| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2669 / 2015 |
| Date | 2015-11-06 |
| Ementa | Altera os anexos da Lei 2.528 de 12/12/2013, que dispõe sobre o PPA para o quadriênio 2014 a 2017. |
| native_id | 981 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/0001-22 Praça do Rosário n°. 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-000 LEI N°. 2.669/2015 Altera os anexos da lei 2.528 de 12/12/2013, que dispõe sobre o PPA para o quadriênio 2014 a 2017. Art. 1°. Ficam alterados os anexos da "Lei 2.528, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o quadriênio 2014 a 2017" na forma dos anexos da presente lei, que independente de suas transcrições, dela passam a fazer parte. Art. 2°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação Dores do Indaiá/MG, 06 de novembro de 2015. Ronaldo Antônio Zica da Costa Prefeito Municipal Fabiano 31-08-201513:35:59 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais Elenco de Programas Programa Descrição Valor 0003 GESTAO DE ASSUNTOS JURIDICOS 213.500,00 0015 AÇÃO DESPORTIVA, LAZER E TURISMO 54.000,00 0019 TRANSPORTE ESCOLAR 1.141.723,68 0032 CONTROLE INTERNO 45.300,00 0185 CRECHE 6.000,00 0239 TRANSPORTE ESCOLAR 19.000,00 0579 PROGRAMA DE INTERVENÇQES VIARIAS - PROVIAS 50.000,00 0581 PROGRAMA DE MODERNIZAÇA INSTITUCIONAL E AMPLlAÇAO DA INFRA-ESTRUTURA I NOVO 1.400.000,00 0583 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERViÇOS DE SAUDE 1.181.878,52 0589 OPERACIONALlZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 73.000,00 Exerclcio: 2016 República Federativa do Brasil Página: 1/2 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Elenco de Programas Programa 0591 Descrição ENSINO SUPERIOR Valor 61.000,00 Total: 35.894.169,91 Exercicio: 2016 República Federativa do Brasil Página: 2/2 Fabiano 31-08-201513:34:10 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais Ações de Governo Ação Descrição Indic. Nome Indicador 0002 Pagamento de Encargos Previdenciários 5 Eventos Realizados 0004 Pagamento de Precatórios ou Cumprimento de Sentenças e Decisões Judiciais 5 Eventos Realizados 0006 Concessão de Bolsas de Estudos 5 Eventos Realizados 0008 Pagamento de Encargos Previdenciários - BLOCO V - GESTÃO DO SUS 5 Eventos Realizados 0010 Pagamento de Encargos Previdenciários - BLOCO 11I - VGSAN 5 Eventos Realizados 0014 Auxilio Financeiro PI Uga Municipal de Desportos de Dores do Indaiá 5 Eventos Realizados 0016 Reserva de Contingência do Regime Próprio de Previdência Social 5 Eventos Realizados 0018 Transferência Subvenção Social PI Dispensário dos Pobres de Dores do Indaiá 5 Eventos Realizados 0020 Contribuições Circuito Turístico Caminhos do Indaiá 5 Eventos Realizados 0022 Amortização da Divida Fundada Contratuallntema Legislar e Fiscalizar 1002 AquiSição de Equipamentos e Material Permanete PI Câmara 4 Atividades Mantidas 1004 Construção e Ampliação de Prédios Escolares CI Rec. de Convênios 61 Escola 1006 Aquisição, Desaprop., Construção e Ampliação de Prédios Escolares - FUNDEB 61 Escola 1008 Construção 1Ampliação do Horto Florestal 4 Atividades Mantidas 1010 Construção e Ampliação da Farmácia Básica Central- BLOCO IV - ASSIST. FARMA 4 Atividades Mantidas 1012 Construção e Ampliação de Estradas, Pontes e Mata Burros 15 Obras 1014 Pavimentação Asfaltica, Calçamento em Vias Públicas e Construção de Redes Pluvias 15 Obras 1016 Construção e Ampliação de Tanques PI Psicultura 4 Atividades Mantidas 1018 Construção e Ampliação de Casas Habitacionais e Kits Sanitários PI Pessoas Carentes 4 Atividades Mantidas 1020 Construção e Ampliação de Mercados e Feiras Uvres 15 Obras 1022 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 3 Equipamentos