br-locleg corpus explorer

← Dores do Indaiá (MG)

norma nº 2669/2015

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2669 / 2015
Date 2015-11-06
EmentaAltera os anexos da Lei 2.528 de 12/12/2013, que dispõe sobre o PPA para o quadriênio 2014 a 2017.
native_id981

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 14

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/0001-22
Praça do Rosário n°. 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-000
LEI N°. 2.669/2015
Altera os anexos da lei 2.528 de
12/12/2013, que dispõe sobre o PPA
para o quadriênio 2014 a 2017.
Art. 1°. Ficam alterados os anexos da "Lei 2.528, que dispõe sobre o
Plano Plurianual de Investimentos para o quadriênio 2014 a 2017" na forma
dos anexos da presente lei, que independente de suas transcrições, dela
passam a fazer parte.
Art. 2°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação
Dores do Indaiá/MG, 06 de novembro de 2015.
Ronaldo Antônio Zica da Costa
Prefeito Municipal
Fabiano 31-08-201513:35:59
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
Elenco de Programas
Programa Descrição Valor
0003 GESTAO DE ASSUNTOS JURIDICOS 213.500,00
0015 AÇÃO DESPORTIVA, LAZER E TURISMO 54.000,00
0019 TRANSPORTE ESCOLAR 1.141.723,68
0032 CONTROLE INTERNO 45.300,00
0185 CRECHE 6.000,00
0239 TRANSPORTE ESCOLAR 19.000,00
0579 PROGRAMA DE INTERVENÇQES VIARIAS - PROVIAS 50.000,00
0581 PROGRAMA DE MODERNIZAÇA INSTITUCIONAL E AMPLlAÇAO DA INFRA-ESTRUTURA I NOVO 1.400.000,00
0583 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERViÇOS DE SAUDE 1.181.878,52
0589 OPERACIONALlZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 73.000,00
Exerclcio: 2016
República Federativa do Brasil Página: 1/2
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Elenco de Programas
Programa
0591
Descrição
ENSINO SUPERIOR
Valor
61.000,00
Total: 35.894.169,91
Exercicio: 2016 República Federativa do Brasil Página: 2/2
Fabiano 31-08-201513:34:10
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
Estado de Minas Gerais
Ações de Governo
Ação Descrição Indic. Nome Indicador
0002 Pagamento de Encargos Previdenciários 5 Eventos Realizados
0004 Pagamento de Precatórios ou Cumprimento de Sentenças e Decisões Judiciais 5 Eventos Realizados
0006 Concessão de Bolsas de Estudos 5 Eventos Realizados
0008 Pagamento de Encargos Previdenciários - BLOCO V - GESTÃO DO SUS 5 Eventos Realizados
0010 Pagamento de Encargos Previdenciários - BLOCO 11I - VGSAN 5 Eventos Realizados
0014 Auxilio Financeiro PI Uga Municipal de Desportos de Dores do Indaiá 5 Eventos Realizados
0016 Reserva de Contingência do Regime Próprio de Previdência Social 5 Eventos Realizados
0018 Transferência Subvenção Social PI Dispensário dos Pobres de Dores do Indaiá 5 Eventos Realizados
0020 Contribuições Circuito Turístico Caminhos do Indaiá 5 Eventos Realizados
0022 Amortização da Divida Fundada Contratuallntema Legislar e Fiscalizar
1002 AquiSição de Equipamentos e Material Permanete PI Câmara 4 Atividades Mantidas
1004 Construção e Ampliação de Prédios Escolares CI Rec. de Convênios 61 Escola
1006 Aquisição, Desaprop., Construção e Ampliação de Prédios Escolares - FUNDEB 61 Escola
1008 Construção 1Ampliação do Horto Florestal 4 Atividades Mantidas
1010 Construção e Ampliação da Farmácia Básica Central- BLOCO IV - ASSIST. FARMA 4 Atividades Mantidas
1012 Construção e Ampliação de Estradas, Pontes e Mata Burros 15 Obras
1014 Pavimentação Asfaltica, Calçamento em Vias Públicas e Construção de Redes Pluvias 15 Obras
1016 Construção e Ampliação de Tanques PI Psicultura 4 Atividades Mantidas
1018 Construção e Ampliação de Casas Habitacionais e Kits Sanitários PI Pessoas Carentes 4 Atividades Mantidas
