norma nº 1148/1995

7.1r, "Ilere""" er 
,r 
PREFEll um; UtUNICIPAI. DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
lei: 
l'
APROVADA EM 2.ft 
DISCUSSÃO y9T4çÃo 
199 ' 
Projeto de Lei n° 1• -4 4/R 
E XE 
1 1996 
Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o trienio de 1996 a 1998. 
A Camara Municipal de ENTRE RIOS DE MINAS decreta, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte ! 
Art. 1 2 - O Plano Plurianual de Investimentos do Município de ENTRE RIOS DE MINAS para o trienio 
de 1996 a 1998, elaborado na forma do Artigo 124, da Lei Orgânica do Municipio, em consonancia com 
contidos nas Constituiçoes Federal e do Estado de Minas Gerais, estima para o período, despesas de 
tante de R$ 5.450.500,00 (Cinco mi lhoes quatrocentos e cinquenta mi l e quinhentos reais). 
Art. 22 - 
Plurianual de Investimentos 
RECEITAS DE CAPITAL 
Os recursos destinados ao financiamento das despesas de capital, 
para o trienio de 1996 a 1998, sao assims discriminados: 
1 996 
. . 
Superavet do orçamento Corrente 181.000,00 
. . . 
Al ienaçao de Bens Moveis e Imoveis 3.000,00 F. . 
Transferenceas de Capital 1.057.000,00 
Outras Receitas de Capital 27.000,00
TOTAIS 1.268.000,00 
1997 1998 
250.100,00 
4.400,00 
1.530.000,00 
39.000,00 
1.823.500,00 
322.800,00 
5.700,00 
1.980.000,00 
50.500,00
2.359.000,00 
previ 
os dispositivos 
capital no mon￾stas no Plano 
Total 
753.900,00 
13.100,00 
4,567.000,00 
1 16.500,00 
5.450.500,00 
Art. 32 - As despesas de capital, cuja a real izaçao fica autorizada por esta lei, sao as discri 
minadas, segundo as unidades orçamentarias constantes do quadro anexo e programadas com base nos recursos conside 
rados disponíveis, previstos no artigo anterior, e desdobrar-se-ao da seguinte forma: 
1 996 
ENTRE RIOS DE MINAS 
DESPESAS POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 
I - LEGISLATIVO 1996 1997 1998 TOTAL 
1.1 - Secretaria 60.000,00 80.000,00 100.000,00 240.000,00 
2 - EXECUTIVO 
2.1 - Gabinete e Secretaria da 
Prefeitura 250.000,00 298.500,00 370.000,00 918.500,00 
2.2 - Serviço Municipal Cla Fazenda 10.000,00 20.000,00 30.000,00 60.000,00 
2.3 - Serviço Municipal de Conta￾bi l idade 7.000,00 15.000,00 18.000,00 440.000,00 
2.4 - Serviço de Educação e Cultura 210.000,00 295.000,00 380.000,00 885.000,00 
2.5 - Serviço de Saiede,Saneamento, 
Assistencia e Previdencia 432.000,00 634.000,00 823.000,00 1.889.000,00 . 
2.6 - Serviço Municipal de Estradas 
de Rodagem 80.000,00 1 15.000,00 170.000,00 365.000,00 
2.7 - Serviços Urbanos. 219.000,00 366.000,00 468.000,00 1.053.000,00 
TOTAIS 1.268.000,00 1.823.500,00 2.359.000,00 5.450.500,00 
Art. 49 - Na elaboração das propostas orçamentarias ' anuais do período, serão ajusta￾das as importancias consignados aos projetos, podendo, em consequencia da alteraçao da Receita, serem criados no 
vos e/ou reformulados projetos constantes do anexo desta lei. 
Art. 5° - Esta Lei entrará em vigor a partir de 01 de Janeiro de 1996, revogadas as 
disposiçOes em contrario. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS, 30 de AGOSTO DE 1995. 
