materia nº 113/2023

4miwiiiê CÂMARA MUNICIPAL 
ENTRE RIOS DE MINAS 
ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 00.990.667/0001-89 
Av. Dr. José Gonçalves da Cunha, n° 40 - Centro 
Entre Rios de Minas - MG 
CEP: 35490-000 — Telefone: (31) 3751-1220 
REQUERIMENTO N° 113/2023 
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, 
Os Vereadores que o presente subscrevem, fundamentados no que preceitua o inciso XIV 
do Art. 63 da Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa Legislativa em seu 
Art. 53, REQUEREM à V. Exa., ouvido o egrégio Plenário na forma regimental: 
Reitera o Requerimento n° 75/2023, o qual pleiteia informações acerca de quais Emendas 
Impositivas referentes ao ano de 2023 foram cumpridas até o presente momento, bem como 
o cronograma de execução daquelas que ainda estão pendentes. 
offik Ademais, requer o cumprimento do Parágrafo único do Art. 8° da Lei Orçamentária em 
vigor, Lei Municipal n° 1.954/2022, o qual determina a publicação de portaria e cronograma de 
execução das referidas emendas de caráter impositivo. 
"Art. 8° - Fica o Poder Executivo obrigado a executar as emendas individuais do Legislativo Municipal, 
observando o disposto nos arts. 165 e seguintes da Constituição Federal, no art. 123-A da Lei Orgânica 
Municipal, bem como no art. 18 e seguintes da Lei de Diretrizes Orçamentárias. 
Parágrafo único - Fica o Poder Executivo obrigado a publicar uma portaria por meio da qual descreva a 
execução da ação correspondente à mencionada na emenda, bem como apresentar relatório e 
cronograma quadrimestral, detalhando a execução ou previsão de execução das emendas individuais 
que trata o caput do presente artigo." 
Jo- sende 
e 
1
Levi da Costa Campos 
2° Secretário 
Franklin Willia 
Vereador 
Rodr 
Veread 
Sal as (/É S ãsões, em 21 de novembro de 2023. 
R n on Alves e Souza 
Presidente 
Ribeiro Batista So res 
ula Santos Silva 
Joé Resendel‘fo—ura 
1° Secretário 
ie4/nisii ldraCtISiniz 
Vereador 
Riv es Machado 
Vereador 
Thiago ltamar Santos Villaça 
Vereador 
Site: www.entreriosdeminas.mg.leg.br 1 E-mail. camaraeuentrenosdeminas.mg leg br 
- 
40a;!ao CÂMARA MUNICIPAL 
ENTRE RIOS DE MINAS 
ESTADO DE MINAS GERAIS- CNPJ: 00.990.667/0001-89 
Av. Dr. José Gonçalves da Cunha, n° 40 - Centro 
Entre Rios de Minas - MG 
CEP: 35490-000 - Telefone: (31) 3751-1220 
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ANEXO ÚNICO - REQUERIMENTO N° 113/2023 
1 - Emenda Impositiva vereador Thiago ltamar Santos Villaça 
Art. 1° - Fica modificada parcialmente a unidade 002.007 - Secretaria Municipal de 
Saúde, órgão 002 - Prefeitura Municipal, para inclusão da ação com a seguinte denominação 
"EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE FISIOTERAPIA", no valor de R$ 29.671,87 (vinte e nove 
mil, seiscentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos), na seguinte forma, cuja execução é 
obrigatória: 
Órgão — 02 - Prefeitura Municipal 
Unidade - 02.007. — Sec. Municipal de Saúde 
Sub Unidade — 02.007.001— Fundo Municipal de Saúde 
Função: 10 —Saúde 
Sub Função: 301 — Atenção Básica 
Programa - 0012— Gestão Plena na Saúde - Atenção Básica 
