| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2670 / 2015 |
| Date | 2015-11-06 |
| Ementa | Altera os anexos da lei 2.652 de 20 de julho de 2015, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015. |
| native_id | 982 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais - CNPJ: 18.301.010/0001-22 Praça do Rosário n°. 268, Bairro Rosário, CEP 35.610-000 LEI N°. 2.670/2015 "Altera os anexos da lei 2.652 de 20 de julho de 2015, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015". Art. 1°. Ficam alterados nos anexos da "Lei 2.652 de 20 de julho de 2015, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016" na forma dos anexos da presente lei, que independente de suas transcrições, dela passam a fazer parte. Art. 2°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação Dores do Indaiá/MG, 06 de novembro de 2015. Prefeito Municipal Fabiano31-08-201513:45:28 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Estado de Minas Gerais Elenco de Programas Programa Descrição Valor 0001 PROCESSO LEGISLATIVO 887.800,00 0003 GESTÃO DE ASSUNTOS JURíDICOS 213.500,00 0005 EDUCAÇAO BÁSICA 6.111.647,66 0007 OBRAS PÚBLICAS 2.293.619,19 0009 ATENÇÃO BÁSICA 1.547.125,19 0011 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2.820.005,95 0015 AÇÃO DESPORTIVA, LAZER E TURISMO 54.000,00 0019 TRANSPORTE ESCOLAR 1.141.723,68 0021 TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA 5.000,00 FORMAÇAO PARA O ENSINO SECUNDÁRIO E SUPERIOR 0032 CONTROLE INTERNO 45.300,00 0185 CRECHE 6.000,00 0239 TRANSPORTE ESCOLAR 19.000,00 0316 HABITAÇOES URBANAS 163.942,84 0534 MANUTENÇÃO ESTRADAS VICINAIS I CONSÓRCIO 122.718,96 0579 PROGRAMA DE INTERVENÇÕES VIÁRIAS - PROVIAS 50.000,00 0581 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃ INSTITUCIONAL E AMPLlAÇAO DA INFRA-ESTRUTURA I NOVO 1.400.000,00 0583 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERViÇOS DE SAÚDE 1.181.878,52 0587 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 37.500,00 0589 OPERACIONALlZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 73.000,00 Exercicio:2016 RepúblicaFederativado Brasil Página:1/2 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Elenco de Programas Programa 0591 Descrição ENSINO SUPERIOR Valor 61.000,00 Total: 35.894.169,91 Exercício: 2016 República Federativa do Brasil Página: 2/ 2 Fabiano 31-08-201513:46:11 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ Estado de Minas Gerais Ações de Governo Ação Descrição Indic. Nome Indicador 0002 Pagamento de Encargos Previdenciários 5 Eventos Realizados 0004 Pagamento de Precatórios ou Cumprimento de Sentenças e Decisões Judiciais 5 Eventos Realizados 0006 Concessão de Bolsas de Estudos 5 Eventos Realizados 0008 Pagamento de Encargos Previdenciários - BLOCO V - GESTÃO DO SUS 5 Eventos Realizados 0010 Pagamento de Encargos Previdenciários - BLOCO 11I- VGSAN 5 Eventos Realizados 0014 Auxilio Financeiro PI Liga Municipal de Desportos de Dores do Indaiá 5 Eventos Realizados 0016 Reserva de Contingência do Regime Próprio de Previdência Social 5 Eventos Realizados 0018 Transferência Subvenção Social PI Dispensário dos Pobres de Dores do Indaiá 5 Eventos Realizados 0020 Contribuições Circuito Turlstico Caminhos do Indaiá 5 Eventos Realizados 0022 Amortização da Divida Fundada Contratual Interna Legislar e Fiscalizar 1002 Aquisição de Equipamentos e Material Permanete PI Cãmara 4 Atividades Mantidas 1004 Construção e Ampliação de Prédios Escolares CI Rec. de Convênios 61 Escola 1006 Aquisição, Desaprop., Construção e Ampliação de Prédios Escolares - FUNDEB 61 Escola 1008 Construção 1Ampliação do Horto Florestal 4 Atividades Mantidas 1010 Construção e Ampliação da Farmácia Básica Central - BLOCO IV - ASSIST. FARMA 4 Atividades Mantidas 1012 Construção e Ampliação de