 18.301.010/0001-22 Praça do Rusário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-0D0 REE - Resultados q Metas Mendes [SESRaraM 1 “entanto o MS» mo XMS DMD a MATO DMA MMA DOT OEA MTO ia Ka DOR SIE nom 2 mos Cm TR aa es = agrado ada aaa LP PSU cd ia it TM = Emoção de 2 O Ma cubo EO ID MIL e 7 tee sere air ato E: 17313 Mabe Dear dom ver gs ar A A Sa a Siad a pci nradir a o É Corcizio oracao med Cet Cera Leça Tabela $ — LER observado é Meta projetada para 09º ano do Ensino Fundamental da rede pública. a: [pomas como Pa der eremecrms ita k ar Se cor Te e e Mm 7 DI II tqmdação ME RE pio e Pr SU e Lao ra — ma alma Bras MTE FDP ja SD TT usa rp LV SPO dr — SD aa d omearaçõ da RAP mal ALAS SRA 1 VOTE 1 MIL par MU e a Là “ avaliações Externas: FROALFA - Rede Estadual %º Ano da Ciclo de Alfabetização - Lingua Portuguesa -Z2011 103 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301,010/0001-22 Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-000 so o o — -— i 1 400 - n Proficiência n u Nivel Boizo | u Nível Intermediário 200 | - = m Nível Recomendado , Escola Estadaal Dt Escola Estadual Zacurlos Francisco Cathpos “Fanta: bla idaveso educaeao 108 gor. r.- fui ever sima ne ut melsiyraverprneb ug: nes 3º Ano - Ciclo de Alfabetização Língua Portuguesa — Mai Eri] —— — ” —— — ! | 1 E Proficiência | Rol m Nivel Baixo a Nivel Intermediário > mo | a Nível Recomendado f-—- = + Escola Estadam Dr Escola Estadual Zxcuia Frabeiscco Calinpos Fonte: hu rua vg imp Ee tapiraa strass corduijl. pla a ain AS tazes , 3º Ano - Cielo de Alfabetização - Lingua Purtuguesa — 2013 104 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/0001-22 Praça do Rosário nº. 268. Bairro Rosário, CEP 35.610-000 n Profidência mNiva Baixo m Nivel lnteemediário mNi'vd Recomendado Escoh Estadual Dr Escola Estadoal Zacarias Frandisco Campus PROALFA -Rede Municipal 3º Ano- Ciclo de Alfabutiração - Lingua Portuguesa - 2011) mProildêacda m Nivel Baixo = Nivel Intermedlário E Nivel Recomendado Esclia Escola Escola | Muelcipal Municipal Muvicipal ANT Beojuits Irmá Loiza deMestre Tonico AN fa | Guimarães Marilac a Ee ENO ES Gsm = EM aa mega faces 3º Ano - Ciclo de Alfabetizaçãa - Língua Portuguesa — 2012 tas PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ H mam, Estado de Minas Gerais - CNES: 18,301. 10/000]-22 E E Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35.6 L0-000 A O emelBaRr BIA Tr E Serem ERREI ES -—— —— | m praficitacia TT oro a Nivel Balsa | -—— u Nivel Intermodiário |! = Nivol Recomendudo Escola Escola Escala , Mngicipal Mumicipallrmã Municipal , Besjamim Luiza de Mestre Tonico Galmarides Marilac FProlidiênda | mNível Baito m Nivel Intermediário E Nivel Recomendado Escola Municipal Escola Manicdpal Escala Mynlcipal , zé Rd Beatamim Irmã Laizade Mestre Tonico dad Grimar tes Marilac a Ennte: hlps.rtveve ECT ERC NES EITA pedem pm las PROER Rede Estauual - 5º Ano Lingua Sortuguesa - 2011 106 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/0001-22 Praça do Rosário nº, 268, Bairro Rosário. CHP 35.610-000 fes “rar | DORES DO INDK a a - LA i 150 = Proficiência | A Nivel Baixo | 190 = Nivel Intermediário ! ! n Nível Recomendado so. | 0 — . . Fscola Estadual Dr Escola estadual Francisco Emrarias Campos ] Fuente. [Zoe vi wie aa dona mesgrybi!- Enprwmnájirava coRdILdE ssssima e ce uelstueme faces — 5º Amo Lingua Portuguesu — 2012 2so | —— — —— I 150 = am RA -— | cêscia a Nivel Baixo 100 * eme . . “E Nircl lotermediário m Nivel Recomendado o+- a Luc Escola Estadual Dr Estola Estaduml Frandis Ed ) garartas Campos - L Fonte. À E AM eat que gov be Eus cr Ee é cena Les) nave or Re Lies 5º Ano Língua Portuguesa — 2013 107 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIà fo à E Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/0001-22 da ” ç Praça du Rosário mn”. 268, Bairro Rosário, CEP à5.6 10-00] RES UO [E mpi” pica ES O tgp ENivel Baixo | E Nivel Intermedlário : = Nivel Recomendado = Proficiência | Escola Estadual Dr Escala Estadual Zacarias Framcisça Campos l krnte: Tugas TENae EC A Re Tt hy p Ne e SN E sadus|inekái pareçe tehiar faqs Kede Estadual - 5" Ano Matemática -2011 | m Proficiência [ISO jr u Nivel Baixo = o — . à Nível Intermediário | = Nível Recomendado 0- no . . Escota Estadual Dr Escola estadual Ne Zacarias Francisco Campos “Fone ia ENE eiluçacaa qué eue hr'- ego Sumana Cage” sima pe Nomeia s 5º Any Matemática -2012 108 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ: L8,301.010/(HMW11-22 Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-000 E Profidência EXivea Raixo ' w Nivel Intermediário mNivel Recomendado 1 Escuta Estaden Dr Facola Estadual Emcarias Francisco Campes tante: Tp? ue cuuciacias ue tos rio boo cre nave coedylil e rsimmapeoenthome [uti w Prafidicada i &Nível Baixo um Nível Lultrmediário - = Nivel Recom esdadn Escola Estadeal Dr Escola Estada al Dq 1 Zacarias Francisco Campos o ] E 9º Ann Língua Portuguesa - 2011 109 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/0001-22 Praça do Rosário n”, 264, Bairro Rosário. CEP 35610-000] A Probiiêndia i m Nivel Balao | = Nivel Intermediário A Nivel Recomendado Escola Estadual Dr Facola Estadoal | Zacarias Frandisça Campos Forge. ps Crue, vu! FLLF: ERA en ira pes caedafi Mesié uva prosbruma: free 9º Ano Lingua Portuguesa - 2012 A Proliciência “Nivel Baixa : * Nivel Intermediária n Niva Recomeadado Zacartás Francisco Caiipos mto ERES E e ro Sá Ep A ts nine rs Pres 9º Ano Lingua Portuguesa - 2013 Escula Estadeal Dr Emos Estado al PAN : no PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ' 18.301.010/0001-22 Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-000 BProlgênca | m Nível Baixo a Nivel [unter medlária | E Nivel Reromes dado Escola Estadual IN Escola Estadoal Zacurias Francisco Campos | R) Fun: “bg: couenew eus pr poser e poor ro Pg tree SIMLI VE ad ni resina ogarlinme facas . 9º Ano —Mulemática - 2011 mE,E. Dr. Zacarias nE.E Francisco Campos praliciêncis Nivel Baixo Nivel Qua Intermediário Escamandaio + | ” E orar ne ig Ser Qducacap mero te! Rei leprae vn SNIS, ac) mb perosimeciçe ssrvhame fisctz 9º Anu Matemática - 2012 m PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18,301.010/0001-22 Praça do Rosário n”. 268, Bairro Rosário, CEP 35,5 10-000 BEE. Dr. Zacarias 2 EE. Francisco Campis | Nivel Baixa Nivel Nível | Intermediário Recomendável ups" curve go bi- a eo mento Peg av ps OcdishamE fazes Proficiêucia 9º Amu Matemática — 2013 nE,É. MW Zacarias nE.E. Francho Compes . Proficiência Nivd Baixo Nivel Nível Intermediário Recemendavel Rede Municipal - 5º Ano - Língua Portugucsa - 2011 nz PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNP: 18.301.010/0001-22 Praça do Rosário nº”. 268, Bairro Rosário, CEP 35.510-000 180 !. . E Proficiência | a Nivel Baixo 100 - . | = Nivel Intermediário m Nível Recomendado sa , . 1 i : l | 0 — Escnia Minmicpal Escola Manicipal Escola Municipal Benjamiy Irmãlusizade Mestre Tonico Guimarães Marilac Vence: hope COscpritm ma Lou hç'- Sripuiiraw juave cocduli Lustre qionhice laces 5º Amy - Lingua Portuguesa — 2612 150 "— — | nm Prafidéncia — mNiva Baixo l 199 «Nível Enter mediário u Nivel Recomendado Besjamim irma Lutade Mestre Tonico Guimards Miardlac y “—Eane popa vaca qeicneam mio Doro Mp Sina urna can L pare pracb Eure “aces 8º Ano «Lingua Portuguesa — 7013 Escola Menteipa! Escola Muúlcipal Excola Mondipal ! é —d n3 p= PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ siri o | Estado dc Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/0001-22 [Apr fais a Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-000 Ti, el gges vo pena es A E; dê n Proficiêada a Nível Balro n Nível [unter medlário um Nivel Recomendado Escola Municipal Escala Municipal Escola Municipal Bea jam Irmã Lulra de Mestre Tonko Gulmar des Marilat * Fono Blige edueagpe eng, em bu ron ra Cof live: por hu ie» a Nivel Recomendado m Proficiência m Nivel Baixo aNiva Intermediário Escola Escola Escola . | Manidpal Meaicipalirma Municpaí Lay | Benjamin Laiza dt Mestre Toalco . Suns Marior fo i na PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/0001-22 Praça do Rusário nº, 268, Bairro Rosário, CEP 35.6 LO-MO o SÓREB DO papas Proficiência RB Nivel Brixo w plível intermediário E Nivel Recomendado | Escola Municipal Escola Munleipal Escoka Municipal ! Benjamin irmã Luiza de — Miusstra tonico GulmarÃes Marie Tee o” ERRO Su E e e gnv comu sima psd Ecos ” 5º Auo Matemática — 2H 250 y R | 200 - - — aaa n Proficiêada ' “ Nível Baixo mo n Nivel Lntermediário i m Nivel Recomendado Q— Escota Municipal Escola Municipal Escola Monicipai Benjamim Truã Luiza de Mestre Tonico Guimar des Maritac Trem. cara cova vo dae RE FD, Suave SING AR nejE neles equcen ame finas - Rede Municipal - 9º aná Língua Pariuguesa — ZUL1 ns 100 mom ip o -— g | ima : Escola Musidpal Escola Municipal Escola Municipal Benjanim Irmã Loira de Mestre Tanico Gulmarães Marize PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18,301,010/0(HH-22 Praça do Rosánie nº. 268. Bairro Rosário, CEP 35.610-000 m Proficiência = Nivel Baizo à E uives Intermediário | = Nivel Recomendado | | Escola Municipal Escola Municipal Escola Nun lcipal Benjamim Ita Lalkze de Mestre Tonko Gulmarães Martac Tome ça disp tduaeny ua a pr ca Eu tl gn pr boe: fae, " i 200 + | E Proficiência E Nivel Baixo n Nível Intermediário “Nívea Recomendado | PA Fonte Emperor lescasapeso Re = impar pet zum do 9º any Lingua Portuguesa — 2013 LIG PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18,301.010/0001-22 ( Praça do Resário nº”. 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-000 Es na mea Sa a Profidênda ns Nível Baiso w Nível Lulermediária mn Nível Recomendado Escola Afunicdpal Escola Municipal Escala Man! cipal Benjamim Irmã Luita de Mestre Tonico ! Culmarão Matiac “ Profidênda “niva Baixo a Nível [ntermedtária um Nive) Recomendado PAi Escola Municipal Escola Municinal Escola Musicipal “+ Benjsmim Guimarães Irma Laiza de Mestre Tosico Merilae 9º ano Miafemática — 2012 n7 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Mimas Gerais - CNPJ: 18.301.010/0001-22 Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35.6 10-000 = Proficitacia m Nivel Baizo » Nível Lntermediário | E Nível Recomendado Escola Municipal Esoia Monícipal Escola Municipal Benjamim Irmà Leiza de Mestre Tonico (Guimarães Msrilac = Prolicidacia a Nivel Balzo ENivei Intermediário m Nivel Recomeadado Benjamim Trmã Laiza dt Mestre Tonico Guimarães Marilac ! [EPP TI PES xau neem pie poses: 6ã Rede Estadual - Escola Estadual “Francisco Campos”. 