1020 Construção e Ampliação de Mercados e Feiras Uvres 15 Obras
1022 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 3 Equipamentos
Exercicio: 2016 República Federativa do Brasil Página: 1 111
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Ações de Governo
Ação Descrição Indic. Nome Indicador
1026 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Departamento Municipal de 3 Equipamentos
Agroneg6cios
1028 Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Matadouro Municipal Legislar e Fiscalizar
1030 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Praças, Parques e Jardins 3 Equipamentos
1032 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atividades em Estradas Vicinais 3 Equipamentos
1034 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Secretaria Municipal de 3 Equipamentos
Administração Planejamento e Coordenação
1037 Aquisição e Equip. e Mat. Permanente PI Atividades do Ensino 1EDUCAÇÃO INFANTIL 3 Equipamentos
1040 Aquis. de Equip. e Material Perm. pl Atividades da Educação Básica 3 Equipamentos
1042 Aquis. de Equip. e Mat. Permanente pl Transporte Escolar - ENSINO FUNDAMENTAL 19 População Atendida
1044 Aquis. de Equip. e Mat. Permanente pl o Ensino Médio Integrado 1Profissionalizante 3 Equipamentos
1046 Aq. de Equip. e Mat. Perm. pl - CASI - Centro de At. Sócio Infantil 36 Jovens Atendidos
1048 Estruturação da Rede de Prot. Social Especial- Prog. Bolsa Famflia /Indica de Gestão 17 Programas Mantidos
Descentralizada
1050 Aquisição 1Desapropriação de Prédios e Terrenos para Saúde - Bloco VI - Investimentos 19 População Atendida
na Rede de Serviços de Saúde
1053 Aquisição 1Desapropriação de Imóveis Legislar e Fiscalizar
1055 Aquisição 1Desapropriação de Imóveis para Construção de Casas Habitacionais e Kit' s Legislar e Fiscalizar
Sanitários
1057 Despesa com Exercicios Anteriores 52 Despesas
1060 Aquisição e Desapropriação de Imóveis 1EDUCAÇÃO INFANTIL 61 Escola
1062 Reforma 1Ampl. do CASI - Centro de At. Sócio Infantil 36 Jovens Atendidos
1064 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 15 Obras
1066 Estruturação da Rede de Prol. Social Básica 19 População Atendida
1068 EstruturaçãO da Rede de prot. Social Básica Legislar e Fiscalizar
1070 estruturaçãO da Rede de Prot. Social Básica Legislar e Fiscalizar
1072 Estruturação da Rede de Prol. Social Especial Legislar e Fiscalizar
1075 Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Secretaria Municipal de Legislar e Fiscalizar
Agricultura, Pecuária e Agronegócios
Exerclcio; 2016 República Federativa do Brasil Página: 2/11
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiâ Ações de Governo
Ação Descrição Indlc. Nome Indicador
1085 Construção/AmpliaçãO de Cemitério e Capela Velório 15 Obras
1088 Construção/Ampliação de Banheiros e Fossas Septicas para Pessoas Carentes Legislar e Fiscalizar
1173 Aquisição/Desapropriação de Imóveis 31 Imóveis
1179 Devolução de Recursos de Convênio 35 Convênio Mantido
1181 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Torre de Tv. 12 Equipamento Adquirido
1183 Amortização da Divida Intema - CAMINHO DA ESCOLA Legislar e Fiscalizar
1185 Amortização da Divida Interna com Recursos do OESE Legislar e Fiscalizar
1187 Serviços para Modemização Administrativa / PMAT 19 População Atendida
1189 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente / NOVO SOMMA - MAO 12 Equipamento Adquirido
1192 Estruturação da Rede de Proteção Social Básica Legislar e Fiscalizar
1194 Estruturação da Rede de Prot. Social Básica Legislar e Fiscalizar
1197 Construção / Ampliação da Secretaria Municipal de Saúde - Bloco VI - Investimentos na 19 População Atendida
Rede de Serviços de Saúde
1199 Construção / Ampliação de Imóveis para a Saúde - Bloco VI - Investimentos na Rede de 19 População Atendida
