norma 994/1992 — Entre Rios de Minas (MG)

Tipo	Lei
Número / Ano	994 / 1992
Date	1992-10-27
Ementa	Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1993.
native_id	918
texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 87
Neeelema• 
APINVADA .• 
9ISCUSSÃ0 F vOTAÇÃ 
O 1 19 
ie1 
PREFEITURA MUNICIPALw
DE 
ENTRE PIOS DL MINAS 
thAPROVADA EM 2.9
DISCUSSÃO É vOTAÇÃO ( 
• / 198--
Exutc!clo 
1.993. j 
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1993. 
A Câmara Municipal de ENTRE PIOS DE MINAS decreta, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: 
Art. 1 2 - Fica aprovado o Orçamento do Município de ENTRE RIOS DE MINAS para o exercício financeiro de 
listribuidos pelos anexos integrantes desta lei, e estima a Receita do Município em CrU9000.000.000,00"" 
e nove bilh3es de cruzeiros). 
A
4. r t. 
egislação em vigor, observado o seguinte desdobramento: 
por 
- A ieceita sera realizada 
RECEITAS CORRENTES 
Receita Tributária 
Receita Patrimónial 
Receita Industrial 
Transferencias Correntes 
Outras Receitas Correntes 
RETLITAS'3.4.1610 ~MEM. 
DE CAPITAI 
Alienaçao de Bens Mjveis e ImOveis 
Transferncias de Capital 
Outras Receitas de Capital 
TOTAL DA RECEITA ESTIMADA. • 
Art,, 
- 
urgao 
• 
3g - A Despesa será realizada de 
• e 
acorde com 
, mediafite - a a1-i-ecauaye.,A5 ue triLutu:., rendab e uutras receitas na 
e e e • 
500.000.000 
5.000.000.000 
11.000.000 
47.545.000.000 
20.000.000 
10.000.000 
15.700.000.000 
114.000.000
pro2rwilaçao estabelecida nos cuadros 
da AdminiEtraçao, e conforme o seguinte desdobramento: 
for 
53.176.000.000 
15.824.000.000 
69.000.000.000 
anexos, distri 
010 PREFEITURA MUNICIPAL3
ENTRE RIOS DE MINAS 
DE EXERCICIO 
1 .993 
DESPESA POR bÉGÃOS 
01 - LEGISLATIVO 
- 
- 
- 
Secretaria 
02 - EXECUTIVO 
1.600.000.000 
Gabinete e Secretaria da Prefeitura 5.405.000.000 
Serviço Municipal da Fazenda 906.000.000 
Serviçu runicipal de Contabilidade 1.435.000.000 
Serviço de Educação e Cultura 17.193.000.000 
Serviço de Salde, Saneamento, Assistencia e Previdência 22.825.000.000 
Serviço tunicipal de Estradas_da_Rodagam 
Serviços Urbanos 14.712.000.000 69.000.000.000 
TOTAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , . • * • o • • . . . . . . * 69.000.000.000 
DESPESAS POR FUEÇnS r?,OGPAMATICAS 
LEGISLATIVO 1.600.000.000 
ADMINISTPAÇÃO E PLANEJAMENTO '5.625.000.000 
AGRICULTURA 2.115.000.000 
COMUNICAOES 105.000.000 
EDUCAÇÃO E CULTURA 1 7.1 93.000. 000
HABITAÇÃO E UTMANSIMO 14.607.000.000 
SADE E SANEAEENTO 15.600.000.000 
e'L PREFEITURA MUNICIPAL) 
DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 
Transporte 
TOTAL 
DESPESAS POR CATEGORIAS ECONÔMICAS 
3.0 — DESPESAS CORRENTES 
3.1 — Despesas de Custeio 
3.2 — Transferencias Correntes 
4.0 — DESPESAS DE CAPITAL 
4.1 — Investimentos 
4.2 — Invers6es Financeiras 
TOTAL 
EXERCICIO 
1.993. 
7.225.000.000 
4.930.000.000 69.000.000.000 
69.000.000.000 
46.420.000.000 
40v063inon non
8.357.000.000 
20.580.000.000 
19.750.000.000 
830.000.000 
69.000.000.000 
Art. 42 — Integram a presente lei, os anexos mencionados na Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, 
:orno os estabelecidos pelas Portarias Ministerial. 
Art. 52 - A aplicação dos recursos discriminados no Art. 321 far—se—á de acordo com a Programação esta 
:ida para as unidades orçamentárias, aprovada nos anexos competentes da presente lei. 
Art. 62 - Fica o Executivo Municipal autorizado a anular parcial ou totalmente dotaç3es orçamentárias, 
:omo a utilizar recursos oriundos do superávit financeiro e do excesso de arrecadação, como recursos a abertu 
créditos Adicionais e/ou suplementares as dotaç3es do orçamento do municipio para o corrente exercício. 
Olí PREFEITURA MUNICIPAL 
DE 
ENTPE RIOS DE MINAS 
EXERCI= 
l.993
Art. 72 - Fica igualmente o Executivo Municipal autorizado a abrir creditos Adicionais e/ou Suplementa 
Ls dotaç'5es deste orçamento, atg o limite correspondente a 70% (setenta por cento) do total do orçamento da " 
!sa. 
Art. 82 — Fica igualmente o Executivo Municipal autorizado a realizar operaç3es de Créditos por ante5..c) da Receita, atg o limite correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do total do orçamento da Peceita. 
Art. 92 - Esta lei entrará em vigor a partir de 01 de janeiro de 1993. Revogadas as disposiç3es em con 
Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, 
Arnaldo d Oliveira Resende 
Prefeito Municipal. 
• 
REFEITURA MUNICIPAL 
DE 1
ENTRE RIOS DE IMAS 
RECEITA 
ADENDO III À PORTARIA SOE 
N. 08, DE 04/02/85 - LEI N» 
4.320/64 - ANEXO 2 
RECEITA 
EXERCICIO 
1993 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA 
Ecor:-:)micA 
00.00 RECEITAS CORRENTES 53.176.000.000 
00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 500.000.000 
.00.00 ISMOSTOS 300.000.000 
.00.00 Imposto sobre o Patrimônio e a Renda 
.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e 
01 -Imposto Predial 40.000.000 
02 -.L114)081,0 á.wrI-.À.u o_L-.La_L. - ul:-uatie 40.000.000 
.08.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" 
de Bens ImOveis e de Direitos Reais sobre 
Im6veis 50.000.000 
.00.00 Inposto sobre a Produção e a Circulação 
Imposto sobre Serviços-de-Qualquer -Natureza 5.000.000 
.07.00 Imposto sobre Vendas a Varejo de Comustiveis 14uidos e Gasosos - IVVC 165.000.000 
.00.00 TAXAS 200.000.000 
.00.00 Taxas pelo Exerccio de Poder de Policia: 
01 Tara de Alinl-Anento e Nivelamento 1.000.000 
02 Taxa de Averbação 15.000.000' 
03 Taxa de Licenças Diversas 9.000.000 
04 Taxa de Ocupação em vias e Logradouros 
Públicos 1.000.000 
05 Taxa de Comercio Eventual ou Ambulante 1.000.000 
.00.00 Taxas pela lrestaçao de Serviços: 
01 Taxa de Expediente e Emolumentos 15.000.000 
02 Taxa de IluninrIção Pública 154.000.000 - 
TOTAL 1 
'REFEITURA MUNICIPAL ADENDO III À PORTARIA SOE Er.F.ECiCIO 
DE RECEITA N.2 08, DE 04/02/85 - LEI N.9 (. 1993 
ENTRE RIOS DE MINAS 4.320/64 - ANEXO 2 
RECEITA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATErSORIA 
ECONIÕMICA 
03 Taxa de Conservação de Passeios e Calçamento 1.000.000 
04 Taxa de Limpeza Pilblica 1.000.000 
05 Taxa de Calçamento 1.000.000 
06 Outras Taxas de Serviços 1.000.000 
.00.00 RECEITA PÃTRIWONIAL 5.000.000.000 
.00.00 RECEITAS IMOBILILRT4S 3.000.000 
01 Alugueis 1.000.000 
02 Aforamentos 1.500.000 
03 Outras Receitas Imobiliárias 500.000 
.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILILRICS 1.000.000 
01 Dividendos Diversos 1.000.000 
OUTRA5 ECEI2AS FAIP9TWN-XTATq 4.995.000.000 
01 Rendimentos de Aplicação de Recursos Financeiros 4.996.000.000 
.00.00 RECEITA INDUSTRTAT, 11.000.000 
.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS INDUSTRIAIS DE UTTLIDADE 
A2LICA 10.000.000 
01 Tarifa dos Serviços de Água e Esgatos 10.000.000 
.00.00 RECEITAS DE SERVIÇOS 1.000.000 
01 Alugueis de Láquiras 800.000 
02 Outros Serviços 200.000 
.00.00 TRANSFERÉNCIAS CCRRENTES 645.000.000 
.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 
.00.00 Transferésncias da União 39.945.000.000 
.01.00 Participação na Receita da União 
TOTAL 
'REFEITURA MUNICIPAL 
DF 
ENTRE RIOS DE MINAS 
CÓDIGO 
02 
21.01.04 
n1 ,n 
21.09.00 
01 
02 
03 
04 
22.00.00 
22.01.00 
21.01.01 
21.01.02 
00.00.00 
10.00.00 
20.00.00 
30.00.00 
31.00.00 
32.00.00 
90.00.00 
01 
02 
RECEITA 
ADENDO III À PORTARIA SOF EXERCICIO 
N. 08, DE 04/02/85 - LEI N.`) 1993 4.320/64 - ANEXO 2 
RECEITA 
ESPECIFICAÇÃO 
Cota-Parte do Fundo de Participação dos 
Municipios FPM 
Transferencias do Imposto de Renda Retido 
na Fonte (Art. 158 da Constituição Federal) 
Coa-rãrte do Imposto sobre a Propriedade 
Territorial Rural 
Cota-Parte da Contribuição do SalárioEducação 
Outras Transferências da União 
Fundo Especial - FE 
Receitas de Serviços com o INSS 
- 1tece1as 
Cutras Transferencias 
Transferências dos Estados 
Participação na Receita do Estado 
Cota-Parte do Imposto sobre Criculação 
de Mercadorias e Serviços - ICMS 
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade 
de Veículos Automotores - IPVA 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
Multas e Juros de Mora 
IndenizaçEes e RestituiçUs 
RECEITA DA DrVIDA ATIVA 
Receita da Divida Ativa Tributária 
Receita da Divida Ativa não Tributária 
RECEITAS DIVERSAS 
Receitas Eventuais 
Rendas de Mercados, Feiras e Matadouros 
DESDOBRAMENTO 
37 000.000.000 
20.000.000 
5.000.000 
20.000.000 
10.000.000 
1,600,000.000 
_ 
I ffi..-OUtl 
40.000.000 
6.700.000.000 
1.000.000.000 
5.000.000 
1.000.000 
5.000.000 
2.000.000 
1.000.000 
1.000.000 
FONTE 
7.700.000.000 
20.000.000 
CATEGORIA 
ECONÓMICA 
1 
TOTAL 
'REFEITURA MUNICIPAL 
DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
RECE ITA 
ADENDO III A PORTARIA SOF 
N.Q 08, DE 04/02/86 - LEI N» 
4.320/64 - ANEXO 2 
RECEITA 
E.XERCICIO • •• •• ••••,, 
1993 J 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATE N
ECOÓMGORIA ICA 
03 Receitas de Cemitérios 1.000.000 
04 Correção Monetgria 4.000.000 
)0.00.00 RECEITAS DE CAPITAI 15.824.000.000 
)0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 10.000.000 
LO.00.00 Alienação de Bens Móveis 5.000.000 
20.00.00 Alienação de Bens rmóveis 5.000.000 
)0.00.00 TRANSFER2NCIAS DE CAPITAL 15.700.000.000 
20.00.00 TRANSE NCIAS INTERGOVERNA=TAIS 
21.00.00 Trnnsfer'èncias da União 
21.01.00 Participação na Receita da União 
02 Cota-Parte do Fundo de Participação 
dos Municípios - FPM 15.000.000.000 
21.09.00 Outras Transferencias da Uhiao 
01 Auxilias e/au Contribuiçoes da União 500.000.000 
22.00.00 Trarsferencias dos Estados 
22.09.00 Outras Transferôncias dos Estadts 
01 , Aurilios e/ou OantribuiçO-es do Estado 200.000.000 
00.00.00 Outras Receitas de Capital 114.000.000 
90.00.00 Outras Receitas 
01 Receitas de Convenios 114.000.000 
TOTAL 69.000.000.000 
ti 
iV11».r./IPAL 
DE 
ENTRE RIOS DE MÁS 
OS 
001 
LO 
2 
3.0 
3.0 
.020 
1 
QUA.LA 3 ZO DE DOTAÇOES POR C5ROXOS DO ,VERNO E DA ADP,1IN] STRAÇXO e 1993 j 
TnULOS DISCRIMINAÇXO 
ÓRGÃO: 1 — LEGISLATIVO 
UNIDADE:' 
1.1 — Secretaria 
LEGISLATIVO 
PROCESSO LEGISLATIVO 
Avão Legisletiva 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
Nesoal 
Pessoal Civil 
Material de Consumo --
Serviços de Terceiros e Encargos 
Remuneração de Serviços Pessoais 
Outros Serviços e Encargos 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
Equipamentos e Material Permanente 
dRGÃO: 2 — EXECUTIVO 
UNIDADES: 
›.1 — Gabinete e Secretaria da Prefeitura 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
ADMINISTRAÇÃO 
Supervisão e Coordenação Superior 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
Pessoal 
Pessoal Civil 
.1 • 
• COn.ETT,TES 
3,520,000.000 
30.000.000 
5.000.000 
25.000.000 
1; A Cr 
Em Cruzeiro 
CAPITAL 
20.000.000 , 
1.580.000.000 20.000.000 1.600.000.000 
700.000.000 
REFEITURA MUNICIPAL DE EXERCIC10--\
ENTRE RIOS DE MINAS 
IGOS 
.2.0 
..3.0 
1 
2 
,0.0 
,2.0 
2.2 
!.0.0 
?.3.0 
1 
).0.0 
_.0.0 
.1.0 
)7.023 
).0.0 
1.0.0 
L.3.0 
2 
*ADRO DAS DOTAÇOES POR dRGX0S11 GOVERNO E DA ADMINSTRAÇXO 
TíTULO DISCRIMINAÇÃO 
Material de Consumo 
Serviços de Terceiros e Encargos 
Remuneração de Serviços Pessoais 
Outros Serviços e Encargos 
DESPESAS DE CAPITAL 
ETVESMINTOS 
Equipamentos e Material Permanente 
Administração Geral 
DESPEAAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
Pessoal 
2essoa1 Civil 
Material de Consumo 
Serviços de Terceiros e Encargos 
Remuneração de Serviços Pessoais 
RecepçSes, Hospedagens,Eamenagens, Festividades 
-Inauguraç3es 
Diversos Serviços e Encargos 
TRANSFER CIAS CCRRENTES 
Transferesncias a Instituiç3es Privadas 
Subvençoes Sociais 
DESPESAS DE CAPITAL 
DTVEST=TCS 
Obras e Insta1açr,7es 
Equipamentos e Material Permanente 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
Acuisição de ImCvois 
Divulgação Oficial 
DESPEAAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
Serviços de Terceiros e Encargos 
Outros Serviços e Encargos 
e 
DESPSSAS 
00áRENE2 
100.000.000 
20.000.000 
100.000.000 
530.000.000 
130.000.000 
30.000.000 
30.000.000 
320.000.000 
300.000.000 
120.000.000 
CAPITAL 
30.000.000 
650.000.000 
30.000.000 
200.000.000 
1993 
TOTAL 
1.:1U ir\.!!",!9A,.. ' 
E 
ENTRE RIOS DE MINAS 
IGOG 
4.076 
.0.0 
.0.0 
.2.0 
4.080 
.0.0 
‘0.0 
.2.0 
.3.0 
2 
5 
5.087 
.0.0 
.0.0 
.1.0 
1 
.2.0 
.3.0 
2 
15.088 
.0.0 
.0.0 
.2.0 
.3.0 
2 
EXERCIM 
QUADRO DE DOTAÇOES POR dRGXOS DOIPOVERNO E DA ADMINISTRAÇU ( 1993 
TrPULOS DISCRIMINAÇXO 
AGRICULTURA 
PRODUÇÃO VEGETAL 
Corretivos e Fertilizantes 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
Material de Consumo 
Sementes e Mudas 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
Material de Consumo 
Ra~in^a ryyvyy....Y y.so 
Ta-44.nairemti a Pnnorrreha dy.Y.Y.M.a.e~ 
Outros Serviços e Encargos 
PRODUÇÃO ANIMAI 
Defesa Sanitária Animal 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO, 
Pessoal 
Pessoal Civil 
Material de Consumo 
perviços de Terceiros e Encargos 
Outros Serviços e Encargos 
Desenvolvimento Animal 
DESPESAS CORRENTES. 