Estradas, Pontes e Mata Burros 15 Obras 1014 Pavimentação Asfaltica, Calçamento em Vias Públicas e Construção de Redes Pluvias 15 Obras 1016 Construção e Ampliação de Tanques PI Psicultura 4 Atividades Mantidas 1018 Construção e Ampliação de Casas Habitacionais e Kits Sanitários PI Pessoas Carentes 4 Atividades Mantidas 1020 Construção e Ampliação de Mercados e Feiras Livres 15 Obras 1022 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 3 Equipamentos Exercício: 2016 República Federativa do Brasil Página: 1111 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Ações de Governo Ação Descrição Indic. Nome Indicador 1026 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Departamento Municipal de 3 Equipamentos Agronegócios 1028 Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Matadouro Municipal Legislar e Fiscalizar 1030 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Praças, Parques e Jardins 3 Equipamentos 1032 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atividades em Estradas Vicinais 3 Equipamentos 1034 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Secretaria Municipal de 3 Equipamentos Administração Planejamento e Coordenação 1037 Aquisição e Equip. e Mal. Permanente PI Atividades do Ensino 1EDUCAÇÃO INFANTIL 3 Equipamentos 1040 Aquis. de Equip. e Material Perm. pl Atividades da Educação Básica 3 Equipamentos 1042 Aquis. de Equip. e Mal. Permanente pl Transporte Escolar - ENSINO FUNDAMENTAL 19 População Atendida 1044 Aquis. de Equip. e Mal. Permanente pl o Ensino Médio Integrado 1Profissionalizante 3 Equipamentos 1046 Aq. de Equip. e Mal. Perm. p/- CASI - Centro de AI. Sócio Infantil 36 Jovens Atendidos 1048 Estruturação da Rede de Prol. Social Especial - Prog. Bolsa Família Ilndice de Gestão 17 Programas Mantidos Descentralizada 1050 Aquisição 1Desapropriação de Prédios e Terrenos para Saúde - Bloco VI - Investimentos 19 População Atendida na Rede de Serviços de Saúde 1053 Aquisição 1Desapropriação de Imóveis Legislar e Fiscalizar 1055 Aquisição 1 Desapropriação de Imóveis para Construção de Casas Habitacionais e Kirs Legislar e Fiscalizar Sanitários 1057 Despesa com Exercicios Anteriores 52 Despesas 1060 Aquisição e Desapropriação de Imóveis 1EDUCAÇÃO INFANTIL 61 Escola 1062 Reforma 1Ampl. do CASI - Centro de AI. Sócio Infantil 36 Jovens Atendidos 1064 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 15 Obras 1066 Estruturação da Rede de Prol. Social Básica 19 População Atendida 1068 Estruturação da Rede de Prol. Social Básica Legislar e Fiscalizar 1070 Estruturação da Rede de Prol. Social Básica Legislar e Fiscalizar 1072 Estruturação da Rede de Prol. Social Especial Legislar e Fiscalizar 1075 Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Secretaria Municipal de Legislar e Fiscalizar Agricultura, Pecuária e Agronegócios Exercicio: 2016 RepÚblica Federativa do Brasil Página: 2/11 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Ações de Governo Ação Descrição Indic. Nome Indicador 1085 Construção/Ampliação de Cemitério e Capela Velório 15 Obras 1088 Construção/Ampliação de Banheiros e Fossas Septicas para Pessoas Carentes Legislar e Fiscalizar 1173 Aquisição/Desapropriação de Imóveis 31 Imóveis 1179 Devolução de Recursos de Convênio 35 Convênio Mantido 1181 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Torre de Tv. 12 Equipamento Adquirido 1183 Amortização da Dfvida Interna - CAMINHO DA ESCOLA Legislar e Fiscalizar 1185 Amortização da Dívida Interna com Recursos do QESE Legislar e Fiscalizar 1187 Serviços para Modernização Administrativa / PMAT 19 População Atendida 1189 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente / NOVO SOMMA - MAQ 12 Equipamento Adquirido 1192 Estruturação da Rede de Proteção Social Básica Legislar e Fiscalizar 1194 Estruturação