Exercicio: 2016 República Federativa do Brasil Página: 1 111 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Ações de Governo Ação Descrição Indic. Nome Indicador 1026 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Departamento Municipal de 3 Equipamentos Agroneg6cios 1028 Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Matadouro Municipal Legislar e Fiscalizar 1030 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Praças, Parques e Jardins 3 Equipamentos 1032 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atividades em Estradas Vicinais 3 Equipamentos 1034 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Secretaria Municipal de 3 Equipamentos Administração Planejamento e Coordenação 1037 Aquisição e Equip. e Mat. Permanente PI Atividades do Ensino 1EDUCAÇÃO INFANTIL 3 Equipamentos 1040 Aquis. de Equip. e Material Perm. pl Atividades da Educação Básica 3 Equipamentos 1042 Aquis. de Equip. e Mat. Permanente pl Transporte Escolar - ENSINO FUNDAMENTAL 19 População Atendida 1044 Aquis. de Equip. e Mat. Permanente pl o Ensino Médio Integrado 1Profissionalizante 3 Equipamentos 1046 Aq. de Equip. e Mat. Perm. pl - CASI - Centro de At. Sócio Infantil 36 Jovens Atendidos 1048 Estruturação da Rede de Prot. Social Especial- Prog. Bolsa Famflia /Indica de Gestão 17 Programas Mantidos Descentralizada 1050 Aquisição 1Desapropriação de Prédios e Terrenos para Saúde - Bloco VI - Investimentos 19 População Atendida na Rede de Serviços de Saúde 1053 Aquisição 1Desapropriação de Imóveis Legislar e Fiscalizar 1055 Aquisição 1Desapropriação de Imóveis para Construção de Casas Habitacionais e Kit' s Legislar e Fiscalizar Sanitários 1057 Despesa com Exercicios Anteriores 52 Despesas 1060 Aquisição e Desapropriação de Imóveis 1EDUCAÇÃO INFANTIL 61 Escola 1062 Reforma 1Ampl. do CASI - Centro de At. Sócio Infantil 36 Jovens Atendidos 1064 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 15 Obras 1066 Estruturação da Rede de Prol. Social Básica 19 População Atendida 1068 EstruturaçãO da Rede de prot. Social Básica Legislar e Fiscalizar 1070 estruturaçãO da Rede de Prot. Social Básica Legislar e Fiscalizar 1072 Estruturação da Rede de Prol. Social Especial Legislar e Fiscalizar 1075 Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Secretaria Municipal de Legislar e Fiscalizar Agricultura, Pecuária e Agronegócios Exerclcio; 2016 República Federativa do Brasil Página: 2/11 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiâ Ações de Governo Ação Descrição Indlc. Nome Indicador 1085 Construção/AmpliaçãO de Cemitério e Capela Velório 15 Obras 1088 Construção/Ampliação de Banheiros e Fossas Septicas para Pessoas Carentes Legislar e Fiscalizar 1173 Aquisição/Desapropriação de Imóveis 31 Imóveis 1179 Devolução de Recursos de Convênio 35 Convênio Mantido 1181 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Torre de Tv. 12 Equipamento Adquirido 1183 Amortização da Divida Intema - CAMINHO DA ESCOLA Legislar e Fiscalizar 1185 Amortização da Divida Interna com Recursos do OESE Legislar e Fiscalizar 1187 Serviços para Modemização Administrativa / PMAT 19 População Atendida 1189 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente / NOVO SOMMA - MAO 12 Equipamento Adquirido 1192 Estruturação da Rede de Proteção Social Básica Legislar e Fiscalizar 1194 Estruturação da Rede de Prot. Social Básica Legislar e Fiscalizar 1197 Construção / Ampliação da Secretaria Municipal de Saúde - Bloco VI - Investimentos na 19 População Atendida Rede de Serviços de Saúde 1199 Construção / Ampliação de Imóveis para a Saúde - Bloco VI - Investimentos na Rede de 19 População Atendida Serviços de Saúde 1201 Construção / AmpliaçãO de Imóveis