Projeto - 1.xxx - Equipamentos para unidade de fisioterapia 
Elemento - 4.4.90.52.00 — Equipamento e Material Permanente 
Total R$ 29.671,87 (vinte e nove mil, seiscentos e 
setenta e um reais e oitenta e sete centavos) 
Grupo da Fonte — 01 — Recursos do Exercício Corrente 
Especificação da fonte e destinação de recursos: 1500000 - Recursos não vinculados de 
impostos 
Art. 2° - Servirá de recursos para a cobertura do valor mencionado no Art. 1° desta 
Emenda Impositiva a anulação parcial da seguinte dotação orçamentária: 
Órgão — 02 - Prefeitura Municipal 
Unidade - 02.005 — Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento 
Sub Unidade — 02.005.001— Departamento de Planejamento 
Função: 99 - Reservas 
Sub Função: 999 — Reservas 
Programa - 9999 — Reserva de Contingência 
Projeto - 9.999 - Reserva de Contingência 
Elemento - 9.9.99.99.00 — Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 
R$ 29.671,87 
Total R$ 29.671,87 (vinte e um mil e quinhentos reais) 
Grupo da Fonte — 01 — Recursos do Exercício Corrente 
Especificação da fonte e destinação de recursos: 1500000 - Recursos não vinculados de 
impostos 
2 - Emenda Impositiva vereador Ronivon Alves de Souza 
Art. 1° - Fica modificada parcialmente a unidade 002.007 - Secretaria Municipal de 
Saúde, órgão 002 - Prefeitura Municipal, para inclusão da ação com a seguinte denominação 
"REFORMA E AMP. ESF FRANCISCO MARZANO", no valor de R$ 59.343,75 (cinquenta e nove 
mil trezentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), na seguinte forma, cuja execução 
é obrigatória: 
Órgão — 02 - Prefeitura Municipal 
Unidade - 02.007.000. — Sec. Municipal de Saúde 
ub Unidade — 02.007.001— Fundo Municipal de Saúde - FMS 
ff tlinção: 10 — Saúde 
Site: www.entreriosdeminas.mg.leg.brl E-mail. camara@entrenosdeminas.mg.leg.br 
CÂMARA MUNICIPAL 
ENTRE RIOS DE MINAS 
ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 00.990.667/0001-89 
Av. Dr. José Gonçalves da Cunha, n° 40 - Centro 
Entre Rios de Minas - MG 
CEP: 35490-000 - Telefone: (31) 3751-1220 
Sub Função: 301 — Atenção Básica 
Programa - 0029 — Gestão Plena na Saúde - Investir no SUS 
Projeto - 1.xxxx - Reforma e Amp. ESF Francisco Marzano 
Elemento de despesa - 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 59.343,75 
Total: R$ 59.343,75 (cinquenta e nove mil trezentos e quarenta e três reais e setenta e 
cinco centavos) 
Grupo da Fonte — 01 — Recursos do Exercício Corrente 
Especificação da fonte e destinação de recursos: 1500000 - Recursos não vinculados de 
impostos 
Art. 2° - Servirá de recursos para a cobertura do valor mencionado no Art. 1° desta 
Emenda Impositiva a anulação parcial da seguinte dotação orçamentária: 
Órgão — 02 - Prefeitura Municipal 
Unidade - 02.005 — Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento 
Sub Unidade —02.005.001— Departamento de Planejamento 
Função: 99 - Reservas 
Sub Função: 999 — Reservas 
Programa - 9999 — Reserva de Contingência 
Projeto - 9.999 - Reserva de Contingência 
Elemento - 9.9.99.99.00 — Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 
R$ 59.343,75 
Total R$ 59.343,75 (cinquenta e nove mil trezentos e 
quarenta e três reais e setenta e cinco centavos). 
