| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1113 / 1994 |
| Date | 1994-11-04 |
| Ementa | Aprova o plano Plurianual de Investimentos para o triênio de 1995 a 1997. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENTRE RIOS DE MINAS-1G
lei:
LEI N21.113, de 04 de Novembro de 1994
Aprova o plano Plurianual de investimentos para o trienio de 1995 a 1997.
1,---EXERCECIO
1995
A Camara Municipal de ENTRE RIOS DE MINAS decreta, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte
Art. 1 2 - O Plano Plurianual de Investimento do Municie pio de ENTRE RIOS DE MINAS para o trienio
.. f .
de 1995 a 1997, elaborado na -forma do Artigo 124, da Lei Organica do Município em consonancia com. os disposi-
. --- tivos contidos nas confAturçoes Federal e do Estado c'e '.'inas Gerais, estima para o perfocio, despesas de Capi -
tal no montante de RS2.131.200,00 ( Dois mi lhes, cento e trinta e um mi l e duzentos reais)
Art. 29 - Os recursos destinados ao financiamento das despesas de Capital, previstas no Plano
. -
Plurianual de Investimentos para o trienio de 1995 a 1997, sao assim discriminados:
RECEITAS DE CAPITAL 1995 1996 1997 TOTAL
Superavit do Orçamento Corrente 1 1 1.700,00 153.390,00 239.270,00 504.360,00
... . . .
Al ienaçao de Bens Neveis e !moveis 3.000,00 4.1 10,00 5.960,00 13.070,00
Transferencias de Capital 1 .936.500,00 2.653.000,00 3.846.550,00 5.436.350,00
Outras Receitas (:e Capital 80.000,00 109.600,00 158.920,00 348.520,00
TOTAIS 2.131.200,00 2.920.100,00 4.251.000,00 9.302.300,0
-
Art. 39 - As despesas de Capital, cuja a real izaçao fica autorizuda por esta lei, soas disei-iminadas, segundo as unidades ~unantárias constantes do quadro anexo e programadas com base nos recurscs
considerados disponíveis, previstos no artigo anterior, e desdobrar-se-ao da seguinte forma:
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENTRE RIOS DE MINAS -MG
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1995 A 1997
EXERCÍCI
1995
,
CÓDIGOS
INVESTIMENTOS
EXERCÍCIOS
FUNÇÕES
PROGRAMÁTICAS
CAT.ECOOMICAS 1995 1996 1997
TOTA
4.1. 1.0 Obras e InstalaçOes
-Construçao do Predio sede da
Prefeitura Municipal e demais dependncias 296.000,00 500.000,00 700.000,00 1 .596.
03.07.021 4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente
-Aquisição de Moveis, Maquinas e
outros equipamentos para a secretaria da Prefeitura, inclusive equipamentos para CPD 5.000,00 10.000,00 - 15.(
04 AGRICULTURA
04.15 PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL
04.18.269 EletrificeçZo Rural
4.C.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 INVESTIMENTOS
4.1. 1.0 Obras e Instalaçj;es
-Construç-ão de redes eletricas
para atendimentos a pequenos agri
cultores 25.000,00 35.000,00 50.000,00 1 10.
2.2 - Serviço Municipal da Fazenda
03 ADMINISTRAÇX0 E PLANEJAMENTO
03.05 ADMINISTRAÇXO FINANCEIRA
03.0.5.030 Administraçao de Receitas
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 INVESTIMENTOS
4.1.2.0 Ecuipamentos e Material Permanente
. .
-Aouisiçao.de Moveis, Macu!nas e
outros équipamentos inclusive .
ecuipamento e programa para com- .
putador p/ o Serv. Munic.Fazenda 12.000,00 25.000,00 - 37.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENTRE RIOS DE MINAS -MG
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O ?RIÊNIO DE 1995 A 1997
EXERCfC:
1995
__.
CÓDIGOS
INVESTIMENTOS
EXERCÍCIOS
CAT.ECONÔMICAS
FUNÇÕES -
PROGRAMÁTICAS 1995 1996 1997
TOTA
2.3 - Serviço Municipal de Contabi l idade
03 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
.
03.08 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0 .08.032 Controle Interno
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 INVESTIMENTOS
4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanent
- AquisiçZo de Equipamentos para
CPD(Centro de Processamento de
dados), M'Sveis, M.Squinas, e outro
sEquipamentos para os Serviços Co
tabeis. 7.000,00 15.000,00 18.000,00 40.(
2.4- Serviço de Educaçáo - e Cultura
OS E3UCAÇÃ0 E CULTURA
08.41 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE O A 6 ANO'
05.41.185 Creche
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 INVESTIMENTOS
4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente
-Aquisiç.áo de Moveis, Maquinas e
outros equipamentos para a creche
Municipal 22.000,00 28.000,00 40.000,00 90.1
08.41.190 Educaao Pre-Escolar
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 INVESTIMENTOS
4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanent
- . .
•
- Aquisiçao de Moveis, Maquinas e
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENTRE RIOS DE MINAS -MG
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1995 A 1997
EXERCÍCI
1995
CÓDIGOS
INVESTIMENTOS
EXERCÍCIOS
FUNÇÕES
PROGRAMÁTICAS
CAT.ECONÔMICAS 1995 1996 1997
TOV
.
outros equipamentos para as escolas do Pra-Escolar 22.000,00 30.000,00 40.000,00 92.
08.42 ENSINO FUNDAMENTAL .
05.42.188 Ensino Regular
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 INVESTiMENTOS
4.1.1.0 Obras e InstalaçOes
-Construç5o, Ampl iaç'So, RestauraçZo, Melhoramentos de pedios
da Rede Física Municipal 130.000,00 150.000,00 400.000,00 680.
08.42.188 4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanentri
-AquisiçSo de Mj)veis, MiSquinas,
l ivros, programas p/ computador,
bombas de agua, motores eletricos,
e outros equipamentos para as es
colas da rede Municipal de ensino
e Departamento Munic. de Educaçao 65.000,00 85.000,00 100.000,00 250.
.42.18S f -Aquisiçao de um veiculo para os
serviços do ensino de I° grau do
municipio
. .
39.000,00 - _ 39.
. 2.185 -Aquisiçao de moveis, l ivros,Maquinas e outros equipamentos p/
a Bibl ioteca de Escolas Municipais 13.000,00 17.000,00 30.000,00 60.
08.42.427 Al imentaçao e Nutriçao
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 INVESTIMENTOS 4.
4.1.2.0 Equipamentos e MateriaJ Permanente
-AquIsiça9 de Fogoes, 1potejoes
de gas, Moveis e utense l ios para
.
as cantinas das escolas Municipa s 5.000,0C 10.000,00 - 15.000,00 3C,
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENTRE RIOS DE MINAS -MG
PLANO PLUL ANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O )RIÊNIO DE 1995 A 1997
EXERCÍC
1995
,
CÓDIGOS 1
INVESTIMENTOS
EXERCÍCIOS
FUNÇÕES
PROGRAMÁTICAS
CAT.ECONÔMICAS 1995 1996 1997
TOL
08.42.428
- • .
Assistencia Medica e Sanitaria
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 INVESTIMENTOS .
4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente
-AquisisSo de Trai lher,Gabinete
Odontologico e outros, equipamentDs
para atendidento odontologico e
Medico aos alunos matriculados na
rede Municipal de ensino do 1 2
o f
08.48.247
grau inclusive: moveis e 1 veiculo
DIFUSÃO CULTURAL
38.700,00 41.300,00 50.000,00 130.
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 INVESTIMENTOS
4.1.2.0 -Construç;o de salZo para a Banda
de Musica Municipal 7.700,00 12.300,00 - 20.
13 SAÚDE E SANEAMENTO
13.75 SAÚDE
- • •
13.75.428 Assistencia Medica e Sanitaria
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 INVESTIMENUS
4.1.1.0 Obras e InstalaçOes
-ConstruçSo dos Predios para os
postos de sajde da Av. Dr. Jose
Gonçalves da Cunha, povoado dos
Coelhos, ponte Funda, Camapu; de
Cima , Acayuaba e Pedra Negra 130.000,00 250.000,00 350.000,00 730.
4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente
-Aquisiçao de çabinete Odontologico,moveis, maquinas e outros eguipamentos para os Postos de sa-
. ude 12.000,00 25.000,00 40.000,00
.
7 .
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENTRE RIOS DE MINAS -MG
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O ?RIÊNIO DE 1995 A 1997
EXERCÍCI
1995
CÓDIGOS EXERCÍCIOS
FUNÇÕES
PROGRAMÁTICAS
CAT.ECONÔMICAS
INVESTIMENTOS
1995 1996 1997
TOTA
13.75.429 Controle de Doenças Transmissivels
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 INVESTIMENTOS .
4.1.1.0 Obras e InstalçaOes
-Construç-ão de uma casa para atendimentos a pessoas encarregadas
no combate de doenças transmissíveis 5.800,00 34.500,0 _ 40.j.
13.76 SANEAMENTO
13.76.447 Abastecimento de agua
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 INVESTIMEhTOS
4.1.1.0 Obras e Instalççães ....
-Construçao, ampl iaçao, capitaçao,
estação de tratamento, Adutores,
Redes de distriLuição, Reservatc5-
rios, casa de Maquinas, Padrães
eletricos, perfuração de poços
artesianos,Extensão de redes de
energia eletrica, instalaçães de
hidrometros, para os serviços de
abastecimento de agua do distrito
Serra do Camapuã e local idades de
Castro,São Jose das Mercs e Co-
!Cinja 155.000,00 195.000,00 250.000,00 600.i
4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente
-Aquisiçao de motores, bombas,
hidromefros, chaves, quadro de
comando eletrico e outros equipamentos para os serviços de abaste-
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PLANO PLURIRNUAL DE INVESTIMENTOS PARA C hIÊNIO DE 1995 A 1997
EXERCíCi
ENTRE RIOS DE MINAS -MG 1995
CÓDIGOS
_
INVESTIMENTOS
EXERCÍCIOS
FUNÇÕES
PROGRAMÁTICAS
CAT.ECONÔMICAS 1995 1996 1997
TOTA
,
cimento de agua do Dist.Serra do
Camapuã e Local idades de Castro
Sao Jose Merces e Colonia 51.000,00 69.000,00 100.000,00 220.(
1:.76.445 Saneamento Geral
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 INVESTIMENTOS
4.1.1.0 Obras e InstalaçOes
-ConstruçZo e ampl iaç;o de redes
de esgotos pluviais em Rua e Avenidas da sede do Municipic e das
local idades de Castro, Sao Jose
das Mercas, ColOnia e distrito de
Serra do Camepue 150.000,00 250.000,00 400.000,00 830.,
.76.449 Sistema de Esgotos
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 INVESTIMENTOS
4.1.1.0 Obras e InstalaçOes
-Construção e ampl iaçSo de redes
de esgoto saniterio em ruas e ave
nidas da sede do Municipio e loca _
l idades de Castro, Sao Jose das
Mercas e distrito de Serra do Camapua 180.000,00 250.000,00 400.000,00 830.k
2.6- Serviço Municipal de Estradas
de Rodagem
16 TRANSPORTE
16.88 TRANSPORTE RODOVIÀRIO
16.88.53- Estradas Vicinais
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL .
4.1.0.0 INVESTIMENTOS
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENTRE RIOS DE MINAS -MG
PLANO PLUJANUAL DE INVESTIMENTOS PARA G )1-RIÊNIO DE 1995 A 1997
EXERCÍC
1995
CÓDIGOS EXERCÍCIOS
FUNÇÕES
PROGRAMÁTICAS
CAT.ECONÔMICAS
INVESTIMENTOS
1995 1996 1997
TO,
4.1.1.0 Obras e Instalaçães
-Construção, Restauração e Melhoramentos de estradas, pontes, bueiros e mataburros 38.000,00 52.000,00 80.000,00 170
4.1.2.0 Equipamentos e Material Permamente
-Aquisição de Cl caminh5o e uma
Patrol e seus equipamentos 154.000,00 186.000,00 250.000,00 590
-Aquisição de motores para autos,
bombas, chaves e outros equipamen
tos rodoviSrios 25.000,00 35.000,00 50.000,00 1 10
2.7- Serviços Urbanos
05 COMUNICAÇÔES
Of. 2 TELECOMMNICAÇÕES
0:T.22.134 Telefonia
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 INVESTIMENTOS
4.1.1.0 Obras e Instalaçães
-Construção de predio, cubfculo,
redes de energia eletrica, base
para torre e cercamento de Srea
de terreno para os serviços de te
lefonia das local idades de Castro
S. Jose das Merces e Distrito de
Serra do CamapuS 25.000,00 35.000,00 50.000,00 1 10
10 HABITAçÂO E URBANISMO
10.57 HA5ITAçj50
10.57.3Ió Habitaçoos Urbanas
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL .
4.2.0.0 1NVERSZFS FINAN£E1RAS .
4.2.1.0 Aquisiç_i3o de 1-no‘eis
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENTRE RIOS DE MINAS -MG
•
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1995 A 1997
EXERCfC
1995
CÓDIGOS
INVESTIMENTOS
EXERCÍCIOS
FUNÇÕES
PROGRAMÁTICAS
CAT.ECONÔMICAS 1995 1996 1997
TOT
-Aquisição de terrenos para construçSo de casa populares 51.000,00 69.000,00 90.000,00 210.
10.60 SERVIÇOS CE UTILIDADE PÚBLICA
,
1060.326 Serviços Funerarios'
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 INVESTIMENTCS
4.1.1.0 Obras e InstalaçOes
-Muramento de Cemiterio da sede
10.60.327
do municipio
- ..
I luminaç ao Publ ica
7.000,00 15.000,00 25.000,00 .47.
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 INVESTIMENTOS
4.1.1.0 Obras Pt'ibl icas
Extenso de redes de energia eletrica na sede do Municipio, Vilas
e povoados 36.000,00 54.000,00 80.000,00 170.
10.60.328 Parques e Jardins
4.0.0.0 DESPESAS CE CAPITAL
4.1.0.0 INVESTIMENTOS
4.1.1.0 Obras e InstalaçOes
-Construção de praças, parques e
Jardins na sede Municipio, Distrito Serra do CamapuS e povoados de
Castro, Se° Dose das Merces e ColOnia 12.000,00 28.000,00 40.000,00 Se.
10.60.328 4.1.2.0 Aquisiç-ão de balanço, gangorras,
escorregador e outros equipamentos
para parçues em Pças. desta cidade 20.000,00 30.000,00 40.000,00 90,
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENTRE RIOS DE MINAS -MG
PLANO PLUtINUAL DE INVESTIMENTOS PARA C hIÊNIO DE 1995 A 1997
EXERCfC
1995
CÓDIGOS EXERCÍCIOS
FUNÇÕES
PROGRAMÁTICAS
CAT.ECONÔMICAS
INVESTIMENTOS
1995 1996 1997
TOT
10.60.532 Terminais RodoviSrios
4.0.0.0 DESPES;,S DE CAPITAL
4.1.0.0 INVESTIMENTOS
4.1.1.0 Obras e Instalaç'jes
-Construç-ão do terminal RodoviSrio
de passageiros na sede do Municip o 25.000,00 40.000,00 70.000,00 135.
10.60.575 Vias Urbanas
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 INVESTIMENTOS
4.1.1.0 Obras e Instalaçges
-Constru o de garagem e um galpZo
para deposito de alnoxarifado na
sede do Município 12.000,00 23.000,00 40.000,00 80.
-ConstruçZo de passeios, abertura
de ruas, asfaltamento e calçamento
de ruas e avenidas na sede do Muni
cifpio, distrito de Serra do Camapua e povoado de Castro 154.000,00 246.000,00 350.000,00 750.
-ConstruçZo de muros em terreno
desapropriados, indenizados, al inhados para abertura de ruas e avenida d
,
-Termino de uma lavador e reserva-
. . e torio de agua para lavagem de veí7.000,00 15.000,00 23.000,00 45.
culos e mSquinas 7.000,00
4.1.2.0 Equipa-entos e Material Permanente
-Aquisiçao de um rolo compactador
e equipamentos para os
e
outros
srvicos urbanos 10.000,00 20.000,00 .
30.000,00 -60
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENTRE RIOS DE MINAS -MG
PLANO PLUIJANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O )RIÊNIO DE 1995 A 1997
EXEROÍC
1995
C3DIG0S
INVESTIMENTOS
EXERCÍCIOS
FUNÇÕES
PROGRAMÁTICAS
CAT-ECONÔMICAS 1995 1996 1997
T01
10.60.575 4.2.0.0
4.2.1.0
-Aquisiç-ão de Bombas, compressorls
de ar e outros equipamentos para
lavagem de vefculos e mSquinas
INVERSÕES FINANCEIRAS
Aquisiç;o de Im,Sveis
- AquisiçSo de terrenos para abe_
tura de ruas e indenizaçao
TOTAL
10.000,00
12.000,00 28.000,00 40.000,00
1C
Se
2.131.200,00 2.920.100,00 4.251.000,00 9.302
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENTRE RIOS DE MINAS-MG
lei:
E XE RCFC10-
1995
,LEI N° 1.114, de 04 de Novembro de 1994
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1995.
