| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 245 / 2022 |
| Date | 2022-08-22 |
| Ementa | Solicita que este Executivo possa elaborar um plano de contenção de encostas em nosso Município, visando o mapeamento das áreas de risco, bem como o remanejamento daquelas pessoas que se enquadrarem em áreas de deslizamento. Há de se ressaltar que este ano foi aprovado um projeto de Lei n° 10-2022 de autoria do Poder Executivo que posteriormente passou a Lei n° 1.929 de 28 de Março de 2022, cuja qual garante um valor a ser destinado ao denominado “aluguel social” para as pessoas que, por motivo de força maior são obrigadas a sair de suas residências, desta forma fica claro que há uma verba destinada a arcar com essas despesas. |
| native_id | 1098 |
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