da Rede de Prol. Social Básica Legislar e Fiscalizar 1197 Construção / Ampliação da Secretaria Municipal de Saúde - Bloco VI - Investimentos na 19 População Atendida Rede de Serviços de Saúde 1199 Construção / Ampliação de Imóveis para a Saúde - Bloco VI - Investimentos na Rede de 19 População Atendida Serviços de Saúde 1201 Construção / Ampliação de Imóveis para a Saúde da Família - Bloco VI - Investimentos Legislar e Fiscalizar na Rede de Serviços de Saúde 1203 Construção / Ampliação de Imóveis para o NASF - Bloco VI - Investimentos na Rede de Legislar e Fiscalizar Serviços de Saúde 1205 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para os Agentes Comunitários de 19 População Atendida Saúde - Bloco VI - Investimentos na Rede de Serviços de Saúde 1207 Aquisição de Equipamentos e MAterial Permanente para a Saúde Bucal - Bloco VI - Legislar e Fiscalizar Investimentos na Rede de Serviços de Saúde 1209 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Assistência Farmacêutica - Legislar e Fiscalizar Bloco VI - Investimentos na Rede de Serviços de Saúde 1211 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Vigilância Epidemiológica e 12 Equipamento Adquirido Ambiental em Saúde - Bloco VI - Investimentos na Rede de Serviços de Saúde 1214 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Programas de Vacinação - Bloco 12 Equipamento Adquirido VI - Investimentos na Rede de Serviços de Saúde Exercício: 2016 República Federativa do Brasil Página: 3/11 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Ações de Governo Ação Descrição Indic. Nome Indicador 1217 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Atenção de Média e Alta 12 Equipamento Adquirido Complexidade Ambulatorial e Hospitala - Bloco VI - 1222 Construção / Ampliação de Imóveis para o Programa Saúde em Casa 21 Unidades Construídas 1226 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Programa Farmácia de Minas 12 Equipamento Adquirido 1228 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Programa Travessia Legislar e Fiscalizar 1230 Construção / Ampliação de Imóveis para o Programa Farmácia de Minas 21 Unidades Construídas 1236 Amortização da Divida Contratual Fundada Interna 50 Pagamento da Divida 1238 Construção / Ampliação da Garagem Municipal 15 Obras 1240 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Biblioteca Pública 3 Equipamentos 1242 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Programa SAÚDE DO Legislar e Fiscalizar TRABALHADOR 1244 Construção/Ampliação Usina Reciclagem de Lixo 15 Obras 1246 Amortização da Divida Fundada Contratual Interna Legislar e Fiscalizar 1261 Construção/Ampliação de Estradas, Pontes e Mata-Burro - CIDE 15 Obras 1264 Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Despesas Administrativas do 3 Equipamentos RPPS 1266 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Controle Interno 12 Equipamento Adquirido 1268 Reforma e ou Ampliação de Equipes de Saúde da Família - Unidade de ESF 14 Reformas 1270 Aquisição de Equipamento e material permanente para o Centro de Atenção - CAPS 1 3 Equipamentos 1272 Aquisição de Equipamento e Material permanente para o Programa de Fortalecimento da 3 Equipamentos Vigilância em Saúde 1274 Infraestrutura da Rua 13 de Maio 19 População Atendida 1276 Revitalização da Fonte do Povo 22 Fonte Revitalizada 1278 Calçamento do Campinho 24 Campinho Calçado 1280 Calçamento do Prolongamento da Av. Irmã Inês 26 Avenida Calçada 1282 Reforma/Restauração Prédio da Prefeitura 27 Prédio Restaurado Exercício: 2016 República Federativa do Brasil Página: 4/ 11 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Ações de Governo Ação Descrição Indic. Nome Indicador 1284 Revitalização da Praça Prefeito Mário Carneiro (Praça do Santuário - Matriz) 28 Praça