A Câmara Municipal de ENTRE RIOS DE MINAS decreta, e eu, Prefeito Municipal, sanciona a seguinte
Art. 1° - Fica aprovado o Orçamento do Município de ENTRE RIOS DE MINAS para o exercício financeiro de 1995, distribuidos pelos anexos integrantes desta lei, e estima a Receita do Município em
R$6.250.000,00 ( Seis mi lhes, duzentos e cinquenta mi l reais).
Art. 22 - A receita sera real izada mediante a arrecadaçao de tributos, rendas e outras receifas
na forma da legislaçao em vigor, observado o seguinte desdobramento:
RECEITAS CORRENTES
Receita Tributaria 22.300,00
Receita Patrimonial 50.000,00
Receita Industrial 2.100,00
Transferencias Correntes 4.149.300,00
Outras Receitas Correntes 6.500,00
RECEITAS DE CAPITAL
Al ienaçao de Pens Moveis e Imoveis 3.000,00
Transferencias de Capital
Outras Receitas de Capital
TOTAL DA RECEITA ESTIM,UA----
1.936.5oc,co
so.uc,00
4.230.500,00
2.019.500,00
6.250.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENTRE RIOS DE MINAS-MG
EXEWACIO--
( 1995
Art. 32 - A despesa ser ã real izada de acordo com
distribuidas por órgâ.o da Administração, e conforme o seguinte
A) - DESPESA POR ÓRGÃOS
01 - LEGISLATIVO
1.1 - Secretaria
02 - EXECUTIVO
a programação estabelecida nos quados anexos,
desdobramento:
131.coo,co
2.1 - Gabinete e Secretaria da Prefeitura 1.264.900,00
2.2 - Serviço Municipal da fazenda 81,600,00
2.3 - Serviço Municipal de Contabil idade 1 18.000,00
2.4 - Serviço de EducaçZo e Cultura 1.646.300,00
2.5 - Serviço de Saude, Saneamento, AssIstencia e Previd. 1.560.200,00
2.6 Serviço Municipal de Estradas de Rodagem 602.000,00
2.7 Serviços Urbanos 796.000,00 6.250.000,00
TOTAL 6.250.000,00
E) - DESPESAS POR FUNOES PROGRAMÁTICAS
Cl - LEGISLATIVO 181.000,00
03 - ADMINISTRA0b E PLANEJAMENTO 1.346.900,00
04 AGRICULTURA 1 17.600,00
05 COMUNICAÇnS 50.000,00
OS - EDUCAÇXÓ E CULTURA 1.646.300,00
10 - HABITAÇ/Vo E URBANISMO 746.000,00
13 - SAÚDE E SANEAMENTO 1.243.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENTRE r=.10S DE MINAS - MG
( E XE RCECIO1995
15 - ASSISTÉNCI \ E PREVIDÊNCIA 317.100,00
16 - TRANSPORTE 602.000,00 6.250.000,00
TOTAL 6.250.000,00
1
- DESPESAS POR CATEGORIAS ECONÕM1CAS
3.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1 - Despesas de Custei.o 3.654.600,00
3.2 - Transferencies Correntes 464.200,00
4.0 - DESPESAS PE CAPITAL
4.1 - Investimentos 2.068.200,C0
4.2 - Inversoes Financeiras 63.000,00
TOTAL
4.1 18.800,00
2.131.200,00
6.250.000,00
Art. 42 - Integram a presente lei, os anexos mencionados na Lei Federal 4.320, de 17 de março de
1964, bem como os estabelecidos pelas Portarias Ministeriais.
Art. 52 - A apl icaçao dos recursos discriminados no Art. 32, far-se-à de acordo com a programaçao
estabelecida para as unidades orçamentarias, aprovada nos anexos competc,ntes da presente lei.
Art. 62 - Fica o Executno Municipal autorizado a anular parcial ou totalmente dotaçoes orçamentarias, bem como a uti l izar recursos oriundos do superavit financeiro e do excesso de arrecadaçao, como recursos a abertura de creditos Adicionais e/ou suplementares as dotaçoes do orçamento do município para o cor
rente exercicio.
Art. 72 - Fica igualmente o Executivo Municipal autorizado a abrir creditos Adicionais e/ou Suple
mentares as dotaçoes deste orçamento, ate o 1 imite correspondente a 70;; (setenta por cento) do total do orça
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENTRE RIOS DE MINAS-MG
mento da despesa.
( -EXERCÍCIO-
( 1995
Art. S2 - Fica igualmente o Executivo Municipal autorizado a real izar operaçoes de Creditos por
antecipaçao da Receita, ate o l imite correspondente a 25 ( Vinte e cinco por cento) do total do orçamento d.
Receita.
Art. 92 - Esta lei entrara em vigor a partir de 01 de Janeiro de 1995, Revogadas as disposeçoes
em contrario.
Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas.04 de Novembro de -I994.1
Hugo zfíh
Pre eito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
ENTRE RIOS DE MINAS -MG
RECEITA
ADENDO III À PORTARIA SOF
N. 08, DE 04/02/85 - LEI N.
4.320/64 - ANEXO 2
RECEITA
EXER=;0
1995
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÕMICA
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 4.230.500,00
1 100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 22.300,00
i l iNoo.co IMPOSTOS 8.150,00
1 1 12.00.00 Imposto sobre o PatrimOnio e a Renda
1 1 12.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana
01 Imposto Predial 1.350,00
0 9 Imposto Territorial Urbano 1.350,00
1 1 12.05.00 Imposto sobre TransmissZo "Inter Vivos" de Bens
ImOveis e de Direitos Reais sobre ImOveis 2.000,00
1 1 13.00.00 Imposto sobre a ProduçZo e a CirculaçZo
1 1 13.05.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 150,00
1 13.07.00 Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis li—
quidos e gasosos- IVVC 3.300,00
1 120.00.00 TAXAS 14.150,00
1 121.00.00 Taxas pelo exercício do Poder de Policia
01 Taxa de Al inhamento e Nivelamento 100,00
03 Taxa de Licenças Diversas 300,00 -
04 Taxa de Ocupaçao em vias e logradouros publ icos 50,00
05 Taxa de comercio Eventual ou ambulante 50,00
1 122.00.00 Taxas pela Prestaçao de Serviços
01 Taxa de Cadastro 50,00
02 Taxas de Expediente e Emolumentos 300,00
03 Taxa de I luminaçao Publ ica 13.000,00
0..! Taxa de c rlservaçZo de Passeios e Calçamento 50,00
05 Taxa de Limpeza Publ ica 50,00
06 Taxe de Calçamento 100,00
07 Outras Taxas de Serviços 100,00
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
ENTEE RIOS DE MINAS -MG t RECEITA
ADENDO III À PORTARIA SOE
N.2 08, DE 04/02/85 - LEI N.
4.320/64 - ANEXO 2
RECEITA
UEPCtCO
1995
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE
•N
CATEGORIA
ECONÔMICA
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 5-0.000 00
1310.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 150,00
01 Alugueis 50,00
02 Aforamentos 50,00
03 Outras Receitas Imobi l ierias 50,00
1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIQA 50,00
Cl Dividcndos Diversos 50,00
1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 49.500,00
01 Rendimentos de Apl icaço de Recursos Financeiros 49.500,00
1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 2.100,00
1540.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS INDUSTRIAIS DE UTILIDADE
PrIBLICA 1 .000,00
01 Tarifa dos Serviços de Agua e Esgotos 1 .000,00
1600.00.00 RECEITAS DE SERVIÇOS 1.100,00
01 Alugueis de Maquinas 1.000,00
02 Outros Serviços 100,00
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 4.149.300,00
1720.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS .
1721.00.00 Transferencias da UniZo 3.653.300,00
1721.01.00 Participaçao da Receita da Uniao
02 Cota-Parte do Fundo de Participaçao dos MunicitpioFPM 3.640.000,00
1721 .01.04 Transferenclasdo Imposto de Renda Retido na
fonte (Art. 155 da Const. Federal) 1.500,00
1721 .01.05 Cota-Parte do Imposto sobre a propriedade
Territorial Rural 300,00 •
1721 .01.30 Cota-Parte da ContribuiçZo do Sal.erio EducaçSo 500,00
1721.09.00 Outras Transferencias da UniZo
Fundo Especial - F: 10.000,00
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
ENTRE RIOS DE MINAS
RECEITA
ADENDO III À PORTARIA SOF
N.2 08, DE 04/02/85 - LEI N.
4.320;64 - ANEXO 2
RECEITA
DIRCIVO
1995
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO I FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
1721.09.02 Receitas de Serviços com o 1 SS 30.000,00
03 Receitas de Com4nios com o SUS 1.000,00
04 Outras Transferencias
1722k00.00 Transferencias dos Estados
1722.01.01 Participaç.áo na Receita do Estado
1722.01.01 Cota-Parte do Imposto sobre CirculaçSo
de Mercadorias e Serviços -ICMS 450.000,00
1722.01.02 Cota-Parte do Imposto sob:'e a Propriedade
de Veículos Automotores - 1PVA 10.000,00
1722.09.00 Outras Transferencias dos Estados
01 Receitas de Convenios 5.000,00
0 9 Auxíl iose/ou contribuiçoes do Estado 1.000,00
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6.800,00
1910.00.00 Multas e Juros de Mora 500,00
1920.00.00 lndenizaçoes e Restituiçoes 200,00
1930.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
1931.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributé,ria 1.000,00
1932.00.00 Receitas da Dívida ativa no tributaria 500,00 .
1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS
01 Receitas Eventuais 1.000,00
02 Rendas de Mercados, Feiras e Matadouros 100,00
03 Receitas de Cemiterios 500,00
04 Correçao Monetaria 3.000,00
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.019.500,00
2200.00.00 ALIENAÇXO DE BENS 3.000,00
2210.00.00 Al ienaçao de Bens Moveis 1.000,00
2220.00.00 Al ienaçao de Bens Imoveis 2.000,00
2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS CE CAPITAL 1.936.500,00
2420.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTER.OVERNA"ENTAIS
..,
2421.00.00 Transferencias da Uniad
TOTAL -
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
ENTRE RIOS CE MINAS -MG
RECEITA
ADENGO III À PORTARIA SOF
N.2 02, DE 04/02/85 - LEI N.9
4.320/64 - ANEXO 2
RECEITA
EXERC;C:0
1995
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESOOERAMENTO FONTE f CATEGORIA
ECONO~
2421.01.00 Participaçao na Receita da Uniao
02
,
Cota-Parte do Fundo de Participaçao dos Município- _
• FPM 1.560.000,00
2421.09.00
Cl
Outras Transferencias da UNiao
f
Aux: l ios e/ou Contribuiçoes da Uniao 306.500,00
2422.00.00 Transferencias dos Estados
2422.09.00 Outras Transferencias dos Estados
Cl Auxíe l ios e/ou contribuiçoes dos Estados 70.000,00
2500.00.00 Outras Receitas de Capital 80.000,00
2590.00.00 Outras Receitas
01 Receitas de Convenios 80.000,00
-
TOTAL
•
6.250.000,00
J
PREFEITURA MUNICIPAL
E
•
RECEITA
ADENDO III À PORTARIA SOF
N.°- 08, DE 04/02/85 - LEI N.
4.320j64 - ANEXO 2
RECEITA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÓMICA
1000.00.00 RECEITAS CO=TES 1.230.500,00
1100.00.00 RECEITA TRISUTRIA 22.300,00
1 1 10.00.00 IMPOcTU:
1 1 12.00.00 Imposto sobre o Patrimonio e a Renda
1 1 12.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
territorial Urbana:
Cl Imposto Predial 1.250,00
02 Imposto Territorial Urbano 1.350,00
1 1 12,05.00 Imposto sobre Transmissao "Inter Vivos" de
Sens 1,:i(Sveis e de Pireitos Reais sobre I4veis 2.000,00
1 1 12.00.00 Imposto sobre a Produçao e a Circulaçao
I I I 3.05.00 Imposto sobre Serviços de 2ua1euer Naturer.a IW,00
1 I 12.07.00 Imposto sobre Vendas a Varejo de CombutiNeis Líquido e gasosos- IVVC 2.200,00
I 120.00.00 TAXAS 11.150,00
1 !2!.30.00 Taxas pela exercício do Poder de Polica
01 Taxa Je Al inl-eento e Nivela-nento 100,00
03 Taxa de Licenças Pixersos 300,00
01 Taxa de ocupaçao em vias e losradouros pUbl icos 50,00
er Taxa de comercio Eventual ou a.-:bulante co
1 122.00.00 Taxas pela Presta-ia° de Serviços
Cl Taxo :'(-: cadastro r0,00
02 Taxes de Expediente e Emolumentos N0,00
02 Taxa de I lumireçao Pub! ica 1 3.000,00
01 Taxa de conserNaço do Passeios e 2.alçamento - c'0 .00
05 Taxo de Li-Jpe.ra PiAl ica '-'0. - 00
06 Taxe de Celça-:ento 100,00
07 Outras Taxe. de 'crs içrs 100,00
TOTAL i .
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
3
RECEITA
ADENDO III À PORTARIA SOF LYERCICO
N.2 08, DE 04/02/85 - LEI N.9
4.320/64 - ANEXO 2
RECEITA
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
1200.00.003 RECEITA PATRI OINIAL F0.000,00
1310.00.00 RECEITAS IMO ILIÁRIAS 150,00
a. Cl Alugueis FC,CC
02 Aforamentos F0,00
03 Outras £2ceit3s Imobi l ierias 50,00
1220.00.00 RECEITAS rE VALORES M0SILIÁR1OS 50,00
Cl Cividendos Ch.ersos 50,00
1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 49.500,00
C! Rendimentos de Apl icaçao de Recursos Financeiros 49.500,00
.
1E00.00.00 RECEITA INrUSTRIAL 2.100,00
1 10.00.00 RECEITA CE SEVIZOS INCUSTRIAIS rs UTILICACE
PrIELICA 1 .000,00
Cl Tarifa dos Serviços de 4ua e Esgotos 1 .000,00
I 0.00.00 RECEITAS CE SERVI OS 1 .100,00
Cl Mu eis de '!equines 1 .000,00
02 Outros Serviços 100,00
1;00.00.00 TRANSFER!.N21 . !,5 CORRENTES !.1-!9. 00,00
1720.00.00 TRANSFERtNC1AS INTERNVERNAIENTAIS .
1721.00.00 Transferencias da UNiao 3.653.200,00
1721.01.00 Participaçao da Receita da Unido
C2 .
Cota-Parte do Fundo de Participoçao dos lunictpi-. 2.610,000,C0
FPI
1721.01.04 Transferencias do lmpostode Renda Retido na
Fonte ( art. 155 da Const. Federal) 1 .500,00
1:21 .01.05 Cota-Parte do Imposto sobre a propriedade
Territorial Rural '00,- ,: 00
1 -21 .:1.20 Cota-Parte da 2ontri':uiçao do Safaria r'ueaçro FOO,C0
1:0I .09.00 Outras Tral.sf'crencias da Uniao
Cl Fundo Especial - Fr 10.000,00
TOTAL
_.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE RECEITA
ADENDO III À PORTARIA SOF
N.° 08, DE 04/02/85 - LEI N.2
4.320/64 - ANEXO 2
RECEITA
EXERCICO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÓMICA
1721.09.02 Receitas de Scrviçcs com o INSS 30.000,00
03 - Receitas de Convenios com o SUS
..
1 .000,00
04 Outras Transfcrencias
1722.00.00 Transferencia dos Estados . 466.000,00
1:22.01.01 Participaçao na Receita do Estado
1722.01.01 Cota-Parte do Imposto sobre Circulaçao
de Mercadorias e Serviços - 121S !!F0.002,00
1722.01.02 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade
de Vefculo. Automotores - ¶rvA 10.000,00
1722.09.00 Outras Transfcrencias dos Estados
*
Cl Receitas de conxcnios F.000,00
02 f AU\I 1 10 e /ou contirubiçoes do Estado 1 .000,00
1902.00.00 OUTRAS RECEITAS CCERFNTr'.- 6.500,0C
1910.00.00 lultas e Juros dc lora F00,00
1922.02.00 Indenizaçces Restituiçoes 200,00
19'0.02.00 .
