materia nº 39/2025

Câmara Municipal de Durandé
CNPJ 74.097.254/0001-06
334)
0 Durandé
JOU - Durandé
DIVISA
Scanned with
CamScanne
Scanned with
CamScanner
pai md cd
Í | DL
E4 q CNPJ 74.097,24
54/0001.
r d
jo não implica aumento de despé ' A io, um vido!
Ni ndo sua mum ção nv uu n ionai
JU)
í Aunicípio
! a ne
Scanned with
CamScanner
N ki Z
tor
' Le
nº
ivo do )
C tr ynicípio e =
0 O e! a
se nara à
p 2bendo
n e da Lei O a
Scanned with i
CamsScanner
SNS DO.432.5470001-40
DURANDÉ
CNPJ 66.232.547/0001-20
MENSAGEM JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 039/2025
Senhora Presidente,
Senhores Vereadores,
O incluso Projeto de Lei que ora encaminhamos à alta apreciação
desta Egrégia Casa Legislativa, dispõe sobre cessão de um servidor
à Policia Militar e dá outras providências.
Considerando a execução do convênio firmado com a Polícia Militar,
de cooperação mútua, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo
e a preservação da ordem pública no Município de Durandé ;
Considerando que uma das condições para manutenção da execução do
convênio é a cessão de um servidor auxiliar de serviços gerais
para realizar a limpeza da Unidade/Destacamento.
De modo que, buscamos através do presente projeto a autorização.
Desta forma, e acreditando ter feito as sucintas e fundamentais
considerações acerca do presente projeto de lei, encaminhamos para
apreciação e votação desta Ínclita Casa Legislativa, esperando que
os Ilustres Edis o acolham, aprovando-o integralmente da forma que
se encontra, e em caráter de urgência na forma do art. 64 da Lei
Orgânica.
Por fim, reafirmamos nosso compromisso com o Município de Durandé,
com o Poder Legislativo, para juntos fazermos uma cidade para
todos.
Atenciosamente.
Prefeitura Municipal de Durandé, 19 de agosto de 2025.
Qinat Mire Céapos
Prefeito Municipal de Durandé
AV. Álvaro Moreira da Silva, 615
CEP: 36974-000 Tel. (33) 3342-1125