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norma nº 2670/2015

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2670 / 2015
Date 2015-11-06
EmentaAltera os anexos da lei 2.652 de 20 de julho de 2015, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/0001-22
Praça do Rosário n°. 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-000
LEI N°. 2.670/2015
"Altera os anexos da lei 2.652 de 20
de julho de 2015, que dispõe sobre
as diretrizes orçamentárias para o
exercício de 2015".
Art. 1°. Ficam alterados nos anexos da "Lei 2.652 de 20 de julho de
2015, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016"
na forma dos anexos da presente lei, que independente de suas transcrições,
dela passam a fazer parte.
Art. 2°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação
Dores do Indaiá/MG, 06 de novembro de 2015.
Prefeito Municipal
Fabiano31-08-201513:45:28
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Estado de Minas Gerais
Elenco de Programas
Programa Descrição Valor
0001 PROCESSO LEGISLATIVO 887.800,00
0003 GESTÃO DE ASSUNTOS JURíDICOS 213.500,00
0005 EDUCAÇAO BÁSICA 6.111.647,66
0007 OBRAS PÚBLICAS 2.293.619,19
0009 ATENÇÃO BÁSICA 1.547.125,19
0011 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2.820.005,95
0015 AÇÃO DESPORTIVA, LAZER E TURISMO 54.000,00
0019 TRANSPORTE ESCOLAR 1.141.723,68
0021 TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA 5.000,00
FORMAÇAO PARA O ENSINO SECUNDÁRIO E SUPERIOR
0032 CONTROLE INTERNO 45.300,00
0185 CRECHE 6.000,00
0239 TRANSPORTE ESCOLAR 19.000,00
0316 HABITAÇOES URBANAS 163.942,84
0534 MANUTENÇÃO ESTRADAS VICINAIS I CONSÓRCIO 122.718,96
0579 PROGRAMA DE INTERVENÇÕES VIÁRIAS - PROVIAS 50.000,00
0581 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃ INSTITUCIONAL E AMPLlAÇAO DA INFRA-ESTRUTURA I NOVO 1.400.000,00
0583 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERViÇOS DE SAÚDE 1.181.878,52
0587 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 37.500,00
0589 OPERACIONALlZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 73.000,00
Exercicio:2016 RepúblicaFederativado Brasil Página:1/2
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Elenco de Programas
Programa
0591
Descrição
ENSINO SUPERIOR
Valor
61.000,00
Total: 35.894.169,91
Exercício: 2016 República Federativa do Brasil Página: 2/ 2
Fabiano 31-08-201513:46:11
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
Estado de Minas Gerais
Ações de Governo
Ação Descrição Indic. Nome Indicador
0002 Pagamento de Encargos Previdenciários 5 Eventos Realizados
0004 Pagamento de Precatórios ou Cumprimento de Sentenças e Decisões Judiciais 5 Eventos Realizados
0006 Concessão de Bolsas de Estudos 5 Eventos Realizados
0008 Pagamento de Encargos Previdenciários - BLOCO V - GESTÃO DO SUS 5 Eventos Realizados
0010 Pagamento de Encargos Previdenciários - BLOCO 11I- VGSAN 5 Eventos Realizados
0014 Auxilio Financeiro PI Liga Municipal de Desportos de Dores do Indaiá 5 Eventos Realizados
0016 Reserva de Contingência do Regime Próprio de Previdência Social 5 Eventos Realizados
0018 Transferência Subvenção Social PI Dispensário dos Pobres de Dores do Indaiá 5 Eventos Realizados
0020 Contribuições Circuito Turlstico Caminhos do Indaiá 5 Eventos Realizados
0022 Amortização da Divida Fundada Contratual Interna Legislar e Fiscalizar
1002 Aquisição de Equipamentos e Material Permanete PI Cãmara 4 Atividades Mantidas
1004 Construção e Ampliação de Prédios Escolares CI Rec. de Convênios 61 Escola
1006 Aquisição, Desaprop., Construção e Ampliação de Prédios Escolares - FUNDEB 61 Escola
1008 Construção 1Ampliação do Horto Florestal 4 Atividades Mantidas
1010 Construção e Ampliação da Farmácia Básica Central - BLOCO IV - ASSIST. FARMA 4 Atividades Mantidas
1012 Construção e Ampliação de Estradas, Pontes e Mata Burros 15 Obras
