norma nº 1052/1993

PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TT TT7Tle:. 
r • EiTTRT . 1.1.zu 
lei: 
LEI N2 1052 
XE RCCIC-. 
2 94 J 
Orça a _Receita e fixa a Despesa -cara o exercício financeiro de 1994. 
A Câmara Municipal de ENTRE RIOS DE ET= decreta, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte 
• : 
Art. 12 — Pica aprovado o Orçamento do Município de EN?RE RIOS DE MINAS para o exercício financei 
ro de 1994, distribuídos pelos anexos integrantes desta lei, e estima a Receita do Município em 
CR$1.100.000.000,00 ( Hum bilhão e cem mi1h3es de cruzeiros reais). 
Art. 22 — It Receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e outras receitas 
na forma da legislação em vigor, observado o seguinte desdobramento: 
RECEITAS CORRE=ES 
Receita Tributária 3.455.000,00 
Receita Patrimonial 85.000.000,00 
Receita Industrial 56.000,00 
Transferâncias Correntes 751.310.000,00 
Outras Receitas Correntes 15C.000,00 e39.979.000,00 
RECEITAS DE. CAPITAL 
Alienação de Bens Moveis e moveis 2.000,00 
Transferâncias de Capital 260.000.000,00 
Outras Receitas de Capital 19.000,00 260.021.000,00 
TOTAL DA RECEITA ESTITLD,', 1.100.000.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
E/s7TRE RIOS DE MIXAS 
r -E XERCIC10--)
1 1994 j 
Art. 3Q - A Despesa ser g_ realizada de acordo com a programação estabelecida nos quadros anexos, dis￾trib4das por órgão da Administração, e conforme o seguinte desdobramento: 
A) - DESPESA POR UGX0S.
01 - LEGISLATIVO 
1.1 - Secretaria 24.200.000,00 
02 - =CUM° 
2.1 - Gabinete e Secretaria da Prefeitura 305.505.000,00 
2.2 - Serviço Municipal da Fazenda 9.750.000,00 
2.3 - Serviço Municipal de Contabilidade 12.800.000,00 
2.4 - Serviço de Educação e Cultura 279.235.000,00 
2.5 - Serviço de Sailde l Saneamento,Assiste'ncia e Previde'ncia 257.420.000,00 
2.6 - Serviço Municipal de Estradas de Rodagem 68.680.000,00 
2.7 - Serviços Urbahos 142.410.000,00 1.100.000.000,00 
TOTAL 1.100.000.000120
B) - DESPESAS POR .kuNÇõES PROGRALIÁTTCAS 
01 - LEGISLATIVO 24.200.000,00 
03 - Arinris-2p..Auxo E PL7,JAI r2 C 311.750.000,00 
04 - AGRICULTURA. 16.305.000,00 
05 - C CUNICAGES 500.000,00 
08 - EDT..TCA(;7:0 E CULTURA. 279.235.000,00 
10 - HAEITAÇ2:0 1T..:3ATTIS-_,:0 141.910.000,00 
- 2==TC 158.770.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
15 - ASIST2NCIA E PREVID2NCIA 98.650.000,00 
16 - Transporte 68.680.000,00 1.100.000,000,00 
TOTAL 1.100.000.000,00 
C) - DESPESAS POR CATEGORIAS ECONÕMICAS 
3.0 - DESPESAS CORRENTES 710.510.000,00 
3.1 - Despesas de Custeio 582.330.000,00 
3.2 - Transferencias Correntes 128.180.000,00 
4.0 - DESPESAS DE CAPITAI 89.490.000,00 
4.1 - Inveàtimentos 388.740.000,00 
4.2 .:- Invers3es. Financeiras 750.000,00 
TOTAL 1.100.000.000,00 
c -EXERCÍCIO 
1994 j 
Art. 42 - Integram a presente lei, os anexos mencionados na Lei Federal 4.320, de 17 de março de 
1964, bem como os estabelecidos melas Portarias Ministeriais. 
Art. 52 - A aplicação dos recursos discriminados no Art. 32, far-se-á de acordo com a Programação 
estabelecida para as unidades orçamentárias, aprovada nos anexos competentes da presente lei. 
Art. 6.2 - Fica o Executivo Municipal autorizado a anular parcial ou totalmente dotaçSes orçamentá￾rias, bem como a utilizarrecursos oriundos do superávit financeiro e do excesso de arrecadação, como recursos 
a abertura de cr4ditos Adicionais e/ou suplementares as dotaç3es do orçamento do municloio rara o corrente e￾r . xercicio. 
Art. 72 - Pica isu^1-.1erte o Executi.vo T:Tanicipal autorizado a abrir créditos Adicionais e/ou Sunle￾montares as dotaç3es deste or no, até o limite correspondente a 70:5 (setenta por cento) do total do orça-
e 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRE RIOS DE 'MINAS 
3 XE acfrin 
1994 
mento da despesa. 
Art. 82 —'Fica igualmente o Executivo Municipal autorizado a realizar. operações de Creditos ror 
antecipação da Receita, ate o limite correspondente a 25 (vinte e cinco por cento) do total do orçamento ' 
da Receita. 
Art. 92 — Esta lei entrar g em vigor a partir de 01 de Janeiro de 1994, Revogadas as disposições 
em contrgrio. 
Prefeitura Mmlicipal de Entre Rios de Minas, 28 de Outubro de 1.993. 
Hugo Be de Moura 
Prefeito Municipal 
e 
PREFEITURA MUNICIPAL 
0€ 
EITTRE RIOS DE LII:TAS 
••• 
• 
3 
RECEITA 
ADENDO III À PORTARIA SOF 
N.2 08, DE 04/02/85 - LEI N.
4.320164 - ANEXO 2 
RECEITA 
(- EXERCI= 
1 1994 
CÓDIGO 
• 
ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA 
ECO MICA 
1000.00.00 2ECEITAS CCR2ENTES , 839
.
97NO9 .~ 1100.00.00 n=ITA TRr2uTf.2.-L:, 3.455.000,00 
1110.00.00 r=v9Cs 1.220.000,00 
! 1112.00.00 Imposto sobre o Patrimônio e a Renda 
1112.02.00 ImPosto sobre a Propriedade Predial e 
Territorial Urbana: 
01 Imposto Predial - 200.000,00 -! 
02 Imposto Territorial Urbano 200.000,00 
1112.08.00 Imposto sobre Transmisso "Inter Vivos" 
de Bens ImOveis e de Direitos Reais sobre , 
Imgveis 300.000,00 
1113.00.00 Imppsto sobre a Produçao e a Oirculaçao 
1113.05.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 20.000,00 
1113.07.00 Imposto.sobre Vendas a Varejo de Combustíveis 
Licluidos.e Gasosos — I= 500.000,00 
1120.00.00 TAXAS 2.235.000,00 
1121.00.00 Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia: 
01 Taxa de Alinhamento e Nivelamento 3.000,00 
02 Taxa de Averbação 50.000,00 • 
W- Ta= de Licenças Diversas 50.000,00 
04 Taxa de Ocupação em vias e Logradouros . 
Piblicos 1.000,00' 
05 Tama.de Comercio Eventltal o 1,mbillante 1.000,00 
1122.00.00 Taxas pela Prestaçao de Serviços: 
Cl 2a::a de Cadnstro 10.000100 
02 l'a::a de :::nedente'e 2molurwntos 50.000,00 
OR ,,c=a de 1-7-01-Iiiiaç ,..f-,• 2.0 .,,_2_1.,ca 2.000.000,00 
nAU- - r1= 1 de CerSerV 0 de ra2r...ei CS e C;-_- ..:.c.rto 5.000100 
05 Taxa de Ti =azo. P'.1± ca 10.000,00 
CG '2= de C:2_:::,:icr.-to 50.000,00 
07 C -;;_rn.7 2=s de Ser...--i-os 5.onc,00 
TOTAL 
e 
PREFEITURA MUNICIPAL 
DE 
E:TTRE RIOS DE LII:TAS 
3 
RECEITA 
3 ADENDO III A PORTARIA SOF 
N.2 08, DE 04/02/85 - LEI N.
4.320164 - ANEXO 2 
RECEITA 
(--- UMWICIO 
1994 j 
CÓDIGO 
. 
ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA 
ECONÔMICA 
1300.00.00 2.1;',CEITA PATRLICITI.;:il, 65.000.000129_ 
1310.00.00 =IT.:J-2 D‘..0Dill IJU.3 15.000100 
01 Alugujis 5.000,00 
02 AforaLie nt os 5.000,00 
. 
03 . Outras Receitas Imobilia_-rias 5.000,00 
1320.00.00 EICEITAS DE VALORES r.OEILIRIOS 100.000,00 
01 Dividendos Diversos - 100.000,00 -i 
1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATR.17.T0:T=S 84.885.000,00 
01 Rendimentos de Ap1icaç5:o de Recursos 2-inan￾c eiros 34.885.000,00 . 
1500.00.00 RECEITA II7DUS :MIAI . 
‘I=STRIAIS 
56.000,00 
1540.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS DE UTILIDADE 
POiÀLIC.A. . 
. 50.000,00 
01 Tarifa dos Serviços de ii.J..-.a. e Esgotos 50.000 00 
1600.00.00 RECEITAS, DE SERVIÇOS 
. 
6.000,00 
01 Aluguéis de Lga_uina,s 5.000,00 
02 Outros .Serviços - 1.000,00 
1700.00.00 TRANSFERt.TCIAS CO-12E7:2ES 751.310.000.00 
1720.00.00 TP...;:r. S P,ER.21TC LAS I:.7=o E.:7ni T. MI S . 
1721.00.00 • Trmsferencias da 'Unia° 560.810.000,00 
1721.01.00 Participação na Receita da Unia° . 
, 
09 Cota-Parte do 'PLindo de .-E=tieirnçr 7.o - dos 
. 
:.:unicinios - IW-..1 560.000.000,00 
1721.01.04 Trosnsferencias do Imposto de Renda., IletiC o 
na Ponte (Art.155 dac C oristituiçao :"..Peder.:1) 100.000,00 
1721.01.05 Cota-Parte do IrCoto 0.0yro a Pronriedade 
Territorial Rural 50.000,00 
1721.01.30 Cot -arte (T.a Contri 1r..-.i -.:-.:..o do 32.1,:•._ri o 
, 
Educa •: o 5.000,00 
TOTAL I 
e PREFEITURA MUNICIPAL DE 
E"..U2LE .RCS DE LII:AS 
RECEITA 
ADENDO 111 À PORTARIA SOF 
N.2 08, DE 04/02/85 - LEI N.
4.320/64 - ANEXO 2 
RECEITA 
emmem 
1904 ---) 
CÓDIGO . ESPECIFICAÇÁO . • 
. 
I DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA 
ECONÓMICA 
1721.09.00 Outras Transfcrencias da Unia° _ 
01 Fundo Especial — FE 50.000100 
02 Receitas de Serviços com o IUSS 500.000,00 
03 Receitas de Convenios com o SUS 100.000,00 
04 Outras Tansferencias 5.000,00 
. 
1722.00.00 Tr=sferencia,s dos Estados 190.500.000,00 
1722.01.00 Particinaço na Receita do Estado i 
1722.01.01 Cota—Parte b Imnosto sobre Circulaçao 
de Mercadorias e Serviços — I= 160.000.000,00 
1722.01.02 Cota—Parte- do Imposto sobre a Pronriedade 
. 
de Veieulos Automotàres — I2VA 600.000,00 
1722.09.00 Outras Transfereneias dos Estados 
01 Receitas de eonvenios 15.000.000,00 
02 Auxilia e/ou Contribuic3es . do Estado 14.900.000,00 
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRE:TES 158.000,00 
1910.00.00 Multas e Juros de Mera 30.000,00 
1920.00.00 Indeni.jaç3es e Restituiç3es 1.000100 
1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 
1931.00.00 . Receita da Divida Ativa Tribut a 30.000,00 
1932.00.00 Receita da Divida Ativa no Tributria 10.000,00 
1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS • 
01 Receitas Eventuais 50.000,00 
02 Rer(le,s e Liercades, 2eirns e Llatrdouros 1.00C,00 
CR Receitas de Cemiteries 6.000,00 
04 Cor o L:onetrir_ 30.000,00 
2000.00.00 =Er= DE C_APIT.:.L 260.021.000,00 
2200.00.00 AII:r49L0 DE 9.000,00 
2210.00.00 ..-lienaço de Eens MOvois 1.000,00 
2220.00.00 2,1ienaço de 2ens 17- :_Oveis - 1.000100 
2400.00.00 =.:=2..'.--:3 :-; ( .:Ï --1 :-7 260.000.000,00 
TOTAL 
ursm IVIUNIUWAL ADENDO III À PORTARIA SOF FJCERCICIO 
1934 
1 1 
DE RECEITA N. 08, DE 04/02/85 - LEI N.° 
4.320164 - ANEXO 2 
Erni: RIOS DE RECEITA 
CÓDIGO ESPECIFFCAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE 
CATEGORIA 
ECONÔMICA 
2420.00.00 
2421.00.00 
2421.01.00 
02 
2421.09.00 
01 
2422.00.00 
2422.09.00 
01 
2500.00.00 
25-N.00.00 
01 
TRAFSI FERÊNCIAS I..UTERGO1EIL.-Tr=IS 
TrLrisfernbias da Unio 
Participaçao na 2eceita da Unia() 
Cota—Parte do Pundo de Participa7:o dos 
Mumiclpios — 
Outras Transferencias da 
,Aur.Illos - e/ou Contribuiç3es da Uniao 
Transferencias dos Estados 
Outras Transfer;ncias dos Estados 
e/ou ContribuiçOes - do Estado 
Outras Receitas de Cnr,it -7
Outras Receitas 
Receitas de Convé'nios 
240.000.000,00 
10.000.000,00 
10.000.000,00 
19.000,00 
19.000,00 
TOTAL 1.100.000.000,09 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
'Nb 
QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO 
(--EXERC1C;0--. 
1994 
CbTGCS WfTULC5 DIS E,II:TL X0 
DE3vEEAS
. TOTAL Correntes pitai 
. 
éRGrte: 1 - LEGISLATIVO 
, 
UNIDADE: 
1.1 - Secretaria . 
01 LEGISLATIVO . 
01.01 PROCESSO LEGISLATIVO 
01.01.001 Ação Legislativa - 
. 
3.0.0.0 DESPESAS COR=TES 
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 
3.1.1.0 Pessoal . 
1 Pessoal Civil ',„ 24.000.000,00 
3.1.2.0 Material de Consumo 50.000,00 
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos 
1 Remunsração de Serviços Pessoais 5.000,00 . 
2 Outros Serviços e Encargos 45.000,00 . 
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPIM 
4.1.0.0 INVESTI=TOS 
4.1.2.0 Equipamentos e Ma'terial Permanente 100.000,00 
éRGX0: 2 - EXECUTIVO 
24.100.000,00 100.000,00 24,200.000,0( 
UNIDADES: 
2.1 - Gabinete e Secretaria da Prefeitura
03 ADLITITISTRAÇXO E PLAIEJ.A:=1:T0 
03.07 ADMINIS2RAa0 
03.07.020 Sunervisao e Coordenação Sunerior 
3.0.0.0 DE=SAS CORE=TES , 
3.1.0.0 DESPESAS DE C=EIO 
3.1.1.0 Pessoal 
1 PESSOAL CIVIL 18.000.000,00 
3.1.2.0 :.:Ite-r-; ,..te =,)--J, 2.n00.000,00 • 
3.1.3.0 Serviços de 2erceiros e -incar.-ros 
1 emunerçao de Serviços Pessoais 50.000,00 
1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRE. RIOS DE MINAS 
QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÕRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO 
r -E XERC!C10 L 1994 ---
CÓDIGOS ., D AS 
TI TULCS DISCRIL:I:Aça0 TOTAL 
' Correntes Capital 
. 2 Outros Serviços e Encargos 200.000,00 
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 
4.1.0.0 INVESTETTENTOS . 
4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 
03.07.021 Administração Geral 
3.0.0.0 DESPESAS COR=ES . 
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 
3.1.1.0 Pessoal 
1 Pessoal Civil 8.400.000,00 
3.1.2.0 Material de Consumo 4.000.000,00 . 
3.1.3.0 Serviços de Terbeiros e Encargos 
1 . Remuneração de Serviços Pessoais 50.000,00 
2 Outros Serviços e Encargos 5.700.000,00 
3.2.0.0 TR_CISFE4NC IAS C ORRWTTES • 
3.2.2.0 Transferencia Intergovernamentais . - 
4 Transferencias a institu1ç3es Multigovernamentw_s 500.000,00 
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 
4.1.0.0 INVESTTMENTOS . 
4.1.1.0. Obras e Instalaç3es Construção do Pr4dio da 
Prefeitura Municipal 250.000.000,00 
4.1.2.0 Ecuipamentos e Llaterial Permanente • , 100.000,00 
03.07.023 Div-algação Oficial 
3.0.0.0 DES =SAS C C.FLiE - 721ES 
3.1.0.0 =IMAS DE C=EIO 
3.1.3.0 Serviços de 2erceiros e Er_cargos , 
2 Outros Serviç'os e -:;ncri:rgoe 150.000,00 
04 AGEICUITTM:,. 
C4.14 P=UÇ.70. =TAL 
C4.14.076 Corretivos e Fertili=tes - 
3.3.0.0 2:',.;PTSAS - CCt.1:-, . 1.1; 
3.1.0.0 - =S D2 C-W2-TO 
• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRE.RIOS DE MINAS 
QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO 
r ---E XE FICIC;0 
1 1994 j 
,--
• CÓDIGOS TiTULCS DISCRLI1.1.7AÇXO DE3PESAS 
TOTAL 
Correntes Capital 
3.1.2.0 Material de Consumo 400.000,00 
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 600.000,00 . 
04.14480 Sementes e Mudas . 
3.0.0.0 DE5.E'ESAS.CORRENTES . 
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO , 
3.1.2.0 Material de Consumo - 30.000,00 
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 
.2 Outros Serviços e Encargos 10.000,00 
04.15 PRODUÇÃO ANIMAL . 
04.15.087 Defesa Sanitgria Aninal , 
3,0.0.0 DESPESAS CORRE1fTES 
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO 
3.1.1.0 Pessoal 
1 Pessoal Civil 600.000,00 - 
3.1.2.0 Material de Consumo 50.000,00 
. 
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos 
2 Outros Serviços m Encargos 10.000,00 
C4.15:088 Desenvolvimento Animal 
. 
3.0.0.0• DESPESAS CORRI-3:2ES 
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 
3.1.2.0 Material de Consumo 5.00010Ó . 
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Enca=os 
2 Outros Serviços e 2ncarjos 10.000,00 
3.2.0.0 mR:..:-SPEE CTAS C0== 
3.2.3.0 Transfere,--_cias a Instituiç3es Privadas . 
1 SulovençEes Sociais 80.000,00 
3 Oontril=içiSes Correntes 120.000,00 
C4.16 A3ASTLCIM:=0 
04.15.C87 Defesa Sanitria Animal . 
4C.0 . .0 -n-------,,e. . ,7.
.J.-J•, ::.:. 4../.,j ,.., -.:.0 
4.1.0.0 I MIE 'S'2 I: E : :2 C 23 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 3 
ENTRE RIOS DE MINAS 
• 
QUADRO DAS COTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO 1994 
. ObIGOS X0 TOTLI 
DESrE:AS T.f.TUICS Disc,::n= -
Correntes Carital 
4.1.2;0 Eauipamentos e Material Permanente ' 200.000,00 
4.2.0.0 INVERSEES FINANCEIRAS . 
4.2.1.0 Aquisição de ImOveis 100.000,00 
04.17 PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS E 
RENOVÁVEIS 
. 
04.17.104 Reflorestamento . 
3.0.0.0 DESPESAS COR=T:',7S 
3.1.0,0 DESPESAS DE CUSTEIO 
3.1.1.0 Pessoal 
1 Pessoal Civil 900.000,00
. 
3.1.2.0 Material de ConSumo 20.000,00 
3.1.3.0 - ' Serviços de Terceiros e Encargos 
1 Remuneração de Serviços Pessoais 10.000,00 
2 Outros Serviços e. Encargos 10.000,00 
. 
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 
. 
4.1.0.0 INyEST=ENTOS 
4.1.2.0 Equipamentos e Mataria/ Permanente 100.000,00 
04.18 PROMOÇÃO E EIEENEXO RURAL 
04.18.111 Extensão Rural 
3.0.0.0 DESPESAS CORRETTTES 
3.2.0.0 TRrTSFERfl,'NCIAS C CR2E--.-TES
3.2.2.0 Transfer.Sndias InterEovernamentais 
2 Transfere'ncias a Estados e ao Distrito 
Federal 13.000.000,00 
04.18.112 
. 
Promoçao Arria 
. 