4..t.v."--
A
e"-t•-A-\
,Nafl__/'
Hugo Berna des e Moura 
Prefeito Municipal 
, 
21ç'At 
RICS 
CÓDIGOS 
FUNÇÕES 
3RAMÁTICAS 
01 
01.01 
01.01.001 
03 
03.07 
03.07.020 
03.07.021 
CAT.ECO￾NÔMICAS 
4.0.0.0 
4.3.0.0 
4.3.1.0 
4.0.0.0 
4.1.0.0 
4.1.2.0 
4.0.0.0 
4.1.0.0 
4.1.1.0 
INVESTIMMOS 
ÓRGÃO: I - LEGISLATIVO 
UNIDADE: 
1.1 - Secretaria 
LEGISLATIVO 
PROCESSO LEGISLATIVO 
Ação Legislativa 
DESPESAS DE CAPITAL 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
Transferencias Intragovernamentai 
- Transferencia à Câmara Municipal 
para atendimento de seu orçamento 
ÓRGÃO: 2 - EXECUTIVO 
UNIDADES: 
2.1 - Gabinete e Secretaria da 
Prefeitura 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
ADMINISTRAÇÃO 
Supervisão e Coordenação Superior 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
Equipamentos e Material Permanent 
. ~ 
- Aquiseçao de Moveis, Maquinas, 
um veiculo e outros equipamentos 
para o Gabinete do Prefeito 
Administraçao Geral 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
Obras e InstalaçOes 
- Construçiio do Predio Sede da 
1996 
60.000,00 
20.000,00 
1996 A 1998 
EXERCÍCIOS 
1997 
80.000,00 
3.500,00 
1998 
100.000,00 
5.000,00 
1996 
TOTAL 
240.000,00 
28.500,00 
• n.i.T RE RI i) E M ; .;AS -51G 1996
CÓDIGOS 
FUNÇÕES 
PW.T,RAMÁTICAS 
03.07.021 
04 
04.18 
04.18.269 
03 
03.08 
03.08.030 
CAT.ECO￾NÔMICAS 
4.1.2.0 
4.0.0.0 
4.1.0.0 
4.1.1.0 
4.0.0.0 
4.1.0.0 
4.1.2.0 
INVESTI :ENTOS 
Prefeitura Municipal e demais 
dependencias 
Equipamentos e Materáal Permanent 
- Aquásiçao de Moveis, Maquinas e 
outros equipamentos para a Secreta 
ria da Prefeitura, inclusive equi￾pamentos para CPD 
AGRICULTURA 
PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL 
Eletrificação Rural 
DESPESAS DE CAPITAL* 
INVESTIMENTOS 
Obras e InstalaçOes 
- Construção de redes eletricas 
para atendimento a pequenos agri￾cultores 
2.2 - Serviço Municipal da Fazenda 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
Administração de Receitas 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
Equipamentos e Material Permanente 
- Aquiseçao de Moveis, Maquinas e 
outros equipamentos inclusive eque 
pamentos e programa para computado 
para o Serviço Municipal da Fazen￾da 
1996 
200.000,00 
5.000,00 
25.000,00 
10.000,00 
1996 A 199$ 
EXERCÍCIOS 
1997 
250.000,00 
10.000,00 
35.000,00 
20.000,00 
1998 
300.000,00 
15.000,00 
50.000,00 
30.000,00 
TOTAL 
750.000,00 
30.000,00 
1 10.000,00 
60.000,00 
2.3 - Serviço Municipal de Conta-
) 
CÓDIGOS 
FUNÇÕES 
PROGRAMÁTICAS 
03 
03.08 
03.08.032 
os 
08.41. 
