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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2022-03-15
native_id104

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL 
ENTRE RIOS DE MINAS 
ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 00.990.667/0001-89 
Av. Dr. José Gonçalves da Cunha, no 40 - Centro 
Entre Rios de Minas - MG 
CEP: 35490-000 — Telefones: (31) 3751-1220 / 2468 
ATA DA 04a REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 
2021/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS - MG. 
Aos 15 dias do mês de março de 2022, às 19:00 horas no Salão Nobre da Câmara Municipal de 
Entre Rios de Minas - MG, à Avenida Dr. José Gonçalves da Cunha, 40, sob a Presidência do 
Vereador Thiago Itamar Santos Villaça, realizamos esta Sessão. Feita a chamada, me responderam 
presentes os Vereadores Dênis Andrade Diniz, José Resende Moura, João Gonçalves de Resende, 
Larissa Rodrigues Oliveira, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos 
Silva, Ronivon Alves de Souza e Thiago Itamar Santos Villaça; Havendo número Legal, o Sr. 
Presidente declarou aberta a presente sessão e, rogando o nome de Deus, convidou todos a fazerem 
suas orações; O Presidente Thiago Itamar Santos Villaça cumprimentou a todos os Vereadores 
presentes nesta 048 reunião ordinária da 20 sessão da Legislatura 2021/2024, agradecendo a 
compreensão de todos pela medida de distanciamento adotada no Plenário da Casa, de modo a 
prevenir contra quaisquer tipos de contaminação pela Covid-19; O Sr. Presidente consultou o Plenário 
sobre dispensar a leitura da Ata anterior, tendo em vista que já havia enviado cópia da mesma para 
cada Vereador e como meio de agilizar a reunião como medida de prevenção da pandemia do 
Coronavírus; O Sr. Presidente informou que pelo falecimento do Sr. Afonso da Fonseca, padrasto do 
Assessor Técnico, Jurídico e Consultivo desta Casa Legislativa Dr. Yuri Natan de Souza Resende, a 
ordem do dia foi suspensa, retirando todos os projetos de pauta, e seguindo a reunião apenas com a 
apresentação e votação dos requerimentos, e posteriormente a abertura da palavra livre aos 
vereadores; Foi apresentado ao plenário o Requerimento de n° 09-2022 que dispõe sobre a situação 
do asfalto implementado na Comunidade do Colônia, de autoria do vereador João Gonçalves de 
Resende; O Requerimento de n° 09-2022 foi colocado em votação, sendo aprovado por 
unanimidade; Foi apresentado ao Plenário o Requerimento de n° 10-2022 que dispõe sobre a 
situação da casa do Sr. Pirola e da represa da Ana Paula, de autoria dos vereadores João Gonçalves 
de Resende e Rodrigo de Paula Santos Silva; O Requerimento de n° 10-2022 foi colocado em 
votação, sendo aprovado por unanimidade; Foi apresentado ao Plenário o Requerimento de n° 
11-2022 que dispõe sobre a possível mudança do local do Almoxarifado Municipal, de autoria do 
vereador João Gonçalves de Resende; O Requerimento de n° 11-2022 foi colocado em votação, 
sendo aprovado por unanimidade; O Sr. Presidente abriu a palavra livre aos vereadores; Pela ordem, 
o vereador Rivael Nunes Machado solicitou uma explanação sobre o ofício requerido por este na 
última reunião ordinária, sendo respondido pelo Sr. Presidente que o ofício foi enviado, sendo 
marcada uma reunião entre os membros desta Casa Legislativa e os membros da empresa JMN 
Mineração, solicitou ainda explanação sobre a possibilidade de fazer uma reunião com o DER-MG 
para tratar também destes assuntos, sendo esclarecido pelo Sr. Presidente que já foram enviados 
diversos ofícios por todos os membros desta Casa Legislativa, informando os problemas que temos na 
MG-270; Pela ordem, o vereador João Gonçalves de Resende, pediu ao Sr. Presidente que, -
pudesse ler o ofício de n°55-2022 de sua autoria, o qual dispõe sobre as condições do serviço 