1921.00.00
.e
RECEITA CA r`!VICA ATIVA
r .
Receita da Ct‘ida Ativa Tributaria 1 .000,00
Receitas da Cf%ida ativa nao tributaria F00,00 .
1990.02.00 RECEITAS LCIVERSAS
Cl Receitas Exentuais 1 .000,00
02 Rendas de lercados, Feiras e latadouros 100,00
03 Receitas de Ce-litros - e00 . CC .
04 Correçao Uonetaria 3.000,00
2000.00.00 RECEITAS rs CAPITAL ._ 2.019.500,00
21.00.00.00 ALIENA-AO Cr FN''' 3
2.000,00
2210.00.00 Al ienaço de S'ens veis 1 .000,00
2222. 0.00 Al iena-ro de F'ens 1-loscis s
2.000,00
2 2:'.02.00 TRANSFER:N:1AS fl E CAPIT.'.L 1.936.500,00
"' 1"2.00.00. TRAWF:RtN2lAS INTEF2.2.1:RNWTA15
n4N1 ,1.00 m
Tran feN=i(ss 4f1
TOTAL I
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
3
RECEITA ADENDO III À PORTARIA SOF N. 03, DE 04/02/85 - LEI N.°.
4.320/64 - ANEXO 2
RECEITA
EIERcic:o
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOERAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÓMICA
2 21 .01.00
C2
-
2_.21 1 .02.00
Cl
2!22.00.00
'14".(.:9.00 .
Cl
2s0c.co.ce
290.00.00
Cl
Participaçao na Receita da Unia°
e
Cota-Parte do Fundo de Participaçao dos "unicipios
FPI
2utras Transferncias da Uniao
r
Auxt l ios elou Contribuiçoes da Uniao
A
Transferencies dos Estados
outras Tranferencias dos Esta,:!os -
f
Auxt l ios e/ou contribuiçoes dos Estodes
2utras Receitas de Capital
2utras Receitas
Receitas de Com,enios
1 .560.000,00
306.500,00
70.000,00
52.000,00
30.000,00
TOTAL I
6.250:000,ea
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENTRE RIOS PE MINAS-MG
- ÓRGAC.) ): 1 — LEGISLATIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1 • 1 — Secretaria
( EXERCÍCIO
1 1.995 j
Grupo de Detalhamento de
Despesas
(----
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA CÓDIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR TOTAL
01.01.001-201 Manutençã-o das atividades
da Cá'mara Municipal 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
, 3.1.1.0 Pessoal
Oól 1 Pessoal Civi l 156.000, 00 '
002 3.1.2.0 Material de Consumo I .250,00 -
i
3.1.3.0 Serviços de Terce i ros e
Encargos
003 9 Outros Servos e _Encaraos. 1 .250,00 158.500,00
01.01.001-101 Aqu i sição - de mOvei s, M.;qui -
nas e outros eauipamentos
e 1 veiculo para a Cmnra
4.0.0.0
4.1.0.0
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
LImicipal 004 4.1.2.0 Equipamentos e Material
Permanente 22.500,00 22.500,00
-
Desp. Custeio Total Desp. Capital
22. 500, 00
Total Geral
181.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENTRE RIOS DE MINAS-MG
ÓRGÃO: 2 - EXECUTIVO
EXERCICIO
1995
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2. 1 — Gabinete e Secretaria da Prefei— Grupo de. Dete'hamento de
tura Despesas
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA CÓDIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR T3TA'
03.07.020.201 Manutenção das atvidades do
_
Prefeito 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES !
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 Pessoal
005 1 Pessoal Civi l 415.000,00'
006 3.1.2.0 Material de Consumo 10.000,00/
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e
Encargos
007 1 Remuneração de Serviços
Pessoais 3.800,00/
008 2 Outros Serviços e Encargos 7.700,00-, 436.500,0C
03.07.020-101 AquisiçãO de moveis, maquinas e outros equipamentos
para o Gabinete do Prefei- 4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
to 4.1 .0.0 INVESTIMENTOS
009 4.1.2.0 Equipamentos e Material
Permanente 2.500,00 2.500,00
03.07.021-202 Manutenção Cias atvidádes da
Secretaria da Prefeitura 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 Pessoal
010 1 Pessoal Civi l 77.000,00'
01 1 3.1.2.0 Material de Consumo 90.000,00-
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e
Encargos
012 1 Remuneração de Serviços
Pessoais 3.800,00
)
Desp. Custeio Transf. Correntes Total Desp. Cor. Investimentos Inv. Financeiras Transf. Capital Total Desp. Capital Total Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENTRE RIOS DE MINAS - MG
Á
ÓRGÃO: 2 - EXECUTIVO
EXERCÍCIO--
095 j
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.1- Gabinete e Secretaria da Prefe i - Grupa de Detalhamento de
Despesas tura
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA CÓDIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR TOTAL
013
,
2 Outros Serviços e Encargos 25.000, 00 / 195.800,00
03.07.021-203 Manutenção do Conven i o com
a Secretaria de Segurança
Pilbl i ca, Procuradoria de Jus 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
tiça do Estado de MG. TH bu- • 3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
nal de Justiça do Est .M.G., 014 3.1.2.0 Material de Consumo 1 2.000, 00 /
e Po' ri c i a Mi l itar de MG. 3. 1 .3.0 Serviços de Terceiros e
Encargos
015 1 Remuneração de Serviços
Pessoais 5.000,00 "
016 2 Outros Serviços e Encargos 7.000,00' 24.000,00
03.07.021r204 Manutenção das atividades
com recepçOes, hospedagens,
festividades e inauguraçOes 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e
Encargos
017 2 Outros Serviços e Encargos 64.000, 00 -- 64.000,00
C3.07.021-205 Manutenção das atividades
de constribu içees para a
AMALPA 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.2.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.3.0 Transferenci as a Institui:
018 3 çj:;es Privadas
Contri bu içães Correntes 1 1 . 000, 00 1 1.000,00
03.07.021-206 Manutenção das atividades
de pagamento não processadas
Desp. Custeio Transf. Correntes Total Desp. Cor. Investimentos Inv. Financeiras Transf. Ca2ital Total Desp. Capital Total Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENTRE RIOS DE MINAS = MG
ÓRGÃO: 2 - EXECUTIVO
e- EXERCÍCIO
1995
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.1 - Gabinete e Secretaria da Prefei- Grupo de Detalhamento de
fura Despesas
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
-.
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA CÓDIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR TOTAL
no tempo bebi I 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
019
3.1.9.0
2
Diversas despesas de custeio
e despesas de exercicio anm tenores 10.000,00 10.000,00
03.07.021-102 Construção do predio sede
da Prefeitura e demais de- 4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
pendencias 4. 1 .0.0 I NVESTI MENTOS
020 4.1.1.0 Obras e instalaçO-es 396.000,00
03.07.021-103 Aquisiç -ão de mOveis, mequinas e outros equipamentos
3 para a Secretaria da Prefei
tura inclusive equipamentos
p/CPD 021 4. 1.2.0 Equipamentos e Material
Permanente 5.000,00 401.000,00
03.07.023-207 Manutenção das despesas com
a publ icn -ão dos atos do Mu 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES ,
nicipio 3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e
Encargos 2.500,00 2.500,00
022 2 Outros Serviços e Encargos
04.14.076-208 Manutenç-áo das atividades
de transporte de corretivos
de solo ate o almoxarifado 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1 .0. 0 DESPESAS DE CUSTEIO
, .
Desp. Custeio Transf. Correntes Total Desp. Cor. Investimentos Inv. Financeiras Transf. Capital Total Desp. Capital Total Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENTRE RIOS DE MINAS - MG
ÓRGÃO: 2 - EXECUTIVO
(-EXERCÍCIO
( 1995
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.1-Gab note e Secretaria da Prefei - Grupo de Detalhamento de
tura Despesas
Í CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA CÓDIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR TOTAL
3.1.3.0 Serviços de Tercei ros e
Encargos
023 2 Outros Serviços e Encargos 5.000,00 5.000,00
04.14.080-209 ManutençZo da aqui i si ç'ão de
• Sementes e mudas e embalagens para plantio 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS CE CUSTEIO
024 3.1.2.0 Material de Consumo 1.200,00 1.200,00
0,1. .15.087-210 ?,lanutençZo do com.eni o com
o IMA 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 Pessoal
025 I Pessoal Civi l 1 1 .800,00
026 3.1.2.0 Material de Consumo 1.200,00-
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e
Encargos
027 2 Outros Serviços e Encargos 1.200,00 14.200,00
04.17.104-211 ManutençZo das atividades
dos Hortos Florestais 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 Pessoal
028 I Pessoal Civi l 20.000,00
029 3.1.2.0 Material de Consumo .600,00
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e
Encargos
030 2 Outros Serviços e Encargos 600,00 21 .200,00
_...
C Desp. Custeio Transf. Correntes I Total Desp. Cor. I Investimentos 1, Inv. Financeiras Transf. Capita Total Desp. Capital Total Geral 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENTRE RIOS DE MINAS=MG
ÓRGÃO: 2 - EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.1 - Gabinete e Secretaria da Prtfei -
tura
EXERCECIO
Grupo de Detalhamento
1995 1
de
Despesas
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA CÓDIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR TOTAL
04.15.11 1-212 ManutençZo do conveni o com
a Emater-MG 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
:2 ,, 2. 0. O TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
,
031
3.2.2.0
2
Transferenci as I ntergover
namentai s
Transferenci as a Estados
e ao Distrito Federal 51.000,00' 51.000,00
04.15.269-104 Construço de redes el etri -
cos para atendimento a pequenee agricultores 4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 INVESTIMENTOS
032 4.1 .1 . O Obras e Instai açO-es 25.000,00 25.000,00
,
Desp. Custeio Transf. Correntes
77.1.,t00. CO Ce 5 36 . 400,0
Investimentos
425.500,00
Inv. Financeiras Transf. Capita Total Desp. Capital
428.5:3,00
Total Geral
I . 2 6 4.9 00, 00 ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓRGÃL 2 - EXECUTIVO
EXERCIC,I0
ENTRE RIOS DE MINAS-MC UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.2 - Serviço Municipal da Fazenda
1995
Grupo de Detalhamento de
Despesas
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA CÓDIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR TOTAL
02.05.010-212 Manutença- o das atividades
dos serviços Municipais da
Fazenda 1.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
1. I .0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
1.1. 1 .0 Pessoal
011 1 Pessoal Civi l 61.000,00 •
034 2.1.2.0 Material de Consumo 5.000,00
2.1.2.0 Serviços de Terceiros e
Encargos
025 1 Remuneraça- o de Serviços
Pessoais I .200, 00
n
- Outros Serviços e Encargos 1 .200,00 65.400,00
02.05, .C -0-10" Acui siçc-io de mo'vei s, ma'qui -
nas, programa de computador
e outros equipamentos para
os serviços Mini cipa i s da
Fazenda 4.0.0.0 DESPESAS PE CAPITAL
4. 1 .0.0 INVESTIMENTOS
027 rr, 4.; • 2.0 , Equipamentos e Material
Permanente 12.000,00 12.000,00
01.05.011-2L, Manutenç-ao das atividades
com o pagamento de juros
Multas e correç-ao monetSri
de títulos pagos fora do
a
prazo 1.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
. .2.0.0 TRANSE ERÊNCI AS CORRENTES
..6.0 Encargos da Dividi Inter la
g Juros de outras divi c'os 1 .200,00 1 .200,00
Desp. C;...:steio Tr3nsf. Correntes Total Desp. Cor. Investimentos Inv. Financeiras Transf. Capita Total Desp. Capital Total Geral --,
6R . -.00, 1 00 1 .200,00 69.600,00 12.000,00 - - 12.000,00 51.600, 00 )
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENTRE RIOS DE MINAS-MG
ÓRGÃO: 2 - EXECUTIVO
EXERCÍCIO
( 1995
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.3 — Serviços Miin cipa I de Contabi— Grupo de Detalhamento de
l idade Despesas
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA CÓDIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR TOTAL
03.08.032-215 Manutenção dos Serviços de
Contabi l idade 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 Pessoal
039 I Pessoal Civi l 68.000,00/
040 3.1.2.0 Material de Consumo 38.000,00'
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e
Encargos
041 I RemuneraçZo de Serviços
Pessoais 1.200,00 -
042 2 Outros Serviços e Encargos 3.800,00 1 1 1.000,00
03.08.032-106 AquisiçZo de equipamentos e
programas para o CPD, moveis
maquinas e outros equipamen.:os 4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
para os seri,iços contabeis 4.1.0.0 INVESTIMENTOS
043 4.1.2.0 Equipamentos e Material
. Permanente 7.000,00 7.000,00
Desp. Custeio Transf. Correntes Total Desp. Cor. Investimentos Inv. Financeiras Transf. Capital Total Desp. Capital Total Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENTRE RIOS DE MINAS - MG
r --
óRGÃo: 2 — EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.4 - Serviço de EducaçSo e Cultura
E XERCICIO
r
1995
Grupo de Detalhamento de
Despesas
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA CÓDIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR TOTAL
08.41.185-216 Manutençao das atividades
da creche 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 Pessoal
044. 1 Pessoal Civi l 90.000,00-
045 3.1.2.0 Material de Consumo 39.000,00 /
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e
Encargos
046 1 Remuneraço de Serviços
Pessoais 1.000,00'
047 2 Outros Serviços e Encargos 2.000,00/ 132.000,00
08.41.185-107 Aquisiç;o de McSveis,m5quinas e outros equipamentos
para a cheche Municipal 4.0.0.0
4.1.0.0
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
048 4.1.2.0 Equipamentos e Material
Permanente 22.000,00s 22.000,00
08.41.190~217 ManutençZo das atividades
da Educaçao Pre-Escolar 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS CE CUSTEIO
049 3.1.1.0 Pessoal Civi l 25.000,00'
050 3.1.2.0 Material de consumo 25.000,00'
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e
Encargos
051 I RemuneraçZo de Serviços
Pessoais 1.000,C0'
052 2 Outros Serviços e Encargos 3.000,00 54.000,00
L
Desp. Custeio Transf. Correntes Total Desp. Cor. Investimentos Inv. Financeiras Transf. Capital Total Desp. Capital Totál Geral
PREFEITLRA MUNICIPAL DE
ENTRE RIOS DE MINAS -MG
- ) ÓRGA0 . 2 - EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.4- Serviço de Educação e Cultura
EXERCICIO
1995
Grupo de Detalhamento de
Despesas
( CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA CÓDIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR TOTAL
08.41.190-108 Aqui sição de Mevei s, Maqu i -
nas e outros equipamentos
para as Escol as do Pre-esco 4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
lar 4.1.0.0 investimentos
053, 4.1.2.0 Equipamentos e Material
Permanente 22.000,00 22.000,00
08.42.080-218 Manutenção de aquisição de ,
sementes para as hortas es- 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
colares 2.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.2.0 Mateni a I de Consumo 1 .000,00 i
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e
Encargos
055 2 Outros Serviços e Encargos 1 .000,00 2.000,00
OS.42.188-219 Manutenção das atividades
do ensino de I ° grau do Mu- 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
nicipio 3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 Pessoal
056 1 Pessoal Civi l 340.000,00 •
057 3.1.2.0 Material de consumo 150.000,00
3.1.3. 0 Serviços de Terceiros e
Encargos
058 I Remuneração de Serviços *
Pessoais 13.000,00 '
059 ,-) 4. Outros Serviçus e Encar
08.42.188-220 Manutenção de conveni os c/o gos 16.000,00
Estado de Minas Gerais da re L • de física do ensino furida- ,
Desp. Custeio Transf. Correntes Total Desp. Cor. Investimentos Inv. Financeiras Transf. Capital Total Desp. Capital Totat Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENTRE RIOS DE MINAS - MG
rÓRGÃO : 2 - EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENT ÁRIA 2.4-Serv1ço de EducaçSo e Cultura
r
EXERCÍCIO
1995
Grupo de Detalhamento de
Despesas
(-
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA CÓDIGO • ELEMENTO DE DESPESA VALOR TOTAL
mental 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
060 3.1.2.0 Material de consumo 50.000,00 -/
'
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e El
cargos
—
061 2 Outros Serviços e Encargos 78.000,00" 647.000,00
03.42.188-109 ConstruçZo, ampl iaç-a.o, restauraçao e Melhoramentos de 4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
predios escolares 4.1.0.0 INVESTIMENTOS
062 n 4.1.1.0 Obras e Instai açOes 130.000,00
O8.42.158-110 Aqu i siç-áo de Mc;vei s, Ma'quinas, l ivros, programas p/
computador, bombas de Sgua
motores el etricos e outros
equipamentos para as escol as
da rede Municipal de ensino 063 4.1.2.0 Equipamentos e Material
e Departamento Municipal de Permanente 65.000,00
Educaçao
05.42.18S-11 1 Aqui siçao de um vei cul o para os serviços do ensino do
.