08.41.185 
08.41.190 
08.42 
CAT.ECO￾NÔMICAS 
4.0.0.0 
4.1.0.0 
4.1.2.0 
4.0.0.0 
4.1.0.0 
4.1.2.0 
4.0.0.0 
4.1.0.0 
4.1.2.0 
INVESTIMENTOS 
bi l idade 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
Controle Interno 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
Equipamentos e Material Permanente 
- Aquisição de Equipamentos para 
CPD (Centro de Processapento de Da 
dos), Moveis, Máquinas e outros e￾quipamentos para os serviços Contá 
beis 
2.4 - Serviço de Educação e Cultur 
EDUCAÇÃO E CULTURA 
EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE O a 6 ANO 
Creche 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
Equipamentos e Material Permanente 
- Aquisição de Moveis, Maquinas e 
outros equipamentos para a creche 
Municipal 
Educação Pre-Escolar 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
Equipamentos e Material Permanente 
- Aquisição de Moveis, Maquinas e 
outros equipamentos para as escola 
do pre-escolar 
ENS I N-1-0—FUNDAMENTAL 
; 
1996 . A 1998 
EXERCÍCIOS 
1 996 
7.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
1997 
15.000,00 
40.000,00 
15.000,00 
1998 
18.000,00 
50.000,00 
20.000,00 
1996 
TOTAL 
40.000,00 
120.000,00 
. 45.000,00 
CÓDIGOS 
FUNÇÕES 
PROGRAMÁTICAS 
08.42.188 
08.42.188 
08.42.188 
08.42.427 
08.42.428 
CAT.F.00-
NÔMICAS 
4.0.0.0 
4.1.0.0 
4.1.1.0 
4. 1.2.0 
4.0.0.0 
4.1.0.0 
4.1.2.0 
4.0.0.0 
4.1.0.0 
4.1.2.0 
I ti VESTI1ENTOS 
Ensino Regular 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
Obras e InstalaçOes 
- Construçao, Ampl e•açao, Restaura-
.. 
çao, Melhoramentos de predios da 
Rede Física Municipal 
Equipamentos e Materimil Permanente 
- Aquiseçao de Moveis, Maquinas, 
l ivros, programas para computador, 
bombas de àgua, motores eletricos 
e outros equipamentos para as escc 
las da rede Municipalde ensino e 
Departamento Municipal de Educaçac 
- Aquisiçao de Moveis, l ivros, Ma￾quinas e outros equipamentos para 
a Bibl ioteca de Escolas Municipais 
Al imentaçao e Nutriç• ao 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
Equipamentos e Materai l Permanente 
- Aquisiçao de Moveis, Fogoes, bo￾f tejoes de gas e utense l ios para af. 
cantinas das escolas Municipais 
. 
Assistencia Medica e Sanitarea 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
Equipamentos e Material permanente 
- Aquisiçao de Moveis, Trailher,
um veículo, gabinete odontolOgico 
1996 
70.000,00 
50.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
1996 A 1998 
F. X FRC i C tos 
1997 
100.000,00 
70.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
1998 
130.000,00 
90.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
1996 
TOT;-;. 
