| materia |
111/2025 |
2025-03-25 |
OFICIO GABINETE PREFEITO |
Com os nossos cordiais cumprimentos, em atenção à indicação, dirigimo-nos a
Vossa Excelência, para esclarecer que em virtude das condições precárias que se
encontra o município, e a drástica situação financeira, que desafia de imediato pronta
redução de despesas públicas, foi editado ato que Declara situação de emergência
Administrativa e Financeira, no entanto, foi determinado às Secretarias de Obras
providências para realizar o calçamento entre a Escola Municipal e a Igreja Católicа,
Córrego São José do Geronídio, de acordo com a disponibilidade financeira, sem
comprometer a contas e serviços essenciais. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
que institui e dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos - Banco de Alimentos, no âmbito do Município de Durandé/MG e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que seja feito um calçamento no Córrego São
José do Geronídio entre a Escola Municipal e a Igreja Católica. |
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| materia |
849/2025 |
2025-03-18 |
ATA |
Ata nº849 da 4ª Sessão ordinária 9ª Legislatura, 1ª Legislativa da Câmara Municipal de Durandé, Estado de Minas Gerais na sua Sede Rua Antenor de Paiva Condé, 28 Bairro Santa Edwiges aos dezoito dias de março de dois mil e vinte e cinco. |
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| sessao |
4 |
2025-03-18 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de
subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais - APAE Manhumirim, e dá outras providências. |
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| materia |
99/2025 |
2025-03-10 |
OFICIO GABINETE PREFEITO |
Projeto de Lei nº. 013 de 10 de março de 2025, que autoriza o Poder
Executivo Municipal a promover repasse de subvenção social à
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Manhumirim, e dá
outras providências. |
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| materia |
100/2025 |
2025-03-10 |
OFICIO GABINETE PREFEITO |
Com os nossos cordiais cumprimentos, dirigimo-nos a Vossa Excelência, para
encaminhar, para conhecimento e arquivo desta Egrégia Casa Legislativa cópia da Lei
Complementar Municipal que versa sobre:
* Lel Complementar n° 843, de 10 de março de 2025, que altera a Lel
n°. 638 de 08 de feverelro de 2017, e dá outras providências. |
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| norma |
843/2025 |
2025-03-10 |
Lei Complementar |
Altera a Lei nº. 638 de 08 de fevereiro de 2017, e dá
outras providências. |
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| materia |
96/2025 |
2025-03-07 |
OFICIO GABINETE PREFEITO |
Projeto de Lei nº. 012, de 06 de março de 2025, que dispõe sobre a
denominação do Centro Especializado de Atendimento Multidisciplinar
Fabiana de Oliveira Nóe. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Centro
Especializado de Atendimento
Ο
Multidisciplinar Fabiana de Oliveira Nóe. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-03-06 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Política е о Sistema de
Segurança Alimentar e Nutricional do Município de
Durandé/MG e dá outras providências". |
0 |
no document
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| materia |
94/2025 |
2025-03-05 |
OFICIO GABINETE PREFEITO |
Com os nossos cordiais cumprimentos, dirigimo-nos a Vossa Excelência, para
encaminhar, para apreciação desta Egrégia Casa Legislativa os projetos de leis que
versam sobre:
Projeto de Lei n°. 010, de 05 de março de 2025, que institul e dispõe sobre
a criação do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos -
Banco de Alimentos, no âmbito do Municíplo de Durandé/MG e dá outras
• Projeto de Lel nº. 011 de 05 de março de 2025, que dispõe sobre a Política
e o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de
Durandé/MG e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
6/2025 |
2025-03-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Referência: Projeto de Lei nº 006, de 20 de fevereiro de 2025, que
altera o anexo I da Lei Municipal n° 841, de 29 de janeiro de 2025. |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-04 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que avalie a possibilidade de estabelecer
plantão de farmacêutico no Centro de Saúde. |
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| materia |
848/2025 |
2025-03-04 |
ATA |
Ata nº848 da 3ª Sessão ordinária 9ª Legislatura, 1ª Legislativa da Câmara Municipal de Durandé, Estado de Minas Gerais na sua Sede Rua Antenor de Paiva Condé, 28 Bairro Santa Edwiges aos quatro dias de março de dois mil e vinte e cinco. |
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no document
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| materia |