3º Avé do Ensino Mélia Língua Portuguesa º r Y€— “4 Escola Municipal Escola Mwcicipal Escola Alusicipal 2 O ns PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301,010/0001-22 Praça do Rosário nº, 268, Bairro Rosário, CEP 35.6 10-00 2011 on. — meme -—— Wiz s2o13 Proficêacia Nivel Baixo Nivel Nivel | Intermediária Recomendável | gt q [NENE =] mea bri ao Cash SAM, iai regime LE 3º Any do Ensina Médio - Matemática - . 30 250 200 150 100 so Prolciência Nível Baixo Nivel Nível ) E Intermediário Recomendavei al DTM ti pow br: Topa puenve comduiis snTava pre fS Rede Municipal — “Colégio Municipal São Luis” 3º Ang du Ensino Médiv - Língua Porluguesa 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/000]-22 Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-000 e ms qm Eu k eles da IND ira - —- =2011 m2012 —— .— 2 mM2013 | | Pralidênda Nível Baixo Nível Nivel | intermediária Recomendave “Ts egiicac o em mi Bio GO CNA sina ur pegimo nino; catauehas 3" Ano da Ensito Médio — Matemática - = um | — —— — mmtz | m2813 Profidência Nivel Bairo nfvel Nivel a o | Dn Jntermediário Recomenavel :h : Li. ea educacao muto he?- Frip;-Pyro sinos snes je. neles pede hua: 4.2.1.7 - EJA Integrada à Educação Profissional Em relação à esse tema, o PNE previu, em meta LO: “(Oferccer, ne minimo 25% (vinte e cinco pur conto) das matriculas de cducação de jovens € adultas, nas ensino fundiamental e médio, ná forma integrada à educação profissional.” O município não atende u esta modalidade de ensino, 120 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ : “a vaso À pd) Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/000]-22 = ; [3 Rosário nº, 268, Bai ário, CEP 35.6 10-006 gera mp raça do Rosário nº, 268, Bairro Rosário 5.610-00% GRÁFICO 24 - Percentual de matrícula de educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional. Meta +9 — EJA integram O] márinmo. 28%. [vende E cinto por Cato) das mutriculss de qducação de frrenas + adultva, nos tmsinon huridamesnto! é iribiro, ra fores integrada à educação profisazormal 4,21. 4 — Educação Profissional Em retação u esse tema, o PNE, previu, ent sua meta 11: “Triplicar as nixriculas da Educação Profissional Lécnica de nivel médio, ussegurando a qualidade da oferta « pelo menos 50% da expansão no segmento público. Matricula de Educação Profissional Técnico - Colégio Mumicipal “São Luis” = Matricals mu Aprovação = Reprovação E Abanboso | 2006 DM 2008 209 MO 21 202 23 É ] Fonte: Cemsu Escolur Conlamme os dados « informações disponíveis, o diagnústico levantado é à seguime: É necessário e fundamenta! à Ensino Média Iutegrado notumo, para atentler 208 alunos desta modalidale de ensino que trabalham e buscam a qualidade pratissional. n1 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/0001-22 Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35.6 10-060 Desde 2012 não houve abertura de novas Lurmas. quadro este que precisa scr revisto, em função de atender à este alunos, assegurando a uferta de matriculas, cm pelo menos 50". Tabela 9 — Matrículas de Educução Profissivnal Técnica tots] « par forma de articulação como Ensino Médio. Forma de articulação com o Ensino Mésito Aea Integrada Comcomitante Subsoquente “al Too ac - . “o: | ane a o O a e sta 1m 3 aa - a = um nim o em mt e a em AUT ms - É as RR . a e sem Rada Am E Pública ” ! “or 30 E XW8 E o “2008 m — o 1 ane 14% . — E E tea i o 17 154 2013 «Fonte msecstnepLECDrC end Escala [ER] Tabela 11 — Matrículas de Educação Profissional Técnica por localidade. 122 cm PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Mer Tel Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/0001-22 A Dersa Praça do Rosário nº, 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-000 nte, Qores po mag Te sê Localidade . Am Liar . Rus xe? vo a 2uca , Ha o anos 1» oo 10 “us u am 169 q aus 124 [1] Fui UU genap CELA ano Cscidal Preparação ads Sola kdmiação Sa 4.2.2 — Superação das Desigualdades e a Valorização das Diferenças 4.2.2.1 — Educação Especial / Inclusiva Em relação 4 esse tema. o PNE, previu, en sua meta q: “Universalizar, para a prpulação de 44 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento é altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e aq atendimento educacional especializado, preterencialmente na rede regular de ensino, vom a gammlia de sistema educacional inclusivo, te salas de recurso multifuncionais, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.” Contorme os dado « informações disponlveis, o diagnóstica levantado É o seguinte: O município já faz atendimento educacional especializado na rede pública de ensino regular e tem u APAE como parceira. Potém, necessita de sulaprações nas escolas du rede pública pura garantir a acessibilidude dos alunos e ainda, formnção continuada para os profissionais que atuam na área. Além das udaptações E formação do professor, é necessárie à existência de salas dc recursos com equipamentos de multimídia adequados a este alendinienta especial, buscando vm melhor desenvolvimento cognitivo dos alunos. GRÁFICO 25 - Percentual da pupulação de 4 a 17 anos com deficiência que frequenta à escola NT quaicocdar d - Porcoritual cs popiitoção qe 4 3 17 anda vom dinfeiliação que Seplan maça. Ria Brasa: TC Mia Brasd: MON lda Brasa: 16 85,B% ... 