| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 60 / 2025 |
| Date | 2025-12-18 |
| Ementa | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Durandé, Estado de Minas Gerais, para o período de 2026 a 2029”. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ CNPJ 66.232.547/0001-20 AV. Álvaro Moreira da Silva, 615 CEP: 36974-000 Tel. (33) 3342-1125 Projeto de Lei nº. 043 de 28 de agosto de 2025.. “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Durandé, Estado de Minas Gerais, para o período de 2026 a 2029”. O povo do Município de Durandé, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu Prefeito do Município, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aprovado o Plano Plurianual do Município de Durandé, para o período de 2026 a 2029, em cumprimento ao disposto no art.165, § 1º, da Constituição Federal, que estabelece para o período as Diretrizes; os Programas, com os seus respectivos objetivos; Indicadores; e as Ações Governamentais com suas metas. Parágrafo único - Integram o Plano Plurianual: I - Anexo I - Fundamentação; II - Anexo II - Diretrizes, Programas e objetivos; e III - Anexo III - Programas, Ações e Órgãos responsáveis. IV – Demais anexos. Art. 2º - Os valores financeiros estabelecidos para as Ações Orçamentárias são estimativos, não se constituindo em limites a programação das despesas expressas nas Leis Orçamentárias e em seus Créditos Adicionais. Art. 3º - A exclusão ou alteração de Programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos Programas será proposta pelo Poder Executivo, por meio de Projeto de Lei de revisão do plano ou Projeto de Lei específico, ressalvado o disposto do art. 4º. PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ CNPJ 66.232.547/0001-20 AV. Álvaro Moreira da Silva, 615 CEP: 36974-000 Tel. (33) 3342-1125 § 1º - É vedada a execução orçamentária de programações alteradas, enquanto não aprovados os Projetos de Lei previstos no caput. § 2º - A proposta de alteração ou inclusão de Programas conterá, no mínimo: I - Identificação dos efeitos financeiros ao longo do período de vigência do Plano Plurianual. § 3º - A proposta de exclusão de Programa conterá exposição das razões que o justifique. Art. 4º - A inclusão, exclusão ou alteração de Ações no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual e de seus Créditos Adicionais, apropriando-se ao respectivo Programa as consequentes modificações. Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal de Durandé, Estado de Minas Gerais, 28 de agosto de 2025. Renato Paiva Campos Prefeito Municipal de Durandé MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: CÂMARA MUNICIPAL 01. Denominação: 0001 - Poder Legislativo 02. Objetivo: Poder Legislativo 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): Poder Legislativo CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: GABINETE DO PREFEITO 01. Denominação: 0004 - Administracao 02. Objetivo: Administracao 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): Administracao CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 01. Denominação: 0004 - Administracao 02. Objetivo: Administracao 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): Administracao CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 01. Denominação: 0004 - Administracao 02. Objetivo: Administracao 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): Administracao CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 4 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01. Denominação: 0004 - Administracao 02. Objetivo: Administracao 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): Administracao CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 5 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 01. Denominação: 0004 - Administracao 02. Objetivo: Administracao 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): Administracao CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 6 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LASER E TURISMO 01. Denominação: 0004 - Administracao 02. Objetivo: Administracao 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): Administracao CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 7 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 01. Denominação: 0004 - Administracao 02. Objetivo: Administracao 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): Administracao CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 8 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND. COM. E MEIO AMBIENTE 01. Denominação: 0004 - Administracao 02. Objetivo: Administracao 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): Administracao CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 9 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 01. Denominação: 0004 - Administracao 02. Objetivo: Administracao 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): Administracao CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 10 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE 01. Denominação: 0004 - Administracao 02. Objetivo: Administracao 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): Administracao CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 11 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 01. Denominação: 0004 - Administracao 02. Objetivo: Administracao 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): Administracao CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 12 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 01. Denominação: 0005 - Comunicacoes Postais 02. Objetivo: Comunicacoes Postais 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): Comunicacoes Postais CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 13 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 01. Denominação: 0006 - Seguranca Publica 02. Objetivo: Seguranca Publica 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): Seguranca Publica CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 14 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 01. Denominação: 0010 - Administracao de Receitas 02. Objetivo: Administracao de Receitas 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): Administracao de Receitas CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 15 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 01. Denominação: 0012 - Divida Interna 02. Objetivo: Divida Interna 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): Divida Interna CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 16 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 01. Denominação: 0013 - Previdencia Social Patronal 02. Objetivo: Previdencia Social Patronal 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): Previdencia Social Patronal CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 17 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01. Denominação: 0014 - Manut.e Revital.da Educacao Infantil 02. Objetivo: Manut.e Revital.da Educacao Infantil 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): Manut.e Revital.da Educacao Infantil CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 18 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01. Denominação: 0015 - Manutençãoe do Ensino Fundamenal 02. Objetivo: Manutençãoe do Ensino Fundamenal 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): Manutençãoe do Ensino Fundamenal CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 19 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01. Denominação: 0016 - Transporte escolar 02. Objetivo: Transporte escolar 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): Transporte escolar CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 20 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 01. Denominação: 0017 - Desporto Amador 02. Objetivo: Desporto Amador 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): Desporto Amador CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 21 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 01. Denominação: 0018 - MANUTENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA 02. Objetivo: MANUTENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): MANUTENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 22 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LASER E TURISMO 01. Denominação: 0020 - Apoio a Difulsao Cultural 02. Objetivo: Apoio a Difulsao Cultural 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): Apoio a Difulsao Cultural CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 23 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 01. Denominação: 0021 - Atendimento Ambulatorial e Hospitalar 02. Objetivo: Atendimento Ambulatorial e Hospitalar 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): Atendimento Ambulatorial e Hospitalar CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 24 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 01. Denominação: 0022 - Assistencia Social Geral 02. Objetivo: Assistencia Social Geral 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): Assistencia Social Geral CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 25 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND. COM. E MEIO AMBIENTE 01. Denominação: 0025 - Producao Animal 02. Objetivo: Producao Animal 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): Producao Animal CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 26 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND. COM. E MEIO AMBIENTE 01. Denominação: 0027 - Preservacao e Conservacao Ambiental 02. Objetivo: Preservacao e Conservacao Ambiental 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): Preservacao e Conservacao Ambiental CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 27 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND. COM. E MEIO AMBIENTE 01. Denominação: 0028 - Protecao Flora e Fauna 02. Objetivo: Protecao Flora e Fauna 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): Protecao Flora e Fauna CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 28 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND. COM. E MEIO AMBIENTE 01. Denominação: 0029 - Reflorestamento 02. Objetivo: Reflorestamento 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): Reflorestamento CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 29 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND. COM. E MEIO AMBIENTE 01. Denominação: 0031 - Extensao Rural 02. Objetivo: Extensao Rural 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): Extensao Rural CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 30 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 01. Denominação: 0033 - Distribuicao de Energia Eletrica 02. Objetivo: Distribuicao de Energia Eletrica 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): Distribuicao de Energia Eletrica CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 31 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 01. Denominação: 0034 - Habitacao Urbana 02. Objetivo: Habitacao Urbana 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): Habitacao Urbana CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 32 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 01. Denominação: 0036 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS ILUMINACAO PUBLICA 02. Objetivo: MANUTENÇÃO SERVIÇOS ILUMINACAO PUBLICA 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): MANUTENÇÃO SERVIÇOS ILUMINACAO PUBLICA CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 33 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 01. Denominação: 0037 - Servicos Funerarios 02. Objetivo: Servicos Funerarios 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): Servicos Funerarios CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 34 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 01. Denominação: 0038 - Parques e Jardins 02. Objetivo: Parques e Jardins 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): Parques e Jardins CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 35 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 01. Denominação: 0039 - Saneamento Geral 02. Objetivo: Saneamento Geral 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): Saneamento Geral CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 36 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 01. Denominação: 0040 - Sistema de Esgoto 02. Objetivo: Sistema de Esgoto 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): Sistema de Esgoto CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 37 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 01. Denominação: 0042 - Vias Urbanas 02. Objetivo: Vias Urbanas 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): Vias Urbanas CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 38 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 01. Denominação: 0043 - Defesa Contra Inundacao 02. Objetivo: Defesa Contra Inundacao 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): Defesa Contra Inundacao CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 39 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 01. Denominação: 0044 - Estradas Vicinais 02. Objetivo: Estradas Vicinais 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): Estradas Vicinais CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 40 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE 01. Denominação: 0044 - Estradas Vicinais 02. Objetivo: Estradas Vicinais 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): Estradas Vicinais CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 41 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND. COM. E MEIO AMBIENTE 01. Denominação: 0045 - Preservacao de Recursos Naturais 02. Objetivo: Preservacao de Recursos Naturais 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): Preservacao de Recursos Naturais CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 42 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 01. Denominação: 0046 - OBRAS E SERVIÇOS NAS COMUNIDADES DO MUN 02. Objetivo: OBRAS E SERVIÇOS NAS COMUNIDADES DO MUN 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): OBRAS E SERVIÇOS NAS COMUNIDADES DO MUN CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 43 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 01. Denominação: 0049 - Abastecimento de Agua 02. Objetivo: Abastecimento de Agua 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): Abastecimento de Agua CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 44 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 01. Denominação: 0052 - Fiscalizacao e Inspecao Sanitaria 02. Objetivo: Fiscalizacao e Inspecao Sanitaria 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): Fiscalizacao e Inspecao Sanitaria CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 45 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 01. Denominação: 0053 - ATENÇÃO PRIMARIA DA SAÚDE 02. Objetivo: ATENÇÃO PRIMARIA DA SAÚDE 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): ATENÇÃO PRIMARIA DA SAÚDE CONTÍNUO 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 46 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 01. Denominação: 0054 - GESTÃO MUNICIPAL DA SAÚDE 02. Objetivo: GESTÃO MUNICIPAL DA SAÚDE 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): GESTÃO MUNICIPAL DA SAÚDE CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 47 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 01. Denominação: 0055 - PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO 02. Objetivo: PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 48 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 01. Denominação: 0056 - GESTÃO DA SAÚDE BUCAL 02. Objetivo: GESTÃO DA SAÚDE BUCAL 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): GESTÃO DA SAÚDE BUCAL CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 49 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 01. Denominação: 0057 - GESTÃO PROGRAMA SAÚDE EM CASA 02. Objetivo: GESTÃO PROGRAMA SAÚDE EM CASA 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): GESTÃO PROGRAMA SAÚDE EM CASA CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 50 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 01. Denominação: 0058 - GESTÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FA 02. Objetivo: GESTÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FA 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): GESTÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FA CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 51 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 01. Denominação: 0064 - Acoes de Saude 02. Objetivo: Acoes de Saude 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): Acoes de Saude CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 52 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 01. Denominação: 0078 - Encargo Especiais 02. Objetivo: Encargo Especiais 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): Encargo Especiais CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 53 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 01. Denominação: 0094 - Previdencia Social Patronal 02. Objetivo: Previdencia Social Patronal 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): Previdencia Social Patronal CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 54 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 01. Denominação: 0094 - Previdencia Social Patronal 02. Objetivo: Previdencia Social Patronal 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): Previdencia Social Patronal CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 55 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 01. Denominação: 0094 - Previdencia Social Patronal 02. Objetivo: Previdencia Social Patronal 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): Previdencia Social Patronal CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 56 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND. COM. E MEIO AMBIENTE 01. Denominação: 0094 - Previdencia Social Patronal 02. Objetivo: Previdencia Social Patronal 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): Previdencia Social Patronal CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 57 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 01. Denominação: 0094 - Previdencia Social Patronal 02. Objetivo: Previdencia Social Patronal 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): Previdencia Social Patronal CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 58 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE 01. Denominação: 0094 - Previdencia Social Patronal 02. Objetivo: Previdencia Social Patronal 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): Previdencia Social Patronal CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 59 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 01. Denominação: 0095 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROCURADORIA MUNI 02. Objetivo: MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROCURADORIA MUNI 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROCURADORIA MUNI CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 60 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 01. Denominação: 0100 - CONSTRUYÇÃO DO PORTICO 02. Objetivo: CONSTRUYÇÃO DO PORTICO 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): CONSTRUYÇÃO DO PORTICO CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 61 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 01. Denominação: 0101 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES SECRETARIA DE ESP 02. Objetivo: MANUTENÇÃO ATIVIDADES SECRETARIA DE ESP 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): MANUTENÇÃO ATIVIDADES SECRETARIA DE ESP CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 62 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 01. Denominação: 0102 - MANUTENÇÃO ESTADIO MUNICIPAL/QUADRA POL 02. Objetivo: MANUTENÇÃO ESTADIO MUNICIPAL/QUADRA POL 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): MANUTENÇÃO ESTADIO MUNICIPAL/QUADRA POL CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 63 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 01. Denominação: 0103 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROJEJTO ESCOLINH 02. Objetivo: MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROJEJTO ESCOLINH 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROJEJTO ESCOLINH CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 64 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 01. Denominação: 0123 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 02. Objetivo: MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 65 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 01. Denominação: 0124 - ATIVIDADES VARIAVEL DE TRANSPORTE SUS 02. Objetivo: ATIVIDADES VARIAVEL DE TRANSPORTE SUS 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): ATIVIDADES VARIAVEL DE TRANSPORTE SUS CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 66 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 01. Denominação: 0125 - ATIVIDADE CONTRATO RATEIO CISDESTE SAUD 02. Objetivo: ATIVIDADE CONTRATO RATEIO CISDESTE SAUD 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): ATIVIDADE CONTRATO RATEIO CISDESTE SAUD CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 67 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 01. Denominação: 0126 - ATENLÇÃO PRIMARIA A SAAÚDE 02. Objetivo: ATENLÇÃO PRIMARIA A SAAÚDE 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): ATENLÇÃO PRIMARIA A SAAÚDE CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 68 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 01. Denominação: 0127 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC FEDERAL 02. Objetivo: MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC FEDERAL 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC FEDERAL CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 69 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LASER E TURISMO 01. Denominação: 0128 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E DE D 02. Objetivo: PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E DE D 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E DE D CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 70 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LASER E TURISMO 01. Denominação: 0129 - JORNADA DO PATRIMONIO CULTURAL 02. Objetivo: JORNADA DO PATRIMONIO CULTURAL 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): JORNADA DO PATRIMONIO CULTURAL CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 71 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LASER E TURISMO 01. Denominação: 0130 - MANAUTENÇÃO ACERVO CULTURAL ARTISTICO E 02. Objetivo: MANAUTENÇÃO ACERVO CULTURAL ARTISTICO E 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): MANAUTENÇÃO ACERVO CULTURAL ARTISTICO E CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 72 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LASER E TURISMO 01. Denominação: 0131 - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE BENS PROTEG 02. Objetivo: MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE BENS PROTEG 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE BENS PROTEG CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 73 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 01. Denominação: 0132 - MANUTENÇÃO DAS FESTAS CULTURAIS E ARTIS 02. Objetivo: MANUTENÇÃO DAS FESTAS CULTURAIS E ARTIS 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): MANUTENÇÃO DAS FESTAS CULTURAIS E ARTIS CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 74 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LASER E TURISMO 01. Denominação: 0132 - MANUTENÇÃO DAS FESTAS CULTURAIS E ARTIS 02. Objetivo: MANUTENÇÃO DAS FESTAS CULTURAIS E ARTIS 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): MANUTENÇÃO DAS FESTAS CULTURAIS E ARTIS CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 75 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LASER E TURISMO 01. Denominação: 0133 - FOMENTO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO 02. Objetivo: FOMENTO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): FOMENTO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 76 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 01. Denominação: 0134 - CONSELHO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 02. Objetivo: CONSELHO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): CONSELHO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 77 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01. Denominação: 0135 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO QUADRA POLIESPORTI 02. Objetivo: CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO QUADRA POLIESPORTI 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO QUADRA POLIESPORTI CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 78 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LASER E TURISMO 01. Denominação: 0473 - FOMENTO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO 02. Objetivo: FOMENTO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): FOMENTO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 79 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:45:30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 01. Denominação: 9999 - Reserva de Contingência 02. Objetivo: Reserva de Contingência 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): Reserva de Contingência CONTÍNUO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 09. Apurado em (mm/aaaa): 10. Índice desejado ao final do PPA: Local/Data/Assinaturas DURANDE, 18 dezembro de 2025 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 80 of 80 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:46:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 01. Denominação: Informações sobre o Programa 0001 - Poder Legislativo 02. Objetivo: Poder Legislativo 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 06. Quantidade de Indicadores: Início: Término: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa: 010101 - GABINETE DA PRESIDENCIA. CONTÍNUO Poder Legislativo 01/2026 12/2029 0 6 2.500.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 63 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:46:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 01. Denominação: Informações sobre o Programa 0004 - Administracao 02. Objetivo: Administracao 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 06. Quantidade de Indicadores: Início: Término: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa: 020101 - GABINETE DO PREFEITO CONTÍNUO Administracao 01/2026 12/2029 0 1 13.942.877,60 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 63 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:46:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 01. Denominação: Informações sobre o Programa 0005 - Comunicacoes Postais 02. Objetivo: Comunicacoes Postais 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 06. Quantidade de Indicadores: Início: Término: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa: 020301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTÍNUO Comunicacoes Postais 01/2026 12/2029 0 0 3.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 63 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:46:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 01. Denominação: Informações sobre o Programa 0006 - Seguranca Publica 02. Objetivo: Seguranca Publica 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 06. Quantidade de Indicadores: Início: Término: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa: 020301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTÍNUO Seguranca Publica 01/2026 12/2029 0 0 117.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 4 of 63 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:46:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 01. Denominação: Informações sobre o Programa 0010 - Administracao de Receitas 02. Objetivo: Administracao de Receitas 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 06. Quantidade de Indicadores: Início: Término: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa: 020201 - SECRETARIA MUNICINIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTÍNUO Administracao de Receitas 01/2026 12/2029 0 0 156.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 5 of 63 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:46:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 01. Denominação: Informações sobre o Programa 0012 - Divida Interna 02. Objetivo: Divida Interna 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 06. Quantidade de Indicadores: Início: Término: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa: 020201 - SECRETARIA MUNICINIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTÍNUO Divida Interna 01/2026 12/2029 0 0 1.001.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 6 of 63 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:46:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 01. Denominação: Informações sobre o Programa 0013 - Previdencia Social Patronal 02. Objetivo: Previdencia Social Patronal 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 06. Quantidade de Indicadores: Início: Término: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa: 020201 - SECRETARIA MUNICINIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTÍNUO Previdencia Social Patronal 01/2026 12/2029 0 0 536.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 7 of 63 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:46:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 01. Denominação: Informações sobre o Programa 0014 - Manut.e Revital.da Educacao Infantil 02. Objetivo: Manut.e Revital.da Educacao Infantil 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 06. Quantidade de Indicadores: Início: Término: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa: 020401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTÍNUO Manut.e Revital.da Educacao Infantil 01/2026 12/2029 0 0 4.029.349,89 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 8 of 63 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:46:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 01. Denominação: Informações sobre o Programa 0015 - Manutençãoe do Ensino Fundamenal 02. Objetivo: Manutençãoe do Ensino Fundamenal 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 06. Quantidade de Indicadores: Início: Término: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa: 020401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTÍNUO Manutençãoe do Ensino Fundamenal 01/2026 12/2029 0 0 6.136.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 9 of 63 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:46:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 01. Denominação: Informações sobre o Programa 0016 - Transporte escolar 02. Objetivo: Transporte escolar 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 06. Quantidade de Indicadores: Início: Término: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa: 020401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTÍNUO Transporte escolar 01/2026 12/2029 0 0 2.307.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 10 of 63 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:46:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 01. Denominação: Informações sobre o Programa 0017 - Desporto Amador 02. Objetivo: Desporto Amador 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 06. Quantidade de Indicadores: Início: Término: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa: 021501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES CONTÍNUO Desporto Amador 01/2026 12/2029 0 0 34.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 11 of 63 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:46:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 01. Denominação: Informações sobre o Programa 0018 - MANUTENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA 02. Objetivo: MANUTENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 06. Quantidade de Indicadores: Início: Término: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa: 020501 - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE CONTÍNUO MANUTENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA 01/2026 12/2029 0 0 509.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 12 of 63 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:46:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 01. Denominação: Informações sobre o Programa 0020 - Apoio a Difulsao Cultural 02. Objetivo: Apoio a Difulsao Cultural 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 06. Quantidade de Indicadores: Início: Término: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa: 020601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LASER E TURISMO CONTÍNUO Apoio a Difulsao Cultural 01/2026 12/2029 0 0 5.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 13 of 63 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:46:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 01. Denominação: Informações sobre o Programa 0021 - Atendimento Ambulatorial e Hospitalar 02. Objetivo: Atendimento Ambulatorial e Hospitalar 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 06. Quantidade de Indicadores: Início: Término: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa: 020505 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ESTADUAL CONTÍNUO Atendimento Ambulatorial e Hospitalar 01/2026 12/2029 0 0 161.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 14 of 63 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:46:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 01. Denominação: Informações sobre o Programa 0022 - Assistencia Social Geral 02. Objetivo: Assistencia Social Geral 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 06. Quantidade de Indicadores: Início: Término: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa: 020701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL CONTÍNUO Assistencia Social Geral 01/2026 12/2029 0 0 554.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 15 of 63 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:46:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 01. Denominação: Informações sobre o Programa 0025 - Producao Animal 02. Objetivo: Producao Animal 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 06. Quantidade de Indicadores: Início: Término: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa: 020801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND. COM. E MEIO AMBIENTE CONTÍNUO Producao Animal 01/2026 12/2029 0 0 11.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 16 of 63 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:46:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 01. Denominação: Informações sobre o Programa 0027 - Preservacao e Conservacao Ambiental 02. Objetivo: Preservacao e Conservacao Ambiental 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 06. Quantidade de Indicadores: Início: Término: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa: 020801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND. COM. E MEIO AMBIENTE CONTÍNUO Preservacao e Conservacao Ambiental 01/2026 12/2029 0 0 3.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 17 of 63 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:46:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 01. Denominação: Informações sobre o Programa 0028 - Protecao Flora e Fauna 02. Objetivo: Protecao Flora e Fauna 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 06. Quantidade de Indicadores: Início: Término: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa: 020801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND. COM. E MEIO AMBIENTE CONTÍNUO Protecao Flora e Fauna 01/2026 12/2029 0 0 3.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 18 of 63 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:46:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 01. Denominação: Informações sobre o Programa 0029 - Reflorestamento 02. Objetivo: Reflorestamento 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 06. Quantidade de Indicadores: Início: Término: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa: 020801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND. COM. E MEIO AMBIENTE CONTÍNUO Reflorestamento 01/2026 12/2029 0 0 1.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 19 of 63 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:46:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 01. Denominação: Informações sobre o Programa 0031 - Extensao Rural 02. Objetivo: Extensao Rural 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 06. Quantidade de Indicadores: Início: Término: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa: 020801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND. COM. E MEIO AMBIENTE CONTÍNUO Extensao Rural 01/2026 12/2029 0 0 52.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 20 of 63 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:46:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 01. Denominação: Informações sobre o Programa 0033 - Distribuicao de Energia Eletrica 02. Objetivo: Distribuicao de Energia Eletrica 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 06. Quantidade de Indicadores: Início: Término: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa: 020901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTÍNUO Distribuicao de Energia Eletrica 01/2026 12/2029 0 0 151.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 21 of 63 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:46:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 01. Denominação: Informações sobre o Programa 0034 - Habitacao Urbana 02. Objetivo: Habitacao Urbana 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 06. Quantidade de Indicadores: Início: Término: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa: 020901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTÍNUO Habitacao Urbana 01/2026 12/2029 0 0 10.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 22 of 63 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:46:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 01. Denominação: Informações sobre o Programa 0036 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS ILUMINACAO PUBLICA 02. Objetivo: MANUTENÇÃO SERVIÇOS ILUMINACAO PUBLICA 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 06. Quantidade de Indicadores: Início: Término: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa: 020901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTÍNUO MANUTENÇÃO SERVIÇOS ILUMINACAO PUBLICA 01/2026 12/2029 0 0 2.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 23 of 63 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:46:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 01. Denominação: Informações sobre o Programa 0037 - Servicos Funerarios 02. Objetivo: Servicos Funerarios 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 06. Quantidade de Indicadores: Início: Término: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa: 020901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTÍNUO Servicos Funerarios 01/2026 12/2029 0 0 5.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 24 of 63 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:46:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 01. Denominação: Informações sobre o Programa 0038 - Parques e Jardins 02. Objetivo: Parques e Jardins 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 06. Quantidade de Indicadores: Início: Término: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa: 020901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTÍNUO Parques e Jardins 01/2026 12/2029 0 0 24.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 25 of 63 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:46:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 01. Denominação: Informações sobre o Programa 0039 - Saneamento Geral 02. Objetivo: Saneamento Geral 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 06. Quantidade de Indicadores: Início: Término: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa: 020901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTÍNUO Saneamento Geral 01/2026 12/2029 0 0 2.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 26 of 63 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:46:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 01. Denominação: Informações sobre o Programa 0040 - Sistema de Esgoto 02. Objetivo: Sistema de Esgoto 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 06. Quantidade de Indicadores: Início: Término: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa: 020901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTÍNUO Sistema de Esgoto 01/2026 12/2029 0 0 54.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 27 of 63 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:46:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 01. Denominação: Informações sobre o Programa 0042 - Vias Urbanas 02. Objetivo: Vias Urbanas 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 06. Quantidade de Indicadores: Início: Término: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa: 020901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTÍNUO Vias Urbanas 01/2026 12/2029 0 0 388.