sessao nº 7

CÂMARA MUNICIPAL 
ENTRE RIOS DE MINAS 
ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 00.990.667/0001-89 
Av. Dr. José Gonçalves da Cunha, n° 40 - Centro 
Entre Rios de Minas - MG 
CEP: 35490-000 — Telefones. (31) 3751-1220 / 2468 
ATA DA 07' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 
2021/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS - MG. 
Aos três dias do mês de maio de 2022, às 19:00 horas no Salão Nobre da Câmara Municipal de Entre 
Rios de Minas - MG, à Avenida Dr. José Gonçalves da Cunha, 40, sob a Presidência do Vereador Thiago Remar 
Santos Villaça. realizamos esta Sessão. Feita a chamada, me responderam presentes os Vereadores Dênis 
Andrade Diniz, José Resende Moura, João Gonçalves de Resende, Larissa Rodrigues Oliveira, Levi da Costa 
Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Ronivon Alves de Souza e Thiago Itamar 
Santos Villaça; Havendo número Legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão e, rogando o nome 
de Deus, convidou todos a fazerem sues orações: O Presidente Thiago ltamar Santos Villaça cumprimentou a 
todos os Vereadores presentes nesta 073 reunião ordinária da 20 sessão da Legislatura 2021/2024. 
agradecendo a compreensão de todos pela medida de distanciamento adotada no Plenário da Casa, de modo a 
prevenir contra quaisquer tipos de contaminação pela Covid-19; O Sr. Presidente solicitou o 1° Secretário, 
vereador Ronivon Alves de Souza para realizar a leitura da Ata anterior; Realizada a leitura, a Ata da 6' Reunião 
Ordinária da 20 Sessão legislativa da Legislatura 2021-2024 fora colocada em votação, sendo aprovada por 
unanimidade; O Sr. Presidente realizou a leitura da Portaria n°24-2022 que dispõe sobre a desobrigação do 
uso de máscaras e uso protetores faciais nas dependências da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas - MG; 
O Sr. Presidente realizou a leitura do Cficio nu 130/GAB/2022 de autoria do Executivo Municipal, o qual 
dispõe sobre a retirada do Projeto de Lei nu 41-2021 de sua autoria:O Sr. Presidente realizou a leitura do 
Projeto de Lei n° 19-2022 - "Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas 
unidades, órgãos e setores de prestação de serviços públicos no Município de Entre Rios de Minas." de 
autoria do vereador João Gonçalves de Resende; O Relator das Comissão Permanente de Constituição, 
Justiça e Legislação, vereador Ronivon Alves de Souza, realizou a leitura de parecer conjunto com a comissão 
de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Tomada de Contas, previamente aprovado pelas comissões; 
O Projeto fora colocado em 1° discussão; Pela ordem, o vereador João Gonçalves de Resende pediu a retirada 
seu projeto para realizar uma modificação no mesmo e solicitou que o mesmo volte à pauta na próxima sessão; 
O Sr. Presidente realizou a leitura do Projeto de Lei n° 21-2022 - "Ratifica alteração no contrato de 
consórcio do CISALV e dá outras providências." de autoria do Executivo: O Relator das Comissão 
Permanente de Constituição, Justiça e Legislação, vereador Ronivon Alves de Souza, realizou a leitura do 
parecer previamente aprovado pela comissão; O Sr. Presidente explanou um pouco a respeito do presente 
projeto e o retirou de pauta para uma discussão mais ampla em reunião interna, voltando a pauta na próxima 
Sessão; Pela ordem, o vereador Rivael Nunes Machado solicitou que o Sr. Presidente possa enviar um ofício 
convidando ao secretário de Administração, Sr. Bruno Freitas que compareça na reunião em que for votado o 
presente projeto de lei, como forma de ter alguém do Executivo para salientar algumas dúvidas; O Sr. 
