| materia |
282/2025 |
2025-10-21 |
OFICIO GABINETE PREFEITO |
Projeto de Lei n°. 049 de 21 de outubro
de 2025 - autoriza o Poder Executivo a
contratar operação de crédito com o BANCO
DO BRASIL S.A., e dá outras providências. |
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| materia |
864/2025 |
2025-10-21 |
ATA |
Ata nº864 da 16ª Sessão Ordinária 9ª Legislatura, 1ª Legislativa da Câmara Municipal de Durandé, Estado de Minas Gerais na sua Sede Rua Antenor de Paiva Condé, 28 Bairro Santa Edwiges aos vinte e um dias de outubro de dois mil e vinte e cinco. |
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16 |
2025-10-21 |
Ordinária |
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| materia |
278/2025 |
2025-10-20 |
OFICIO GABINETE PREFEITO |
Prezada Presidente;
Com os nossos cordiais cumprimentos, em atenção à indicação, dirigimo-nos a
Vossa Excelência, para esclarecer que foi solicitado ao setor contábil a realização de
impacto orçamentário sobre a viabilidade da criação do cargo de médico veterinário, e
posteriormente ao setor jurídico para a elaboração do projeto de lei para o envio á esta
casa.
Por fim, colocamo-nos à disposição, e renovamos protesto da mais elevada
estima e distinta consideração. |
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275/2025 |
2025-10-13 |
OFICIO GABINETE PREFEITO |
Com os nossos cordiais cumprimentos, em atenção ao ofício nº. 055/25,
dirigimo-nos a Vossa Senhoria, para esclarecer que foi encaminhado solicitação a
Concessionária de Energia para que verificasse a ocorrência relatada no referido ofício,
tendo sido realizada através do ofício nº. 274/25, já de conhecimento de Vossa Senhoria.
Diante disso, recebemos a resposta (protocolo: 9642424290) solicitando mais
informações da via mencionada, como número das unidades consumidoras
relacionadas, número dos medidores e caso possível imagens ilustrando as situações
mencionadas, afim de que seja dado prosseguimento a solicitação realizada.
Deste modo, solicitamos as informações para que possamos dar
prosseguimento a demanda.
Por fim, colocamo-nos à disposição, e renovamos protesto da mais elevada
estima e distinta consideração. |
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| materia |
276/2025 |
2025-10-13 |
OFICIO GABINETE PREFEITO |
Projeto de Lei nº. 047 de 10 de outubro de 2025.
Dispõe sobre denominação do centro Educacional
Gidiel Câmara de Educação Infantil. |
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| materia |
47/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação do Centro Educacional Gidiel Câmara de Educação Infantil." |
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| materia |
46/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação à servidora farmacêutica responsável técnico que atua na Unidade da Rede Farmácia de
Minas de Durandé-MG e dá outras providências". |
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| materia |
863/2025 |
2025-10-07 |
ATA |
Ata nº863 da 15ª Sessão Ordinária 9ª Legislatura, 1ª Legislativa da Câmara Municipal de Durandé, Estado de Minas Gerais na sua Sede Rua Antenor de Paiva Condé, 28 Bairro Santa Edwiges aos sete dias de outubro de dois mil e vinte e cinco. |
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15 |
2025-10-07 |
Ordinária |
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| materia |
28/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
01) Sugere ao Executivo Municipal que envie a essa Casa de Leis, Projeto de Lei que verse
sobre a criação de vaga de Médico Veterinário para atendimento aos munícipes.
02) Sugere ao Executivo Municipal que crie o serviço de medicina veterinária com a construção
de um consultório/clínica para procedimentos cirúrgicos de cães e gatos, como castração е
outras pequenas cirurgias.