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 28 of 63 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:46:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 01. Denominação: Informações sobre o Programa 0043 - Defesa Contra Inundacao 02. Objetivo: Defesa Contra Inundacao 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 06. Quantidade de Indicadores: Início: Término: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa: 020901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTÍNUO Defesa Contra Inundacao 01/2026 12/2029 0 0 4.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 29 of 63 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:46:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 01. Denominação: Informações sobre o Programa 0044 - Estradas Vicinais 02. Objetivo: Estradas Vicinais 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 06. Quantidade de Indicadores: Início: Término: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa: 020901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTÍNUO Estradas Vicinais 01/2026 12/2029 0 0 1.095.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 30 of 63 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:46:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 01. Denominação: Informações sobre o Programa 0045 - Preservacao de Recursos Naturais 02. Objetivo: Preservacao de Recursos Naturais 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 06. Quantidade de Indicadores: Início: Término: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa: 020801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND. COM. E MEIO AMBIENTE CONTÍNUO Preservacao de Recursos Naturais 01/2026 12/2029 0 0 24.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 31 of 63 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:46:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 01. Denominação: Informações sobre o Programa 0046 - OBRAS E SERVIÇOS NAS COMUNIDADES DO MUN 02. Objetivo: OBRAS E SERVIÇOS NAS COMUNIDADES DO MUN 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 06. Quantidade de Indicadores: Início: Término: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa: 020901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTÍNUO OBRAS E SERVIÇOS NAS COMUNIDADES DO MUN 01/2026 12/2029 0 0 24.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 32 of 63 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:46:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 01. Denominação: Informações sobre o Programa 0049 - Abastecimento de Agua 02. Objetivo: Abastecimento de Agua 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 06. Quantidade de Indicadores: Início: Término: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa: 020901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTÍNUO Abastecimento de Agua 01/2026 12/2029 0 0 306.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 33 of 63 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:46:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 01. Denominação: Informações sobre o Programa 0052 - Fiscalizacao e Inspecao Sanitaria 02. Objetivo: Fiscalizacao e Inspecao Sanitaria 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 06. Quantidade de Indicadores: Início: Término: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa: 020501 - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE CONTÍNUO Fiscalizacao e Inspecao Sanitaria 01/2026 12/2029 0 0 398.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 34 of 63 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:46:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 01. Denominação: Informações sobre o Programa 0053 - ATENÇÃO PRIMARIA DA SAÚDE 02. Objetivo: ATENÇÃO PRIMARIA DA SAÚDE 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 06. Quantidade de Indicadores: Início: Término: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa: 020505 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ESTADUAL CONTÍNUO ATENÇÃO PRIMARIA DA SAÚDE 0 0 50.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 35 of 63 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:46:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 01. Denominação: Informações sobre o Programa 0054 - GESTÃO MUNICIPAL DA SAÚDE 02. Objetivo: GESTÃO MUNICIPAL DA SAÚDE 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 06. Quantidade de Indicadores: Início: Término: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa: 020504 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FEDERAL CONTÍNUO GESTÃO MUNICIPAL DA SAÚDE 01/2026 12/2029 0 0 1.074.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 36 of 63 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:46:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 01. Denominação: Informações sobre o Programa 0055 - PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO 02. Objetivo: PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 06. Quantidade de Indicadores: Início: Término: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa: 020504 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FEDERAL CONTÍNUO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO 01/2026 12/2029 0 0 790.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 37 of 63 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:46:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 01. Denominação: Informações sobre o Programa 0056 - GESTÃO DA SAÚDE BUCAL 02. Objetivo: GESTÃO DA SAÚDE BUCAL 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 06. Quantidade de Indicadores: Início: Término: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa: 020504 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FEDERAL CONTÍNUO GESTÃO DA SAÚDE BUCAL 01/2026 12/2029 0 0 125.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 38 of 63 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:46:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 01. Denominação: Informações sobre o Programa 0057 - GESTÃO PROGRAMA SAÚDE EM CASA 02. Objetivo: GESTÃO PROGRAMA SAÚDE EM CASA 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 06. Quantidade de Indicadores: Início: Término: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa: 020505 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ESTADUAL CONTÍNUO GESTÃO PROGRAMA SAÚDE EM CASA 01/2026 12/2029 0 0 1.041.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 39 of 63 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:46:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 01. Denominação: Informações sobre o Programa 0058 - GESTÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FA 02. Objetivo: GESTÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FA 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 06. Quantidade de Indicadores: Início: Término: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa: 020504 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FEDERAL CONTÍNUO GESTÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FA 01/2026 12/2029 0 0 53.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 40 of 63 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:46:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 01. Denominação: Informações sobre o Programa 0064 - Acoes de Saude 02. Objetivo: Acoes de Saude 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 06. Quantidade de Indicadores: Início: Término: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa: 020501 - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE CONTÍNUO Acoes de Saude 01/2026 12/2029 0 0 562.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 41 of 63 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:46:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 01. Denominação: Informações sobre o Programa 0078 - Encargo Especiais 02. Objetivo: Encargo Especiais 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 06. Quantidade de Indicadores: Início: Término: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa: 020301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTÍNUO Encargo Especiais 01/2026 12/2029 0 0 56.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 42 of 63 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:46:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 01. Denominação: Informações sobre o Programa 0094 - Previdencia Social Patronal 02. Objetivo: Previdencia Social Patronal 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 06. Quantidade de Indicadores: Início: Término: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa: 020201 - SECRETARIA MUNICINIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTÍNUO Previdencia Social Patronal 01/2026 12/2029 0 0 495.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 43 of 63 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:46:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 01. Denominação: Informações sobre o Programa 0095 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROCURADORIA MUNI 02. Objetivo: MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROCURADORIA MUNI 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 06. Quantidade de Indicadores: Início: Término: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa: 020301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTÍNUO MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROCURADORIA MUNI 01/2026 12/2029 0 0 205.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 44 of 63 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:46:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 01. Denominação: Informações sobre o Programa 0100 - CONSTRUYÇÃO DO PORTICO 02. Objetivo: CONSTRUYÇÃO DO PORTICO 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 06. Quantidade de Indicadores: Início: Término: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa: 020901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTÍNUO CONSTRUYÇÃO DO PORTICO 01/2026 12/2029 0 0 1.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 45 of 63 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:46:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 01. Denominação: Informações sobre o Programa 0101 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES SECRETARIA DE ESP 02. Objetivo: MANUTENÇÃO ATIVIDADES SECRETARIA DE ESP 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 06. Quantidade de Indicadores: Início: Término: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa: 021501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES CONTÍNUO MANUTENÇÃO ATIVIDADES SECRETARIA DE ESP 01/2026 12/2029 0 0 110.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 46 of 63 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:46:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 01. Denominação: Informações sobre o Programa 0102 - MANUTENÇÃO ESTADIO MUNICIPAL/QUADRA POL 02. Objetivo: MANUTENÇÃO ESTADIO MUNICIPAL/QUADRA POL 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 06. Quantidade de Indicadores: Início: Término: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa: 021501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES CONTÍNUO MANUTENÇÃO ESTADIO MUNICIPAL/QUADRA POL 01/2026 12/2029 0 0 106.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 47 of 63 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:46:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 01. Denominação: Informações sobre o Programa 0103 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROJEJTO ESCOLINH 02. Objetivo: MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROJEJTO ESCOLINH 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 06. Quantidade de Indicadores: Início: Término: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa: 021501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES CONTÍNUO MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROJEJTO ESCOLINH 01/2026 12/2029 0 0 5.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 48 of 63 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:46:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 01. Denominação: Informações sobre o Programa 0123 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 02. Objetivo: MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 06. Quantidade de Indicadores: Início: Término: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa: 020501 - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE CONTÍNUO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 01/2026 12/2029 0 0 190.200,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 49 of 63 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:46:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 01. Denominação: Informações sobre o Programa 0124 - ATIVIDADES VARIAVEL DE TRANSPORTE SUS 02. Objetivo: ATIVIDADES VARIAVEL DE TRANSPORTE SUS 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 06. Quantidade de Indicadores: Início: Término: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa: 020501 - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE CONTÍNUO ATIVIDADES VARIAVEL DE TRANSPORTE SUS 01/2026 12/2029 0 0 628.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 50 of 63 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:46:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 01. Denominação: Informações sobre o Programa 0125 - ATIVIDADE CONTRATO RATEIO CISDESTE SAUD 02. Objetivo: ATIVIDADE CONTRATO RATEIO CISDESTE SAUD 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 06. Quantidade de Indicadores: Início: Término: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa: 020501 - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE CONTÍNUO ATIVIDADE CONTRATO RATEIO CISDESTE SAUD 01/2026 12/2029 0 0 171.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 51 of 63 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:46:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 01. Denominação: Informações sobre o Programa 0126 - ATENLÇÃO PRIMARIA A SAAÚDE 02. Objetivo: ATENLÇÃO PRIMARIA A SAAÚDE 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 06. Quantidade de Indicadores: Início: Término: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa: 020504 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FEDERAL CONTÍNUO ATENLÇÃO PRIMARIA A SAAÚDE 01/2026 12/2029 0 1 1.723.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 52 of 63 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:46:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 01. Denominação: Informações sobre o Programa 0127 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC FEDERAL 02. Objetivo: MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC FEDERAL 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 06. Quantidade de Indicadores: Início: Término: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa: 020504 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FEDERAL CONTÍNUO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC FEDERAL 01/2026 12/2029 0 0 162.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 53 of 63 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:46:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 01. Denominação: Informações sobre o Programa 0128 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E DE D 02. Objetivo: PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E DE D 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 06. Quantidade de Indicadores: Início: Término: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa: 020603 - FUNDO MUNICIPAL PATRIMONIO CULTURAL CONTÍNUO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E DE D 01/2026 12/2029 0 0 5.100,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 54 of 63 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:46:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 01. Denominação: Informações sobre o Programa 0129 - JORNADA DO PATRIMONIO CULTURAL 02. Objetivo: JORNADA DO PATRIMONIO CULTURAL 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 06. Quantidade de Indicadores: Início: Término: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa: 020603 - FUNDO MUNICIPAL PATRIMONIO CULTURAL CONTÍNUO JORNADA DO PATRIMONIO CULTURAL 01/2026 12/2029 0 0 1.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 55 of 63 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:46:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 01. Denominação: Informações sobre o Programa 0130 - MANAUTENÇÃO ACERVO CULTURAL ARTISTICO E 02. Objetivo: MANAUTENÇÃO ACERVO CULTURAL ARTISTICO E 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 06. Quantidade de Indicadores: Início: Término: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa: 020603 - FUNDO MUNICIPAL PATRIMONIO CULTURAL CONTÍNUO MANAUTENÇÃO ACERVO CULTURAL ARTISTICO E 01/2026 12/2029 0 0 1.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 56 of 63 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:46:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 01. Denominação: Informações sobre o Programa 0131 - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE BENS PROTEG 02. Objetivo: MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE BENS PROTEG 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 06. Quantidade de Indicadores: Início: Término: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa: 020603 - FUNDO MUNICIPAL PATRIMONIO CULTURAL CONTÍNUO MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE BENS PROTEG 01/2026 12/2029 0 0 3.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 57 of 63 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:46:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 01. Denominação: Informações sobre o Programa 0132 - MANUTENÇÃO DAS FESTAS CULTURAIS E ARTIS 02. Objetivo: MANUTENÇÃO DAS FESTAS CULTURAIS E ARTIS 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 06. Quantidade de Indicadores: Início: Término: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa: 020501 - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE CONTÍNUO MANUTENÇÃO DAS FESTAS CULTURAIS E ARTIS 01/2026 12/2029 0 0 860.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 58 of 63 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:46:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 01. Denominação: Informações sobre o Programa 0133 - FOMENTO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO 02. Objetivo: FOMENTO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 06. Quantidade de Indicadores: Início: Término: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa: 020601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LASER E TURISMO CONTÍNUO FOMENTO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO 01/2026 12/2029 0 0 4.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 59 of 63 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:46:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 01. Denominação: Informações sobre o Programa 0134 - CONSELHO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 02. Objetivo: CONSELHO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 06. Quantidade de Indicadores: Início: Término: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa: 020702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL CONTÍNUO CONSELHO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 01/2026 12/2029 0 0 22.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 60 of 63 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:46:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 01. Denominação: Informações sobre o Programa 0135 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO QUADRA POLIESPORTI 02. Objetivo: CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO QUADRA POLIESPORTI 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 06. Quantidade de Indicadores: Início: Término: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa: 020401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTÍNUO CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO QUADRA POLIESPORTI 01/2026 12/2029 0 0 50.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 61 of 63 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:46:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 01. Denominação: Informações sobre o Programa 0473 - FOMENTO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO 02. Objetivo: FOMENTO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 06. Quantidade de Indicadores: Início: Término: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa: 020602 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR CONTÍNUO FOMENTO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO 01/2026 12/2029 0 0 33.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 62 of 63 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:46:35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS 01. Denominação: Informações sobre o Programa 9999 - Reserva de Contingência 02. Objetivo: Reserva de Contingência 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 06. Quantidade de Indicadores: Início: Término: 07. Quantidade de Ações: 08. Valor do Programa: 029999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA CONTÍNUO Reserva de Contingência 01/2026 12/2029 0 0 100.000,00 Local/Data/Assinaturas DURANDE, 18 dezembro de 2025 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 63 of 63 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Unidade GABINETE DA PRESIDENCIA. Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0001 - Poder Legislativo Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENCAO SUBISIDIO PRESIDENCIA CAMARA GABINETE DA PRESIDENCIA. REAIS (R$) 0 0 0 0 104.000,00 114.400,00 125.840,00 138.424,00 482.664,00 P MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES GABINETE DA PRESIDENCIA. REAIS (R$) 0 0 0 0 685.000,00 753.500,00 828.850,00 911.735,00 3.179.085,00 P MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA GABINETE DA PRESIDENCIA. REAIS (R$) 0 0 0 0 1.287.000,00 1.415.700,00 1.557.270,00 1.712.997,00 5.972.967,00 P MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO DESP. HOMENAG. RECP. COMEMORAÇÃO GABINETE DA PRESIDENCIA. REAIS (R$) 0 0 0 0 19.000,00 20.900,00 22.990,00 25.289,00 88.179,00 P MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total no PPA AQUISIÇÃO VEICULOS E MOVEIS E EQUIPAMENTOS GABINETE DA PRESIDENCIA. REAIS (R$) 0 0 0 0 55.000,00 60.500,00 66.550,00 73.205,00 255.255,00 A MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total no PPA AQUISIÇÃO DE IMOVEIS/CONTRUÇÃO E REFORMAS GABINETE DA PRESIDENCIA. REAIS (R$) 0 0 0 0 350.000,00 385.000,00 423.500,00 465.850,00 1.624.350,00 A MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500.000,00 2.750.000,00 3.025.000,00 3.327.500,00 11.602.500,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 61 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Unidade GABINETE DO PREFEITO Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0004 - Administracao Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO SUBSIDIO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO REAIS (R$) 0 0 0 0 364.000,00 0,00 0,00 0,00 364.000,00 A MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO REAIS (R$) 0 0 0 0 779.000,00 0,00 0,00 0,00 779.000,00 A MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.143.000,00 0,00 0,00 0,00 1.143.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 61 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Unidade SECRETARIA MUNICINIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0004 - Administracao Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATIVIDADES SECRETARIA DE FAZENDA SECRETARIA MUNICINIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO REAIS (R$) 0 0 0 0 729.620,00 0,00 0,00 0,00 729.620,00 A MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO FOLHA PAGAMENTO SECRETARIO SECRETARIA MUNICINIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 0 0 0 0 38.000,00 0,00 0,00 0,00 38.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total no PPA Manutenção do pagamento de precatórios Judiciais SECRETARIA MUNICINIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO REAIS (R$) 0 0 0 0 133.527,49 0,00 0,00 0,00 133.527,49 A MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 901.147,49 0,00 0,00 0,00 901.147,49 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 61 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Unidade SECRETARIA MUNICINIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0010 - Administracao de Receitas Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO FINANÇAS/TESOURARIA SECRETARIA MUNICINIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO REAIS (R$) 0 0 0 0 38.000,00 0,00 0,00 0,00 38.000,00 A MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO CONTABILIDADE SECRETARIA MUNICINIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 0 0 0 0 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO TRIBUTAÇÃO SECRETARIA MUNICINIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO REAIS (R$) 0 0 0 0 111.000,00 0,00 0,00 0,00 111.000,00 A MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 156.000,00 0,00 0,00 0,00 156.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 4 of 61 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Unidade SECRETARIA MUNICINIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0012 - Divida Interna Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA AMORTIZAÇÃO/PARCELAMENTO ENCARGOS SECRETARIA MUNICINIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO REAIS (R$) 0 0 0 0 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 P MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total no PPA PAGAMENTO JUROS S/DIVIDA CONTRATADA SECRETARIA MUNICINIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 0 0 0 0 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.001.000,00 0,00 0,00 0,00 1.001.000,00 Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0013 - Previdencia Social Patronal Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP SECRETARIA MUNICINIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 0 0 0 0 536.000,00 0,00 0,00 0,00 536.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 536.000,00 0,00 0,00 0,00 536.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 5 of 61 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Unidade SECRETARIA MUNICINIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0094 - Previdencia Social Patronal Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAL SECRETARIA MUNICINIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 0 0 0 0 160.000,00 0,00 0,00 0,00 160.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 160.000,00 0,00 0,00 0,00 160.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 6 of 61 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0004 - Administracao Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA ASSOCIAÇÃO MINEIRA E CONFEDERAÇÃO NACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REAIS (R$) 0 0 0 0 18.000,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00 A MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO DA DIVULGAÇÃO OFICIAL DE ATO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0 0 0 0 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO DEPTO PATRIMÔNIO/ALMOXARIFADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REAIS (R$) 0 0 0 0 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 A MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REAIS (R$) 0 0 0 0 259.000,00 0,00 0,00 0,00 259.000,00 A MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total no PPA REALIZAÇÃO CONCURSO PUBLICO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0 0 0 0 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REAIS (R$) 0 0 0 0 973.000,00 0,00 0,00 0,00 973.000,00 A MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO INFORMATICA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0 0 0 0 28.000,00 0,00 0,00 0,00 28.000,00 A 2026 2027 2028 0 0 0 4.000,00 0,00 0,00 A E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 7 of 61 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0004 - Administracao Valores (R$) 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0 0,00 4.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO FOLHA DE PAGAMENTO DE SECRETÁRIO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REAIS (R$) 0 0 0 0 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 A MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.352.000,00 0,00 0,00 0,00 1.352.000,00 Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0005 - Comunicacoes Postais Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATIVIDADES CONVENIO CORREIOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0 0 0 0 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 8 of 61 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0006 - Seguranca Publica Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO CONVENIO POLICIA MILITAR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0 0 0 0 113.000,00 0,00 0,00 0,00 113.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATIVIDADES CONVENIO POLICIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0 0 0 0 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 117.000,00 0,00 0,00 0,00 117.000,00 Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0078 - Encargo Especiais Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA SENTENÇAS JUDICIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0 0 0 0 56.000,00 0,00 0,00 0,00 56.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 56.000,00 0,00 0,00 0,00 56.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 9 of 61 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0094 - Previdencia Social Patronal Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0 0 0 0 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0095 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROCURADORIA MUNI Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROCURADORIA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REAIS (R$) 0 0 0 0 205.000,00 0,00 0,00 0,00 205.000,00 A MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 205.000,00 0,00 0,00 0,00 205.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 10 of 61 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0004 - Administracao Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REAIS (R$) 0 0 0 0 775.000,00 0,00 0,00 0,00 775.000,00 A MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 775.000,00 0,00 0,00 0,00 775.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 11 of 61 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0014 - Manut.e Revital.da Educacao Infantil Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONSTRUÇÃO E REFORMA PRÉDIO ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0 0 0 0 447.000,00 0,00 0,00 0,00 447.000,00 P 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REAIS (R$) 0 0 0 0 177.000,00 0,00 0,00 0,00 177.000,00 A MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR CRECHES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0 0 0 0 197.288,89 0,00 0,00 0,00 197.288,89 A 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATIVIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0 0 0 0 328.561,00 0,00 0,00 0,00 328.561,00 A 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATIVIDADES EDUCAÇÃO DE CRECHE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REAIS (R$) 0 0 0 0 124.500,00 0,00 0,00 0,00 124.500,00 A MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.274.349,89 0,00 0,00 0,00 1.274.349,89 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 12 of 61 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0015 - Manutençãoe do Ensino Fundamenal Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMA UNIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REAIS (R$) 0 0 0 0 700.000,00 0,00 0,00 0,00 700.000,00 P MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0 0 0 0 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REAIS (R$) 0 0 0 0 2.055.000,00 0,00 0,00 0,00 2.055.000,00 A MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATIVIDADES SALARIO EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0 0 0 0 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATIVIDADES PDDE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0 0 0 0 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 30% FUNDEB SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REAIS (R$) 0 0 0 0 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 A MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.825.000,00 0,00 0,00 0,00 2.825.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 13 of 61 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0016 - Transporte escolar Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0 0 0 0 1.980.000,00 0,00 0,00 0,00 1.980.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.980.000,00 0,00 0,00 0,00 1.980.000,00 Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0135 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO QUADRA POLIESPORTI Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REAIS (R$) 0 0 0 0 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 A MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 14 of 61 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Unidade MANUTENÇÃO DO FUNDEB Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0014 - Manut.e Revital.da Educacao Infantil Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONSTRUÇÃO E REFORMA PRÉDIOS ESCOLARES MANUTENÇÃO DO FUNDEB 0 0 0 0 250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 P 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL 70% MANUTENÇÃO DO FUNDEB 0 0 0 0 1.555.000,00 0,00 0,00 0,00 1.555.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO CRECHE 70% MANUTENÇÃO DO FUNDEB 0 0 0 0 940.000,00 0,00 0,00 0,00 940.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL 30% MANUTENÇÃO DO FUNDEB 0 0 0 0 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO CRECHE 30% MANUTENÇÃO DO FUNDEB 0 0 0 0 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.755.000,00 0,00 0,00 0,00 2.755.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 15 of 61 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Unidade MANUTENÇÃO DO FUNDEB Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0015 - Manutençãoe do Ensino Fundamenal Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 30% FUNDEB MANUTENÇÃO DO FUNDEB REAIS (R$) 0 0 0 0 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 A MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 70% FUNDEB MANUTENÇÃO DO FUNDEB REAIS (R$) 0 0 0 0 3.301.000,00 0,00 0,00 0,00 3.301.000,00 A MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.311.000,00 0,00 0,00 0,00 3.311.000,00 Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0016 - Transporte escolar Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR 30% FUNDEB MANUTENÇÃO DO FUNDEB REAIS (R$) 0 0 0 0 327.000,00 0,00 0,00 0,00 327.000,00 A MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 327.000,00 0,00 0,00 0,00 327.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 16 of 61 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Unidade SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0004 - Administracao Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE REAIS (R$) 0 0 0 0 4.210.000,00 0,00 0,00 0,00 4.210.000,00 A Saúde 0 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO FOLHA PAGTO SECRETARIA SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 0 0 0 0 48.000,00 0,00 0,00 0,00 48.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 0 0 0 0 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.262.000,00 0,00 0,00 0,00 4.262.000,00 Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0018 - MANUTENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 0 0 0 0 506.000,00 0,00 0,00 0,00 506.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 506.000,00 0,00 0,00 0,00 506.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 17 of 61 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Unidade SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0052 - Fiscalizacao e Inspecao Sanitaria Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE REAIS (R$) 0 0 0 0 79.000,00 0,00 0,00 0,00 79.000,00 A Saúde 0 2026 2027 2028 2029 Total no PPA ATIVIDADES VIGILANCIA EM SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 0 0 0 0 27.000,00 0,00 0,00 0,00 27.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 106.000,00 0,00 0,00 0,00 106.000,00 Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0064 - Acoes de Saude Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO UNIDADE SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 0 0 0 0 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 P 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO UNIDADE SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 0 0 0 0 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 P 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 502.000,00 0,00 0,00 0,00 502.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 18 of 61 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Unidade SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0123 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONTRATO DE RATEIO SAUDE CENTRO CIS/SIM SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 0 0 0 0 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONTRATO RATEIO ADMINISTRTIVO CENTRO CI SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 0 0 0 0 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total no PPA POLITICA MUNICIPAL ATENÇÃO ESPECIALIZ SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 0 0 0 0 16.200,00 0,00 0,00 0,00 16.200,00 A 2026 2027 2028 2029 Total no PPA ATIVIDADE RATEIO CONSÓRCIO SEDE ADMINIS SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 0 0 0 0 61.000,00 0,00 0,00 0,00 61.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONTRATO RATEIO TRANSPORTE SUS SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 0 0 0 0 52.000,00 0,00 0,00 0,00 52.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 190.200,00 0,00 0,00 0,00 190.200,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 19 of 61 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Unidade SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0124 - ATIVIDADES VARIAVEL DE TRANSPORTE SUS Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONTRATO VARIAVEL SAUDE CIS CAPARAÓ SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 0 0 0 0 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONTRATO VARIAVEL SAUDE UTI MOVEL CIS C SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 0 0 0 0 21.000,00 0,00 0,00 0,00 21.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONTRATO VATIAVEL AMINISTRATIVO DO CIS SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 0 0 0 0 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total no PPA ATIVIDADE VARIAVEL DO TRANSPORTE SUS SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 0 0 0 0 97.000,00 0,00 0,00 0,00 97.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 628.000,00 0,00 0,00 0,00 628.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 20 of 61 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Unidade SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0125 - ATIVIDADE CONTRATO RATEIO CISDESTE SAUD Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONTRATO DE RATEIO CISDESTE/SAMU SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 0 0 0 0 171.000,00 0,00 0,00 0,00 171.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 171.000,00 0,00 0,00 0,00 171.000,00 Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0132 - MANUTENÇÃO DAS FESTAS CULTURAIS E ARTIS Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO DAS FESTAS CULTURAIS E ARTISTICAS SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE REAIS (R$) 0 0 0 0 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 A MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 21 of 61 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FEDERAL Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0018 - MANUTENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA ASSISTENCIA FARMACEUTICA PELO FUNDO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FEDERAL 0 0 0 0 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0052 - Fiscalizacao e Inspecao Sanitaria Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATIVIDADES VIGILÂNCIA SANITÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FEDERAL REAIS (R$) 0 0 0 0 62.000,00 0,00 0,00 0,00 62.000,00 A MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATIVIDADES CONTROLE DE DOENÇAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FEDERAL REAIS (R$) 0 0 0 0 180.000,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00 A Saúde 0 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 242.000,00 0,00 0,00 0,00 242.