materia nº 253/2025

,t, asté CÂMARA MUNICIPAL 
ENTRE RIOS DE MINAS 
ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 00.990.667/0001-89 
Av. Dr. José Gonçalves da Cunha, n° 40 - Centro 
Entre Rios de Minas - MG 
CEP. 35490-000 — Telefones: (31) 3751-1220 
INDICAÇÃO N° 253/2025 
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, 
Srs.Vereadores, 
A Vereadora que esta subscreve vem INDICAR a este Executivo Municipal, 
ouvido o egrégio Plenário na forma regimental, a seguinte reivindicação:, 
Que seja possibilitada a contratação de um porteiro para atuar no Centro 
Municipal de Educação Infantil "Professora Geralda Melo Vieira Resende". 
Tal indicação justifica-se pela importância da segurança e do controle de 
acesso em unidades escolares, especialmente na Educação Infantil, onde os alunos 
são mais vulneráveis. A ausência de um profissional dedicado à portaria 
compromete a organização do ambiente escolar, expondo tanto os alunos quanto às 
servidoras a riscos evitáveis. 
Dessa maneira, um porteiro exerceria tal função essencial no controle de 
entrada e saída de pessoas na instituição, garantindo que apenas pessoas 
autorizadas tenham acesso ao interior da unidade. Ademais, o profissional também 
contribuirá para a organização e disciplina do fluxo de visitantes, entregadores e 
prestadores de serviço, evitando situações de vulnerabilidade ou transtornos no 
funcionamento da escola. 
Destaca-se que a falta desse profissional impacta diretamente na 
tranquilidade e segurança do ambiente escolar, sobrecarregando os profissionais 
que ali atuam com atribuições alheias à sua função, comprometendo a qualidade do 
atendimento às crianças. Além disso, diante do atual cenário de preocupação com a 
segurança nas instituições de ensino, é imprescindível que medidas concretas sejam 
tomadas para minimizar qualquer tipo de vulnerabilidade. 
Posto isso, vem essa vereadora solicitar que a presente demanda seja 
analisada o mais breve possível, com a sensibilidade que a demanda merece. 
ala das Sessões, em 02 de abril de 2025. 
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Sarah Magda 
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