85,8% 83,6% : Grasil Minas Cerus mu - ares de irelula Pires Cags Peaciemal BHO 4 Meta 4 juz referência a pessãas com deficiência, transtornos globais dv desenvolvimento e ultas habilidades ou supurdotação. bem como do tipo de atendimento que à clas teve ser garantido. O Censo Escolar der INEP (Instituto Nacional de Estudos « Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), embera utilize à mesma conceituação da meta (pessbas com deficiência. transtomos globais do desenvolvimento « sitos habilidades ou superdotação 123 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNH]: 18.301,010/0001-22 Praça do Rosário 1º, 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-000 Dores 09 INDH! pe frequentando à escola), não considera as pessoas que ainda não estão sendo atendidas, além de trazor dados que sc tornam incompativeis se associados sos de pesquisas domiciliares, realizadas com metodologias, temporalidades e níveis de agregação diferentes. Os tipos de deliciência coletados pelo IBGE são diferentes daqueles releridos no PNE é trazem um certo grau de subjetividade nas definições: pessoas reportadas como ponadoras de alguma das quatro dificuldades pesquisadas (enxergar, ouvir, caminhar, ca subir degraus ou com deliciência mental qu intelectual), classificadas pelo respondente como granele ou total (no casa das deficiências físicas) e cm qualquer gtau (para as deficiências mentais & intelectuais). Além disto, não há informação sobre superdotação, Apesar disso, 08 dados ulilizados para à construção do Indicador 4 têm como basç o Censo Populacional. por dois motivos: (1) são representativas da população residente no local - do interesse; e (2) informam qual parcela da população não está seo atendida. A PNAD (Pesquisa Nazional por Amostra de Domitilio), também da TRGF, não foi utilizada como fonte purque não coleta informações sobre as dificuldades físicas e mentais ! intelectuais dos amostados, Tabelu 12 - Porcentagem de matriculas de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento c altas habilidades ou superdotação jr tipo de classe. Porcentagem de hutriculaç do hunos com defichincas, tearstomas globais do desermahnmantos altas habilidades qu superdotação matriculados és clasGes comumes do Liana Escociah Beto É bário Ulm Condes e Ta “am 21 nua mo Ar 1 mes «a x am nm Da mx ma a % É ar ms e umas atas nr sum es o Ea a sa e Fio mo: sm. é a 8 Dome aeesianegdie Era mas car Meceato ai dRa ctação Bea Fade sPublica é E» =—— se dl 4.2.2.2 — Elevação da escolanidade/diversidas = Em relação à esse tema. o PNE previu. am sua meta &: “Elcuar u escolaridade média du população de 18 a 2% anos, de modo a alcançar no mínimo )2 anos de estudo ou último ano, pars às populações du campo. da região de menor escolundade no Pais e dos 25% mais pobres, « igualar a cscelaridade média entre negros « não negros declarudos à Fundação Insiituta Brasileiro de Geografia c Estatística (LBGE)” Conforme us dados e informações disponíveis. o diagnóstico levantado & o seguinte: O municipio busca elevação da qualidade de anes de estudo para à população, negra e não negros c da zona rural, de forma igualitária. oferecendo acompanhamento peusgósico intensificado, atendimento psiculógico , apoio à prática de esportes, é o trabalho de assistência social, é feito através do CASi e CRAS, Canta ainda, com « upoio do Conselho Tutelar para as questúes mais complexos. 124 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301 0160/0001-22 Praça do Rosário nº, 268, Bairra Rosáne, CEP 35.610-(MH GRÁFICO 26 - Escolaridade média da população de 18 a 29 . NT qogicastor SA - Ervolersgada média de pobuiação da 15 n 29 amas. , , Msou Memo Bunkir higca Ergail: 12 ano Meia Grab. 12 quas Meca Brasi: 2 anvo 9,8 99 1. E 90 +. Brasil Minas Gorals MG - Docas do Indaia Et Eni, ago 1 fi RORNENAU Mama cao de Dão 124) 019 anos . Os dados utilizados para 4 construção do Indicador 4º A têm como base o Censo Populacional e a Pesquisa Nacional por Amestra de Domicílio (PNAD), ambas us pesquisas domiciliares realizadas pelo IBGE «nstituto Brasileiro Je Geografia c Lstatística). A PNAD foi utilizada para consumir os indicadores referentes aos estados, regiões é pais. Comy essa pesquisa Kem periodicidade anual, toi possível v uso dos dados mais recentes (2013). Entretamo, como a PNAD é uma pesquisa amostral cujos estratos de plancjurentr não contemplam nétm municípios nem mesorregiões, para esses niveis de agregação Inram utilizados os duos do Censo Populacional. senda à mais recente realizado em 2010. A opção pelas pesquisas domiciliures realizadas pelo IBGE foi buseada em dois motivos: (1) são representativas da população residente no Local de interesse; « (2) informam qual parcela da populução não está sendo atendida pelas redes de ensino. GRÁFICO 27 — Escolaridade média da população de 18 a 29 anos residente em área TuUTA La “NE tocador E - Bocal prgado mo a pulo Ho 4 39 amis rode ga ro “aa Micos Rimas houto Gugaã. 