3.1.0.0 DES:= DE C7:52EIC 
3.1.3.0 Servi 'os de Tercei:0n e Encar:os 
2 0,lres Servi ,Tcs e ZricarJ.:0s 50.00C,CO 
• 
54.955.cce l oo 20.550.CCC,00 3C5.505.0CC,OC 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRE. ,RIOS DE MINAS 
3 3 
QUADRO DAS DOTAÇÕES POR (5FiGikOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO 
r -E XERCIC10 
I 1994 
, 
CbIGCS ri.f.TULCJ DISCiX,:l.: DESPE:;AS •T140 TOTAL 
Correntes Canital 
' 2.2 - Serviço MuniCipal da Fazenda 
03 ADMINISTRAÇO E =JATTEJA:IETTTO 
03.08 ADMINISTRAÇIO FINANCEIRA 
. 
03.08.030 Administração de Receitas • 
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 
3.1.1.0 
. 
Pessoal 
.1 Pessoal Civil 8.500.000,00 
3.1.2.0 Material de Consumo 1.000.000100 
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos . 
1 Remuneração de Serviços Pessoais 50.000100 
- 
Outros Serviços e Encargos 100.000,00 
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 
4.1.0.0 INVESTTIENTCS • 
4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 - 
9.650.000,O0 100.000,00 9.750.000,00 
2.3 - Serviço Municipal de Contabilidade 
03 AININISTRAçÃO E PLANEJ=ENTO - 
03.08- Ai2iINISTRAg0 FINAnCEIRA 
03.08.032 Controle Interno 
3.0.0.0 DESPESAS CORR=ES 
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO - 
3.1.1.0 Pessoal 
1 Pessoal Civil 10.000.000,00 
3.1.2.0 :laterial de Consumo - 
2.100.000,00 
3.1.3.0 Servios _ de Tercei-2os e -'.nc!-Ircos 
1 Remuner o de Servços. Pessonis 100.000,00 
2 Ciltros Serviços e :2ncarcos 100.000,00 
4.0.0.0 =TE= DE C.:LPITAL 
4.1.0.0
4.1.2.0 lnuiriaLacr.to2 e —.J.teril -1e=anente 500.000 00 
2,',- CC.000,00 500.000,00 12.n00.000,0C 
e 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRE . ,RIOS DE MINAS 
3 
QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO 
ExERcicio--)
1 1994 
CÓDIGOS TC:2.4..I 
,--_-...-r--,--. 6,-, 
jr,.....2:":,:..it iflULCS DISCRLIIAÇÃO 
Correntes Ca. ital 
2.4 - Serviço de Educação e Cultura 
08 EDUCAÇXO E CUITUR::. . 
08.41 EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE O A 6 ANOS • 
08.41.185 Creche 
3.0.0.0 DESPESAS COMENTES 
. 
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 
3.1.1.0 
"1 
Pessoal 
Pessoal Civil 6.000.000,00 
3./.2.0 Material de Consumo 2.000.000,00 
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 
. 
L 
s .1 Remuneraçã.o de Serviços Peseoais 5.000,00 
2 ' Outros Serviços e Encargos 80.000,00 
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL . 
4.1.0.0 nrrESTITETV2OS _ 
4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 150.000,00 
08.41.190 Educarão Pré-Escolar 
3.0.0.0 DESPESAS CORRE1TTES • 
3.1.0.0 DESPESAS DE CIMEIO 
3.1.1.0 - Pessoal 
1 Pessoal Civil 200.000,00 
3.1.2.0 Material de Consumo 200.000,00: . 
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 
1 Remuneração de Serviços Pessoais 15.000,00 
2 Outros Serviços e Encargos 65.000,00 
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITLI, , 
4.1.0.0 117.7-2,5":^2.T.ZENT. C S 
4.1.2.0 Ecluipamentos e 2taterial Permanente ,-.,. 200.000,00 
08 .42 MT: T,T 0 2 T. J7:73:/,7_,T,'137.11 .._1. 
08.42.080 .5e:r_Pnt- e s e :Iu17_)s - 
3.C.O. O LE:..:= ::S - C 0::::. .::",
3.1.0.0 DE:.'r:::::S.à.::3 D::: C ï - -.2r.I C 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRE. ,RIOS DE MINAS 
3 
QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO 
E XERCiCIO 
C — 1994 
. 
CÕDIGCS Tf TUI0.3 DIscimm-uçl'o 
DE:FE:AS 
TOTAL 
Correntes Canital 
3.1.2.0 Mate±ial de Consumo 5.000,00 
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos . 
2 
08.42.188 
Outros Serviços e Encargos 
Ensino Regular 
5.000,00 
• 
3.0.0.0 DES=SAS C °RI-G:MIES 
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO . 
3.1.1.0 Pessoal 
- 1 Pessoal Civil 85.000.000,00 
3.1.2.0 
3.1.3.0 
Material de consumo 
Serviços de Terceiros e Encargos 
70.000.000,00 
• 
. 
. 1 Remuneração de 3erviços Pessoais .100.000,00 
• 2 . . 
. 
Outros Serviços e -Encargos 26.700.000100 
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 
4.1.0.0 EME S TEIMO S • 
4.1.1.0 Obras. e InstalaçUs 15.000.000100 . 
4.1.2.0 Equipamentos e raterial Permanente 1.350.000100 
08.42.239 
3.0:0.0 
Transporte Escolar 
DESPESAS COM-W,TES • 
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 
3.1.1.0 Pessoal 
1 Pessoal Civil 100.000,00: 
3.1.2.0 Material de Consumo 200.000,00 . 
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encanros 
1 Remuneração de Serviços Pessoais 50,000,00 
2 Outros Serviços e Encargos 25.000.000100 
08.42.247 Difusa() Cultural 
3.0.0.0 DE=S2,S CC-22:: r2E5 
3.1.0.0 DEET2ESàS DE CUSTEIO 
3.1.1.0 ressoa"! . 
1 Pessoal Civil 10.0W,C0 
3.1.2.0 Material de Consumo 15.000,00 
_ _ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
3 
QUADRO DAS DOTAÇÕES POR CMGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO 
(--Exsactoio￾1994 
CÔDIGOS 
- 
TfTUICJ Dis-,•1-,:rili:7AÇ2,..0 Te= Correntes Capital 
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 
1 Remuneração de Serviços Pessoais 5.000,00 . 
2 Outros Serviços e Encargos 100.000,00 
• 08.42.427 Alimentação e Nutrição 
• 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO . 
3.1.1.0 Pessoal 
'1 Pessoal Civil 100.000,00 
3.1.2.0 
3.1.3.0 
Material de consumo 
Serviços de Terceiros e Encargos 
2.000.000,00 
- 
.1 Remuneração de Serviços Pessoais 50.000,00 
2 - Outros Serviços e Encargos 100.000,00 
3.2.0.0 Transferésncias Correntes 
3.2.2.0 Transferésncias Intenavernsmentais . 
2 Transferêlcias a Estados e ao Distrito Federal 20.000,00 
. 
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 
4.1,0.0 INVEST=ENTCS • . 
4.1.2.0 . Equipamentos e Waterial Permanente 100.000,00 
08.42.428 Assistencia Médica e Sanitária 
3.0.0.0 DESPESAS CCRRENTES 
3.1.0,0 DESPESAS DE CUSTEIO 
3.1.1.0 Pessoal 
1 Pessoal Civil 12.000.000,00 
3.1,2.0 :Taterial de Cor=o 5.000.000,00 
3.1.3.0 
1 
Serviços de Terceiros e Encargos 
... , 
Remuneraçao de :r;ervic•os Pessoais 3CO.000,00 
2 Clltroe serviços e Enwrzos 100.900,00 
4.1.0.0 I=TT:: CS 
4.1 .9.0 :rui -1-)uier_a=c2 e :,: -.-tei-:•3.1 Fen-arnte 3.000.000,00 • 
02.42.492 7.Er.2vid. : -_cia Soci.al -1 Segurados 
1"---
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRE 'RIOS DE MINAS 
3 
QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO r
E XESC!C /0 ----, 
1994 
o T 2).1_3,.. .,..i..:_,.Ço ..•-• LA... 
rrt,‘• 
--entes rital 
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 
3.1.1.0 Pessoal . 
3 Obrigaç3es Patronais 3.000.000,00 
3.2.0.0 TRANSFER2MIAS C0R.EENTES 
. 
3.2.5.0 Transferencias a Pessoas 
. 
3 Sallrig-Pamilia 200.000,00 
08.42.495 Previdencia Social a Inativos e Pensionistas 
3.0.0;0 DESPESAS COR=TES 
3.2.0.0 TgA4SFER2NCIAS CC:=TES . 
3.2.5.0 Transfere.ncias p. ressoas . 
1 Inativos 15.000.000,00 
08.46 . EDUCAÇXO FÍSICA E DESPORTOS 
08.46.224 Desporto Amador 
3.0.0.0 DESPESAS COR=TES - 
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO - 
3.1.2.0 Material de Consumo 10.000,00 
Serviços de Terceiros e Encargos 
'2 Outros Serviços e Encargos 10.000100 
. 
3.2.0.0 • TRANSFER2NCIAS CC=NTES 
3.2.3.0 Transferencias a instituiçoes Privadas 
1 Subenções Sociais 10.000,0G 
08.47.235 Bolsas de Est-..7_dos 
. 
3,0.0.0 DESPESAS CO2=ES 
3.2.0.0 22.A.NSFER CIAS CCE=TES 
3.2.5.0 Transferenc4 as a Pessoas 
4 Anoio Financeiro a Est-Idantes 100.000,00 
08.47.239 Transrorte Escol= 
3.0.0.0 DTEPESAE CC=E:2E2 
3.1.0.0 ir.'STPSAS n: CTE=0 • 
3.1.2.0 T.aterial . de Co:Isl=o 20.no:',C0 
3 .1.3.0 Serviços de Terceiros e ncargos 
- -. - - , 
: - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
• 
ENTRE.RIOS DE MINAS 
3 2 
QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO 
o￾1994 
C;( 7GCS TiTUI.013 DISORI=Ç 
DE=EAS
A O TOTAL 
' Correntes Cnrital 
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 120.000,00 
3.2.0.0 TRAPSYER2NCIAS CCRI=TES 
3.2.5.0 Transferencias a Pessoas. . 
4 Apoio Financeiro a Estudantes 5.000.000,00 
08.48 
08.48.247 ' 
3.0.00 . DESPESAS CORRENTE S 
3.1.0:0 DESPESAS DE CUSTEIO 
3.1.1.0 Pessoal 
1 Pessoal Civil .... 20.000,00 . 
3:1.2.0 , Material de Consumo 20.000,00 
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos 
2 Outros Serviços e Encargos 150.000,00 
3.2.0.0 TRANSFERLTCIAS CORRENTES . 
3.2.3.0 ,Transfere'ncias a Instituiç3es Privadas 
1 SubvençUes Sociais 50.000,00 
4.0.0.0 Despesas de Capital . 
4.1.0.0 INVEST=ENTCS • 
4.1.1.0 Obras e InstalaçUs 200.000,00 w
259.235.000,00 20.000.000,00' 279.235.000,00 
2.5 — Serviço de Sailde, Saneamento, Assistência 
e lrevidncia 
- 
13 sAttr, E S ENTO 
13.75 
13.75.428 - 
SAIJDE 
Assstneia MCdica e Sr trio. 
• 
3.0.0.0 DES-72.5;,.S COR:=2:S 
3.1.0.0 DET=2•S DE CTJE2ETO 
3.1.1.0 Pessoal 
1 "r'esswl r v4 1 30.000.000,00 
. 
3.1.2.0 :..:ateria: de Consumo 44.000.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
e 
QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO r
ExEncicio__, 
1994 j 
ENTRE RIOS DE MINAS 
CDIGCS . T.I_TULCS DISCI-1=_TAÇÁ-0 
DESPESAS 
r TCTAT CrDrrente Carita_ 
3.1.3.0 • Serviços de Terceiros e Encargos 
1 Remuneração' de Serviços Pessoais 8.000.000,00 
2 Outros Serviços e Encargos 26.000.000,00 
3.2.0.0 TRA1TSFER2NCIAS CORRENTES 
3.2.3.0 Transferencias a Instituições Privadas 
1 Subvenções Sociais 1;000;000 00 
4.0.0.0 DESPESAS- DE CAPITAL 
4.1.0.0 Investimentos . 
4.1.1.0 Obras- e Instalaç5es 400.0001-00 
4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 400;000,00 
13.75.429 Controle de Doenças Transmissíveis 109.800.000100 
4.0.0.0 DESPESAS' DE CAPITAL 
4.1;0.0 INVESTIMENTOS 
4.1;1.0 Obras:e Instalações 400.000;00 . 
13.76. SAMALIENTO 
13.76.447 
". 
Abastecimento dligua 400.000,00 
3.0;0.0 DESPESAS: CORRENTES 
3.1;0.0 DESPESAS DE CUSTEIO . 
3.1.1.0 Pessoal 
1 Pessoal Civil 3;000.000,00 
3.1.2.0 Material de CODBUMO 500.000,00 . , 
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 
1 Remuneração de Serviços Pessoais 50.000,00 
2 Outros Serviços e Encargos 3;000.000,00 
4.0.0.0 DESrESAS- DE CAPITAL 
4.1.0.0 INVESTIMENTOS , 
4.1.1.0 Obras e Insta1aç3es 1;000;000,00 
4.1.2.0 Equipa=ntos e lã:ateria' Permanente 200.000,00 
13.76.448 Saneamento Geral 7.750.000,00 
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 
3.1.1.0 DESPESAS DE CUSTEIO 
I 
: 
_ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRE. RIOS DE MINAS 
QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO 
ExEncfcio￾1994 
r 
CdDIGCS 
. 
- TfTUIOS DISC=INAGO 
DESPESAS 
T AL 
' Correntes Capital 
3.1.1.0 Pessoal 
_ . .1 Pessoal Civil l00000,00 
3.1.2:0 Material de Consumo 200.000,00 . 
3.1.3.0 Serviços de Terreiros e Encargos . . 
1 Remuneração de Serviços Pessoais 20,000,00 
2 Outros Serviços e Encargos 80000;oo 
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 
4.1:0:o INVESTIMENTOS . . 
4.1.1.0 Obras e InstalaçUs 20.400:000,00 
13:76.449 Sistemaa de Esgotos 20.400,000;00' 
3 . 0:0.0 . 
3.1.0.0 - 
DESPESAS CORRENTES: 
DESPESAS:DE CUSTEIO • 
3.1.1.0 Pessoal . . 
_ 1 Pessoal Civil 10000000 . 
3.1.2.0 , Material de Consumo 200:000;00 
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 
, 
1 Remuneração de Serviços Pessoais 20.000,00 . 
._ 2 Outros Serviço è e Encargos 100.00000 
4.0.0.0 DESPESAS. DE CAPITAL 
4.1.0.0 INVESTINENTOS . 
4.1.1.0 Obras e InstalaçSes ' -20.000.000,00 
15 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 20.420.000,00 
15.81 ASSISTÊNCIA 
15.81.483 Assiste.ncia ao Menor . 
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES ' 
3.1.0.0 DESEESAS'DE CUSTEIO 
3.1.2.0 Material de Consumo 100.000,00 
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos . 
. 2 Outros Serviços e Encargos 100.000,00 
3.2.0.0 TRAUSPERÊNCIAS a0R2ENTE2 
3.2.3.0 Transferencias a InstituiçSes Privadas 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRES RIOS DE MINAS 
QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO 1994 
. . 
C( -G,CS TflULCS 2):::.",',':.r,:ri7:',çTo 
D2=AS 
TC= ( r)rrentes Canta? 
' 
1 SubvançUs Sociais ._ lomooipo 
15.81.485 Assistência a Velhice 300.000,00 
3.0.0.0 DESPESAS: CORRENTES . 
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 
3.1.1.0 Pessoal . 
1 Pessoal Civil 1.000.000,00 
3.14.0 Material de Censura° 200:000;00 
3.1.3.0 Serviços de Terceiros eEncargos 
„2 Outros Serviços e Encargos 100.000,00 
3.2.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
, 
3.2.3.0 Transferí;ncias: a InstituiçSes Privadas . 
1 . Subvenç3es Sociais 100.000;00 
15.81.486 Assistência Social Geral 1.400:000,00 . 
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES . 
3.1.0.0 DESPESAS: DE CUSTEIO 
3.1.1.0 Pessoal . 
, 1 Pessoal Civil • 100,000,00 
3.1.2.0 Material de ConiSIUMO 100,000,00 
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos . 
1 Remuneração de Serviços Pessoais 50:00000: 
2 Outros Serviços e Encargos 200.000,00 - 
3.2.0.o TRANSFERÊNCIAS CORRE:TTES 
3.2.3.0 Transferencias a InstituiçSes Privadas 
1 Subvenç6es Sociais 200.000,00 
15.81.487 Assistencia Comunitari,a 650.000,00 
3.0.0.0 DESPESAS CORRE=ES 
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 
3.1.2.0 Material de Consumo 100.000,00 . 
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 
2 Outros Serviços e Encargos 200.000,00 
í
. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRE ,RIOS DE MINAS 
QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO 
r -E XERCfC;0-
1 1994 
CÓDIGOS T1TU IOS DISCRIMINAÇÃO DESPESAS 
• TOTAL 
Correntes Capital 
3.2.0.0 
3.2.3.0 
. 1 
1582 
15;82.492 
3.0.0.0 
3.1.0.0 
3.1;1.0 
3 
3.2.0.0 
3.2.5.0 
3 - ' 
TRANSFERnNCIAS CORREI,ThS 
Transferências a InstituiçUs Privadas 
SubvençUs Sociais 
PREVIDUCIA 
Providencia Social a Segurados 
DESTESASTCOR=TES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
Pessoal 
ObrigaçSes Patronais 
TRANSFEKÉNCIAS CORREN2ES 
Transferencias a Pessoas 
Salário-Familia 
500;000;00 
-., -
. . 
: 
! - , 
; 
- .-
,i
. $ 
. 
. 
800.000,00 
. . 
30.000.000,00 
. 
6.000.220;00
, 
1582.495 
3.0;0.0 
3.2;0.0 
3;2.1;0 T 
4 • e 
3.2:5.0 
1 
2 
1584.000 
3.0.0.0 
3.2.0.0 
3.2.8.0 
16. 
16.88 
16.88.534 
3.0.0.0 
s
PrevidSncia Social a Inativos e Pensionistas 
DESPESAS COWNNTES 
TRANSFE4NCIAS COME:a.bS 
Trprisferencias InLragovernamentais 
COntribuiç3es a Fundos 
Transferencias.a. Pessoas 
Inativos 
,Pensionistas 
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRI CNIO DO SERVI￾DOR PIIBLICO 
DESPESAS CORRENTES 
TRANSFER2NCIAS CORRE-JTES 
ContribuiçOes para Formaçao do Patrimônio 
do Servidor Publico - PASEP 
TRANSPORTE 
TRANSPORTE RODOVIIRIO 
Estradas Vicinais 
DESTESAS CORR=ES 
36.000.000,00 
. 
40:000;000,00 
9.000.000;00 
3.500.000.00 -
. 
52;500.000.00 
7.000.000,00
215.020.000100 42.400.000,00 257.420.000 ,C 
- 
_ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO r
E XERCÍCIO￾1994
CbIGCS TÍTULOS DISCRI=AÇÃO 
' 
DESPESAS 
TOTAL Correntes Capital 
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 
3.1.1.0 Pessoal 
1 Pessoal Civil 26.00000000 . 
3.1.2.0 Material de Consumo 30.000.000,00 
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e 'Prcargos 
1 Ramuneraçãci de Serviços Pessoais 1.000.000,00 
2 Outros Serviços e Encargos 600.000,00 
4.0;0.0 DESPESAS DE CAPIM, , 
4.1.0.a INVESTIMENTOS • . 
4.1.1.0 Obras e Tnsta1aç3e8 10000000O 
4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 10080000O0.' 
. 57.600000,00 11.080.000,00 68.680.000,c 
2.7 —Serviços Urbanos 
05. . CCUUNICAOES 
-.. 
. . 
05:22 TETPCGUUNICAÇõES 
05.22;134 Telefonia 
3.0.0.0 DESPESAS: CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUBXE.1.0 
3.1.1.0 Pessoal 
1 Pessoal Civil 100.000,00 
3.1.2.0 . Material de Consumo 150:"000,00.
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 
2 Outros Serviços e Encargos 100.000,00 
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 
4.1.0.0 . INVESTIMENTOS . 
4.1.1.0 Obras :e InstalaçOes 150.000 - 00 
10. HABITAÇÃO E URBANISMO 500.000,00' 
10.57 HABITAÇÃO 
10.57.316 HabitaçSes Urbanas . 
. 
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAI 
4.2.0.0 INVERWES FINANCEIRAS - , 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO 
rE 
1994 
CdDIGOS TiTULOS DISCRIMINAÇ ÃO DESPESAS , 
TOTAL 
Correntes _ 
• Capital 
10.60.327 Ilumjnação Pública - ,.__••.. 
3;0;0.0 DESPESAS CORRENTES - -.:(::* . , .• ..-
3.1.0.0 DESEESASDE CUSTEIO . 
3.1;2;0 Material de Consumo 3 .000 O000f 00 - - 
3.1;3;0 Serviços de Terceiros e Encargos . 