A JUSTIFICATIVA da presente INDICAÇÃO
01) Tendo em vista que em nosso município não há oferta desse tipo de serviço público
do grande crescimento e descontrole populacional de animais de rua. |
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| materia |
45/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a aquisição de um imóvel urbano pelo Poder Legislativo Municipal e dá outras providências |
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| materia |
862/2025 |
2025-10-03 |
ATA |
Ata nº862 da 7ª Sessão Extraordinária 9ª Legislatura, 1ª Legislativa da Câmara Municipal de Durandé, Estado de Minas Gerais na sua Sede Rua Antenor de Paiva Condé, 28 Bairro Santa Edwiges ao dia três de outubro de dois mil e vinte e cinco. |
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7 |
2025-10-03 |
Extraordinária |
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| materia |
267/2025 |
2025-09-30 |
OFICIO GABINETE PREFEITO |
Lei Municipal n° 865, de 26 de setembro 2025, que dispõe sobre o
Sistema Único de Assistência Social do Município de Durandé-MG e dá
outras providências.
Lei Municipal n° 866, de 26 de setembro 2025, que altera as leis
municipals nº. 856, 857, 858, e 859 de 26 de Junho de 2025 e dá outras
providências.
* Lel Municipal n° 867, de 26 de setembro 2025, que dispõe sobre aа
alienação de bens Imóveis pertencentes ao patrimônlo público municipal
e dá outras providênclas.
.
Lel Municipal n° 868, de 30 de setembro 2025, que dispõe sobre as
Diretrizes para elaboração da Lel Orçamentária para o exercício
financeiro de 2026 e dá outras providênclas.
Lel Municipal n° 869, de 30 de setembro 2025, que dispõe sobre a
revogação da lei municipal 564/2014, mediante a atualização e
acréscimo de dispositivos regulamentadores, referente aos Benefícios
Eventuals da Política de Assistências Social e dá outras providênclas.
* Lel Municipal n° 870, de 30 de setembro 2025, que altera a Lei n°. 638 de
08 de fever |
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| materia |
868/2025 |
2025-09-30 |
LEI MUNICIPAL DE DURANDÉ |
LEI COMPLEMENTAR N° 868 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
869/2025 |
2025-09-30 |
LEI MUNICIPAL DE DURANDÉ |
LEI MUNICIPAL N°.869/2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
"Dispõe sobre revogação da Lei Municipal n° 564/2014,
mediante a atualização e acréscimo de dispositivos
regulamentadores, referente aos Beneficios Eventuais da
Política de Assistência Social e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
870/2025 |
2025-09-30 |
LEI MUNICIPAL DE DURANDÉ |
Lei n° 870 de 30 de setembro de 2025.
Altera a Lei n°. 638 de 08 de fevereiro de
2017, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
871/2025 |
2025-09-30 |
LEI MUNICIPAL DE DURANDÉ |
Lei n°. 871 de 30 de setembro de 2025.
Dispõe sobre cessão de um servidor à
Policia Militar
providências. |
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| materia |
872/2025 |
2025-09-30 |
LEI MUNICIPAL DE DURANDÉ |
LEI N° 872, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
"Dispõe sobre criação da Escola Municipal
de Ensino Fundamental Celina Luzia de
Oliveira Knaip." |
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| materia |
873/2025 |
2025-09-30 |
LEI MUNICIPAL DE DURANDÉ |
Lel n°. 873 de 30 de setembro de 2025.
Altera a Lel Municipal nº. 521 de 05 de Junho de 2013 e
Anexo IV da Lel 638 de 08 de feverelro de 2017 e dá
outras providênclas. |
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| materia |
874/2025 |
2025-09-30 |
LEI MUNICIPAL DE DURANDÉ |
LEI N° 874 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Revoga a Lel nº 408, de 2008, e autoriza a realização de novo
concurso público para crlação do Hino Oficlal do Municíplo de
Durandé, dispondo sobre diretrizes, comissão Julgadora,
premlação, execução obrigatórla e demaís providênclas. |
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| materia |
866/2025 |
2025-09-26 |
LEI MUNICIPAL DE DURANDÉ |
LEI N°. 866 DE 26 DE SETEMBRO 2025
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 856, 857,
858 E 859 DE 26 DE JUNHO DE 2025 E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
867/2025 |
2025-09-26 |
LEI MUNICIPAL DE DURANDÉ |
Autoriza a alienação de bens imóveis
pertencentes ao patrimônio público
municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 856, 857,858 E 859 DE 26 DE JUNHO DE
2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
255/2025 |
2025-09-25 |
OFICIO GABINETE PREFEITO |
Com meu cordial cumprimento, dirijo-me à Vossa Excelência
para encaminhar, no uso da prerrogativa que me é conferida pela
Lei Orgânica do Município de Durandé-MG, o anexo Projeto de Lei,
que "Autoriza o repasse de incentivo financeiro a favor dos
farmacêutico responsável técnico que atua nas Unidades da Rede
Farmácia de Minas/ Farmácia de Todos, e dá outras providências", a
fim de ser submetido à apreciação desse r. Parlamento Municipal.
