sessao nº 13

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CÂMARA MUNICIPAL 
ENTRE RIOS DE MINAS 
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ESTADO DE MINAS GERAIS - : .6 10001-89 
Av. Dr. José Gonçalves da ze 40 :k- e, entro 
Entre Ri Minas - MG 
CEP: 35490-000 — Telefone: (31) 3751-1220 
ATA DA 138 REUNIÃO ORDINÁRIA DA 28 SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021/2024 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS - MG. 
Aos dois dias do mês de agosto de 2022, às 19:00 horas no Salão Nobre da Câmara Municipal de Entre 
Rios de Minas - MG, à Avenida Dr. José Gonçalves da Cunha, 40, sob a Presidência do Vereador Thiago ltamar 
Santos Villaça, realizamos esta Sessão. Feita a chamada, me responderam presentes os Vereadores Dênis 
Andrade Diniz, José Resende Moura, João Gonçalves de Resende, Larissa Rodrigues Oliveira, Levi da Costa 
Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Ronivon Alves de Souza e Thiago ltamar 
Santos Villaça; Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão e, rogando o nome 
de Deus, convidou todos a fazerem suas orações; O Presidente Thiago ltamar Santos Villaça cumprimentou a 
todos os Vereadores presentes nesta 13 8 reunião ordinária da 2° sessão Legislativa da Legislatura 2021/2024; O 
Sr. Presidente colocou a ata da 128 reunião ordinária fora colocada em votação, sendo aprovada por 
unanimidade; O Sr. Presidente colocou em 1° discussão o Projeto de Lei n° 34-2022 - "Autoriza abertura de 
crédito suplementar especial e dá outras providências" de autoria do Executivo Municipal; O Sr. Presidente 
deu entrada no Projeto de Lei n° 35-2022 - "Autoriza a adesão do Município de Entre Rios de Minas ao 
Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Público para o 
Desenvolvimento do Alto Paraopeba (CODAP), define competência e procedimentos de fiscalização e dá 
outras providências" de autoria do Executivo Municipal, para apreciação e estudos nas próximas sessões; O 
Sr. Presidente passou a leitura dos Requerimentos; Fora apresentado ao Plenário o Requerimento de n° 
44-2022 de autoria do vereador Thiago Itamar Santos Villaça; O Requerimento n° 44-2022 fora colocado em 
votação, sendo aprovado por unanimidade; Fora apresentado ao Plenário o Requerimento de n° 45-2022 de 
autoria do vereador Rodrigo de Paula Santos Silva; O Requerimento de n° 45-2022 fora colocado em votação, 
sendo aprovado por unanimidade; O Sr. Presidente passou a Tribuna Livre, onde tinha previamente 03 (três) 
inscritos, porém os mesmos não estavam presentes no momento em que se abriu a Tribuna Livre; O Sr. 
Presidente passou a Palavra Livre aos Vereadores; Pela ordem, o vereador João Gonçalves de Resende 
congratulou o Sr. Prefeito pela festa da Colheita, porém aduz ter se decepcionado pelo descaso com a Câmara 
Municipal, ressaltando que esteve no dia de abertura da festa, aduz que em outras festas da região todos os 
prefeitos fazem menções a Câmara Municipal e que, dessa forma faz a alusão ainda de que fica evidente que 
em nosso Município para o Prefeito não existe Câmara Municipal, diante esse descaso; Pela ordem, o vereador 
Ronivon Alves de Souza explanou acerca da importância do censo do IBGE. aludindo que na tarde deste dia 
• ficou muito satisfeito em receber as pessoas que estão fazendo esse trabalho, pois é através dele que se tem 
referência de quantitativo e identificar as características das pessoas e de seus locais de moradia, assim pode 
ser estabelecido as políticas públicas que irão ocorrer no município; Pela ordem, o vereador Levi da Costa 
Campos aduz que comunga da fala do vereador João Gonçalves de Resende ao falar que o sr. Prefeito não 
conta com a Câmara Municipal, fala que é acostumado a ir em festas de pão em toda região e que é muito bem 
recebido e ainda tem seu nome lembrado como autoridade de um Município vizinho, que desta forma, somente 
em nossa cidade isso não ocorre, discorre que sua presença a festa foi por motivo de trabalho, uma vez que o 
mesmo é "fiscal do povo" e desta forma estava ali para conferir se tinha alguma irregularidade, discorre ainda 
sobre a situação do campo da comunidade da Mata dos Pachecos, esclarece de onde veio a emenda para 
reforma de tal campo; Pela ordem, a vereadora Larissa Rodrigues Oliveira discorreu sobre a importância de ter 
de volta a Festa da Colheita após 3 anos de paralisação devido a pandemia que assolou nosso país, diz que se 
sentiu muito feliz em poder participar nestes últimos dias de todos os acontecimentos que tiveram em relação a 
festa, desde aqueles que ocorreram dentro e fora do parque de exposição, vê a retomada da festa como um 
ponto bastante positivo por tudo que se passou nesses últimos anos de pandemia; Pela ordem, o vereador 
Rivael Nunes Machado primeiramente agradeceu ao Executivo pela sanção do projeto que visa a prioridade de 