DESPESAS DE CUSTEIO 
Material de Consumo 
Serviços de Terceiros e Encargos 
Outros Serviços e Encargos 
D Là E ii A 5-
COR=ES 
400.000.000 
10.000.000 
5.000.000 
35.000.000 
20.000.000 
5.000.000 
10.000.000 
20.000.000 
Em Cruzeiro 
CAPITAL 1' ('.r 
iVIUMC:PAL 
OE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
EGOS 
D.O 
3.0
1 
0.0 
0.0 
2.0 
0.0 
1.0 
.087 
0.0 
2.0 
0.0 
1.0 
.104 
0.0 
0.0 
1.0 
1 
2.0 
3.0 
1 
2 
0.0 _ 
0.0 
1.0 
2.0 
(XfJC CIO 
QIWRO DE DOT.AÇOES POR (51-1GXOS DO aVERNO E DA ADMINISTRAÇ7x0 C 1993
TrPULOS DISCRIMINAÇXO 
TRANSFMENCIAS CORRENTES 
Transferencias a Instituições Privadas 
SubvençUà Sociais 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIIGNTOS 
Equipamentos e Material 
INVERSCES FINANCEIRAS 
Aquislção de ImOveis 
ABASTECIMENTO 
Defesa Sanitária Animal 
Permanente 
DESPESAS DE CAPITAI 
_INVESTIMENTOS
Equipamentos e Material Permanente 
INVMRSCES FINANCEIRAS 
Aquisição de Imgveis 
PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS E RENOVÁVEIS 
Reflorestamento 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
Pessoal 
Pessoal Civil 
Ilaterial de Consumo 
Serviços de Terceiros e Encargos 
Remuneração de Serviços Pessoais 
Outros Serviços e Encargos 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
Obras e Instalações 
Equipamentos e Material Permanente 
ss. 
Em Cruzeiro 
D E u ,`3 A :3-
COP»ENTES 
20.000.000 
70.000.000 
12.000.000 
12.000.000 
6.000.000 
CAPITAL 
1 
70.000.000 
80.000.000 
Te= 
80.000.000 I 
I *'
100'000.000 
80.000.000 
30.000.000 
E.FEITUR:-\ Jr\-1C,PAL 
DE WADIWAhDE DOTA0E2 POR dROÃOS IX. UO•LC• DA ADMIN.=AÇÃO (----1993 
ENTRE RIOS DE MINAS 
11 
o 
o 
O 
12 
O 
O 
O 
2 
o 
O 
)30 
2 
TITULOS DiSORIMINAÇÃO 
PROMOÇÃO E EXTENSÃO RUMAL 
Extensão, Rural 
DESPESAS CORRENTES 
TRANSFER2NCIAS CORRENTES 
Transferôncias Intergovernamentais 
SubvençSes Sociais 
Promoção Agrária 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
Serviços de Terceiros e Encargos 
Outros Serviços e Encargos 
D EA Tlw 
VILS L
fALI . .1T 
W 
INVESTIMENTOS 
Equipamentos e Material Permanente 
2.2 — Serviço Municipal da Fazenda 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAEENTC 
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
L nistração de Receitas 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
Pessoal 
Pessoal Civil 
Material de Consumo 
Serviços de Terceiros e Encargos 
Remuneração de Serviços Pessoais 
Outr,s Serviços e Encesrgos 
r..' 
L 
--TOTAL 
900.000.000 
50.000.000 
100.000.000 , 
.955.000.000 1.450.000.000 
530.000.000 
240.000.000 
20.000.000 
80.000.000 
5.405.000000 
DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
GOG 
EXENCICIO QUitO DE DOTAÇOES POR OROXOS DO IVERNO E DA ADP.IINISTRA ÇXO C 1993 • I 
T1TULOS DiSCRIMINAÇXO 
0.0 DESPESAS DE CAPITAI 
0.0 ' INVESTIMENTOS 
2.0 Equipamentos e Material Permanente 
2.3 - Serviço Municipal de Contabilidade 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
1.032 Controle Interno 
0.0 
#0.0 
1.0 
- 1 
,2.0 
.3.0 
1 
2 
.0.0 
,0.0 
.2.0 
L.190 
,0.0 
,0.0 
,1.0 
1 
,2.0 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
Pessoal 
-Pessoal Civil 
Material de Consumo 
Serviços de Terceiros e Encargos 
Remuneração de Serviços Pessoais 
Outros Serviços e Encargos 
DESPESAS DE CAPITAI 
INVESTIMENTOS 
Equipamentos e Material Permanente 
2.4 - Serviço de Educação e Cultura 
EDUCAÇÃO E CULTURA 
EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE O A 6 ANOS 
Educação Pr -Escolar 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE UuSTEIO 
Pessoal 
Pessoal Civil 
Material de Consumo 
Em Cruzeiro 
CORENT2:.; TCV.L 
870.000.000 
500.000.000 
135.000.000 
250.000.000 
150.000.000 
30.000.003,
30.000.000 900.000.000 
400.000.000 
• 
1.035.000,000 400.000.000 ' 1.435.000.000 
100.000.000 50.000.000 
"1 
' 
'1 Ir"! ,k,11 IN II r" ri A g
I — I ),- 1 a •••• • ie. • £ — Ldi s'sJ,i 1i
DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
EGOS 
2 
,0.0 
,0.0 
.2.0 
L.432 
.0.0 
,0.0 
.1.0 
1 
.2.0 
.3.0 
1 
2 
.0.0 
.0.0 
.1.0 
.2.0 
2 
2.080 
.0.0 
.0.0 
.2.0 
.3.0 
2 
2.188 
.0.0 
.0.0 
QUIik0 DE DOTAV3ES POR CSRnOS DO - 
Tr.PULOS DISCRIMINAÇrt0 
Serviços de Terceiros e Encargos 
Reruheração de Serviços Pessoais 
Outros Serviços e Encargos 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
Obras e Tnstalações . 
Equipamentos e Material Permanerç.te 
Sailde Materno Infantil 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
Pessoal 
Pessoal Civil 
Material de Consumo 
Serviços de Terceiros e Encargos 
Remuneração de Serviços Pessoais 
Outros Serviços e Encargos 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIYENTOS 
Obras e InstalaçEe 
Equipamentos e Material Permanente 
ENSINO FUNDAMENTAL 
Sementes e Mudas 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
Material de Consumo 
Serviços de Terceiros e Encargos 
Outros Serviços e Encargos 
Ensino Regular 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
VERNO E DA ADMIN:STRAÇXO e 1993 
Em Cruzeiro 
COP=222 
5.000.000 
15.000.000 
25,000.000 
10.000.000 
1.000.000 
19.000.000 
CAPITL 
3.000.000 
4.000.000 
1 
300.000.000 
60.000.000 
I • 
50.000.000 
80.000.000 
7 r : Ir .! A, tNitr‘leDA 
. I; • UtaCICIO 
DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
QUADn0 DE DOTAÇõES POR ORGkS DO G EJNO E DA ADMINISTRAÇXO 
Em Cruzeiro 
1993 
105 
n 1::~7J—r-L 13 
TUni, TnULOS DISCRIMINAÇXO 
COR=22S CAPITAL 
1.0 Pessoal 
Pessoal Civil 4.000.000.000 
?. O Material de Consumo 4.000.000.000 
3 . O Serviços de Terceiros e Encargos 
1 Remuneração de Serviços Pessoais 500.000.000 
2 Outros Serviços e Encargos 500.000.000 
0.0 DESPESAS DE CAPITAL 
0.0 INVESTIMENTOS 
1.0 Obras e InstalaçEes 950.000.000, 
2.0 Equipamentos e Material Permanente 180.00o.00o, 
.196 Formação para o Setor Primário 
0.0 DESPESAS DE CAPITAL 
0.0 INVESTIMENTOS 
1.0 Obras e InstalaçUs 100.000.000 ' 
.239 Transporte Escolar 
0.0 DESPESAS CORRENTES 
0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 
1.0 Pessoal 
1 Pessoal Civil 45.000.000 
2.0 Material de Consumo 120.000.000 
3.0 Perviços de Terceiros e Encargos 
1 Remuneração de Serviços Pessoais 20.000.000 
2 Outros Serviços e Encargos 1.050.000.000 
0.0 DESPESAS DE CAPITAI 
0.0 INVESTIMENTOS 
2.0 Equipamentos e Material Permamente 700.000.000 
.247 Difusão Cultural 
0.0 DESPESAS CORRENTES 
0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 
8 
DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
Q1.1/30 DE DOTAÇOES POR dROXOS DO IkERNO E DA ADMINISTRAÇXO -199r:n
G OS TnULOS DISCRIMINAÇXO 
1.0 
1-
2.0 
3.0 
1 
2 
,0.0 
.0.0 
.2.0 
1.427 
.0.0 
10.0 
.2.0 
.3.0 
1 
2 
.0.0 
.2.0 
2 
.040 
.0.0 
.2.0 
2.428 
.0.0 
.0.0 
.1.0 
a. 
.2.0 
Pessoal 
Pessoal Civil 
Material de Consumo 
Serviços de Terceiros e Encargos 
Remuneração de Serviços Pessoais 
Outros Serviços e Encargos 
DESPESAS DE CAPITAL 
IRUSTIUNTOS 
Equipamentos e Material Permanente' 
Alimentação e Nutrição 
DESPESAS CORRENTES 
—DESPESAS DE-CUSTEIO 
Pessoal 
Pessoal Civil 
Material de Consumo 
Serviços de Terceiros e Encargos 
Remuneração de Serviços Pessoais 
Outros Serviços e Encargos 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
Transferências Intergovernamentais 
Transferências a Estados e ao Distrito Federal 
pESPESAS DE CAPITAI 
INVESTIMENTOS 
Equipamentos e e Material Permanente 
Assistência Médica e Sanitíria 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
Pessoal 
Pessoal Civil 
Material de Consumo 
D Lr=1, 7r- J- A 1.)-
COP=T2 
100.000.000 
25.000.000 
10.000.000 
40.000.000 
Em Cruzeiro 
CAPITAL 
1 
40.000.009 . 
50.000.000 
100.000.000 
12.000.000 
38.000.000 
7.000.000 
125.000.000 
395.000.000 
50.000.00 
• •••••1 )•••.11 • •••• a -•; • à i\agrof r "r"TD
DE 
ENTRE RIOS DE MINAS; 
020 DE DOTAÇOES POR óRGÃOS DO *TERNO E DA ADMINISTRAÇÃO C
TÍTULOS DISCRIMINAÇÃO 
3.0 
1 
2 
0.0 
.0.0 
.2.0 
?.492 
.0.0 
.0.0 
3 
. 0.0 
.5.0 
3 
2.495 
.0.0 
.0.0 
.5.0 
1 
5 
5.224-
. 0.0 
.0.0 
. 2.0 
. 3.0 
2 
.0.0 
.3.0 
1 
Serviços de Terceiros e Encargos 
Remuneração de Serviços Pessoais 
Outros Serviços e Encargos 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
Equipamentos e Material Permanente 
Previdência Social a Segurados 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
Pessoal 
ObrigaçUs Patronais 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
Transferências a Pessoas 
Salírio—Familia 
Previdência Social a Inativos e Pensionistas 
DESPESAS CORRENTES 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
Transferências a Pessoas 
Inativos 
EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS 
Desporto Amador 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
Material de Consumo 
Serviços de Terceiros e Encargos 
Outros Serviços e Encargos 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
Transferências a InstituiçZes Privadas 
Subvenç3es Sociais 
J) E :3 5- 5 -
,COP.',"?ENT2.S 
e 
300.000.000 
300.0200.000 
100.000.000 
150.000.000 
CAPITAL - 
800.000.000 
10.000.000 
10.000.000 
10.000.000 
80.000.000 
ÀIU11.29AL 1
DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
QUSRO DE DOTAÇOES POR C5RGXOS DO 
~cio 
VERNO E DA ADMIN1STRAÇXO 1993 
, 
I 
:GOS TrCULOS DISCRIMINAÇXO 
0.0 
0.0-
1.0 
.228 
0.0 
0.0 
,1.0 
r.215 
.0.0 
,0.0 
.1.0 
.2.0 
7.235 
.0.0 
.0.0 
.5.0 
4 
7.239 
.0.0 
.0.0 
,2.0 
.3.0 
2 
3 
3.216 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
Obras e Instalações 
Parques Recreativos e Desportivos 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
Obras e Instalações 
ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS 
Cursos de Qualificação 
DESPESAS DE CAPITAL 
-INVESTIMENTOS 
Obras e Instalações 
Equipamentos e Material Permanente 
Bolsas de Estudos 
DESPESAS CORRENTES 
TRANSFKRÉNCIAS CORRENTES 
Transferencias a Pessoas.
Apoio Financeiro a Estudantes 
Transporte Escolar 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
Material de Consumo 
Serviços de Terceiros e Encargos 
Outros Serviços e Encargos 
CULTURA 
Cursos de Aprendizagem 
.2- =. 7.--E 
CORR.E:;TES 
200.000.000 
24.000.000 
120.000.000 
CAPITAL 
200.000.000 
400.000.000 
150.000.000 
80.000.000_ , 
REFEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRE RIOS DE MINAS r
IPADRO DAS DOTAÇOES POR ÓRGÃOS, GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO EXERCICIO n
1993
iIGOS Tf-TULOS DISCRIMINAÇÃO 
D.0.0 DESPESAS CORRENTES 
1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 
1.1.0 Pessoal 
1 Pessoal Civil 
1.2.0 Material de Consumo 
1.3.0 Serviços dte Terceiros e Encargos 
1 Remuneraçao de Serviços Pessoais 
2 O-tre. Serviços e Eca=cs 
48.247 Difusão Cultural 
0.0.0 DESPEUS CORRENTES 
1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 
1.1.0 Pessoal 
1 soa1eivil 
1.2.0 Material de Consumo 
1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 
2.1 Festas carnavalescas, festas cívicas e festividades 
'comemorattvas 
2.2 Diversos Serviços e Encargos 
2.0.0 TRANSFER2NCIAS - CORRENTES 
2.3.0 Transferâncias a Instituiç3es Privadas 
1 5ubvenç3es Sociais 
0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 
1.0.0 LtiVE3TI12NTCS 
1.1.0 Obras e InstalaçUes 
2.5 - Serviço de Sajde l Saneamento, Assistá'ncia e 
Previdencia. 
SAL4DE E SANEAMENTO 
75 SAtDE 
75.428 Assistôlicia Medica e Sanitj.ria 
DESPESAS 
COR 
12.000.000 
10.000.000 
/0.000.000 
13.000.000 
24-X0= 
24.000.000 
40.000.000 
12.000.000 
35.000.000 
CAPITAL 
• 
200.000.000 
TOTAL 
13.573.000.000 3.620.000.000 17.193.000.000 
OE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
Qt, E0 DE DOTAOES POR dRONOS D(J )0VERNO E DA ADMINISTRAGO C 1993 
• 
IGOG 
.0.0 
,0.0—
.1.0 
1 
.2.0 
,3.0 
1 
2 
.0.0 
,3.0 
' 1 
.0.0 
.1.0 
.2.0 
5.429 
. 0.0 
.0.0 
.1.0 
5 
5.447 
.0.0 
.0.0 
.1.0 
1 
1 
2 
DISCRIP.II/14710 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
Pessoal 
Pessoal Civil 
Material de Consumo 
Serviços de Terceiros e Encargos 
Remuneração de Serviços Pessoais 
Outros Serviços e Encargos 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
Transferésncias a Instituições Privadas 
Subvenções Sociais 
DESPESAS DE CAPITAL 
_INvzsTImEnTes 
Obras e Instalações 
Equipamentos e Material Permanente 
Controle de Doenças Transmisetiveis 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
Obras e Instalações 
SANEINENTO 
4bastecimento d'gua 
¡DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
Pessoal 
Pessoal Civil 
ratfflál —dd—Consumo 
Serviços de Terceiros e Encargos 
Remuneração de Serviços Pessoais 
Outros Serviços e Encargos 
D 
COR=T25 TCAl'ITAL 
1.900.000.000 
2.800.000.000 
500.000.000 
1.600.000.000 
50.000.000 
700.000.000 
300.000.000 
100.000.000 
2.000.000.000 
200.000.000 
100.000.000 I
200.000.000 ; 
INI I r sir D44k 4. 
I d Ir I • s.. ••: • •• ••••• • 'O ;SAI; é 
DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
IGOS 
0.0 
0.0 
1.0 
2.0 
.448 
0.0 
0.0 
1.0 
1 
,3.0 
1 
2 
.0.0 
.0.0 
.1.0 
.0.0 
.0.0 
.1.0 
1 
.2.0 
.3.0 
1 
2 
.0.0 
.0.0 
.1.0 
.2.0 
RCICi0 
QUA!iN) DE DOTAÇõES POR dROXOS DO - VERNO E DA ADMINISTRAÇXO C 1993 
EXE 
TnULOS DISCRIMINAÇXO 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
Obras e InstalaçSes 
Equipamentos e Material 
Saneamento Geral 
Permanente 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
Pessoal 
Pessoal Civil 
Material de Consumo 
Serviços de Terceiros e Encargos 
Remuneração de Serviços Pessoais 
Outros Serviços e Encargos 
DESPESAS DE CAPITAL 
INUSTIMENTOS 
Obras e Instalaçiies 
Sistemas de Esgotos, 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
Pessoal 
pessoal Civil 
Material de Consumo 
Serviços de Terceiros e Encargos 
Remuneraço de Serviços Pessoais 
Outros Serviços e Encargos 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
Obras e InstalaçZes 
Equipamentos e Material Permanente 
CORI=M 
100.000.000 
200.000.000 
20.000.000 
80.000.000 
, 50.000.000 
200.000.000 
20.000.000 
80.000.000 
"E A 
CAPInT, 
1.500.000.000 
200.000.000 
1.300.000.000' 
1.300.000.000 
100.000.000 
ii1UNIC:PAL 
DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
'rOS 
483 
• 0 
• 0 
• 0 
.0 
2 
.0 
.0 
1 
485 
• 0 
• 0 
• 0 
1 
.o 
.0 
2 
.0 
.0 
1 
486 
.o 
.o 
.0 
1 
.o 
ExtReiclo 
QUAA DE DOTAÇOES POR dRGNOS DO GIIPERNO E DA ADMINISTRAÇXO C 1993 
TrPULOS DiSCRIMINAÇXO 
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 
ASSISTÊNCIA 
Assistência ao Menor 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE OuSTEIO 
Material de Consumo . 