90/2025 |
2025-02-28 |
OFICIO GABINETE PREFEITO |
Com os nossos cordiais cumprimentos, dirigimo-nos a Vossa Excelência, para
solicitar a disponibilização do espaço da Câmara Municipal, no dia 13.03.2025, a partir
de 09h00min, para reunião com representantes do Ministério Público do Estado de Minas
Gerais, para tratar do Projeto Ministério Público Itinerante. |
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| materia |
78/2025 |
2025-02-26 |
OFICIO GABINETE PREFEITO |
Com os meus cordiais cumprimentos, dirijo-me a Vossa Excelência, com
fundamento no regimento interno da Câmara e Lei Orgânica do Município, para solicitar
a utilização da palavra na sessão extraordinária prevista para o dia 06.03.2025. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei nº 007/2025, que altera a Lei 638 de 08 de fevereiro de 2017
do Município de Durandé, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei nº 008/2025, que altera a Lei 638 de 08 de fevereiro de 2017
do Município de Durandé, e dá outras providências - Monitor Escolar. |
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| materia |
74/2025 |
2025-02-25 |
OFICIO GABINETE PREFEITO |
Com os nossos cordiais cumprimentos, dirigimo-nos a Vossa Senhoria, para
encaminhar, para apreciação desta Egrégia Casa Legislativa o projeto de lei que versa
sobre:
Projeto de Lel n° 007/2025, que altera a Lei 638 de 08 de feverelro de 2017
do Município de Durandé, e dá outras providências. |
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| materia |
76/2025 |
2025-02-25 |
OFICIO GABINETE PREFEITO |
Com os nossos cordiais cumprimentos, dirigimo-nos a Vossa Senhoria, para
encaminhar, para apreciação desta Egrégia Casa Legislativa o projeto de lei que versa
sobre:
• Projeto de Lei nº 008/2025, que altera a Lei 638 de 08 de fevereiro de 2017
do Município de Durandé, e dá outras providências - Monitor Escolar.
Contamos com a apreciação e aprovação dos presentes projetos, tal como
se encontram, e em caráter de urgência, na forma do art. 64, da Lei Orgânica do
Município. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Denominaçaõ de Escola Municipal Celina
Luzia de Oliveira Knaip." |
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| materia |
72/2025 |
2025-02-24 |
OFICIO GABINETE PREFEITO |
Projeto de Lei que dispõe sobre denominaçað da Escola Municipal Celina
Luzia de Oliveira Knaip do Município de Durandé, e dá outras
providências. |
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| materia |
264/2025 |
2025-02-24 |
OFICIO GABINETE PREFEITO |
Com os nossos cordiais cumprimentos, dirigimo-nos a Vossa Senhoria, para
encaminhar, para apreciação desta Egrégia Casa Legislativa o projeto de lei que versa
sobre:
Projeto de Lei que dispõe sobre denominaçað da Escola Municipal Celina
Luzia de Oliveira Knaip do Município de Durandé, e dá outras
providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-18 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município de Durandé, nº. 01, de 03 de fevereiro de 2025. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que avalie a possibilidade de pavimentar
na continuação da rua Sebastião Acácio Mol em São José da Figueira,
até a proximidade da casa do Sr. Enock Tulher. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que seja feito um calçamento na serra onde
liga o Município de Durandé ao de São José do Mantimento. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que seja feito um Plantão médico em São João
de Figueira. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que seja feito um calçamento onde liga um
lado da Terra Seca ao outro lado (Serra ao lado da casa do Valdeci). |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que seja feita a substituição da caixa de água
da Escola Municipal da Igrejinha dos Vieiras, para caixa de água com material
plástico a pedido dos pais da comunidade, visto que a caixa atual é antiga e o
material é de amianto. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que seja avaliada a possibilidade de substituir
as manilhas da ponte da entrada da comunidade de Piedade por aduelas de
concreto. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que seja tomada uma providência sobre a rede
pluvial da comunidade de Piedade. |
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| materia |
847/2025 |
2025-02-18 |
ATA |
Ata nº847 da 2ª Sessão ordinária 9ª Legislatura, 1ª Legislativa da Câmara Municipal de Durandé, Estado de Minas Gerais na sua Sede Rua Antenor de Paiva Condé, 28 Bairro Santa Edwiges aos dezoito dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco. |
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no document
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| sessao |
2 |