A justificativa que acompanha o projeto demonstra as
razões e a finalidade da presente proposta.
Certo da apreciação por esta Casa Legislativa, externo
protestos de elevada estima e distinta consideração. |
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| materia |
262/2025 |
2025-09-25 |
OFICIO GABINETE PREFEITO |
O Prefeito Municipal de Durandé-MG vem, através deste,
informar a Vossas Excelências que, devido a Lei n° 12.527/2011
(Lei de Acesso à Informação), que estabelece a transparência como
regra e o sigilo como exceção, todos os órgãos públicos são
obrigados a divulgar em site de domínio público as informações de
interesse público.
Assim, toda a documentação solicitada se encontra devidamente
publicada no portal da transparência de Durandé-MG, junto ao site
de domínio público e acessível a todo e qualquer cidadão:
https://durande-mg.portaltp.com.br/consultas/pessoal/servidores.aspx.
Certo de tê-los atendido, coloco-me à inteira disposição dos
nobres vereadores. |
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| materia |
263/2025 |
2025-09-25 |
OFICIO GABINETE PREFEITO |
0 Prefeito Municipal de Durandé-MG vem, através deste, em
atenção ao Ofício n° 055/2025, por meio do qual Vossa Excelência
solicita informações acerca do fornecimento de energia elétrica às
residências localizadas na Rua Thamires Nunes de Oliveira, Bairro
Santa Edwiges, cumpre-me esclarecer que o fornecimento e а
manutenção dos serviços de energia elétrica constituem competência
da concessionária responsável, no caso, a Energisa, que atua
mediante contrato de concessão firmado com a União, sob a
fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Dessa forma, a relação entre os consumidores e a
concessionária de energia é de natureza privada, não havendo
participação direta do Município no âmbito contratual ou
operacional desses serviços, cabendo ao ente municipal, quando
muito, encaminhar as demandas da população junto aos órgãos
competentes. |
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| materia |
865/2025 |
2025-09-24 |
LEI MUNICIPAL DE DURANDÉ |
LEI N° 865, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistêncla Social do
Municíplo de Durandé-MG e dá outras providências. |
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| materia |
861/2025 |
2025-09-16 |
ATA |
Ata nº861 da 14ª Sessão Ordinária 9ª Legislatura, 1ª Legislativa da Câmara Municipal de Durandé, Estado de Minas Gerais na sua Sede Rua Antenor de Paiva Condé, 28 Bairro Santa Edwiges aos dezesseis dias de setembro de dois mil e vinte e cinco. |
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| sessao |
14 |
2025-09-16 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
42/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Durandé, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”. |
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| materia |
43/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Durandé, Estado de Minas Gerais, para o período de 2026 a 2029”. |
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| materia |
860/2025 |
2025-09-02 |
ATA |
Ata nº860 da 13ª Sessão Ordinária 9ª Legislatura, 1ª Legislativa da Câmara Municipal de Durandé, Estado de Minas Gerais na sua Sede Rua Antenor de Paiva Condé, 28 Bairro Santa Edwiges aos dois dias de setembro de dois mil e vinte e cinco. |
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| sessao |
13 |
2025-09-02 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
40/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre criação da Escola Municipal de
Ensino Fundamental Celina Luzia de Oliveira
Knaip." |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 521 DE 05 DE JUNHO DE 2013 E
ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 638 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 856, 857, 858 E 859 DE 26 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
246/2025 |
2025-08-26 |
OFICIO GABINETE PREFEITO |
Соm оs поssos cordials cumprimentos, dirigime-nos a Vossa Excelėncia, para
encaminhar, para apreclação desta Egrégia Casa Legislativa o projeto de lel que versa sobre:
Prajeto de Lel nº. 040 de 26 de agosto de 2025. Dispöe
sobre crlação da Escola Municipal de Ensino Fundamental
Celina Luzia de Oliveira Knalp e dá outras providêneias,
Contamos com a apreclação e aprovação do presente projeto, tal como se encontra,
em caráter de urgência, na forma do art. 04 da lel orgânica do Municipal |
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| materia |
247/2025 |
2025-08-26 |
OFICIO GABINETE PREFEITO |
Com os nossos cordiais cumprimentos, dirigimo-nos a Vossa Excelência, para
encaminhar, para apreciação desta Egrégia Casa Legislativa o projeto de lei que versa
sobre:
Projeto de Lei nº. 041 de 26 de agosto de 2025.