I° grau do Município 064 4.1.2.0 Equipamentos e Material
Permanente 39.000,00
05.42.188-112 Aqui siçao de mo‘,ei s,Li vros,
Maqu i nas e outros equipamen
M
tos p/Bi bl ioteca de Esco- 065 4.1.2.0 Equipamentos e Material
Ias Municipais Permanente 13.000,00 217.000,00
Desp. Custeio Transf. Correntes Total Desp. Cor. Investimentos Inv. Financeiras Transf. Capit2. Total Desp. Capital Total Geral -
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENTRE RIOS DE MINAS - MG
ÓRGÃO: 2 - EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.4 —Serviço de Educnçao — e Cultura
EXERC(C10
1995
Grupo de Detalhamento de
Despesas
rCLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA CÓDIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR TOTAL
03.42.239-221 Manutenç-áo das atividades
do Transporte de estudantes
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1 .1.0 Pessoal
066, 3.1 .1.I Pessoal Civil 2.500,00'
067 3.1.2.0 Material de consumo
(
2.500,00
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e
• Encargos *
063 1 Remuneraçao de Serviços
Pessoais 1 .200,00
069 2 Outros Serviços e Encargos 100.000,00 106.200,00
05.42.247-222 Manutenç"ão das atividades
da Sibl ioteca PCibl ica Fun- 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
damental do Municipio 3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 Pessoal
070 I Pessoal Civi l 2.500,00
071 3.1.2.0 Material de consumo 2.500,00-
3.1.3.0 Serviços de Terceiross e
Encargos
072 1 RemuneraçZo de Serviços
Pessoais 1.200,00'
073 2 Outros Serviços e Encargos 5.000,00 1 1.200,00
CS...4 2.427-223 ManutençSo das atividades
da Merenda Escolar 3.0.0.0
3.1.0.0
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
3.1 .1.0 n Pessoal
074 1 Pessoal Civi l 12.900,00
075 3.1.2.0 Material de consumo 30.000,00
Desp. Custeio Transf. Correntes Total Desp. Cor. Investimentos Inv. Financeiras Transf. Capital Total Desp. Capital Total Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE
1. ENTRE RIOS DE MINAS -MG
(
ÓRGÃO): 2- EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -2.4-Serviço de Educaçao e Cultura
( EXERCÍCIO -1
1 1995
Grupo de Detalhamento de
Despesas
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
._
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA CÓDIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR TOTAL
05.42.427-1 13
08.42.42S-224
Aouisiçao de moveis, Fogoes
o
Botijoes de gas e Utensi l io
para as cantinas das escolas da rede Municipal de
ensino
Manutençao das atvichildes da
Assistencia Medica e Odonto
logica as crianças Matriculadas na rede Municipal de
ensino
076
077'
07S
079
080
031
082
3.1.3.0
1
2
3.2.0.0
3.2.2.0
2
4.0.0.0
4.1 .0.0
4.1.2.0
3.0.0.0
Z.1 .0.0
3.1.1.0
3.1 .2.0
3.1.3.0
Serviços de Terceiros e
Encargos
Remuneraçao de Serviços
Pessoais
Outros Serviços e Encargo
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferencias Intergover
namentais
Transferencias a Estados
e ao Distrito Federal
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Equipamentos e Material
Permanente
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civi l
Material de consumo
Serviços de Terceiros e
Encargos
Remuneraçao de Serviços
Pessoais
1 .200,00/
6.400,00
5.000,00
5.000,00
100.000,00 -
20.000,00
ç.000,00
50.500,00
5.000,00
5.000,00
r Desp. Custeio Trarsf. Correntes Total Desp. Cor. Investimentos Inv. Financeiras Transf. Capita Total Desp. Capital 1 Total Geral .
l ' 1 .1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENTRE RIOS DE MINAS=MG
ÓRGÃO :2- EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.4-Serviço de EducaçZo e Cultura
EXERCÍCIO--- [ 1995
]
Grupo de Detalhamento de
Despesas
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA CÓDIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR TOTAL
033 3.1 .3.2 Outros Serviços e Encarcos 2.500,00 127.500,00
03.42.428-1 14 Aquisiç;o de MOveis,Trai lher
um veículo e gabinete OdontolOgico para atendimento 4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
aos alunos matriculados na . 4.1.0.0 INVESTIMENTOS
rede Municipal de ensino dc 084 4.1.2.0 Equipamentos e Material
1 2 grau Permanente 38.700,00 38.700,00
08.42.492-225 ManutençZo da Previdencia
Social
3.0.0.0 n
3.1 .0.0
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
3.1 . 1 .0 Pessoal
035 3 Obrigaçoes Patronais 5.000,00 5.000,00
08.42.492-226 ConcessSo de Sal.;rio Famíl ia
aos servidores Municipais 3.2.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.5.0 Transferencias a Pessoas
086 3 Sal.;rio-Famil ia 5.000,00 5.000,00
08.42.495-227 ManutençZo do pagamento do
pessoal inativo do eniino
do Municipio 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.2.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.5.0 Transferencies a Pessoas
087 I Inativos I 04.000, 00 104.000,00
OS.46.224-228, klanutenç-a.o das atividades
do desporto amador 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES *
3.1 .0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
058 3. I .2.0 Material de consumo 2.500,00
3. 1 .3.0 Serviços de Terceiros e
Desp. Custeio Transf. Correntes Total Desp. Cor. Investimentos Inv. Financeiras Transf. Capita Total Desp. Capital Total Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENTRE RIOS DE MINAS-MG
ÓRGÃO :) 2 - EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.4 - Serviço de Educaça- o e Cultura
r EXERCÍCIO
1 995
Grupo de Detalhamento de
Despesas
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA CÓDIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR TOTAL
encargos
089 3.1.3.2 Outros serviços e encargos 2.500,00 1 5.000,00
3.2.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1.2.3.0 Transfer'enc i as a 1 nst i tu i -
. çoes Privadas
090 3 Contri bu iç::;4s Corretes 2.500,00 2.500,00
08.47.235-229 ManutençZo de concessZo de
bolsas de estudos 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.2.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.5.0 Trmsfernc ias a Pessoas
091 4 Apoio Financeiro a estudantes 2.500,00 2.500,00
05.47.239-230 Manutenço das atividades
de transporte de estudantes 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS CE CUSTEIO
092 3.1.2.0 Material de consumo 5.000,00'
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e
encargos
093 2 Outros Serviços e Encargos 5.000,00- 10.000,00
3.2.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.5.0 Transfer;ncias a Pessoas
094 4 Apoio Financeiro a estudantes 25.800,00 25.800,00
08.48.247-231 Manutenç;o das atividades
de festejos comemorativos,
carnavalescos, c i f v i cos, come —
moraçao dos 120 anos da c i -
Desp. Custeio Trans!. Correntes Total Desp. Cor. Investimentos
_
Inv. Financeiras Trans!. Capital Total Desp. Capital Total Geral
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENTRE RIOS DE MINAS=MG
ÓRGÃO): 2 - EXECUTIVO
r E XE RCFC 10
1 1995 j
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.4-Serviço de EducaçZo e Cultura Grupo de Detalhamento de
Despesas
r
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA CÓDIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR TOTAL
dade. 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
095 3.1.2.0 Material de consumo 2.500,00"
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e
,
encargos
096 I RemuneraçZo de Serviços
Pessoais 2.500,00'
097 2 Outros Serviços e Encargos 1.200,00 6.200,00
08.43.247-232 ConcessZo de contribuiçOes
Financeiras 3.2.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.3.0 Transferencias a Instituiçoes Privadas
098 3 ContribuiçOes Correntes 2.500,00 2.500,00
0S.45.247-1 15 Construso de um saGo para
Panda r-lu sica Municipal 4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 INVESTIMENTOS
-
099 . I .1.0 Obras e InstalaçOes 7.700,00 7.700,00
Desp. Custeio Transf. Correntes Total Desp. Cor. Investimentos Inv. Financeiras Transf. Capital Total Desp. Capital Total Geral
1 . 1c5.(,00,0.0 147.300,00 .303.900,00 342.400,00 - - 342.400,00 1 .646.300,00j
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENTRE RIOS DE MINAS -MG
f
ÓRGÃO: 2 — EXECUTIVO IT EXERCÍCIO
1995 j
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -2.5-Serviço de S9„ude, Saneamento, As i s- Grupo de Detalhamento de
stencia e Previdencia Despesas
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA CÓDIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR TOTAL
13.75.423-233 Manutenção das atividades do
Centro e Postos de sau. de 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 Pessoal
100 . 1 Pessoal Civil 180.000,00
101 3.1.2.0 Material de Consumo 180.000,00
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e
Encargos
102 I Remuneração de Serviçeos
Pessoais 38.700,00
103 2 Outros Serviços e Encargos 25.500,00
13.75.425- 234 Manutenç- ao das atividades
convenios c/ a sec. de Saúde
de MG FUNED,HEMOMI NAS, Colegiados dos secret.Municipai
de SaUde e Hospital Cassi ano
oCampol i na 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
104 3.1.2.0 Material de consumo 13.000,00
105 3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos* 25.500,00 463.300,00
13.75.425-235 Concessão de subvenção 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.2.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.3.0 Transferãncias a Institui
çoes Privadas
-
106 1 SubvençCies Sociais 1 . 200, 00--' 1.200,00
13.75.428-116 Constru,:ão dos Predios para
os Postos de saúde da Av. D'.
_i
Desp. Custeio Transf. Correntes Total Desp. Cor. Investimentos Inv. Financeiras Transf. Capital Total Desp. Capital Total Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENTRE RIOS DE MINAS-MG
ÓRGÃO :2- EXECUTIVO
( 1995
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.5-Serviço de S.91.1de, Saneamento, A ss ste upo de Detalhamento de
cia e Previ dencia Despesas
EXERCICIO
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA CÓDIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR TOTAL
Jose Gonçalves da Cunha,
povoado de Coelhos,Ponte Fun
da,Camapu; de cima,Taquari l 4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
e Cayuaba 4.1.0.0 INVESTIMENTOS
I07. 4.1 .1.0 Obras e InstalaçOes 130.000,00
13.75.428-1 17 AquisiçSo de gabinete odontolcSgico,mOveis,m5quinas e
outros equipamentos para os
108 4.1.2.0 Equipamentos e Material
Postos de sajide
Permanente 12.000,00 142.000,00
13.75.429-1 18 Construço de uma casa para
atendimento a pessoas encar
regadas no combate de doen- 4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
ças transmissveis 4.1.0.0 INVESTIMENTOS
109 4.1.1.0 Obras e InstalaçOes 5.800,00 5.800,00
12.76.447-236 Manutenç:So das atvidedes dos
serviços de abastecimento de
agua 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1 . 1.0 Pessoal
1 10 1 Pessoal Civi l 20.000,00
I I I 3.1.2.0 Material de Consumo 13.000,00 '
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e
Encargos
1 12 1 RemunerççZo de Serviços
Pessoais 2.000,00
E13 2 Outros Serviços e Encargos 10.000,00 45.000,00
r Desp. Custeio Transf. Correntes Investimentos Inv. Financeiras Transf. Capital Total Desp. Capital Total Geral —""'
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENTRE RIOS DE MIANS=MG
ÓRGÃO: 2 - EXECUTIVO
( EXERCÍCIO
e 1995
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2. 5-S.e.rv i ço de Sau. de, Saneamento, Assi s- Grupo de Detalhamento de
Despesas tencia e Previdencia
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA CÓDIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR TOTAL
I 3.7ó.447-1 1 9
13.76. '47-120
13.76.448-237
Construça- o, ampl i aç -ao, cap i taça- o de tratamento, Adutoras,
Redes de Di stri bu içOes, Re
servato'ri os, casa de Ma'qu inaa
Padres e I etricos,perfuraç-ao
de poços, extenso de redes
de energia el etri ca, Instala
çoes de h i drometros para os
serviços de abastecimento de
,
agua d) distrito de Serra do
Camapua, I oca I idades de Casto
,
Sao Jose das Merces, Col on i a
Aqui siç-ao de motores, bombas
h i dremetros, chaves, quadro de
comando el etri co e outros equipamentos para os Serviços
de abastecimento de agua do..
Distrito de Serra do Camapu
e local idade de Castro, Sao
.
Jose das Merces e Col oni a
Manutença- o das atividades dos
Serviços de esgotos pluviais
1 14
1 15
1 16
1 17
4.0.0.0
4.1 .0.0
4.1.1.0
4.1.2.0
3.0.0.0
3.1.0.0
3.1.1.0
I
3.1.2.0
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
-
Obras e Instai açoes
Equ ipamatitos e Mater; a I
Permanente
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE 6USTE10
Pessoal 1
Pessoal Civi l
Material de consumo
155.000,00
5 1 .000, 00
2.500,00
5.000,00
206.000,00
Desp. Custeio Transf. Correntes Total Desp. Cor. Investimentos Inv. Financeiras Transf. Capital Total Desp. Capital Total Geral -
r
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENTRE RIOS DE MI NAS-MG
ÓRGÃO: 2 - EXECUTIVO
EXERCÍCIO
( 1995 --)
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.5-Sv-vi ço de Saúde, Saneamento, Assi s- Grupo de Detalhamento de
tencia e Previdencia Despesas
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA CÓDIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR TOTAL
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e
Encargos
1 18 1 RemuneraçZo de Serviços P,es
soais 1.200,00
1 19. 2 Outros Serviços e Encargos 1 .200,00 9.900,00
13.76.448-121 Construção e ampl i ação de
de rede de esgotos pluviais
em Ruas e Avenidas de sede
do Municipio e das local ida
des de Castro, São Jose das
Mercãs,Col On i a e 'Di strito 4.0.0.0 DESPESAS CE CAPITAL
de Serra do Camapuã 4.1.0.0 INVESTIMENTOS
120 4.1.1.0 Obras e 1 nsta I açOes 180.000,00 180.000,00
13.76.449-238 Manutenç"ão das atividades aos
serviços de esgotos san i t5-
ri os 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1 .1.0 Pessoal
121 1 Pessoal Civi l 2.500,00
122 3.1.2.0 Material de Consumo 5.000,00
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e
Encargos *
123 1 Remuneração de Serviços
Pessoais 1.200,00 '
124 2 Outros Serviços e Encargos 1.200,00 ' 9.900,00
Desp. Custeio Transf. Correntes Total Desp. Cor. Investimentos Inv. Financeiras Transf. Capital Total Desp. Capital Total Geral
r PREFEITURA MUNICIPAL DE
F; 4r51(ln
ÓRGÃO: 2 - EXECUTI VO
ENTRE RIOS DE MINAS I
-MG
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.5-Serviço de S9.ude, Saneamento, Ass i ster-Grupo deDDeseptaelshaasmento dei
cia e Previdencia
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA CÓDIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR TOTAL
13.76.449-122 Construç -áo, .-impl jaça° de redes
de esgoto sani tSri o em ruas
e avenidas da sede do muni -
cipio e local ida -Jes de Cas-
.
tro,Sao Jose das Merces e . 4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
Distrito Serra do Camapua 4.1.0.0 INVESTIMENTOS
125 4.1.1.0 Obras e Instai açOes 180.000,00 180.000,00
15.81.483-239 ManutençZo das atividades
de Assistencia ao menor inclusive convenio se for o 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
caso 3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTDO
126 3.1.2.0 Material de cossumo 4.000,0°-
3.1.3.0 Serviços de Terceiros
e Encargos
127 2 Outros Serviços eEncargos 6.700,00 10.700,00
1 5.S1.485-240 Manutenç -ão da Assi st'enci a
a Velhice . 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 Pessoal
128 1 Pessoal Civi l 9.000,00
129 3.1.2.0 Material de consumo 1.200,00
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e
Encargos
130 2 Outros Serviços e Encargos 1.200,00 1 1.400,00
15.81.485-241 ConcessZo de SubvençOes
a entidades Fi I antropi cas 3.2.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
l.