Revitalizada 1286 Revitalização da Praça do Parque de Exposição 28 Praça Revitalizada 1288 Revitalização da Praça Prof. Waldemar de Almeida Barbosa (Praça Cívic) 28 Praça Revitalizada 1290 Aquisição de Caminhões/Máquinas para Coleta de Lixo 33 Caminhões adquiridos 1292 Construção / Ampliação / Operacionalização do SUAS 21 Unidades Construídas 1294 Construção de Casas Populares 39 Casas Construídas 1296 Ampliação / Reforma da Praça de Esportes 46 Praça de Esportes ampliada 1298 Construção de Escola Educacional Infantil/Pró-Infância 61 Escola 1300 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - SALA VERDE 3 Equipamentos 1302 Aquisição de Equipamento - Material Permanente - Prog. Bolsa Família/lndice de Gestão 3 Equipamentos Descentralizada -IGD 1304 Aquisição de Equipamento Material Permanente / Ensino Superior 3 Equipamentos 1306 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Dpto de Industria, Comércio e 3 Equipamentos Serviços 1308 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Secretária Mun. de Agricultura e 3 Equipamentos Agronegócios 1310 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Laboratório de Análises 12 Equipamento Adquirido Clinicas 1312 Construção e Ampliação SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e 15 Obras Emergência 2001 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores Legislar e Fiscalizar 2003 Adm. e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 4 Atividades Mantidas 2005 Divulgação, Comunicação e Publicação Oficial das Ações do Governo 3 Equipamentos 2007 Manutenção das Atividade do SIAT 4 Atividades Mantidas 2009 Manutenção de Convênio com o TRE 56 Atendimento 2011 Manutenção de Convênio com a Polícia Civil 57 Atendimento ao cidadão 2013 Modernização da Gestão Muncipal 51 Modernização 2015 Manutenção das Atividades de Radiodifusão 53 Comunicação Exercício: 2016 República Federativa do Brasil Página: 5 /11 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Ações de Governo Ação Descrição Indic. Nome Indicador 2017 Adm. e Manutenção das Atividades da Assessoria de Gabinete 2 Camara Atendida 2019 Adm. e Manutenção das Atividades da Assessoria de Imprensa 2 Camara Atendida 2021 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 19 População Atendida 2023 Manutenção do Serviço de Proteção e Atenção Integral a Família/CRAS 19 População Atendida 2025 Manutenção de Beneffcios Eventuais 4 Atividades Mantidas 2027 Adm. e Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental CI Rec. de Convênios 4 Atividades Mantidas 2029 Capacitação e Aperfeiçoamento de Pessoal 1ENSINO FUNDAMENTAL 58 Servidor valorizado 2031 Remun de Profiss do Magistério - FUNDEB - 60% - Ensino Fundamental 62 Remuneração 2033 Capacitação e Aperfeiçoamento de Pessoal - FUNDEB - 40% 63 Cursos e Reciclagens 2035 Aquisição de Material Didático Escolar 1ENSINO FUNDAMENTAL 48 Materiais 2037 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental 19 População Atendida 2039 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar CI Rec. de Convênio 3 Equipamentos 2041 Adm. e Manutenção das Atividades do Ensino Médio Integrado 1 Profissionalizante 19 População Atendida 2043 Adm. e Manutenção das Atividades de Educ. Fisica, Desportos e Escolinhas de Futebol 71 Unidades Mantidas 2045 Adm. Manutenção e Ampliação de Ginásios e Quadras Poliesportivas 44 Esportes 2047 Adm. e Manutenção das Atividades de Preservo e Controle Ambiental 4 Atividades Mantidas 2049 Adm. e Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde da Família - ESF e Equipes de 4 Atividades Mantidas Saúde Bucal - ESB - Bloco Atenção Básica 2051 Administração e Manul. das Atividades da Seco Munic. de Saúde - BLOCO V - GESTÃO 4 Atividades Mantidas DOSUS 2053 Adrn. e Manutenção das Atividades de Saúde Bucal- BLOCO 1- ATB 