Grupo da Fonte — 01 — Recursos do Exercício Corrente 
Especificação da fonte e destinação de recursos: 1500000 - Recursos não vinculados de 
impostos 
3 - Emenda Impositiva vereador Franklin William Ribeiro B. Soares 
Art. 1° - Fica modificada parcialmente a unidade 002.007 - Secretaria Municipal de 
Saúde, órgão 002 - Prefeitura Municipal, para inclusão da ação com a seguinte denominação 
"REFORMA E AMP. ESF GASTÃO FARIA DE OLIVEIRA", no valor de R$ 29.671,87 (vinte e 
nove mil, seiscentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos), na seguinte forma, cuja 
execução é obrigatória: 
Órgão — 02 - Prefeitura Municipal 
Unidade - 02.007.001 — Fundo Municipal de Saúde 
Função: 10 —Saúde 
Sub Função: 301 — Atenção Básica 
Programa - 0029 — Gestão Plena na Saúde - Investir no SUS 
Projeto - 1.xxx - Reforma e Amp. ESF Gastão Faria de Oliveira 
Elemento de despesa - 4.4.90.51.00 — Obras e instalações R$ 29.671,87 
Grupo da Fonte — 01 — Recursos do Exercício Corrente 
Especificação da fonte e destinação de recursos: 1500000 - Recursos não vinculados de 
impostos 
Art. 2° - Servirá de recursos para a cobertura do valor mencionado no Art. 10 desta 
Emenda Impositiva a anulação parcial da seguinte dotação orçamentária: 
Órgão — 02 - Prefeitura Municipal 
Unidade - 02.005 — Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento 
Sub Unidade — 02.005.001— Departamento de Planejamento 
Função: 99 - Reservas 
Site: www.entreriosdeminas.mg.leg.br 1 E-mail: camara@entreriosdeminas.mg.leg.br 
CÂMARA MUNICIPAL 
ENTRE RIOS DE MINAS 
ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 00.990.667/0001-89 
Av. Dr. José Gonçalves da Cunha, n° 40 - Centro 
Entre Rios de Minas - MG 
CEP: 35490-000 - Telefone: (31) 3751-1220 
Sub Função: 999 — Reservas 
Programa - 9999 — Reserva de Contingência 
Projeto - 9.999 - Reserva de Contingência 
Elemento - 9.9.99.99.00 — Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 
R$ 29.671,87 
Total R$ 29.671,87 (vinte e nove mil, seiscentos e setenta 
e um reais e oitenta e sete centavos) 
Grupo da Fonte — 01 — Recursos do Exercício Corrente 
Especificação da fonte e destinação de recursos: 1500000 - Recursos não vinculados de 
impostos 
4 - Emenda Impositiva vereador Levi da Costa Campos 
Art. 1° - Fica modificada parcialmente a unidade 002.007 - Secretaria Municipal de 
Saúde, órgão 002 - Prefeitura Municipal, para inclusão da ação com a seguinte denominação 
"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - ESF DR. ROBERTO ANDRÉS", no valor de R$ 29.671,88 
(vinte e nove mil, seiscentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos), na seguinte forma, 
cuja execução é obrigatória: 
Órgão — 02 - Prefeitura Municipal 
Unidade - 02.007 — Sec. Municipal de Saúde 
Sub-Unidade — 02.007.001— Fundo Municipal de Saúde 
Função: 10 —Saúde 
Sub Função: 301 — Atenção Básica 
Programa - 0012 — Gestão Plena na Saúde - Atenção Básica 
Projeto - 1.xxx - Aquisição de equipamentos ESF Dr. Roberto And rés 
Elemento - 4.4.90.52.00 — Equipamentos e material permanente R$ 29.671,88 
Total R$ 29.671,88 (vinte e nove mil, seiscentos e 
setenta e um reais e oitenta e oito centavos) 
Grupo da Fonte — 01 — Recursos do Exercício Corrente 
Especificação da fonte e destinação de recursos: 1500000 - Recursos não vinculados de 
impostos 
Art. 2° - Servirá de recursos para a cobertura do valor mencionado no Art. 1° desta 
Emenda Impositiva a anulação parcial da seguinte dotação orçamentária: 
Órgão — 02 - Prefeitura Municipal 
Unidade - 02.005 — Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento 
Sub Unidade — 02.005.001— Departamento de Planejamento 
Função: 99 - Reservas 
Sub Função: 999 — Reservas 
Programa - 9999 — Reserva de Contingência 
Projeto - 9.999 - Reserva de Contingência 
Elemento - 9.9.99.99.00 — Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 
R$ 29.671,88 
Total R$ 29.671,88 (vinte e nove mil, seiscentos e setenta 
e um reais e oitenta e oito centavos) 
Grupo da Fonte — 01 — Recursos do Exercício Corrente 
Especificação da fonte e destinação de recursos: 1500000 - Recursos não vinculados de 
impostos 
Site www.entrenosdeminas.mg.leg.br 1 E-mail camaraeuentreriosdeminas mg.leg.br 
CÂMARA MUNICIPAL 
ENTRE RIOS DE MINAS 
ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 00.990.667/0001-89 
Av. Dr. José Gonçalves da Cunha, n° 40 - Centro 
