| materia |
230/2025 |
2025-07-30 |
OFICIO GABINETE PREFEITO |
Projeto de Lei nº. 038 de 30 de julho de 2025.
Autoriza a alienação de bens imóveis pertencentes ao
patrimônio público municipal, e dá outras
providências. |
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| materia |
221/2025 |
2025-07-10 |
OFICIO GABINETE PREFEITO |
Projeto de Lei n° 035 de 10 de julho de 2025, que
altera as Leis Municipais n° 856, 857, 858 e 859 de 26
de junho de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
34/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o SIstema Único de Assistêncla Social do Municíplo de
Durandé-MG e dá outras providênclas. |
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| materia |
35/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 564/2014, mediante a
atualização e acréscimo de dispositivos regulamentadores,
referente aos Benefícios Eventuais da Política de Assistência
Social e dá outras providências". |
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| materia |
208/2025 |
2025-07-03 |
OFICIO GABINETE PREFEITO |
Projeto de Lei nº 034 de 27 de junho de 2025.
sobre o Sistema Único de Assistência Social
de Durandé-MG e dá outras providencia |
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| materia |
8/2025 |
2025-07-02 |
OFICIO GABINETE PREFEITO |
Em resposta ao Ofício exarado por Vossa Excelência sobre a possibilidade de autorização e
informações para utilização da Ata de Registro de Preços 039/2025, oriunda do Processo Licitatório
nº 064/2025, Pregão Eletrônico nº 011/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Durandé/MG,
cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para
disponibilização de Sistemas de Gestão Pública, englobando cessão do direito de uso, instalação,
implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização
tecnológica e assistência técnica, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em
atendimento as necessidades da Prefeitura e da Câmara Municipal de Durandé-MG.
Informamos que o Município de Durandé/MG, na qualidade de Órgão Gerenciador
da Ata de Registro de Preços 039/2025, CONCEDE a Câmara Municipal de Durandé-MG o
uso e autoriza o compartilhamento intregal do processo. |
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| materia |
200/2025 |
2025-06-30 |
OFICIO GABINETE PREFEITO |
ei Municipal nº 861, de 30 de junho 2025, que dispõe sobre extinção de cargo, e
acrescenta vaga em cargo que menciona da Lei nº. 638 de 08 de fevereiro de 2017,
e dá outras providências.
* Lei Municipal nº 862, de 30 de junho 2025, que dispõe sobre extinção de cargo de
auxiliar de secreftaria da Lei nº. 638 de 08 de fevereiro de 2017, е dá outras
providências. |
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| materia |
201/2025 |
2025-06-30 |
OFICIO GABINETE PREFEITO |
Lei Municipal nº 863, de 30 de junho 2025, que dispõe sobre autorização para
abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. |
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| materia |
35/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Durandé-MG e dá outras providências. |
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| materia |
37/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei Complementar |
“Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 564/2014, mediante a atualização e acréscimo de dispositivos regulamentadores, referente aos Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social e dá outras providências”. |
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| materia |
197/2025 |
2025-06-26 |
OFICIO GABINETE PREFEITO |
Lei Municipal nº 855, de 26 de junho 2025, que dispõe sobre desconto de juros e
multas de Crédito Municipai de natureza não tributária e a criação de regras de
parcelamento do Crédito Municipal de natureza não tributária, e dá outras
providências.
Lei Municipal nº 856, de 26 de junho 2025, que dispõe sobre a Abertura de Crédito
Adicional Suplementar ao orçamento vigente do município de Durandé e dá outras
providências.
* Lei Municipal nº 857, de 26 de junho 2025, que dispõe sobre a Abertura de Crédito
Adicional Suplementar ao orçamento vigente do município de Durandé e dá outras
providências.
*Lei Municipal nº 858, de 26 de junho 2025, que dispõe sobre a Abertura de Crédito
Adicional Suplementar ao orçamento vigente do municíplo de Durandé e dá outras
providências.
Lei Municipal nº 859, de 26 de junho 2025, que dispõe sobre a Abertura de Crédito
Adicional Suplementar ao orçamento vigente do município de Durandé e dá outras
providências.