Serviços de Terceiros e Encargos' 
Outros Serviços e Encargos 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
Transferências a Instituiçaes Privadas 
SubvençSes Sociais 
Assistência à Velhice 
DESUSAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
Pessoal 
Pessoal Civil 
Material de Consumo 
Serviços de Terceiros'e Encargos 
Outros Serviços e Encargos 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
Transferências a Instituiçaes Privadas 
Subvenções Sociais 
Assistência Social Geral 
DESPEAAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
Pessoal 
Pessoal Civil 
Material de Consumo 
e 
CO=NTES 
50.000.000 
50.000.000 
5.000.000 
12.000.000 
13.000.000 
10.000.000 
10.000.000 
20.000.000 
50.000.000 
1 
-CAPIT:N.L Te= 
4 
15 
REFEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
?ADRO DAS DOTAÇOES POR dROXOS iCOVERNO E DA AMMINISTRAÇXO 
IIGOS TíTULOb DISCRIMINAÇÃO 
L.3.0 
1 
2 
2.0.0 
2.3.0 
1 
31.487 
).0.0 
1.0.0 
1.2.0 
1.3.0 
2 
2 
2.3.0 
1 
82 
82.492 
0.0.0 
1.0.0 
1.1.0 
3 
2.0.0 
2.5.0 
3 
82.495 
0.0.0 
2.0.0 
4 
2.5.0 
1 
2 
Serviços de Terceiros e Encargos 
Remuneração de Serviços Pessoais 
Outros Serviços e Encargos 
TRANSFERÉNCIAS CORRENTES 
Transferências a Instituiç3es Privadas 
SubvençZes Sociais . 
Assistência Comunitária 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
Material de Consumo 
Serviços de Terceiros e Encargos 
Outros Serviços e Encargos 
TRANWERÉNWAS CORRENTES 
Transferências a Instituiç3es Privadas 
SubvençUs Sociais 
PREVIDtNCIA 
"Previdência Social a Segurados 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
Pessoal 
Dbrigaçges Patronais 
TRANSFERSNCIAS CORRENTES 
Transferências a Pessoas 
Salário-Familia 
Previdência Social a /nativos e Pensionistas 
DESPESAS CORRENTES 
TRANSFERÉNCIAS CORRENTES 
-Trarsferências Intragovernamentais 
Contribuiç3es a Fundos 
Transferências a ressoas 
Inativos . 
Pensionistas 
DESPESAS 
—CORRENTES 
10.000.000 
90.000.000 
10.000.000 
15.000.000 
_ 
20.000.000 
• 40.000.000 
1.000.000.000 
100.000.000 
3.500.000.000 
1.000.000.000 
220.000.000 
CAPITAL 
• 
F
E XERCICIO 
1993 --) 
TOTAL 
- n 
a • f 4; 11 
QUADR DOTAÇriES POR 0RGX0S DO GO 5110 E DA ADMINISTRAÇXO 
utmeiclo 
1993 • 
ENTRE RIOS DE MINAS 
_Á 
TITULOS -DISORIMINAÇXO
CORri-C;TES — 
)0 PROGRAMA DE F0RM410 DO PATRIMÔNIO DO SLRVIDOR ItBLICO 
DESPESAS tORREUES 
TRANSFERNOIAS CORWIES 
Contribuições para Formação do Patrimônio do Servidor 
Ptiblico - PXST,71D 
2.6 - Serviço Municipal de Estradas de Rodagem 
TRANSPORTE 
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 
Estradas VicinPis 
DESPESAS-CORRWTES-------
DESPESAS DE CUSTEIO 
Pessoal 
Pessoal Civil 
Material de Consumo 
Serviços de Terceiros e Encargos 
Remuneração de Serviços Pessoais 
Outros Serviços e Encargos 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
Obras e Instalações 
Equipamentos e Material Permanente 
2.7 - Serviços Urbanos 
COMUNICAÇOES 
TELECOMUNICAÇOES 
Telefonia 
1.000.000,000 
17425,000_10Q, 4.900.000.000 22.825.000.000 
17 
1.000.000.000 
1.500.000.000 
300.000.000 
800.000.000 
3.600.000.000 
250.000.000 
1.080.000.000 
1.330.000.000 4.930.000.000 
DESPESAS CORRENTES 
iNrs ^Inemt1 Trt NfX!È4 
p, ir\ itr,•*:: • • 9••• a. • 844.• 
"DE 
E,~0 
oli 0 DE DOTAOES POR óRnOS DO ligERNO E DA ADMIN:STRAÇO C 1993 
.10 
EBTRE RIOS DE MINAS 
.L .'r OS 
1.0 
1 
2.0 
3.0 
2 
0.0 
0.0 
1.0 
.316 
0.0 
0.0 
1.0 
.323 
0.0 
0.0 
2.0 
3.0 
1 
2 
.325 
D.O 
D.O 
1.0 
1 
TnULOS DISCHI=NAÇIO 
Pessoal 
Pessoal Civil 
Material de Consumo 
Serviços de Terceiros e Encargos 
Outros Serviços e Encargos 
DESPESAS DE CAPITAI 
ImISSTIMENTOS 
Obras e Instalações 
HABITAÇÃO E URBANISMO 
HABITAÇÃO 
Habitações Urbanas 
DESPESAS DE CAPITAI 
INVERSOES FINANCEIRAS 
Aquièição de Im6veis 
UREANISMC 
Planejamento Urbano 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
Material de Consumo 
Serviços de Terceiros e Encargos 
Remuneração de Serviços Pessoais 
Outros Serviços e Encargos 
SERVIÇOS DE UTILIDADE ktIBLICA 
Limpeza Pública 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE. CUSTEIO 
Pessoal 
Pessoal Civil 
Material de Consumo 
CORRENTES 
.) A j 
CAPITAL 
12.000.000 
8.000.000 
15.000.000 
12.000.000 
20.000.000 
10.000.000 
8004000.000 
1.000.000.000 
• 
70.000.000'
300.000.000 
'71,.. :'•
--"e A.
11‘,Ia 
• 
• DE
ENTRE RIOS DE MINAS 
EXERCI= 
QUADLy DE DOTAÇOES POR ÓRGÃOS DO GANO E DA ADMINISTRAÇÃO ( 1993 - 
DS TnULOS DISCRIMINAÇÃO 
V) A 
COR;?ENTES CAPITAL 
1 
2 
26 
27 
28 
o 
O 
o 
1 
o 
Serviços de Terceiros e Encargos 
Remuneração de Serviços Pessoais 
Outros Serviços e Encargos 
Serviços Funerários 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
Pessoal 
Pessoal Civil 
Material de Consumo 
Serviços de Terceiros e Encargos 
Outros Serviços e Encargos 
DESPESAS DE CAPITAI 
INVESTIMENTOS 
Obras e Instalações 
Iluminação Pg.blica 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
Material de Consumo 
Serviços de Terceiros e Encargos 
Outros Serviços e Encargos 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
Obras e Instalações 
Parques e Jardins 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
Pessoal 
Pessoal Civil 
Material de Consumo 
200.000.000 
300.000.000 
150.000.000 
12.000.000 
88.000.000 
5.000.000 
1.040.000.000 
100.000.000 
200.000.000 
- 
80.000.000 
2.500.000.000 
19 
." DE 
ext~ 
QUADR1pE DOTAÇnS POR óRGXOS DO GOV )NO E DA ADMINJSTRAÇ7,0 ( 1991 20 
ENTRE RIOS DE MINAS 
32 
o 
O 
75 
o 
o 
o 
1 
o 
o 
1 
2 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
TTTULOS DIGh1=AÇ:r,0 
Serviços de Terceiros e Encargos 
Remuneração de Serviços Pessoais 
Outros Serviços e Encargos 
DESPESAS DE CAPITAI 
IMEbTIMENTOS 
Obras e Instalações 
Terminais Rodoviários 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTDIENTOS 
Obras e Instalações 
Vias Urbanas 
DESPESAS --CORPMTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
Peseoal 
Pessoal Civil 
Material de Consumo 
Serviços de Terceiros e Encargos 
Remuneração de Serviços Pessoais 
CrutrJr, Serviços e Encargos 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTILWTOS 
Obras e Instalações 
Equipamentos e Material Permanente 
INVERSOES FINANCEIRAS 
Aquieição de Imóveis 
TOTAL DAS DOTAÇtES ORÇAMENTÁRIAS 
D L ;„; L L A 
CORRE= 
100.000.000 
150.000.000 
800.000.000 
700.000.000 
80.000.000 
80.000.000 
CAPI= 
o 
50.000.000 
300.000.000 
TC= 
5.330.000.000 
50.000.000 
150.000.000 
5.882.000.0001 8.830.000.000 14.712.000.000 
690'000,000.000 
EFEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: lel - Secretaria 
ÓRG 1 - LEGISLATIV ADENDO V À PORTARIA SOF 
N° 08, DE 04/02/65 - LEI N' 
4.320/64 - ANEXO 6 
PROGRAMA DE TRABALHO 
----EXERCÍCIO 
1993 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
.01 
.01.001 
.01.001.201 
01.001.101 
• 
LEGISLATIVO 
Eld0CESSO LEGISLATIVO 
Ação Legislativa 
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 
Aquisição de YkWeis, lgouinas e outros Equipamen _ 
tos para a CS'mara Municipal 
20.000.000 1.580.000.000 1.600.000.000 
20.000.000 1.580.000.000 1.600.000.000 
20.000.000 1.580.000.000 1.600.000.000 
20.000.000 
1.580.000.000 1.580.000.000 
20.000.000 
, 
TOTAL 20.000.000 1.580.000.000 1.600.000.000) 
EFEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
ft 2 - ÓRGÃO: ADENDO V À PORTARIA SOF 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.1 - Gabinete e Se- NI' 08, DE 04/02/85 - LEI N° 
cretaria da Prefeitura 4.320/64 - ANEXO 6 
PROGRAMA DE TRABALHO 
EXERCÍCIO 
1993 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 910.000.000 2.380.000.000 3.290.000.000 
.07 ADMINISTRAÇãO 910.000.000 2.380.000.000 3490.000.000 
.07.020 Supervisão e Coordenação Superior 30.000.000 920.000.000 950.000.000 
.07.020.201 Manutenção das Atividades. do Gabinete do Prefeito 920.000.000 920.000.000 
.07.020.101 Aquisição de Uveis, Máquinas e outros Equipamentos para o Gabinete do Prefeito 30.000.000 30.000.000 
.07.021 Administração Geral 880.000.000 1.340.000.000 2.220.000.000 
.07.021.202 Manutenção das Atividades da Secretaria da Pre-
, 
feitura 1.340.000.000 1.340.000.000 
.07421402 Ampliação, Divisão e reforma do Prédio Sede_da_ 
Prefeitura Municipal 650.000.000 650.000.000 
.07.021.103 Aquisição de MOveis, Máquinas e outros Equipamentos para a Secretaria da Prefeitura 30.000.000 ,30.000.000 
.07.021.104 Indenização Amigável e/au Judicial do Terreno 
situado a Praça Senador Ribeiro com a Rila 
Comendador Pena 200.000.000 200.000.000 
.07.022 Divulgação Oficial 120.000.000 120.000.000 
.07.023.203 Manutenção das despesas com a publicação dos 
, 
Atos do Municipio 120.000.000 120.000.000 
AGRICULTURA 540.000.000 1.575.000.000 2.115.000.000 
.14 PROMOÇÃO VEGETAL 415.000.000 415.000.000 
.14.076 Corretivos e Fertilizantes --- 400.000.000 400.000.000 
.14.076.204 Manutençáo da aquisição de Fertilizantes para 
venda a pequenos agricultores a preços de custo 40.000.000 400.000.000 
TOTAL _ .... - 
EFE:TURA MUNICIPAL DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
ÓRGÃO. 
2 - FX1CUTIV0 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA- 2. 1 - Gabinete e Secretaria da Prefeitura 
ADENDO V À PORTARIA SOF 
N 08, DE 04/02/85 - LEI N' 
4.320/64 - ANEXO 6 
PROGRAMA DE TRABALHO 
EXERCÍCIO 
1993 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO , PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
.14.080 
.14.080.205 
.15 
.15.087 
Sementes e Mudas 
Manutenção da aquisição de semente e mudas 
PRODU0X0 Y ANIMAL 
Defesa Sanitária Animal 
150.000.000 
15.000.000 15.000.000 
15.000.000 
110.000.000 
15.000.000 
260.000.000 
150.000.000 
60.000.000 60.000.000 
.15.087.206 
.15.088 
.15.088.207 
,15.088.105 
,15.088.106 
,16 
.16.087 
Manutenção das Atividades dos Serviços de Defesa 
Sanitária Animal 
Desenvolvimento Animal 
Manutenção das Atividades no incentivos a criadores 
Aquisição de terreno para construção do Parque 
da Pecuária 
Aquisição de frizer e BotijOes de Semem para 
incentivos a criadores da raça leitera e cavalos 
ABASTECIMENTO, 
Defesa Sanitária Animal 
Aquisição de McSveis, Máquinas, Motores, Prizer 
60;000.000 
50.000.000 
60.000.000 
200.000.000 
80.000.000 
70.000.900 
180.000.000 
50.000.000 50.000.000 
80.000.000 
70.000.000 
180.000.000 
100.000.000 
180.000.000 180.000.000 
80.000.000 
100.000.000 
110.000.000 
80.000.000 
100.000.000 
210.000.000 
.16.087.107 
.16.087.108 
.17 
,17.104 
.17.104.208 
.17.104.109 
e outros Eauipamentos para o Matadouro Municipal 
Aquisição de Terreno para o Matadouro Municipal 
PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS 
Reflorestamento 
Manutenção das atividades dos Hortos norestais 
Construção de Galpães e de Redes de água para 
irrigação dos hortos florestais do Pasto da 
Perpetuas, Cana Velha, Cachoeira do Gordo e São 
Jose das Neves 
110.000.000 100.000.000 210.000.000 
80.000.000 
100.000,000 100.000,000 
80.000.000 
____ 1 
:FEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
1 
ÓRGÃO: 2 — 1x0.:CJTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21 — Gabinete e Se—
cretaria da Prefeitura 
ADENDO V À PORTARIA SOF 
N° 08, DE 04/02/85 - LEI N° 
4.320/64 - ANEXO 6 
PROGRAMA DE TRABALHO 
----F XF RCÍCIO 
1993 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
17.104.110 Aquisição de Motores, Bombas e outros Equipa—
mentos para os hartos florestais 30.000.000 30.000.000 
18 PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL 100.000.000 950.000.000 1.050.000.000 
18.111 Extensão Rural 000.000.000 900.000.000 
18.111.209 Yanutenção do convênio com a LITER/MG 900.000.000 900.000.000 
18.112 Promoçao Agrária 100.000.000 50.000.000 150.000.000 
18.112.210 Manutenção das Atividades dos serviços de prepr—
ro de terras aos reauenos agricultores 50.000.000 50.000.000 
18.112.111 Aquisição de um trator agrícola para atendimento 
a pequenos agricultores 100.000.000 100.000.000 
, 
TOTAL 1.450.000.000 1.955.000.000 5.405.000.000 
EFEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
ÓRGÃO: 2 - EXECUTIVO - 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.2 - Serviço Munici 
pal da Fazenda 
ADENDO V À PORTARIA SOF 
N 08, DE 04/02/85 - LEI N° 
4.320/64 - ANEXO 6 
PROGRAMA DE TRABALHO 
EXERCÍCIO 
1993 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
)8 
)8.030 
)8.030.201 
)8.030.101 
ADMINISTRAÇÃO E PIAI' TEJAI'LENT.0 
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
Administração de Receitas 
Manutenção das Atividades dos Servicos Muncipais da Fazenda 
Aouisi4o de MOveis, Máquinas, mrograra de Com,-
putador e outros Equipamentos para os serviços 
municipal da Fazenda 
30.000.000 870.000.000 900.000.000 
30.000.000 870.000.000 _900.000.000 
900.000.000, 
870.000.000 
30.000.000 
30.000.000 870.000.000 
30.000.000 
870.000.000 
TOTAL 30.000.000 870.000.000 900.000.000 
--\ 
EFEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRE RIOS DE MI/TAS 
ÓRGÃO 2 - EXECUTIVO - 
: ADENDO V À PORTARIA SOF 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2-3 .... Serviço Municioal N 08, DE 04/02/85 - LEI N° 
4.320/64 - ANEXO 6 de Contabilidade PROGRAMA DE TRABALHO 
EXERCÍCIO 
1993 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO , PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
18 
18.032 
)8.032.201 
18.032.101 
ADMNISTRAÇÃO E PLANEJArENTO 400.000.000 1.035.000.000 , 1.435.000.000 
ADMINISTRAÇÃC FINANCEIRA 1.435.000.000 
Controle Interno 
Manutenção dos Serviços de Contabilidade 
400.000.00 1.035.000.000 
400.000.000 1.035.000.000 1.435.000.000 , 
1.035.000.000 
400.000.000 400.000.000 
1.035.000.000 
Aauisição de Equipamentos paa DPD (Centro de 
Processanento de Dados), Yjveis, Máquinas e 
outros Equipamentos para os serviços contábeis 
, 
TOTAL 400.000.000 1.035.000.000 1.435.000.000 
`-1 
EFE:TURA MUNICIPAL DE ÓRGÃO: ADENDO V À PORTARIA SOF EXERCÍCIO 2 — EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.4 — Serviço de Edu— N°08, DE 04/02/85 -LEI N' 1993 
ENTRE RIOS DE MINAS cação e Cultura 4.320/64 - ANEXO 6 
PROGRAMA DE TRABALHO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO • PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
EDUCAÇÃO E CULTURA 13.573.000.000 17.193.000.000 
1.1 EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE O A 6 ANOS 
.3.620.000.000 
490.000.000 225.000.000 715.000.000 
1.1.190 Educação Pré—Esco1ar 360.000.000 170.000.000 530.000.000 
0..190.201 Manutenção das Atividades da Educação Pre—Esco—
,_ J.xtr 170.000.000 170.000.000 
2..190.101 Construção para os pré—escolares em localidades 
a serem definidas pelo Crgão Municipal de Educa 
ção e aprovados pelo Executivo Municipal 300.000.000 300.000.000 
0..190.102 Acuisição de Móveis, Mácuinas e outros Equipa—
mentos para as escolas do pré—escolar 60.000.000 60.000.000 
11.432 &Ilide Materno Infantil 130.000.000 55.000.000 185.000.000 
1-1.432.202 Manutenção das Atividades da Greche 55.000.000 55.000.000 
1-1.423.103 Conclusão do prédio para a creche 50.000.000 50.000.000 
11.432.104 Aquisição de Móveis, Máquinas e outros Equipa—
mentos para a Creche 80.000.000 80.000.000 
2 ENSINO FUrDAWTAL 2.100.000.000 12.794.000.000 14.894.000.000 
1.2.080 Sementes e Mudas 7.000.000 7.000.000 
2.080.203 Y2.nutenção da aquisição de sementes -para as 
hortas escolares 7.000.000 7.000.000 
2.188 Ensino Regular 1.130.000.000 9.000.000.000 10.130.000.000 
1.2.188.204 Manutenção das Atividades do Ensino de 1Q grau 
do Município 9.000.000.000 9.000.000.000 
1.2.188.105 Construção, Ampliação, Restauração e Melhora—
mentos de predios escolares 950.000.000 950.000.000 
1.2.188.106 Aquisg—ão de Uveis, Máquinas, livros, Progrsma 
para computador, Bombas de água, Motores Elétri—
cos e outros Equipamentos para as escolas da Re—
TnTA1 
Á 
EFETURA MUNICIPAL DE 
DURE RIOS DE SIII;AS 
2 - EXECUTIVO ÓRGÃO: ADENDO V À PORTARIA SOF EXERCICIO 
2.4 - Serviço de Educa-N° 08, DE 04/02/85 - LEI N° 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 4.320/64 - ANEXO 6 
ção e Cultura PROGRAMA DE TRABALHO 
1993 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
de Municipal de Ensino e èrgão Eúnicipal de i2;ducação 80.000.000 80.000.000 
1-2.188.107 Aquisição de um veiculo para os serviços do Ensino de 12 grau do Mbricfpio 100.000.000 100.000.000 
42.196 Formação para o Setor Primário 100.000.000 100.000.000 
42.196.205 Construção do prI:edio para a Escola Agrícola 100.000.000 100.000.000 
1.2.239 Transporte Escolar 700.000.000 1.235.000.000 1.935.000.000 
42.239.206 Manutenção das Atividades do Transporte de Estudantes 1.235.000.000 1.235.000.000 
42.239.108 
...... 