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 22 of 61 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FEDERAL Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0054 - GESTÃO MUNICIPAL DA SAÚDE Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATIVIDADES SERVIÇOS SAÚDE PA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FEDERAL 0 0 0 0 1.074.000,00 0,00 0,00 0,00 1.074.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.074.000,00 0,00 0,00 0,00 1.074.000,00 Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0055 - PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FEDERAL 0 0 0 0 790.000,00 0,00 0,00 0,00 790.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 790.000,00 0,00 0,00 0,00 790.000,00 Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0056 - GESTÃO DA SAÚDE BUCAL Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - BSB FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FEDERAL 0 0 0 0 125.000,00 0,00 0,00 0,00 125.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 125.000,00 0,00 0,00 0,00 125.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 23 of 61 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FEDERAL Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0058 - GESTÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FA Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA NUCLEO DE APOIO A SAUDE FAMILIA-NASF FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FEDERAL 0 0 0 0 53.000,00 0,00 0,00 0,00 53.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53.000,00 0,00 0,00 0,00 53.000,00 Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0064 - Acoes de Saude Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FEDERAL 0 0 0 0 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 P 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0126 - ATENLÇÃO PRIMARIA A SAAÚDE Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANAUTENÇÃO ATENÇÃO PRIMARIA FEDERAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FEDERAL UN 0 0 0 0 1.723.000,00 0,00 0,00 0,00 1.723.000,00 A Saúde 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.723.000,00 0,00 0,00 0,00 1.723.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 24 of 61 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FEDERAL Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0127 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC FEDERAL Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATENÇÃO ESPECIALIZADA FEDFER FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FEDERAL 0 0 0 0 162.000,00 0,00 0,00 0,00 162.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 162.000,00 0,00 0,00 0,00 162.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 25 of 61 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ESTADUAL Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0021 - Atendimento Ambulatorial e Hospitalar Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATIVIDADES OUTROS PROGRAMAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ESTADUAL 0 0 0 0 161.000,00 0,00 0,00 0,00 161.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 161.000,00 0,00 0,00 0,00 161.000,00 Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0052 - Fiscalizacao e Inspecao Sanitaria Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATIVIDADES VIGILÂNCIA SANITÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ESTADUAL REAIS (R$) 0 0 0 0 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 A MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATIVIDADES CONTROLE DE DOENÇAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ESTADUAL REAIS (R$) 0 0 0 0 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 A Saúde 0 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 26 of 61 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ESTADUAL Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0053 - ATENÇÃO PRIMARIA DA SAÚDE Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ESTADUAL REAIS (R$) 0 0 0 0 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 P MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0057 - GESTÃO PROGRAMA SAÚDE EM CASA Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE EM CASA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ESTADUAL 0 0 0 0 1.041.000,00 0,00 0,00 0,00 1.041.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.041.000,00 0,00 0,00 0,00 1.041.000,00 Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0064 - Acoes de Saude Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ESTADUAL 0 0 0 0 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 P 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 27 of 61 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LASER E TURISMO Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0004 - Administracao Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO SECRETARIA CULTURA, ESPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LASER E TURISMO 0 0 0 0 188.000,00 0,00 0,00 0,00 188.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUT. FUNDO MUNIC. PATROMINIO CULTURAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LASER E TURISMO 0 0 0 0 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 189.000,00 0,00 0,00 0,00 189.000,00 Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0020 - Apoio a Difulsao Cultural Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATIVIDADES BIBLIOTECA PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LASER E TURISMO REAIS (R$) 0 0 0 0 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 A MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO INSTANCIA GOVERNANÇA REGIONA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LASER E TURISMO 0 0 0 0 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 28 of 61 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LASER E TURISMO Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0133 - FOMENTO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA FOMENTO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LASER E TURISMO 0 0 0 0 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 29 of 61 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Unidade FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0004 - Administracao Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL TURISMO/FUMT FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR 0 0 0 0 8.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total no PPA FOMENTO AO TURISMO GASTRONOMICO/AGRONEG FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR 0 0 0 0 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONTRUÇÃ/REFORMA/MANUTENÇÃO INFRAESTRUT FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR 0 0 0 0 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00 Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0020 - Apoio a Difulsao Cultural Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO INSTANCIA GOVERNANÇA REGIONA FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR 0 0 0 0 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 30 of 61 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Unidade FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0473 - FOMENTO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA FOMENTO DAS AÇÕES EMEERGENCIAIS DE APOI FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR 0 0 0 0 33.000,00 0,00 0,00 0,00 33.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 0,00 33.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 31 of 61 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Unidade FUNDO MUNICIPAL PATRIMONIO CULTURAL Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0004 - Administracao Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUT. FUNDO MUNIC. PATROMINIO CULTURAL FUNDO MUNICIPAL PATRIMONIO CULTURAL 0 0 0 0 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0128 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E DE D Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL PATRIMONIO CULTURAL REAIS (R$) 0 0 0 0 5.100,00 0,00 0,00 0,00 5.100,00 A MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.100,00 0,00 0,00 0,00 5.100,00 Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0129 - JORNADA DO PATRIMONIO CULTURAL Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA JORNADA DO PATRIMONIO CULTURAL FUNDO MUNICIPAL PATRIMONIO CULTURAL 0 0 0 0 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 32 of 61 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Unidade FUNDO MUNICIPAL PATRIMONIO CULTURAL Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0130 - MANAUTENÇÃO ACERVO CULTURAL ARTISTICO E Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANAUTENÇÃO ACERVO CULTURAL E ARTISTICO FUNDO MUNICIPAL PATRIMONIO CULTURAL REAIS (R$) 0 0 0 0 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 A MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0131 - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE BENS PROTEG Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE BENS FUNDO MUNICIPAL PATRIMONIO CULTURAL REAIS (R$) 0 0 0 0 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 A MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0132 - MANUTENÇÃO DAS FESTAS CULTURAIS E ARTIS Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO DAS FESTAS CULTURAIS E ARTISTICAS FUNDO MUNICIPAL PATRIMONIO CULTURAL REAIS (R$) 0 0 0 0 810.000,00 0,00 0,00 0,00 810.000,00 A MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 810.000,00 0,00 0,00 0,00 810.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 33 of 61 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0004 - Administracao Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 0 0 0 0 416.000,00 0,00 0,00 0,00 416.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATIVIDADES ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL REAIS (R$) 0 0 0 0 76.000,00 0,00 0,00 0,00 76.000,00 A MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO FOLHA PAGTO SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 0 0 0 0 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO AÇÕES EMERGENCIAIS CALAMIDAD SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 0 0 0 0 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 554.000,00 0,00 0,00 0,00 554.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 34 of 61 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0022 - Assistencia Social Geral Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATIVIDADES ASSISTÊNCIA AO IDOSO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL REAIS (R$) 0 0 0 0 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 A MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total no PPA SUBVENÇÃO A APAE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 0 0 0 0 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA CRIANÇA E ADOLESCENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL REAIS (R$) 0 0 0 0 73.000,00 0,00 0,00 0,00 73.000,00 A MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATIVIDADES PISO MINEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 0 0 0 0 14.000,00 0,00 0,00 0,00 14.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total no PPA PROGRAMA DE DOAÇÕES A CARENTES SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 0 0 0 0 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 135.000,00 0,00 0,00 0,00 135.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 35 of 61 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0094 - Previdencia Social Patronal Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 0 0 0 0 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 36 of 61 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Unidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0004 - Administracao Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 0 0 0 0 78.000,00 0,00 0,00 0,00 78.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total no PPA GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS-IGD-SUAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 0 0 0 0 94.000,00 0,00 0,00 0,00 94.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total no PPA GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 0 0 0 0 43.000,00 0,00 0,00 0,00 43.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 215.000,00 0,00 0,00 0,00 215.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 37 of 61 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Unidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0022 - Assistencia Social Geral Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA CRIANÇA E ADOLESCENTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL REAIS (R$) 0 0 0 0 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 A MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATIVIDADES PISO MINEIRO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 0 0 0 0 115.000,00 0,00 0,00 0,00 115.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total no PPA BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 0 0 0 0 111.000,00 0,00 0,00 0,00 111.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO BLCO PSB-PROTECAO SOCIAL BAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 0 0 0 0 36.000,00 0,00 0,00 0,00 36.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 272.000,00 0,00 0,00 0,00 272.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 38 of 61 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Unidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0134 - CONSELHO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONSELHO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 0 0 0 0 22.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 39 of 61 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Unidade FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0022 - Assistencia Social Geral Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA CRIANÇA E ADOLESCENTE FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE REAIS (R$) 0 0 0 0 147.000,00 0,00 0,00 0,00 147.000,00 A MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 147.000,00 0,00 0,00 0,00 147.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 40 of 61 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND. COM. E MEIO AMBIENTE Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0004 - Administracao Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATIVIDADES SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND. COM. E MEIO AMBIENTE 0 0 0 0 312.000,00 0,00 0,00 0,00 312.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO AGRICULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND. COM. E MEIO AMBIENTE 0 0 0 0 18.000,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND. COM. E MEIO AMBIENTE 0 0 0 0 111.000,00 0,00 0,00 0,00 111.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO DEPTO INDUSTRIA E COMÉRCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND. COM. E MEIO AMBIENTE 0 0 0 0 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO FOLHA PAGTO SECRETARIO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND. COM. E MEIO AMBIENTE 0 0 0 0 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 498.000,00 0,00 0,00 0,00 498.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 41 of 61 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND. COM. E MEIO AMBIENTE Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0025 - Producao Animal Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO PARQUE DE EXPOSIÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND. COM. E MEIO AMBIENTE REAIS (R$) 0 0 0 0 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 P MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0027 - Preservacao e Conservacao Ambiental Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATIVIDADES SUBS.CONST. E REF SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND. COM. E MEIO AMBIENTE 0 0 0 0 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0028 - Protecao Flora e Fauna Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO PROJETO PROTEÇÃO A FAUNA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND. COM. E MEIO AMBIENTE REAIS (R$) 0 0 0 0 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 A MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 42 of 61 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND. COM. E MEIO AMBIENTE Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0029 - Reflorestamento Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA OBRAS E REFLORESTAMENTO PRESERVAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND. COM. E MEIO AMBIENTE REAIS (R$) 0 0 0 0 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 P MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0031 - Extensao Rural Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO CONVENIO COM EMATER MG SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND. COM. E MEIO AMBIENTE 0 0 0 0 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO CONVENIO I.M.A - MG SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND. COM. E MEIO AMBIENTE 0 0 0 0 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 52.000,00 0,00 0,00 0,00 52.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 43 of 61 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND. COM. E MEIO AMBIENTE Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0045 - Preservacao de Recursos Naturais Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA DRENAGEM E LIMPEZA RIOS E CÓRREGOS SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND. COM. E MEIO AMBIENTE 0 0 0 0 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 P 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO CONVENIO COM I.E.F. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND. COM. E MEIO AMBIENTE 0 0 0 0 23.000,00 0,00 0,00 0,00 23.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00 Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0094 - Previdencia Social Patronal Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND. COM. E MEIO AMBIENTE 0 0 0 0 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 44 of 61 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0004 - Administracao Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONSTRUÇÃO E REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 0 0 0 0 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 P 2026 2027 2028 2029 Total no PPA OBRAS DE ENERGIA SOLAR PARA MUNICIPIO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 0 0 0 0 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 P 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 0 0 0 0 2.574.730,11 0,00 0,00 0,00 2.574.730,11 A 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO SERVIÇOS LIMPEZA URBANA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 0 0 0 0 1.053.000,00 0,00 0,00 0,00 1.053.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO SERVIÇO DE CALÇAMENTO E ESGOTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REAIS (R$) 0 0 0 0 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 A MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO DEPTO OBRAS URBANAS E HABITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REAIS (R$) 0 0 0 0 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 A MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO FOLHA PAGTO SECRETARIO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 0 0 0 0 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 A 2026 2027 2028 0 0 0 3.000,00 0,00 0,00 A E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 45 of 61 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0004 - Administracao Valores (R$) 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO CONTRATO RATEIO RESIDUOS SOL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 0 0,00 3.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONTRATO RATEIO FIXO ILUMINACAO PUBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 0 0 0 0 16.000,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONTRATO VARIAVEL ILUMINACAO PUBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 0 0 0 0 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.732.730,11 0,00 0,00 0,00 3.732.730,11 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 46 of 61 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0033 - Distribuicao de Energia Eletrica Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA EXTENSÃO REDE ELÉTRICA URBANA E RURAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 0 0 0 0 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 P 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 0 0 0 0 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 151.000,00 0,00 0,00 0,00 151.000,00 Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0034 - Habitacao Urbana Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONSTRUÇÃO MURO DE ARRIMO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 0 0 0 0 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 P 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 47 of 61 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0036 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS ILUMINACAO PUBLICA Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA OBRAS E MELHORIAS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 0 0 0 0 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 P 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0037 - Servicos Funerarios Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA OBRAS E MELHORIAS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 0 0 0 0 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 P 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE CEMITÉRIOS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 0 0 0 0 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 48 of 61 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0038 - Parques e Jardins Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONSTRUÇÃO E REFORMA PRAÇA PARQUES E JARDINS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REAIS (R$) 0 0 0 0 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 P MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATIVIDADES PARQUES E JARDINS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 0 0 0 0 14.000,00 0,00 0,00 0,00 14.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00 Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0039 - Saneamento Geral Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONSTRUÇÃO OBRAS SANEAMENTO BÁSICO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 0 0 0 0 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 P 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONSTRUÇÃO INSTALAÇÕES POÇOS ARTESIANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 0 0 0 0 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 P 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 49 of 61 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0040 - Sistema de Esgoto Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REDE ESGOTO SANITÁRIO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REAIS (R$) 0 0 0 0 51.000,00 0,00 0,00 0,00 51.000,00 P MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATIVIDADES SERVIÇO ESGOTO SANITÁRIO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REAIS (R$) 0 0 0 0 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 A MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 54.000,00 0,00 0,00 0,00 54.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 50 of 61 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0042 - Vias Urbanas Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA ABERTURA CALÇAMENTOS RUAS E AVENIDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REAIS (R$) 0 0 0 0 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 P MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total no PPA OBRAS DE ILUMINAÇÃO ESTRADAS E AVENIDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REAIS (R$) 0 0 0 0 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 P MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total no PPA RECAPEAMENTO ASFALTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REAIS (R$) 0 0 0 0 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 P MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total no PPA OBRAS DE MELHORIAS NAS PRAÇAS DO MUNICIPIO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REAIS (R$) 0 0 0 0 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 P MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CALÇAMENTO/ILUMINAÇÃO DE LED, RUAS E AVENIDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REAIS (R$) 0 0 0 0 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 P MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO SERVIÇOS RUAS E AVENIDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 0 0 0 0 138.000,00 0,00 0,00 0,00 138.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 388.000,00 0,00 0,00 0,00 388.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 51 of 61 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0043 - Defesa Contra Inundacao Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO SERVIÇOS LIMPEZA RIOS E CÓRREGOS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REAIS (R$) 0 0 0 0 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 A MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0044 - Estradas Vicinais Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CALÇAMENTO ESTRADAS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REAIS (R$) 0 0 0 0 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 P MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 52 of 61 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0046 - OBRAS E SERVIÇOS NAS COMUNIDADES DO MUN Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA QUADRA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REAIS (R$) 0 0 0 0 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 P MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONTRUÇÃO/REFORMA DE PONTES SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REAIS (R$) 0 0 0 0 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 P MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total no PPA PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS LOCALIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 0 0 0 0 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 P 2026 2027 2028 2029 Total no PPA OBRAS DE MELHORIAS NAS PRAÇAS DO MUNICIPIO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REAIS (R$) 0 0 0 0 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 P MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 53 of 61 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0049 - Abastecimento de Agua Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONSTRUÇÃO REF ABASTECIMENTO ÁGUA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 0 0 0 0 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 P 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO SERVIÇO ABASTECIMENTO DE ÁGUA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REAIS (R$) 0 0 0 0 305.000,00 0,00 0,00 0,00 305.000,00 A MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 306.000,00 0,00 0,00 0,00 306.000,00 Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0094 - Previdencia Social Patronal Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 0 0 0 0 170.000,00 0,00 0,00 0,00 170.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 170.000,00 0,00 0,00 0,00 170.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 54 of 61 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0100 - CONSTRUYÇÃO DO PORTICO Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONSTRUÇÃO DO PORTICO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 0 0 0 0 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 P 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 55 of 61 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0004 - Administracao Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE 0 0 0 0 149.000,00 0,00 0,00 0,00 149.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO FOLHA PAGTO SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE 0 0 0 0 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO DEPTO TRANSPORTE E TRANSITO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE 0 0 0 0 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 244.000,00 0,00 0,00 0,00 244.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 56 of 61 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0044 - Estradas Vicinais Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONSTRUÇÃO REFORMA PONTES BUEIROS E GALERIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE REAIS (R$) 0 0 0 0 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 P MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total no PPA AQUISIÇÃO MAQUINAS VEÍCULOS PROVIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE 0 0 0 0 51.000,00 0,00 0,00 0,00 51.000,00 P 2026 2027 2028 2029 Total no PPA ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO CAÇAMENTO E MELHORIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE REAIS (R$) 0 0 0 0 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 P MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATIVIDADES MANUTENÇÃO ESTRADA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE REAIS (R$) 0 0 0 0 763.000,00 0,00 0,00 0,00 763.000,00 A MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.094.000,00 0,00 0,00 0,00 1.094.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 57 of 61 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0094 - Previdencia Social Patronal Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE 0 0 0 0 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 58 of 61 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0004 - Administracao Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO FOLHA PAGTO SECRETARIO DE ESPORTES SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES REAIS (R$) 0 0 0 0 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 A MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0017 - Desporto Amador Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONSTRUÇÃO E REFORMA PRAÇA ESPORTES SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 0 0 0 0 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 P 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATIVIDADES DESPORTO AMADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 0 0 0 0 33.000,00 0,00 0,00 0,00 33.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34.000,00 0,00 0,00 0,00 34.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 59 of 61 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0101 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES SECRETARIA DE ESP Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATIVIDADES SECRETARIA DE ESPORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES REAIS (R$) 0 0 0 0 110.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00 A MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00 Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0102 - MANUTENÇÃO ESTADIO MUNICIPAL/QUADRA POL Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ESTÁDIO E QUADRA POLIESPORTIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES REAIS (R$) 0 0 0 0 106.000,00 0,00 0,00 0,00 106.000,00 A MANUTENÇAO 0 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 106.000,00 0,00 0,00 0,00 106.000,00 Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 0103 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROJEJTO ESCOLINH Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROJETO ESCOLINHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 0 0 0 0 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 A 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 60 of 61 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES Unidade RESERVA DE CONTINGÊNCIA Descrição da Ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa 9999 - Reserva de Contingência Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0 0 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 P 2026 2027 2028 2029 Total do Prog. no PPA TOTAL DO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 Local/Data/Assinaturas DURANDE, 18 dezembro de 2025 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 61 of 61 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0001 - Poder Legislativo Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENCAO SUBISIDIO PRESIDENCIA CAMARA / LEGISLATIVA - ACAO LEGISLATIVA GABINETE DA PRESIDENCIA. P MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 104.000,00 114.400,00 125.840,00 138.424,00 482.664,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES / LEGISLATIVA - ACAO LEGISLATIVA GABINETE DA PRESIDENCIA. P MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 685.000,00 753.500,00 828.850,00 911.735,00 3.179.085,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA AQUISIÇÃO VEICULOS E MOVEIS E EQUIPAMENTOS / LEGISLATIVA - ACAO LEGISLATIVA GABINETE DA PRESIDENCIA. A MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 55.000,00 60.500,00 66.550,00 73.205,00 255.255,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA AQUISIÇÃO DE IMOVEIS/CONTRUÇÃO E REFORMAS / LEGISLATIVA - ACAO LEGISLATIVA GABINETE DA PRESIDENCIA. A MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 350.000,00 385.000,00 423.500,00 465.850,00 1.624.350,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA / LEGISLATIVA - ACAO LEGISLATIVA GABINETE DA PRESIDENCIA. P MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 1.287.000,00 1.415.700,00 1.557.270,00 1.712.997,00 5.972.967,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO DESP. HOMENAG. RECP. COMEMORAÇÃO / LEGISLATIVA - ACAO LEGISLATIVA GABINETE DA PRESIDENCIA. P MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 19.000,00 20.900,00 22.990,00 25.289,00 88.179,00 2026 2027 2028 2029 Total no Prog. PPA TOTAL DO PROGRAMA 0 0 0 0 2.500.000,00 2.750.000,00 3.025.000,00 3.327.500,00 0 11.602.500,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0004 - Administracao Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATIVIDADES SECRETARIA DE FAZENDA / ADMINISTRACAO - ADMINISTRACAO GERAL SECRETARIA MUNICINIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO A MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 729.620,00 0,00 0,00 0,00 729.620,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO FOLHA PAGAMENTO SECRETARIO / ADMINISTRACAO - ADMINISTRACAO GERAL SECRETARIA MUNICINIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO A 0 0 0 0 38.000,00 0,00 0,00 0,00 38.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA Manutenção do pagamento de precatórios Judiciais / ADMINISTRACAO - ADMINISTRACAO FINANCEIRA SECRETARIA MUNICINIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO A MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 133.527,49 0,00 0,00 0,00 133.527,49 2026 2027 2028 2029 Total no PPA ASSOCIAÇÃO MINEIRA E CONFEDERAÇÃO NACIONAL / ADMINISTRACAO - ADMINISTRACAO GERAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 18.000,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO DA DIVULGAÇÃO OFICIAL DE ATO / ADMINISTRACAO - ADMINISTRACAO GERAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A 0 0 0 0 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO DEPTO PATRIMÔNIO/ALMOXARIFADO / ADMINISTRACAO - CONTROLE INTERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO ADMINISTRAÇÃO / ADMINISTRACAO - ADMINISTRACAO GERAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 259.000,00 0,00 0,00 0,00 259.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0004 - Administracao Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA REALIZAÇÃO CONCURSO PUBLICO / ADMINISTRACAO - ADMINISTRACAO GERAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A 0 0 0 0 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / ADMINISTRACAO - ADMINISTRACAO GERAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 973.000,00 0,00 0,00 0,00 973.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO INFORMATICA / ADMINISTRACAO - ADMINISTRACAO GERAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A 0 0 0 0 28.000,00 0,00 0,00 0,00 28.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES / ADMINISTRACAO - ADMINISTRACAO GERAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A 0 0 0 0 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO FOLHA DE PAGAMENTO DE SECRETÁRIO / ADMINISTRACAO - ADMINISTRACAO GERAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / EDUCACAO - ADMINISTRACAO GERAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 775.000,00 0,00 0,00 0,00 775.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / SAUDE - ADMINISTRACAO GERAL SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE A Saúde REAIS (R$) 0 0 0 0 4.210.000,00 0,00 0,00 0,00 4.210.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0004 - Administracao Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO FOLHA PAGTO SECRETARIA SAÚDE / SAUDE - ADMINISTRACAO GERAL SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE A 0 0 0 0 48.000,00 0,00 0,00 0,00 48.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE / SAUDE - ADMINISTRACAO GERAL SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE A 0 0 0 0 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO SECRETARIA CULTURA, ESPORTE, / CULTURA - ADMINISTRACAO GERAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LASER E TURISMO A 0 0 0 0 188.000,00 0,00 0,00 0,00 188.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUT. FUNDO MUNIC. PATROMINIO CULTURAL / ADMINISTRACAO - ADMINISTRACAO GERAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LASER E TURISMO A 0 0 0 0 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL TURISMO/FUMT / ADMINISTRACAO - ADMINISTRACAO GERAL FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR A 0 0 0 0 8.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA FOMENTO AO TURISMO GASTRONOMICO/AGRONEG / ADMINISTRACAO - ADMINISTRACAO GERAL FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR A 0 0 0 0 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONTRUÇÃ/REFORMA/MANUTENÇÃO INFRAESTRUT / ADMINISTRACAO - ADMINISTRACAO GERAL FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR A 0 0 0 0 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 4 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0004 - Administracao Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUT. FUNDO MUNIC. PATROMINIO CULTURAL / ADMINISTRACAO - ADMINISTRACAO GERAL FUNDO MUNICIPAL PATRIMONIO CULTURAL A 0 0 0 0 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SECRETARIA / ADMINISTRACAO - ADMINISTRACAO GERAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL A 0 0 0 0 416.000,00 0,00 0,00 0,00 416.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATIVIDADES ASSISTÊNCIA SOCIAL / ADMINISTRACAO - ADMINISTRACAO GERAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL A MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 76.000,00 0,00 0,00 0,00 76.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO FOLHA PAGTO SECRETARIA / ASSISTENCIA SOCIAL - ADMINISTRACAO GERAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL A 0 0 0 0 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO AÇÕES EMERGENCIAIS CALAMIDAD / ADMINISTRACAO - ADMINISTRACAO GERAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL A 0 0 0 0 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS / ASSISTENCIA SOCIAL - ADMINISTRACAO GERAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL A 0 0 0 0 78.000,00 0,00 0,00 0,00 78.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS-IGD-SUAS / ASSISTENCIA SOCIAL - ADMINISTRACAO GERAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL A 0 0 0 0 94.000,00 0,00 0,00 0,00 94.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 5 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0004 - Administracao Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLS / ASSISTENCIA SOCIAL - ADMINISTRACAO GERAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL A 0 0 0 0 43.000,00 0,00 0,00 0,00 43.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATIVIDADES SECRETARIA / ADMINISTRACAO - ADMINISTRACAO GERAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND. COM. E MEIO AMBIENTE A 0 0 0 0 312.000,00 0,00 0,00 0,00 312.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO AGRICULTURA / ADMINISTRACAO - ADMINISTRACAO GERAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND. COM. E MEIO AMBIENTE A 0 0 0 0 18.000,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE / ADMINISTRACAO - ADMINISTRACAO GERAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND. COM. E MEIO AMBIENTE A 0 0 0 0 111.000,00 0,00 0,00 0,00 111.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO DEPTO INDUSTRIA E COMÉRCIO / ADMINISTRACAO - ADMINISTRACAO GERAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND. COM. E MEIO AMBIENTE A 0 0 0 0 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO FOLHA PAGTO SECRETARIO / AGRICULTURA - ADMINISTRACAO GERAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND. COM. E MEIO AMBIENTE A 0 0 0 0 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONSTRUÇÃO E REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL / ADMINISTRACAO - ADMINISTRACAO GERAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P 0 0 0 0 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 6 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0004 - Administracao Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA OBRAS DE ENERGIA SOLAR PARA MUNICIPIO / URBANISMO - ENERGIA ELETRICA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P 0 0 0 0 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SECRETARIA / ADMINISTRACAO - ADMINISTRACAO GERAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A 0 0 0 0 2.574.730,11 0,00 0,00 0,00 2.574.730,11 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO SERVIÇOS LIMPEZA URBANA / ADMINISTRACAO - ADMINISTRACAO GERAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A 0 0 0 0 1.053.000,00 0,00 0,00 0,00 1.053.