71 Unidades Mantidas 2055 Adm. e Manutenção das Atividades de Vigilância Epidemiologica - BLOCO 11I - VGSAN 3 Equipamentos 2057 Adm. e Manutenção das Atividades do Depart. de Eventos 4 Atividades Mantidas 2059 Administração e Manul. das Atividades da Seco Munic. de Transportes Obras e Serviços 71 Unidades Mantidas Públicos 2061 Adm. e Manutenção das Atividades em Edificações Públicas 71 Unidades Mantidas 2063 Adm., Manutenção e Reformas do Terminal Rodoviário 71 Unidades Mantidas Exerclcio: 2016 República Federativa do Brasil Página: 6 111 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Exercício: 2016 República Federativa do Brasil Ações de Governo Indic. Nome Indicador 71 Unidades Mantidas 71 Unidades Mantidas 71 Unidades Mantidas 4 Atividades Mantidas 19 População Atendida 3 Equipamentos 19 População Atendida 3 Equipamentos 47 Bens Tombados 3 Equipamentos Legislar e Fiscalizar Legislar e Fiscalizar Legislar e Fiscalizar 6 Assessoria Legislar e Fiscalizar 54 Manutenção 71 Unidades Mantidas 71 Unidades Mantidas Legislar e Fiscalizar 19 População Atendida Legislar e Fiscalizar Legislar e Fiscalizar Legislar e Fiscalizar Legislar e Fiscalizar Legislar e Fiscalizar Página: 7 I 11 Ação Descrição 2065 Adm. e Manutenção das Atividades da Usina de Reciclagem de Lixo 2067 Adm. e Manutenção dos Serviços de Praças Parques e Jardins 2069 Adm. e Manutenção dos Serviços em Redes Pluviais 2071 Transferência PI Construção e Ampliação da Rede de Iluminação Publ. Urbana 2073 Adm. e Manutenção das Atividades de Mecanização Agrícola 2075 Manutenção das Atividades do Matadouro Municipal 2077 Reforma de Casas para pessoas carentes em situação de risco I Vulnerabilidade Social 2079 Manutenção das Atividades de Assistência ao Menor 2081 Manutenção e Preservação de Bens Tombados Pelo Patrimônio Histórico 2083 Manutenção de Benefícios aos Inativos e Pensionistas do IPSEMDI 2085 Construção I Ampliação de Cemitério e Capela Velório 2087 Construção I Ampliação do Terminal Rodoviário 2089 Construção I Ampliação de Prédios para Aministração, Planejamento e Coordenação 2092 Assessoria de Gabinete 2095 Manutenção das Atividades do Departamento de Controle Interno 2097 Manutenção do Departamento de Informática 2099 Manutenção das Atividades do Departamento de Licitações 2101 Manutenção das Atividades de Rendas e Tributos 2103 Aquisição de Equipamentos e Material Perm. pl Dep. de Eventos 2106 Gestão da Política de Assistência Social 2108 Capacitação de Trabalhadores Sociais e Servidores 2110 Serviço de Convivência e Fortalec. de Vínculos 2112 Gestão do Cadastro Único PI Programas Sociais 2115 Serviço de Prol. Social Especial a Indiv. e Famílias - PAEFI 2117 Servo de Prol. Social e Adolesc. de Medida Socioeducativa de Lib. Assistida-La Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Ações de Governo Ação Descrição Indic. Nome Indicador 2119 Serviço de Prot Social Especial PI Pessoas com Defic., Idosas e Famílias Legislar e Fiscalizar 2121 Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora Legislar e Fiscalizar 2124 Adm. e Manutenção das Atividades de Merenda Escolar 1ENS. MÉDIO 68 Alimentação 2126 Devolução de Recursos de Convênios 35 Convênio Mantido 2128 Manutenção com Recepções, Homenagens, Hospedagens e FestividadesConferências, Seminários, Eventos e Congêneres 5 Eventos Realizados 2130 Serviços pl Modernização Administrativa -PMAT 37 Estrutura Modernizada 41 Profissionais Capacitados Legislar e Fiscalizar 19 População Atendida Legislar e Fiscalizar Legislar e Fiscalizar 71 Unidades Mantidas 4 Atividades Mantidas 4 Atividades Mantidas 2132 Capacitação e Formação Continuada de Profissionais 2134 Manutenção de Abrigo 2136 Manutenção das Atividades de Erradicação da Miséria, Promoção do Trabalho e Renda 2139 Benefício de Prestação