Aquisiçao de un veiculo para o transporte de estudantes 700.000.000 700.000.000 
42.247 Difusão Cultural 40.000.000 175.000.000 215.000.000 
42.247.207 Manutenção das Atividades da Biblioteca Publica 
do Ensino Fundamental do Município 175.000.000 175.000.000 
42.247.109 Aquisição de veis, Livros, Máauinas e outros 
Equipamentos para a Biblioteca Pliblica Municipal 
do Ensino Fundamental 40.000.000 40.000.000 
42.427 Alimentação e Nutrição 50.000.000 207.000.000 , 257.000.000 
42.427.208 Manutenção das Atividades da Merenda Escolar 207.000.000 207.000.000 
42.427.110 Aquisição de MOveis, Foges, BotijOes de Gás e 
Utensílios para as cantinas das escolas da Rede 
Municipal de Ensino 50.000.000 50.000.000 
42.428 Assistencia Médica e Sanitária 80.000.000 1.120.000.000 1.200.000.000 
42.428.209 Manutenção das atividades da Assistencia Médica 
as crianças matriculadas na Rede Municipal de 
Ensjno 1.120.000.000 1.120.000.000 
TOTAL 
EFEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
ÓRGÃO: 2 - J.: CUTIVO ADENDO V À PORTARIA SOE 
UNIDA.DE O 2.4 - Serviço de Edu- N' 08, DE 04/02/85 - LEI N' 
nAMENTARIA• 
caçao e uultura 4.320/64 - ANEXO 6 
PROGRAMA DE TRABALHO 
r
E XERCiCIO 
1993 Ti 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
-2.428.111 Aquisião de Trailher, Gabinete Odontologico 
para atendimento aos alunos matticulados na 
Rede municipal de Ensino de 152 Grau, incluse 
MOveis 80.000.000 80.000.000 
-2.492 Previdência Social a Segurados 250.000.000 250.000.000 
-2.492.210 Manutenção da Previdência Social e Concessão 
de aalário-fmilia aos servidores municipais 250.000.000 250.000.000 
2.492 Previdência Social a Inativos e Pensionistas 800.000.000 800.000.000 
2.495.211 Manutenção do pavarento do pessoal inativos do 
Ensino de 12 Grau do Muylicipio 800.000.000 800.000.000 
6 EDUCAÇXO FíSICA E DESPORTOS 600.000.000 30.000.000 630.000.000 
6.224 Desporto Amadtr 200.000.000 30.000.000 230.000.000 
6.224.212 Manutenção das atividades do desporto amador 30.000.000 30.000.000 
6.224.112 Construção, Ampliação, Restauração de Campos e 
Vestuários de '.Futebol das localidades de Taquarii, Serra do Camaruã, Castro, Coelhos, Faleiros 
Ponte funda, rata dos Pachecos, Brumadinho, Acaivaba, Pedra Negra, São José das "Werces, São. 
Jose das Neves e quatro na Sede do Município 200.000.000 200.000.000 
6.228 Parques Recreativos e Desportivos 400.000.000 400.000.000 
6.228.113 Construção de uma quadra poliesportiva no Alto 
Santa Efigenia 200.000.000 200.000.000 
6.228.114 Construção do Parque da Cachoeira do Gordo 200.000.000 200.000.000 
TOTAL 
) 
EFEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
ÓRGÃO: 2 - RUCUTIVO ADENDO V À PORTARIA SOF E =)
cação e ultura 
0 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2
. 4 - Serviço de Edu- N' 08, DE 04/02/85 - LEI N' 
4.320/64 - ANEXO 6 
C PROGRAMA DE TRABALHO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
4.7 ASSISTÊNCIA A EDUCANDO 230.000.000 344.000.000 574.000.000 
4-7.215 Cursos de Qualificação 230.000.000 230.000.000 
4-7.215.115 Construção do prédio e/ou Galpão para a escola 
Profissionalizante 150.000.000 150.000.000 
47.215.115 Aquisição de Mgveis, Máquinas e outros Equipamentos para a Escola Profissionalizante 80.000.000 80.000.000 
47.235 Bolsas de Estudos 200.000.000 200.000.000 
47.235.213 Conceção de Bolsas de Estudos 200.000.000 200.000.000 
47.239 Transporte Escolar 144.000.000 144.000.000 
47.239.214 Manutenção das atividades de transporte de-estudantes 144.000.000 144.000.000 
48 CULTURA 200.000.000 180.000.00 380.000.000 
48.216 Cursos de Aprendizagem 45.000.000 45.000.000 
48.216.215 Manutenção das Atividades de Curso de Aprendizagem 45.000.000 45.000.000 
48.247 Difusão Cultural 200.000.000 135.000.000 335.000.000 
48.247.216 Manutenção das atividades de festejos comemorativos, carnavalesco, cívicos e concessão de subvenç'6es 135.000.000 135.000.000 
48.247.117 Construção de um salão para a Banda Musical Municipal 50.000.000 50.000.000 
48.247.118 Construção do Centro Cultural de Entre Rios de 
Minas 150.000.000 150.000.000 
TOTAL 3.620.000.000 13.573.000.000 17.193.000.000 
1 I .
EFEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
,.. 
ÓRGÃO2 - EXECUTIVO - ADENDO V À PORTARIA SOF 
UNIDADE ORÇAMENTÁRI - 2.5 - Serviço de Sati.de, N' 08, DE 04/02/85 - LEI N° 
Saneamento, Assistencia e Previdência 4.320/64 - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO 
E XERCICIO 
1993 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
75 
'5.428 
'5.428.201 
75.426.101 
75.428.102 
75.429 
75.429.103 
76 
76.447 
76.447.202 
76.447.104 
SAUDE E SANEAriENTO 4.900.000.000 6.700.000.000 11.600.000.000 
SA1DE 
Assistôncia Médica e tl.nitária 
Manutenção das Atividades do Centro e Postos de 
Sajde 
Construção dos prkios para os Postos de Salíde 
do Alto Santa Efignia e Av. Dr. José Gonçalves 
da Cunha 
Aquisição de Gabinete Odontológico, M6veis,112:-
quinas e outros Equipamentos para o Centro e 
500.000.000 2.850.000.000 3.350.000.000 
300.000.000 2.850.000.000 3.150.000.000 
200.000.000 
100.000.000 
200,M00.000 
2.650.000.000 2.650.000.000 
200.000.000 
Postos de Sailde 100.000.000 
Controle de Doenças Transmissiveis 
Construção de uma casa para atendimento a pessoas encarregadas no combate de doenças trpnsmissiveis 
SANEAMENTO 3.850.000.000 
200.000.000 
200.000.000 
4.400.000.000 
200.000.000 
8.250.000.000 
Abastecimento'd'Água 1.700.000.000 3.100.000.000 4.800.000.000 
Manutençao das Atividades dos Serviços de Abastecimento de g.gua 
Construção, Ampliação, Captação, Estação de 'Tratamento, Adutoras, Redes de Distribuição, Reservatórios, Casa de Yáquinas, Padr3es Elétrico, 
Perfuração de Poços Artesianos, Extensão de Redes de Energia Elétrica e Instalações de Hidrometros para os serviços de abastecimento de 
água da Sede do Município, Distrito de Serra do 
Camapuã, localidades de Castro, São Jose das 
Merces e Colonia 1.500.000.000 
3.100.000.000 3.100.000.000 
1.500.000.000 
TOTAL 
e--
EFEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
N.., 
ÓRGÃO: 2-
2.5 - Serviço de SatideV) 08, DE 04/02/85 - LEI N' 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:, 4.320/64 - ANEXO 6 Saneamento, Assistencia e Previdência PROGRAMA DE TRABALHO 
MCIII I IVO ADENDO V À PORTARIA SOF EXERCÍCIO 
( 1993 3 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO • PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
6.447.105 
6.448 
'6.448.203 
(6.448.106 
(6.449 
(6.448.204 
76.449.107 
76.449.108 
51 
51.483 
81.483.205 
Aquisição de Motores, Bombas, Hidrometros, Chaves, Quadro de Comando Elétrico e outros Equipa 
400.000,000 
200.000.000 
1.700.000.000 
mentos para os serviços de abastecimento de 
4Gua da Sede do Meri cipio, Distrito de Serra do 
Camapuã e localidades de Castre, São José das 
Merces e Colonia 
Saneamento Geral 
200.000.000 
1.300.000.000 
Manutenção das Atividades dos Serviços de Esgotos Pluviais 
Construção e Ampliação de Redes de Esgotos Pluviais em Ruas e Avenidas da Sede do Municipio e 
400.000.000 400.000.000 
1.300.000.000 
1.750.000.000 
das localidades de-Castro -São José das Merces 
e Colonia 
Sistemas de Esgotos 
1.300.000.000 
1.400.000.000 350.000.000 
Manutenção das Atividades dos Serviços de Esgotos Sanitários 
Construção, Adpliação de Redes de Esgotos Sanitá 
rio em Ruas e Av. da Sede do Múnicipio e locali= 
dades de Castro, São José das Neves e Distrito 
de Serra do Cámapuã 
Aquisição de Equiparlentos para desobstruir Redes 
de Esgotos Sanitários 
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 
ASSISTÊNCIA 
Assistência ao Menor 
Manutenção das Atividades de Assistência ao Menor 
e concessão de SubvençOes filantropicas 
• 
1.300.000.000 
100.000.000 
350.000.000 
3.225.000.000 
350.000.000 
1.300.000.000 
100.000.000 
3.225.000.000 
405.000.000 405.000.000 
105.000.000 105.000.000 
105.000.000 105.000.000 
TOTAL 
EFE1TURA MUNICIPAL DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
ÓRGÃO. 2 - EXECUTIVO 
i UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.5- Serviço de Satde, Saneamento, Assistencia e Previd-en-cia. 
ADENDO V À PORTARIA SOF 
N° 08, DE 04/02/85 - LEI NP 
4.320/64 - ANEXO 6 
PROGRAMA DE TRABALHO 
EXERCÍCIO 
1993 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO • PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
31.485 
31.485.206 
31.486 
31.486.207 
81.487 
81.487.208 
52 
82.492 
82.492.209 
82.495 
82.495.210 
84 
84.000.211 
Assistência à Velhice 
Manutenção da Assistância a Velhice e concessão 
de subvenç^óes a etnidades filantropicas 
Assistencia Social Geral 
Manutenção das Atividades da assistância social 
geral e concessão de subvençaes a entidades 
filantropicas 
Assistância Comunitária 
Manutenção das Atividades de Associais Comunitárias e concessão de subwençaes 
PREVID2NCIA 
Previdencia Social a Segurados t, 
Manutenção das contribuiçaes previdõ'nci&ias 
e concessão do salário-familia aos servidores 
municipais/ ' 
Previde'ncia Social a Inativos e Pensionistas 
Manutenção do pagamento dos servidores aposentados 
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO 'SERVIDOR 
45.000.000 45.000.000 
45.000.000 
180.000.000 
45.000.000 
180.000.000 
180.000.000 
75.000.000 
180.000.000 
75.000.000 
---75.000.000 
1.820.000.000 
75.000.000 
1.820.000.000 
1.100.000.000 1.100.000.000 
1.100.000.000 
720.000.000 
1.100.000.000 
720.000.000 
720.000.000 
1.000.000.000 
720.000.000 
.EnDLICO 1.000.000.000 
Manutenção das contribuiçZes para com o PASEP 1.000.000.000 1.000.000.000 
EFEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
2 - EXEOUTIV0) ÓRGÃO- ADENDO V À PORTARIA SOF 
2.6 - Serviço Munici- N° 08, DE 04/02/85 - LEI N° UNIDADE ORÇAMENTÁRIA' 4.320/64 - ANEXO 6 pai_ de Estradas de Rodagem 
PROGRAMA DE TRABALHO 
EXERCÍCIO 
1993 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
68 
88:534 
88.534.201 
88.534.101 
88.534.102 
88.534.103 
TRANSPORTE 
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 
Estradas Vicinais 
Manutenção das Atividades dos Serviços de Estradas e Pontes do Município 
Construção, Restauração, Melhoramentos de Estradas, Pontes, Bueiros e Eataburros 
Aquisição de um caminhão e uma patrol e seus 
Equipamentos 
Aquisição de Motores para Autos, Bombas, Chaves 
e outros Equipamentos Rodoviários 
1.330.000.000 3.600.000.000 4.930.000.000 
1.330.000.000 3.600.000.000 4.930.000.000 
1.330.000.000 3.600.000.000 4.930.000.000 
250.000.000 
1.000.000.000 
80.000.000 
3.600.000.000 3.600.000.000 
250.000.000 
1.000.000.000 
80.000.000 
TOTAL 1.330.000.000 3.600.000.000 4.930.000.000 
:FEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRE RIOS DE mIrAs 
2 - EXECUTIVO ÓRGÃO: ADENDO V À PORTARIA SOF 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA2.7 - Serviços Urbanos N' 08, DE 04/02/85 - LEI N° 
4.320/64 - ANEXO 6 
PROGRAMA DE TRABALHO 
r
EXERCÍCIO 
1993.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO • PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
2 
COMUNICAÇrES 
TEL-EccramiCAÇZSES 
70.000.000 35.000.000 105.000.000 
70.000.000 35.000.000 105.000.000 
2.134 
2.134.201 
2.134.101 
Telefonia 
Manutenção das Atividades dos Serviços de telefonia em convenio com a TELEMIG 
Construção de prédio, Cubiculo, Redes de Energia 
Eljtrica, base para torre e cercamento de área 
de terreno para os serviços de telefonia das 
localidades de Castro e Sáo Jose das Merces 
70.000.000 35.000.000 105.000.000 
70.000.000 
8.760.000.000 
35.000.000 
5.847.000.000 
35.000.000 
70.000.000 
14.607.000.000 
57 
EABITAÇXO E URBANIS20 
EABITAÇXO 300.000.000 
300.000.000 
300.000.000 
57.316 EabitaçZes Urbanas 300.000.000 
42.000.000 
57.216.102 
-P )0 
58.323 
58.323.202 
50 
50.325 
50.325.203 
50.326 
50.326.204 
50.326.103 
Aquisiçã.o de terrenos para construção de casas 
populares 
URBANISIX 
Planejamento Urbano 
Manutenção das Atividades dos Serviços de Planejarlento Urbano 
SERVIÇOS DE UTILIDADE 2112LICA 
Limpeza Pública 
Manutenção das Atividades da Limpeza das vias 
Urbanas 
Serviços Funerários 
Manutenção das Atividas dos Serviços Funerários 
Construção de VelOrio e Muramento de Cemiterio 
300.000.000 
8.460.000.000 
300.000.000 
42.000.000 
42.000.000 42.000.000 
42.000.000 
5.805.000.000 
42.000.000 
14.265.000.000 
80.000.000 
2.300.000.000 2.300.000.000 
2.300.000.000 
250.000.000 
2.300.000.000 
330.000.000 
80.000.00o 
250.000.000 250.000.000 
80.000.000 
TOTAL 
c 
EFEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRE RIOS DE MINAS. 