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO SERVIÇO DE CALÇAMENTO E ESGOTO / ADMINISTRACAO - ADMINISTRACAO GERAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO DEPTO OBRAS URBANAS E HABITAÇÃO / ADMINISTRACAO - ADMINISTRACAO GERAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO FOLHA PAGTO SECRETARIO / ADMINISTRACAO - ADMINISTRACAO GERAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A 0 0 0 0 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO CONTRATO RATEIO RESIDUOS SOL / SANEAMENTO - ADMINISTRACAO GERAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A 0 0 0 0 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 7 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0004 - Administracao Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONTRATO RATEIO FIXO ILUMINACAO PUBLICA / ENERGIA - ADMINISTRACAO GERAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A 0 0 0 0 16.000,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONTRATO VARIAVEL ILUMINACAO PUBLICA / ENERGIA - ENERGIA ELETRICA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A 0 0 0 0 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL / ADMINISTRACAO - ADMINISTRACAO GERAL SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE A 0 0 0 0 149.000,00 0,00 0,00 0,00 149.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO FOLHA PAGTO SECRETARIA / ADMINISTRACAO - ADMINISTRACAO GERAL SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE A 0 0 0 0 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO DEPTO TRANSPORTE E TRANSITO / TRANSPORTE - ADMINISTRACAO GERAL SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE A 0 0 0 0 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO FOLHA PAGTO SECRETARIO DE ESPORTES / DESPORTO E LAZER - ADMINISTRACAO GERAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES A MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO SUBSIDIO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL / ADMINISTRACAO - ADMINISTRACAO GERAL GABINETE DO PREFEITO A MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 364.000,00 0,00 0,00 0,00 364.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 8 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0004 - Administracao Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO / ADMINISTRACAO - ADMINISTRACAO GERAL GABINETE DO PREFEITO A MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 779.000,00 0,00 0,00 0,00 779.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no Prog. PPA TOTAL DO PROGRAMA 0 0 0 0 13.942.877,60 0,00 0,00 0,00 0 13.942.877,60 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 9 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0005 - Comunicacoes Postais Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATIVIDADES CONVENIO CORREIOS / COMUNICACOES - COMUNICACOES POSTAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A 0 0 0 0 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no Prog. PPA TOTAL DO PROGRAMA 0 0 0 0 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0 3.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 10 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0006 - Seguranca Publica Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO CONVENIO POLICIA MILITAR / SEGURANCA PUBLICA - POLICIAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A 0 0 0 0 113.000,00 0,00 0,00 0,00 113.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATIVIDADES CONVENIO POLICIA / SEGURANCA PUBLICA - POLICIAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A 0 0 0 0 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no Prog. PPA TOTAL DO PROGRAMA 0 0 0 0 117.000,00 0,00 0,00 0,00 0 117.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 11 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0010 - Administracao de Receitas Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO FINANÇAS/TESOURARIA / ADMINISTRACAO - ADMINISTRACAO FINANCEIRA SECRETARIA MUNICINIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO A MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 38.000,00 0,00 0,00 0,00 38.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO CONTABILIDADE / ADMINISTRACAO - NORMATIZACAO E FISCALIZACAO SECRETARIA MUNICINIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO A 0 0 0 0 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO TRIBUTAÇÃO / ADMINISTRACAO - ADMINISTRACAO DE RECEITAS SECRETARIA MUNICINIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO A MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 111.000,00 0,00 0,00 0,00 111.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no Prog. PPA TOTAL DO PROGRAMA 0 0 0 0 156.000,00 0,00 0,00 0,00 0 156.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 12 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0012 - Divida Interna Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA AMORTIZAÇÃO/PARCELAMENTO ENCARGOS / ENCARGOS ESPECIAIS - REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA SECRETARIA MUNICINIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO P MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA PAGAMENTO JUROS S/DIVIDA CONTRATADA / ENCARGOS ESPECIAIS - REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA SECRETARIA MUNICINIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO A 0 0 0 0 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no Prog. PPA TOTAL DO PROGRAMA 0 0 0 0 1.001.000,00 0,00 0,00 0,00 0 1.001.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 13 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0013 - Previdencia Social Patronal Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP / TRABALHO - PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR SECRETARIA MUNICINIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO A 0 0 0 0 536.000,00 0,00 0,00 0,00 536.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no Prog. PPA TOTAL DO PROGRAMA 0 0 0 0 536.000,00 0,00 0,00 0,00 0 536.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 14 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0014 - Manut.e Revital.da Educacao Infantil Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONSTRUÇÃO E REFORMA PRÉDIO ESCOLAR / EDUCACAO - EDUCACAO INFANTIL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO P 0 0 0 0 447.000,00 0,00 0,00 0,00 447.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL / EDUCACAO - EDUCACAO INFANTIL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 177.000,00 0,00 0,00 0,00 177.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR CRECHES / EDUCACAO - EDUCACAO INFANTIL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A 0 0 0 0 197.288,89 0,00 0,00 0,00 197.288,89 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATIVIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL / EDUCACAO - EDUCACAO INFANTIL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A 0 0 0 0 328.561,00 0,00 0,00 0,00 328.561,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATIVIDADES EDUCAÇÃO DE CRECHE / EDUCACAO - EDUCACAO INFANTIL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 124.500,00 0,00 0,00 0,00 124.500,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONSTRUÇÃO E REFORMA PRÉDIOS ESCOLARES / EDUCACAO - EDUCACAO INFANTIL MANUTENÇÃO DO FUNDEB P 0 0 0 0 250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL 70% / EDUCACAO - EDUCACAO INFANTIL MANUTENÇÃO DO FUNDEB A 0 0 0 0 1.555.000,00 0,00 0,00 0,00 1.555.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 15 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0014 - Manut.e Revital.da Educacao Infantil Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO CRECHE 70% / EDUCACAO - EDUCACAO INFANTIL MANUTENÇÃO DO FUNDEB A 0 0 0 0 940.000,00 0,00 0,00 0,00 940.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL 30% / EDUCACAO - EDUCACAO INFANTIL MANUTENÇÃO DO FUNDEB A 0 0 0 0 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO CRECHE 30% / EDUCACAO - EDUCACAO INFANTIL MANUTENÇÃO DO FUNDEB A 0 0 0 0 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no Prog. PPA TOTAL DO PROGRAMA 0 0 0 0 4.029.349,89 0,00 0,00 0,00 0 4.029.349,89 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 16 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0015 - Manutençãoe do Ensino Fundamenal Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMA UNIDADES / EDUCACAO - ENSINO FUNDAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO P MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 700.000,00 0,00 0,00 0,00 700.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR / EDUCACAO - ENSINO FUNDAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A 0 0 0 0 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL / EDUCACAO - ENSINO FUNDAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 2.055.000,00 0,00 0,00 0,00 2.055.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATIVIDADES SALARIO EDUCAÇÃO / EDUCACAO - ENSINO FUNDAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A 0 0 0 0 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATIVIDADES PDDE / EDUCACAO - ENSINO FUNDAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A 0 0 0 0 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 30% FUNDEB / EDUCACAO - ENSINO FUNDAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 30% FUNDEB / EDUCACAO - ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO DO FUNDEB A MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 17 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0015 - Manutençãoe do Ensino Fundamenal Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 70% FUNDEB / EDUCACAO - ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO DO FUNDEB A MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 3.301.000,00 0,00 0,00 0,00 3.301.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no Prog. PPA TOTAL DO PROGRAMA 0 0 0 0 6.136.000,00 0,00 0,00 0,00 0 6.136.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 18 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0016 - Transporte escolar Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR / EDUCACAO - ENSINO FUNDAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A 0 0 0 0 1.980.000,00 0,00 0,00 0,00 1.980.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR 30% FUNDEB / EDUCACAO - ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO DO FUNDEB A MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 327.000,00 0,00 0,00 0,00 327.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no Prog. PPA TOTAL DO PROGRAMA 0 0 0 0 2.307.000,00 0,00 0,00 0,00 0 2.307.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 19 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0017 - Desporto Amador Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONSTRUÇÃO E REFORMA PRAÇA ESPORTES / DESPORTO E LAZER - LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES P 0 0 0 0 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATIVIDADES DESPORTO AMADOR / DESPORTO E LAZER - LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES A 0 0 0 0 33.000,00 0,00 0,00 0,00 33.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no Prog. PPA TOTAL DO PROGRAMA 0 0 0 0 34.000,00 0,00 0,00 0,00 0 34.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 20 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0018 - MANUTENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA / SAUDE - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE A 0 0 0 0 506.000,00 0,00 0,00 0,00 506.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA ASSISTENCIA FARMACEUTICA PELO FUNDO / SAUDE - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FEDERAL A 0 0 0 0 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no Prog. PPA TOTAL DO PROGRAMA 0 0 0 0 509.000,00 0,00 0,00 0,00 0 509.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 21 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0020 - Apoio a Difulsao Cultural Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATIVIDADES BIBLIOTECA PÚBLICA / CULTURA - DIFUSAO CULTURAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LASER E TURISMO A MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO INSTANCIA GOVERNANÇA REGIONA / CULTURA - DIFUSAO CULTURAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LASER E TURISMO A 0 0 0 0 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO INSTANCIA GOVERNANÇA REGIONA / CULTURA - DIFUSAO CULTURAL FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR A 0 0 0 0 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no Prog. PPA TOTAL DO PROGRAMA 0 0 0 0 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0 5.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 22 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0021 - Atendimento Ambulatorial e Hospitalar Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATIVIDADES OUTROS PROGRAMAS / SAUDE - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ESTADUAL A 0 0 0 0 161.000,00 0,00 0,00 0,00 161.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no Prog. PPA TOTAL DO PROGRAMA 0 0 0 0 161.000,00 0,00 0,00 0,00 0 161.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 23 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0022 - Assistencia Social Geral Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATIVIDADES ASSISTÊNCIA AO IDOSO / ASSISTENCIA SOCIAL - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL A MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA SUBVENÇÃO A APAE / ASSISTENCIA SOCIAL - ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL A 0 0 0 0 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA CRIANÇA E ADOLESCENTE / ASSISTENCIA SOCIAL - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL A MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 73.000,00 0,00 0,00 0,00 73.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATIVIDADES PISO MINEIRO / ASSISTENCIA SOCIAL - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL A 0 0 0 0 14.000,00 0,00 0,00 0,00 14.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA PROGRAMA DE DOAÇÕES A CARENTES / ASSISTENCIA SOCIAL - ASSISTENCIA COMUNITARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL A 0 0 0 0 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA CRIANÇA E ADOLESCENTE / ASSISTENCIA SOCIAL - ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL A MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATIVIDADES PISO MINEIRO / ASSISTENCIA SOCIAL - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL A 0 0 0 0 115.000,00 0,00 0,00 0,00 115.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 24 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0022 - Assistencia Social Geral Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA / ASSISTENCIA SOCIAL - ASSISTENCIA COMUNITARIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL A 0 0 0 0 111.000,00 0,00 0,00 0,00 111.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO BLCO PSB-PROTECAO SOCIAL BAS / ASSISTENCIA SOCIAL - ASSISTENCIA COMUNITARIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL A 0 0 0 0 36.000,00 0,00 0,00 0,00 36.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA CRIANÇA E ADOLESCENTE / ASSISTENCIA SOCIAL - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE A MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 147.000,00 0,00 0,00 0,00 147.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no Prog. PPA TOTAL DO PROGRAMA 0 0 0 0 554.000,00 0,00 0,00 0,00 0 554.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 25 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0025 - Producao Animal Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO PARQUE DE EXPOSIÇÃO / AGRICULTURA - ABASTECIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND. COM. E MEIO AMBIENTE P MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no Prog. PPA TOTAL DO PROGRAMA 0 0 0 0 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0 11.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 26 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0027 - Preservacao e Conservacao Ambiental Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATIVIDADES SUBS.CONST. E REF / GESTAO AMBIENTAL - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND. COM. E MEIO AMBIENTE A 0 0 0 0 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no Prog. PPA TOTAL DO PROGRAMA 0 0 0 0 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0 3.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 27 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0028 - Protecao Flora e Fauna Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO PROJETO PROTEÇÃO A FAUNA / GESTAO AMBIENTAL - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND. COM. E MEIO AMBIENTE A MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no Prog. PPA TOTAL DO PROGRAMA 0 0 0 0 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0 3.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 28 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0029 - Reflorestamento Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA OBRAS E REFLORESTAMENTO PRESERVAÇÃO / GESTAO AMBIENTAL - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND. COM. E MEIO AMBIENTE P MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no Prog. PPA TOTAL DO PROGRAMA 0 0 0 0 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0 1.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 29 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0031 - Extensao Rural Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO CONVENIO COM EMATER MG / AGRICULTURA - EXTENSAO RURAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND. COM. E MEIO AMBIENTE A 0 0 0 0 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO CONVENIO I.M.A - MG / AGRICULTURA - EXTENSAO RURAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND. COM. E MEIO AMBIENTE A 0 0 0 0 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no Prog. PPA TOTAL DO PROGRAMA 0 0 0 0 52.000,00 0,00 0,00 0,00 0 52.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 30 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0033 - Distribuicao de Energia Eletrica Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA EXTENSÃO REDE ELÉTRICA URBANA E RURAL / ENERGIA - ENERGIA ELETRICA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P 0 0 0 0 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA / URBANISMO - SERVICOS URBANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A 0 0 0 0 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no Prog. PPA TOTAL DO PROGRAMA 0 0 0 0 151.000,00 0,00 0,00 0,00 0 151.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 31 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0034 - Habitacao Urbana Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONSTRUÇÃO MURO DE ARRIMO / URBANISMO - INFRA-ESTRUTURA URBANA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P 0 0 0 0 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no Prog. PPA TOTAL DO PROGRAMA 0 0 0 0 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0 10.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 32 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0036 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS ILUMINACAO PUBLICA Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA OBRAS E MELHORIAS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS / URBANISMO - SERVICOS URBANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P 0 0 0 0 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no Prog. PPA TOTAL DO PROGRAMA 0 0 0 0 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0 2.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 33 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0037 - Servicos Funerarios Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA OBRAS E MELHORIAS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS / URBANISMO - SERVICOS URBANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P 0 0 0 0 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE CEMITÉRIOS / URBANISMO - SERVICOS URBANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A 0 0 0 0 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no Prog. PPA TOTAL DO PROGRAMA 0 0 0 0 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0 5.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 34 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0038 - Parques e Jardins Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONSTRUÇÃO E REFORMA PRAÇA PARQUES E JARDINS / URBANISMO - INFRA-ESTRUTURA URBANA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATIVIDADES PARQUES E JARDINS / URBANISMO - INFRA-ESTRUTURA URBANA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A 0 0 0 0 14.000,00 0,00 0,00 0,00 14.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no Prog. PPA TOTAL DO PROGRAMA 0 0 0 0 24.000,00 0,00 0,00 0,00 0 24.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 35 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0039 - Saneamento Geral Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONSTRUÇÃO OBRAS SANEAMENTO BÁSICO / SANEAMENTO - SANEAMENTO BASICO RURAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P 0 0 0 0 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONSTRUÇÃO INSTALAÇÕES POÇOS ARTESIANOS / SANEAMENTO - SANEAMENTO BASICO RURAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P 0 0 0 0 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no Prog. PPA TOTAL DO PROGRAMA 0 0 0 0 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0 2.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 36 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0040 - Sistema de Esgoto Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REDE ESGOTO SANITÁRIO / SANEAMENTO - SANEAMENTO BASICO URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 51.000,00 0,00 0,00 0,00 51.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATIVIDADES SERVIÇO ESGOTO SANITÁRIO / SANEAMENTO - SANEAMENTO BASICO URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no Prog. PPA TOTAL DO PROGRAMA 0 0 0 0 54.000,00 0,00 0,00 0,00 0 54.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 37 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0042 - Vias Urbanas Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA ABERTURA CALÇAMENTOS RUAS E AVENIDAS / URBANISMO - INFRA-ESTRUTURA URBANA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA OBRAS DE ILUMINAÇÃO ESTRADAS E AVENIDAS / URBANISMO - ENERGIA ELETRICA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA RECAPEAMENTO ASFALTO / URBANISMO - INFRA-ESTRUTURA URBANA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA OBRAS DE MELHORIAS NAS PRAÇAS DO MUNICIPIO / URBANISMO - INFRA-ESTRUTURA URBANA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CALÇAMENTO/ILUMINAÇÃO DE LED, RUAS E AVENIDAS / URBANISMO - INFRA-ESTRUTURA URBANA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO SERVIÇOS RUAS E AVENIDAS / URBANISMO - INFRA-ESTRUTURA URBANA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A 0 0 0 0 138.000,00 0,00 0,00 0,00 138.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no Prog. PPA TOTAL DO PROGRAMA 0 0 0 0 388.000,00 0,00 0,00 0,00 0 388.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 38 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0043 - Defesa Contra Inundacao Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO SERVIÇOS LIMPEZA RIOS E CÓRREGOS / SANEAMENTO - SANEAMENTO BASICO URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no Prog. PPA TOTAL DO PROGRAMA 0 0 0 0 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0 4.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 39 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0044 - Estradas Vicinais Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CALÇAMENTO ESTRADAS / TRANSPORTE - TRANSPORTE RODOVIARIO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONSTRUÇÃO REFORMA PONTES BUEIROS E GALERIAS / TRANSPORTE - TRANSPORTE RODOVIARIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE P MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA AQUISIÇÃO MAQUINAS VEÍCULOS PROVIAS / TRANSPORTE - TRANSPORTE RODOVIARIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE P 0 0 0 0 51.000,00 0,00 0,00 0,00 51.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO CAÇAMENTO E MELHORIAS / TRANSPORTE - TRANSPORTE RODOVIARIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE P MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATIVIDADES MANUTENÇÃO ESTRADA / TRANSPORTE - TRANSPORTE RODOVIARIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE A MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 763.000,00 0,00 0,00 0,00 763.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no Prog. PPA TOTAL DO PROGRAMA 0 0 0 0 1.095.000,00 0,00 0,00 0,00 0 1.095.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 40 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0045 - Preservacao de Recursos Naturais Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA DRENAGEM E LIMPEZA RIOS E CÓRREGOS / GESTAO AMBIENTAL - CONTROLE AMBIENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND. COM. E MEIO AMBIENTE P 0 0 0 0 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO CONVENIO COM I.E.F. / GESTAO AMBIENTAL - CONTROLE AMBIENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND. COM. E MEIO AMBIENTE A 0 0 0 0 23.000,00 0,00 0,00 0,00 23.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no Prog. PPA TOTAL DO PROGRAMA 0 0 0 0 24.000,00 0,00 0,00 0,00 0 24.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 41 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0046 - OBRAS E SERVIÇOS NAS COMUNIDADES DO MUN Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA QUADRA / URBANISMO - INFRA-ESTRUTURA URBANA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONTRUÇÃO/REFORMA DE PONTES / URBANISMO - INFRA-ESTRUTURA URBANA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS LOCALIDADES / URBANISMO - INFRA-ESTRUTURA URBANA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P 0 0 0 0 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA OBRAS DE MELHORIAS NAS PRAÇAS DO MUNICIPIO / URBANISMO - INFRA-ESTRUTURA URBANA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no Prog. PPA TOTAL DO PROGRAMA 0 0 0 0 24.000,00 0,00 0,00 0,00 0 24.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 42 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0049 - Abastecimento de Agua Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONSTRUÇÃO REF ABASTECIMENTO ÁGUA / SANEAMENTO - SANEAMENTO BASICO URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P 0 0 0 0 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO SERVIÇO ABASTECIMENTO DE ÁGUA / SANEAMENTO - SANEAMENTO BASICO URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 305.000,00 0,00 0,00 0,00 305.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no Prog. PPA TOTAL DO PROGRAMA 0 0 0 0 306.000,00 0,00 0,00 0,00 0 306.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 43 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0052 - Fiscalizacao e Inspecao Sanitaria Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA / SAUDE - VIGILANCIA SANITARIA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE A Saúde REAIS (R$) 0 0 0 0 79.000,00 0,00 0,00 0,00 79.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA ATIVIDADES VIGILANCIA EM SAÚDE / SAUDE - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE A 0 0 0 0 27.000,00 0,00 0,00 0,00 27.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATIVIDADES VIGILÂNCIA SANITÁRIA / SAUDE - VIGILANCIA SANITARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FEDERAL A MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 62.000,00 0,00 0,00 0,00 62.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATIVIDADES CONTROLE DE DOENÇAS / SAUDE - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FEDERAL A Saúde REAIS (R$) 0 0 0 0 180.000,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATIVIDADES VIGILÂNCIA SANITÁRIA / SAUDE - VIGILANCIA SANITARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ESTADUAL A MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATIVIDADES CONTROLE DE DOENÇAS / SAUDE - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ESTADUAL A Saúde REAIS (R$) 0 0 0 0 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no Prog. PPA TOTAL DO PROGRAMA 0 0 0 0 398.000,00 0,00 0,00 0,00 0 398.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 44 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0053 - ATENÇÃO PRIMARIA DA SAÚDE Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE / SAUDE - ATENCAO BASICA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ESTADUAL P MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no Prog. PPA TOTAL DO PROGRAMA 0 0 0 0 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0 50.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 45 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0054 - GESTÃO MUNICIPAL DA SAÚDE Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATIVIDADES SERVIÇOS SAÚDE PA / SAUDE - ATENCAO BASICA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FEDERAL A 0 0 0 0 1.074.000,00 0,00 0,00 0,00 1.074.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no Prog. PPA TOTAL DO PROGRAMA 0 0 0 0 1.074.000,00 0,00 0,00 0,00 0 1.074.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 46 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0055 - PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO / SAUDE - ATENCAO BASICA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FEDERAL A 0 0 0 0 790.000,00 0,00 0,00 0,00 790.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no Prog. PPA TOTAL DO PROGRAMA 0 0 0 0 790.000,00 0,00 0,00 0,00 0 790.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 47 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0056 - GESTÃO DA SAÚDE BUCAL Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - BSB / SAUDE - ATENCAO BASICA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FEDERAL A 0 0 0 0 125.000,00 0,00 0,00 0,00 125.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no Prog. PPA TOTAL DO PROGRAMA 0 0 0 0 125.000,00 0,00 0,00 0,00 0 125.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 48 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0057 - GESTÃO PROGRAMA SAÚDE EM CASA Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE EM CASA / SAUDE - ATENCAO BASICA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ESTADUAL A 0 0 0 0 1.041.000,00 0,00 0,00 0,00 1.041.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no Prog. PPA TOTAL DO PROGRAMA 0 0 0 0 1.041.000,00 0,00 0,00 0,00 0 1.041.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 49 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0058 - GESTÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FA Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA NUCLEO DE APOIO A SAUDE FAMILIA-NASF / SAUDE - ATENCAO BASICA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FEDERAL A 0 0 0 0 53.000,00 0,00 0,00 0,00 53.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no Prog. PPA TOTAL DO PROGRAMA 0 0 0 0 53.000,00 0,00 0,00 0,00 0 53.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 50 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0064 - Acoes de Saude Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO UNIDADE / SAUDE - ATENCAO BASICA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE P 0 0 0 0 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO UNIDADE / SAUDE - ATENCAO BASICA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE P 0 0 0 0 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO UNIDADE / SAUDE - ATENCAO BASICA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FEDERAL P 0 0 0 0 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO UNIDADE / SAUDE - ATENCAO BASICA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ESTADUAL P 0 0 0 0 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no Prog. PPA TOTAL DO PROGRAMA 0 0 0 0 562.000,00 0,00 0,00 0,00 0 562.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 51 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0078 - Encargo Especiais Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA SENTENÇAS JUDICIAS / ENCARGOS ESPECIAIS - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A 0 0 0 0 56.000,00 0,00 0,00 0,00 56.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no Prog. PPA TOTAL DO PROGRAMA 0 0 0 0 56.000,00 0,00 0,00 0,00 0 56.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 52 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0094 - Previdencia Social Patronal Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAL / PREVIDENCIA SOCIAL - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO SECRETARIA MUNICINIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO A 0 0 0 0 160.000,00 0,00 0,00 0,00 160.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAL / PREVIDENCIA SOCIAL - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A 0 0 0 0 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAL / PREVIDENCIA SOCIAL - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL A 0 0 0 0 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAL / PREVIDENCIA SOCIAL - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND. COM. E MEIO AMBIENTE A 0 0 0 0 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAL / PREVIDENCIA SOCIAL - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A 0 0 0 0 170.000,00 0,00 0,00 0,00 170.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAL / PREVIDENCIA SOCIAL - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE A 0 0 0 0 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no Prog. PPA TOTAL DO PROGRAMA 0 0 0 0 495.000,00 0,00 0,00 0,00 0 495.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 53 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0095 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROCURADORIA MUNI Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROCURADORIA MUNICIPAL / JUDICIARIA - ACAO JUDICIARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 205.000,00 0,00 0,00 0,00 205.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no Prog. PPA TOTAL DO PROGRAMA 0 0 0 0 205.000,00 0,00 0,00 0,00 0 205.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 54 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0100 - CONSTRUYÇÃO DO PORTICO Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONSTRUÇÃO DO PORTICO / URBANISMO - INFRA-ESTRUTURA URBANA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P 0 0 0 0 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no Prog. PPA TOTAL DO PROGRAMA 0 0 0 0 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0 1.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 55 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0101 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES SECRETARIA DE ESP Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATIVIDADES SECRETARIA DE ESPORTE / DESPORTO E LAZER - DESPORTO COMUNITARIO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES A MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 110.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no Prog. PPA TOTAL DO PROGRAMA 0 0 0 0 110.000,00 0,00 0,00 0,00 0 110.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 56 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0102 - MANUTENÇÃO ESTADIO MUNICIPAL/QUADRA POL Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ESTÁDIO E QUADRA POLIESPORTIVA / DESPORTO E LAZER - DESPORTO COMUNITARIO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES A MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 106.000,00 0,00 0,00 0,00 106.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no Prog. PPA TOTAL DO PROGRAMA 0 0 0 0 106.000,00 0,00 0,00 0,00 0 106.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 57 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0103 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROJEJTO ESCOLINH Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROJETO ESCOLINHA / DESPORTO E LAZER - DESPORTO COMUNITARIO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES A 0 0 0 0 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no Prog. PPA TOTAL DO PROGRAMA 0 0 0 0 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0 5.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 58 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0123 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONTRATO DE RATEIO SAUDE CENTRO CIS/SIM / SAUDE - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE A 0 0 0 0 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONTRATO RATEIO ADMINISTRTIVO CENTRO CI / SAUDE - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE A 0 0 0 0 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA POLITICA MUNICIPAL ATENÇÃO ESPECIALIZ / SAUDE - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE A 0 0 0 0 16.200,00 0,00 0,00 0,00 16.200,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA ATIVIDADE RATEIO CONSÓRCIO SEDE ADMINIS / SAUDE - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE A 0 0 0 0 61.000,00 0,00 0,00 0,00 61.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONTRATO RATEIO TRANSPORTE SUS / SAUDE - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE A 0 0 0 0 52.000,00 0,00 0,00 0,00 52.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no Prog. PPA TOTAL DO PROGRAMA 0 0 0 0 190.200,00 0,00 0,00 0,00 0 190.200,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 59 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0124 - ATIVIDADES VARIAVEL DE TRANSPORTE SUS Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONTRATO VARIAVEL SAUDE CIS CAPARAÓ / SAUDE - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE A 0 0 0 0 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONTRATO VARIAVEL SAUDE UTI MOVEL CIS C / SAUDE - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE A 0 0 0 0 21.000,00 0,00 0,00 0,00 21.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONTRATO VATIAVEL AMINISTRATIVO DO CIS / SAUDE - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE A 0 0 0 0 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA ATIVIDADE VARIAVEL DO TRANSPORTE SUS / SAUDE - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE A 0 0 0 0 97.000,00 0,00 0,00 0,00 97.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no Prog. PPA TOTAL DO PROGRAMA 0 0 0 0 628.000,00 0,00 0,00 0,00 0 628.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 60 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0125 - ATIVIDADE CONTRATO RATEIO CISDESTE SAUD Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONTRATO DE RATEIO CISDESTE/SAMU / SAUDE - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE A 0 0 0 0 171.000,00 0,00 0,00 0,00 171.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no Prog. PPA TOTAL DO PROGRAMA 0 0 0 0 171.000,00 0,00 0,00 0,00 0 171.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 61 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0126 - ATENLÇÃO PRIMARIA A SAAÚDE Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANAUTENÇÃO ATENÇÃO PRIMARIA FEDERAL / SAUDE - ATENCAO BASICA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FEDERAL A Saúde UN 0 0 0 0 1.723.000,00 0,00 0,00 0,00 1.723.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no Prog. PPA TOTAL DO PROGRAMA 0 0 0 0 1.723.000,00 0,00 0,00 0,00 0 1.723.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 62 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0127 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC FEDERAL Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO ATENÇÃO ESPECIALIZADA FEDFER / SAUDE - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FEDERAL A 0 0 0 0 162.000,00 0,00 0,00 0,00 162.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no Prog. PPA TOTAL DO PROGRAMA 0 0 0 0 162.000,00 0,00 0,00 0,00 0 162.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 63 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0128 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E DE D Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL / ADMINISTRACAO - ADMINISTRACAO GERAL FUNDO MUNICIPAL PATRIMONIO CULTURAL A MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 5.100,00 0,00 0,00 0,00 5.100,00 2026 2027 2028 2029 Total no Prog. PPA TOTAL DO PROGRAMA 0 0 0 0 5.100,00 0,00 0,00 0,00 0 5.100,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 64 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0129 - JORNADA DO PATRIMONIO CULTURAL Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA JORNADA DO PATRIMONIO CULTURAL / ADMINISTRACAO - ADMINISTRACAO GERAL FUNDO MUNICIPAL PATRIMONIO CULTURAL A 0 0 0 0 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no Prog. PPA TOTAL DO PROGRAMA 0 0 0 0 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0 1.