. . _2 Outros Serviços e Encargos 15000000;00 
4.0.0.0 DESPESAS DE: CAPITILI, 
4.1.6.0 INVESTIMENTOS . . 
4.1.1.0 Obras. e InstalaçSes 2.000000 00 
10.60:328 Parques e Jardins 20.000.000,00 - 
3(40,0 - . 
. 
DESEESABLGORRENTES 
310:0 DES SAS DE CUSTEIO 
3;11:0 Pessoal I - 
. . 1 . Pessoal Civil 3000000A0 - 
3.1:2:0 . Material de Consumo 500:00001a 
3.1.3.0 Serviços de Terceiros eEncargos 
1 Remuneração de.Serviços Pessoais 
. 
200.000;00 . _ 
- 2 Outros Serviços e Encargos 100.000;00 
4.0.0.0 DESEESAS DE CAPITAI 
. 
44;0.0 INVESTIMENTOS 
, 
4.1.1,0 - Obras e Instalaç3es• . 
150.00000 
3.950.000,00 
10.60.532 Terminais Rodovi&rios 
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL . 
4.1.o.o INVESTIMENTOS , 
4.1.1.0 Obras e InstalaçUs 500.000,00 
500.000,00 
10.60.575 Vias Urbanas • 
3.0.0.0 DESI'ESAS CORRENTES 
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 
.. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO 
rE XEFICÍCIO--, 
1994 i J 
r￾CÓDIGOS TiTUICS DISCRMINAÇO 
DESPESAS 
TCTAI 
Correntes Ca ital 
3.1:1:0 Pessoal 
. .1 Pessoal Civil 24.50000000 ...-
34.2.0 Material de Consumo 1:000000;00. . 
3:1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 
1 Remuneração de Serviços Pessoais 300.000;00 
. .2 Outros Serviços e Frirargos 300000.A0 
4.0:0.0 DESPESAS DE CAPITItt 
4.1:0.0 INVESTIMENTOS . . 
4.11.0 Obras. e Instalaç3es 60560.000í00 
4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 550.000;0Q' 
4.2.0.0 INVERSCESPINANCEIRAS 
4.2.1:0 • Aquisição de Imóveis 150:00000 
77:650.000 00 64.760.00000 
TOTAL DAS DOTAÇOES: ORÇAI,ENTLRIAS;: ; • 1.100.000.000;00 
• 
• 
. . 
, 
. 
. 
, . 
r
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
óRGt ) 1 - LEGISLATIVO ) ADENDO V À PORTARIA SOF EXERCFC10---
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA • 1.1 - Secretaria No 08, DE 04/02/85 - LEI N° 
ANEXO 6 
1994 j 
4.320/64 - 
PROGRAMA DE TRABALHO 
CÓDIGO • ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES 
, 
TOTAL 
01 • 
01.01 
01.01.001 
01.01.001.201 
01.01.001.101 
LEGISLATIVO 
PROCESSO LEGISLATIVO 
Ação Legislativa 
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 
100.000,00 24.100.000,00 24.200.000,00 
100.000,00 24.100.000 00 24.200.000,00 
100.000100 24.100.000,00 24.200.000,00 
100.000,00 
24.100.000,00 24.100.000,00 
100.000,00 
Aquisição de Móveis, Máquinas e outros Equipa￾mentos para a Câmara Municipal 
s. 
' 
TOTAL 
100.000,00 24.100.000,00 24.200.000 00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
óRG, ) 2 - EXECUTIVO ADENDO V À PORTARIA SOF 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA e - 2.1 N° 08, DE 04/02/85 - LEI N° 
:
- Gabinete Se
4.320/64 ANEXO 6 
- cretaria da Prefeitura PROGRAMA DE TRABALHO 
EXERCÍCIO 
1994 j 
CÓDIGO . ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
03 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 250,150.000,00 39.050.000,00 289.200.000,00 
03.07 ADWIBiSTRAÇÃO 250.150.000,00 39.050.000,00 289.200.000,00 
03.07.020 Supervisão e Coordenação Superior 50.000,00 20.250.000,00 20.300.000,00 
03.07.020.201 Manutenção das Atividades do Gabinete do 
Prefeito 20.250.000,00 20.250.000,00 
03.07.020.101 Aquisição de Móveis, Máquinas e outros Equipa￾mentos para o Gabinete do Prefeito 50.000,00 50.000,00 
03.07.021 Aarwinistração Geral , 250.100.000,00 18.650.000,00 268.750.000,00 
03.07.021.202 Manutenção das Atividades da Secretaria da 
Prefeitura 18.450.000,00 18.450.000,00 
03.07.021.203 Manutenção das Atividades com recepções, hospe￾dagem, festividades e inauguraç3es 200.000100 200.000,00 
03.07.021.102 Construção do prédio sede da Prefeitura e demais 
dependências 250.000.000,00 250.000.000,00 
03.07.021.103 Aquisição de Móveis, Máquinas e outros Equipa￾mentos para a Secretaria da Prefeitura 100.000,00 100.000,00 
03.07.023 Divulgação Oficial 150.000,00 150,000,00 
03.07.023.204 Manutenção das despesas com a publicação dos 
, Atos do Município 150.000,00 150.000,00 
04 AGRICULTURA 400.000,00 15.905.000,00 16.305.000,00 
04.14 PROMOÇÃO VEGETAL 1.040.000,00 
. 
1.040.000,00 
04.14.076 Corretivos e Fertilizantes , 1.000.000,00 
. 
1.000.000,00 
04.14.076.205 Manutenção da aquisição de Fertilizantes para 
venda a pequenos agricultares a preços de cus￾to 1.000.000,00 1.000.000,00 
04.14.080 Sementes e Mudas 40.000,00 40.000,00 
04.14.080.206 Manutenção da aquisição 'd.e semente e mudas 40.000,00 40.000,00 
04.15 PRODUÇÃO ANEUL 875.000,00 875.000,00 
04.15.087 Defesa Sanitária Animal 660.000,00 660.000,00 
04.15.087.207 Manutenção das Atividades dos Serviços de 
Defesa Sanitária Animal 660.000,00 660.000,00 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
L ENTRE RIOS DE MINAS 
J 
óRG;-. ) 2 — EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA • 2.1 — Gabinete e 
Secretaria da Prefeitura 
ADENDO V À PORTARIA SOF 
N° 08, DE 04/02/85 - LEI N° 
4.320/64 - ANEXO 6 
PROGRAMA DE TRABALHO 
E XERCW10---)
1994 j 
CÓDIGO . ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
04.15.088 Desenvolvimento Animal 215.000,00 215.000,00 
04.15.088.208 Manutenção das atividades no incentivo a 
_ 
criadores 215.000,00 215.000,00 
04.16 ABASTECIMENTO 300.000,00 300.000,00 
.04.16.087 Defesa Ssnitria Animal 300.000,00 300.000,00 
04.16.087.104 Aquisição de Móveis, Máquinas, Moto±es, Frizar 
e outros Equipamentos para o Matadouro Munici—
pal 200.000,00 200.000,00 
04.16.087.105 Aquisição de Terreno para o Matadouro Municipal 100.000,00 100.000,00 
04.17 PUES-ERVAÇÃO DE RECURSOS, NATURAIS RENOVAVEIS 100.000,00 940.000t00 1.040.000,00 
04.17.104 Reflorestamento 100.000,00 940.000,00 1.040.000,00 
04.17.104.209 Manutenção das atividades dos Hortos Florestais 940.000,00 940.000,00 
04.17.104.106 Aquisição de MOtores, Bombas e outros Equipa—
mentos para os hortos florestais 100.000,00 - 100.000,00 
04.18 PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL 13.050.000,00 13.050.000,00 
04.18.111 Extensão Rural 13.000.000,00 13.000,000,00 
04.18.111.210 Manutenção do convênio com a WATER/MG 13.000.000,00 13.000.000,00 
04.18.112 Promoção Agrária 50.000,00 50.000,00 
04.18.112.211 Manutenção das Atividades dos Serviços de pre—
paro de terras aos pequenos agricultores 50.000,00 50.000,00 
, 
TOTAL 250.550.000,00 54.955.000,00 305.505.000,00 
[ PREFEITURA MUNICIPAL DE 
L ENTia RIOS DE MINAS 
•14/ r 
ÓRC ) 2 — EXECUTIVO ADENDO V À PORTARIA SOF 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA • 2. 2 — Serviço Muni— N° 08, DE 04/02/85 - LEI N° 
4.320/64 - ANEXO 6 cipal da Fazenda PROGRAMA DE TRABALHO 
r
EXERCIC10--) 1 
1994 I 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
03 . 
03.08 
03.08.030 
03.08.030.212 
03.05.030.107 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
100.000,00 9.650.000,po 9.750.000 oo 
100.000,00 9.650.000,00 9.750.000,00 
Administração de Receitas 
Manutenção das Atividades dos Serviços Munici—
pais da Fazenda 
Aquisição de Mcivis, Máquinas, programa de 
computador e outros Equipamentos para os ser—
viços municipal da Fazenda 
, 
' 
100.000,00 9.650.000_100 9.7,0.000,00 
100.000,00 
9.650.000,00 9.650.000,00 
100.000,00 
TOTAL 100.000,00 9.650.000,00 9.750.000,00 3 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
L
ENTESE RIOS DE MINAS 
óRG, ) 2 - EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA • 2.3 - Serviço Munci-
- pal de Contabilidade 
ADENDO V À PORTARIA SOF 
N° 08, DE 04/02/85 - LEI N° 
4.320/64 - ANEXO 6 
PROGRAMA DE TRABALHO 
( —EXERCÍCIO 
1 1994 j 
CÓDIGO . ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
03 . ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 500.000,00 12,300.000,00 12.800.000,00 
03.08 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 500.000,00 12.300.000,00 12.800.000,00 
03.08.032 Controle Interno 500.000,00 
, 
12.300.000,00 12.800.000,00 
03.08.032.213 Manutenção dos Serviços de C ontabilidade 12.300.000,00 12.300.000,00 
03.08.032.108 Aquisição de Equipamentos para CPI) (Centro de 
Processamento de Dados), MOveis, Máquinas e 
outros Equipamentos para os Serviços Contábeis 500.000,00 500.000,00 
,. 
- 
TOTAL 
500.000,00 12.300.000,00 12.800.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ENTES RIOS DE MINAS 
.J 
ÓRGA).) 2 - EXECUTIVO ADENDO V À PORTARIA SOF ,
N° 08, DE 04/02/85 - LEI N° UNIDADE ORÇAMENTÁRIA • 2.4 - Serviço de Edu￾4.320/64 - ANEXO 6 cação e Cultura PROGRAMA DE TRABALHO 
F YF Ar! rn 
1994 
CÓDIGO • ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
08 EDUCAÇÃO E CULTURA 20.000.000,00 259.235.000,00 279.235.000,00 
08.41 • EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE O A 6 ANOS 350.000,00 8.565.000,00 8.915.000,00 
08.41.185 Creche 150.000,00 8.085.000,00 8.235.000,00 
08.41.185.214 Manuten2ão das Atividades da Creche 8.(58-5:dbotoo 8.085.000,00 
08.41.185.109 Aquisiçao de Móveis, M4quinas e outros Equipa￾mentos para a Creche 150.000,00 150.000,00 
08.41.190 Educação Pré-Escolar 200.000,00 480.00gj0o 680.000,00 
08.41.190.215 Manutenção das Atividades da Educação Pré-Escola- 480.000,00 480.000,00 
08.41.190.110 Aquisição de Móveis, Máquinas e outros equipamen 
tos para as Escolas do Pré-Escolar 200.000,00 200.000,00 
08.42. ENSINO FUNDAMENTAI 19.450.000,00 245.160.000,00__264.610.000,00 
08.42.080 Sementes e Mudas ,. 10.000t00 10.000,00 
08.42.080.216 Manutenção da aquisição de Sementes para as 
hortas escolares 10.000,00 10.000,00 
08.42.188 Ensino Regular 16.350.000,00 181.800.000,00 198.150.000,00 
08.42.188.217 Manutenção das_ Atividades do Ensino de 12 gráu 
do Municipio 155.100.000,00 181.800.000,00 
08,42.188.218 Manutenção do convênio c/ o Estado de Minas Ge- . 
raia 26.700.000,00 15.000.000,00 
0842.188.111 Construção, Ampliação, Restauração e Melhora￾mentos de prédios escolares 15.000.000,00 15.000.000,00 
08.42.188.112 Aquisição de Móveis, Máquinas, livros, Progra￾ma para computador, Bombas de água, Motores E￾létricos e outros Equipamentos para as escolas 
da Rede Municipal de Ensino e Departamento Mu￾nicipal de Educação 200.000,00. 200.000,00 
08.42.188.113 Aquisição de um veiculo vara os serviços do En￾sino de 12 gráu do Municipió 1.000.000,00 1.000.000100 
08.42.188.114 Aquisição de Móveis,Livros,Máquinas e outros Equ._ 
papantos p/ Bibliotecas de Escolas Municipais 150.000,00 150.000,00 
08.42.239 Transporte Escolar 25.350.0002.00 25.350.000 00 
08.42.239.219 
_ 
Manutençao das Atividades do Transp. de Estudantes 25.350.000,00 25.350.000,00 
TOTAL 
Í PREFEITURA MUNICIPAL DE óRG ) 2 - EXECUTIVO ) ADENDO V À PORTARIA SOF EXERCÍCIO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA* 2.4 - Serviço de N° 08, DE 04/02/85 - LEI N° 
4.320/64 ANEXO 6 1994 
- Educação e Cultura - 
ENTRE RIOS DE MINAS PROGRAMA DE TRABALHO 
CÓDIGO . ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
08.42.247 Difusão Cultural 130.000,00 130.000,00 
08.42.247.220 Manutenção das Atividades da Biblioteca Públi￾ca do Ensino Fundamental do Município .130.000100 130.000,00 
08.42.427 Alimentação e Nutrição 100.000,00 2.270.000,00 2.370.000,00 
08.42.427.221 Manutenção das Atividades da Merenda Escolar 2.270.000,00 2.270.000,00 
08.42.427.115 Aquisição de MOveis, Foges, BotijSes de Gás, 
e Utensilios para as cantinas das escolas da 
Rede Municipal de Ensino 100.000100 100.000,00 
08.42.428 Assistência Medica e SRnitária 3.000.000,00 
. 
17.400.000,00 20.400.000,00 
08.42.428.222 Manutenção das atividades da Assistência Medica 
as crianças matriculadas na Rede Municipal de 
Ensino 17.400.000,00 17.400.000,00' 
08.42.428.116 Aquisição de Trailher, Gabinete Odontológico 
para atendimento aos alunos matriculados na 
Rede municipal de Ensino de 12 Grau, inclusi￾ve Móveis e um veiculo 3,000.000,00 3.000.000,00-
08.42.492 Previdé"ncia Social a Segurados , 3.200.000,00 3.200.000,00 . 
08.42.492.223 ManUtenção da PrevidJncia Social e Concessão 
- de sa14rio -fam-çlia aos servidores municipais 3.200.000,00 3.200.000,00 
08.42.495 Previdencia Social a Inativos e Pensionistas 15.000.000,00 15.000.000,00 
08.42.495.224 Manutenção do pagamento do pessoal inativos do 
Ensino de 12 Grau do Municipia 15.000.000100 15.000.000,00 
08.46. EDUCAÇÃO PfSICA E- DESPORTOS 30.000,00 30.000,00 
08.46.224 Desporto Amador 30.000,00 30.000,00 
08.46.224.225 Manutenção das atividades do desporto amador , 30.000,00 30.000,00 
08.47 
08.47.235 
ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS 
Bolsas de Estudos 
. 
5.240.000,00 5.240.000,00 
100.000,00 100.000,00 
08.470235.213 Conceção de Bolsas de Estudos 100.000,00 100.000,00 
08.47.239 Transporte Escolar 5.140.000,00 5.140.000,00 
08.47.239.226 Manutenção das atividades de transporte de es—
tudantes 5.140.000100 5.140.000,00 
TOTAL 
___ 
r
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
r 
óRG,..) 2 - EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.4 - Serviço de Edu￾cação e Cultura 
MUCINI."../ V Pt r-vni our 
N° 08, DE 04/02/85 - LEI N° 
4.320/64 - ANEXO 6 
PROGRAMA DE TRABALHO 
A In I- Is ir, In / À In Onn r A rs A ts e-, I- rs,rnrin§n 
) 
LA C r I \ I 
1994 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
08.48 
08.4 8 .247 
08.48.247.227 
08.48.247.117 
CULTURA 
Difusão Cultural 
Manutenção das Atividades de festejos comemora￾tivos, carnavalesco, clvicos e concessão de ' 
subvenções 
ConstruçãO de um salão para Banda Musical Muni￾cipal 
200.000,00 240.000_ 1 00 
240.000,00 
440.000,00 
200.000 00 440.000,00 
200.000,00 
. , 
240.000,00 240.000,00 
200.000,00 
, 
TOTAL 10.000.000,00 259.235.000,00 279.235.000,00 
r PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
ÓRG ..) 2 — EXECUTIVO /». ADENDO V À PORTARIA SOF -EXERCÍCIO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA- 2.5 —Serviço de Saúde N° 08, DE 04/02/85 - LEI N° 
1994 j - aanenmento, Assistência e Providencia 4.320/64 - ANEXO 6 
PROGRAMA DE TRABALHO 
CÓDIGO . ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
13 SALIDE E SANEAMENTO 42.400.000,00 158.770.000,00 
13.75 SAIIDE 1.200.00000 
,116,370.000100_ 
109.000.000 00. 110.200.000,00 
13.75.428 Assistência Médica e Sanitária 800.000,00 109.000.000,00 109.800.000,00 
13.75.428.228 Ynmutenção das Atividades de Centro e Postos 
de Salde 109.000.000,00 109.000,000,00 
13.75.428.118 Construção dos Prjdios para os Postos de Sailde 
do Alto Santa Efigência re Av. Dr. José Gonçal￾400.000,00 400.000,00 
ves da Cunha, povo o de Coelhos, Ponte Funda, 
Camapuã de Cima e Taquaril 
13.75.428.119 Aquisição de Gabinete Odontológico, Móveis , Má￾quinas e outros Equipamentos para os Postos de 
Sailde 400.000,00 400.000,00 
13.75.429 Controle de Doenças Transmissiveis 400.000,00 400.0004Q 
13.75.429.120 Construção de fina casa para atendimento a pes￾soas. encarregadas no combate de doenças trans- . 
missiveis 400.000,00 400.000,00 
13.76 SANEAMENTO 41.2002.000,00 7.370.000,00 48.570.000,00 
13.76.447 Abastecimento d1 Água 1.200.000,00 6.550.000,00 7.75o.000tpo 
13.76.447.229 Manutenção das Atividades dos Serviços de Abas￾tecimento de ájua 6.550.000,00 6.550.000,00 
13.76.447.121 Construção, Ampliação, Capitação, Estação de Tra 
tamento, Adutoras, Redes de- Distribuição, Reser￾vatórios, Casa de Máquinas, Pádrôes Elétrico, 1
Perfuração de Poços Artesianos,Extensão de Redes 
de Energia Elétrica e Instalaçôes de Hidrametros 
para os serviços de abastecimento de água do Dis 
trito Serrado Camapuã, localidades de Castro, ' 
São José das Mercês e Colônia 1.000.000,00 1.000.000,00 
13.76.447.122 Aquisição de Motores, Bombas,Hidrametros, Chaves 
Quadro de Comando Elátrico e outros-Eq-lipamentos 
para os serviços de abastecimento de água do Dis 
TOTAL 
r PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
ÓRGA,):)
2 - EXECUTIVO ) ADENDO V À PORTARIA SOF 
__z N° 08, DE 04/02/85 - LEI N° UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.5 - Serviço de Saiu￾4.320/64 - ANEXO 6 
- de Saneamentol Assistência e Previdência PROGRAMA DE TRABALHO 
F XF Arreio 
1994 
CÓDIGO • ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
trito de Sel/a do Canapu ã e localidades de Cas￾tro São Jose dag Mercas e Colônia 200.000,00 200.000,00 
13.76.448 Saneamento Geral 20.000.000,00 400.000,00 20.400.000t00 
13.76.448.230 
, 
Manutenção das Atividades dos Serviços de Esgotos 
Pluviais 400.000,00 400.000,00 
13.76.448.123 Construção e Ampliação de Rede de Esgotos Pluvi￾ais em Rua e Avenidas da Sede do Municipio e das 
localidades de Castro, São José das Mercas, Cola 
nia e Distrito Serra do Camapuã 20.000.000,00 20.000.000100 
13.76.449 Sistemas de Esgotos 20.000.000,00 420.000,00 20.420.000,00 
13,76.448.231 Serviços 
, 
Manutenção das Atividades dos de Esgo￾tos Sanitários 420.000,00 420.000,00 
13.76.449.124 Construção, Ampliação de Redes de Esgotos Sanitá 
rios em Rua e Av. da Sede do Municipio e locnli￾dados de Castro, sao Jósé das Merca e Distrito 
Serra do eamapuà 20.000.000,00 20.000.000,00 
15 ASSISTÊNCIA E Ru:VIDÊNCIA 98.650.000.00 98.650.000.00, 
15.81 ASSISTÊNCIA 3.150.000,00 3.150.000,00 
15.81.483 AssiNtencia ao Menor 
, 
300.000,00 300.000,00 
15.81.483.232 Manutenção das Atividades de Assistá'ncia ao me-
, 
nor e concessão de subvenç3es filantrOpicas .300.000,00 300.000,00 
15.81.485 Assistência à Velhice 1.400.000, 1,400.000,00 1.4001000,00 
15.81.485.233 Manutenção da Assistencia a Velhice e Conces 
são de subvenç3es a entidades filantr6picas 1.400.000,00 1.400.000,00 
15.81.486 Assistencia Social Ger7-31 650.000,00 650.000,00 
15.81.486.234 Manutenção das Atividades da Assistência Social 
geral e concessão de subvenç3es a entidades fi￾lantrOpicas 650.000,00 650.000,00 
15.81.487 Assistencia Comunitária 800.000,00 800.000,00 
15.81.487.235 Manutenção das Atividades de AssociaçOes Comuni￾tárias e concessão de subvenç3es 800.000,00 800.000,00 
TOTAL 
": 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
ÓRGAO' 2 - EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA' 2.5 
de; Saneamento,Assist. e 
ADENDO V À PORTARIA SOF 
- Serviço de Sail.-N° 08, DE 04/02/85 - LEI N° 
4.320/64 - ANEXO 6 
Providencia PROGRAMA DE TRABALHO 
EXERCFC10 
1994 j 
CÓDIGO ' ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
15.82 • PREVIDNCIA 88.500.000.00 88.500.000,00 
15.82.492 Previdencia Social a Segurados 36.000.002,00 36.000.000,00 
15.82.492.236 Manutenção das contribui0es providenciarias e 
concessão do salário -femilia aos Servidores Mu￾nicipais , 36.000.000,00 36.000.000,00 
15.82.495 Previdtincia Social a Inativos e Pensionistas 52.500.000,00 52.500.000,00 
15.82.495.237 Manutenção do Pagnmento dos servidores aposen￾tados, pensionistas e contribuições a fundo 52.500.000,00 52.500.000,00 
15.84 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMnNIO DO SERVIDOR 
ABLICO 7.000.000,00 7.000.000,00 
15.84.000.238 Manutenção das contribuições para com o PASEP 7.000.000,00 7.000.000,00 
• . 