Serviços de Saúde
1201 Construção / AmpliaçãO de Imóveis para a Saúde da Família - Bloco VI-Investimentos Legislar e Fiscalizar
na Rede de Serviços de Saúde
1203 Construçao / Ampliação de Imóveis para o NASF - Bloco VI - Investimentos na Rede de Legislar e Fiscalizar
Serviços de Saúde
1205 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para os Agentes Comunitários de 19 População Atendida
SaOde - Bloco VI - Investimentos na Rede de Serviços de Saúde
1207 Aquisição de Equipamentos e MAterial Permanente para a Saúde Bucal - Bloco VI - Legislar e Fiscalizar
Investimentos na Rede de Serviços de Saúde
1209 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Assistência Farmacêutica - Legislar e Fiscalizar
Bloco VI - Investimentos na Rede de Serviços de Saúde
1211 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Vigilância Epidemiológica e 12 Equipamento Adquirido
AmbientaI em Saúde - Bloco VI - Investimentos na Rede de Serviços de SaOde
1214 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Programas de Vacinação - Bloco 12 Equipamento Adquirido
VI - Investimentos na Rede de Serviços de Saúde
Exercicio: 2016 República Federativa do Brasil Página: 3/11
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Ações de Governo
Ação Descrição Indic. Nome Indicador
1217 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Atenção de Média e Alta 12 Equipamento Adquirido
Complexidade Ambulatorial e Hospitala - Bloco VI -
1222 Construção / Ampliação de Imóveis para o Programa Saúde em Casa 21 Unidades Construldas
1226 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Programa Farmácia de Minas 12 Equipamento Adquirido
1228 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Programa Travessia Legislar e Fiscalizar
1230 Construção / AmpliaçãO de Imóveis para o Programa Farmácia de Minas 21 Unidades Construldas
1236 Amortização da Divida Contratual Fundada Interna 50 Pagamento da Divida
1238 Construção / Ampliação da Garagem Municipal 15 Obras
1240 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Biblioteca Pública 3 Equipamentos
1242 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Programa SAÚDE DO Legislar e Fiscalizar
TRABALHADOR
1244 Construção/Ampliação Usina Reciclagem de Lixo 15 Obras
1246 Amortização da Divida Fundada Contratual Interna Legislar e Fiscalizar
1261 Construção/Ampliação de Estradas, Pontes e Mata-Burro - CIDE 15 Obras
1264 Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Despesas Administrativas do 3 Equipamentos
RPPS
1266 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Controle Intemo 12 Equipamento Adquirido
1268 Reforma e ou Ampliação de Equipes de Saúde da Familia - Unidade de ESF 14 Reformas
1270 Aquisição de Equipamento e material permanente para o Centro de Atenção - CAPS 1 3 Equipamentos
1272 Aquisição de Equipamento e Material permanente para o Programa de Fortalecimento da 3 Equipamentos
Vigilância em Saúde
1274 Infraestrutura da Rua 13 de Maio 19 População Atendida
1276 Revilalização da Fonte do Povo 22 Fonte Revilalizada
1278 Calçamento do Campinho 24 Campinho Calçado
1280 Calçamento do Prolongamento da Av. Irmâ Inês 26 Avenida Calçada
1282 Reforma/Restauração Prédio da Prefeitura 27 Prédio Restaurado
Exercido: 2016 República Federativa do Brasil Página: 4 /11
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Ações de Govemo
Ação Descrição Indlc. Nome Indicador
1284 Revitalização da Praça Prefeito Mário Cameiro (Praça do Santuário - Matriz) 28 Praça Revitalizada
1286 Revitalização da Praça do Parque de Exposição 28 Praça Revitalizada
1288 Revitalização da Praça Prof. Waldemar de Almeida Barbosa (Praça Civic) 28 Praça Revitalizada