para a Saúde da Família - Bloco VI-Investimentos Legislar e Fiscalizar na Rede de Serviços de Saúde 1203 Construçao / Ampliação de Imóveis para o NASF - Bloco VI - Investimentos na Rede de Legislar e Fiscalizar Serviços de Saúde 1205 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para os Agentes Comunitários de 19 População Atendida SaOde - Bloco VI - Investimentos na Rede de Serviços de Saúde 1207 Aquisição de Equipamentos e MAterial Permanente para a Saúde Bucal - Bloco VI - Legislar e Fiscalizar Investimentos na Rede de Serviços de Saúde 1209 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Assistência Farmacêutica - Legislar e Fiscalizar Bloco VI - Investimentos na Rede de Serviços de Saúde 1211 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Vigilância Epidemiológica e 12 Equipamento Adquirido AmbientaI em Saúde - Bloco VI - Investimentos na Rede de Serviços de SaOde 1214 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Programas de Vacinação - Bloco 12 Equipamento Adquirido VI - Investimentos na Rede de Serviços de Saúde Exercicio: 2016 República Federativa do Brasil Página: 3/11 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Ações de Governo Ação Descrição Indic. Nome Indicador 1217 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Atenção de Média e Alta 12 Equipamento Adquirido Complexidade Ambulatorial e Hospitala - Bloco VI - 1222 Construção / Ampliação de Imóveis para o Programa Saúde em Casa 21 Unidades Construldas 1226 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Programa Farmácia de Minas 12 Equipamento Adquirido 1228 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Programa Travessia Legislar e Fiscalizar 1230 Construção / AmpliaçãO de Imóveis para o Programa Farmácia de Minas 21 Unidades Construldas 1236 Amortização da Divida Contratual Fundada Interna 50 Pagamento da Divida 1238 Construção / Ampliação da Garagem Municipal 15 Obras 1240 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Biblioteca Pública 3 Equipamentos 1242 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Programa SAÚDE DO Legislar e Fiscalizar TRABALHADOR 1244 Construção/Ampliação Usina Reciclagem de Lixo 15 Obras 1246 Amortização da Divida Fundada Contratual Interna Legislar e Fiscalizar 1261 Construção/Ampliação de Estradas, Pontes e Mata-Burro - CIDE 15 Obras 1264 Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Despesas Administrativas do 3 Equipamentos RPPS 1266 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Controle Intemo 12 Equipamento Adquirido 1268 Reforma e ou Ampliação de Equipes de Saúde da Familia - Unidade de ESF 14 Reformas 1270 Aquisição de Equipamento e material permanente para o Centro de Atenção - CAPS 1 3 Equipamentos 1272 Aquisição de Equipamento e Material permanente para o Programa de Fortalecimento da 3 Equipamentos Vigilância em Saúde 1274 Infraestrutura da Rua 13 de Maio 19 População Atendida 1276 Revilalização da Fonte do Povo 22 Fonte Revilalizada 1278 Calçamento do Campinho 24 Campinho Calçado 1280 Calçamento do Prolongamento da Av. Irmâ Inês 26 Avenida Calçada 1282 Reforma/Restauração Prédio da Prefeitura 27 Prédio Restaurado Exercido: 2016 República Federativa do Brasil Página: 4 /11 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Ações de Govemo Ação Descrição Indlc. Nome Indicador 1284 Revitalização da Praça Prefeito Mário Cameiro (Praça do Santuário - Matriz) 28 Praça Revitalizada 1286 Revitalização da Praça do Parque de Exposição 28 Praça Revitalizada 1288 Revitalização da Praça Prof. Waldemar de Almeida Barbosa (Praça Civic) 28 Praça Revitalizada 1290 Aquisição de CaminhõeslMáquinas para Coleta de Lixo 33 Caminhões adquiridos 1292 Construção I