| Tipo | OFICIO GABINETE PREFEITO |
|---|---|
| Número / Ano | 267 / 2025 |
| Date | 2025-09-30 |
| Ementa | Lei Municipal n° 865, de 26 de setembro 2025, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Durandé-MG e dá outras providências. Lei Municipal n° 866, de 26 de setembro 2025, que altera as leis municipals nº. 856, 857, 858, e 859 de 26 de Junho de 2025 e dá outras providências. * Lel Municipal n° 867, de 26 de setembro 2025, que dispõe sobre aа alienação de bens Imóveis pertencentes ao patrimônlo público municipal e dá outras providênclas. . Lel Municipal n° 868, de 30 de setembro 2025, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lel Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providênclas. Lel Municipal n° 869, de 30 de setembro 2025, que dispõe sobre a revogação da lei municipal 564/2014, mediante a atualização e acréscimo de dispositivos regulamentadores, referente aos Benefícios Eventuals da Política de Assistências Social e dá outras providênclas. * Lel Municipal n° 870, de 30 de setembro 2025, que altera a Lei n°. 638 de 08 de fever |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ CNPJ 66.232.547/0001-20 Ofício 267/2025 - Gablnete Prefeito Durandé/MG, 30 de setembro de 2025. Excelentíssima Senhora Vereadora Sirlei Guerra Palva DD. Presidente da Câmara Municipal Durandé Prezada Presidente; Com os nossos cordiais cumprimentos, dirigimo-nos a Vossa Excelência, para encaminhar, para conhecimento e arquivo desta Egrégia Casa Legislativa cópias das Leis Municipais que versam sobre: * Lei Municipal nº 865, de 26 de setembro 2025, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Durandé-MG e dá outras providências. * Lei Municipal nº 866, de 26 de setembro 2025, que altera as leis municipais nº. 856, 857, 858, e 859 de 26 de Junho de 2025 e dá outras providências. * Lel Municipal nº 867, de 26 de setembro 2025, que dispõe sobre a alienação de bens Imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providências. * Lei Municipal nº 868, de 30 de setembro 2025, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. * Lei Municipal nº 869, de 30 de setembro 2025, que dispõe sobre a revogação da lei municipal 564/2014, mediante a atualização e acréscimo de dispositivos regulamentadores , referente aos Benefícios Eventuals da Política de Assistências Social e dá outras providências. * Lel Municipal nº 870, de 30 de setembro 2025, que altera a Lel nº. 638 de 08 de fevereiro de 2017, e dá outras providências. * Lei Municipal nº 871, de 30 de setembro 2025, que dispõe sobre a cessão de um servidor à Polícia Militar e dá outras providências. h AV. Álvaro Moreira da Silva, 615 CEP: 36974-000 Tel. (33) 3342-1125 Scanned with