1290 Aquisição de CaminhõeslMáquinas para Coleta de Lixo 33 Caminhões adquiridos
1292 Construção I Ampliação 1Operacionalização do SUAS 21 Unidades Construidas
1294 Construção de Casas Populares 39 Casas Construidas
1296 Ampliação 1Reforma da Praça de Esportes 46 Praça de Esportes ampliada
1298 Construção de Escola Educacional Infantil 1Pró-Infância 61 Escola
1300 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - SALA VERDE 3 Equipamentos
1302 Aquisição de Equipamento - Material Permanente - Prog. Bolsa Familiallndice de Gestão 3 Equipamentos
Descentralizada -IGD
1304 Aquisição de Equipamento Material Permanente 1Ensino Superior 3 Equipamentos
1306 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Opto de Industria. Comércio e 3 Equipamentos
Serviços
1308 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Secretária Mun. de Agricultura e 3 Equipamentos
AgronegOcios
1310 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Laboratório de Análises 12 Equipamento Adquirido
Clinicas
1312 Construção e AmpliaçãO SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e 15 Obras
Emergência
2001 AtuBÇao Legislativa da Câmara de Vereadores Legislar e Fiscalizar
2003 Adm. e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 4 Atividades Mantidas
2005 Divulgação. Comunicação e Publicaçilo Oficial das Ações do Govemo 3 Equipamentos
2007 Manutenção das Atividade do SIAT 4 Atividades Mantidas
2009 Manutençilo de Convênio com o TRE 56 Atendimento
2011 Manutenção de Convênio com a Polícia Civil 57 Atendimento ao cidadão
2013 Modemização da Gestão Muncipal 51 Modemização
2015 Manutenção das Atividades de Radiodifusão 53 Comunicação
Exeroicio: 2016 República Federativa do Brasil Página: 5111
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Ações de Govemo
Açio Descrição Indlc. Nome Indicador
2017 Adm. e Manutenção das Atividades da Assessoria de Gabinete 2 Camara Atendida
2019 Adm. e Manutenção das Atividades da Assessoria de Imprensa 2 Camara Atendida
2021 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 19 População Atendida
2023 Manutenção do Serviço de Proteção e Atenção Integral a Familia/CRAS 19 População Atendida
2025 Manutenção de Beneficios Eventuais 4 Atividades Mantidas
2027 Adm. e Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental CI Rec. de Convênios 4 Atividades Mantidas
2029 Capacitação e Aperfeiçoamento de Pessoal I ENSINO FUNDAMENTAL 58 Servidor valorizado
2031 Remun de Profiss do Magistério - FUNDEB - 60% - Ensino Fundamental 62 Remuneração
2033 Capacitação e Aperfeiçoamento de Pessoal - FUNDEB - 40% 63 Cursos e Reciclagens
2035 Aquisição de Material Didático Escolar I ENSINO FUNDAMENTAL 48 Materiais
2037 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental 19 PopulaçãO Atendida
2039 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar CI Rec. de Convênio 3 Equipamentos
2041 Adm. e Manutenção das Atividades do Ensino Médio Integrado I Profissionalizante 19 População Atendida
2043 Adm. e Manutenção das Atividades de Educ. Física. Desportos e Escolinhas de Futebol 71 Unidades Mantidas
2045 Adm. Manutenção e Ampliação de Ginásios e Quadras Poliesportivas 44 Esportes
2047 Adm. e Manutenção das Atividades de Preservo e Controle Ambiental 4 Atividades Mantidas
2049 Adm. e Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde da Famflia - ESF e Equipes de 4 Atividades Mantidas
Saúde Bucal - ESB - Bloco Atenção Básica
2051 Administração e Manut. das Atividades da Sec. Munic. de Saúde - BLOCO V - GESTÃO 4 Atividades Mantidas
DOSUS
2053 Adm. e Manutenção das Atividades de Saúde Bucal - BLOCO 1- ATB 71 Unidades Mantidas
2055 Adm. e Manutenção das Atividades de Vigilância Epidemiologica - BLOCO'" - VGSAN 3 Equipamentos
2057 Adm. e Manutenção das Atividades do Depar!. de Eventos 4 Atividades Mantidas