1014 Pavimentação Asfaltica, Calçamento em Vias Públicas e Construção de Redes Pluvias 15 Obras
1016 Construção e Ampliação de Tanques PI Psicultura 4 Atividades Mantidas
1018 Construção e Ampliação de Casas Habitacionais e Kits Sanitários PI Pessoas Carentes 4 Atividades Mantidas
1020 Construção e Ampliação de Mercados e Feiras Livres 15 Obras
1022 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 3 Equipamentos
Exercício: 2016 República Federativa do Brasil Página: 1111
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Ações de Governo
Ação Descrição Indic. Nome Indicador
1026 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Departamento Municipal de 3 Equipamentos
Agronegócios
1028 Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Matadouro Municipal Legislar e Fiscalizar
1030 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Praças, Parques e Jardins 3 Equipamentos
1032 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atividades em Estradas Vicinais 3 Equipamentos
1034 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Secretaria Municipal de 3 Equipamentos
Administração Planejamento e Coordenação
1037 Aquisição e Equip. e Mal. Permanente PI Atividades do Ensino 1EDUCAÇÃO INFANTIL 3 Equipamentos
1040 Aquis. de Equip. e Material Perm. pl Atividades da Educação Básica 3 Equipamentos
1042 Aquis. de Equip. e Mal. Permanente pl Transporte Escolar - ENSINO FUNDAMENTAL 19 População Atendida
1044 Aquis. de Equip. e Mal. Permanente pl o Ensino Médio Integrado 1Profissionalizante 3 Equipamentos
1046 Aq. de Equip. e Mal. Perm. p/- CASI - Centro de AI. Sócio Infantil 36 Jovens Atendidos
1048 Estruturação da Rede de Prol. Social Especial - Prog. Bolsa Família Ilndice de Gestão 17 Programas Mantidos
Descentralizada
1050 Aquisição 1Desapropriação de Prédios e Terrenos para Saúde - Bloco VI - Investimentos 19 População Atendida
na Rede de Serviços de Saúde
1053 Aquisição 1Desapropriação de Imóveis Legislar e Fiscalizar
1055 Aquisição 1 Desapropriação de Imóveis para Construção de Casas Habitacionais e Kirs Legislar e Fiscalizar
Sanitários
1057 Despesa com Exercicios Anteriores 52 Despesas
1060 Aquisição e Desapropriação de Imóveis 1EDUCAÇÃO INFANTIL 61 Escola
1062 Reforma 1Ampl. do CASI - Centro de AI. Sócio Infantil 36 Jovens Atendidos
1064 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 15 Obras
1066 Estruturação da Rede de Prol. Social Básica 19 População Atendida
1068 Estruturação da Rede de Prol. Social Básica Legislar e Fiscalizar
1070 Estruturação da Rede de Prol. Social Básica Legislar e Fiscalizar
1072 Estruturação da Rede de Prol. Social Especial Legislar e Fiscalizar
1075 Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Secretaria Municipal de Legislar e Fiscalizar
Agricultura, Pecuária e Agronegócios
Exercicio: 2016 RepÚblica Federativa do Brasil Página: 2/11
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Ações de Governo
Ação Descrição Indic. Nome Indicador
1085 Construção/Ampliação de Cemitério e Capela Velório 15 Obras
1088 Construção/Ampliação de Banheiros e Fossas Septicas para Pessoas Carentes Legislar e Fiscalizar
1173 Aquisição/Desapropriação de Imóveis 31 Imóveis
1179 Devolução de Recursos de Convênio 35 Convênio Mantido
1181 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Torre de Tv. 12 Equipamento Adquirido
1183 Amortização da Dfvida Interna - CAMINHO DA ESCOLA Legislar e Fiscalizar
1185 Amortização da Dívida Interna com Recursos do QESE Legislar e Fiscalizar
1187 Serviços para Modernização Administrativa / PMAT 19 População Atendida
1189 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente / NOVO SOMMA - MAQ 12 Equipamento Adquirido
1192 Estruturação da Rede de Proteção Social Básica Legislar e Fiscalizar