Presidente informou que o Projeto de Lei n` 24-2022 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar 
parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil ASILO DONA 
ALZIRA RIBEIRO, conforme disposto na Lei Federal ne 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 
13.204/2015 ." de autoria do Executivo estava pautado para esta sessão, porém o mesmo veio sem o respectivo 
impacto financeiro anexo, motivo pelo qual retirou o mesmo de pauta; O Sr. Presidente passou a leitura dos 
requerimentos; Foi apresentado ao Plenário o Requerimento de n° 21-2022 de autoria de todos os vereadores; 
O Requerimento de n° 21-2022 fora colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade:0 Sr. Presidente 
explanou um pouco sobre o requerimento; Pela ordem, o vereador Levi da Costa Campos discorreu um pouco 
sobre o trabalho realizado pelo Pastor Cristhian em nosso município no decorrer dos 10 anos em que atuou aqui. 
explanou um pouco sobre a homenagem prestada a ele no culto de despedida, que fora realizado no último 
domingo: Pela ordem, o vereador Dênis Andrade Diniz também sobre a trajetória do pastor Cristhian e em seu 
nome agradeceu a todos os nobres pares pela homenagem prestada, ressaltando a felicidade e emoção perant9/ 
tal homenagem; Pela ordem, o vereador Rivael Nunes Machado parabenizou o pastor Cristhian por suá 
trajetória, ressalta o culto ecumenico em que participou cujo qual o pastor participou; O Sr. Presidente passou a 
Tribuna Livre, convidando o Sr. Eduardo Elias de Miranda previamente inscrito a discorrer sobre os temas por ele 
solicitado; Aberta a discussão da tribuna livre foram debatidos temas sobre as estradas rurais e saúde/de nosso 
município, entre o inscrito os vereadores que se colocaram à disposição para continuar cobra , do a melhorias 
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necessárias do Executivo para com as demandas; Pela ordem o vereador Levi da Costa Campos, pegando um 
gancho nos debates, explanou que o Executivo retirou urna fisioterapeuta que prestava atendimento na 
APAE-ERM e que desta maneiras as crianças que dependem deste serviço estão regredindo, o que é um 
descaso, reiterou ainda o pedido ao Prefeito e ao Secretário de Saúde para que possam disponibilizar 
novamente uma fisioterapeuta para as crianças das APAE, pois estas precisam de mais deste atendimento; O 
Sr. Presidente abriu a palavra Livre aos vereadores; Aberta a palavra livre , os vereadores Larissa Rodrigues 
Oliveira, Rivael Nunes Machado, Levi da Costa Campos, Rodrigo de Paula Santos Silva,João Gonçalves 
de Resende, José Resende Moura,Denis Andrade Diniz e o Sr. Presidente debateram sobre alguns 
assuntos, cujo qual são de extrema relevância para o nosso município, dentre eles foram abarcados melhorias 
na conservação das estradas rurais e a possível compra de nova motoniveladora (patrol) e caminhões, incentivo 
ao esporte que anda a passos lentos em nosso município, o findar do prazo para alistamento eleitoral, 
atendimentos primordiais da saúde que deixarão de ocorrer e precisam voltar, lugares inadequados para o 
atendimento dos médicos na Zona Rural de nosso município, explanou-se também a população a entrega de 
obras relacionadas a saúde, o mutirão de oftalmologia que irá ocorrer no município no dia 14/05/2022, foi 
informado acerca de uma reunião interna que ocorrerá entre os membros desta Casa Legislativa, o Prefeito, 
Vice-Prefeito, Procurador do Município e os Secretários, por fim foi ressaltado o convite feito a população para 
que participe da reunião que ocorrerá nesta Casa Legislativa dia 24/05/2022 para que se discuta com todos o 
novo Plano diretor do Município; E não havendo mais assunto a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a 
presente sessão e, rogando o nome de Deus, convidou todos a fazerem suas orações. Estiveram presentes até 
o encerramento desta sessão os Vereadores Dênis Andrade Diniz. Larissa Rodrigues Oliveira, José Resende 
Moura, João Gonçalves de Resende, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos 
Silva, Ronivon Alves de Souza e Thiago Itamar Santos Villaça; Encerrados os trabalhos, eu 1° Secretário, 
Ronivon Alves de Souza, fiz lavrar a presente Ata que foi aprovada. Sala das Sessões da Câmara, 03 de maio 
de 2022. 
VEREADORES: 
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Levi da osta Campos 
José Resende Moura 
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Larissa Rodrigues Oliveira 
Riva nes Machado 
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RodrigS. Santos Silva Roniiot/t Alves de Souza 
Thiago ltamar Santos Villaça 
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