2059 Administração e Manut. das Atividades da Sec. Munic. de Transportes Obras e Serviços 71 Unidades Mantidas
Públicos
2061 Adm. e Manutenção das Atividades em Edificações Públicas 71 Unidades Mantidas
2063 Adm., Manutenção e Reformas do Terminal Rodoviário 71 Unidades Mantidas
Exercido: 2016 República Federativa do Brasil Página: 6/11
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Ações de Governo
Ação Descrição Indic. Nome Indicador
2065 Adm. e Manutenção das Atividades da Usina de Reciclagem de Lixo 71 Unidades Mantidas
2067 Adm. e Manutenção dos Serviços de Praças Parques e Jardins 71 Unidades Mantidas
2069 Adm. e Manutenção dos Serviços em Redes Pluviais 71 Unidades Mantidas
2071 Transferência PI Construção e Ampliação da Rede de Iluminação Publ. Urbana 4 Atividades Mantidas
2073 Adm. e Manutenção das Atividades de MecanizaçãO Agricola 19 População Atendida
2075 Manutenção das Atividades do Matadouro Municipal 3 Equipamentos
2077 Reforma de Casas para pessoas carentes em situação de risco I Vulnerabilidade Social 19 População Atendida
2079 Manutenção das Atividades de Assistência ao Menor 3 Equipamentos
2081 Manutenção e Preservação de Bens Tombados Pelo Património Histórico 47 Bens Tombados
2083 Manutenção de Beneficios aos Inativos e Pensionistas do IPSEMDI 3 EqUipamentos
2085 Construção I AmpliaçãO de Cemitério e Capela Velório Legislar e Fiscalizar
2087 Construção I Ampliação do Terminal Rodoviário Legislar e Fiscalizar
2089 Construção I Ampliação de Prédios para AminiSlração, Planejamento e Coordenação Legislar e Fiscalizar
2092 Assessoria de Gabinete 6 Assessoria
2095 Manutenção das Atividades do Departamento de Controle Intemo Legislar e Fiscalizar
2097 Manutenção do Departamento de Informática 54 Manutenção
2099 Manutenção das Atividades do Departamento de Licitações 71 Unidades Mantidas
2101 Manutenção das Atividades de Rendas e Tributos 71 Unidades Mantidas
2103 Aquisição de Equipamentos e Material Perm. pl Dep. de Eventos Legislar e Fiscalizar
2106 Gestão da Polltica de Assistência SOcial 19 População Atendida
2108 capacitação de Trabalhadores Sociais e Servidores Legislar e Fiscalizar
2110 Serviço de Convivência e Fortalec. de Vinculos Legislar e Fiscalizar
2112 Gestão do Cadastro Único PI Programas Sociais Legislar e Fiscalizar
2115 Serviço de Prol Social Especial a Indiv. e Famllias - PAEFI Legislar e Fiscalizar
2117 Serv. de Prol. Social e Adolesc. de Medida Socioeducativa de Ub. Assistida-La Legislar e Fiscalizar
EXerclcio: 2016 República Federativa do Brasil Página: 7 /11
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Ações de Governo
Açlo Descrição Indico Nome Indicador
2119 Serviço de Prot SOcial Especial PI Pessoas com Defic., Idosas e Famllias Legislar e Fiscalizar
2121 Serviço de Acolhimento em Famllia Acolhedora Legislar e Fiscalizar
2124 Adm. e Manutenção das Atividades de Merenda Escolar 1 ENS. MÉDIO 68 Alimentação
2126 Devolução de Recursos de ConVênios 35 Convênio Mantido
2128 ManutençãO com Recepções, Homenagens, Hospedagens e Festividades - 5 Eventos Realizados
Conferências, Seminários, Eventos e Congêneres
2130 Serviços pI Modernização Administrativa -PMAT 37 Estrutura Modernizada
2132 capacitação e Formação Continuada de Profissionais 41 Profissionais CapacitadOS
2134 Manutenção de Abrigo Legislar e Fiscalizar
2136 Manutenção das Atividades de Erradicação da Miséria, Promoção do Trabalho e Renda 19 População Atendida
2139 Beneficio de Prestação Continuada - BPC Legislar e Fiscalizar
2141 Serviço Especializado em Abordagem SOcial Legislar e Fiscalizar
2143 Informatização e Informática em Saúde - Bloco V - Gestão do SUS 71 Unidades Mantidas