1194 Estruturação da Rede de Prol. Social Básica Legislar e Fiscalizar
1197 Construção / Ampliação da Secretaria Municipal de Saúde - Bloco VI - Investimentos na 19 População Atendida
Rede de Serviços de Saúde
1199 Construção / Ampliação de Imóveis para a Saúde - Bloco VI - Investimentos na Rede de 19 População Atendida
Serviços de Saúde
1201 Construção / Ampliação de Imóveis para a Saúde da Família - Bloco VI - Investimentos Legislar e Fiscalizar
na Rede de Serviços de Saúde
1203 Construção / Ampliação de Imóveis para o NASF - Bloco VI - Investimentos na Rede de Legislar e Fiscalizar
Serviços de Saúde
1205 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para os Agentes Comunitários de 19 População Atendida
Saúde - Bloco VI - Investimentos na Rede de Serviços de Saúde
1207 Aquisição de Equipamentos e MAterial Permanente para a Saúde Bucal - Bloco VI - Legislar e Fiscalizar
Investimentos na Rede de Serviços de Saúde
1209 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Assistência Farmacêutica - Legislar e Fiscalizar
Bloco VI - Investimentos na Rede de Serviços de Saúde
1211 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Vigilância Epidemiológica e 12 Equipamento Adquirido
Ambiental em Saúde - Bloco VI - Investimentos na Rede de Serviços de Saúde
1214 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Programas de Vacinação - Bloco 12 Equipamento Adquirido
VI - Investimentos na Rede de Serviços de Saúde
Exercício: 2016 República Federativa do Brasil Página: 3/11
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Ações de Governo
Ação Descrição Indic. Nome Indicador
1217 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Atenção de Média e Alta 12 Equipamento Adquirido
Complexidade Ambulatorial e Hospitala - Bloco VI -
1222 Construção / Ampliação de Imóveis para o Programa Saúde em Casa 21 Unidades Construídas
1226 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Programa Farmácia de Minas 12 Equipamento Adquirido
1228 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Programa Travessia Legislar e Fiscalizar
1230 Construção / Ampliação de Imóveis para o Programa Farmácia de Minas 21 Unidades Construídas
1236 Amortização da Divida Contratual Fundada Interna 50 Pagamento da Divida
1238 Construção / Ampliação da Garagem Municipal 15 Obras
1240 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Biblioteca Pública 3 Equipamentos
1242 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Programa SAÚDE DO Legislar e Fiscalizar
TRABALHADOR
1244 Construção/Ampliação Usina Reciclagem de Lixo 15 Obras
1246 Amortização da Divida Fundada Contratual Interna Legislar e Fiscalizar
1261 Construção/Ampliação de Estradas, Pontes e Mata-Burro - CIDE 15 Obras
1264 Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Despesas Administrativas do 3 Equipamentos
RPPS
1266 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Controle Interno 12 Equipamento Adquirido
1268 Reforma e ou Ampliação de Equipes de Saúde da Família - Unidade de ESF 14 Reformas
1270 Aquisição de Equipamento e material permanente para o Centro de Atenção - CAPS 1 3 Equipamentos
1272 Aquisição de Equipamento e Material permanente para o Programa de Fortalecimento da 3 Equipamentos
Vigilância em Saúde
1274 Infraestrutura da Rua 13 de Maio 19 População Atendida
1276 Revitalização da Fonte do Povo 22 Fonte Revitalizada
1278 Calçamento do Campinho 24 Campinho Calçado
1280 Calçamento do Prolongamento da Av. Irmã Inês 26 Avenida Calçada
1282 Reforma/Restauração Prédio da Prefeitura 27 Prédio Restaurado
Exercício: 2016 República Federativa do Brasil Página: 4/ 11
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Ações de Governo
Ação Descrição Indic. Nome Indicador
1284 Revitalização da Praça Prefeito Mário Carneiro (Praça do Santuário - Matriz) 28 Praça Revitalizada