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 65 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0130 - MANAUTENÇÃO ACERVO CULTURAL ARTISTICO E Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANAUTENÇÃO ACERVO CULTURAL E ARTISTICO / ADMINISTRACAO - ADMINISTRACAO GERAL FUNDO MUNICIPAL PATRIMONIO CULTURAL A MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no Prog. PPA TOTAL DO PROGRAMA 0 0 0 0 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0 1.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 66 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0131 - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE BENS PROTEG Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE BENS / ADMINISTRACAO - ADMINISTRACAO GERAL FUNDO MUNICIPAL PATRIMONIO CULTURAL A MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no Prog. PPA TOTAL DO PROGRAMA 0 0 0 0 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0 3.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 67 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0132 - MANUTENÇÃO DAS FESTAS CULTURAIS E ARTIS Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO DAS FESTAS CULTURAIS E ARTISTICAS / ADMINISTRACAO - ADMINISTRACAO GERAL SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE A MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no PPA MANUTENÇÃO DAS FESTAS CULTURAIS E ARTISTICAS / ADMINISTRACAO - ADMINISTRACAO GERAL FUNDO MUNICIPAL PATRIMONIO CULTURAL A MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 810.000,00 0,00 0,00 0,00 810.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no Prog. PPA TOTAL DO PROGRAMA 0 0 0 0 860.000,00 0,00 0,00 0,00 0 860.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 68 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0133 - FOMENTO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA FOMENTO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO / ADMINISTRACAO - ADMINISTRACAO GERAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LASER E TURISMO A 0 0 0 0 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no Prog. PPA TOTAL DO PROGRAMA 0 0 0 0 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0 4.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 69 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0134 - CONSELHO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONSELHO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL / ASSISTENCIA SOCIAL - ADMINISTRACAO GERAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL A 0 0 0 0 22.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no Prog. PPA TOTAL DO PROGRAMA 0 0 0 0 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0 22.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 70 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0135 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO QUADRA POLIESPORTI Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA / EDUCACAO - ENSINO FUNDAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A MANUTENÇAO REAIS (R$) 0 0 0 0 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no Prog. PPA TOTAL DO PROGRAMA 0 0 0 0 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0 50.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 71 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 0473 - FOMENTO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA FOMENTO DAS AÇÕES EMEERGENCIAIS DE APOI / CULTURA - ADMINISTRACAO GERAL FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR A 0 0 0 0 33.000,00 0,00 0,00 0,00 33.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no Prog. PPA TOTAL DO PROGRAMA 0 0 0 0 33.000,00 0,00 0,00 0,00 0 33.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 72 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:47:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 AÇÕES VALIDADAS Ação/Função - Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Ano Metas Físicas Programa: 9999 - Reserva de Contingência Valores (R$) 2026 2027 2028 2029 Total no PPA RESERVA DE CONTINGÊNCIA / RESERVAS - RESERVA DE CONTIGENCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA P 0 0 0 0 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 2026 2027 2028 2029 Total no Prog. PPA TOTAL DO PROGRAMA 0 0 0 0 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0 100.000,00 Local/Data/Assinaturas DURANDE, 18 dezembro de 2025 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 73 of 73 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:01 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Órgão: 0101 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade Orçamentária: 010101 - GABINETE DA PRESIDENCIA. 0101010101.01.031 PROGRAMA: 0001 - Poder Legislativo OBJETIVO: Poder Legislativo Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 2.500.000,00 2.750.000,00 3.025.000,00 3.327.500,00 11.602.500,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 104.000,00 Meta Física Valor 114.400,00 125.840,00 138.424,00 482.664,00 3.001 - MANUTENCAO SUBISIDIO PRESIDENCIA CAMARA 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) P 0 685.000,00 Meta Física Valor 753.500,00 828.850,00 911.735,00 3.179.085,00 3.002 - MANUTENÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) P 0 1.287.000,00 Meta Física Valor 1.415.700,00 1.557.270,00 1.712.997,00 5.972.967,00 3.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) P 0 19.000,00 Meta Física Valor 20.900,00 22.990,00 25.289,00 88.179,00 3.004 - MANUTENÇÃO DESP. HOMENAG. RECP. COMEMORAÇÃO 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) P 0 55.000,00 Meta Física Valor 60.500,00 66.550,00 73.205,00 255.255,00 4.001 - AQUISIÇÃO VEICULOS E MOVEIS E EQUIPAMENTOS 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) A 0 350.000,00 Meta Física Valor 385.000,00 423.500,00 465.850,00 1.624.350,00 4.002 - AQUISIÇÃO DE IMOVEIS/CONTRUÇÃO E REFORMAS 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) A 0 TOTAL DO ÓRGÃO: 2.500.000,00 2.750.000,00 3.025.000,00 3.327.500,00 11.602.500,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 55 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:01 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Órgão: 0201 - GABINETE DO PREFEITO Unidade Orçamentária: 020101 - GABINETE DO PREFEITO 0201020101.04.122 PROGRAMA: 0004 - Administracao OBJETIVO: Administracao Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 1.143.000,00 0,00 0,00 0,00 1.143.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 364.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 364.000,00 2.010 - MANUTENÇÃO SUBSIDIO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) A 0 779.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 779.000,00 2.012 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) A 0 TOTAL DO ÓRGÃO: 1.143.000,00 0,00 0,00 0,00 1.143.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 55 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:01 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Órgão: 0202 - SECRETARIA MUNICICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO Unidade Orçamentária: 020201 - SECRETARIA MUNICINIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 0202020201.04.122 PROGRAMA: 0004 - Administracao OBJETIVO: Administracao Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 767.620,00 0,00 0,00 0,00 767.620,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 729.620,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 729.620,00 2.024 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES SECRETARIA DE FAZENDA 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) A 0 38.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 38.000,00 2.025 - MANUTENÇÃO FOLHA PAGAMENTO SECRETARIO 0 0 0 0 A 0 0202020201.04.123 PROGRAMA: 0004 - Administracao OBJETIVO: Administracao Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 133.527,49 0,00 0,00 0,00 133.527,49 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 133.527,49 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 133.527,49 2.580 - Manutenção do pagamento de precatórios Judiciais 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) A 0 0202020201.04.123 PROGRAMA: 0010 - Administracao de Receitas OBJETIVO: Administracao de Receitas E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 55 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:01 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 38.000,00 0,00 0,00 0,00 38.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 38.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 38.000,00 2.026 - MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO FINANÇAS/TESOURARIA 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) A 0 0202020201.04.125 PROGRAMA: 0010 - Administracao de Receitas OBJETIVO: Administracao de Receitas Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 7.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 7.000,00 2.027 - MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO CONTABILIDADE 0 0 0 0 A 0 0202020201.04.129 PROGRAMA: 0010 - Administracao de Receitas OBJETIVO: Administracao de Receitas Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 111.000,00 0,00 0,00 0,00 111.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 111.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 111.000,00 2.028 - MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO TRIBUTAÇÃO 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) A 0 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 4 of 55 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:01 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 0202020201.09.272 PROGRAMA: 0094 - Previdencia Social Patronal OBJETIVO: Previdencia Social Patronal Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 160.000,00 0,00 0,00 0,00 160.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 160.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 160.000,00 2.029 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAL 0 0 0 0 A 0 0202020201.11.331 PROGRAMA: 0013 - Previdencia Social Patronal OBJETIVO: Previdencia Social Patronal Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 536.000,00 0,00 0,00 0,00 536.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 536.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 536.000,00 2.030 - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP 0 0 0 0 A 0 0202020201.28.841 PROGRAMA: 0012 - Divida Interna OBJETIVO: Divida Interna Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 1.001.000,00 0,00 0,00 0,00 1.001.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 5 of 55 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:01 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 1.000.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.003 - AMORTIZAÇÃO/PARCELAMENTO ENCARGOS 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) P 0 1.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 1.000,00 2.031 - PAGAMENTO JUROS S/DIVIDA CONTRATADA 0 0 0 0 A 0 TOTAL DO ÓRGÃO: 2.754.147,49 0,00 0,00 0,00 2.754.147,49 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 6 of 55 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:01 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Órgão: 0203 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade Orçamentária: 020301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0203020301.02.061 PROGRAMA: 0095 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROCURADORIA MUNI OBJETIVO: MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROCURADORIA MUNI Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 205.000,00 0,00 0,00 0,00 205.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 205.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 205.000,00 2.064 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROCURADORIA MUNICIPAL 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) A 0 0203020301.04.122 PROGRAMA: 0004 - Administracao OBJETIVO: Administracao Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 1.346.000,00 0,00 0,00 0,00 1.346.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 18.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 18.000,00 2.009 - ASSOCIAÇÃO MINEIRA E CONFEDERAÇÃO NACIONAL 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) A 0 1.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 1.000,00 2.013 - MANUTENÇÃO DA DIVULGAÇÃO OFICIAL DE ATO 0 0 0 0 A 0 259.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 259.000,00 2.032 - MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO ADMINISTRAÇÃO 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) A 0 3.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 3.000,00 2.033 - REALIZAÇÃO CONCURSO PUBLICO 0 0 0 0 A 0 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 7 of 55 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:01 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 973.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 973.000,00 2.035 - MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) A 0 28.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 28.000,00 2.036 - MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO INFORMATICA 0 0 0 0 A 0 4.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 4.000,00 2.038 - MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES 0 0 0 0 A 0 60.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 60.000,00 2.039 - MANUTENÇÃO FOLHA DE PAGAMENTO DE SECRETÁRIO 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) A 0 0203020301.04.124 PROGRAMA: 0004 - Administracao OBJETIVO: Administracao Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 6.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 6.000,00 2.016 - MANUTENÇÃO DEPTO PATRIMÔNIO/ALMOXARIFADO 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) A 0 0203020301.06.181 PROGRAMA: 0006 - Seguranca Publica OBJETIVO: Seguranca Publica Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 117.000,00 0,00 0,00 0,00 117.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 113.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 113.000,00 2.018 - MANUTENÇÃO CONVENIO POLICIA MILITAR 0 0 0 0 A 0 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 8 of 55 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:01 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 4.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 4.000,00 2.326 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES CONVENIO POLICIA 0 0 0 0 A 0 0203020301.09.272 PROGRAMA: 0094 - Previdencia Social Patronal OBJETIVO: Previdencia Social Patronal Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 70.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 70.000,00 2.040 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAL 0 0 0 0 A 0 0203020301.24.721 PROGRAMA: 0005 - Comunicacoes Postais OBJETIVO: Comunicacoes Postais Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 3.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 3.000,00 2.020 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES CONVENIO CORREIOS 0 0 0 0 A 0 0203020301.28.846 PROGRAMA: 0078 - Encargo Especiais OBJETIVO: Encargo Especiais E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 9 of 55 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:01 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 56.000,00 0,00 0,00 0,00 56.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 56.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 56.000,00 2.023 - SENTENÇAS JUDICIAS 0 0 0 0 A 0 TOTAL DO ÓRGÃO: 1.803.000,00 0,00 0,00 0,00 1.803.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 10 of 55 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:01 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Órgão: 0204 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentária: 020401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0204020401.12.122 PROGRAMA: 0004 - Administracao OBJETIVO: Administracao Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 775.000,00 0,00 0,00 0,00 775.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 775.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 775.000,00 2.043 - MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) A 0 0204020401.12.361 PROGRAMA: 0015 - Manutençãoe do Ensino Fundamenal OBJETIVO: Manutençãoe do Ensino Fundamenal Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 2.825.000,00 0,00 0,00 0,00 2.825.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 700.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 700.000,00 1.007 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMA UNIDADES 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) P 0 20.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 20.000,00 2.050 - MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR 0 0 0 0 A 0 2.055.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 2.055.000,00 2.055 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) A 0 30.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 30.000,00 2.056 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES SALARIO EDUCAÇÃO 0 0 0 0 A 0 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 11 of 55 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:01 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 10.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 10.000,00 2.057 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES PDDE 0 0 0 0 A 0 10.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 10.000,00 2.072 - MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 30% FUNDEB 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) A 0 0204020401.12.361 PROGRAMA: 0016 - Transporte escolar OBJETIVO: Transporte escolar Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 1.980.000,00 0,00 0,00 0,00 1.980.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 1.980.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 1.980.000,00 2.059 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR 0 0 0 0 A 0 0204020401.12.361 PROGRAMA: 0135 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO QUADRA POLIESPORTI OBJETIVO: CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO QUADRA POLIESPORTI Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 50.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 50.000,00 2.290 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) A 0 0204020401.12.365 PROGRAMA: 0014 - Manut.e Revital.da Educacao Infantil OBJETIVO: Manut.e Revital.da Educacao Infantil E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 12 of 55 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:01 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 1.274.349,89 0,00 0,00 0,00 1.274.349,89 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 447.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 447.000,00 1.009 - CONSTRUÇÃO E REFORMA PRÉDIO ESCOLAR 0 0 0 0 P 0 177.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 177.000,00 2.049 - MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) A 0 197.288,89 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 197.288,89 2.053 - MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR CRECHES 0 0 0 0 A 0 328.561,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 328.561,00 2.063 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL 0 0 0 0 A 0 124.500,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 124.500,00 2.065 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES EDUCAÇÃO DE CRECHE 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) A 0 Unidade Orçamentária: 020402 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 0204020402.12.361 PROGRAMA: 0015 - Manutençãoe do Ensino Fundamenal OBJETIVO: Manutençãoe do Ensino Fundamenal Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 3.311.000,00 0,00 0,00 0,00 3.311.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 10.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 10.000,00 2.072 - MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 30% FUNDEB 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) A 0 3.301.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 3.301.000,00 2.073 - MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 70% FUNDEB 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) A 0 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 13 of 55 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:01 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 0204020402.12.361 PROGRAMA: 0016 - Transporte escolar OBJETIVO: Transporte escolar Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 327.000,00 0,00 0,00 0,00 327.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 327.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 327.000,00 2.075 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR 30% FUNDEB 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) A 0 0204020402.12.365 PROGRAMA: 0014 - Manut.e Revital.da Educacao Infantil OBJETIVO: Manut.e Revital.da Educacao Infantil Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 2.755.000,00 0,00 0,00 0,00 2.755.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 250.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 250.000,00 1.010 - CONSTRUÇÃO E REFORMA PRÉDIOS ESCOLARES 0 0 0 0 P 0 1.555.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 1.555.000,00 2.076 - MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL 70% 0 0 0 0 A 0 940.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 940.000,00 2.077 - MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO CRECHE 70% 0 0 0 0 A 0 6.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 6.000,00 2.078 - MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL 30% 0 0 0 0 A 0 4.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 4.000,00 2.209 - MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO CRECHE 30% 0 0 0 0 A 0 TOTAL DO ÓRGÃO: 13.297.349,89 0,00 0,00 0,00 13.297.349,89 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 14 of 55 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:01 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Órgão: 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE Unidade Orçamentária: 020501 - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 0205020501.04.122 PROGRAMA: 0132 - MANUTENÇÃO DAS FESTAS CULTURAIS E ARTIS OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS FESTAS CULTURAIS E ARTIS Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 50.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 50.000,00 2.285 - MANUTENÇÃO DAS FESTAS CULTURAIS E ARTISTICAS 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) A 0 0205020501.10.122 PROGRAMA: 0004 - Administracao OBJETIVO: Administracao Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 4.262.000,00 0,00 0,00 0,00 4.262.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 4.210.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 4.210.000,00 2.150 - MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0 0 0 0 Saúde REAIS (R$) A 0 48.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 48.000,00 2.151 - MANUTENÇÃO FOLHA PAGTO SECRETARIA SAÚDE 0 0 0 0 A 0 4.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 4.000,00 2.152 - MANUTENÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0 0 0 0 A 0 0205020501.10.301 PROGRAMA: 0064 - Acoes de Saude OBJETIVO: Acoes de Saude E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 15 of 55 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:01 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 502.000,00 0,00 0,00 0,00 502.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 500.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 500.000,00 1.043 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO UNIDADE 0 0 0 0 P 0 2.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 2.000,00 1.044 - CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO UNIDADE 0 0 0 0 P 0 0205020501.10.302 PROGRAMA: 0123 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE OBJETIVO: MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 190.200,00 0,00 0,00 0,00 190.200,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 50.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 50.000,00 2.196 - CONTRATO DE RATEIO SAUDE CENTRO CIS/SIM 0 0 0 0 A 0 11.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 11.000,00 2.197 - CONTRATO RATEIO ADMINISTRTIVO CENTRO CI 0 0 0 0 A 0 16.200,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 16.200,00 2.230 - POLITICA MUNICIPAL ATENÇÃO ESPECIALIZ 0 0 0 0 A 0 61.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 61.000,00 2.231 - ATIVIDADE RATEIO CONSÓRCIO SEDE ADMINIS 0 0 0 0 A 0 52.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 52.000,00 2.233 - CONTRATO RATEIO TRANSPORTE SUS 0 0 0 0 A 0 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 16 of 55 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:01 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 0205020501.10.302 PROGRAMA: 0124 - ATIVIDADES VARIAVEL DE TRANSPORTE SUS OBJETIVO: ATIVIDADES VARIAVEL DE TRANSPORTE SUS Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 628.000,00 0,00 0,00 0,00 628.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 500.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 500.000,00 2.198 - CONTRATO VARIAVEL SAUDE CIS CAPARAÓ 0 0 0 0 A 0 21.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 21.000,00 2.199 - CONTRATO VARIAVEL SAUDE UTI MOVEL CIS C 0 0 0 0 A 0 10.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 10.000,00 2.200 - CONTRATO VATIAVEL AMINISTRATIVO DO CIS 0 0 0 0 A 0 97.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 97.000,00 2.235 - ATIVIDADE VARIAVEL DO TRANSPORTE SUS 0 0 0 0 A 0 0205020501.10.302 PROGRAMA: 0125 - ATIVIDADE CONTRATO RATEIO CISDESTE SAUD OBJETIVO: ATIVIDADE CONTRATO RATEIO CISDESTE SAUD Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 171.000,00 0,00 0,00 0,00 171.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 171.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 171.000,00 2.208 - CONTRATO DE RATEIO CISDESTE/SAMU 0 0 0 0 A 0 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 17 of 55 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:01 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 0205020501.10.303 PROGRAMA: 0018 - MANUTENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA OBJETIVO: MANUTENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 506.000,00 0,00 0,00 0,00 506.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 506.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 506.000,00 2.204 - MANUTENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0 0 0 0 A 0 0205020501.10.304 PROGRAMA: 0052 - Fiscalizacao e Inspecao Sanitaria OBJETIVO: Fiscalizacao e Inspecao Sanitaria Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 79.000,00 0,00 0,00 0,00 79.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 79.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 79.000,00 2.175 - MANUTENÇÃO PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0 0 0 0 Saúde REAIS (R$) A 0 0205020501.10.305 PROGRAMA: 0052 - Fiscalizacao e Inspecao Sanitaria OBJETIVO: Fiscalizacao e Inspecao Sanitaria Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 27.000,00 0,00 0,00 0,00 27.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 18 of 55 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:01 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 27.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 27.000,00 2.236 - ATIVIDADES VIGILANCIA EM SAÚDE 0 0 0 0 A 0 Unidade Orçamentária: 020504 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FEDERAL 0205020504.10.301 PROGRAMA: 0054 - GESTÃO MUNICIPAL DA SAÚDE OBJETIVO: GESTÃO MUNICIPAL DA SAÚDE Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 1.074.000,00 0,00 0,00 0,00 1.074.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 1.074.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 1.074.000,00 2.161 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES SERVIÇOS SAÚDE PA 0 0 0 0 A 0 0205020504.10.301 PROGRAMA: 0055 - PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO OBJETIVO: PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 790.000,00 0,00 0,00 0,00 790.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 790.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 790.000,00 2.167 - MANUTENÇÃO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO 0 0 0 0 A 0 0205020504.10.301 PROGRAMA: 0056 - GESTÃO DA SAÚDE BUCAL OBJETIVO: GESTÃO DA SAÚDE BUCAL E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 19 of 55 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:01 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 125.000,00 0,00 0,00 0,00 125.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 125.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 125.000,00 2.168 - MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - BSB 0 0 0 0 A 0 0205020504.10.301 PROGRAMA: 0058 - GESTÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FA OBJETIVO: GESTÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FA Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 53.000,00 0,00 0,00 0,00 53.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 53.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 53.000,00 2.202 - NUCLEO DE APOIO A SAUDE FAMILIA-NASF 0 0 0 0 A 0 0205020504.10.301 PROGRAMA: 0064 - Acoes de Saude OBJETIVO: Acoes de Saude Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 10.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 10.000,00 1.044 - CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO UNIDADE 0 0 0 0 P 0 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 20 of 55 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:01 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 0205020504.10.301 PROGRAMA: 0126 - ATENLÇÃO PRIMARIA A SAAÚDE OBJETIVO: ATENLÇÃO PRIMARIA A SAAÚDE Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 1.723.000,00 0,00 0,00 0,00 1.723.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 1.723.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 1.723.000,00 2.237 - MANAUTENÇÃO ATENÇÃO PRIMARIA FEDERAL 0 0 0 0 Saúde UN A 0 0205020504.10.302 PROGRAMA: 0127 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC FEDERAL OBJETIVO: MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC FEDERAL Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 162.000,00 0,00 0,00 0,00 162.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 162.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 162.000,00 2.238 - MANUTENÇÃO ATENÇÃO ESPECIALIZADA FEDFER 0 0 0 0 A 0 0205020504.10.303 PROGRAMA: 0018 - MANUTENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA OBJETIVO: MANUTENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 21 of 55 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:01 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 3.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 3.000,00 2.205 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA PELO FUNDO 0 0 0 0 A 0 0205020504.10.304 PROGRAMA: 0052 - Fiscalizacao e Inspecao Sanitaria OBJETIVO: Fiscalizacao e Inspecao Sanitaria Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 62.000,00 0,00 0,00 0,00 62.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 62.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 62.000,00 2.176 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) A 0 0205020504.10.305 PROGRAMA: 0052 - Fiscalizacao e Inspecao Sanitaria OBJETIVO: Fiscalizacao e Inspecao Sanitaria Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 180.000,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 180.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 180.000,00 2.178 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES CONTROLE DE DOENÇAS 0 0 0 0 Saúde REAIS (R$) A 0 Unidade Orçamentária: 020505 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ESTADUAL 0205020505.10.301 PROGRAMA: 0053 - ATENÇÃO PRIMARIA DA SAÚDE OBJETIVO: ATENÇÃO PRIMARIA DA SAÚDE E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 22 of 55 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:01 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 50.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 50.000,00 1.049 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) P 0 0205020505.10.301 PROGRAMA: 0057 - GESTÃO PROGRAMA SAÚDE EM CASA OBJETIVO: GESTÃO PROGRAMA SAÚDE EM CASA Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 1.041.000,00 0,00 0,00 0,00 1.041.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 1.041.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 1.041.000,00 2.169 - MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE EM CASA 0 0 0 0 A 0 0205020505.10.301 PROGRAMA: 0064 - Acoes de Saude OBJETIVO: Acoes de Saude Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 50.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 50.000,00 1.044 - CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO UNIDADE 0 0 0 0 P 0 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 23 of 55 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:01 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 0205020505.10.302 PROGRAMA: 0021 - Atendimento Ambulatorial e Hospitalar OBJETIVO: Atendimento Ambulatorial e Hospitalar Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 161.000,00 0,00 0,00 0,00 161.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 161.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 161.000,00 2.173 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES OUTROS PROGRAMAS 0 0 0 0 A 0 0205020505.10.304 PROGRAMA: 0052 - Fiscalizacao e Inspecao Sanitaria OBJETIVO: Fiscalizacao e Inspecao Sanitaria Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 10.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 10.000,00 2.176 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) A 0 0205020505.10.305 PROGRAMA: 0052 - Fiscalizacao e Inspecao Sanitaria OBJETIVO: Fiscalizacao e Inspecao Sanitaria Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 24 of 55 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:01 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 40.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 40.000,00 2.178 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES CONTROLE DE DOENÇAS 0 0 0 0 Saúde REAIS (R$) A 0 TOTAL DO ÓRGÃO: 11.949.200,00 0,00 0,00 0,00 11.949.200,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 25 of 55 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:01 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Órgão: 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LASER E TURISMO Unidade Orçamentária: 020601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LASER E TURISMO 0206020601.04.122 PROGRAMA: 0004 - Administracao OBJETIVO: Administracao Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 1.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 1.000,00 2.304 - MANUT. FUNDO MUNIC. PATROMINIO CULTURAL 0 0 0 0 A 0 0206020601.04.122 PROGRAMA: 0133 - FOMENTO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO OBJETIVO: FOMENTO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 4.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 4.000,00 2.286 - FOMENTO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO 0 0 0 0 A 0 0206020601.13.122 PROGRAMA: 0004 - Administracao OBJETIVO: Administracao Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 188.000,00 0,00 0,00 0,00 188.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 26 of 55 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:01 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 188.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 188.000,00 2.079 - MANUTENÇÃO SECRETARIA CULTURA, ESPORTE, 0 0 0 0 A 0 0206020601.13.392 PROGRAMA: 0020 - Apoio a Difulsao Cultural OBJETIVO: Apoio a Difulsao Cultural Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 3.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 3.000,00 2.086 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES BIBLIOTECA PÚBLICA 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) A 0 1.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 1.000,00 2.213 - MANUTENÇÃO INSTANCIA GOVERNANÇA REGIONA 0 0 0 0 A 0 Unidade Orçamentária: 020602 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR 0206020602.04.122 PROGRAMA: 0004 - Administracao OBJETIVO: Administracao Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 16.000,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 8.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 8.000,00 2.190 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL TURISMO/FUMT 0 0 0 0 A 0 4.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 4.000,00 2.219 - FOMENTO AO TURISMO GASTRONOMICO/AGRONEG 0 0 0 0 A 0 4.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 4.000,00 2.280 - CONTRUÇÃ/REFORMA/MANUTENÇÃO INFRAESTRUT 0 0 0 0 A 0 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 27 of 55 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:01 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 0206020602.13.122 PROGRAMA: 0473 - FOMENTO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO OBJETIVO: FOMENTO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 33.000,00 0,00 0,00 0,00 33.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 33.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 33.000,00 2.223 - FOMENTO DAS AÇÕES EMEERGENCIAIS DE APOI 0 0 0 0 A 0 0206020602.13.392 PROGRAMA: 0020 - Apoio a Difulsao Cultural OBJETIVO: Apoio a Difulsao Cultural Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 1.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 1.000,00 2.213 - MANUTENÇÃO INSTANCIA GOVERNANÇA REGIONA 0 0 0 0 A 0 Unidade Orçamentária: 020603 - FUNDO MUNICIPAL PATRIMONIO CULTURAL 0206020603.04.122 PROGRAMA: 0004 - Administracao OBJETIVO: Administracao Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 28 of 55 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:01 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 1.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 1.000,00 2.304 - MANUT. FUNDO MUNIC. PATROMINIO CULTURAL 0 0 0 0 A 0 0206020603.04.122 PROGRAMA: 0128 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E DE D OBJETIVO: PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E DE D Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 5.100,00 0,00 0,00 0,00 5.100,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 5.100,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 5.100,00 2.281 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) A 0 0206020603.04.122 PROGRAMA: 0129 - JORNADA DO PATRIMONIO CULTURAL OBJETIVO: JORNADA DO PATRIMONIO CULTURAL Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 1.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 1.000,00 2.282 - JORNADA DO PATRIMONIO CULTURAL 0 0 0 0 A 0 0206020603.04.122 PROGRAMA: 0130 - MANAUTENÇÃO ACERVO CULTURAL ARTISTICO E OBJETIVO: MANAUTENÇÃO ACERVO CULTURAL ARTISTICO E E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 29 of 55 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:01 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 1.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 1.000,00 2.283 - MANAUTENÇÃO ACERVO CULTURAL E ARTISTICO 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) A 0 0206020603.04.122 PROGRAMA: 0131 - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE BENS PROTEG OBJETIVO: MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE BENS PROTEG Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 3.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 3.000,00 2.284 - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE BENS 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) A 0 0206020603.04.122 PROGRAMA: 0132 - MANUTENÇÃO DAS FESTAS CULTURAIS E ARTIS OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS FESTAS CULTURAIS E ARTIS Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 810.000,00 0,00 0,00 0,00 810.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 810.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 810.000,00 2.285 - MANUTENÇÃO DAS FESTAS CULTURAIS E ARTISTICAS 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) A 0 TOTAL DO ÓRGÃO: 1.068.100,00 0,00 0,00 0,00 1.068.100,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 30 of 55 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:01 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Órgão: 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL Unidade Orçamentária: 020701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 0207020701.04.122 PROGRAMA: 0004 - Administracao OBJETIVO: Administracao Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 494.000,00 0,00 0,00 0,00 494.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 416.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 416.000,00 2.095 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SECRETARIA 0 0 0 0 A 0 76.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 76.000,00 2.097 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ASSISTÊNCIA SOCIAL 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) A 0 2.