Ampliação 1Operacionalização do SUAS 21 Unidades Construidas 1294 Construção de Casas Populares 39 Casas Construidas 1296 Ampliação 1Reforma da Praça de Esportes 46 Praça de Esportes ampliada 1298 Construção de Escola Educacional Infantil 1Pró-Infância 61 Escola 1300 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - SALA VERDE 3 Equipamentos 1302 Aquisição de Equipamento - Material Permanente - Prog. Bolsa Familiallndice de Gestão 3 Equipamentos Descentralizada -IGD 1304 Aquisição de Equipamento Material Permanente 1Ensino Superior 3 Equipamentos 1306 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Opto de Industria. Comércio e 3 Equipamentos Serviços 1308 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Secretária Mun. de Agricultura e 3 Equipamentos AgronegOcios 1310 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Laboratório de Análises 12 Equipamento Adquirido Clinicas 1312 Construção e AmpliaçãO SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e 15 Obras Emergência 2001 AtuBÇao Legislativa da Câmara de Vereadores Legislar e Fiscalizar 2003 Adm. e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 4 Atividades Mantidas 2005 Divulgação. Comunicação e Publicaçilo Oficial das Ações do Govemo 3 Equipamentos 2007 Manutenção das Atividade do SIAT 4 Atividades Mantidas 2009 Manutençilo de Convênio com o TRE 56 Atendimento 2011 Manutenção de Convênio com a Polícia Civil 57 Atendimento ao cidadão 2013 Modemização da Gestão Muncipal 51 Modemização 2015 Manutenção das Atividades de Radiodifusão 53 Comunicação Exeroicio: 2016 República Federativa do Brasil Página: 5111 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Ações de Govemo Açio Descrição Indlc. Nome Indicador 2017 Adm. e Manutenção das Atividades da Assessoria de Gabinete 2 Camara Atendida 2019 Adm. e Manutenção das Atividades da Assessoria de Imprensa 2 Camara Atendida 2021 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 19 População Atendida 2023 Manutenção do Serviço de Proteção e Atenção Integral a Familia/CRAS 19 População Atendida 2025 Manutenção de Beneficios Eventuais 4 Atividades Mantidas 2027 Adm. e Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental CI Rec. de Convênios 4 Atividades Mantidas 2029 Capacitação e Aperfeiçoamento de Pessoal I ENSINO FUNDAMENTAL 58 Servidor valorizado 2031 Remun de Profiss do Magistério - FUNDEB - 60% - Ensino Fundamental 62 Remuneração 2033 Capacitação e Aperfeiçoamento de Pessoal - FUNDEB - 40% 63 Cursos e Reciclagens 2035 Aquisição de Material Didático Escolar I ENSINO FUNDAMENTAL 48 Materiais 2037 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental 19 PopulaçãO Atendida 2039 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar CI Rec. de Convênio 3 Equipamentos 2041 Adm. e Manutenção das Atividades do Ensino Médio Integrado I Profissionalizante 19 População Atendida 2043 Adm. e Manutenção das Atividades de Educ. Física. Desportos e Escolinhas de Futebol 71 Unidades Mantidas 2045 Adm. Manutenção e Ampliação de Ginásios e Quadras Poliesportivas 44 Esportes 2047 Adm. e Manutenção das Atividades de Preservo e Controle Ambiental 4 Atividades Mantidas 2049 Adm. e Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde da Famflia - ESF e Equipes de 4 Atividades Mantidas Saúde Bucal - ESB - Bloco Atenção Básica 2051 Administração e Manut. das Atividades da Sec. Munic. de Saúde - BLOCO V - GESTÃO 4 Atividades Mantidas DOSUS 2053 Adm. e Manutenção das Atividades de Saúde Bucal - BLOCO 1- ATB 71 Unidades Mantidas 2055 Adm. e Manutenção das Atividades de Vigilância Epidemiologica - BLOCO'" - VGSAN 3 Equipamentos 2057 Adm. e Manutenção das Atividades do Depar!. de Eventos 4 Atividades Mantidas 