1286 Revitalização da Praça do Parque de Exposição 28 Praça Revitalizada
1288 Revitalização da Praça Prof. Waldemar de Almeida Barbosa (Praça Cívic) 28 Praça Revitalizada
1290 Aquisição de Caminhões/Máquinas para Coleta de Lixo 33 Caminhões adquiridos
1292 Construção / Ampliação / Operacionalização do SUAS 21 Unidades Construídas
1294 Construção de Casas Populares 39 Casas Construídas
1296 Ampliação / Reforma da Praça de Esportes 46 Praça de Esportes ampliada
1298 Construção de Escola Educacional Infantil/Pró-Infância 61 Escola
1300 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - SALA VERDE 3 Equipamentos
1302 Aquisição de Equipamento - Material Permanente - Prog. Bolsa Família/lndice de Gestão 3 Equipamentos
Descentralizada -IGD
1304 Aquisição de Equipamento Material Permanente / Ensino Superior 3 Equipamentos
1306 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Dpto de Industria, Comércio e 3 Equipamentos
Serviços
1308 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Secretária Mun. de Agricultura e 3 Equipamentos
Agronegócios
1310 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Laboratório de Análises 12 Equipamento Adquirido
Clinicas
1312 Construção e Ampliação SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e 15 Obras
Emergência
2001 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores Legislar e Fiscalizar
2003 Adm. e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 4 Atividades Mantidas
2005 Divulgação, Comunicação e Publicação Oficial das Ações do Governo 3 Equipamentos
2007 Manutenção das Atividade do SIAT 4 Atividades Mantidas
2009 Manutenção de Convênio com o TRE 56 Atendimento
2011 Manutenção de Convênio com a Polícia Civil 57 Atendimento ao cidadão
2013 Modernização da Gestão Muncipal 51 Modernização
2015 Manutenção das Atividades de Radiodifusão 53 Comunicação
Exercício: 2016 República Federativa do Brasil Página: 5 /11
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Ações de Governo
Ação Descrição Indic. Nome Indicador
2017 Adm. e Manutenção das Atividades da Assessoria de Gabinete 2 Camara Atendida
2019 Adm. e Manutenção das Atividades da Assessoria de Imprensa 2 Camara Atendida
2021 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 19 População Atendida
2023 Manutenção do Serviço de Proteção e Atenção Integral a Família/CRAS 19 População Atendida
2025 Manutenção de Beneffcios Eventuais 4 Atividades Mantidas
2027 Adm. e Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental CI Rec. de Convênios 4 Atividades Mantidas
2029 Capacitação e Aperfeiçoamento de Pessoal 1ENSINO FUNDAMENTAL 58 Servidor valorizado
2031 Remun de Profiss do Magistério - FUNDEB - 60% - Ensino Fundamental 62 Remuneração
2033 Capacitação e Aperfeiçoamento de Pessoal - FUNDEB - 40% 63 Cursos e Reciclagens
2035 Aquisição de Material Didático Escolar 1ENSINO FUNDAMENTAL 48 Materiais
2037 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental 19 População Atendida
2039 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar CI Rec. de Convênio 3 Equipamentos
2041 Adm. e Manutenção das Atividades do Ensino Médio Integrado 1 Profissionalizante 19 População Atendida
2043 Adm. e Manutenção das Atividades de Educ. Fisica, Desportos e Escolinhas de Futebol 71 Unidades Mantidas
2045 Adm. Manutenção e Ampliação de Ginásios e Quadras Poliesportivas 44 Esportes
2047 Adm. e Manutenção das Atividades de Preservo e Controle Ambiental 4 Atividades Mantidas
2049 Adm. e Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde da Família - ESF e Equipes de 4 Atividades Mantidas
Saúde Bucal - ESB - Bloco Atenção Básica
2051 Administração e Manul. das Atividades da Seco Munic. de Saúde - BLOCO V - GESTÃO 4 Atividades Mantidas
DOSUS
2053 Adrn. e Manutenção das Atividades de Saúde Bucal- BLOCO 1- ATB 71 Unidades Mantidas
