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materia nº 95/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 95 / 2023
Date 2023-02-08
EmentaReitera a indicação de n° 76/2023, a qual dispõe sobre uma visita in loco por parte da Defesa Civil do Município, em conjunto com a Secretaria de Saúde e Assistência Social, que possam realizar na casa das Sra. Pinha e Etinha, na comunidade da Gameleira, para que seja realizada uma vistoria completa no imóvel, em caráter de urgência. Inicialmente cumpre destacar que algumas informações foram equivocadas, trata-se de um bairro e não de uma comunidade, seguindo trago o endereço completo e nome completo da proprietária, qual seja, Av. Antônio de Assis Pena Neto, n° 1.130, bairro Gameleira, residência de propriedade da Sra. Rosária Timóteo dos Reis. Por conseguinte reitero a justificativa da supramencionada indicação, por ser de fato o motivo pelo qual se pede a visita in loco, qual seja a necessidade de averiguação técnica sobre as condições do referido imóvel e se o mesmo apresenta algum risco de desabamento, devido a seu mau estado de conservação.
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CÂMARA MUNICIPAL 
ENTRE RIOS DE MINAS 
ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 00.990.667/0001-89 
Av. Dr. José Gonçalves da Cunha, n° 40 - Centro 
Entre Rios de Minas - MG 
CEP: 35490-000 — Telefone: (31) 3751-1220 
INDICAÇÃO N° 95/2023 
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, 
Sr. Presidente, 
Srs.Vereadores, 
O Vereador que esta subscreve vem INDICAR a este Executivo Municipal, 
ouvido o egrégio Plenário na forma regimental, a seguinte reivindicação: 
Reitera a indicação de n° 76/2023, a qual dispõe sobre uma visita in loco por 
parte da Defesa Civil do Município, em conjunto com a Secretaria de Saúde e 
Assistência Social, que possam realizar na casa das Sra. Pinha e Etinha, na 
comunidade da Gameleira, para que seja realizada uma vistoria completa no imóvel, 
em caráter de urgência. 
Inicialmente cumpre destacar que algumas informações foram equivocadas, 
trata-se de um bairro e não de uma comunidade, seguindo trago o endereço 
completo e nome completo da proprietária, qual seja, Av. Antônio de Assis Pena 
Neto, n° 1.130, bairro Gameleira, residência de propriedade da Sra. Rosária Timóteo 
dos Reis. 
Por conseguinte reitero a justificativa da supramencionada indicação, por ser 
de fato o motivo pelo qual se pede a visita in loco, qual seja a necessidade de 
averiguação técnica sobre as condições do referido imóvel e se o mesmo apresenta 
algum risco de desabamento, devido a seu mau estado de conservação, conforme 
demonstram as fotos anexa, bem como a necessidade de avaliação de 
vulnerabilidade social. 
Diante o exposto , faz-se necessária uma ação em conjunto com a Secretaria 
de Saúde e Assistência Social, pois caso o imóvel seja interditado deve o Município 
inseri-Ias no programa de Aluguel Social, haja vista a situação de vulnerabilidade 
que aparentemente se encontram. 
Sala das Sessões, em 08 de fevereiro de 2023. 
Ronivon Alves de Souza 
Presidente 
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CEP: 35490-000 — Telefone: (31) 3751-1220 
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Av. Dr, José Gonçalves da Cunha, n° 40 - Centro 
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CEP: 35490-000 — Telefone: (31) 3751-1220 
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