, 
TOTAL 42.400.000,00 215.020.000,00 257.420.000,00 
r PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
J 
) 2 - EXECUTIVO óRGAu ADENDO V À PORTARIA SOF 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA- 2.6 - Serviço MuniciPai-N° 08, DE 04/02/85 - LEI N° 
4.320/64 - ANEXO 6 
de Estradas de Rodagem PROGRAMA DE TRABALHO 
EXERCÍCIO 
1994 
CÓDIGO • ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
__ 
16 • TRANSPORTE 11.080.000,00 572600.000 00 68.680.000.00 
16.88 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 11.080.000,00 57.600.000,00 68.680.000,00 
16.88.534 Estradas Vicinais 11.080.000,00 57.600.000,00 68.680.000,90 
16.88.534.239 Manutenção das Atividades dos Serviços de Es￾tradas e Pontes do Municipio 57.600.000,00 57.600.000,00 
16.88.534.125 Construção,Restauração, Melhoramentos de Estradas 
Pontes,Bueiros e Mataburros 1.000.000,00 1.000.000,00 
16.88.5341126 Aquisição de dois caminhões e um n patrol e seus 
Equipamentos 10.000.000,00 10.000.000,00 
16.88.534.127 Aquisição de Motores para Autos, áambas, Chaves, 
e outros equipamentos Rodoviários 80.000,00 80.000,00 
' 
• 
TOTAL 11.080.000,00 57.600.000,00 68.680.000,00 38 
Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
L 
ENTRE RIOS DE MINAS 
ÓRG 
- 
2 - EXECUTIVO ADENDO V À PORTARIA SOF T' ) 
UNIDADE ORÇAMENTARIA 2.7 - Serviços rbanosN° 08, DE 04/02/85 - LEI N° 
• 4.320/64 - ANEXO 6 
PROGRAMA DE TRABALHO 
r
EXERCÍCIO 
1994 
r 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
05 COMUNICAOE3 150.000,00 350.000,00 500.000,00 
05.22 • TELECCMUNICAÇnES 150.o00L0o" 50.0O0 ,00 500.000,00 
05.22.134 Telefonia 150.000.00 350.000,00 500.000,00 
05.22.134.240 Manutenção das Atividades dos Serviços de tele￾fonia em convênio com a TELRUG 350.000,00 350.000,00 
05.22.134.128 Construção de prédio, Cubículo, Redes de Ener￾gia Elétrica, Base para torre e cercamento de á 
rea de terreno para os serviços de telefonia das 
localidades de Castro, São José das Mercês e dis 
trito de Serra do Camapuã 150.000,00 . . 150.000,00 
10 Habitação e Urbanismo 64.610.000,00 77.300.000100 141.910.000,90
10.57 HABITAÇA0 , 500.000,00 500.000,00 
10.57.316 HabitaçõesUrbanas 500.000,00 - 500.000,00 
10.57.216.129 Aquisição de terrenos pa-ra construção de casas , 
populares 500.000,00 500.000,00 
10.58 URBANISMO 300.000,00 300.000,00 
10.58.323 Planejamento Urbano 300.000,00 300000,O0 
10.58.323.241 Manutenção das Atividades dos Serviços de Pla￾nejamento Urbano 300.000,00 .300.000,00 
10.60 SERVIÇOS DE UTILIDADE ABLICA 64.110.000,00 77.000.000,00 147.110.000,00 
10.60.325 Limpeza Páblica 27.200.000,00 - 27.200.000,00 
10.60.325.242 Manutenção das Atividades da Limpeza das vias . . 
Urbanas 27.200.000,00 27.200.000,00 
10.60.326 Serviços Funerários 200.000,00 1.900.000,00 2.100.000,00 
10.60.326.243 Manutenção das Atividades dos Serviços Puneré. - 
rios 1.900.000,00 1.900.000,00 
10.60.326.130 Muramento do Cemitério • 200.000,00 200.000,00 
10.60.327 Iluminação Publica 2.000.000,00 18.000.000,00 20.000.000,00 
10.60.327.244 Manutenção das Atividades da Iluminação Publica 
18.000,000,00 18.000.000,00 
TOTAL 
39 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
CoRG — 2 - EXECUTIVO ADENDO V À PORTARIA SOF ( EXERCÍCIO .; I, 
N° 08, DE 04/02/85 — LEI N° 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA • 2.7 - Serviços Ur- 1994 i 4.320/64 - ANEXO 6 banos PROGRAMA DE TRABALHO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL .' 
• , 
10.60.327.131 Extensão de Redes de Energia E14trica na Sede 
do Numicípio, Vilas e Povoados 2.000.000,00 2.000.000,00 
10.60.328 Parques e Jardins 150.000,00 3.800.000,00 3.950,000,00 
10.60.328.245 Manutenção dos Serviços de Parques e Jardins 3.800.000,00 3.800.000,00 
10.60.328.132 Construção de Praças, Parques e Jardins na Se￾de do Município, Distrito de Serra do Camapuã 
e Povoados de Castro e São José das Merces 150.000,00 150.000,00 
10.60.532 Terminais Rodoviários - - 500.000,00 I 500.000,00 
10.60.532.133 Construção do Terminal Rodoviário de Passageiros 
na Sede do Município 500.000,00 500.000,00 
10.60.575 Vias Urbanas 61.260,000,00 26.100.000,00 87.360.000,00 
10.60.575.246 Manutenção das Atividades dasWas Urbnran 26.100.000,00 26.100.000,00 
10.60.575.134 ConstruçãO de Garagem e um Galpão para Depósito , 
de Almoxarifado na Sede do Município 260.000,00 260.000,00 
10.60.575.135 Construção de Passeios, Abertura de Ruas e Aveni￾das, Asfaltamento e Calçamento de Ruas e Avenidas 
na Sede do Município, Distrito da Serra do Cama￾Fuã é Povoado, de Castro 60.000.000,00 60.000.000,00 
10.60.575.136 Construção de Murmem terreno desapropriados, in￾denizados, alinhados para abertura de ruas e Ave 
nidas 200.,000,00 - 200.000,00 
10.60.575.137 Construção de um lavador e reservatório de água 
para lavagem de veículos e máquinas 100.000,00 100.000,00 
10.60.575.138 Aquisição de um rolo compactador e outros equipa_ 
mentos para os serviços urbanos 250.000,00 250.000,00 
10.60.575.139 Aquisição de Bombas, Compressores de ar e outros 
equipamentos para lavagem de veículos e máquinas 300.000,00 300.000,00 
10.60.575.140 Aquisição de terrenos para abertura de ruas 150.000,00 150.000,00 
TOTAL 64.760.000,00 77.650.000,00 142.410.000,00f 
PREFEITURA MUNICIPAL 
DE 
ENTRE ,RICS DE METAS 
ORGJ: 1 — LEGISLATIVO 
F 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.1 — Secretaria 
ADENDO III À PORTARIA SOF 
N. 08, DE 04/02/85 - LEI N.° 
4.320/64 ANEXO 2 - DESPESA 
NATUREZA DA DESPESA 
EXERCICIO 
1994 
CÓDIGO. ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO 
1 
CATEG. ECONÔMICA 
'3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 24.100.000,00 
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 24.100.000,00 
3.1.1.0 Pessoal 24.000.000,00 
, 1 Pessoal civil 24.000.000,00 
3.1.2.0 Material de Consumo 50.000,00 
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e -Encargos 50.000,00 
1 Remuneraçao de Serviços Pessoais 5.000,00 
2 Outros Serviços e Encargos 45.000,00 
4.0.0.0 DES.E'ESAS DE CAPITAL 100.000,00 
4.1.0.0 INVESTI:M=3 ', 100.000,00 100.000,00 
4.1.2.0 Equipmentos e Material Permanente 
, 
TOTAL 
24.200.000,001
e 
PREFEITURA MUNICIPAL 
DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
CÓDIGO 
3.0.0.0 
3.1.0.0 
1 
3.1.3.0 
1 
2 
3.2.0.0 
3.2.2.0 
2' 
4 
3.2.3.0 
1 
3 
4.0.0.0 
4.1.0.0 
4.1.1.0 
4.1.2.0 
4.2.0.0 
4.2.1.0 
[ 
ÓRGÃO: 2 - EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.1 - Gabinete 
cretaria da Prefeitura 
e Se￾ADENDO III Á PORTARIA SOF ExERacio 
N. 08, DE 04(02185 - LEI N.° e 1994 4.320/64 - ANEXO 2 DESPESA ) 
NATUREZA DA DESPESA 
ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS COR=TES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
Pessoal 
Pessoal Civil 
Material de Consumo 
Serviços de Terceiros 6 
Remuneração de Serviços 
Outros Serviços e Encargos 
TRANSFER2NCIAS 
TRANSFER2NCIAS 
Transferencias 
Transferencias 
tais 
Transferencias 
Encargos 
Pessoais 
CORRENTES 
INTERGOV12,,RNALENTAIS 
a Estados e ao 
a Institu1ç3es 
Distrito Federai 
Mültigovernamen￾a Instituiç3es Privadas 
SubvençUs Sociais 
Coníribuiç3es Correntes 
DESPESAS DE CAPITAI 
INVESTLIENTOS 
Obras e Instalaç3es 
Equipamentos e Material Permanente 
ETVERSõES FITTArCEI:AS 
Aquisição de ImOveis 
DESDOBRAMENTO 
27.900.000,00 
110.000,00 
6.740.000,00 
13.000.000,00 
500.000,00 
80.000,00 
120.000,00 
E LEME NTO 
27.900.000,00 
6.505.000,00 
6.850.000,00 
250.000.000,00 
450.000,00 
100.000,00 
CATEG. ECONÔMICA 
54.955.000,00 
41.255.000,00 
Piso.scímfmn_rn 
250.450.000,00 
100.000,00 
TOTAL 
305.5C5.00C,00, 
PREFEITURA MUNICIPAL 
DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
ÓRGÃO: 2 — ADENDO III PORTARIA SOF EXERCICIO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.2 - Servico N.2 08, DE 04/02185 - LEI N.° e 1994 4.320/64 ANEXO 2 - DESPESA 
NATUREZA DA DESPESA 
MECUTIVO 
cipal da Fazenda 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. EC,ONOMICA 
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 9.650.000,00 
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 9.650.000,00 
3.1.1.0 Pessoal 8.500.000,00 
1 Pessoal Civil 8.500.000,00 
3.1.2.0 Material de Consumo 1.000.000,00 
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 150.000100 
1 Remuneraçg_o de Serviços Pessoais 50.000,00 
2 Outros Serviços e Encargos 100.000100 
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 
4.1.0.0. INVESTIMENTOS '' 100.000,00 
4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 
TOTAL 
9.75C.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
DE 
ENTRE'RIOS DE MINAS i
óRGAO: 2 — EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.3 - Servico Munici—
pal de Contabilidade 
/14
ADENDO III Á PORTARIA SOF 
N. 08, DE 04/02/85 - LEI N.° 
4.320/64 ANEXO 2 - DESPESA 
NATUREZA DA DESPESA 
EXERC4C10 
1994 ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÓMICA 
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 12.300.000,00 
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 12.300.000,00 
,3.1.1.0 Pessoal 10.0000000,00 
1 Pessoal Civil 10.000.000,00 
3.1.2.0 Material de Consumo 2.100.000,GO 
3.1.3.0 Serviços de terceiros e'Encargos 200.000,00 
1 Remuneração de Serviços Pessoais 100.000,00 
2 Outros Serviços e Encargos 100.000,00 
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00 
4.1.0.0 . INVES TI i',EN' OS ''• 500.000,00 
4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 500.000,00 
TOTAL 
12.800.00C,OC1 
e 
[- PREFEITURA MUNICIPAL 
DE 
ENTRE"RIOS DE =As 
[ÓRG,): 2 -= Is':CCUTIVO 
Educação e Cultura 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2,4 - Serviço de 
ADENDO III A PORTARIA SOF 
N. 08, DE 04102185 - LEI N.° 
4.320/64 - ANEXO 2 - DESPESA 
NATUREZA DA DESPESA 
EXERCICIO 
1994 
CÓDIGO • ESPECIFICAÇÃO I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÓMICA 
3.0.0.6 DESPESAS CCRI=TES 259.235.000,00 
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 
, 
238.855.000,00 
3.1.1.0 Pessoal 106.430.000,00 
, 1 Pessoal Civil 103.430.000,00 
3 0brigaç3es Patronais 3.000.000,00 
3.1.2.0 Material de Consumo 79.470.000,00 
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 52.955.000,00 
1 Remuneração de Serviços Pessoais 525.000,00 
2 Outros Serviços e Encargos 52.430.000,00 
3.2.0.0 TRANSFERn1MIAS CCR=TES 20.380.000,00 
3.2.2.0 Transferencias Intergovernanentais 20.000,00 
2 Transferncias ã:Estados e ao Distrito Fede￾ral . 20.000,00 
3.2.3.0 Transferencias a Instituiç3es Privadas 60.000,00 
1 Subvenç3es Sociais 60.000,00 
3.2.5.0 Transferencias a Pessoas 20.300.000,00 
1 Inativos 15.000.000,00 ". 
-3 SalArio-Fnmilia 200.000,00 
4 Apoio Financeiro a Estudantes 5.100.000,00 
4.1.0.0 INVESTI=TCS 20.000.000,00 
4.1.1.0 Obras e Insta1aç3es : 15.200.000,00 
4.1.2.0 Equipamentos e naterial Permanente 4.800.000,00 
TOTAL 
279.235.000,00, 
PREFEITURA MUNICIPAL 
DE 
ENTRE' RIOS DE MINAS 1
ÓRGÃO: 2 - EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 2.5 - Serviço de Sa￾tide lSaneanento,Assist. e Previdência 
ADENDO III Á PORTARIA SOF 
N. 08, DE 04/02/85 - LEI N.° 
4.320/64 ANEXO 2 - DESPESA 
NATUREZA DA DESPESA 
umwrx 
1994 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 1 DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÕMICA 
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 147.620.000,00 
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 147.620.000,00 
,3.1.1.0 Pessoal 64.300.000,00 
1 Pessoal Civil 34.300.000,00 
3 Obrigaç3es Patronais 30.000.000,00 
3.1.2.0 Material de Consumo 45.400.000,00 
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 37.920.000,00 
1 Remuneração de Serviços Pessoais 8.140.000,00 
2 Outros Serviços e Encargos 29.780.000,00 
3.2.0.0 TRANSFER2NCIAS CORREI= 67.400.000,00 
3.2.1.0 ' Transferencias Intergovernamentais 40.000.000,00 
4 Contribuiç3es a FundoS 40.000.000,00 
3.2.3.0 Transferesncias a Instituiç3es Privadas 1.900.000,00 
1 SubvençUs Sociais 1.900.000,00 
3.2.5.0 Trnnsfere'ncias a Pessoas 18.500.000,00 
1 Inativos 9.000.000,00 
2 Pensionistas 3.500.000,00 
3 Sarlrio-Familia 6.000.000,00 
3.2.8.0 Contribu1ç3es Para Formação do Patrim?Snio do 7.000.000,00 
Servidor Publico - PASEP . 
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL • 42.400.000,00 
4.1.0.0 Irv-EsTin=os 42.400.000,00 
4.1.1.0 Obras e Instalaç3es 41.800.000,00 
4.1.2.0 Equipamentos e ijiaterial Permanente 600.000,00 
TOTAL 257.420.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
DE 
ENTRE'RICS DE MINI.S 
x 
) 
. 
óRGAg: 2 — EXECUTIVO ADENDO III A PORTARIA SOF EXEROCIO 
%2 08, DE 04/02/85 - LEI N.° ( 
) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.6 — Serviço Municipa , 1994 4 20/ 64 ANEXO 2 - DESPESA 
de Estradas de Rodagem NATUREZA DA DESPESA 
CÓDIGO * ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÓMICA 
3.0.0.0 DESPESAS =ENTES 57.600.000,00 
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 57.600.000,00 
, 
3.1.1.0 Pessoal 26.000.000,00 
1 Pessoal Civil 26.000.000,00 . 
3.1.2.0 Material de Consumo 30.000.000,00 
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e- Encargos 1.600.000,00 
1 Remuneração de Serviços Pessoais 1.000.000,00 
2 Outros Serviços e Encargos 600.000,00 
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 11.080.000,00 
4.1.0.0 INVESTLENTOS • .• 11.080.000,00 
4.1.1.0 Obras e Instalações 1.000.000,00 
4.1.2.0 Equipamentos e aterial Permanente 10.080.000,00 
• 
TOTAL 
68.68C.00010C) 
PREFEITURA MUNICIPAL 
DE 
ENTRE' 'RIOS DE MINAS í
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.7 — Servicos Urba—
nos 
óRG3 2 — EXECUTIVO ADENDO III À PORTARIA SOF 
N. 08, DE 04102/85 - LEI N.° 
4.320/64 - ANEXO 2 - DESPESA 
NATUREZA DA DESPESA 
DZEROCIO 
1994 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAM E NTO E LE M E NTO CATEG. ECONÓMICA 
3.0.0.0 DESPESAS CC=NTES 77.650.000,00 
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 77.650.000,00 
3.1.1.0 Pessoal 54.100.000,00 
1 Pessoal Civil 54.100.000,00 
3.1.2.0 Material de Consumo 6.450.000,00 
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e 'Encargos 17.100.000,00 
1 Remuneração de Serviços Pessoais 1.100.000,00 
2 Outros Serviços e Encargos 16.000.000,00 
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 64.110.000,00 
4.1.0.0 INVEST=NTOS ,. 64.110.000,00 
4.1.1.0 Obras e Instalaç3es 63.560.000,00 
4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 550.000,00 
4.2.0.0 INVERSõES FINANCEIRAS 650.000,00 
4.2.1.0 Aquisiç3es de Imciveis 650.000,00 
TOTAL 
14 7 .410.000 9 CO , 
PREFEITURA MUNICIPAL 
DE 
ENTRE'RICS DE =As 
óRGA 1 — LEGT=TTVC 
CONSOLIDAÇÃO POR ÓRGÃO 
ADENDO III A PORTARIA SOF 
Ni? 15, DE 20/06/78 - LEI N.
4,320/64 - ANEXO 2 
NATUREZA DA DESPESA 
EXERGOO 
1994 
, 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO I 
• 
CATEG. ECONÓMICA 
3.0.0.0 DESPESAS CORR=TES 24.100.000,00 I 
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 
, 
24.100.000,00 
, 3.1.1.0 Pessoal 24.000.000,00 
1 Pessoal Civil 24.000.000,00 
3.1.2.0 Material de Consuno _ 50.000,00 
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encarzos 50.000100 
1 Remuneração de Serviços Pessoais 5.000,00 
2 Outros Serviços e Encargos 45.000,00 
4.0.0.0 DES SAS DE CAPITAL 
4.1.0.0 ''. 
