| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 27 / 2026 |
| Date | 2026-02-03 |
| Ementa | Que seja realizada a manutenção e o desentupimento do mata-burro localizado na divisa das propriedades do Sr. Francisco Bernardes e do Sr. Reginaldo, na comunidade rural da Pedra Negra, tendo em vista que o equipamento encontra-se obstruído por sedimentos e detritos, comprometendo sua funcionalidade original. A obstrução do referido mata-burro anula sua utilidade como barreira sanitária e de contenção, permitindo a passagem indevida de animais entre as propriedades, o que pode acarretar conflitos e prejuízos aos produtores. Além disso, o acúmulo de terra no vão do equipamento prejudica a estrutura e coloca em risco a segurança dos veículos e utilitários que transitam pela via rural, especialmente em períodos de escoamento da produção e transporte de insumos. |
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a CÂMARA MUNICIPAL ENTRE RIOS DE MINAS ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 00.990.667/0001-89 Av. Dr. José Gonçalves da Cunha, n 40 - Centro Entre Rios de Minas - MG CEP: 35490-000 — Telefones: (31) 98338-0598/98338-0124 Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Srs.Vereadores, O Vereador que esta subscreve vem INDICAR a este Executivo Municipal, a seguinte reivindicação: Que seja realizada a manutenção e o desentupimento do mata-burro localizado na divisa das propriedades do Sr. Francisco Bernardes e do Sr. Reginaldo, na comunidade rural da Pedra Negra, tendo em vista que o equipamento encontra-se obstruído por sedimentos e detritos, comprometendo sua funcionalidade original. A obstrução do referido mata-burro anula sua utilidade como barreira sanitária e de contenção, permitindo a passagem indevida de animais entre as propriedades, o que pode acarretar conflitos e prejuízos aos produtores. Além disso, o acúmulo de terra no vão do equipamento prejudica a estrutura e coloca em risco a segurança dos veículos e utilitários que transitam pela via rural, especialmente em períodos de escoamento da produção e transporte de insumos. Dessa forma, a limpeza e o desentupimento do dispositivo mostram-se medidas necessárias e urgentes, a fim de garantir a eficácia do mata-burro, preservar a organização das propriedades rurais e assegurar a segurança e a fluidez do trânsito na comunidade da Pedra Negra. Sala das Sessões, em 03 de fevereiro de 2026. rfiti loura Ferreira Vereador Recebido em Assinatura "a 9 N° Site. www entreriosdeminas mg leg.br E-mail. camaraventreriosdeminas.mg leg.br