Desp. Custeio Transf. Correntes Total Desp. Cor. Investimentos Inv. Financeiras Transf. Capital Total Desp. Capital Total Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENTRE RIOS DE MINAS-MG
ÓRGÃO :2 - EXECUTIVO
e
EXERCÍCIO
1995
UNiDADE ORÇAMENTÁRIA 2.5-Sçrviço de Sau. d9, Saneamento, Assi s- Grupo de Detalhamento de
tencia e Previdencia Despesas
(----
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA CÓDIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR TOTAL
Transferenc i as a Institui —
çoes Privadas
131 1 SubvençOes Econemicas 2. 500, 00--- 2.500,00
15.81.486-242 Manutenç -áo das at i vi dades*
da Assi stenci a Social Geral . 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 Pessoa l
132 1 Pessoal Civi l 2.500,00'
133 3.1.2.0 Material de consumo 5.000,00
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e
Encargos
134 2 Outros Serviços e Encargos 5.000,001 12.500,00
15.81 .4S6-243 Concessao de subvençoes a
entidades Fi I antrop icas 3.2.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.3.0 Transferencias a Institui
çoes Privadas
135 1 SubvençO-es Sociais 2.500, 00-- 2.500,00
15.81.487-244 Manutenç;o das atividades
de AssociaçOes Comun i tSri as 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
.5.1.0.0 DESPESAS CE CUSTEIO
136 3.1.2.0 Material de consumo 5.000,00-
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e
Encargos
137 2 Outros Serviços e Encargcs 5.000,00 ' 10.000,00
15.S1.4.57-245 Concess'eo de SbvençOes 3.2.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.3.0 Transferenci as a Institui
coes Privadas
r
— Desp. Custeio Transf. Correntes Total Desp. Cor. Investimentos Inv. Financeiras Transf. Capital Total Desp. Capital TotarGeral
,
_
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENTRE RIOS DE MINAS-MG
ÓRGÃO: 2 - EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.5-Serviço de Sau. de, Saneamento, As3i stenCia e Previdencia
EXERCÍCIO
1495
Grupo de Detalhamento de
Despesas
r -
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA CÓDIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR TOTAL
138 1 SubvençOes Sociais 2.500,00- 2.500,00
15.82.492-246 Manutenção das contri buiçOes
previ denciari as 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
' 3.1.1.0 Pessoal
139 3 Obri gaçOes Patronais 20.000,00'' 20.000,00
15.82.492-247 Manutenção concessão do sa 1
famíl ia aos servi dores Muni
cipais
.5rio
3.2.0.0
3.2.5.0
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Trrnsferenci as a Pessoas
140 3 Sal i;r• io-Farni I i a I 3.000, 00,-. 13.000,00
15.82.495.245 Manutençã'o do pagamertri dos
servi dores Aposentados, pen
sionistas e contribuiçOes a
fundos 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.2.0.0 TRANSFERÊNC I AS CORRENTES
3.2.1.0 Transfer‘enc i as Intragover
namenta i s
141 4 ContribuiçOes a Fundos 51.000,00
3.2.5.0 Traisfer'enc i as a Pessoas
142 I Inativos 56.000,00-
1 43 2 Pensionistas 25.000,00 ---- 132.000,00
15.84. -249 Manutenção das constri bui -
çOes para com o PASEP 3.0.0.0 DESUSAS CORRENTES
3.2.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRESTES
144 3.2.8.0 Contri bu içOes para formaç'pío do PatrimOn i o do Servidor
Publ i co - PASEP 100.000,00 100.000,00
Desp. Custeio Transi. Correntes Total Desp. Cor. Investimentos
• "a,
Inv. Financeiras Trans,. Capital Total Desp. Capital Total Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENTRE RIOS DE MINAS-MG
ÓRGÃO: 2-EXECUTIVO
( EXERCÍCIO
1 1995 j
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -2.6-Serviço Municipal de Estradas de Grupo de Detalharnento de
Rodagem Despesas
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA CÓDIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR TOTAL
16.88.534-250 ManutençSo das atividades
dos serviços de estradas e
pontes do Município 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 SESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 Pessoal
145 1 Pessoal Civi l 1 16.000,00
146 3.1.2.0 Meteria' de consumo 206.000,00'
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e
Encargos
...
147 1 Remuneraçao de Serviços
Escolar 25.000,C0
14S 2 Outros Serviços eEncargos 38.000,00 385.000,00
16.88.534-123 ConstruçZo,Restauratí,;o,Melhoramentos de estradas,pon
tes, bueiros e mataburros 4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 INVESTIMENTOS
149 4.1.1.0 Obras e 1nstalaçges 35.000,00
16.59.534-124 Aeuisiç;o de caminhes e
uma Petrol e seus equipamentosk 150 4.1.2.0 Equipamentos e Material
Permanente 154.000,00
16.55.534-125 AquisiçSo de motores para
autos, bombas chaves e outros equipamentos rodoviarios 151 4.1.2.0 Equipamentos e Material
Permanente 25.000,00 217.000,00
r Desp. Custeio Investimentos Inv. Financeir.as Transf. Capital Total Desp. Capital Total Geral "'
‘.;
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENTRE RIOS DE MINAS-MG
ÓRGÃO: 2 - EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.7 - Serviços Urbanos
FYFFIcirin
1995
Grupo de Detalhamento de
Despesas
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA CÓDIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR TOTAL
05.22.134-251
05.22.134-126
05.22.137-252
10.57.316-127
Manutenç -jo das atividades
dos serviços de telefonia
conven i o com a Te I emi g
Construv;o de predio, cubicul o, redes de energia eletrica, base para torre e c ec
ca me n t o de 5 rea de terreno
para os serviços de te I efon ia das local idades de Cas-
- ,
tro, Sao Jose das Merces e
Distrito de Serra do Camapua
Manutenç^a'o das atividades
de retransmi ssao de sinais
de TV
Aqu is i çeo de terrenos para
construçZo de casas p,)pu - 1 ares
(52
153
154
-1 55
156
(57
158
3.0.0.0
3.1.0.0
3.1 . 1 .0
1
3.1.2.0
3.1.3.0
2
4.0.0.0
4.1.0.0
4.1.1.0
3.0.0.0
3.1.0.0
3.1.2.0
3.1.2.2
4.0.0.0
4.2.0.0
4.2.1.0
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civi l
Meteria I c'e Consumo
Serviços de Terceiros e
Encargos
Outros Serviços e Encargos
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Obras e Instai açOes
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Material de consumo
Outros Serviçps e Encargos
DESPESAS CE CAPITAL*
INVERS3 ES FINANCEIRAS
,
Aqu i siçao de !movei s
_
2.000,00'
2.000, 00/
1 .000, 00.
25.000, 00
5.000,00
1 5.000, 00'
51.000, 00
5.000,00
25.000, 00
20.000,00
51.000, 00
_.,
r Desp. Custeio Trans!. Correntes Investimentos Inv. Financeiras Trans!. Capital Total Desp. Capital Total Geral --""
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENTRE RIOS DE MINAS-MG
- ) ORGAO 2 — EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA —2.7—Serviços Urbanos
EXERCiCIO
1. 1995
Grupo de Detalhamento de
Despesas
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA CÓDIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR TOTAL
10.55.323-253 Manutenção das atividades
dos serviços de planejamen 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
to urbano 3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
159 3.1.2.0 Material de consumo 2.000,00/
3.1:3.0 Serviços de Terceiros e
• Encargos
160 1 Remuneração de Serviços
Pessoais 1.000,00
161 2 Outros Serviços e Encargcs 1 .000,00 4.000,00
10.60.325-254 Manutenção das atividades
da l impeza de vias urbanas 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1 .1.0 Pessoal
162 I Pessoal Civi l 103.000,00
163 3.1 .2.0 Material de consumo 44.000,00
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e
Encargos
164 1 Remuneração de Serviços
Pessoais 5.000,00
165 2 Outros Serviços e Encargos 2.000,00 154.000,0 .
10.60.326-255anutenção das atividades
dos serviços funerrios 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 Pessoal
166 I Pessoal Civi l 7.000,00
167 3.1.2.0 Material de consumo 5.000,00
3.1.3.0 Serviços de Terceiros
( Desp. Custeio Transf. Correntes Total Desp. Cor. Investimentos Inv. Financeiras Transf. Capital Total Desp. Capital Total Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENTRE RIOS DE MINAS -MG
ÓRGÃC )2- EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.7 —Serviços Urbanos
EXERCÍCIO
( 1995
Grupo de Datalhamento de
Despesas
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA CÓDIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR TOTAL
e Encargos
168 2 Outros Serviços e Encargos 2.000,00% 14.000,00
10.60.326-128 Muramento de Cemi teri o da
sede do Mun i c ip i o 4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 INVESTIMENTOS
169 • 4.1 . 1.0 Obras e I nstal açOes 7.000,00 7.000,00
10.60.327-25 Manutenção das atividades
de I 1 umi naçao Publ ice 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3. 1 .0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
170 3. 1.2.0 kiateri a I de Con-u no 2.000,00 -
3.1 .3.0 Serviços de Terceiros e
Encargos
171 2 Outros Serviços e Encargos 103.000,00 105.000,00
10.60.327-129 Extensão de redes de energia
eletri ca na sede do Muni c e ...-•
pio, Vi las e Povoados 4.0.0.0
4.1 .0.0
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
172 4.1.1.0 Obras e I nstal açOes 36.000,00 36.000,00
10.60.328-257 Manutençao dos .serviços de
parques e Jardins 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1 .1 .0 Pessoal
173 i Pessoal Civi l 12.000,00 /
174 3. 1 .2.0 Material de consumo 2.000,00 /
3.1 .3.0 Serviços de Terceiros e
Encargos
175 1 Remuneração de Serviços
Pessoais 1 .000,00/_
Desp. Custaio Transf. Correntes Total Desp. Cor. Investimentos Inv. Financeiras Transf. Capital Total Gesp. Capital Total Ge. al
_
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENTRE RIOS DE MINAS-MG
ÓRGiNr ) 2 - EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.7 — Serviços Urbanos Grupo de Detalhar:lento de i
Despesas
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA CÓDIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR TOTAL
-;176 2 Outros Serviços e Encargos 2.000,00 / 17.000,00
I - .60.328-130 Construção de praças, parou?s
e jardins na sede do Muni cip io, Distrito de Serra do Ca -
mapua e povoados de Castro e
, Sao Jose das Merces '
4.0.0.0
4.1.0.0
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
177 4.1.1.0 Obras e Instai açães 12.000,00
10.60.323-131 Aqu i sição de equipamentos
em Pças desta cidades 178 4.1.2.0 Equipamentos e Material
Permanente 20.000,00 32.000,00
10.60.532-132 Construção de Terminal rodo
v iSri os de passageiros na 4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
sede do Mun i c i p i o 4. I .0.0 I \VESTI ', ENTOS
179 4.1.1.0 Obras e Instai açães 25.000,00 25.000,00
10.60.575-253 Manutenção das atividades das
vias urbanas :; . 0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 Pessoal
180 I Pessoal Civi l 77.000,00
181 3.1.2.0 Material de Consumo 9.000, CO /
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e
Encargos
132 1 Remuneração de Serviços
Pessoais 1.000À 00 "
183 2 Outros Serviços e Encargos 2.000,00 89.000,00
10.60.575-133 Construçao de garagem e um
go I pão para deposito de a 1 -
, -,xari fado na sede qunicinio j
Desp. Custeio Transf. Correntes Total Desp. Cor. Investimentos Inv. Financeiras Transf. Capital Total Desp. Capital Total Geral
l_
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENTRE RIOS DE MINAS-MG
ÓRGÃO* 2 - EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.7—Serviços Urbanos
( EXERCÍCIO
1995 j
Grupo de Detalhamento de]
Despesas
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
-.
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA CÓDIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR TOTAL
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 I NVESTI MENTOS
184 4.1.1.0 Obras e Instalaç'Jes 12.000,00
10.60.575-134 Construção de passeios, abertu
ra, Asfaltamento e calçamento de ruas e avenidas na se-,
de do Municipio, Distrito de
.
Serra do Camapuã, e Povoados
de Castro.
185 4.1.1.0 Obras e Instalav;es 154.000,00
10.60.575-135 ..,onstruç:3"o de muros e terreno
desaproprieados, indenizados
al inhados para abertura de
ruas e avenidas 186 4.1 .1.0 Obras e InstalaçOes 7.000,00
10.60.575-136 Termino de um lavador e re-
. .
sertatorio de agua pau lava
gem de veículos e mSquinas— 187 4.1.1.0 Obras e InstalaçOes 7.000,00
10.60.575-137 Aquisição de um rolo compactador e outros équipamentos 4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
para os serviços Urbanos 4.1.0.0 INVESTIMENTOS
188 4.1.2.0 Equipamentos e Material
Permanente 10.000,00
10.60.575-138 AquisiçZo de bombas, compres
sores de ar e outros equipaa
mentos para lavagem de veículos e mSquinas 189 4.1.2.0 Equipamentos e material
Permanente 10.000,00 200.000,00
Desp. Custeio Transf. Correntes Tctal Desp. Cor. I- iestimentos Inv. Financeiras Transf. Capital Total Desp. Capital Total Geral
_ __
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENTRE RIOS DE MINAS -MG
ÓRGÃO . )2 EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.7- Serviços Urbanos
c —E XERCICIO---.1
I I 00 I
"
Grupo de Detalhamento de
Despesas
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA CÓDIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR TOTAL
10.60.575-139 Aqui siç-áo de terrenos para
abertura de ruas e indeniza
'á —
ço
190 4.2.0.0
4.2.1.0
I NVERSÔES FINANCEIRAS
Aqui siçao de 'moveis 12.000,00
_
12.000,00
Desp. Custeio
405.000,00
Transt. Correntes Total Desp. Cor. Investimentos _ Inv. Financeiras Transt. Capital Total Desp. Capital Total Geral
-
I
403.000,00 325.000,00 63.000,00 - 388.000,00 796.000,00
_J
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
ENTRE RI OS DE MINAS-MG
) PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVE-10
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E
SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
ADENDO V 1 i& PORTARIA SOF U~0
N.9 08, DE 04/02/85 - LEI N. 1 1995
4.320/64 - ANEXO 7
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES
,
TOTAL
Cl LEGISLATIVO 22.500,00 I 58.500, 00 181 .000, eo
01.01 PROCESSO LEGISLATIVO •-)
,- 2. 500, 00 158. 500, 00 151.000,00
01.01.001 Ação Legislativa 22, 500, 00 (58.500,00 181.000,00
03 ADMI N 1 STRAi.À0 E PLANEJAMENTO 422. 500, 00 924.400,00 1.346.900,00
03.07 ADM I NISTRA4A0 403.500,00 743.800,00 1.147.300,00
03.07.020 Superviso e Coordenação Superior 2.500,00 436.500,00 439.000,00
C3.07.021 Admi n i straç:a.o Geral 401 .000, 00 30. .800, 00 705.800,00
03.07.023 Di vu 1 gaçZo Oficial - 2.500,00 2.500,00
03.05 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA (9.000,00 (80.600,00 (99.600,00
03.050.030 Admin i straçã .) de Receitas 12.000,00 63.400,00 80.400,00
03.05.032 Controle Interno 7.000,00 1 1 1 .000,00 1 18.000,00
X03. C 3.033 Divida Interna -. 1.200,00 (.200,00
04 AGRICULTURA 25.000,00 92.600,00 I I 7.600, 00
04.14 PRODUçÂO VEGETAL 6.200,00 6.200,00
04.14.076 Corretivos e Fe rt i I i zantes 5.000,00 5.000,00
04.14.050 Sementes e Mudas 1 .200,00 1.200,00
04. 15 PRODUçÂO ANIMAL _ 14.200,00 (4.200,00
04.15.057 Defesa San i t5r i a Animal (4.200,00 (4.200,00
04. 17 PRESERVAÇÃO DE RECUrSOS NATURAIS RENOVXVE I S 21.200,00 21.200,00 1
04.17.104 Reflorestamento 21.200,00 21.200,00
04.18 PROMC'çÃO E EXTENSÃO RURAL 25.000,00 51.000,00 76.000,00
04.15.11 1 Extenso Rural 51.000,00 51 .000,00
04.15.269 El etri f i cação Rural 25.000,00 25.000,00
05 C0N1UN 1 cAOES 25.000,00 25.000,00 50.000,00
05.22 TEL ECC„'MUNICAÇ3 ES 25.000,00 25.000,00 50. 000, 00
05.22.134 Telefonia 25.000,00 5.000,00 30.000,00
05.22.137 Radiofusão 20.000,00 20.000,00
05 EDUCAçÃO E CULTURA 432.400,00 1 .30.3.900,00 I .646.300, 00
05.41 EDUCAçÂO DE CRIANÇAS DE O A 6 ANOS 44.000,00 136.000,00 230.000,00
TOTAL 1
PREFEITURA MUNICIPAL
CE
ENTRE RIOS DE MINAS
l'ROGRAMA DE TRABALHO DO GOVEF )1) ADENDO VI À PORTARIA SOF Dincic:o 'N.
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E N.2 08, DE 04/02/85 - LEI N.2 1095
SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 4.320164 - ANEXO 7
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
03.41.185 Creche
- .