. 
INVESTEENTOS 
, 
100.000,00 
. 100.000,00 
4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 
: 
, 
TOTAL 1 
• 24.2C0.00CIOC 
1 
PREFEITURA MUNICIPAL ORGÃO: 02 - ErECTJTIVC ADENDO III À PORTARIA SOF EXERCÍCIO 
DE N. 15, DE 20/06/78 - LEI N.° 1994 
E1TR2 RIOS DE MI7JAS CONSOLIDAÇÃO POR ÓRGÃO 4.320/64 - ANEXO 2 
NATUREZA DA DESPESA 
e 
CpConD ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO 
N 
CATEG. ECONÓMICA 
3.0.0.0 DESPESAS COR=TES 686.410.000,00 
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 584.930.000,0C 
3.1.1.0 Pessoal 297.230.000,00 
1 Pessoal Civil 264.230.000,00 
3 ObrigaçEes Patronais 33.000.000,00 
3.1.2.0 Material de Consumo 170.925.000,00 
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encarjos 116.775.000,00 
1 Remuneração de Serviços Pessoais 11.025.000,00 
2 Outros Serviços e Encargos 105.750.000,00 
3.2.0.0 TRAITSFER CIAS CORRE:TES 101.480.000,00 
3.2.1.0 •Transferencias Intragovernamentais 40.000.000,00 
4 Contribuiç3es a Fundos 40.000.000,00 
3.2.2.0 Transferencias Itergovernamentais 13.520.000,00 
2 Transferencias a Estado El ao Distrito Federal 13.020.000,00 
4 TransfersIncias a Instituiçães Multigovernamentais 500.000,00 
3.2.3.0 Trahsfer'àncias a In.stituiçOes Privadas 2,160,000,00 
_1 SubvençUs Sociais 2.040.000,00 
3 Contribuiç3es Correntes 120.000,00 
3.2.5.0 Transferencias a Pessoas 38.800.000,00 
1 Inativos 24.000.000,00. 
2 Pensionistas 3.500.000,00' 
3 Salrio Paritia - 6.200.000,00 
4 Apoio Financeiro a Estudante 5.100.000,00 
3.2.8.0 Contribuiç3es para Formaço do PatrimOnio do 
Servidor Pblico - =2 7.000.000,00 
4.0.0.0 DESP2.I DE C TTAI, 3,(-9.390.000,00 
4.1.0.0 T I 777: TT '2 CS 388 .640 .00C 10C 
4,1.1.0 Cb= e I=.lafíOes 3710560.000,C 
TOTAL 
_1 
PREFEITURA MUNICIPAL 
ETTRE. i RIOS DE Tál:TAS 
ADENDO III PORTARIA SOF 
i 
•
CONSOLIDAÇÃO POR ÕRGA0 4.320/64 - ANEXO 2 
NATUREZA DA DESPESA 
.
J
N. 15, DE 20/06178 - LEI N.° 1994
02 - EXECU=V0 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÓMICA 
4.1.2.0 Equipamento e Material Permanente 17.080.000,00 
4.2.0.0 INVERSÕES FINANCEIRAS 750.000,00 
4.2.1.0 Aquisição de ImOveis 750.000,00 
. . 
TOTAL 1 1A75.8co.00c,o, 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Lie 
"ENTRE RIOS DE MINAS 
CONSOLIDAÇÃO GERAL 
ADENDO III A PORTARIA SOF 
N. 15, DE 20106178 - LEI N.° 
4.320/64 - ANEXO 2 - DESPESA 
NATUREZA DA DESPESA 
EXERCICIO 
1994 
. 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO 
• 
CATEG. ECONÓMICA 
3.0.0.0 DESPESAS CCILLE:TES - 710.510.000,001 
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 609.030.000,001
3.1.1.0 Pessoal 321.230.000,00 
, 1 Pessoal Civil 288.230.000,00 
3 Obrigaç3es Patronais 33.000.000,00 . 
3.1.2.0 Material de Consumo 170.975.000,00 
3.1.3.0 Serviços de Terceiros é Encargos 116.825.000,00 
1 Remuneração de Serviços Pessoais 11.030.000,00 
2 Outros Serviços e Encargos 105.795.000,00 
3.2.0.0 TRANSFERt1CIAS CORREITTES 101.480.000,00 
3.2.1.0 Transferencias Ultérgovernamentais 40.000.000,00 
4. 'Contribuiç3es a Fundos 40.000.000,00 
3.2.2.0 Transferencias Intergovernamentais 13.520.000,00 
2 Transferencias a Estado e ao Distrito 
Federal 13.020.000,00 
4 Transferencias a Instituiç3es Múltigovernamen￾tai:s 500.000,00 
3.2.3.0 Transferencias a Instituiç3es Privadas 2.160.000,00 
1 • Subvenç3es Sociais 2.040.000,00 
3 Contribuiç3es Correntes 120.000,00 
3.2.5.0 Transferencias a Pessoas 38.800.000,00 
1 Inativos 24.000.000,00 
2 Pensionistas 3.500.000,00 
3 SaLf,rio Familia 6.200.000,00 
4 Aoio Financeiro a Estudantes 5.1c0.occ,00 
3.2.8.0 Contribuiçes para form:ço do ratrimOnio do 
Servidor Pcolico - PASEP 7,000.000,0C 
4.0.0.0 LES=SAS DE CAPITAL 389.4c0,C00,CO 
4.1.0.0 I:TVESTI.1-21Z2CS 3 .7,-C.CC0,CC 
4.1.1.0 01=2 e 712.5 .1aç3cs 31.560.000,CC 
TOTAL 1 
‘. 
PREFEITURA MUNICIPAL ADENDO III A PORTARIA SOF EXERC IC 10 
1994 DE CONSOLIDAÇÃO GERAL N. 15, DE 20/06/78 - LEI N.° 
4.320/64 - ANEXO 2 - DESPESA 
ENTP1. RIOS DE 'MINAS NATUREZA DA DESPESA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DRSDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 
4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 17.180.000,00 
4.2.0.0 11TITERSnS PINANCEIR2IS 750.000,00 
, 
4.2.1.0 Aquisição de ImOveis 750.000,00 
- 
. . 
- 
- 
, 
TOTAL 1.1C0.COO.CCC ,OC 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA ADENDO II À PORTARIA SOF 
EXERCÍCIO 
N° 08, DE 04/02/85 - LEI N° 1994 ) 
ENTRE RIOS DE METAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 4.320/64 - ANEXO 1 
RECEITA VALOR VALOR DESPESA VALOR VALOR 
RECEIiAS CORRENTES DESPESAS CORREUTES 
Receita Tributria 3.455.000,00 Despesas de Custeio 609.030.000,00 
Receita Patrimonial 85.000.000,00 Transferências Correntes 101.480.000,00 710.510.000,00 
Receita Industrial 56.000,00 Superavit do Orçnmento ' 
Transferências Correntes 751.310.000,00 Correntes 129.469.000,00 
Outras Receitas Correntes 158.000,00 839.979.000,00 839.979.000100 
839.979.000L00 
_ _
"Superavit do Crçnmento 
Corrente 129.469.000,00 
' 
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAI 
Alienação de Bens MOveis Investimentos 388.740.000,00 
e ImOveis 2.000,00 
Transferências de Capi— Invers3es Financeiras 750.000,00 389.490.000,00 
tal • 260.000.000,00 
Outras Receitas de Capi—
tal 19.000,00 260.021.000,00 
389.490.000,00 • . 389.490.000,00 
-4 
RESUMO 
RECEITAS CORRENTES VALOR 839 . ( 79 .000 , CC 
RECEITAS DE CAPITAL VALOR 260.021.0:0C,00
TOTAL VALoral.100.000.000,00
DESPESAS CORRENTES VALOR 710.510.000,00
DESPESAS DE CAPITAL VALOR 380.490.000,00
RESERVA DE CON-CINGÊNCIA VALOR 
TOTAL VALOR 1.1CO.CCO.CCO,C 
PREFEITURA MUNICIPAL 
5.
DE SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
MIT= • 10 DE 14 /
ceada° 
1994 
FONTES DA RECEITA FUNÇÕES DE GOVERNO l 
ESPECIFICAÇÃO 1 VALOR VALOR ESPECIFICAÇÃO 1 VALOR I VALOR 
RECEITAS COR TES 01 - Legislativo 24.200.000,00 
Receita Tributria 3.455.000,00 
Receita Patrinonial 85.000.000,00 03 - Administraço e 
Receita Industrial 56.000,00 Plane jumento 311.750.000,00 
Transferencias 
Correntes 04 - Agricultura 16.305.000,00 
Outras Receitas 05 - ConunicaçCies 500.000,00 
Correntes 158.000,00 839.979.000,00 
08 - Educação e Cultura 279.225.000,00 
10 - Habitação e Urb2nis￾RECEITAS DE CAPITAL 
Alienação de Bens ' no 141.910.000,00 
McSveis e Imbeis 2.000,00 13 - SaUde e 'Saneamento 158.770.000,00 
Transferencias de 
Capital 260.000.000,00 15 - Assistésncia e 
Outras Receitas de Previde'ncia 98.650.000,00 
Capital 19.000,00 260.021.000,00 
. 15 - Transmorte 68.520.000,00 1.100.000.000,0C 
1.100.COO.000,0C 1.100.000.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRE RICS DE MINAS E. PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E 
SUB-PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 
ADENDO VI À PORTARIA SOF rEXERCIC10 
N° 08, 
4.320/64 
DE 04/02/85 
- ANEXO 
- LEI 
7 
N° 1994 1
CÓDIGO • ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
01 . LEGISLATIVO 100.000,00 24.100.000,00 24.200.000,00 
01.01 PROCESSO LEGISLATIVO 100.000,00 24.100.000100 24.200.000,00 
01.01.001 Ação Legislativa 100.000,00 24.100.000,00 24.200.000,00 
03 AIIIINISTRAÇÃO E PLANEJJUTENTO 250.750.000 00 61.000.000 00 311.750.000 00 
03.07 ADMINISTRAg0 250.150.000,00 39.050.000,00 289.200.000,00 
03.07.020 Supervisão e Coordenação Superior 50.000,00 20.250.000,00 20.300.000,00 
03.07.021 Administração Geral 250.100.000,00 18.650.000,00 268.750.000,00 
03.07.023 Divulgação Oficial 150.000,00 150.000,00 
03.08 AMMI1TISTRAg0 FINANCEIRA 600.000,00 21.950.000,00, 22.550.000,00 
03.08.030 Administração de Receitas 
'-. 
100.000,00 9.650.000,00 
, 
9.750.000,00 
03.08.032 Controle Interno s 500.000,00 12.300.000,00 12.800.000,00 
04 - AGRICULTURA 400.000,00 _ 15.905.000,00 16.305.0o0t22_ 
04.14 PRODUÇXO VEGETAL 1.040.000,00 1.040.000,00 
04.14.076 . Corretivos e Fertilizantes 1.000.000,00 1.000.000,00 
04.14.080 Sementes e Mudas 40.000,00 40.000,00 
04.15 PRODUÇXO ANIMAL 875.000,00 875.000,00 
04.15.087 Defeão. Sanitária Animal 660.000,00 660.000,00 
04.15.088 Desenvolvimento Animal 215.000,00 215.000,00 
04.16 ABASTECI=T0 300.000 00 300.000,00 
04.16.087 Defesa Sanitária Animal 300.000,00 300.000,00 
04.17 PRESERVAM DE R2CURSCS NATURAIS 
REN0VVEIS 100.000,00 940.000,00 1.040.CCO 00 
04.17.104 Reflorestamento 100.000,00 940.000,00 1.040.000,00 
04.18 PRGXGO E EXTENSX0 RTJP-J,I, 13.0.50.000,00 13.050.000,00 
04.18.111 
04.123119
Extensa° -aural 
. , Promoçao Agraria ' 
1.000.000,00 
50.000,00 
13.000,000,00 
50.000,00 
05 c c c LçeEs 7..5o.0cc__Lco 35c .coca po 50c .cce ,co 
05.22 T211C0I,:r.TNIC;i.ÇÕ2S 150.0,CCLCO 350.0CC CO 
. 
500 - .eco cr 
05.22.134 Telefonia 150.000,00 350.00C,00 500.000,00 
05. 22=_T7:0 : CUL:2= 0.CCO.CC0 CO 25 .235.00C,00 979.235.CCO,C0 
TOTAL 
.1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
r -- — 
ENTRE RIOS DE MINAS 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E 
SUB-PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 
ADENDO VI À PORTARIA SOF EXERCICIO 
N° 08, DE 04/02/85 - LEI N° 1994 j 
4.320/64 - ANEXO 7 
CÓDIGO . ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
08.41 . EDUCAÇXO DA CRIANÇA DE O A 6 ANOS 350.000,00 8.565.000,00 8.915.000,00 
08.41.185 CR2CHE 150.000,00 8.085.000,00 
. 
8.235.000,00 
08.41.190 Educação Pre-Escolar 200.000,00 480.000,00 680.000,00 
08.42 ENSINO FUNDA1ENTAL 19.450.000,00 245.160.000,00 264.610.000 00 
08.42.080 Sementes e Mudas 10.000,00 10.000,00 
08.42.188 Ensino Regular 16.350.000,00 181.800.000,00 198.150.000,00 
08.42.239 Transporte Escolar 25.350.000,00 25.350.000,00 
08.42.247 Difusão Cultural 130.000,00 130.000,00 
08.42.427 Alimentação e Nutrição 100.000,00 2.270.000,00 2.370.000,00 
08.42.428 Assiste'ncia . dica e Sanitalria 3.000.000,00 17.400.000,00 20.400.000,00 
08.42.492 Previdesncia Social a Segurados 3.200.000,00 3.200.000,00 
08.42.495 Previdencia Social a Inativos e pensionistas 15.000.000100 15.000.000,00 
08.46 EDUCAÇXO •FíSICA E DESPORTOS 30.000,00 30.000,00 
08.46.224 . Desporto Amador . 30.000,00 30.000,00' 
08.47 ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS 5.240.000,00 5.240.000,00 
08.42.235 Bolsas de Estudos 100.000,00 100.000,00' 
08.47.239 Transporte Escolar 5.140.000,00 5.140.000,00 
08.48 ,. CULTURA 200.000,00 240.000,00 440.000,00, 
06.48.247 . Difusão aultural 200.000,00 240.000,00 240.000,00 ,
10 HABITAÇXO E URBANISMO 64.610.000,00 77.300.000,00 141.910.000,00 
10.57 HABITAÇXO 500.000,00 : 500.000,00 
10.57.316 Habitação Urbana 500.000 y 00 500.000,00 
10.53 LTR3AITI MIO 3 CO „ OCO, CO 300 .CCO ,OC 
10.59).323 Planejwiento Urbano 300.000,00 300.000,00 
10.60 SERVIÇOS DE UTTITDADE 17 ELICA 54.110.000,00, 77.CCO.000,00 141.110.000,00 
10.60.325 Iimrezn P-1')lir'.,. 
. 2.7.n.00.0CC,CC 27.200.000,00 
10.60.326 Serviços Funerarios 200.000,00 1.$00.000,00 2.100.000,00 
10.60.327 
... . Iluminaçao :-,lblica - 2.000.000,00 1 .2C:23COCI CO 20.000.CC0I CC 
10.50.328 par es e Jardins 150.000,00 3. 0C.CC0,CC 3.950.000,00 
10.50.532 :erminais -o vig.rios 50C.00CI CO 5C0.000,CO 
10.50.575 Vi':,..s UrbanJs 61.260.00C I00 26.1:'0.000,CC . 87.360.000,00 
TOTAL 
7 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO ADENDO VI À PORTARIA SOF EXERCICIO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E N° 08, DE 04/02/85 - LEI N° 1994 j 
ENr1RE RIOS DE MINAS SUB-PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 4.320/64 - ANEXO 7 
CÕDIGO . ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES 
1 
TOTAL 
13 . SA .DE E SAMEA1,12ITTO - 42.400.000,00 116 .370.000 00 152 .770.000 00 
13.75 SAFDE 1.200.000,00 109.000.000,00 110.200.000 CO 
13.75.428 Assistência Medica e Sanitária 800.000,00 109.000.000,00 109.800.000,00 
1,3.75.429 Controle de Doenças Transmissiveis 400.000,00 400.000,00 
13.76 SANEA=NTO 41.200.000 CO 7.70.000 CO 48.570.000,00 
13.76.447 Abastecimento d'Ãgua 1.200.000,00 6.550.000,00 7.750.000,00 
13.76.448 Saneamento Geral 20.000.000,00 400.000,00 20.400.000,00 
13.76.449 Sistemas de Esgotos 20.000.000,00 420.000,00 20.420.000,00 
15, ASSIST12NCIA E PREVID21TCIA 98.6,50.000 CO 98.650.000 CO 
15.81 ASSIST2- -1TCIA 3.150.000 00 3.150.000,00 
15.81.483 Assistencia ao Menor 300.000,00 300.000,00 
15.81.485 Assistencia a Velhice 1.400Ç000,00 1.400.000,00 
15.81.485 Assistencia Social Geal 650.000,00 650.000,00 
15.81.487 • Assistencia Comumitária 800.000,00 800.000,00 
15.82 PREVIDtNCIA 88.500.000 00 88.500.000,00 
15.82.492 Previdencia Social a Segurados 36.000.000,00 36.000.000,00 
15.82.495 Providencia 5ocia1 a Inativos e Pensionistas 52.500.000,00 52.500.000,00 
15.84 PRCGRAMA DE FCRI,TAÇZO DO PATREICiTIO :0 
SERVIDOR ptBrIco 7.000.000,00 7400.000100 
16 TRANSPORTE 11.080.000 CO 57.600.000,00 68.680.002,05 
16.88 TRA=PORTE R0DOV.LtRIO, . 11.080.000,00 . 57.600.000,00 68.680.000,0C 
16.88.534 Estradas Vicinais 11.080.000,00 57.600.000,00 68.6C0.000,00 
TOTAL : 0../i-90.CCO I CC 71c.51c.0c0,00 1.1co.cce.cco,cç 
PREFEITURA MUNICIPAL 
DE 
ENTRE RIÇAS DE MINAS 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA 
POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
ADEN00 VIII À PORTARIA SOF 
N.2 08, DE 04/02/85 - LEI N.
4.320164 - ANEXO 9 
EXERCICX1 
1994 
PIS 01 
• ÓRGÃOS FUNÇÕES LEGISLATIVA JUDICILUA AD=ISTRAÇX0 
E FLANEJAM=0 AGRICUI:URA 
1 — LEGISLATIVO 
1.1 — Secretaria 24.200.000,00 . 
2 — EXECUTIVO 
2.1 — Gabinete e Secretaria da Prefeitura . 289.200.000,00 16.305.000,00 
2.2 — Serviço Municipal da Fazenda 9.750.000,00 
2.3 — Serviço Municipal de Contabilidade 
2.4 — Serviço de Educação e Cultura ' . 
12.800.000,00 
2.5 — Serviço de Sailde,' Sanesmento,Assistésnoia e • 
Frevidncia - 
_ 
2.6 — Serviço Municipal de Estradas de Rodagem 
2.7 — Serviços Urbanos 
-. 
: . 
TOTAL 24.200.000,CC 311.75C.CC0,C0 16.305.CCC,OC_, 
PREFEITURA MUNICIPAL 
DE 
ENTRI:, RIOS DE MINAS 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ) 
POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
ADENDO VIII Á PORTARIA SOF r 
N.2 08, DE 04/02/85 - LEI N.
4.320/64 - ANEXO 9 
EXERC 100 - 
1994
FIS 02 
ÓRGÃOS . FUNÇÕES C CZ i LR TIC AÇ E' S DEF.NACI'ONAL 
E SEG.--. BLIC A 
IrisENwrini N 
REGT ONAL 
EDuc.p 7 O Tr.
C uLTI-S-R, - 
1 - 'LEGISLATIVO 
1.1 - Secretaria 
. 2 - EXECUTIVO 
2.1 - Gabinete e Secretaria 
2.2 - Serviço Municipal 
2.3 - Serviço Municipal 
2.4 - Serviço de Educação 
2.5 - Serviço de Sa4de, 
e Previdência 
2.6 - Serviço Municipal 
da Prefeitura 
da Fazenda 
de Contabilidade 
e Cultura 
Saneamento, Àásiste‘ncia 
de Estradas de Rodagem 
. 500.000 em 
. 
. 
. . 
279.235.000, 
- 
2.7 - Serviços Urbanos 
TOTAL 500.000,00 1 279.235.000,C: 
PREFEITURA MUNICIPAL 
De 
ETRE RIOS DE MINAS 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA 
POR ÕRGAOS E FUNÇÕES 
ADENDO VIII À PORTARIA SOF 
N-2 08, DE 04/02/85 - LEI N.
