sessao nº 6

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PAUTA DA 6ª RENIÃO ORDINÁRIA DE 15 DE ABRIL DE 2025
PRESIDENTE: BOA NOITE A TODOS PRESENTES E AOS QUE NOS 
ASSISTE EM CASA PELO CANAL DE TRANSMISSÃO! 
PRESIDENTE: SOLICITO O SECRETÁRIO QUE FAÇA A CHAMADA 
NOMINAL DOS VEREADORES. 
HAVENDO ASSIM QUORUM REGIMENTAL DECLARO ABERTA A PRESENTE 
SESSÃO.
ORDEM DO DIA
PRESIDENTE: CONVIDO O VEREADOR....... PARA FAZER A LEITURA DA 
BÍBLIA.
PRESIDENTE: A ATA FOI ENVIADA PARA OS VEREADORES E ENTRA EM 
DISCUSSÃO.
PRESIDENTE: A ATA ENTRA EM VOTAÇÃO OS FAVORÁVEIS 
PERMANEÇAM COMO SE ENCONTRAM, OS CONTRÁRIOS SE 
MANIFESTEM (APROVADA/REPROVADA).
LEITURA DO PARECER DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2025 QUE 
INSTITUI E DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONTROLE 
INTERNO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DURANDÉ, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRESIDENTE: SOLICITA AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO 
PARECER DO PROJETO.
PRESIDENTE: O PARECER DO PROJETO ENTRA EM DISCUSSÃO.
PRESIDENTE: O PARECER DO PROJETO ENTRA EM VOTAÇÃO OS 
FAVORÁVEIS PERMANEÇAM COMO SE ENCONTRAM, OS CONTRÁRIOS 
SE MANIFESTEM (APROVADO/REPROVADO).
PRESIDENTE: O PROJETO ENTRA EM DISCUSSÃO.
PRESIDENTE: O PROJETO ENTRA EM VOTAÇÃO OS FAVORÁVEIS 
PERMANEÇAM COMO SE ENCONTRAM, OS CONTRÁRIOS SE 
MANIFESTEM (APROVADO/REPROVADO).
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LEITURA DO PARECER DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2025 QUE 
DISPÕE SOBRE A “DIPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 01/2020 
DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 E SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE 
PROVIMENTO EM FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PRESIDENTE: SOLICITA AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO 
PARECER DO PROJETO.
PRESIDENTE: O PARECER DO PROJETO ENTRA EM DISCUSSÃO.
PRESIDENTE: O PARECER DO PROJETO ENTRA EM VOTAÇÃO OS 
FAVORÁVEIS PERMANEÇAM COMO SE ENCONTRAM, OS CONTRÁRIOS 
SE MANIFESTEM (APROVADO/REPROVADO).
PRESIDENTE: O PROJETO ENTRA EM DISCUSSÃO.
PRESIDENTE: O PROJETO ENTRA EM VOTAÇÃO OS FAVORÁVEIS 
PERMANEÇAM COMO SE ENCONTRAM, OS CONTRÁRIOS SE 
MANIFESTEM (APROVADO/REPROVADO).
LEITURA DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N°.
03 DE 04 DE ABRIL DE 2025.
PRESIDENTE: SOLICITA AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO 
PROJETO
O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS, 
JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E ORÇAMENTO.
LEITURA DA MENSAGEM DE VETO À PROPOSIÇÃO DE LEI 853/2025 DE 02
DE ABRIL DE 2025.
PRESIDENTE: SOLICITA AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA
MENSAGEM DE VETO.
O VETO SERÁ ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS,
JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E ORÇAMENTO.
LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 015 DE 09 DE ABRIL
DE 2025, QUE ACRESCENTA O DISPOSITIVO NA LEI N°638 DE 08 DE
FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRESIDENTE: SOLICITA AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO
PROJETO
O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS,
JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E ORÇAMENTO
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APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1° TRIMESTRE DE
2025
PRESIDENTE: CONVIDA A CONTADORA KASSIA DA MATTA PARA QUE
FAÇA A APRESENTAÇÃO.
GRANDE EXPEDIENTE
PRESIDENTE: PALAVRA LIVRE AOS VEREADORES – (TEMPO REGIMENTAL)
NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, DECLARO ENCERRADA A 
PRESENTE SESSÃO.
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TEMPOS REGIMENTAIS
DISCUSSÃO DE PROJETOS E PARECERES → 5 MINUTOS POR 
VEREADOR
PALAVRA LIVRE/GRANDE EXPEDIENTE → 10 MINUTOS POR 
VEREADOR (PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO A 
CRITÉRIO DA PRESIDENTE)