300.000,00 
210.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
I 
ÍT:VRF. MOS üL ,i1VsS -- i.-.-: 
I 
CÓDIGOS 
FUNÇÕES 
PROGRAMÁTICAS 
13 
13.75 
13.75.428 
13.75.429 
13.76 
CAPECO
'R lOAS 
-
4.0.0.0 
4.1.0.0 
4.1.1.0 
4.1.2.0 
4.0.0.0 
4.1.0.0 
4.1.1.0 
e 
INVESTI TOS 
outros equipamentos para atendi￾mento odontolOgico e Medico aos a￾lunos matriculados na rede Munici￾pal de ensino do i 9 grau 
2.5 - Serviço de SaUde, Saneamento 
Assistencia e Previdencia 
SAÚDE E SANEAMENTO 
SAÚDE 
Assistencia M'áica e Sanitria 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
Obras e Instalaçoes 
Construçao dos Precisos para os 
Postos de saúde da Av.Dr.Jose Gon￾alves da Cunha, povoado de Coelho 
Ponte Funda, Camapua de Cima, Acay 
aba e Pedra Negra 
Equipamentos e Material Permanente 
Aquisiçao de gabinete odontologi 
o, moveis, maquinas, um veeculo e 
utros equipamentos 
e saude 
ontrole de Doenças 
ESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
abras e InstalaçOes 
- Construção de uma casa para aten 
para os postos 
Traesmissiveis 
dimento a pessoas encarre9ad4s no 
combate de doenças transmesseveis 
SANEAMENTO 
1996 A 1998 
EXERCÁCI S 
1996 
30.000,00 
60.000,00 
40.000,00 
2.000,00
1997 
40.000,00 
80.000,00 
50.000,00 
4.000,00 
1998 
50.000,00 
100.000 00 
60.000,00 
3.000,00 
1996 
TOTAL 
120.000,00 
240.000,00 
150.000,00 
- 9.000,00 
„ 
1996 A 1998 
ENTRE ZíC; ÃINAS 1996 
CÕDIGOS
FUNçãES 
PROGRAMÁTICAS 
13.76.447 
13.76.448 
CAT.ECO￾NÔMICAS 
4.0.0.0 
4.1.0.0 
4.1.1.0 
4.1.2.0 
4.0.0.0 
4.1.0.0 
4.1.1.0 
r.SrlY,EUOS 
Abastecimento de àgua 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
Obras e InstalaçOes 
- Construção, Ampl iação, Capitação 
Estação de tratamento, Adutoras, Re 
des de distribuição,ReservatOrios, 
Casa de Maquinas,Padroes Eletricos 
perfuraçao de poços artesianos,Ex-
. 
tensao de redes de energia eletr￾ca,instalaçoes de hidrOmetros para 
os serviços de abastecimento de à￾gua do Distrito de Serra do Cama￾pua e local idades de Castro, Sao 
Jose das Mercas e ColOnia 
Equipamentos e Material Permanente 
- Aquisiçao de motores, bombas,hi￾drOmetros, chaves, quadro de coman 
do eletrico e outros equipamentos 
para os serviços de abastecimento 
de àgua do Distrito de Serra do Ca 
mapua e local idades de Castro, Sao 
Jose das Mercas e ColOnia 
Saneamento Geral 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
Obras e InstalaçOes 
- Construçao e ampl eaçao de redes 
de esgotos pluviais em Ruas e_Ave￾nidas da sede do Municipio e das 
1996 
100.000,00 
30.000,00 
EXERCÍCIOS 
1997 
150.000,00 
50.000,00 
1998 
200.000,00 
60.000,00 
450.000,00 
140.000,00 
g 
..TR' RIOS DE 
CCSDICOS 
FUNÇÕES 
PROGRAMÁTICAS 
13.76.449 
16 
16.88 
16.88.534 
CAT.ECO￾NÔMICA 
4.0.0.0 
4.1.0.0 
4.1.1.0 
4.0.0.0 
4.1.0.0 
4.1.1.0 
4:1.2.0 
• I 
INVESTIMENTC".; 
local idades de Castro, Sao Jose da 
erces, Colonea e distrito de Serm 
011. 
Camapua 
astenia de Esgotos 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
Obras e InstalaçOes 
Construçao e ampl iaçao de redes 
• 
e esgoto sanitareo em ruas e ave￾idas da sede do Município e das 
local idades de Castro, Sao Jose da 
erces e distrito de Serra do Cama 
ua 
2.6 - Serviço Municipal de Estra￾das de Rodagem 
TRANSPORTE 
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 
Estradas Vicinais 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
Obras e InstalaçOes 
- Construção, Restauração e Melho 
ramentos de estradas, pontes, Bue 
ros e mataburros 
Equipamentos e Material Permanent 
. . 