2145 Manutenção do PAB FIXO - Bloco I - Atenção Basica 4 Atividades Mantidas
2148 Manutenção da Assistência Farmacêutica - Bloco VI - Investimentos na Rede de 4 Atividades Mantidas
Serviços de Saúde
2150 Manutenção da Vigilânica Sanitária - Bloco /11- Vigilância em Saúde 4 Atividades Mantidas
2152 Manutenção dos Programas de Controle de Doenças - Bloco '" - Vigilância em Saúde 17 Programas Mantidos
2154 Manutenção da Atenção de Média e Alta Compexidade Ambulatorial e Hospitalar - Bloco 4 Atividades Mantidas
" - Média e Alta Complexidade
2157 ManutençãO do Transporte de Doentes 1 Urgencias 1 Emergência - Bloco" - Média e Legislar e Fiscalizar
Alta Complexidade
2159 ManutençãO de Conênio com Consorcio de Saúde - Bloco" - Média e Alta Legislar e Fiscalizar
Complexidade
2161 Manutenção do programa Saúde em Casa - Bloco I - AtençãO Básica 4 Atividades Mantidas
2164 Manutenção do Programa OLHAR BRASIL Legislar e Fiscalizar
2166 ManutençãO do Programa Travessia Legislar e Fiscalizar
Exarclcio: 2016 República Federativa do Brasil Página: 8/11
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Ação Descrição
2168 Administração do Departamento Municipal de Agronegócios
Ações de Govemo
Indlc. Nome Indicador
Legislar e Fiscalizar
4 Atividades Mantidas
Legislar e Fiscalizar
62
62 Remuneração
Legislar e Fiscalizar
19 População Atendida
16 Transferências
50 Pagamento da Divida
9 Precatórios
65 Bolsas de Estudos
72 Pagamento de Encargos
7 Contribuições
19 População Atendida
11 Publicidade
11 Publicidade
16 Transferências
Legislar e Fiscalizar
Legislar e Fiscalizar
17 Programas Mantidos
Legislar e Fiscalizar
71 Unidades Mantidas
7 Contribuições
19 População Atendida
2171 Manutenção com Recepções. Homenagens. Hospedagens e Festividades￾Conferências. Seminários. Eventos e Congêneres
2173 Aquisição / Desapropriação de Imóveis
2180 Remuneração dos Profissionais / ENSINO FUNDAMENTAL
2182 Remuneração de Profissionais do Magistério - FUNDEB - 40%
2184 Manutenção Estradas Vicinais I Consórcio
2186 Transferência de SubvençãO Social a Comunidade Terapeutica Francisco de Assis
2188 Manutenção dos Serviços da Divida Fundada Contratual Intema
2191 Pagamento de Precatórios ou Cumprimento de Sentenças e Decisões Judiciais
2193 Concessão de Bolsas de Estudos / ENSINO SUPERIOR
2195 Pagamento Encargos Previdenciarios - Bloco V - Gestão do SUS
2198 Auxilio Financeiro para Liga Municipal de Desportos de Dores do Indaiá
2202 Transferência Subvenção Social para APAE
2204 Manutenção em Publicidade Oficial
2206 Manutenção de Publicidade Institucional
2208 Transferências para Consorclos Intermunicipais de SaOde - Bloco 11- MAC - CISASF
2210 Manutenção de Banheiros e Fossas Septicas para Pessoas Carentes
2212 Manutenção do Departamento de Sala Verde
2214 Manutenção do Programa OLHAR BRASIL
2216 Manutenção do Programa SAÚDE DO TRABALHADOR
2220 Manutenção da Assessoria de Imprensa
2222 Transferencla de Constribuições a zacarias Esporte Clube
2224 Manutenção da Atividades dos Cursos de Suplência - EJA - FUNDES 40%
EXerclc/o: 2016 RepOblica Federativa do Brasil Página: 9 /11
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Ações de Governo
Ação Descrição
2226 Manutenção da Cantina dos Servidores da Educação f ENSINO FUNDAMENTAL
Indic. Nome Indicador
68 Alimentação
2226 Manutenção das Atividades da Merenda Escolar do Pré-Escolar - PNAP f EDUCAÇÃO
INFANTIL
68 Alimentação
2231 Manutenção do Aporte para Cobertura do Deficit Autuarial do RPPS 67 Aportes Financeiros
2233 Manutenção do Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS - Bloco V - Gestão do
SUS
Legislar e Fiscalizar
2236 Manutenção de Rateio pela participação do Consórcio CISASF - Bloco" - Média e Alta
Complexidade - MAC
Exerclcio:2016 Replíblica Federativa do Brasil