Entre Rios de Minas - MG 
CEP: 35490-000 - Telefone: (31) 3751-1220 
,4*0
5 - Emenda Impositiva vereador Rodrigo de Paula Santos Silva 
Art. 10 - Fica modificada parcialmente a unidade 002.010 - Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Sustentável, órgão 002 - Prefeitura Municipal, para inclusão da ação com a 
seguinte denominação "CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA MULHERES DA ZONA 
RURAL", no valor de R$ 29.671,87 (vinte e nove mil, seiscentos e setenta e um reais e oitenta e 
sete centavos), na seguinte forma, cuja execução é obrigatória: 
Órgão — 02 - Prefeitura Municipal 
Unidade - 02.010 — Sec. Municipal de Desenvolvimento Sustentável 
Sub Unidade —02.010.002 - Dep. Desenvolv. Econômico e Agricultura Fam 
Função: 20 - Agricultura 
Sub Função: 122 - Administração Geral 
Programa - 0023 - Desenvolvimento do Meio Rural 
Atividade - 2.xxx - Cursos Profissionalizantes para Mulheres da Zona Rural 
Elemento - 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 
29.671,87 (vinte e nove mil, seiscentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos) 
Grupo da Fonte — 01 — Recursos do Exercício Corrente 
Especificação da fonte e destinação de recursos: 1500000 - Recursos não vinculados de 
impostos 
Art. 2° - Servirá de recursos para a cobertura do valor mencionado no Art. 1° desta 
Emenda Impositiva a anulação parcial da seguinte dotação orçamentária: 
Órgão — 02 - Prefeitura Municipal 
Unidade - 02.005 — Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento 
Sub Unidade — 02.005.001— Departamento de Planejamento 
Função: 99 - Reservas 
Sub Função: 999 — Reservas 
Programa - 9999 — Reserva de Contingência 
Projeto - 9.999 - Reserva de Contingência 
Elemento - 9.9.99.99.00 — Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 
R$ 29.671,87 
Total R$ 29.671,87 (vinte e nove mil, seiscentos e setenta 
e um reais e oitenta e sete centavos) 
Grupo da Fonte — 01 — Recursos do Exercício Corrente 
Especificação da fonte e destinação de recursos: 1500000 - Recursos não vinculados de 
impostos 
6 - Emenda Impositiva vereador João Gonçalves de Resende 
Art. 1° - Fica modificada parcialmente a unidade 002.007 - Secretaria Municipal de 
Saúde, órgão 002 - Prefeitura Municipal, para inclusão da ação com a seguinte denominação 
"EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE FISIOTERAPIA", no valor de R$ 29.671,88 (vinte e nove 
mil, seiscentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos), na seguinte forma, cuja execução é 
obrigatória: 
Órgão — 02 - Prefeitura Municipal 
Unidade - 02.007. — Sec. Municipal de Saúde 
Sub Unidade — 02.007.001— Fundo Municipal de Saúde 
, Função: 10 —Saúde 
Sub Função: 301 — Atenção Básica 
Pr., rama - 0012— Gestão Plena na Saúde - Atenção Básica 
Site. www entrenosdeminas mg leg br 1 E-mail. camara@entrenosdeminas mg leg br 
CÂMARA MUNICIPAL 
ENTRE RIOS DE MINAS 
ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 00.990.667/0001-89 
Av. Dr. José Gonçalves da Cunha, n° 40 - Centro 
Entre Rios de Minas - MG 
CEP: 35490-000 - Telefone: (31) 3751-1220 
Projeto - 1.xxx - Equipamentos para unidade de fisioterapia 
Elemento - 4.4.90.52.00 — Equipamento e Material Permanente 
Total R$ 29.671,88 (vinte e nove mil, seiscentos e 
setenta e um reais e oitenta e oito centavos) 
Grupo da Fonte — 01 — Recursos do Exercício Corrente 
Especificação da fonte e destinação de recursos: 1500000 - Recursos não vinculados de 
impostos 
Art. 2° - Servirá de recursos para a cobertura do valor mencionado no Art. 1° desta 
Emenda Impositiva a anulação parcial da seguinte dotação orçamentária: 
Órgão — 02 - Prefeitura Municipal 
Unidade - 02.005 — Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento 
Sub Unidade — 02.005.001— Departamento de Planejamento 
Função: 99 - Reservas 
Sub Função: 999 — Reservas 
Programa - 9999 — Reserva de Contingência 
Projeto - 9.999 - Reserva de Contingência 
Elemento - 9.9.99.99.00 — Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 
R$ 29.671,88 
Total R$ 29.671,88 (vinte e nove mil, seiscentos e setenta e 
um reais e oitenta e oito centavos) 
Grupo da Fonte — 01 — Recursos do Exercício Corrente 
Especificação da fonte e destinação de recursos: 1500000 - Recursos não vinculados de 
impostos 
( 
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