2055 Adm. e Manutenção das Atividades de Vigilância Epidemiologica - BLOCO 11I - VGSAN 3 Equipamentos
2057 Adm. e Manutenção das Atividades do Depart. de Eventos 4 Atividades Mantidas
2059 Administração e Manul. das Atividades da Seco Munic. de Transportes Obras e Serviços 71 Unidades Mantidas
Públicos
2061 Adm. e Manutenção das Atividades em Edificações Públicas 71 Unidades Mantidas
2063 Adm., Manutenção e Reformas do Terminal Rodoviário 71 Unidades Mantidas
Exerclcio: 2016 República Federativa do Brasil Página: 6 111
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Exercício: 2016 República Federativa do Brasil
Ações de Governo
Indic. Nome Indicador
71 Unidades Mantidas
71 Unidades Mantidas
71 Unidades Mantidas
4 Atividades Mantidas
19 População Atendida
3 Equipamentos
19 População Atendida
3 Equipamentos
47 Bens Tombados
3 Equipamentos
Legislar e Fiscalizar
Legislar e Fiscalizar
Legislar e Fiscalizar
6 Assessoria
Legislar e Fiscalizar
54 Manutenção
71 Unidades Mantidas
71 Unidades Mantidas
Legislar e Fiscalizar
19 População Atendida
Legislar e Fiscalizar
Legislar e Fiscalizar
Legislar e Fiscalizar
Legislar e Fiscalizar
Legislar e Fiscalizar
Página: 7 I 11
Ação Descrição
2065 Adm. e Manutenção das Atividades da Usina de Reciclagem de Lixo
2067 Adm. e Manutenção dos Serviços de Praças Parques e Jardins
2069 Adm. e Manutenção dos Serviços em Redes Pluviais
2071 Transferência PI Construção e Ampliação da Rede de Iluminação Publ. Urbana
2073 Adm. e Manutenção das Atividades de Mecanização Agrícola
2075 Manutenção das Atividades do Matadouro Municipal
2077 Reforma de Casas para pessoas carentes em situação de risco I Vulnerabilidade Social
2079 Manutenção das Atividades de Assistência ao Menor
2081 Manutenção e Preservação de Bens Tombados Pelo Patrimônio Histórico
2083 Manutenção de Benefícios aos Inativos e Pensionistas do IPSEMDI
2085 Construção I Ampliação de Cemitério e Capela Velório
2087 Construção I Ampliação do Terminal Rodoviário
2089 Construção I Ampliação de Prédios para Aministração, Planejamento e Coordenação
2092 Assessoria de Gabinete
2095 Manutenção das Atividades do Departamento de Controle Interno
2097 Manutenção do Departamento de Informática
2099 Manutenção das Atividades do Departamento de Licitações
2101 Manutenção das Atividades de Rendas e Tributos
2103 Aquisição de Equipamentos e Material Perm. pl Dep. de Eventos
2106 Gestão da Política de Assistência Social
2108 Capacitação de Trabalhadores Sociais e Servidores
2110 Serviço de Convivência e Fortalec. de Vínculos
2112 Gestão do Cadastro Único PI Programas Sociais
2115 Serviço de Prol. Social Especial a Indiv. e Famílias - PAEFI
2117 Servo de Prol. Social e Adolesc. de Medida Socioeducativa de Lib. Assistida-La
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Ações de Governo
Ação Descrição Indic. Nome Indicador
2119 Serviço de Prot Social Especial PI Pessoas com Defic., Idosas e Famílias Legislar e Fiscalizar
2121 Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora Legislar e Fiscalizar
2124 Adm. e Manutenção das Atividades de Merenda Escolar 1ENS. MÉDIO 68 Alimentação
2126 Devolução de Recursos de Convênios 35 Convênio Mantido
2128 Manutenção com Recepções, Homenagens, Hospedagens e Festividades￾Conferências, Seminários, Eventos e Congêneres
5 Eventos Realizados
2130 Serviços pl Modernização Administrativa -PMAT 37 Estrutura Modernizada
41 Profissionais Capacitados
Legislar e Fiscalizar
19 População Atendida
Legislar e Fiscalizar
Legislar e Fiscalizar
71 Unidades Mantidas
4 Atividades Mantidas
4 Atividades Mantidas
2132 Capacitação e Formação Continuada de Profissionais
2134 Manutenção de Abrigo
2136 Manutenção das Atividades de Erradicação da Miséria, Promoção do Trabalho e Renda
2139 Benefício de Prestação Continuada - BPC
