sessao nº 9

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Ata nº855 da 9º Sessão Ordinária 9º Legislatura, 1º Legislativa da Câmara Municipal de
Durandé, Estado de Minas Gerais na sua Sede Rua Antenor de Paiva Condé, 28 Bairro
Santa Edwiges ao dia 03 de junho de dois mil e vinte e cinco. A presidente Sirlei Guerra
Paiva, após cumprimentar seus pares, os que acompanham via rede social, assessoria
jurídica e demais presentes, solicita ao secretário Carlos Renato Schuenck que faça a
chamada dos Vereadores, constatando a falta do vereador Valdir Teixeira do Rosário e
constando haver quórum regimental, declara aberta a presente sessão. A presidente
convida o Exmo. Sr. Vice-Prefeito José Carlos para se assentar junto à Mesa no átrio do
Plenário. Em seguida, convida a Vereadora Michelle Aparecida para fazer a leitura da
bíblia. Passa-se ao expediente do dia, a ata foi enviada para os vereadores e entra em
discussão a ata entra em votação os favoráveis permaneçam como se encontram e os
contrários se manifestem aprovada por unanimidade. Passa-se à leitura do projeto de
lei número 021/2025 que atualiza os anexos 7 e 8 da lei 521 de de 5 de junho de 2013,
em virtude da aplicação do piso salarial profissional nacional do magistério público da
educação básica e dá outras providências. Solicito que a secretária faça a leitura do
projeto. Logo após informa que esse projeto será encaminhado às comissões. Na
sequência, leitura do projeto do projeto de lei 022/2025 que dispõe sobre autorização
para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências, solicita
— que a secretária faça a leitura do projeto. Em seguida informando que esse projeto
também vai ser encaminhado às comissões. Faz-se a leitura projeto de resolução
número 04 de 2025 de 2 de junho. E informa que esse projeto de resolução também vai
para as comissões. A presidente convida o representante da Emater Vinícius de Freitas
Mateus para apresentar o relatório anual de ações da Emater em Durandé em 2024, que
dentre outras coisas, destaca que a Emater atua por meio de convênio com a Prefeitura
de Durandé, com foco no desenvolvimento sustentável da agricultura familiar e que o
relatório apresentado constitui uma prestação de contas à população e à Câmara
Municipal, ao tratar dos atendimentos e resultados alcançados em 2024, Vinícius
informa que foram realizados 2340 (dois mil, trezentos e quarenta) atendimentos no
total, 413 (quatrocentos e treze) agricultores familiares atendidos em diversas ações
como: visitas técnicas, apoio em eventos, reuniões, elaboração de projetos, dentre
outros. Vinícius informa dos recursos atraídos pela Emater, R$233,332,99 em repasses
e insumos, incluindo R$ 13.000,00 em agroinsumos doados e destaca a participação no
PNAE (alimentação escolar), com compra de 48% dos alimentos advindos da agricultura
familiar local. Vinicius aborda o retorno sobre o investimento, informando que a cada
$1,00 investido, o retorno foi de R$2,23 ao município - valor que considera subestimado
por não incluir todos os impactos indiretos. Vinicius segue tratando das estimativas
sobre a produção no município, o café arábica pode aproximadamente 122.100
sacas/ano, e trata de outras culturas como de banana, hortaliças, bovinocultura de leite
e corte, início de cultivo de café conilon, como também das agroindústrias familiares
ativas, incluindo produção de pó de café em 3.500 kg/ano. Perfazendo os destaques das
ações nos tópicos de assistência técnica contínua a produtores novos e antigos, com
projetos de diversificação de culturas, suporte ao PNAE, desde o projeto de venda até o
acompanhamento da produção. Eventos organizados também é um desses tópicos,
como Dia do Campo, Devolução de embalagens de defensivos agrícolas, Concurso
Municipal de Café Especial (com premiação de até R$3.000,00 para o primeiro colocado,
mais patrocínios). Abordando as iniciativas para o futuro Vinicius destaca a criação de
cultura de devolução regular de embalagens de agrotóxicos (Evento Campo Limpo),
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incentivo ao cultivo de café conilon em áreas de transição climática, sugestão de
homenagem a agricultores pioneiros no café especial, participação em eventos
externos, antes de suas considerações finais, Vinicius destaca que a Emater está de
portas abertas para os produtores respondendo ao Vereador Antônio Ramos que ao
cumprimentar a mesa, o jurídico e os demais presentes, solicitou que, no próximo
relatório apresentado por Vinícius/Emater, sejam incluídas informações sobre a
produção de leite em Durandé. Ressaltando a importância do desenvolvimento desse
setor no munícipio, mencionando, inclusive, que ele próprio está se preparando para
iniciar a atividade leiteira em breve. Dando sequência à sessão, a presidente agradece
as explanações de Vinicius e abre o Grande Expediente, concedendo a palavra ao
Vereador Luciano Miranda que inicia agradecendo ao prefeito Renato Paiva e ao Vice-
Prefeito Zé Carlos pelo trabalho de recapeamento realizado no distrito de São João,
destacando a qualidade do serviço e a satisfação da população local. Mencionou que
obras semelhantes já foram feitas ou estão previstas para outras localidades, como São
José, Durandé e Piedade. Também relatou a cobrança de moradores de São João,
especialmente da região da Baixada, sobre a falta de água. Informou que conversou com
o prefeito, que prometeu tomar providências urgentes ainda nesta semana. Finalizou
ressaltando a importância do acesso à água e agradecendo a todos. Não havendo quem
mais quisesse fazer o uso da palavra e nada mais a tratar, a presidente Sirlei declarou
encerrada a presente reunião, desejando boa noite a todos os
ao público que acompanhava de casa.

PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03 DE JUNHO DE 2025







PRESIDENTE: BOA NOITE A TODOS PRESENTES E AOS QUE NOS ASSISTE EM CASA PELO CANAL DE TRANSMISSÃO! 

PRESIDENTE: SOLICITO O SECRETÁRIO QUE FAÇA A CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES. 

HAVENDO ASSIM QUORUM REGIMENTAL DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

ORDEM DO DIA

PRESIDENTE: CONVIDO O VEREADOR....... PARA FAZER A LEITURA DA BÍBLIA.

PRESIDENTE: A ATA FOI ENVIADA PARA OS VEREADORES E ENTRA EM DISCUSSÃO. 

PRESIDENTE: A ATA ENTRA EM VOTAÇÃO OS FAVORÁVEIS PERMANEÇAM COMO SE ENCONTRAM, OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM (APROVADA/REPROVADA).

LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 021/2025, QUE ATUALIZA OS ANEXOS VII E VII, DA LEI 521 DE 055 DE JUNHO DE 2013, EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PRESIDENTE: SOLICITA AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO.



PRESIDENTE: O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E ORÇAMENTO E PARA A COMISSÃO DE CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO.



LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 022/2025, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PRESIDENTE: SOLICITA AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO.



PRESIDENTE: O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E ORÇAMENTO.





LEITURA DAS INDICAÇÕES N° 026/2025 E 027/2025



PRESIDENTE: SOLICITA AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO



PRESIDENTE: A INDICAÇÃO ESTÁ EM DISCUSSÃO



PRESIDENTE: A INDICAÇÃO ESTÁ EM VOTAÇÃO, OS FAVORÁVEIS PERMANEÇAM COMO SE ENCONTRAM, OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM (APROVADO/REPROVADO)._______________________________________________________________

	

PRESIDENTE: PASSO A PALAVRA PARA O REPRESENTANTE DA EMATER VINÍCIOS DE FREITAS MATEUS QUE IRÁ FALAR SOBRE O RELATÓRIO ANUAL DE AÇÔES DA EMATER.

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GRANDE EXPEDIENTE

PRESIDENTE: PALAVRA LIVRE AOS VEREADORES – (TEMPO REGIMENTAL)

NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

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TEMPOS REGIMENTAIS

DISCUSSÃO DE PROJETOS E PARECERES → 5 MINUTOS POR VEREADOR

PALAVRA LIVRE/GRANDE EXPEDIENTE → 10 MINUTOS POR VEREADOR (PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO A CRITÉRIO DA PRESIDENTE)