2059 Administração e Manut. das Atividades da Sec. Munic. de Transportes Obras e Serviços 71 Unidades Mantidas Públicos 2061 Adm. e Manutenção das Atividades em Edificações Públicas 71 Unidades Mantidas 2063 Adm., Manutenção e Reformas do Terminal Rodoviário 71 Unidades Mantidas Exercido: 2016 República Federativa do Brasil Página: 6/11 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Ações de Governo Ação Descrição Indic. Nome Indicador 2065 Adm. e Manutenção das Atividades da Usina de Reciclagem de Lixo 71 Unidades Mantidas 2067 Adm. e Manutenção dos Serviços de Praças Parques e Jardins 71 Unidades Mantidas 2069 Adm. e Manutenção dos Serviços em Redes Pluviais 71 Unidades Mantidas 2071 Transferência PI Construção e Ampliação da Rede de Iluminação Publ. Urbana 4 Atividades Mantidas 2073 Adm. e Manutenção das Atividades de MecanizaçãO Agricola 19 População Atendida 2075 Manutenção das Atividades do Matadouro Municipal 3 Equipamentos 2077 Reforma de Casas para pessoas carentes em situação de risco I Vulnerabilidade Social 19 População Atendida 2079 Manutenção das Atividades de Assistência ao Menor 3 Equipamentos 2081 Manutenção e Preservação de Bens Tombados Pelo Património Histórico 47 Bens Tombados 2083 Manutenção de Beneficios aos Inativos e Pensionistas do IPSEMDI 3 EqUipamentos 2085 Construção I AmpliaçãO de Cemitério e Capela Velório Legislar e Fiscalizar 2087 Construção I Ampliação do Terminal Rodoviário Legislar e Fiscalizar 2089 Construção I Ampliação de Prédios para AminiSlração, Planejamento e Coordenação Legislar e Fiscalizar 2092 Assessoria de Gabinete 6 Assessoria 2095 Manutenção das Atividades do Departamento de Controle Intemo Legislar e Fiscalizar 2097 Manutenção do Departamento de Informática 54 Manutenção 2099 Manutenção das Atividades do Departamento de Licitações 71 Unidades Mantidas 2101 Manutenção das Atividades de Rendas e Tributos 71 Unidades Mantidas 2103 Aquisição de Equipamentos e Material Perm. pl Dep. de Eventos Legislar e Fiscalizar 2106 Gestão da Polltica de Assistência SOcial 19 População Atendida 2108 capacitação de Trabalhadores Sociais e Servidores Legislar e Fiscalizar 2110 Serviço de Convivência e Fortalec. de Vinculos Legislar e Fiscalizar 2112 Gestão do Cadastro Único PI Programas Sociais Legislar e Fiscalizar 2115 Serviço de Prol Social Especial a Indiv. e Famllias - PAEFI Legislar e Fiscalizar 2117 Serv. de Prol. Social e Adolesc. de Medida Socioeducativa de Ub. Assistida-La Legislar e Fiscalizar EXerclcio: 2016 República Federativa do Brasil Página: 7 /11 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Ações de Governo Açlo Descrição Indico Nome Indicador 2119 Serviço de Prot SOcial Especial PI Pessoas com Defic., Idosas e Famllias Legislar e Fiscalizar 2121 Serviço de Acolhimento em Famllia Acolhedora Legislar e Fiscalizar 2124 Adm. e Manutenção das Atividades de Merenda Escolar 1 ENS. MÉDIO 68 Alimentação 2126 Devolução de Recursos de ConVênios 35 Convênio Mantido 2128 ManutençãO com Recepções, Homenagens, Hospedagens e Festividades - 5 Eventos Realizados Conferências, Seminários, Eventos e Congêneres 2130 Serviços pI Modernização Administrativa -PMAT 37 Estrutura Modernizada 2132 capacitação e Formação Continuada de Profissionais 41 Profissionais CapacitadOS 2134 Manutenção de Abrigo Legislar e Fiscalizar 2136 Manutenção das Atividades de Erradicação da Miséria, Promoção do Trabalho e Renda 19 População Atendida 2139 Beneficio de Prestação Continuada - BPC Legislar e Fiscalizar 2141 Serviço Especializado em Abordagem SOcial Legislar e Fiscalizar 2143 Informatização e Informática em Saúde - Bloco V - Gestão do SUS 71 Unidades Mantidas 2145 Manutenção do PAB FIXO - Bloco I - Atenção Basica 4 Atividades Mantidas 2148 Manutenção da Assistência Farmacêutica - Bloco VI - Investimentos na Rede de 4 Atividades Mantidas Serviços de Saúde 2150 Manutenção da Vigilânica Sanitária - Bloco /11- Vigilância em Saúde 4 Atividades Mantidas 2152 Manutenção dos Programas de Controle de Doenças - Bloco '" - Vigilância em Saúde 17 Programas Mantidos 2154 Manutenção da Atenção de Média e Alta Compexidade Ambulatorial e Hospitalar - Bloco 4 Atividades Mantidas " - Média e Alta Complexidade 2157 ManutençãO do Transporte de Doentes 1 Urgencias 1 Emergência - Bloco" - Média e Legislar e Fiscalizar Alta Complexidade 2159 ManutençãO de Conênio com Consorcio de Saúde - Bloco" - Média e Alta Legislar e Fiscalizar Complexidade 2161 Manutenção do programa Saúde em Casa - Bloco I - AtençãO Básica 4 Atividades Mantidas 2164 Manutenção do Programa OLHAR BRASIL Legislar e Fiscalizar 2166 ManutençãO do Programa Travessia Legislar e Fiscalizar Exarclcio: 2016 República Federativa do Brasil Página: 8/11 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Ação Descrição 2168 Administração do Departamento Municipal de Agronegócios Ações de Govemo Indlc. Nome Indicador Legislar e Fiscalizar 4 Atividades Mantidas Legislar e Fiscalizar 62 62 Remuneração Legislar e Fiscalizar 19 População Atendida 16 Transferências 50 Pagamento da Divida 9 Precatórios 65 Bolsas de Estudos 72 Pagamento de Encargos 7 Contribuições 19 População Atendida 11 Publicidade 11 Publicidade 16 Transferências Legislar e Fiscalizar Legislar e Fiscalizar 17 Programas Mantidos Legislar e Fiscalizar 71 Unidades Mantidas 7 Contribuições 19 População Atendida 2171 Manutenção com Recepções. Homenagens. Hospedagens e FestividadesConferências. Seminários. Eventos e Congêneres 2173 Aquisição / Desapropriação de Imóveis 2180 Remuneração dos Profissionais / ENSINO FUNDAMENTAL 2182 Remuneração de Profissionais do Magistério - FUNDEB - 40% 2184 Manutenção Estradas Vicinais I Consórcio 2186 Transferência de SubvençãO Social a Comunidade Terapeutica Francisco de Assis 2188 Manutenção dos Serviços da Divida Fundada Contratual Intema 2191 Pagamento de Precatórios ou Cumprimento de Sentenças e Decisões Judiciais 2193 Concessão de Bolsas de Estudos / ENSINO SUPERIOR 2195 Pagamento Encargos Previdenciarios - Bloco V - Gestão do SUS 2198 Auxilio Financeiro para Liga Municipal de Desportos de Dores do Indaiá 2202 Transferência Subvenção Social para APAE 2204 Manutenção em Publicidade Oficial 2206 Manutenção de Publicidade Institucional 2208 Transferências para Consorclos Intermunicipais de SaOde - Bloco 11- MAC - CISASF 2210 Manutenção de Banheiros e Fossas Septicas para Pessoas Carentes 2212 Manutenção do Departamento de Sala Verde 2214 Manutenção do Programa OLHAR BRASIL 2216 Manutenção do Programa SAÚDE DO TRABALHADOR 2220 Manutenção da Assessoria de Imprensa 2222 Transferencla de Constribuições a zacarias Esporte Clube 2224 Manutenção da Atividades dos Cursos de Suplência - EJA - FUNDES 40% EXerclc/o: 2016 RepOblica Federativa do Brasil Página: 9 /11 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Ações de Governo Ação Descrição 2226 Manutenção da Cantina dos Servidores da Educação f ENSINO FUNDAMENTAL Indic. Nome Indicador 68 Alimentação 2226 Manutenção das Atividades da Merenda Escolar do Pré-Escolar - PNAP f EDUCAÇÃO INFANTIL 68 Alimentação 2231 Manutenção do Aporte para Cobertura do Deficit Autuarial do RPPS 67 Aportes Financeiros 2233 Manutenção do Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS - Bloco V - Gestão do SUS Legislar e Fiscalizar 2236 Manutenção de Rateio pela participação do Consórcio CISASF - Bloco" - Média e Alta Complexidade - MAC Exerclcio:2016 Replíblica