- Aquiseçao de um camenhao e uma 
Patrol e seus equipamentos 
- Aquissçao de motores para autos, 
bombas —óhaves-è—õutros equipamen 
1996 
100.000,00 
100.000,00 
20.000,00 
50.000,00 
1996 A 1998 
EXERCÍCIOS 
1997 
150.000,00 
150.000,00 
30.000,00 
70.000,00 
1998 
200.000,00 
200.000,00 
40.000,00 
1 10.000,00 
1996 
TOTAL 
450.000,00 
450.000,00 
90.000,00 
230.000,00 
ENfRE RIOS DE 
LA t. DE INVESTWEN13:, . I'WA O PE 1996 A 1998 
_ 
C3DIGOS 
INVESTIMENTOS 
EXERCÍCIOS 
FUNÇÕES 
PROGRAMÁTICAS 
CAT.ECO￾NÔMICAS 1996 1997 1998 
TOTAL 
10.000,00 
1.000,00 
30.000,00 
15.000,00 
20.000,00 
9.000,00 
50.000,00 
20.000,00 
30.000,00 
20.000,00 
60.000,00 
, 
45.00 
. 50.00 
30.00 
140.0C 
10 
10.57 
10.57.316 
10.60 
10.60.326 
10.60.327 
10.60.328 
4.0.0.0 
4.1.0.0 
4.1.1.0 
4.0.0.0 
4.1.0.0 
4.1.1.0 
4.0.0.0 
4.1.0.0 
4.1.1.0 
4.0.0.0 
4.1.0.0 
4.14.0 
tos rodoviários 
2.7 - Serviços Urbanos 
HABITAÇÃO E URBANISMO 
HABITAÇÃO 
HabitaçOes Urbanas 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
Obras e InstalaçOes 
- Construção de casa populares 
SERVIÇOS DE UTILIDADE PuBLICA 
Serviços Funerários 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
Obras e InstalaçOes 
- Muramento de Cemiterio da sed,-
do Município 
.... 4. 
I luminaçao Publ ica 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
Obras e InstalaçOes 
Extensão de redes de energia ele 
trica na sede do Município, Vilas —
e povoados 
Parques e Jardins 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
Obras e InstalaçOes 
- Construçao de praças, parciées e 
jardins na sede do Municífpio, Dis￾0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
PREFEITURA .41ANI0WAL CE 
DE INVESTIMENTOS PA . Uh-de PE !996 A 1998 
ENTRE RIOS DE MINAS -MG 19A 
C3DIGOS 
INVESTIMENTOS 
EXERCÍCIOS 
TOTAL FUNÇÕES 
PROGRAMÃTICAS 
CAT.E00- 
NÔMICAS 1996 1997 1998 
trito de Serra do Camapuã e povoa￾dos de Castro, São Jose das Merces 
e ColOnia 5.000,00 10.000,00 15.000,00 30.00 
10,60.328 4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 
- Aquisição.de balanço, gangorras, 
escorregadores e outros equipamen￾tos para parques em praças desta 
cidade 10.000,00 20.000,00 30.00 
10.60.532 Terminais Ridoviarios • 
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 
4.1.0.0 INVESTIMENTOS 
4.1.1.0 Obras e InstalaçOes 
- Construção do Terminal Rodovia￾rio de passageiros na sede do Muni 
r _ 
cepio 10.000,00 30.000,00 40.000,00 80.00 
10.60.575 Vias Urbanas 
4..0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 
4.1.0.0 INVESTIMENTOS 
4.1.1.0 Obras e Instalaç;es 
kir - Constrção de garagem e um gaipa, 
clo_r 
205 U',
POki l k-4.- ' 
L V .3,
c.--1 
para deposito de almoxarifado na 
sede do Município 
- Construção de passeios, abertura 
de ruas, asfaltamento e calçamento 
3.000,00 7.000,00 10.000,00 
, 
20.00 
\A‘ SGPI'' 
A`
de ruas e Avenidas na sede do Muni 
. ---‹ 
cefpeo, Distrito de Serra do Cama￾pua e povoado de castro 100.000,00 130.000,00 150.000,00 380.00 
- Construção de muros em terrenos 
desapropriados, indenizados, ai-1= 
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