* Lei Municipal nº 860, de 26 de junho 2025, que |
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| materia |
198/2025 |
2025-06-26 |
OFICIO GABINETE PREFEITO |
Encaminho a Vossa Excelência Mensagem de Veto Integral/Total à Proposição
de Lei n° 866/2025, sobre a denominação da Rodovia Municipal AMG 2904 e
dá outras providência, datada de 25.06.2025, a fim de que esta seja
apreciada e votada por essa Casa Legislativa |
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| materia |
199/2025 |
2025-06-26 |
OFICIO GABINETE PREFEITO |
• Projeto de Lei nº 035 de 26 de junho de 2025. Dispõe
sobre revogação da Lei Municipal nº 564/2014, mediante
a atualização e acréscimo de dispositivos
regulamentadores, referente aos Benefícios Eventuais da
Política de Assistência Social e dá outras providências |
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| materia |
857/2025 |
2025-06-26 |
ATA |
Ata Conjunta nº857 da 5ª e 6ª Sessões Extraordinárias da 9ª Legislatura, 1ª Legislativa da Câmara Municipal de Durandé, Estado de Minas Gerais |
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| materia |
866/2025 |
2025-06-26 |
Razões do Veto |
RESOLVE VETAR INTEGRALMENTE/TOTALMENTE À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 866/2025 SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL AMG 2904 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| materia |
24/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO
DE DURANDÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2025 |
2025-06-24 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N. 029/2025 |
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| materia |
196/2025 |
2025-06-24 |
OFICIO GABINETE PREFEITO |
Prezada Presidente:
Com os nossos cordiais cumprimentos, dirigimo-nos a Vossa Excelência, para
solicitar a disponibilização do espaço da Câmara Municipal, no dia 04.07.2025, а partir
de 13h00min, para realização da 5º Conferência Municipal de Assistência Social, com o
tema central: "20 anos do SUAS: construção, proteção e resistência".
Por fim, colocamo-nos à disposição, e renovamos protesto da mais elevada
estima e distinta consideração. |
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| materia |
858/2025 |
2025-06-24 |
ATA |
Ata Conjunta nº858 da 11ª Sessão Ordinárias da 9ª Legislatura, 1ª Legislativa da Câmara Municipal de Durandé, Estado de Minas Gerais na sua Sede Rua Antenor de Paiva Condé, 28 Bairro Santa Edwiges às dezoito horas (18:00) ao dia 05° de agosto de dois mil e vinte e cinco. |
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| sessao |
5 |
2025-06-24 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
6 |
2025-06-24 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
191/2025 |
2025-06-23 |
OFICIO GABINETE PREFEITO |
Com os nossos cordiais cumprimentos, em atenção à indicação, dirigimo-nos a
Vossa Excelência, para esciarecer que foi determinado à Secretaria de Obras e ao setor
de engenharia para que seja feito um estudo técnico no local, afim de tomar as devidas
providências para a manutenção do manilhamento do trecho da estrada em São José
do Geronídio, de acordo com a disponibilidade financeira, sem comprometer a contas
e serviços essenciais. |
1 |
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| materia |
192/2025 |
2025-06-23 |
OFICIO GABINETE PREFEITO |
Com os nossos cordiais cumprimentos, em atenção à indicação, dirigimo-nos a
Vossa Excelência, para esclarecer que foi determinado à Secretaria de Obras e ao setor
de engenharia para que seja feito um estudo técnico no local, afim de tomar as devidas
providências para instalação de iluminação pública e transmissão de energia no trecho
indicado, de acordo com a disponibilidade financeira, sem comprometer a contas e
serviços essenciais. |
1 |
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| materia |
195/2025 |
2025-06-23 |
OFICIO GABINETE PREFEITO |
Lei Municipai n° 854, de 23 de junho 2025, que
atualiza os anexos VIi e VIII, da Lei 521 de 05 de
junho de 2013, em virtude da aplicação do Piso
Salarial Profissional Nacional do Magistério Público
da Educação Básica, e dá outras providências. |
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| materia |
190/2025 |
2025-06-18 |
OFICIO GABINETE PREFEITO |
Com os nossos cordiais cumprimentos, dirigimo-nos a Vossa Excelência, para
encaminhar, para apreciação desta Egrégia Casa Legislativa os projetos de lei que versam sobre:
*Projeto de Lei n° 029 de 10 de junho de 2025. Dispõe
sobre a regulamentação e estabelece critérios de
procedimentos para avaliação de desempenho dos
profissionais do magistério público municipal de
Durandé-MG, para fins de promoção em classes, e dá
outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTARES EDÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 023 DE 03 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre desconto de juros e
multas de Crédito Municipal de
natureza não tributáría e a criação
de regras de parcelamento do
Crédito Municipal de natureza não
tributária, e dá outras
providências. |
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| materia |
25/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI N°. 025 de 05 de junho de 2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO
DE DURANDÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI N°. 026 de 05 de Junho de 2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE
DURANDÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI N°. 027 de 05 de junho de 2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE
DURANDÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| materia |
28/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI Nº 028, DE 05 DE JUNHO DE 2025.
Altera a Lel nº 838 de 03 de dezembro de
2024- Lel Orçamentária Anual de 2025 e dá
outras providênclas. |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a regulamentação e estabelece critérios de
procedimentos para avallação de desempenho dos
profissionals do magistérlo público municipal de DurandéMG, para fins de promoção em classes, e dá outras
providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei nº 030 de 06 de junho de 2025.
e Dispõe sobre extinção de cargo,
acrescenta vaga em cargo que menciona da
Lei n°. 638 de 08 de fevereiro de 2017, e
dá outras providências. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 031 de 11 de junho de 2025.