\ 
uRGAO: 2 - EXECUTIVO j ADENDO V À PORTARIA SOF XERCfC10 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA • 2.7 - Serviços Urbanos N'08, DE 04/02/8-5 - LEIN° 
4.320/64 - ANEXO 6 
1993 
PROGRAMA DE TRABALHO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
_ 
0.327 Iluminação Ptiblica 2.500.000.000 1.045.000.000 3.545.000.000 
0.327.205 Manutenção das Atividades da Iluminação ráblica 1.045.000.000 1.045.000.000 
;0.327.104 Extensão de Redes de Energia Eláírica na Sede 
do Muniolpio, Vilas e Povoados 2.500.000.000 2.500.000.000 
0.328 Parques e Jardins 50.000.000 550.000.000 600.000.000 
0.328.206 Manutenção dos serviços de Parques e Jardins 550.000.000 550.000.000 
0.328.105 Construção de Praças, Parques e Jardins na Sede 
do MunicliSio, Distrito de Serra do Camapuã e 
Povoados de Castro e São Jose das Merces 50.000.000 50.000.000 
0.532 Terminais Rodoviários 300.000.000 300.000.000, 
50.532.106 Construção do Terminal Rodoviário de Passageiro 
na Sede do Municipio 300.000.000 300.000.000 
50.575 Vias Urbanas 5.530.000.000 1.660.000.000 7.190.000.000 
50.575.207 Manutenção das Atividades das Vias Urbanas 1.660.000.000 1.660.000.000 
50.575.107 Construção de Garagem e um Galpão para Deposito 
do Almoxarifado na Sede do Município 100.000.000 100.000.000 
50.575.108 Construção de Passeios, Abertura de Ruas e Aveni 
das, Asfaltamento e Calçamento de Ruas e Avenidas na Sede do Municipio, Distrito de Serra do 
Camapuã e Povoados de Castro 5.180.000.000 5.180.000.000 
50.575.109 Construção de Muros em terrenos desapropriados, 
indenizados, alinhados para abertura de ruas e 
Avenidas 50.000.000 50.000.000 
50.575.110 Aquisg-ão de rolo compactador e outros Equipamentos para os serviços Urbanos 50.000.000 50.000.000 
50.575.111 Aquisição de terrenos para aberturas de ruas 150.000.000 150.000.000 
TOTAL 8.830.000.000 5.882.000.000 14.712.000.000 
EFEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA • 1.1 — Secretaria
1 - LEGISLATIVk.,
ADENDO Ill À PORTARIA SOF EXERCÍCIO 
N' 08, DE 04/02/8-5 - LEI N' C 1993 
4.320/64 - ANEXO 2 - DESPESA 
NATUREZA DA DESPESA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÓMICA 
.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 1.580.000.000 
.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 1.580.000.000 
.1.1.0 Pessoal 1.520.000.000 
1 Pessoal Civil 1.520.000.000 
.1.2.0 Material de Consumo 30.000.000 
.1.3.0 Serviços de Terceiros e Enca=s 30.000.000 
1 Remuneraçao de Serviços Pessoais 5.000.000 
2 Cutros Serviços e Encargos 25.000.000 
.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 20.000.000 
.1.0.0 INVESTIrENTOS 20.000.000 
.1.2.0 Equipanentos e Material Pe=nente 20.000.000 
TOTAL 1.600.000.000 
'REFEITURA MUNICIPAL 
DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
ÓRGÃO: 2 - EXECUTIVÓ 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.1 - Gabinete e Secretaria da Prefeitura 
ADENDO III Á PORTARIA SOF 
N. 08, DE 04/02/85 - LEI N.° 
4.320/64 - ANEXO 2 - DESPESA 
NATUREZA DA DESPESA 
EXERCICIO 
1993 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO -------- - DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÓMICA 
0.0.0 DESPESAS CORRENTES, 3.955.000.000 
1.0.0 DESTEAAS DE CUSTEIO 2.735.000.000 
1.1.0 Pessoal 1.335.000.000 
1 Pessoal Civil 1.335.000.000 
1.2.0 Vstg'""")1 ao Consumo 682.000,000 
1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 718.000.000 
1 Reilurc,raçíjo dc, Se-r.v-jçnc, "onssoz-10 82.000.000 
2.1 Recepç3es, Hospedagens, Homenagens, Festividades e InauguraT3es 30.000.000 
2.2 Diversos Serviços de Terceiros 688.000.000 
2.0.0 TRANSFMENCIAS CORRENTES 1.220.000.000 
2.3.0 Transfer'encias a Instituiç3es Privadas 1.220.000.000 
1 SubvençUs Sociais 1.220.000.000 
,0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 1.450.000.000 
.1.0.0 INVESTIMENTOS 1.070.000.000 
.1.1.0 Obras e Insta1aç3es 730.000.000 
.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 340.00Q.000 
.2.0.0 INVERSC5EE FINANCEIRAS 380.000.000 
.2.1.0 Aquisição de ImOveis 380.000.000 
TOTAL 5.405.000.000 
EFEITURA MUNICIPAL DE 
2iTRE RIOS DE MINAS 
.. 
ÓRGÃO: 2 - EXECUTIVO ADENDO III À PORTARIA SOF EXERCÍCIO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA2•2 - Serviço Munioi- N' 08, DE 04/02/85 - LEI N° 
pai da Fazenda 4.320/64 - ANEXO 2 - DESPESA 
NATUREZA DA DESPESA 
1 3 
1993 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO . DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 
,0.0.0 DESPESAS CORRENTES 870.000.000 
,1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 870.000.000 
,1.1.0 Pessoal 530.000.000 
1 Pessoal Civil 530.000.000 
.1.2.0 Material de Consumo 240.000.000 
.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 100.000.000 
1 Remuneração de Serviços Pessoais 20.000.000 
2 Outros Serviços e -icaros 80.000.000 
.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAI 30.000.000 
.1.0.0 INVESTIMENTOS 30.000.000 
.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 30.000.000 
TCTAL 900.000.000 
EFEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
, _ft 
ORGAO: ADENDO III À PORTARIA SOF 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA • 2' 3 "" Serviço Muni- N° 08, DE 04/02/85 - LEI N° 
cipal de Contabilidade 4.320/64 - ANEXO 2 - DESPESA 
NATUREZA DA DESPESA 
2 — tiLisCUTIVffil" EXERCÍCIO ) 
1993 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO 
1 
CATEG. ECONÓMICA 
0.0.0 DESPESAS CORRENTES. 1.035.000.000 
1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 1.035.000.000 
1.1.0 Pessoal 500.000.000 
1 Pessoal Civil 500.000.000 
1.2.0 Material de Consumo 135.000.000 
1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 400.000.000 
I Remuneração de Serviços Pessoais 250.000.000 
2 Outros Serviços e Encargos 150.000.000 
0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 400.000.000 
1.0.0 INVESMENTCS 400.000.000 
1.2.0 Equipamentos—e—Material Permanente 400.000.000 
TOTAL 1.435.000.000 
REFEITURA MUNICIPAL 
DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
J 
ÓRL.„-ko: 2 - EXECUTIVG ) ADENDO III A PORTARIA SOF EXERCICIO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.4 - Serviço de EduN.° 08, DE 04102/85 - LEI N.° 1993 4.320/64 - ANEXO 2 - DESPESA 
caço e Cultura NATUREZA DA DESPESA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÓMICA 
0.000 DESPESAS CORRENTES: 13.573.000.000 
1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 12.371.000,000 
1.1.0 Pessoal 4.581.000.000 
1 Pessoal Civil 4.481.000.000 
3 ObrigaçUs: Patronais 100.000.000 
1.2.0 Material de Consumo 4.771.000.000 
,1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 3.019.000.000 
1 Remuneraçao de Serviços Pessoais 858.000.000 
2.1 Festas Carnavalescas, festas evicas e festividades comemorativas 40.000.000 
2.2 Diversos Serviços de Terceiros 2.121.000.000 
,2.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.202.000.000 
.2.2.0 Transferencias Intergovernamentais 7.000.000 
2 Tranaferencias a Estados e ao Distrito Federal 7.000.000 
.2.3.0 " Transferencias a Instituições Privadas 45.000.000 
1 SubvençZes Sociais 45.000.000 
.2.5.0 Transferencias a Pessoas 1.150.000.000 
1 Inativos 800.000.000 
3 Salírio-Familia 150.000.000 
4 Apoio Financeiro a Estudantes 200.000.000 
.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 3.620.000.000 
.1.0.0 INVESTInENTOS 3.620.000.000 
.1.1.0 Obras e Instalações 2.350.000.000 
.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 1.270.000.000 
TOTAL 17.193.000.000 
) 
'REFEITURA MUNICIPAL 
DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
CÓDIGO 
0.0.0 
,1.0.0 
.1.1.0 
1 
3 
.1.2.0 
.1.3.0 
1 
2 
.2.0.0 
.2.1.0 
4 
.2.3.0 
1 
.2.5.0 
1 
2 
3 
.2.8.0 
.0.0.0 
.1.0.0 
.1.1.0 
.1.2.0 
ÓRGÃO: 2 — EXECITTIV( ADENDO III A PORTARIA SOF 
08, DE 04/02/85 - LEI N.° 
EXF_FICICIO 
2.5 - Serviço de Satíder UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 4.320/64 - ANEXO 2 - DESPESA 1993 ) 
Saneamento, Assist'encia e Previdencia. NATUREZA DA DESPESA 
ESPECIFICAÇÃO 
DESPESSS CORREZTES 
DESPESAS DE CUSTEIO 
Pessoal 
Pessoal Civil 
Obrigaçges Patronais 
Material de Consumo 
Serviços de Terceiros e Encargos 
Remuneração de Serviços Pessoais 
Outros Serviços e Encargos 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
-1-(ailb..1..=LwIJA.Á_Km-LI-usag,$)Yw£11.~.1wuuta-L5 
ContribuiçSes a Fundos 
Traneferencias a InstituiçEes Privadas 
Subvenç3es Sociais 
Transfer'encias a Pessoas 
Inativos 
Pensionistas 
Contribuiç3es para Formaçio do Patrimônio do 
Servidor Ptíblico - PASEP 
DESPESAS DE CAPITAI 
INVES TIPIEN TOS 
Obras e InstalaçOes 
Equipamentos e Material Permanente 
— DESDOBRAMENTO 
2.782.000.000 
1.000.000.000 
650.000.000 
3.930.000.000 
3.500.000.000 
115.000.000 
1.000.000.000 
220.000.000 
100.000.000 
ELEMENTO CATEG. ECONÓMICA 
3.782.000.00 
3.628.000.000 
4.580.000.000 
3.500.000.000 
115.000.000 
1.320.000.000 
1.000.000.000 
4.500.000.000 
400.000.000 
1 .925.000.000 
11.990.000.000 
5.935.000.000 
4.900.000.000
4.900.000.000 
TOTAL 22.825.000.000 
EFEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRE RI0S-DE -M1NAS 
) 
2 - EXECUTIVO -
ÓRGÃO: ADENDO III À PORTARIA SOF EXERCÍCIO-, 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.6 - Serviço Muni- N° 08, DE 04/02/85 - LEI N° 1993 4. cipal de Estradas de Rodsgem 320/64 - ANEXO 2 - DESPESA ./ 
NATUREZA DA DESPESA 
7 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÓMICA 
.0.0.0 DESPESAS CORIWNTES 3.600.000.000 
.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 3.600.000.000 
.1.1.0 Pessoal 1.000.000.000 
1 Pessoal Civil 1.000.000.000 
.1.2.0 Material de Consumo 1.500.000.000 
.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 1.100.000.000 
1 Remuneraçac de Serviços ressoais 300.000.000 
2 Outros Serviços e Encargos 800.000.000 
.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 1.330.000.000 
.1.0.0 INVESTIMENTOS 
. 
1.330.000.000 
.1.1.0 Obras -e-Instalações- 250.000.000 
.1.2.0 Eouipamentos e Material Permanente 1.080.000.000 
' 
TOTAL 4.9W.000.000 
'sx 
EFEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
_ ADENDO M APORTARIA SOF EXERCÍCIO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.7 - Serviços Urba.nosN' 08, DE 04/02/85 - LEI N' 
4.320/64 - ANEXO 2 - DESPESA 
NATUREZA DA DESPESA 
ÓRGÃO: 2 - EXECUTIVO 
L 
1993 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO . DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÓMICA 
0.0.0 DESPESAS CORRENTES 5.882.000.000 
1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 5.882.000.000 
1.1.0 Pessoal 1.862.000.000 
1 Pessoal Civil 1.862. 000.000 
,1.2.0 Material de Consumo 1,937,000.000 
.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 2.083.000.000 
1 Renuneração de Serviços Pessoais 400.000.000 
2 Cutros Serviços e Encargos 1.683.000.000 
.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 8.830.000.000 
.1.0.0 INVEST=ENTCS 8.830.000.000 
.1.1.0 Obras -e-Instalações 8.330.000.000 
.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 50.000.000 
.2.0.0 INVERSÕES FINANCEIRAS 450.000.000 
.2.1.0 Aquisiç-ão de ImOveis 450.000.000 
TOTAL 14.712.000.000 
PREFEITURA MUNICIPAL 
DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
fi (5RLiÃO: 1 - LEGISLATIVO 
CONSOLIDAÇÃO POR ÓRGÃO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
ADENDO III À PORTARIA SOF EQFtC1C10 
N. 15, DE 20/06/78 - LEI N.° (. 1993 
4.320/64 - ANEXO 2 )
NATUREZA DA DESPESA 
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONCWICA 
3.0.0.0 
3.1.0.0 
DESPESAS CORRENTES 1.580.000.000' 
DESPESAS DE CUSTEIO 1.580.000.000i 
3.1.1.0 Pessoal 1.520.000.000 
1 Pessoal Civil 1.520.000.000 
3,1,9.0 rrntPri l de Consumo 30.000.000 
3.1-3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 30.000.000 
1 1:1, 0raço de Serviços Pessoais 5.000.000 
2 Outros Serviços e Encargos 25.000.000 
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 20.003.000 
4.1.0.0 
4.1.2.0 _ 
INVESTILSTOS 
doe. 11.0,4.A.wa4m,,, nr, etnn 
20.000.000
1.1.4, U0--=-41. 111411/ _GILLIJIAL•3J1.PJ 
TOTAL 1.602.000.000 
PREFEITURA MUNICIPAL 
DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
ól.)Ao: 02 — EXECUTIVO 
CONSOLIDAÇÃO POR C5RGA0 
ADENDO III À PORTARIA SOF 
N. 15, DE 20/06178 - LEI N.° 
4.320/64 - ANEXO 2 
NATUREZA DA DESPESA 
EXFJWICIO 
1993 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 
.0.0.0 DESPESAS CORRENTES I _46.840.000.000 . 
