| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 171 / 2023 |
| Date | 2023-03-29 |
| Ementa | Solicita que seja realizado o desentupimento da galeria de esgoto localizada dentro da propriedade do sr. Benedito Gamelão, no bairro Castro. Tal ação justifica-se pois a rede de esgoto que passa pela propriedade do Sr. Benedito Gamelão está entupida, conforme demonstra a imagem em anexo, fazendo com que o esgoto que passa pela localidade corra de forma livre, contaminando toda a superfície do terreno, inclusive podendo contaminar o mesmo, fato que configura inclusive crime ambiental, podendo o Município responder criminalmente pelos danos causados ao meio ambiente. Outro ponto a se destacar, é o risco à saúde que a presente situação leva aos Munícipes residentes nesta localidade |
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CÂMARA MUNICIPAL ENTRE RIOS DE MINAS ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 00.990.667/0001-89 Av. Dr. José Gonçalves da Cunha, n° 40 - Centro Entro FR0Qr1t m¡n2Q _ CEP: 35490-000 — Telefone: (31) 3751-1220 INDICAÇÃO N° 171/2023 Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Presidente, Srs.Vereadores, O Vereador que esta subscreve vem INDICAR a este Executivo Municipal, ouvido o egrégio Plenário na forma regimental, a seguinte reivindicação: Solicita que seja realizado o desentupimento da galeria de esgoto localizada dentro da propriedade do sr. Benedito Gamelão, no bairro Castro. Tal ação justifica-se pois a rede de esgoto que passa pela propriedade do Sr. Benedito Gamelão está entupida, conforme demonstra a imagem em anexo, fazendo com que o esgoto que passa pela localidade corra de forma livre, contaminando toda a superfície do terreno, inclusive podendo contaminar o mesmo, fato que configura inclusive crime ambiental, podendo o Município responder criminalmente pelos danos causados ao meio ambiente. Outro ponto a se destacar, é o risco à saúde que a presente situação leva aos Munícipes residentes nesta localidade. Sala das Sessões, em 29 de março de 2023. 4.4?o t‘ de,k Levi da Costa Campos 2° Secretário Site. www.entrerioscleminas.mg.leg.br • E-mail camaracCi,entreriosdeminas m leu.br