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.216 - MANUTENÇÃO AÇÕES EMERGENCIAIS CALAMIDAD 0 0 0 0 A 0 0207020701.08.122 PROGRAMA: 0004 - Administracao OBJETIVO: Administracao Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 60.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 60.000,00 2.098 - MANUTENÇÃO FOLHA PAGTO SECRETARIA 0 0 0 0 A 0 0207020701.08.241 PROGRAMA: 0022 - Assistencia Social Geral OBJETIVO: Assistencia Social Geral E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 31 of 55 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:01 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 17.000,00 0,00 0,00 0,00 17.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 3.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 3.000,00 2.099 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) A 0 14.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 14.000,00 2.181 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES PISO MINEIRO 0 0 0 0 A 0 0207020701.08.242 PROGRAMA: 0022 - Assistencia Social Geral OBJETIVO: Assistencia Social Geral Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 30.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 30.000,00 2.100 - SUBVENÇÃO A APAE 0 0 0 0 A 0 0207020701.08.243 PROGRAMA: 0022 - Assistencia Social Geral OBJETIVO: Assistencia Social Geral Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 73.000,00 0,00 0,00 0,00 73.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 73.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 73.000,00 2.101 - MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) A 0 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 32 of 55 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:01 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 0207020701.08.244 PROGRAMA: 0022 - Assistencia Social Geral OBJETIVO: Assistencia Social Geral Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 15.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 15.000,00 2.310 - PROGRAMA DE DOAÇÕES A CARENTES 0 0 0 0 A 0 0207020701.09.272 PROGRAMA: 0094 - Previdencia Social Patronal OBJETIVO: Previdencia Social Patronal Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 15.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 15.000,00 2.107 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAL 0 0 0 0 A 0 Unidade Orçamentária: 020702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 0207020702.08.122 PROGRAMA: 0004 - Administracao OBJETIVO: Administracao Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 215.000,00 0,00 0,00 0,00 215.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 33 of 55 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:01 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 78.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 78.000,00 2.239 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 0 0 0 0 A 0 94.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 94.000,00 2.240 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS-IGD-SUAS 0 0 0 0 A 0 43.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 43.000,00 2.241 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLS 0 0 0 0 A 0 0207020702.08.122 PROGRAMA: 0134 - CONSELHO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL OBJETIVO: CONSELHO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 22.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 22.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 22.000,00 2.288 - CONSELHO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 0 0 0 0 A 0 0207020702.08.241 PROGRAMA: 0022 - Assistencia Social Geral OBJETIVO: Assistencia Social Geral Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 115.000,00 0,00 0,00 0,00 115.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 115.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 115.000,00 2.181 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES PISO MINEIRO 0 0 0 0 A 0 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 34 of 55 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:01 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 0207020702.08.242 PROGRAMA: 0022 - Assistencia Social Geral OBJETIVO: Assistencia Social Geral Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 10.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 10.000,00 2.101 - MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) A 0 0207020702.08.244 PROGRAMA: 0022 - Assistencia Social Geral OBJETIVO: Assistencia Social Geral Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 147.000,00 0,00 0,00 0,00 147.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 111.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 111.000,00 2.242 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 0 0 0 0 A 0 36.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 36.000,00 2.321 - MANUTENÇÃO BLCO PSB-PROTECAO SOCIAL BAS 0 0 0 0 A 0 Unidade Orçamentária: 020703 - FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE 0207020703.08.243 PROGRAMA: 0022 - Assistencia Social Geral OBJETIVO: Assistencia Social Geral E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 35 of 55 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:01 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 147.000,00 0,00 0,00 0,00 147.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 147.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 147.000,00 2.101 - MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) A 0 TOTAL DO ÓRGÃO: 1.360.000,00 0,00 0,00 0,00 1.360.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 36 of 55 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:01 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Órgão: 0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND. COM. E MEIO AMBIENTE Unidade Orçamentária: 020801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND. COM. E MEIO AMBIENTE 0208020801.04.122 PROGRAMA: 0004 - Administracao OBJETIVO: Administracao Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 448.000,00 0,00 0,00 0,00 448.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 312.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 312.000,00 2.108 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES SECRETARIA 0 0 0 0 A 0 18.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 18.000,00 2.109 - MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO AGRICULTURA 0 0 0 0 A 0 111.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 111.000,00 2.110 - MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE 0 0 0 0 A 0 7.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 7.000,00 2.111 - MANUTENÇÃO DEPTO INDUSTRIA E COMÉRCIO 0 0 0 0 A 0 0208020801.09.272 PROGRAMA: 0094 - Previdencia Social Patronal OBJETIVO: Previdencia Social Patronal Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 40.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 40.000,00 2.112 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAL 0 0 0 0 A 0 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 37 of 55 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:01 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 0208020801.18.541 PROGRAMA: 0027 - Preservacao e Conservacao Ambiental OBJETIVO: Preservacao e Conservacao Ambiental Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 3.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 3.000,00 2.113 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES SUBS.CONST. E REF 0 0 0 0 A 0 0208020801.18.541 PROGRAMA: 0028 - Protecao Flora e Fauna OBJETIVO: Protecao Flora e Fauna Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 3.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 3.000,00 2.114 - MANUTENÇÃO PROJETO PROTEÇÃO A FAUNA 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) A 0 0208020801.18.541 PROGRAMA: 0029 - Reflorestamento OBJETIVO: Reflorestamento Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 38 of 55 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:01 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 1.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.015 - OBRAS E REFLORESTAMENTO PRESERVAÇÃO 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) P 0 0208020801.18.542 PROGRAMA: 0045 - Preservacao de Recursos Naturais OBJETIVO: Preservacao de Recursos Naturais Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 24.000,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 1.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.017 - DRENAGEM E LIMPEZA RIOS E CÓRREGOS 0 0 0 0 P 0 23.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 23.000,00 2.117 - MANUTENÇÃO CONVENIO COM I.E.F. 0 0 0 0 A 0 0208020801.20.122 PROGRAMA: 0004 - Administracao OBJETIVO: Administracao Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 50.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 50.000,00 2.118 - MANUTENÇÃO FOLHA PAGTO SECRETARIO 0 0 0 0 A 0 0208020801.20.605 PROGRAMA: 0025 - Producao Animal OBJETIVO: Producao Animal E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 39 of 55 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:01 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 11.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 11.000,00 1.023 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO PARQUE DE EXPOSIÇÃO 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) P 0 0208020801.20.606 PROGRAMA: 0031 - Extensao Rural OBJETIVO: Extensao Rural Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 52.000,00 0,00 0,00 0,00 52.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 50.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 50.000,00 2.124 - MANUTENÇÃO CONVENIO COM EMATER MG 0 0 0 0 A 0 2.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.125 - MANUTENÇÃO CONVENIO I.M.A - MG 0 0 0 0 A 0 TOTAL DO ÓRGÃO: 632.000,00 0,00 0,00 0,00 632.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 40 of 55 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:01 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Órgão: 0209 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Unidade Orçamentária: 020901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 0209020901.04.122 PROGRAMA: 0004 - Administracao OBJETIVO: Administracao Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 3.709.730,11 0,00 0,00 0,00 3.709.730,11 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 10.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 10.000,00 1.026 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL 0 0 0 0 P 0 2.574.730,11 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 2.574.730,11 2.127 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SECRETARIA 0 0 0 0 A 0 1.053.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 1.053.000,00 2.130 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS LIMPEZA URBANA 0 0 0 0 A 0 6.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 6.000,00 2.131 - MANUTENÇÃO SERVIÇO DE CALÇAMENTO E ESGOTO 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) A 0 6.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 6.000,00 2.132 - MANUTENÇÃO DEPTO OBRAS URBANAS E HABITAÇÃO 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) A 0 60.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 60.000,00 2.134 - MANUTENÇÃO FOLHA PAGTO SECRETARIO 0 0 0 0 A 0 0209020901.09.272 PROGRAMA: 0094 - Previdencia Social Patronal OBJETIVO: Previdencia Social Patronal E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 41 of 55 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:01 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 170.000,00 0,00 0,00 0,00 170.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 170.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 170.000,00 2.135 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAL 0 0 0 0 A 0 0209020901.15.451 PROGRAMA: 0034 - Habitacao Urbana OBJETIVO: Habitacao Urbana Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 10.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 10.000,00 1.028 - CONSTRUÇÃO MURO DE ARRIMO 0 0 0 0 P 0 0209020901.15.451 PROGRAMA: 0038 - Parques e Jardins OBJETIVO: Parques e Jardins Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 24.000,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 10.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 10.000,00 1.029 - CONSTRUÇÃO E REFORMA PRAÇA PARQUES E JARDINS 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) P 0 14.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 14.000,00 2.136 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES PARQUES E JARDINS 0 0 0 0 A 0 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 42 of 55 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:01 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 0209020901.15.451 PROGRAMA: 0042 - Vias Urbanas OBJETIVO: Vias Urbanas Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 368.000,00 0,00 0,00 0,00 368.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 200.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 200.000,00 1.030 - ABERTURA CALÇAMENTOS RUAS E AVENIDAS 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) P 0 10.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 10.000,00 1.059 - RECAPEAMENTO ASFALTO 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) P 0 10.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 10.000,00 1.064 - OBRAS DE MELHORIAS NAS PRAÇAS DO MUNICIPIO 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) P 0 10.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 10.000,00 1.066 - CALÇAMENTO/ILUMINAÇÃO DE LED, RUAS E AVENIDAS 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) P 0 138.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 138.000,00 2.137 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS RUAS E AVENIDAS 0 0 0 0 A 0 0209020901.15.451 PROGRAMA: 0046 - OBRAS E SERVIÇOS NAS COMUNIDADES DO MUN OBJETIVO: OBRAS E SERVIÇOS NAS COMUNIDADES DO MUN Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 24.000,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 11.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 11.000,00 1.050 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA QUADRA 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) P 0 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 43 of 55 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:01 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 11.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 11.000,00 1.052 - CONTRUÇÃO/REFORMA DE PONTES 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) P 0 1.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.062 - PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS LOCALIDADES 0 0 0 0 P 0 1.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.064 - OBRAS DE MELHORIAS NAS PRAÇAS DO MUNICIPIO 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) P 0 0209020901.15.451 PROGRAMA: 0100 - CONSTRUYÇÃO DO PORTICO OBJETIVO: CONSTRUYÇÃO DO PORTICO Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 1.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.070 - CONSTRUÇÃO DO PORTICO 0 0 0 0 P 0 0209020901.15.452 PROGRAMA: 0033 - Distribuicao de Energia Eletrica OBJETIVO: Distribuicao de Energia Eletrica Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 150.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 150.000,00 2.138 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0 0 0 0 A 0 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 44 of 55 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:01 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 0209020901.15.452 PROGRAMA: 0036 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS ILUMINACAO PUBLICA OBJETIVO: MANUTENÇÃO SERVIÇOS ILUMINACAO PUBLICA Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 2.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 2.000,00 1.031 - OBRAS E MELHORIAS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS 0 0 0 0 P 0 0209020901.15.452 PROGRAMA: 0037 - Servicos Funerarios OBJETIVO: Servicos Funerarios Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 2.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 2.000,00 1.031 - OBRAS E MELHORIAS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS 0 0 0 0 P 0 3.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 3.000,00 2.139 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE CEMITÉRIOS 0 0 0 0 A 0 0209020901.15.752 PROGRAMA: 0004 - Administracao OBJETIVO: Administracao E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 45 of 55 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:01 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 1.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.065 - OBRAS DE ENERGIA SOLAR PARA MUNICIPIO 0 0 0 0 P 0 0209020901.15.752 PROGRAMA: 0042 - Vias Urbanas OBJETIVO: Vias Urbanas Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 20.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 20.000,00 1.054 - OBRAS DE ILUMINAÇÃO ESTRADAS E AVENIDAS 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) P 0 0209020901.17.122 PROGRAMA: 0004 - Administracao OBJETIVO: Administracao Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 3.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 3.000,00 2.206 - MANUTENÇÃO CONTRATO RATEIO RESIDUOS SOL 0 0 0 0 A 0 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 46 of 55 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:01 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 0209020901.17.511 PROGRAMA: 0039 - Saneamento Geral OBJETIVO: Saneamento Geral Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 1.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.035 - CONSTRUÇÃO OBRAS SANEAMENTO BÁSICO 0 0 0 0 P 0 1.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.036 - CONSTRUÇÃO INSTALAÇÕES POÇOS ARTESIANOS 0 0 0 0 P 0 0209020901.17.512 PROGRAMA: 0040 - Sistema de Esgoto OBJETIVO: Sistema de Esgoto Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 54.000,00 0,00 0,00 0,00 54.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 51.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 51.000,00 1.037 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REDE ESGOTO SANITÁRIO 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) P 0 3.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 3.000,00 2.140 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES SERVIÇO ESGOTO SANITÁRIO 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) A 0 0209020901.17.512 PROGRAMA: 0043 - Defesa Contra Inundacao OBJETIVO: Defesa Contra Inundacao E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 47 of 55 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:01 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 4.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 4.000,00 2.141 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS LIMPEZA RIOS E CÓRREGOS 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) A 0 0209020901.17.512 PROGRAMA: 0049 - Abastecimento de Agua OBJETIVO: Abastecimento de Agua Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 306.000,00 0,00 0,00 0,00 306.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 1.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.038 - CONSTRUÇÃO REF ABASTECIMENTO ÁGUA 0 0 0 0 P 0 305.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 305.000,00 2.142 - MANUTENÇÃO SERVIÇO ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) A 0 0209020901.25.122 PROGRAMA: 0004 - Administracao OBJETIVO: Administracao Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 16.000,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 16.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 16.000,00 2.227 - CONTRATO RATEIO FIXO ILUMINACAO PUBLICA 0 0 0 0 A 0 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 48 of 55 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:01 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 0209020901.25.752 PROGRAMA: 0004 - Administracao OBJETIVO: Administracao Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 3.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 3.000,00 2.228 - CONTRATO VARIAVEL ILUMINACAO PUBLICA 0 0 0 0 A 0 0209020901.25.752 PROGRAMA: 0033 - Distribuicao de Energia Eletrica OBJETIVO: Distribuicao de Energia Eletrica Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 1.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.039 - EXTENSÃO REDE ELÉTRICA URBANA E RURAL 0 0 0 0 P 0 0209020901.26.782 PROGRAMA: 0044 - Estradas Vicinais OBJETIVO: Estradas Vicinais Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 49 of 55 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:01 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 1.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.072 - CALÇAMENTO ESTRADAS 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) P 0 TOTAL DO ÓRGÃO: 4.874.730,11 0,00 0,00 0,00 4.874.730,11 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 50 of 55 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:01 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Órgão: 0210 - SECRETARIA MUNICIPAL INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE Unidade Orçamentária: 021001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE 0210021001.04.122 PROGRAMA: 0004 - Administracao OBJETIVO: Administracao Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 204.000,00 0,00 0,00 0,00 204.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 149.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 149.000,00 2.143 - MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL 0 0 0 0 A 0 55.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 55.000,00 2.144 - MANUTENÇÃO FOLHA PAGTO SECRETARIA 0 0 0 0 A 0 0210021001.09.272 PROGRAMA: 0094 - Previdencia Social Patronal OBJETIVO: Previdencia Social Patronal Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 40.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 40.000,00 2.146 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAL 0 0 0 0 A 0 0210021001.26.122 PROGRAMA: 0004 - Administracao OBJETIVO: Administracao E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 51 of 55 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:01 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 40.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 40.000,00 2.147 - MANUTENÇÃO DEPTO TRANSPORTE E TRANSITO 0 0 0 0 A 0 0210021001.26.782 PROGRAMA: 0044 - Estradas Vicinais OBJETIVO: Estradas Vicinais Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 1.094.000,00 0,00 0,00 0,00 1.094.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 80.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 80.000,00 1.040 - CONSTRUÇÃO REFORMA PONTES BUEIROS E GALERIAS 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) P 0 51.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 51.000,00 1.041 - AQUISIÇÃO MAQUINAS VEÍCULOS PROVIAS 0 0 0 0 P 0 200.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 200.000,00 1.071 - ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO CAÇAMENTO E MELHORIAS 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) P 0 763.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 763.000,00 2.148 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES MANUTENÇÃO ESTRADA 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) A 0 TOTAL DO ÓRGÃO: 1.378.000,00 0,00 0,00 0,00 1.378.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 52 of 55 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:01 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Órgão: 0215 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Unidade Orçamentária: 021501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 0215021501.27.122 PROGRAMA: 0004 - Administracao OBJETIVO: Administracao Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 60.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 60.000,00 2.218 - MANUTENÇÃO FOLHA PAGTO SECRETARIO DE ESPORTES 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) A 0 0215021501.27.812 PROGRAMA: 0101 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES SECRETARIA DE ESP OBJETIVO: MANUTENÇÃO ATIVIDADES SECRETARIA DE ESP Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 110.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 110.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 110.000,00 2.328 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES SECRETARIA DE ESPORTE 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) A 0 0215021501.27.812 PROGRAMA: 0102 - MANUTENÇÃO ESTADIO MUNICIPAL/QUADRA POL OBJETIVO: MANUTENÇÃO ESTADIO MUNICIPAL/QUADRA POL Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 106.000,00 0,00 0,00 0,00 106.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 53 of 55 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:01 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 106.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 106.000,00 2.092 - MANUTENÇÃO ESTÁDIO E QUADRA POLIESPORTIVA 0 0 0 0 MANUTENÇAO REAIS (R$) A 0 0215021501.27.812 PROGRAMA: 0103 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROJEJTO ESCOLINH OBJETIVO: MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROJEJTO ESCOLINH Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 5.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 5.000,00 2.093 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROJETO ESCOLINHA 0 0 0 0 A 0 0215021501.27.813 PROGRAMA: 0017 - Desporto Amador OBJETIVO: Desporto Amador Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 34.000,00 0,00 0,00 0,00 34.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 1.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.013 - CONSTRUÇÃO E REFORMA PRAÇA ESPORTES 0 0 0 0 P 0 33.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 33.000,00 2.094 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DESPORTO AMADOR 0 0 0 0 A 0 TOTAL DO ÓRGÃO: 315.000,00 0,00 0,00 0,00 315.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 54 of 55 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:01 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Órgão: 0299 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade Orçamentária: 029999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0299029999.99.999 PROGRAMA: 9999 - Reserva de Contingência OBJETIVO: Reserva de Contingência Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 100.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 100.000,00 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0 0 P 0 TOTAL DO ÓRGÃO: 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 TOTAL DO PROGRAMA FINALíSTICO 43.174.527,49 2.750.000,00 3.025.000,00 3.327.500,00 52.277.027,49 TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS : 43.174.527,49 2.750.000,00 3.025.000,00 3.327.500,00 52.277.027,49 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 55 of 55 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:46 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 RELATÓRIO DE PROGRAMA(S) E AÇÕES POR ÓRGÃO Órgão 0101 - CÂMARA MUNICIPAL Programa 0001 - Poder Legislativo Ação 3.001 - MANUTENCAO SUBISIDIO PRESIDENCIA CAMARA 3.002 - MANUTENÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES 3.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA 3.004 - MANUTENÇÃO DESP. HOMENAG. RECP. COMEMORAÇÃO 4.001 - AQUISIÇÃO VEICULOS E MOVEIS E EQUIPAMENTOS 4.002 - AQUISIÇÃO DE IMOVEIS/CONTRUÇÃO E REFORMAS Órgão 0201 - GABINETE DO PREFEITO Programa 0004 - Administracao Ação 2.010 - MANUTENÇÃO SUBSIDIO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL 2.012 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO Órgão 0202 - SECRETARIA MUNICICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO Programa 0004 - Administracao Ação 2.024 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES SECRETARIA DE FAZENDA 2.025 - MANUTENÇÃO FOLHA PAGAMENTO SECRETARIO 2.580 - Manutenção do pagamento de precatórios Judiciais Órgão 0202 - SECRETARIA MUNICICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO Programa 0010 - Administracao de Receitas Ação 2.026 - MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO FINANÇAS/TESOURARIA 2.027 - MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO CONTABILIDADE 2.028 - MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO TRIBUTAÇÃO Órgão 0202 - SECRETARIA MUNICICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO Programa 0012 - Divida Interna Ação 1.003 - AMORTIZAÇÃO/PARCELAMENTO ENCARGOS 2.031 - PAGAMENTO JUROS S/DIVIDA CONTRATADA Órgão 0202 - SECRETARIA MUNICICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO Programa 0013 - Previdencia Social Patronal Ação 2.030 - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP Órgão 0202 - SECRETARIA MUNICICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO Programa 0094 - Previdencia Social Patronal Ação 2.029 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAL Órgão 0203 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Programa 0004 - Administracao Ação 2.009 - ASSOCIAÇÃO MINEIRA E CONFEDERAÇÃO NACIONAL 2.013 - MANUTENÇÃO DA DIVULGAÇÃO OFICIAL DE ATO 2.016 - MANUTENÇÃO DEPTO PATRIMÔNIO/ALMOXARIFADO 2.032 - MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO ADMINISTRAÇÃO 2.033 - REALIZAÇÃO CONCURSO PUBLICO 2.035 - MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2.036 - MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO INFORMATICA 2.038 - MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES 2.039 - MANUTENÇÃO FOLHA DE PAGAMENTO DE SECRETÁRIO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 10 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:46 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 RELATÓRIO DE PROGRAMA(S) E AÇÕES POR ÓRGÃO Órgão 0203 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Programa 0005 - Comunicacoes Postais Ação 2.020 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES CONVENIO CORREIOS Órgão 0203 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Programa 0006 - Seguranca Publica Ação 2.018 - MANUTENÇÃO CONVENIO POLICIA MILITAR 2.326 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES CONVENIO POLICIA Órgão 0203 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Programa 0078 - Encargo Especiais Ação 2.023 - SENTENÇAS JUDICIAS Órgão 0203 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Programa 0094 - Previdencia Social Patronal Ação 2.040 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAL Órgão 0203 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Programa 0095 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROCURADORIA MUNI Ação 2.064 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROCURADORIA MUNICIPAL Órgão 0204 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Programa 0004 - Administracao Ação 2.043 - MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Órgão 0204 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Programa 0014 - Manut.e Revital.da Educacao Infantil Ação 1.009 - CONSTRUÇÃO E REFORMA PRÉDIO ESCOLAR 1.010 - CONSTRUÇÃO E REFORMA PRÉDIOS ESCOLARES 2.049 - MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 2.053 - MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR CRECHES 2.063 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL 2.065 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES EDUCAÇÃO DE CRECHE 2.076 - MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL 70% 2.077 - MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO CRECHE 70% 2.078 - MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL 30% 2.209 - MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO CRECHE 30% Órgão 0204 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Programa 0015 - Manutençãoe do Ensino Fundamenal Ação 1.007 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMA UNIDADES 2.050 - MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR 2.055 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 2.056 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES SALARIO EDUCAÇÃO 2.057 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES PDDE 2.072 - MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 30% FUNDEB 2.073 - MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 70% FUNDEB Órgão 0204 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Programa 0016 - Transporte escolar E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 10 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:46 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 RELATÓRIO DE PROGRAMA(S) E AÇÕES POR ÓRGÃO Órgão 0204 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Programa 0016 - Transporte escolar Ação 2.059 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR 2.075 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR 30% FUNDEB Órgão 0204 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Programa 0135 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO QUADRA POLIESPORTI Ação 2.290 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA Órgão 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE Programa 0004 - Administracao Ação 2.150 - MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.151 - MANUTENÇÃO FOLHA PAGTO SECRETARIA SAÚDE 2.152 - MANUTENÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Órgão 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE Programa 0018 - MANUTENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA Ação 2.204 - MANUTENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA 2.205 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA PELO FUNDO Órgão 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE Programa 0021 - Atendimento Ambulatorial e Hospitalar Ação 2.173 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES OUTROS PROGRAMAS Órgão 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE Programa 0052 - Fiscalizacao e Inspecao Sanitaria Ação 2.175 - MANUTENÇÃO PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2.176 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2.178 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES CONTROLE DE DOENÇAS 2.236 - ATIVIDADES VIGILANCIA EM SAÚDE Órgão 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE Programa 0053 - ATENÇÃO PRIMARIA DA SAÚDE Ação 1.049 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Órgão 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE Programa 0054 - GESTÃO MUNICIPAL DA SAÚDE Ação 2.161 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES SERVIÇOS SAÚDE PA Órgão 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE Programa 0055 - PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO Ação 2.167 - MANUTENÇÃO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO Órgão 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE Programa 0056 - GESTÃO DA SAÚDE BUCAL Ação 2.168 - MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - BSB E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 10 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:46 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 RELATÓRIO DE PROGRAMA(S) E AÇÕES POR ÓRGÃO Órgão 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE Programa 0057 - GESTÃO PROGRAMA SAÚDE EM CASA Ação 2.169 - MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE EM CASA Órgão 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE Programa 0058 - GESTÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FA Ação 2.202 - NUCLEO DE APOIO A SAUDE FAMILIA-NASF Órgão 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE Programa 0064 - Acoes de Saude Ação 1.043 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO UNIDADE 1.044 - CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO UNIDADE Órgão 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE Programa 0123 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Ação 2.196 - CONTRATO DE RATEIO SAUDE CENTRO CIS/SIM 2.197 - CONTRATO RATEIO ADMINISTRTIVO CENTRO CI 2.230 - POLITICA MUNICIPAL ATENÇÃO ESPECIALIZ 2.231 - ATIVIDADE RATEIO CONSÓRCIO SEDE ADMINIS 2.233 - CONTRATO RATEIO TRANSPORTE SUS Órgão 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE Programa 0124 - ATIVIDADES VARIAVEL DE TRANSPORTE SUS Ação 2.198 - CONTRATO VARIAVEL SAUDE CIS CAPARAÓ 2.199 - CONTRATO VARIAVEL SAUDE UTI MOVEL CIS C 2.200 - CONTRATO VATIAVEL AMINISTRATIVO DO CIS 2.235 - ATIVIDADE VARIAVEL DO TRANSPORTE SUS Órgão 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE Programa 0125 - ATIVIDADE CONTRATO RATEIO CISDESTE SAUD Ação 2.208 - CONTRATO DE RATEIO CISDESTE/SAMU Órgão 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE Programa 0126 - ATENLÇÃO PRIMARIA A SAAÚDE Ação 2.237 - MANAUTENÇÃO ATENÇÃO PRIMARIA FEDERAL Órgão 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE Programa 0127 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC FEDERAL Ação 2.238 - MANUTENÇÃO ATENÇÃO ESPECIALIZADA FEDFER Órgão 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE Programa 0132 - MANUTENÇÃO DAS FESTAS CULTURAIS E ARTIS Ação 2.285 - MANUTENÇÃO DAS FESTAS CULTURAIS E ARTISTICAS Órgão 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LASER E TURISMO Programa 0004 - Administracao E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 4 of 10 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:46 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 RELATÓRIO DE PROGRAMA(S) E AÇÕES POR ÓRGÃO Órgão 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LASER E TURISMO Programa 0004 - Administracao Ação 2.079 - MANUTENÇÃO SECRETARIA CULTURA, ESPORTE, 2.190 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL TURISMO/FUMT 2.219 - FOMENTO AO TURISMO GASTRONOMICO/AGRONEG 2.280 - CONTRUÇÃ/REFORMA/MANUTENÇÃO INFRAESTRUT 2.304 - MANUT. FUNDO MUNIC. PATROMINIO CULTURAL Órgão 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LASER E TURISMO Programa 0020 - Apoio a Difulsao Cultural Ação 2.086 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES BIBLIOTECA PÚBLICA 2.213 - MANUTENÇÃO INSTANCIA GOVERNANÇA REGIONA Órgão 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LASER E TURISMO Programa 0128 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E DE D Ação 2.281 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL Órgão 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LASER E TURISMO Programa 0129 - JORNADA DO PATRIMONIO CULTURAL Ação 2.282 - JORNADA DO PATRIMONIO CULTURAL Órgão 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LASER E TURISMO Programa 0130 - MANAUTENÇÃO ACERVO CULTURAL ARTISTICO E Ação 2.283 - MANAUTENÇÃO ACERVO CULTURAL E ARTISTICO Órgão 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LASER E TURISMO Programa 0131 - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE BENS PROTEG Ação 2.284 - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE BENS Órgão 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LASER E TURISMO Programa 0132 - MANUTENÇÃO DAS FESTAS CULTURAIS E ARTIS Ação 2.285 - MANUTENÇÃO DAS FESTAS CULTURAIS E ARTISTICAS Órgão 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LASER E TURISMO Programa 0133 - FOMENTO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO Ação 2.286 - FOMENTO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO Órgão 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LASER E TURISMO Programa 0473 - FOMENTO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO Ação 2.223 - FOMENTO DAS AÇÕES EMEERGENCIAIS DE APOI Órgão 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL Programa 0004 - Administracao E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 5 of 10 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:46 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 RELATÓRIO DE PROGRAMA(S) E AÇÕES POR ÓRGÃO Órgão 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL Programa 0004 - Administracao Ação 2.095 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SECRETARIA 2.097 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.098 - MANUTENÇÃO FOLHA PAGTO SECRETARIA 2.216 - MANUTENÇÃO AÇÕES EMERGENCIAIS CALAMIDAD 2.239 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 2.240 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS-IGD-SUAS 2.241 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLS Órgão 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL Programa 0022 - Assistencia Social Geral Ação 2.099 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ASSISTÊNCIA AO IDOSO 2.100 - SUBVENÇÃO A APAE 2.101 - MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA CRIANÇA E ADOLESCENTE 2.181 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES PISO MINEIRO 2.242 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 2.310 - PROGRAMA DE DOAÇÕES A CARENTES 2.321 - MANUTENÇÃO BLCO PSB-PROTECAO SOCIAL BAS Órgão 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL Programa 0094 - Previdencia Social Patronal Ação 2.107 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAL Órgão 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL Programa 0134 - CONSELHO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL Ação 2.288 - CONSELHO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL Órgão 0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND. COM. E MEIO AMBIENTE Programa 0004 - Administracao Ação 2.108 