4.320(64 - ANEXO 9 
DEICCW 
1994 
FLS 03 
ORGÃO8 FUNÇÕES ENERGIA E 
REC. MINERAIS 
HABITAÇÃOE 1 
URBANISMO 
INDÚSTRIA mmERao 
E SERVIÇOS 
RELAÇÕES EXTERIORES 
1 - LEGISLATIVO 
1.1 — Secretaria 
2 — EXECUTIVO 
2.1 — Gabinete e Secretaria 
2.2 — Serviço Municipal 
2.3 — Serviço Municipal 
2.4 — Serviço de Educação 
2.5 — Serviço de Salide, 
e Previdência 
2.6 — Serviço Municipal 
• 
da Prefeitura 
da Fazenda 
de Contabilidade 
,. 
e Cultura 
Saneamento, Assistésncia 
de Estradas de Rodagem 
2.7 — Serviços Urbanos 141.910.000,00 
TOTAL 1 141,910.0CC12-C 
PREFEITURA MUNICIPAL 
DE 
ENTE-.... RIOS DE MINAS 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA 
POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
ADENDO VIII À PORTARIA SOF 
N.2 08, DE 04/02/85 - LEI N.
4.320/64 - ANEXO 9 k 
EXERCICIO 
1994 j 
õRGAOS i( FUNÇÕES 
, 
SAtDE E 
SA:21:122.T0 7
TRABALT-1.0 -2 TRANSPOIJE TOTAL f 
01 - LEGISLATIVO 
1.1 - Secretaria 24.200.000,00 
-,. 
'r 02 - EXECUTIVO 
2.1- Gabinete e Secretaria da 
Prefeitura 305.505.000,00 
2.2 - Serviço Municipal da Fazenda 9.750.000,00 
2.3 - Serviço Municipal de Conta- 
. 
bilidaile 12.800.000,00 
2.4 - Serviço de Educação e Cul- . 
tura 279.235.000,00 
2.5 - Serviço de Sailde,Saneamento, 
Assistência e Previdência 158.770.000,00 98.650.000,00 257.420.000,00 
2.6 - Serviço Muilicipal de Estra￾das de Rodagem :68.680.000,00 68.680.000,00 
2.7 - Serviços Urbanos 142.410.000,00 
TOTAL "I r; .77C.0C ,C0 I 1 98.650.0001001 68.59.0.000,00 1.100.000.000,00j 
r"" 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, 
PROGRAMAS E SUB-PROGRAMAS 
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS 
ADENDO V11-À PORTARIA SOF EXERCÍCIO 
N° 08, DE 04/02/85 - LEI N° 1994 
4.320/64 - ANEXO 8 
_À 
CÓDIGO . ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 
01 LEGISLATIVO 24.200.000,00 24.200.000,00 
01.01 PROCESSO LEGISLATIVO 24.200,000,00 24.200.000,00 
01.01.001 Ação Legislativa 24.200.000,00 24.200.000,00 
03 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJA=TO 311.750.000,00 311.750.000,00 
14/ 03.07 ADMINISTRAÇZ0 289.200.000,00 289.200.000,00 
03.07.020 Supervisão e Coordenação Superior 20.300.000,00 20.300.000,00 
03.07.021 Administração Geral 268.750.000,00 268.750.000,00 
03.07.023 Divulgação Oficial 150.000,00 150.000,00 
03.08 ADMINISTRAÇK0 FINANCEIRA 22.550.000,00 22.550.000,00 
03.08.030 Administração de Receitas 9.750.000,00 9.750.000,00 
03.08.032 Controle Interno. 
/14. 
12.800.000,00 12.800.000,00 
04 AGRICULTURA 3.305,000,00 13 000 000 00 16.305.000,00 
04.14 PRODUÇXO VEGETAL 1 040 000 00 1.040.000,00 
04.14.076 Corretivos e Fertilizantes 1.000.000,00 1.000.000í00 
04.14.080 Sementes e Mudas 40.000,00 40.000,00 
04.15 PRODU00 ANIMAL 875,000,00 875.000;00 
04.15.087 Defesa Sanitária Animal 660.000,00 660.000,00 
04.15.088 Desenvolvimento Animal 215.000,00 215.000,00 
04.16 ' ABASTECIMENTO 300.000,00 300.000 00 
04.16.087 Defesa Sanitária Animal 300.000,00 300.000,00 
04.17 PRESERVAÇr0 DE RECURSOS NATURAIS E RENOVÁVEIS 1.040.000,00 1.040.000L00 
04.17.104 Reflorestamento 1.040.000,00 1.040.000,00 
04.18 PROMOÇÃO E EXTENSX0 RURAL 50.0001.00 13.000.000,00 13.050.000 00 
M4018,111 Extensão Rural 13.000.000,00 13.000.000,00 
04.18.112 Promoção Agrária 50.000,00 50.000,00 
05 COMUNICAÇCES . 500.000,00 500.000,00 
05.22 TELECCMUNICAÇÔES 500.000,00 500.000100 
05.22.134 Telefonia 500.000,00 500.000,00 
08 EDUCAÇ40 E CULTURA 470.000_100 278.165.000,00 279.235.000,00 
08.41 EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE O A 6 ANOS 8.915.000,00 8.915.000,00 
08,41.185 Creche 8.235.000,00 8.235.000,00 
TOTAL 
_J' 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, 
PROGRAMAS E SUB-PROGRAMAS 
ADENDO VII À PORTARIA SOF 
N° 08, DE 04/02/85 - LEI N° 
EXERCÍCIO---)
(, 
1994 j 
ENTILW R/C2 DE MINAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS 4.320/64 - ANEXO 8 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 
08.41.190 Educação Pré-Escolar 680.000,00 
... 
680.000,00 
08.42 ENSINO FUNDPU'EmIL 264.610.000,00 264.610.000,00 
08:42.080 Sementes e Mudas 10.000,00 10.000,00 
08.42.188 Ensino Regular 198.150.000,00 198.150.000,00 
08042.239 Transporte Escolar 25.350.000,00 25.350.000,00 
08.42.247 Difusão Cultural 130.000,00 130.000,00 
08.42.427 AlimentaçãO e Nutrição 2.370.000,00 2.370.000,00 
08.42.428 Assistência Medica e Sanitgria 20.400.000,00 20.400.000,00 
08.42.492 Previdência Social a Segurados 3.200.000,00 3.200.000,00 
08.42.495 Previdência Social a Inativos e Pensionistas 15.000.000,00 15.000.000,00 
08.46 EDUCAÇÃO FISICA E,DESPORTCS 30.000,00 30.000.00 
08.46.224 Desporto Amador . 30.000,00 30.000,00 
08.47 ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS 5.240.000,00 50240.0001_00 
08.47.235 Bolsas de Estudos 100.000,00 .100.000 00 
08.47.239 Transporte Escolar 5.140.000,00 5.140.000,00 
08.48 CULTURA 440.000,00 440Y000,00 
08448.247 Difusão Cultural 440.000,00 440.000,00 
10 HABITAÇÃO E URBANISMO 141,910.000,00 141.910.000,00 
10.57 HABITAÇÃO 500,000,00 
, 
500.000,00 
10.57.316 HabitaçOes Urbanas 500.000,00 500.000,00 
10.58 URBANISMO 300.000,00 300.000,00 
300.000,00 
: 
10.58.323 Planejamento Urbano 300.000,00 
10.60 SERVIÇOS DE UTILIDADE PlIBIICA 141410.000,00 141.110.000t00 
10.60.325 Tiimpeza Pública 27.200.000,00 27.200.000,00 
10.60.326 Serviços Puner-lrios 2.100.000,00 2.100.000,00 
10.60.327 Iluminação Pública . 20.000.000,00 20.000.000,00 
10.60.328 Parques e Jardins 3.950.000,00 3.950.000,00 
10.60.532 Terminais Rodovigrios 500.000,00 500.000,00 
10.60.575 Vias Urbanas 87.360.000,00 87.360.000,00 
13 SACDE E SANEAUENTO 48.520.000,00 110.250.000,00 158.770.000,00 
13.75 SAdDE 110.200.000,00 110.200.000 00 
TOTAL 
__1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ENT.W.: RIOS DE MINAS 
) 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇOES, 
PROGRAMAS E SUB-PROGRAMAS 
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS 
ADENDO VII À PORTARIA SOF 
N° 08, DE 04/02/85 - LEI N° 
4.320/64 - ANEXO 8 
EXERCÍCIO 
1994 
CÓDIGO . ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 
- 
13.75.428 Assistência Médica e Sanitária 109.800.000,00 109.800.000,00 
13.75.429 Controle de Doenças Transmissiveis 400.000,00 400.000,00 
13.76 SANEAMENTO 48.520.000,00 50.0001_00 48.570.000,00 
13.76.447 Abastecimento d' Agua 7.700.000,00 50.000,00 7.750.000,00 
13,76.448 Saneamento Geral 20.400.000,00 20.400.000,00 
13,76.449 Sistemas de Esgotos 20.420.000,00 20.420.000,00 
15 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 98.580.000,00 70.000,00 98.650.000,00 
15.81 ASSISTÊNCIA 3.150.000,00 3.150.000,00 
15.81.483 AssistSncia ao Menor .300.000,00 300.000,00 
15,81.485 Assistência a Velhice 1.400,000,00 1.400.000,00 
15.81.486 AssistSncia Social Geral 650.000,00 650.000,00 
15.81.487 Assistincia Comunitária 800.000,00 800.000,00 
15.82 PREVIDÊNCIA 88.500.000,00 88.500.000,00 
15.82.492 Previdência Social a Segurados 36.000.000,00 36.000.000,00' 
15.82495 Previdência Social a Inativos e Pensionistas 52.500.000,00 52.500.000,00 
15.84 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMeNIO DO 
SERVIDOR PÚBLICO 70.000,00 . 70.000,00 
16 TRANSPORTE 68.680.000,00 68.680.000,00 
16.88 ' TRANSPORTE RODOVIÁRIO 68.680.000,00 68.680.000M 
16.88,534 Estradas Vicinais 68.680.000,00 68.680.000,00 
TOTAL 697.915.000,00 402.085.000,00 1100.000.000,00 5 
P2EFEITURA MUNICIPAL DE 
[• ENTRE RIOS DE MINAS 
.• 
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, 
EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1 1994 
CÓDIGOS 
CAT.EGONÕMIG PROGRAMAÇÃO PARCIAIS TOTAL 
. FUNC. PROGRAMÁTICA 
4.0.0.0 . DESPESAS DE CAPITAL 
4.1.0.0 ifi vESTEENTOS 
4.1.1.0 Obras e InstalaçSes 
03 AUAINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
03.07 AUAINISTRAÇÃO . 
. 03.07.021 Administração Geral 
- Construção do prédio sede da Prefei￾tura e demais dependé'ncias 250.000.000,00 250.000.000,00 
08 EDUCAÇÃO E CULTURA 
08.42 ENSINO FUNDAMENTAL 
08.42.188 Ensino Regular 
- Construção, Ampliação, Restauração, 
Melhoramentos de prédios da Rede Fi-
, 
, 
sica Municipal 15.000,000,00 
03.48 CULTURA 
08.48.247 . Difusão Cultural 
- Construção de uni salão para a Escola 
- de Mlisica Municipal 200.000,00 15.200.000,00 
13. SEC= E SANEAMENTO 
13:75 SAJDE 
13.75.428 Assistencia Médica e Sanitária 
- Construção dos Prédios dos Postos de 
salide Alto Santa Efigé'nia e Av. Dr. JO 
sé Gonçalves da Cunha, Povoado de Coe￾lhos, Ponte Funda, Carnpuã de Cima, ' 
, 
Taquaril 400.000,00 
13.75.429 Controle de Doenças Transmissiveis 
- Construção de uma casa para atendi￾mento a pessoas encarregadas no cambat: 
a doenças transmissíveis 400.000,00 
13.76 SANEAMENTO 
13.76.447 Abastecimento d'Água 
- Construção, Ampliação, Captação, 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, 
EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS r
EXERCíCIO 
1994 
.CóDIGOS PROGRAMAÇÁO PARCIAIS, TOTAL CAT.ECONOMIC FUNC. PROGRAMÁTICA 
• 
tação de Tratamento, Adutoras, Redes de 
Distribuição,Reservatórios,Casa de Má￾quinas, Padr6es Elétricos, Perfuração 
de Poços Artesianos,- Extensão de Redes 
de Energia Elétrica e Instalação de Hl￾dramdtros para os serviços de Abasteci￾mento d'Água do Distrito Se.ura do Cama—
pua, localidades de Castro, São José da 
Mercôs e Colónia 1.000.000100 
13:76.448 Saneamento Geral 
- Conttrução e Ampliação de Redes de Es 
gotos Pluviais em Ruas e Avenidas da• 
sede do Municipio e localidades de Mas 
tro, São José das Mercas, Colônia e 
distrito de Serra do Camapuã 20.000.000,00 
13.76.449 . Sistemas de Esgotos 
- Construção, Ampliação e Redes de 'Es￾gotos Sanitários em Ruas e Avenidas da 
Sede do Município e localidades de Cas,
tro, São Jose das Mercês, Colgnia e Dis 
trito de Serra do Camapuã 20.000.000.00 41.800.000,00 
16 TRANSPORTE 
16.88 • TRANSPORTE RODOVIÁRIO 
16.88.534 Estradas Vicinais 
- Construção, Restauração e Melhoramen￾tos de Estradas9 Ponte, Bueiros e Mata￾Burros 1.000.000,00 1.000.000,00 
05 COULTICAOES 
05.22 TELECOMUNICAÇõES' 
05.22.134 Telefonia 
- Construção de prédio, Cublculo, Redes 
de Energia Elétrica, base para torre e 
nernamento de área de terreno para os 
r 
PE FEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, 
EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
r-EXERCrC10----
1, 1994 
CÓDIGOS 
PROGRAMAÇÃO PARCIAIS 
. TOTAL CAT.ECONÓMIC 
1-
FUNC. PROGRAMÁTICA 
. ,. serviços de telefonia das. localidades. 
de Castro, São Jose das Merces e distri . 
to de Serra do Camapuã 150...000 00 150.000,00 
10 HABITAÇÃO E URBANISMO 
10:60 * SEHViÇOS DE UTILIDADE ABLICA 
10.60.326 Serviços Funerários 
- Muramento de Cemitérios 200.000,00 
10.60.327 Iluminação Pública 
- Extensão de Rede de Energia Elétrica 
na sede do Município, Vila e Povoados 2.000.000,00 
1060.328 ParqUes e Jardins 
. 
—Construção de Praças, Parques e Jar￾dins na sede do Münicípio; Distrito de 
Serra, do Camapuã e Povoados de Castro . 
' e São José das:Merces• 150.000;00 
1060:532 Terminais Rodoviários 
- Construção do Terminal Rodoviário de . 
Passageiros na seda do Município 500.000,00 
10:60.575 Vias Urbwrian 
- Construção de uma Garagem e um Gaipa. 
para DepOsito do Almoxarifado na Sede ' ,
. 
do Município 
- Construção de Passeios,Abertura de 
260.000,00 
• 
Ruas e Avenidas, Asfaltamento e Calça￾mento de Ruas e Avenidas na Sede do MU 
nicipiolDistrito de Serra do Camapuã e 
povoado de Castro 60.000.000,00 
- Construção de muros em Terrenos desa￾propriados, indenizados, alinhados pa￾ra abertura de ruas e Avenidas 200.000,00 
- Construção de um lavador e reservatO 
rio de água p/ lavagem de veículos e PA 
-1 quinas 
, 
100.000,00 63.410.000,00 371.560.000,0C 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
1 
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO. 
EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
• 
EXERCÍCI 
1994 
CODIGOS PROGRAMAÇÃO PARCIAIS TOTAL 
CAT.ECONOMIC FUNC. PROGRAMÁTICA 
4.0.0.0 . DESPESAS DE CAPITAL 
4.1.0.0 
, 
INVESTIMENTOS 
4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 
01_ LEGISLATIVO 
01:01 . PROCESSO LEGISLATIVO 
01:01.001 Ação Legislativa 
- Aquisição de Móveis, Máquinas e outros 
Equipamentos para a Câmara Municipal 100.000,00 100.000 00. 
03 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJA.'1.ENTO 
03.07 ADMINISTRAÇÃO 
03.07.020 Supervisão e Coordenação Superior 
. . • - Aquisição de Móveis, Máquinas e ou￾tros equipamentos para o Gabinete do 
. .. Prefeito 50.000,00 
03.07:021 • Administração Geral 
- Aquisição de Móveis, Máquinas e autris 
Equipamentos para a Secretaria da Pre￾feitura 100.000 00 150.000,00 
04. AGRICULTURA 
04.15. PRODUÇÃO ANIMAL 
04.14.088 Desenvolvimento Animal 
04.16 ABASTECIMENTO 
04.16.087 Defesa Sanitária Animal 
- Aquisição da Máquinas, Motores, Fri￾zer e outros Equipamentos para o Mata￾douro Municipal 200.00000 
04.17 PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS E 
RENOVÁVEIS 
04.17.104 Reflorestamento 
- Aquisição de Motores, Bambas e outro: 
Equipamentos para os hortos Florestais 100.000 00 300.000,00 
03 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJA:1E17TO 
03.08 ADMINISTRAÇÃO FINANnEIRA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, 
EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS r
EXERCICIO 
1994 --) 
CÓDIGOS 
PROGRAMAÇÃO PARCIAIS TOTAL CAT.ECONÓMIC. FUNC. PROGRAMÁTICA 
03.-08.030 . Administração de Recitas 
- Aquisição de Móveis, Máquinas e outros 
Equipamentos inclusive programa para 
Computador para os Serviços Municipal 
da Fazenda 100.000,00 
. 
03:08.032 Controle Interno 
- Aquisição de Equipamentos para CFD 
(Centro de Processamento de Dados), Mó￾veis, MÁquinas e outros Equipamentos pa 
ra os Serviços Contábeis 500.000,00 600.000,00 
08. EDUCAÇXO E CULTURA 
- 08:41 . . EDLUAÇÃO DA CRIANÇA DE: O A 6 ANOS 
08:41:185 Creche 
, 
- Aquisição de Móveis, Máquinas, Utensi • 
lios e outros Equipapentos para a Cre . 
che 150.000,00 
08.41.190 Educação Prá-EscoiRr 
- Aquisição de Móveis, Máquinas e outro: . 
Equipamentos para as escolas do pra￾escolar 200.000,00 
08.42 ENSINO FUNDAMENTAL 
08.42.188 Ensino Regular 
- Aquisição de Móveis, Máquinas; livros. 
Programa de computador; Bombas de Água, 
Motores Elátricos e outros Equipamen￾tos para as Escolas da Rede Municipal 
de Ensino e Departamento Municipal da 
Educação 200.000,00 
- Aquisição de Móveis, Livros, Máqui￾nas e outros Equipamentos para a Bi￾blioteca de escolas Municipais 150.000,00 
-Aquisição de um veiculo para os ser- ; 
10 ,,4, Ar, v,,4,.;,4 ,-, 1 nnn nnn nn i 
) 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ( EXERCI CIO 
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, 
EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1994 
• ENTRE,RIOS DE MINAS . 
CÓDIGOS 
PROGRAMAÇÃO PARCIAIS 
. TOTAL CAT.ECONÓMIC. FUNC. PROGRAMÁTICA 
08.42.427 .. Alimentação e Nutrição 
- Aquisição de Fogões, Botijões. de Gás, 
Móveis e Utensilios para as Cantinas ' 
das Escolas Municipais 100.000,00 
08.42.428 . Assistencia Medica e Sanitária 
• - Aquisição de Trailher, Gabinete Odonr￾tológico e -outros Equipamentos para A-.
tendimento Giontológico e Médico aos a 
lunos Matriculados na Rede Municipal 
de Ensino de 12 gráu, inclusive Móveis 
e 1 veiculo 3.000.000,00 
- • 10 , . HABITAÇÃO E URBANISMO 
10.60 . SERVIÇOS DE UTILIDADE PtBLICA 
10.60.575 Vias: Urbanas 
- Aquisição de um rolo compactador e 
outros equipamentos pana os serviços 
•
. urbanos 250.000,00 
• -Aquisição de Bombas, compressores de 
ar e outros equipamentos para lavagem 
de veiculos e máquinas 300.000,00 550.000,00 
13 SAIIDE E SANEAMENTO . , 
13.75 SAIDE 
13.75.428 Assistencia Médica e SPritária . 
- Aquisição de Gabinete Odontológico, 
MOveis, Máquinas e outros Equipamen￾tos para os Postos de Sailde 400.000,00 
13.76 SANEAMENTO 
13.76.447 Abastecimento d' Água 
- Aquisição de Motores, Bombas, Hidr8 - 
metros, Chaves, Quadro de Comando Elé￾trico e outros Equipamentos para os se 
viços de abastecimento de Lgua do Dis￾trito de Serra do Camapuã, e localidad: 
r PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
• e--
CAT.ECONG MI C. 
4.0.0.0 
4.2.1.0 
CÓDIGOS 
FUNC. PROGRAMÁTICA 
16. 