Dispõe sobre extinção de cargo de auxiliar de
secretaria da Lei nº. 638 de 08 de fevereiro de
2017, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta previa à comunidade
escolar e de aprovação do Poder Legislativo para fins de
municipalização do ensino dos anos iniciais e/ou dos anos finais do
Ensino Fundamental das Escolas Publicas Estaduais de Durandé-MG e
da outras providências." |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de
Durandé a aderir ao Projeto Mãos Dadas,
do Governo do Estado de Minas Gerais, e
dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2025-06-17 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
187/2025 |
2025-06-16 |
OFICIO GABINETE PREFEITO |
Projeto de Lei nº. 033 de 16 de junho de 2025.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Durandé a
aderir ao Projeto Mãos Dadas, do Governo do Estado
de Minas Gerais, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
184/2025 |
2025-06-11 |
OFICIO GABINETE PREFEITO |
* Projeto de Lei Complementar nº 031 de 11 de
junho de 2025, que dispõe sobre extinção do
cargo de auxiliar de secretaria da Lei n°. 638 de
08 de fevereiro de 2017, e dá outras
providências. |
1 |
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| norma |
29/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinaria |
Dispõe sobre a regulamentação e estabelece critérios de procedimentos para avaliação de desempenho dos profissionais do magistério público municipal de Durandé-MG, para fins de promoção em classes, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
183/2025 |
2025-06-06 |
OFICIO GABINETE PREFEITO |
Com os nossos cordiais cumprimentos, dirigimo-nos a Vossa Excelência, para
encaminhar, para apreciação desta Egrégia Casa Legislativa os projetos de lei que versam sobre:
* Projeto de Lei nº 030 de 06 de junho de 2025. Dispõe
sobre extinção de cargo, e acrescenta vaga em cargo
que menciona da Lei nº. 638 de 08 de fevereiro de
2017, e dá outras providências. |
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| materia |
181/2025 |
2025-06-05 |
OFICIO GABINETE PREFEITO |
Projeto de Lei nº 024, de 05 de junho de 2025 -
Dispõe sobre a Abertura De Crédito Adicional
Suplementar ao orçamento vigente do município de
Durandé e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 025, de 05 de junho de 2025 -
Dispõe sobre a Abertura De Crédito Adicional
Suplementar ao orçamento vigente do município de
Durandé e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 026, de 05 de junho de 2025
Dispõe sobre a Abertura De Crédito Adicional
Suplementar ao orçamento vigente do município de
Durandé e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 027, de 05 de junho de 2025 -
Dispõe sobre a Abertura De Crédito Adicional
Suplementar ao orçamento vigente do município de
Durandé e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
182/2025 |
2025-06-05 |
OFICIO GABINETE PREFEITO |
Projeto de Lei nº 028, que altera a Lei nº 838 de 03
de dezembro de 2024 – Lei Orçamentária Anual de
2025 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Resolução |
A Câmara Municipal de Durandé, Estado de Minas Gerais, por seus
Vereadores APROVAM:
Fica autorizada a aplicação do percentual de reajuste de 4,77%
(quatro virgula setenta e sete por cento), sobre o último subsídio dos Vereadores
dessa Casa Legislativa |
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| materia |
180/2025 |
2025-06-03 |
OFICIO GABINETE PREFEITO |
Com os nossos cordiais cumprimentos, dirigimo-nos a Vossa Excelência, para
encaminhar, para apreciação desta Egrégia Casa Legislativa o projeto de lei que versa sobre:
* Projeto de Lei nº 023 de 03 de junho de 2025
Dispõe sobre desconto de juros e multas de Crédito
Municipal de natureza não tributária e a criação de
regras de parcelamento do Crédito Municipal de
natureza não tributária, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
855/2025 |
2025-06-03 |
ATA |
Ata nº855 da 9ª Sessão Ordinária 9ª Legislatura, 1ª Legislativa da Câmara Municipal de Durandé, Estado de Minas Gerais na sua Sede Rua Antenor de Paiva Condé, 28 Bairro Santa Edwiges ao dia 03 de junho de dois mil e vinte e cinco. |
0 |
no document
|
| sessao |
9 |
2025-06-03 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que avalie a possibilidade de ser feita a
manutenção do manilhamento do trecho da estrada no São José do
Gerenídeo, próximo à casa do Senhor Alair. |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que solicite junto à Energisa a instalação
de postes de iluminação e transmissão de energia no Distrito de São João
da Figueira, mais precisamente à rua Projetada que inicia na Rua Luiz
Lourenço Cantamissa (rua que dá acesso à caixa d’água da comunidade).
E que logo após o pedido ser atendido que o Executivo providencie a
instalação da iluminação pública da citada rua. |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-20 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N. 019/2025 |
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