.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 38.483.000.000 
.1.1.0 Pessoal 13.590.000.000 
1 Pessoal Civil 12.490.000.000 
3 Obrigaçôes Patronais 1.100.000.000 
.1.2.0 Material de Consumo 12.893.000.000 
.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 12.000.000.000 
1 Remuneração de Serviços Pessoais 2.560.000.000 
2 Outros Serviços e Encargos 9.440.000.000 
.2.0.0 TRANSFERNCIAS CORRENTES 8.357.000.000 
.2.1.0 Transfergncias Intragovernamentais 3.500.000.000 
— 4 Contribuiçôes a Fundos —3.T500-.-000-.-000 
.2.2.0 Transferâncias Intergovernamentais 7.000.000 
2 Transfergncias a Estado e ao Distrito Federal 7.000.000 
.2.3.0 Transfergncias a Instituiçôes Privadas 1.380.000.000 
1 Subvençôes Sociais 1.380.000.000 
.2.5.0 Transferkancias a Pessoas 2.470.000.000 
1 Inativos 1.800.000.000 
2 Pensionistas . 220.000.000 
3 Salário Familia 250.000.000_ 
4 Apoio Financeiro a Estudantes 200.000.000 
.2.8.0 Contribuiçôes para Formação do Patrimônio do 
Servidor PUblico — PASEP 1.000.000.000 
.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 20.560.000.000 
.1.0.0 INVEST=ENTOS 19.730.000.000 
.1.1.0 Obras e Instalaçôes 16.160.000.000 
.1.2.0 Equipamento e Yaterial Permanente 3.570.000.000 
TOTAL 
1 
PREFEITURA MUNICIPAL 
DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
CÓDIGO 
2.0. 0 
2.1.0 
(51 0: 02 - EXECUTIVO 
CONSOLIDAÇÃO POR ÓRGÃO 
ADENDO III À PORTARIA SOF 
N. 15, DE 20/06/78 - LEI N.° 
4.320/64 - ANEXO 2 
NATUREZA DA DESPESA 
EXERCICIO 
1.993. ) 
ESPECIFICAÇÃO 
INVERSnS FINANCEIRAS 
Aquisição de Imjveis 
DESDOBRAMENTO ELEMENTO 
830.000.000 
CATEG. ECONOMICA 
830.000.000 
TOTAL 67.400.000.000 
PREFEITURA MUNICIPAL 
DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
CONSOLIDAÇÃO GERAL 
ADENDO III A PORTARIA SOF 
N. 15, DE 20/06/78 - LEI N.° 
4.320/64 - ANEXO 2 - DESPESA 
NATUREZA DA DESPESA 
EXERCICIO 
1.993. 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO --CATEG. ECONÔMICA 
,0.0.0 DESPESAS CORRENTES 48.420.000.000 
,1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 40.063.000.000 
,1.1.0 Pessoal 15.110.000.000 
1 Pessoal Civil 14.010.000.000 
3 Obrigaçaies Patronais 1.100.000.000 
,1.2.0 Material de Consumo 12.923.000.000 
.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 12.030.000.000 
1 Remuneração de Serviços Pessoais 2.565.000.000 
2 Outros Serviços e Encargos 9.465.000.000 
.2.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 8.357.000.000 
.2.1.0 Transferencias Intragovernamentais 3.500.000.000 
4 Contribuiçaes-a-Fundos 3-.500000. 4- -000 
.2.2.0 Transferencias Intergovernamentais 7.000.000 
2 Transfer'encias a Estado e ao Distrito Federal 7.000.000 
.2.3.0 Transfergncias a InstituiçSes Privadas 1.380.000.000 
1 Subvença's Sociais 1.380.000.000 
.2.5.0 Transferencias a Pes oas 2.470.000.000 
1 Inativos 1.800.000.000 
2 Pencionistas 220.000.000 
3 Salrio Familia 250.000.000-
4 Apoio Finnmceiro a Estàdantes 200.000.000 
.2.8.0 Contribuiç‘Oes para Formação do Patrimônio do 
Servidor Philo° - PASEP 1.000.000.000 
.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 20.580.000.000 
.1.0.0 INVESTIMENTOS 19.750.000.000 1
.1.1.0 Obras e -InettalaçZes 16.160.000.000 1 
.1.2.0 Equipamento e Material Permanente 3.590.000.000 1i 
I 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL 
DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
, 
CONSOLIDAÇÃO GERAL 
ADENDO III À PORTARIA SOF
N.Q 15, DE 20/06/78 - LEI N.° ( 1.993. ) 
4.320/64 - ANEXO 2 - DESPESA 
NATUREZA DA DESPESA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 
2.0.0 
2.1.0 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
Aquisição de Im6veis 830.000.000 
830.000.000 
TOTAL 69.000.000.000 
EFEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA 
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ADENDO II À PORTARIA SOF 
EXERCÍCIO 
N° 08, DE 04/02/85 - LEI N° 1.993. j 
4.320/64 - ANEXO 1 
RECEITA VALOR VALOR DESPESA VALOR VALOR 
EITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES 
;a Tributária 500.000.000 Despesas de Custeio 40.063.000.000 
;a Patrimônial 5.000.000.000 Transferencias Correntes 8.357.000.000 48.420.000.000 
;a Industrial 11.000.000 
erencias Correntes 47.645.000.000 "Superavit do Orçamento 
3 Receitas Correntes 20.000.000 53.176.000.000 Corrente 4.756.000.000 
a.-vit do Orçamento 
u-ite 
53.176.000.000 
4.756.000.000 
53.176.000.000 
2ITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL 
não de Bens Mgveis Investimentos 19.750.000.000 
reis 10.000.000 
erencias de Capital 15.700.000.000 Inversões Financeiras 830.000.000 20.580.000.000 
3 Receitas de Capi114.000.000, 15.824.000.000 
20.580.000.000 20.580.000.000 
_
RESUMO 
S CORRENTES VALOR 53.176.000.000 DESPESAS CORRENTES vaLoR____4P.420.0C0.000 
DE CAPITAL VALOR 15.824.000.000 DESPESAS DE CAPITAL VALOR 20.5E0.000.000 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA VALOR 
VALOR 
69.000.000.000 
TOTAL VALOR 69.000.000.000 
PREFEITURA MUNICIPAL 
DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
e EXERCÍCIO 
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO 1.993 j 
FONTES DA RECEITA FUNÇÕES DE GOVERNO 
ESPECIFICAÇÃO VALOR VALOR ESPECIFICAÇÃO ---- VALOR VALOR 
EITAS CORRENTES 01 — Legislativo 1.600.000.000 
ta Tributária 500.000.000 03 — Administração e Pia—
ta PatrimOnial 5.000.000.000 nejamento 5.625.000.000 
ta Industrial 
ferencias Correntes 
11.000.000 
47.645.000.000 04 — Agricultura 2.115.000.000 
s Receitas Correntes 20.000.000 53.176.000.000 05 — Comunicações 105.000.000 
EITAS DE CAPITAL 
ação de Bens MOveis 
08 — Educação e Cultura 
10 — Habitação e Urbanis 
--- 
17.193.000.000 
veis 10.000.000 m0 14.607.000.000 
ferencias de Capital 
.s Receitas de Capital 
15.700.000.000 
114.000.000 15.824.000.000 13 — Sa&le e Saneamento 15.600.000.000 
15 — Assistencia e Previ _ 
dencia 7.225.000.000 
16 — Transporte 4.930.000.000 69.000.000.000 
, 
69.000.000.000 69.000.000.000 
EFEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E 
SUB-PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 
ADENDO VIA PORTARIA SOF [-- 
N'08,DE 04/02/85 - LEI N° 1993 
4.320/64 - ANEXO 7 
EXERCICIO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
LEGISLATIVO 20.000.000 1.580.000.000 1.600.000.000 
.01 PROCESSO LEGISLATIVO 20.000.000 - 1.580.000.000 1.600.000.000 
.01.001 Ação Legislativa 20.000.000 1.580.000.000 1.600.000.000 
ADIUNISTRAÇÃO E PLANEJAT,ENTO 1.340.000.000 4.255.000.000 5.625.000.000 
.07 ADMINISTRAÇÃO 910.000.000 2.380.000.000 3,290,000.000 
.07.020 Supervisão e Coordenação Superior 30.000.000 920.000.000 950.000.000 
.07.021 A&'.inistra o Geral 880.000.000 1.340.000.000 2.220.000.000 
.07.023 Divulgaçao Cficial 120.000.000 120.000.000 
.08 A.DIaNISTRAÇXO FINANCEIRA 430.000.000 1.905.000.000 2.335.000.000 
.08.030 Administração de Receitas 30.000.000 870.000.000 900.000.000 
.08.032 Controle Interno 400.000.000 1.035.000.000 1.435.000.000 
AGRICULTURA 540.000.000 --/.575.000.000 - -2.115.000.000 
.14 PR0DUÇÃ0 VEGETAL 415.000.000 415.000.000 
.14.076 Corretivos e Fertilizantes 400.000.000 400.000.000 
.14.080 Sementes e Mudas 15.000.000 15.000.000 
.15 PRODUÇÃO ANnAL 150.000.000 110.000.000 260.000.000 
.15.087 Defesa Sanitária Animal 60.000.000 60.000.000 
.15.088 Desenvolvimento Animal 150.000.000 50.000.000 200.000.000 
.16 ABASTECIMENTO 180.000.000 180.000.000 
.16.087 Defesa Sanitária Animal 180.000.000 180.000.000 
.17 PRESERVAÇÃO DE RE0W,SOS NATURAIS RENOVAVEIS 110.000.000 100.000.000 210.000.000 
.17.104 Reflorestamento 110.000.000 100.000.000 210.000.000 
.18 PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL 10.000.000 950.000.000_ 1.050.000.000 
.18.111 Extensão Rural 900.000.000 900.000.000 
.18.112 Promoção Agrária 100.000.000 50.000.000 150.000.000 
TOTAL - - 
- 
EFEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRE RICS DE MINAS 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E 
SUB-PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 
ADENDO VI À PORTARIA SOE 
EXERCICIO 
NI' 08, DE 04/02/85 - LEI N' 1993 
4.320/64 - ANEXO 7 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
0OMMTICAÇ'õES 70.000.000 35.000.000 105.000.000 
.22 TELECOMUNICAÇõES 70.000.000 35.000.000 105.000.000 
.22.134 Telefonia 70.000.000 35.000.000 105.000.000 
EDUCAÇÃO E CULTURA 3.620.000.000 13.573.000.000 17.193.000.000 
.41 EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE O A 6 ANOS 490.000.000 225.000.000 715.000.000 
.41.190 Educação Pr -Escolar 360.000.000 170.000.000 530.000.000 
.41.432 Satide Materno Trfantial 130.000.000 55.000.000 185.000.000 
.42 ENSINO FUNDAMENTAL 2.100.000.000 12.794.000.000 14.894.000.000 
.42.080 Sementes e Mudas 7.000.000 7.000.000 
.42.188 Ensino Regular 1.130.000.000 9.000.000.000 10.130.000.000 
42.196 litormaçiio para ci—Nt-orT-Frimário 100.000.000 100.000.000 
.42.239 Transporte Escolar 700.000.000 1.235.000.000 1.935.000.000 
.42.247 Difusão Cultural 40.000.000 175.000.000 215.000.000 
.42.427 , kilmentação e Nutrição 50.000.000 207.000.000 257.000.000 
.42.428 Assistência Médica e Sanitária 80.000.000 1.120.000.000 1.200.000.000 
.42.492 Previdência Social a Segurados 250.000.000 250.000.000 
.42.495 Previdência Social a Inativos e Pensionistas 800.000.000 800.000.000 
.46 EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS 600.000.000 30.000.000 630.000.000 
.46.224 Desporto Amador 200.000.000 30.000.000 230.000.000 
.46.228 Parques Recreativos e Desportivos 400.000.000 400.000.000 
.47 ASSIST2NCIA A EDUCANDOS 230.000.000 344.000.000 574.000.000 
.47.215 Cursos de Qualificação 230.000.000 230.000.000 
.42.235 Bolsas de Estudos 200.000.000 200.000.000 
.47.239 Transporte Escolar 144.000.000 144.000.000 
.48 CULTURA 200.000.000 180.'000.000 380.000.000 
TOTAL 
EFEITURA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO E AC 'CIO ADENDO VIA PORTARIA SOF 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E 
("--
N'08, DE 04/02/85 - LEI N° 1993 
ENTRE RIOS DE MINAS SUB-PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 4.320/64 - ANEXO 7 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
.48.216 Cursos de Aprendizagem 45.000.000 45.000.000 
.48.247 Difusão Cultural 200.000.000 135.000.000 335.000.000 
HABITAÇIO E URBANISMO 8.760.000.000 5.847.000.000 14.607.000.000 
.57 HABITATA0 300.000.000 300.000.000 
.57.316 Habitaçes Urhenes 300.000.000 300.000.000 
.58 URBANISMO 42.000.000 42.000.000 
.58.323 Planejamento Urbano 42.000.000 42.000.000 
.60 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 8.460.000.000 5.805.000.000 14.265.000.000 
.60.325 Limpeza Fáblica 2.300.000.000 2.300.000.000 
.60.326 __ Serviços Funerísios 80.000.000 2250.030.000 330.000.000 
.60.327 Iluminação Publica 2.500.000.000 1.045.000.000 3.545.000.000 
.60.328 Parques e Jardins 50.000.000 550.000.000 600.000.000 
.60.532 Terminais RodoviaWios 300.000.000 300.000.000 
.60.575 ' Vias Urbanas 5.530.000.000 1.660.000.000 7.190.000.000 
SAÚDE E SANEAMENTO 4.900.000.000 10.700.000.000 15.600.000.000 
.75 SAÚDE 500.000.000 6.850.000.000 7.350.000.000 
.75.428 Assistencia Medica e SaniUria 300.000.000 6.850.000.000 
- 
7.150.000.000 
.75.429 Controle de Doenças Transmissiveis 200.000.000 200.000.000 
.76 SANEAMENTO 4.400.000.000 3.850.000.000 8.250.000.000 
.76.447 Abastecimento d'Água 1.700.000.000 3.100.000.000 4.800.000,000 
.76.448 Saneamento Geral 1.300.000.000 400.000.000 1.700.000.000 
.76.449 Sistemas de Esgotos 1.400.000.000 350.000.000 1.750.000.000 
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 7.225.000.000 7.225.030.000 
.81 ASSISTÊNCIA 405.000.000 405.000.000 
TOTAL - ... ... 
EFEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
J • 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E 
SUB-PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 
ADENDO VI À PORTARIA SOF 
EXERCICIO 
[. 
N" 08, DE 04/02/85 - LEI N° 1993 
4.320/64 - ANEXO 7 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
4,81.483 AssistÉncia ao Menor 105.000.000 105.000.000 
i.81.485 Assistência à Velhice 45.000.000 45.000.000 
.81.486 Assistência Social Geral 180.000.000 180.000.000 
i.81.487 Assistência Comunitairia 75.000.000 75.000.000 
i.82 PREVIDÊNCIA 5.820.000.000 5.820.000.000 
i.82.492 Previdência Social a Segurados 1.100.000.000 1.100.000.000 
i.82.495 Previdência Social a Inativos e Pensionistas 4.720.000.000 4.720.000.000 
i.84 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIEtNIO DO SERVIDOR 
rúBLIco 1.000.000.000 1.000.000.000 
; TRANSPORTE 1.330.000.000 3.600.000.000 4.9,30.000.000 
,.88 TRANSPORTE RODOVTÁRIO 1.330.000.000_ 3.600.000.000 , 4.9,30.000.000 
.88.534 Estradas Vicinais 1.330.000.000 3.600.000.000 4.930.000.000 
TOTAL 20.580.000.000 48.420.000.000 69.000.000.000 
EFEITURA MUNICIPAL DE 
WTRE RIOS DE MINAS 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA 
POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
ADENDO VIII À PORTARIA SOF 
NI' 08, DE 04/02/85 - LEI N' 
4.320/64 - ANEXO 9 
EXERCICIO 
1993 
FLS 01 
/ 
FUNÇÕES • LEGISLATIVA JUDICIÁRIA ADMINISTRAÇÃO 
E PLANEJAMENTO AGRICULTURA 
1 - LEGISLATIVO 
Secretaria 1.600.000.000 
3.290.000.000 
900.000.000 
1.435.000.000 
2.115.000.000 
2 - k,L2CUTIV0 
Gab te e Secretaria da Prefeitura 
Servico Municipal da Fazenda 
Serviço Municipal de Contabilidade 
. Serviço de Educação e Cultura 
• Serviço de Saae, Sanenrento, AssiEtiância e 
Previdância 
. Serviço Municipal de Estradas de Rodagem 
. Serviços Urbanos 
TnTAI 1.600.000.000 - 5.625.000.000 2.115.000.000 
EFEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRE RIOS DE 1WAS 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA 
POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
ADENDO VIII À PORTARIA SOF 
N° 08, DE 04/02/85 - LEI N" 
4.320/64 - ANEXO 9 
• EXERCÍCIO .1
1993 
FLS 02 
/ FUNÇÕES COMUNICAÇÕES DEF. NACIONAL 
E SEG. PÚBLICA 
DESENVOLVIMENTO 
REGIONAL 
EDUCAÇÃO E
CULTURA 
1 - LEGISLATIVO 
- Secretaria 
da Prefeitura 
da Fazenda 
de Contabilidade 
e Cultura 
SaneRnento, Assist'encia e 
de Estradas de Rodagem 
, 
17.193.000.000 
2 - EXECUTIVO 
- Gabinete e Secretaria 
- Serviço Municipal 
- Serviço Municipal 
- Serviço de Educação 
- Serviço de Sailde, 
Previdência 
- Serviço Municipal 
- Serviços Urbanos 105.000.000 
TOTAL 105.000.000 17.193.000.000 
EFEITURA MUNICIPAL DE 
WTRE RIOS DE MINAS• 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA 
POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
ADENDO VIII À PORTARIA SOE 
N° 08, DE 04/02/85 - LEI N' 
4.320/64 - ANEXO 9 
EXERCiCIO 
1993 ) 
FLS 03 
FUNÇÕES ENERGIA E 
REC. MINERAIS 
HABITAÇÃO E 
URBANISMO 
INDÚSTRIA COMÉRCIO 
E SERVIÇOS RELAÇÕES EXTERIORES 
1 - LEGISLATIVO 
- Secretaria 
2 - EXECUTIVO 
- Gabinete e Secretaria da Prefeitura 
- Serviço Municipal da Fazenda 
- Serviço Municipal de Contabilidade 
- Serviço de Educação e Cultura 
- Serviço de Sailde, Saneamento, Assistência e 
Previdência 
- Serviço Municipal de Estradas de Rodagem 
- Serviços Urbanos 
' 
14.607.000.000 
TOTAL 14.607.000.000 
EFEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRE PIOS DE MINAS 
.1 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA 
POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
ADENDO VIII À PORTARIA SOF 
N° 08, DE 04/02/85 - LEI N° 
4.320/64 - ANEXO 9 
EXERCÍCIO 
L 1.993, 
FLS 04 
/ 
FUNÇÕES SAÚDE E 
SANEAMENTO TRABALHO ASSISTÉNCIA E 
PREVIDÊNCIA - 
TRANSPORTE TOTAL 
01 - LEGISLATIVO 
Secretaria 1.600.000.000 
02 - EXECUTIVO 
Gabinete e Secretaria da 
Prefeitura 5.405.000.000 
cerviço Municipal da Fazenda 900.000.000 
Serviço Municipal de Contabili . 
dade 1.435.000.000 
Serviço de Educação e Cultura 17.193.000.000 
Serviço de Sailde, Saneamento, 
Assistencia e Previdância 15.600.000.000 7.225.000.000 22.825.000.000 
Serviço Municipal de Estradas 
de Rodagem 4.930.000.000 4.930.000.000 
Serviços Urbanos 14.712.000.000 
.. 