22.000,00 132.000,00 1 54.000, 00
08.41.190 Educaçao Pr -Escolar 22.000,00 54.000,00 76.000, CO
08.42 ENSINO FUNDAMETAL 290.700,00 1 .063.400,00 1.354.1 00, 00
08.42.080 Sementes e Mudas 2.000,00 2.000,00
08.42.188 Ensino Regular 247.000,00 647.000,00 894.000,00
08.42.239 Transporte Escol ar 106.200,00 1 06.200, 00
08.42.247 Difuso Cultural 1 1.200,00 1 1.200,00
08.42.427 Al i men4- aç'áo e Nutriç-áo • 5.000,00 55.500,00 60.500,00
08.42.428 Assistencia Medias e Sanitri a 38.700,00 127.500,00 166.200,00
08.42.492 Previ denci a Soi cal a Segurados 10.000,00 10.000,00
08.42.495 Previ denci a Social a Inativos e Pensionistas 104.000,00 104. 000, 00 1
08.46 EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS 7.500,00 7. 500, 00
08.46.224 Desporto Amador 7.500,00 7.500,00
08.47 ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS 38.300,00 38.3 00, 00
08.47.235 Bolsas de Estudos 2.500,00 2. 500, 00
08.47.239 Transporte Escol ar 35.300,00 35.800,00
08.45 CULTURA 7.700,00 8.700,00 16.400,00
08.45.247 Difuso Cultural 7.700,00 8.700,00 16.400,00
10 HABI TAçÂO E URBANISMO 36 ' . 000, 00 383.000,00 746.000,00
10.57 HABITAÇÃO 51 .000,00 51 .000,00
10.57.316 Habitaç'áo Urbana 51 .000,00 51.000,00
10.53 URBANISMO 4.000,00 40O0,00
10.55.323 Planejamento Urbano 4.000,00 4.000,00
10.60 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 312.000,00 379.000,00 691.000,00
10.60.325 Limpeza Publ i ca 154.000,00 1 54.000, 00
10.60.326 Serviços Funercçrios 7.00% 0,-‘ 11. 000, 00 21.000,00
10.60.327 1 I umi nay-ao Ptibl i ca 36.000,00 I 05.000,00 141. 000, 00
10.60.328 Parques e Jardins 32.000,00 17.000,00 49.000,00
I0.60.532 Terminais Rodox i Sr i os 25.000,00 25.000,00
TOTAL
-
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
ENTRE RIOS DE MINAS
XROGRAMA DE TRABALHO DO GOVER".10
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRArviÁS E
SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
ADENDO VI A PORTARIA SOF
N.° 08, DE 04/02/85 - LEI N.2
4.320:64 - ANEXO 7
ExERcfc:o
1995
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
10.60.575
13
13.75
13.75.428
13.75.429
13.76
13.76.447
13.76.445
13.76.449
15
15.51
15,51.483
15.51.485
15.51.486
15.51.457
15
15.52.492
15.52.495
15.54
16.
16.55
16.55.534
Vias Urbanas
SAÚDE E SANEAMENTO
SAÚDE
Assistenci a Medica e San 'tare a
Controle de Doenças Transmissi vei s
SANEAMENTO
Abastecimento d'Água
Sanearnerto Gera I -
Sistemas de Esgotos
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
ASSISTÊNCIA
Assi stenci a ao Menor
Assistencia a Velhice
Assi stenci a Social Geral
Assi stenci a Comun tar I a
PREVIDÊNCIA
Previ denci a Social a Segurados
Prev denci a Social a Inativos e Pensionistas
PROGRAMA DE rerzstAçÂo DO PATRIMÔNIO DO SERVI DOR
PikLICO - PASEP
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOV1 ÀRIO
Estradas Vicinais
PROJETOS
212.000,00
733.800,00
147.800,00
42.000,00
5.800,00
566.000,00
206.000,00
180.000,00
180.000,00
217.000,00
217.000,00
217.000,00
ATIVIDADES
89. 000, 00
529.300,00
464 . 500, 00
464.500,00
64.800,00
45.000,00
9.900,00
9.900,00
317. 100,00
52. 100,00
TOTAL
301.000, CO
1.263.100,00
612.300,00
606.500,00
5,800,00
630.800,00
251.000,-00
189.900,00
189.900,00
317.100,00
52.100,00
10.700,00
13.900,00
15.000,00
12.500,00
265.000,00
3.000,00
132.000,00
100.000,00
385.000,00
385.000 00
385.000,00
10.700,00
13.900,00
15.000,00
12.500,00
265.000,00
33.000,00
132.000,00
100.000,00
602.000,00
602.000 00
602.000,00
TOTAL 2.131.200,00 4.118.500,00 6.250.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENTRE RiOS DE MINAS - MG
CÓDIGO
ÓRGÃO: - LEGISLATIVO
CONSOLIDAÇÃO POR ÓRGÃO
ADENDO III À PORTARIA SOF
N• 15. DE 20/06/78 - LEI N•
4320/64 - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
1 995
ESPECIFICAÇÃO 0ESD08RAmENTO ELEMENTO CATEG_ ECONÕMICA
";. 0.0.0 DESPESAS CORRENTES 158.500,00
3.1.0.0 DESPEEAS DE CUSTEIO 158.500,00
3.1.1.0 Pessoal 156.000,00
1 Pesoal Civi l 156.000,00
3.1.2.0 Material de Consumo 1.250,00
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 1 .250,00
2 Outros Serviços e Encargos 1 .250,00
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 INVESTIMENTOS 22.500,00 22.500,00
4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 22.500,00
TOTAL 181.0.00,00 j
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENTRE RIOS CE MINAS-MG
CÓDIGO
ÓRGÃO-. - EXECUTIVO
CONSOLIDAÇÃO POR ÓRGÃO
ADENDO II! À PORTARIA SOF
15. DE 20/06/78 - LEI N•
4.320/64 - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
( —ExERcic)o
1995
ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÓMICA
3.0.0.0
3.1.0.0
3.1.1.0
3
3.1.2.0
3. 1 .3.0
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civi l
Obrigaçoes Patronais
Material de Consumo
Serviços de Terceiros e Encargos
1.765.200,00
25.000,00
1.790.200,00
990.200,00
705.700,00
3.960.300,00
3.496.100,00
Rer:uneraçao de Serviços Pessoais 1 17.200,00
2 Outros Serviços e Encargos 588.500,00
3.1.9.0 Diversas despesas de custeio 10.000,00
2 Despesas de exercício anteriores 10.000,00
3.2.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 464.200,00
3.2.1.0 Transferencias Intragovernamentais 51.000,00
4 Contribuiçoes a Fundos 51.000,00
3.2.2.0 Transfereacias Intergovernamentais 56.000,00
2 Transferencias a Estado c ao Distrito
Federal 56.000,00
3.2.3.0 Transferencias a lnstituiçoes Privadas 24.700,00
Subvençoes Sociais 8.700,00
3 Contribuiçoes Correntes I 6.000, 00
3.2.5.0 Transferencias a Pessoas 231.300,00
Inativos 160.000, 00
2 Pensionistas 25.000,00
3 SalSrio Famíl ia I 8.000, 00
4 Apoio Finançeiro a Estudante 28.300,00
3.2.6.0 Encargos da dívida interna 1.200,00
5 Juros de outras dividas I .200, 00
3. .8.0 Contribuiçoe,, para fommaçao do PatrimOnio do
.ervidor Publ ico - PASEP 100.000,00
2.0.0,0 PFCPÇZA'-'. PF CAPITAL 2.125.700,00
TOTAL i
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENTRE RIOS DE MINAS-MG
ÓRC-3ÃO:• 2 - EXECUTIVO
CONSOLIDAÇÃO POR ÓRGÃO
) ADENDO III À PORTARIA SOF
N• 15. DE 20/06/78 - LEI N•
4.320/64 - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
EXERCIC:0
I9 )
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÓMICA
4.1.0.0 INVESTIMENTOS 2.045.700,00
4.1 .1 .0 Obras e Instai açOes 1 .552. 500, 00
4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 493.200,00
4.2.0.0 INVERSÕES FINANCEIRAS 63.000,00
4.2.1.0 Aqu i siçao de I movei s 63.000,00
I.
TOTAL 6.069.0'00, 00 i
(r PREFEITURA MUNICIPAL
DE
ENTRE RIOS DE MINAS-MG
CÓDIGO
CONSOLIDAÇÃO GERAL
ADENDO 111 A PORTARIA SOF N. 15, DE 20106/78 - LEI N.° 4.320/64 - ANEXO 2 - DESPESA NATUREZA DA DESPESA
ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO
usuvo
1995- 1
CATEG. ECONÔMICA
3.0.0.0
3.1.0.0
3.1.1.0
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
4.115.500,00
1 .946.200,00
3.654.600,00
1 Pessoal Civi l 1.921.200,00
3 Obri-açOes Patronais 25.000,00
3 .0 Material de Consumo 991.450,00
3...à.0 Serviços de Terceiros e Encargos 706.950,00
1 Remuneraçao de Serviços Pessoais 1 17.200,00
2 Outros serviços e Enca-gos 589.750,00
3.1 Diversas Despesas de Custeio 10.000,00
Despesas de Exercício anteriores 10.000,00
3.2.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 464.200,00
3.2.1.0 Transferenc, as Intragovernamentais 51 .000,00
4 Contribukoes a Fundos 51.000,00
3.2.2.0 TRnsferencias lntergovernamentais 56.000,00
2 Transferncias a Estado e ao Distrito Federal 56.000,00
3.2.3.0
A
Tranfesencias a lnstituiçoes Privadas 24.700,00
1 Subvençoes Sociais 8.700,00
3 Contribuiçoes Correntes 16.000,00
3.2.5.0 Transferncias a Pessoas 231.300,00
1 Inativos 160.000,00
2 Pensionistas 25.000,00
3 Salari.o Famíl ia 18.000,00
4 Apoio Financeiro a estudantes 25.300,00
3.2.6.0 Encargos da Dívida Interna 1 .200,00
5 Juros de outras Dívidas 1 .200,00
3.2.5.0 ContribuiçOes para Formaçao do Patrimonio do
Servidor Publ ico - PASEP 100.000,00 2.131.200,00
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 2.065.200,00
TOTAL
INI.2 15, DE 20106178 - LEI N.° (
PREFEITURA MUNICIPAL
1-
CONSOLIDAÇÃO GERAL 4.320/ 64 - ANUO 2 - DESPESA
ADENDO III A PORTARIA SOF
1995—
NATUREZA DA DESPESA
)
DE
ENTRE RIOS DE MINAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO " LEMENTO CATEG. ECONóMICA
4.1.0.0 INVESTI MENTOS
4.1.1.0 Obras e Instai açOes 1,552.500,00
4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 515.700,00
4.2.0.0 INVERSÕES FINANCEIRAS
,
63.000,00
4.2.1.0 Aqui si çao de lmove i s 63.000,00
_
—
TOTAL 6-250_ 00 .-)._ or
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENTRE RIOS DE MINAS
•
L )v1ONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPES )
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ADENDO II À PORTARIA SOF
N° 08, DE 04/02/85 - LEI N°
4.320/64 - ANEXO 1
EXERCÍCIO
1995
RECEITA VAL 2R VALOR DESPESA VALOR VALOR
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
Receita Tr i butSri a 22.300,00 Despesas de Custeio 1 .654.600,00
Receita Patrimonial 50.000,00 Transfe-enci as Correntes 464.200,00 4.118.800,00
Receita Industrial 2.100,00 Superavit do Orçamento
Transferenci as Correntes 4.149.300,00 Correntes 1 1 1.700,00
Outras Receitas Corren- 4.230.500,00
tes 6.800,00 4.230.500,00
.
4.230.500,00
DESPESAS , DE CAPITAL
"Superavit do Orçamento Investimentos 2.068.200,00
Corrente" 1 1 1 .700,00
RECEITAS DE CAPITAL I nversees Financeira 63.000,00 2.131.200,00
A 1 ienaçao de Bens Moveis
,
e I move i s 3.000,00
2.131.200,00
Transferenc i as de Capi -
tal 1 .936.500,00
Outras Receitas de Capi -
tal 80.000,00 2.019.500,00
2.131.200,00
)
Í . RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL
RESUMO
VALOR
4.230.500,00 DESPESAS CORRENTES VALOR 4.118.800,00
VALOR 2.019.500,00 DESPESAS DE CAPITAL VALOR 2.131.200,00
RESERVA DE CONT-INGÊNCIA VALOR
VALOR 6.250.000,00 TOTAL VALOR 6.250.e0e,.eo
J •
PREFEIT JRA MUNICIPAL
DE
ENTRE RIOS DE MINAS
[SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
ExERCICIO
1995
FONTES DA RECEITA
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
ceita Tributaria
ceita Patrimonial
í ceita Inddstrial
Transferencias Correntes
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Al ienaçao de rens
Moveis e lmoveis
Transferencias de
C pitai
O tras Receitas de
CJpital
VALOR
22.300,00
50.000,00
2.100,00
4.149.300,00
6.800,00
3.000,00
1 .936.500,00
80.000,00
VALOR
4.230.500,00
2.019.500,00
6.250.000,00
FUNÇÕES DE GOVERNO
ESPECIFICAÇÃO
01 - Legislativo
03 - Administraçao e
Planejamento
01 - Agricultura
05 - ComunicaçOes
08 - Educaçao e Cultura
10 - Habitaçao e Urbanismo
13 - Saude e Saneamento
. .
15 - Assestencoa e Previ dencia
16 - Transporte
VALOR
181.000,00
1.346.900,00
1 17.600,00
50.000,00
1 .646.100,00
746.000,00
1 .243.100,00
317.100,00
602.000,00
VALOR
6.250.000,00
•
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
ENTRE RIOS DE MINAS
DEMCNSTRATIVO DA DESPESA
POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ADENDO VIII À PORTARIA SOF
N.2 08, DE 04/02/85 - LEI N.
4.320/64 - t NEXO 9
F_xERCICIO
1995
FLS 03
RGAOS FUNÇÕES LEGISLATIVA JUP1::1ÁFIA I
__
jf= NE,J= I AGRICULTURA
1 - LEGISLATIVO
1.1 - Secretaria
2 - EXECUTIVO
2.1 - Gabinete e Secretaria da Prefeitura
2.2 - Serviço Municipal da Fazenda
2.3 - Serviço Municipal de Contabi l :dade
2.4 - Serviço de Educaç'eo e Cultura
2.5 - Serviço de Sajide, Saneamento, Assistencia e Previdencia
2.6 - Serviço Municipal de Estradas ,-le Rodagem
2.7 - Serviços Urbanos
181.000,00
1.147.300,00
81.600,00
1 18.000,00
1 17.600,00
TOTAL
1 1 . 000, 00 i 1 .:L16.900, 00 i 17.600, CO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENTRE RIOS PE MINAS - MG
EXERCÍCIO 1
DEMONSTF,ATIVO DA DESPESA ADENDO VIII À PORTARIA SOF
POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES N° 08, DE 04/02/85 - LEI N° 1995
F LS 02 4.320/64 - ANEXO 9
ÕRGÃOS FUN, ÕES COMUNICAÇÕES DEF. NACIONAL
E SEG. PÚBLICA DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
EDUCAÇÃO E
CULTURA
I - LEGISLATIVO
I .1 - Secretaria
2 - EXECUTIVO
2.1 - Gabinete e Secretaria da Prefeitura
2.2 - Serviço Municipal da Faz nda
..
2.: - Serviço Municipal de Contabi l idade
2.4 - Serviço de Educaç-a-o e Cultura 1 .646.300,00
2.5 - Serviço de Saude, Saneamento, Assistencia e Previdencia
2.6 - Serviço Municipal de Estradas de
Rodagem
2.7 - Serviços Urbanos 60.000,00
TOTAL 50.000,00
.
I.646.3Ó0,00
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
ENTRE RIOS DE MINAS-MG
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
POR ÓRGAOS E FUNÇÕES
ADENDO VIII À PORTARIA SOF
N.2 08, DE 04/02/85 - LEI N.2
4.32054 - ANEXO 9
EXEPCICIO
1995
FLS 03
óRGÃOS FUNÇÕES ENERGIA E
REC. MINERAIS
HABITAÇÃOE
URBANISMO
INDÚSTMAWMERCIO
E SERVIÇOS RELAÇÕESEXTERICRES
I - LEGISLATIVO
1.1 -Secretaria
2 - EXECUTIVO
2.1- Gabinete e Secretaria da Prefeitura
2.2- Serviço Municipal da Fazenda
2.3- Serviço Municipal de Contabi l idade
2.4- Serviço de Educaçao e Cultura
2.5- Serviço de Saude, saneamento, Assistencia
e Previdencia
2.6- Serviço Municipal de Estradas de
Rodagem
2.7- Serviços Urbanos 746.000,00
‘.
