sessao nº 11

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PAUTA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 5 DE AGOSTO DE 2025
PRESIDENTE: BOA NOITE A TODOS PRESENTES E AOS QUE NOS ASSISTE EM 
CASA PELO CANAL DE TRANSMISSÃO! 
PRESIDENTE: SOLICITO O SECRETÁRIO QUE FAÇA A CHAMADA NOMINAL DOS 
VEREADORES. 
HAVENDO ASSIM QUORUM REGIMENTAL DECLARO ABERTA A PRESENTE 
SESSÃO.
PRESIDENTE: CONVIDO O VEREADOR....... PARA FAZER A LEITURA DA BÍBLIA.
ORDEM DO DIA
PRESIDENTE: A ATA CONJUNTA DA 5ª E 6ª REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS FOAM 
ENVIADAS AOS VEREADORES E ENTRA EM DISCUSSÃO.
PRESIDENTE: A ATA ENTRA EM VOTAÇÃO, OS FAVORÁVEIS PERMANEÇAM 
COMO SE ENCONTRAM E OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM 
(APROVADA/REPROVADA)
LEITURA DO PARECER DO PROJETO DE LEI N° 019/2025 DE 24 DE ABRIL DE 2025, 
QUE ALTERA A LEI Nº 638 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
PRESIDENTE: SOLICITAAO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER DO 
PROJETO.
PRESIDENTE: O PARECER DO PROJETO ENTRA EM DISCUSSÃO.
PRESIDENTE: O PARECER DO PROJETO ENTRA EM VOTAÇÃO, OS FAVORÁVEIS 
PERMANEÇAM COMO SE ENCONTRAM E OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM 
(APROVADO/REPROVADO)
PRESIDENTE: O PROJETO ENTRA EM DISCUSSÃO.
PRESIDENTE: O PROJETO ENTRA EM VOTAÇÃO, OS FAVORÁVEIS PERMANEÇAM 
COMO SE ENCONTRAM E OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM 
(APROVADO/REPROVADO)
LEITURA DO PARECER DO PROJETO DE LEI N° 029/2025 DE 10 DE JUNHO DE 
2025, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENAÇÃO E ESTABELECE CRITÉRIOS DE 
PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO 
MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE DURANDÉ-MG, PARA FINS DE PROMOÇÃO 
EM CLASSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRESIDENTE: SOLICITAAO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER DO 
PROJETO.
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PRESIDENTE: O PARECER DO PROJETO ENTRA EM DISCUSSÃO.
PRESIDENTE: O PARECER DO PROJETO ENTRA EM VOTAÇÃO, OS FAVORÁVEIS 
PERMANEÇAM COMO SE ENCONTRAM E OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM 
(APROVADO/REPROVADO)
PRESIDENTE: O PROJETO ENTRA EM DISCUSSÃO.
PRESIDENTE: O PROJETO ENTRA EM VOTAÇÃO, OS FAVORÁVEIS PERMANEÇAM 
COMO SE ENCONTRAM E OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM 
(APROVADO/REPROVADO)
LEITURA DA MENSAGEM DE VETO INTEGRAL/TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 
866/2025 SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL AMG 2904, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRESIDENTE: SOLICITA AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA MENSAGEM 
DE VETO INTEGRAL/TOTAL
PRESIDENTE: A MENSAGEM DE VETO INTEGRAL/TOTAL SERÁ ENCAMINHADA 
PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E ORÇAMENTO.
LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 035/2025 DE 26 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE 
SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 564/2014 MEDIANTE A ATUALIZAÇÃO 
E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS REGULAMENTADORES, REFERENTE AOS 
BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
PRESIDENTE: SOLICITA AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO.
PRESIDENTE: O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE 
FINANÇAS, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E ORÇAMENTO E PARA A COMISSÇAO DE 
CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO.
LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 036/2025 DE 27 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE 
SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
DURANDÉ-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRESIDENTE: SOLICITA AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO.
PRESIDENTE: O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE 
FINANÇAS, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E ORÇAMENTO E PARA A COMISSÇAO DE 
CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO.
LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 037/2025 DE 10 DE JULHO DE 2025, QUE ALTERA 
AS LEIS MUNICIPAIS Nº 856, 857, 858 E 859 DE 26 DE JUNHO DE 2025, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRESIDENTE: SOLICITA AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO.
PRESIDENTE: O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE 
FINANÇAS, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E ORÇAMENTO. 
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LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 038/2025 DE 30 DEJULHO DE 2025, QUE
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES DO PATRIMÔNIO 
PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRESIDENTE: SOLICITA AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO.
PRESIDENTE: O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE 
FINANÇAS, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E ORÇAMENTO E PARA A COMISSÇAO DE 
CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO.
GRANDE EXPEDIENTE
PALAVRA LIVRE AOS VEREADORES QUE QUEIRAM FAZER O USO DA MESMA.
PRESIDENTE: NÃO HAVENDO NADA MAIS A TRATAR ENCERRA-SE A PRESENTE 
SESSÃO.
TEMPOS REGIMENTAIS
DISCUSSÃO DE PROJETOS E PARECERES → 5 MINUTOS POR VEREADOR
PALAVRA LIVRE/GRANDE EXPEDIENTE → 10 MINUTOS POR VEREADOR 
(PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO A CRITÉRIO DA 
PRESIDENTE)