16.88. 
16.88.534 
04:16 
04:16.087 
10 
10:57 
10.57:316 
10.60 
10.60;575 
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, 
EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS r
EXERCÍCIO 
1994 .3 
PROGRAMAÇÃO 
aia 
TRANSPORTE: 
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 
Estraclan.- Vicinais 
- Aquisição de dois aaminhões e um Pa￾trol e seus equipamentos 
- Aquisição de Motores- para Autos, 
bas. Chaves e outros Equipamentos 
doviÁrios 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVERJOES FINANCEIRAS 
Aquisição de Imgveis 
ABASTECTMENTO 
Defesa Sanitária-Animal 
- Aquisição de Terreno para o Matadou￾ro Municipal 
HABITAÇÃO E URBANISMO 
HABITAÇÃO 
Habitaç3es Urbanas 
-Avisição de terreno para Construção 
de canas populares 
SERVIÇOS DE UTILIDADE PdBLICA 
Vias Urbanas 
- Aquisição de terano anigavel e/ou ju￾dicialmente para abertura de Ruas, Ave￾nidas e Praças 
Bomi,
Ro -I 
PARCIAIS.
200.000 00 
10.000.000,00 
80.000.00 
TOTAL 
600.000,00 
10.080.000.00 
100,00000, 100.000,00 
500.000,00 
150.000,00 650.000 00 
17.180.000,00 
750.000,00 
389.490.000,00 
PREFEITURA rtrin 1 
DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
CÓDIGOS • 
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO 
EXERCICIO 
1994 
RECEITA POR FONTES LEGISLAÇÃO 
1000.00.00 
1100.00.00 
1110.00.00 
. 1112.00.00 
RECEITAS CORRENTES 
RECEITA TRIBUTÁRIA 
-1WPOSTOS 
Imposto sobre o Patrimônio e a Renda 
1112.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territo￾rial Urbana 
01 Imposto Predial CÉdigo Trib, Municipal Lei 674, de 28/ 12/83 
02 Imposto Territorial Urbano Idem 
1112.08.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens 
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis Lei Municipal n2 775, de 28/12/88 
1113.00.00 Imposto sobre _a Produção e a Circulação 
1113.05.00 Imposto sobre Serviços de Quàlquer Natureza Código Trib. Municipal Lei 674, de 28/1 2/83 
1113.07.00 Imposto sobre Vendas a Varejo de Combilst¡vel.s 
Iiquidos e Gasosos - IVVC Lei Municipal n2 778¡ de 30/01/89 
1120.00.00 TAXAI 
1121.00.00 Taxaa pelo Exercício do Poder de Policia: 
01 - Taxa de Alinhamento e Nivelamento Código Trib. Münicipal Lei 674, de 28/12/83 
-02 - Taxa de Averbação Idem 
03 - Taxa de licenças Diversaa Idem 
04 - Taxa de Ocupação em Vias e Logradouros 
Ptiblicos Idem 
05 - Taxa de comercio Eventuni ou Ambuante Idem 
1122.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 
01 Taxa de Expediente e Emolumentos Idem 
02 - Taxa de Iluminação PUblica Idem 
03 - Taxa de Conservação de' Passeios e Calçamento Idem 
04 - Taxa de Limpeza Páblica Idem 
05 - Taxa de Calçamento Idem 
06 - Outras Taxas de Serviços Idem 
1300.00.00 RECEITAS PATRIMONIAIS 
1310.00.00 RECEITAS'IMOBILIÁCIAS 
01 - Alugueis Código Trib. Municipal Lei n2 674, de 28/12/83 
- Aforamentos Idem 
) 
DE 
ENTKE RIOS DE MINAS 
CODIGOS 
03 
1320d 00.00 
01 
. '1390.00.00 
01 
1500.00.00 
1540.00.00 
01 
1600.00.00 
01 
• 02 
1700.00.00 
1720.00.00 
1721.00.00 
1721.01.00 
- 02 
1721.01.04 
1721.01.05 
1721.01.30 
1721.09:00 
01 
02 
03 
04 
1722.00.00 
1722.01.00 
1722.01.01 
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO 
EXEPC'CIO 
1994 
RECEITA POR FONTES 
- Outras Receitas Imobilirias 
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 
-- Dividendos Diversos 
OUTRAS. RECEITAS PATRIMONIAIS 
- Rendimentos de Aplicação de Recursos *finen, 
ceiros 
RECEITA INDUSTRIAI 
RECEITA DE SERVIÇOS INDUSTRIAIS DE UTILIDADE 
PdBLICA 
Tarifa dos Serviços de Água e Esgotos 
RECEITAS DE SERVIÇOS 
- Alugueis de M4quinas 
- Outros Serviços 
TRANSFER2NCIAS CORREETES 
TRANSFER2NCIAS INTEROOVERNAMENTAIS 
Transferenciaa da União 
Participação na Receita da União 
- Cota-Parte do Fundo de Participação dos 
Municipios - PPM 
Transferencias do Imposto de Renda Retido na 
Fonte Art. 158, da Constituição Federal 
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade 
Territorial Rural - ITR 
Cota-Parte da Contribuição do Salexio-Faucação 
Outras Transfere-mias da União 
- Fundo Especial 
- Receitas de Serviços com o INSS 
- Receitas de Convenios com o SUS 
- OUTRAS TRANSFER2NCIAS 
Transferencias dos Estados 
Participação na Receita do Estado 
Cota-Parte do Imposto sobre Circulação de TACr￾nnantins e Servicos - ICMS 
LEGISLAÇÃO 
Idem 
Idem 
Lei Municipal n2 828, de 24/11/89 
COdiP.o Trib. Municipal n2 674, de 28/12/83 
Idem 
Idem 
Constituição Federal Art. 159. I.B. 
Constituição Federal Art. 158 
Constituição Federal Art. 158 II 
LJa 1/ —• srè•Jt.1 ,..J.• • 
DE 
ENTRE'RIOS DE MINAS 
CÓDIGOS 
1722.01.b2 
1900.00.00 
1910.00.00 
1920.00.00 
1930.00.00 
1931.00.00 
1932.00.00 
1990.00.00 
01 
02 
03 
04 
2000.00.00 
2200.00.00 
2210.00.00 
2220.00.00 
2400.00.00 
2420.00.00 
2421.00.00 
2421.01.00 
2421.01.02 
2421.09.00 
01 
2422.00.00 
2422.09.00 
01 
2500.00.00 
2590.00.00 
01 
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA P0r; FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO 
ExERcicio____.... L _ 1994 
RECEITA POR FONTES 
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade de 
Veículos Automotores - IPVA 
- OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
Multas e Juros de Mora 
Indenizações e Restituições 
RECEITA DA DflirIDA ATIVA_ 
Receita da Divida Ativa Tributária 
Receita da Divida Ativa não Tributária 
RECEITAS DE SERVIÇOS 
- Receitas Eventuais 
- Receita de Mercados, Feiras e Matadouros 
Receitas de Cemitérios 
- Correção Monetária 
RECEITAS -DE CAPITAL 
ALIBNAÇXO DE BENS 
Alienação de Bens Móveis 
Alienação de Bens Imóveis 
TRANSFER2NCIAS DE CAPITAL 
TRANSFEUNCIAS INTERGOVERNARENTAIS 
Transferencias da União 
Participação na Receita da União 
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municí￾pios - FPM 
Outras Transferencias da União 
Auxílios e/ou contribuições da União 
Transferencias dos Estados 
Outras Transferencias dos Estados 
Auxílios e/ouContribuições do Estado 
Outras Receitas de Capital 
Outras Receitas 
Receitas de Convenios 
LEGISLAÇÃO 
Código Trib. Municipal /ei 674/ de 28/12/83. 
Idem 
Idem 
Idem 
Idem 
Idem 
Idem 
Constituição Federal Art. 159 I.B. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
FOMPARATIVO DA RECEITA PREVIST M AS DOS EXERCÍCIOS 
CORRENTE E ENCERRADOS 
(LEI 4.320 - ART. 22 - III) 
EXERCÍCIO 
1994 
FLS 01 
.. 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIOS ENCERRADOS 
19 90 19 91 19 92 
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 77 710,843 95 316.660.830,52 4198.836.352,04. 
1100.00:00 RECEITA TRIBUTÁRIA 4.348.381,86 21.572,106,54 244.268.648,72 
1110.00.00 IMPOSTOS 3.092.61e7,72 12.634.033,19 92.279.737,68 
1112.00.00 Imposto sobre o Patrimônio e a Renda 1.991.352,31 7.477.773,71 35.723.269,56 
.1113.00.00 Imposto sobre a Produção e a circulação 1.101.295,41 5.156.259,48 56.556.468,12 
1120.00.00 TAXAS 1,255:734114 8,938.073,35 151.988.911;04 
1121.00.00 Taxas pelo exercício do poder de Policia 315433 8 ,25 1.363.310,01 6.149.604,00 
1122.00.00 Taxas pela prestação de serviços 940.395,89 7.574.763,34 145.839.307,04 
1200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 4.350.721.67 
1220.00.00 Contribuiç3es: Econômicas 4.350.721,67 
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1 3.436 . 213,13 15.736.919,29 965.701.322,90 
1310.00.00 Receitas Imobiliárias . .815,00-- 308.250,00 1.205.093,00 
1320.00.00 'Receitas de Valores Mobiliários 13.435.398,13 16.184,18 137.429,12 
1390.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 15.412.485,11 964.358.800,78 
1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 797.934,10 7.840.425,10 75.121.244,00 
1540.00.00 Receita de Serviços Industriais de Utilidade 
Páb1ica 797.934,10 7.818.823,10 75.121.244,00 
1600.00.00 Receitas de Serviços . 21.602,00 
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 57.697.433;59 262.564.063.331 2859.582.248,05 
1720.00,00 TRANSP. INTERGOVERNAMENTAIS 57.697.433,59 262.564.063,31 2859.582.248,05 
1721.00.00 Transferencias' da União 48.869.536,20 225.553.587,75 2435.411.616,72 
1722.00.00 Transferências dos Estados 8.827.897,39 : 37.010.475,56 424.170.631,33 
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORREN= 1.430.881,27 8.947.316_1_28 49.812.166,70 
1910.00.00 Multas e Juros de Mora 114.817,98 1.301.02603 10.497.604,80 
1920.00.00 Indenizaç3es e RestituiçOes 43,704,33 2.540.540,00 
1930.00.00 RECEITA DA D fVIDA - ATIVA 103.645,18 862.41 3/12 7.004.054,00 
1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 1.212.418,11 6.740.172,80 29.769.967,90 
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 24.181.428.75 87.680.092 17 1183.222.925,U 
2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAI 21.386.51242 87.680.092.117 998.742.925,31 
2420.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNALENTAIS 21.386.512,42 87.680.092,17 998.742.925,31 
2421.00.00 Transferências da União 20.986.512,42 87.680.092,17 998.742.925131 
2422.00.00 Transferências dos Estados 400.000,00 
L ».
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRE RIOS DE lirTNAS 
COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA COM AS DOS EXERCÍCIOS 
CORRENTE E ENCERRADOS 
(LEI 4.320 - ART. 22 • III) 
EXERCÍCIO 
1994 
FLS 01 
.1 
CÓDIGO . ESPECIFICAÇÃO 
EXERCÍCIOS ENCERRADOS 
19 90 19 91 19 _9_2__ 
2500.00,00 
2590.00.00 
, 
Outras Receitas de Capital 2.794.916233 184.&80.000,22_ 
Outras Receitas 2.794.916,33 184.480.000,00 
TOTAL 101.892.272,70 404.340.922,69 5382.059.277,35 
= 
.— 2 . __ 
7 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA COM AS DOS EXERCÍCIOS 
CORRENTE E ENCERRADOS 
(LEI 4.320 - ART. 22 - III) 
(-EXERCÍCIO 
1_ 1994 _J 
FLS 02 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO CORRENTE 
PREVISTA 
PREVISTA 
19.94_ 
1000.00:00 
1100.00.00 
1110.00.00 
:1120.00.00 
1300.00.00 
1310.00.00 
1320.00.00 
1390.00.00 
1500.00.00 
1540.00.00 
1600.00.00 
1700.00.00 
1720.00.00 
1721.00.00 
1721.01.00 
1722.00.00 
1722.01.00 
1900.00.00 
1910.00.00 
1920.00.00 
1930.00.00 
1990.00.00 
2000.00.00 
2200.00.00 
2400.00.00 
2420.00.00 
2421.00.00 
2421.01.00 
2422.00.00 
2500.00.00 
2590.00.00 
RECEITAS CORRENTES 
RECEITA TRIBUTÁRIA 
IMPOSTOS 
Taxas 
RECEITA PATRIMONIAL 
Receita ImobiliAria 
Receitas de Valores: Mobilirios 
Outras Receitas Patrimoniais 
RECEITA INDUSTRIAL 
Receitas de serviços Industriais de Utilidade 
Receitas de Serviços 
tRANSFEREN0 IAS CORRENTES 
TRANSFERENCIAS INTERGCURNANENTAIS 
Transferencias da União 
Participação na Receita da União 
Transferencias dos Estados 
Participação na Receita do Estado 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
Multas e Juros de Mora 
Indenizaç3es e Restituiç3es 
Receita da Divida Ativa 
Receitas Diversas. 
RECEITAS DE CAPITAI 
Alienação de Bens 
Transferencias de Capital 
Transferencias Intergovernamentais 
Transfercineias da União 
Participação na Receita da União 
Transferenc.ias dos Estados 
OURAS RECEITAS DE CAPITAI 
Outras Receitas 
53.000.000.000 
500.000.000 
300.000.000 
200.000.000 
5.000.000.000 
3.000.000 
1.000.000 
4.996.000.000 
11.000.000 
10.000.000 
- 1.000.000 
47.645.000.000 
39.945.000.000 
7.700.000.000 
20.000.000 
839.979.000,00 
3.455.000,00 
1.220.000,00 -
2.235.000,00 
85.000.000,00 
15.000,00 
100.000,00 
84.885.000,00 
56.000,00
50.000,00 
6.000,00 
751.310.000,00
560.810.000,00 
190.500.000,00 
158.000,00 
5.000.000 
1.000.000 
7.000.000 
7.000.000 
15.824.000.000 
30.000,00 
1.000,00 
40.000,00 
87.000,00 
260.021.000,00 
10.000.000 
15.500.000.000 
200.000.000 
114.000.000 
2.000,00 
250.000.000,00 
10.000.000,00 
19.000,00 
TOTAL 69.000.000.000 1100.000.000102,*7t
r PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
CÓDIGO 
3.0.0.0 
3.1.0.0 
3.1.1.0 
.3.1.2.0 
3.1.3.0 
3.2.0.0 
3.2.1.0 
3.2.2.0 
3.2.3.0 
3.2.5.0 
3.2.8.0 
4.0.0.0 
4.1.0.0 
4.1.1.0 
4.1.2.0 
4.2.0.0 
4.2.1.0 
COMPARATIVO DA DESPESA FIXADA COM AS DOS EXERCÍCIOS 
CORRENTE E ENCERRADO 
(LEI 4.320 - ART. 22 - III) 
EXERCÍCIO 
(-- 1994 ) 
ESPECIFICAÇÃO Cr$ F'9AR13 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
Pessoal 
Material de Consumo 
Serviços de Terceiros e Encargos 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
Transferincias Intergovernamentais 
Transferencias Itergovernamentais 
Transferncias a Instituições Privad253
Transferenciaa a Pessoas 
Contribuições para" Formação do Patrimônio do 
Servidor Publico — PASEP 
DESPESAS' DE' CAPITAL 
INVESTTMENTOS 
Obras e Instalações 
Equipamentos e Material Permanente 
Inversõea Financeiras 
Aquisição de Imóveis 
1645.000.000 00 
1456.600.000,00
652.400.000,00 
229.000.000,00 
575.200.000,00 
188.400.000,00 
300.000,00 
61.100.000,00 
82.000.000,00 
45.000.000,00 
855.o00O0o02o 
822.000.000,00 
705.000.000,00 
117.000.000,00 
33.000.000,00 
33.000.000,00 
48.420.000,00 
40.063.000.000 
15.110.000.000 
12.923.000.000 
12.030.000.00C 
8.357.000.00g
3.500.000.00C 
": 7.000.00C 
1.380.000.000 
2.470.000.000 
CR$ 
PR
19V_VI? 
10.510.000200, 
609.030.000,00.
321.230.000,00 
170.975.000,00 
116.825.000,00 
101.480.000,00 
40.000.000,00 
13.520.000,00 
2.160.000,00 
38.800.000,00 
1000.000.000 7.000.0002 00 
20.580.000.000 J89.490.000,00 
19.750.000.000 388.740.000,00 
16.160.000.000 
3.590.000.000 
830.000.000 
830.000.000 
371.560.000,00 
17.180.000,00 
750.000,00 
750.000,00 
2500.000.000.00 6q_ono..onn_nnn unn nnn nnn nn 
r PREFEITURA MUNICIPAL DE 
Er= 1-JOS DE nirás 
XERCL10 
1994 --)
LEI r.o. 1051 
Aprova o plano Plurianual de Investimentos para o trienio de 1994 a 1996. 
A Câmara Municipal de ENTRE RIOS DE L:INAS decreta, e eu, Prefeito 1,:unicipall sanciono a 
seguinte lei: 
Art: 12 - O Plano Plurianusl de Investimentos do Municirio de E=RE RIOS DE =As para o 
trienio de 1994 a 1996, elaborado na forma do Artigo 124, da Lei Orgãnica do MuniciPio em consonância com os dia 
positivos contidos nas constituiçUs Federal e do Estado de ninas Gerais, estima rara o perlodo, - des-nesas de Ca: 
pitai no montante de C4389.490.000,00 ( Trezentos e oitenta e nave milhges, quatrocentos e noventa mil cruzei￾ros reais). . 
Art. 2°. - Os recursos destinados ao financiamento das despesas de Capital, previstas no 
Plano Plurianual de Investimentos para o triênio de 1994 1 1995 e 
_RECEITAS DE CAPITAI 1994 1995 
1996, são assim discriminados:-
1996 TOTAL 
SureraVit do Orçamento Corrente 129.469.000,00 136.685.950,00 370.860.004,00 637.014;954,00 
Alienação de Bens MOveis e Im6veis 2.000,00 - 6.100,00 15.433,00 23.533,00 
Transferendias de Capital 260.000.000,00 1.05 .000.000,00 2.644.090.000,00 3.957.090.000,00 
Outras Receitas de Capital 19.000/00 57.950100 204.563/00 281.513100 
TOTAIS 389.490.000,00 1.189.750.000,00 3.015.170.000,00 4.594.410.000,ó0 
Art. 32 - As despesas de Capital, cuja a realização fica autorizada por esta lei, são as 
discriminadas, segundo as unidadmorçamentarias constantes do ouadro anexo e programadas com base nos recursos 
considerados disponíveis, previstosno artigo anterior, e desdobrar-se-ao da seguinte foz,w: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
r
E XE RCICIO 
1994 
DESPESAS POR UNIDADES ORÇAI=TÁRIAS 
1 — LEGISLATIVO 
• 
1994 2_995 1996 TOTAL 
1.1 — Secretaria 100.000,00 300.000,00 600.000,00 1 . 000 . 000 , 00 
2 — EXECUTIVO 
2.1 — Gabinete e Secretaria da Prefeitura 250.550.000,00 801.050.000,00 2.002.800.000,00 3.054.400.000,00 
2.2 — Serviço Municipal da Fazenda 100.000,00 200.000,00 300.000,00 600.000,00 
2.3 — Serviço Municipal de Contabilidade 500.000,00 1.000.000,00 2.000.000,00 3.500.000,00 
2.4 — Serviço de Educação e Cultura 20.000.000,00 34.150.000,00 113.650.000,00 167.800.000,00 
2.5 — Serviço de Sade, Saneamento, Assis—
te'ncia e Previdesncia 42.400.000,00 128.100.000,00 260.500.0(50,00 431.000.000,00 
2.6 — Serviço Municipal de Estradas de 
Rodagem li.080.000. oo 13.300.000,00 6.620.000100 3/.000.000,00 
2.7 — Serviços Urbanos ' 64.760.000,00 211.650.000,00 628.700.000100 905.110.000,00 
TOTAIS 389.490.000,00 1.189.750.000,00. 3.015.170.000,00 4.594.410.000,00 
Art. 42 — Na elaboração das propostas orçamentárias anuais do período, serão ajustadas 
as importâncias consignadas aos projetos, podendo, em conseqUncia da alteração da Receita, ser criados novos e 
suprimidos e/au reformulados projetos constantes do anexo desta lei. 
Art. 52 — Esta lei entrará em vigor a partir de 01 de janeiro de 1994, 
posiçges em contrário. 
Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, 28 de Outubro de 1.993. 