TOTAL 15.600.000.000 7.225.0000000 4.930.000.000 69.000.000.000 
EFEITURA MUNICIPAL DE DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, ADENDO VII À PORTARIA SOF 
EXERCICIO 
PROGRAMAS E SUB-PROGRAMAS N° 08, DE 04/02/85 - LEI N° 1993 
ENTRE RIOS DE MINAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS 4.320/64 - ANEXO 8 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 
:.01 
..01.001 
, 
..07 
07.020 
1.07.021 
1.07.023 
.08 
1.08.030 
LEGISLATIVO 
PROCESSO LEGISLATIVO 
Ação Legislativa 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
1.600.000.000 1.600.000.000 
1.600.000.000 1.600.000.000 
1.600.000.000 
5.625.000.000 
, 
1.600.000.000 
5.635.000.000 
3.290.000.000 
950.000.000 
2.220.000.000 
120.000.000 
2.335.000.000 
ADMINISTRAÇÃO 
Supervisão e Coordenação Superior 
Aàministração Geral 
Divulgação Oficial 
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
Administração de Receitas 
3.290.000.000 
950.000.000 
2.220.000.000 
120.000.000 
2.335.000.000 
900.000.000 
-.L415;000;000 
1.215.000.000 
900.000.000 
1.435000000 
900.000.000 2.115.000.000 
Controle Interno 
AGRICULTURA 
PRODUÇÃO VEGETAI 
Corretivos e Fertilizantes 
Sementes e Mudas 
PRODUÇÃO ANIMAL 
Defesa Sanitária Animal 
1.08 - .012 -
1.14 
.,14.076 
1.14.080 
1-.15 
1.15.087 
.15.0&..' 
1.16 
..16.087 
1.17 
1-.17.104 
415.000.000 
. 
- 
900.000.000 
- 415.000.000 
400.000.000 
15.000.000 
, 260.000.000 
400.000.000 
15.000.000 
260.000.000 
60.000.000 
200.000.000 
180.000.000 
60.000.000 
200.000.000 
180.000.000 
Desenvolvimento Animal 
ABASTECIMENTO 
Defesa Sanitária Arims1 180.000.000 
210.000.000 
180.000.000 
PRESERVAÇÃO DE REUEOS NATURAIS RENOVÁVEIS 210.000.000 
Reflorestamento 
PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL 
210.000.000 
150.000.000 
—210.000000 
1.050.000.000 
TOTAL - - - 
EFEITURA MUNICIPAL DE DtMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇ tS, ADENDO VII À PORTARIA SOF 
EXERCÍCIO 
PROGRAMAS E SUB-PROGRAMAS N° 08, DE 04/02/85 - LEI N° 1993 
ENTRE RIOS DE MINAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS 4.320/64 - ANEXO 8 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 
)4.18.111 
)4.18.112 
)5 
)5.22 
)5.22.134 
)8 
)8.41 
)8.41.190 
)8.41.432 
)8.42 
Extensão Rural 
Promoção Agrária 
COMUNICAÇõES 
TELECOMUNICAÇõES. 
Telefonia 
150.000.000 
105.000.000 
900.000.000 900.000.000 
150.000.000 
105.000.000 
105.000.000 105.000.000 
105.000.000 
1.010.000.000 16.183.000.000 
105.000.000 
EDUCAÇÃO E CULTURA 17.193.000.000 
EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS 
Educação Pró-Escolar 
Satide Materno Infantil 
630.000.000 
715.000.000 715.000.000 
530.000.000 
185.000.000 
14.894.000.000 
530.000.000 
1$5.000.000 
ENSINO FUNDA:xiNTAI 14.894.000.000 
7.000.000 
10.130.000.000 
100.000.000 
1.935.000.000 
215.000.000 
257.000.000 
1.200.000.000 
250.000.000 
800.000.000 
630.000.000 
)8.42.080 
)8.42.188 
)8.42.196 
)8.42.239 • 
)8.42.247 
)8.42.427 
)8.42.428 
)8.42.492 
38.42.495 
)8.46 
D8,46.224 
D8.46.228 
D8.47 
D8.47.215 
D8.47.235 
Sementes e Mudas 
Ensino Regular 
Formação para o Setor PrimArio 
7.000.000 
10.130.000.000 
100.000.000 
1.935.000.000 
215.000.000 
257.000.000 
1.200.000.000 
250.000.000 
. 800.000.000 
574.000.000 
Transporte Escolar 
Difusão Cultural 
Alimentação e Nutrição 
Assistência Médica e Sanitária 
Previdência Social a Segurados 
Previdência Social a Inativos e Pensionistas 
EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS 
Desporto Amador 
Parques Recreativos e Desportivos 
ASSISTÈNCIA A EDUCANDOS 
Cursos de Qualificação 
Bolsas de Estudos 
230.000.000 
400.000.000 
230.000.000 
400.000.000 
574.000.000 
230.000.000 
200.000.000 
230.000.000 
200.000.000 
TOTAL - 
.... 
- 
EFEITURA MUNICIPAL DE DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, 
PROGRAMAS E SUB-PROGRAMAS 
ADENDO VII À PORTARIA SOF 
N° 08, DE 04/02/85 - LEI N° 
, EXERCÍCIO 
L
- - - 
1993 
ENTRE RIOS DE MINAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS 4.320/64 - ANEXO 8 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 
18.47.239 Transporte Escolar 144.000.000 144.000.000 
)8.48 CULTURA 380.000.000 380.000.000 
)8.48.216 Cursos de Aprendizagem 45.000.000 45.000.000 
)8.48.247 Difusão Cultural 335.000.000 335.000.000 
LO HABITAÇÃO E URBANISMO 14.607.000.000 14.607.000.000 
L0.57 HABITAÇÃO 300.000.000 300.000.000 
U3.57.316 Habitações Urbanas 300.000.000 300.000.000 
10.58 URBANISMO 42.000.000 42.000.000 
L0.58.323 Planejamento Urbano 42.000,000 42.000.000 
10.60 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 14.265.000.000 14.265.000.000 
10.60.325 Limpeza P4b1ioa 2.300.000.000 2.300.000.000 
10.60.326 Serviços Punerários 330.000.000 330.000.000 
10.60.327 ' Iluminação PUblica 3.545.000.000 3.545.000.000 
10.60.328 Parques e Jardins 600.000.000 600.000.000 
10.60.532 Terminais Rodoviários 300.000.000 300.000.000 
10.60.575 Vias Urbanas 7.190.000.000 7.190.000.000 
13 SAtDE E SANEAMENTO 12.750.000.000 - 2.850.000.000 15.600 000.000 
13.75 SAÉDE 4.500.000.000 2.850.000.000 7.350.000.000 
13.75.428 Assist'encia Médica e Sanitária 4.300.000.000 2.850.000.000 7.150.000.000 
13.75.429 Controle de Doenças Transmissiveis 200.000.000 200.000.000 
13.76 SANEAMENTO 8.250.000.000 8.250.000.000 
13.76.447 Abastecimento d'Água 4.800.000.000 4.800.000.000 
13.76.448 Saneamento Geral 1.700.000.000 1.700.000.000 
13.76.449 Sistemas de Esgotos 1.750.000.000 . 1.750.000.000 
TOTAL .. .. ... 
EFEITURA MUNICIPAL DE DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, 
PROGRAMAS E SUB-PROGRAMAS 
ADENDO VII À PORTARIA SOF 
N° 08, DE 04/02/85 - LEI Ni' 
rEXERCICIO 
1993 
ENTRE RIOS DE MINAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS 4.320/64 - ANEXO 8 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO 
--
TOTAL 
15 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 6.225.000.000 1.000.000.000 7.225.000.000 
15.81 ASSISTENCIA 405.000.000 405.000.000 
15.81.483 Assistância ao Menor 105.000.000 105.000.000 
15.81.485 Assistencia à Velhice 45.000.000 45.000.000 
15.81.486 Assistância Social Geral 180.000.000 180.000.000 
15.81.487 Assistência Comunitária 75.000.000 75.000.000 
15.82 PREVIDÊNCIA 5.820.000.000 5.820.000.000 
15.82.492 Previdencia Social a Segurados 1.100.000.000 1.100.000.000 
L5.82.495 Previdância Social a TnPtivos e Pensionistas 4.720.000.000 4.720.000.000 
15.84 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR 
ktiBIICO 1.000.000.000 - 1.000.000.000 
16 TRANSPORTE 4.930.000.000 4.93_0.000.000 
16.88 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 4.930.000.000 4.930.000.000 
16.88.534 . Estradas Vicinais 4.930.000.000 4.930.000.000 
TOTAL 48.067.000.000 20.933.000.000 69.000.000.000 
DREFE1TURA IVÍUNICIPAL 
DE 
'ENTRE RIOS DE MINAS 
/14
CODIGOS 
ECONóMICA 
MÔO • 
1.04 
1:1.0 
FUNC. PROGRAMÁTICA 
03 
03:07 
03.07.021 
04 
04.17 
04.17.104 
08 
08.41 
08.41.190 
08.41.432 
08.42 
08.42.188 
e 
14 /
--
ryDRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAM*NUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, 
EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERYIÇOS 
EXERCICIO 
1993 
PROGRAMAÇÃO 
DESPESAS DE CAPITAL • 
INVESTIMENTOS 
Obras e InstalaçUs 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJASENTO 
ADMINISTRAÇÃO 
Administração Geral 
-Ammliação„ divisão e reforma do 
prédio da Prefeitura Municipal 
AGRICULTURA 
PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 
RENOVAVEIS 
Reflorestamento 
-Construção de Galpões e Redes de 
4gua para irrigação dos hortos Flo 
restais do Pasto das Perpetuas,Cana Velha, Cachoeira do Gordo e São 
Jose das Neves 
EDUCAÇÃO E CULTURA 
EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE O A 6 ANOS 
Educação Pré-Escolar 
-Construção de prédios para os préescolares em localidade a serem definidas pelo órgão Municipal de 
Educação e Aprovado pelo Executivo 
Municipal 
Saúde Materno Infantil 
-Conclusão do prédio para a Creche 
ENSINO FUNDAMENTAL 
Ensino Regular 
-Construção, Ampliação, Restauração 
Melhoramentos de prédios da Rede 
Física Municipal 
Transporta 
PARCIAIS 
650.000.000 
80.000.000 
300.000.000 
50.000.000 
950.000.000 
2.030.000.000 
TOTAL 
'REFE.ITURA MUNICIPAL 
ENTRE RIOS DE MINAS 
()ADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAM/ 1NUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, 
EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OSÍ-ZAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
(. 1993 
EXERCICIO 
CÓDIGOS PROGRAMAÇÃO PARCIAIS TOTAL 
ECONÔMICA FUNC. PROGRAMÁTICA 
08.42.196 Formação para o Setor PrimÁ.rio 
-Construção do prédio para o Setor 
Agricola 100.000.000 
08.46 EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS 
08,46.224 Desporto Amador 
-Construção, Ampliação, Restauração 
de Campos e Vestuários de Futebol 
das localidades de Taquaril, Serra 
do Canapu, Castro, Coelhos, Faleiros, Ponte Funda, Mata dos Pachecos, 
Brumadinho, Acaivaba, Pedra Negra, 
São José das Merces, São José das 
Neves e Quatro da Sede do Muniopio —200.000.000 - 
08.46.228 Parcues Recreativos e Desportivos 
-Construção de uma Quadra Poliespor 
tiva no Alto Santa Efigenia 200.000.000 
-Construção do Parque da Cachoeira 
do Gordo 200.000.000 
08.47 ASSISTENCIA A EDUCANDOS 
08.47.215 Cursos de Qualificação 
-ConstruçãcLdo prédio e/ou Galpão 
para a escola Profissionalizante 150.000.000 
08.48 CULTURA 
08.48.247 Difusão Cultural 
-Construção de um salão pa a a Escola de násica Municipal 50.000.000 
-Construção do Centro Cultural de 
Entre Rios de Minas 150.000.000 
13 SAUDE E SANEAMENTO 
13.75 SATIDE 
Transportr, 3.080.000.000 
Uni4 IVILJiflL,IF l-klDE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, 
) EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OS )S E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
1993 
CÓDIGOS PROGRAMAÇÃO PARCIAIS TOTAL 
ECONÓMICA FUNC. PROGRAMÁTICA 
Transpor-te. -: -3.080.000.000 
13.75.428 Assistência Médica e Sanitária 
-Construção dos prédios dos Postos 
de Saae Alto Santa Efigênia e Av. 
Dr. Jose Gonçalves da Cunha 200.000.000 
13.75.429 Controle de Doenças Transmissiveis 
-Construção de uma casa para atendimento a ressoas encarregadas no 
combate a doenças transmissiveis 200.000.000 
13.76 SANEAMENTO 
13.76.447 Abastecimento d'Água 
-Construção, Ampliação, Captação, 
Estação de Tratamento,-- Adutoras, 
Redes de Distribuição, Reservaiorio , 
Casa de Máquinas, PadriSes Eletricos, 
Perfuração de Poços Artesianos, Extensão de Redes de Energia Eletrica 
e Instalação de Hidrometros para os 
erviçbs de Abastecimento d'Agua 
da Sede do Municipio, Distrito de 
Serra do Camapuã, localidades de 
Castro, São Jose das Lferces e Colonia 1.500.000.000 
13.76.448 Saneamento Geral 
-Construção e Ampliação de Redes de 
Esgotos Pluviais em Ruas e Avenidas
da Sede do MunicZpio e localidades-- ---
de Castro, São Jose das Merces e .. 
Colonia 1.300.000.000 
Transporta 6.280.000.000 
IEFEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRE RIOS DE =NAS 
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GGVERNO, 
EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
r EXERCÍCIO 
1993 
CÓDIGOS 
PROGRAMAÇÃO 
. 
PARCIAIS 
s 
TOTAL NOMIC . FUNC. PROGRAMÁTICA 
Transporte 6.280.000.000 
13.76.449 Sistemas de Esgotos 
—Construção, Ampliaçao de Redes de Es—
gotos Sanitarios em Ruas e Avenidas 
da Sede do nUnicl.pio e localidades de 
Castro, São Jose das Neves, Cólonia e 
Distrito de Serra do Cpx,Rpuã 1.300.000.000 
16 TRANSPORTE 
16.88 TRANSPORTE =MÁRIO 
16.88.534 Estradas Vicinais 
-Construçeão, Restauração e Melhoramen 
tos de Estradas, Pontes, ItUeiros e 
Mata—Burros 250.000.000 
05 COMINICAOES 
05.22 TELECOMUNICAÇnS 
05.22.134 Telefonia 
—Construção de prédio, Cubiculo, Re—
des de Energia Elétrica, base para 
Torre e cercamento de área de terreno 
para os serviços de telefonia das.lo—
calidades de Castro e São Jose das 
Merces 70.000,00C 
10 EàBI2AÇXO E URBANISMO 
10.60 SEVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA 
10.60.326 Serviços Funerários 
—Construção de VelOrio e Muramento de 
Cemitérios 80.000.000 
10.60.327 Iluminação Publica 
Transporta 7.980.000.000 
IEFEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, 
EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
EXERCÍCIO 
1993 --) 
CÓDIGOS 
PROGRAMAÇÃO 
. 