Continuada - BPC 2141 Serviço Especializado em Abordagem Social 2143 Informatização e Informática em Saúde - Bloco V - Gestão do SUS 2145 Manutenção do PAB FIXO - Bloco 1- Atenção Basica 2148 Manutenção da Assistência Farmacêutica - Bloco VI - Investimentos na Rede de Serviços de Saúde 2150 Manutenção da Vigilânica Sanitária - Bloco 111- Vigilância em Saúde 4 Atividades Mantidas 2152 Manutenção dos Programas de Controle de Doenças - Bloco 111- Vigilância em Saúde 17 Programas Mantidos 2154 Manutenção da Atenção de Média e Alta Compexidade Ambulatorial e Hospitalar - Bloco 11 - Média e Alta Complexidade 4 Atividades Mantidas 2157 Manutenção do Transporte de Doentes 1 Urgencias 1 Emergência - Bloco 11- Média e Alta Complexidade Legislar e Fiscalizar 2159 Manutenção de Conênio com Consorcio de Saúde - Bloco 11 - Média e Alta Complexidade Legislar e Fiscalizar 2161 Manutenção do Programa Saúde em Casa - Bloco 1- Atenção Básica 4 Atividades Mantidas 2164 Manutenção do Programa OLHAR BRASIL Legislar e Fiscalizar 2166 Manutenção do Programa Travessia Legislar e Fiscalizar Exercicio: 2016 República Federativa do Brasil Página: 8 111 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Ações de Governo Ação Descrição Indic. Nome Indicador 2168 Administração do Departamento Municipal de Agronegócios Legislar e Fiscalizar 2171 Manutenção com Recepções, Homenagens, Hospedagens e Festividades - 4 Atividades Mantidas Conferências, Seminários, Eventos e Congêneres 2173 Aquisição / Desapropriação de Imóveis Legislar e Fiscalizar 2176 Remun de Profiss do Magistério - FUNDEB - 60% 62 Remuneração 2180 Remuneração dos Profissionais / ENSINO FUNDAMENTAL 62 Remuneração 2182 Remuneração de Profissionais do Magistério - FUNDEB - 40% Legislar e Fiscalizar 2184 Manutenção Estradas Vicinais / Consórcio 19 População Atendida 2186 Transferência de Subvenção Social a Comunidade Terapeutica Francisco de Assis 16 Transferências 2188 Manutenção dos Serviços da Divida Fundada Contratual Interna 50 Pagamento da Divida 2191 Pagamento de Precatórios ou Cumprimento de Sentenças e Decisões Judiciais 9 Precatórios 2193 Concessão de Bolsas de Estudos / ENSINO SUPERIOR 65 Bolsas de Estudos 2195 Pagamento Encargos Previdenciarios - Bloco V - Gestão do SUS 72 Pagamento de Encargos 2198 Auxilio Financeiro para Liga Municipal de Desportos de Dores do Indaiá 7 Contribuições 2202 Transferência Subvenção Social para APAE 19 População Atendida 2204 Manutenção em Publicidade Oficial 11 Publicidade 2206 Manutenção de Publicidade Institucional 11 Publicidade 2208 Transferências para Consorcios Intermunicipais de Saúde - Bloco 11 - MAC - CISASF 16 Transferências 2210 Manutenção de Banheiros e Fossas Septicas para Pessoas Carentes Legislar e Fiscalizar 2212 Manutenção do Departamento de Sala Verde Legislar e Fiscalizar 2214 Manutenção do Programa OLHAR BRASIL 17 Programas Mantidos 2216 Manutenção do Programa SAÚDE DO TRABALHADOR Legislar e Fiscalizar 2220 Manutenção da Assessoria de Imprensa 71 Unidades Mantidas 2222 Transferencia de Constribuições a Zacarias Esporte Clube 7 Contribuições 2224 Manutenção da Atividades dos Cursos de Suplência - EJA - FUNDEB 40% 19 População Atendida Exercicio: 2016 República Federativa do Brasil Página: 9/11 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Ações de Governo Ação Descrição Indic. Nome Indicador 2226 Manutenção da Cantina dos Servidores da Educação 1 ENSINO FUNDAMENTAL 68 Alimentação 2228 Manutenção das Atividades da Merenda Escolar do Pré-Escolar - PNAP I EDUCAÇÃO 68 Alimentação INFANTIL 2231 Manutenção do Aporte para Cobertura do Deficit Autuarial do RPPS 67 Aportes Financeiros 2233 Manutenção do Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS - Bloco V - Gestão do Legislar e Fiscalizar SUS 2236 Manutenção de Rateio