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES SECRETARIA 2.109 - MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO AGRICULTURA 2.110 - MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE 2.111 - MANUTENÇÃO DEPTO INDUSTRIA E COMÉRCIO 2.118 - MANUTENÇÃO FOLHA PAGTO SECRETARIO Órgão 0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND. COM. E MEIO AMBIENTE Programa 0025 - Producao Animal Ação 1.023 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO PARQUE DE EXPOSIÇÃO Órgão 0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND. COM. E MEIO AMBIENTE Programa 0027 - Preservacao e Conservacao Ambiental Ação 2.113 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES SUBS.CONST. E REF Órgão 0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND. COM. E MEIO AMBIENTE Programa 0028 - Protecao Flora e Fauna Ação 2.114 - MANUTENÇÃO PROJETO PROTEÇÃO A FAUNA Órgão 0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND. COM. E MEIO AMBIENTE Programa 0029 - Reflorestamento E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 6 of 10 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:46 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 RELATÓRIO DE PROGRAMA(S) E AÇÕES POR ÓRGÃO Órgão 0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND. COM. E MEIO AMBIENTE Programa 0029 - Reflorestamento Ação 1.015 - OBRAS E REFLORESTAMENTO PRESERVAÇÃO Órgão 0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND. COM. E MEIO AMBIENTE Programa 0031 - Extensao Rural Ação 2.124 - MANUTENÇÃO CONVENIO COM EMATER MG 2.125 - MANUTENÇÃO CONVENIO I.M.A - MG Órgão 0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND. COM. E MEIO AMBIENTE Programa 0045 - Preservacao de Recursos Naturais Ação 1.017 - DRENAGEM E LIMPEZA RIOS E CÓRREGOS 2.117 - MANUTENÇÃO CONVENIO COM I.E.F. Órgão 0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND. COM. E MEIO AMBIENTE Programa 0094 - Previdencia Social Patronal Ação 2.112 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAL Órgão 0209 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Programa 0004 - Administracao Ação 1.026 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL 1.065 - OBRAS DE ENERGIA SOLAR PARA MUNICIPIO 2.127 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SECRETARIA 2.130 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS LIMPEZA URBANA 2.131 - MANUTENÇÃO SERVIÇO DE CALÇAMENTO E ESGOTO 2.132 - MANUTENÇÃO DEPTO OBRAS URBANAS E HABITAÇÃO 2.134 - MANUTENÇÃO FOLHA PAGTO SECRETARIO 2.206 - MANUTENÇÃO CONTRATO RATEIO RESIDUOS SOL 2.227 - CONTRATO RATEIO FIXO ILUMINACAO PUBLICA 2.228 - CONTRATO VARIAVEL ILUMINACAO PUBLICA Órgão 0209 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Programa 0033 - Distribuicao de Energia Eletrica Ação 1.039 - EXTENSÃO REDE ELÉTRICA URBANA E RURAL 2.138 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA Órgão 0209 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Programa 0034 - Habitacao Urbana Ação 1.028 - CONSTRUÇÃO MURO DE ARRIMO Órgão 0209 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Programa 0036 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS ILUMINACAO PUBLICA Ação 1.031 - OBRAS E MELHORIAS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS Órgão 0209 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Programa 0037 - Servicos Funerarios Ação 1.031 - OBRAS E MELHORIAS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS 2.139 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE CEMITÉRIOS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 7 of 10 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:46 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 RELATÓRIO DE PROGRAMA(S) E AÇÕES POR ÓRGÃO Órgão 0209 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Programa 0038 - Parques e Jardins Ação 1.029 - CONSTRUÇÃO E REFORMA PRAÇA PARQUES E JARDINS 2.136 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES PARQUES E JARDINS Órgão 0209 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Programa 0039 - Saneamento Geral Ação 1.035 - CONSTRUÇÃO OBRAS SANEAMENTO BÁSICO 1.036 - CONSTRUÇÃO INSTALAÇÕES POÇOS ARTESIANOS Órgão 0209 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Programa 0040 - Sistema de Esgoto Ação 1.037 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REDE ESGOTO SANITÁRIO 2.140 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES SERVIÇO ESGOTO SANITÁRIO Órgão 0209 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Programa 0042 - Vias Urbanas Ação 1.030 - ABERTURA CALÇAMENTOS RUAS E AVENIDAS 1.054 - OBRAS DE ILUMINAÇÃO ESTRADAS E AVENIDAS 1.059 - RECAPEAMENTO ASFALTO 1.064 - OBRAS DE MELHORIAS NAS PRAÇAS DO MUNICIPIO 1.066 - CALÇAMENTO/ILUMINAÇÃO DE LED, RUAS E AVENIDAS 2.137 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS RUAS E AVENIDAS Órgão 0209 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Programa 0043 - Defesa Contra Inundacao Ação 2.141 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS LIMPEZA RIOS E CÓRREGOS Órgão 0209 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Programa 0044 - Estradas Vicinais Ação 1.072 - CALÇAMENTO ESTRADAS Órgão 0209 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Programa 0046 - OBRAS E SERVIÇOS NAS COMUNIDADES DO MUN Ação 1.050 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA QUADRA 1.052 - CONTRUÇÃO/REFORMA DE PONTES 1.062 - PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS LOCALIDADES 1.064 - OBRAS DE MELHORIAS NAS PRAÇAS DO MUNICIPIO Órgão 0209 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Programa 0049 - Abastecimento de Agua Ação 1.038 - CONSTRUÇÃO REF ABASTECIMENTO ÁGUA 2.142 - MANUTENÇÃO SERVIÇO ABASTECIMENTO DE ÁGUA Órgão 0209 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Programa 0094 - Previdencia Social Patronal Ação 2.135 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAL Órgão 0209 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Programa 0100 - CONSTRUYÇÃO DO PORTICO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 8 of 10 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:46 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 RELATÓRIO DE PROGRAMA(S) E AÇÕES POR ÓRGÃO Órgão 0209 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Programa 0100 - CONSTRUYÇÃO DO PORTICO Ação 1.070 - CONSTRUÇÃO DO PORTICO Órgão 0210 - SECRETARIA MUNICIPAL INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE Programa 0004 - Administracao Ação 2.143 - MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL 2.144 - MANUTENÇÃO FOLHA PAGTO SECRETARIA 2.147 - MANUTENÇÃO DEPTO TRANSPORTE E TRANSITO Órgão 0210 - SECRETARIA MUNICIPAL INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE Programa 0044 - Estradas Vicinais Ação 1.040 - CONSTRUÇÃO REFORMA PONTES BUEIROS E GALERIAS 1.041 - AQUISIÇÃO MAQUINAS VEÍCULOS PROVIAS 1.071 - ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO CAÇAMENTO E MELHORIAS 2.148 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES MANUTENÇÃO ESTRADA Órgão 0210 - SECRETARIA MUNICIPAL INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE Programa 0094 - Previdencia Social Patronal Ação 2.146 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAL Órgão 0215 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Programa 0004 - Administracao Ação 2.218 - MANUTENÇÃO FOLHA PAGTO SECRETARIO DE ESPORTES Órgão 0215 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Programa 0017 - Desporto Amador Ação 1.013 - CONSTRUÇÃO E REFORMA PRAÇA ESPORTES 2.094 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DESPORTO AMADOR Órgão 0215 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Programa 0101 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES SECRETARIA DE ESP Ação 2.328 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES SECRETARIA DE ESPORTE Órgão 0215 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Programa 0102 - MANUTENÇÃO ESTADIO MUNICIPAL/QUADRA POL Ação 2.092 - MANUTENÇÃO ESTÁDIO E QUADRA POLIESPORTIVA Órgão 0215 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Programa 0103 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROJEJTO ESCOLINH Ação 2.093 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROJETO ESCOLINHA Órgão 0299 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Programa 9999 - Reserva de Contingência Ação 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 9 of 10 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:49:46 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 RELATÓRIO DE PROGRAMA(S) E AÇÕES POR ÓRGÃO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 10 of 10 E&L Produções de Software LTDA Código Ficha 2026 2027 2028 2029 MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Órgão 0101 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade 010101 - GABINETE DA PRESIDENCIA. Função 01 - LEGISLATIVA Subfunção 031 - ACAO LEGISLATIVA Programa 0001 - Poder Legislativo 3.001 - MANUTENCAO SUBISIDIO PRESIDENCIA CAMARA 1 104.000,00 114.400,00 125.840,00 138.424,00 Total do Projeto/Atividade: 104.000,00 114.400,00 125.840,00 138.424,00 3.002 - MANUTENÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES 2 685.000,00 753.500,00 828.850,00 911.735,00 Total do Projeto/Atividade: 685.000,00 753.500,00 828.850,00 911.735,00 3.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA 3 1.287.000,00 1.415.700,00 1.557.270,00 1.712.997,00 Total do Projeto/Atividade: 1.287.000,00 1.415.700,00 1.557.270,00 1.712.997,00 3.004 - MANUTENÇÃO DESP. HOMENAG. RECP. COMEMORAÇÃO 4 19.000,00 20.900,00 22.990,00 25.289,00 Total do Projeto/Atividade: 19.000,00 20.900,00 22.990,00 25.289,00 4.001 - AQUISIÇÃO VEICULOS E MOVEIS E EQUIPAMENTOS 5 55.000,00 60.500,00 66.550,00 73.205,00 Total do Projeto/Atividade: 55.000,00 60.500,00 66.550,00 73.205,00 4.002 - AQUISIÇÃO DE IMOVEIS/CONTRUÇÃO E REFORMAS 6 350.000,00 385.000,00 423.500,00 465.850,00 Total do Projeto/Atividade: 350.000,00 385.000,00 423.500,00 465.850,00 Total da Unidade Orçamentária: 2.500.000,00 2.750.000,00 3.025.000,00 3.327.500,00 Total do Órgão: 2.500.000,00 2.750.000,00 3.025.000,00 3.327.500,00 Órgão 0201 - GABINETE DO PREFEITO Unidade 020101 - GABINETE DO PREFEITO Função 04 - ADMINISTRACAO Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa 0004 - Administracao 2.010 - MANUTENÇÃO SUBSIDIO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL 184 364.000,00 Total do Projeto/Atividade: 364.000,00 0,00 0,00 0,00 2.012 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 185 779.000,00 Total do Projeto/Atividade: 779.000,00 0,00 0,00 0,00 Total da Unidade Orçamentária: 1.143.000,00 0,00 0,00 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 25 E&L Produções de Software LTDA Código Ficha 2026 2027 2028 2029 MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Total do Órgão: 1.143.000,00 0,00 0,00 0,00 Órgão 0202 - SECRETARIA MUNICICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO Unidade 020201 - SECRETARIA MUNICINIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO Função 04 - ADMINISTRACAO Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa 0004 - Administracao 2.024 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES SECRETARIA DE FAZENDA 1 729.620,00 Total do Projeto/Atividade: 729.620,00 0,00 0,00 0,00 2.025 - MANUTENÇÃO FOLHA PAGAMENTO SECRETARIO 2 38.000,00 Total do Projeto/Atividade: 38.000,00 0,00 0,00 0,00 Subfunção 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA Programa 0004 - Administracao 2.580 - Manutenção do pagamento de precatórios Judiciais 186 133.527,49 Total do Projeto/Atividade: 133.527,49 0,00 0,00 0,00 Programa 0010 - Administracao de Receitas 2.026 - MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO FINANÇAS/TESOURARIA 3 38.000,00 Total do Projeto/Atividade: 38.000,00 0,00 0,00 0,00 Subfunção 125 - NORMATIZACAO E FISCALIZACAO Programa 0010 - Administracao de Receitas 2.027 - MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO CONTABILIDADE 4 7.000,00 Total do Projeto/Atividade: 7.000,00 0,00 0,00 0,00 Subfunção 129 - ADMINISTRACAO DE RECEITAS Programa 0010 - Administracao de Receitas 2.028 - MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO TRIBUTAÇÃO 5 111.000,00 Total do Projeto/Atividade: 111.000,00 0,00 0,00 0,00 Função 09 - PREVIDENCIA SOCIAL Subfunção 272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO Programa 0094 - Previdencia Social Patronal 2.029 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAL 6 160.000,00 Total do Projeto/Atividade: 160.000,00 0,00 0,00 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 25 E&L Produções de Software LTDA Código Ficha 2026 2027 2028 2029 MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Função 11 - TRABALHO Subfunção 331 - PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR Programa 0013 - Previdencia Social Patronal 2.030 - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP 7 536.000,00 Total do Projeto/Atividade: 536.000,00 0,00 0,00 0,00 Função 28 - ENCARGOS ESPECIAIS Subfunção 841 - REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA Programa 0012 - Divida Interna 1.003 - AMORTIZAÇÃO/PARCELAMENTO ENCARGOS 8 1.000.000,00 Total do Projeto/Atividade: 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.031 - PAGAMENTO JUROS S/DIVIDA CONTRATADA 9 1.000,00 Total do Projeto/Atividade: 1.000,00 0,00 0,00 0,00 Total da Unidade Orçamentária: 2.754.147,49 0,00 0,00 0,00 Total do Órgão: 2.754.147,49 0,00 0,00 0,00 Órgão 0203 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 020301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Função 02 - JUDICIARIA Subfunção 061 - ACAO JUDICIARIA Programa 0095 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROCURADORIA MUNI 2.064 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROCURADORIA MUNICIPAL 10 205.000,00 Total do Projeto/Atividade: 205.000,00 0,00 0,00 0,00 Função 04 - ADMINISTRACAO Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa 0004 - Administracao 2.009 - ASSOCIAÇÃO MINEIRA E CONFEDERAÇÃO NACIONAL 11 18.000,00 Total do Projeto/Atividade: 18.000,00 0,00 0,00 0,00 2.013 - MANUTENÇÃO DA DIVULGAÇÃO OFICIAL DE ATO 12 1.000,00 Total do Projeto/Atividade: 1.000,00 0,00 0,00 0,00 2.032 - MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO ADMINISTRAÇÃO 13 259.000,00 Total do Projeto/Atividade: 259.000,00 0,00 0,00 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 25 E&L Produções de Software LTDA Código Ficha 2026 2027 2028 2029 MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 2.033 - REALIZAÇÃO CONCURSO PUBLICO 14 3.000,00 Total do Projeto/Atividade: 3.000,00 0,00 0,00 0,00 2.035 - MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 15 973.000,00 Total do Projeto/Atividade: 973.000,00 0,00 0,00 0,00 2.036 - MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO INFORMATICA 16 28.000,00 Total do Projeto/Atividade: 28.000,00 0,00 0,00 0,00 2.038 - MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES 17 4.000,00 Total do Projeto/Atividade: 4.000,00 0,00 0,00 0,00 2.039 - MANUTENÇÃO FOLHA DE PAGAMENTO DE SECRETÁRIO 18 60.000,00 Total do Projeto/Atividade: 60.000,00 0,00 0,00 0,00 Subfunção 124 - CONTROLE INTERNO Programa 0004 - Administracao 2.016 - MANUTENÇÃO DEPTO PATRIMÔNIO/ALMOXARIFADO 19 6.000,00 Total do Projeto/Atividade: 6.000,00 0,00 0,00 0,00 Função 06 - SEGURANCA PUBLICA Subfunção 181 - POLICIAMENTO Programa 0006 - Seguranca Publica 2.018 - MANUTENÇÃO CONVENIO POLICIA MILITAR 20 113.000,00 Total do Projeto/Atividade: 113.000,00 0,00 0,00 0,00 2.326 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES CONVENIO POLICIA 21 4.000,00 Total do Projeto/Atividade: 4.000,00 0,00 0,00 0,00 Função 09 - PREVIDENCIA SOCIAL Subfunção 272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO Programa 0094 - Previdencia Social Patronal 2.040 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAL 22 70.000,00 Total do Projeto/Atividade: 70.000,00 0,00 0,00 0,00 Função 24 - COMUNICACOES Subfunção 721 - COMUNICACOES POSTAIS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 4 of 25 E&L Produções de Software LTDA Código Ficha 2026 2027 2028 2029 MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Programa 0005 - Comunicacoes Postais 2.020 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES CONVENIO CORREIOS 23 3.000,00 Total do Projeto/Atividade: 3.000,00 0,00 0,00 0,00 Função 28 - ENCARGOS ESPECIAIS Subfunção 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Programa 0078 - Encargo Especiais 2.023 - SENTENÇAS JUDICIAS 24 56.000,00 Total do Projeto/Atividade: 56.000,00 0,00 0,00 0,00 Total da Unidade Orçamentária: 1.803.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Órgão: 1.803.000,00 0,00 0,00 0,00 Órgão 0204 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 020401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - EDUCACAO Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa 0004 - Administracao 2.043 - MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 25 775.000,00 Total do Projeto/Atividade: 775.000,00 0,00 0,00 0,00 Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Programa 0015 - Manutençãoe do Ensino Fundamenal 1.007 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMA UNIDADES 26 700.000,00 Total do Projeto/Atividade: 700.000,00 0,00 0,00 0,00 2.050 - MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR 27 20.000,00 Total do Projeto/Atividade: 20.000,00 0,00 0,00 0,00 2.055 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 28 2.055.000,00 Total do Projeto/Atividade: 2.055.000,00 0,00 0,00 0,00 2.056 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES SALARIO EDUCAÇÃO 29 30.000,00 Total do Projeto/Atividade: 30.000,00 0,00 0,00 0,00 2.057 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES PDDE 30 10.000,00 Total do Projeto/Atividade: 10.000,00 0,00 0,00 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 5 of 25 E&L Produções de Software LTDA Código Ficha 2026 2027 2028 2029 MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 2.072 - MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 30% FUNDEB 31 10.000,00 Total do Projeto/Atividade: 10.000,00 0,00 0,00 0,00 Programa 0016 - Transporte escolar 2.059 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR 32 1.980.000,00 Total do Projeto/Atividade: 1.980.000,00 0,00 0,00 0,00 Programa 0135 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO QUADRA POLIESPORTI 2.290 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA 33 50.000,00 Total do Projeto/Atividade: 50.000,00 0,00 0,00 0,00 Subfunção 365 - EDUCACAO INFANTIL Programa 0014 - Manut.e Revital.da Educacao Infantil 1.009 - CONSTRUÇÃO E REFORMA PRÉDIO ESCOLAR 34 447.000,00 Total do Projeto/Atividade: 447.000,00 0,00 0,00 0,00 2.049 - MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 35 177.000,00 Total do Projeto/Atividade: 177.000,00 0,00 0,00 0,00 2.053 - MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR CRECHES 36 197.288,89 Total do Projeto/Atividade: 197.288,89 0,00 0,00 0,00 2.063 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL 37 328.561,00 Total do Projeto/Atividade: 328.561,00 0,00 0,00 0,00 2.065 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES EDUCAÇÃO DE CRECHE 38 124.500,00 Total do Projeto/Atividade: 124.500,00 0,00 0,00 0,00 Total da Unidade Orçamentária: 6.904.349,89 0,00 0,00 0,00 Unidade 020402 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB Função 12 - EDUCACAO Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Programa 0015 - Manutençãoe do Ensino Fundamenal 2.072 - MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 30% FUNDEB 39 10.000,00 Total do Projeto/Atividade: 10.000,00 0,00 0,00 0,00 2.073 - MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 70% FUNDEB E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 6 of 25 E&L Produções de Software LTDA Código Ficha 2026 2027 2028 2029 MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 40 3.301.000,00 Total do Projeto/Atividade: 3.301.000,00 0,00 0,00 0,00 Programa 0016 - Transporte escolar 2.075 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR 30% FUNDEB 41 327.000,00 Total do Projeto/Atividade: 327.000,00 0,00 0,00 0,00 Subfunção 365 - EDUCACAO INFANTIL Programa 0014 - Manut.e Revital.da Educacao Infantil 1.010 - CONSTRUÇÃO E REFORMA PRÉDIOS ESCOLARES 42 250.000,00 Total do Projeto/Atividade: 250.000,00 0,00 0,00 0,00 2.076 - MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL 70% 43 1.555.000,00 Total do Projeto/Atividade: 1.555.000,00 0,00 0,00 0,00 2.077 - MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO CRECHE 70% 44 940.000,00 Total do Projeto/Atividade: 940.000,00 0,00 0,00 0,00 2.078 - MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL 30% 45 6.000,00 Total do Projeto/Atividade: 6.000,00 0,00 0,00 0,00 2.209 - MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO CRECHE 30% 46 4.000,00 Total do Projeto/Atividade: 4.000,00 0,00 0,00 0,00 Total da Unidade Orçamentária: 6.393.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Órgão: 13.297.349,89 0,00 0,00 0,00 Órgão 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE Unidade 020501 - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE Função 04 - ADMINISTRACAO Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa 0132 - MANUTENÇÃO DAS FESTAS CULTURAIS E ARTIS 2.285 - MANUTENÇÃO DAS FESTAS CULTURAIS E ARTISTICAS 47 50.000,00 Total do Projeto/Atividade: 50.000,00 0,00 0,00 0,00 Função 10 - SAUDE Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa 0004 - Administracao 2.150 - MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 7 of 25 E&L Produções de Software LTDA Código Ficha 2026 2027 2028 2029 MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 48 4.210.000,00 Total do Projeto/Atividade: 4.210.000,00 0,00 0,00 0,00 2.151 - MANUTENÇÃO FOLHA PAGTO SECRETARIA SAÚDE 49 48.000,00 Total do Projeto/Atividade: 48.000,00 0,00 0,00 0,00 2.152 - MANUTENÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 50 4.000,00 Total do Projeto/Atividade: 4.000,00 0,00 0,00 0,00 Subfunção 301 - ATENCAO BASICA Programa 0064 - Acoes de Saude 1.043 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO UNIDADE 51 500.000,00 Total do Projeto/Atividade: 500.000,00 0,00 0,00 0,00 1.044 - CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO UNIDADE 52 2.000,00 Total do Projeto/Atividade: 2.000,00 0,00 0,00 0,00 Subfunção 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa 0123 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2.196 - CONTRATO DE RATEIO SAUDE CENTRO CIS/SIM 53 50.000,00 Total do Projeto/Atividade: 50.000,00 0,00 0,00 0,00 2.197 - CONTRATO RATEIO ADMINISTRTIVO CENTRO CI 54 11.000,00 Total do Projeto/Atividade: 11.000,00 0,00 0,00 0,00 2.230 - POLITICA MUNICIPAL ATENÇÃO ESPECIALIZ 55 16.200,00 Total do Projeto/Atividade: 16.200,00 0,00 0,00 0,00 2.231 - ATIVIDADE RATEIO CONSÓRCIO SEDE ADMINIS 56 61.000,00 Total do Projeto/Atividade: 61.000,00 0,00 0,00 0,00 2.233 - CONTRATO RATEIO TRANSPORTE SUS 57 52.000,00 Total do Projeto/Atividade: 52.000,00 0,00 0,00 0,00 Programa 0124 - ATIVIDADES VARIAVEL DE TRANSPORTE SUS 2.198 - CONTRATO VARIAVEL SAUDE CIS CAPARAÓ 58 500.000,00 Total do Projeto/Atividade: 500.000,00 0,00 0,00 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 8 of 25 E&L Produções de Software LTDA Código Ficha 2026 2027 2028 2029 MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 2.199 - CONTRATO VARIAVEL SAUDE UTI MOVEL CIS C 59 21.000,00 Total do Projeto/Atividade: 21.000,00 0,00 0,00 0,00 2.200 - CONTRATO VATIAVEL AMINISTRATIVO DO CIS 60 10.000,00 Total do Projeto/Atividade: 10.000,00 0,00 0,00 0,00 2.235 - ATIVIDADE VARIAVEL DO TRANSPORTE SUS 61 97.000,00 Total do Projeto/Atividade: 97.000,00 0,00 0,00 0,00 Programa 0125 - ATIVIDADE CONTRATO RATEIO CISDESTE SAUD 2.208 - CONTRATO DE RATEIO CISDESTE/SAMU 62 171.000,00 Total do Projeto/Atividade: 171.000,00 0,00 0,00 0,00 Subfunção 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO Programa 0018 - MANUTENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA 2.204 - MANUTENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA 63 506.000,00 Total do Projeto/Atividade: 506.000,00 0,00 0,00 0,00 Subfunção 304 - VIGILANCIA SANITARIA Programa 0052 - Fiscalizacao e Inspecao Sanitaria 2.175 - MANUTENÇÃO PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 64 79.000,00 Total do Projeto/Atividade: 79.000,00 0,00 0,00 0,00 Subfunção 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Programa 0052 - Fiscalizacao e Inspecao Sanitaria 2.236 - ATIVIDADES VIGILANCIA EM SAÚDE 65 27.000,00 Total do Projeto/Atividade: 27.000,00 0,00 0,00 0,00 Total da Unidade Orçamentária: 6.415.200,00 0,00 0,00 0,00 Unidade 020504 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FEDERAL Função 10 - SAUDE Subfunção 301 - ATENCAO BASICA Programa 0054 - GESTÃO MUNICIPAL DA SAÚDE 2.161 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES SERVIÇOS SAÚDE PA 66 1.074.000,00 Total do Projeto/Atividade: 1.074.000,00 0,00 0,00 0,00 Programa 0055 - PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 9 of 25 E&L Produções de Software LTDA Código Ficha 2026 2027 2028 2029 MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 2.167 - MANUTENÇÃO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO 67 790.000,00 Total do Projeto/Atividade: 790.000,00 0,00 0,00 0,00 Programa 0056 - GESTÃO DA SAÚDE BUCAL 2.168 - MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - BSB 68 125.000,00 Total do Projeto/Atividade: 125.000,00 0,00 0,00 0,00 Programa 0058 - GESTÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FA 2.202 - NUCLEO DE APOIO A SAUDE FAMILIA-NASF 69 53.000,00 Total do Projeto/Atividade: 53.000,00 0,00 0,00 0,00 Programa 0064 - Acoes de Saude 1.044 - CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO UNIDADE 70 10.000,00 Total do Projeto/Atividade: 10.000,00 0,00 0,00 0,00 Programa 0126 - ATENLÇÃO PRIMARIA A SAAÚDE 2.237 - MANAUTENÇÃO ATENÇÃO PRIMARIA FEDERAL 71 1.723.000,00 Total do Projeto/Atividade: 1.723.000,00 0,00 0,00 0,00 Subfunção 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa 0127 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC FEDERAL 2.238 - MANUTENÇÃO ATENÇÃO ESPECIALIZADA FEDFER 72 162.000,00 Total do Projeto/Atividade: 162.000,00 0,00 0,00 0,00 Subfunção 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO Programa 0018 - MANUTENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA 2.205 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA PELO FUNDO 73 3.000,00 Total do Projeto/Atividade: 3.000,00 0,00 0,00 0,00 Subfunção 304 - VIGILANCIA SANITARIA Programa 0052 - Fiscalizacao e Inspecao Sanitaria 2.176 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES VIGILÂNCIA SANITÁRIA 74 62.000,00 Total do Projeto/Atividade: 62.000,00 0,00 0,00 0,00 Subfunção 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Programa 0052 - Fiscalizacao e Inspecao Sanitaria 2.178 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES CONTROLE DE DOENÇAS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 10 of 25 E&L Produções de Software LTDA Código Ficha 2026 2027 2028 2029 MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 75 180.000,00 Total do Projeto/Atividade: 180.000,00 0,00 0,00 0,00 Total da Unidade Orçamentária: 4.182.000,00 0,00 0,00 0,00 Unidade 020505 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ESTADUAL Função 10 - SAUDE Subfunção 301 - ATENCAO BASICA Programa 0053 - ATENÇÃO PRIMARIA DA SAÚDE 1.049 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 76 50.000,00 Total do Projeto/Atividade: 50.000,00 0,00 0,00 0,00 Programa 0057 - GESTÃO PROGRAMA SAÚDE EM CASA 2.169 - MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE EM CASA 77 1.041.000,00 Total do Projeto/Atividade: 1.041.000,00 0,00 0,00 0,00 Programa 0064 - Acoes de Saude 1.044 - CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO UNIDADE 78 50.000,00 Total do Projeto/Atividade: 50.000,00 0,00 0,00 0,00 Subfunção 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa 0021 - Atendimento Ambulatorial e Hospitalar 2.173 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES OUTROS PROGRAMAS 79 161.000,00 Total do Projeto/Atividade: 161.000,00 0,00 0,00 0,00 Subfunção 304 - VIGILANCIA SANITARIA Programa 0052 - Fiscalizacao e Inspecao Sanitaria 2.176 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES VIGILÂNCIA SANITÁRIA 80 10.000,00 Total do Projeto/Atividade: 10.000,00 0,00 0,00 0,00 Subfunção 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Programa 0052 - Fiscalizacao e Inspecao Sanitaria 2.178 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES CONTROLE DE DOENÇAS 81 40.000,00 Total do Projeto/Atividade: 40.000,00 0,00 0,00 0,00 Total da Unidade Orçamentária: 1.352.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Órgão: 11.949.200,00 0,00 0,00 0,00 Órgão 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LASER E TURISMO Unidade 020601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LASER E TURISMO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 11 of 25 E&L Produções de Software LTDA Código Ficha 2026 2027 2028 2029 MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Função 04 - ADMINISTRACAO Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa 0004 - Administracao 2.304 - MANUT. FUNDO MUNIC. PATROMINIO CULTURAL 82 1.000,00 Total do Projeto/Atividade: 1.000,00 0,00 0,00 0,00 Programa 0133 - FOMENTO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO 2.286 - FOMENTO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO 83 4.000,00 Total do Projeto/Atividade: 4.000,00 0,00 0,00 0,00 Função 13 - CULTURA Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa 0004 - Administracao 2.079 - MANUTENÇÃO SECRETARIA CULTURA, ESPORTE, 84 188.000,00 Total do Projeto/Atividade: 188.000,00 0,00 0,00 0,00 Subfunção 392 - DIFUSAO CULTURAL Programa 0020 - Apoio a Difulsao Cultural 2.086 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES BIBLIOTECA PÚBLICA 85 3.000,00 Total do Projeto/Atividade: 3.000,00 0,00 0,00 0,00 2.213 - MANUTENÇÃO INSTANCIA GOVERNANÇA REGIONA 86 1.000,00 Total do Projeto/Atividade: 1.000,00 0,00 0,00 0,00 Total da Unidade Orçamentária: 197.000,00 0,00 0,00 0,00 Unidade 020602 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR Função 04 - ADMINISTRACAO Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa 0004 - Administracao 2.190 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL TURISMO/FUMT 87 8.000,00 Total do Projeto/Atividade: 8.000,00 0,00 0,00 0,00 2.219 - FOMENTO AO TURISMO GASTRONOMICO/AGRONEG 88 4.000,00 Total do Projeto/Atividade: 4.000,00 0,00 0,00 0,00 2.280 - CONTRUÇÃ/REFORMA/MANUTENÇÃO INFRAESTRUT 89 4.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 12 of 25 E&L Produções de Software LTDA Código Ficha 2026 2027 2028 2029 MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Total do Projeto/Atividade: 4.000,00 0,00 0,00 0,00 Função 13 - CULTURA Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa 0473 - FOMENTO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO 2.223 - FOMENTO DAS AÇÕES EMEERGENCIAIS DE APOI 90 33.000,00 Total do Projeto/Atividade: 33.000,00 0,00 0,00 0,00 Subfunção 392 - DIFUSAO CULTURAL Programa 0020 - Apoio a Difulsao Cultural 2.213 - MANUTENÇÃO INSTANCIA GOVERNANÇA REGIONA 91 1.000,00 Total do Projeto/Atividade: 1.000,00 0,00 0,00 0,00 Total da Unidade Orçamentária: 50.000,00 0,00 0,00 0,00 Unidade 020603 - FUNDO MUNICIPAL PATRIMONIO CULTURAL Função 04 - ADMINISTRACAO Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa 0004 - Administracao 2.304 - MANUT. FUNDO MUNIC. PATROMINIO CULTURAL 92 1.000,00 Total do Projeto/Atividade: 1.000,00 0,00 0,00 0,00 Programa 0128 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E DE D 2.281 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL 93 5.100,00 Total do Projeto/Atividade: 5.100,00 0,00 0,00 0,00 Programa 0129 - JORNADA DO PATRIMONIO CULTURAL 2.282 - JORNADA DO PATRIMONIO CULTURAL 94 1.000,00 Total do Projeto/Atividade: 1.000,00 0,00 0,00 0,00 Programa 0130 - MANAUTENÇÃO ACERVO CULTURAL ARTISTICO E 2.283 - MANAUTENÇÃO ACERVO CULTURAL E ARTISTICO 95 1.000,00 Total do Projeto/Atividade: 1.000,00 0,00 0,00 0,00 Programa 0131 - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE BENS PROTEG 2.284 - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE BENS 96 3.000,00 Total do Projeto/Atividade: 3.000,00 0,00 0,00 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 13 of 25 E&L Produções de Software LTDA Código Ficha 2026 2027 2028 2029 MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Programa 0132 - MANUTENÇÃO DAS FESTAS CULTURAIS E ARTIS 2.285 - MANUTENÇÃO DAS FESTAS CULTURAIS E ARTISTICAS 97 810.000,00 Total do Projeto/Atividade: 810.000,00 0,00 0,00 0,00 Total da Unidade Orçamentária: 821.100,00 0,00 0,00 0,00 Total do Órgão: 1.068.100,00 0,00 0,00 0,00 Órgão 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL Unidade 020701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL Função 04 - ADMINISTRACAO Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa 0004 - Administracao 2.095 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SECRETARIA 98 416.000,00 Total do Projeto/Atividade: 416.000,00 0,00 0,00 0,00 2.097 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ASSISTÊNCIA SOCIAL 99 76.000,00 Total do Projeto/Atividade: 76.000,00 0,00 0,00 0,00 2.216 - MANUTENÇÃO AÇÕES EMERGENCIAIS CALAMIDAD 100 2.000,00 Total do Projeto/Atividade: 2.000,00 0,00 0,00 0,00 Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa 0004 - Administracao 2.098 - MANUTENÇÃO FOLHA PAGTO SECRETARIA 101 60.000,00 Total do Projeto/Atividade: 60.000,00 0,00 0,00 0,00 Subfunção 241 - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA Programa 0022 - Assistencia Social Geral 2.099 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ASSISTÊNCIA AO IDOSO 103 3.000,00 Total do Projeto/Atividade: 3.000,00 0,00 0,00 0,00 2.181 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES PISO MINEIRO 104 14.000,00 Total do Projeto/Atividade: 14.000,00 0,00 0,00 0,00 Subfunção 242 - ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Programa 0022 - Assistencia Social Geral 2.100 - SUBVENÇÃO A APAE E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 14 of 25 E&L Produções de Software LTDA Código Ficha 2026 2027 2028 2029 MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 105 30.000,00 Total do Projeto/Atividade: 30.000,00 0,00 0,00 0,00 Subfunção 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Programa 0022 - Assistencia Social Geral 2.101 - MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA CRIANÇA E ADOLESCENTE 106 73.000,00 Total do Projeto/Atividade: 73.000,00 0,00 0,00 0,00 Subfunção 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA Programa 0022 - Assistencia Social Geral 2.310 - PROGRAMA DE DOAÇÕES A CARENTES 102 15.000,00 Total do Projeto/Atividade: 15.000,00 0,00 0,00 0,00 Função 09 - PREVIDENCIA SOCIAL Subfunção 272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO Programa 0094 - Previdencia Social Patronal 2.107 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAL 107 15.000,00 Total do Projeto/Atividade: 15.000,00 0,00 0,00 0,00 Total da Unidade Orçamentária: 704.000,00 0,00 0,00 0,00 Unidade 020702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa 0004 - Administracao 2.239 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 108 78.000,00 Total do Projeto/Atividade: 78.000,00 0,00 0,00 0,00 2.240 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS-IGD-SUAS 109 94.000,00 Total do Projeto/Atividade: 94.000,00 0,00 0,00 0,00 2.241 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLS 110 43.000,00 Total do Projeto/Atividade: 43.000,00 0,00 0,00 0,00 Programa 0134 - CONSELHO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 2.288 - CONSELHO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 111 22.000,00 Total do Projeto/Atividade: 22.000,00 0,00 0,00 0,00 Subfunção 241 - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 15 of 25 E&L Produções de Software LTDA Código Ficha 2026 2027 2028 2029 MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Programa 0022 - Assistencia Social Geral 2.181 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES PISO MINEIRO 114 115.000,00 Total do Projeto/Atividade: 115.000,00 0,00 0,00 0,00 Subfunção 242 - ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Programa 0022 - Assistencia Social Geral 2.101 - MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA CRIANÇA E ADOLESCENTE 115 10.000,00 Total do Projeto/Atividade: 10.000,00 0,00 0,00 0,00 Subfunção 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA Programa 0022 - Assistencia Social Geral 2.242 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 112 111.000,00 Total do Projeto/Atividade: 111.000,00 0,00 0,00 0,00 2.321 - MANUTENÇÃO BLCO PSB-PROTECAO SOCIAL BAS 113 36.000,00 Total do Projeto/Atividade: 36.000,00 0,00 0,00 0,00 Total da Unidade Orçamentária: 509.000,00 0,00 0,00 0,00 Unidade 020703 - FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL Subfunção 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Programa 0022 - Assistencia Social Geral 2.101 - MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA CRIANÇA E ADOLESCENTE 183 147.000,00 Total do Projeto/Atividade: 147.000,00 0,00 0,00 0,00 Total da Unidade Orçamentária: 147.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Órgão: 1.360.000,00 0,00 0,00 0,00 Órgão 0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND. COM. E MEIO AMBIENTE Unidade 020801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND. COM. E MEIO AMBIENTE Função 04 - ADMINISTRACAO Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa 0004 - Administracao 2.108 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES SECRETARIA 116 312.000,00 Total do Projeto/Atividade: 312.000,00 0,00 0,00 0,00 2.109 - MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO AGRICULTURA 117 18.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 16 of 25 E&L Produções de Software LTDA Código Ficha 2026 2027 2028 2029 MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Total do Projeto/Atividade: 18.000,00 0,00 0,00 0,00 2.110 - MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE 118 111.000,00 Total do Projeto/Atividade: 111.000,00 0,00 0,00 0,00 2.111 - MANUTENÇÃO DEPTO INDUSTRIA E COMÉRCIO 119 7.000,00 Total do Projeto/Atividade: 7.000,00 0,00 0,00 0,00 Função 09 - PREVIDENCIA SOCIAL Subfunção 272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO Programa 0094 - Previdencia Social Patronal 2.112 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAL 120 40.000,00 Total do Projeto/Atividade: 40.000,00 0,00 0,00 0,00 Função 18 - GESTAO AMBIENTAL Subfunção 541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL Programa 0027 - Preservacao e Conservacao Ambiental 2.113 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES SUBS.CONST. E REF 121 3.000,00 Total do Projeto/Atividade: 3.000,00 0,00 0,00 0,00 Programa 0028 - Protecao Flora e Fauna 2.114 - MANUTENÇÃO PROJETO PROTEÇÃO A FAUNA 122 3.000,00 Total do Projeto/Atividade: 3.000,00 0,00 0,00 0,00 Programa 0029 - Reflorestamento 1.015 - OBRAS E REFLORESTAMENTO PRESERVAÇÃO 123 1.000,00 Total do Projeto/Atividade: 1.000,00 0,00 0,00 0,00 Subfunção 542 - CONTROLE AMBIENTAL Programa 0045 - Preservacao de Recursos Naturais 1.017 - DRENAGEM E LIMPEZA RIOS E CÓRREGOS 124 1.000,00 Total do Projeto/Atividade: 1.000,00 0,00 0,00 0,00 2.117 - MANUTENÇÃO CONVENIO COM I.E.F. 125 23.000,00 Total do Projeto/Atividade: 23.000,00 0,00 0,00 0,00 Função 20 - AGRICULTURA Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 17 of 25 E&L Produções de Software LTDA Código Ficha 2026 2027 2028 2029 MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Programa 0004 - Administracao 2.118 - MANUTENÇÃO FOLHA PAGTO SECRETARIO 126 50.000,00 Total do Projeto/Atividade: 50.000,00 0,00 0,00 0,00 Subfunção 605 - ABASTECIMENTO Programa 0025 - Producao Animal 1.023 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO PARQUE DE EXPOSIÇÃO 127 11.000,00 Total do Projeto/Atividade: 11.000,00 0,00 0,00 0,00 Subfunção 606 - EXTENSAO RURAL Programa 0031 - Extensao Rural 2.124 - MANUTENÇÃO CONVENIO COM EMATER MG 128 50.000,00 Total do Projeto/Atividade: 50.000,00 0,00 0,00 0,00 2.125 - MANUTENÇÃO CONVENIO I.M.A - MG 129 2.000,00 Total do Projeto/Atividade: 2.000,00 0,00 0,00 0,00 Total da Unidade Orçamentária: 632.