materia nº 409/2023

CÂMARA MUNICIPAL 
ENTRE RIOS DE MINAS 
ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 00.990.667/0001-89 
Av. Dr. José Gonçalves da Cunha, n° 40 - Centro 
Entre Rios de Minas - MG 
CEP: 35490-000 — Telefone: (31) 3751-1220 
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INDICAÇÃO N° 409/2023 
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, 
Sr. Presidente, 
Srs.Vereadores, 
O Vereador que esta subscreve vem INDICAR a este Executivo Municipal, 
ouvido o egrégio Plenário na forma regimental, a seguinte reivindicação: 
solicita que seja realizada a limpeza dos lotes de propriedade do Município 
que estão localizados no bairro Batista de Oliveira, mas especificamente na Rua 
Hélio Andrade Ribeiro de Oliveira, em observância ao que preceitua o Código de 
Posturas do Município de Entre Rios de Minas. 
Tal ação justifica-se pois o local atualmente com a chegada do período 
chuvoso encontra-se totalmente tomado pelo mato, bem como algumas pessoas 
estão depositando lixo nestes mencionados lotes. 
Dessa maneira, o Poder Público deverá acatar a presente indicação de 
maneira que promoverá o combate à doenças e proliferação de pragas e insetos, 
tendo em vista que recentemente no local já houve a aparição de animais 
peçonhentos, os quais colocam em risco a vida das pessoas que por ali se 
deslocam, bem como a de todos os vizinhos do local. 
Há de se ressaltar que lotes em lotes sujos, há grandes riscos de haver 
proliferação de pragas, como ratos, escorpiões, cobras, entre outros animais. 
Destaca-se ainda que o pedido acima realizado tem por motivação as 
reincidentes reclamações por parte da população 
Sala das Sessões, em 29 de novembro de 2023. 
vael Nunes Machado 
Vereador 
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