46(,tet,0 -
,7
Hugo 1- .- es de Maura 
Prefeito Municipal 
revogadas as dis 
PREFEITUAA MUNICIPAL DE 
EITTLE RIOS DE 1.:I= 
PLANO PLUIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA AIENIO DE 1994 A 1996 EXERCíCI1 
1994 
CÓDIGOS 
INVESTIMENTOS 
a# orCíCIOS 
FUNÇÕES PROGRAMÁTICAS CAT.ECO— NOMICAS , 
1994 1995 1996 
TOTAL 
ÓRGÃO: 1 — LEGISLATIVO 
. UNIDADES: 
. 
1.1 .-: Secretaria 
. 
01 LEGISLATIVO 
01.01 PRCCESSO LEGISLATIVO 
01.01.001.101 Ação Legislativa 
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAI ' 
4.1.0.0 INVEST=NTOS 
4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanen—
te 
— Aquisição de Mgveis, Máquinas 
e outros Equipamentos para a
mara Municipal 100.000100 300.000100 600.000100 11.000.00C 
éRGX0: 2 — EXECUTIVO 
UNIDADE: 
2.1 — Gabinete e Secretaria da 
Prefeitura - 
03 ADMINISTRAÇX E PILNEJAKEITTO 
03.07 ADMINISTRAÇÂO 
03.07.020.101 Supervisão e Coordenação Superior 
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 
4.1.0.0 INVESTEJENTOS 
4.1.2.0 Euipamentos e Material Permc— 
nente 
• 
— Aquisição de Mciveis, Máquinas • , 
. e outros eauipamentos para o Ga—
binete do Prefeito 50.000,00 150.000100 400.000,00 600.00( 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
OS D.:: :IMAS 
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA aTRIENIO DE 1994 A 1996 EXERCCI 
1°94 
CÓDIGOS 
INVESTIMENTOS 
EXERCíCIOS 
FI ES 
PROGRA.MÁTICAS 
CAT.ECO— 
NUICAS 
, 
1994 1995 1996 
TOTAL 
03.07.021.102 Administração Geral 
4.0.0,0 DESPESAS DE CAPITAL 
.. 
4.1.0.0 INVE5TIMENTCS 
4.1.1.0 Obras e InstalaçSes 
—Construção do prdio sede da 
Prefeitura e demais dependésncias 
250.000.000100 800.000.000,00 2000.000.000,00 3050.000.00 
03.07.021.103 4.1.2.0 Equipnmentos e Material Perma—
nente 
—Aquisição de MOveis, Máquinas 
e outros Equipamentos para a Se—
cretaria da Prefeitura. 100.000,00 200.000,00 . 400.000,00 700.00' 
04.16 ABASTECIMENTO . 
04.16.087.104 Defesa Sanitaria Animal 
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 
4.1.0.0 INVF,STII=TOS 
4.1.2.0 Equipnmentos e Material Pema— 
nente 
. 
—Aquisiçao de Máquinn , Motores, 
Prizer e outros Equipamentos na—
: ra o Matadouro Municipal 200.000,00 500.000,00 1.500.000,00 2.200.00 
04.16.087.105* 4.2.0.0 INVERSCES FIN2TCEIRAS 
4.2.1.0 Acluisição de ImOveis 
— Aquisição de Terreno rara o 
Matadouro Municipal 100.000,00 . 
04.17 PRESERVAÇÃO DE RECUP.EOS NATURAIS 
RENOV2f,VEIS . 
04.17.104.106 Ileflorestmento - 
4 . 0.0.0 
4.1.0.0 
DESPESAS DE CAPIT:1, 
INVESTE=TOS 
2nEFEITU2A MUNICIPAL DE 
ENT:171. EICS DE 
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA alRIENIO DE 1994 A 1996 EXERCíC] 
1994 
i CóDIGOS 
INVESTIMENTOS 1 EXERCICIOS 
=NES =GRAMÁTICAS 
CAT.ECO￾NOMICAS 
1994 1995 1996 
TOTAL 
• 4.1.2.0 
. 
Equipamentos e ,terial Pema—
nente
—Aquisiçao de Motores, Bombas e 
outros equipamentos para os hor—
tos Florestais 100.000100 200.000,00 500.000,00 800.0D 
2.2 — Serviço Municipal da Fazer: 
da 
03 ADMINISTRAÇÂO 2 PIANEJ2.=0 . 
03.08 ADMINISTRAa0 FINANCEIRA 
03.08.030.107 Administração de Receitas 
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 
4.1.0.0 INVESTIMENTOS . 
4.1.2.0 Equipamentos e 1..a.teria1 Pema— 
nente 
-, 
—Aquisição de Mciveis, Máquinas 
e outros Eauinamentos inclusive 
programa para computador para os 
Serviços Municinal da Fazenda 100.000,00 200.000900 300.000,00 600.00( 
2.3 — Serviço Municipal de Con—
tabilidade 
03 ADMINISTRAÇXO E PLALTJA 720 
03.08 ADMINISTRAÇXO FINANCEIRA 
0 .08.032.108 Controle interno . 
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAI 
4.1.0.0
- '4.1.2.0 Equinanentos e naterial Perma—
nente 
.— Aquisição de Enuipamentos para . 
CPD (Centro de Processanento de 
dados), U.civeis, Máquinas e outros 
P2EFEITU2A MUNICI2AL DE 
-111 
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA CIRIENTO •-% 
.24 1994 A 1996 fc: 
1994 
cdrmos 
FUN;jJES CAT.2=-5 INVESTTMMOS 
E=OfCIOS 
08 
' 08.41 
. 08.41.185.109 
08 .41.190 .110 
08.42 
08.42.188.111 
• 08.42.188.112 
4.0.0.0 
4.1.0.0 
4.1.2.0 
4.0.0.0 
4.1.0.0 
4.1.2.0 
4.0.01;0 
4.1.00 
4.1.1.0 
4.1.2.0 
Equipamentes para os Serviços Gon 
tãbeis 
214 Serviço de Educação e Cul-
' tura 
EDUCAÇÃO E CULTURA 
EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE O A 6 ANOS 
Creche 
DESPESAS DE CAPITAI 
INVESTIMENTOS ,. 
Equipamentos e 1"ateria1 Permanent 
- Aquisição de MOveis 1 Máquinas, 
Utensilios e outros Equipamentos 
para Creche 
Educação Pré-Escolar 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
Equipamentos e Materig. Permanent 
- Aouisição de Mgveis, Máuinas e 
outros Equipamentos para as esco￾las do Pré-Escolar 
EUSINO FUNDAIENTAL 
Ensino Regular 
DESTESAS DE CAPITAI 
INVESTI:=TOS 
Obras e Instalaçães 
- Construção , Ammliaçao, Restau￾ração, Melhoramentos de prédios 
da Rede Fisica Municipal 
Equipamentcs e Material Perma￾nente 
1994 1995 1996 
500-400100 
150.000100 
200.000,00 
15.000.000,00 
TOTAL 
1.000.000,00 
300.000,00 
400.000100 
30.000.000,00 
2.000.000100 3 5 00.00 
700.000100 1.150.0(/ 
8omoo,00 1. 400 .00' 
100.000.000,00 145.000.00 
- Aquisição de mgveis Máquinas, 
) 
PREFEITUAA MUNIjIPAL DE PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA WIRIENIO DE lg94 A 1996 
ENTEE RICS D2 
EXERCICIC 
1994 
CdDIGOS 
INVESTIMENTOS 
EXERC1CI0S 
FUMES 
r20GRANTICAS 
CAT.ECO￾NÔMICAS 
1994 1995 1996 
TOTAL 
livros, Prograna de Computador, 
Bombas de 5,gua l Motores Elétri￾cos e outros Equipamentos para 
as Escolas da Rede Municipal de 
Ensino, órgão Municipal de Edu￾cação 200.000,00 400.000,00 800.000,00 1.400.000 
08.42.188.113 • , -Aquisição de um veiculo para 
os Serviços do Ensino de 12 gráu 
do Município 1.000.000,00 - - 1.000.000 
-Aquisição de McSveis, Livros, 
Máquinas e outros Equipamentos 
para as Bibliotecas de escolas 
08.42.188.114 
municipais 150.000,00 ' 300.000,00 700.000,00 '1.150.002 
08.42.427.115 Alimentação e Nutrição 
4.0.0.0 DESPESS DE cArirr,L 
4.1.0.0 IMSTEENTOS 
4.1.2.0 Eauipamentcs e Liaterial Perma￾nente 
-Aquisição de FogSes, BotijSes 
de gás, T.T.Oveis e Utensílios pa￾ra as Cantinas das escolas :51-
. 
nicipais 100.000,00 250.000,00 650.000,00 1.00C.00C 
08.42.428.116 Assistncia 11.edica e Sanitária . 
4.0.0.0 DESSE:AS DE CAPI= 
4.1. 00 . INVEST1=20S - • 
• '4.1.2.0 Enuir=entos e "'aterial Perma￾nente 
-Aquisião de Trailher, Gabinete . 
Odonto101ico e outros,Equipamon￾tos pa./;a,atendimcntos Odontolciji 
cos e .,ledico ROS alunos matri_-
PREFEITMA MUNICIPAL DE 
TTP.:2fIOS 
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA ..1,9RIENIO DE 1994 A 1996 EXERCIC 
CÓDIGOS 
INVESTIMENTOS 
EXERCfCIOS 
?UMES 
rÃO"..;RAI,UTICAS 
CAT.ECO— 
NUICAS 
1994 1995 1996 
TOTAL 
culados na rede municipal de En—
sino de 12 cr.J.u, inclusive móveis 
e 1 veiculo 3.000.000,00 2.000.000,00 10.000.000,00 15.000.C; 
08.48 CULTURA 
08.48.247.117 Difusa° Cultural . . 
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAI 
4.1.0.0 INVESTIMENTOS . 
4.1.1.0 Obras e InstalaçSes • 
—t-onstrução de um salão para a 
Banda de Música Municipal 200.000,00 500.000,00 _ 700.0( 
2.5 — Serviço de Sailde, Sanennen—
to, Assistencia e Previden— . 
13 
cia 
SAtDE E SANEAMENTO 
. 
13.75 SlitDE 
13.75.428,118 Assistencia redica e Sanitesia 
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL ' 
4.1.0.0 INVESTIMENTOS 
4.1.1.0 Obras e Insta1aç3es 
—Construçao dos predios dos pos—
tos de Salide Alto Santa EfigeniEs. 
. 
Av. Dr. Jose Gonçalves da Cunha, 
Povoado de Coelhos,Ponte Funda, . 
Camapuã e Tactuaril 400.000,00 800.000,00 2.000.000,00 3.200.0 
13.75.428.119 4.1.2.0 Eouipanentos e Material Pema". 
nente 
. 
—Aquisiço de Gabinete OodontOlo—
Eico, Mciveis, Lij.quinas e outros 
eouipanentos para os Postos de 
. 
sallde 400.000,00 800.000,00 2.000.000,00 3.200.C» 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
=RE EICS DE 
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA OakIENIO DE 1994 A 1996 EXERCíCI 
1994 
CdDIGOS =CICIOS.
FUNÇÕES 
PROGRAMÁTICAS 
CAT.ECO￾NOMICAS 
INVESTIMENTOS 
1994 1995 1996 
TOTAL 
1 13.75.429.120 Controle de Doenças Transmiss1--
. veis,
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 
4.1.0.0 INVESTMENTOS . 
4.1.1.0 Obras e Insta1aç3es . 
-Construção de uma casa para ater. 
dimento a pessoas encarregadas 
no combate a doenças transmissi- . 
Veie 400.000,00 1.000.000,00 _ - 1.400.0C 
13.76 SAITEA=TTO 
' 13.76.447.121 Abastecimento d'Água 
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 
... 
' 
4.1.0.0 INVESTIMEUTOS . 
4.1.1.0 Obras e Insta1aç3es 
-Construção, Ampliação, Capta￾ção da Estação de Tr9A-9.:ler.';o 1
Adutoras, Redes de Distribuição ' 
ReservatOrios, Casa de Máquinas 1
Padres Elétricos, Perfuração de . 
Poços Artesianos, Extensão de 
Redes de Energia Elétrica e Ins￾talação de HidrOmetros para os 
Serviços de Abastecimento diftena 
do Distrito de Serra do Cnmanuã, 
locElidades de Castro, São José 
• 
' , 
das Merces e Colônia 1.000.000200 5.000.000,00 15.000,000,00 21.000.0C 
13.76.447.122 4.1.2.0 Equipamentos e 1:.ateria1 - Forma￾nente 
. 
- Açuisição de 1,:otores, Bombas, 
Hidrômetros, Chaves, Quadro de 
2- 13$ 
2REFEITU2A MUNICIPAL DE 
ETOS DE :.:INAS 
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA WRIENIO DE 1994 A 1996 EXEUCíCI 
9Q4 
CÓDIGOS 
INVESTIMENTOS 
EX=CíCIOS 
FUNÇÕES 
PROGRAMÁTICAS 
CAT.ECO￾NôMICAS 
1994 1995 1 996 
TOTAL 
Comando Elétrico e outros Equipa￾mentos para os Serviços de abaste. 
cimento d'Água do distrito de Ser 
ra do 0p_mapur71", e localidade de 
tro, São Jose das Mercéss e Colôn-i-I 200.000100 500.000100 1.500.000100 2.200.00( 
13.76.448.123 
. - 4.0.0.0 
Saneamento Ge.wal 
Despesas de Capital " 
4.1.0.0 INVESTIMENTOS 
4.1.1.0 Obras e InstalaçSes 
-Construção e Ampliação de Redes 
de Esgotos Pluviais em Ruas e Ave 
nidas da Sede do Município e loca_ 
lidades de Castro,São Jose da Mer 
céss , Colônia e Distrito de Serra 
. 
do Camapuã 20.000.000100 60.000.000,00 120.000.000,00 200.000.00( 
13.76.449$124 Sistemas de Esgotos 
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAI 
4.1.0.0 INVESTI:TENTOS 
4.1.1.0 Obras e InstnlaçSes 
Construção e Ampliação de Redes 
de Esgotos Sanitj.rios em Rua e Av. 
da Sede do Município e localida￾des de Castro, São Jose das Her￾ceS, Colônia e Distrito de Serra 
. 
do Camapuã 20.000.000,00 60.000.000100- 120.000.000,00 200.000.00 
. 2.6 - Serviço Municipal de Estra￾das de Rodarem 
16 TRANSPORTE 
. 
16.88 =ANSPORTE - RCDOVIRIO 
16.88.534,125 Estradas Vicinais 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
DE 1.:I= 
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA OPIENIO DE 1994 A 1996 =MCI ei O 
1994 
CÓDIGOS 
- - INVESTIMENTOS 
=CICIOS 
FUrÇõES 
22=A1IZTICAS 
CAT.ECO￾NOMICAS 
, . TOTAL 
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAI 
,4.1.0:0 MES=2=0S 
.. 4.1.1.0 Obras e Insta1aç3es 
-Construção, Restauração e Melho￾ramentos de Estradas, Pontes, Bu-
. 
eiros e Mata Burros , 1.000.000,00 3.000.000,00 6.000.000,00 10.000.00e 
16.88.534.126 4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanen￾te . 
- Aquisição de dois caminhões e 
uma Patrol e seus equipamentos 10.000.000,00 10.000.000,00 _ 20.000.000 
16.88.534.127 -Aquisição de notores para Autos 
Bombas, Chaves e outros equipamer 
tos Rodoviários 80.000,00 '' 300.000,00 620.000,00 . 1.000.00C. 
2.7 - Serviços Urbanos 
05 CCEUNICAOES • 
05.22 TELDCOMUNICAOES . 
05.22.134.128 Telefonia . 
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 
4.1.0.0 INVESTIMENTOS 
4.1.1.0 Obras e Insta1aç3es 
' - Construção do pr4dio, Cublculo, 
Redes de Energia Elétrica,base ' 
Tiara Torre e cerramento de área 
. 
• de Terreno para os serviços de 
telefonia das localidade de Cas- • 
' tro, São Jose das Merces, Distri￾to de Serra do Camalmã 150,000,00 350.000,00 700.000,00 1.200.00C 
10 HA3ITAÇXO E UR3ANISU 
10.57 HABITAÇO 
10.57.316.129 Habitar'Yões Urbanas 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA alRIENIO DE 1994 A 1996 Emalcic 
1994 
CóDIGOS 
INVESTIMENTOS 
EXERCÍCIOS 
FUNÇÕES 
PROGRAMÁTICAS 
CAT.ECO￾NÔMICAS 
1994 1995 1996 
. TOTAL 
I 
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAI 
. 
4.2.0.0 INVERSÕES FINANCEIRAS 
4.2.1.0 Aquisição de Imciveis 
. - Aquisição de Terreno para Cons￾trução de casas Populares 500.000,00 1.000.000,00 _ 1.500.00C 
10.60 SERVIÇOS DE UTILIDADE PúBLICA 
10.60.326.130 Serviços FUnexgrios ' 
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAI • 
4.1.0.0 INVESTIMENTOS 
4.1.1.0 Obras e Instalações 
-Muramento de Cemitério 200.000,00 400.000,00 800.000,00 1.400.000 
10.60.327.131 Iluminação PLIblica • 
.. 
. 
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL . 
4.1.0.0 INITESTI=TOS 
4.1.1.0 Obras Pliblicas 
Extensão de Redes de Energia Elé 
trica na Sede do Municlpio, Vila - 
e Povoados 2.000.000,00 5.000.000,00 13.000.000,00 20.000.00C 
10.60.328.132 Paraues e jardins . 
, 
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 
4.1.0(.0 -INVESTE:LENTOS 
4.1.1.0 Obras e Instalações 
-' Construção de Praças, Parues 
e Jardins na Sede do Municipio, 
Distrito de Serra do Camapuã e t.-. ,: 
. 
• 
» ' . 
• voados de Castro e Sáo José das 
10.60.532.133 
Mercs 
. 
Terminais Rodoviarios 
150.000,00 . 350.000,00 800.000,00 1.300.00( 
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 
4.1.0.0 INVESTIKENTOS 
=FEITURA MUNICIPAL DE 
=2 RIOS D:j J 
PLANO PLUARNUAL DE INVESTIMENTOS PARA el'ENIO DE 1994 A 1996 7-71rjr"jr1I0 
'294 
• 
10.60.575.134 
10.60.575.135 
10.60.575.136 
10.60.575.13/ 
10.60.575.138 
10.60.575.139 
CAT.ECO￾S
NCMICA
4.1.1.0 
4.0.0.0 
4.1.0.0 
4.1.1.0 
4.1.2.0 
INVESTIMENTOS 
Obras e InstalaçSes 
- ponstrução do Terminal Rodovic 
de Passageiro na Sede do nuniclpic 
Vias Urbanas 
DESPESAS DE CAPITAL 
IPV-ESTIMENTOS 
Obras e InstalaçUs 
- Construção de Garagem e um Gal￾pão para DepOsito do AImoxarifado 
na sede do nimicipio 
- Construção de Passeios, Abertu￾ra de Ruas e Avenidas, -Asfaltamen 
to e Calçamento de Ruas e Avenida 
na sede do Municipio, Distrito de 
Serra do Camapuã e Povoado de Cas 
tro 
- Construção de Muros em Terrenos 
desapropriados, indenizados, Ali￾nhados rara abertura de Ruas e A￾venidas 
-Construção de um lavador e reser￾tOrio de água p/ lavagem de vei￾Culos e mj.quinas 
Eauipamentos e naterial Permanen￾te 
- Aquisição de um rolo comuacta￾dor e outros equipamentos para 
serviços Urbanos 
- Aquisição de Bombas, compresso￾res de ar e outros equipamentos Pi 
EXERCfCIOS 
1994 1995 
500.000,00 
260.000,00 
60.000.000,00 
200.000,00 
100.000,00 
250.000,00 
1996 
TOTAL 
1 
2.000.000,00r 10.000.000,00 12.500.000,i 
500.000,00 
200.000.000,00 
500.000,00 
200.000,00 
550.000,00 
ffilel• 760.000,( 
e 
600.000.000,00 860.000.000, 
1.200.000,00 1.900.000, 
300.000, 
1.200.000,00 2.000.0001 
PREFEIT A MUNICIPAL DE 
ENTRE RIOS DE 
PLANO PrIlIANUAL DE INVESTIMENTOS PARAIOIRTENTO rz '994 A 1996 
1994 
, 
CdDIGOS • 1 =CICIOS 
FUN,NES 
n2CGRAMÁTICAS 
CAT.E00- 
Ni:':MICAS 
INVESTIMENTOS 
' 
, 
1994 1995 
TOTAL 
1996 
• 
10.600575•14Q 
. 
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.4.2.0.0 
4.21.0 
, 
lavagem de velculos e máquinas 
INVERnES FINANCEIRAS 
Aquibiçao de ImOveis 
-Avisição de terreno amigjmel e/ 
ou Judicislmente para abertura de 
300.000,00 
150.000,00 
389.490.000,00 
, 
• 
500.000100 
. • 300.000,00 
1189.750.000,063015.170.000100 
.. 
- 
. 
1.000.000,00 
800.0( 
Ruas, Avenidas e Praças 1.450.0C 
TOTAIS 
, 
. 
. 
, 
4594.410.0C 
.