| materia |
1/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2026-02-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2026-02-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
19/2026 |
2026-01-22 |
OFICIO GABINETE PREFEITO |
Mensagem do Prefeito sobre o veto às emendas dos parlamentares. |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DURANDÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-05 |
Razões do Veto |
Veto às Emendas nº 01 a 05 à Proposição de Lei nº 891/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
872/2025 |
2025-12-29 |
ATA |
Ata nº 872 da 12ª Sessão Extraordinária da 9ª Legislatura, 1ª Legislativa da Câmara Municipal de Durandé, Estado de Minas Gerais, na sua Sede Rua Antenor de Paiva Condé, 28 - Bairro Santa Edwiges, aos vinte e nove dias de dezembro de dois mil e vinte e cinco. |
1 |
extracted
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| sessao |
12 |
2025-12-29 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
869/2025 |
2025-12-22 |
ATA |
Ata nº869 da 9ª Sessão Extraordinária da 9ª Legislatura, 1ª Legislativa da Câmara Municipal de Durandé, Estado de Minas Gerais, na sua Sede Rua Antenor de Paiva Condé, 28 - Bairro Santa Edwiges, aos vinte e dois dias de dezembro de dois mil e vinte e cinco. |
0 |
no document
|
| materia |
870/2025 |
2025-12-22 |
ATA |
Ata nº869 da 10ª Sessão Extraordinária da 9ª Legislatura, 1ª Legislativa da Câmara Municipal de Durandé, Estado de Minas Gerais, na sua Sede Rua Antenor de Paiva Condé, 28 - Bairro Santa Edwiges, aos vinte e dois dias de dezembro de dois mil e vinte e cinco. |
0 |
no document
|
| materia |
871/2025 |
2025-12-22 |
ATA |
Ata nº 871 da 11ª Sessão Extraordinária da 9ª Legislatura, 1ª Legislativa da Câmara Municipal de Durandé, Estado de Minas Gerais, na sua Sede Rua Antenor de Paiva Condé, 28 - Bairro Santa Edwiges, aos vinte e dois dias de dezembro de dois mil e vinte e cinco. |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2025-12-22 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
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| sessao |
11 |
2025-12-22 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
57/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Denomina-se a Rua Joaquim Francisco de Paiva e dá outras providências" |
1 |
extracted
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| materia |
58/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VILA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
59/2025 |
2025-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Durandé, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| materia |
60/2025 |
2025-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Durandé, Estado de Minas Gerais, para o período de 2026 a 2029”. |
1 |
extracted
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| sessao |
9 |
2025-12-12 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
868/2025 |
2025-12-02 |
ATA |
Ata nº868 da 19ª Sessão Ordinária 9ª Legislatura, 1ª Legislativa da Câmara Municipal de Durandé, Estado de Minas Gerais, na sua Sede Rua Antenor de Paiva Condé, 28 - Bairro Santa Edwiges, aos dois dias de dezembro de dois mil e vinte e cinco. |
0 |
no document
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| sessao |
19 |
2025-12-02 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
55/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o percentual máximo para abertura de créditos suplementares, previsto na Lei Municipal n° 838, de 03 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Durandé, Estado de Minas Gerais, para o exercicio financeiro de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
54/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Com os nossos cumprimentos, submetemos à apreciação desta egrégia Casa Legislativa o Projeto de Lei Complementar que DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DURANDÉ-MG. |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Complementar |
"AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N°. 841, DE 29 DE JANEIRO DE 2025." |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE DURANDÉ – ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
6/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE DURANDÉ – ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE DURANDÉ – ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE DURANDÉ – ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE DURANDÉ – ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE DURANDÉ – ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
32/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 032/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR TEIXEIRA. |
0 |
no document
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| materia |
49/2025 |
2025-11-18 |
Parecer |
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 049/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
50/2025 |
2025-11-18 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO TRANSITÓRIA ESPECIAL DE APRECIAÇÃO DE OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DURANDÉ-MG. |
0 |
no document
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| materia |
51/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 051/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025, “DENOMINA A ESCOLA LOCALIZADA NO CÓRREGO SÃO JOSÉ DA FIGUEIRA DE ESCOLA MUNICIPAL BEATRIZ TULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
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| materia |
867/2025 |
2025-11-18 |
ATA |
Ata nº867 da 18ª Sessão Ordinária 9ª Legislatura, 1ª Legislativa da Câmara Municipal de Durandé, Estado de Minas Gerais, na sua Sede Rua Antenor de Paiva Condé, 28 - Bairro Santa Edwiges, aos dezoito dias de novembro de dois mil e vinte e cinco. |
0 |
no document
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| sessao |
18 |
2025-11-18 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
52/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre extinção de cargo de
tratorista previsto na Lei n°. 638 de
08 de fevereiro de 2017, e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
302/2025 |
2025-11-14 |
OFICIO GABINETE PREFEITO |
* Projeto de Lei n°. 051 de 14 de
novembro de 2025 - "Denomina a escola
localizada no Córrego São José da
Figueira de Escola Municipal Beatriz
Tulher e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Municipio de Durandé referente ao exercício de 2025, e atualiza as Leis Municipais n° 759/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025, e 825/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e 838/2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2025 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
866/2025 |
2025-11-07 |
ATA |
Ata nº866 da 8ª Sessão Extraordinária 9ª Legislatura, 1ª Legislativa da Câmara Municipal de 1 Durandé, Estado de Minas Gerais, na sua Sede Rua Antenor de Paiva Condé, 28 - Bairro Santa 2 Edwiges, aos sete dias de novembro de dois mil e vinte e cinco. |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-11-07 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
49/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 049/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
865/2025 |
2025-11-04 |
ATA |
Ata nº865 da 17ª Sessão Ordinária 9ª Legislatura, 1ª Legislativa da Câmara Municipal de Durandé, Estado de Minas Gerais, na sua Sede Rua Antenor de Paiva Condé, 28 - Bairro Santa Edwiges, aos quatro dias de novembro de dois mil e vinte e cinco. |
0 |
no document
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| sessao |
17 |
2025-11-04 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
50/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a alteração do atributo atividade econômica principal e о atributo da titularidade do CNPJConta da Secretaria Municipal de Educação." |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que seja feito a construção de uma praça no
morro do cubículo, para atender a comunidade local. |
1 |
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| materia |
284/2025 |
2025-10-22 |
OFICIO GABINETE PREFEITO |
* Lei Municipal nº 875, de 22 de outubro 2025, que autoriza
a aquisição de um imóvel urbano pelo Poder Legislativo
Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UMA GALERIA NA RUA JOSÉ AURELIANO DE OLIVEIRA. |
0 |
no document
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| materia |
30/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE A CADA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA UM CARRO PARA ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES. |
0 |
no document
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| materia |
48/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento do piso salarial profissional do Magistério Público da Educação Básica de Durandé. |
1 |
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| materia |
279/2025 |
2025-10-21 |
OFICIO GABINETE PREFEITO |
Projeto de Lei n°. 048 de 21 de outubro
de 2025 - dispõe sobre o pagamento do
piso salarial profissional do Magistério
Público da Educação Básica de Durandé. |
1 |
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