TOTAL 746.000,00 E .
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
À
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
POR (RGAOS E FUNÇÕES
ADENDO VIII À PORTARIA SOF
N.2 08, DE 04/02/85 - LEI N.
4.320164 - ANEXO 9
EXERCiCIO
1995
C4 À
ÓRGÃOS Ir kr_.t: n--::'
S...t): E
c.:'....---- Eft: -- . 1C
T2:-.3:7.?=:") -.—.2.:-2.:.;-:.4--- ..,'-,...,:::t ..-:, '-1 -) • ----.. "--- r %7 ' .-1-:‘ r's •-• "1 ' T i
01 - LEGISLAT;VO
1 .1 - Secretaria
02 - EXECUTIVO
2.1 - Gabinete e Secretaria
da Prefeitura
2.2 Serviço Municipal da
Fazenda
2.3 Serviço Municipal de
Contabi l idade
2.4 - Serviço de EducaçSo e
Cultura
2.5 - Serviço de Sailde, Saneamento,Assistencia e Pre
videncia
2.6 - Serviço Municipal de
Estradas de Rodagem
2.7 - Serviços Urbanos
1 .243.100,00 317.100,00
602.000,00
181.000,00
1.264.900,00
81.600,00
1 18.000,00
1.646.300,00
1 .560.200,00
602.000,00
796.000,00
TC2AI 1.24L100,00 _ q7.100,00 602.000,00 6.250.000,00
À
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENTRE RIOS DE MINAS
DE N )\JSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇCY )
PROGRAMAS E SUB-PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
ADENDO VII À PORTARIA SOE
N° 08, DE 04/02/85 - LEI N°
4.320/64 - ANEXO 8
ti EXERCÍCIO
1995
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
01
01.01
01.01.001
03
03.07
03.07.020
03.07.021
03.07.023
03.08
03.08.030
03.08.032
03.08.033
04
04.14
04.14.076
04.14.080
04.15
04.15.087
04.17
04.17.104
04.18
04.18.11 1
04.15.269
05
05.22
05.22.134
05.22.137
08
LEGISLATIVO
PROCESSO LEGISLATIVO
Aço Legislativa
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADM I NI SERAÇ70
Superviso e CoordenaçSo Superior
Adii n i straç'ão Geral
Divul gaço •Oficial
ADMI N 1 STRAÇÃO FINANCEIRA
ADMi n i straçZo de Receitas
Controles Interno
Dívida Interna
AGRICULTURA
nocuçÂo VEGETAL
Corretivos e Ferti l izantes
- Sementes e Mudas
PRODUÇÃO AN I MAL
Defesa San it;ir i a Animal
PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVE1S
Reflorestamento
PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL
Extenso Rural
El etri f i caçZo Rural
COMUNICAç'ó ES
TELECOMUN , I CA ' 3ES
Telefonia
Radi oPusSo
EDUCAçÃO E CULTURA
151.000,00 181.000,00
1 51 . coo, 00 181 . come
181.000,00
1 .346.900, C
181.000,00
1 .346.900,00
1.147.300,00 1.147.300,00
439.000,00
705.800,00
2.500,00
1 99.600, 00
439.000,00
705.800,00
2.500,00
1 99.600, 00
80.400,00
1 18.000,00
1.200,00
1 17.600,00
80.400,00
1 18.000,00
1 .200,00
1 17.600,00
6.200,00 6.200,00
5.000,00
1.200,00
14.200,00
5.000,00
1.200,00
14.200,00
14.200,00
21. 200, 00
14.200,00
21.200,00
21.200,00
76.000,00
21 . 200, 00
76.000,00
51.000,00
25.000,00
50.000,00
51.000,00
25.000,00
50.000,00
50.000,00
1.622.400,00
50.000,00
30. 000, 00
20.000,00$
23.900,00
30.000,00
20.000,00
1 .646.300,00
L
TOTAL
-
_....)
- 006
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENTRE RIOS DE MI NAS
DE N )4STRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕE )
PROGRAMAS E SUB-PROGRAMAS
CONFORME O ViNCULO COM OS RECURSOS
ADENDO VII À PORTARIA SOF
N° 08, DE 04/02/85 - LEI N°
4.320/64 - ANEXO 8
EXERCÍCIO
1 995
-
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
08.41 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE O A 6 ANOS 230.000,00 230.000,00
08.41.185 Creche
- ,
1 54.000, 00 1 54.000, 00
08.41.190 Eclucaçao Pr -Escolar 76.000,00 76.000,00
08.42 ENSINO FUNDAMENTAL 1.3 54.100, 00 1.354.1 00, 00
08.42.080 Sementes e Mudas 2,000, 00 2.000,00
05.42.185 Ensino Regular 894.000,00 894.000,00
08.42.239 Transporte Escol ar 106.200,00 1 06.200, 00
05.42.247 Di fusao Cultural I 1 .200, 00 1 I .200, 00
C5.42.427 Al imentaçao e Nutriçao 60.500,00 60.500,00
. 05.42.425 Assistencia Medica e Sani teria 166. 200, 00 166.200,00
05.42.492 Previ denc i a Social a Segurados 10.000,00 1 0.000, 00
08.42.495 Previ denci a Social a Inativos e Pesa i on i stas 1 04.000, 00 1 04.000, 00
05.46 EDUCAçÂO FÍSICA E DESPORTOS 7. 500, 00 7. 500, 00
08.46.224 Desporto Amador 7. 500, 00 7. 500, 00
05.47 ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS 38.300,00 38.300, CO
05.47.235 Bolsas de Estudos 2.500,00 2.500,00
05.47.239 Transporte Escol ar 35.800,00 3 5.800, CO
05.45 CULTURA 16.400,00 I 6.4 00, 00
05.48.247 Difuso Cultural 16.400,00 16.400,00
10 HabitaçZo e Urbanismo 746.000,00 746.000,00
10.57 HABI TAçÃO 51 .000,00 51 .000,00
10.57.316 HabitaçZo Urbana 51.000,00 51.000,00
10.55. URBANISMO 4.000,00 4.000,00
10.58.323 PI anejamen to Urbano. ' 4.000,00 4.000,00
10.60 SERVIÇOS DE UTILIDADE Pi1BL I CA
,
691.000,00 691.000,00
10.60.325 Limpeza Publ i ca
,
154.000,00 1 54.000, 00
10.60.326 Serviços Funerari os 21.000,00 21.000,00
10.60.327 I !uni naç"áo Pbl i ca 141.000,00 141.000,00
10.60.325 Parques e Jardins 49.000,00 49.000, CO
TOTAL
.
._
g -0436
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENTRE RIOS DE MINAS
DEM 3STRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES)
PROGRAMAS E SUB-PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
r —
ADENDO VII À PORTARIA SOF
EXERCICIO
N° 08, DE 04/02/85- LEI N° 1 995
4.320/64 - ANEXO 8
e^
CÓDIGO •
• ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
- •
10.60.532 Terminais Rodoviarios 25.000,00 25.000,00
10.50.575 Vias Urbanas 301.000,00 301.000,00
13 SAÚDE E SANEAMENTO • 656.600,00 606.500,00 1.263.100,00
13.75 SAÚDE
. .
.5.800,00 606.500,00 612.300,00
13.75.428 Assistencia Medica e Sanitaria 606.500,00 606.500,00
13.75.429 Controle de Doenças Trnsmissfveis 5.800,00 5.800,00
13.76 SANEAMENTO 630.800,00 ,
630.500 00
251.000,00
—
13.76.447 Abastecimentos &água 251.000,00
13.76.448 Saneamento Geral 189.900,00 189.900,00
13.76.449 Sistemas de Esgotos 159.900,00 189.900,00
15 ASISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 317.100,00 317.100,00
15.51 ASSISTÊNCIA 52.100,00
_
$2.100,00,
15.51.483 Assistencia ao Menor 10.700,00 10.700,00
N 15.51.455 Assistencia a Velhice 13.900,00 13.900,00
\ 15.51.456 A,sistencia Social 15.000,00 15.000,00
15.81.487
. Geral
- Asistencia Comunitaria 12.500,00 12.500,00
15.52 PREVIDÊNCIA 265.000,00 265.000,00
15.52.492 Previdencia Social a Segurados . 33.000,00 33.000,00
15.52.495 Previdencia Social a Inatnos e Pensionistas 132.000,00 132.000,00
15.54 Programa de FORMAçÂO DO PATRIMÕNIO DO SERVIDOR
PGSLIN - PASEP 100.000,00 100.000,00
16 TRANSPORTE 602.000,00 602.000,00
16.55 TRANSPORTE RODOVIARIO 602.000,00 602.000,00
16.58.534 Estradas Vicinais 602.000,00 602.000,00
TOTAL 4.021.100,00 2.225.900,00 6.250.000.,00
e - 006
NIUNICIPAL DE
ENTRE RIOS DE MINAS-MG
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO,
EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXERCÍCIO---)
1995 j
CÓDIGOS PROGRAMAÇÃO PARCIAIS TOTAL
CAT.ECONÓMIC. FUNC. PROGRAMÁTICA
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAI
4.1.0.0 INVESTIMENTOS
4.1 .1.0 Obras e InstalaçOes
03 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03.07 ADMINISTRAÇÃO
03.07.021 Administração Geral
-Cons-trução do Predio sede da Prefeitura Municipal e demais dependãncias 396.000 00 396.000,00
04 AGRICULTURA
04.15 PROMOÇÃO EXTENSÃO RURAL
04.15.269 Eletrifica o Rural ..25 .
-Construçao de redes eletricas para
atendimento a pequenos agricultores 25.00,00 25.000,00
OS EDUCAçÂO E CULTURA
05.42 ENSINO FUNDAMENTAL
05.42.155 Ensino Regular
-Construçao, ampl iasão, Restauração,
Melhoramentos de predios da rede fisica Municipal 130.000,00
05.48 CULTURA
05.45.247 Difusão Cultural
-Construção de um salão para a Banda
de Musica Municipal 7.700,00 137.700,00
13 SAÚDE E SANEAMENTO
13.75 SAÚDE
13.75.428 Assistãncia Medica e Sanitria
.
-Construçao dos predios para os Postos
de saúde da Av. Dr. Jose Gonçalves da
.
Cunha, povoado de Coelhos, Ponte Funda -,
Camapuao de Cima e Acayoaba 130.000,00
13.75.429 f Controle de Doenças Transmissaveis
,
Pr.:::: LEITURA MUNICIPAL DE
ENTRE RIOS DE MINAS-MG
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO,
EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXERCíCIO
1995 )
r- CÕDIGOS PROGRAMAÇÃO PARCIAIS TOTAL
CAT.ECONÓMIC. FUNC. PROGRAMÁTICA
...
-Construçao de uma casa para atendimento
a pessoas encarregadas no combate a
doenças transmissíveis 5.800,00
13.76 SANEAMENTO
13.76.447 Abastecimento d'Água
.
-
.
-Construçao, ampl iaçao, capitaçao,Estaçao de tratamento, adutoras, redes de
distrib içao, Reservatorios, casa de
. .
maquinas, Padres Eletricos, perfuraçao
ce poços artesianos, Extessao de redes
energia eletrica, instalaçoes de hidrometros para os serviços de abastecimento
de agua dos Distrito de Serra do Camapua e local idades de Castro, Sao Jose
,
de
das Merces e Colonia 155.000,00
13.76.448 Saneamento Geral
-Construçao e ampl iaçao de redes de esgotos Pluviais em ruas e a..ii.nidas da
sede do Municipio e das local idades de
Castro, Sao Jose das Merces, Colonia e
distrito de Serra do Camapua 180.000,00
13.76.449 Sistemas de Esgotos
- Construçao e ampl iaçao de redes de es
. ..._
clostos sanitario em ruas e avedidas da
sede do Município e local idades de Castro.
- .
Sao Jose das Merces e distrito de Serra
do Camapua 180.000,00 650.800,00
16 TRANSPORTE
16.88 TRANSPORTE RODOVIÀRIO
16.88.534 Estradas Vicinais
•
-Construçao,Restauraçao e melhoramentos. .
». .-. 4-raciA _ nontes .bueiros e mata-burros '19.000.00 :8.000.00
FEE:=EITURA MUNICIPAL DE
ENTRE RIOS DE MINAS
J
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO,
EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
r —EXERCÍCIO---)
1995 j
r---
CóDIGOS PROGRAMAÇÃO PARCIAIS
.
TOTAL
N
CAT.ECONOF.IIC_ FUNC. PROGRAMÁTICA
05 COMUNICAÇÕES
05.22 TELECOMUNICAÇÕES I
05.22 Telefonia
o f
-Construçao de predio, cubículo, redes
.
de energia eletrica, base para torre e
.
ceracamento de area de terreno para os
serviços de telefonia das local idades
de Castro, Sao Jose das Merces e Distri ....
.
to de Serra do Camapua 25.000,00 25.000,00
10 HASITAçÂO E URBANISMO!
10.60 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
10.60.326 Serviços Funerarios
-Muramento de Cemiterio da sede do
Municipio 7.000,00
"10.60.327 I luminaçao Publ ica
-Extensac de redes de energia eletrica
na sede do Municipio, Vi las e povoados 36.000,00
10.60.328 Parques e Jardins
-Construçao de ',caças, parques e jardina
na sede do Municipio, Distrito de Serra
do Camapua e povoados de Castro, Sao JO
so das Merces e Colonia 12.000,00
10.60.532 Terminais Rodovi rios
-Construçao de terminal Rodoviario de
passageiros na sede do Municipio 25.000,00
10.60.575 Vias Urbanas
-Construçao de garagem e um gaipa° para
depOsito de almoxarifado na dede do Município 12.000,00
-Construçao de passeios, abertura de
ruas, as fali:lamento e calçamrtto de ruas
o otonidas na sede do Município e povo-
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENTRE RIOS DE M1NAS=MG
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO,
EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS C
-EXERCFC10
1995
CÓDIGOS
PROGRAMAÇÃO PARCIAIS TOTAL
CAT.ECONOMIC. FUNC. PROGRAMÁTICA
ados de Castro. 154.000,00
-Construço de muros km terrenos dasapre
priados, indenizados e al inhados para a- .
bertura de ruas e avenidas: 7.000,00
- Termino de uma lavador e reservatário '
de .;gua per(' 1avesen (_e. veículos e mSqui .
nas 7.000,00 260.000, Ç 1.532.500,00
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 INVESTIMENTOS
4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente
Cl LEGISLATIVO ,
01 .01 PROCESSO LEGISLATIVO
01 .01 .001 Aço Legislativa
. .
-Aquisiçao de Moveis, Maquinas e outros
e\sKiffiwntos para a Camara Municipal e I 22.500,00 22.500,00
03 ArMINISTRAÇÂO E PLANEAMENTO
03.07 ADMINISTRAÇÃO
03.07.020 Supervisao e Coordenaçao Superior
-Aquisiç'áo de Moveis, Máquinas e Outros
equipamentos para o Gabinete do Prefeit. 2.500,00
03.07.021 Administraçao Geral
. .
-Acuisiçao de Moveis, Maquinas e outros
equipamentos para a secretária da Prefei
tura, inclusive equipamentos para CPB 5.000,00
03.08 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
03.08.030 Administraçao de Receitas
. .
-Aquisiçao de Moveis, maquinas e outvos
equipamentos inclusive equipamentos e
programa para computador p/ o Serviço
Municipal da Fazenda
12.000,00
03.08.032 Controle Interno -
F :::":!TURA MUNICIPAL DE
ENTRE RIOS DE MI NAS
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO,
EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS r
EXERCÍCIO
1995 .1
CÓDIGOS PROGRAMAÇÃO PARCIAIS
.
TOTAL
CAT.ECONOMIC FUNC. PROGRAMÁTICA
-Aqui siçao de equipinmentos para CPD (Ce..
,
tro de processamento de dados), Moveis,
,
Maquinas e outros equipamentos para os
—
serviços conta. bei s 7.000,00 • 26.500,00
08 EDUCAÇÃO E CULTURA .
08.41 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE O A 6 ANOS -
08.41.185 Creche
-áqui siçao de Movei s, Maquinas e outros
equipamentos para a creche Municipal
,
22.000,0
08.41.190 Educaçao Pre-Escolar
-Aqui siçao de Movei s, Maru i nas e outros
equipamentos pEra as escol as do Pre-EscoI ar 22.000,0
08.42 ENSINO LFUNDAMENTAL
08.42.188 Ensino Regular
-Aqui si çao de movei s, maqui ans, l ivros,
,
programa p/ computador, bombas d'acua
motores el etrices e outros equipamentos
para as escol as da rede municipal de cn
sino de Departamento Municipal de Educa _
çao 65.000,00
-Aqui siçao de um veículopara os servi
,
-
ços do ensino de I c2• grau do Mun i cip i o
,
39.000,00
-Aqui siçao de moveis, l ivros, maquinas
e outros equipamentos p/ a Bi bl ioteca
de Escol as Municipais 13.000,00
08.42.427 AI imentaçao e Nutri çao
,
-Aqui siçao de Fogo2s, boti joes de gas,
o
,Iovei s e utensíl ios para as cantinas
das escol as municipais
,
5.000,00
.