17 n50s tácia Remi: 17 qupr Meta Beast 17 puma 78 83 E 71. prasd Minas Leraas MAG - Dores de bella Os dados utilizados para a construção do Indicador 8B, têm coma base o Censo Populacional e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio (!NAD). ambas as pesquisas domiciliares realizadas pelo IBGE (Institulo Brasileiro de Guografia e Estatística). 125 eme PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ para | Ho emita | Estado dc Minas Gerais - CNBJ: 18.301,010/0001-22 E Le so o Praça do Rosário nº. 268, Buirro Rosário, CEP 35.610-00U EE A PNAD toi utilizada para construir os indicadores referentes uús estados, regiões & pais. Como essa pesquisa lem periodicidade anual, foi possível o uso dos dados mais recentes (2013). Entretanto, como à PNAD é uma pesquisa amostral cujos estratos de planejamento não contemplam nem municipios nem mesormegiões, para esses níveis de agregação foram utilizados os dados do Censu Populacional. sende « mais recente realizado cm 2010. A opção pelas pesquisas domiciliares realizadas pela IBGE foi bastada em dois motivos: (1) são tepresentativas da população residente no local de interesse: « (2) informam qual parcela da população não está sendo atendida pelas redes de ensino. GRÁFICO 38 — Escolaridade média da população de 18 a 29 amos residente entro us 25% mais pobres | NT. epescaçõor 06 - Encolarktado sotcho da pentiação de 198 20 anos paley cá 24% mais poloças. hdi ias. oia Bus une ” : Mesa Beast: 12 rms Mara Bomat: 12 anca Meça Grand 12 amas x 7,8 8,3 7,5 Mrasil Mn Gaiçdos MG — Dyrei JO bridama. Pete tuigão Rag a Papel - CER pr MA A ff nd, O — a ug Pr = Os dados utilizados para à construção do Indicador 8Ctêm como base o Censo Populacional e a Pesquisa Nacional por Amustra de Domicilio (PNAD). ambas as pesquisas domiciliares realizadas pelo IBGE (ustituto Brasileira de Cieoprafia e Estatística). A PNAD foi utilizada para construir os indicadores referentes aos estados, regiões < país. Come essa pesquisa tém periodicidade anual, toi possível D us o dos dados mais recentes (2015). Entretante, como a PNAD é uma pesquisa amostral cujos estratos de planejamento não contemplam nem municipios nem mesorregiõus, para esses níveis de agtegação [arara utilizados es dados do Censo Populacional, sendo q mais recente realizado em 2010. A vpção pelas pesquisas domiciliures realizadas pelo IBGE foi baseada em dois motivos; (|) são representativas da população residente no local de interesso; é (2) informam gual parcela da população não está sendo atenilida pelas redes de ensino. A identificação dos 25% muis pobres entre a população du 18 a 29 anos é calculada neta renda familiar per capta inlormada, Somande, à renda bruta dos componentes do grupo tamiliar « dividindo pelo múmero de pessous que formam este grupo familiar, tem-se à remulu familiar per capta, base para a separação do quartil de menor renda centre à população de 18 a 29 anos. AN Ea N 1 £ CRÁFICO 29 — Razão entre a escolaridade méilia ds população e da negra £ day população não negra de 18 4 29 anos, º 126 Mr — Cam mlDDaEs TO ImbMÉrS PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado dc Minas Gerais - CNPJ: 14.30 1.010/0001-22 7 Praça do Resário nº, 258, Bairro Rosário, CEP 35.610-00M] figag mom ME pagador 46 - Ratio era 3 cotoiaricado média du pegação negro a a papulação: nha nagrn do 89 Mia Meca Eus teca rqas: OO láciy asd TDR Ma iirmad 100% 922% + gsm A ME gra tray Minas Sartals vc - Dores do ridias rar Eng Mg E «ER MAG D m m NAAO, Os dados utilizados para a constmção do Indicador 8D, têm como huse à Consa Populacional e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio (PNAD), ambas as pesquisas umiciliares realizadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica). A PNAD fbi utilizada para construir os indicadores referentes aos cstutes, regiões « pais. Como essa pesquisa tem periodicidade anual, foi pessível p usa dos dades mais recentes (2013). Entretanto. como à PNAD é wma pesquisa amostrul cujos cstratus de planejamento não contemplam nem municipivs nem mesorregiões. para esses niveis de agregação [oram utilizados os dados do Censo Populacional, sendo o mais recente cealizado em 2010, A opção pelas pesquisas domiciliares Tenlizadas pelo IBGE fui bascada em dois mativos: (1) são representativas da população residente no lecal de interesse; € (2) imforuam gual parcela da populução não está sendo atendida pelas redes de ensina. 