PARCIAIS TOTAL 
NOM FUNC. PROGRAMÁTICA 
Transporte 7.980.000.000 
-Extensão de Rede de Energia Eltrica 
na Sede do Município, Vila e Povoados 2.500.000.000 
10.60.328 Paroues e Jardins 
-Construção de Praças, Parques e Jardins na Sede do Município, Distrito 
de Serra do Canapuã e Povoados de Castro e Sc Jose das Merces 50.000.000 
10.60.532 Terminais Rodoviários 
-Construção do Terminal Rodoviário de 
Passageiro na Sede do Município 300.000.000 
10.60.575 Vias Urbanas 
-Construção de uma Garagem e um Galpão 
para DepOsito do AInoxarifado na Sede 
do Município 100.000.000 
-Construção de Passeios, Abertura de 
Ruas e Avenidas, Asfaitamento e Calçamento de Ruas e Avenidas na Sede do 
Município, Distrito de Sei-ra do Canapu; 
e povoa de Castro 5.180.000.000 
-Construção de muros em Terrenos desapriados, indenizados, alinhados para 
abertura de ruas e Avenidas 50.000.000 16.160.000.000 
D.O DESPESAS DE CAPITAL 
D.O INVESTIN=CS 
2.0 Equipamentos e Material Permanente 
Transporta 16.160.000.000 
REFEITURA mu., :ciPAL DE 
'ENTRE RIOS DE MINAS 
&ADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMaANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, 
EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS r
EXERCÍCIO 
1993 3 
CÓDIGOS 
PROGRAMAÇÃO PARCIAIS TOTAL 
: ONOMIC FUNC. PROGRAMÁTICA 
• 
Transporte 16.160.000.000 
01 LEGISLATIVO 
01.01 PROCESSO LEGISLATIVO 
01.01.001 Ação Legislativa 
-Aquisição de Móveis, Máquinas e outros 
Equipamentos para a Câmara Municipal 20.000.000 
03 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
03.07 ADMINISTRAÇÃO 
03.07.020 Supervisão e Coordenação Superior 
-Aquisição de Móveis, Máquinas e outros Equipamentos para o Gabinete do 
Prefeito 30.000.000 
03.07.021 Administração Geral 
-Aquisição de Móveis, Máquinas e outros Equipamentos para a Secretaria 
da Prefeitura 30.000.000 
04 AGRICULTURA 
04.15 PRODUÇÃO ANIMAL 
04.15.088 Desenvolvimento Animal 
-Aquisição de Grizer e Botijões de 
Semem para reprodução animal 70.000.000 
04.16 ABASTEC=ENTO 
04.16.087 Defesa Sanitária Animal 
-Aquisição de Máquinas, Motores, Prizer e outros Equipamentos para o Matadouro Municipal 80.000.000 
04.17 PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS E RENOVAVEIS 
04.17.104 Reflorestamento — . 
Transporta 230.000.000 16.160.000.000 
REFEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRE RIOS DE IZSAS 
ADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMARNUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, 
EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
r -EXERCÍCIO 
1
--- ))
1993 j 
CóWGOS 
PROGRAMAÇÃO PARCIAIS TOTAL :ONÓMIC. FUNC. PROGRAMÁTICA 
Transporte 230.000.000 16.160.000.000 
-Aquisição de Motores, Bombas e outros 
Equipamentos para os hortos Florestais 30.000.000 
04.18 mango E EXTENSÃO RURAL 
04.18.112 Promoção Agrária 
-Aquisição de um trato Agricola para 
Atendimento a mequenos Agricultores 100.000.000 
03 ADMMISTRAÇÃO E PLANEJ'ArENTO 
03.08 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
03.08.030 Aaministração de Receitas 
• -Aquisição de MOveis, Mácuinas e outros 
Equipamentos inclusive programP para 
computador para os Serviços Municipal 
da -Fatenda 30.000.000 
03.08.032 Controle Interno , 
.. 
-Aquisição de Equipamentos para CPD 
(Centro de Processamento de Dados), 
MOveis, Máquinas e outros Equipamentos 
para os Serviços Contábeis 400.000.000 
08 EDUCAÇÃO E CULTURA 
08.41 EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE O A 6 ANOS 
08.41.190 Educação Pra-Escolar 
-AciMisição de MOveis, Máquinas e outros 
Equipamentos para as escolas do pre - 
escolar 60.000.000 
08.41.432 Saúde Materno Infantil 
-Aquisição de AI:Oveis, ráquinas, Uten - 
silios e outros Equipamentos para a 
Creche 80.000.000 
--- 930.000.000 16.160.000.000 
, 
r :.:FEITU21\ r:. ,o; DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
)JADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAM. ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
EXERCÍCIO- J- 1 
1993 
CÓDIGOS 
PROGRAMAÇÃO PARCIAIS TOTAL ONÔMIC. FUNC. PROGRAMÁTICA 1 
06.42 
08.42.188 
08.42.239 
ENSINO FUNDAMENTAL 
Ensino Regular 
-Aquisição de MOveis,Máquinas, livros, 
Programa de Computador, Bombas de Água 
Motores Elétricos e outros Equipamentos 
para as Escolas da Rede Municipal de 
Ensino e órgão Municipal de Educação 
-Aquisição de um veiculo para os Serviços do Ensino de 12 grau do Município 
Transporte Escolar 
-Acuisição de Veículos para Transporte 
de Estudantes 
80.000.000 
100.000.000 
700.000.000 
, 
40.000.000 
50.000.000 
80.000.000 
08.42.247 
08.42.427 
08.42.08 
Difusão Cultural 
-Aquisição de EZveis, Livros, Máquinas 
e outros Equipamentos para a Bibliot-.-
ca Municipal de Ensino Fundamental 
Alimentação e Nutrição 
-Aquisição de Podões, BotijSes de Gás, 
Mgveis e Utensilios para as Cantinas 
das Escolas Yuniipais 
Assistância Egdica e Sanitária 
-Aquisição de Trailher, Gabinete Odontologico e outros Equipnmentos para 
Atendimento OdontolOgico e Médico aos 
Maticulados na Rede Municipal de Ensine 
de 12 grau, inclusive MOveis 
Transporta 1.980 000.000 16.160.000.000 
RE FEITURA MUNICIPAL DE 
ENTRE RIOS DE NINAS 
)ADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAM, )NUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, 
EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS r
EXERCÍCIO 
1993 3 
CÓDIGOS 
PROGRAMAÇÃO PARCIAIS TOTAL ONóMIC FUNC. PROGRAMÁTICA 
. Transporte 1.980.000.000 16.160.000.000 
08.47 ASSISTENCIA A EDUCANDOS 
08.47.215 Cursos de Qualificação 
—Aquisição de Móveis, Máquinas e outros 
Equipamentos para a escola Profissiona—
lizante 80.000.000 
10 HABITAÇÃO E URBANISMO 
10.60 SERVIÇOS DE UTILIDADE FtrBLiCA 
10.60.575 Vias Urbanas 
—Aquisição de um rolo compaetador e 
outros equipamentos para os serviços 
urbanos 50.000.000 
13 SAU4DE E SANEAIMENTO 
13.75 SAÚDE 
13.75.428 Assistencia Médica e Sanitária 
—Aquisição de Gabinete Odontoloógico, 
Móveis, Máquinas e outros Equipamentos 
para os Postos de Sailde 100.000.000 
13.76 SANEA=0 
13.76.447 Abastecimento d'Agua 
-Aquisição de Motores, Bombas, Hidrometros, Chaves, Quadro de Comando Elé-
. trico e outros Equiparentos para os 
Serviços de Abastecimento d'Agua da 
Sede do Municipio, Distrito de Serra 
do Canapu ã e localidades de Castro, 
Sao Jose das Merces e Colonia 200.000.000 
13.76.449 Sistemas de Esgotos 
—Aquisição de Ecuipamentos para deso—
bstruir Redes de Esgotos Sanitários 100.000.000 
Transporta 2.510.000.000 16.160.000.000 
REFEITURA MU N C I PAL. DE 
* ENTRE RIOS DE MINAS 
*ADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAM , NUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, 
EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
EXERCrel0 
1993 1 
CÓDIGOS 
PROGRAMAÇÃO PARCIAIS 
.) 
TOTAL :ONÓMIC FUNC. PROGRAMÁTICA 
Transporte 2.510.000.000 16.160.000.000 
16 TRANSPORTE 
16.88 TRANSPORTE RODOVIÁRIO • 
16.88.534 Estradas Vicinais 
-Aquisiaão de um cerliphk e uma patrol 
e seus equipamentos 1.000.000.000 
-Aquisição de Motores para Autos,Bombas, Chaves e outros Equipamentos Rodoviários 80.000.000 3.590.000.000 19.750.000.000 
.0.0 DESPESAS DE CAPITAI 
.0.0 INVERSCES FINANCEIRAS 
.1.0 Aquisição de Imgveis 
03 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
03.07 ADMINISTRAÇÃO 
03.07.021 Administração Geral 
-Indenização Amigável e/ou Judicial do 
terreno situado a Praça Senador Ribei-
. 
ro com a Rua Comendador Pena 200.000.000 
04 AGRICULTURA 
04.15 PRODUÇÃO ANIMAL 
04.15.088 Desenvolvimento Animal "--
-Aquisição de Terreno para construção 
do Parque da Pecuária 80.000.000 
04.16 7 AEASTECIMENTO 
04.16.087 Defesa Sanitária Animal 
-Aquisição de Terreno para o Matadouro 
Yuricipal 100.000.000 
10 HABITAÇÃO E URBANISMO 
10.57 HABITAÇÃO 
10.57.316 HabitaçSes Urbanas 
380.000.000 19.750.000.000 
I 
'RI:FEITURA MUN'éCIPAL DE 
ENTRE RIOS BE MINAS 
3JADR0 DEMONSTRATIVO DO PROGRAM NUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, 
EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERV_IÇOS 
(---EXERCrC10---) 
1. 1993 J 
CÓDIGOS PROGRAMAÇÃO PARCIAIS TOTAL CONÓMIC, FUNC. PROGRAMÁTICA 
10.60 
10.60.575 
Transporte '
-Aquisição de terreno para Construção 
de casas Populares 
380.000.000 
300.000.000 
150.000.000 830.000.000 
19.750.000.000 
, 
830.000.000 
SERVIÇOS DE UTILIDADE PúBLICA 
Vias Urbanas . 
-Aquisição de terreno amigável e/Cu 
Judicialmente para abertura de Ruas, 
Avenidas e Praças 
20.580.000.000 
Ylk• 
EFEITURA MUNICIPAL DE 
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO 
ENTRE RIOS DE MINAS 
r
EXERCÍCIO 1993 
CÓDIGOS RECEITA POR FONTES LEGISLAÇÃO 
000.00.00 
100.00.00 
110.00.00 
112.00.00 
112.02.00 
01 
02 
112.08.00 
113.00.00 
113.05.00 
- 
RECEITAS CORRENTES 
RECEITA TRIBUTÁRIA 
IMPOSTOS 
Imposto sobre o Patrimônio e a Renda 
Codigo Trib.Municipal Lei 674, 
Idem 
Lei Vuricipal nP 775, de 28/12/88 
Codigo Trib.Municipal Lei 674, 
de 28/12/83. 
de 28/12/83 
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 
-Imposto Predial 
-Imposto Territorial Urbano 
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens 
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 
Imposto sobre a Produção e a Circulação 
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 
Imposto sobre -Vendas a Varejo de Combustíveis 
Líquidos e Gasosos - IVVC 
TAXAS 
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia: 
113.07.00 
120.00.00 
221.00.00 
Lei riicipaJ. nQ 778, de 30/01/89 
01 -Taxa de Alinhamentoee Nivelamento Código Trib.Municipal Lei 674, de 28/12/83 
02 -Taxa de Averbação Idem 
03 -Taxa de Licenças Diversas Idem 
04 -Taxa de Ocupação em vias e Logradouros Páblico s Idem 
05 -Taxa de Comercio Eventual ou Ambulante Idem 
122.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 
01 -Taxa de Expediente e Emolumentos Idem 
02 -Taxa de Iluminação Palica Idem 
03 -Taxa de Conservação de Passeios e Calçamento Idem 
04 -Taxa de Limpeza Páblica Idem 
05 Taxa de Calçamento Idem 
06 Outras Taxas de Serviços - Idem 
300.00.00 RECEITA PATRI=IAL 
310.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 
Câmara Municipal de Entre Rios de Minas 
Rua José Rezende - n° 26 - CEP 35.490 - MG 
PARECER 
- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - 
A Comissão de Finanças e Orçamento, estudando 
atentamente os Projetos de Leis: 12) Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1.993, 22) 
Aprova o plano Plurianual de Investimentos para o trié'nio 
de 1.993 a 1.995, é de PARECER que os referidos Projetos 
de Leis sejam aprovados tais como se encontram escritos . 
Sala das SessOes da Câmara, 26/Outubro/1.992 
"- , 
727
"1 ~ "1"./.1‘
Antonio de Assis Pena Neto 
Presidente 
s ta 
ator 
/114 Imaculada Alves Andrade 
Membro 
Câmara Municipal de Entre Rios de Minas 
Rua José Rezende - n° 26 - CEP 35.490 - MG 
PARECER 
COMIS3X0 DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - 
A Comissão de Finanças e Orçamento, estudando 
atentamente os Projetos de Leis: 1Q) Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1.993, 22) ' 
Aprova o plano Plurianual de Investimentos para o trie‘nio 
de 1.993 a 1.995, é de PARECER que os referidos Projetos 
de Leis sejam aprovados tais como se encontram escritos 
Sala das Sessões da Ornara, 26/Outubro/1.992 
tOnio de Assis Pena Neto 
P sidente 
Rei: or 
ir tià1C1t15.6t - -"'Alves Andrade 4 / 
Membro 
lEFEÍTURA MUNICIPAL DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
EXERCI= 
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO r 1993 3 
CÓDIGOS 
1722.01.01 
1722.01.02 
1900.00.00 
1910.00.00 
1920.00.00 
1930.00.00 
1931.00.00 
1932.00.00 
1990.00.00 
01 
02 
—03 
04 
2000.00.00 
2200.00.00 
2210.00.00 
2220.00.00 
221.00.00.00 
2420.00.00 
2421.00.00 
2421.01.00 
2421.01.02 
2421.09.00 
01 
2422.00.00 
2422.09.00 
01 
2500.00.00 
2590.00.00 
01 
RECEITA POR FONTES 
Cota-Parte do Imposto sobre Circuiação de Mercadorias e Serviços - ICES,
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade de 
Veiculos Automotores - IPVA 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
Multas e Juros de Mora 
IndenizaçUs e RestitUiçZes 
RECEITA DA DIVIDA ATIVA 
Receita da Divida Ativa Tributária 
Receita da Divida Ativa não Tributária 
RECEITAS DE SERVIÇOS 
-Receitas Eventuais 
-Receitas de Mercados, Feiras e Matadouros 
-4 A • 
"CJI1UVI".L.V 
-Correção Monetária 
RECEITAS DE CAPITAI 
ALIENAÇÃO DE BENS 
Alienação de Bens Mx;veis 
Alienação de Bens im6veis 
TRANSFER2NCIAS DE CAPITAI 
TRANSFERÊNCW INTERGOVERNArENTAIS 
Transferencias da União 
Participação na Receita da União 
Cota-Parte do Fundo de Participação dos MUniclpios - FPM 
Outras Transferâncias da União 
Auxílios e/ou Contribui4es da União 
Transferencias dos Estados 
Outras Transferâncias dos Estados 
Auxilios e/ou ContribuiçZes do Estado 
Outras Receitas de Capital 
Outras Receitas 
Receitas de Conventos 
LEGISLAÇÃO 
arSdigo Trib.kunicipal Lei 674, de 28/12/83. 
Idem 
Idem 
Idem 
Idem 
Idem 
Icem 
Idem 
Constituição Federal Art. 159 I.B. 
r 
EFEI.TURA MUNICIPAL DE 
ENTRE RIOS DE MINAS 
3 
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO 
EXERCICIO 
1993 ) 
CÓDIGOS RECEITA POR FONTES LEGISLAÇÃO 
01 -Alugueis COdigo Trib.EUnicipal Lei n2 674, de 28/12/83. 
02 -Aforamentos Idem 
03 -Outras Receitas Imobiliárias Idem 
320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 
01 -Dividendos Diversos Idem 
390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 
01 -Rendimentos de Aplicação de Recursos Financeiros Lei Municipal n£ 8281 de 24/11/89. 
500.00.00 RECEITA INDuSTRIAL 
540.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS INDUSTRIAIS DE UTILIDADE 
rtuicA • 
01 -Tarifa dos Serviços de Água e Esgotos Cgdigo TribAlunirtipal n2 674, de 28/12/83. 
.600.00.00 RECEITAS DE SERVIÇOS 
01 -Alugueis de Eáquinas Idem 
02 -Outros Serviços Idem 
300.00.00 TRANSFER2XCIAS CORRENTES 
.720.00.00 TRANSieta-i2NCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 
3:21.00.00 Transferencias da União 
.721.01.00 Participação na Receita da União 
02 -Cota-Parte do Fundo de Participação dos 'Municipios - PPM Constituição Federal Art. 159 I. B. 
:721.01.04 Transferencias do Imposto de Renda Retido na 
Fonte Art. 158, da Constituição Federal - Constituição Federal Art. 158 
.721.01.05 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade 
Territorial Rural - ITR Constituição Federal Art. 158 II 
321.01.30 Cota-Parte da Contribuição do Salário-Educação 
321.09.00 Outras Transferencias da União 
01 -Fundo Especial 
02 Receitas de Serviços com o INSS 
03 -Receitas de Convenios com o SUS 
04 -Outras Transfer6cias 
322.00.00 Transferencias dos Estados 
722.01.00 Participação na Receita do Estado
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norma nº 994/1992

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