prestado pela empresa Telefônica Brasil S.A (VIVO) nos bairros São Lucas e Senhor dos Passos, 
assim o autor do ofício esclareceu sobre os motivos pelo qual levou ao encaminhamento do ofício, 
pedindo o apoio de todos os nobres pares; Pela vereador Rodrigo de Paula Santos Silva, esclareceu 
que se atrasou por estar em uma reunião na cidade de Belo Horizonte - MG, junto ao pessoal do 
DER-MG; O Sr. Presidente solicitou ao vereador Rodrigo de Paula Santos Silva que esclarece um 
pouco sobre o que foi tratado na reunião, sendo esclarecido prontamente pelo vereador Rodrigo de 
Paula Santos Silva; Pela ordem, o vereador José Resende Moura pediu para que a vereadora 
Larissa Rodrigues Orveira para Lê a resposta da COPASA a um ofício de sua autoria, esclareceu a 
insatisfação de idy.- os munícires com a COPASA e ce prestação de serviço de todos, 
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CÂMARA MUNICIPAL 
ENTRE RIOS DE MINAS 
ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 00.990.667/0001-89 
Av. Dr. José Gonçalves da Cunha, n°40 - Centro 
Entre Rios de Minas - MG 
CEP: 35490-000 — Telefones: (31) 3751-1220 / 2468 
esclareceu a todos sobre a van que foi recuperada para atender a Secretaria de Obras e Infraestrutura 
Urbana, dando uma condição digna de transporte aos funcionários municipais, explanou sobre a 
situação do grande tráfego de caminhões na estrada do Colônia e consequentemente sobre o estado 
de conservação do asfalto a pouco tempo implementado, desta forma esclareceu como tem sido a 
degradação das estradas da localidade e do risco aos munícipes e desta maneira solicitou a 
interferência do poder público para com a situação; Pela ordem, o vereador Ronivon Alves de Souza 
realizou a leitura do decreto municipal que autoriza o uso facultativo de máscara e protetor facial em 
locais abertos; Pela ordem, a vereadora Larissa Rodrigues Oliveira aduziu que esse avança se dá por 
causa da vacinação, que tem avançado em nosso país, convocando ainda todos os munícipes que 
não se vacinaram a comparecerem ao posto de saúde para realização da vacinação; Pela ordem, o 
vereador Levi da Costa Campos, esclareceu sobre a situação da MG-270 ressaltando que há de ser 
melhorada, aduz que os caminhoneiros dependem do local para exercerem suas atividades laborais, 
devendo os mesmos não serem taxados como os responsáveis pelo detrimento da mesma, e que sua 
atividade leva o desenvolvimento para todo o nosso país, esclarece as diversas cobranças realizadas 
junto ao DER-MG, congratulou o vereador João Gonçalves de Resende pela iniciativa de 
requerimento sobre o asfalto da comunidade do Colônia, esclarecendo sobre a situação, congratulou 
ao Secretário de Saúde pela contratação de uma enfermeira, a Sra. Fernanda, que vem 
desempenhando um trabalho muito bom, no atendimento às pessoas da Zona Rural, solicitou a 
atenção do prefeito na manutenção das estradas rurais, congratulou os produtores rurais e pecuaristas 
do nosso município, pela persistência e luta diária para fomentar a economia de nosso município, 
esclareceu ainda sobre as atribuições de um vereador, esclarecendo o que ele consegue fazer; Pela 
ordem, o vereador João Gonçalves de Resende congratulou ao Secretário de Saúde pela 
implementação dos novos equipamentos no centro de fisioterapia municipal, o que atenderá com 
qualidade aos munícipes; Pela ordem, o vereador Rivael Nunes Machado fez algumas considerações 
sobre a van que se encontra alocada na Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, congratulou o 
Secretário pelo início das obras de pavimentação do bairro Batista de Oliveira, e discorreu um pouco a 
cerca da manutenção realizada pela empresa COBRA; O sr. Presidente esclareceu ao vereador Rivael 