atendimento as pessoas que estão fazendo o tratamento oncológico, agradeceu ao Sr. Paulo Miranda, ex 
vereador desta casa o qual foi responsável pela organização da festa da colheita por ceder cortesias aos 
funcionários desta Casa Legislativa, parabeniza ainda pela festa que foi muito boa e bem organizada, lembra 
sobre os exames oftalmológicos que estão sendo marcados aqui na Câmara e agradece ao sr. Presidente pela 
cordialidade ao ceder esse espaço para inscrição, solicita ainda que os demais vereadores possam avisar a 
(mz popat ã --ção obre tal; Pela ordem, o vereador Ronivon Alves de Souza questionou ao vereador Rivael Nunes 
acha obre/s consultas que serão realizadas gratuitamente no sentido das pessoas que necessitarem de 
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, r CÂMARA MUNICIPAL 
ENTRE RIOS DE MINAS J 
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óculos e Exames ou cirurgia como devem prosseguir, sendo esclarecido que pelo vereador que acaso seja 
somente o óculos a empresa que realizará os exames oferece o óculos caso a pessoa queira comprar com um 
preço mais enconta, responde ainda que em relação ao exames e cirurgias aduz ser um enriquecimento muito 
grande, pois pelo diagnóstico a secretaria de saúde poderá criar um mutirão, como ja foi realizado outras vezes 
para execução dessas cirurgias e exames; Pela ordem, o vereador Rodrigo de Paula Santos Silva esclarece 
que o Requerimento é um direito resguardado de todo vereador membro desta Casa para utilizá-lo e este é 
votado, esclarece que este vem sendo cobrado pelo assunto, então seu requerimento é para ter conhecimento 
de todo o teor do que vem acontecendo sobre tal assunto; Pela ordem, o vereador José Resende Moura 
congratula a realização da festa, que vem sendo muito parabenizada nas redes socais, agradece os Secretário 
de Desenvolvimento Sustentável Sr. Gerônimo pelo apoio aos cavaleiros, enalte a fala do vereador Ronivon 
Alves de Souza no que tange ao censo do IBGE que vem sendo realizado e sua importância para nosso 
Município; Pela ordem o vereador Dênis Andrade Diniz fala sobre o requerimento do vereador Rodrigo de 
Paula Santos Silva, aludindo a cobrança da população para com o assunto, discorrendo inclusive sobre a 
importância do incentivo ao esporte, ressalta a importância deste campo para a evolução do esporte em nosso 
Município, principalmente para as pessoas da zona rural que pouco acesso tem ao esporte, fala ainda sobre 
outros pontos que tem que ser melhorado no incentivo ao esporte em nosso Município; O Sr. Presidente 
começou discorrendo a respeito do campo da Mata dos Pachecos, lendo o último ofício que chegou nesta Casa 
para o vereador Rodrigo de Paula Santos Silva e que trata deste assunto, e discorreu um pouco mais sobre as 
obras realizadas nesse local, ressalta a falta de planejamento do Executivo para com o nosso Município, 
explanando a falta de gestão, lê um ofício de todos os vereadores com exceção da vereadora Larissa 
Rodrigues Oliveira que por motivos de saúde não compareceu a reunião do dia que surgiu a ideia deste ofício, 
explica a finalidade do referido ofício, que trata-se de uma rua no bairro Castro que encontra-se em péssimo 
estado de conservação, discorreu ainda sobre a licitação da festa da Colheita, que deve ser feita com 
antecedência ao contrário do que foi essa ano, pois da licitação até a festa houve somente um lapso temporal de 
20 (vinte) dias, ressalta que essa falta de planejamento interfere direto na organização e nos preços praticados 
pelos comerciantes dentro do evento, ressalta que foi no sábado e que se surpreendeu pelo tanto de gente que 
tinha, pelo pouco prazo entre licitação e realização do evento, ressalta que pelo que pode observar a estrutura e 
organização da supracitada festa foi muito boa pelo pouco tempo até o evento, fala sobre alguns pontos 
negativos ainda; E não havendo mais assunto a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão 
e, rogando o nome de Deus, convidou todos a fazerem suas orações. Estiveram presentes até o encerramento 
desta sessão os Vereadores Dênis Andrade Diniz, José Resende Moura, João Gonçalves de Resende, Larissa 
Rodrigues Oliveira, Levi da Costa Campos, Rivael Nunes Machado, Rodrigo de Paula Santos Silva, Ronivon 
Alves de Souza e Thiago Itamar Santos Villaça; Encerrados os trabalhos, eu 1° Secretário, Ronivon Alves de 
Souza, fiz lavrar a presente Ata que foi aprovada por todos os presentes. Sala das Sessões da Câmara, 02 de 
agosto de 2022. 
VEREADORES: 
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uênis Andrade Dini 
Joã 
I' 
Levi da Costa Campos 
Rodrigo 
YNN\ 
Paul Santos Silva 
Thiago ltamar Santos Villaça 
José Resede Moura 
Larissa Rodrigues Oliveira 
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Ronivon Alves de Souza 
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