pela participação do Consórcio CISASF - Bloco" - Média e Alta Legislar e Fiscalizar Complexidade - MAC 2238 Transferência de Contribuição para Paróquia N.S. das Dores - Festa da Padroeira 42 Auxilios 2240 Manutenção de Outras Despesas RPPS 17 Programas Mantidos 2242 Manutenção Outros Benefícios Previdenciários do RPPS 17 Programas Mantidos 2244 Adm. e Manutenção da Secretaria Munic. de Esporte, Lazer, Cultura e Eventos Legislar e Fiscalizar 2246 Manutenção de Termo de Parceria I Prefeitura da Serra da Saudade 1 Instituto Educar Legislar e Fiscalizar 2248 Manutenção das Atividades do Controle Interno 13 Controle Mantido 2250 Manutenção do Programa de Melhoria e Acesso da Qualidade da Atenção a Saúde - 4 Atividades Mantidas PMAQ 2252 Manutenção das Atividades da Subsecretaria de Industria, Comércio e Serviços 71 Unidades Mantidas 2254 Transferência para o Consórcio COMASF 1 CONTRATO DE RATEIO 19 População Atendida 2256 Gestão do Programa Bolsa Família 17 Programas Mantidos 2258 Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS 19 População Atendida 2260 Concessão de Benefícios Eventuais: Cesta Básica, Auxilio Moradia, Financeiro e 19 População Atendida Funerário 2262 Serviço de Proteção Social Básica para pessoas com Deficiência e Idosos 19 População Atendida 2264 Manutenção e Operacionalização do CRAS/PAIF 19 População Atendida 2266 Beneficio de Prestação Continuada - BPC 19 População Atendida 2268 Serviços de Proteção Social Especial a Individuos e Famílias 1 PAEFI 19 População Atendida 2270 Serviço de Proteção Social e Adolecentes em cumprimento de medida Sócio-Educativa 19 População Atendida 2272 Manutenção das atividades de Assistência Social 4 Atividades Mantidas 2274 Manutenção das atividades do Conselho Tutelar - Criança e Adolecente 19 População Atendida Exercicio: 2016 República Federativa do Brasil Página: 10/11 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Ações de Governo Ação Descrição Indic. Nome Indicador 2276 Manutenção de Horta Comunitária 19 População Atendida 2278 Manutenção dos Programas e Projetos de Interveção de medidas sócio-educativas, 19 População Atendida abrigamento, tratamento, recuperação e reinserção social de crianças e adolecentes 2280 Auxflio Financeiro para Associações Evangélicas 42 Auxilios 2282 Manutenção e Preservação da Cultura e/ou Conselho Municipal de Cultura 49 Escolas Atendidas 2284 Reserva de Contingência 60 Reserva 2286 Auxilio Financeiro para Associação dos Estudantes do Ensino Superior de Dores do 19 População Atendida Indaiá 2288 Transferência para Associação dos Produtores Rurais da Comunidade SÃO BENTO 17 Programas Mantidos 2290 Manutenção das Atividades da Praça de Esportes 4 Atividades Mantidas 2292 Administração e Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde 4 Atividades Mantidas 2294 Administração e Manutenção das Atividades do Laboratório de Análises Clinicas 19 População Atendida Municipal 2296 Manutenção das Atividades do Ensino Superior 19 População Atendida 2298 Adrnlnistração e Manutenção do Programa Saúde na Escola 17 Programas Mantidos 2300 Doação de Materiais para Construção de Passeios/Calçadas no Municipio 17 Programas Mantidos 2302 Transferência para Consórcio Intermunicipal de Aterro Sanitário do Centro Oeste Mineiro 17 Programas Mantidos -CIAS 2304 Adm. e Manutenção das Atividades, Gestão de Agricultura e Agronegócios 4 Atividades Mantidas 2306 Adm. e Manutenção das Atividades do Laboratório de Análises Clinicas Municipal 4 Atividades Mantidas 2308 Adm. e Manutenção das Atividades da Secretária Mun. de Agricultura e Agronegócios 4 Atividades Mantidas 2310 Manutenção das Atividades SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e 4 Atividades Mantidas Emergência Exercício: 2016 República Federativa do Brasil Página: 11/11