2141 Serviço Especializado em Abordagem Social
2143 Informatização e Informática em Saúde - Bloco V - Gestão do SUS
2145 Manutenção do PAB FIXO - Bloco 1- Atenção Basica
2148 Manutenção da Assistência Farmacêutica - Bloco VI - Investimentos na Rede de
Serviços de Saúde
2150 Manutenção da Vigilânica Sanitária - Bloco 111- Vigilância em Saúde 4 Atividades Mantidas
2152 Manutenção dos Programas de Controle de Doenças - Bloco 111- Vigilância em Saúde 17 Programas Mantidos
2154 Manutenção da Atenção de Média e Alta Compexidade Ambulatorial e Hospitalar - Bloco
11 - Média e Alta Complexidade
4 Atividades Mantidas
2157 Manutenção do Transporte de Doentes 1 Urgencias 1 Emergência - Bloco 11- Média e
Alta Complexidade
Legislar e Fiscalizar
2159 Manutenção de Conênio com Consorcio de Saúde - Bloco 11 - Média e Alta
Complexidade
Legislar e Fiscalizar
2161 Manutenção do Programa Saúde em Casa - Bloco 1- Atenção Básica 4 Atividades Mantidas
2164 Manutenção do Programa OLHAR BRASIL Legislar e Fiscalizar
2166 Manutenção do Programa Travessia Legislar e Fiscalizar
Exercicio: 2016 República Federativa do Brasil Página: 8 111
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Ações de Governo
Ação Descrição Indic. Nome Indicador
2168 Administração do Departamento Municipal de Agronegócios Legislar e Fiscalizar
2171 Manutenção com Recepções, Homenagens, Hospedagens e Festividades - 4 Atividades Mantidas
Conferências, Seminários, Eventos e Congêneres
2173 Aquisição / Desapropriação de Imóveis Legislar e Fiscalizar
2176 Remun de Profiss do Magistério - FUNDEB - 60% 62 Remuneração
2180 Remuneração dos Profissionais / ENSINO FUNDAMENTAL 62 Remuneração
2182 Remuneração de Profissionais do Magistério - FUNDEB - 40% Legislar e Fiscalizar
2184 Manutenção Estradas Vicinais / Consórcio 19 População Atendida
2186 Transferência de Subvenção Social a Comunidade Terapeutica Francisco de Assis 16 Transferências
2188 Manutenção dos Serviços da Divida Fundada Contratual Interna 50 Pagamento da Divida
2191 Pagamento de Precatórios ou Cumprimento de Sentenças e Decisões Judiciais 9 Precatórios
2193 Concessão de Bolsas de Estudos / ENSINO SUPERIOR 65 Bolsas de Estudos
2195 Pagamento Encargos Previdenciarios - Bloco V - Gestão do SUS 72 Pagamento de Encargos
2198 Auxilio Financeiro para Liga Municipal de Desportos de Dores do Indaiá 7 Contribuições
2202 Transferência Subvenção Social para APAE 19 População Atendida
2204 Manutenção em Publicidade Oficial 11 Publicidade
2206 Manutenção de Publicidade Institucional 11 Publicidade
2208 Transferências para Consorcios Intermunicipais de Saúde - Bloco 11 - MAC - CISASF 16 Transferências
2210 Manutenção de Banheiros e Fossas Septicas para Pessoas Carentes Legislar e Fiscalizar
2212 Manutenção do Departamento de Sala Verde Legislar e Fiscalizar
2214 Manutenção do Programa OLHAR BRASIL 17 Programas Mantidos
2216 Manutenção do Programa SAÚDE DO TRABALHADOR Legislar e Fiscalizar
2220 Manutenção da Assessoria de Imprensa 71 Unidades Mantidas
2222 Transferencia de Constribuições a Zacarias Esporte Clube 7 Contribuições
2224 Manutenção da Atividades dos Cursos de Suplência - EJA - FUNDEB 40% 19 População Atendida
Exercicio: 2016 República Federativa do Brasil Página: 9/11
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Ações de Governo
Ação Descrição Indic. Nome Indicador
2226 Manutenção da Cantina dos Servidores da Educação 1 ENSINO FUNDAMENTAL 68 Alimentação
2228 Manutenção das Atividades da Merenda Escolar do Pré-Escolar - PNAP I EDUCAÇÃO 68 Alimentação
INFANTIL
2231 Manutenção do Aporte para Cobertura do Deficit Autuarial do RPPS 67 Aportes Financeiros
2233 Manutenção do Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS - Bloco V - Gestão do Legislar e Fiscalizar
SUS
