| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 44 / 2025 |
| Date | 2025-08-20 |
| Ementa | Revoga a Lei nº 408, de 2008, e autoriza a realização de novo concurso público para criação do Hino Oficial do Município de Durandé, dispondo sobre diretrizes, comissão julgadora, premiação, execução obrigatória е demais providências. |
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