4.23 - Yalwrização dos Profissionais da Educação 4.2.3.1 Formação dos Prufessores Em relação a esse lema. o PNE previu. em sua meta 15: “Carantir, cm regime de colahoração ente à Umiãa, vs Estados, 0 Distrito Federal c 0x Municípios, no prazo de Tum) ano de vigência deste PNF. política nacional de lbmmação dos profissinuais da cuucação de que tratam os incisos 1, TI É JL do caput do art. 61da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assegurado que todos os professores é as professoras da educação hásica possuam formação cspecítica de nível supener. obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam,” | - EA VU 127 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIà Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301 010/0001-22 Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35.510-000 at TED REP NA [RA Ta, me e o a VA Bana ÚDRES DO IRDAIE e e pd Níveis de Esculuridade dos Profissionais de Educação: Graduação- PBL Rede Municipal, Rede Estadual, Rede Ta eticular c APAE g -— E o] —— —.. um e us ua Magistério a Pedagoga »Normal Saporidr a Letras uMmtemárics rms - e = crime e = Esimdos Soclads e Clências = Administração Geral « História nGeografia dum me mem mc « Edocação Fisica da Fisicã a Quimica « Biologla | - Ensião Médio =... .—u— a Costabilidade a Economia Rede Municipal Rede Estadual Rede Particular APAE º Foute: Dados da SME Niveis de Escolarilade dos Profissionais de Educação; Graduação -PBIL Rede Municipal, Rede Estadual, Rede Partwulur e APAL 128 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/0001-22 cia Praça do Rosário nº. 268, Barro Rosário, GEP 35.610-000 ua ne e = RSS OTES NDA Pa Em = Lisgua Portuguesa (Letras) BLisgua Pertagaesa (Jo glês) A cem us = à Matemática mn Matemát. (Clências Natural) si Ciênc Es Natur. Chênc. Biológ. = Geogralia = . O uma meu n Geografia! Hbstória mHistócia E Estodos Sociais - = Ensino Reigiosa m Educação Fiska Rede Rede Muatapal Estadual Particular E “TT rome; Dades da SMEIDI Rede APAE 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - . PRA Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/0001-22 “£ Praça do Rosário nº. 268. Bairro Rosário, CEP 35.6 10-000 ay -———— Níveis de Escolarilade das Profissionais de Eduçação: Graduação Monitora Rede Munkcipal, Rede Estadual, Rede Particular c ATAL 1] .-. 1 . m Pedagogia + ! E Gras . Completo : wistudos Sadais 1 . wu Magistério »” - E Normal Soperirr H m4º Ano EJA ; | a Cursando 15 Pedagogia : ' Jo + ) 5 Rede Rede Estadual Rede APAE Mwaicipal Particalar , 0 Fonte: Dadua da SMEDI Confirme os dados c inlbrmações disponiveis, » diagnóstico levantado é 0 seguinte; De acordo com as dados, o município possui cm seu quadro de magistério HHF% dos prolessores com o nível minimo de habilitação no Magistério. exigida pela Lei 9,394:06 em I5u PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/0001-22 Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-000 E “ami dones a AS seu urtigo 62. Os profissienais da educação, que não possuem Pedagogia ou Nonmal Superior passuera graduação, em curso de licenciatura de graduação plena. Taba 13 - Porcentagem de professores da Educação Básica com curso superior Porcentagannde s ca i ucação Básica com curso superior ao Comagetr Sem llcanciaçura Com Fcendatam 21 TM SI 2 tm tas Te 1 LE% + Us a 2079 Em 1 ER PIK “A amo Ms “E RES 1Z Tim +M mn mes amos 1254 127 mm msm mr mao r , RE - au ema ma vm so 2% um Eome ti niAcv AIC EC Tc Ester raroaações “rdim iNSu Ela ut. cd Tabela 14 — Porcentagem «le professores que tem liceocialura Da área em que atuam Porcentagem de professoras des anos finals do Ensino Funclanmental que tera licenciatura nadreaem que atuam Com licendialuro ta dreaem Bino Total Consiga Com lkangialuiá qa rá 2a o 10% = 53 & o sm 4 “o :% ro no Es) = 1º% Hu 1% * nas vo w% a . o 6 us wa u mas « " Fi o “KR 2 Er EE a [RR] nt CO qm am % “Em E “Mm a =qedt- Eos pus EE Dn ans Escola Prep Em dedos has SAceçs o Bam 4.2.3.2 — Formação Continqsila e Pós-Graduação Em telação a esse tema, o PNF, previt, em sua meta Ló: "Fonnar, em nível de pós- graduação, 5% des protessores da Educação Básica, até O último ano de vigência deste PNE, e garantir a tdos (as) o (as) prolissionais da Educação Hásica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades. dernandas e contextualizações dos sislemas de ensino.” E) PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ pa hp mt Estado de Minas Gerais - CNP: 18.301.010/0001-22 Esse Praça do Rasário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35.6 L0-000 Pp 1 TtomtQbrEs DO ren) a Níveis de Escularidade de Pós- Graduação dos Profissionais te Educação — “de Tevelonário = Nº de fondlonário com - Piegraduação Rode Estadual Fonte: Dados da SMEDI Confarme às dados é informações disponiveis, O diagnóstico levantado é o seguinte: De avordo com Ds dados abaixo. o número de profissionais da educação com curso de Pós-Graduação está em tomo de M% (trinta pur cenio). Tomanio-se uma das metas do município, buscar em parceria com à União u D Estado à formação dos demais profissionais que trabalham na rede pública de ensino até « Iinal da vigência deste Plano. GRÁFICO 39 — Fercentual de professores da educação básica com pós-graduação lato semsu nu stricto sensu 132 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/0001-22 Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35.6 1-Ó0D WE edieados 48 . Forbes de prtesioris do ecunsação bbuica cam pia-prosivação lato soma au ubicio . Mia Miro Fuicço Mesa Bras áqri Séria Brasi HOM Usa Grga SER 30,2% — 31,3% - Brasal Minas Corqis Não há um irslicador para mensurar a participação de profissionais da educação hásica em cursos de formação continuada em sua área de atuação, pela ausência de informação nesse nível de detalhamento na Censo Escolar (INEP) Tabela 15 - Percentagem de professores du educação básica com pós-graduação por tipo de graduação Taba da pós-graduação Am Es punisll poção Mestrado Bouimado am ess e ce a má a axa E 15% É 1% 2 as NAS 1% 1 [A X1ç MM e mo 05% 1 am DEM as ix a mu nv Mis ar q [a Er as 4 VOC Ca TA im o Fonte VECAn alo TES 5D ESSO Pesparação Indos Cela Ceuração Bea 4,2,3,3 — Remuneração do Magistério ? Em relação & esse tema, à PNE. previu em sua meta 17 “Valorizar os (as) profissionais do magistério das redes públicas da Educação Básica, de [orma a equiparar scu rendimento médio ao dos (as) demais profissionais com escolandade equivalente, até o final do sexto ane de vigência deste PNE .” Conlanne os dados e informações disponiveis, o diagnóstica levantado é o seguinte: Em relação a esta meta, o município tém se preocupada em adequar os salários dos professores à Lei nº 11,738 de IB de julho de 28 do Piso Salarial. Precisando. entretanto, valorizar os demais profissionais do magistério público «ds educação básica. Ou seja, aqueles gue desempenham junto aus professores as atividades de suporte pedazópico à decência, como: direção, mlrinistração, inspeção, supervisav, arientação c coordenação, exercidas no âmbito das unidades escolares de educação húsica, em suas diversas rias e modalidades, com a formação minima determinada pela legislação federal de diretrizes e bases da educação nacional, corau também os demais prolissiunais especializados que atuam nesta árca. GRÁFICO 31 — Remuncração média dos professores de 2040 a 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/0001-22 Praça do Rasário nº. 268. Bairro Rosario, CEP 35.610-000 Remuneração Média dos Professores de 2010 à 2DL4 “2010 RA — om | =2012 .—. WB =2014 PBEI | “CT Fonte: Dados da SME“IH — GRÁFICO 32 - Despesas com Pessoal — Poder Executivo e Legislativo Despesa com Pescoal O eat ra paca IL ch 6, rd o a A ra e 58 e om E O Praças com Pessoa! - Poder Emmratrvo mL egdiano eo “axa mb aibins uma “om var meida sia mem rodou seu «mk mes To uam ars PESMiUaMA nam indo al ve q diva naval 1x meros era as mama md CO RO Sida aim va tda E duram Pr. VACA IR Pr — Vime “or do Era Pe Se TA Pi rr da A AV rr aaa fa mar dem a PurcirAud de apicação ns Pega com Panaual EN 4,2.3.4 — Plano de Carreira Em relação à esse tema. o PNE previu, em sus meta 18: “Assegurar, nO juázo de 2 (dois) anos, à existência de planas de Carreira para os (as) protissionais da Educação Básica e Superior pública de tados cs sistemas de ensina e. para o plano de Carreira dns (as) 134 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ a! NE ed Estado de Minas Gerais - CNH: 18.301.010/0001-22 Se = Edi Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35.6] 0-+HM) “Srarlognay Da nina) 3 Eos, Em profissionais da Educação Másica pública, tomar como referência q pisa salariat nacional profissional definido em lei tederal. nos termos do inciso VII do wt. 206 da Constituição Federal.” Coniurme os dados e informações disponíveis, à disgnústico levantado é o seguinte: O Plano de Carreira do município já cstá senda refermulado, e busca assegurar no peszo de [ (um) ano, sua adequação de acordo com legislações vigentes c às reais necessidades do municipio. 4.2.4 — Ensina Superior Em relação a esse Lema, à PNE previu três metas: a) meta 12: “Tilevar à taxa bruta de matrícula nu Educação Superior para 50% c a taxa líquida para 33% da população de 13 a 24 anos, assegurada a qualidade da oferra c expansão para, pelo menos. 40% das novas matriculas, no segmento público”; b) mem 13: “Fleviar a qualidade da Educação Supenur pela ampliação da proporção de mestres e doutores do corpu docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de Educação Superior para 75%, sendo, do total, no minim, 35% doutores”; c) meta 14: “Elevar gradualmente « número de matriculas na pos-graluação stricto sensu, de modo à atingir a titulação anual de 60.000 (sessenta mil) mestres é 25.000 (vinte e cinea mil) dontores.” Conforme vs dados e informações disponíveis, o diugnástico levantando é o seguinte. Esa realidade não se aplica ao municipio, 42.5 - Gestão Demacrática e Participação Social Em telação a esse tema, o PNE previu, em sua meta 19: “Assegurar condições, ne prazo de 2 (dois) unos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada à critérios técnicos de mérito c desempenho « à consulta pública à comunidade escolar. no âmbito das escolas públicas municipais, prevendo recursos c apoio tévnico da União para tanto” Conforme os dados e informações disponíveis, o disgrústico levantando é o seguinte: O municipio buscará duram a vigência do PMDE, adequar a esta meta, procurando fortalecer à gestão democriílica da educação, associada a critérnius de énito e desempenho. 