Nunes Machado algumas considerações sobre a primeira manutenção realizada pela empresa 
COBRA nas estradas em que a mesma circulou, informando que a granulometria da escória aplicada 
na estrada da comunidade do Rio Abaixo foi maior por motivo de logística e que nas demais estradas 
será utilizada uma mais fina, esclareceu ainda que tal insumo será doado pelo município, conforme 
acordo pactuado entre as partes; Pela ordem o vereador Rodrigo de Paula Santos Silva realizou a 
leitura de um ofício respondido pela COPASA para sua demanda, aduziu que não passa de mais uma 
desculpa para o serviço mal prestado, afirma que enquanto o Executivo não sancionar 
economicamente a Companhia a prestação de serviço não vai melhorar, discorreu sobre o que foi 
abordado em relação às estradas rurais, esclarecendo que estas devem ser feitas com uma 
infraestrutura melhor, pois elas devem aguentar todo o fluxo de veículos, sejam eles leves e pesados, 
ressaltou ainda a manutenção preventivas destas estradas, devendo sempre ter uma equipe para 
realizar este serviço e caso não ocorra iremos continuar a sofrer como na situação atual; Pela ordem, 
o vereador João Gonçalves de Resende e o Sr. Presidente esclareceram um pouco acerca da 
última licitação de obras ocorrida no município, esclarecendo o Sr. Presidente de como funciona essa 
parte e o vereador João Gonçalves de Resende afirmou que acompanhou tal licitação, dando fé que 
esta foi totalmente legal; Pela ordem, o vereador Levi da Costa Campos discorreu sobre a situação 
de uma estrada rural localizada no bairro Castro, que sofreu um desvio e até hoje permanece do 
mesmo jeito, sendo que tal desvio era provisório e que continua a funcionar por esta beneficiando 
diretamente a terceiros, deixando a população utilitária obrigada a dar uma volta de cerca de lkm, sem 
previsão de voltar a estrada para seu local de origem, o vereador convidou a todos os nobres pares a 
visitarem o local para se , 2int 34' "Ear do probl a, para que as medas ecessárias possam ser tomadas 
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ww.enveriosdeminas.mg.leg.hr U-mail: cmura á entreriosdeminas.mg.leg.br 
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CÂMARA MUNICIPAL 
ENTRE RIOS DE MINAS 
ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 00.990.667/0001-89 
Av. Dr. José Gonçalves da Cunha, n°40 - Centro 
Entre Rios de Minas - MG 
CEP: 35490-000 — Telefones: (31) 3751-1220 / 2468 
por esta Casa Legislativa; O sr. Presidente esclareceu um pouco das competências dos vereadores, 
ressaltando a importância da comunicação entre o legislativo e a população pois é através da 
população que as demandas chegam até essa Casa Legislativa, discorreu um pouco sobre o ofício da 
COPASA enviado aos vereadores José Resende Moura e Rodrigo de Paula Santos Silva; E não 
havendo mais assunto a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão e, rogando o 
nome de Deus, convidou todos a fazerem suas orações. Estiveram presentes até o encerramento 
desta sessão os Vereadores Dênis Andrade Diniz, Larissa Rodrigues Oliveira, José Resende Moura, 
João Gonçalves de Resende, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula 
Santos Silva, Ronivon Alves de Souza e Thiago ltamar Santos Villaça; Encerrados os trabalhos, eu 1° 
Secretário, Ronivon Alves de Souza, fiz lavrar a presente Ata que foi aprovada. Sala das Sessões da 
Câmara, 15 de Março de 2022. 
VEREADORES: 
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enis A=le Diniz 
Jo. ves 'de Resende 
Levi da Costa Campos 
Rodrigo de Paula Santos Silva 
Thiago ltarnar Santos Villaça 
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Larissa Rodri es Oliveira 
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Ronivon AlvL de Souza 
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