2236 Manutenção de Rateio pela participação do Consórcio CISASF - Bloco" - Média e Alta Legislar e Fiscalizar
Complexidade - MAC
2238 Transferência de Contribuição para Paróquia N.S. das Dores - Festa da Padroeira 42 Auxilios
2240 Manutenção de Outras Despesas RPPS 17 Programas Mantidos
2242 Manutenção Outros Benefícios Previdenciários do RPPS 17 Programas Mantidos
2244 Adm. e Manutenção da Secretaria Munic. de Esporte, Lazer, Cultura e Eventos Legislar e Fiscalizar
2246 Manutenção de Termo de Parceria I Prefeitura da Serra da Saudade 1 Instituto Educar Legislar e Fiscalizar
2248 Manutenção das Atividades do Controle Interno 13 Controle Mantido
2250 Manutenção do Programa de Melhoria e Acesso da Qualidade da Atenção a Saúde - 4 Atividades Mantidas
PMAQ
2252 Manutenção das Atividades da Subsecretaria de Industria, Comércio e Serviços 71 Unidades Mantidas
2254 Transferência para o Consórcio COMASF 1 CONTRATO DE RATEIO 19 População Atendida
2256 Gestão do Programa Bolsa Família 17 Programas Mantidos
2258 Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS 19 População Atendida
2260 Concessão de Benefícios Eventuais: Cesta Básica, Auxilio Moradia, Financeiro e 19 População Atendida
Funerário
2262 Serviço de Proteção Social Básica para pessoas com Deficiência e Idosos 19 População Atendida
2264 Manutenção e Operacionalização do CRAS/PAIF 19 População Atendida
2266 Beneficio de Prestação Continuada - BPC 19 População Atendida
2268 Serviços de Proteção Social Especial a Individuos e Famílias 1 PAEFI 19 População Atendida
2270 Serviço de Proteção Social e Adolecentes em cumprimento de medida Sócio-Educativa 19 População Atendida
2272 Manutenção das atividades de Assistência Social 4 Atividades Mantidas
2274 Manutenção das atividades do Conselho Tutelar - Criança e Adolecente 19 População Atendida
Exercicio: 2016 República Federativa do Brasil Página: 10/11
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Ações de Governo
Ação Descrição Indic. Nome Indicador
2276 Manutenção de Horta Comunitária 19 População Atendida
2278 Manutenção dos Programas e Projetos de Interveção de medidas sócio-educativas, 19 População Atendida
abrigamento, tratamento, recuperação e reinserção social de crianças e adolecentes
2280 Auxflio Financeiro para Associações Evangélicas 42 Auxilios
2282 Manutenção e Preservação da Cultura e/ou Conselho Municipal de Cultura 49 Escolas Atendidas
2284 Reserva de Contingência 60 Reserva
2286 Auxilio Financeiro para Associação dos Estudantes do Ensino Superior de Dores do 19 População Atendida
Indaiá
2288 Transferência para Associação dos Produtores Rurais da Comunidade SÃO BENTO 17 Programas Mantidos
2290 Manutenção das Atividades da Praça de Esportes 4 Atividades Mantidas
2292 Administração e Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde 4 Atividades Mantidas
2294 Administração e Manutenção das Atividades do Laboratório de Análises Clinicas 19 População Atendida
Municipal
2296 Manutenção das Atividades do Ensino Superior 19 População Atendida
2298 Adrnlnistração e Manutenção do Programa Saúde na Escola 17 Programas Mantidos
2300 Doação de Materiais para Construção de Passeios/Calçadas no Municipio 17 Programas Mantidos
2302 Transferência para Consórcio Intermunicipal de Aterro Sanitário do Centro Oeste Mineiro 17 Programas Mantidos
-CIAS
2304 Adm. e Manutenção das Atividades, Gestão de Agricultura e Agronegócios 4 Atividades Mantidas
2306 Adm. e Manutenção das Atividades do Laboratório de Análises Clinicas Municipal 4 Atividades Mantidas
2308 Adm. e Manutenção das Atividades da Secretária Mun. de Agricultura e Agronegócios 4 Atividades Mantidas
2310 Manutenção das Atividades SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e 4 Atividades Mantidas
Emergência
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