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/0001-22 Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-000 Quadro 2- Lastrumentos de Gestãa Democrática existentes no município Existência de instrumentos dia Gestão Democrática nos municipios Corro fd rea “Corea Bo a Tiga Ro Camera do FUMA Corgitho Farta Cogilat Eb) $a hãa Sin morto 1a IS up SE bots pen ro ilpra ato Tops Feito Enlttêneia de Corseiho Merieipal de Educação | o Dare Mp de Háçação aus tro Poixá Com bcp ck Eração? rasidore ires 2 rés? am bia “me PE hão girl mo = yr FrTê Exet ad bos Vir var cao NDA fede Pac Ebeinção Quadro 3 — Caráter do Conselha Municipal Je Falucação 42.6- Financiamento Lm relação a esse tema. o PNE, previu em sua meta 70: “Ampliar o investimento público em educação pública de lurma a atingir, nv mínimo o patamar de Ti (sete) do Produto Interno Bruto — PIB do pais no 5º. ano de vigência desta É.ei c, no mínima, O equivalente a Hi (dez por cento) do PIB ao final do decénio.” Conforme 03 dados é informações dispuníveis, o diagnóstico levantado é v seguinte: O município de Dotes do Indaiá, mantém a aphesção dos percentuyis estipulados para a Educação. O programa da Merenda Escolar é garantido c complementado com recursos próprios «is administração, Em relação av Transporte Escolar, foram firmadas parecrias entr: os govemos. Federal é Estadual pará aquisição de 2 (wis) ônibus — “Caminho da Escola”. E adquiridos com recursos próprios, dois veículos modelo - Kombi, para transportar as ertanças da perímetro urbano c rural. 1936 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ; 18.301.010/0001-22 Praça do Rosário n”, 268, Bairru Rosário, CEP 35.6 10-000 A Secretaria Municipal de Educação, tem se empenhado para assegurar o pagamento do professor de acordo com o Piso Nacional estipulado pela Lei Federal e investido na formação continuada do professar, através de Cursos de Formação e Fóruns, O municipio se encontra em fase de claboração de seu Plano Diretor. que definirá as diretrizes e o plançjamento para 03 próximos anos, inclusive ampliando a investimento no setor agra-industrial, incentivando o desenvolvimento da implantação da cadeia exurativista do côce macaúba, para expuriução, instalação de indústria regional c sustentável, O que perará para o município desenvolvimento econômica e populacional, propiciando maiores investimentos na área educacional » demais setores do município. GRÁFICO 33 - Receita Arrecada « Receita Própria (RS) Comparacivo ensra Agçeisa Arrecadada x Pereita Própiia | Pestadepamada: finado E SINE Ng cacaaldmatii MGILIRAII PS TIA Cpu gm aims SINO ESIPUMIM ENA IE MG EMDEGS PEER MES vu ra a ma rr 1 a > Corea mm Mr rr re de q Tons moradas mM A Ô 2 A a ANLCT T | i sen am - | Est, i 137 Ri PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18 301.010/0001-22 Praça do Rosário nº, 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-000 GRÁFICO 34 - Percentual de Aplicação na Manutenção é Desenvolvimento do Ensino a Pressmtual na Mas cDestevotumento do Enano a U3377> 40 Frnaisra por Blu Manrici tada 3 am - nm = E u “ca ves cia nd : ag iz aa ONO cabo ars Ea = am ams [E TE Nor adam dera arca a PDA Menrtamção e eseraobmant cho Era Pol Pers Na primei e rr, clas rctuartdentncis bat 817 do (E Percentual ce Aplicação na Manutenção e Desemvobir ari do Erin ds emcigesdo — AM. EM PA] FRA ad GRÁFICO 35- e atos com 2 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino a Gnqascor Marutençãos Dmenwdrimems eo Ensor eixo m=r [ES EZv PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.Q10/0001-22 Praça do Rosário nº. 268, Bairro Rosário, CEP 35,610-000 Considerações finais: O Plano Municipal Decenal de Educação de Dores do Indaiá, não deve scr visto coma um ducumento único, capaz de fomecer respostas às inúmeras questões que se levantam em um mundo complexo como v nosso. No entanto, se configura coma uma bússola a nos orientar em direção ao fultro, que sc constrói com atitudes, valores, crenças, fazeres cotidianos e sentimentos de cada um de nós, das escolas, das organizações e instituições c toda comunidade dorense. Desta forma, é suseciíve] q mudanças, a novos evatomos e planejamentos, tendo em mente, contudo, que sé trara do mulhor que sc pôde lazer no tempo presente (2015) e que sintetiza os anscios da sociedade dotense, chamada à participação c que tio prontamente à fez em todos as momentos da elaboração deste Plano. Ao planejarmos as metas c estratégias para a educação dbrense para à próxima decada, nos responsabilizamos pelo processu de desenvolvimento da educação local é toma-se portanto, muito importante a acompanhamento de aplicação dest Plano continuamente para que, alcancemos à que aqui se propôs pura a educação € para ss protissionais que nula atuam, Agradecemos a todos que Louperaram neste trabalho de formulação do PMDE. que sen dúvida menhuna” documento educacional histórico de grande relevância para à sociedade dorense. 13%