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Órgão: 632.000,00 0,00 0,00 0,00 Órgão 0209 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Unidade 020901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Função 04 - ADMINISTRACAO Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa 0004 - Administracao 1.026 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL 130 10.000,00 Total do Projeto/Atividade: 10.000,00 0,00 0,00 0,00 2.127 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SECRETARIA 131 2.574.730,11 Total do Projeto/Atividade: 2.574.730,11 0,00 0,00 0,00 2.130 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS LIMPEZA URBANA 132 1.053.000,00 Total do Projeto/Atividade: 1.053.000,00 0,00 0,00 0,00 2.131 - MANUTENÇÃO SERVIÇO DE CALÇAMENTO E ESGOTO 133 6.000,00 Total do Projeto/Atividade: 6.000,00 0,00 0,00 0,00 2.132 - MANUTENÇÃO DEPTO OBRAS URBANAS E HABITAÇÃO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 18 of 25 E&L Produções de Software LTDA Código Ficha 2026 2027 2028 2029 MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 134 6.000,00 Total do Projeto/Atividade: 6.000,00 0,00 0,00 0,00 2.134 - MANUTENÇÃO FOLHA PAGTO SECRETARIO 135 60.000,00 Total do Projeto/Atividade: 60.000,00 0,00 0,00 0,00 Função 09 - PREVIDENCIA SOCIAL Subfunção 272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO Programa 0094 - Previdencia Social Patronal 2.135 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAL 136 170.000,00 Total do Projeto/Atividade: 170.000,00 0,00 0,00 0,00 Função 15 - URBANISMO Subfunção 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Programa 0034 - Habitacao Urbana 1.028 - CONSTRUÇÃO MURO DE ARRIMO 137 10.000,00 Total do Projeto/Atividade: 10.000,00 0,00 0,00 0,00 Programa 0038 - Parques e Jardins 1.029 - CONSTRUÇÃO E REFORMA PRAÇA PARQUES E JARDINS 138 10.000,00 Total do Projeto/Atividade: 10.000,00 0,00 0,00 0,00 2.136 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES PARQUES E JARDINS 139 14.000,00 Total do Projeto/Atividade: 14.000,00 0,00 0,00 0,00 Programa 0042 - Vias Urbanas 1.030 - ABERTURA CALÇAMENTOS RUAS E AVENIDAS 140 200.000,00 Total do Projeto/Atividade: 200.000,00 0,00 0,00 0,00 1.059 - RECAPEAMENTO ASFALTO 141 10.000,00 Total do Projeto/Atividade: 10.000,00 0,00 0,00 0,00 1.064 - OBRAS DE MELHORIAS NAS PRAÇAS DO MUNICIPIO 142 10.000,00 Total do Projeto/Atividade: 10.000,00 0,00 0,00 0,00 1.066 - CALÇAMENTO/ILUMINAÇÃO DE LED, RUAS E AVENIDAS 143 10.000,00 Total do Projeto/Atividade: 10.000,00 0,00 0,00 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 19 of 25 E&L Produções de Software LTDA Código Ficha 2026 2027 2028 2029 MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 2.137 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS RUAS E AVENIDAS 144 138.000,00 Total do Projeto/Atividade: 138.000,00 0,00 0,00 0,00 Programa 0046 - OBRAS E SERVIÇOS NAS COMUNIDADES DO MUN 1.050 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA QUADRA 145 11.000,00 Total do Projeto/Atividade: 11.000,00 0,00 0,00 0,00 1.052 - CONTRUÇÃO/REFORMA DE PONTES 146 11.000,00 Total do Projeto/Atividade: 11.000,00 0,00 0,00 0,00 1.062 - PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS LOCALIDADES 147 1.000,00 Total do Projeto/Atividade: 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.064 - OBRAS DE MELHORIAS NAS PRAÇAS DO MUNICIPIO 148 1.000,00 Total do Projeto/Atividade: 1.000,00 0,00 0,00 0,00 Programa 0100 - CONSTRUYÇÃO DO PORTICO 1.070 - CONSTRUÇÃO DO PORTICO 149 1.000,00 Total do Projeto/Atividade: 1.000,00 0,00 0,00 0,00 Subfunção 452 - SERVICOS URBANOS Programa 0033 - Distribuicao de Energia Eletrica 2.138 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA 150 150.000,00 Total do Projeto/Atividade: 150.000,00 0,00 0,00 0,00 Programa 0036 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS ILUMINACAO PUBLICA 1.031 - OBRAS E MELHORIAS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS 151 2.000,00 Total do Projeto/Atividade: 2.000,00 0,00 0,00 0,00 Programa 0037 - Servicos Funerarios 1.031 - OBRAS E MELHORIAS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS 152 2.000,00 Total do Projeto/Atividade: 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.139 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE CEMITÉRIOS 153 3.000,00 Total do Projeto/Atividade: 3.000,00 0,00 0,00 0,00 Subfunção 752 - ENERGIA ELETRICA E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 20 of 25 E&L Produções de Software LTDA Código Ficha 2026 2027 2028 2029 MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Programa 0004 - Administracao 1.065 - OBRAS DE ENERGIA SOLAR PARA MUNICIPIO 154 1.000,00 Total do Projeto/Atividade: 1.000,00 0,00 0,00 0,00 Programa 0042 - Vias Urbanas 1.054 - OBRAS DE ILUMINAÇÃO ESTRADAS E AVENIDAS 155 20.000,00 Total do Projeto/Atividade: 20.000,00 0,00 0,00 0,00 Função 17 - SANEAMENTO Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa 0004 - Administracao 2.206 - MANUTENÇÃO CONTRATO RATEIO RESIDUOS SOL 156 3.000,00 Total do Projeto/Atividade: 3.000,00 0,00 0,00 0,00 Subfunção 511 - SANEAMENTO BASICO RURAL Programa 0039 - Saneamento Geral 1.035 - CONSTRUÇÃO OBRAS SANEAMENTO BÁSICO 157 1.000,00 Total do Projeto/Atividade: 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.036 - CONSTRUÇÃO INSTALAÇÕES POÇOS ARTESIANOS 158 1.000,00 Total do Projeto/Atividade: 1.000,00 0,00 0,00 0,00 Subfunção 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO Programa 0040 - Sistema de Esgoto 1.037 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REDE ESGOTO SANITÁRIO 159 51.000,00 Total do Projeto/Atividade: 51.000,00 0,00 0,00 0,00 2.140 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES SERVIÇO ESGOTO SANITÁRIO 160 3.000,00 Total do Projeto/Atividade: 3.000,00 0,00 0,00 0,00 Programa 0043 - Defesa Contra Inundacao 2.141 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS LIMPEZA RIOS E CÓRREGOS 161 4.000,00 Total do Projeto/Atividade: 4.000,00 0,00 0,00 0,00 Programa 0049 - Abastecimento de Agua 1.038 - CONSTRUÇÃO REF ABASTECIMENTO ÁGUA 162 1.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 21 of 25 E&L Produções de Software LTDA Código Ficha 2026 2027 2028 2029 MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Total do Projeto/Atividade: 1.000,00 0,00 0,00 0,00 2.142 - MANUTENÇÃO SERVIÇO ABASTECIMENTO DE ÁGUA 163 305.000,00 Total do Projeto/Atividade: 305.000,00 0,00 0,00 0,00 Função 25 - ENERGIA Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa 0004 - Administracao 2.227 - CONTRATO RATEIO FIXO ILUMINACAO PUBLICA 164 16.000,00 Total do Projeto/Atividade: 16.000,00 0,00 0,00 0,00 Subfunção 752 - ENERGIA ELETRICA Programa 0004 - Administracao 2.228 - CONTRATO VARIAVEL ILUMINACAO PUBLICA 165 3.000,00 Total do Projeto/Atividade: 3.000,00 0,00 0,00 0,00 Programa 0033 - Distribuicao de Energia Eletrica 1.039 - EXTENSÃO REDE ELÉTRICA URBANA E RURAL 166 1.000,00 Total do Projeto/Atividade: 1.000,00 0,00 0,00 0,00 Função 26 - TRANSPORTE Subfunção 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO Programa 0044 - Estradas Vicinais 1.072 - CALÇAMENTO ESTRADAS 167 1.000,00 Total do Projeto/Atividade: 1.000,00 0,00 0,00 0,00 Total da Unidade Orçamentária: 4.874.730,11 0,00 0,00 0,00 Total do Órgão: 4.874.730,11 0,00 0,00 0,00 Órgão 0210 - SECRETARIA MUNICIPAL INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE Unidade 021001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE Função 04 - ADMINISTRACAO Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa 0004 - Administracao 2.143 - MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL 168 149.000,00 Total do Projeto/Atividade: 149.000,00 0,00 0,00 0,00 2.144 - MANUTENÇÃO FOLHA PAGTO SECRETARIA 169 55.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 22 of 25 E&L Produções de Software LTDA Código Ficha 2026 2027 2028 2029 MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Total do Projeto/Atividade: 55.000,00 0,00 0,00 0,00 Função 09 - PREVIDENCIA SOCIAL Subfunção 272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO Programa 0094 - Previdencia Social Patronal 2.146 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAL 170 40.000,00 Total do Projeto/Atividade: 40.000,00 0,00 0,00 0,00 Função 26 - TRANSPORTE Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa 0004 - Administracao 2.147 - MANUTENÇÃO DEPTO TRANSPORTE E TRANSITO 171 40.000,00 Total do Projeto/Atividade: 40.000,00 0,00 0,00 0,00 Subfunção 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO Programa 0044 - Estradas Vicinais 1.040 - CONSTRUÇÃO REFORMA PONTES BUEIROS E GALERIAS 172 80.000,00 Total do Projeto/Atividade: 80.000,00 0,00 0,00 0,00 1.041 - AQUISIÇÃO MAQUINAS VEÍCULOS PROVIAS 173 51.000,00 Total do Projeto/Atividade: 51.000,00 0,00 0,00 0,00 1.071 - ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO CAÇAMENTO E MELHORIAS 174 200.000,00 Total do Projeto/Atividade: 200.000,00 0,00 0,00 0,00 2.148 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES MANUTENÇÃO ESTRADA 175 763.000,00 Total do Projeto/Atividade: 763.000,00 0,00 0,00 0,00 Total da Unidade Orçamentária: 1.378.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Órgão: 1.378.000,00 0,00 0,00 0,00 Órgão 0215 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Unidade 021501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Função 27 - DESPORTO E LAZER Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa 0004 - Administracao 2.218 - MANUTENÇÃO FOLHA PAGTO SECRETARIO DE ESPORTES 176 60.000,00 Total do Projeto/Atividade: 60.000,00 0,00 0,00 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 23 of 25 E&L Produções de Software LTDA Código Ficha 2026 2027 2028 2029 MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Subfunção 812 - DESPORTO COMUNITARIO Programa 0101 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES SECRETARIA DE ESP 2.328 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES SECRETARIA DE ESPORTE 177 110.000,00 Total do Projeto/Atividade: 110.000,00 0,00 0,00 0,00 Programa 0102 - MANUTENÇÃO ESTADIO MUNICIPAL/QUADRA POL 2.092 - MANUTENÇÃO ESTÁDIO E QUADRA POLIESPORTIVA 178 106.000,00 Total do Projeto/Atividade: 106.000,00 0,00 0,00 0,00 Programa 0103 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROJEJTO ESCOLINH 2.093 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROJETO ESCOLINHA 179 5.000,00 Total do Projeto/Atividade: 5.000,00 0,00 0,00 0,00 Subfunção 813 - LAZER Programa 0017 - Desporto Amador 1.013 - CONSTRUÇÃO E REFORMA PRAÇA ESPORTES 180 1.000,00 Total do Projeto/Atividade: 1.000,00 0,00 0,00 0,00 2.094 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DESPORTO AMADOR 181 33.000,00 Total do Projeto/Atividade: 33.000,00 0,00 0,00 0,00 Total da Unidade Orçamentária: 315.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Órgão: 315.000,00 0,00 0,00 0,00 Órgão 0299 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade 029999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Função 99 - RESERVAS Subfunção 999 - RESERVA DE CONTIGENCIA Programa 9999 - Reserva de Contingência 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 182 100.000,00 Total do Projeto/Atividade: 100.000,00 0,00 0,00 0,00 Total da Unidade Orçamentária: 100.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Órgão: 100.000,00 0,00 0,00 0,00 Total Geral: 43.174.527,49 2.750.000,00 3.025.000,00 3.327.500,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 24 of 25 E&L Produções de Software LTDA Código Ficha 2026 2027 2028 2029 MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 25 of 25 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0001 - Poder Legislativo Objetivo do Programa: Poder Legislativo Unidade Orçamentária: Justificativa do Programa: Situação Problema: Público Alvo: Poder Legislativo Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 3.001 - MANUTENCAO SUBISIDIO PRESIDENCIA CAMARA Objetivo Especifico MANUTENCAO SUBISIDIO PRESIDENCIA CAMARA Função: 01 - LEGISLATIVA Subfunção: 031 - ACAO LEGISLATIVA Meta Física Unidade de Medida Regionalização REAIS (R$) 0 0 0 0 0 104.000,00 114.400,00 125.840,00 138.424,00 482.664,00 Produto MANUTENÇAO Ação 3.002 - MANUTENÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES Objetivo Especifico MANUTENÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES Função: 01 - LEGISLATIVA Subfunção: 031 - ACAO LEGISLATIVA Meta Física Unidade de Medida Regionalização REAIS (R$) 0 0 0 0 0 685.000,00 753.500,00 828.850,00 911.735,00 3.179.085,00 Produto MANUTENÇAO Ação 3.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA Objetivo Especifico MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA Função: 01 - LEGISLATIVA Subfunção: 031 - ACAO LEGISLATIVA Meta Física Unidade de Medida Regionalização REAIS (R$) 0 0 0 0 0 1.287.000,00 1.415.700,00 1.557.270,00 1.712.997,00 5.972.967,00 Produto MANUTENÇAO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 64 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 3.004 - MANUTENÇÃO DESP. HOMENAG. RECP. COMEMORAÇÃO Objetivo Especifico MANUTENÇÃO DESP. HOMENAG. RECP. COMEMORAÇÃO Função: 01 - LEGISLATIVA Subfunção: 031 - ACAO LEGISLATIVA Meta Física Unidade de Medida Regionalização REAIS (R$) 0 0 0 0 0 19.000,00 20.900,00 22.990,00 25.289,00 88.179,00 Produto MANUTENÇAO Ação 4.001 - AQUISIÇÃO VEICULOS E MOVEIS E EQUIPAMENTOS Objetivo Especifico AQUISIÇÃO VEICULOS E MOVEIS E EQUIPAMENTOS Função: 01 - LEGISLATIVA Subfunção: 031 - ACAO LEGISLATIVA Meta Física Unidade de Medida Regionalização REAIS (R$) 0 0 0 0 0 55.000,00 60.500,00 66.550,00 73.205,00 255.255,00 Produto MANUTENÇAO Ação 4.002 - AQUISIÇÃO DE IMOVEIS/CONTRUÇÃO E REFORMAS Objetivo Especifico AQUISIÇÃO DE IMOVEIS/CONTRUÇÃO E REFORMAS Função: 01 - LEGISLATIVA Subfunção: 031 - ACAO LEGISLATIVA Meta Física Unidade de Medida Regionalização REAIS (R$) 0 0 0 0 0 350.000,00 385.000,00 423.500,00 465.850,00 1.624.350,00 Produto MANUTENÇAO Total do Programa 2.500.000,00 2.750.000,00 3.025.000,00 3.327.500,00 11.602.500,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 64 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0004 - Administracao Objetivo do Programa: Administracao Unidade Orçamentária: Justificativa do Programa: Situação Problema: Público Alvo: Administracao Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 2.580 - Manutenção do pagamento de precatórios Judiciais Objetivo Especifico Manutenção do pagamento de precatórios Judiciais Função: 04 - ADMINISTRACAO Subfunção: 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA Meta Física Unidade de Medida Regionalização REAIS (R$) 0 0 0 0 0 133.527,49 0,00 0,00 0,00 133.527,49 Produto MANUTENÇAO Total do Programa 133.527,49 0,00 0,00 0,00 133.527,49 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 64 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0005 - Comunicacoes Postais Objetivo do Programa: Comunicacoes Postais Unidade Orçamentária: Justificativa do Programa: Situação Problema: Público Alvo: Comunicacoes Postais E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 4 of 64 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0006 - Seguranca Publica Objetivo do Programa: Seguranca Publica Unidade Orçamentária: Justificativa do Programa: Situação Problema: Público Alvo: Seguranca Publica E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 5 of 64 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0010 - Administracao de Receitas Objetivo do Programa: Administracao de Receitas Unidade Orçamentária: Justificativa do Programa: Situação Problema: Público Alvo: Administracao de Receitas E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 6 of 64 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0012 - Divida Interna Objetivo do Programa: Divida Interna Unidade Orçamentária: Justificativa do Programa: Situação Problema: Público Alvo: Divida Interna E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 7 of 64 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0013 - Previdencia Social Patronal Objetivo do Programa: Previdencia Social Patronal Unidade Orçamentária: Justificativa do Programa: Situação Problema: Público Alvo: Previdencia Social Patronal E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 8 of 64 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0014 - Manut.e Revital.da Educacao Infantil Objetivo do Programa: Manut.e Revital.da Educacao Infantil Unidade Orçamentária: Justificativa do Programa: Situação Problema: Público Alvo: Manut.e Revital.da Educacao Infantil E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 9 of 64 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0015 - Manutençãoe do Ensino Fundamenal Objetivo do Programa: Manutençãoe do Ensino Fundamenal Unidade Orçamentária: Justificativa do Programa: Situação Problema: Público Alvo: Manutençãoe do Ensino Fundamenal E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 10 of 64 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0016 - Transporte escolar Objetivo do Programa: Transporte escolar Unidade Orçamentária: Justificativa do Programa: Situação Problema: Público Alvo: Transporte escolar E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 11 of 64 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0017 - Desporto Amador Objetivo do Programa: Desporto Amador Unidade Orçamentária: Justificativa do Programa: Situação Problema: Público Alvo: Desporto Amador E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 12 of 64 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0018 - MANUTENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA Objetivo do Programa: MANUTENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA Unidade Orçamentária: Justificativa do Programa: Situação Problema: Público Alvo: MANUTENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 13 of 64 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0020 - Apoio a Difulsao Cultural Objetivo do Programa: Apoio a Difulsao Cultural Unidade Orçamentária: Justificativa do Programa: Situação Problema: Público Alvo: Apoio a Difulsao Cultural E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 14 of 64 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0021 - Atendimento Ambulatorial e Hospitalar Objetivo do Programa: Atendimento Ambulatorial e Hospitalar Unidade Orçamentária: Justificativa do Programa: Situação Problema: Público Alvo: Atendimento Ambulatorial e Hospitalar E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 15 of 64 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0022 - Assistencia Social Geral Objetivo do Programa: Assistencia Social Geral Unidade Orçamentária: Justificativa do Programa: Situação Problema: Público Alvo: Assistencia Social Geral E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 16 of 64 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0025 - Producao Animal Objetivo do Programa: Producao Animal Unidade Orçamentária: Justificativa do Programa: Situação Problema: Público Alvo: Producao Animal E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 17 of 64 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0027 - Preservacao e Conservacao Ambiental Objetivo do Programa: Preservacao e Conservacao Ambiental Unidade Orçamentária: Justificativa do Programa: Situação Problema: Público Alvo: Preservacao e Conservacao Ambiental E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 18 of 64 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0028 - Protecao Flora e Fauna Objetivo do Programa: Protecao Flora e Fauna Unidade Orçamentária: Justificativa do Programa: Situação Problema: Público Alvo: Protecao Flora e Fauna E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 19 of 64 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0029 - Reflorestamento Objetivo do Programa: Reflorestamento Unidade Orçamentária: Justificativa do Programa: Situação Problema: Público Alvo: Reflorestamento E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 20 of 64 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0031 - Extensao Rural Objetivo do Programa: Extensao Rural Unidade Orçamentária: Justificativa do Programa: Situação Problema: Público Alvo: Extensao Rural E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 21 of 64 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0033 - Distribuicao de Energia Eletrica Objetivo do Programa: Distribuicao de Energia Eletrica Unidade Orçamentária: Justificativa do Programa: Situação Problema: Público Alvo: Distribuicao de Energia Eletrica E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 22 of 64 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0034 - Habitacao Urbana Objetivo do Programa: Habitacao Urbana Unidade Orçamentária: Justificativa do Programa: Situação Problema: Público Alvo: Habitacao Urbana E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 23 of 64 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0036 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS ILUMINACAO PUBLICA Objetivo do Programa: MANUTENÇÃO SERVIÇOS ILUMINACAO PUBLICA Unidade Orçamentária: Justificativa do Programa: Situação Problema: Público Alvo: MANUTENÇÃO SERVIÇOS ILUMINACAO PUBLICA E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 24 of 64 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0037 - Servicos Funerarios Objetivo do Programa: Servicos Funerarios Unidade Orçamentária: Justificativa do Programa: Situação Problema: Público Alvo: Servicos Funerarios E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 25 of 64 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0038 - Parques e Jardins Objetivo do Programa: Parques e Jardins Unidade Orçamentária: Justificativa do Programa: Situação Problema: Público Alvo: Parques e Jardins E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 26 of 64 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0039 - Saneamento Geral Objetivo do Programa: Saneamento Geral Unidade Orçamentária: Justificativa do Programa: Situação Problema: Público Alvo: Saneamento Geral E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 27 of 64 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0040 - Sistema de Esgoto Objetivo do Programa: Sistema de Esgoto Unidade Orçamentária: Justificativa do Programa: Situação Problema: Público Alvo: Sistema de Esgoto E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 28 of 64 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0042 - Vias Urbanas Objetivo do Programa: Vias Urbanas Unidade Orçamentária: Justificativa do Programa: Situação Problema: Público Alvo: Vias Urbanas E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 29 of 64 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0043 - Defesa Contra Inundacao Objetivo do Programa: Defesa Contra Inundacao Unidade Orçamentária: Justificativa do Programa: Situação Problema: Público Alvo: Defesa Contra Inundacao E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 30 of 64 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0044 - Estradas Vicinais Objetivo do Programa: Estradas Vicinais Unidade Orçamentária: Justificativa do Programa: Situação Problema: Público Alvo: Estradas Vicinais E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 31 of 64 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0045 - Preservacao de Recursos Naturais Objetivo do Programa: Preservacao de Recursos Naturais Unidade Orçamentária: Justificativa do Programa: Situação Problema: Público Alvo: Preservacao de Recursos Naturais E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 32 of 64 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0046 - OBRAS E SERVIÇOS NAS COMUNIDADES DO MUN Objetivo do Programa: OBRAS E SERVIÇOS NAS COMUNIDADES DO MUN Unidade Orçamentária: Justificativa do Programa: Situação Problema: Público Alvo: OBRAS E SERVIÇOS NAS COMUNIDADES DO MUN E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 33 of 64 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0049 - Abastecimento de Agua Objetivo do Programa: Abastecimento de Agua Unidade Orçamentária: Justificativa do Programa: Situação Problema: Público Alvo: Abastecimento de Agua E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 34 of 64 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0052 - Fiscalizacao e Inspecao Sanitaria Objetivo do Programa: Fiscalizacao e Inspecao Sanitaria Unidade Orçamentária: Justificativa do Programa: Situação Problema: Público Alvo: Fiscalizacao e Inspecao Sanitaria E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 35 of 64 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0053 - ATENÇÃO PRIMARIA DA SAÚDE Objetivo do Programa: ATENÇÃO PRIMARIA DA SAÚDE Unidade Orçamentária: 020501 - SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE Justificativa do Programa: Situação Problema: Público Alvo: ATENÇÃO PRIMARIA DA SAÚDE E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 36 of 64 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0054 - GESTÃO MUNICIPAL DA SAÚDE Objetivo do Programa: GESTÃO MUNICIPAL DA SAÚDE Unidade Orçamentária: Justificativa do Programa: Situação Problema: Público Alvo: GESTÃO MUNICIPAL DA SAÚDE E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 37 of 64 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0055 - PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO Objetivo do Programa: PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO Unidade Orçamentária: Justificativa do Programa: Situação Problema: Público Alvo: PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 38 of 64 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0056 - GESTÃO DA SAÚDE BUCAL Objetivo do Programa: GESTÃO DA SAÚDE BUCAL Unidade Orçamentária: Justificativa do Programa: Situação Problema: Público Alvo: GESTÃO DA SAÚDE BUCAL E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 39 of 64 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0057 - GESTÃO PROGRAMA SAÚDE EM CASA Objetivo do Programa: GESTÃO PROGRAMA SAÚDE EM CASA Unidade Orçamentária: Justificativa do Programa: Situação Problema: Público Alvo: GESTÃO PROGRAMA SAÚDE EM CASA E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 40 of 64 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0058 - GESTÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FA Objetivo do Programa: GESTÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FA Unidade Orçamentária: Justificativa do Programa: Situação Problema: Público Alvo: GESTÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FA E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 41 of 64 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0064 - Acoes de Saude Objetivo do Programa: Acoes de Saude Unidade Orçamentária: Justificativa do Programa: Situação Problema: Público Alvo: Acoes de Saude E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 42 of 64 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0078 - Encargo Especiais Objetivo do Programa: Encargo Especiais Unidade Orçamentária: Justificativa do Programa: Situação Problema: Público Alvo: Encargo Especiais E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 43 of 64 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0094 - Previdencia Social Patronal Objetivo do Programa: Previdencia Social Patronal Unidade Orçamentária: Justificativa do Programa: Situação Problema: Público Alvo: Previdencia Social Patronal E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 44 of 64 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0095 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROCURADORIA MUNI Objetivo do Programa: MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROCURADORIA MUNI Unidade Orçamentária: Justificativa do Programa: Situação Problema: Público Alvo: MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROCURADORIA MUNI E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 45 of 64 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0100 - CONSTRUYÇÃO DO PORTICO Objetivo do Programa: CONSTRUYÇÃO DO PORTICO Unidade Orçamentária: Justificativa do Programa: Situação Problema: Público Alvo: CONSTRUYÇÃO DO PORTICO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 46 of 64 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0101 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES SECRETARIA DE ESP Objetivo do Programa: MANUTENÇÃO ATIVIDADES SECRETARIA DE ESP Unidade Orçamentária: Justificativa do Programa: Situação Problema: Público Alvo: MANUTENÇÃO ATIVIDADES SECRETARIA DE ESP E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 47 of 64 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0102 - MANUTENÇÃO ESTADIO MUNICIPAL/QUADRA POL Objetivo do Programa: MANUTENÇÃO ESTADIO MUNICIPAL/QUADRA POL Unidade Orçamentária: Justificativa do Programa: Situação Problema: Público Alvo: MANUTENÇÃO ESTADIO MUNICIPAL/QUADRA POL E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 48 of 64 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0103 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROJEJTO ESCOLINH Objetivo do Programa: MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROJEJTO ESCOLINH Unidade Orçamentária: Justificativa do Programa: Situação Problema: Público Alvo: MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROJEJTO ESCOLINH E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 49 of 64 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0123 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Objetivo do Programa: MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Unidade Orçamentária: Justificativa do Programa: Situação Problema: Público Alvo: MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 50 of 64 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0124 - ATIVIDADES VARIAVEL DE TRANSPORTE SUS Objetivo do Programa: ATIVIDADES VARIAVEL DE TRANSPORTE SUS Unidade Orçamentária: Justificativa do Programa: Situação Problema: Público Alvo: ATIVIDADES VARIAVEL DE TRANSPORTE SUS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 51 of 64 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0125 - ATIVIDADE CONTRATO RATEIO CISDESTE SAUD Objetivo do Programa: ATIVIDADE CONTRATO RATEIO CISDESTE SAUD Unidade Orçamentária: Justificativa do Programa: Situação Problema: Público Alvo: ATIVIDADE CONTRATO RATEIO CISDESTE SAUD E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 52 of 64 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0126 - ATENLÇÃO PRIMARIA A SAAÚDE Objetivo do Programa: ATENLÇÃO PRIMARIA A SAAÚDE Unidade Orçamentária: Justificativa do Programa: Situação Problema: Público Alvo: ATENLÇÃO PRIMARIA A SAAÚDE Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 2.237 - MANAUTENÇÃO ATENÇÃO PRIMARIA FEDERAL Objetivo Especifico MANAUTENÇÃO ATENÇÃO PRIMARIA FEDERAL Função: 10 - SAUDE Subfunção: 301 - ATENCAO BASICA Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 0 0 0 0 1.723.000,00 0,00 0,00 0,00 1.723.000,00 Produto Saúde Total do Programa 1.723.000,00 0,00 0,00 0,00 1.723.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 53 of 64 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0127 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC FEDERAL Objetivo do Programa: MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC FEDERAL Unidade Orçamentária: Justificativa do Programa: Situação Problema: Público Alvo: MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC FEDERAL E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 54 of 64 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0128 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E DE D Objetivo do Programa: PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E DE D Unidade Orçamentária: Justificativa do Programa: Situação Problema: Público Alvo: PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E DE D E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 55 of 64 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0129 - JORNADA DO PATRIMONIO CULTURAL Objetivo do Programa: JORNADA DO PATRIMONIO CULTURAL Unidade Orçamentária: Justificativa do Programa: Situação Problema: Público Alvo: JORNADA DO PATRIMONIO CULTURAL E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 56 of 64 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0130 - MANAUTENÇÃO ACERVO CULTURAL ARTISTICO E Objetivo do Programa: MANAUTENÇÃO ACERVO CULTURAL ARTISTICO E Unidade Orçamentária: Justificativa do Programa: Situação Problema: Público Alvo: MANAUTENÇÃO ACERVO CULTURAL ARTISTICO E E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 57 of 64 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0131 - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE BENS PROTEG Objetivo do Programa: MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE BENS PROTEG Unidade Orçamentária: Justificativa do Programa: Situação Problema: Público Alvo: MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE BENS PROTEG E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 58 of 64 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0132 - MANUTENÇÃO DAS FESTAS CULTURAIS E ARTIS Objetivo do Programa: MANUTENÇÃO DAS FESTAS CULTURAIS E ARTIS Unidade Orçamentária: Justificativa do Programa: Situação Problema: Público Alvo: MANUTENÇÃO DAS FESTAS CULTURAIS E ARTIS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 59 of 64 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0133 - FOMENTO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO Objetivo do Programa: FOMENTO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO Unidade Orçamentária: Justificativa do Programa: Situação Problema: Público Alvo: FOMENTO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 60 of 64 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0134 - CONSELHO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL Objetivo do Programa: CONSELHO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orçamentária: Justificativa do Programa: Situação Problema: Público Alvo: CONSELHO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 61 of 64 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0135 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO QUADRA POLIESPORTI Objetivo do Programa: CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO QUADRA POLIESPORTI Unidade Orçamentária: Justificativa do Programa: Situação Problema: Público Alvo: CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO QUADRA POLIESPORTI E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 62 of 64 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0473 - FOMENTO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO Objetivo do Programa: FOMENTO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO Unidade Orçamentária: Justificativa do Programa: Situação Problema: Público Alvo: FOMENTO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 63 of 64 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE DURANDÉ Emissão: 18/12/2025 15:50:56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 PPA 2026 - 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 9999 - Reserva de Contingência Objetivo do Programa: Reserva de Contingência Unidade Orçamentária: Justificativa do Programa: Situação Problema: Público Alvo: Reserva de Contingência Local/Data/Assinaturas DURANDE, 18 dezembro de 2025 Dados Financeiros 2026 2027 2028 2029 Total 43.174.527,49 2.750.000,00 3.025.000,00 3.327.500,00 52.277.027,49 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 64 of 64 E&L Produções de Software LTDA Código Total Previsto Descrição Objetivo Tipo MUNICÍPIO DE DURANDÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 CUMPRIMENTO DAS METAS PREVISTAS NO PPA EXERCÍCIO DE 2026 0001 Poder Legislativo Poder Legislativo Programa Finalístico 2.500.000,00 0004 Administracao Administracao Programa Finalístico 13.711.877,60 0005 Comunicacoes Postais Comunicacoes Postais Programa Finalístico 3.000,00 0006 Seguranca Publica Seguranca Publica Programa Finalístico 117.000,00 0010 Administracao de Receitas Administracao de Receitas Programa Finalístico 156.000,00 0012 Divida Interna Divida Interna Programa Finalístico 1.001.000,00 0013 Previdencia Social Patronal Previdencia Social Patronal Programa Finalístico 536.000,00 0014 Manut.e Revital.da Educacao Infantil Manut.e Revital.da Educacao Infantil Programa Finalístico 4.029.349,89 0015 Manutençãoe do Ensino Fundamenal Manutençãoe do Ensino Fundamenal Programa Finalístico 6.116.000,00 0016 Transporte escolar Transporte escolar Programa Finalístico 2.307.000,00 0017 Desporto Amador Desporto Amador Programa Finalístico 34.000,00 0018 MANUTENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA MANUTENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA Programa Finalístico 509.000,00 0020 Apoio a Difulsao Cultural Apoio a Difulsao Cultural Programa Finalístico 4.000,00 0021 Atendimento Ambulatorial e Hospitalar Atendimento Ambulatorial e Hospitalar Programa Finalístico 161.000,00 0022 Assistencia Social Geral Assistencia Social Geral Programa Finalístico 554.000,00 0025 Producao Animal Producao Animal Programa Finalístico 11.000,00 0027 Preservacao e Conservacao Ambiental Preservacao e Conservacao Ambiental Programa Finalístico 3.000,00 0028 Protecao Flora e Fauna Protecao Flora e Fauna Programa Finalístico 3.000,00 0029 Reflorestamento Reflorestamento Programa Finalístico 1.000,00 0031 Extensao Rural Extensao Rural Programa Finalístico 52.000,00 0033 Distribuicao de Energia Eletrica Distribuicao de Energia Eletrica Programa Finalístico 151.000,00 0034 Habitacao Urbana Habitacao Urbana Programa Finalístico 10.000,00 0036 MANUTENÇÃO SERVIÇOS ILUMINACAO PUBLICA MANUTENÇÃO SERVIÇOS ILUMINACAO PUBLICA Programa Finalístico 2.000,00 0037 Servicos Funerarios Servicos Funerarios Programa Finalístico 5.000,00 0038 Parques e Jardins Parques e Jardins Programa Finalístico 24.000,00 0039 Saneamento Geral Saneamento Geral Programa Finalístico 1.000,00 0040 Sistema de Esgoto Sistema de Esgoto Programa Finalístico 54.000,00 0042 Vias Urbanas Vias Urbanas Programa Finalístico 368.000,00 0043 Defesa Contra Inundacao Defesa Contra Inundacao Programa Finalístico 4.000,00 0044 Estradas Vicinais Estradas Vicinais Programa Finalístico 1.095.000,00 0045 Preservacao de Recursos Naturais Preservacao de Recursos Naturais Programa Finalístico 24.000,00 0046 OBRAS E SERVIÇOS NAS COMUNIDADES DO MUN OBRAS E SERVIÇOS NAS COMUNIDADES DO MUN Programa Finalístico 12.000,00 0049 Abastecimento de Agua Abastecimento de Agua Programa Finalístico 306.000,00 0052 Fiscalizacao e Inspecao Sanitaria Fiscalizacao e Inspecao Sanitaria Programa Finalístico 398.000,00 0053 ATENÇÃO PRIMARIA DA SAÚDE ATENÇÃO PRIMARIA DA SAÚDE Programa Finalístico 50.000,00 0054 GESTÃO MUNICIPAL DA SAÚDE GESTÃO MUNICIPAL DA SAÚDE Programa Finalístico 1.074.000,00 0055 PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO Programa Finalístico 790.000,00 0056 GESTÃO DA SAÚDE BUCAL GESTÃO DA SAÚDE BUCAL Programa Finalístico 125.000,00 0057 GESTÃO PROGRAMA SAÚDE EM CASA GESTÃO PROGRAMA SAÚDE EM CASA Programa Finalístico 1.041.000,00 0058 GESTÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FA GESTÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FA Programa Finalístico 53.000,00 0064 Acoes de Saude Acoes de Saude Programa Finalístico 562.000,00 0078 Encargo Especiais Encargo Especiais Programa Finalístico 56.000,00 0094 Previdencia Social Patronal Previdencia Social Patronal Programa Finalístico 455.000,00 0095 MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROCURADORIA MUNI MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROCURADORIA MUNI Programa Finalístico 205.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 2 E&L Produções de Software LTDA Código Total Previsto Descrição Objetivo Tipo MUNICÍPIO DE DURANDÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - CONSOLIDADO MINAS GERAIS 66.232.547/0001-20 CUMPRIMENTO DAS METAS PREVISTAS NO PPA EXERCÍCIO DE 2026 0100 CONSTRUYÇÃO DO PORTICO CONSTRUYÇÃO DO PORTICO Programa Finalístico 1.000,00 0101 MANUTENÇÃO ATIVIDADES SECRETARIA DE ESP MANUTENÇÃO ATIVIDADES SECRETARIA DE ESP Programa Finalístico 110.000,00 0102 MANUTENÇÃO ESTADIO MUNICIPAL/QUADRA POL MANUTENÇÃO ESTADIO MUNICIPAL/QUADRA POL Programa Finalístico 106.000,00 0103 MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROJEJTO ESCOLINH MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROJEJTO ESCOLINH Programa Finalístico 5.000,00 0123 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Programa Finalístico 190.200,00 0124 ATIVIDADES VARIAVEL DE TRANSPORTE SUS ATIVIDADES VARIAVEL DE TRANSPORTE SUS Programa Finalístico 628.000,00 0125 ATIVIDADE CONTRATO RATEIO CISDESTE SAUD ATIVIDADE CONTRATO RATEIO CISDESTE SAUD Programa Finalístico 171.000,00 0126 ATENLÇÃO PRIMARIA A SAAÚDE ATENLÇÃO PRIMARIA A SAAÚDE Programa Finalístico 1.723.000,00 0127 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC FEDERAL MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC FEDERAL Programa Finalístico 162.000,00 0128 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E DE D PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E DE D Programa Finalístico 5.100,00 0129 JORNADA DO PATRIMONIO CULTURAL JORNADA DO PATRIMONIO CULTURAL Programa Finalístico 1.000,00 0130 MANAUTENÇÃO ACERVO CULTURAL ARTISTICO E MANAUTENÇÃO ACERVO CULTURAL ARTISTICO E Programa Finalístico 1.000,00 0131 MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE BENS PROTEG MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE BENS PROTEG Programa Finalístico 3.000,00 0132 MANUTENÇÃO DAS FESTAS CULTURAIS E ARTIS MANUTENÇÃO DAS FESTAS CULTURAIS E ARTIS Programa Finalístico 860.000,00 0133 FOMENTO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO FOMENTO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO Programa Finalístico 4.000,00 0134 CONSELHO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL Programa Finalístico 22.000,00 0135 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO QUADRA POLIESPORTI CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO QUADRA POLIESPORTI Programa Finalístico 50.000,00 0473 FOMENTO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO FOMENTO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO Programa Finalístico 33.000,00 9999 Reserva de Contingência Reserva de Contingência Programa Finalístico 100.000,00 TOTAL GERAL: 42.849.527,49 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 2 E&L Produções de Software LTDA