Legislar e Fiscalizar
42 Auxilias
17 Programas Mantidos
17 Programas Mantidos
Legislar e Fiscalizar
Legislar e Fiscalizar
13 Controle Mantido
4 Atividades Mantidas
71 Unidades Mantidas
19 População Atendida
17 Programas Mantidos
19 PopulaçãO Atendida
19 População Atendida
19 População Atendida
19 População Atendida
19 População Atendida
19 População Atendida
19 População Atendida
4 Atividades Mantidas
19 População Atendida
Página: 10 f11
2238 Transferência de Contribuição para Paróquia N.S. das Dores - Festa da Padroeira
2240 Manutenção de Outras Despesas RPPS
2242 Manutenção Outros Beneficios Previdenciários do RPPS
2244 Adm. e Manutenção da Secretaria Munic. de Esporte, Lazer, Cultura e Eventos
2246 Manutenção de Termo de Parceria f Prefeitura da Serra da Saudade f Instituto Educar
2246 Manutenção das Atividades do Controle Intemo
2250 Manutenção do Programa de Melhoria e Acesso da Qualidade da Atenção a Salíde -
PMAQ
2252 Manutenção das Atividades da Subsecretaria de Industria, Comércio e Serviços
2254 Transferência para o Consórcio COMASF f CONTRATO DE RATEIO
2256 Gasta0 do Programa Bolsa Familia
2258 Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS
2260 Concessão de Beneficios Eventuais: Cesta Básica, Auxilio Moradia, Financeiro e
Funerário
2262 Serviço de Proteção Social Bâsica para pessoas com Deficiência e Idosos
2264 Manutenção e Operacionalização do CRASIPAIF
2268 Beneficio de Prestação Continuada - BPC
2268 Serviços de Proteção Social Especial a Individuos e Famllias f PAEFI
2270 Serviço de Proteção Social e Adolecentes em cumprimento de medida Sócio-Educativa
2272 Manutenção das atividades de Assistência Social
2274 Manutenção das atividades do Conselho Tutelar - Criança e Adolecente
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
2280 Auxilio Financeiro para Associações Evangélicas
Ações de Governo
Indic. Nome Indicador
19 População Atendida
19 População Atendida
42 Auxilios
49 Escolas Atendidas
60 Reserva
19 População Atendida
17 Programas Mantidos
4 Atividades Mantidas
4 AlMdades Mantidas
19 População Atendida
Ação Descrição
2276 Manutenção de Horta Comunitária
2278 Manutenção dos Programas e Projetos de Interveção de medidas sócio-educativas.
abrigamento. tratamento. recuperação e reinserção social de crianças e adolecentes
2282 Manutenção e Preservaçílo da Cultura e/ou Conselho Municipal de Cultura
2284 Reserva de Contingência
2286 Auxilio Financeiro para Associação dos Estudantes do Ensino Superior de Dores do
Indaiá
2288 Transferência para AssociaçílO dos Produtores Rurais da Comunidade SÃO BENTO
2290 ManutençílO das Atividades da Praça de Esportes
2292 Administraçílo e Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de SalÍde
2284 Administraçao e Manutençílo das Atividades do Laboratório de Análises Clinicas
Municipal
2296 Manutençílo das Atividades do Ensino Superior 19 Populaçílo Atendida
17 Programas Mantidos
17 Programas Mantidos
17 Programas Mantidos
4 Atividades Mantidas
4 Atividades Mantidas
4 Atividades Mantidas
4 Atividades Mantidas
2298 Administração e ManutençílO do Programa SalÍde na Escola
2300 Doaçílo de Materiais para Construção de Passeios/Calçadas no Municipio
2302 Transferência para Consórcio Intermunicipal de Aterro Sanitário do Centro Oeste Mineiro
-CIAS
2304 Adm. e Manutençílo das Atividades. Gestão de Agricultura e Agroneg6cios
2306 Adm. e Manutençílo das Atividades do Laboratório de Análises Clinicas Municipal
2308 Adm. e Manutenção das Atividades da Secretária Mun. de Agricultura e Agroneg6cios
2310 Manutençílo das Atividades SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e
Emergência
Exerclcio: 2016 ReplÍblica Federativa do Brasil Página: 11/11

open original →