08.42,428 Assistencia Medica e Sanita. ri a
F ETURA MUNICIPAL DE
ENTRE RIOS DE MINAS
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO,
EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXERCÍCIO
1995.
CÓDIGOS
PROGRAMAÇÁO PARCIAIS TOTAL
CAT.ECONOMIC. FUNC. PROGRAMÁTICA
-Aquisiçao de Trai lher, gabinete °dont°-
.
logico e outros equipamentos para aten
dimento odontolOgico e medico aos alui--
nos matriculados na rede Municipal de
. .
.
ensino de 1 2 grau, inclusive Moveis e .
um veiculo r 38.700 00 204.700,00 -
13 SAÚDE E SANEAMENTO
13.75 SAÚDE
13.75.428 Assistencia Medica e SanitSria
-Aquisisao de gabinete odontolOgico, mc;
veis, maquinas e outros equipamentos pW ....
ra os postos de saude 12.000)00
13.76 SANEAMENTO
,
13.76.447 Abastecimento de agua
-Aquisiçao de motores, bombas, hidrometros, chaves, quadro de comando eletrico e outros .equipamentos para os serv_
ços de abastecimento de agua do Distrito
de Serra do Camapua e local idades de
Castro, Sao Jose das Merces e Colonia 51.000,00 63.000,00
16 TRANSPORTE
16.88
16.88.534
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Estradas Vicinais ,
,
-Aquisiçao de um caminho e uma petrol
e seus equipamentos 154.000,00
-Aquisiçao de motores para autos, bombas, chaves e outros equipamentos rodoviSrios 25.000 00 179.000,00
10 HABITAÇÃO E URBANISMO
10.60 SERVIÇOS PE UTILIDADE PàSLICA
10.60.328 Parques e Jardins .
A.....:,..:,..,,, ,-!,. kAlanc.os. gangorras, es
ETURA MUNICIPAL DE
ENTRE RIOS DE MI NAS
•
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO,
EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXERCÍCIO
1995 J
CÓDIGOS PROGRAMAÇÃO PARCIAIS, TOTAL )
CÁT.ECONOMIC FUNC. PROGRAMÁTICA
corregadores e outros equipamentos par
parques em praças desta cidade 20.000,00
10.60.575 Vias Urbanas .
-Aqui siçao - de um rolo compactador e ou--
tros equipamentos para os serviços UrID.
.
nos (0.000,00
-Aqu i si çao de bombas, compressores de
ar e outros equipamentos para lavagem '
de veícu I os e maquinas 10.000,00 40.000 00 515.700,00
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
4.2.0.0 INVERSÕES FINANCEIRAS
4.2.1.0 Aatisi çao de I movei s
10 HABI TAÇÂO E URBANISMO -
10.57 14ASITAçÃ0
(0.57.316 Habitaço- es Urbanas
-Aqui siça- o de tereenos para construç-ao
de casas populares 51.000,00
10.60 SERVIÇOS DE UTILIDADE PC.1.5L I CA •
10.60.575 Vias Urbanas
-Aqui si çao de terrenos para abertura de
ruas e indeni zaç(-)es (2.000,00 63.000_100 63.000,00
2. I 51.200, 00
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENTRE RIOS DE MINAS-MG
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
EXERCICIO
1995
J
-
CÓDIGOS RECEITA POR FONTES LEGISLAÇÃO
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES
1 100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA
1 1 10.00.00 IMPOSTOS
1 1 12.00.00 Imposto sobre o Patrimonio e a Renda
1 1 12.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Cl Imposto Predial Codigo Trib. Municipal Lei 1066 de 28/ 1 2/93
02 Imposto Territorial Urbano Idem
1 1 12.08.00 Imposto sobre Transmissao Inter Vivos de bens
. .
'moveis e 'de Direitos Reais sobre 'moveis
1 1 13.00.00 Imposto sobre a Produçao e a Circulaçao
1 1 13.05.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza Idem
1 1 13.07.00 Imposto sobre vendas a varejo de Combustíveis
Líquidos e Gasosos - IVVC
1 120.00.00 TAXAS
1 121.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
01 Taxa de Al inhamento e Nivelamento Codigo Trib.Municipal Lei 1066 de 25/ 1 2/93
0 9 Taxa de Averbaço Idem
03 Taxa de Licenças Diversas Idem
04 Taxa de Ocupaç;o em Vias e Logradouros
PL'Jbl icos Idem
05 Taxa de Comercio Eventual ou Ambulante Idem
1 122.00.00 Taxas pela Prestaç.áo de Serviços
: 01 Taxa de expediente e Emolumentos
... .
Idem
02 Taxa de I luminaçao Publ ica
-
Idem
03 Taxa de Conservaçao de Passeios.e Calçamento Idem
04 Taxa de Limpeza Publ ica Idem
05 Taxa de Calçamento - Idem
05 Outras Taxas de Serviços Idem
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL •
1310.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS
___ 1
r [ PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENTRE RIOS DE MINAS-MG
CÓDIGOS
1722.00.00
1722.01.00
1722.01.01
1722.01.02
1900.00.00
1910.00.00
1920.00.00
1930.00.00
1931.00.00
1932.00.00
1990.00.00
01
02
03
04
2000.00.00
2200.00.00
2210.00.00
2220.00.00
2400.00.00
2420.00.00
2421.00.00
2421.01.00
2421 .01.02
2421.09.00
Cl
2422.00.00
7
EXERCÍCIO -)
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO ( (995
1
RECEITA POR FONTES
Transferenceas dos Estados
Participaçao na Receita do Estado
Cota-Parte do Imposto sobre Circulaçao de Mercador ias e Serviços - ICMS
Cota-Parte do Imposto sobre a propriedade de
Veículos Automotoes - IPVA
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas e Juros de Mora
IndenizaçOes e RestituiçOes
RECEITA DA.DíVIDA ATIVA
Receitas da Dívida Ativa Tributaria
Receita da Dívida Ativa não Tribuitria
RECEITAS DE SERVIÇOS
Receitas Eientuais.
Receita de Mercados, Feiras e Matadouros
Receitas de Cemitarios
Correção Moneta'ria
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
Al ienação de Bens Maveis
Al ienação de Bens (moveis
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS 1NTERGOVERNAMENTAIS
Transferncias da União
Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
Outras Transferencias da Uhiao
Auxíl ios e/ou Contribuiçoes da Uniao
Trnsfer'àcias dos Estados
LEGISLAÇÃO
Cadigo Trib. Municipal Lei 1066 de 28/ 1 2/93
Idem
Idem
Idem
ldem
Idem
Idem
Idem
Constituição Federal Art. 159 -1.S.
c
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENTRE RIOS DE M1NAS=MG
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
( EXERCÍCIO
1995
CÓDIGOS RECEITA POR FONTES LEGISLAÇÃO
-- -N
..
01 Aluguáis Codigo Trib. Municipal Lei 1066 de 28/ 1 2/93
02 Aforamentos Idem
03 Outras Receitas Imobi l iárias Idem
1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOSILIÁRIOS
01 Dividendos Diversos Idem
-...
1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
01 Rendimentos de Apl icação de Recursos Financeiros Idem
1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL
1540.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS INDUSTRIAIS DE UTILIDADE
PiiSLICA
01 Tarifa dos Serviços de Água e Escotos Idem
1600.00.00 RECEITAS DE SERVIÇOS
,
01 Alugueis de Maquinas Idem
02 Outros Serviços Idem
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1720.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
1721.00.00 Transferncias da União
1721.01.00 Patticipação na Receita da União
02 Cota Parte da Funda de Participação dos .
Municipios - FPM Constituição Federal Art. 159. I.B.
1721.01.04 Transferncias do Imposto de Renda Retido na
Fonte - Art. 158 Const. Federal ConstituiçZo Federal Art. 158
1721.01.05 Cota-Parte do Imposto sobre a propriedade
Territorial Rural - 1TR Constituição Federal Art. 158 -1 1
1721.01.30 Cota-Parte da Contribuição do Salário-Educação
1721.09.00 Outras Transferencias da União
01 Fundo Especial
02 Receita de serviios com o INSS
03 Receitas de Convenios com o SUS
04 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
_
-1 C
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENTRE RIOS DE MINAS =MG
CÓDIGOS
2422.09.00
01
2590.00.00
2590.00.00
01
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
E XERCICIO
'995
RECEITA POR FONTES
Outras Transferencias dos Estados
Auxíl ios e/ou ContribuiçOes do Estado
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas
Receitas de Convenios
LEGISLAÇÃO
PE FEITURA MUNICIPAL DE COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA L,...)M AS DOS EXERCÍCIOS EXERCÍCIO
ENTRE RIOS DE MINAS
CORRENTE E ENCERRADOS
(LEI 4.320 - ART. 22 - III)
1995 j
FLS 01
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
EXERCÍCIOS ENCERRADOS
19 91 19 92 19_92_
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1 15.149,34 1.526.849,51 37.1 14,60
100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 7.844,38 88.824,93 1 .777,73
1 10.00.00 KPOSTOS 4.594,19 33.556,25 606,58
1 12.00.00 Imposto sobre o Patri+io e a Renda 2.719,19 12.990,27 237,30
1 13.00.00 Imposto sobre a ProduçZo e a Circulaço 1.875,00 20.565,98 369,28 !
120.00.00 TAXAS 1.240,19 55.268,65 1 .171,15
121.00.00 Taxas pelo exercício do Poder de Polícia 495,74 2.236,21 57,00
122.00.00 Taxas pela Prestaço de Serviços 2.754,45 53.032,47 1.1 14,15
1200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIçÕES 1 .552,08
I220.00.00 Contribuiçes EconOmicas 1 .552,05
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 5.722,51 351.164,10 10.867,14
1310.00.00 Receitas Imobi l iSrias 1 12,09 435,21 1 1,67
1320.00.00 Receitas de Valores Mobi l i rios 5,58 49,97 1 1,1 1
1390.00.00 Outras Receitas Patrimonia¡s 5.604,54 350.675,92 1 0.844,36
1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 2.851,05 27.316,51 450,25
1540.00.00 Receita de Serviços Industriais de Uti l idade
Pl'Jbl ica 2.843,20 27.316,81 450,25
1600.00.00 Receitas de Serviços 7,85
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 95.477,84 1.039.548,09 23.821,31
1720.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 95.477,83 1 .039.848,08 23.821 ,31
1721 .00.00 Transferencias da UniZo 82.019,48 855.604,22 21.004,78 1
1722.00.00 Transferencias dos Estados 13.458,35 154.243,86 2.516,53
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.253,56 15.1 13,50 195,17
1910.00.00 Multas e Juros de Mora 473,10 3.817,31 8,13
1920.00.00 - Indenizaçoes e Restituiçoes 15,89 923,83 47,64
1910.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 313,60 2.546,92 73,15
1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 2.450,97 10.525,44 69,22
2000.00.00 RECEITAS CE CAPITAL 31 .553,66 430.269,87 8.214,27
2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 31.853,66 363.179,24 8.214,27
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENTRE RIOS DE MINAS-MO
)0MPARATIVO DA RECEITA PREVISTA )'síl AS DOS EXERCÍCIOS
CORRENTE E ENCERRADOS
(LEI 4.320 - ART. 22 - III)
EXERCÍCIO
1995
FLS 01
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
EXERCÍCIOS ENCERRADOS
19 91 19 92 19 93
2420.00.00
2421.00.00
2422.00.00
2500.00.00
2590.00.00
TRANSFERÊNCIAS I NTERGOVERNAMENTA I S
Transferencias da Uni;o
Transferenci as dos Estados
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas
.
TOTAL
31.883,66 363.179,24 2.814 27
31.883,66 363.179,24
67. 083, 63
7.977,91
236,36
152 87
67.083,63 1 52, 87
147.033,00 1.957.112,38 45.328,87
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENTRE RIOS DE MINAS-MC
COMPARATIVO DA RECEITA PREVIST" ?OM AS DOS EXERCÍCIOS
CORRENTE E ENCERRADOS
(LEI 4.320 - ART. 22 - III)
EXERCÍCIO__, c-1995
FLS 02
CÓ DIGO ESPECIFICAÇÃO
EXERCÍCIO CORRENTE PREVISTA
PREVISTA 19 95
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 305.446,84 4.230.500,00
1 100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 1 .256,35 22.300,00
1 1 10.00.00 IMPOSTOS 443,63 8.150,00
1 120.00.00 Taxas 812,72 14.150,00
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 30.909,08 50.000,00
1310.00.00 Receita Imobi l iSria 5,45 150,00
1320.00.00 Receitas de Valores Mobi l iSrios 36,36 50,00
1390.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 30.867,27 49.800,00
1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 20,36 2.100,00
1540.00.00 Receitas de serv. Ind. de Uti l idade Publ ica 18, 18 1 .000,00
1600.00.00 Receitas de Serviços 2,18 1 .100,00
1700.00.00 TRANSFERtNCIAS CORRENTES 273.203,62 4.149.300,00
1720.00.00 TRANSFERtNC1AS INTERGOVERNAMENTAIS
1721.00.00 Transferencias da Unia°
1721 .01.00 Participaçao na Receita da UNiao 203.930,90 3.683.300.00
1722.00.00 Transferencias dos Estados .
1722.01.00 Participação na Receita do Estado 69.272,72 466.000,00
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 57,43 6.800,00 1
1910.00.00 Multas e JUros de Mora 10,90 500,00
1920.00.00 Indenizaçges e Restituiçges 0,36 200,00
1930.00.00 Receita da Dívida Ativa 14,54 1.500,00
1990.00.00 Receitas Diversas 31,63 4,600,00
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 94.553,07 2.019.500,00
2200.00.00 Al ienaçgo de Bens 0,72 3.000,00
2400.00.00 Transferencias de Capital 1.936.500,00
2420.00.00 Transferencias lntergovernamentais
2421.00.00 Transferencias da União
2421.01.00 Participççâ'o na Receita da UniZo 90.909,09 1.866.500,00
2422.00.00 Transferencias dos Estados 3.636,36 70.00.0,00
2
2U8:88:88
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Outras Receitas 6 90 80.000,00
.. TOTAL ...-1-1-84L4-4-441 _ .411k-Vee 99.99 ,_91 6.25o. uai no
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENTRE-RRS DE MINAS - MG
COMPARATIVO DA DESPESA FIXADA CLA AS DOS EXERCÍCIOS
CORRENTE E ENCERRADO
(LEI 4.320 - ART. 22 - III)
E XERCÍCIO--
I 995 J
CÓDGO I E SPECIFIC AÇ0 1 ENCERRADO
19 4
t': X Adk
9
PREVISIO
i995
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 17.607.272,69 255.167,23 4.1 15.800,00
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 14.568.363,62 221 .465,43 3.654.60 c____- 00
3.1.1.0 Pessoal 5.494.545,45 1 16.810,90 1.946.200,00
3.1.2.0 Material de Consumo 4.699.272,72 62.172,72 991.450,00
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 4.374.545,45 42.481,81 706.950,00
3.1.9.0 Diversas despesas de custeio 10.000,00
3.2.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 464.900 00
3.2.1.0 Transferencias Intragovernamentais 1 .272.727,27 14.545,45 51.000,00
3.2.3.0 Transferencias a Instituiçoes Privadas 501.818,18 785,45 24.700,00
3.2.5.0
3.2.6.0
Transferencias a Pessoas
f
Encargos da divida
599.181,81 14.109,09 231.300,00
1.200,00
3.2.8.0 OontribuiçOes para Formaço do PatrimOnio
do Servidor Publ ico - PASEP 363.636, 6 2.545,45 100.000,co
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 7.453.636,35 141.632,71 2.131.200 00
L--
4.1.0.0 INVESTIMENTOS 7.1 ç 1 .818, 1 7 141.359 99 2.069.200,00
4.1 .1.0 Obras e InstalaçOes 5.876.363,63 131=-1 12,72 1.552.500,00
4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 1.305.454,54 6.247,27 515.700,00
4.2.0.0 lnversoes Financeiras
,
301.818,18 272,72 63.000,00 -
4.2.1.0 Aquisiçao de [moveis 301.818,18 272,72 63.000,00
TOTAL 25.090.909,04 399.999,94 6.250.000,00
-