materia nº 67/2025

 de Municipal Prefeitura
 Minas de Rios Entre
 20.356.747.0001/94 :CNPJ - GERAIS MINAS DE ESTADO
 2025. DE OUTUBRO DE 09 DE , 7 °N LEI DE PROJETO
 outras dá e especial crédito de abertura Autoriza"
 ".providências
 ,Municipal prefeito ,eu e aprova Minas de Rios Entre de Municipal Câmara A
 :lei seguinte a sanciono
 crédito de abertura à proceder a autorizado Municipal Executivo o Fica 1° .Art
 mil sete e sessenta e Duzentos ($267.700,00R de valor no exercício presente no especial
 Especialidades de Municipal Clinica da despesas custear para) reais setecentos e
 .Minas de Rios Entre de município no Médicas
 fica ,lei presente da decorrentes despesas das pagamento e empenho Para 2° .Art
 dotação seguinte a ,vigente orçamento no criar a autorizado Municipal Executivo o
 :orçamentária
 Municipal Prefeitura — 02 :Órgão
 Saúde de Municipal Secretaria — 02.007.000 :Unidade
 Saúde de Municipal Fundo — 02.007.001 Unidade Sub
 Saúde — 10 :Função
 Ambulatorial e Hospitalar Assistência — 302 :Função Sub
 Complexidade Alta e Media Saúde na Plena Gestão— 0010 Programa
 MEDICAS ESPECIALIDADES DE MUNICIPAL CLINICA — 0.228
 30.000,00 $R determinado tempo por Contratação — 3.1.90.04.00
 5.000.00 $R Civil Pessoal — Fixas Vantagens e Vencimentos — 90.11.00 3.1
 5.000,00 $R Patronais Obrigações — 90.13.00 1 3
 1.000,00 $R Civil Pessoal — Variáveis Despesas Outras — 3.1.90.16.00
 5.000,00 $R Trabalhistas Restituições e Indenizações — 94.00 3.1.90
 500,00 $R Civil — Diárias — 3.3.90.14.00
 5.000.00 $R Consumo de Material — 90.30.00 3.3
 200.00 19 $R Física Pessoa — Terceiros de Serviços Outros — 3.3.90.36.00
 35.490-000 :CEP — MG — Minas de Rios Entre — Passos Dos .Sr —107 °N ,Jeceaba Rua
 - -
 de Municipal Prefeitura
 Minas de Rios Entre
 20.356.747.0001/94 :CNPJ - GERAIS MINAS DE ESTADO
 192.000,00 $R Jurídica Pessoa — Terceiros de Serviços Outros — 3.3.90.39.00
 5.000,00 $R Permanente Material e Equipamentos — 4.4.90.52.00
 267.700,00 $R dotações das Total
 900,00 $113R impostos de vinculados não Recursos — 1.500.000 :recursos de Fonte
 $97.000.00R$R Federal Sus Fundo a Fundo Transferência — 2.600.000 — recursos de Fonte
 Enfermagem Piso Complemento União Financeira Assistência — 2.605.000 — recursos de Fonte
 $6.800.00R
 Governo Sus Fundo a Fundo Transferência — 2.621.000 — recursos de Fonte
 $.50.000.00R Estadual
 267.700,00 $R recursos de fontes das Total
3 .Art
 esta por autorizado especial crédito do cobertura a para recursos de Servirá 0
 na) reais novecentos e mil treze e cento(113.900,00 $R de valor do anulação a ,Lei
 :vigente orçamento do dotação seguinte
 Municipal Prefeitura — 02 :Órgão
 Saúde de Municipal Secretaria — 02.007.000 :Unidade
 Saúde de Municipal Fundo — 02.007.001 : Unidade Sub
 Saúde — 10 :Função
 Básica Atenção —301 :Função-Sub
 Básica Atenção — Saúde na Plena Gestão — 0012 :Programa
 ESF - Família da Saúde da Estratégica Manutenção — 2.032 :Atividade
 113.900,00 $R Permanente Material e Equipamentos — 4.4.90.52
 .impostos de vinculados não Recursos — 1.500.000 :recursos de destinação e Fonte
4 .Art
 autorizado especial crédito do cobertura a para recursos de também Servirá 0
 no Município do Patrimonial Balanço no apurado financeiro superávit o ,lei esta por
 :recursos de fontes seguintes nas 2024, de exercício
 $97.000,00R$R . Federal Sus Fundo a Fundo Transferência — 2.600.000 — Fonte
 $6.800.00R Enfermagem Piso Complemento União Financeira .Assist — 2.605.000 — Fonte
 $.50.000,00R Estadual Governo Sus Fundo a Fundo Transferência — 2.621.000 — Fonte
 800,00 $153R Total
 35.490-000 :CEP — MG — Minas de Rios Entre — Passos Dos .Sr — 107 2N ,Jeceaba Rua
 de Municipal Prefeitura
 Minas de Rios Entre
 20.356/47.0001/94 :CNPJ - GERAIS MINAS DE ESTADO
 Municipal Lei na ,Lei desta objeto despesa da inclusão a autorizada Fica 5° .Art
 Municipal Lei na e exercício presente o para orçamentárias diretrizes as estabeleceu que
 o para PPA — Plurianual Plano o estabeleceu que 2021 de dezembro de 01 de 1.915 °n
 2022/2025. de período
 criada sendo está que dotação a suplementar a autorizado executivo o Fica 6° .Art
 .projeto deste total valor do 30% até lei esta por
7 .Art
 .publicação sua de data na vigor em entra lei Esta 0
 2025. de outubro de 08 ,Minas de Rios Entre de Municipal Prefeitura
 Villaça Santos Hamar Thiago
 Municipal Prefeito
 Mendes Coimbra Leonardo Moacyr
 Município do Geral Procurador
 VOTAÇÃO E DISCUSSÃO11 EM APROVADO
 VOTAÇÃO E DISCUSSÃO 2 EM APROVADO
 Presidente-
 0.25kr /
 025oi de
 35.490-000 :CEP — MG — Minas de Rios Entre — Passos Dos .Sr —107 °N ,Jeceaba Rua