2025-02-18 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Solicita que a Mesa Diretora desta Casa de Leis, crie junto com o
Executivo Municipal uma comissão de avaliação de Permuta entre a sede
do Legislativo com a atual sede da Creche Municipal de Durandé, situada
na praça Padre Geraldo Magalhães. |
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| materia |
51/2025 |
2025-02-12 |
OFICIO GABINETE PREFEITO |
Decreto 06, de 10 de fevereiro de 2025 - que institui a Declaração
Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e regulamenta, no âmbito
do Município de Durandé-MG, os dispositivos da Lei Federal nº. 13.874, de
20 de setembro de 2021 e legislações correlatas que tratam da liberdade
econômica. |
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| materia |
53/2025 |
2025-02-12 |
OFICIO GABINETE PREFEITO |
Com os nossos cordiais cumprimentos, dirigimo-nos a Vossa Senhoria, para
encaminhar, para apreciação desta Egrégia Casa Legislativa o projeto de lei que versa
sobre:
이 Altera o Anexo I, da Lei Municipal n°. 841, de 29 de janeiro de 2025. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-07 |
OFICIO MINISTERIO PUBLICO |
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, pelo Promotor de Justiça que
subscreve, lastreado no artigo 129, da Constituição da República de 1988, artigos 8, § 1º e 10
da Lei nº 7347/85, artigo 66, inciso VI, e artigo 67, inciso I, alíneas "a", "b", "c", "d", e incisos
II, VI, VII e IX, da Lei Complementar nº. 34/94, artigos 6° e seguintes da Resolução CNMP n.
23/2007 e artigos 8º e seguintes da Resolução Conjunta PGJ CGMP nº. 03/09, REQUISITA a
Vossa Excelência que, no prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento deste, encaminhe a
esta Promotoria de Justiça, certidão informando o período em que os senhores Itamar Rodrigues
Pereira, Edinei Moisés Barbosa, Valdir Teixeira do Rosário e Pedro Benfica de Souza, exerceram
funções públicas e cargos eletivos no Município de Durandé. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-07 |
OFICIO MINISTERIO PUBLICO |
Ο MINISTÉRIO PÚBLCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, pelo Promotor de Justiça que
subscreve, lastreado no artigo 129, da Constituição da República de 1988, artigos 82, § 1º e 10
da Lei nº 7347/85, artigo 66, inciso VI, e artigo 67, inciso I, alíneas "a", "b", "c", "d", e incisos
II, VI, VII e IX, da Lei Complementar nº. 34/94, artigos 6º e seguintes da Resolução CNMP п.
23/2007 e artigos 8º e seguintes da Resolução Conjunta PGJ CGMP nº. 03/09, REQUISITA
Vossa Excelência que, no prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento deste, encaminhe
esta Promotoria de Justiça, certidão informando o período em que os senhores Itamar Rodrigues
Pereira, Edinei Moisés Barbosa, Valdir Teixeira do Rosário e Pedro Benfica de Souza, exerceram
funções públicas e cargos eletivos no Município de Durandé.
Oportunamente, SALIENTA que para o cumprimento da presente requisição/solicitação,
preferencialmente, eventuais documentos devem ser encaminhados para o endereço eletrônico
pjmanhumirim@mpmg.mp.br, devendo |
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| materia |
39/2025 |
2025-02-06 |
OFICIO GABINETE PREFEITO |
Com os nossos cordiais cumprimentos, dirigimo-nos a Vossa Senhoria, para
encaminhar, para apreciação desta Egrégia Casa Legislativa o projeto de lei que yersa
sobre:
Projeto de Lei n° 004, de 05 de feverelro de 2025, que institui o Programa
de Recuperação Fiscal do Município de Durandé, e dá outras
providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE DURANDÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que avalie a possibilidade de ser feita
iluminação e calçamento da RUA CLEUZA GONZAGA ARANTES. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que avalie a possibilidade de ser realizada
troca de calçamento da RUA CARLOS BERNARDINO ARANTES. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que avalie a possibilidade de ser realizado
Processo Seletivo para a admissão de VETERINÁRIO. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que seja feita a abertura de estradas no
CORREGO SÃO JOSÉ DO GERONIDEO. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que seja feita uma análise para refazer uma
pequena ponte no CORREGO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-04 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Referência: Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de
Durandé, que propõe nova redação ao § 3° do art. 185 da Lei
Orgânica. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que seja feito um reajuste no valor das diárias
dos motoristas, técnicos de enfermagem, enfermeiros e profissionais da saúde
responsáveis pela remoção e transferência de pacientes, dentre outros serviços. |
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