Federativa do Brasil Legislar e Fiscalizar 42 Auxilias 17 Programas Mantidos 17 Programas Mantidos Legislar e Fiscalizar Legislar e Fiscalizar 13 Controle Mantido 4 Atividades Mantidas 71 Unidades Mantidas 19 População Atendida 17 Programas Mantidos 19 PopulaçãO Atendida 19 População Atendida 19 População Atendida 19 População Atendida 19 População Atendida 19 População Atendida 19 População Atendida 4 Atividades Mantidas 19 População Atendida Página: 10 f11 2238 Transferência de Contribuição para Paróquia N.S. das Dores - Festa da Padroeira 2240 Manutenção de Outras Despesas RPPS 2242 Manutenção Outros Beneficios Previdenciários do RPPS 2244 Adm. e Manutenção da Secretaria Munic. de Esporte, Lazer, Cultura e Eventos 2246 Manutenção de Termo de Parceria f Prefeitura da Serra da Saudade f Instituto Educar 2246 Manutenção das Atividades do Controle Intemo 2250 Manutenção do Programa de Melhoria e Acesso da Qualidade da Atenção a Salíde - PMAQ 2252 Manutenção das Atividades da Subsecretaria de Industria, Comércio e Serviços 2254 Transferência para o Consórcio COMASF f CONTRATO DE RATEIO 2256 Gasta0 do Programa Bolsa Familia 2258 Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS 2260 Concessão de Beneficios Eventuais: Cesta Básica, Auxilio Moradia, Financeiro e Funerário 2262 Serviço de Proteção Social Bâsica para pessoas com Deficiência e Idosos 2264 Manutenção e Operacionalização do CRASIPAIF 2268 Beneficio de Prestação Continuada - BPC 2268 Serviços de Proteção Social Especial a Individuos e Famllias f PAEFI 2270 Serviço de Proteção Social e Adolecentes em cumprimento de medida Sócio-Educativa 2272 Manutenção das atividades de Assistência Social 2274 Manutenção das atividades do Conselho Tutelar - Criança e Adolecente Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá 2280 Auxilio Financeiro para Associações Evangélicas Ações de Governo Indic. Nome Indicador 19 População Atendida 19 População Atendida 42 Auxilios 49 Escolas Atendidas 60 Reserva 19 População Atendida 17 Programas Mantidos 4 Atividades Mantidas 4 AlMdades Mantidas 19 População Atendida Ação Descrição 2276 Manutenção de Horta Comunitária 2278 Manutenção dos Programas e Projetos de Interveção de medidas sócio-educativas. abrigamento. tratamento. recuperação e reinserção social de crianças e adolecentes 2282 Manutenção e Preservaçílo da Cultura e/ou Conselho Municipal de Cultura 2284 Reserva de Contingência 2286 Auxilio Financeiro para Associação dos Estudantes do Ensino Superior de Dores do Indaiá 2288 Transferência para AssociaçílO dos Produtores Rurais da Comunidade SÃO BENTO 2290 ManutençílO das Atividades da Praça de Esportes 2292 Administraçílo e Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de SalÍde 2284 Administraçao e Manutençílo das Atividades do Laboratório de Análises Clinicas Municipal 2296 Manutençílo das Atividades do Ensino Superior 19 Populaçílo Atendida 17 Programas Mantidos 17 Programas Mantidos 17 Programas Mantidos 4 Atividades Mantidas 4 Atividades Mantidas 4 Atividades Mantidas 4 Atividades Mantidas 2298 Administração e ManutençílO do Programa SalÍde na Escola 2300 Doaçílo de Materiais para Construção de Passeios/Calçadas no Municipio 2302 Transferência para Consórcio Intermunicipal de Aterro Sanitário do Centro Oeste Mineiro -CIAS 2304 Adm. e Manutençílo das Atividades. Gestão de Agricultura e Agroneg6cios 2306 Adm. e Manutençílo das Atividades do Laboratório de Análises Clinicas Municipal 2308 Adm. e Manutenção das Atividades da Secretária Mun. de Agricultura e Agroneg6cios 2310 Manutençílo das Atividades SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência Exerclcio: 2016 ReplÍblica Federativa do Brasil Página: 11/11