Altera a Lei Municipal n°. 521 de 05 de junho de 2013
e Anexo IV da Lei 638 de 08 de fevereiro de 2017 е
dá outras providências
Contamos com a apreciação e aprovação do presente projeto, tal como se
encontra, em caráter de urgência, na forma do art. 64 da lei orgânica do Município. |
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| materia |
44/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 408, de 2008, e autoriza a realização de novo concurso público para criação do Hino Oficial do Município de Durandé, dispondo sobre diretrizes, comissão julgadora, premiação, execução obrigatória е demais providências. |
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| materia |
39/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
que autoriza a cessão de servidor municipal à Polícia
Militar de Minas Gerais, no Município de Durandé. |
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| materia |
244/2025 |
2025-08-19 |
OFICIO GABINETE PREFEITO |
Com os nossos cordiais cumprimentos, dirigimo-nos a Vossa Excelência, para
encaminhar, para apreciação desta Egrégia Casa Legislativa o projeto de lei que versa sobre:
* Projeto de Lei nº. 039 de 19 de agosto de 2025. Dispõe
sobre cessão de um servidor à Polícia Militar dá outras
providências.
Contamos com a apreciação e aprovação do presente projeto, tal como se encontra,
em caráter de urgência, na forma do art. 64 da lei orgânica do Município. |
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| materia |
859/2025 |
2025-08-19 |
ATA |
Ata nº859 da 12ª Sessão Ordinária da 9ª Legislatura, 1ª Legislativa da Câmara Municipal de Durandé, Estado de Minas Gerais na sua Sede Rua Antenor de Paiva Condé, 28 Bairro Santa Edwiges às dezoito horas (18:00) ao dia 19 de agosto de dois mil e vinte e cinco. |
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no document
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| sessao |
12 |
2025-08-19 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
29/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação e estabelece critérios de procedimentos para avaliação de desempenho dos profissionais do magistério público municipal de Durandé-MG, para fins de promoção em classes, e dá outras providências. |
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| materia |
241/2025 |
2025-08-14 |
OFICIO GABINETE PREFEITO |
Com os nossos cordiais cumprimentos, dirigimo-nos a Vossa Excelência, para encaminhar,
para conhecimento e arquivo desta Egrégia Casa Legislativa cópia da Lei Municipal que versa sobre:
•Lel Municipal nº 864, de 14 de agosto 2025, que dispõe sobre a regulamentação e
estabelece critérios de procedimentos para avaliação de desempenho dos
profissionals do magistérlo público municipal de Durandé-MG, para fins de promoção
em classes, e dá outras providências. |
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| materia |
233/2025 |
2025-08-05 |
OFICIO GABINETE PREFEITO |
Referência: Ofício datado de 29.07.2025.
Vereadora: Michelle Aparecida Alves Silva
Assunto: Justificativa sobre o andamento da Emenda de Transferência Especial n°
202444730007, Exercício 2024. |
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11 |
2025-08-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providências. |
1 |
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